{
    "2013-09-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1553528": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RETIFICA o valor unitário do item 3.2 do lote 3 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2013, indicado no aviso de homologação divulgado no D.O. de 23.08.2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375281\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Midia3 Distribuidora MA Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 1,20; item 3.2 - R$ 0,71*; item 3.3 - R$ 2,00; item 3.4 - R$ 1,50; item 3.5 - R$ 3,50.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00380893\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de máquina fotográfica e filmadora digital.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 17 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1553528"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1553526": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e de licenças especiais para gozo em janeiro de 2014, AVISA aos interessados que os requerimentos destinados à fruição das mesmas no referido mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2013, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1553526"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1553527": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de setembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1553527"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1553529": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 034/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no próximo dia 12 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio/junho/julho/agosto), é o dia 10 de setembro de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2013)\r\n\r\nId: 1553529"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1553343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1104/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Domingues dos Santos efetuou pagamento de subsídios em valor superior ao limite de 30% da remuneração, estabelecida em espécie, para os Deputados Estaduais, de acordo com o inciso VI, alínea B do artigo 29 da Constituição, alterado pela Emenda Constitucional nº 25 de 14/02/00.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, a Sr. Renato Domingues dos Santos, Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Itaocara, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553343"
                    ],
                    "1553344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1105/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON CARDOSO DOS SANTOS E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edson Cardoso dos Santos, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Edson Cardoso dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553344"
                    ],
                    "1553345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1106/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO ECCARD E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Eccard, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Hélio Eccard, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553345"
                    ],
                    "1553346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1107/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO DOMINGUES DOS SANTOS EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. HERNANDES PINTO MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que os Sr. Hernandes Pinto Machado, vereador, faleceu antes de receber a citação proferida na sessão de 13/12/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Renato Domingues dos Santos, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, em face do falecimento do Sr. Hernandes Pinto Machado, tendo em vista o recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553346"
                    ],
                    "1553347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1108/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE GONÇALVES FERREIRA E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553347"
                    ],
                    "1553348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1109/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL DOS SANTOS FERRAZ E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel dos Santos Ferraz, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Manoel dos Santos Ferraz, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553348"
                    ],
                    "1553349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1110/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, vereador, não sanearam à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Michel Ângelo Machado de Freitas, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553349"
                    ],
                    "1553350": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1111/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO MOZART ALMEIDA FILHO E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, as segurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Mozart Almeida Filho, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Paulo Mozart Almeida Filho, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553350"
                    ],
                    "1553351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1112/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REINALDO FERREIRA VIÉGAS E RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reinaldo Ferreira Viégas, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Reinaldo Ferreira Viégas, vereador da Câmara Municipal de Itaocara no exercício de 2010, solidariamente, ao Sr. Renato Domingues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553351"
                    ],
                    "1553352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1113/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.100-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itaocara, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Domingues dos Santos, vereador, não saneou à decisão plenária de 16/10/12.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 2.760,98 UFIR's RJ ao Sr. Renato Domingues dos Santos, vereador, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2010, em face do recebimento de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1553352"
                    ],
                    "1553306": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 353/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.214-0/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN/Recurso de Reconsideração interposto por ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.448-6/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nId: 1553306"
                    ],
                    "1553404": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 354/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.795-6/2007 - APOSENTADORIA / SEC EST FAZENDA / Embargos de Declaração interposto por JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1553404"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1553408": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.953 - Exonera, a pedido, ABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3049/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.954 - Nomeia MICHELLE SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Abel Luiz Ferreira Oliveira, matr. 02/3049/0-5, com validade a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nId: 1553408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1553416": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nParte I - B Pág. 02 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. TCE nº 302.738-9/2013 - ....\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProc. TCE 302.738-9/2012 - ....\r\n\r\nId: 1553416"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1553382": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.720-7/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 80/2013 - que objetivou a prestação de serviços de pesquisa e tratamento de informações de assinatura anual de mailling, mediante sistema informatizado, incluindo suporte técnico e treinamento, para atendimento dos órgãos do TCE/RJ, e teve como vencedora a empresa MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA, com o valor global negociado de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1553382"
                        ],
                        "1553381": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.626-8/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 30/2013 - que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Renault e Ford do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, com o valor global registrado de R$ 24.411,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais).\r\n\r\nId: 1553381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1553271": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.403-4/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, “ROYALTY FREE” PARA O TCE/RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento \r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1553271"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1553535": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2013, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA - mat. 200.190-7;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1553535"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1553536": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 925 de 2013, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 798,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 947 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 799,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao MART - Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 948 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 800,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Moacir Cabral.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 952 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 801,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 960 de 2013, de autoria do Deputado Marcos Soares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 802,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Senhor German Efromovich.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 962 de 2013, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 803,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao músico Armando de Souza Marçal - \"O Mestre Marçal\". \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 967 de 2013, de autoria do Deputado Átila Nunes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 804,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica Concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao arquiteto urbanista LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 968 de 2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 805,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao Empresário JORGE EDUARDO GUINLE, mais conhecido como “JORGINHO GUINLE”, por sua contribuição à divulgação das imagens do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 970 de 2013, de autoria do Deputado Edson Albertassi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 806,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO de Jornalismo ao Senhor LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 974 de 2013, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 807,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR VINCENT DANG - CORONEL AVIADOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Vicent Dang - Coronel Aviador.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 975 de 2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 808,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Reverendíssimo Padre Ademar Ermelindo Pimenta.\r\n\r\nArt. 2º Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1553536"
                    ]
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            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1553537": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2412/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 34/2013)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica adicionado o parágrafo 2 ao art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º Sem prejuízo de operações feitas com base no caput e no § 1º deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 3.800.000.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de reais), mediante cessão no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com o Banco do Brasil.”\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011 fica renomeado como parágrafo 1º, mantendo-se inalterada a sua redação atual, conferida pelo art. 4º da Lei nº 6.368, de 20 de dezembro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 34/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo efetuar adaptação na autorização legislativa concedida por meio da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, para que o Rioprevidência realize operação de alienação de receitas de royalties futuras, até o limite de R$ 4,5 bilhões. \r\n\r\nComo exposto naquela oportunidade, a alienação desses ativos é fundamental para o equilíbrio das contas do Rioprevidência nos próximos anos, tendo em vista que as despesas do Fundo sofreram ajustes relevantes nos últimos 5 anos, em razão da regularização feita pela atual administração dos valores das aposentadorias e pensões de milhares de servidores que estavam recebendo menos do que teriam direito. \r\n\r\nConsiderando, todavia, que a necessidade adicional de recursos por parte do Fundo Previdenciário é da ordem de R$ 3,8 bilhões, faz-se necessário que conste na lei autorizadora que a operação poderá ser efetivada com vistas a obter ingressos de recursos para a Autarquia Previdenciária com a cessão de créditos até o montante já indicado. \r\n\r\nConsiderando o montante da alienação e por se tratar de recurso público é desejável que esta operação ocorra com o Banco do Brasil.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 7/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nParágrafo único. A prática esportiva na terceira idade é para prevenir ou tratar de doenças como pressão alta, diabetes, arteriosclerose, osteoporose, Mal de Parkinson, Alzheirmer.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara trocar o verbo “previr” por “prevenir”, adequando-se melhor ao contexto do parágrafo.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 6º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, que não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas com a entrada em vigor do ato normativo proposto, em conformidade com o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI, Presidente “ad hoc”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa: ”Terceira Idade com Saúde”.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se “terceira idade”, para efeito do disposto no caput, pessoas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos).\r\n\r\nArt. 2º O programa “Terceira Idade com Saúde” consiste em instalar, em todo o Estado, as academias da terceira idade, com aparelhos de ginástica nos locais públicos, tais como praças e parques, para a prática esportiva.\r\n\r\nParágrafo único. A prática esportiva na terceira idade é para prevenir ou tratar de doenças como pressão alta, diabetes, arteriosclerose, osteoporose, Mal de Parkinson, Alzheirmer.\r\n\r\nArt. 3º Caberá às Secretarias de Estado de Turismo; Esporte e Lazer, Saúde; e Defesa Civil, em conjunto com as Prefeituras, a implantação deste Programa.\r\n\r\nArt. 4º As atividades físicas deverão ser acompanhadas por uma equipe de saúde, composta por professores de educação física, fisioterapeuta, médico e profissionais de enfermagem credenciados nos seus respectivos conselhos regionais.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas, ligadas a área de saúde, priorizando àquelas que já atuem com pessoas da terceira idade.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 7/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário 1, 2 e 4.\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 3.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 65/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º As multas aplicadas aos infratores deverão ser revertidas 50% (cinquenta por cento) para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPDE, e 50% (cinquenta por cento) para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a sigla citada no texto (CEPDE e não CEPED) e para grafar, por extenso, as porcentagens citadas, de acordo com o Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI, Presidente “ad hoc”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 65-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito, situadas no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem, para seus clientes que sejam pessoas com deficiência visual, extratos, faturas, comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem do alfabeto braile.\r\n\r\nParágrafo único. Para a realização do que dispõe o caput, será necessária a solicitação do cliente que seja pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º As instituições a que se refere esta Lei terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem ao disposto.\r\n\r\nArt. 3º A descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º As multas aplicadas aos infratores deverão ser revertidas 50% (cinquenta por cento) para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPDE, e 50% (cinquenta por cento) para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 65/2011: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão da Pessoa Com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1474-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMERCIALIZAÇÃO, SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA, DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica vedado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de próteses de silicone sem a devida certificação pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nParágrafo único. Dentre as certificações e exigências contidas em legislação em vigor, deverá, ainda, observar o que contém a certificação contida na Portaria INMETRO /MDIC nº 162/2012.\r\n\r\nArt. 2º Em se tratando do estabelecimento ser detentor de contrato de concessão ou permissão de uso com o Estado, o Poder Público poderá realizar o distrato unilateralmente, sem prejuízo das penalidades previstas neste artigo e em outras normas vigentes, assim como sua inscrição em cadastro de estabelecimentos não autorizados a celebrar contrato com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (Arts. 56 e 57).\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei e, através do PROCON - RJ - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, promoverá a fiscalização e a aplicação as sanções previstas no Art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1474/2012: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2413/2013\r\n\r\nINTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 6027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 DETERMINANDO A EXCLUSIVIDADE DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO DA MATRÍCULA DO PROFESSOR DOCENTE I E ESTIPULA PRAZO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica incluído o Art. 6º-A na Lei 6027, de 29 de agosto de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.6º-A. O membro do Magistério Público a que se refere o Artigo 1º desta Lei exercerá suas funções exclusivamente na Unidade Escolar da lotação de sua matrícula, vedada a complementação de carga horária em outra Unidade Escolar.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste Artigo será implantado progressivamente no prazo de até 5 (cinco) anos contados da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 2º- Caso a matricula do Professor Docente I não consiga preencher todos os seus tempos em uma única Unidade Escolar, o docente deverá exercer funções extra-classe para completar sua carga horária;\r\n\r\n§3º - Na hipótese do Professor Docente I preferir alocar seus tempos em mais de uma Unidade Escolar, deverá fazê-lo com registro formal de sua decisão;\r\n\r\n§ 4º - A Secretaria de Estado de Educação apresentará à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no início de cada ano letivo, um quadro da evolução da fidelização da matricula em uma única Unidade Escolar ”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA busca da melhoria da qualidade do ensino no Estado do Rio de Janeiro é meta constante dos profissionais de educação, da administração pública e dos legisladores. \r\n\r\nTodos buscando os mesmos objetivos, porém, necessitando harmonizar situações distintas, todas justas, muitas vezes conflituosas.\r\n\r\nO pleito do magistério público de nosso Estado de concentrar suas atividades docentes em uma única escola por matrícula é justíssimo. Por outro lado, as dificuldades do Estado para atendê-lo, sem deixar unidades escolares sem professores há que ser respeitada.\r\n\r\nBuscar soluções harmônicas para os conflitos de nossa sociedade é o papel do Parlamento. Nossa proposta pretende buscar atender à proposta dos docentes, dando o prazo necessário para que o Estado possa se estruturar para realizá-la.\r\n\r\nTransformar em Lei esta determinação é, por um lado, uma garantia aos membros do magistério de que sua proposta será implantada, e, por outro, tornar imperativa ao Poder Público a obrigação de executá-la.\r\n\r\nCientes do elevado espírito público de nossos nobres pares, confiamos na aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2414/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com sede no município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Zuzu Angel de Moda do Rio de Janeiro, uma entidade civil sem fins lucrativos, foi fundado em outubro de 1993 a partir da idealização da jornalista Hildegard Angel, filha da estilista que dá o nome à instituição. A intenção primeira do Instituto é preservar a memória da estilista Zuzu Angel, sua obra e sua luta, através da difusão de suas realizações e reivindicações. Através de ações diferenciadas, na área acadêmica, na promoção de concursos, congressos, distribuição de bolsas de estudos etc., o Instituto Zuzu Angel dá continuidade à cruzada iniciada por Zuzu Angel por uma moda genuinamente brasileira, cultivando nossos valores, raízes, materiais e mão de obra, expressando nossa cultura e nossa História. Outro propósito do IZA é prestigiar a memória da produção cultural brasileira, através da moda, preservando nossas raízes e resgatando nossa História. A moda, como atividade econômica, é um dos setores líderes na geração de empregos no país e grande captadora de divisas para o nosso país. Conquistar fronteiras, através do reconhecimento internacional de nossa moda, é a reafirmação do orgulho de ser brasileiro. Ao longo desses 20 anos muitas conquistas têm sido alcançadas e, dentre elas, destacamos: Criação e preservação, na instituição, de um dos maiores acervos de moda do país, constando de: a) A emblemática Coleção Zuzu Angel, patrimônio único de nossa moda, incluindo criações do único desfile de protesto político da História Mundial da Moda, realizado por ela em 1971, em Nova York, EUA. b) A coleção Carmen Terezinha Solbiati Mayrink Veiga de alta costura internacional. c) A coleção Bonita, de Moda Infantil. d) Criações dos mais importantes estilistas nacionais e internacionais. e) Roupas e/ou peças de moda de personalidades notáveis da História da Vida Brasileira. No período 1997 a 2012 o IZA fez distribuição de quatro bolsas de estudo anuais na Europa. A saber: na Esmod, em Paris, no Atelier Tirelli, em Roma, na Esad, no Porto, e na Université de Lyon. Nos anos de 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 - Parceria com a Amebrás - Associação de Mulheres das Escolas de samba, levando monitores às quadras das escolas para orientação de estilo e técnicas de moda às comunidades. Em 2003 - Desfile Fome Zero, no Canecão, arrecadando 4 toneladas de alimentos em ação capitaneada pela senhora do vice-presidente da República Mariza Gomes da Silva. O Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro, com suas realizações, vêm assim, firmando-se como o ponto de referência, congraçamento e intercâmbio da moda brasileira em suas diversas manifestações, sendo, portanto, merecedor do reconhecimento desta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415/2013\r\n\r\nOBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEICULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPADOS COM “PNEU STEP” IDÊNTICO AOS ORIGINAIS \r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Obriga as revendedoras de veículos, instaladas nos limites do Estado do Rio de Janeiro, a comercializarem os equipados com “pneu step” idêntico aos originais\r\n\r\nParágrafo único- O “pneu step” deverá ser exatamente igual ao do modelo que está sendo comercializado.\r\n\r\nArt.2º- Às revendedoras que descumprirem o aqui disposto estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso objetivo é resolver o problema relatado por compradores de veículos que estão se sentindo “enganados” pelas revendedoras.\r\n\r\nCompram veículos novos e quando necessitam usar o step constatam não ser do mesmo modelo. Os serviços especializados, inclusive os do próprio fabricante, oferecem a alternativa de adaptação, com alto custo, o que não é justo, muito menos considerando que, com 4 pneus, instalar 1 diferente acarretará em instabilidade, colocando em risco a segurança dos condutores e demais ocupantes. Os proprietários de veículos no prazo da garantia tentam, infrutiferamente, solucionar a questão, sem êxito. \r\n\r\nÉ preciso coibir e aplicar penalidades aos infratores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2416/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os Cartórios de Notas, no Estado do Rio de Janeiro, deverão abrir firma de pessoa física e/ou jurídica com cadastro biométrico.\r\n\r\nArt. 2º- A captura da impressão biométrica dar-se-á gradativamente, a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA impressão biométrica virá para garantir segurança e agilidade nos registros e pesquisas.\r\n\r\nVirá personalizar de fato os documentos e aperfeiçoar a metodologia de trabalho de acordo com as necessidades da serventia, coibindo fraudes.\r\n\r\nÉ o que se impõe como forma inteligente de fazer um cadastro mais seguro e ágil, facilitando, até mesmo, o intercâmbio de informações.\r\n\r\nOutros segmentos já estão adotando com êxito. Vamos ampliar.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL \r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2014 como “Ano do vigésimo aniversário do PLANO REAL”, em homenagem aos 20(vinte) anos do PLANO REAL, que criou a estabilidade monetária, a sustentabilidade financeira, a responsabilidade fiscal e a competitividade da economia. Art. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos do ano do vigésimo aniversário do PLANO REAL, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao fato histórico. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Plano Real completa em 2014 seu vigésimo aniversário de implantação, a nova moeda do País entrou em circulação no dia 1º de julho de 1994, época em que Itamar Franco era o Presidente e Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda.\r\n\r\nO legado e o patrimônio que o Plano Real construiu para o Brasil, principalmente em relação à estabilidade monetária, a sustentabilidade financeira, a responsabilidade fiscal e a competitividade da economia.\r\n\r\nO Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos acompanhou a trajetória da moeda nestas quase duas décadas. Segundo o Dieese, nos anos do Plano Real o país teve conquistas significativas, como e redução da inflação, dos índices de desemprego, da pobreza e a ampliação da renda.\r\n\r\nO Real foi a preparação para um grande salto de desenvolvimento econômico sustentado, com justiça social, e melhor distribuição de renda.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2013\r\n\r\nDENOMINA PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINHA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA , NA BARRA DA TIJUCA -RJ , EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada de PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINHA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA, NA BARRA DA TIJUCA -RJ, EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Frei Saturnino Arto Sardinha nasceu em Liguerzana - Província de Palência -, na Espanha, no dia 17 de junho de 1937. Foi ordenado sacerdote, recebendo o Dom Presbiterial, no dia 2 de abril de 1960. \r\n\r\nFrei Saturnino veio para o Brasil em 11 de outubro de 1967. Neste dia, seus pés pisavam o chão do Rio de Janeiro pela primeira vez. Foi nomeado Superior da Comunidade Mínima do Capão Redondo e Pároco da Paróquia N. Sra. do Carmo, em São Paulo, da qual tomou posse em 5 de novembro do mesmo ano.\r\n\r\nEm janeiro de 1986 é transferido para a Comunidade do Rio de Janeiro, com a função de Pároco de São Francisco de Paula, na Barra da Tijuca, tomando posse no dia 19 de dezembro de 1986.\r\n\r\nEm 7 de novembro de 1974, Frei Saturnino torna-se brasileiro por opção, após plantar raízes profundas e assumir a nacionalidade brasileira.\r\n\r\nFrei Saturnino morreu no dia 20 de abril de 2010 e deixou um legado de amor e dedicação aos mais pobres e dos jovens convidados à vida religiosa na Ordem dos Mínimos..\r\n\r\nA vida e o testemunho de Frei saturnino jamais podem ser esquecidos. Por estas razões o presente projeto concede o nome de Frei Saturnino Arto Sardinha à primeira ponte estaiada a conduzir uma linha do Metrô-Rio, erguida na Barra da Tijuca, Zona Oeste da Capital, bem próximo da Paroquia de São Francisco de Paula onde marcou ao longo de mais de duas décadas sua presença como Pastor e amigo da comunidade.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2374/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutores: Deputados RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 20.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1020/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ARNO VON RISTOW \r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilustríssimo DOUTOR ARNO VON RISTOW.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Dionisio Lins, Waguinho, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Claise Maria, Dica, Lucinha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Arno Von Ristow é Diretor Geral e chefe do Departamento de Cirurgia Vascular e Endovascular do CENTERVASC-RIO. Nascido em Brusque, Santa Catarina, após seus estudos fundamentais em sua terra natal, ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil (atual UFRJ), graduando-se em 1972. \r\n\r\nFoi residente em Cirurgia Vascular, com estágios em Cirurgia Cardíaca e Torácica no IASERJ, seguindo-se a Pós-Graduação em Cirurgia Vascular e Torácica, na Universidade de Ulm-Alemanha. \r\n\r\nChefiou o Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital Miguel Couto desde sua criação até 1984, quando foi convidado a integrar o grupo de cirurgiões da Beneficiência Portuguesa, onde encontra-se há 14 anos, tendo já realizado milhares de intervenções cirúrgicas. \r\n\r\nÉ pioneiro no Brasil na cirurgia das carótidas com anestesia local, na revascularização dos membros inferiores e superiores e superiores com veias in situ, entre outras. \r\n\r\nÉ especialista em Cirurgia Vascular e Membro Titular da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular e das mais importantes Sociedades Científicas Nacionais e Internacionais em sua área. Participou de mais de 100 Congressos no Brasil e no exterior. \r\n\r\nNos 25 anos que se dedica à profissão, publicou 58 trabalhos científicos, apresentou 93 trabalhos e Congressos Médicos e proferiu mais de 300 conferências. \r\n\r\nEditou quatro livros: Urgências Vasculares, Doenças da Aorta e seus Ramos, Eco-Doppler das Carótidas e Vertebrais e Trombose Venosa/Embolia Pulmonar. É professor Associado do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia Vascular da PUC/Rio e orientou a formação de 25 Cirurgiões Vasculares até o dia de hoje.\r\n\r\nAtualmente, além de responder pela direção-geral, do Centro Integrado de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Vascular, o Dr. Arno coordena os serviços de diagnóstico e tratamento das doenças arteriais, sendo responsável pela Clínica de Arteriopatias.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1021/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Átila Nunes, João Peixoto, Claise Maria, Fábio Silva, Graça Pereira, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Zuzu Angel de Moda do Rio de Janeiro, uma entidade civil sem fins lucrativos, foi fundado em outubro de 1993 a partir da idealização da jornalista Hildegard Angel, filha da estilista que dá o nome à instituição. A intenção primeira do Instituto é preservar a memória da estilista Zuzu Angel, sua obra e sua luta, através da difusão de suas realizações e reivindicações. Através de ações diferenciadas, na área acadêmica, na promoção de concursos, congressos, distribuição de bolsas de estudos etc., o Instituto Zuzu Angel dá continuidade à cruzada iniciada por Zuzu Angel por uma moda genuinamente brasileira, cultivando nossos valores, raízes, materiais e mão de obra, expressando nossa cultura e nossa História. Outro propósito do IZA é prestigiar a memória da produção cultural brasileira, através da moda, preservando nossas raízes e resgatando nossa História. A moda, como atividade econômica, é um dos setores líderes na geração de empregos no país e grande captadora de divisas para o nosso país. Conquistar fronteiras, através do reconhecimento internacional de nossa moda, é a reafirmação do orgulho de ser brasileiro. Ao longo desses 20 anos muitas conquistas têm sido alcançadas e, dentre elas, destacamos: . Criação e preservação, na instituição, de um dos maiores acervos de moda do país, constando de: a) A emblemática Coleção Zuzu Angel, patrimônio único de nossa moda, incluindo criações do único desfile de protesto político da História Mundial da Moda, realizado por ela em 1971, em Nova York, EUA. b) A coleção Carmen Terezinha Solbiati Mayrink Veiga de alta costura internacional. c) A coleção Bonita, de Moda Infantil. d) Criações dos mais importantes estilistas nacionais e internacionais. e) Roupas e/ou peças de moda de personalidades notáveis da História da Vida Brasileira. No período 1997 a 2012 o IZA fez distribuição de quatro bolsas de estudo anuais na Europa. A saber: na Esmod, em Paris, no Atelier Tirelli, em Roma, na Esad, no Porto, e na Université de Lyon. Nos anos de 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 - Parceria com a Amebrás - Associação de Mulheres das Escolas de samba, levando monitores às quadras das escolas para orientação de estilo e técnicas de moda às comunidades. Em 2003 - Desfile Fome Zero, no Canecão, arrecadando 4 toneladas de alimentos em ação capitaneada pela senhora do vice-presidente da República Mariza Gomes da Silva. O Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro, com suas realizações, vêm assim, firmando-se como o ponto de referência, congraçamento e intercâmbio da moda brasileira em suas diversas manifestações, sendo, portanto, merecedor do reconhecimento desta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1022/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, André Corrêa, Coronel Jairo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, João Peixoto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dica, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO jornalista Luiz Alfredo Vieira, natural de Volta Redonda, formado pela Faculdade de Comunicação Social de Santos, no Estado de São Paulo, no ano de 1974. Trabalhou no Jornal Estado de São Paulo (sucursal de Santos). Foi editor dos jornais Opção (1976-1986), Folhas de Opção (1987) e Primeira Página (1995-1997). Autor de inúmeras reportagens no decorrer de sua carreira jornalística, tendo recebido diversos prêmios, entre eles: o Premio da Federação Paulista de Futebol pela reportagem publicada em equipe no Jornal O Estado de São Paulo sobre a despedida de Pelé do futebol brasileiro - 1974. Também dentre as premiações que recebeu, estão o Prêmio Firjan de Jornalismo Econômico com reportagem sobre a instalação da Peugeot Citroen em Porto Real - 2002. Desde 1997, é o editor responsável pelo Jornal Aqui, de circulação na região sul fluminense. Recebeu recentemente a medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1023/2013\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO A SENHORA SÔNIA REGINA PAES \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Prêmio Jornalista Barbosa Lima Sobrinho a Senhora SÔNIA REGINA PAES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA jornalista Sônia Paes é formada em jornalismo pela Sobeu desde 1989. Foi repórter do jornal A Folha da Cidade, no mesmo ano em que saiu da faculdade. Um ano após, em 1990, foi trabalhar no extinto Jornal do Vale, que circulava três vezes por semana, onde ficou até 1991. Trabalhou também na Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos, na época em que estava começando o processo de privatização da CSN, entre 1992 e 1994.\r\n\r\nTambém em 1992, ingressou no jornal Diário do Vale. Começou como repórter, depois foi Chefe de Redação e, em 1996, passou a ser editora-geral do DIÁRIO DO VALE, cargo que exerce até hoje.\r\n\r\nO Diário do Vale logo se firmou como líder do mercado no Sul Fluminense e um dos maiores jornais do interior do Estado. Atualmente sua circulação, nas regiões Sul Fluminense e na Costa Verde, supera a de qualquer outro jornal - seja local ou da capital.\r\n\r\nFoi o primeiro jornal do interior a ter sua redação completamente informatizada. Seu site de notícias é o mais acessado na região, com mais de 60 mil acessos diários. A página no Facebook é a que tem o maior número de fãs - mais de 75 mil - se comparada com outros jornais do interior do Estado do Rio e até mesmo de São Paulo.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 107/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 698-A de 2011, de, autoria do Senhor Deputado Andre Ceciliano, \"que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da 'Constituição Estadual. se transformou na Lei nº6498 de 10 de junho de 2013, que \"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO .DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa, Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia legislativ8 do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 698-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILlANO, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.926, DE. 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que pretende estimular a noção do patriotismo e civismo mediante a entonação de um símbolo da República, fui levado à contingência de vetar o artigo 2° do presente projeto de lei. \r\n\r\nA proibição demandada pelo art. 2° do presente projeto de lei tem a intenção de traçar diretrizes de conduta a serem adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro, o que fere o princípio da separação dos poderes consagrado no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nÉ que o impedimento de se contratar com Federações e, Confederações organizadoras de eventos esportivos que, por ventura, 'não cumpram o disposto na lei a ser alterada, gera para a Administração Pública o 'dever de fiscalizar os eventos esportivos oficiais. Esta tarefa, apesar de não haver determinação específica na lei, seria realizada por órgãos subordinados ao Poder Executivo. \r\n\r\nNota-se, então, invasão do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, já que a este, foram atribuídos deveres e obrigações por aquele, sem considerar os limites de atuação de cada qual, conforme noticia o referido dispositivo que ora venho a afastar, em observância ao teor do art. 112, § 1°, II, \"d\" da Constituição fluminense. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor este veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 135/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 20 de junho \"de 2013, do Ofício nº 96-M, de 20 de junho de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 723 de 2011, de autoria' do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que \"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL· DE VACINAÇÃO NAS CQNTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS 00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo; comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de.elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 723/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇA NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLlCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto pelas razões que se seguem.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nPor meio desta iniciativa, a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições das Secretarias Estaduais e, por isso, invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ.\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, cumpre assinalar que a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro não fornece cadernos para os alunos e os livros didáticos utilizados são enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às unidades escolares, não cabendo à Secretaria de Educação interferência sobre a forma com que é editado o material didático.\r\n\r\nOutrossim, salienta-se que a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizam diversas atividades, dentre elas o Programa de Saúde na Escola, o qual contempla ações de prevenção, incluindo divulgação do calendário de vacinação que é realizado nas Diretorias Regionais e unidades escolares.\r\n\r\nNesse contexto, torna-se desnecessária a implantação do Programa proposto no Projeto de Lei em análise.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 141/2013\r\n\r\nRio de Janeiro 17 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 870-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Abrão, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6495, de 17 de julho de 2013, que \"CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar' a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO . \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 870-A/2011, DE AUTORIA, DO SENHOR DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE \"CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-la integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 4° e se parágrafo único. \r\n\r\nÉ que a par de criar salas de música nas escolas públicas estaduais, a proposta legislativa determinou, através dos- dispositivos acima citados, a nomeação de professores com formação específica, que venham a ministrar as aulas e se ocupar da organização das salas de música.\r\n\r\nNeste sentido, então, a medida tornaria exclusivo o ensino de música e a superespecialização dos professores de Arte, o que não se coaduna com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nem com o Currículo Mínimo de Arte da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nO art. 26, §6° da Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que a música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular do ensino da Arte, instrumento norteador do trabalho pedagógico desenvolvido no cotidiano escolar,' que reconhece a diversidade da formação acadêmica dos professores de Arte, exigindo que o currículo mínimo dessa área do conhecimento contemple as quatro linguagens artísticas previstas nos parâmetros curriculares nacionais Artes Visuais, Dança, Música e Teatro - ainda que o processo educativo em Arte, proporcionado pela comunidade escolar, ocorra por meio de uma única linguagem, aquela na Qual o professor atua efetivamente, em sala de aula. \r\n\r\nNeste sentido, conclui-se que são exigidas competências e habilidades que permitam o exercício da interdisçiplinariedade e a polifonia entre aquelas distintas linguagens e outras disciplinas da matriz escolar. \r\n\r\nPor todo o exposto, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 142/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1987, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Aspásia Camargo e Dr. José Luiz Nanci que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.496, de 17 de julho de 2013, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1987/13, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE, \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILlDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS\". \r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre o § 2° do artigo 2°; aos incisos I, II, e V do artigo 3° e do artigo 4° na íntegra. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nO projeto de lei pretende dispor sobre a divulgação das condições de balneabilidade das praias no Estado do Rio de Janeiro e sobre o monitoramento da qualidade das areias. \r\n\r\nQuanto ao § 2° do artigo 2° do PL em análise, que estabelece o critério de instalação de um painel informativo a cada quilometro de extensão. A distância entre os painéis deve ser flexível, de forma a agregar locais de possível instalação e também os pontos de amostragem. Ainda com esse foco deve ser lembrado a existência de praias de grande extensão, que são frequentadas somente em alguns pontos. Além disso, deve-se levar em consideração que a orla das praias é de responsabilidade dos municípios. Assim sendo, para sua validade, seria necessário que o PL atribuísse ao Município em conjunto com o Estado a competência para a instalação dos painéis. \r\n\r\nEm relação aos incisos I, II, e V do artigo 3°, uma metodologia semelhante a do PL em tela já foi aplicada anteriormente no Estado do Rio de Janeiro, revertida por suscitar confusão na população, pois, ia de encontro ao escopo do PL, que visa tornar mais fácil e direto o diálogo entre a linguagem técnica e a população em geral. \r\n\r\nO caput do artigo 4° não atribui ao Município qualquer responsabilidade/competência. No seu § 1°, propõe ao Estado a celebração de um termo de cooperação com o ente municipal. É mais coerente em tempos de descentralização e com base na L.C nº 140, nos moldes do licenciamento ambiental, que a competência estipulada pelo artigo seja atribuída aos municípios e ao Estado. Cabendo a este a competência de auxiliar e treinar os profissionais municipais que irão exercer a atribuição proposta no PL. Além disso, o custo administrativo para o Estado dar efetividade ao que o PL propõe será alto e demandará bastante tempo, passo que se feito pelos municípios terá menor custo e maior agilidade. \r\n\r\nDiante do que restou exposto; fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 145/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 26 de junho de 2013, do ofício nº 103-M, de 25 de junho de 2013, referente Projeto de Lei nº 114-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionisio Lins, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE \"DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS, NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nO projeto de lei busca tutelar interesses do consumidor, matéria de competência concorrente dos entes federativos conforme dispõe o art. 24, V e VIII das CR/88.\r\n\r\nContudo, ao obrigar oficinas autorizadas e credenciadas a disponibilizarem veículo reserva enquanto a peça original não é providenciada para fins de conserto do veículo, o projeto se revela desproporcional aos fins almejados, pois atribui aos prestadores de serviço obrigações que não se coadunam com o objeto da atividade que exercem. \r\n\r\nO princípio da livre iniciativa expressa a faculdade, de o particular criar é explorar atividade econômica nos limites de sua autonomia de vontade, sendo excessiva a interferência legislativa na organização deste rnercado. Ademais, a proposta não atende ao intuito do art. 170, inciso V da Constituição da República, uma vez que a intervenção estatal no presente caso, não apresenta cunho regulador ou moderador da atividade, mas apresenta uma solução que gera altos custos tanto para as oficinas, quanto para os consumidores, pecando pela desproporcionalidade. \r\n\r\nNota-se que ao determinar que o veículo disponibilizado seja similar aquele que se encontra em reparo, a proposta se afastou do Principio da Razoabilidade. A medida, sem sombra de dúvida, geraria custos altíssimos para as oficinas, que teriam de arcar alugueis de carros das mais variadas categorias, muitas delas não disponíveis em locadoras de veículos. \r\n\r\nAdemais, o fundamental para os proprietários de veículos que gozam de garantia de fábrica é que ele seja consertado sem qualquer custo adicional e dentro do prazo da lei. \r\n\r\nQualquer outra garantia é um plus oferecido pelo prestado r de serviço com o intuito de atrair a clientela, sem configurar uma imposição extraída da lei. \r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 146/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 26 de junho de 2013, do ofício nº 109-M, de 26 de junho de 2013, referente Projeto de Lei nº 1922, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que “MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1.922/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE \"MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENT O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997\". \r\n\r\nO projeto de lei permite a devolução do IPVA relativo ao veículo que foi objeto de sinistro, roubo ou furto, proporcionalmente ao, período de privação do direito de propriedade do veículo. \r\n\r\nOcorre que tramita na Administração Pública projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa que substituirá a lei Estadual nº 2.877/97, que dispõe sobre IPVA. A proposta em tramitação prevê diversas alterações na regulamentação do referido imposto, incluindo, com uma pequena ressalva, a medida, proposta pelo presente projeto. \r\n\r\nSe, por um lado, estende para além das hipóteses de sinistro (roubo ou furto para pagamento do IPVA por duodécimos até a data da ocorrência), prevendo ainda apropriação indébita, estelionato e qualquer outro delito que resulte em privação do direito de propriedade do veículo pelo contribuinte, tornando devida a restituição do imposto pago a maior. \r\n\r\nHá evidente conflito de definições entre a nova redação do artigo 13 e do artigo 13-A, já que o primeiro diz que o imposto será \"devido por duodécimo ou fração, contado até a data da ocorrência\" e o segundo \"o imposto pago será restituído proporcionalmente ao período de privação do direito de propriedade, incluindo o mês da ocorrência, ... \" Assim fica indefinido se o imposto do mês de ocorrência é devido ou não, pois, ora se diz que é devido, ora que será restituído o que pode ser mais uma fonte de questionamentos pelos contribuintes.\r\n\r\nO presente projeto também estabelece que a restituição do pagamento a maior inclua, em seu cálculo, o mês da ocorrência do sinistro. Mas tal previsão representa renúncia de receita, vedada pelo art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista a ocorrência do fato gerador, sendo, portanto, devido o imposto. \r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho a deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 149/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 03.09.2013 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de junho de 2013, do Ofício nº 112-M, de 27 de junho de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 364-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que \"DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante às razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364-A/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE \"DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que institui, no âmbito deste Estado, o Censo de Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, bem como mapear e cadastrar estas informações com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado. \r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a referida medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. \r\n\r\nPor meio desta iniciativa, a Casa Parlamentar dispôs sobre a gestão interna do Poder Executivo, invadindo-lhe a competência, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nAdemais, a criação de Censo e de Cadastro gera despesa, a reclamar iniciativa do Poder Executivo, conforme dispõe o art. 165, III, em combinação com o art. 167, I, ambos da Constituição da República. \r\n\r\nHá ainda outra questão. Já existem, no âmbito deste Estado, diversos institutos de pesquisa, como o IBGE, que se responsabilizam por gerar e disponibilizar informações como estas tratadas pela presente proposta, o que a torna desnecessária. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 151/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 03.09.2013 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de junho de 2013, do Ofício nº 114-M, de 27 de junho de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1373 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que \"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante às razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1373/12, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui competência para legislar sobre a matéria, pois, a norma estaria em harmonia com o artigo 24, V da CRFB/88, com simetria na CERJ em seu artigo 74, V, que versa sobre a defesa do consumidor. \r\n\r\nSucede que, não obstante a competência supracitada, a fixação de um período de funcionamento após o fechamento do estacionamento, previsto no caput do artigo 1º do PL, não é competência estadual, haja vista a súmula 645 do STF, que determina. que a competência para o estabelecimento de . horário comercial é do Município, nos termos. do artigo 30, I da CEFB/88, com simetria no artigo 358, I da CERJ. \r\n\r\nA obrigação por parte do detentor de serviço do estacionamento, de aguardar o condutor do veículo por no mínimo até quarenta e cinco minutos após o fechamento acarretaria em custos desproporcionais (como, por exemplo, o .pagamento de horas extras) ao fim almejado. \r\n\r\nAdemais, a presente proposta provoca desequilíbrio na relação consumerista, vez que privilegia, sem justa razão, uma parte em detrimento da outra, causando uma onerosidade excessiva ao prestador de serviço. \r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO LPMDB S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de líder da Bancada do PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado PEDRO FERNANDES para compor a Comissão Especial da Juventude (Requerimento nº 262/2013).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 2189/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2013.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- TCE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO 2º trimestre de 2013 foi um período profícuo para esta Casa.\r\n\r\nCiente do papel que deve exercer um Tribunal de Contas como elemento catalisador para o desenvolvimento da gestão pública, estabeleci como os objetivos mais relevantes da minha gestão o fortalecimento institucional, a integração e a promoção de parcerias. Neste sentido, participamos do seminário de lançamento do Programa de Compras Governamentais (Compra Mais) na Região Serrana, no dia 4 de abril, em Nova Friburgo, organizado pelo SEBRAE-RJ e pelo Governo do Estado. Nossa presença é resultado de convênio assinado em março com o SEBRAE-RJ.\r\n\r\nParticipamos também, nos dias 17 a 19 de abril, da 6ª edição do CONINTER Nacional - Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo, realizado na capital fluminense. O evento contou com palestrantes de vários estados e tratou de temas como a Lei da Transparência, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Regime Diferenciado de Contratação, entre outros.\r\n\r\nAinda em abril, iniciamos a primeira etapa do Projeto TCE-RJ Escola Itinerante, no Município de Macaé, oferecendo sete cursos para servidores de 21 municípios da Região dos Lagos e regiões limítrofes. Recebemos 770 pré-inscrições, número recorde na história da Escola de Contas e Gestão - ECG. No mesmo mês, a ECG organizou o curso “Principais Aspectos da Gestão do Sistema Único de Saúde” para técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU, da Controladoria-Geral da União - CGU, da Auditoria-Geral do Estado - AGE, do Ministério Público Estadual - MPE, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ e do próprio TCE.\r\n\r\nNos dias 18 e 24 de abril, acompanhado, na primeira data, pelo Ministro Valmir Campelo, do TCU, e, na segunda, por técnicos do TCE, visitei as obras do Maracanã, um dos principais palcos da Copa do Mundo de 2014. No mesmo mês, participei do programa TCE-RJ Notícia, exibido semanalmente pela TV ALERJ, em que defendi a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão de controle externo das Cortes de Contas, por acreditar que transparência é um valor fundamental para a democracia.\r\n\r\nEm 29 de abril, no 1º Encontro sobre Inovação Social e Esfera Pública no Estado do Rio de Janeiro, realizado no campus da UFRJ, a Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Nazareth, destacou em sua fala a importância do “Projeto Incluir no TCE-RJ”, cujo objetivo é ampliar as ações de inclusão na ECG.\r\n\r\nMaio também foi um mês de muitas atividades. Nos dias 9 e 10, foram realizados, em Brasília, o seminário “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social e Implementação da Nova Contabilidade Pública” e o “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil”. Em 13 de maio, firmamos convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA para acesso ao cadastro de empresas e documentos digitalizados através do site da Junta. A cooperação entre os dois órgãos tem como propósito facilitar e agilizar o trabalho dos técnicos do TCE-RJ nas análises de processos resultantes de contratos entre os jurisdicionados e empresas privadas. Outro avanço para o aprimoramento de nosso trabalho foi a adesão à Rede INFOSEG, sistema criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que reúne diversas bases de dados federais e estaduais referentes à Segurança Pública, Justiça e Fiscalização.\r\n\r\nNeste mesmo dia, foi apresentado no “Seminário Internacional Inclusão em Educação: Universidade e Participação 3”, organizado pelo Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação - LaPEADE, o trabalho “O Papel da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na Promoção de Culturas Inclusivas na Gestão Municipal” por Paula Alexandra Nazareth e Sandra Cordeiro de Melo, professora da UFRJ, coautoras do estudo. Ainda em maio, no dia 15, recebemos a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, Cezar Miola, acompanhado de cinco auditores públicos externos da Corte gaúcha, para troca de experiências sobre as boas práticas de fiscalização, em especial sobre auditoria e controle da receita.\r\n\r\nEm seguida, participamos do seminário “Acompanhamento Familiar na Política de Assistência Social', organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH. O encontro reuniu gestores de 50 municípios e cerca de 20 secretários municipais. Na ocasião, o Secretário-Geral de Controle Externo, Gino Novis Cardozo, destacou que o TCE-RJ iniciou auditorias especiais, no formato Tema de Maior Significância - TMS, para saber como os recursos da assistência social estão sendo aplicados nos 91 municípios jurisdicionados.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2013 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem como Tema de Maior Significância - TMS a assistência social e mais cinco assuntos identificados como prioritários: controle interno, com foco em patrimônio; controle de obras públicas; contratação de serviços privados de saúde complementar ao serviço público; remuneração de servidores ativos e regimes próprios de previdência social.\r\n\r\nEm 28 de maio, em sessão especial, realizamos uma das mais importantes missões desta Casa no ano, o exame das Contas de Governo de 2012 do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral Filho. Na ocasião, por unanimidade, foi acolhido o Parecer Prévio Favorável do Relator, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nNo início de junho, no dia 4, começamos o projeto-piloto de implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competência, cujo propósito é valorizar os servidores, o maior patrimônio desta instituição.\r\n\r\nNa vertente do fortalecimento da imagem institucional desta Casa, assinei artigo publicado pelo jornal O Globo, em 16 de abril, onde afirmei: “Mais do que ser órgão de controle externo da administração pública, o TCE tem buscado cumprir seu papel de fomentador do controle social.” Assim, o Tribunal “tem combatido o mau uso dos recursos dos royalties, apontando como utilização indevida despesas com pagamento de shows, eventos pretensamente culturais, obras de maquiagem”.\r\n\r\nEm outro artigo, intitulado “Tribunal de Contas e a lei eleitoral\", publicado no Jornal do Commercio, em 6 de junho, ressaltei que \"quando falam em retirar poder dos Tribunais de Contas, pretendem retirar os critérios técnicos de avaliação da gestão pública, esvaziar a transparência, impedir o controle social e, portanto, ofender a democracia participativa\". Sublinhei ainda que \"negar o valor jurídico do julgamento das contas do ordenador de despesas e do Parecer Prévio das contas de governo emanados dos Tribunais de Contas é negar o valor expresso em nossa Constituição. E mais do que isso, é negar os princípios basilares do nosso regime democrático\".\r\n\r\nAinda em junho, pelo Projeto Tardes do Saber, da ECG, organizamos seminário para apresentar os resultados das auditorias do Tema de Maior Significância - TMS 2012, na área de resíduos sólidos, promovidas nos 91 municípios jurisdicionados. Na oportunidade, alertei para a grave situação encontrada: em 91,2% dos municípios não havia plano de gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde e, em 86,8%, foi observado controle inadequado do serviço de coleta de lixo.\r\n\r\nRegistro também a reunião, em junho, de representantes do TCE-RJ, do Instituto Ethos e do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil - CCOR em que foram debatidas parcerias e ações de boas práticas entre o Instituto Ethos e os Tribunais de Contas de todo o Brasil. Naquela ocasião, definimos que sediaríamos o XII ECCOR, o Encontro Nacional do referido Colégio, realizado em agosto, com palestras e oficinas, trabalhando os temas Transparência, Ética e Cidadania e o papel estratégico das corregedorias e ouvidorias dos tribunais de contas no aperfeiçoamento da Gestão Pública.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o aprofundamento das discussões sobre ética e transparência, no âmbito do TCE-RJ, é uma prática adotada muito antes da eclosão das manifestações que varreram as ruas do País por mais clareza na Administração Pública.\r\n\r\nNo mesmo mês, a ECG publicou o edital do processo seletivo da 2ª turma de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública e Controle Externo. Pela primeira vez, são disponibilizadas vagas para servidores do quadro permanente de outros órgãos de controle, parceiros do TCE-RJ, como a Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - AGE e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Falando sobre a nossa Escola de Contas, destaco que neste trimestre foram capacitadas 2.409 pessoas em cursos, oficinas, palestras e eventos.\r\n\r\nE os números ressaltam a nossa produtividade de abril a junho. No período, os 834 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 12.732 novos processos. O Corpo Instrutivo, por sua vez, instruiu 47.858 processos. Também foram realizadas 23 sessões ordinárias e uma sessão especial, sendo que 38.421 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal.\r\n\r\nAo longo desses três meses, 115 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 5.345.129,7521 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 12.863.589,26 com base na UFIR-RJ do exercício de 2013. Foram iniciadas ainda 203 auditorias governamentais e concluídas 261. Destacamos que os processos referentes aos editais de licitação, instruídos pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, geraram economia de R$ 13.314.359,67 aos cofres públicos.\r\n\r\nNo terceiro e quarto trimestres deste ano, continuaremos apostando nas parcerias institucionais e investindo em projetos de inovação e modernização, especialmente na área de tecnologia, para dar, cada vez mais, celeridade à tramitação dos processos. Estamos certos de que tais ações contribuirão para o alcance do nosso objetivo de melhorar a qualidade de serviços oferecidos à população fluminense.\r\n\r\nRio de Janeiro, agosto de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n-Independência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\n-Profissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\n-Ética - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\n-Efetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\n-Transparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\n-Sustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 2º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n171.739\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.409\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n12.732\r\n\r\nAuditorias Governamentais iniciadas\r\n\r\n203\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n47.858\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n38.421\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n74.699\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 87,2 milhões\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 13,3 milhões\r\n\r\nAcréscimos nos preços mínimos estabelecidos nos editais de licitação para alienação de imóveis\r\n\r\nR$ 261,2 mil\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 15,3 milhões\r\n\r\n(6.387.658,1511 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 269,0 milhões\r\n\r\n(111.807.969,70 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 4, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como \r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nReceber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da \r\n\r\nLei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\nFiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\nProcessar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da \r\n\r\nLei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\nEnviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\nAcompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados na tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no segundo trimestre de 2013 encontra-se demonstrada na tabela abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n40\r\n\r\n373\r\n\r\nOUTROS**\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127\r\n\r\n707\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na promoção de cursos de curta e média duração, de graduação e de pós-graduação, objetivando a formação e a capacitação de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n- À Secretaria-Geral de Planejamento - SGP compete a elaboração das propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, do planejamento anual de atividades, dos programas de qualidade e do Plano Estratégico do TCE-RJ, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Administração - SGA organiza, acompanha, desenvolve as atividades dos sistemas administrativo, financeiro, contábil, patrimonial, médico-assistencial e de recursos humanos;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, pela Coordenadoria de Exames de Editais - CEE e pela Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal; o exame de editais e o acompanhamento da execução de contratos, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n- A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo segundo trimestre, os 834 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 12.732 novos processos, como demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2013*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS (1)\r\n\r\n1.289\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n4.856\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n6.587\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.732\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.13;\r\n\r\n(1) O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos internos.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n4.123\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n26\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n708\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n1.198\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n28\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n126\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n124\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n1.680\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n82\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n522\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n634\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.657\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n60\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n133\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n109\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n159\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n897\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n324\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.732\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.13.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 47.858 processos. Desse total, 47.168 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE, junto ao TCE-RJ, e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n7.217\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n395\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n157\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n35\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n1.861\r\n\r\nCONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n28.303\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n134\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n345\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n2.725\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n7\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n549\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n692\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n14\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n171\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n167\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n236\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n68\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n143\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n3.649\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n267\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.168\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.13.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n632\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n58\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n690\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2013 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem como Tema de Maior Significância - TMS a assistência social e mais cinco assuntos identificados como prioritários: controle interno, com foco em patrimônio; controle de obras públicas; contratação de serviços privados de saúde complementar ao serviço público; remuneração de servidores ativos e regimes próprios de previdência social.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2013, foram iniciadas 203 auditorias governamentais, discriminadas na tabela a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS INICIADAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n197\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n4\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n203\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no período, o Tribunal concluiu 261 auditorias governamentais:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS CONCLUÍDAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n257\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n2\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNas tabelas a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nCriação do Blog SGE, novo módulo de comunicação, que tem como objetivo divulgar e difundir as realizações de cada setor, contribuindo para a publicidade dos trabalhos executados pelas Coordenadorias, Subsecretarias e Assessorias da SGE;\r\n\r\nPlanejamento e acompanhamento de Evento do Projeto Multiplicando - Oficina sobre Responsabilização no âmbito do Controle Externo;\r\n\r\nExecução e supervisão do TMS Assistência Social e do monitoramento dos TMS Resíduos Sólidos e Educação;\r\n\r\nFormulação e divulgação de Guias-Gerais e Modelos-Gerais aplicados às Auditorias Governamentais;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nRealização de Oficina de Processo Administrativo da SUE - Parte I + Resultados e Parte II;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nImplantação do Módulo II da Ferramenta de Apoio à Área de Pessoal - FAAP, que possibilita simulação de condições de aposentadoria;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nAções realizadas por meio do Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos - NCE SUM/ECG: Oficina “Apresentação dos modelos de atos, contratos e outras naturezas à SSO”; Oficina “Prescrição e Decadência das Sanções Administrativas no âmbito da SUM”; Oficina “Adequação de procedimentos na área de contratos e disseminação de boas práticas”;\r\n\r\nCriação e Implantação do Núcleo de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores dos municípios jurisdicionados ao TCE-RJ;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nRedução do estoque de processos da extinta Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE;\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica de Editais de Obras para divulgação aos jurisdicionados;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR\r\n\r\nEstudo, junto à SUM, do critério de análise dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS;\r\n\r\nCoordenadoria de Exames de Editais - CEE\r\n\r\nLevantamento dos editais de concorrências públicas não encaminhados a este Tribunal no 2º trimestre do exercício de 2013, consolidando justificativas para eventuais promoções desta Corte de encaminhamento dos referidos editais para que estes sejam analisados antes da realização do certame;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nConsolidação e encaminhamento do texto final dos Documentos Técnico-Normativos de análise de economicidade à SGE, em face das sugestões apresentadas nas oficinas ministradas, para fins de apreciação, aprovação e divulgação aos órgãos do Controle Externo.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 107.303-1/13 - Edital de Concorrência nº 025/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuídas em 8 lotes, com prazo estimado de execução dos serviços de 365 dias corridos, no valor total de R$ 1.156.845.870,44. Na sessão realizada em 20.06.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinações a serem cumpridas antes da realização do certame, cujo atendimento deverá ser comprovado quando da remessa do instrumento contratual, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 100.508-4/13 - Edital de Concorrência nº 033/2012 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, visando à execução das obras de prolongamento da Via Light - RJ 081, entre os municípios do Rio de Janeiro e São João do Meriti, com prazo previsto de 720 dias corridos, no valor total estimado de R$ 469.738.264,65. Na sessão realizada em 23.05.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinação para que o jurisdicionado atenda aos itens elencados no Voto antes da realização do certame, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes, comprovando o seu atendimento quando do envio do instrumento contratual;\r\n\r\nProcesso nº 101.487-1/13 - Edital de Concorrência nº 003/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, visando à execução das obras para mitigação de cheias do rio Muriaé, nos municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua, com prazo previsto de execução dos serviços de 24 meses, no valor total estimado em R$ 601.965.255,14. Na sessão realizada em 30.04.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinações a serem cumpridas antes da realização do certame, cujo atendimento deverá ser comprovado quando do envio do instrumento contratual, sob pena de nulidade do Edital e de todos os atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 105.363-7/13 - Edital de Concorrência nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, visando à execução das obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do Complexo Lagunar da baixada de Jacarepaguá, no prazo previsto de 30 meses, com valor estimado de R$ 673.621.941,32. Na sessão realizada em 06.06.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinação cujo atendimento deverá ser comprovado quando do envio do instrumento contratual, sob pena de nulidade do Edital e de todos os atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 106.056-3/13 - Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 104.482-0/12 - Contrato celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e a Empresa Fast One Sistemas Tecnológicos S.A., em 27.03.13, visando à prestação de serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado e em área externa, para o acompanhamento de exames de direção veicular a serem realizados em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 27 meses, no valor total de R$ 12.179.900,00;\r\n\r\nProcesso nº 100.297-7/13 e outros - Contrato celebrado entre a extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, atual Secretaria de Estado de Saúde - SES, e a empresa Facility Saúde Ltda., em 30.12.09, visando à prestação de gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, pelo prazo de 12 meses, no valor total de R$ 10.787.000,04;\r\n\r\nProcesso nº 108.045-8/13 - Auditoria Governamental Especial de Conformidade realizada na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, de 18.02 a 29.05.13, abrangendo o período de 01.01.10 a 29.05.13, com o objetivo de avaliar a fiscalização e o controle exercidos pela Agência no que concerne à concessão de serviços de transporte aquaviário de passageiros;\r\n\r\nProcesso nº 209.861-0/13 - Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em 28.02.13, visando à realização de obras de construção de 4.574 unidades habitacionais, com pavimentação, urbanização e saneamento básico em diversos loteamentos no município, no prazo de 36 meses, no valor de R$ 476.519.379,31;\r\n\r\nProcesso nº 202.202-9/13 - Consulta formulada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira a respeito da legitimidade na abertura de processo para alienação de bens móveis sob responsabilidade da Câmara e, se houver, a correta destinação dos recursos provenientes;\r\n\r\nProcesso nº 101.437-6/13 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2013 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, visando à cessão e transferência, em caráter definitivo, de créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos Royalties e Participações Especiais (R&PE), de abril de 2013 até dezembro de 2019, com repasse do valor financeiro a que faz jus a Autarquia concernente a esses créditos, no valor estimado de R$ 1.150.000.000,00. Na sessão realizada em 21.05.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao diretor-presidente do Fundo, para a adoção das providências sugeridas no relatório, com alerta para as sanções previstas no dispositivo legal pertinente no caso de não atendimento;\r\n\r\nProcesso nº 103.211-4/13 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2013 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, visando à cessão e transferência, em caráter definitivo, de créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos Royalties e Participações Especiais (R&PE), de abril de 2013 até dezembro de 2019, com repasse do valor financeiro a que faz jus a Autarquia concernente a esses créditos, no valor estimado de R$ 1.150.000.000,00. Na sessão realizada em 13.06.13, o Tribunal decidiu pela Ciência ao Plenário das informações e justificativas apresentadas pelo RIOPREVIDÊNCIA acerca da revogação do Edital; e posterior Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 107.529-7/13 - Consulta formulada pelo Deputado Paulo César de Melo Sá, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10.04.13, com o objetivo de obter parecer do entendimento do TCE-RJ acerca da contratação de sociedade empresária para prestar serviço de levantamento e recuperação de créditos de natureza tributária e previdenciária da Administração Pública;\r\n\r\nProcesso nº 013.813-7/13 - Solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em 22.05.13, com o objetivo de obter informações acerca dos valores da receita própria dos municípios, apurados no ano base de 2012, para viabilizar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM 2014 no produto de arrecadação do ICMS, a vigorar em 2014;\r\n\r\nProcesso nº 102.703-0/13 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013 encaminhado pelo Instituto Vital Brasil - IVB, visando à contratação de empresa especializada para realizar os serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de Business Inteligence (BI), transformando todo o complexo de dados e informações transacionais, gerados e armazenados pelo sistema em uso no dia a dia da organização, em dados analíticos, facilitando e estruturando a extração e a consulta de informações e simplificando a criação de relatórios e gráficos, com a geração de indicadores, pelo prazo de 12 meses, no valor total estimado de R$ 5.485.119,35. Na sessão realizada em 21.05.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinação ao responsável para que atenda aos itens propostos, antes da realização da licitação, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes, comprovando o seu atendimento quando do envio do contrato;\r\n\r\nProcesso nº 107.303-1/13 - Edital de Concorrência nº 025/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuídas em 8 lotes, no prazo de 365 dias corridos, no valor total revisado de R$ 1.156.845.870,44. Na sessão realizada em 20.06.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinações a serem atendidas antes da realização do certame, comprovando o atendimento quando do envio do instrumento contratual, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 105.363-7/13 - Edital de Concorrência nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, visando à execução das obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, no prazo de 30 meses, no valor estimado de R$ 673.621.941,32. Na sessão realizada em 06.06.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinação ao responsável para que atenda aos itens elencados na decisão, antes da realização do certame, comprovando o atendimento quando do envio do instrumento contratual, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 210.761-3/13 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2013 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, visando à coleta e transporte até o destino final de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU; coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; limpeza, higienização e conservação de logradouros públicos; distribuídos nos LOTES I e II, no valor total estimado de R$ 110.442.138,30 e R$ 109.135.227,60, respectivamente, pelo prazo de 30 meses. Na sessão realizada em 25.06.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao prefeito, para que adote as medidas necessárias ao cumprimento da Diligência Externa;\r\n\r\nProcesso nº 108.828-8/13 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 027/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de contenção de encostas no córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, no prazo de 720 dias, no valor de R$ 46.270.248,72. Na sessão realizada em 27.06.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação para que o jurisdicionado atenda aos itens elencados no Voto dentro do prazo legal;\r\n\r\nProcesso nº 230.365-6/08 - Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no período de 30.06 a 18.07.08, visando a verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Na sessão realizada em 16.04.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação Pessoal dos gestores responsáveis para ciência da decisão proferida em 12.06.12 nos autos do processo; e pelo Recolhimento aos cofres municipais, com recursos próprios, dos valores dos débitos que lhes foram imputados solidariamente ao Grupo SIM, nos totais de 529.628,02 UFIRs-RJ e 73.766,28 UFIRs-RJ, respectivamente, equivalentes a aproximadamente R$ 1.274.602,79 e R$ 177.525,93, com base na UFIR-RJ de 2013 (2,4066).\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentados os processos referentes aos editais de licitação, intruídos pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, que geraram economia total de R$ 13.314.359,67 aos cofres públicos:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n102.154-3/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo da complementação das obras de melhoria do abastecimento de água para os municípios de Mesquita e Nova Iguaçu, Sistema JK, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.321.920,93.\r\n\r\n28.563,78\r\n\r\n119.440-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 032/2012 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto é a seleção de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos para duplicação na Rodovia RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), com prazo previsto de 11 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 4.596.647,47.\r\n\r\n301.494,15\r\n\r\n102.372-7/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 011/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, que tem por objeto a execução das obras para complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse, através de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.778.734,32.\r\n\r\n698.146,41\r\n\r\n102.371-3/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água para o bairro de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.438.14126.\r\n\r\n3.210.912,66\r\n\r\n101.103-7/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº CN 001/2013 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a contratação das obras de modernização do sistema de esgotamento sanitário da Praia de São Conrado, Programa Sena Limpa, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 16.407.797,23.\r\n\r\n533.753,02\r\n\r\n102.159-3/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obra de melhoria do abastecimento de água para o Município de Belford Roxo, pelo prazo de 540 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 17.289.521,10.\r\n\r\n102.929,47\r\n\r\n119.728-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 015/2012, encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e construção da obra de fixação da Barra Franca no Município de Saquarema, pelo prazo de 570 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 52.574.190,46.\r\n\r\n222.684,00\r\n\r\n102.157-5/13\r\n\r\nEdital de licitação por Concorrência Pública nº 005/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 48ª DP no Município de Seropédica, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.185.788,84.\r\n\r\n130.875,77\r\n\r\n103.148-1/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública NCB/BIRD - PET2 - 006-2011/CELIC encaminhado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, tendo por objeto a reforma e modernização do prédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 14.832.494,82.\r\n\r\n108.878,52\r\n\r\n236.144-3/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 009/2012 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Resende, tendo por objeto a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e de saúde, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 3.405.385,92.\r\n\r\n27.080,76\r\n\r\n105.681-7/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 012/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de reconstrução de duas pontes no Município de Sumidouro, pelo prazo de 270 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.989.647,20.\r\n\r\n275.478,83\r\n\r\n106.531-3/13\r\n\r\nEdital de Licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a contratação de serviços de elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de contenção nas localidades de Duas Pedras/Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no Município de Nova Friburgo, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 59.742.412,32.\r\n\r\n4.829.490,82\r\n\r\n105.300-5/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 021/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, pelo prazo de 420 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 26.729.271,55.\r\n\r\n2.393.241,81\r\n\r\n106.896-1/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 018/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de drenagem e pavimentação de diversos logradouros no bairro Nova Aurora no Município de Belford Roxo, pelo prazo de 600 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 63.884.573,20.\r\n\r\n181.209,67\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA SSO\r\n\r\n13.044.739,67\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS - CEA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n205.598-7/13\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 002/2012/SAD.SSLC encaminhado pela Prefeitura de Angra dos Reis, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de software destinado à gestão da arrecadação dos tributos municipais, com serviços on line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-e) via internet, implantação total do sistema e prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, pelo prazo de 24 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.107.000,00.\r\n\r\n269.620,00\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA CEA\r\n\r\n269.620,00\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA (SSO e CEA)\r\n\r\n13.314.359,67\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que, neste trimestre, proporciou acréscimo de R$ 261.212,00 no preço mínimo estabelecido originalmente no processo discriminado no quadro a seguir:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nACRÉSCIMO (R$ )\r\n\r\n101.852-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, tendo por objeto a alienação do imóvel localizado na \r\n\r\nRua Gonçalves Ledo, 10, Centro, Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 515.300,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 102,87% do valor mínimo da licitação.\r\n\r\n261.212,00\r\n\r\nTOTAL DO ACRÉSCIMO GERADO\r\n\r\n261.212,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 87.299.646,59:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n129.701-1/11\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 003/2011\r\n\r\nContratação de empresa para desenvolver e aplicar metodologia de \r\n\r\navaliação e controle da qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito credenciadas junto ao DETRAN-RJ\r\n\r\n441.693,00\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n115.855-0/12\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 026/2012\r\n\r\nExecução de obras de demolição e construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada na \r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Colubandê, no Município de São Gonçalo\r\n\r\n31.566.963,79\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n116.859-3/12\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 027/2012\r\n\r\nExecução de obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem - II, na Av. Marquês do Paraná, \r\n\r\nnº 383, Centro, no Município de Niterói\r\n\r\n20.531.265,11\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n117.822-7/12\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nContratação de empresa para implantação da contingência dos \r\n\r\nprincipais sistemas do DETRAN-RJ, com o objetivo de garantir a\r\n\r\nnão interrupção dos serviços disponibilizados nas Unidades de Vistoria e Habilitação\r\n\r\n5.804.927,50\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n101.154-6/13\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 028/2012\r\n\r\nContratação de empresa para fornecimento de serviços especializados em plataforma Microsoft\r\n\r\n952.422,21\r\n\r\n18.06.13\r\n\r\n101.322-5/13\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 015/2013\r\n\r\nComplementação da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Iguaba Grande\r\n\r\n3.737.555,50\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n101.425-3/13\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 016/2013\r\n\r\nComplementação da obra de construção do Fórum da Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\n2.415.629,48\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\n101.552-2/13\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 017/2013\r\n\r\nPrestação de serviços para planejamento e desenvolvimento de projetos de engenharia \r\n\r\ne arquitetura, projetos de alteração de layout e readequação em prédios do TJERJ\r\n\r\n21.849.190,00\r\n\r\n03.05.13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.299.646,59\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do segundo trimestre de 2013, em 23 sessões ordinárias e uma sessão especial, 38.421 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n4.863\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n262\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n115\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ESPECIAL\r\n\r\n2\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n8\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA\r\n\r\n140\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n490\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n21.298\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1.220\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n201\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n143\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n318\r\n\r\nFIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n20\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n890\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n677\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.562\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n3\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n-\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n725\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n103\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n86\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n46\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n20\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n175\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n240\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n237\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.290\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.171\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n1\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n161\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n224\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n274\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n387\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.421\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2013 foram realizadas 24 Sessões Plenárias:\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n23\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNas Sessões Plenárias foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n92\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n14.696\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n24\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n1.092\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n9.177\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n1.750\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.532\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n242\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n10.154\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n739\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n39.498\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n619\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n1.549\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n7.762\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n307\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n2.340\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n2.137\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n349\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n2.522\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO\r\n\r\n2.645\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n6.125\r\n\r\nREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\n1.295\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n27.662\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n3\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n7.536\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n7.536\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n74.699\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Governo do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas apresentada anualmente pelo Governador e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo, quando for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nO Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar foi designado Relator das Contas de Governo relativas ao exerício de 2012, mediante sorteio eletrônico, na 1ª Sessão Ordinária desta Corte realizada em 10.01.12.\r\n\r\nA Prestação de Contas ingressou neste Tribunal no dia 08.04.13, portanto dentro do prazo legal, e foi protocolizada no mesmo dia sob o número TCE-RJ 105.033-4/13.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada no dia 28 de maio de 2013, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, emitiu o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral Filho, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nVárias autoridades estaduais estiveram presentes à Sessão, entre elas o Vice-Governador, Luiz Fernando de Souza, o secretário da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, o secretário de Governo, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, o secretário de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, o subsecretário de Fazenda, Paulo Sergio Braga Tafner, o subsecretário de Orçamento, Julio César Mantovani, o superintendente de Relatórios Gerenciais da Secretaria de Estado da Fazenda, Leonel Carvalho Pereira, o auditor-geral, Eugênio Manoel da Silva Machado, o contador-geral, Francisco Pereira Iglesias, e o deputado André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.\r\n\r\nO Tribunal de Contas, ao apreciar as Contas de Governo, além de apurar a observância aos preceitos constitucionais e legais pertinentes - verificando o cumprimento do orçamento, dos planos e programas de governo, apurando níveis de endividamento, constatando o atendimento às vinculações de gastos mínimos e máximos com saúde, educação, pessoal, entre outros -, se baseia em informações dos diversos produtos decorrentes de sua atuação, desde que estes, sob determinado aspecto, possam elucidar o comportamento das contas governamentais, tais como trabalhos desenvolvidos e informações coletadas em auditorias realizadas por este Tribunal ao longo do exercício de 2012, no cumprimento de sua missão constitucional e institucional fiscalizadora.\r\n\r\nNo exercício de 2012, o Estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 60,5 bilhões e o resultado orçamentário, considerando as despesas liquidadas, foi superavitário em R$ 99,8 milhões.\r\n\r\nA receita tributária, principal fonte dos recursos estaduais, representou 58% do montante arrecadado e teve como destaque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que, com a quantia de R$ 29,2 bilhões, perfez aproximadamente 48% da arrecadação total.\r\n\r\nEm seu voto, o Conselheiro-Relator ressaltou o cumprimento, pelo governo do estado, de normas determinadas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em outros dispositivos legais, referentes a gastos com pessoal do Poder Executivo, manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, investimentos nas ações e serviços públicos na área de saúde, por exemplo.\r\n\r\nEm sua exposição, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar também abordou a situação do RIOPREVIDÊNCIA, que apresentou um resultado negativo de R$ 985 milhões devido, principalmente, à redução das receitas previdenciárias. Por fim, recomendou que o governo fluminense atente para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a alocação dessas receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local.\r\n\r\nDestaque também receberam os recursos relativos à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, ao Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais - FECP e ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, aplicados em percentuais compatíveis com os mínimos estabelecidos pelas legislações pertinentes.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - “www.tce.rj.gov.br”.\r\n\r\n2.4.4 - Contas da Administração Financeira dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco no atendimento aos limites constitucionais e legais de gastos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e de despesas com pessoal.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nAs contas da administração financeira são prestadas pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 dias após a abertura da respectiva Sessão Legislativa Municipal, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO TCE-RJ, após experiências positivas nos exercícios de 2011 e 2012, quando adotou medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, em 2013 aprimorou o modelo de instrução, disponibilizando no sítio eletrônico do TCE-RJ uma nova relação de documentos integrantes da Prestação de Contas da Administração Financeira dos municípios, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nOs conselheiros responsáveis pela relatoria das contas dos 91 municípios sob jurisdição do TCE-RJ, relativas ao exercício de 2012, foram definidos através de sorteio eletrônico, respeitado o critério de rodízio, na primeira sessão ordinária, realizada no dia 10.01.12.\r\n\r\nDurante o segundo trimestre, o Plenário emitiu dois Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.07.13.\r\n\r\n2.4.5 - Acórdãos\r\n\r\nOs 472 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 15.372.538,11 (6.387.658,1511 UFIRs-RJ), conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n319\r\n\r\n1.082.471,1500\r\n\r\n2.605.075,07\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n153\r\n\r\n5.305.187,0011\r\n\r\n12.767.463,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n472\r\n\r\n6.387.658,1511\r\n\r\n15.372.538,11\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2013 = R$ 2,4066.\r\n\r\n2.4.6 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 115 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 5.345.129,7521 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 12.863.589,26 com base na UFIR-RJ do exercício de 2013 (R$ 2,4066).\r\n\r\n2.4.7 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNeste trimestre, 234 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 264.729,8100 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 637.098,76, com base na UFIR-RJ do exercício de 2013 (R$ 2,4066).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nNo segundo trimestre, para comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 13.040 ofícios, sendo: 604 destinados a Citação, 1.149 a Notificação Pessoal e 11.287 a Comunicação. Desse total, 1.799 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, correspondendo a 13,80%. Foram publicados, ainda, 486 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do período constavam 10.739 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, no total de 111.807.969,70 UFIRs-RJ. Do total de processos, 1.197 foram encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis. Os demais são 7.589 processos referentes a órgãos estaduais e 1.953 referentes a órgãos municipais, cujas informações são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal**\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.627\r\n\r\n4.797\r\n\r\n165\r\n\r\n7.589\r\n\r\n12.031.345,08\r\n\r\n29.739.593,84\r\n\r\n533.318,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.193\r\n\r\n713\r\n\r\n47\r\n\r\n1.953\r\n\r\n47.252.209,79\r\n\r\n21.941.094,53\r\n\r\n310.408,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.820\r\n\r\n5.510\r\n\r\n212\r\n\r\n9.542\r\n\r\n59.283.554,87\r\n\r\n51.680.688,37\r\n\r\n843.726,46\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2013 = R$ 2,4066;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;\r\n\r\n**Não inclui os processos já encerrados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária relativa ao mês junho de 2013, em 25.07.13, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta no segundo trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 2º Trimestre de 2013\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n14.383.139.320,63\r\n\r\n3.422.688.605,37\r\n\r\n17.805.827.926,00\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n13.281.045.884,40\r\n\r\n2.967.658.884,83\r\n\r\n16.248.704.769,23\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n13.568.520.364,99\r\n\r\n2.427.555.026,67\r\n\r\n15.996.075.391,66\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n12.894.622.556,34\r\n\r\n2.415.349.154,06\r\n\r\n15.309.971.710,40\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n1.102.093.436,23\r\n\r\n455.029.720,54\r\n\r\n1.557.123.156,77\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n814.618.955,64\r\n\r\n995.133.578,70\r\n\r\n1.809.752.534,34\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, ocorreu um superávit de R$ 1.809.752.534,34 na execução orçamentária.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.380, de 09.01.13, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013 em R$ 72.739.524.652,00, estando assim desdobradas:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n62.061.365.317\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n60.389.594.687\r\n\r\nTributária\r\n\r\n38.968.308.044\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n16.771.984.999\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.384.384.653\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.784.676.643\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n9.353.017.834\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n26.609.822.842\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n481.759\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n10.974.133.057\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n108.216.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.349.198.915\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n526.455.369\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n899.778.231\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.628.961.080\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.868.426.487\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n2.324.280.158\r\n\r\nPatrimonial Intraorçamentárias \r\n\r\n2.082.612\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n430.478.256\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n384.898.308\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n81.374.757\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n10.678.159.335\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n12.349.629.965\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n6.092.358.188\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n9.413.086.949\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n3.076.634.928\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n99.277.312\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n239.869.442\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.837.265.704\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.242.417.534\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n1.016.188\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n25.863.055\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n72.739.524.652\r\n\r\nTotal\r\n\r\n72.739.524.652\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a arrecadação da receita no 2º trimestre de 2013:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2013\r\n\r\nAté 2º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n14.383.139.320,63\r\n\r\n29.527.061.536,96\r\n\r\nTributária\r\n\r\n8.924.848.321,66\r\n\r\n18.086.320.190,10\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n324.817.532,86\r\n\r\n690.931.110,07\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n2.096.775.776,87\r\n\r\n4.442.062.285,37\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n13.264,71\r\n\r\n37.623,28\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n103.247.815,87\r\n\r\n103.345.603,57\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n36.173.618,93\r\n\r\n183.282.680,89\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.325.428.249,27\r\n\r\n2.718.968.629,18\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.109.297.542,10\r\n\r\n1.704.748.326,70\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n198.016.027,59\r\n\r\n1.209.200.294,52\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n3.047.899,07\r\n\r\n3.536.555,58\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n66.367.884,28\r\n\r\n115.660.703,54\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n38.526.565,81\r\n\r\n80.353.195,81\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n156.578.821,61\r\n\r\n188.614.338,35\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.422.688.605,37\r\n\r\n4.114.329.031,57\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.027.519.708,85\r\n\r\n2.659.898.627,41\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n1.001.355.278,35\r\n\r\n1.005.934.307,61\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n104.856.435,05\r\n\r\n106.167.863,98\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n250.010.737,61\r\n\r\n288.432.434,80\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n38.946.445,51\r\n\r\n53.895.797,77\r\n\r\nTotal\r\n\r\n17.805.827.926,00\r\n\r\n33.641.390.568,53\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nConstata-se que a receita total arrecadada no segundo trimestre de 2013 representou 24,48% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes do ICMS, cuja arrecadação no segundo trimestre totalizou R$ 12.720.226.342,13, atingindo 70,33% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.429.885.274,26, equivalente a 7,91% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 1.191.917.107,53, representou 6,59%.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, em relação ao segundo trimestre de 2013:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n13.281.045.884,40\r\n\r\n13.568.520.364,99\r\n\r\n12.894.622.556,34\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.193.085.295,11\r\n\r\n4.524.587.986,93\r\n\r\n4.000.656.556,47\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n765.615.646,55\r\n\r\n759.991.201,84\r\n\r\n759.991.237,41\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.322.344.942,74\r\n\r\n8.283.941.176,22\r\n\r\n8.133.974.762,46\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.967.658.884,83\r\n\r\n2.427.555.026,67\r\n\r\n2.415.349.154,06\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.201.011.995,29\r\n\r\n1.646.663.723,63\r\n\r\n1.642.845.501,14\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n22.414.706,06\r\n\r\n20.543.274,49\r\n\r\n12.500.898,04\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n744.232.183,48\r\n\r\n760.348.028,55\r\n\r\n760.002.754,88\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.248.704.769,23\r\n\r\n15.996.075.391,66\r\n\r\n15.309.971.710,40\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté 2º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n30.300.802.477,08\r\n\r\n27.781.654.303,55\r\n\r\n25.595.996.688,58\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.420.791.967,85\r\n\r\n9.424.975.267,08\r\n\r\n8.366.412.773,96\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.452.523.402,12\r\n\r\n1.425.117.829,12\r\n\r\n1.425.117.278,22\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n18.427.487.107,11\r\n\r\n16.931.561.207,35\r\n\r\n15.804.466.636,40\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n5.046.030.038,71\r\n\r\n3.433.697.314,03\r\n\r\n3.301.201.794,95\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.568.550.629,18\r\n\r\n1.970.862.449,78\r\n\r\n1.847.029.020,61 \r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n61.942.866,88\r\n\r\n57.820.540,31\r\n\r\n49.507.663,86\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.415.536.542,65\r\n\r\n1.405.014.323,94\r\n\r\n1.404.665.110,48\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n35.346.832.515,79\r\n\r\n31.215.351.617,58\r\n\r\n28.897.198.483,53\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 9.424.975.267,08, destaca-se o elemento “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, no valor de R$ 4.579.594.055,48, que alcançou 48,59% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nDestacam-se também o elemento “Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas”, registrado no grupo “Outras Despesas Correntes”, cujo total liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 5.007.335.447,41, representando 29,57% do grupo, e o elemento de despesa “Aposentadorias e Reformas”, cujo valor liquidado de R$ 4.365.446.950,43 atingiu 25,78%.\r\n\r\nO grupo “Investimentos”, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado no período foi de R$ 1.970.862.449,78, representou 57,40% do total liquidado naquela categoria econômica.\r\n\r\nO grupo “Amortização da Dívida” foi a segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 1.405.014.323,94 equivaleu a 40,92%.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.380, de 09.01.13, alterada conforme Decreto nº 44.059, de 31.01.13, para o TCE-RJ e para o FEM/TCE-RJ foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n460.368.484,00\r\n\r\n84,2\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n34.717.444,00\r\n\r\n6,3\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.677.001,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n23.233.237,00\r\n\r\n4,2\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n520.996.166,00\r\n\r\n95,3\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n25.482.238,00\r\n\r\n4,7\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n25.482.238,00\r\n\r\n4,7\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n546.478.404,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10.01.13.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n1.928.648,00\r\n\r\n25,2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n129.762,00\r\n\r\n1,1\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n508.622,00\r\n\r\n4,4\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n2.567.032,00\r\n\r\n30,7\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n9.052.968,00\r\n\r\n69,3\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n9.052.968,00\r\n\r\n69,3\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n11.620.000,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10.01.13, e alterado pelo Ato Executivo nº 18.813, de 09.05.13, este em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.059, de 31.01.13.\r\n\r\nO Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ foi instituído pela Lei Estadual nº 6.113, de 15.12.11, conforme Decreto nº 43.467, de 15.02.12, republicado em 23.02.12.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do segundo trimestre de 2013, são apresentados nas tabelas a seguir:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n273.175.000,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n26.741.506,91\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.167.653,68\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n16.168.600,02\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n317.252.760,61\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n20.692.613,91\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n20.692.613,91\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n337.945.374,52\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do TCE-RJ até o segundo trimestre de 2013 atingiu 61,84% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n221.531,33\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n8.660,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n100.369,56\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n330.560,89\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.684.621,33\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n6.684.621,33\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n7.015.182,22\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do FEM/TCE-RJ até o segundo trimestre de 2013 atingiu 60,37% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e presencial para aquisição de produtos. 97% dos procedimentos foram realizados nessa modalidade, evidenciando a diretriz do TCE-RJ de utilização do procedimento mais ágil e de melhor negociação de preços.\r\n\r\nNo trimestre, destacamos a conclusão de doze licitações que obtiveram uma economia percentual superior a 30%, demonstrando que além dos aspectos legais as licitações são conduzidas de forma a obter o máximo de economia sem, no entanto, desconsiderar os fatores de qualidade e funcionalidade dos produtos e serviços adquiridos. Ressaltamos que, dentre essas licitações, as aquisições de máquinas copiadoras (58%) e prestação de serviços de cobertura de seguro das viaturas que compõem a frota do Tribunal (61%) atingiram os maiores índices de economia.\r\n\r\nCabe ainda destacar a intenção do TCE-RJ de adotar práticas e políticas para implementação de Gestão de Pessoas mais moderna e eficiente, com o procedimento licitatório de contratação de empresa para realização de diagnóstico de maturidade da gestão de RH, desenvovimento e implantação de metodologia de mapeamento e de avaliação de desempenho por competência.\r\n\r\nCumpre ressaltar que as Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas deste Tribunal, incluindo a ECG, e do FEM, referentes ao exercício de 2012, elaboradas em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122, ambos da Constituição Estadual, foram cadastradas no TCE-RJ sob os nos 102.269-4/13 e 102.284-4/13, respectivamente, aprovadas pelo Plenário na sessão de 26.03.13 e, acompanhadas do Relatório de Atividades do TCE-RJ do respectivo exercício, encaminhadas no dia 01.04.13 para apreciação da ALERJ.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos Administrativos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 18.813, de 09.05.13, que altera o Quadro de Detalhamento de Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2013;\r\n\r\nAto Executivo nº 18.815, de 23.05.13, que aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nAto Executivo nº 18.821, de 23.05.13, que aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 276, de 07.05.13, que cria a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nPortaria SGE nº 001, de 21.05.13, que estabelece critérios de distribuição de processos referentes a atos, contratos e afins, relativos a obras e serviços de engenharia em face da edição do Ato Normativo TCE-RJ nº 131, de 22.03.13;\r\n\r\nPortaria SUM nº 001, de 21.05.13, que estabelece critérios de distribuição de processos referentes a Relatórios de Auditoria, em face da edição do Ato Normativo TCE-RJ nº 131, de 22.03.13;\r\n\r\nPortaria SUM/SSR nº 001, de 25.05.13, que dispõe sobre a criação e implantação do Núcleo de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores dos municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo RPPS).\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNa tabela a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nCarga de dados da LRF e dos Informes Mensais encaminhados pelos órgãos jurisdicionados;\r\n\r\nCarga dos dados do SIAFEM enviados mensalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nManutenção geral do SIGFIS Estadual e SIGFIS Municipal, que inclui Informes Mensais, Deliberações TCE-RJ nos 247 e 248, e LRF;\r\n\r\nManutenção adaptativa para adequar o SIGFIS Municipal ao novo Plano de Contas da Contabilidade Pública - PCASP;\r\n\r\nManutenção adaptativa para adequar os anexos da LRF gerados pelo SIGFIS Municipal aos novos formatos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nConstrução do Portal ECG e migração de conteúdo. Preparação para implantação no ambiente de produção.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNa tabela abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nParticipação no Pregão Eletrônico nº 023/2013 para aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ realizando a análise técnica de todas as propostas enviadas pelas empresas participantes do certame;\r\n\r\nElaboração do Termo de Referência para aquisição de circuito de dados (Radio Frequência). Atualmente está sendo cotado o valor desta aquisição junto a fornecedores do mercado;\r\n\r\nElaboração do Termo de Referência da solução de IPS (Intrusion Prevention System) e Firewall de aplicações de última geração, integrando funções de monitoramento e controle da segurança do ambiente da rede de dados do TCE-RJ;\r\n\r\nInstalação, configuração e operacionalização de rede WiFi no mezanino do Edifício-Anexo, para realização das Oficinas de Estudos do Software Channel, em apoio à SGP;\r\n\r\nInstalação de um servidor virtual (TCERJ06) para hospedar o serviço de controlador de domínio emergencial, devido à falha sistêmica do TCERJ02;\r\n\r\nInstalação de um servidor virtual (TCERJ67) para hospedar o serviço de gerência do Storage EMC;\r\n\r\nInstalação de dois appliances IronPort suportando o serviço de AntiSpam;\r\n\r\nInstalação de um novo servidor virtual (TCERJ29) para hospedar o serviço de licenças do ZwCAD, em virtude da falha do TCERJ02;\r\n\r\nMigração do serviço de licenças de Terminal do servidor TCERJDVSBD01 para o servidor TCERJ20;\r\n\r\nAumento de volume no servidor TCERJ09 para receber os dados migrados do GED antigo, “KeyFile”;\r\n\r\nCriação e dimensionamento de LUN´s para volumes de produção dos servidores de banco de dados e de arquivos;\r\n\r\nExecução do projeto de conversão das imagens de processos em PDF para desativar o sistema “KeyFile”, já obsoleto.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação e Formação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no segundo trimestre de 2013, destacam-se as realizações detalhadas a seguir:\r\n\r\n12 de abril - Reunião com vereadores de Quissamã realizada na sede da ECG, a pedido do presidente da Câmara daquele município, Marcelo de Souza Batista, com o intuito de apresentar-lhes as instalações, atribuições, projetos, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas. O encontro contou com a presença da equipe e da Diretora-Geral da ECG, do Presidente da Câmara Municipal e de outros seis vereadores;\r\n\r\n15 de abril - Reunião com a representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Tatiana Claro dos Santos Rodrigues, e a equipe da ECG, no edifício sede da Escola, para apresentação das experiências daquele Instituto no desenvolvimento do ensino a distância;\r\n\r\n18 de abril - Reunião realizada na sala da ECG na cidade do Rio de Janeiro, para tratar do Curso de Licitação para Sociedade Civil, demandada pelo Grupo de Trabalho de Controle Social - GTCS. Estavam presentes Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, Diretora-Geral da ECG; Ana Helena Bogado Serrão, Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RJ; Marcelo Paluma Ambrózio, da Controladoria-Geral da União/Re gional-RJ; Patrícia Monteiro, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e Marcos Mayo Simões, auditor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24 de abril - Visita à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o objetivo de conhecer as experiências bem-sucedidas daquela Escola na oferta de ensino a distância aos seus servidores e aos jurisdicionados. Participaram dessa visita técnica Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, Diretora-Geral da ECG; Sandra Maciel de Almeida, Assessora-Chefe da Assessoria Pedagógica; e Fabio Motta Scisinio Dias, Diretor-Geral da DGI;\r\n\r\n25 de abril - Participação no evento “O Neoconstitucionalismo”, realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, seminário promovido em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e o Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro. João Paulo Menezes Lourenço, Coordenador de Capacitação da ECG, representou o Presidente deste Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior;\r\n\r\n25 e 26 de abril - Reunião do Grupo Temático de Educação Corporativa do Promoex - GEC/PROMOEX, realizada na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para tratar de assuntos técnicos, dentre os quais: estratégia de atuação da rede de educação corporativa dos Tribunais de Contas e representatividade no âmbito do IRB/ATRICON; revisão de prioridades, discussões sobre o andamento e condução dos projetos incluídos no Plano de Ação do GEC para 2013; e definição da programação do IV EDUCORP, programado para agosto, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da ECG compareceu ao evento na qualidade de representante do TCE-RJ;\r\n\r\n29 de abril - Participação da Diretora-Geral da ECG na abertura do 1º Encontro sobre Inovação Social e Esfera Pública no Estado do Rio de Janeiro, cujo tema foi “Inovação Social na Esfera Estatal”, com a apresentação de palestra sobre inovação no TCE-RJ, enfatizando o “Projeto Incluir no TCE-RJ”, que busca facilitar o acesso de portadores de deficiências às instalações do Tribunal, além de promover capacitações direcionadas a esse público;\r\n\r\n13 de maio - Apresentação do trabalho “O Papel da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na Promoção de Culturas Inclusivas na Gestão Municipal” por Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, Diretora-Geral da ECG, e Sandra Cordeiro de Melo, professora da UFRJ, coautoras do trabalho. A apresentação deu-se no “Seminário Internacional Inclusão em Educação: Universidade e Participação 3”, organizado pelo Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação - LaPEADE.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nO “Projeto Tardes do Saber” consiste de encontros realizados no Auditório Conselheiro Humberto Braga, edifício-anexo do Tribunal, no Centro do Município do Rio de Janeiro, e tem por objetivo disseminar conhecimentos e experiências adquiridos pelos técnicos do TCE-RJ em cursos, seminários, palestras e outras atividades.\r\n\r\nA atividade desenvolvida no período está descrita sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo dia 5 de junho, foi realizado o primeiro encontro do Projeto em 2013, que teve como tema “MEIO AMBIENTE”. Na oportunidade, foi formalizada a assinatura de convênio de cooperação educacional, técnica, científica e de integração entre o TCE-RJ e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SMAC. As palestras proferidas foram: “Aproveitamento de Resíduos da Construção Civil / Utilização de Materiais de Menor Impacto Ambiental”, por Agostinho Guerreiro, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ; “Mudanças Climáticas: Rio Capital Sustentável”, por Nelson Moreira Franco, Gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento \r\n\r\n92\r\n\r\nSustentável da SMAC; “Gerenciamento dos Resíduos Sólidos na Cidade do Rio de Janeiro”, por Claudia Froés, Coordenadora de Resíduos Sólidos da SMAC; e “Experiência do TCE-RJ no Plano de Auditorias em Resíduos Sólidos - TMS 2012”, por Marconi Canuto Brasil, Analista de Controle Externo da SGE/TCE-RJ.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n92\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nA tabela abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2013:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nContabilidade Pública para Não Contabilistas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n120\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n11.03.13\r\n\r\n03.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nWord Básico 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n11.03.13\r\n\r\n03.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n12.03.13\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n8\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n12.03.13\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n7\r\n\r\nSIGFIS 2013 - Módulo Orçamento e Contabilidade\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n01.04.13\r\n\r\n01.04.13\r\n\r\n22\r\n\r\nPrestação de Contas de Gestão: Limites Constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n01.04.13\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n15\r\n\r\nCurso de Estratégias de Comunicação Aplicadas a Docentes\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n01.04.13\r\n\r\n10.04.13\r\n\r\n22\r\n\r\nSIGFIS 2013 - Módulo Atos Jurídicos e Obras\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n18\r\n\r\nSIGFIS 2013 - Módulo Orçamento e Contabilidade\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n34\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n03.04.13\r\n\r\n73\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n10.04.13\r\n\r\n13\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n11.04.13\r\n\r\n7\r\n\r\nWord Básico 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.04.13\r\n\r\n11.04.13\r\n\r\n5\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n08.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n26\r\n\r\nPrincipais Aspectos da Gestão do Sistema Único de Saúde\r\n\r\nTCE / TCs / OC\r\n\r\n40\r\n\r\n08.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n10.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n39\r\n\r\nCapacitação para Representantes Municipais\r\n\r\nM\r\n\r\n6\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n5\r\n\r\nWord Avançado 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n4\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n40\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n42\r\n\r\nPortuguês Básico Através de Textos\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Fundamentos de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n21\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n16\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n40\r\n\r\nExcel Avançado 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n8\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n10\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n69\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n33\r\n\r\nÉtica Aplicada ao Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n15\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n33\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n53\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n32\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - compras e serviços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n23\r\n\r\nCapacitação na Ferramenta Channel\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n8\r\n\r\nExcel Avançado 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n5\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n16\r\n\r\nCapacitação na Ferramenta Channel\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nÉtica Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n15\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos - CEDAE\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n22\r\n\r\nINFOBASE - Sistema de Informação Processual\r\n\r\nTCE\r\n\r\n1,5\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nTeoria Geral da Responsabilidade Civil\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n36\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.06.13\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\n46\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n03.06.13\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n04.06.13\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n12\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n06.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n39\r\n\r\nPower Point 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n17.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n6\r\n\r\nSRH On Line - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n1\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n15\r\n\r\nApresentação: Política de Segurança da Informação e Portais TCE-RJ e ECG - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n1,3\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n15\r\n\r\nO Tribunal de Contas sob a Ótica Constitucional: Uma visão Geral - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n5\r\n\r\nSCAP - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n13\r\n\r\nINFOBASE - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n13\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n53\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n83\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos - uma visão geral - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n15\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - compras e serviços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n16\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo no Tribunal de Contas\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n21\r\n\r\nControle - Conceitos e Atuação - PFNS 2013\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.281,80\r\n\r\n1.312\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, TCs - Outros Tribunais de Contas (TCM/TCU), OC - Outros Órgãos de Controle, PFNS 2013 - Programa de Formação de Novos Servidores 2013, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nCursos em destaque no trimestre:\r\n\r\n- Fundamentos de Gerenciamento de Projetos, cujo objetivo é colocar em prática os conhecimentos básicos de gerenciamento de projetos, alinhado ao Plano Estratégico do TCE-RJ;\r\n\r\n- Ferramenta Channel, que visa ao entendimento das potencialidades da ferramenta e ao aprefeiçoamento dos projetos do TCE-RJ;\r\n\r\n- Estratégias de Comunicação Aplicadas a Docentes, que é treinamento integrante do processo de capacitação continuada que a ECG oferece aos docentes.\r\n\r\n3.4.1.3 - Cursos de Pós-Graduação da ECG\r\n\r\nEm 3 de junho foi publicado o aviso do edital do processo seletivo da 2ª turma de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública e Controle Externo, que se encontra disponibilizado no sítio eletrônico da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br), informando o período de inscrições, de 10.06 a 19.07.13, o público-alvo e as formas de obtenção do edital.\r\n\r\nPela primeira vez, serão disponibilizadas vagas também para servidores do quadro permanente de outros órgãos de controle, parceiros do TCE-RJ, sendo: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - AGE, Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; bem como das representações da Controladoria-Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU lotados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDentro do programa de formação, deu-se prosseguimento às atividades da 2ª Turma de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, iniciadas em 31.08.12 e destinadas exclusivamente a servidores com formação superior dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal. O curso tem por objetivo transmitir sólidos conhecimentos e visão completa das matérias para aprofundar os institutos da Gestão Pública com ênfase no controle interno, colaborando com os municípios na formação de servidores que irão cuidar da elaboração do planejamento, do orçamento e da correta aplicação das verbas públicas.\r\n\r\n3.4.1.4 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nAtividades nas quais são apresentados assuntos com o objetivo de transmitir, atualizar, debater ou expor novos conceitos e técnicas centrados num tema básico. Estas atividades têm público-alvo diversificado que inclui não só os servidores deste Tribunal como também os jurisdicionados e demais membros da sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir discrimina as palestras realizadas pela ECG no decorrer do segundo trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nLicitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n04.04.13\r\n\r\n04.04.13\r\n\r\n39\r\n\r\nLicitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n52\r\n\r\nLicitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n69\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6\r\n\r\n160\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: As atividades foram realizadas dentro do convênio celebrado pelo TCE-RJ com o SEBRAE.\r\n\r\n3.4.1.5 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2013\r\n\r\nO Projeto promovido pelo TCE-RJ, por meio da Escola de Contas e Gestão - ECG, em parceria com os municípios, tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nNa edição 2013, a programação inclui sete cursos na área de gestão pública: Controle Interno; Admissão, Aposentadorias e Pensões; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Lei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público; Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; além da palestra Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nForam convidados a participar da 1ª etapa, realizada em Macaé, os 21 municípios da Região dos Lagos: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Trajano de Morais e Tanguá.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n08.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n44\r\n\r\nAdmissão, Aposentadorias e Pensões\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n15.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n36\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n48\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n47\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n45\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n34\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n03.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n57\r\n\r\nPalestra: Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n12.06.13\r\n\r\n63\r\n\r\nTotal\r\n\r\n202\r\n\r\n374\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nNuma etapa extraordinária da edição 2013 do Projeto, sediada em Saquarema, foram realizados cinco cursos e uma palestra, desenvolvidos ao longo de seis semanas.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n17.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n24\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nA segunda etapa da edição 2013 do Projeto abrange os 16 municípios da Região Sul Fluminense, com sede em Itaguaí. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n20\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n41\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n17.06.13\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n41\r\n\r\nAdmissão, Aposentadorias e Pensões\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n47\r\n\r\nTotal\r\n\r\n120\r\n\r\n149\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom o apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n“Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária”\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n1\r\n\r\nAdministração de Frota de Veículos - Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n2\r\n\r\nVisita Técnica à Escola de Contas Públicas do TCE-SP\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n3\r\n\r\nReunião Técnica e Oficina de Projeto Pedagógico Institucional - GEC/PROMOEX\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n1\r\n\r\nLicitações e Contratos de Engenharia\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n11.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\n“Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - SBCASPTCE”\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\n“XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP e III Oficina Internacional\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso de Formação de Gestores de Processos - CFGP\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n3\r\n\r\n“1º Simpósio Nacional de Auditorias e Parcerias Público-Privadas” e “Fórum Nacional dos Tribunais de Contas para Fiscalização de PPP”\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n5\r\n\r\n“II Encontro Nacional de Auditores de TI - EUNATI”\r\n\r\n06.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n2\r\n\r\nObras Públicas e Serviços de Engenharia - Regime Diferenciado de Contratação - RDC\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\n3\r\n\r\nCurso de Aterros Sanitários - Licenças/Projetos/Operação\r\n\r\n18.06.13\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso nos Tribunais de Contas - Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n30\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.7 - Oficina\r\n\r\nDentre as atividades realizadas pela ECG no âmbito do programa de capacitação dos servidores do TCE-RJ, destacam-se as oficinas. Trata-se de encontros entre os servidores das diferentes áreas de controle, com conteúdo voltado ao fornecimento de subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das atividades dos profissionais envolvidos, além de elementos de discussão sobre questões pertinentes às suas atuações, de modo a sensibilizar os participantes sobre aspectos importantes a serem observados no desempenho de suas funções.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão discriminadas as oficinas direcionadas a servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo, realizadas no segundo trimestre de 2013:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nOficina de Responsabilização no Âmbito do Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n11.04.13\r\n\r\n20\r\n\r\nOficina: Apresentação dos modelos de atos, contratos e termos aditivos à SSO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n15.04.13\r\n\r\n15.04.13\r\n\r\n18\r\n\r\nOficina SUE/SSO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n16\r\n\r\nOficina: Prescrição e Decadência das Sanções Administrativas no Âmbito da SUM \r\n\r\nTCE\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n20\r\n\r\nOficina de Processo Administrativo SUE - Parte II \r\n\r\nTCE\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n06.06.13\r\n\r\n34\r\n\r\nOficina: Revisão de Valor dos Contratos de Obras: Reajuste e Equilíbrio Econômico-Financeiro \r\n\r\nTCE\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n29\r\n\r\nOficina: Adequação de procedimentos na área de Contratos e disseminação de boas práticas \r\n\r\nTCE\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n9\r\n\r\nOficina SSO: Aperfeiçoamento da Análise Processual usando automação nos processos de engenharia \r\n\r\nTCE\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n30\r\n\r\nOficina: Adequação de procedimentos na área de Contratos e disseminação de boas práticas \r\n\r\nTCE\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n8\r\n\r\nOficina: Adequação de procedimentos na área de Contratos e disseminação de boas práticas \r\n\r\nTCE\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nOficina: Adequação de procedimentos na área de Contratos e disseminação de boas práticas \r\n\r\nTCE\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n10\r\n\r\nOficina Sobre o Tema Setorial de Obras da SSO (2013) - Organização e Funcionamento da Fiscalização e o Controle das Obras Públicas Municipais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n21\r\n\r\nOficina: Regressão Linear Aplicada à Avaliação de Imóveis \r\n\r\nTCE\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n16\r\n\r\nOficina: Regressão Linear Aplicada à Avaliação de Imóveis \r\n\r\nTCE\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n252\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.8 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\n1.312\r\n\r\nProjeto TCE-Escola Itinerante 2013\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n563\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n252\r\n\r\nPalestras / Encontros\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n160\r\n\r\nAtividades Externas\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nTotal\r\n\r\n78\r\n\r\n104\r\n\r\n2.409\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram aatividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.9 - Atividades de Aprimoramento Profissional\r\n\r\nCom o intuito do aprimoramento profissional para o melhor desempenho de suas funções, além das atividades oferecidas pela ECG, os servidores do Tribunal buscam participar de outras atividades de capacitação promovidas por terceiros.\r\n\r\nA participação de servidores do TCE-RJ em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nLocal da Realização\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nCurso a distância: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (*)\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP\r\n\r\n-\r\n\r\nSet./12 a Maio/13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso a distância: Prestação de Contas: Fundamento da Democracia e Exercício de Cidadania (*)\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n-\r\n\r\n08.04 a 06.05.13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso a distância: Planejamento e Orçamento Público (*)\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n-\r\n\r\n08.04 a 06.05.13\r\n\r\n1\r\n\r\n“6º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER” (*)\r\n\r\nJAM Jurídica - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17 a 19.04.13\r\n\r\n6\r\n\r\nSeminário: “Riscos Fiscais do Brasil no Médio e Longo Prazo” (*)\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Economia - IBRE da Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25 e 26.04.13\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso a distância: Auditoria Governamental (*)\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n-\r\n\r\n29.04 a 28.06.13\r\n\r\n3\r\n\r\nPalestra: “Resultados Alcançados em 2012 pela SEFAZ-RJ” (*)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ / \r\n\r\nAuditório da SEFAZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\nContadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE\r\n\r\nCurso: Processos nos Tribunais de Contas - Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos (*)\r\n\r\nJAM Jurídica\r\n\r\nPalmas-TO\r\n\r\n06 e 07.05.13\r\n\r\n1\r\n\r\n“II Simpósio Estadual de Teoria da Contabilidade” (**)\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ\r\n\r\nUFRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n3\r\n\r\nReunião da Frente Pró-Rio (*)\r\n\r\nFrente Pró-Rio\r\n\r\nClube de Engenharia do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\n“Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - SBCASP” (**)\r\n\r\nSecretaria do Tesouro Nacional - STN e Escola de Administração Fazendária - ESAF, com apoio do Conselho Federal \r\n\r\nAuditório da ESAF\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n13 a 15.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\nde Contabilidade - CFC, Instituto Iris, Instituto Rui Barbosa - IRB, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do\r\n\r\nBrasil - ATRICON, Banco do Brasil e Confederação Nacional de Municípios - CNM\r\n\r\n“XXV Fórum Nacional” (*)\r\n\r\nInstituto Nacional de Altos Estudos - INAE\r\n\r\nBNDES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13 a 16.05.13\r\n\r\n3\r\n\r\nReunião do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON (*) (**)\r\n\r\nSecretaria do Tesouro Nacional - STN\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n20 a 22.05.13\r\n\r\n3\r\n\r\nReunião: “Comitê Gestor de Precatórios” (*)\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n2\r\n\r\nReunião do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL (*)\r\n\r\nSecretaria do Tesouro Nacional - STN\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n23 e 24.05.13\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário Nacional “Como Elaborar a Planilha de Formação dos Preços da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos” (*)\r\n\r\nZênite Informação e Consultoria S.A.\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n05 a 07.06.13\r\n\r\n3\r\n\r\n“Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação” (*)\r\n\r\nTribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF / Instituto Rui Barbosa - IRB\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n06 e 07.06.13\r\n\r\n2\r\n\r\nSeminário: “Análise da Conjuntura Econômica” (*)\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Economia - IBRE da Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17.06.13\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário: “Espaço Fiscal e Projetos de Investimento nos Estados do Brasil: o papel de Parcerias Público-Privadas\" (*) (**)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ\r\n\r\nAuditório da SEFAZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18 e 19.06.13\r\n\r\n5\r\n\r\nSeminário: “O Controle Externo e os Regimes de Previdência\" (*)\r\n\r\nAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, \r\n\r\nAuditório do MPS\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n27 e 28.06.13\r\n\r\n2\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB e Ministério da Previdência Social - MPS\r\n\r\n“4ª Reunião Mensal do GTCON/SEFAZ” (*) (**)\r\n\r\nContadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAuditório da SEFAZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n3\r\n\r\nSeminário: “Fundamentos macroeconômicos da economia brasileira no período recente e seus impactos na produtividade, competitividade e crescimento do país\"\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Economia - IBRE da Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\n3.4.1.10 - Convênios e Parcerias\r\n\r\nOs convênios e as parcerias possibilitam o intercâmbio de experiências, capacitação de funcionários e disseminação de boas práticas.\r\n\r\nA seguir estão elencadas, sinteticamente, as principais atividades desenvolvidas, no segundo trimestre de 2013, que envolvem a participação da ECG:\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nATIVIDADES NO TRIMESTRE\r\n\r\nConselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RJ e TCE-RJ\r\n\r\nDesenvolver cursos, pesquisas e atividades acadêmicas direcionadas à \r\n\r\ncapacitação de servidores, voltados para as ações fiscalizadoras dos órgãos.\r\n\r\n21.08.12 a 21.08.14\r\n\r\nApresentação da palestra “Aproveitamento de Resíduos da Construção Civil / Utilização de Materiais de Menor Impacto Ambiental” pelo presidente do CREA-RJ, no Projeto “Tardes do Saber” realizado em 5 de junho.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ) e TCE-RJ (ECG)\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para desenvolver cursos,\r\n\r\npesquisas e estudos em ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n\r\n06.03.12 a 06.03.14\r\n\r\nReunião entre as diretoras da ECG e ELERJ, objetivando oferecer vagas aos servidores em cursos de capacitação e de pós-graduação da ECG e estabelecer futuras parcerias.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SMAC e TCE-RJ\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica direcionada a garantir um meio \r\n\r\nambiente ecologicamente equilibrado à população da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n05.06.13 a 05.06.15\r\n\r\nO convênio foi assinado no evento “Tardes do Saber” do dia 5 de junho, que contou também com a apresentação de palestras por servidores daquela Secretaria, do TCE-RJ e do presidente do CREA-RJ.\r\n\r\nTCE-PA (Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV) e TCE-RJ (ECG)\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para desenvolver cursos, \r\n\r\npesquisas e estudos em ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n\r\n14.11.12 a 14.11.14\r\n\r\nDefinição dos termos definidores da participação de docentes do TCE-RJ em atividades promovidas pela ECAV no segundo semestre.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto (Universidade Corporativa da CEDAE - UniverCEDAE) e TCE-RJ (ECG)\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para desenvolver cursos, \r\n\r\npesquisas e estudos em ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n\r\n09.07.12 a 09.07.14\r\n\r\nConclusão do curso de capacitação “Gestão de Contratos Administrativos” oferecido em conjunto pela ECG e a UniverCEDAE entre os dias 27 e 28 de maio.\r\n\r\nEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Fundação Escola Superior do Ministério Público do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - FEMPERJ; Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nCooperação acadêmica e técnica com vistas à integração institucional entre pesquisa jurídica e atividades acadêmicas.\r\n\r\n25.01.11 a 25.01.16\r\n\r\nRemessa de convites para participação nos eventos promovidos pela ECG.\r\n\r\nFESUDEPERJ; Escola de Sargentos das Armas - EsSA; Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região - EMARF; Escola Judicial do TRT da 1ª\r\n\r\nRegião; Escola Superior de Guerra - ESG; Escola Superior da Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro - ESAP; Escola da Advocacia-Geral da\r\n\r\nUnião; e Escola de Políticas de Estado da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro - EPE-Rio e TCE-RJ (ECG)\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a recuperação e promoção da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde: perícias médicas (com pronto-atendimento médico), odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades. Os setores de fisioterapia, nutrição e enfermagem estão inseridos no serviço médico.\r\n\r\nNo período foram mantidos os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Convênio FIA - Menores e Tutores (Grupo com menores aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA), que tem por objetivo a colocação de menores bolsistas em atividade laborativa supervisionada em diversos setores do Tribunal.\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, através da SGA, em parceria com Secretaria de Estado de Saúde promoveu a “Campanha de Vacinação contra Gripe”, nos dias 7, 8 e 9 de maio, nas instalações da própria CMA. A campanha foi um sucesso, uma vez que nos três dias de vacinação foram aplicadas 644 doses.\r\n\r\nDestacamos a participação do serviço social no processo de admissão dos novos servidores e no acolhimento aos menores da FIA, do serviço odontológico que realizou 704 atendimentos, do serviço médico que realizou 1.044 consultas de pronto-atendimento e do serviço de psicologia que atendeu 153 pessoas em média/mês.\r\n\r\n3.5 - Promoex\r\n\r\nO Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX surgiu de uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, após a elaboração da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vislumbrou a necessidade de se modernizar as instituições responsáveis pelo Controle Externo e fiscalização dos recursos públicos, com vistas a assegurar a eficácia dos dispositivos presentes naquela Lei.\r\n\r\nEm 14.09.05 foi assinado o Contrato de Empréstimo 1628/OC-BR entre a República Federativa do Brasil, na condição de mutuária, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o Programa, ficando a execução e a coordenação geral a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A execução do Promoex no TCE-RJ teve início no segundo semestre de 2008 e sua vigência prorrogada até 30.06.13, após assinatura do Termo Aditivo nº 002/2012 em 26.12.12.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas através do Programa no segundo trimestre de 2013, destacam-se as seguintes:\r\n\r\n- Servidores do TCE-RJ concluíram o Curso de Formação de Gestores de Processos - CFGP - Módulo I, ministrado no período de 19 de março a 25 de abril, na cidade do Rio de Janeiro. O curso teve como objetivo a aquisição de conhecimentos específicos em gestão de processos, com ênfase na metodologia BPM (Business Process Management) e no guia BPM CBoK;\r\n\r\n- Participação da Secretaria de Planejamento do TCE-RJ no curso “Orçamento Público e Responsabilidade na Gestão Fiscal - GCOP”, promovido pela ESAD Consultoria, nos dias 17 a 19 de abril, no Município do Rio de Janeiro, com vistas à aquisição de conhecimentos específicos no que diz respeito ao processo do Orçamento Público e à Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n- Participação do TCE-RJ em dois eventos realizados no âmbito do Plano de Ação do GEC/PROMOEX, ambos na sede da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Visita Técnica à Escola de Contas do TCE-SP realizada no dia 24 de abril e Reunião Técnica do GEC ocorrida nos dias 25 e 26 de abril;\r\n\r\n- Treinamento na Plataforma Channel para servidores deste Tribunal, no período de 20 a 24 de maio, aplicado pela empresa JExperts Tecnologia, objetivando a capacitação em ferramenta de TI específica para o monitoramento do portfolio de projetos alinhados ao Plano Estratégico do TCE-RJ - PET;\r\n\r\n- Participação no Seminário Nacional “Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN nº 02/2008 e Como Julgar a Licitação para a Contratação de Serviços Contínuos”, realizado na cidade de Brasília, de 5 a 7 de junho. Capacitação vinculada ao subcomponente 2.3 do projeto do Promoex - Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo;\r\n\r\n- Participação na Reunião Técnica das Unidades Executoras Locais que ocorreu na cidade de Brasília, de 11 a 13 de junho, com vistas à disseminação dos resultados alcançados pelo Promoex até 2013 e à apresentação dos procedimentos relacionados à prestação de contas final dos convênios vinculados ao referido programa;\r\n\r\n- Visita técnica ao TCE-PE, nos dias 13 e 14 de junho, em Recife-PE, com o propósito de conhecer a experiência daquele Tribunal na implantação dos seus escritórios de processos e projetos corporativos;\r\n\r\n- Aquisição de novos equipamentos para atualização do parque tecnológico do Tribunal, entre os quais: 275 microcomputadores portáteis (laptops), 4 aparelhos GPS manuais com a função data logger e outros equipamentos necessários à implementação da solução de armazenamento (Storage Area Network);\r\n\r\n- Início dos serviços de diagnóstico de maturidade de gestão de recursos humanos, com o desenvolvimento e implantação de metodologia de mapeamento de competências e de avaliação de desempenho por competências. Parte dos recursos que subsidiaram a contratação é oriunda do Promoex (30%);\r\n\r\n- Servidores do TCE-RJ concluíram o Curso de Especialização em Direito Fiscal, ministrado pelas Faculdades Católicas - PUC-RIO. Atividade prevista no subcomponente 2.3 do projeto do Promoex - Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo.\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ - PET tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 52 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio do Núcleo Estratégico - NET/SGP, tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que pode proporcionar auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nRepresentantes do NET/SGP foram entrevistados no Programa TCE-RJ Notícia de 19 de abril de 2013, da TV ALERJ, destacando o papel do Plano Estratégico 2012-2015 no processo de modernização do TCE-RJ; a participação dos servidores na sua elaboração, seus objetivos, programas e ações; a implantação da metodologia de gerenciamento de projetos e a utilização, a partir de 2013, do software Channel com vistas à gestão e monitoramento do Plano Estratégico.\r\n\r\nUm total de 28 servidores foram inscritos para a nova edição do curso de Fundamentos de Gerenciamento de Projetos, de 24 horas-aula, ministrado pela equipe do Núcleo. O curso, que agora integra a grade da Escola de Contas e Gestão da ECG, é ministrado exclusivamente por servidores do Núcleo Estratégico.\r\n\r\nHouve visita técnica de três membros da equipe do Núcleo Estratégico ao TCE-PE para conhecer a estruturação do Escritório de Projetos local (metodologia, site, portfolio de serviços, normativos, utilização do software Channel). Na ocasião, a equipe também teve a oportunidade de conhecer a estruturação, a metodologia e os resultados do Escritório de Processos local, produto do convênio celebrado com a Universidade Federal de Pernambuco, e, ainda, de acompanhar reunião de monitoramento do Plano Estratégico com a presidência daquele Tribunal.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nEm decorrência do convênio de cooperação geral assinado entre o TCE-RJ e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ, em 13.03.13, foi realizado seminário no dia 4 de abril, em Nova Friburgo, organizado pelo SEBRAE-RJ e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. No evento, o coordenador da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal do TCE-RJ, Roberto Machado Cardoso, ministrou a palestra “Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” no seminário de lançamento do Programa de Compras Governamentais (Compra Mais) na Região Serrana. Também foram abordados os critérios diferenciados para julgamento das propostas apresentadas pelas micro e pequenas empresas em uma licitação.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, assinou artigo publicado pelo jornal O Globo do dia 16 de abril: “Mais do que ser órgão de controle externo da administração pública, o TCE tem buscado cumprir seu papel de fomentador do controle social.” O Presidente afirmou que o Tribunal \"tem combatido o mau uso dos recursos dos royalties, apontando como utilização indevida despesas com pagamento de shows, eventos pretensamente culturais, obras de 'maquiagem' etc\".\r\n\r\nServidores de diferentes áreas do Tribunal de Contas participaram, nos dias 17 a 19 de abril, da 6ª edição do CONINTER Nacional - Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo. O evento contou com palestrantes de vários estados e tratou de temas como a Lei da Transparência, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Regime Diferenciado de Contratação, entre outros. O congresso aconteceu no Centro do Rio de Janeiro, e foi aberto pelo Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nNos dias 9 e 10 de maio foram realizados em Brasília o seminário “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social e Implementação da Nova Contabilidade Pública” e o “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil”. No primeiro evento, os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e o Tesouro Nacional se uniram aos Tribunais de Contas dos estados e municípios em estratégia inédita para atuar em conjunto na capacitação de servidores e jurisdicionados no aprimoramento do controle externo sobre Regimes Próprios de Previdência Social e na Nova Contabilidade Pública. No segundo, foram abordados temas como controle de gastos eleitorais, responsabilização de gestores, efetividade do controle externo, inelegibilidades e tribunais de contas. Em ambos os eventos, o Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior foi representado pelo Procurador-Geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho, e pela Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA firmaram, em 13 de maio, convênio para acesso ao cadastro de empresas e documentos digitalizados através do site da Junta. A cooperação entre os dois órgãos visa a facilitar e agilizar o trabalho dos técnicos do TCE-RJ nas análises de processos resultantes de contratos entre os jurisdicionados e empresas privadas.\r\n\r\nO TCE-RJ recebeu o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, Cezar Miola, acompanhado de cinco auditores públicos externos da Corte gaúcha, para visita técnica no dia 15 de maio. Os servidores foram recepcionados pelo Secretário-Geral da SGE, Gino Novis Cardozo, e sua equipe, cujo objetivo foi a troca de experiências sobre as boas práticas de fiscalização, em especial sobre auditoria e controle da receita. De acordo com o presidente daquele Tribunal, a visita proporcionará melhor conhecimento sobre o funcionamento da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita do TCE-RJ, as rotinas das auditorias de sistemas, saúde e operacionais, além de obras e pessoal, o que poderá servir de orientação às ações do programa denominado “Receita Municipal Própria - Programa de Atualização, Fomento e Fiscalização” instituído pelo TCE-RS.\r\n\r\nO Secretário-Geral da SGE participou no dia 22 de maio da abertura do Seminário “Acompanhamento Familiar na Política de Assistência Social”, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no centro do Rio de Janeiro. O encontro reuniu gestores de 50 municípios e cerca de 20 secretários municipais. Gino Novis Cardozo destacou, em sua breve palestra na abertura, que o TCE-RJ iniciou auditorias especiais, no formato Tema de Maior Significância - TMS, para saber como os recursos da assistência social estão sendo aplicados nos 91 municípios jurisdicionados.\r\n\r\nEm maio, também, o Tribunal deu mais um passo no aprimoramento de seu trabalho ao aderir à Rede INFOSEG, sistema criado no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que reúne diversas bases de dados federais e estaduais referentes à Segurança Pública, Justiça e Fiscalização.\r\n\r\nDia 4 de junho, o Presidente do TCE-RJ assinou contrato com a PricewaterhouseCoopers Brasil - PwC para realização de um projeto-piloto de implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competência no Tribunal. Jonas Lopes de Carvalho Junior destacou que o principal objetivo desse projeto é valorizar os servidores, \"que são o maior patrimônio da instituição\", e, segundo o presidente, a modernização da Gestão de Pessoas é uma necessidade fundamental para garantir a efetividade das ações do TCE-RJ: \"O cumprimento da missão institucional depende da competência de sua força de trabalho\", afirmou.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ assina o artigo \"O Tribunal de Contas e a lei eleitoral\" publicado pelo Jornal do Commercio no dia 6 de junho. No texto, o Presidente afirmou que \"quando falam em retirar poder dos Tribunais de Contas, pretendem retirar os critérios técnicos de avaliação da gestão pública, esvaziar a transparência, impedir o controle social e, portanto, ofender a democracia participativa\" e \"negar o valor jurídico do julgamento das contas do ordenador de despesas e do Parecer Prévio das contas de governo emanados dos Tribunais de Contas é negar o valor expresso em nossa Constituição. E mais do que isso, é negar os princípios basilares do nosso regime democrático\".\r\n\r\nNa abertura do seminário “Compras Públicas Sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro: Fazendo Acontecer”, realizado dia 12 de junho na Assembleia Legislativa, o Presidente do TCE-RJ destacou que as compras públicas devem ser bem feitas, \"sem desperdício do dinheiro público, que vem da população\". O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, reuniu autoridades e técnicos e foi aberto pelo presidente da ALERJ, Deputado Estadual Paulo César de Melo Sá, que também está à frente do Fórum. Durante seu pronunciamento, Jonas Lopes de Carvalho Junior chamou a atenção para o trabalho de capacitação de técnicos e jurisdicionados que o TCE-RJ realiza, através da Escola de Contas e Gestão, na área da sustentabilidade, sob todos os aspectos, principalmente na área social, como no caso da inclusão de portadores de deficiência.\r\n\r\nRepresentantes do TCE-RJ, do Instituto Ethos e do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil - CCOR se reuniram no dia 13 de junho, no Rio de Janeiro, para discutirem parcerias e compartilhamento de boas práticas entre o Instituto Ethos e os tribunais de contas do Brasil. Nessa reunião de trabalho estiveram presentes, pelo Instituto Ethos, Angélica Rocha e Ana Luiza Clementina Silva, e pelo TCE-RJ, as servidoras Vera Lucia F. de Souza Rangel e Rosa Maria Chaise.\r\n\r\nO Presidente Jonas Lopes de Carvalho Júnior foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito de Bombeiros Militar no Grau Grande Oficial, no dia 26 de junho, em solenidade realizada no salão nobre do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República, no Município do Rio de Janeiro. A medalha foi entregue pelo secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Sérgio Simões. Na ocasião, também receberam a medalha no Grau Grande Oficial, destinada a civis, o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nObjetivando demonstrar os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração-CCS é a responsável por intermediar o relacionamento do Tribunal com seus diferentes públicos, externo e interno, com a finalidade de divulgar as ações da instituição e expressar, preservar e fortalecer sua imagem e credibilidade junto à sociedade.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta as principais mídias utilizadas no período:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. Encontra-se disponível ao público no site do TCE-RJ, na página “Transparência - Municípios”, a edição de 2012, desenvolvida pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP. Entre outros \r\n\r\ndesdobramentos, essa edição deu ênfase a novos resultados e análises do IBGE com base nos dados coletados pelo Censo 2010 e apresentou um capítulo sobre as mudanças do clima e seus reflexos, trazendo informações individualizadas sobre os impactos em cada municipalidade.\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, mantém seu objetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas, enfatizando a parte legislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais. A terceira edição referente ao primeiro semestre de 2012 e a quarta edição referente ao segundo semestre estão disponíveis no site do Tribunal de Contas.\r\n\r\nRevista Síntese\r\n\r\nA Síntese é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados.\r\n\r\nInformativo TCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nPrograma TCE-RJ Notícia\r\n\r\nO Programa TCE-RJ Notícia, veiculado através da TV ALERJ (canal 12 da NET), fruto do convênio assinado em 2011, é o mais novo canal de comunicação do Tribunal com o objetivo de prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade.\r\n\r\nAtualmente, o programa é apresentado às sextas-feiras, às 22h, com reprise aos sábados, às 12h, e aos domingos, às 21h. Também está disponível no site do Tribunal no ícone TCE-RJ na TV ALERJ.\r\n\r\nOnze novas edições foram apresentadas no segundo trimestre de 2013, nas quais os principais assuntos abordados foram: criação do Conselho\r\n\r\nNacional dos Tribunais de Contas (5 de abril); esclarecimentos sobre a análise das prestações de contas, a tramitação de contratos e editais e o envio de processos ao Ministério Público Estadual (12 de abril); papel do Plano Estratégico 2012/2015 no processo de modernização do TCE-RJ (19 de abril); explicações sobre a estrutura e a missão do TCE-RJ e\r\n\r\na parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (26 de abril); relevância das rodas filosóficas realizadas no TCE-RJ (10 de maio); fiscalização das obras públicas em todo o estado (17 de maio); primeiro programa de formação dos novos servidores (24 de maio); explicação como o Tribunal fiscaliza as contas anuais do Governo do Estado do Rio de Janeiro (31 de maio); como o Tribunal fiscalizou, em 2012, a qualidade dos serviços municipais de educação e resíduos sólidos (7 de junho); exposição “Composições” - transformando lixo em arte (14 de junho); e importância do Ministério Público Especial como fiscal da lei junto ao TCE-RJ (21 de junho).\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nwww.tce.rj.gov.br\r\n\r\nO Novo Portal do TCE-RJ é uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet, o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do Estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2013 foram divulgadas 150 notícias no Portal do TCE-RJ, superior em 76,5% ao registrado no primeiro trimestre. Praticamente todas estas matérias serviram de ponto de partida para a produção de notas/matérias/reportagens na mídia externa ou foram publicadas na íntegra pelos veículos de comunicação do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro. Em abril, foram editadas 55 matérias; em maio, 45 e, em junho, 50.\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 171.739 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nCom a missão de realizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo desempenhar com excelência suas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão, enfatizando a independência, o profissionalismo, a ética, a efetividade, a transparência e a sustentabilidade, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSabedor de que o real progresso e crescimento econômico somente são possíveis por meio do desenvolvimento ecologicamente sustentável, assim como social e economicamente justo, o Tribunal, atento ao caráter estratégico da sustentabilidade e atualmente muito mais orientador do que punitivo, vem enfatizando suas ações no exercício do controle externo sobre os atos públicos que alcançam o patrimônio natural brasileiro.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no segundo trimestre de 2013. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo TCE-RJ no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, zelando pela transparência e prestando informações públicas, conscientes de nossa responsabilidade e dos direitos dos cidadãos.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2473 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a revogação do Decreto nº 43.462, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Decreto nº 2155/78, o qual dispõe sobre os Conselhos de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\n2424 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Estrada das Amendoeiras, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2425 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dom Pedro II, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2426 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Castro Alves, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2427 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Canal B, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2428 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na venida Rio Branco, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2429 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Avenida Três, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2430 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dezesseis II, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2431 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dezesseis I, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2432 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dez, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2433 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dezoito, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2434 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Avenida Imperador, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2435 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dezessete, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2437 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dezenove, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2438 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua das Aninhas, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2439 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua da Garriada, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2440 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua da Granja, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2441 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cinqüenta e Seis, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2442 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cinqüenta e Cinco, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2443 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cento e Vinte e Seis, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2444 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cento e Vinte e Dois, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2445 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cento e Vinte, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2446 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Avenida Nossa Senhora da Guia I, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2447 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dois III, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2448 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dois II, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2449 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dois I, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2450 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Dois, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2451 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Alberto Maier, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2452 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cento e Quarenta e Seis, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2453 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Avenida Nossa Senhora da Guia II, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2454 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Cento e Trinta e Quatro, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n*2404 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua TD, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2474 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências junto a Secretaria de Estado de Segurança, a implantação de uma Cabine de Polícia Militar, na Praça do Skate, no Centro de Nova Iguaçu, para atendimento aos moradores do município.\r\n\r\n2475 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências junto a Secretaria de Estado de Segurança, a implantação de uma Cabine de Polícia Militar, na Praça Santos Dumont, no Centro de Nova Iguaçu, para atendimento aos moradores do município.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n2067 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador de Empresa Sr. ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ JUNIOR, pelo transcurso de seu aniversário em 25 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRÃO\r\n\r\n2069 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GUILHERME BRASIL FREITAS, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2070 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à artesã Sra. EPONINA SANCHES DE ALMEIDA, da Cidade de Porciúncula, vencedora do Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\n2071 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à artesã Sra. RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, da Cidade de Campos de Goytacazes, segunda colocada no Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\n2072 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à artesã Sra. DORALICE FERRAZ FIRME, da Cidade do Rio de Janeiro, terceira colocada no Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2066 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Policial Federal JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Delegacia de Policia Federal em Nova Iguaçu/RJ, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1553537"
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                        "ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14horas e 30 minutos, com a presença dos Senhores Deputados: André Correa, Bebeto, Domingos Brazão, Geraldo Pudim, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho (14). Assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Nilton Salomão, a convite; Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Aproveito a oportunidade, Excelência, para saudar aqui os nossos conterrâneos de Campos dos Goytacazes, os alunos e educadores do Ciep Custódio Siqueira.\r\n\r\nSejam bem-vindos ao Parlamento fluminense. Um abraço a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito bem-vindos a esta Casa de Leis.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Samuel Malafaia, caríssimos colegas Deputados, Deputadas, servidores da Casa, mais uma vez boa tarde aos alunos e alunas, bem como aos profissionais da Educação, do Ciep Custódio Siqueira de Campos dos Goytacazes. E saúdo também ao povo do Rio de Janeiro que nos acompanha através da TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez o mascarado do mundo, o poder do império norte-americano, tenta intimidar as nações, impor regras do seu autoritarismo e do processo de espoliação dos povos através de uma intimidação que afronta a soberania nacional com as mais novas revelações dando conta de espionagem, não poupando até mesmo a Presidenta da República, a Sra. Dilma Rousseff.\r\n\r\nO governo do Barack Obama que ensejou no povo norte- americano, bem como em outros povos espalhados por outros continentes, uma expectativa de ser o governo que pudesse realmente representar de forma especial a população mais oprimida, mais excluída dos Estados Unidos da América do Norte, bem como aos povos africanos de onde a sua família descende e a América Latina, cai, nos últimos meses, a sua máscara dando demonstração que, assim como os outros, o Barack Obama também é um lacaio, é um serviçal das fábricas de armas dos Estados Unidos. Esse país, não aquele povo, porque todo povo é bom, mas o poder desse país no século passado, e também nesse século, tem sido utilizado para promover guerras, guerras sangrentas, guerras fraticidas, jogando irmãos contra irmãos, presente está sempre os Estados Unidos em cada continente a espalhar cizânia, a promover a guerra para subtrair vantagens para espoliar povos e nações. Foi assim, Sr. Presidente na 2ª Grande Guerra, os Estados Unidos que se apresentam aos olhos do mundo, aos olhos da mídia que conta a história a partir dos vencedores, aos olhos daqueles que escreveram a história a partir dos vencedores e submetidos às vontades dos vencedores, eles induziram o mundo inteiro a interpretar erroneamente o resultado daquela 2ª Grande Guerra apresentando os Estados Unidos como se fossem eles o grande salvador da humanidade, quando foi o soldado inglês, foi o soldado francês, foi o soldado russo, foi o soldado brasileiro, irmãos nossos, compatriotas nossos que foram lutar na Europa que também garantiram assim a derrota aos nazistas, não só aos nazistas mas também aos facistas. E, Sr. Presidente, os Estados Unidos fizeram o quê ao longo daquela grande guerra? Ficou vendendo armas o tempo inteiro, entrou apenas ao final da guerra para não ficar feio para ele, quando a guerra já estava praticamente decidida para poder, como mascarado do mundo, se apresentar aos olhos da humanidade como se fosse aquele poder um poder conciliador de nações e depois, Sr. Presidente, os Estados Unidos continuaram, através dos seus governos, a não respeitar a autodeterminação dos povos. Foi assim em todos e por todos os continentes desse nosso Planeta Terra e, agora, mais recentemente, além da Coréia, além de Cuba, além do Vietnã, donde de lá saiu com os dentes quebrados, os Estados Unidos promoveram uma guerra mentirosa, mentindo, forjando provas contra o povo Iraquiano, não contra Saddam Hussein, mas contra o povo iraquiano. Agora, a história se repete. Os Estados Unidos agora tentam também forjar provas para justificar uma intervenção militar na Síria. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós, povo brasileiro, que também nos sentimos aviltados, agredidos, com as espionagens que faz aqui o império americano, o que nós esperamos da Presidenta Dilma é uma resposta à altura das tradições do povo brasileiro.\r\n\r\nMais uma vez, Sr. Presidente, a história mundial chama o Brasil ao palco da história, chama o Brasil para demonstrar grandeza diante das nações através da política externa que o Brasil costuma fazer gerando atos de solidariedade e promovendo a fraternidade entre os povos. Portanto, neste momento, a Presidenta Dilma não pode se acovardar, o Congresso Nacional não pode se acovardar, bem como o Poder Judiciário também não pode se acovardar. É hora dos três Poderes, o Poder Executivo através da chefia da nação, o Poder Legislativo através do Congresso Nacional e também, de forma irmanada com as Assembleias Legislativas espalhadas pelo Brasil inteiro, bem como as Câmaras Municipais, o terceiro Poder, o Poder Judiciário, têm a obrigação de se manifestar; tem a obrigação, junto com os outros dois Poderes, de dizer aos povos: “Aqui não. Aqui nós exigimos respeito. Aqui queremos que possa valer a autodeterminação dos povos e a soberania do Governo brasileiro, do Estado brasileiro e da nação brasileira”. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a hora é a hora que a pátria nos chama. A pátria brasileira chama cada um de nós dos seus filhos, principalmente nós autoridades constituídas, que não podemos ficar de joelhos, genuflexos diante do autoritarismo e diante do poder. Nada nos intimida. Os Estados Unidos e seu governo não irão nos intimidar, não irão nos colocar numa posição de menoscabo diante da história. Nós brasileiros queremos dizer ao Brasil: “Brasil, pátria mãe, nós seus filhos estamos aqui, queremos te ver grande, queremos te ver respeitada, queremos te ver altaneira, queremos te ver no rigor das nossas tradições históricas”. \r\n\r\nNão ao intervencionismo norte-americano! Não ao mascarado do mundo! Não ao fariseu do mundo, ao ladrão do mundo, ao salteador do mundo, Estados Unidos da América do Norte. Não ao seu povo, mas às suas estruturas de poder. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h:45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou com esta parafernália no pescoço, porque sofri uma queda e fraturei vértebras cervicais.\r\n\r\nDia 4, amanhã, o povo judeu estará comemorando a entrada do ano de 5.774. Veio-me à mente um ensinamento de Moisés, que pelo povo judeu é chamado de Moshe Rabeinu - Moisés nosso Mestre -, o homem dos 10 mandamentos, que diz o seguinte: a capacidade de ouvir o outro, de verdade, e entender o que está ocorrendo com ele é uma das maiores qualidades de um líder. \r\n\r\nMoisés disse ainda: “Eu selecionei homens sábios e bem conhecidos dentre os seus líderes tribais e os nomeei seus líderes e dei instruções aos seus juízes, dizendo: 'Ouçam toda a disputa entre seus irmãos e julguem honestamente cada homem e seus irmãos. Se algum caso for difícil, aproximem-no de mim e eu o ouvirei”.\r\n\r\nVejam, Moisés disse: “Eu o ouvirei” e não: “Darei solução para seus problemas; não necessariamente lhe darei a resposta, mas eu o escutarei. Se souber a resposta, ótimo; caso contrário, ao menos, eu o ouvirei”. Parece que isso foi suficiente, uma vez que consolou o povo e todos ficaram tranquilos. \r\n\r\nQuando é possível utilizar a nossa capacidade especial de ouvir o outro, escutando a nós mesmos, isto é reflexão. Escutar a nossa família e a todos os outros à nossa volta significa compreensão, tornando a vida mais saudável e feliz. \r\n\r\nQue haja mais paz entre os homens! Shaná Tová! Feliz ano novo para o povo judeu!\r\n\r\nAgora me dirijo a V.Exa., Sr. Presidente. Eu lhe pergunto: V. Exa. acredita em milagres?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acredito em Deus e em milagres. \r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Eu acredito em milagres. O milagre está na existência do povo judeu, que sofreu as maiores agruras, perseguições na Inquisição e no Holocausto e sobreviveu, sobreviveu lutando pela liberdade e pela justiça de todos os povos. \r\n\r\nAuguro a V.Exa., Sr. Presidente, em nome desta Casa, e a todos que aqui estão, em nome do povo judeu, um feliz ano novo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nA Presidência vai tirar de pauta, de ofício, os dois vetos constantes da Ordem do Dia. O aposto ao Projeto do Deputado Dionísio Lins retornará amanhã, o aposto ao da Deputada Rosângela Gomes retornará também na pauta de amanhã. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Redação Final, Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, Em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 762/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 17; FAVORÁVEL À EMENDA 20, COM SUBEMENDA; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 15, 16 E 19; PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 14, 18, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, RODRIGO DANTAS, ALTINEU CÔRTES, CIDINHA CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE MINAS E ENERGIA; DE OBRAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, o Substitutivo recebeu cinco emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de uma orientação de V.Exa. Obviamente não emendei e sou a favor do projeto, mas tenho um projeto sobre o mesmo tema, Projeto 3255/10, e gostaria de saber se ele não deve ser considerado apensado a este projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se a matéria for de teor idêntico, em tendo razão V.Exa., a Presidência determina, de forma regimental, seu apensamento à matéria principal. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, de que fui o relator, não foi ainda discutido; foi emendado - como disse V.Exa., recebeu cinco emendas. Ele não pode ser discutido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, ele volta para votação. A matéria principal foi discutida, Deputado, e estava em regime de urgência, em discussão única. Feita a discussão única, seus apensos também continuam no regime de urgência; a matéria tem o mesmo tratamento. Estamos em votação. Só que, como estamos em votação do Substitutivo de V.Exa. publicado, há o direito de emendas a ele, que retornará em votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E na hora que votamos, vamos votar as emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos votar as emendas ao Substitutivo de V.Exa., que, incorporado ao termo, vai colher pareceres ainda. O Substitutivo de V.Exa. teve pareceres favoráveis de todas as comissões; só uma votou contra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, sua conclusão é de que o Substitutivo recebeu cinco emendas e retorna às comissões técnicas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Exatamente. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, mais um esclarecimento, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O projeto que apresentei e que, segundo V.Exa., será apensado, como é considerado? Naquilo que ele diferir do Substitutivo, o que é considerado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Naquilo que ele diferir é considerada a matéria principal, não a apensada. Vem embaixo escrito na pauta em apenso, mas o principal é a matéria principal, a apensada não é discutida.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Se no projeto que apresentei tiver algo diferente do Substitutivo, para que seja apreciado, eu teria que ter emendado, mesmo já tendo o projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeitamente. Se V.Exa. quiser tirar qualquer dúvida, abro o prazo de emendas até 18h30, com a aquiescência do Plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Da minha parte não há problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, o prazo para emendas está aberto até 18h30.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2405/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZAO, PAULO MELO QUE REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão, que é autor e está impedido regimentalmente.\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero publicamente lhe fazer uma consulta regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque V.Exa. me respondeu ali, mas estava um ambiente tumultuado. Eu e outros parlamentares apresentamos a este Projeto uma série de Emendas, inclusive algumas delas, apesar da discussão em torno, para aperfeiçoá-lo. Indago a V.Exa. se na CCJ eu fizer um voto em separado com Emendas e estas forem as mesmas que estão apresentadas avulsas, elas ficam prejudicadas pelo Substitutivo, caso derrotado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se o parecer de V.Exa. for parecer vencido, elas ficam prejudicadas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tudo bem, Sr. Presidente. Então, não vou apresentar o voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa, de início, não poderia deixar de elogiar os autores deste Projeto de Lei, o Deputado Domingos Brazão e o Deputado Paulo Melo, Presidente.\r\n\r\nEm sua justificativa o Projeto é bem claro: ministra preciosas lições de cidadania, quando exerce seu direito constitucional de manifestação de pensamento. Infelizmente, há aqueles que mascarados e armados se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometerem crimes.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia é favorável. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. O primeiro orador inscrito para discutir é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência deseja explicar aos familiares do Morte por gás nunca mais, que a matéria recebeu cinco Emendas. Ela retornará às Comissões Técnicas. A Presidência retornará a matéria à pauta. Nós avisaremos, ok? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir, visto que já foi Emendado e será retirado de pauta, o Projeto de Lei 2405/2013 de autoria dos Deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, que regulamenta o art. 23 da Constituição Estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, Sr. Deputado Domingos Brazão, a primeira questão diz respeito à polêmica se este Projeto é ou não constitucional. V.Exas. dirão que só o Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre essa matéria. É verdade.\r\n\r\nMas o art. 23 da Constituição do Estado nada mais é do que um dos incisos do art. 5º da Constituição Federal, que é cláusula pétrea. Cláusula pétrea não se regulamenta, ela é autorregulamentável. Então, a primeira questão está na ementa do Projeto. Entendo que esta não seria a forma, regulamentar o artigo 23. Acho até que a forma seria de regulamentação dos direitos às manifestações populares e dos deveres das mesmas em relação ao conjunto do que prescreve a Constituição.\r\n\r\nA segunda questão, Deputado Presidente, diz respeito à liberdade de se manifestar. A Constituição garante a todos a livre manifestação e a Constituição não diz que indumentária tem que se ter para a manifestação, mas ela diz que tem que respeitar os outros preceitos constitucionais: as pessoas, o patrimônio público e o patrimônio privado. Por isso, a manifestação pacífica e em ordem é muito bem-vinda em qualquer época da nossa sociedade. Verifico que eu, particularmente, junto com dezenas de outros nos manifestamos muito nas ruas contra a ditadura, pelo retorno da democracia em regime de exceção, e nenhum de nós e muitos aqui são dessa época, muitos poucos são dessa época, tivemos necessidade de cobrir os nossos rostos e era um regime de exceção. Mas ao mesmo tempo a Constituição não está a vedar essa hipótese. Ora, o que seria desejável é que o cidadão se está mascarado e tem um comportamento suspeito, a autoridade policial pode solicitar que ele se identifique, porque a Constituição diz que é proibido o anonimato e na hora em que você o aborda em atitude suspeita e pede a identificação, o anonimato está desvendado. É claro, se a pessoa se nega a se identificar, evidentemente, ela pode ser encaminhada a se identificar, porque ninguém pode ser levado à delegacia para averiguação, mas pode ser obrigado a se identificar. Ao mesmo tempo, Deputado Domingos Brazão, nó vivemos hoje o mundo da tecnologia de informação, da internet, do Facebook, do Twitter e de todos esses instrumentos onde as grandes manifestações que eu chamo de manifestações de multidão, são feitas pela internet. Então, não há como uma manifestação de multidão que não tem liderança, não tem pauta específica, é fruto de múltiplos reclamos, de múltiplos protestos, haver uma petição formal para autorização de fazer a manifestação. O pedido para fazer a manifestação está na internet e polícia que saiba disso acessando a internet, que é pública.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Excelência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou terminando. A internet está ao alcance de todos. Então, para tentar corrigir essas distorções, eu e um conjunto de Deputados produzimos uma série de Emendas para, de forma equilibrada, buscarmos um caminho que preserve a Constituição, preserve a liberdade de manifestação e também os direitos das pessoas, do patrimônio público e privado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de 7 minutos e meio. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, galerias, telespectadores da TV Alerj, estamos aqui discutindo um projeto dos Deputados Paulo Melo e Domingos Brazão, um projeto que regulamenta o art. nº 23, da Constituição do Estado sobre o direito à reunião. \r\n\r\nNós vivemos em um regime democrático. Nesse regime democrático, o que rege as nossas ações, as ações de cada instituição, as ações de cada cidadão e cidadã, de cada pessoa, é a Constituição. A Constituição, no seu art. 5°, diz que é direito legítimo da população se manifestar; é direito legítimo da população a manifestação social. \r\n\r\nNós estamos vivendo, em nosso País como um todo e em nosso Estado do Rio de Janeiro, um momento de grandes manifestações sociais populares semelhantes ao 'Fora Collor'. Depois disso, não houve uma grande manifestação. É lógico que de um lado estão os satisfeitos, porque com essas manifestações - já que foram tantas - avançaram vários setores. Posso citar alguns deles, como o caso da redução da passagem de ônibus; o do avanço de algumas legislações, que estavam no Congresso, engavetadas, e que foram à votação, como o caso dos royalties do petróleo na educação e da saúde; a questão da transparência; o Estatuto da Juventude. \r\n\r\nDe um lado, as manifestações colocaram em xeque muitos políticos e o sistema político em que vivemos. Eu acho que quem ama e quer a democracia deve sempre enaltecer a possibilidade da população se reunir, se manifestar e reivindicar. De outro lado, no entanto, sabemos que em alguns momentos houve pessoas que extrapolaram o direito à manifestação, inclusive quebraram patrimônio público, como foi o caso da invasão da Alerj. \r\n\r\nNo entanto, não penso que a saída seja a criminalização do movimento social. Eu não acredito que essa forma de agir seja a forma mais correta em uma democracia. Venho acompanhando o movimento social ao longo dos anos - aliás, eu sou fruto do movimento social - e venho vendo na História a criminalização desses movimentos. O MST que o diga. Como tem sido criminalizado o movimento, inclusive as suas manifestações! \r\n\r\nEu quero pedir aos Deputados, pelos quais tenho grande respeito, que retirem esta Mensagem, esta matéria, melhor dizendo, para que possamos discutir melhor o assunto e chegarmos a um denominador comum; que não cerceiem a democracia, que não cerceiem a possibilidade da manifestação. (Palmas) \r\n\r\nVivemos no país do Carnaval, onde as máscaras são usadas normalmente. Então, peço ao Presidente da Casa que possa, por meio de uma reunião do Colégio de Líderes também, fazer uma discussão profunda com os Deputados desta Casa para que, se precisarmos avançar, que avancemos na democracia e não na criminalização dos movimentos.\r\n\r\nÉ só. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, demais Deputados e Deputadas, a bancada do Partido dos Trabalhadores, em reunião agora na sua bancada, chegou a uma posição muito simples: a questão das ruas hoje no Rio de Janeiro não é um caso de polícia, é um caso de política, aliás, é a mesma posição da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Não é cerceando liberdades, não impedindo que manifestantes se posicionem, tirem lado da política, que resolveremos esse problema. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que me preocupa muito um Projeto dessa natureza. E, evidentemente queremos debater e aprofundar essas questões, porque as manifestações precisam ser ouvidas. Hoje, temos professores na rua. Temos hoje servidores públicos, Deputados, que desejam que esta Casa construa políticas públicas e uma agenda positiva no Estado, não por favor, mas por obrigação nossa. \r\n\r\nComo muito bem disse a Deputada Inês Pandeló, entendemos que criminalizar o movimento social não é o caminho para a solução dessa crise. Muito pelo contrário, Deputado Wagner Montes. O que queremos é fazer esse debate e por isso, pedimos uma reunião no Colégio de Líderes, para discutir melhor esse Projeto e entender não apenas as manifestações, mas as soluções que podemos construir nesta Casa para resolver mobilidade urbana atual. Que é um caos. Não é só a questão das barcas, mas dos ônibus, trem, metrô. Que hoje, inclusive, esteve parado, Deputado Wagner Montes. Tivemos uma crise do transporte público hoje no Estado do Rio de Janeiro. E quando você tem 500 mil pessoas, 300 mil pessoas nas ruas, é sinal de que há algo muito errado. Mas não na polícia, na política. Essa talvez seja o centro.\r\n\r\nQuero concluir dizendo, Sr. Presidente, que há outro problema em que o Projeto não se debruça. Os policiais hoje que estão nas ruas não possuem identificação. Esses sim, precisam ser identificados. (Palmas)\r\n\r\nNão possuem e isso é ilegal. É ilegal, Deputado Gilberto Palmares, como conversamos na reunião da bancada, porque a 13, a 14, a 15, não identificam quem é o policial; muito menos aqueles policiais infiltrados nas manifestações com o claro objetivo de gerar os resultados que aí estão. (Palmas)\r\n\r\nE eu concluo dizendo...\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Um aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - ... que não são todos...\r\n\r\nDeputado, se V.Exa. quiser, se inscreve para falar, porque o tempo é curto, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - V.Exa. não vai me dar o aparte? Tudo bem. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - E eu concluo dizendo, Sr. Presidente, que não são todos que estão mascarados que fazem os erros, assim como aqueles que cometem excesso nem todos estão mascarados. O que está sendo mascarado é a solução do problema. Essa é a questão principal e que esta Casa tem sim que fazer um debate. Não com esse Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito...\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Pela ordem) - O Deputado está redondamente enganado e equivocado. Todos os policiais militares são identificados na rua. Ele tem nome, tem batalhão, tem todos os lugares. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nNão vem para cá fazer discursozinho para a plateia, porque é errado. Ele tem que estar aqui defendo a população do Estado do Rio de Janeiro daqueles vândalos, como estão ali em cima de cara pintada e de pano na cara se escondendo. Tem que sabe que a população tem que estar protegida desses marginais. O policial militar está devidamente identificado na rua defendendo a família de cada um. Não vem para cá querer dizer que policial está errado, não. Não estou com medo de vaia desse pessoal que fica falando, não. São vândalos. (Manifestação nas galerias) Lugar de vândalo e de bandido é na cadeia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita às galerias que respeitem as falas dos Deputados. As manifestações democráticas podem ser realizadas entre uma fala e outra. Grito aqui não intimida a Presidência. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Senhoras e senhores, são muitas as... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita às galerias...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está tranquilo, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ...o respeito às falas dos Deputados.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, são muitas as máscaras que têm que cair. São muitas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero, Presidente, dizer que em alguns momentos eu tenho a plena convicção de que este Parlamento tem uma enorme dificuldade de entender o que acontece nas ruas, talvez porque ainda prevaleça e ainda seja muito forte o voto do curral eleitoral e do clientelismo que trás a esta Casa uma quantidade enorme de Deputados e poucos se importam com a opinião pública. (Palmas)\r\n\r\nNeste sentido, Presidente, quero deixar claro que não concordo com este Projeto de Lei apresentado, mas quero fazer o debate. Quero fazer o debate profundo. Infelizmente, como Deputados, não tivemos a chance de fazer o debate profundo porque este Projeto chegou nesta Casa na quinta-feira e hoje, terça-feira, já está na pauta, ao contrário de tantos e tantos outros Projetos de enorme importância, como o próprio Projeto do Deputado Alessandro Molon, que estava na pauta hoje, feito em 2007, e que só voltou hoje, em 2013. Na mesma pauta, temos a prova das contradições das prioridades. É só olhar a pauta de hoje. \r\n\r\nMas aí, Presidente, fica aqui o apelo já que marcamos um Colégio de Líderes para a próxima terça-feira, e já falei isso ao Presidente da Casa. Este Projeto vai sair de pauta hoje porque tem Emendas. E fiz essa solicitação ao líder do Governo: que se possa, nesse Colégio de Líderes, incluir o debate, aprofundado, honesto e transparente, sobre este Projeto. É uma tradição fundamental desta Casa que não pode ser quebrada: o debate de ideias.\r\n\r\nNeste sentido, Presidente, quero lembrar a todos os Deputados que no mês de julho, no auge dos grandes protestos, todos os Deputados, no recesso parlamentar, foram chamados à Casa. Houve uma reunião de líderes para que discutíssemos aqui o que estava acontecendo nas ruas. Honestamente, Deputados, fiquei animado. Falei: finalmente a Casa se sensibilizou para o que está acontecendo. Naquele momento, naquela reunião de líderes, o Presidente da Assembleia Legislativa fez uma solicitação a todos os senhores: que entregássemos os Projetos de Lei que já tínhamos nesta Casa que pudessem, de alguma maneira, atender às vozes da rua. Claro que alguns não entregaram porque não apresentam nada na Casa. Mas outros têm Projetos. Outros têm ideias. Nós apresentamos - isso no recesso - diversos Projetos que tramitam nesta Casa que trazem mais transparência, que trazem o debate da ética, que trazem o debate da mobilidade urbana. Esses projetos foram reunidos pela Presidência da Assembleia Legislativa no mês de julho. Estamos em início de setembro.\r\n\r\nNenhum, Deputados, nenhum desses projetos veio à pauta. Nenhum dos projetos que apresentamos como prioridade, para que atendêssemos às vozes das ruas, nenhum deles, nenhum deles veio para a pauta. \r\n\r\nDe repente, somos surpreendidos com um projeto que visa à lógica da criminalização dos movimentos sociais, sem que nenhum projeto que avançasse na pauta das ruas tivesse sido debatido e votado nesta Casa. É uma aberração o que acontece. Podemos fazer este debate. \r\n\r\nNão sou dos que acham que a máscara caracteriza anonimato. Isso é desconhecer a história do Rio de Janeiro e a história dos movimentos sociais. Não é verdade. A máscara é um símbolo, um instrumento dessa mobilização e não necessariamente anonimato. Até porque já existe lei que permite à polícia identificar qualquer pessoa que considere suspeito em atitude suspeita. Para que fazer mais um Projeto de Lei dizendo aquilo que já pode ser feito? Para quê?\r\n\r\nO único intuito deste Projeto, Deputados, é criminalizar o movimento. É um Projeto que, além de tudo, é inconsequente. Ele é inconsequente porque ele não só não vai resolver os problemas das ruas, como vai acirrar os ânimos das ruas. Ele vai piorar a situação da polícia e vai piorar a situação dos manifestantes, porque ele acirra este debate de forma irresponsável, de forma inconsequente.\r\n\r\nA pauta que deveríamos debater e votar é a que apresentamos naquele momento de julho em que nos reunimos aqui. Mas ela foi invertida, talvez - talvez -, para que possam bater continência para o Governador de forma mais respeitosa.\r\n\r\nEste Projeto vai tirar a pauta das reivindicações e da crítica do Governador e trazer para a Assembleia Legislativa. É a única coisa que me faz entender a razão deste Projeto: deslocar a crítica política das ruas do Governo Cabral para a Assembleia Legislativa, quando, mais uma vez, a Assembleia Legislativa prestará um grande serviço ao Governador Sérgio Cabral. Talvez seja esta a razão, mas, se for, temos que debater aqui. Isso tem que ser assumido, porque não é correto e é irresponsável.\r\n\r\nOs Anônimos, há quantos e quantos anos agem politicamente, sempre com a identificação clara da sua máscara e sem qualquer relação com o quebra-quebra? A parada gay é uma manifestação política onde quase todos estão fantasiados e mascarados. O que isso tem a ver?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Solicito a V. Exa. que conclua sua fala, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nPor princípio e por método, sou contra o quebra-quebra, antes que me acusem de defender isso - por princípio e por método. Estou na militância política há muitos anos e não preciso de mandato para ter militância política. Estou na militância política há muitos anos. Por princípio e por método, sou contra o quebra-quebra.\r\n\r\nMas não é criminalizando o movimento e não é fazendo desta Casa este instrumento de criminalização do movimento que vamos resolver o problema que hoje está colocado.\r\n\r\nEssa rebeldia que está colocada na rua tem muito mais a ver com condutas políticas do que necessariamente com legislações que possam moldar comportamentos, até porque, cá entre nós, são muitos aqui que não têm a menor condição de determinar como qualquer pessoa tem que se comportar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes na galeria, meu cordial boa-tarde.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nTive oportunidade de dividir com V. Exa. a autoria deste Projeto.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. que garanta o silêncio nas galerias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou garantir os trabalhos no Plenário. Se necessário, a Presidência usará dos mecanismos regimentais.\r\n\r\nTodos podem se manifestar, seja a favor ou contra. Vaiar não é feio não, no momento oportuno, deixando o Deputado usar da palavra, Deputado Domingos Brazão. No final do discurso, as pessoas aplaudem ou vaiam, não há problema algum.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Senhores Deputados, mente o Deputado que me antecedeu, quando diz que esses Projetos são frutos daqueles que têm currais eleitorais. Você imagina a prepotência desse Deputado, de se julgar acima do bem e do mal. Antes de me adentrar ao Projeto, Deputado, a hipocrisia tem hora. \r\n\r\nEu vou mostrar isso aqui, por exemplo, do seu Senador. Olha aqui. Eu não vou nem comentar os últimos fatos que aconteceram, em respeito a uma colega. Não há mais espaço para essa hipocrisia, não há mais espaço para os Fernando Collor da vida, pseudo moralistas. \r\n\r\nRespeitem os Deputados, respeitem o voto de cada Deputado, independentemente de V.Exa. conquistar os seus votos só com a hipocrisia, só com a mentira. Respeitem o voto dos outros Deputados, respeitem a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ em nome desse respeito, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, senhoras e senhores, e os que assistem a TV Alerj, é que apresentamos esse Projeto - o livre e democrático direito de se manifestar. \r\n\r\nVejam os senhores o contrassenso que estamos vivendo. Sejam pelo menos educados. A tropa é o espelho do comandante. Sejam educados! \r\n\r\nO contrassenso do que estamos vivendo: a prefeitura do Rio de Janeiro baixa um decreto pelo qual, Srs. Deputados, senhoras e senhores, atribui a um agente o poder de identificar aqueles que jogam lixo nas ruas, e apoiamos: os que jogam guimba de cigarro, papel de sorvete. Se esses se recusarem a se identificar, a Prefeitura, através de um convênio, contratando no dia de folga o policial militar - convênio esse aprovado por esta Casa - faz com que esse cidadão, nesse momento, infrator, seja conduzido à Delegacia. Ele será autuado. Sabe qual é a única forma dele escapar? É fazendo assim: botar a máscara na cara, se acovardar. Aí ele joga o lixo, ele queima a lixeira, ele bate nas pessoas. Esses são marginais, e como tal devem ser tratados; marginais que, como tal devem ser tratados. \r\n\r\nÉ livre a manifestação garantida no inciso IV do § 5º da Constituição Federal, vedado o anonimato. O anonimato é para os covardes, é para aqueles que não têm coragem de se identificar, se escondem atrás das máscaras: quebram, depredam, agridem senhoras e senhores e querem ser tratados como manifestantes. \r\n\r\nA quem, pergunto eu, Deputados, interessa desqualificar os movimentos? Porque ao povo ordeiro, ao povo trabalhador, ao funcionário do Estado que reivindica legitimamente os seus direitos - como fizeram os professores da rede pública municipal - não interessa se misturar com esses vândalos, com esses marginais. \r\n\r\nTemos que garantir o legítimo e democrático direito da manifestação, garantir o que diz a Constituição Federal no caput do seu artigo 5º - Dos Direitos Individuais e Coletivos - a obrigação do Estado garantir a integridade física, psicológica, moral e patrimonial daquelas pessoas que vivem no Estado e que no Estado venham nos visitar, livrando dessa minoria desses marginais.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo um aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Domingos Brazão, quero dar os parabéns a V.Exa. e ao Deputado Paulo Melo pela autoria desse Projeto. A sociedade pede que se separem os vândalos dos manifestantes. \r\n\r\nQuero ver o que temos para falar para aquele dono da loja que foi depredada por mascarados; aquele dono de banca de jornal que teve a sua banca, o seu instrumento de trabalho queimado por esses marginais; aquelas pessoas que tinham os seus carros estacionados nas ruas e simplesmente foram destruídos por esses marginais!\r\n\r\nEntão, faz muito bem V.Exa.. Não estamos marginalizando movimento nenhum, não. Porque quem faz isso já é marginal. Eles próprios se marginalizam.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nós queremos, Deputado, para concluir, Presidente, que as manifestações ocorram de forma ordeira, que informem - informem, e não peçam autorização - às autoridades competentes dia, local e hora para que não haja conflito e não haja omissão; para que o policial militar possa fazer o seu serviço, e a polícia civil judiciária possa identificar e enquadrar os marginais à altura das suas ações...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...E é com esse espírito aberto, respeitando todos os Deputados desta Casa, o Plenário, que é soberano, dizendo 'não' à hipocrisia, 'não' aos falsos moralistas, uma vez que todo dia tem uma surpresa, um Kinder ovo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...já que sou carioca nato, vou encerrar citando o refrão do samba da Tradição, quando alçou o 1º Grupo: “Se o seu sorriso é de prazer ou de desgosto, tira a máscara da face, deixe eu ver o seu lindo rosto”. Tirem as máscaras dos covardes!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, evidentemente, esse projeto iria causar polêmica. Quero chamar a atenção desta Casa para um aspecto de natureza constitucional.\r\n\r\nO Deputado que me antecedeu, Domingos Brazão, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é sabedor de que o Artigo 5º da Constituição Brasileira contém cláusula pétrea, quando se refere às garantias individuais e coletivas, direitos e deveres. E o Projeto de Lei que ora estamos discutindo pretende regulamentar o que não é regulamentável, porque é cláusula pétrea; portanto, incorre em vício constitucional.\r\n\r\nVou ler o Artigo 5º da Constituição Federal no seu Inciso 16 e também o Artigo 23 da Constituição Estadual, que estão tentando regulamentar:\r\n\r\nArtigo 5º - Cláusula Pétrea da Constituição, Inciso 16 - “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido o prévio aviso à autoridade competente.” Ponto. Ponto.\r\n\r\nA Constituição Estadual, no seu Artigo 23, repete exatamente o que diz o Inciso 16 do Artigo 5º da Constituição Federal: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local sendo exigido apenas prévio aviso à autoridade”. A única coisa que comeram aqui foi 'autoridade competente'; tiraram 'competente' e falaram 'autoridade'. Pois bem, e aí regulamenta - aqui sim - no seu Parágrafo Único, como o Estado tem que se comportar para garantia desse direito constitucional de quem está se manifestando. Diz o seu Parágrafo Único: “a força policial só intervirá para garantir o exercício do direito de reunião, de demais liberdades constitucionais bem como para defesa da segurança pessoal dos manifestantes - de quem está transitando -, do patrimônio público e privado, cabendo responsabilidade pelos excessos que cometer”. \r\n\r\nMeus amigos, qual é a dificuldade e a necessidade de se votar uma lei regulamentando o art. 23 da Constituição Estadual se está tudo dito, se está tudo escrito. A única coisa que está sendo inserida aqui é dizer que as pessoas não podem utilizar máscara, porque o restante, a que se referiu aqui o Deputado Domingos Brazão, está prevista na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Não precisa escrever mais absolutamente nada. Eu pergunto: está havendo depredação? Está. Está havendo excesso? Está. Aí eu pergunto como perguntaria 'cadê Amarildo?': cadê Beltrame? Cadê o Secretário Beltrame que não tomou providência para a proteção do patrimônio público e privado? Cadê? Alguém foi preso? Falaram aqui em depredação; falaram aqui em quebra-quebra e todo mundo viu! Ninguém aqui está compactuando com quebra-quebra; ninguém está compactuando com vândalo; ninguém está compactuando com bandido infiltrado, mas é obrigação do Estado, é obrigação do Secretário de Segurança, prender e punir esses que cometeram excessos. Já está previsto! \r\n\r\nNós estamos aqui votando uma lei, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, apenas para votar o seguinte: não pode usar máscara. É só isso que estamos votando, mais nada! Toda a lei, com todo o respeito a quem a assinou, é imprestável, porque ela já é prevista na Constituição Federal e na Constituição Estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, galeria, telespectadores, eu assistindo aqui algumas falas, acompanhando o debate, pude perceber uma coisa muito interessante. Nós temos nas galerias - se as câmeras puderem mostrar - alguns mascarados nas nossas galerias. Eu tenho absoluta certeza de que esses mascarados, que estão nas galerias, são radicalmente contra o vandalismo, contra a quebradeira que teve aqui nesta Casa, um patrimônio que é deles, que é meu, que é de todo mundo, que é do povo brasileiro. \r\n\r\nQuem assistiu aquela invasão que teve na Casa, esses mascarados aí são contra. Nós acompanhamos o movimento liderado por uma série de pessoas pelas redes sociais que não validou; que não concordou com ações de quebradeira, com ações de vandalismo que aconteceu ao longo dessas manifestações. É isso que temos que entender. Não vai ser criando uma lei, aqui nesta Assembleia Legislativa, proibindo qualquer tipo de manifestação às pessoas colocarem máscaras no seu rosto. Qual é o problema? Qual é o problema? \r\n\r\nO problema é se criar mecanismo eficiente para evitar que vândalos irresponsáveis invadam o patrimônio público, privado, o que seja. Com isso nós não concordamos. \r\n\r\nNa semana que vem está marcada uma reunião de líderes. Este Projeto não vai ser colocado em votação hoje. Está ocorrendo apenas a discussão, e eu tenho absoluta certeza de que, no Colégio de Líderes, vai se avançar para uma lógica que é a que permeia qualquer pessoa com algum grau de inteligência, que é o arquivamento deste Projeto de Lei, de retirada deste Projeto de Lei. Ele não tem que vir a voto. Na minha avaliação, tenho absoluta certeza de que o Presidente desta Casa é extremamente sensível. O Deputado Paulo Melo tem conduzido com altivez todas as questões polêmicas desta Casa, e esta questão é uma questão que está acima de qualquer coisa, acima de Partido, acima de Governo, acima do próprio Legislativo, da nossa instituição. Nós temos que preservar a imagem desta Casa. Qual a imagem que vai ficar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ao se aprovar uma Lei que tenta estabelecer para as pessoas que elas não podem colocar máscara? Isso vai virar motivo de chacota nacional. Não tem sentido. \r\n\r\nAcho que isso é um pouco da emoção que senti ao ver esta garotada gritando nesta galeria. Isso para mim é motivo de festa. Vir para esta galeria mascarado, mostrar para os Deputados: “nós somos mascarados, nós queremos nossos direitos, nós queremos gritar por liberdade, nós queremos democracia nesse País”. É bonito demais. E isso nós não podemos querer cercear. \r\n\r\nJá houve momentos de exceção, neste País, e às vezes ficamos lembrando, mas não podemos mais aceitar isso. Essa mobilização está questionando uma série de coisas que precisam ser revistas. Nós precisamos de reforma política neste País, precisamos melhorar a atuação do Executivo, seja federal, estadual ou municipal, precisamos avançar... E essa garotada, essa mobilização está nos chamando para atentar para isso. É só isso que eles querem.\r\n\r\nAgora, não compactuamos com práticas de vandalismo, de rebeldia que vá além do que queremos. É a rebeldia da política, a rebeldia de querer transformar, mudar, fazer avançar. Nisso apostamos em vocês. Agora, esta Casa precisa entender o que as ruas estão dizendo. Isto aqui nega tudo isso. \r\n\r\nTenho absoluta certeza de que, na semana que vem, na reunião de Colégio de Líderes, nós vamos conseguir, num debate altamente político, chegar à conclusão de retirada deste Projeto, que não venha nem para ser apreciado. Tenho certeza de que nós vamos avançar nesta perspectiva. O Presidente desta Casa vai nos ajudar nesta construção, porque Paulo Melo tem sensibilidade para isso e sabe que, hoje, precisamos rever o que foi feito com relação a esse Projeto.\r\n\r\nFazemos esse apelo e temos certeza de que, na próxima semana, conseguiremos avançar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, pessoalmente, não concilio com qualquer concepção política que tenha, no confronto e na violência, a sua forma de expressão principal. Não concilio. Mas também não concilio com qualquer iniciativa, por mais bem intencionada que seja e que coloque em risco uma liberdade democrática fundamental, como é a liberdade de manifestação.\r\n\r\nSr. Presidente, venho do movimento sindical, que durante muitos anos teve a proibição legal de exercitar a sua principal manifestação que é o direito de greve. E aí, Deputada Cida Diogo, na Constituição de 88 foi garantido o direito de greve, e dito claramente que competia - única e exclusivamente - aos trabalhadores decidirem em que momento, em que situação e quais interesses defenderiam no direito de greve, acabando com a história da greve ilegal.\r\n\r\nQuiseram regulamentar o direito de greve. Acabaram com o conceito de ilegalidade e inventaram um conceito de abusividade.\r\n\r\nJá vi situações de greve, e a própria Justiça, em cima do conceito de abusividade, exigir que os grevistas mantivessem 60% da categoria trabalhando - que é a maioria.\r\n\r\nEntão, o meu grande receio, o grande risco desse Projeto, é acabar se cerceando, mesmo sem ser essa a intenção, a liberdade de manifestação.\r\n\r\nVou ler um artigo: “Parágrafo único - É vedada qualquer forma de anonimato no exercício de direito constitucional à reunião pública.” \r\n\r\nDigo o seguinte: vou usar de novo a questão do movimento sindical. Quem já participou de uma greve, Deputada Enfermeira Rejane, sabe que muitas vezes você pede a um companheiro que trabalhe num prédio para ir ajudar a distribuir panfleto ou convencer os companheiros do outro. Porque se ele distribuir em seu prédio, no outro dia o patrão o demitirá. Então, muitas vezes o exercício do anonimato é até necessário para se garantir o direito de manifestação. Dizer que é vedada qualquer forma de anonimato fere o direito à liberdade de manifestação.\r\n\r\nHá outras coisas mais simples. Quando alguém faz uma manifestação, quer interagir com o restante da população. Eu já vi - e vou usar novamente o exemplo do movimento sindical - a categoria dos bancários dizer que estava sendo tratada como palhaço pelos banqueiros. Aí, realiza uma manifestação e põe 80, 90 ou 100 trabalhadores vestidos, mascarados e com nariz de palhaço, sem poder ser identificado exatamente para manifestar com mais nitidez e com mais clareza a questão que quer passar para o conjunto da população.\r\n\r\nEu não ignoro a intenção da proposta, eu não ignoro a pressão que o Presidente, mais do que qualquer outro Deputado, sofre, mas penso que com toda a solidariedade que tem, com todos os problemas que possam existir nesse ou naquele grupo, não dá para conciliar com qualquer iniciativa que traga algum risco à liberdade de manifestação.\r\n\r\nUm projeto que tenha em seu corpo, dentre outras questões, que é vedada qualquer forma de anonimato não garante, fere o direito e a liberdade de manifestação. As autoridades responsáveis pela ordem pública têm instrumentos legais para, em determinada situações, exigir que esse ou aquele cidadão se identifique, mas essa questão, da forma como está colocada, na realidade, é o contrário: vamos dar instrumentos aos que não são a favor da liberdade democrática de, em várias situações, coibirem a liberdade de manifestação. Em defesa do pleno direito à liberdade de manifestação, em defesa da democracia, não é possível regulamentar, fora do que está na Constituição, o direito à manifestação!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito Deputado.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes neste plenário, é natural que, num momento de crise, se busquem soluções para o que é apresentado com a necessidade de se encontrar um entendimento. É natural que as instituições cumpram seu papel em todos os momentos, mas muito especialmente nos momentos de crise. É claro que esta Casa tem um papel a cumprir, neste momento. Talvez haja um equívoco na apresentação deste Projeto que possa ser explicado com uma história que se conta do marido traído que joga o sofá fora, como se essa atitude resolvesse o problema dele. Da mesma forma penso que esta iniciativa - claro que ela tem uma intenção, estudada pelos Deputados que a propuseram -, mas creio que, antes desta iniciativa, esta Casa tem a obrigação de cumprir uma agenda que é responder às ruas. Como? Até entendi que o primeiro movimento desta Casa, quando discutiu com as lideranças a identificação de projetos prioritários, que os mesmos fossem votados, mostrando à sociedade que a Assembleia Legislativa estava buscando ouvir as ruas.\r\n\r\nNo entanto, estamos aguardando ainda esses projetos. Cito para V. Exa., por exemplo: estudantes universitários que não têm condições de pagar um ônibus interestadual para chegar a sua universidade, estão parando de estudar. Esta Casa tem um Projeto que tramita, numa luta nossa de mais de dez anos, para garantir a esse estudante de baixa renda o direito de chegar à universidade. Estou animado que a agenda positiva desta Casa possa trazer à votação esse Projeto. Hoje temos estudantes, nos municípios do interior, que estão deixando de ir às aulas, porque é assegurado a eles apenas uma quantidade de passes escolares. Esses estudantes, quando chegam ao final do mês, não têm condições de ir à escola. Pois bem, há um Projeto em tramitação nesta Casa para que seja garantido ao estudante, de qualquer lugar deste Estado, o direito sagrado de chegar até sua escola.\r\n\r\nEntão, acho que a melhor resposta que esta Casa dá é ter aqui uma agenda positiva de respostas para o que a população está exigindo do Poder Legislativo. \r\n\r\nO Projeto, pelo que vi aqui, inclusive algumas Emendas, já há previsões constitucionais. Pelo que sei, se um cidadão estiver numa atitude suspeita, um policial pode exigir, legalmente, que ele se identifique. Ou não? Isso está previsto. Portanto não há novidade no que se está apresentando aqui. \r\n\r\nE, Sr. Presidente, creio que V. Exa. tomou a melhor atitude, que é discutir esta questão, no Colégio de Líderes, na próxima terça-feira. Não na perspectiva simplesmente da aprovação deste Projeto, mas, talvez, na realização de uma audiência pública para, aí sim, discutirmos com a sociedade as melhores ações neste caso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, nobre Deputado. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Será, por exemplo, que a nossa Polícia está preparada para se movimentar, para agir diante dessa situação? \r\n\r\nCreio que o conjunto dos Deputados, em resposta ao que a sociedade espera, o melhor encaminhamento é este: vamos discutir o problema no seu todo, mas não vamos jogar o sofá fora para agradar o marido traído. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental. \r\n\r\nAntes, porém: há sobre a mesa o Requerimento para prorrogação da Sessão por trinta minutos. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente cabe ressaltar que este Projeto é absolutamente inconstitucional, porque trata de interferência nos direitos individuais e nos direitos coletivos. Legislar sobre tal matéria não é de competência da Assembleia Legislativa, porque quem legisla sobre direitos e deveres individuais é o Congresso Nacional. (Palmas) Não pode, por exemplo, um manifestante do Rio de Janeiro ter menos direitos do que um manifestante de São Paulo! Não pode um manifestante do Estado do Rio de Janeiro ter menos direitos que um manifestante do Estado de Minas Gerais. Portanto, cabe inicialmente dizer, é um projeto absolutamente inconstitucional. \r\n\r\nCabe também dizer, Sr. Presidente, que este Projeto tenta resolver, com métodos, uma questão que é de princípios. \r\n\r\nNão sou de uma geração que combateu a ditadura militar, mas cabe à minha geração defender os direitos adquiridos pós-ditadura militar, entre eles o direito de livre expressão, o direito de manifestação. Em nenhum lugar da Constituição está escrito com que roupa alguém deve estar quando vai a uma manifestação, se ele pode usar ou não uma máscara quando vai a uma manifestação, porque quem disse que todos os que usam máscaras estão com a intenção de ficar no anonimato? \r\n\r\nPor exemplo, se alguém quiser usar uma máscara do Eike Batista, para protestar, ao redor do Maracanã, contra essa privatização absurda, será impedido? \r\n\r\nO Brasil viveu outro momento de manifestações contra o mensalão. Então quer dizer que uma pessoa, ao se manifestar contra o mensalão, não pode usar uma máscara do José Dirceu? Não pode usar uma máscara do Marcos Valério, do Delúbio Soares? (Palmas) \r\n\r\nA máscara é uma indumentária que faz parte e é sinônimo do protesto. Através de uma máscara você pode usar um instrumento para protestar. Quantos saíram às ruas até para fazer o contraponto do mensalão, bem recentemente, usando máscaras do Ministro Joaquim Barbosa? Também serão impedidos?\r\n\r\nEntão não podemos, com métodos, combater uma questão de princípio. Quem vai às ruas não vai para vandalizar. \r\n\r\nNão concordo com os atos de vandalismo nas manifestações, porque o que todos nós queremos é construir um novo Brasil e não destruir o País que nós temos. O que todos nós queremos é aprimorar a democracia, é melhorar os instrumentos da democracia, é melhorar as formas de participação popular. Ninguém quer voltar à ditadura militar.\r\n\r\nEntão, é um contra censo, primeiro absolutamente inconstitucional este Projeto, porque trata de direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais esta Casa não tem autoridade para legislar. Segundo, não podemos usar meia dúzia de pessoas, que agem de maneira errada, equivocada, vandalizando, destruindo lixeiras, colocando fogo em carro... - não é dessa maneira que vamos construir um novo Brasil -, para impedir aqueles que, porventura, querem utilizar uma máscara como maneira de protestar, aqueles que querem protestar contra o Governador...\r\n\r\nJá vimos, no carnaval, pessoas usando máscara do Sérgio Cabral, do Eduardo Paes e de tantos outros políticos brasileiros. A máscara não é um instrumento para o anonimato, ela é um instrumento para protestar, faz parte da indumentária do protesto.\r\n\r\nNa Cidade do Carnaval, proibir máscara é algo absolutamente sem sentido.\r\n\r\nEntão, quero deixar muito clara a nossa posição: não somos a favor de nenhum ato de vandalismo; não incentivamos esse tipo de manifestação, mas também não queremos abrir mão dos direitos que foram conquistados depois da ditadura militar. \r\n\r\nNossa geração tem obrigação de lutar pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão, adquiridos depois da ditadura. Por isso, o Partido da República, eu e o Deputado Geraldo Pudim, nos reunimos, hoje, com os Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt, e apresentamos Emendas a este Projeto.\r\n\r\nSe um policial militar chegar para alguém, que está com o seu rosto tampado, e pedir a ele uma identificação, ele terá obrigação de se identificar. O que a Polícia precisa é encontrar outros mecanismos para punir quem está depredando o patrimônio público e o patrimônio privado. Ninguém quer a depredação do patrimônio, mas queremos preservar os direitos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nobre Deputada, queira concluir, por favor.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não podemos, em nome de um momento político que o Rio de Janeiro vive, causado por atitudes políticas equivocadas de um governante, abrir mão de direitos que outras gerações, a geração dos nossos pais e dos nossos avós, tanto lutaram para conquistar.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De nada, Deputada.\r\n\r\nCom a palavra, para discutir, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, talvez todos nesta Casa, Sr. Presidente, saibam que eu tive a oportunidade e a honra de participar da elaboração da Constituição promulgada no dia 05 de outubro de 1988. Sou um dos signatários daquela Constituição. Participei ativamente da elaboração da Constituição, especialmente quando tratamos das liberdades democráticas. \r\n\r\nA Constituição diz: todos podem reunir-se sem armas. Não me lembro, em nenhum momento, de ter sido debatido o tema: sem máscaras. A Constituição fala sem armas. \r\n\r\nHá uma assertiva no direito que diz: o que a lei não distingue, não cabe a ninguém distinguir. Só a partir desse aspecto é possível dizer que este Projeto é flagrantemente inconstitucional, porque ele não regulamenta, ele acrescenta, e esta Casa não pode caminhar para afirmar a constitucionalidade de algo que é flagrantemente inconstitucional. Não precisa nem ser jurista ou ser constitucionalista para ter essa compreensão imediata e objetiva. Se porventura prosperar a iniciativa chegando à sanção do Governador - eu por enquanto, Sr. Presidente, estou sem partido político -, qualquer partido político poderá invocar em juízo, nos tribunais, o reconhecimento da inconstitucionalidade, que vai ser vitorioso. O Deputado Geraldo Pudim foi o que mais transitou aqui na discussão sobre o texto constitucional. Mas há, aqui, a criação de tipo penal. E se há a tipificação de procedimento, essa tipificação é competência do Congresso Nacional, não é competência da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAgora, saindo dessa questão e indo para o mérito. É claro que as manifestações se dirigem contra o Governo, principalmente, contra o Governo do Estado, o que nos traz a conclusão de que o Projeto foi apresentado, foi publicado no dia 29 de agosto e, sem qualquer debate, está incluído, hoje, na Ordem do Dia, nos permitindo identificar a preocupação do Governo, que quer encontrar formas diferentes de repressão. É isto o que o Governo quer, e o pior, através do Poder Legislativo, o que compromete não um determinado parlamentar, não compromete os autores, compromete o Poder Legislativo. Porque as ditaduras, quando são instaladas, a primeira providência é o fechamento das Casas Legislativas, e quando uma Casa Legislativa assume, por sua maioria, algo que é inconstitucional, algo que é antidemocrático, ela voluntariamente está fechando as suas portas, e atraindo, isto sim, a ira popular para esta Casa. Quando houve a depredação do Poder Legislativo, mesmo considerada um excesso, deveria nos alertar que se esta Casa estivesse correspondendo às expectativas da população, pressionando o Poder Executivo para realizar as reivindicações, seguramente, esta Casa seria enaltecida.\r\n\r\nAlguns registram, e eu também, que o Governador está sob prisão domiciliar, mas é autorreclusão, porque ele perdeu a autoridade política de enfrentar um debate livre nas ruas, ou em ambientes fechados. (Palmas) Vejo a frase “Fora, Cabral!”, mas é um pedido respeitando a Constituição. (Palmas)\r\n\r\nQuando tomei conhecimento do projeto, não imaginei que ele fosse ser incluído na Ordem do Dia com tanta agilidade, impossibilitando até uma reflexão mais profunda sobre o tema. Imaginei que discutiríamos nas comissões, ou que, pelo menos, teríamos debates, porque essa matéria é de grande relevância.\r\n\r\nFaço parte das correntes políticas que sempre esperaram as manifestações populares ou de grupos políticos que tentaram organizar movimentos. Cheguei a me pronunciar nesta Casa que o que me surpreendia não eram as manifestações, ou as manifestações na intensidade com que verificamos, mas a inexistência de manifestações, tendo em vista o sofrimento da população, a angústia, a privação de direitos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Este projeto é flagrantemente inconstitucional no mérito e leva o Poder Legislativo a exorbitar de sua competência quando tipifica procedimentos, e a tipificação criminal é competência do Congresso Nacional. Portanto, Sr. Presidente, não à inconstitucionalidade e ao excesso. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente parabenizo o Deputado Domingos Brazão e V.Exa., que conduz esta Casa e também exerce a função de Parlamentar.\r\n\r\nO projeto em momento algum proíbe manifestações, mas algumas pessoas gostam de deturpar as coisas. Isso faz parte. Máscara bonita é a do Zorro, da Colombina, do Pierrot; essas são saudáveis. Mas a máscara que quer acabar com a proteção da família, com a sociedade, que quer destruir, quebrar, bater, não significa manifestação, e sim bagunça.\r\n\r\nEsta Casa vive, há três meses, sob o risco de uma possível invasão. Invasão de quê? Do bem? Da maldade? O que esta Casa precisa, e está fazendo, é legislar, trabalhar... (Manifestação nas galerias) ...No Estado de Pernambuco, o Governador decretou: “Aqui, não!”. A consciência de cada um, quando a matéria vier ao plenário, vai dizer se vamos agradar as galerias ou a sociedade - será uma escolha... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, tem que ter peito para apresentar um Projeto desses. É o projeto da máscara do bem, é o projeto do Zorro e não o projeto daquele que se esconde, porque quem quer se manifestar e cobrar alguma coisa, olha diretamente no olho. Tem que olhar no olho, tem que cobrar diretamente. Assim como o policial tem de ser identificado, o manifestante também tem de ir para a rua sem a máscara. Máscara para quê? A quem querem enganar?\r\n\r\nParabéns, Deputado Domingos Brazão. V.Exa. já pode contar com meu voto favorável. Não vim para cá para ficar sob ameaças, vou votar de acordo com minha consciência. E pode ter certeza, Deputado: a sociedade será grata a V.Exa. e grata ao Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nÉ muito fácil chegar aqui e ir a favor da galera. A galeria é bonita e é lindo discursar aqui em cima. Agora, é triste você estar na rua e ver bandos com máscaras quebrando o patrimônio público, dando prejuízos ao Estado, à iniciativa privada e ainda maltratando o trabalhador. Isto sim, Sr. Presidente, é ruim.\r\n\r\nVamos discutir e vamos votar. Aqueles que acharem que não, é não; inconstitucional é manter um Deputado preso em Brasília. Isso sim, é inconstitucional. E lá está. E ao abrirmos a Revista Veja, lemos: Vergonha. Isso sim. E esta Casa tem de votar, sim. Não pode afrouxar. E ganha o Plenário. Ele é que irá decidir. Se for para o bem, o Plenário vence na votação e não no medo, na covardia de concordar, recolher e tchau. \r\n\r\nA sociedade precisa sim, de respostas. Temos de tomar uma decisão agora, porque senão não sairemos mais de casa. Manifestação é muito boa, mas para ser feita às claras e dizendo o que quer. E não sair por aí quebrando, quebrando e quebrando.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que gostaria de dizer. Reafirmo: parabéns por V.Exa. ter tido peito de apresentar um projeto que a sociedade apoia. \r\n\r\nAí está. Se fizermos uma pesquisa popular, seria ótimo, fantástico. Vamos ver se alguém quer ver mascarados nas ruas. A não ser o Zorro, o pierrô e a colombina. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador, para discutir é a matéria, é o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fico perplexo porque estive conversando com alguns Parlamentares aqui embaixo, e o sentimento das ruas é um sentimento de medo, de pavor. \r\n\r\nNão se falou em momento algum contra as manifestações, contra nada disso. Mas o que me deixa perplexo é o meu amigo, se não me engano Otávio Leite, que veio aqui dizer para que caíssem as máscaras dos policiais. E que os policiais não estão identificados.\r\n\r\nOra, tanto estão que houve o caso de um policial que se excedeu. Disseram que foi excesso do gás. Afastaram aquele policial de suas funções. O policial estava identificado. E o meu amigo Geraldo Pudim, amigo de longa data caminhando juntos, disse que ninguém foi preso. Foi sim, Deputado. Levaram algumas pessoas para a delegacia durante uma manifestação em que quebraram lojas, agências de automóveis, quebraram tanta coisa. E ao chegaram lá, foram soltos porque o Delegado disse que não havia uma legislação que pudesse prender aqueles vândalos, aqueles mal-educados, aqueles que não sabem se comportar e se escondem. A grande maioria dos colegas aqui deve estar pensando assim: o que houve com o Deputado Marcos Abrahão que está falando mansinho? Porque se eu me exaltar vão dizer que estou perturbado. Não estou! Perturbado está o Deputado Marcelo Freixo que chegou aqui e disse que tem Deputado que não trabalha. O Deputado Marcelo Freixo tem que parar com essa mania de querer faturar em cima de momento crítico do Estado. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nEu tive educação, meu pai era taxista e minha mãe doméstica, mas me deram educação. Pelo jeito existem vândalos mal educados dentro desta Casa que não sabem ouvir; são pessoas inadequadas para estar no seio da sociedade. Esses têm que ser presos, Deputado Geraldo Pudim. Esses elementos que não sabem ouvir e que, gra ças a Deus, não votaram em mim, devem ter votado no Deputado Marcelo Freixo. São os oportunistas, eles gostam de chegar aqui e falar para a plateia. Tem que chegar e dar nome às pessoas. Toda vez que venho a esta tribuna eu dou nome. Não fico aí roncando, falando e dizendo. Eu estou saturado de ver o meu colega sempre dizer que há pessoas aqui que não trabalham, não fazem nada, que falta, enfim. \r\n\r\nEu tive a minha votação, tenho certeza de que não foram desses mascarados vândalos; trabalhei na corporação, nas fileiras da Polícia Militar, durante 15 anos e tenho certeza de que dentro da Polícia Militar, como em qualquer outro lugar, como aqui nesta Casa, como no Poder Judiciário, como em qualquer canto, existem bons e maus elementos, como também nas manifestações. \r\n\r\nEu vi em todos os momentos manifestantes, líderes das manifestações, dizendo o seguinte: esses mascarados não fazem parte da manifestação. Ou algum dos senhores não viu isso na televisão? Só eu ouvi isso? Deputada Enfermeira Rejane, só eu ouvi isso? Ou todo mundo ouviu isso? Eles não fazem parte da manifestação! \r\n\r\nO Deputado Domingos Brazão e o Deputado Paulo Melo tinham que ser brindados; todos nós deveríamos estar aqui apoiando. Não é a Deputada Cida Diogo chegar aqui e falar o seguinte: tapem a cara. Eu quero perguntar a Deputada se ela entrar na rua de sua casa e vir dois marginais com a cara tapada se ela os chamará de queridos manifestantes. Eu quero saber se ela vai dizer que são pessoas que estão ali apenas escondendo o rosto para não serem identificados. Ainda quero perguntar a minha amiga Deputada Clarissa Garotinho o seguinte: será que o policial, Deputada, no calor de uma manifestação, com aqueles vândalos quebrando tudo, vai ter tempo de chegar e falar assim: o senhor se identifique para mim, mostre sua identidade. Naquele momento não tem como, Deputada; é impossível. Eu trabalhei ali no meio; eu fiz parte das fileiras da corporação. Eu estou falando isso porque vivi esse momento. O que eu quero é ser respeitado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado o tempo de V.Exa. se esgotou.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Deputado Paulo Melo e demais colegas, - olha com o são as coisas - eles não sabem se manifestar, não votaram e não sabem quem são os parlamentares que estão aqui nesta Casa, porque meia dúzia de imbecis está me chamando de bicheiro. Eu nem faço parte desse ciclo. Eu sou de Rio Bonito. Eu moro lá na Bela Vista na Cidade de Rio Bonito, no interior. Se alguém tiver alguma coisa contra mim vá me visitar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Então, eu quero encerrar, Deputado, dizendo o seguinte: a manifestação, qualquer tipo de manifestação ordeira, é bem-vinda. Não sejamos hipócritas a ponto de dizer que o cara que coloca... Eu vejo, sim, pela televisão, esse tipo de máscara - com a camisa amarrada - no Comando Vermelho, quando estão presos, quando estão quebrando o próprio presídio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado, por gentileza. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - ...Eles estão lá, mascarados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Para encerrar, quero dizer a vocês: cuidado com os lobos travestidos de cordeiros. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Srs. Parlamentares, pessoas que estão nas galerias, funcionários, antes de entrar no debate, dirijo-me ao Deputado Domingos Brazão, que fez uma citação em relação aos últimos acontecimentos que me envolvem. Estou inscrita para falar - se não der para falar hoje, vou me inscrever amanhã - sobre esses episódios e responder, com toda altivez em que minha dignidade me coloca, cada uma das questões que estão sendo levantadas contra minha pessoa. Em nenhum momento, justamente por conta dessa dignidade, que construí ao longo da minha vida, iria me furtar de estar presente aqui, neste Plaenário, fazendo esse debate, que é importante. \r\n\r\nOuvi todos os parlamentares das diferentes posições políticas sobre o tema em questão e queria chamar atenção do Presidente da Casa; do líder do Governo, Deputado André Corrêa; do Deputado Brazão, enfim, dos articuladores do Governo dentro desta Casa, pois, pelo que entendo, esse projeto faz parte de uma política que visa a um conjunto de outras medidas que o Governo está articulando para responder ao momento político. \r\n\r\nE aí quero fazer uma reflexão política. Mais do que defender a constitucionalidade ou não do projeto, quero fazer uma reflexão política. Nos dias que sucederam às primeiras manifestações do mês de junho, quando grandes batalhões de pessoas foram às ruas, tivemos aqui, no Rio de Janeiro, numa primeira mobilização, 100 mil pessoas; no dia 20, um milhão de pessoas na Candelária, na Presidente Vargas, e várias outras mobilizações. Ocorreu uma tentativa de ocupação da Assembleia. Lembro que entrei na Casa, e a visão da Casa era de crise. As pessoas, tanto a Presidência, a liderança do Governo, a base, os próprios companheiros da oposição, olhavam para as ruas e para aqui dentro e ficavam pensando: “O que nós vamos fazer?”. \r\n\r\nExistiam, naquele momento, imagens e mais imagens na Globo News, 24 horas, mostrando o povo nas ruas: “Agora, as pessoas estão na Presidente Vargas; agora estão em São Paulo; agora estão em Santa Catarina”. E mostravam inclusive como essas imagens das mobilizações do Rio de Janeiro eram semelhantes às de mobilizações que acontecem em outros países. Vários analistas mostravam como existia um processo de internacionalização de um debate que buscava fazer uma negação do status quo, mostravam várias lutas antissistêmicas. E essas lutas, em cada país, em cada estado, assumiam as bandeiras da insatisfação da população naquela localidade. \r\n\r\nPor isso os 66% que o Governador Sérgio Cabral tinha nas pesquisas, em menos de um mês, foram para 12%. Por isso uma credibilidade, entre aspas, montada a partir de todo um jogo político de mídia, em menos de um mês foi paro chão. Ouvíamos nesta Casa várias pessoas do Governo dizendo: “Realmente, o nosso salto foi alto demais. Nós não soubemos trabalhar com as demandas que a sociedade nos colocou”. E é essa a reflexão que o Governo tem que fazer agora. \r\n\r\nPorque o Governo tirou o afastamento do Governador Sérgio Cabral em dezembro, tirou o afastamento do núcleo duro do Governo dos principais Secretários em dezembro. Tirou que vai colocar o seu candidato para governar no Estado. E um conjunto de medidas da Assembleia Legislativa dialogando com as pesquisas de opinião e dialogando com os medos dos setores médios da população. E a questão do Projeto das máscaras busca dialogar com um setor, um nicho dos setores médios da população, que têm um pé atrás com esse tipo de método mais radicalizado.\r\n\r\nAgora, eu queria dizer que cada conjuntura produz os seus próprios fenômenos. Cada vez que grandes batalhões do povo vão às ruas, eles produzem a sua vanguarda. Se na década de 80 a campanha das Diretas, a Constituinte, toda mobilização contra a ditadura produziu uma vanguarda no movimento sindical, agora, nos tempos que estamos vivendo, a cara da nova vanguarda produzida pelas mobilizações que foram nas ruas é a cara dos mascarados, é a cara de uma metodologia mais radicalizada. É uma cara que o Governo... Não adianta fazer um Projeto para tirar a máscara e para negar, porque amanhã, da mesma maneira que esse Governo e todos fomos surpreendidos pelos grandes batalhões do povo na rua, nós poderemos novamente ser. Quem é aqui o analista político que pode garantir que o processo de ida do povo às ruas cessou? Que amanhã ou daqui a uma semana ou daqui a um mês nós não teremos novas mobilizações com um milhão de pessoas na rua de novo? Quem é aqui que pode garantir isso? Ninguém pode garantir, porque a conjuntura traz essa insegurança. O signo que existe hoje é o signo dessas mobilizações e dessa insatisfação. Então, dar política para lidar com a vanguarda da atual conjuntura fazendo um jogo de força, Projeto que desmascara, radicalizando a polícia contra essas mobilizações...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... isso é dar tiro no pé. Isso não é resolver, isso não é dar uma política que realmente possa dialogar com as insatisfações que existem nesses diferentes setores.\r\n\r\nE por último, para concluir, uma coisa foi lidar com a classe média que se radicalizou e foi às ruas, outra coisa pode ser lidar com batalhões dos setores mais pobres que podem ir às ruas e aí sim, com uma metodologia mais radicalizada que expresse a radicalização que essa vanguarda ainda na juventude tem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Portanto, eu acho que o Governo, além de vir aqui, porque é maioria, e jogar em cima de todo mundo uma política como é a deste Projeto, deveria pensar como pode verdadeiramente dialogar com as insatisfações que existem na sociedade. É em função de ser contra essa estratégia, de achar que essa estratégia não constrói ponte, que este Parlamento não cumpre seu papel de mediar as relações com a sociedade é que eu declaro o meu voto contra o Projeto que foi apresentado pelo Deputado Domingos Brazão, pelo Presidente Deputado Paulo Melo. E chamo uma reflexão, porque amanhã não vamos aqui dentro fazer cara de bobo quando o povo lá fora puder ser em número muito maior e quiser realmente entrar nesta Casa, que em verdade é do povo e não nossa que estamos aqui dentro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo e último orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou ouvido atentamente ao debate, e confesso, um pouco preocupado com o ritmo que a discussão andou tomando em determinados momentos. Porque todos na sociedade brasileira e neste Parlamento são unânimes na análise política de que os ventos que sopraram sobre a política brasileira a partir de julho convocou-nos a uma mudança de comportamento, a todos, na classe política e na sociedade brasileira. O que as ruas exigem convocou-nos a uma reflexão. A Polícia Militar reconheceu as suas limitações em lidar com as manifestações. Reconheceu-se que, por exemplo, a identificação tradicional do policial militar por sobrenome e grupo sanguíneo era insuficiente para identificá-lo em meio as manifestações. E inovou criando uma ordem numérica e alfabética para cada grupo de policiais. Reconheceu publicamente a sua limitação e pediu ajuda ao Ministério Público, à sociedade e aos líderes dos movimentos sociais para que contribuíssem, e até alguns parlamentares, para encontrarmos a melhor maneira de a Polícia Militar lidar com esse novo movimento.\r\n\r\nEsse novo movimento traz de volta um instrumento tradicional: a máscara. Porque não é novo. A máscara, que no passado foi instrumento de tortura. Na França, Luiz XV foi torturado com uma máscara de ferro. A máscara que na ditadura militar foi utilizada para torturar e tirar vidas de centenas de milhares de brasileiros, líderes de muitos dos senhores que integram este Parlamento. A máscara, que mais recentemente na sociedade atual foi utilizada pela polícia mineira para assassinar os pobres, os excluídos e marginalizados. Seguramente, essa máscara foi repudiada pela unanimidade dos senhores deste Parlamento. Mas a máscara também nos traz boas recordações. A máscara dos bailes de salões, dos carnavais, onde muitos aproveitam para extravazar a alegria, o lado boêmio, que não tem coragem de fazê-lo na cara de pau, na cara limpa. \r\n\r\nTodos nós queremos essa sociedade que briga, que pula, que vibra e que manifesta. Todos foram unânimes, da extrema direita à extrema esquerda, que concordam ou não com esse ou com aquele Governo. Somos a favor das manifestações, mas somos contra os mascarados que depredam, que danificam o patrimônio público. (Ma nifestação nas galerias) A máscara, neste momento, é utilizada para desestabilizar Governo, mas também é utilizada para desestabilizar o movimento social, porque movimento social é condenado por ter em seu meio infiltrados mascarados, e com certeza não quer ser confundido com marginal ou com bandido.\r\n\r\nPortanto, o Projeto de Lei apresentado tem que passar por uma discussão e nós encontrarmos o caminho para que a máscara não perca o seu lado épico, boêmio, saudável, mas que também ela não ressuscite o lado da tortura e da marginalidade. Acho que este é o nosso grande desafio no Parlamento neste momento.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. resumiu muito bem, descreveu muito bem a máscara. A máscara representa o anonimato. O anonimato foi o que colaborou, por exemplo, em Brasília, para que fosse considerado, fosse reafirmado o mandato para um Deputado presidiário, porque se nós não tivéssemos o anonimato das votações, provavelmente esse Deputado não teria o mandato conferido a ele.\r\n\r\nEntão, nós não queremos máscaras nas ruas. Nós, jovens, e eu posso falar pelos jovens porque estou aqui representando também uma parcela da juventude, falo por eles: não queremos máscaras nas ruas. Queremos manifestação sadia, de cara limpa e que represente verdadeiramente os anseios da população. (Manifestação nas galerias) Nós queremos uma manifestação sadia, sadia, sobremaneira. Queremos, sim, as caras pintadas, não as caras tampadas.\r\n\r\nEntão, parabéns, Deputado Janio Mendes e parabéns aos autores deste Projeto de Lei que terei o prazer de votar favoravelmente.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que apresentei uma Emenda que visa aprimorar o Projeto ressalvando as manifestações culturais. Quero dizer que a máscara, uma vez tirada neste momento da democracia, pode revelar um outro lado; ela pode revelar governos ditatoriais e fascistas que irão perseguir aqueles que ousam levantar a voz contra cada um deles e persegui-los. Aí, estaremos tirando a máscara do governo ditatorial travestido de ditadura. A máscara retirada pode revelar um homem, um cidadão de coragem e de ideias que se transforma em líder político amanhã, porque até hoje na história eu não conheço um líder político que tenha galgado os patamares da história como um mascarado. \r\n\r\nO líder político mostra a cara, diz o que pensa e transforma a sociedade. É o que tenho a dizer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, a matéria recebeu 13 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é possível, antes de esse Projeto voltar à pauta, discutir as Emendas no Colégio de Líderes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está pensando seriamente no assunto e informará aos líderes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para comunicar a falta da Sra. Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília em atividade parlamentar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, por respeito ao Plenário, informa que temos tempo ainda para colocar em votação as Contas do Governo; é um processo de discussão e só temos 15 minutos para discussão.\r\n\r\nA Presidência vai retirar de pauta as Contas do Governo, retornando na próxima terça-feira para discutir e votar. Senão, vamos discutir e não vamos votar, porque as pessoas irão se inscrever e o tempo regimental estará esgotado.\r\n\r\nA Presidência vai votar os demais temas da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1462/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 437/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01, PREJUDICADA A EMENDA 02; DE SAÚDE, FAVORÁVEL À EMENDA 01, PREJUDICADA A EMENDA 02; DE ECONOMIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLAISE MARIA ZITO, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda nº1, com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só um esclarecimento sobre a votação, e sei que o erro é meu. A Emenda da Deputada Inês Pandeló foi aprovada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual o número da Emenda?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Se não me engano, Supressiva nº 1. Deputado Luiz Paulo pode me ajudar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou votando a Emenda nº 1.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Emenda nº 1 é da Deputada Inês Pandeló; a nº 2 é do Deputado Marcelo Freixo. A Emenda nº 1 foi acatada e a Emenda nº 2 foi prejudicada. É só para esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Fica prejudicada a Emenda nº 2.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só um minutinho, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há mistério: são duas Emendas. Aprovou uma, a outra está prejudicada - Art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concordo com isso, Sr. Presidente, só que a Emenda Aditiva nº 1, da Deputada Inês Pandeló, foi suprimindo o art. 2º, se não me engano, § 1º do art. 1º, que diz respeito à necessidade da prescrição médica. Somos favoráveis ao Projeto como votado na CCJ, sem Emenda. É isso que quero dizer. Eu estava esclarecendo que não estou votando favorável à Emenda da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu coloquei em votação a Emenda nº 1, com pareceres. Eu já coloquei e foi aprovada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou votando contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bem. Voto contrário dos Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins, Márcio Pacheco.\r\n\r\nEstamos em votação, Deputados. Pela ordem, em seguida. Vamos terminar a votação.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Solicito verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação nominal solicitada pelo Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - E quero fazer o encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, verificação nominal não tem encaminhamento.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Já entendi, Presidente, orientação de bancada, quero pedir ao...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nPara orientação de bancada e por delegação do líder do PSC, Deputado Coronel Jairo, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Quero dizer, Presidente, meu encaminhamento é para solicitar aos Srs. Deputados que votem contra a Emenda Supressiva e que valorizem o Projeto original porque o § 1º ...\r\n\r\nNão, eu pedi verificação nominal, V.Exa. pediu ...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - No Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos votando o Projeto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - O Projeto, a Emenda já foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu votei a Emenda, o Deputado Luiz Paulo pediu para discutir a Emenda.\r\n\r\nDeixe-me chamar os trabalhos à ordem. O Projeto está em primeira, pode ser emendado em segunda, ainda. Projeto em primeira pode ser emendado em segunda. Deputado Márcio, Projeto aprovado vai à Redação do Vencido para retornar em 2ª discussão.\r\n\r\nV.Exa. retira a verificação do Projeto?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Retiro a verificação, Presidente, vou emendar o Projeto em segunda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É só para ficar assinalado que nós votamos contra a Emenda Supressiva nº 1, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 130/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES; DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E SABINO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas. O Projeto é todo ele pela transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 287/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL), CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO COM O PARECER DO RELATOR ORIGINAL E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46 DO REGIMENTO INTERNO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO), CLAISE MARIA ZITO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 925/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, eu solicitei votação nominal, Presidente. V.Exa. sempre me corrige, eu já aprendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, mas não tivemos verificação, então V.Exa. pode solicitar verificação porque não foi verificado o quórum. O que não pode num pedido de verificação é logo que verificado o quórum se pedir uma verificação novamente. A votação nominal a Presidência tem que submeter ao Plenário, então, verificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que ainda se encontram que procedam à votação, por gentileza.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª Chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “abstenção” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotou “não” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Andre Correa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 36; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 6.\r\n\r\nTotal de Votos: 43\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência consulta os Srs. Deputados em plenário. Nós temos 10 Projetos de Resolução, são Projetos de Resolução de medalha. Para fazer a votação, como já tivemos aqui, em bloco. Todos estão em votação. Já foram discutidos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cada Deputado que quiser dar o seu voto contrário, poderá.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 947/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto contrário ao Projeto 952.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 960/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, algum deputado quer fazer alguma restrição a algum Projeto?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente. Quero registrar o meu voto contrário ao Projeto 960/2013, o meu voto contrário também ao Projeto 967/2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais algum, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, meu voto contrário ao Projeto de Resolução nº 960/2013 que concede Medalha Tiradentes a German Efromovich.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto contrário ao Projeto 960.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu registro só o voto contrário no 960.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário ao 960.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Também voto contrário ao 960.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite voto contrário ao 960.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - 960, Presidente. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão voto contrário ao 960.\r\n\r\nDeputada Cida voto contrário ao 960.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável a todos os Projetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner contrário ao 960.\r\n\r\nDeputada Rejane, contrário ao 960.\r\n\r\nDeputada Clarissa, contrário a algum?\r\n\r\nNão. Deputada Clarissa contrária a nenhum.\r\n\r\nDeputado Nelson, também 960.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 967/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto contrário ao Projeto 967.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência indaga se Atas e Publicações está colhendo os votos. A Taquigrafia também.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 968/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 970/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR VINCENT DANG - CORONEL AVIADOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 975/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente prorrogação, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene do dia 03 de setembro de 2013, às 18h35, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, FAFERJ, pelos seus 50 anos, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V. Exa. votou todos os projetos de resolução incluindo as indicações legislativas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Não posso.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Só os projetos de resolução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só, porque sobre isso já existe decisão plenária. Não dá, só votando.\r\n\r\nA Presidência designa, ainda, para Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1087-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2359/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2013), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2411/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; PAULO MELO; SABINO; GLAUCO LOPES, INÊS PANDELÓ, MIGUEL JEOVANI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 235/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1535/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTECOURT, LUIZ MARTINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1563/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 277/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À EMENDA DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 934/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 937/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, IRANILDO CAMPOS E MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI - ALASJM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 984/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO; PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 298/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 102 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, COM A INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA “BUSCA ATIVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 302/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 265/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2112/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19horas.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO art. 6º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados DICA, SAMUQUINHA, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO inciso I do parágrafo único do art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nI- Multa de 50 (cinquenta) a 100 (cem) UFIR-RJ por unidade consumidora que não tenha sido vistoriada no prazo estabelecido na lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, DICA, SAMUQUINHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a obrigatoriedade da vistoria qüinqüenal de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados DICA, SAMUQUINHA, DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica instituída a obrigatoriedade de vistoria bianual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO Art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- As concessionárias fornecedoras de gás canalizado e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado do Rio de Janeiro, para efeitos da presente lei, terão a obrigação de interromper imediatamente o fornecimento do produto às unidades porventura reprovadas na vistoria de que trata a presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2405/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\nADITIVA Nº 1\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao artigo 4º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O policial deverá previamente identificar-se ao abordar qualquer cidadão nas reuniões de que trata o caput deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 2\r\n\r\nSuprima-se o inciso III do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 3\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nREGULAMENTA A PROTEÇÃO DO ESTADO A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE PENSAMENTO E A DEFESA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - É vedado o anonimato no exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ....\r\n\r\nParágrafo Único - Aqueles que optarem por uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultação do rosto ficam obrigados a se identificarem quando solicitados pela autoridade policial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o inciso IV do artigo 3º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o inciso V do artigo 3º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo segundo do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º As Polícias só intervirão em reuniões públicas para manifestação de pensamento, a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos da presente Lei para a defesa:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º As Polícias só intervirão em reuniões públicas para manifestação de pensamento, a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos da presente Lei para a defesa:\r\n\r\nI - das pessoas;\r\n\r\nII - do patrimônio público e privado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 4º o parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...\r\n\r\nParágrafo único - Para aplicação do contido neste artigo será, obrigatoriamente, observado o estabelecido no Parágrafo único do Artigo 23 da Constituição Estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados BRUNO CORREIA, João Nacif, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescenta-se parágrafo ao artigo 3º, renumerando-se o §2º para §3º:\r\n\r\n“Art. 3º O direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento será exercido:\r\n\r\nI- pacificamente;\r\n\r\nII- sem o porte ou uso de quaisquer armas;\r\n\r\nIII- em locais abertos;\r\n\r\nIV- sem o uso de máscaras, nem quaisquer peças que cubram o rosto do cidadão, ou dificultem sua identificação;\r\n\r\nV- mediante prévio aviso à autoridade policial;\r\n\r\n§1º - Incluem-se entre as armas mencionadas no inciso II do caput as de fogo, brancas, pedras, bastões, tacos e similares.\r\n\r\n§2º - A vedação de que trata o inciso IV do caput não se aplica às manifestações culturais;\r\n\r\n§3º - Para os fins do inciso V do caput, a comunicação deverá ser feita à delegacia em cuja circunscrição se realize ou, pelo menos, inicie a reunião púbica para manifestação de pensamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Andre Correa, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1462/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - As rodovias que servem o Estado serão preferencialmente sinalizadas pelos proprietários dos postos, quando autorizados, com placas indicativas contendo informações sobre a existência de postos de combustíveis e serviços naquele sentido e suas respectivas distâncias. Art. 1º - As rodovias que servem o Estado serão obrigatoriamente sinalizadas com placas indicativas contendo informações sobre a existência de postos de combustíveis e serviços naquele sentido e suas respectivas distâncias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Para a colocação das placas indicativas em rodovias que não sejam domínio estadual, o órgão responsável ou os proprietário dos postos obterão autorização da autoridade competente para tanto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Policial Militar, o Policial Civil, o Bombeiro Militar, o Agente Penitenciário e o Agente Socioeducativo poderão requerer a conversão das Licenças Especiais e parte das Férias adquiridas e não usufruídas em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§1º - No que tange à Licença Especial, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente, em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§2º - O requerimento de conversão em pecúnia da licença especial poderá ser feito pelo servidor a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§3º - No que tange ao gozo de Férias, o servidor poderá converter até 1/3 (um terço) deste período em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O acréscimo do adicional de 1/3 de férias incidirá apenas sobre o período a ser gozado.\r\n\r\n§4º - A conversão de 1/3 do período de férias ou Licença em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Em caso de falecimento do Policial Militar, do Policial Civil, do Bombeiro Militar, do Agente Penitenciário ou do Agente Socioeducativo, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Especiais e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nId: 1553538"
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                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDNIZAÇÕES E DE ENVENTUAL RELOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 256/2013)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 256/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI e contando com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI e JANIRA ROCHA. O Senhor Presidente abriu a sessão, comunicando que o objetivo da mesma seria deliberar, primeiramente, a solicitação feita pela Procuradoria da República no Município de Volta Redonda através do Ofício MPF/PRM/VR/MHTP nº 1335/2013, para o compartilhamento dos documentos eventualmente produzidos pela Comissão referente ao Condomínio Volta Grande IV. Posta em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, apresentou a proposta da Deputada JANIRA ROCHA, através do Ofício GDJR Nº 148/2013, que sugere a visita da Comissão a vinte cinco passivos ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Após, o assunto ser debatido, foi posto em votação, sendo aprovados, em princípio, a averiguação a ser feita pelos membros a três locais sugeridos, Cidade dos Meninos, em Caxias, o Centro de Tratamento de Resíduos em Queimados e, por último, o passivo do vazamento de duto da PETROBRÁS no interior da Baía de Guanabara, ocorrido em janeiro de 2000, itens 1, 6 e 12 da solicitação. A seguir, a Deputada JANIRA ROCHA apresentou suas considerações, tendo informado sobre o tempo exíguo dos trabalhos da Comissão e afirmando sobre a importância desses três locais citados. Falou que a Cidade dos Meninos é um passivo antigo do governo federal, onde já começou o processo de remoção dos moradores e no caso, a Comissão poderia consolidar direitos para aquela comunidade. Quanto à contaminação da Baía de Guanabara pelo PETROBRÁS, já existem decisões judiciais que multam a empresa e determinam que ela indenize os pescadores da área, pois são pessoas muito pobres e a Comissão poderia intervir para resolver a demanda. Acrescentou que, independentemente desses três itens citados, gostaria que no Relatório Final constasse a preocupação com todos os demais itens citados por ela, já que o documento será encaminhado a diversas autoridades. Retomando a palavra, o Senhor Presidente destacou que, juntamente com o Relator Deputado DOUTOR GOTARDO, havia definido a data de dezenove de setembro de 2013 para a apresentação da parte do Relatório Final referente ao Condomínio Volta Grande IV, colocando o assunto para apreciação dos demais membros, sendo o mesmo aprovado por todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de agosto de 2013. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão .\r\n\r\nId: 1553539"
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                    "1553540": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3019/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11800/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3020/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11784/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON MORAES DA SILVA , matrícula nº 413.085-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3021/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11786/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILAS DE MELO VELASCO, matrícula nº 417.340-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3022/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11782/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA RODRIGUES BAPTISTA, matrícula nº 417.363-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3023/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11712/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO DA COSTA BRAGA, matrícula nº 412.992-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3024/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11753/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA ARUEIRA LIPORACI , matrícula nº 408.275-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de FLÁVIA CALÉ DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3025/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11688/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MASSENA FERREIRA , matrícula nº 418.190-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO DE PAULA SHEUER , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3026/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11303/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR TAMAR DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 307.614-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de DOMINGOS SAVIO SALES DE ARAUJO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3027/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11762/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ALUIZIO DA COSTA BRAGA , matrícula nº 412.992-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3028/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11713 /2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ELEN SUELY DA COSTA , matrícula nº 418.188-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ALUIZIO DA COSTA BRAGA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3029/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11785/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR JOÃO DIAS DE SOUZA JUNIOR , matrícula nº 418.189-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de WILSON MORAES DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3010/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11745/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DORCAS SIMAS RABELO, matrícula nº 417.139-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/09/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3014/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11686/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DE PAULA SCHEUER, matrícula nº 417.654-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/09/2013.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 084/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 262/2013, como membros titulares, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - PDT - Autor, PEDRO FERNANDES - PMDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD, MÁRCIO PACHECO - PSC, NILTON SALOMÃO - PT, WAGUINHO - PRTB e RAFAEL DO GORDO - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.09.2013.\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 01/2011, 02/2011, 06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011, 10/2011, 14/2011, 16/2011, 19/2011, 20/2011, 21/2011, 26/2012, 28/2012, 29/2012, 31/2012, 32/2012, 33/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 41/2012, 44/2013, 45/2013, 46/2013, 47/2013, 48/2013, 49/2013, 51/2013, 52/2013, 53/2013, 56/2013.\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.09.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11644/2013 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\n11645/2013 - JONAS MIGUEL\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1553540"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1553541": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 04 de setembro de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n. “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.639 DE 2003, QUE INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA”, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PROJETO PEDAGÓGICO DO DEGASE. \r\n\r\nEm 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 16:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 1012/2013, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Concede Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Diretor de Ensino da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Leonardo Puntel”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREIA\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 1013/2013, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Drª. Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 1014/2013, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Rosa Lúcia Benedetti Magalhães, Professora, Artista Plástica e Carnavalesca”.\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 1015/2013, do Deputado RAFAEL DO GORDO, que “Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Médico Doutor Paulo Roberto Cotrim de Souza”.\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2013, 5ª feira, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nII - ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2013, 5ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2013, às quinze horas e trinta minutos na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE)\".\r\n\r\nIII - Deliberação da Convocação do Exmo. Dr. Wagner Victer, Presidente da Cedae, para esclarecer sobre assuntos referentes aos interesses dos moradores da Baixada Fluminense, concernentes àquela Companhia, a ser prestada na Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental em conjunto com a Comissão Especial sobre Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - Deliberação da vistoria da Comissão no bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, CIDA DIOGO, BERNARDO ROSSI e JOÃO NACIF, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 5 de setembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ATUAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO RJ, ESPECIALMENTE FRENTE ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nEm 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n1 - A realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em face do veto presidencial à concessão do porte de arma de fogo aos agentes penitenciários mesmo fora do serviço, aprovada pelo Congresso (Ofício nº 051/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de fevereiro de 2013);\r\n\r\n2 - A realização de Audiência Pública para convocação do Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre as divergências nas investigações do “Caso Amarildo” (Ofício nº 019/2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro, de 21 de agosto de 2013);\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas.\r\n\r\nI- Deliberar Audiência Pública sobre as consequências da privatização dos aeroportos para os funcionários da INFRAERO.\r\n\r\nII- Deliberar Audiência Pública sobre a situação dos funcionários do IPEM - Instituto de Pesquisa Energéticas Nucleares.\r\n\r\nIII- Deliberar Audiência Pública sobre as consequências do Projeto de Lei nº 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 245/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTE- Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.631/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/09/2013 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/09/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente à CARTA CONVITE NÚMERO DOZE/DOIS MIL E TREZE, aquisição de lubrificantes e graxas, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 27 do Processo número quatro mil novecentos e setenta de dois mil e treze (4970/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 15min e para constar, eu, (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 12/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e graxas.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4970/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/09/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 03/09/2013.\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min \r\n\r\n(Req. nº 244/12) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice- Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO, membro efetivo, para a Reunião de Encerramento, discussão e aprovação do relatório final, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES. \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min (Req. nº 244/12) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice- Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relatar, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a Reunião de Encerramento, discussão e aprovação do Relatório Final, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES. \r\n\r\n(Edital DO. 02.09.2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 23a Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 10 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes. Ordem do Dia: Discussão sobre o DEGASE. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n14h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de Audiência Pública para tratar sobre a situação dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em face do veto presidencial à concessão do porte de arma de fogo aos agentes penitenciários mesmo fora do serviço, aprovada pelo Congresso (Ofício nº 051/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de fevereiro de 2013); 2 - A realização de Audiência Pública para convocação do Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre as divergências nas investigações do \"Caso Amarildo\" (Ofício n° 019/2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro, de 21 de agosto de 2013); II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n14h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA e DIONISIO LINS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTHARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública sobre as consequências da privatização dos aeroportos para os funcionários da Infraero. II - Deliberar Audiência Pública sobre a situação dos funcionários do Ipem - Instituto de Pesquisa Energéticas Nucleares. III - Deliberar Audiência Pública sobre as consequências do Projeto de Lei n° 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n15h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 04 de setembro de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema: \"O Cumprimento da Lei nº 10.639 de 2003, que inclui no Currículo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira\", Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca Convoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLlNHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDOMOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 14a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de setembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação dos pareceres à 04 Indicações Legislativas. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\n16h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLlNHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições. II - Discussão e votação dos pareceres a 04 proposições. \r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado EDINO FONSECA \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1553541"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1553225": [
                    "V - Ata",
                    "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA DE\r\n\r\nCOMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10.07.13, às 11h, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à R. da Candelária nº 60, 9º andar - parte, CEP: 20.091-020. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro Secretário: Sérgio Alfredo Diuana ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar, a mudança do endereço da sede da Sociedade, da Rua da Candelária n.º 60, 9º andar - parte, CEP 20.091-020, para Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20211-903, passando o referido artigo a ter a seguinte e nova redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20211-903, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” 2) Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Extraordinária, na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2013. Carlos Infante Santos de Castro - Presidente, Sérgio Alfredo Diuana - Secretário. Acionistas: SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A. JUCERJA nº 2512317 em 23.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1553225"
                ],
                "1552582": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.944.002/0001-62 / NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Encaminhar à aprovação de sua única acionista, Infoglobo Comunicação e Participações S.A., as contas da Administração da Companhia referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, informando que não haverá distribuição de dividendos uma vez que o resultado do exercício social foi encerrado sem apuração de lucro. (ii) Convocar a Assembléia Geral Ordinária da Companhia para o dia 30 de abril de 2013 às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 16 de abril de 2013. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Geral; Luiz Claudio Maia Vieira - Diretor Financeiro. Jucerja reg. sob o nº 2463979 em 25/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Infoglobo Comunicação e Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, que encerrou sem apuração de lucros, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2013. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista Presente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2469030 em 09/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DE 20/04/2013-12:00h\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 30/04/2013-12:00h\r\n\r\nId: 1552582"
                ],
                "1553238": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1553238"
                ],
                "1553050": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE nº 3330027848-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 18/07/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2012 as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2013 e retificados em 10/07/2013, e à disposição dos Srs. Acionistas antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 18/07/2013, e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a constituição da reserva de expansão; e (iv) Aprovar a distribuição de dividendos obrigatórios. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A acionista SPE Ancar Newsub S.A., titular de ações representando 100% (cem por cento) do capital social da Cia., deliberou: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, incluindo a reversão de parte da reserva legal e a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia., incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembleia geral; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG IFP/RJ 061.09041-1, CPF/MF 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon; (ii) para Diretor Vice-Presidente, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa, 421, apto 301, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto, 250 apto. 1701, Ipanema, no Rio de Janeiro, RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar a destinação de R$ 23.923.754,24 para a conta de reserva de expansão no ano de 2012, perfazendo o total de R$ 27.828.851,92 na conta de reserva de expansão da Cia. em 31/12/2012. (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no §3º do art.15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art.202 da Lei 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2012, montam o valor de R$ 5.961.112,66, e que já foram antecipados ao longo de 2012 dividendos no total de R$ 17.000.000,00, retirados da conta de reserva de expansão, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (II) Em AGE: (i) Aumento do capital social da Cia. de R$ 4.181.098,19 para R$ 11.199.618,19, mediante a emissão de 7.018.520 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.018.520,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A., conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social da Cia. é de R$ 11.199.018,19, dividido em 11.199.018 ações ON e sem valor nominal.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18/07/2013. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa, Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2512412, em 23/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1553050"
                ],
                "1553314": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 23 de agosto de 2013, às 18 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. ORDEM DO DIA: Aprovação da distribuição de Dividendos Intercalares Referentes ao Exercício de 2013. (A) ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES: A. I. Inicialmente, foi informado aos Srs. Conselheiros que: (a) o Conselho Fiscal do seu acionista controlador, Embratel Participações S.A. - Embrapar, emitiu parecer favorável à proposta da administração para o pagamento de dividendos intercalares o qual segue transcrito a seguir: \"Após examinar e discutir a proposta formulada pela administração da controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (\"Embratel\"), os Srs. Conselheiros opinaram favoravelmente à distribuição de dividendos intercalares no montante total de R$ 297.194.944,92 (duzentos e noventa e sete milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondentes à R$ 38,566058814 por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte, com base no lucro líquido ajustado apurado no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2013. O pagamento dos dividendos ora distribuídos será iniciado em 27 de setembro de 2013, considerando a base acionária da Embratel de 31 de agosto de 2013. A referida distribuição será submetida à ratificação da próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Embratel a ser realizada em 2014. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. (aa) Ruy Dell'Avanzi, Domenica Noronha e Édison Giraldo\". A. II. Os membros do Conselho de Administração participantes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS INTERCALARES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. Após examinar e discutir a proposta formulada pela administração da Companhia, os Srs. Conselheiros aprovaram a distribuição de dividendos intercalares no montante total de R$ 297.194.944,92 (duzentos e noventa e sete milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondentes à R$ 38,566058814 por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte, com base no lucro líquido ajustado apurado no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2013. O pagamento dos dividendos ora distribuídos será iniciado em 27 de setembro de 2013, considerando a base acionária da Embratel de 31 de agosto de 2013. A referida distribuição será submetida à ratificação da próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a ser realizada no exercício financeiro de 2014. Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e assinada pelos membros do Conselheiro de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. ASSINATURAS: CARLOS HENRIQUE MOREIRA - PRESIDENTE; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ - VICE-PRESIDENTE; DILIO SERGIO PENEDO; JOEL KORN; ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANÇA; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO - CONSELHEIRO E SECRETÁRIO GERAL. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 23/08/2013\r\n\r\nId: 1553314"
                ],
                "1553321": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013 lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 10h30min do dia 26 de abril de 2013, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Centro, CEP 20021-290, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: Aquisição da totalidade da Participação na Todo. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a proposta de aquisição da participação da GSW Participações S.A. correspondente a 20% (vinte por cento) na Todo Soluções em Tecnologia S.A. (\"Todo\"), com o seguinte detalhamento: Preço total de R$ 37.200.000,00 (trinta e sete milhões e duzentos mil reais), sendo Preço Fixo a ser pago a vista de R$ 14.700.000,00 (quatorze milhões e setecentos mil reais) e Preço Variável, cujas parcelas podem ser pagas em dinheiro ou em ações preferenciais da Contax Participações S.A. (CTAX4), a critério exclusivo desta, equivalente ao valor de mercado de 865.385 (oitocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco), ações, pago em 2 (duas) parcelas: 1ª parcela, equivalente a 30% (trinta por cento) do Preço Variável (259.615 ações), em 02/01/2015 e 2ª parcela, equivalente a 70% (setenta por cento) do Preço Variável (605.770 ações), no prazo de 3 (três) anos. Ao final da operação a Companhia passará a deter 100% (cem por cento) das ações da Todo. Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2504644 e data de 06/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/04/2013\r\n\r\n311619-02\r\n\r\nId: 1553321"
                ],
                "1553332": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1553332"
                ],
                "1553056": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.355.840/0001-41 - NIRE nº 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA. Local, Dia e Hora: Aos 03/05/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conse lho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administra ção deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir de 03/05/2013, nos termos do art.14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, RG IFP/RJ 061.09041-1, CPF/MF 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa,421, apto 301, Rio de Janeiro, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF 898.945.107-87, domiciliado na Av.Vieira Souto, 250, apto. 1701, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Companhia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Reunião, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/05/2013. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Mesa. Jucerja nº 2512240, em 23/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1553056"
                ],
                "1553116": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1553116"
                ],
                "1553428": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1553428"
                ],
                "1552949": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 03 de junho de 2013. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70/13º andar - Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 16:00 horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Deliberação: Aprovar, nos termos da alínea “d” do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade de votos, a representação da Companhia pelo Dr. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.378, e no CPF sob o nº 013.050.107-79, nas Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária de suas investidas Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A. (“Investidas”), que se realizarão em 04.06.2013, votando pela aprovação das alterações do Estatuto Social, constantes da ordem do dia, do Relatório da Administração, suas contas e das Demonstrações Financeiras das Investidas, relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, bem como votando em relação à fixação dos honorários mensais e globais dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e demais assuntos de interesse das Investidas. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião, lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente; e Emilio Salgado Filho - Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no livro próprio da companhia. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 05/06/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002479296 - Data: 05/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1552949"
                ],
                "1552940": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de abril de 2013. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 10:30 horas. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Secretário. Deliberações: Em função de reestruturação administrativa na sociedade, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou por: 1 - Eleger como Diretor Presidente da Companhia para o cumprimento de um mandato coincidente com o da atual diretoria, ou seja, até 29/11/2015, o senhor Alcides Morales Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91. - Ficam vagos 4 (quatro) cargos na Diretoria para posterior deliberação do Conselho de Administração. - O diretor, ora eleito, declara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e perceberá honorários conforme estabelecido no item (d) da AGO da Companhia realizada no dia 21/05/2012. - Aos Diretores que não foram mantidos em seus cargos por este ato, fica registrado um voto de agradecimento e louvor pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Companhia durante suas gestões. - Em função do disposto no item acima a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: Alcides Morales Filho - Diretor Presidente; e Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente; e José Gustavo Teixeira Leite - Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 05 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Reunião. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - OAB/RJ 95.378. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 08/04/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002457990 - Data: 08/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552940"
                ],
                "1552911": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de abril de 2013. Local e Hora: Na sede social de sua controladora - GPC Participações S/A - na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, às 10:00 horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Deliberações: Em função de reestruturação administrativa na sociedade, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou por: 1 - Eleger como diretor da Companhia para preenchimento de cargo vago de Diretor Presidente o senhor Emilio Salgado Filho, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 04.011.029-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 629.291.947-15, para cumprimento de um mandato coincidente com o da atual diretoria, ou seja, até 02/03/2015. - Ficam vagos 2 (dois) cargos na Diretoria para posterior deliberação do Conselho de Administração. - O diretor, ora eleito, declara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e perceberá honorários conforme estabelecido no item 3 da AGO da Companhia realizada no dia 14/12/2012. - Ao Diretor que não foi mantido em seu cargo por este ato, fica registrado um voto de agradecimento e louvor pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Companhia durante sua gestão. - Em função do disposto no item acima a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: Emilio Salgado Filho - Diretor Presidente; e Carlos Fernando Souza Coutinho- Diretor Comercial. 2. Ratificar a composição do Conselho de Administração em função de renúncias apresentadas por membros deste Colegiado passando assim a ser composto pelos seguintes membros: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho - Membro. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Vice-Presidente; e AIcides Morales Filho - Membro. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizados seu arquivamento e publicação. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - OAB/RJ 95.378. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 08/04/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002457866 - Data: 08/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552911"
                ],
                "1552939": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de abril de 2013. Local e Hora: Na sede social de sua Controladora (GPC Participações S/A), na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Secretário. Deliberações: Em função da reestruturação administrativa na sociedade o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou por: 1. Eleger como diretores da Companhia para o cumprimento de um mandato de 3 (três) anos a contar desta data, tal como disposto no Estatuto Social, os senhores: Diretor Presidente - Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; e Diretor Administrativo Financeiro - Alcides Morales Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91. - Ficam vagos 3 (três) cargos na Diretoria para posterior deliberação do Conselho de Administração. - Os diretores, ora eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e perceberão honorários conforme estabelecido no item (d) da AGO da Companhia realizada no dia 08/11/2012. - Aos Diretores que não foram mantidos em seus cargos por este ato, fica registrado um voto de agradecimento e louvor pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Companhia durante suas gestões. 2. Ratificar a composição do Conselho de Administração em função de renúncia apresentada por um de seus membros, passando assim a ter a seguinte composição: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho; Luiz Fernando Cirne Lima - Membro do Conselho de Administração; e José Gustavo Teixeira Leite - Membro do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima e José Gustavo Teixeira Leite - Membros Independentes do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - OAB/RJ 95.378. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 08/04/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002457989 - Data: 08/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1552939"
                ],
                "1553380": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03/09/2013. Data, local e hora: Aos 03/09/13, às 10hs, na sede da Cia., na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, sl. 303, RJ/RJ. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., na forma do art. 12, § 1º do Estatuto Social. Deliberações: tendo assumido a Presidência dos trabalhos o Sr. Ney Prado Júnior, que convidou o Sr. Sérgio Newlands Freire para secretariar os trabalhos, tendo sido aprovadas pelo voto afirmativo da totalidade dos conselheiros a seguinte deliberação: Aprovar a proposta da Diretoria para criação de programa de recompra de ações, para aquisição de até 10.000.000 de ações de emissão da própria Cia., para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, nos termos do disposto no art. 3º da Ins trução CVM nº 10/80, mediante negociações em Bolsa de Valores, utilizando-se a intermediação da seguinte instituição financeira: BTG Pactual CTVM S.A., CNPJ: 43.815.158/0001-22, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima 3.477, 14º andar, SP/SP. O prazo máximo para aquisição é de 365 dias, a contar da presente data. O preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação em Bolsa de Valores. A quantidade de ações da Cia. em circulação no mercado, nos termos do art. 5º da Instrução CVM nº 10, de 14/02/80, é de 158.106.683 ações. O objetivo da Cia. na operação é maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital. O Conselho delegou poderes à Diretoria Executiva para tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação ora tomada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Ney Prado Júnior, Sérgio Newlands Freire, José Roberto Saldanha Federighi, Plínio Augusto de Serpa Pinto e Nelson Luiz Costa Silva. Confere com o original constante do livro próprio. Ney Prado Júnior - Conselheiro - Presidente. Sergio Newlands Freire - Conselheiro - Secretário. José Roberto Saldanha Federighi - Conselheiro. Plínio Augusto de Serpa Pinto - Conselheiro. Nelson Luiz Costa Silva - Conselheiro.\r\n\r\nRCA - 03/09/2013\r\n\r\n3116710-02\r\n\r\nId: 1553380"
                ],
                "1552595": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1959ª REUNIÃO DA DIRETORIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15.08.2013\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 15 de agosto de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Sra. Maria Alicia Lima Peralta e Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araujo Teixeira e Leonardo Forner Senra e, ausente por motivo justificado, o Sr. Adriano Alvim de Oliveira. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta de alienação do imóvel de propriedade da Cia., localizado na Av. Luiz Tarquínio, s/nº, Boa Viagem, Salvador/BA, com área total de 11.499,00 m2, inscrito na matrícula nº 19.552 do 4º CRI de Salvador, para a TRX (através de seu fundo Windsor 33 Empreendimentos Imobiliários LTDA.), pelo valor mínimo de R$ 8MM. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Diretores presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Assinaturas: Andrea Martini, Fernando Chagas de Araujo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Maria Alicia Lima Peralta, Leonardo Forner Senra, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes e Dimar Paulo Frozza. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na Jucerja sob o nº 00002512954, em 28/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA 1959ª REUNIÃO DA DIRETORIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15.08.2013-10:00h\r\n\r\nId: 1552595"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1553323": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SIX: DUFN\r\n\r\nBM&FBOVESPA: DAGB33\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Basileia, 03 de setembro de 2013. Nos termos do artigo 157, parágrafo 4, da Lei 6.404/76, conforme alterada, e nos termos da Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Dufry AG (“Dufry”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: Dufry reforça sua presença no Brasil e assina contratos em São Paulo, Brasília, Viracopos, Natal e Goiânia. A Dufry reforçou sua presença no Brasil com a assinatura de contratos de longa duração em São Paulo, Brasília, Campinas e Natal para operar lojas duty free e duty paid. Com a assinatura desses contratos, que resultaram de processos licitatórios ou negociações diretas, a Dufry renovou e expandiu seus contratos em todos os aeroportos que foram privatizados no Brasil até hoje. Adicionalmente, a Dufry inaugurou uma loja duty paid em Goiânia. Todos os contratos com os operadores aeroportuários privados têm um prazo de 10 anos e permitirão o desenvolvimento das operações no longo prazo. No total, a Dufry irá operar 19.702 m² de áreas de vendas nestes locais, uma vez que todos os projetos de expansão nos diversos aeroportos estejam concluídos. Isto representará um aumento de 13.626 m² ou 324% em comparação com os 6.076 m² anteriores à privatização. Com esses novos contratos, a Dufry inicia uma nova fase no desenvolvimento do mercado de varejo de viagem brasileiro. A reforma e a expansão dos aeroportos permitirão a criação de áreas de vendas substancialmente maiores e melhores em comparação com o cenário atual, no qual o potencial é limitado pela falta de capacidade da infraestrutura existente. Consequentemente, a Dufry poderá criar uma verdadeira experiência de compras de primeira classe para os passageiros no Brasil, o que proporcionará condições para o aumento substancial do gasto por passageiro e das vendas em geral. Os novos contratos duty free serão operados por meio de uma nova joint venture, que se tornará, a partir de agora, a plataforma para desenvolver o negócio de duty free no Brasil. Quanto às operações de duty paid, a Dufry também poderá expandir consideravelmente este segmento no Brasil e cobrir o importante tráfego doméstico. Cerca de 90% de todos os passageiros aéreos no Brasil são domésticos e, por esse motivo, o fortalecimento do segmento duty paid será um elemento importante no desenvolvimento dos negócios brasileiros a partir de agora. Em suma, os novos contratos permitirão que a Dufry fortaleça substancialmente o varejo de viagem no Brasil e capture o verdadeiro potencial do varejo de viagem brasileiro nos aeroportos, tanto em duty free quanto em duty paid. Ao mesmo tempo, o negócio também será uma forte plataforma para desenvolver outros canais e segmentos do varejo de viagem no país como, por exemplo, lojas duty free de fronteira. Levando o varejo de viagem para um novo nível no Brasil: Com base nos novos contratos, a Dufry garantiu acordos de longo prazo nos três aeroportos que foram privatizados em 2012 e, mais do que isso, a Dufry está dando mais um passo na expansão de sua presença no Brasil e se consolidando como líder no segmento de varejo de viagem. A Dufry adicionará um total de 19.702 m² na área de vendas em novas localidades, um aumento de 13.626 m², ou 69%, em comparação com os 6.076 m² anteriores à expansão. No agregado, a Dufry adicionará 10.580 m² de áreas duty free e 3.046 m² de duty paid. Não somente as áreas de vendas aumentarão substancialmente, como também as lojas estarão localizadas em melhores pontos e poderão oferecer uma experiência de compras superior para os passageiros em cada aeroporto. Contratos de longo prazo em São Paulo para o terminal 3: Em 01 de setembro, a Dufry assinou um contrato de 10 anos com a GRU Airport para operar todo o espaço duty free no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de São Paulo - GRU Airport, localizado em Guarulhos, São Paulo. Na área duty free do novo Terminal 3 do Aeroporto cuja inauguração está prevista para Maio de 2014, a Dufry irá acrescentar 6.860 m² de áreas de vendas. O novo espaço será composto de duas lojas de varejo de viagem em geral, uma na área de embarque e outra na área de desembarque, que serão projetadas com o conceito walk-through. Adicionalmente, a Dufry irá inaugurar o conceito de lojas francas de grife no Brasil: está planejada a abertura de 15 lojas. No segmento duty paid, a Dufry dará um importante passo com a introdução de 204 m² de um novo formato de lojas no Brasil: o conceito Hudson, que irá oferecer uma nova experiência de viagem, com uma ampla seleção de itens de conveniência, como revistas e jornais, refrigerantes, uma grande variedade de comestíveis, produtos para cuidados pessoais e outros acessórios de viagem. No agregado, a Dufry irá aumentar sua área de vendas no Aeroporto de Guarulhos de 5.003 m² para 14.223 m², um aumento de 184% incluindo a reforma e expansão no Terminal 2, no qual a Dufry inaugurou, em 18 de agosto de 2013, a expansão da sua loja de desembarque com metragem final de 3.142 m². A loja de embarque será expandida em 513 m² nos próximos trimestres. Uma vez que toda a área de vendas esteja totalmente operacional, é esperado que o aumento substancial da oferta e a qualidade aprimorada das lojas permitam um aumento considerável no gasto por passageiro. O Aeroporto Internacional de Guarulhos está localizado em São Paulo e é o maior aeroporto da América Latina. Em 2012, o aeroporto recebeu um total de 33 milhões de passageiros, dos quais, 12 milhões eram passageiros internacionais. Brasília e Natal: Remodelando o varejo de viagem aéreo como um todo: A Dufry assinou um novo contrato com o Grupo Inframérica para reformular toda área comercial e operar as lojas duty free e duty paid no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília e no Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante, em Natal, ambos por prazos de 10 anos. Em Brasília e Natal, a Dufry irá reformular a área de varejo de viagem de ambos os aeroportos em termos de fluxo de passageiros e formato de lojas com uma área total de vendas de 4.602 m², um aumento de 3.953 m². Com base no novo contrato, a Dufry irá operar 1.685 m² de áreas duty free e 2.917 m² de áreas duty paid nos dois aeroportos. Os conceitos de varejo incluirão lojas com múltiplas categorias e lojas de grife, e também lojas Hudson, no conceito de lojas de conveniência. Em Brasília, a Dufry irá apresentar o conceito walk-through no duty paid com a inauguração de uma megastore com área total de 1.600 m², com um conceito inédito no país comparável aos melhores padrões internacionais. A Dufry trará o conceito das suas lojas de conveniência Hudson para Brasília e Natal, com três lojas em Brasília e duas lojas em Natal. Brasília é a capital federal do Brasil e a quarta maior cidade do país. Em 2012, este aeroporto recebeu 16 milhões de passageiros domésticos e mais de 400 mil passageiros internacionais. Este aeroporto conta com voos para os Estados Unidos, Portugal, Argentina, Panamá e Colômbia, além de diversos voos charter internacionais. Em relação aos voos domésticos, o aeroporto atende todas as maiores cidades brasileiras e também as principais companhias aéreas, o que faz de Brasília o maior HUB do Brasil. A cidade está também entre as escolhidas para ser uma das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014. Após a conclusão das obras de infraestrutura, no final de 2014, o aeroporto terá capacidade para aproximadamente 40 milhões de passageiros e vai passar de 13 para 28 pontes de embarque até a Copa do Mundo. Natal é um dos principais e mais famosos destinos turísticos do Brasil. Este aeroporto foi concedido em 2011 e tem sua inauguração prevista para a Copa do Mundo no ano que vem. O total de passageiros esperado para 2020 está estimado em 5 milhões, além disso, vale ressaltar que esse aeroporto é mais próximo da Europa geograficamente. Grande potencial de desenvolvimento para Viracopos: Assim como divulgado em 5 de abril de 2013, a Dufry assinou um contrato com a Aeroportos Brasil Viracopos para operar lojas duty free no Aeroporto Internacional de Viracopos durante 10 anos. Viracopos está situado em um polo científico, tecnológico e industrial na cidade de Campinas, na região de São Paulo e possui acesso às melhores rodovias do país. O Aeroporto de Viracopos opera o segundo maior terminal de cargas no Brasil e, em 2012, recebeu 9 milhões de passageiros domésticos e internacionais. A Dufry atualmente opera em Viracopos duas lojas duty free, uma na área de desembarque (237 m²) e outra no embarque (87 m²), totalizando 324 m². Ambas as lojas possuem o formato de varejo de viagem em geral. Adicionalmente, Viracopos conta com uma loja duty paid de 100 m². Nova loja duty paid shop em Goiânia: Em 20 de agosto, a Dufry inaugurou sua primeira loja duty paid no Aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia, no Centro-Oeste do Brasil, com um contrato de 5 anos de duração. A loja possui 92 m² e oferecerá o sortimento tradicional de produtos importados como bebidas, perfumes e cosméticos, bem como eletrônicos e comestíveis. O Aeroporto de Santa Genoveva recebeu 3,1 milhões de passageiros domésticos em 2012. Mercado de varejo de viagem brasileiro: uma grande oportunidade: Entre os oito maiores países do mundo, o Brasil possui um grande potencial de desenvolvimento econômico. Além disso, tanto o turismo doméstico quanto o internacional ainda são relativamente muito pequenos se comparados ao potencial turístico do país. A primeira rodada de privatizações aeroportuárias foi um marco importante na aceleração do crescimento da infraestrutura aeroportuária brasileira. Este é apenas um primeiro passo, já que o desenvolvimento econômico do país exigirá maiores investimentos para alavancar o seu crescimento, não apenas nos aeroportos, mas também nos demais meios de transporte. Para a Dufry, isto significa desenvolver o seu negócio de duas maneiras: por um lado, a melhor e maior infraestrutura dos aeroportos permitirá o grande crescimento dos negócios deste ramo e, por outro lado, a Dufry também poderá explorar oportunidades em diferentes canais como, por exemplo, lojas duty free de fronteira. A Dufry estruturou uma joint venture com a Brasif, um grande grupo no ramo industrial e com negócios em diversas outras áreas, incluindo lojas de rua e construção e com grande experiência no segmento de varejo de viagem. As novas operações duty free serão administradas por meio de uma nova joint venture, que se tornará a plataforma para desenvolver o segmento duty free no Brasil a partir de agora. A Dufry terá uma participação inicial de 60% na joint venture, com a possibilidade de aumentar sua participação para 80%, por meio de uma estrutura de opções de compra e venda, até o final de 2014. A joint venture está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Os investimentos totais dos projetos são estimados em aproximadamente USD 250 - 275 milhões, incluindo o gasto esperado com relação aos aumentos das áreas de vendas, assim como as necessidades de capital de giro e os valores relacionados às transações da joint venture. “Estamos prontos para iniciar uma nova fase do varejo de viagem no Brasil” Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “Estivemos trabalhando arduamente para concluir todos estes contratos, que foram estruturados através de processos licitatórios ou de negociações privadas. Iniciamos parcerias importantes com a GRU Airport, com o Grupo Inframérica e com a Aeroportos Brasil Viracopos, que representam o principal passo no fortalecimento da posição da Dufry no mercado de varejo de viagem brasileiro. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo é o maior aeroporto da América Latina e o principal destino para estrangeiros visitando o país e brasileiros viajando para o exterior. Em relação à Brasília, este é um dos principais aeroportos para passageiros domésticos e conta com um grande potencial de crescimento do fluxo de passageiros internacionais. No final de 2014, estima-se que este aeroporto terá uma capacidade para aproximadamente 40 milhões de passageiros. Natal é um dos destinos turísticos mais populares no nordeste do Brasil e Viracopos está situada em um polo científico, tecnológico e industrial na cidade de Campinas, São Paulo, que conta com grandes perspectivas de crescimento. Ao longo dos últimos anos, temos identificado grandes oportunidades para aperfeiçoar do ponto de vista comercial o varejo de viagem nos aeroportos brasileiros. Com estes novos espaços e o aumento da nossa oferta de produtos e marcas, nossas operações irão crescer consideravelmente em termos de taxa de penetração, gasto médio por cliente e, como consequência, vendas totais. Estamos dando também um grande passo no desenvolvimento do varejo de viagem no Brasil com a introdução do conceito Hudson e a inauguração da primeira loja duty paid no formato walk-through, em Brasília. As perspectivas para investimentos em infraestrutura no Brasil são enormes e os aeroportos são apenas a primeira de muitas mudanças na infraestrutura de transportes no Brasil. A nova joint venture nos permitirá construir uma plataforma ainda mais forte para um maior crescimento no Brasil e, assim, desenvolver novos canais de varejo de viagem no segmento duty free, in cluindo lojas duty free de fronteira, bem como apoiar a expansão e instalação de novas atividades duty paid. Com esses novos contratos, a Dufry tem sido bem sucedida no estabelecimento de importantes parcerias com todos os três aeroportos privatizados em 2012; e nossa parceria com um experiente operador local será a base para um sólido crescimento do negócio no longo prazo. Estes novos projetos demonstram nossa credibilidade, solidez e a clareza do nosso modelo de negócio, o qual é baseado na nossa capacidade de execução. Em resumo, conseguimos assegurar uma forte atuação no Brasil para a próxima década, e este é o momento de nos organizarmos para dar o próximo passo no desenvolvimento do mercado brasileiro. Com estes novos contratos, estamos prontos para iniciar uma nova fase no varejo de viagens no Brasil.” Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.400 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 17.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 47 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil, em Agadir, no Marrocos e em Camboja. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\n\r\nId: 1553323"
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                        "1553269": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a respectiva remuneração. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2013. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz - Diretor Presidente e Jauneval de Oms - Diretor.\r\n\r\nId: 1553269"
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                        "1544422": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAG - Consultoria & Informática Limitada\r\n\r\n10.212.490/0001-96\r\n\r\nComunico o encerramento de suas atividades para registro de distrato social.\r\n\r\nId: 1544422"
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                        "1552410": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 19 de setembro de 2013 às 17 hs, em 1ª Convocação e às 17:30 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Projeto de Reajuste dos Procuradores do Estado; 2) Parecer Teto Remuneratório dos Procuradores do estado; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1552410"
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                        "1553215": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de setembro de 2013, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 19.019, Sala 318 - Recreio Shopping- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do artigo 20º do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013 - Nanci Turibio Guimarães Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1553215"
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                        "1550307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de setembro de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aprovar a alienação de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Innova S.A., detidas pela PETROBRAS, à Videolar S.A. e ao seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (oitocentos e setenta milhões de reais). \r\n\r\nII. Incorporação da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPERJPAR”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIII. Incorporação da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A. (“EST”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da EST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIV. Incorporação da COMPERJ MEG S.A. (“MEG”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da MEG pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nV. Incorporação da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A. (“POL”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da POL pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVI. Incorporação da SFE - Sociedade Fluminense de Energia LTDA. (“SFE”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da SFE, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SFE; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a SFE e a PETROBRAS em 12 de agosto de 2013; iv) Aprovar a incorporação da SFE pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVII. Aprovar a renúncia da PETROBRAS ao direito de preferência à subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela Sete Brasil Participações S.A.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da PETROBRAS, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. \r\n\r\nSolicitamos que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, informamos que a Companhia já estará apta a recebê-la desde as 13 horas, no próprio local onde a mesma será realizada.\r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. \r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009.\r\n\r\nO recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. \r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481 de 17.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1550307. Por ofício"
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                        "1552018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADÃO DE PAULA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.861.671/0001-29\r\n\r\nADÃO DE PAULA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024345, com validade até 30 de agosto de 2021, que a autoriza para a realização de serviços de controle e combate a insetos e roedores e de limpeza e higienização bacteriológica de reservatórios de água, poços, galerias, pisos e paredes,, na RUA DR. RENATO ARNALDO DA SILVEIRA LOPES, 437, LOTE 2 - SOLARES II - SÃO GERALDO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/203173/1985)\r\n\r\nId: 1552018"
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                        "1552782": [
                            "V - Errata",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001-96 \r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA CPL-Empresa Municipal de Limpeza Urbana-EMLURB nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações, torna público que tendo em vista melhor clareza na redação dos itens 12.1 e 12.3.1 do edital, houve por bem proceder uma correção no edital CP-001-EMLURB-2013 oriundo do Processo nº 02/60.002/2013 , que será enviado as empresas que adquiriram o referido edital por meio de email. Informamos que fica confirmada a data de 17 de setembro de 2013 às 14h na sede da Emlurb sito à rua Cel. Carlos Matos nº 100-centro-Nova Iguaçu-RJ, a realização do certame licitatório. Nova Iguaçu-RJ, 02 de setembro de 2013. Paulo Gonçalves - Presidente da CPL-Emlurb.\r\n\r\nId: 1552782"
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                        "1552787": [
                            "V - Errata",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA CPL-Empresa Municipal de Limpeza Urbana-EMLURB nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações, conforme determinação do TCE/RJ, torna público que tendo em vista melhor clareza na redação dos itens 12.1 e 12.3.1 do edital, houve por bem proceder uma correção no edital CP-002-EMLURB-2013 oriundo do Processo nº 02/60.003/2013 , que será enviado as empresas que adquiriram o referido edital por meio de email. Informamos que fica confirmada a data de 18 de setembro de 2013 às 14h na sede da Emlurb sito à rua Cel. Carlos Matos nº 100-centro-Nova Iguaçu-RJ, a realização do certame licitatório. Nova Iguaçu-RJ, 02 de setembro de 2013. Paulo Gonçalves - Presidente da CPL-Emlurb.\r\n\r\nId: 1552787"
                        ],
                        "1552763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCarta de Renúncia. Ao Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. Prezados Senhores, De acordo com o artigo 151 da Lei 6.404/76, apresento a minha comunicação de renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, para o qual fui eleito em 26 de abril de 2013. A presente renúncia terá eficácia imediata. Por esta carta de renúncia, dou quitação em relação a quaisquer pretensões que eu pudesse ter referentes a quaisquer emolumentos, encargos sociais, tributos ou verbas trabalhistas ou qualquer outra forma de compensação decorrente do exercício do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Aten ciosamente, Eduardo Karrer - CPF nº 794.312.677-72. Recebido por: Marcos Leite de Castro - Gerente Geral Jurídico. Data: 17/05/2013. Arquivada na JUCERJA nº 2493733 em 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n311634-02\r\n\r\nId: 1552763"
                        ],
                        "1552634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBENEZER SOARES FERREIRA\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n731.286.787-15\r\n\r\nEBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024350, com validade até 02 de setembro de 2017, que a autoriza para a instalação de loteamento urbano de uso misto, em área de 98.281,22m², composto por 88 (oitenta e oito) lotes; 03 (três) ruas; área destinada à praça pública e à reserva florestal,, na RUA SEBASTIÃO VIDAL SETE, S/Nº - COORDENADAS - 23K -772046ME - 7563116MS - WGS 84, LOTEAMENTO ESTANCIA SÃO JOSÉ - JARDIM DE ALAH, município de CORDEIRO. (Processo n°: E-07/503724/2011).\r\n\r\nId: 1552634"
                        ],
                        "1545599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO MARACANÃ POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.318.783/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO MARACANÃ POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024197, com validade até 16 de agosto de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA RIBEIRO GUIMARÃES, 20 - VILA ISABEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200437/2004) \r\n\r\nId: 1545599"
                        ],
                        "1543794": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.970.259/0001-41\r\n\r\nAREAL VALE DO RIO PRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024212, com validade até 16 de agosto de 2015, para implantar a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto para a poligonal DNPM 890.067/2003 (Requerimento de Lavra) de 49,88 ha, na RJ 151, N° 9955 - KM 9 - FAZENDA NOGUEIRA, - SANTA ISABEL DO RIO PRETO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504442/2009) \r\n\r\nId: 1543794"
                        ],
                        "1550747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.400.538/0001-19\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001989, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017974, que altera a atividade licenciada para: realizar a atividade de extração de saibro, em área total de 8,0 hectares, conforme o processo n. 890.103/13 do DNPM. (Processo E-07/512503/2010)\r\n\r\nId: 1550747"
                        ],
                        "1552561": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, no próximo dia 19 de setembro de 2013, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”. 2. Aprovar a conversão, de forma voluntária e expressamente manifestada, de todas as “Opções de Ações”, até então outorgadas, e que ainda não foram exercidas, no âmbito do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, para “Ações Restritas”, cuja restrição, neste caso em particular, será um período de carência. Para referida conversão será utilizado o valor justo da opção, calculado por consultoria independente, para preservar a equivalência entre os “veículos”. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1552561"
                        ],
                        "1552148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCOR SE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.708.388/0001-01\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - SCOR SE, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede em Paris, França, em 5 avenue Kléber 75016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.708.388/0001-01, na condição de futura controladora indireta da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., neste ato, DECLARA: 1 - Sua intenção de pedir autorização para a constituição de uma resseguradora local, que operará no Brasil com as características abaixo especificadas: Denominação Social: SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A. Sede: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Capital Social: pelo menos o equivalente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Acionista Majoritário Direto: SCOR Brasil Participações Ltda., uma sociedade de participação, a ser constituída nos termos do artigo 13, III, do Anexo à Resolução CNSP nº 166/07, como futura detentora de aproximadamente 100% do capital social da resseguradora local. Controladora Indireta Final: SCOR SE, detentora de aproximadamente 100% do capital social da SCOR Brasil Participações Ltda. Objeto Social: a sociedade terá por objeto a operação nos seguintes ramos de resseguros: vida e danos; e 2 - Que a subscritora desfruta de reputação ilibada, não possui quaisquer restrições cadastrais, não foi condenada por crime incompatível com atividade econômico-financeira que pretende exercer e não foi nem está sendo responsabilizada em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados/SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que a declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Av. Presidente Vargas, n° 730 - Centro, Rio de Janeiro, RJ - Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2013. SCOR SE.\r\n\r\nId: 1552148"
                        ],
                        "1551928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCN PJ nº 33.331.638/0001-64 - N IRE: 33.300.094.938\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na Av. Rio Branco, 156 - sala 3436, Centro-RJ, para exame e conhecimento, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos exercícios sociais relativos aos a nos civis de 2000 até 2012, em cumprimento ao Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013 - Pedro Jack Ka peller - Presidente.\r\n\r\nId: 1551928"
                        ],
                        "1553374": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (\"Brasil Brokers\" ou \"Companhia\"), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia autorizou, nesta data, a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. \r\n\r\nEsta aquisição deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade como disposto na Instrução CVM nº 10/80:\r\n\r\n1. Objetivo da Companhia na operação: maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital;\r\n\r\n2. Quantidade de Ações a serem adquiridas: até 10.000.000 (dez milhões) de ações;\r\n\r\n3. Prazo para a realização das operações autorizadas: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da presente data;\r\n\r\n4. Quantidade de Ações em Circulação no Mercado: 158.106.683 (cento e cinquenta e oito milhões, cento e seis mil, seiscentas e oitenta e três) ações, conforme definição constante no artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80;\r\n\r\n5. Local das Aquisições: BMFBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS;\r\n\r\n6. Preço Máximo das Ações: o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação em Bolsa de Valores;\r\n\r\n7. Instituição Intermediária: BTG PACTUAL CTVM S.A., CNPJ: 43.815.158/0001-22, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima 3.477, 14º andar, São Paulo, SP.\r\n\r\nA Companhia manterá os acionistas e o mercado informados sobre os eventos subsequentes e maiores detalhes relacionados a esta opera ção, através da BMFBovespa, da CVM e de seu website (www.brasilbrokers.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nSilvio Roberto Vieira Almeida\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n311670-02\r\n\r\nId: 1553374"
                        ],
                        "1551863": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF. 27.701.564/0001-08\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2013, às 9:00 horas, na sede social, na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, Castelo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Destituição do Diretor, Sr. Edison Melo Cruz; II - Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Thomaz Melo Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1551863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1552319": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Nilópolis\r\n\r\nCNPJ 36.050.920/0001-61\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nilópolis, mantido por Colégio Nilópolis Ltda, situado à rua Antonio José Bittencourt, nº 1.497, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2006 - 1º Semestre: Jean Paulo Leal da Silva. Diretora - Marilene Medeiros de Amorim, Reg. 6197-C/P-08; Secretária: Maria Cristina Fernandes Soares Magalhães, Reg. 161 Fls. 41 Lv. 03\r\n\r\nId: 1552319"
                    ],
                    "1551294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a retificação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. D.O. 13/08/2013, página 04, onde se lê: Renata Campos, leia-se: Renata de Campos e onde se lê: Maria Eduarda Silva Medeiros, leia-se: Maria Eduarda Silva Medeiros dos Santos. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1551294"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1551212": [
                            "V - Extravio",
                            "TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.239.104/0002-60\r\n\r\nExtravio: A empresa Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda., vem através desta comunicar o extravio do seu livro Registro de Utilização de documentos fiscais e termo de ocorrências de numero 01.\r\n\r\nPetropolis 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1551212"
                        ],
                        "1553209": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\n*EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 23.09.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodo-\r\n\r\nro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 20.09.2013, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira. Rio, 03.09.13.\r\n\r\nId: 1553209\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/09/2013."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.060/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de setembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com .\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1552621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº044/2013(Remarcado)\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL (TOXINA BOTULÍNICA 100UI)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL18/09/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013(remarcado)\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES DE CARDIOTOCOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:17/09/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 (remarcado)\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA C/S BIÓPSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/09/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1553244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552510": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Sra. Secretária Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processo Administrativo nº. 05812/52013, verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, para atender a Gerência de Controle e Avaliação, em conformidade com parecer do Coordenador Jurídico em fls 01, verso, do processo em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por ter sido deserto duas vezes. Firma a ser contratada: INSTITUTO DE OXIGENEOTERAPIA HIPERBÁRICA LIMITADA, no valor de R$ 103.396,00 (cento e tres mil, trezentos e noventa e seis reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa,29 de Agosto de 2013\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA CPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1552510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552760": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 036/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000205/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de Empresa para a realização do TRANSPORTE ESCOLAR INTERURBANO, no ano letivo escolar de 2013, conforme descrição a seguir e dias discriminados no calendário escolar: Trajeto: ITALVA X CAMPOS X ITALVA; Turno: Noturno; Quantidade: 02 ônibus; Horário: saída marcada para às 16:40h e retorno às 23:00h. DATA/HORA: 19/09/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1552760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1553245": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revitalização do jardim frontal do Loteamento Ilha e Galeria Pluvial na Av. marginal em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de setembro de 2013 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1553245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1553040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°30.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos de Atenção Básica para abastecimento das farmácias públicas e unidades de Saúde do Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0221/13 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1553040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°32.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a confecção de 80.000 (oitenta mil ) carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício fiscal 2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0255/2013/02.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1553041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1553316": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO/ ERRATA\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública que fica adiada a licitação na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA nº 08/2013 que objetiva, Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para às 09:00 hs do dia 21/10/2013, tendo em vista a ocorrência de adequação do respectivo edital. O edital, a alteração em errata e maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-4625 editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1553316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552792": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 35/13\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR, CPF/MF: 007.839.000-15, referente a realização de palestra sobre a vida e obra do escritor Mário Quintana, durante a IV Festa Literária de Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2225/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 66/13\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de ROBERTO BENJAMIM MARINHO MEDRADO, CPF/MF: 017.586.627-94, referente a locação de imóvel urbano, destinado exclusivamente aos alunos do Projeto “Plantando o Amanhã” - Profissionalização Técnica Madalenense, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1735/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 69/13\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de JOSÉ LUIZ MORENO OLIVEIRA, CPF/MF: 777.520.157-68, referente a locação de imóvel urbano, destinado exclusivamente aos alunos da E.E.M. Santo Antonio do Imbé, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0522/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 22/13. Contrato: 268/10/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90 ( noventa ) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2133/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/08/2013. PARTES: Município e CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 20/13. Contrato: 269/10/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 120 (cento e vinte ) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1545/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/08/2013. PARTES: Município e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 139/07/13. OBJETO: locação de imóvel urbano, destinado exclusivamente, ao atendimento dos alunos do Projeto “Plantando o Amanhã” - Profissionalização Técnica Madalenense. VALOR: 23.155,52 ( vinte e três mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1735/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/07/13. PARTES: Município e ROBERTO BENJAMIM MARINHO MEDRADO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 142/08/13. OBJETO: locação de imóvel urbano, destinado exclusivamente, ao atendimento dos alunos da E.E.M. Santo Antonio do Imbé. VALOR: R$ 9.480,48 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0522/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/08/13. PARTES: Município e JOSÉ LUIZ MORENO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 144/08/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) batedeira de grãos e 01(um) motor a diesel estacionário. VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1601/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº: 27/13. ASSINATURA: 15/08/13. PARTES: Município e MACUCO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 145/08/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para atender aos tutores do pré-vestibular do CEDERJ e eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 17.115,00 (dezessete mil e cento e quinze reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1249/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº: 24/13. ASSINATURA: 15/08/13. PARTES: Município e LANCHONETE E RESTAURANTE KENTINHA LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 146/08/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo a montagem e operação dos equipamentos para atender a diversos eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1072/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº: 31/13. ASSINATURA: 20/08/13. PARTES: Município e CAOLAINE- SONORIZAÇÃO PROMOÇOES SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 34/13\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa: GRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOI TATÁ, CNPJ: 11.289.077/0001-40, referente a apresentação de show artístico durante a IV Festa Literária de Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III , da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2284/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 148/08/13. INEXIGIBILIDADE: 34/13. OBJETO: contratação de empresa para realizar show artístico, no evento a ser promovido no dia 24 de agosto de 2013. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2284/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/08/13. PARTES: Município e GRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 149/08/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de shows artísticos no decorrer do ano em curso. VALOR: R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 024/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº: 35/13. ASSINATURA: 23/08/13. PARTES: Município e CAOLAINE- SONORIZAÇÃO PROMOÇOES SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 70/13\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, CNPJ: 28.646.628/0001-88 referente a realização de cirurgia ortopédica de fratura distrital de fêmur, caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0594/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nId: 1552792"
                        ],
                        "1553251": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 590 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a Portaria nº 584/13, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1553251"
                        ],
                        "1553313": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1734 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n152\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1735 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n304\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n315\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n318\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1737 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n84\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n94\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n118\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n11.200,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1738 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n319\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n317\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.150\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Telefones Comunitários.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n318\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1553313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1553297": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.181/2013\r\n\r\nREVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº.004/2013\r\n\r\nO Presidente da CML torna público que a Concorrência nº.004/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, foi REVOGADA.\r\n\r\nTeresópolis, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da CML\r\n\r\nId: 1553297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1552908": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 053/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará a licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PLÁSTICO AUTO ADESIVO, DUREX, COLA ISOPOR, COLA BRANCA, ESTOJO, ECOLÁPIS DE COR, REFIL DE COLA QUENTE, CAPA E CONTRA CAPA PLÁSTICA PARA ENCARDENAÇÃO, ESPIRAL\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/09/2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.455,76.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 054/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, MÉDIO E PRÉ ESCOLAR \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/09/2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 353.323,00.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 055/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço, por item .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de POSTE DE COBRE, LUMINÁRIA, CABO DE COBRE, REATOR, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO, LÂMPADAS, FITA ISOLANTE, UNIÃO PARALELA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/09/2013 às 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 130.721,40.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1552908. Empenho"
                        ],
                        "1552795": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda.- RJ, por intermédio da CPL/FMS/SMS/PMVR, comunica aos interessados A ALTERAÇÃO NAS UNIDADES DOS LOTES 1, 2 e 3 e o adiamento para às14horas e trinta minutos do dia 17 de setembro de 2013, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 066/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para aquisição de materiais destinados a exames no Laboratório Municipal da SMS.PMVR. Permanecem inalteradas todas as demais normas e disposições do edital ora mencionado.\r\n\r\nVolta Redonda/RJ, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro da CPL/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1552795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1552794": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 160/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - Designar os servidores GIL DE ALMEIDA RIOS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Arquivo - SECTAR 1, PAULO SÉRGIO SOUZA DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Arquivo - SECTAR 2, FÁBIO LUCIANO MACIEL RÊLLO, Analista Judiciário - Especialidade Arquivologia, Chefe da Seção de Arquivo - SECTAR 4, como membros titulares, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Inutilização de Processos, bem como os servidores GERALDO CARNEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Arquivo - SECTAR 3, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa e RUY RANGEL BARTRAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, como membros suplentes. \r\n\r\nII - Ocorrendo o impedimento do Presidente da Comissão, será este substituído pelo servidor PAULO SÉRGIO SOUZA DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Arquivo - SECTAR 2.\r\n\r\nIII - Tornar sem efeito o Ato nº 378/2004, publicado no Diário Oficial - Parte III - Seção II, de 26/03/2004 e o Ato nº 1.740/2005, publicado no Diário Oficial - Parte III - Seção II, de 08/08/2005. \r\n\r\nIV - Este Ato entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1552794"
                        ],
                        "1553018": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.896/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03 \r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n74390 - Rubia Carla Marques\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/6/2013\r\n\r\n79715 - Adalinda Mendes de Matos\r\n\r\n79669 - Luciano Azem de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79880 - Danilo Machado Brito\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80420 - Larissa Salviato Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553018"
                        ],
                        "1553019": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.897/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2013\r\n\r\n71331 - Fabiana Aquino Lana\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2013\r\n\r\n80829 - Adriana Silva de Sousa\r\n\r\n80861 - Adriano Alves Ribeiro\r\n\r\n80810 - Amanda Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n81043 - Paulo Marcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2013\r\n\r\n70025 - Julio Cesar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553019"
                        ],
                        "1553120": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1937/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANA BEATRIZ FARES RACY do cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência (PR), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ FARES RACY, da Secretaria-Geral da Presidência (PR) para lotá-lo na Divisão de Conciliação (SGJ), a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ FARES RACY, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Conciliação (SGJ), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 65/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1943/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553120"
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                        "1553053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1938/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nJulia Lyrio Pereira em vaga decorrente da exoneração, em 16/05/2013, de Luana Lobosco Folly Pirazzo;\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/07/2013, de Roberto Fernando Nobrega;\r\n\r\nGustavo Bohn Urnau em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/12/2012, de Gilson Heraldo Figueiroa Costa;\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/08/2013, de Carlos Frederico de Moraes Carneiro Macedo;\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/08/2013, de Sonia Garcia do Nascimento;\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553053"
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                        "1553052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1939/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nTheodoro Jose Martins Amaral em vaga decorrente da recondução, em 03/06/2013, de Andrea Gomes de Napoli;\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 20/06/2013, de Ana Tereza Machado;\r\n\r\nAna Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 20/06/2013, de Marilene Gonzalez Rodrigues;\r\n\r\nAna Larissa Lopes Caraciki em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/06/2013, de Luísa Nogueira Pousa;\r\n\r\nRafael de Sa Neves em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/10/2012, de Luiz Paulo Mubarak;\r\n\r\nElisa Ayres Jameli em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/10/2012, de Adilson Mendes Guimarães;\r\n\r\nOzael Brito de Argolo Junior em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVanessa Marsico Maia em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida em vaga decorrente da exoneração, em 25/10/2012, de Roberta Ponzo Nogueira;\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553052"
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                        "1553054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1940/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nReinaldo Borba de Matos em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/06/2013, de Raul Jorge Teixeira;\r\n\r\nFernando Pereira de Azevedo em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/07/2013, de Maria Bernadete Faria Nascimento;\r\n\r\nElaine dos Anjos Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/07/2013, de José Benedito de Souza;\r\n\r\nThays de Magistris e Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/07/2013, de Cassia Lobato Romero Amorim;\r\n\r\nFelipe Aragão Padilha Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/07/2013, de Gilda Chevallier Coelho;\r\n\r\nBarbara Cristina da Silva Ferreira Amorim em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/07/2013, de Vera Lucia Igreja Estrella;\r\n\r\nLeandro Henrique Gonçalves Leite Paz em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/07/2013, de Maria Helena Gagno Martins Espíndula;\r\n\r\nVictor Ferreira de Souza em vaga decorrente da vacância, em 04/07/2013, de Joana de Mattos Colares;\r\n\r\nDanielle Rangel Alzeman em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/07/2013, de Carla Villaça Exel Pitta de Amorim;\r\n\r\nAlessander Ferreira dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/07/2013, de Lucia Stela Teixeira Colpas;\r\n\r\nPatricia Acioli Lins Webster Cardoso em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/07/2013, de Laura Maria Cavalcanti Mourão Crespo;\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/07/2013, de Suely Costa Oliveira Donato de Aguiar;\r\n\r\nRejani Quintaes Avancini em vaga decorrente da vacância, em 01/10/2012, de Felipe Reis Silveira;\r\n\r\nAna Luiza de Almeida Monteiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/08/2012, de Mara Suely Fernandes Cesarin;\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho em vaga decorrente da vacância, em 09/11/2012, de Ana Paula Lopes da Cunha Araujo;\r\n\r\nMaria Laura Cerqueira Leite Suzano em vaga decorrente da vacância, em 20/12/2012, de Ramon Garcia Xavier;\r\n\r\nMariana Paiva de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/2013, de Fatima dos Santos Curvelo;\r\n\r\nFatima Alessandra Ferreira Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/03/2013, de Ricardo José Tollendal;\r\n\r\nHenrique da Silva Mussoi em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/04/2013, de Tereza Cristina de Mesquita Lima;\r\n\r\nMichel Souza Fraga em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/2013, de Celia Pereira de Almeida;\r\n\r\nThiago Sampaio de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/08/2013, de Eliane Ribas Machado das Neves;\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1553054"
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                        "1553234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.8.2013, no Processo TRT-PA-000464/97, de Simone Pinto Ribeiro. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 148, publicada no D.O.E.R.J. em 10 de julho de 2013, que INDEFERIU o cadastramento de Carlos Szollosi a título de companheiro da servidora Simone Pinto Ribeiro, tendo em vista que a servidora não trouxe aos autos nenhum documento novo a fim de atender a exigência prevista no inciso III, do art. 10, do Ato nº 54/2008 da Presidência deste Tribunal. 2 - Autue-se como Recurso em Processo Administrativo(RPA). 3 - Após, à CFEI-2, para distribuição.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1553234"
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                        "1553078": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.8.2013, no Processo TRT-PA-1187/95, de Wandeyr Teixeira Filho . Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.68 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de JOSÉ NILTON GOMES DE OLIVEIRA a título de companheiro do servidor WANDEYR TEIXEIRA FILHO, para fins de registro nos assentamentos funcionais do servidor requerente tendo em vista que os requisitos constantes nos artigos 8º ao 12, Capítulo III, do ato nº 54/2008, da Presidência desta Corte, publicado em 22/07/2008, foram plenamente satisfeitos. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1553078"
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                        "1553088": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.8.2013, no Processo TRT-PA-11077-2013-000-01-00-2, de CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO. Assunto: Licença-nojo: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 16/08/2013 a 23/08/2013, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1553088"
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                        "1553090": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 02.09.2013, no Processo TRT PA 1052/94, de LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 94/97, que concluiu pela possibilidade de adoção da proposta da SEP, assentida pela SCI, de revisão do tempo de serviço do servidor Luiz Antônio Campany Nacif. 2. Adotando as referidas manifestações como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, determino, assim, a correção do período de serviço militar averbado, de forma a passar a constar 60 dias, nos exatos termos do respectivo certificado. 3. Em razão da presente alteração, fica alterado o percentual de anuênios de 19% para 18%, com efeitos retroativos a contar de 28/09/1998, devendo ser procedida a reposição ao erário nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Acórdão nº 1.909/2003 - TCU - Plenário. 4. No que cinge ao computo do débito, adotando o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/32, reconheço a prescrição dos valores pagos a maior que tenham sido efetivados a mais de 5 anos, contados esses a partir da ciência do servidor desta decisão. 5. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a pronta ciência do servidor da revisão ora determinada.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1553090"
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                        "1553096": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.8.2013, no Processo TRT-PA-11100-2013-000-01-00-9, de Laerp Chambarelli Prisco Junior. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.14 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de FLAVIA BARBEDO COSTA TOLEDO a título de companheira do servidor LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1553096"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setenbro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1553108"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 537/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIOLA EMMERICK NICOLIELLO, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1553216"
                        ],
                        "1553089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 02.9.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 2413-2012-000-01-00-5, de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, a partir de 11/08/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-16376-2012-000-01-00-2, de MARIA ROSANGELA PIMENTEL BELDON DE MATTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 11/05/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-01114-2002-000-01-00-1, de EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, indefiro o pedido de averbação do tempo de serviço prestado à INFRAERO como tempo de serviço público, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”; \r\n\r\nTRT-PA Nº 10744-2013-000-01-00-0, de ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de outubro de 2012, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, desta Corte, vigente à época, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT., que deverá ser paga por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1553089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1551451": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 39, com a seguinte redação: “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E EM ACORDO COLETIVO. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que obteve promoções por antiguidade, por força de negociação coletiva, auferindo efetiva evolução salarial, não faz jus à promoção horizontal, com o mesmo fundamento, instituída pelo PCCS/1995, sob pena de enriquecimento sem causa.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000647-39.2011.5.01.0007-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0000490-82.2012.5.01.0055-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0001170-88.2011.5.01.0027-ROrd-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000371-10.2011.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0000371-24.2011.5.01.0034-RO (Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, julgado - unânime - em 20.08.2012)\r\n\r\n0000781-19.2011.5.01.0055-RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado - unânime - em 03.09.2012)\r\n\r\n0000365-94.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 30.01.2012)\r\n\r\n0306300-68.2009.5.01.0281-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 24.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0001467-43.2011.5.01.0012-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0001190-55.2011.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0000264-77.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001451-48.2011.5.01.0058-RO (Relator Desembargador Roberto Norris, julgado - unânime - em 29.01.2013)\r\n\r\n0000398-39.2012.5.01.0012-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001180-75.2011.5.01.0046-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 10.09.2012)\r\n\r\n0000215-75.2011.5.01.0021-RO (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão, julgado - unânime - em 15.05.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000428-74.2012.5.01.0012-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0043-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0000036-74.2011.5.01.0011-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000521-82.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 02.05.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0028300-84.2006.5.01.0041-RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0000391-15.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 15.10.2012)\r\n\r\n0000570-46.2011.0034-RO (Relator Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 27.06.2012)\r\n\r\n8ªTurma:\r\n\r\n0000204-58.2011.5.01.0017-RO (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 22.01.2013) e 0000204-58.2011.5.01.0017-ED (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0000653-53.2012.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0000716-24.2012.5.01.0076 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 18.12.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001230-02.2011.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001231-98.2010.5.01.0021-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0000613-11.2010.5.01.0036-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 13.11.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000232-97.2012.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0001504-14.2011.5.01.0063-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0001208-66.2011.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 40, com a seguinte redação: “RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INCIDÊNCIA. É aplicável a multa do artigo 467 da CLT à empresa, em processo de recuperação judicial, que não quitar as parcelas incontroversas na audiência inaugural.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0017900-94.2008.5.01.0023-RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0000363-13.2011.5.01.0013-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 05.06.2012)\r\n\r\n0062800-22.2008.5.01.0005-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 22.05.2012)\r\n\r\n0098800-65.2008.5.01.0055-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 27.09.2011)\r\n\r\n0062500-19.2008.5.01.0051-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 01.06.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0098900-45.2008.5.01.0079-RO (Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0146500-40.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado - unânime - em 18.02.2013)\r\n\r\n0151300-70.2006.5.01.0058-RO (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, julgado - unânime - em 12.03.2013)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0084200-96.2009.5.01.0057-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 11.03.2013)\r\n\r\n0159700-52.2006.5.01.0065-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0088500-94.2008.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 18.04.2012)\r\n\r\n0050300-51.2007.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 26.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0057700-26.2008.5.01.0025-RO (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0061100-63.2008.5.01.0020-RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 17.07.2012)\r\n\r\n0000868-30.2010.5.01.0048-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 08.05.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0083900-17.2008.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.02.2013)\r\n\r\n0079300-10.2008.5.01.0056-RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0019700-64.2009.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.06.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0089800-82.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\n0000082-29.2010.5.01.0066-RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado - unânime - em 06.06.2012)\r\n\r\n0041600-76.2008.5.01.0451-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 03.05.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001566-37.2010.5.01.0080-RO (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, julgado - unânime - em 20.03.2013)\r\n\r\n0106100-81.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0000373-30.2010.5.01.0001-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0090100-96.2009.5.01.0045-RO (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Filho, julgado - unânime - em 09.02.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0126400-37.2007.5.01.0042-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0043-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 21.01.2013)\r\n\r\n0151200-52.2008.5.01.0024-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 08.10.2012)\r\n\r\n0160700-78-2008.5.01.0013-RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado - unânime - em 11.09.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0100200-58.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado - unânime - em 16.01.2013)\r\n\r\n0111600-91.2008.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n0088900-02.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000564-70.2010.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado - unânime - em 10.08.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1551451"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1552610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDiga o autor se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina Silva Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1552610"
                            ],
                            "1553058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006802-45.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Helio Octávio Coutinho ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Réu : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro inciso IV do art. 267 do CPC e condenar o autor no pagamento das custas processuais de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial de R$ 1.000,00 (um mil reais), de cujo pagamento fica dispensado, ante a concessão da gratuidade de justiça, e honorários advocatícios de 20%, suspensa a exigibilidade por cinco anos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1553058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1552870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010090-98.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - Agravado : Concessionária Águas de Juturnaíba S. A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto mas, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencida a Exma. Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. O Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de esclarecer o seu parecer.\r\n\r\nProcesso: 0011516-82.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : MANSSUR ASSAFIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Relator, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 708,68 pela Acionante, calculadas sobre R$ 35.434,00, valor atribuído à causa na emenda à inicial, fls. 661/2, que se mantém. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor do Réu - guia de fls. 23, com os acréscimos legais -, observados os termos do art. 5º da IN. Nº 31 do C.TST - “o valor depositado será revertido em favor do réu, a título de multa, caso o pedido deduzido na ação rescisória seja julgado, por unanimidade de votos, improcedente ou inadmissível.”.\r\n\r\nProcesso: 0012478-71.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Reinaldo Loureiro Rocha ( Adilson Magalhães de Brito DF12111D ), - Agravado : Banco do Brasil S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1552809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antonio Mendes Nogueira \r\n\r\nConsiderando o entendimento atual sobre o tema, converto o feito em diligência, determinando à parte autora que realize a adequação do valor da causa, observadas as disposições do art. 4º, da Instrução Normativa nº 31 do C. TST.\r\n\r\nDeverá a autora cumprir a determinação acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 284 do CPC)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1552809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1553033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004870-22.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Sidnei do Nascimento Silva ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis - por maioria, denegar a segurança, com fundamento art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o Impetrante em custas, no valor de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, VOLIA BOMFIM CASSAR, THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e RILDO BRITO, que concediam a segurança. Sustentou, pelo Impetrante, o Dr. Clóvis de Albuquerque Ramos - OAB/RJ 140448D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553033"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1552855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Aut Rafaela Flauzino de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda, Agte Contax S.A., Agdo Eledilma da Silva Barbosa, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0261700-98.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Aut: WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: SAO BENTO PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN , Aut ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES, Aut WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Souza Lobato, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Pereira Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA - ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: SERGIO CECÍLIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Pereira Guimarães, Réu RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0267600-57.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARCIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Oliveira, Réu Lusimar França Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vaz de Oliveira, Réu TRANSPORTADORA MATTOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-67.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Barreto Carneiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Washington Luis Barreto Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Garcia [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda., Aut Leandro de Oliveira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Aut Fatima Regina Rodrigues, Réu Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001990-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva França, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: SOLAR DOS IDOSOS ICARAI LTDA , Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1552855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1550884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307300-67.2002.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Agdo: TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Matuzalem Alves Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Matuzalem Alves Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Matuzalem Alves Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRcdo: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Munique Vieira Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-37.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Grandi Pantuso [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Grandi Pantuso [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano Grandi Pantuso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Aparecido dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Wantuil Dionísio Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Helemo Aguiar da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: André Luiz Farça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roney Wit de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roney Wit de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-23.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortune Zeitune [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortune Zeitune\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , Ebgdo: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Ebgdo: Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda), Ebgdo: Sidinei Renati Soares (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2009.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Stiwens Arias da Rocha Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stiwens Arias da Rocha Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jerônimo Batista Dias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-43.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Almeida Andrade [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sauro Lopes Serrat [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Rcdo: Sauro Lopes Serrat [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Temon Eletrorio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo dos Santos Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Temon Eletrorio Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1550884"
                        ],
                        "1550885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo dos Santos Nogueira, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000673-36.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Nascimento Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088400-49.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Gomes Bezerra [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/Al \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Gomes Bezerra , Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Loss Cunha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Elaine Loss Cunha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elaine Loss Cunha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1998.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacira Bento da Costa (sucessora de Moacir Vieira de Medeiros) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jacira Bento da Costa (sucessora de Moacir Vieira de Medeiros). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucilia de Castro Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucilia de Castro Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benjamim Celestino de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benjamim Celestino de Jesus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane Farias, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002347-76.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Reinaldo Marins de Souza [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Marins de Souza, Ebgdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria do Carmo dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Machado de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo César Machado de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Toesa Serevice Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Rcdo: Toesa Serevice Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Toesa Serevice Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Fernandes Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cicero Geraldo da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rabelo, Réu CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Botafogo Privilege. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Maria Simoes Crasse\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Juliane Maria Hermínio [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juliane Maria Hermínio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco André Bianchini [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco André Bianchini\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Metropolitan Empreendimentos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000675-17.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Império das Dragas da Pavuna Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gracineide da Silva Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Império das Dragas da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gracineide da Silva Brandão. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO CEZAR CARVALHO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ - UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., Rcdo ITAÚ - UNIBANCO S/A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCIO CEZAR CARVALHO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanilda Terra de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivanilda Terra de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Norte Fluminense . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Célio Custódio Pedro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Monteiro , Rcdo Rcte Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcte: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcdo: RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mirian de Alcantara Cabral, Rcdo Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Rcdo RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GL Events Centro de Convencoes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Dumit da Justa Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio de Oliveira Bomfim [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio de Oliveira Bomfim . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Souza Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Souza Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jones Garcia de Matos, Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Andrade Diacov (OAB: MG 101563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elias Marcos da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizeu José da Silva e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizeu José da Silva e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Kalina Vieira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1550885"
                        ],
                        "1550886": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cinthia Santos Ramires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rcte: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Rcdo: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Bernardino de Oliveira Poli [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Bernardino de Oliveira Poli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo da Silva Raymundo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcte: Credilink Informações de Crédito Ltda. [Adv. Marcone Rodrigues Vieira da Luz (OAB: MG 104292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva Raymundo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Credilink Informações de Crédito Ltda. [Adv. Marcone Rodrigues Vieira da Luz (OAB: MG 104292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Credilink Informações de Crédito Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Cleber Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Domus Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Evane Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea RioGrandense - massa falida (1ªré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas (2ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. (4ª ré) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida (5ª ré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. (6ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (3ª ré) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense - massa falida (1ªré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Moysés Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvio Pereira Wenceslau da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: GISELE APARECIDA ALCIDES [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GISELE APARECIDA ALCIDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Rcte: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)], Rcdo: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lilian Loureiro Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infrall Administração Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002098-41.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Margarido de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Santo Expedito Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Margarido de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Cavalieri d Oro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Cavalieri d Oro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema Jabm de Comunicação Ltda [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Márcio Ariovaldo Felício Garcia (OAB: PR 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Augusto Cabral de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getulio Freitas da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1550886"
                        ],
                        "1550887": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Costa Precioso, Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nAgdo: CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Saioron de Mello, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-70.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Victor Silva Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. , Agdo Victor Silva Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBX CAPITAL PARTNERS SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: MDU BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: JPX DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: EBX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: MPX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: EBX EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agdo EBX CAPITAL PARTNERS SA, Agdo EBX EMPREENDIMENTOS LTDA, Agdo EBX PARTICIPACOES LTDA, Agdo JPX DO BRASIL LTDA, Agdo MDU BRASIL LTDA, Agdo MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA, Agdo MPX PARTICIPACOES LTDA, Agdo Agte MPX TERMO CEARA LTDA, Agdo Agte PAULO VAZ DE MELLO FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Batista Bispo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Agdo: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Agdo Vanderlei Batista Bispo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0364200-59.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construcap - CCPS Engenharia e Comercio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Agdo: Tecmon Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construcap - CCPS Engenharia e Comercio, Agdo Tecmon Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.1992.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Agdo BANCO ITAU S/A, Agdo CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ , Agte CESAR ARTUR PINTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Agdo: Tatiana Amorim Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Amorim Santos , Agdo TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Agdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiane de Paula Ramos , Agdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Agdo SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MAURICEIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURICEIA MARIA DOS SANTOS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Daiane Costa Souza Pereira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Daiane Costa Souza Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550887"
                        ],
                        "1550888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Agdo: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marla Simone Zimmer, Agdo Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-34.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Agdo: Elisa XV Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisa XV Patrimonial S.A. , Agdo Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcides Carvalho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Carvalho dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Couto [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Couto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Dias da Paixão [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valquiria Almeida de Oliveira Luz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Alves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Santos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Thadeu Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo João Thadeu Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Eduardo Balbino, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Moacyr Correa Neto (OAB: PR 27018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdir Inácio da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUCINETE BARROS DOS REIS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-25.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agte: Wanderley da Silva Barros Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley da Silva Barros Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Wanderley da Silva Barros Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-54.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre José da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Luiz Barbosa D Assumpção [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Botafogo de Futebol e Regatas, Agte Agdo Cia. Botafogo S.A., Agdo Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agdo Sonia Bassan , Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele de Assuncao Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele de Assuncao Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nAgdo: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugenio Luiz Carpenter Miller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Agdo: Dino Garcia Abreu [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Agdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Agdo Dino Garcia Abreu, Agdo Eugenio Luiz Carpenter Miller\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jorge Clemente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550888"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067900-43.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Felipe de Souza Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe de Souza Pimentel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-47.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelen Glória de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suelen Glória de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)], Agdo: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bejuthi s Locação e Transportes, Agdo Paulo Ricardo de Oliveira Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-74.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Costa [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Cardoso de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Sarah Quintanilha Moutinho , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-42.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Gomes Marinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ (em liquidação extrajudicial), Agdo WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Cristina Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Cristina Santos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Agte Agdo LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Fabricio Barbosa da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Agdo Fabricio Barbosa da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Agdo: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Braslight Fundação de Seguridade Social , Agdo José Antônio Medeiros , Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luiz da Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Américo Ney Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Américo Ney Ferreira , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arakem Braga Pinto, Agdo Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson de Almeida da Silva , Agdo New York Service e Conservadora Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Borges Nogueira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Borges Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Monteiro Nogueira Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2013.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejanete Pereira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550889"
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                        "1552916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040000-88.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime de Jesus Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaime de Jesus Oliveira , Rcte Transurb S.A. \r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189701-45.1988.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: ABNER JORGE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ABNER JORGE, Agdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-39.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDINIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ZILDINIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-69.2003.5.01.0000 - PI\r\n\r\nAut: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)], Aut: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Efigenia Pereira (OAB: RJ 2131 - A)], Réu: RODNEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Efigenia Pereira (OAB: RJ 2131 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODNEI FERREIRA DE SOUZA, Aut TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1552916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1552815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Marcel Hortêncio Bastos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense)Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar os erros materiais constantes do v. acórdão, mantendo-se o v. decisum embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Luiz de Carvalho ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - Recorrido : Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda.Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito imposta em primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Norleide Santana dos Santos - Recorrido : Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - MeIvone Duarte Monteiro ( Paulo Bruce Nogueira da Silva RJ12442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada no pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nDaniela Sá - Chefe de Gabinete..\r\n\r\nId: 1552815"
                            ],
                            "1552816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-03.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Consórcio Sanebarra ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), - Agravado : Ueliton Torres dos Santos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), União Federal ( Coordenadoria do Inss ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor apurado a título de indenização relativa ao período de estabilidade acidentária.\r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jefferson Conceição Barbosa ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Jefferson Conceição Barbosa ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Jefferson Conceição Barbosa e Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ademar Inacio da Silva ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Ademar Inacio da Silva ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré por falta de interesse em recorrer, negar provimento ao recurso da 1ª ré, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que as horas extras sejam calculadas considerando a jornada diária contratual de 7:30 h e semanal de 37:30 h, e para que o labor extra reflita no PDV, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Goldener Tabak Comercio Ltda. ( Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ36976D ), - Agravado : Marcelo Raposo da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores apurados anteriores a 22/04/2001.\r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo Toledo Pani ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher o pedido de reconhecimento da rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento dos consectários legais pertinentes a essa espécie de resilição contratual, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafaela de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar que o cálculo das horas extras observe os dias efetivamente laborados pela empregada, e para que seja observada a OJ 415 da SDI-1 do TST no referido cálculo, da admissão até junho/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hotel Serramar Ltda. ( Jose Roberto Moreira da Costa RJ65938D ), - Recorrido : Adriana Serrano Mello ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Antonio Périco Machado ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por inobservância do Princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jose Francisco Marques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Carlos Henrique Rosa de Mello ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Guaraciano Marcos David dos Santos ( Virginia Mara Magalhaes da Fonseca RJ85365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar que o afastamento do autor deu-se a pedido, sendo portanto indevidos os pedidos de aviso prévio e integração por tempo de serviço para efeito de férias e natalinas, bem como de levantamento dos depósitos de FGTS, acrescidos da multa de 40%.; exclui-se da condenação, ainda, a indenização compensatória pela não liberação das guias do Seguro Desemprego. Mantem-se o valor arbitrado à causa pelo Juízo de 1º grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1552816"
                            ],
                            "1552817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - Nº 38/2013.\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Norleide Santana dos Santos\r\n\r\nRcdo: Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - Me, Ivone Duarte Monteiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 129/132: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada no pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação.\" - Sessão: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 169/171: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito imposta em primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito.\" - Sessão: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1552817"
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                            "1553103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Luciana Teixeira Mariano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1302: \" Vista recíproca a ambas as partes dos embargos oferecidos. Depois, retornem p/ apreciação.\" - Em: 29.08.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1553103"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1553200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:José Luiz da Silva Dias(Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D),-Recorrido:UBB Previ- Previdência Complementar(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida pelos réus, conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe provimento para afastar a carência de ação por falta de interesse processual e julgar procedente em parte o pedido para que o primeiro réu restabeleça os descontos efetuados no salário do reclamante em favor do Instituto João Moreira Salles a fim de garantir o direito à suplementação de aposentadoria, observada as regras vigentes na época de sua admissão no Unibanco.Fica mantido o valor da condenação.Em razão da inversão da sucumbência,os réus deverão reembolsar o autor pelo valor das custas adiantadas por razão da interposição do recurso ordinário. Pelo recorrente compareceu Dr. Carlos Henrique de Carvalho(OAB 88706),que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido e,pela recorridas falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2013.5.01.0019 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO(Christovao Celestino da Silva RJ77766D),-Agravado: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDARDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE Nilda Cerqueira França-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por não instruído regularmente.\r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2013.5.01.0064 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Ronaldo Vieira Faria(Francisco de Assis Oliveira RJ65068D),Paulo Cesar Mendes de Castro (Francisco de Assis Oliveira RJ65068D),-Agravado:Robson Viana de Oliveira (Rodrigo Machado Merheb RJ103958D),-por unanimidade,conhecer do Agravo de Instrumento,e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),Forte Macaé Segurança Patrimonial Cristiano Nogueira de Mendonça(Ronald Silva de Almeida RJ98031D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Quiosque Pertaqui Ltda.(Fernando Jorge Cassar RJ97583D),-Agravado:Gilvani da Silva de Sousa(Manoel Messias de Gois RJ64742D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar:a) a retificação da apuração das horas extras e noturnas com a observância dos seguintes parâmetros: das 18h às 4h,nas sextas-feiras, sábados e feriados; das 18h às 24h nos demais dias da semana;intervalo para refeição de 20 (vinte) minutos;uma folga semanal sempre nas quintas-feiras; adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal após a 44ª; adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor da hora normal para as laboras em um domingo por mês e feriados; apenas o adicional de 20% (vinte por cento) da hora normal para as laboradas de 22h às 24h ou 4h e remuneração prevista na Súmula nº 264 do C. TST e b) a exclusão da cota patronal dos cálculos das contribuições previdenciárias na presente execução;nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Ulysses Paes Cabral(Antonio Almeida de Sena RJ125149D),-Agravado:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros da mora a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista até a data do seu efetivo pagamento, que é a data do recebimento do crédito através de alvará judicial, conforme artigo 39 da Lei nº 8.177/91,determinado pela coisa julgada material,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-34.2005.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:TELESERV RIO ENGENHARIA TELEFONICA SC LTDA(Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D),TT Telecomunicacoes e Informatica Ltda.(Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Alessandra Triani Costa(Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marco Antônio Silva de Oliveira(Joelson Silveira Fernandes RJ83027D),Litoral Rio Transportes Ltda.(Jose Oswaldo Correa RJ12667D),-Recorrido: Marco Antônio Silva de Oliveira(Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante,e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhes provimento.Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho(OAB 20020),que requereu juntada de substabelecimento,o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:VERZANI & SANDRINI(Rodrigo de Campos Soares RJ119404D),-Recorrido:CESAR MARTINS HERMENEGILDO(Francisco de Oliveira Paula RJ123573D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Macropo Transportes Ltda.(Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D),-Recorrido:Aluizio Tolentino de Alustal(Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil(Olinda Maria Rebello RJ74145D),-Embargado:Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes(Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D),- colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes parcial provimento para, sanando o erro material,retificar o percentual a ser aplicado para o cálculo da complementação de aposentadoria para 22,4% (vinte e dois inteiros e quatro décimos por cento),imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 503/514,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)-Embargado:Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),Veridiano Aragão de Carvalho(Fernando Baptista Freire RJ4488D),Cleusa Maria Coutinho de Aragão Carvalho(Fernando Baptista Freire RJ4488D),Jorge de Castro Valente(Fernando Baptista Freire RJ4488D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Centauro Vigilância e Segurança Ltda.(Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D),- Recorrido:George Henrique Estanilho de Oliveira(Luiz Fernando Guedes RJ48355D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Israel Homem de Oliveira(Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D),-Recorrido:DNV Det Norske Veritas Ltda.(João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros ali estabelecidos.Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00(quatrocentos reais),a serem suportadas pela ré.Pela recorrida falou Dra.Natalie Ribeiro Seixas(OAB 168967), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Tec-Neves Ltda. MEFernando da Silva Martins(Rachel Ferreira Sanches RJ149380D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2012.5.01.0005 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Viviane Ribeiro Primo (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D),-Agravado:Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação,dispensar a agravante do pagamento das custas processuais,determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)-Embargado:Monica Maltaroli do Nascimento(Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D),Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste-CIEZO(Jurema de Sousa Martins RJ19900D),-por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Shirley Santana da Silva Pereira(Jonas Fonteles de Moura RJ145258D),Instituto Iguaçuano de Ensino(Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D),-Recorrido:Instituto Iguaçuano de Ensino(Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D),Shirley Santana da Silva Pereira(Jonas Fonteles de Moura RJ145258D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado,e,no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo patronal,nos termos da fundamentação, apenas para reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), a serem suportadas pelo réu. Pela reclamante falou Dr. Jonas Fonteles de Moura (OAB 145258).\r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Danilo Fernandes Dias(Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D),Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso da segunda reclamada e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0087400-50.1994.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:RUI CHARLES DE THUIN(Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ59236D),-Agravado: F.C.ADMINISTRADORA S.A.(Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D),SERGIO LEAL CAMPOS(Denizard Silveira Neto RJ96770D), RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES(Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que ressalvou seu entendimento,por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com o prosseguimento da execução na pessoa dos acionistas e administradores da mesma relacionados a fls. 1.151, conforme despacho de fls. 1.154, para que paguem ou garanta a execução, nos termos da fundamentação.Pelo Sergio Leal Campos/Agravado compareceu Dr. Joubert de O. Castro (OAB 103545).\r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:FRANKLIN MARQUES JUNIOR(Cintia Possas Machado RJ120066D),-Agravado:LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,TMA CONSTRUTORA LTDA, Orlando Pereira de Lima Arruda-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RO - Relatoraa Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sankyu S.A.(Joao Aires Caldeira RJ38692D),-Recorrido:Marcos Rodrigues da Silva(Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Roberto Luiz da Conceição(Martha Pavão RJ147650D),-Recorrido:Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda-CERAL(Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D),-por unanimidade, conhecer do recurso,e,no mérito,negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Ralph L. M. Figueiredo (OAB 150592).\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rita de Cassia Py Klem(Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D),-Recorrido:Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda.(Karen Melo Brandão Assis RJ130149D),Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.(Karen Melo Brandão Assis RJ130149D),Colok Ação Serviços Ltda.(Karen Melo Brandão Assis RJ130149D),Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda.(Karen Melo Brandão Assis RJ130149D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial para determinar:a) o pagamento de horas extras, com base na jornada descrita na exordial,observando-se os seguintes parâmetros: a.1) na Loja do Leblon, das 09 às 19h, com 30 (trinta) minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 09 às 13h; a.2) na Loja do Casashopping, das 10 às 20h, de segunda a sexta-feira, aos sábados alternados das 10 às 16h ou de 16 às 22h e em um domingos por mês das 15 às 21h, sempre com intervalo de 30 (trinta) minutos para refeição e descanso; a.3) no período de labor nas filiais do Leblon, Shopping Tijuca e Casashopping até a demissão, das 09 às 19h, com 30 (trinta) minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 09 às 13h; a.4) 1h por dia de intervalo intrajornada, de segunda a sexta; a.5) o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de segunda a sábado e 100% (cem por cento) sobre o valor da hora normal no domingo; a.6) a remuneração com base no entendimento consubstanciado na Súmula nº 264 do C. TST e a.7) reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambos (horas extras e RSR) nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio e depósitos do FGTS. e b) a integração dos valores pagos sem registros contábeis, no importe médio de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) da admissão até 31.08.2008 e a partir de 01.09.2008 até a data de demissão (30.01.2009) da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) nas férias com 1/3 (um terço), 13º salários e depósitos do FGTS; nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados às fls. 223-verso para efeito de condenação e custas. Pela recorridas falou Dra. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB 172403).\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:W&A Company Service Ltda.(Maritza Krauss Nu nes RJ79776D),-Agravado:Zuleide Pereira da Silva(Lygia Nobre Franco RJ65695D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição,rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo das horas extras no percentual de 100% (cem por cento) em um ou dois domingos por mês de forma alternada e em todos os feriados, nos termos da fundamentação. Pelá agravada compareceu Dra. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB 138701).\r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sá Cavalcante Construtora Ltda.(Tulio Claudio Ideses RJ95180D),-Agravado:José Barbosa da Silva(Raul Climaco dos Santos RJ15350D), RG e M Subempretiera de Obras Ltda.(Mauro Arkader RJ60080D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional,afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Viação Estrela S.A.(Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D),- Embargado:Viação Galo Branco S.A.(Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D),Angelo Miguel Louredo da Costa(Ana Martha Mandetta RJ61378D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira(Núbia Barboza Kurz RJ172549),-Agravado:Maria Antonieta Costa dos Santos(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),- por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Eduardo Ribeiro Affonso(Fernando de Paula Faria RJ19308D),-Embargado:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:F. GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA EPP(Alexandre Marques Lanza RJ85608D),-Embargado:RENATA FAUSTINO DE ANDRADE(Leonardo Periard Lima RJ114635D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim,a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ArLiquido Comercial Ltda(Denizard Silveira Neto RJ96770D),-Agravado:Lauro Galdino da Conceicao(Manoel Branco Braga RJ37919D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.08.2010 a até 07.06.2011,além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de setembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553200"
                            ],
                            "1553223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.09.13\r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União-Rcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Danilo Fernandes Dias-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.287/300:\"...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1553223"
                            ],
                            "1553250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.09.13\r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: União - Ebgdo: Cristiano Nogueira de Mendonça, Forte Macaé Segurança Patrimonial , Município do Rio de Janeiro- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Macaé Segurança Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.352/354:..\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1553250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1552987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Joana Maria Luns ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição indicada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552987"
                            ],
                            "1553117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Doc. 0052/2013\r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Selma dos Santos Adorno [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Global Soluções em Saúde , Ebgdo Selma dos Santos Adorno \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos de Declaração pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo para manifestações. \r\n\r\nId: 1553117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1553080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Ellen de Magalhães Branco ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sete Estrada Logística Ltda. ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), - Embargado : Michael dos Santos Souza Rogério ( Rosangela Costa Pinto RJ139819D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Colitur Transportes Rodoviário Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Tarcízio Marcos das Neves Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargados : Colitur Transportes Rodoviário Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Tarcízio Marcos das Neves Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela parte autora e acolher parcialmente aqueles de iniciativa do réu, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001936-95.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Jailton Pereira da Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Jailton Pereira da Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ambos os recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Sonia Cristina Montanari de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorridos : BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Sonia Cristina Montanari de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para fixar o marco da prescrição parcial, alusivo às pretensões deduzidas na primeira e na segunda demandas, respectivamente, em 16/01 e 01/08/2002, e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado para afastar os efeitos jurídicos reconhecidos na origem, para o período de fruição do auxílio-doença previdenciário, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a jornada. Pela reclamante compareceram Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498) e Dr. Ricardo de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0036500-27.1988.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNIVERSIDADE GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Jose Roberto Diolindo ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - por unanimidade, acolher em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Humberto de Oliveira Quaresma ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Agravados : Virgínia Tinoco Regattieri ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), Primo Regatieri - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para restabelecer a decisão de fls. 241/243, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravantes : JORGE LUCIO FORTES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravados : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JORGE LUCIO FORTES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando as preliminares de não conhecimento arguidas pelo exequente em contraminuta, e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar que se proceda a execução da diferença da multa do art. 467, da CLT, referente ao FGTS e a indenização de 40% não computadas nos cálculos de fls. 105, consoante fundamentação. Pelo reclamante falou Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0106900-85.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Agravado : PIETRO CALABRESE ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução, uma vez que o agravante já pagou a diferença de juros e atualização devidos, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Vale S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Pela recorrente falou Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB 50833) e, pela recorrida o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB 58042).\r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Paulo Teofilo de Jesus ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento, consoante se entender de direito, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553080"
                            ],
                            "1553107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-09.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LUIZ ANTONIO BROEDEL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : RICARDO MORELIO MOYA GRAFF ( Carlos Honorio Neves Martins RJ34843D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada, e condenar a mesma ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0111200-14.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Agravado : ALPE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553107"
                            ],
                            "1553084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nAgdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Primo Regatieri, Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Primo Regatieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 281/283, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1553034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flávio Rodrigues ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Nascimento de Almeida ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Nascimento de Almeida ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras vincendas, ficando limitado o pagamento das horas extras até a data da distribuição da presente ação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido, e condenar a reclamada a proceder as devidas progressões horizontais do autor, na forma do PCCS, nos anos de 2007 e 2009, com o consequente pagamento das diferenças salariais pertinentes ao salário-base, e seus reflexos no adicional de periculosidade, horas extras, RSR, adicional noturno, triênios, férias + 1/3, décimos terceiros e FGTS, que serão devidas até que o novo salário seja integrado na folha de pagamento, bem como determinar que as horas extras sejam calculadas com base no divisor de 192 horas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), - Agravado : LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a prescrição intercorrente declarada, devendo a execução prosseguir como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0253400-74.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção das matérias relativas às alíquotas aplicadas pelo INSS em seus cálculos e da incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e nos adicionais das férias, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, sendo cabíveis todos os acréscimos legais, todavia estes devem ser calculados estritamente a partir de 02 de junho de 2006, com dedução do valor recolhido pela ré, às fls.451, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente. Esclarecer que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então aplicar os juros e multa., conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553034"
                            ],
                            "1553035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nProcesso: 0210000-98.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Osvaldo Francisco Gualberto \r\n\r\nIndicar outro advogado para ratificar a petição de Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1552542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2008.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LLAK Medicina Neonatal Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 1.552,11 (mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) o valor ainda devido a título de contribuição previdenciária, bem assim para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela agravada compareceu Dra. Paula Guerra da Cruz (OAB 141811).\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Ministério Público do Trabalho), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Júlio Ulisses Correia Nogueira BA14470D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica e pelo Ministério Público do Trabalho, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Vara do Trabalho de Nilópolis para apreciar e julgar o pedido deduzido na inicial de vedação de trabalho em feriados nas bases territoriais de Itaguaí e Seropédica. Prejudicada, portanto, a análise do mérito dos recursos quanto ao pedido de reforma da sentença neste particular, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Dário Coutinho de Andrade ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos, para suprindo a omissão, esclarecer que o divisor de 192 também deverá ser aplicado na apuração das diferenças de adicional noturno, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : ABL Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanado o equívoco verificado quanto ao exame dos pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela reclamada e, admitido o efeito modificativo da decisão, alterar o dispositivo do acórdão de fls. 595/596, que, nos termos do voto do Juiz Relator, passa a ser o seguinte: “ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Adailton Silva de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e os acolher, de sorte a admitir efeito modificativo no julgado, consoante disposto no art. 897-A da CLT, conhecendo, então, do recurso ordinário interposto pela embargante (fls. 117/123), para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por maioria, conhecer os embargos de declaração para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552542"
                            ],
                            "1552756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho do Município de Nova Iguaçu - Recorrido : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a causa, no tocante aos pleitos por ele deduzidos na presente ação, pelo que é determinada a baixa dos autos para prosseguimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Condomínio do Edifício JB ( Maria Margarida da e Pressburger RJ18819D ), - Recorrido : João da Silva Lopes ( Felippe Accioly Lins Santos RJ120140D ), Administradora Fiel de Bens Ltda. ( Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza RJ140527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao período de agosto de 2001 a 11 de novembro de 2011, ficando o valor da condenação reduzido à quantia de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552756"
                            ],
                            "1552963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Waldenir de Matos Machado (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Edna Gloria da Rocha Pinheiro (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (Sergio Mandelblatt RJ78509D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Eduardo Silva Alves Santos (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Recorrido : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Eduardo Silva Alves Santos (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para reconhecer a aplicabilidade das convenções coletivas acostadas à inicial e condenar a reclamada a proceder à retificação da função na CTPS do empregado e a lhe pagar as diferenças salariais e reflexos postulados na inicial, bilhetes refeição, cestas básicas, multas normativas, intervalos de dez minutos a cada cinquenta laborados no período abrangido pela convenção de 2007/2008 e indenização por dano moral decorrente da exposição do desempenho pessoal, no valor de R$ 2.000,00, observando-se a Súmula nº 362 do Colendo TST. Fica elevado o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2002.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnco Judiciário\r\n\r\nId: 1552963"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. - Recorrido : Jerônimo Torres ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o provia. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva ressalvou entendimento e acompanhou o Relator quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Amaro Jose Mesquita ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rolf Siegfried Roepke ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo Sa da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a ré a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce.Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1552753"
                            ],
                            "1552755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Amaro Jose Mesquita\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 07 de agosto de 2013 e , por unanimidade, conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552755"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Convocada Maria Helena Motta \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jose Roberto Dias Andrade ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito em conformidade com o art. 267, VI do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Barbosa da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Construtora Lytorânea Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para deferir as horas extras que ultrapassam a 8ª diária ou 44ª semanal, com adicionais de 50%, 70% e 100%, no horário fixado na fundamentação, com reflexos no 13º salário, aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com a indenização de 40%, observando-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, com inversão do ônus da sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552572"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2002.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : CARLOS ANTONIO GOMES ALVES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, vencido o Relator que negava-lhe provimento em que afastava a prescrição intercorrente pronunciada. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001081-37.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcus Cesar Benitez Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade suscitada em contrarrazões, para conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para, afastando a prescrição pronunciada em relação aos pedidos “declaratórios” formulados nos itens d, e, f, g, h, i, j, k, l e m, e condenatórios, formulados nas alíneas f, g, h, i, j, k, l e m (fls. 687/690 da emenda), declará-los extintos sem resolução do mérito, a teor do inciso VI do art. 267 do CPC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexandre Borges Leal ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que o repouso semanal seja calculado na base de 1/6 do salário recebido na semana, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001598-15.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : FAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : VALDEMIR CORREA DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Artur Bernardo Francisco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aterrado Serviços Automotivos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1552579"
                            ],
                            "1553112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-8-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ruben Cabral de Almeida Júnior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Metha Sistemas de Informática Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), ADM Trade Services Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Paulo Roberto Coelho Campos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Lisandra Carvalho do Couto RJ167129D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Dorvalino de Mesquita Sarmento ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cleiton da Fonseca Simplício ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Transportadora Continental Ltda. RJ ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rachel Albuquerque Rocha ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda. ( Sebastiao Moraes da Silva RJ75677D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000591-77.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Aline da Silva Pereira ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Shoping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que o provia parcialmente, em que acolhia o pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Agravado : Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), Ademir Araujo Souto ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para determinar a dedução do valores já quitados a título de décimo terceiro 2004, férias acrescida do terço constitucional 2006/2007 e FGTS 2004/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000602-91.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mozart Messias Portugal de Abreu ( Maria do Carmo Neves Salveros RJ92364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito sem resolução do mérito a teor do art. 267, I, c/c art. 295, I, ambos do CPC, vencida Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Katiane Cristine Pereira dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Agnaldo Seraphim Borges ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : CONDOMINIO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luiza Lima Capecchi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Luiza Lima Capecchi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da autora e integralmente o da primeira ré, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao da autora, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal. Ao da ré, para reduzir para 20 (vinte) minutos a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores fixados na sentença de origem, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que provia integralmente o recurso da autora e negava ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Izabella Nobre de Lima ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Embargado : Andrey Modas Ltda. ME ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Francisco Wescley Bezerra Peres ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Francisco Wescley Bezerra Peres ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Paulo Sabino de Araújo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001182-12.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), CSP Consultoria e Sistemas Ltda. ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento, voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Reinaldo Silva Gama ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cesar Rodrigo Monsores Niederauer ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seeberger RJ149193D ), - Recorrido : Telelistas Brasil S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Consórcio Telelistas ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Cesar Rodrigo Monsores Niederauer ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seeberger RJ149193D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da ré e apenas parcialmente o do autor. Negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho em 19.09.2011, acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, com projeção no tempo de serviço para todos os efeitos legais, depósitos do FGTS sobre o período do aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT e participação nos lucros dos anos de 2008 a 2010, estabelecendo que o imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, conforme Instrução Normativa 1127/11 da Secretaria de Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001207-08.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Suely Monteiro de Mendonça ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Carlos Alberto Lourenço ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lourenço ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), -por maioria, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente o do autor, dar provimento ao do réu para julgar improcedente o pedido, ficando prejudicada a análise do recurso do autor, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento a ambos os recursos. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores fixados na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Cleverson Luiz Sampaio Neustadt ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Joelson Pereira da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Shell Brasil Petróleo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) Giseli São Pedro da Conceição ( Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ138909D ), Paulo Roberto Secundino Peixoto ( Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ138909D ), Vagner Ferreira de Araujo ( Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ138909D ), Jaqueline da Silva Santos ( Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ138909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Maria Cristina Teixeira Onofri ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Euro-Center Ltda. ( Arilson Rhodes de Paula RJ118954D ), - Recorrido : Euro-Center Ltda. ( Arilson Rhodes de Paula RJ118954D ), Maria Cristina Teixeira Onofri ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade recursal, conhecer de ambos os recursos e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir reflexos dos sobreavisos pagos durante o curso do contrato de trabalho sobre os RSR, 13° salários, férias com o terço constitucional, FGTS, aviso prévio e indenização compensatória de 40%, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio proporcional, restringir o pagamento do sobreaviso aos meses de janeiro a junho de 2010 e julho de 2011 e limitar o pagamento do intervalo intrajornada a 30 minutos diários, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto à limitação no intervalo intrajornada, e, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Amanda Correia Nunes ( Jorge Vinícius da Paixão Ribeiro RJ172159D ), - Recorrido : Refrigeração Rezende Ltda. ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que o provia parcialmente para deferir salários alusivos ao período da garantia de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Medral Energia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Eduardo Silvestre de Sousa Xavier ( Adriano de Oliveira Coelho RJ144605D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Patricia da Conceição Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Diego da Silva CabralTelemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Renata Guimarães de Brito - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios, rejeitar os da ré e acolher os da autora, para retificar a condenação das férias proporcionais, passando a constar férias simples (12/12 avos) acrescida do terço constitucional, bem como, suprindo omissão, acrescer à condenação a entrega de guias para obtenção de Seguro Desemprego ou pagamento de indenização correspondente, além de observância do piso salarial de R$ 1.425,35 a partir de 01.05.2009, com reflexos nas verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Marco Aurelio Gomes da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.Processo: 0001744-55.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Patricia Lustosa Dias ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento.Processo: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva -Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Daniele dos Santos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Moyses Pereira da Silva Neto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Moyses Pereira da Silva Neto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que mantinha a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edson Quintanilha Soares ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : Hotel Ximenes Ltda ( Marta Valeria Paixao Ximenes RJ117182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Adão Carlos Eduardo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Metalurgica Milenium Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Agravado : Vinicius Soares da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento das 7ª e 8ª horas extras ao período de 15/06/2005 a 31/05/2007, bem como autorizar a dedução dos valores pagos a título de vale-refeição constantes dos recibos de fls. 623/624.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553112"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., Ebgdo: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Ebgdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arthur D. Little Ltda., Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre peticao de Embargos de Declaração, com efeito modificativo, às fls. 363/368, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1552637"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Borges Leal, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 440?441, cuja certidão diz: \"...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que o repouso semanal seja calculado na base de 1/6 do salário recebido na semana, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552578"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Nottingham do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre peticao de Embargos de Declaração, com efeito modificativo, às fls. 363/368, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552631"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nRcdo: Jaqueline da Silva Santos , Giseli São Pedro da Conceição, Vagner Ferreira de Araujo , Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Paulo Roberto Secundino Peixoto \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/310 dos autos, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 251,Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553128"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1552910": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000060-58.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabrício Guedes de Lima ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Delta Construções S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Delta Construções S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Fabrício Guedes de Lima ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-48.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Viana da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(S/ADV).\r\n\r\n3 - 0000087-98.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alecio Silva Fontes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0000116-60.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Almir Francisco da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-27.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Antônio de Paula dos Santos ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio OABRJ 108102D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Condominio do Edifício Ipanema Guinle ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n6 - 0000140-94.2013.5.01.0076 - RO (SUM) - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Aurélio Gomes de Carvalho ( Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira RJ 120314 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.( S/ADV)\r\n\r\n7 - 0000220-66.2012.5.01.0020 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge William de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Jorge William de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n8 - 0000222-15.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcio Marques de Sousa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.(S/ADV) (EDITAL) , Mar cio Marques de Sousa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Condomínio do Shopping Cittá América (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n9 - 0000225-62.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivonete Soares da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n10 - 0000233-59.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Banco do Nordeste do Brasil S.A. ( Adv. Ione Maria Barreto Leao SP 224395 D ), Rodrigo da Silva Marcelino ( Adv. Maria Otero Rodriguez RJ 98913 D ).\r\n\r\n11 - 0000236-96.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Rogério da Silva ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n12 - 0000242-77.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n13 - 0000255-04.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maurício David Malina ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Recorrido: Maurício David Malina ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000315-55.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), EMELY TAVARES PERES ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), EMELY TAVARES PERES ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n15 - 0000324-72.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000353-36.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Fernando Bezerra dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ) - Recorrido: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.(S/ADV) , Omar Scafuro (S/ADV).\r\n\r\n17 - 0000387-39.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patricia Rodrigues Sardinha ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Rancho Petisco Restaurante Ltda. - Rancho Petisco ( Adv. Monica Possa Silva RJ 160835 D ).\r\n\r\n18 - 0000438-53.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiana Ferreira Barboza ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiana Ferreira Barboza ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-23.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Oliveira dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n20 - 0000517-58.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eros Roberto da Silva Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000536-14.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hugo dos Santos Salsa ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda (S/ADV) (EDITAL). , Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n22 - 0000606-85.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rudmar Adriano Meireles ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Andréia Saletto Meira de Vasconcellos ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ).\r\n\r\n23 - 0000639-90.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Emanuelle Couto Garcia Trindade ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n24 - 0000674-19.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ellen Paixão Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Wagner Yukito Kohatsu RJ 163515 A ).\r\n\r\n25 - 0000674-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vinicius Novais Bendela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Vinicius Novais Bendela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n26 - 0000702-22.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Debora Cristina Cordeiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n27 - 0000708-29.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogênio do Nascimento Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n28 - 0000709-85.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Zelio Tiberto de Carvalho ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000737-24.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradora Debora May s/OAB – Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria do Socorro da Costa ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n30 - 0000790-87.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Nascimento Lima ( Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D ) - Recorrido: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n31 - 0000814-67.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosa Gertrudes Mendes dos Santos ( Adv. Regina Celia Machado Marquez RJ 53002 D ) - Recorrido: SG 117 Distribuidora de Livros Ltda. ME - A/C Valknael Mendes dos Santos ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ), Distribuidora de Livros e Brinquedos Ltda. ME - A/C Lucimar da Silva Moreira ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ).\r\n\r\n32 - 0000820-60.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Mariesi Marques Pena ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Mariesi Marques Pena ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n33 - 0000828-17.2012.5.01.0068 - RO (SUM) - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. (S/ADV).\r\n\r\n34 - 0000840-27.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Emanuel Ribeiro ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n35 - 0000862-16.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alan Porto do Nascimento ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Alan Porto do Nascimento ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n36 - 0000940-37.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edimar Pinheiro de Miranda Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n37 - 0000951-38.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diamantino dos Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0000952-53.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Ronilda Conceição Jardim Gonçalves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n39 - 0000952-55.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Jorge do Nascimento Maia ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Jorge do Nascimento Maia ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n40 - 0000957-48.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antônio Correa dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n41 - 0000960-68.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oraci José Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000981-31.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo da Silva Gomes ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n43 - 0000990-86.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marilia Moraes dos Santos Cabreira ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001005-53.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexsandro Laurentino dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n45 - 0001006-69.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline dos Santos Cruz ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ) - Recorrido: Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ), Aline dos Santos Cruz ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n46 - 0001013-58.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Mázala da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Sergio Mázala da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n47 - 0001017-65.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Gilberto José Ferreira ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n48 - 0001039-68.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cezar de Vasconcellos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001078-64.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Careen Valença Newbold ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n50 - 0001082-92.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lucimar Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001095-40.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OABRJ 81438D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francine Ramos de Oliveira Moura ( Adv. Rosemary Caetano RJ 146509 D ), Instituto Assistencial Mundo Melhor (S/ADV)\r\n\r\n52 - 0001153-46.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Angela Schanuel de Albuquerque ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n53 - 0001161-84.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adely Sandra da Costa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n54 - 0001170-78.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ferdinando Nunes de Oliveira ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Recorrido: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n55 - 0001182-89.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Francisco de Almeida Neto ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Francisco de Almeida Neto ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n56 - 0001185-65.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jurandir Ramos Fernandes ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n57 - 0001209-64.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Rodnei de Oliveira Paiva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n58 - 0001223-03.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Patrícia dos Santos Aguiar ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n59 - 0001232-82.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clerio de Souza Rodrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Clerio de Souza Rodrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n60 - 0001235-42.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Carlos Roberto Teixeira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n61 - 0001242-60.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Luiz Paulo de Lima Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Luiz Paulo de Lima Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n62 - 0001273-46.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Odirlei dos Santos Bento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Bruno César de Luca Franca RJ 158624 D ).\r\n\r\n63 - 0001298-35.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Iremar Carlos Feitosa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ), Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n64 - 0001322-98.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriano de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Atlas de VR Construções Ltda. ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n65 - 0001341-72.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio Carlos Bezerra de Lima ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n66 - 0001357-10.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Força Soluções Integrados Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Kátia Regina Gonçalves da Costa ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n67 - 0001363-34.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Salvino Nogueira da Costa Filho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Machado e Raposo Construções Ltda. (Adv. Zuleica Farias Silva OABRJ 145840D).\r\n\r\n68 - 0001372-95.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Guaraci Correa Porto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n69 - 0001374-23.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira OABRJ 101720D) - Recorrido: Luzia Cleia Nunes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n70 - 0001389-72.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jennyfer da Cruz Ribas ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D).\r\n\r\n71 - 0001403-42.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Metuzael Barreto Fer reira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n72 - 0001406-62.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavia do Carmo Martins ( Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves RJ 83676 D ) - Recorrido: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n73 - 0001415-51.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Jessica Rodrigues Xavier ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 67280 D ).\r\n\r\n74 - 0001443-94.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário (Procurador Luis Marcelo Marques Nascimento OABRJ 129150D) - Recorrido: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Andréa Peters Figueiredo Sampaio ( Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ 82214 D ).\r\n\r\n75 - 0001453-04.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joel Basilio Magno Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n76 - 0001523-81.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Luciene da Silva ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ).\r\n\r\n77 - 0001534-12.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bem-Vindo Serviços Financeiros Banco Matone ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Antonia Alda de Araújo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n78 - 0001557-96.2010.5.01.0461 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ), Marinaldo Nascimento Diniz ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Marinaldo Nascimento Diniz ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n79 - 0001559-07.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kleber Carvalho da Costa ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ) - Recorrido: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n80 - 0001582-62.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condomínio do Edifício São Luiz ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Maurício Heleno Santos de Oliveira ( Adv. Marli Carrocino Bezerra RJ 93959 D ), Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n81 - 0001586-34.2011.5.01.0002 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Daniel Manhaes Perestrelo ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ) - Recorrido: Daniel Manhaes Perestrelo ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n82 - 0001603-38.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: André de Mesquita Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n83 - 0001618-40.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraldo Rodrigues do Nascimento ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n84 - 0001621-24.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Terton Transporte Ltda. ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Aureo Modesto de Sá Filho ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n85 - 0001726-24.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Getúlio dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n86 - 0001801-58.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Anderson Theodoro dos Santos Lemos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Anderson Theodoro dos Santos Lemos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n87 - 0001811-50.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Baptista de Pinna e Outros ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n88 - 0001874-95.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: João Marcio Alves Caetano ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n89 - 0002065-97.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Araujo da Silva ( Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ 38427 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Luiz Vitor Coimbra OABRJ 108961D - Procuradoria Munic de Mesquita), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n90 - 0007700-85.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ), NYZIA PIRES ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE BRUNO BARBOSA DA SILVA (representado por Maria da Glória Marinho de Paiva) ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), ESPÓLIO DE JEAN ANNE KLIMICK PEREIRA (representado por Carlos Eduardo Klimick Pereira) ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), NAZIANZENO PEREIRA ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ).\r\n\r\n91 - 0010400-51.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leila Dias Bicudo ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0012000-32.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VALDECI PESSANHA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: M.F. PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba (S/ADV), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n93 - 0014600-37.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Adelson Vieira de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n94 - 0027700-55.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: ADEMAR FRANCISCO PEREIRA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n95 - 0033400-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastiao Antonio Polier Agostinho ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n96 - 0061000-48.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Antonio Gomes de Lima Filho ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n97 - 0063000-44.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Araujo Nogueira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Bruno Araujo Nogueira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n98 - 0071700-92.1994.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARCELO MACHADO GOMES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0075700-33.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Cristiano Francisco Klem Chaves ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Agravado: Umam Eletica Ltda. ( Adv. Pedro Prazeres de Assis RJ 44036 D ), KASSIUS LOPES DE ALMEIDA (S/ADV), MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES ( Adv. Marcelo Augusto Domingues Maranhão OABRJ 19293D).\r\n\r\n100 - 0076500-23.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Janay de Oliveira Ferreira ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Agravado: Real Concentrados Tropical Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Jorge Augusto Ferro (S/ADV), Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho (S/ADV).\r\n\r\n101 - 0077300-77.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Onny Dias Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n102 - 0079400-15.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OLINDA MOURA COELHO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0092900-62.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Eliana Ladeira Jardim ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: Eliana Ladeira Jardim ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n104 - 0093000-29.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n105 - 0096600-60.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: David Ramalho dos Reis ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n106 - 0103600-03.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jether Antunes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n107 - 0114000-95.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alexandra dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alexandra dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n108 - 0116800-43.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Alberto Boller Filho ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n109 - 0119500-86.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: ECOLAB QUIMICA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n110 - 0123500-92.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Wanderson Wander Dallier ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n111 - 0125300-21.2009.5.01.0028 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Antonio Dutra da Silva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda.(S/ADV).\r\n\r\n112 - 0127100-31.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Vania de Freitas Stauffer ( Adv. Ronaldo Loureiro Capote RJ 112153 D ).\r\n\r\n113 - 0130500-57.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RILDO MORAES JUSTINO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WENDERSON SOARES ROSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba (S/ADV).\r\n\r\n114 - 0140900-89.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ORLANDO PEDRO DIAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n115 - 0141400-41.1986.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: VALESUL ALUMINIO S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n116 - 0159900-47.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wendel do Vale Souza ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n117 - 0160300-21.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Andre Luiz de Souza Bolzan ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n118 - 0165600-55.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francilio Pinto Paes Leme ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n119 - 0172300-24.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLOVIS DA SILVA SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n120 - 0181800-06.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fabio Rodrigues Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n121 - 0190900-59.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Vicente dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Mauro Vicente dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n122 - 0202600-33.1996.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A ( Adv. Ricardo Gomes de Mendonca RJ 66685 D ) - Agravado: GERALDO GOMES ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n123 - 0209100-67.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães OABRJ 77988D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANILTON DE MELLO COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba (S/ADV), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n125 - 0256600-85.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradora Barbara Nagime Barros Lobo S/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Bruno Conceição Almeida ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D).\r\n\r\n126 - 0276800-16.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Delacy de Alcântara Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Delacy de Alcântara Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0332700-75.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ademar Pinto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (23.09.13), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1552910"
                        ],
                        "1552909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Marques de Sousa , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Cittá América , Itaú Unibanco S.A. , Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condomínio do Shopping Cittá América , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.09.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.09.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Metuzael Barreto Ferreira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.09.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552909"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1553121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Adriana Augustinho Nunes da Costa (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D), - Recorrido : Timjuca Celulares Ltda. ME (Marcelo Gomes da Silva RJ137510D), TIM CELULAR S.A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ADRIANA AUGUSTINHO NUNES DA COSTA e dar-lhe provimento, para, acolhida a aventada restrição ao direito de defesa da autora, declarar a nulidade dos atos praticados a partir do indeferimento da prova oral a folhas 189 e da sentença a folhas 191/196, determinando o retorno dos autos à origem, para regular instrução do feito, assegurada a ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Kelly Viviani Faria de Melo (Thiago Ávila Florim RJ174090D), - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por KELLY VIVIANI FARIA DE MELO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Francisco Garcia Viana (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1553121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1553082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me ( Andreia Escobar Horta RJ112461D ), - Recorrido : Isaias Pereira Maia ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, afastar a preliminar arguida e dar-lhe parcial provimento para afastar a cominação da multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0002296-56.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Luciane Silva Cristino ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1553082"
                            ],
                            "1553109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mariana Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mariana Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao apelo da autora. De outro lado, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, CNS Nacional de Serviços Ltda., para fixar que o imposto de renda incidente seja apurado em sintonia com a diretriz firmada na súmula 368 do Col. TST. Outrossim, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, para excluir da condenação a multa de 1% aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da CNS, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mauro Camanho Bastos Baulies ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Mauro Camanho Bastos Baulies ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes dos reajustes conferidos pelas convenções coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Augusto Guimarães da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, d ar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento, como extra, de uma hora diária relativa ao intervalo intrajornada, com os pertinentes reflexos, bem assim para deferir a restituição somente dos descontos autorizados através dos documentos de fls. fls. 37/42, por conta de supostos adiantamento de salário, mantido o valor da condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcia Bender ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao recolhimento e comprovação dos depósitos do FGTS relativos ao período contratual do autor, sob pena de não o fazendo num prazo de 48 horas a contar da publicação desta decisão, converter tal obrigação no pagamento de indenização em espécie. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553109"
                            ],
                            "1553097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000502-13.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1553097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1552541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108 - 0050800-73.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Antonio da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1552541"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1552619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Rcdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. ELTON JEREISSATI(OAB/RJ-161.123)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211.\r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARISA DE FÁTIMA BITENCOURT \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.237/238 dos autos\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSINEI NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.616/620 dos autos, em 05(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANECIA PERES DESCHANPS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (OAB: RJ 66760 – D)] e Dr.ANDRÉ ACKER( OAB-RJ: 35.734)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1168 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1552543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nJuíza Convocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Arlete Moreira da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Maria Arlete Moreira da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , rejeitar as preliminares,e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas, reformar a sentença de origem e julgar improcedente o pedido inicial, mantendo-se a prescrição na forma como pronunciada pela instância de origem, restando prejudicado quanto ao mérito propriamente dito o recurso da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Organização Tupy Ltda ( Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria RJ110020D ), - Recorrido : LIGIA MARCOS ALMEIDA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a matéria ¿descontos¿.\r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Real Auto Onibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Alexandre Silva Rodrigues ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ARG Ltda - Recorrido : João José Ribeiro de Castro ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar as horas in itinere como sendo aquelas constantes nos laudos periciais como tempo despendido pelo empregado no trajeto narrado na inicial, bem como as alterações ocorridas, limitadas ao trecho não alcançado pelo transporte público eexcluir da condenação o pagamento de reembolso de passagem, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto as horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ARG Ltda - Recorrido : Douglas Santos de Azevedo ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar as horas in itinere como sendo aquelas constantes nos laudos periciais como tempo despendido pelo empregado no trajeto narrado na inicial, limitadas ao trecho não alcançado pelo transporte público, e excluir da condenação o pagamento de uma hora diária a título de intervalo para repouso e alimentação, acrescida de 50%, e seus reflexos no RSR, nas férias, acrescidas de 1/3, no aviso prévio, no 13º salário, no aviso prévio e no FGTS e seus 40%, no período de 16.03.2012 até a demissão, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao enquadramento Sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000759-72.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leandro de Lima Barbosa ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao intervalo intrajornada e deduções, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva. Maria Elenilda da Silva ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC LtdaForte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de suspensão do feito; inobservância dos art. 320, inciso II e art. 351, ambos do CPC; e ilegitimidade ad causam e carência de ação, suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária imputada à segunda reclamada, nos moldes da nova redação do item V da Súmula n. 331, do C.TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viviane Fonseca Moreira ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Recorrido : Dedin Bazar e Calçados Ltda. ( Fabricio da Costa Pinho RJ100708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juarez Dutra da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da sentença de 1º grau o reenquadramento do Autor, mantendo-se o deferimento das diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pela ré, Dr. Márcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001404-71.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Robson Luiz dos Santos ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Recorrido : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Presente pela 1ª ré, Dr. José Luiz Junior (OAB/RJ 126196).\r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vanessa da Silveira Velasque ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Savior Medical Sevice Ltda. ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Vanessa da Silveira Velasque ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Savior Medical Sevice Ltda. ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo ao da reclamante, para deferir-lhe a multa do art. 477 da CLT, e ao da reclamada, para que seja excluído o pagamento de diferenças de adicional noturno nos meses em que houver nos autos controles de frequência e o correspondente recibo de pagamento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : André Luiz Paixão ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária imputada à segunda reclamada e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o reflexo das gueltas no aviso prévio, para que o pagamento das horas extras seja feito na forma da Súmula nº 340 do TST e para que a reclamante arque com sua cota-parte dos recolhimentos previdenciários, e, ainda, que seja deduzido integralmente o valor recolhido pela ré a título de imposto de renda. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Sustentou a Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB/RJ 128850), pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1552543"
                            ],
                            "1553036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nJuíza Convocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Henrique Felisardo de Moraes ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Lippaus Logística Ltda. - por unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, deferir ao reclamante o pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, consideradas como tal aquelas excedentes à 8ª diária, apuradas sobre os dias de efetivo trabalho, fixando o horário de trabalho provado nos autos, quais sejam, das 06:00 às 24:00 horas, com intervalo de 15 minutos para refeição, bem como a integração das horas extras no aviso prévio, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcional, no FGTS e seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Irho Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Carlos Alberto Marques David ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Irho Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Irmãos Horovitz Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao das reclamadas, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Agravado : Patricia de Almeida ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão de fls. 67/68 que determinou a expedição de RPV, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosinaldo Vieira de Lima ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento, o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ103.507), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Joana D arc de Moraes Lima ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação os intervalos intrajornada, de uma hora extra diária, e sua integração às demais verbas salariais, conforme já especificada na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que reconhecia o acúmulo de funções. Fez uso da palavra o Dr. Luciano Barros R. Gago (OAB/RJ 81739), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : José Luiz Silva ( José Jorge Machado da Silva RJ115176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa assim como a prescrição total arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, ajustando o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Benjamin Farbiarz Segal ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento do adicional noturno sobre as horas laboradas no horário de 22:00h às 5:00h, no plantão de 24 horas, uma vez por semana, no período de trabalho (06/02/2012 a 19/06/2012), deferindo-se a sua integração apenas no FGTS e seus 40% e no RSR, sendo indevido nas demais parcelas, por não habitual, observando os demais parâmetros já estabelecidos na sentença de origem, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo autor, Dra. Christiane Ferreira Alves (OAB/RJ 125685).\r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo Gonzales Marques ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar parcialmente a sentença e condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras e sua integração no RSR, no aviso prévio, nas férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no FGTS e seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, com inversão do ônus da sucumbência. Sustentaram o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela ré, e o Dr. José Aurélio B. de Moraes (OAB/RJ 63531), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Rosemary Compans da Silva ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gisélia Vieira de Moura Silverio ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), W Leblon Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Gisélia Vieira de Moura Silverio ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), W Leblon Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para condenar a 2ª reclamada a retificar a CTPS da autora, para que conste como data de saída o dia 05/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria de Fátima Veneo Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriano Santos Lepletier ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), Transportes Parcias Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Transportes Parcias Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Adriano Santos Lepletier ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 25 dias do mês de janeiro de 2012, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (01/12) e 13º salário proporcional (01/12), devendo a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS (cód. 01) comprovando a integralidade dos depósitos, inclusive indenização compensatória de 40%, sob pena de responder pelo equivalente, autorizada, desde já, a dedução do valor pago na ata de fl.78. Mantido o valor da condenação. Sustentou o Dr. Rafael Sampaio T. Mira (OAB/RJ 168657), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Machado Marcelino ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou pela ré, Dr, Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. Paulo Cesar Silva Ayrosa ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, ora executada, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-08.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : AZULAE MELO DE ARAUJO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nula a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento e julgamento do feito. Presente pelo autor, Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845).\r\n\r\nProcesso: 0204400-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Mauro Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mé rito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553036"
                            ],
                            "1553039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mit Rio Veículos Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Arlene Amarante Rabelo ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças deferidas a título de comissões, o pagamento dos domingos, feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, limitar a condenação ao pagamento em sábados alternados, devendo ser observado o percentual de 60% para cálculo das horas extras apenas nos períodos em que juntadas as normas coletivas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Arthur Fernando D. Silva Junior (OAB/RJ 168682), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Robson Brito Lima ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Patrícia Aparecida Oliveira da Silva ( Edivan Vicente de Oliveira RJ154111D ), - Recorrido : MKBK Bekerman e Keleti Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), Feeling Marketing e Promoção Ltda. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a estabilidade gestante e determinar o pagamento pela primeira reclamada da respectiva indenização referente aos salários e demais direitos correspondentes, a contar da data da dispensa até cinco meses após o parto, mantendo-se a improcedência em relação à segunda reclamada. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitra-se seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Moises Elias Gramosa de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras a partir de 16.12.2007 e honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Lilian Rodrigues Lima ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), - por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Advogados ausentes.\r\n\r\nMarcos Alves De Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1553205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 – AIAP - Agte: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA - Agdos: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA, SERGIO BRAGA CHAVES, OSWALDO DE ANDRADE DREUX. A Juíza do trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do Gabinete Juiz Convocado Cinco do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados OSWALDO DE ANDRADE DREUX e SERGIO BRAGA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciência do acórdão de fls. 207, com o seguinte dispositivo: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento e que a CFEI-2 proceda à reaflutuação do presente como agravo de petição, para regular processamento, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo.\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553205"
                            ],
                            "1553123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA (Antônio Epifânio Neto RJ4704D), - Agravado: SERGIO BRAGA CHAVES OSWALDO DE ANDRADE (sem adv nos autoa) DREUXB. S. CONSTRUÇÕES LTDA (Plínio Rodrigues de Oliveira RJ37677D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento e que a CFEI-2 proceda à reflutuação do presente como agravo de petição, para regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: ROSSI RESIDENCIAL S.A. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Recorrido: ÂNGELA CARVALHO SCHWARC (Christian Leite Pereira Gutierrez RJ180795D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: DEISE LÚCIA GOMES LEAL (Virgínia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - Recorrido: CTIS TECNOLOGIA S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D), CARLOS MORENO DE SOUZA (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido:, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que se refere aos pedidos de declaração de nulidade da alteração contratual lesiva quanto à jornada de trabalho do reclamante e das condições para adesão à nova estruturação salarial da reclamada e da obrigatoriedade de migração para o novo plano da FUNCEF, contidos nos apelo do autor, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré, e, por maioria, dar parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação o reflexo das horas extras nas parcelas licença-prêmio e APIP, deferir as horas extraordinárias, nos dias efetivamente laborados, que ultrapassem o módulo de seis diárias ou trinta e seis semanais (não cumulativas), com adicional de 50%, bem como as relativas aos intervalos, utilizando o divisor de 150, apurando-se, ainda, os reflexos pela média, nas férias com um terço, décimos terceiros salários e aviso prévio e integração do auxílio alimentação à remuneração do autor, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, observada à prescrição decretada, fundamentação. Vencidos, a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto à cesta alimentação, e o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino no recurso, quanto aos reflexos das horas extras nas parcelas denominadas APIP'S e auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553123"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1553077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se. querendo, sobre embargos declaratórios opostos às fls. 1606/1615, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgte: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nManifestar-se. querendo, sobre embargos declaratórios opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (fls. 1364/1366) e VERÔNICA SALDANHA CASTANHEIRA (fls. 1370/1371), no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete. \r\n\r\nId: 1553077"
                            ],
                            "1553230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgte: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Eduardo Santana de Moura, Ebgte Ebgdo EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls. 235/236 e 237/238, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Cunha Farias de Amorim [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos declaratórios de fls. 279/282, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1553230"
                            ],
                            "1553028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Mauricio Dutra ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Embargado : Condomínio do Shopping New York City Center ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juarez Ferreira de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Impacto Leader da Saúde Decorações e Serviços Ltda.; Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jean Viana Inocêncio ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Jean Viana Inocêncio ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada, ante o cerceio de defesa verificado na espécie, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser colhidos os depoimentos das testemunhas do reclamante, assegurando-se a mesma oportunidade ao réu, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicado o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jaime Patta de Sousa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: i) limitar a condenação relativa às horas extras, fixando que o período de prestação de contas era de uma hora diária, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença; e ii) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do alegado acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, somente, quanto ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marmoraria Mendes Ltda. EPP ( Claudinei Vergílio Brasil Borges SP137816D ), - Recorrido : Jorge Ventura da Silva ( Sandro Simoes RJ106166D ), Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Ricardo Silva Machado RJ109265D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos RJ12669D ), Luiz Carlos Nepomuceno Leite ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Joaquim Gomes da Silva Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Joaquim Gomes da Silva Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, rejeitar a ambos os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Amauri Rodrigues Delfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada: i) ao o pagamento das horas laboradas acima da 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, bem como o pagamento em dobro de 03 domingos por mês e dos feriados indicados à fl. 08, durante todo o pacto laboral. Ante a habitualidade da prestação de labor extraordinário, devido o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio; ii) efetuar a devolução ao autor da importância indevidamente descontada, no valor de R$ 234,00, iii) pagar o aviso prévio indenizado e; iv) pagar a multa do artigo 477, §8 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelas reclamadas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valme Menegat Cordeiro ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valme Menegat Cordeiro ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Felipe Pinto Moraes ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Elias Ramos dos Santos ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), Supermercado Princesa ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-37.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luis Antonio dos Santos Rozendo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré: a) ao pagamento das diferenças salariais referentes à progressão horizontal por antiguidade de 1999, bem como às devidas integrações nas horas extras, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no anuênio, no FGTS, no repouso semanal remunerado e nas contribuições previdenciárias, observando-se a prescrição quinquenal; b) ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Mantém-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, com custas pela ré, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Miriam Coelho Arêas ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1553028"
                            ],
                            "1553038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Impacto Leader da Saúde Decorações e Serviços Ltda., Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Impacto Leader da Saúde Decorações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1553130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hernon de Souza Barcelos (Dr. Paulo César da Conceição OAB/RJ54348D). Recorridos : União Fabril Exportadora S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular, por julgamento fora da lide, a determinação de o autor não pagar honorários contratuais. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000070-62.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adriana Gonçalves de Oliveira Santos (Dr. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB/RJ49970D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Ana Lúcia D' Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Lino dos Santos Filho (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D). Recorrido : Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir horas extras, intervalos e multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário. Fixado o valor causa em R$ 15.000,00, custas pela Ré de R$ 300,00. Vencida a Juiz Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, quanto ao art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luiz Fernando de Oliveira (Dr. Adílson Miguel de Oliveira OAB/RJ35532D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Luiz Fernando de Oliveira (Dr. Adílson Miguel de Oliveira OAB/RJ35532D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para excluir a ré da condenação em danos morais, julgando improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa no valor de R$ 20.000,00, arbitrando o valor das custas em R$ 400,00, pelo reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lúcia Dorneles dos Santos (Dr. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ51358D). Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Sabrina Borges da Silva Padilha (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D). Embargados : Sabrina Borges da Silva Padilha (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''... por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal ), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.(Dr. ...), Thiago Sampaio Souza (Dr. Mauro César Nascimento Vasquez de Carvalho OAB/RJ130622D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : Edson Muller Dunley (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Ivan de Mattos Coutinho (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Marcos de Uzeda Ponce Pasini (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D). Recorridos : Delta Construções S/A (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D), Washington Menezes de Souza (Dra. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ61250D), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação na devolução do valor descontado a título de vale (R$ 950,00). Reduze-se para R$ 1.579,86 o valor da condenação. Custas de R$ 31,60 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ABL ÓLEO E GÁS LTDA. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Recorridos : Leonel Eduardo Arredondo Verdejo (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D), Engevix Engenharia SA (Dr. Rodrigo Beschizza OAB/RJ162030B).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular de ofício a condenação de diferenças de adicional de periculosidade e de sobreaviso por não constarem do pedido; para excluir a condenação de novo aviso prévio. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mauricio Vidal Jaques (Dr. Bruno da Silva Chagas OAB/RJ135531D). Recorrido : Guzerá Akbar Pecuária Ltda. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de sucumbência, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a título de dano moral a quantia de R$ 5.000,00, com juros e correção monetária a contar da data da publicação desta decisão, considerando que tal valor foi fixado com critérios atuais e não retroativos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Itau Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Uliana Cardoso Monteiro Oliveira (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Embargados :Uliana Cardoso Monteiro Oliveira (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Itau Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu, apenas para corrigir erro material, para que à fl. 494, onde consta ''a norma coletiva considera o sábado como dia útil'', leia-se: ''a norma coletiva considera o sábado como dia de repouso'' e para esclarecer que no período em que foi reconhecida a jornada da autora de seis horas, seja aplicado o divisor 150 e no período em que foi reconhecida a jornada da autora de oito horas, seja aplicado o divisor 200, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133936D). Recorrido : Marcos Antônio Alves Pereira (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ46922D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' \r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Embargado : Francisco Ascendino Ribeiro Filho (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento sanando omissão autorizar o desconto do autor em favor da PETROS, para o custeio do benefício, conforme previsto no regulamento, em decorrência da majoração deferida.''\r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jorge José Chaves Toledo (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Recorridos : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D), Jorge José Chaves Toledo (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para condenar a ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ a arcar com a indenização deferida na sentença, R$ 10.000 (dez mil reais); e DAR PROVIMENTO ao apelo da DOCAS para excluí-la da condenação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou o voto do Relator com fundamento diverso.''\r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : José Roberto Ferreira Anselmo (Dr. Vagner Rosário de Lima OAB/RJ150277D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação ao pagamento da indenização de 40% do FGTS e multa do artigo 477 da CLT. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Cláudio Vasconcellos de Lucena (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D), Saepar Serviços e Participações S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargados : Saepar Serviços e Participações S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Cláudio Vasconcellos de Lucena (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, NEGAR PROVIMENTO aos do autor e DAR PROVIMENTO aos da Ré para afastar obscuridade, declarando expressamente que foram excluídos da condenação o pagamento do reajuste salarial de 14,29% e as diferenças de vale refeição.''\r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Renata Mariano da Silva (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargados : Velox Recursos Humanos Ltda. (Dr. Rogério de Miranda Tubino OAB/SP134345D), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Renata Mariano da Silva (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para, sanando omissão apontada pelas partes, definir que o divisor das horas extras a ser utilizado é o 150.''\r\n\r\nProcesso: 0002127-44.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gabriel Maximiniano de Souza (Dr. Jackson Luís Quintanilha da Silva OAB/RJ155140D). Recorrido : Fidens Engenharia S/A. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar aviso prévio, férias+1/3 proporcionais e vencidas, gratificação natalina, todos com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT); multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário; FGTS+40% e saque, de todo o contrato abatendo-se o que foi depositado; salários do fim da greve até o fim do aviso prévio, com exceção do mês de férias que também deverá ser paga; seguro desemprego a ser liquidado por artigos; para condenar a ré a pagar ao reclamante a título de indenização por dano moral o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária a partir de publicação desta decisão. Mantém-se o valor da causa e inverte-se a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0004002-10.2013.5.01.0000 – Caulnom - Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED (Dr. Mauro Abdon Gabriel OAB/RJ82725D). Agravados : Ana Maria Gomes Lamenha (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D), Antônio Carlos de Souza Pereira (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D), Marcos Wainberg (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D), Paulo Ivan Martins dos Santos (Dra. Edna Farias Ferreira OAB/RJ67317D), Miquéias Fernandes Leão (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D).''...por maioria, CONHECER do AGRAVO REGIMENTAL, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Dê-se ciência às partes. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no que diz respeito ao conhecimento, por entender que inexistia interesse recursal considerando a realização de eleição. Quanto ao mérito, vencida a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, que dava provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D), Carlos Magno Santos Varejão (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Embargados : Carlos Magno Santos Varejão (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para sanar as omissões por ele apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0016800-18.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cooperativa de Profissionais de Informática Enfase Ltda. (Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ61937D). Agravado : Ministério Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0044800-37.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA (Dr. Ronaldo Ribeiro dos Santos OAB/RJ75465D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição em face de a decisão atacada não ser terminativa.''\r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edson Aquiles do Nascimento (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D). Embargado :CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/SP92279D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Jocimar Spinola Trindade (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D), . Embargados : Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Jocimar Spinola Trindade (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Dra. Bianca Souza Sant'Anna OAB/RJ109581D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para suprir obscuridade, para declarar que o tema sobre AERUS teve seu mérito apreciado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para corrigir erro material sem efeito modificativo, para retirar do texto a palavra ''não'' que antecede o verbo ''rejeitou''.\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2006.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Cristiane de Araújo Faria (Dr. Roberto Fernandes Monteiro OAB/RJ102508D), Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP (Dra. Violeta Tinoco da C. Valle OAB/RJ87362D).''....por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038D). Embargados : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Dra. Tathiane Almeida Campos OAB/RJ137441D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (Dra. Tathiane Almeida Campos OAB/RJ137441D), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (Dr. ...), Alex André Alves (Dra. Leila Oliveira de Seixas OAB/RJ130698D), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.(Dr. ...), VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Dra. Tathiane Almeida Campos OAB/RJ137441D), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. (Dra. Tathiane Almeida Campos OAB/RJ137441D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Carbon (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D). Recorridos : Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Nordeste Linhas Aéreas SA - Em recuperação judicial a/c Administrador Judicial Gustavo Licks TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dra. Thaís Fonseca e Costa OAB/RJ160248D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) a/c/ Administrador Judicial Gustavo Licks VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ102650D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro como competente em razão do lugar, determinando a baixa dos autos.''\r\n\r\nProcesso: 0182900-72.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ5674D). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Volta Redonda), JORGE ROMUALDO NOBRE (Dr. Silvano de Oliveira Silva OAB/RJ82784D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao requerimento do benefício de ordem e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar juros e multa a partir do vencimento do prazo para pagamento.''\r\n\r\nProcesso: 0215800-52.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME (Dr. José Maria Savergnini OAB/RJ74611D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por ser proposto de forma precipitada. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto do Desembargador Relator, com fundamentação diversa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1552918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União às fls. 426/451, no prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1552962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-57.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SIBELLY TRANSPORTES LTDA ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-13.2013.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Isael de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-45.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n4 - 0000145-79.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Evandro Pereira Carvalho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n5 - 0000155-71.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcia Vitor de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Marcia Vitor de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-95.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luis Jacques Montqieo Godoy ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Rancing Automotive Ltda. ( Adv. Deborah Bartolomei Seleme PR 40496 D ).\r\n\r\n7 - 0000216-49.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Luis Antonio Felippe ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n8 - 0000287-87.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carneiro e Cordeiro Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Jennifer Manghi Barros ( Adv. Aline Chaves de Souza Lima RJ 138987 D ) - Recorrido: Carneiro e Cordeiro Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Jennifer Manghi Barros ( Adv. Aline Chaves de Souza Lima RJ 138987 D ).\r\n\r\n9 - 0000291-78.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Luis Costa Marino ( Adv. Ricardo de Góes Telles Alves RJ 157618 D ) - Recorrido: Posto Avenida Central Ltda. ( Adv. Edson Gaudio Rangel RJ 50200 D ).\r\n\r\n10 - 0000303-12.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ednei Correa Roza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ednei Correa Roza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n11 - 0000348-69.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Logictel S.A ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ), Pedro Paulo Moura Pereira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Moura Pereira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Logictel S.A ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n12 - 0000385-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Inacio Medeiros Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Via Varejo S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Inacio Medeiros Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n13 - 0000403-61.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Cristiene Cruz Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Cristiene Cruz Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n14 - 0000460-29.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edna Gomes de Souza ( Adv. Soraya Silva Motta RJ 158976 D ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000464-13.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Arly Ferreira de Carvalho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000470-05.2012.5.01.0019 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Rodrigo Costa Vieira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ), Rodrigo Costa Vieira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n17 - 0000515-83.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Evandro Jorge da Silva Maia ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n18 - 0000517-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroviários - SNA ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ).\r\n\r\n19 - 0000525-06.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Márcio Alfredo Alvarez José ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Márcio Alfredo Alvarez José ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n20 - 0000540-66.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Fabre Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n21 - 0000555-61.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportadora Vasconcelos Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Brasil Foods S.A. - BRF ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Mauro dos Santos Maciel ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ).\r\n\r\n22 - 0000584-73.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gerson Monteiro Barreto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000588-94.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Recorrido: Walace da Silva ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ), Pro Data Serviços Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n24 - 0000590-49.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Janilson Francisco Dias ( Adv. Tatiana Fernandes de Souza RJ 134823 D ).\r\n\r\n25 - 0000639-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Jurandir Reis de Souza ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Locanty Comercio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n26 - 0000657-60.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Ester Alves de Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Ester Alves de Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n27 - 0000677-89.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Luiz Antonino ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000698-96.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto José Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n29 - 0000703-39.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Antônio Cleber dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Antônio Cleber dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n30 - 0000723-41.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Ana Paula Alves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n31 - 0000758-38.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eduardo de Paula Cantalice ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Praia Col de Comércio de Colchões Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ).\r\n\r\n32 - 0000793-68.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Leandro Almeida de Souza ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ) - Recorrido: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ), Leandro Almeida de Souza ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n33 - 0000797-96.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nilton Jacques ( Adv. Gilmar Paz Santiago RJ 107221 D ) - Recorrido: Maria Aninna Botino Condino ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n34 - 0000799-90.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Fátima do Almo ( Adv. Diego Marchon Nicolau RJ 165100 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000802-52.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Francisco Airton de Sousa ( Adv. Daniellen Coelho de Souza RJ 157569 D ) - Recorrido: ACJ Efer Construções Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n36 - 0000826-36.2010.5.01.0062 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes da Silva Pinto ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0000835-96.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Robson da Silva Oliveira ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n38 - 0000849-04.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gisele de Abreu Barbosa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n39 - 0000867-89.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucimar Barboza Real ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0000878-58.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Compre Mais Auto Serviço Ltda ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: Euridiano Cavalcanti de Souza ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n41 - 0000887-86.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n42 - 0000888-62.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juliana Santana Borges Cerqueira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n43 - 0000898-37.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Elias José de Souza ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n44 - 0000926-39.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adalgisa Maria de Castro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61 ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0000930-66.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Wallace de Oliveira Jordão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wallace de Oliveira Jordão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n46 - 0000979-09.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rosangela de Farias Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Rosangela de Farias Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n47 - 0001012-18.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eva dos Santos Barros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0001019-16.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Fausto Rodrigues Von Randow ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n49 - 0001051-29.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Martins Dantas ( Adv. Macio Jose da Silva de Abreu RJ 136277 D ) - Recorrido: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira MG 82869 D ).\r\n\r\n50 - 0001052-50.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Raquel Maria da Conceição ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Raquel Maria da Conceição ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n51 - 0001052-90.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Fábio Lopes Daltro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n52 - 0001071-77.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvania Mendonça de Azevedo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperatiba de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n53 - 0001078-71.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Trade Building ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), Filomena Dutra Ghelli ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n54 - 0001084-59.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Suelen Cristina Neto da Silva ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0001085-78.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maicon de Jesus Nunes ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Mobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n56 - 0001112-15.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), Wanderley Guimarães ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ).\r\n\r\n57 - 0001116-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Glaucio Santos e Silva ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ).\r\n\r\n58 - 0001116-57.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: João Ricardo da Silva ( Adv. Etiene Lopes de Oliveira RJ 21088 D ), C e A Modas ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0001135-43.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Parlticipações Ltda. ( Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves RJ 136348 D ), Liete Teixeira ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n60 - 0001143-39.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Bruno do Nascimento ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: M2J Serviços de Entregas e Logística Ltda. ME ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n61 - 0001145-89.2012.5.01.0205 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Recorrido: Sheila Maria Couto Pimentel ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001156-96.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jacqueline Gonçalves ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n63 - 0001161-53.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cinezio Ribeiro da Cruz ( Adv. Albalívia de Sá Carvalho RJ 152453 D ) - Recorrido: CM Instalações Comerciais Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n64 - 0001194-50.2011.5.01.0049 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Analytical Solutions Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n65 - 0001230-37.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ), Reinaldo de Queiroz Martins de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ), Reinaldo de Queiroz Martins de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n66 - 0001230-72.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Farias ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n67 - 0001277-86.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), André Luiz Peixoto João ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ) - Recorrido: André Luiz Peixoto João ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n68 - 0001365-30.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Terezinha Augustinho Sobrinha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0001369-05.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antonio Tarcízio Abreu ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n70 - 0001388-68.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Security Segurança Vigilância Ltda ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ), Adriano Machado da Fonseca ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n71 - 0001420-70.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edmilson Elias Guimarães ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n72 - 0001424-72.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Silvio Alexandrino de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Silvio Alexandrino de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0001429-32.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudia Motta de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n74 - 0001437-26.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Farias Barros ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n75 - 0001477-89.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo de Jesus dos Santos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n76 - 0001481-71.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Par ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n77 - 0001485-13.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico RJ 163770 D ), Ailton Batista Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n78 - 0001485-37.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rubens Rigby Ribeiro ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n79 - 0001486-67.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Izaias Dias de Souza ( Adv. Bismarque Luziario de Azevedo RJ 106413 D ) - Recorrido: BC Tratamentos de Metais Ltda. ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n80 - 0001496-54.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Carlos Eduardo de Macedo Rocha Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Macedo Rocha Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n81 - 0001502-52.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: ROBERTO DE SOUSA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n82 - 0001508-69.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Luiz de Lima ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Angélica ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ).\r\n\r\n83 - 0001524-84.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jaime de Souza Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Jaime de Souza Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n84 - 0001532-15.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Clébio Viegas Nunes Júnior ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Clébio Viegas Nunes Júnior ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n85 - 0001548-71.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Andre Barbosa da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n86 - 0001563-66.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Freitas Valle ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n87 - 0001579-85.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wallace Feitosa Nunes ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ) - Recorrido: JF Brito Engenharia Ltda. ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ).\r\n\r\n88 - 0001590-29.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosa Dolores Cid dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0001598-84.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Alexandre Matthes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Alexandre Matthes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n90 - 0001602-88.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gilmar Bordoni de Carvalho ( Adv. Gerciano de Lima Luz RJ 94680 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n91 - 0001612-15.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n92 - 0001614-92.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valeria das Graças Coutinho Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n93 - 0001623-80.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Jerônimo Alves de Araújo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n94 - 0001660-44.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fleury S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Viviane Souza da Conceição ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n95 - 0001683-64.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mariza Costa Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n96 - 0001703-61.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arilso Cruz Ribeiro ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: L. C. dos Santos Siqueira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Zuhause Construtora Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0001731-49.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flavio Leal dos Santos ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ).\r\n\r\n98 - 0001755-34.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Camila Ribeiro Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Casa Samuel Móveis Ltda. - ME ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n99 - 0001811-93.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Millet Quirgo ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n100 - 0002008-87.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcio Fabricio Machado Camara ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcio Fabricio Machado Camara ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n101 - 0002021-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Suzana Guimarães Peixoto Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Suzana Guimarães Peixoto Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n102 - 0002126-52.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilson Petrovichi ( Adv. Hânnya Zuleika da Cunha RJ 162255 D ) - Recorrido: Sacor Siderotécnica S.A. ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n103 - 0002210-71.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Ubirajara Fraga Júnior ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n104 - 0002374-95.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aline Gama da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n105 - 0007900-57.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Litizameire Lima dos Santos ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ).\r\n\r\n106 - 0010100-55.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SUELI DA CONCEICAO DANIEL ( Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ 98443 D ), Atacal Comercio Ltda ( Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes RJ 80517 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0010400-33.2003.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: UBB PREV Previdência Complementar ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO CESAR FERREIRA ROSA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: PAULO CESAR FERREIRA ROSA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), UBB PREV Previdência Complementar ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0012000-04.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Sousa Macedo ( Adv. Diva Maria Dias Valentini RJ 85011 D ).\r\n\r\n109 - 0012800-13.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WILSON DA CONCEICAO GONCALVES ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ).\r\n\r\n110 - 0022000-51.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: RENATO ALHADAS ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: Tv Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n111 - 0022800-35.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: FABIO HONORATO ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Agravado: MESBLA VEICULOS LTDA.\r\n\r\n112 - 0024400-16.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Veronica Eurides de Albuquerque ( Adv. Heni Rodrigues de Souza RJ 133234 D ).\r\n\r\n113 - 0033000-05.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Severino Semeão dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n114 - 0033600-35.2006.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Munic de Magé ) - Recorrido: Michele Cristina Costa da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Sandoval Costa da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Ricardo Jeronymo Reinoso ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Marcia Nazareth Silveira da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Andre Luiz Benecke ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Sandro Marcio Motta da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n115 - 0043300-96.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0043600-88.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Marli Barbosa do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marli Barbosa do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n117 - 0044300-40.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n118 - 0048400-90.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GE Celma ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Luis Fernando Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0055600-63.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Carlos Eduardo Mattos Kollenz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n120 - 0055700-77.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wagner Jose Guerreiro da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n121 - 0060200-16.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Florindo de Oliveira Moretti ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n122 - 0061600-96.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hendrix Nonato da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n123 - 0062000-70.1987.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n124 - 0064800-47.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Carlos Costa de Almeida ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n125 - 0072300-07.2007.5.01.0019 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Maria Beatriz Freitas Mariano ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Agravado: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lorenna Teixeira Araújo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Helio Silvio Araújo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n126 - 0104100-85.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES e Outros ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Sky Turismo Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n127 - 0105200-54.2004.5.01.0017 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0105500-82.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLAUDIO LUIS TURANO PEREIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n129 - 0106700-80.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n130 - 0110600-21.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Valdineia Mendes do Nascimento ( Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n131 - 0112600-22.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento ( Adv. Patricia Midori Ujihara RJ 127385 D ).\r\n\r\n132 - 0118700-29.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marcio da Silva Lopes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n133 - 0120500-68.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Paulo Cesar Ribeiro dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ).\r\n\r\n134 - 0120800-56.2002.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: ROGERIO DA SILVA LIMA ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ) - Agravado: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n135 - 0124300-55.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Elizabeth Maria Carletti Sehbe ( Adv. Ricardo Sehbe RS 15057 D ) - Agravado: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Waldemiro de Souza Dias ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Giorgio Cabeleireiros Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Isaias de Assis de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Adriana Garcia Maurino Valente ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Giorgio Parrino ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Casagrande Sehbe ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n136 - 0124700-37.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telsul Serviços Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Gilson José de Faria Teixeira ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n137 - 0131700-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Derci Xavier da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n138 - 0132800-56.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Claudionor Alves de Moura ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ), Transportes Aéreo Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Thibério Viana Bertoldo RJ 160664 D ), Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudionor Alves de Moura ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ), Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Aéreo Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n139 - 0145900-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Michelle Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Michelle Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n140 - 0146800-45.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: César Souza da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.).\r\n\r\n141 - 0149000-13.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Nelma Regina Silva Fernandes ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ), Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda.\r\n\r\n142 - 0153500-45.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Érica Viana Rocha ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda. ( Adv. Silveria das Neves Sampaio RJ 133626 D ).\r\n\r\n143 - 0158800-25.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n144 - 0159700-36.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BINGO BARRA MANSA LTDA ( Adv. Ricardo Rabelo Macedo RJ 91414 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n145 - 0160300-65.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilmar de Alvarenga Arnaldo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilmar de Alvarenga Arnaldo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n146 - 0165200-22.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), DAVID ALVES BARRETO ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n147 - 0167100-69.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Claudia Mara dos Santos ( Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D ).\r\n\r\n148 - 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n149 - 0214800-49.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: GUILHERME RANGEL FERNANDES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n150 - 0221400-11.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Adejalma Gomes Saldanha ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Adejalma Gomes Saldanha ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1552962"
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                            "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Janilson Francisco Dias, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Roberto Norris\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1553068"
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                            "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Zuhause Construtora Ltda, L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados L. C. dos Santos Siqueira e Zuhause Construtora Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1553069"
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                        "1553074": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: César Souza da Silva \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1553074"
                        ],
                        "1553075": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nelma Regina Silva Fernandes, Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1553075"
                        ],
                        "1553076": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Claudia Mara dos Santos, União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1553076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1552630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antônio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Idelfonso de Almeida Veras [Adv. Artur Elias Guimarães (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: Idelfonso de Almeida Veras; Recorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro – SEEMRJ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113: \"Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 88. Retifique-se a autuação para que figure na capa dos autos a representação legal do recorrente. Dê-se ciência às partes. Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 94/96.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1552630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1552906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do aditamento ao recurso ordinário apresentado pelo autor às fls. 481/482, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União às fls. 1240/1241, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1553239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-67.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RONALDO BALBI PATRICIO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), Servico Social da Industria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas de acordo com a proporcionalidade das parcelas indenizatórias e salariais discriminadas nos cálculos homologados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Vinicius de Andrade ( Mauro Anatocles da Silva Ferreira RJ57023D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, no que respeita à regularidade da representação processual e recorribilidade da decisão impugnada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Laes Barros dos Santos ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - Recorrido : Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conceder o benefício da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Horacio Correa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Sueli Pimenta Soledade ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Celia Soledade Lemos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião Camilo dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que não há litispendência e coisa julgada entre ações coletiva e individual, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maurício da Silva Júnior ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - Recorrido : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade das decisões de primeiro grau, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova sentença seja prolatada, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : RICARDO FERRO MACEDO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial e fixar novos valores à condenação e às custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Henrique Dutra Filho ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento de valores a título de horas extras, consideradas as que excederam a 8ª diária e 44ª semanal, observadas as jornadas de 7 as 20 horas, mais diferenças pelo reflexo nos repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; 13º salários; FGTS e indenização de 40% e aviso prévio; as contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST; é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96; o critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição; o imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST; arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00; invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00 pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Gambardelli Couto ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Orlando Dias Duarte ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo da complementação de aposentadoria, além de condenar a reclamada no pagamento das respectivas diferenças, considerando, entretanto, a obrigação da autora quanto a fonte de custeio relativa à sua quota, nos termos do regulamento aplicável; juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST; imposto sobre a renda nos termos da Súmula 368 do C. TST; invertidos os ônus sucumbenciais; mantido o valor atribuído à causa, que ora arbitro a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Fernandes Moreira Nogueira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Luis Fernandes Moreira Nogueira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, DECLARAR a nulidade da decisão proferida em sede de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional e, pela via indireta, violação ao devido processo legal; e DETERMINAR o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para o saneamento das omissões apontadas pelo reclamante e pela reclamada nos recursos de fls. 219/220 e 221/222, para que seja proferida nova decisão, na forma como entender cabível a MM Juíza condutora do feito, o que acarreta o não conhecimento dos recursos interpostos pelas partes, quanto aos temas devolvidos ao reexame, pela perda de objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-56.2013.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - Agravado : PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência das peças trasladadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-72.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanda de Oliveira Melo Alencar ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nivaldo Pereira de Medeiros ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Senac Rio ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar-lhe a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rafael Oliveira de Carvalho ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A., por ilegitimidade ad causam, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rogério Ramos de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao da segunda ré - Lug Locação e Transporte de Cargas e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da primeira - Sendas Distribuidora S.A. para estabelecer que as horas suplementares prestadas em domingos serão calculadas com o acréscimo de 50%, por ter sido compensado o labor nesses dias com folgas semanais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flávio Queiroga de Mendonça Almgren ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Flávio Queiroga de Mendonça Almgren ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris quanto às horas extras, com relação à apocrifia dos cartões de ponto eletrônico, e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para: i) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de bônus de R$ 5.880,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), equivalente a 100% do último salário bruto recebido pelo reclamante (R$ 3.891,30 - fl. 125) acrescido do valor relativo à média das horas extraordinárias deferidas na r. sentença (R$ 1.989,20 - fl. 393); e ii) incluir no valor líquido que lhe é devido a importância deduzida a título de contribuição previdenciária (R$ 11.257,17 - fl. 391); custas de R$ 3.269,19 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), calculadas sobre o valor de R$ 163.459,56 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-46.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Rodrigues de Souza ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Eletrobrás - Centrais Elétricas do Brasil S.A. ( Alexandre Exechiello RJ143732D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e da Centrais Elétricas do Brasil S.A. - Eletrobrás, quanto a seus créditos trabalhistas, do início do contrato de trabalho até 11 de fevereiro de 2009, e daí até o fim da relação de emprego, respectivamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJORGE DOMINGUES - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JORGE DOMINGUES ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, salvo, quanto ao do reclamante, em relação aos recolhimentos previdenciários, ante a preclusão temporal, por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para determinar que na apuração do valor devido a título de imposto de renda sejam aplicadas as disposições da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa 1.127/2011, expedida pela Receita Federal do Brasil, e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada para determinar o refazimento dos cálculos dos juros de mora em conformidade com a metodologia por ela utilizada na planilha de fls. 731/732, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Bruno Marques do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante-consignatário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-93.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Dianrio Restaurantes Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1553239"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Rcdo: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Rcdo Jocelino Vieira Ribeiro, Rcte Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 124/125: \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela empregadora\" . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552558"
                            ],
                            "1553066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR PROVIMENTO ao agravo da Reclamada para que os juros relativos à contribuição previdenciária sejam computados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sérgio de Oliveira Monteiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu ao pagamento de uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada nos dias em que houve prorrogação da jornada, considerando os controles de frequência constantes dos autos, o divisor de 150 horas e todas as verbas de natureza salarial que compõem a remuneração, com reflexos em repouso semanal remunerado, considerando os sábados, aviso prévio, férias com 1/3 e décimo terceiro salário, integrais e proporcionais, bem como no FGTS, com a indenização de 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carlos Eduardo de Oliveira Monsores ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Oliveira Monsores ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, sendo, por unanimidade, no recurso do Município e, por maioria, no recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Ubiratan Gonçalves de Oliveira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Ubiratan Gonçalves de Oliveira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido autoral de reforma da r. sentença quanto à metodologia de cálculo do IR, por falta de interesse recursal, e quanto ao pedido de intervalo interjornada, por obstaculizada sua apreciação em segunda instância, nos termos do enunciado da Súmula 393 do C. TST, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja estendida, por todo o pacto laboral, as diferenças salariais vindicadas, considerada a função de encarregado de turma, mantidas as demais determinações consignadas na r. sentença de primeiro grau quanto a este tema e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-65.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gilson Araújo Coelho ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Branca de Azevedo Melhem ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Prosperi Boutique Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Sonhar Contigo Colchões Ltda ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), Maia Rio Colchões Ltda ME ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Miraflores Colchões Ltda ME ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Só Colchões Niterói Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda ( Fabiana Albuquerque Figueiredo RJ108797D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão do julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-23.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viviane Maria Pontes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo empregatício diretamente com o Banco Santander e condená-lo a retificar a CTPS da acionante, anotando o contrato no período compreendido entre 18/05/2009 e 11/01/2011, na função de caixa bancário e com os salários normativos da função; a lhe pagar horas extras e diferenças salariais considerando o piso normativo da categoria, assim como os reflexos dessas verbas, além de diferenças de seguro desemprego e a multa do art. 477 da CLT, bem como os direitos previstos nas convenções coletivas para a categoria dos bancários, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Helio da Fonseca Pereira ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Antônio Francisco Costa ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 120,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 6.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ricardo Antonio Lobo ( Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Medeiros ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Athenas Revestimentos Ltda. ME ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), João Forte Engenharia Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Construtora Travassos Fernandes Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Jorge Luiz Nascimento Balthazar ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Construtora Travassos Fernandes Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Jorge Luiz Nascimento Balthazar ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Reclamada e do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Intacta Segurança Eletrônica ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), - Embargado : Walmir Vagner Soares ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Hamilton Portela Rodrigues ( Rubem Perry MG34861D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Hamilton Portela Rodrigues ( Rubem Perry MG34861D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido autoral de indenização pelo tratamento auditivo, com a colocação de prótese, ou indenização substitutiva no valor de R$ 100,000,00, uma vez que este não consta da exordial, nem, tampouco, foi decidido em primeiro grau, encontrando óbice sua apreciação, nesta oportunidade, sob pena de configurar-se supressão de instância, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para retroagir o pensionamento a data do evento danoso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), Elisabete Assis da Silva da Costa Jorge Luiz Rodrigues da Silva Gomes da Costa Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; aplica-se a multa de 1% sobre o valor da causa, a teor do disposto no artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Oziel dos Santos da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Marta Costa Juliani ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jurandir Batista Francisco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Agravado : Edmilson de Carvalho Neves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER agravo interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Espólio de Derson Cler ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : PAULO SERGIO MOLINARIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do terceiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Edson Ferreira de Freitas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jurandy Etelvino da Paz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para explicitar que não há que se falar em prévio aporte ou novo custeio pelos aposentados, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Solange Conceição ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamante para reconhecer o período de estabilidade decorrente de acidente de trabalho, bem como indenização substituta pelo período de garantia de emprego, condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, à indenização pelo período de garantia de emprego e pagamento das diferenças de FGTS; invertido o ônus da sucumbência, nos termos da Súmula 25 do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Recorrido : Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para deferir-lhe os honorários advocatícios e excluir as multas que lhe foram aplicadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Niwton Freitas da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Niwton Freitas da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, §8° da CLT e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do demandante para deferir o pagamento de horas extras, posteriores à oitava diária, considerando o labor de segunda a sexta-feira, das 06h20 às 19h15, sem intervalo, incluindo uma hora extra pela irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, observando-se o divisor 220 e o período imprescrito, bem como para reconhecer a natureza salarial de todo o valor pago ao empregado, na média de R$ 4.400,00, que deve ser considerada para todos os cálculos, bem como para a assinatura na CTPS, observando a deflação até a data da contratação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à multa do art. 477, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira ( Patricia da Silva Ribeiro RJ117107D ), Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira ( Patricia da Silva Ribeiro RJ117107D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Reclamado, por deserto, conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar a jornada da Autora de 8h00 as 20h30 até dezembro de 2009, exceto nos dias que eram considerados de pico e nos meses de fevereiro e agosto de cada ano, pois nestes períodos fica mantida a jornada fixada pelo juízo de origem, e determinar a apuração das horas extras relativas ao período contratual de janeiro a março de 2010, estas de acordo com os controles de ponto de fls. 171-2, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros já fixados na decisão de primeiro grau; arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Ivone de Oliveira Lima ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Ivone de Oliveira Lima ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da demandante para deferir o pagamento de horas extras, considerando o labor de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 18h00, com apenas 35 minutos de intervalo, no período entre 01/01/2010 e 06/10/2011, incluindo uma hora extra pela irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, observando-se o divisor de 200 horas previsto no norma coletiva de fls.17-21 até o fim de sua vigência, em 30/04/2010, e de 220 a partir daí, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da gratificação da função efetivamente exercida nos períodos de substituição também nos anos de 2008, 2009 e 2011, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leidiane Nazaré Goulart de Santana ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Compra Fácil ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar à autora as diferenças no pagamento do vale transporte, entre o valor apontado na inicial e o valor efetivamente pago pela ré, durante o período 25/06/2011 a 16/08/2011, a ser calculado em liquidação de sentença, descontando-se 6% do salário, bem como para conceder o benefício da gratuidade de justiça; inverte-se o valor da sucumbência, mantida a alçada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553066"
                            ],
                            "1553081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Vanessa Lessa de Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Agravado : José Carlos dos Reis Cerqueira Junior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por inexistente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-26.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Edlamar Aparecida Nunes ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conheçer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553081"
                            ],
                            "1553091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Oziel dos Santos da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.208/213v.: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\"' \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1552544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-76.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), - Embargado : Vanderlei Batista de Sousa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Aguinaldo Barbosa do Nascimento (Themistocles Laudier de Faria Lima, RJ74235D) - Agravado : Fritz hackspacher ( Luiz Henrique Sampaio Amand RJ76941D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pelo agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Carla Gomes Cerqueira Neto ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1552544"
                            ],
                            "1552759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Dulemar Laminação Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Silvio Domingues Chio ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), Domingas Silva de Jesus ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Embargado : Davi Rocha de Jesus ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Domingas Silva de Jesus ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), Lojas Americanas S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, REJEITAR os apresentados pelos reclamantes/recorrentes e pela primeira reclamada/recorrente, condenando esta na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, ACOLHER os da segunda reclamada para, sanando a omissão e contradições apontadas, apreciar o tópico intitulado DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DO PENSIONAMENTO das suas razões recursais (fls. 143/155), dar nova redação ao dispositivo do julgado, os quais passam a integrar o acórdão embargado, e suprimir da fundamentação trecho constante do tópico intitulado PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Orlando Amaral Gomes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Orlando Amaral Gomes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, em separado, por Orlando Amaral Gomes Filho e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sidney Machado Chaves ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Embargado : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Sidney Machado Chaves, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552759"
                            ],
                            "1552977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2011.5.01.0034 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Patrícia Wanderkoke Gonçalves ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Agravado : Manhães Moreira Advogados Associados ( Willian Marcondes Santana SP129693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos temos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552977"
                            ],
                            "1553049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Laudimir Pereira Trancozo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos para que seja extirpada da fundamentação a expressão ¿inclusive vincendas¿, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Inayá Correa Barbosa Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos para, suprindo a omissão apontada, manter a sentença de 1º grau que indeferiu o pedido de pagamento da indenização constante na cláusula 24ª da norma coletiva e, corrigindo o erro material, fazer constar no dispositivo do acórdão de fls. 317/323/, a fixação do valor de R$ 12.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Transportes Barra Ltda (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Embargado: Claudio Henrique Paulo da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : João Moacir Costa ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração interpostos por Fazenda Verde Hortifruti Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Mara Lidia de Jesus Silva Durães (Joao Antonio Patricio RJ104429D), - Embargado: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: TV OMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D),- Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), BLOCH EDITORES S A (massa falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D), MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. decisão recorrida, determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias deverá observar o prescrito pelo caput do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, de modo que os juros moratórios deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, nos termos do voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que redigirá o acórdão. Vencidas a desembargadora relatora que excluía a multa do art. 475-J do CPC, por não ser aplicável no processo do trabalho, e a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553049"
                            ],
                            "1552586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001537-52.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Welington Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"Intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 292/297. Após, voltem-me conclusos. Rio de Ja neiro, 29 de agosto de 2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 188/197 interpostos pela reclamada. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 29/08/2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco-Relator. \r\n\r\nId: 1552586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1553060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Claíssa Anelise Luciano Fernandes , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: “Deem-se vistas recíprocas às partes, para manifestação sobre os embargos opostos. Prazo comum de cinco dias “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1552258": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Junio Gomes Bonan, Rcte Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Ferreira Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pacer Logística Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Rcdo: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Ferreira Alves , Rcdo Cielo S.A., Rcdo Pacer Logística Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1552258"
                            ],
                            "1551918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam apuradas as diferenças devidas ao agravante e seja observada a Súmula nº4 deste E. TRT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), - Recorrido : Jorge Rodrigo Job Rodriguez Tavares ( Miguel Archanjo Ferreira Duarte RJ46271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Prodata Consultoria de Informática Ltda. ( Monalisa Vieira Guimarães RJ171795D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tópico do Recurso da 2ª Reclamada com relação à multa do art. 467 da CLT, e, no mérito, negar provimento ao Recurso desta e dar provimento ao recurso da Reclamante, para condenar subsidiariamente a 2ª Reclamada também com relação à multa do art. 467 da CLT. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Renan Mateus Dayube ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Protel Administração Hoteleira Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa, declarar nula a sentença de fls. 180/182 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo prolate nova decisão, após a regular notificação das partes e testemunhas e instrução do feito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do restante do recurso. Esteve presente o Dr. Expedictus José Crescêncio Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transporte Generoso Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Recorrido : Jorge de Aquino Costa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001410-13.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandro Moraes ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) conceder a gratuidade de justiça, 2) deferir a retificação na CTPS do autor e fazer constar o cargo de maqueiro no período de 01.08.2008 a 24.07.2012, 3) condenar ao pagamento de horas extras, com acréscimo de 50%, das horas trabalhadas após a 44ª semanal e apenas ao adicional correspondente em relação àquelas que extrapolaram a 8ª diária, 4) condenar a ré à indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), José Geraldo Pinto ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 2º Reclamado por deserto, mas conhecer do Recurso da 3ª Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rodrigo Jorge de Madureira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rodrigo Jorge de Madureira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e declarar a nulidade do acórdão de fls. 593/598, para que o recurso ordinário de fls. 555/568 seja analisado em conjunto com as contrarrazões, ora juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Claudia Marcia Paes de Freitas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Odete Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a multa normativa não seja limitada ao término do pacto laboral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551918"
                            ],
                            "1552228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Almeida Domingos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de vínculo empregatício a ser anotado na CTPS com admissão em 15/11/2005 e baixa em 8/10/2006, com a função de vigilante com salário de R$ 576,00; devido o reajuste de 9,22% a partir de 01/03/2006, previsto na norma coletiva anexada aos autos, e o tíquete-refeição na forma postulada no item e.2 da inicial; indevida a multa de 10% postulada no item e. 3; procedem as verbas rescisórias pela dispensa imotivada, vale dizer: aviso prévio indenizado, férias proporcionais de 11/12 acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional de 2005 de 2/12 e 2006 (9/12), FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; devida também a indenização substitutiva do vale-transporte e a multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT, invertido o ônus da sucumbência para condenar o Reclamado em custas de R$ 400,00, ora calculada sobre o valor da condenação que arbitra-se em R$ 20.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Carolina de A. Moreno Soreno.\r\n\r\nProcesso: 0001255-40.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosane Nogueira da Silva Pereira ( Murilo Pereira RJ140787D ), - Recorrido : Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, pois tal benefício já foi concedido pelo juízo a quo. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002037-69.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luis Gomes Maia ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. ( Carlos Renato Pimentel Gomes RJ138117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-05.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lóris Thurler Martins ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev, de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Tatiane Menane Savino ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Tatiane Menane Savino ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar as rés, a 2ª de forma subsidiária, 1) à projeção do salário ¿por fora¿ em relação ao saldo de salários, aviso prévio e décimo terceiro salário (7/12) e 2) ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Carla Keiza dos Santos Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Raimundo Atanasio Filho ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Waldir Francisco dos Reis ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO RIBEIRO FILHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : João Lobo e Silva Neto ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552228"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Alcir Almeida de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), -Recorrido : Alcir Almeida de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré quanto ao tema referente à exclusão do adicional de 100% para as horas extras prestadas aos sábados, CONHECER quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo do autor. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele do reclamante para: (1) determinar a utilização do divisor 200 para o cálculo das horas extras deferidas; (2) determinar o pagamento dos reflexos das horas extras decorrentes da concessão apenas parcial do intervalo intrajornada nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e nas licenças prêmio pagas e (3) determinar a integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extraordinárias prestadas até maio de 2008, considerando-se para tanto os valores consignados nas fichas financeiras de fls. 231/240 sob a rubrica 056. Custas de R$ 800,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Myrna de Freitas Debossan ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estevão Silva Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Spread Teleinformática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000345-20.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Arnaldo Augusto Silva Linhares ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Arnaldo Augusto Silva Linhares ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA, por deserto, e CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), Cleide Cristina da Silva ( Lillian Silva Vieira dos Santos RJ155168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Eder Mota da Silva ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Condomínio do Edifício Martinelli ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Claudecir Machado Júnior ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, mantendo a justa causa aplicada ao autor, julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553110"
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                            "1553111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Jefferson Luiz Gomes da Silva ( Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils RJ91229D ), Vieira Nascimento Engenharia Ltda. ( Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ143335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Geisa Souza dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Geisa Souza dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e, bem assim, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, CONDENAR a primeira Reclamada, RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, a partir da oitava hora diária e quadragésima quarta hora semanal, considerando-se a jornada descrita na inicial das 16h00min às 5h00min, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e, por habituais, a integração destas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias, dos décimos terceiros, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos; e, bem assim, CONDENAR a primeira Reclamada, RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, ainda, ao pagamento do adicional noturno, no percentual de 20% (vinte por cento), em relação às horas trabalhadas entre 22h00min e 5h00min, observada a redução da hora noturna. Custas em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil Reais), que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1553093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Vitor Teixeira de Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Vitor Teixeira de Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária, além de uma hora de intervalo para refeição e descanso, parcialmente concedido e repercussões, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Presente o Dr. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade.\r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alexandre Vianna de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Carlos Alexandre Vianna de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, doar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, na forma da fundamentação, que este decisum integra. Conhece3r do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Antonio Cipriano Machado ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares de nulidade da sentença, inépcia da inicial, ausência de pedido determinado e de interesse de agir, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as diferenças de horas extraordinárias e horas in itinere deverá observar o divisor 220, mantendo-se os reflexos nas demais parcelas contidas nos pedidos a e b, já deferidos pelo juízo. nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1553093"
                            ],
                            "1553147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Angelica Nascimento de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e negar provimento. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Alexander de Andrade ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Juliana Pereira Faro RJ123504D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré. Conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré e dar parcial provimento para estabelecer que a responsabilidade subsidiária da terceira ré (Globo Comunicação e Participações S.A.) compreende o período de dezembro de 2009 a fevereiro de 2011 (inclusive) e da segunda ré (Globosat Programadora Ltda) o período de janeiro de 2006 a novembro de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Aline Giudice Cardoso RJ83646D ), - Agravado : DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio César Ferreira da Silva ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), - Recorrido : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, anular, de ofício, a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito, nos termos da fundamentação . Prejudicados os demais pedidos dos apelo.\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Patricia Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000321-59.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Gilson da Silva Iorio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, por intervalo interjornada não usufruído, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0252200-40.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS ROBERTO FREIRE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, reformando a r decisão de fl. 839/839-verso, afastar a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.1990.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARILANE PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Agravado : MARILANE PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo do demandante, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, levando-se em conta a parcela chamada remuneração variável para o cálculo das horas extraordinárias, FGTS e verbas rescisórias devidas, bem como que seja reputado o sábado repouso semanal remunerado e negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1553147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1552514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda.Daniele Vicente Gomes ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552514"
                            ],
                            "1552739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargantes: IVAN CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D) - Embargados: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D), IVAN CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Rejeitar os embargos da reclamante. Acolher os embargos de declaração da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para corrigir a contradição imprimindo efeito modificativo ao julgado, e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios pela reclamada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), CLEBER RUBEM DA SILVA GOMES (José Pericles Couto Alves RJ26200D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Anna Maria Campos Alves RJ78069D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001334-17.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: RENATO ANDRADE DE MORAES (Catia Regina Barbosa RJ87118D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: LUIZ CLÁUDIO ALVES PAES (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Embargada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão e dar provimento parcial ao recurso para deferir os reflexos decorrentes das diferenças salariais nos triênios, gratificação de férias e horas extras, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Embargado: RICARDO DA SILVA VELOZO (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: HUGO JORGE RODOLFO BUSTILLOS QUIROGA (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargada: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CLAUDIO BARBOSA DA ROCHA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargada: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1552739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Natural Garden Ltda. ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Ebgdo: Ilana Mara Lima Faria [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilana Mara Lima Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela primeira ré (fls.364/365) - fls.366 \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, opostos pela UNIÃO-fls.465. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552945"
                            ],
                            "1552854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Confeitaria Bela Barra Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Jaelson Barbosa de Lima ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Ré, por irregularidade de representação, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia do recurso ordinário e, no mérito, dava-lhe parcial provimento para excluir da condenação o saldo de salário de 21 dias de abril, o aviso prévio, as férias e 13º salários proporcionais, a indenização de 40% do FGTS e a concessão das guias para levantamento dos depósitos e percepção do seguro-desemprego; para excluir da condenação as horas extras e reflexos, e para restringir o pagamento do intervalo intrajornada suprimido a 40 minutos, a ser acrescido do adicional de 50% previsto no artigo 71, ?˜4º, da CLT, ambos de caráter salarial; e para excluir a multa por litigância de má-fé, bem como a indenização de 10% sobre o valor da causa. O Desembargador Bruno Losada funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Wallace da Silva Paiva ( Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para julgar improcede o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços (Banco Ibi S.A) e, consequentemente, todos os pedidos que tivessem essa pretensão por fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Tania Lucia Souza da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Severino Petronio dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Demandadas, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento aos recursos das Rés, para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pleitos Autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Carlos da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Carlos da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo da Ré suscitada pelo Autor em contrarrazões, e CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao rercurso da ré para limitar ao período de 19.06.2008 a 31.07.2008 a condenação ao pagamento de horas extras referentes às 7ª e 8ª horas trabalhadas diariamente no turno ininterrupto de revezamento e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para: a) que o intervalo reduzido seja pago na razão de uma hora extra por dia de trabalho; b) condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no ar. 477, ?˜ 8º, da CLT; c) deferir honorários advocatícios a razão de 15% sobre o total da condenação, mantendo-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo da Ré, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, e dava parcial provimento ao apelo do Autor, apenas para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art.477,?˜8º da CLT e ao pagamento dos honorários advocatícios a razão de 15% sobre o total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edilson de Oliveira Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Lucimar de Oliveira Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), Rodrigo Ferreira de Avila ( Joao Tancredo RJ61838D ), Eucy Oliveira Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), Renan Ferreira de Avila ( Joao Tancredo RJ61838D ), Raquel Ferreira de Avila ( Joao Tancredo RJ61838D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Regiane Ferreira de Avila ( Joao Tancredo RJ61838D ), Edilson de Oliveira Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), CSN CIMENTOS S/A. ( Mariana da Rocha Goncalves Slawinski RJ103531D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao da reclamada para anular a decisão de embargos declaratórios para que o requerimento de denunciação da lide seja apreciado. Ficam prejudicados os demais temas recursais e o recurso dos Autores. Vencido o Desembargador Bruno Losada que ultrapassaria a nulidade, declarando, neste julgamento, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a relação processual a partir da lide pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001785-58.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebastião Gomes de Melo ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Renê Ribeiro de Souza ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luzonilson Ferreira da Fonseca ( Sergio Campos de Azevedo RJ19601D ), - Recorrido : Genario de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - REJEITAR as preliminares de nulidade suscitadas pelo recorrente, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Luzonilson Ferreira da Fonseca e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1 - autorizar a dedução do montante de R$ 1.212,00 que o autor reconheceu ter sido quitado pelo ora recorrente a título de verbas resilitórias (R$ 1.212,00), 2 - reduzir o valor devido a título de multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho a R$ 3.847,74, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que excluia da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), Amaury Ferreira Fernandes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosa Maria Cardoso Rangel ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552854"
                            ],
                            "1552883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Regiane Borges da Paixão ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Regiane Borges da Paixão ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Primeira Ré, por deserção, conhecer os recursos da Autora e da Segunda Ré, com exceção do tema ¿aplicação da Súmula 304 do TST¿, por importar em inovação e supressão de instância, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Segunda Ré e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantido os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários advocatícios. Falaram a Dra. Márcial Leal Bittencourt e o Dr. Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Daniel da Silva Matos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a quantidade de horas extras, nos termos da prova testemunhal, observando-se a jornada fixada na fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, com ressalvas de entendimento do Desembargador Rogério Lucas Martins em relação ao intervalo para refeição, e o Desembargador Bruno Losada no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ODETE DOS SANTOS ALVES ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Marlene Malka y Negri ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Agravado : Viviane Gomes de Sousa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por falta de interesse recursal, pois interposto contra decisão interlocutória.\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Darlene de Oliveira Alberto Barroso ( Diego Marchon Nicolau RJ165100D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernanda Cristina Azeredo de Lima ( Neusa Helena dos Santos RJ103282D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos, para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha pretendida pela Autora. Falou o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nova Casa Bahia ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Jucemar Pereira Linhares ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) que seja considerado, no cômputo das horas extras, que havia intervalo de 1h15 no período em que o Autor era ajudante interno. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TIM Celular SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Gilberto Alves de Siqueira ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), MP Business ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas desconsideração da personalidade jurídica e prévia execução dos sócios da Primeira Ré (fl. 143) por inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552883"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1552588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-82.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Magda Augusto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lmah Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Ebgdo: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Ebgdo: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Ebgdo: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Ebgdo: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Ebgdo Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Ebgdo Lmah Modas Ltda., Ebgdo Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Ebgdo RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: “Junte-se a petição da recorrente protocolizada em 01/07/13. Imtime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela recorrente diante da possibilidade de ser impresso efeito modificativo ao referido recurso. Rio de Janeiro, 29/08/2013”. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco-Relator.\r\n\r\nId: 1552588"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000780-51.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Severino Guilhermino dos Santos Júnior ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Severino Guilhermino dos Santos Júnior ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir o pagamento em dobro das férias não gozadas vindicadas na inicial (2008/2009 e 2009/2010), acrescidas de 1/3, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001439-12.2011.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nathália dos Santos Nascimento ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento para acrescer na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré para a solvabilidade da totalidade dos créditos trabalhistas devidos a autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergis sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que não reconhecia a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Carlos Henrique Macieira Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Gustavo Alves da Silva e Sousa ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. César Augusto de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antares Educacional S.A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Flávia Martinez Ribeiro ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, e prescrição total, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais, o qual fixa-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo os juros e a correção monetária serem apurados na forma da Súmula 439, do C. TST. Em razão do provimento parcial do apelo da Demandada, arbitrar o valor da condenação em R$ 180.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 3.600,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório remanescente. Falou a Dra. Juliana Bracks Duarte. Presente o Dr. Bernardo L. de Carvalho, que não fez uso da palavra por não habilitado regularmente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vinicius Reis Rodrigues ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja declarada a existência do vínculo de emprego mantido com a Ré, na função de ¿trainee¿, no período de 01/12/2004 a 28/02/2005 e de ¿vendedor¿ no período de 01/03/2005 a 01/04/2011, com a anotação do contrato de trabalho na sua CTPS, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para a devida análise dos demais pedidos deduzidos na inicial. Presente o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Bruna Inez Reis Jardim MG128518D ), - Recorrido : Cristiane Mendonça Fernandes ( Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ111037D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no tocante à observância dos termos da Súmula 340, do TST, por falta de interesse; por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por vício de citação, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada que conhecia do apelo para a análise da nulidade da citação.\r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Adilson Miranda de Castro ( Marcio Andre Dias Fernandes RJ117327D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ªRé e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renato Martins Gomes ( SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA RJ121243D ), - Recorrido : Consorcio Citi ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Construtora Gafisa ( Joao Pedro Eyler Po voa RJ88922D ), Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Rocha Neves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a responsabilização subsidiária da 5ª Acionada pelo pagamento das parcelas de FGTS do período em que a mesma se beneficiou da prestação dos serviços do obreiro; bem como para condenar, de forma solidária, a 1ª Ré e o 2º Demandado, e de forma subsidiária, a 5ª Acionada, ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento parcial concedido ao apelo Autoral, manter o valor da condenação fixado na sentença original, por considerá-lo ajustado.\r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Neves de Aguiar ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -Recorrido : Jose Neves de Aguiar ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios a razão de 15% sobre o total da condenação, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários de advogado. Falou a Dra. Bianca Merola da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Flávio Henrique Teixeira de Souza ( Roseli Mansur RJ59405D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553212"
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                            "1553213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRcdo: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi, Construtora Gafisa, Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406/409 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a responsabilização subsidiária da 5ª Acionada pelo pagamento das parcelas de FGTS do período em que a mesma se beneficiou da prestação dos serviços do obreiro; bem como para condenar, de forma solidária, a 1ª Ré e o 2º Demandado, e de forma subsidiária, a 5ª Acionada, ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto supra. Não obstante o provimento parcial concedido ao apelo Autoral, manter o valor da condenação fixado na sentença original, por considerá-lo ajustado...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1552979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2013.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405-verso :\" ...Intimem-se os Rcdos. para que apresentem contrarrazões ao recurso\" \r\n\r\nId: 1552979"
                            ],
                            "1553010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000514-54.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlon Machado Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlon Machado Freitas, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.719: \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1553010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1553092": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elizabete Soares Caramuru ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log \"em recuperação judicial\" ( Natalia da Costa Crivalaro SP257476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, e condenar a reclamada ao pagamento: 1) do terço constitucional sobre as férias de 2009/2010, 2) dos reflexos dos reajustes salariais deferidos sobre o saldo de salário, o adicional de antiguidade e o repouso semanal remunerado, devidos na rescisão, 3) dos depósitos de FGTS sobre o 13º salário de todo o período laboral, e 4) das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, tudo termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira em relação à multa e ao acréscimo do art 467 da CLT. Determina, ainda, a Oitava Turma, a retificação da autuação para constar na capa dos autos a expressão \"em recuperação judicial\" após o nome da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001943-65.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria ), - Recorrido : MIIDRJ Tecnologia Em Instalações Prediais LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a caracterização da falta de interesse de agir, determinar a baixa dos autos para ulterior e completo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1553092"
                            ],
                            "1553124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Araújo Sá [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Rcdo: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, que não conheceu do recurso oridinária da 1ª reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1553124"
                            ],
                            "1553133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Regis Villas Boas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Regis Villas Boas \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, de fls. 182/183 face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1553133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1552771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ester Souza dos Santos de Lima [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone das Neves Gouvea [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ester Souza dos Santos de Lima\r\n\r\nIndicar o inventariante ou sucessor, consoante art.43, do CPC, no prazo de 30 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552771"
                            ],
                            "1552762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alexandre Meirelles Pope ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1552762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1552769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Ebgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Ebgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nova Casa Bahia S.A., Ebgte Ebgdo Shirley Regina de Araújo\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 459 e 462.\r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolfo Alves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faculdades Catolicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Faculdades Catolicas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 263.\r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Domingos de Moraes Zeferino [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo CJF de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 333.\r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 625.\r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 317.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1552769"
                            ],
                            "1552754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elzo Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Camila dos Santos Paes ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu Rede Rio de Medicina, o preposto Victor Hugo Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1552754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1552905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jurema Marins Ribeiro, Nit Clean Service Ltda. - Wash Home\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do julgamento do recurso: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso: e no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em relação ao Município de São Gonçalo, invertendo-se o ônus de sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSelma Soares Manhães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1552871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marciel Rodger Back\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Faria Caldeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte Rosângela Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1045v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Faculdades Católicas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgte: Rosemberg Bello de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgdo: Rosemberg Bello de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Ebgte Rosemberg Bello de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio de Mattos Gorni [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio de Mattos Gorni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-28.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Lea Maria Cavalheiro Martins Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001648-14.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mayara Marinho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mayara Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Barretto dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552871"
                            ],
                            "1553062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Ebgte Ebgdo JOAQUIM ANTONIO SOARES, Ebgdo JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO, Ebgdo MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA, Ebgdo MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM, Ebgdo NARA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1320: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1553062"
                            ],
                            "1552866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexandre Gonçalves Bastos ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorrido : Kawasaki Advogados Associados ( Luiz Henrique Pereira Braga SP201435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto - EXCETO em relação às \"diferenças salariais\", por ausência de dialeticidade; julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de \"diferenças de verbas resilitórias\", com fulcro no art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, I, ambos do CPC; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lenilson da Silva Santos ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição; e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandra Maria Dias Araújo ( Thadeu Soares Gorgita Barbosa RJ167421D ), Elane Salão de Cabeleireiros ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Sandra Maria Dias Araújo ( Thadeu Soares Gorgita Barbosa RJ167421D ), Elane Salão de Cabeleireiros ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, - EXCETO no que diz respeito ao \"vale transporte\", trazido no apelo da Autora, face à preclusão; julgar prejudicada a pretensão no que concerne ao pedido de gratuidade de justiça; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo da Autora, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, consideradas como tais as excedentes da oitava diária e parametrada pela jornada das 9h às 19h, de terça-feira a sábado, com uma hora de intervalo intrajornada, com os reflexos integrativos, limitados, porém, às férias acrescidas de 1/3, ao 13º salários e aos depósitos vertidos para FGTS, tendo em vista a iniciativa obreira de por fim ao contrato de trabalho, bem como das férias relativas aos períodos aquisitivos 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, em dobro, além daquela relativa ao período 2010/2011 de forma simples, observada a remuneração estabelecida na r. sentença (R$ 2.500,00) e deduzido o valor quitado a título de férias, consoante o 6º documento de fls. 94; e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo interposto pelo Réu. Sustentou oralmente o Dr. Allan Jacques Garcia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberto Muniz Martins de Araujo ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento integral dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, ou seja, de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50% e respectivos reflexos integrativos nos demais consectários - repousos remunerados, férias e natalinas, adicionais de férias à razão de 1/3, e, ainda, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e no aviso prévio -, e para condenar a Demandada à devolução dos descontos efetuados indevidamente - a que se referem os itens 9 e 10 do petitum -, equivalentes a R$ 603,90 e R$ 1.002,13.\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Antonio Cardinali ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela 1ª Ré (FURNAS) de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiane Corrêa Souza de Oliveira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o enquadramento da Autora na categoria dos financiários e, consequentemente, condenar os Réus, de forma solidária, ao pagamento das benesses previstas nas normas coletivas trazidas aos autos, tais como diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso, ajuda alimentação, auxílio-refeição, PLR, horas extras além da sexta diária e repousos semanais remunerados, conforme cláusula 4.7.3, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença. Esteve presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Osmani Cavalcante ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Recorrido : Rogério da Silva Santos ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada, porque deserto. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Esteve presente o Dr. Rogério Pettinelli, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Luana Maria dos Santos Torres ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto; rejeitar a arguição de julgamento extra petita; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, e da indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552866"
                            ],
                            "1552867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Daniela de Oliveira dos Santos Souza ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação do Recorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial ( Carlos Dahlem da Rosa RS21051D ), - Recorrido : Simone Sines dos Santos ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação da Terceira Ré (Doux) em Juízo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : 700 Veículos Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), - Recorrido : Andressa Casado Pereira ( Rodrigo Machado RJ123343D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação da Ré em Juízo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Saara Comestíveis Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Clemilton Fidélis de Melo ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, porque já acolhido pelo I. Juiz Sentenciante; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Recorrente, ex officio, ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20%, ambos sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Heisdem Comércio e Representações Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Maria Aparecida Ferreira ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por cerceamento do direito de defesa; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, não havendo de se falar em integração das extraordinárias nos RSR's, tampouco destes nas verbas contratuais e resilitórias, porque os acessórios seguem a sina do principal. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Maltz, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanessa Figueiredo dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Autora. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Instituto Doutor Manoel Eiras ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aline Maria Penco Santos ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do Apelo, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angela Maria Souza de Abreu Borges ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e acolher a preliminar de incompetência absoluta redarguida pela Segunda Ré (PETROS) para anular a r. sentença e declinar da competência para a Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001353-65.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Denerson da Silva Souza ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; acolher o argumento quanto à prejudicial de mérito para declarar prescritas apenas as parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 06.10.2005; e, no mérito, por maioria DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para enquadrar o Acionante na categoria dos financiários, sendo-lhe devidas, portanto, as benesses garantidas pelas normas coletivas carreadas aos autos, quais sejam, reajustes salariais nelas previstos, bem como as diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso, anuênios, diferenças de auxílio refeição, PLR, ajuda alimentação, desconto de apenas 4% a título de vale-transporte e indenização prevista na cláusula 4.7.15, bem como as horas extraordinárias tidas estas como aquela desenvolvidas após a sexta de cada jornada, já que comprovadamente havia trabalho aos sábados, divisor 150 e observados os demais parâmetros traçados na r.sentença, impondo-se, ainda, sejam deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Paulo de Souza Júnior ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação da Ré em Juízo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alice Helena Elias Gomes ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e atinente especificamente ao resultado da sentença hostilizada como regularidade formal do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001535-94.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vix Logística S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Alessandro Varella Alonso ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as pretensões anulatórias por nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e cerceamento de defesa; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001835-66.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Barreiro da Luz ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor; e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de eventual prova oral pretendida pelas partes e dos depoimentos pessoais, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), JORGE TAVARES DIAS ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), JORGE TAVARES DIAS ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos - EXCETO em relação à \"imunidade de execução\", trazida no apelo do Réu, por ausência de interesse recursal -; rejeitar a preliminar de \"imunidade de jurisdição\" e dar por prejudicada aquela relativa à \"imunidade fiscal\"; e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do Réu, para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, e ao do Demandante, para acrescer à condenação a obrigação do Réu de verter os devidos depósitos do FGTS à conta vinculada do Autor. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552867"
                            ],
                            "1552868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-42.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vera Lucia de Miranda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : VICRED Informações Cadastrais Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000125-58.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aristides Sandman Lopes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Karapito da Beira Comércio de Alimentos ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jerre Rodrigues Farias ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jerre Rodrigues Farias ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para expungir da condenação o pagamento de 30 (trinta minutos) como extraordinários e dos reflexos daí decorrentes, nos dias em que verificada a supressão parcial da pausa alimentar; e NEGAR PROVIMENTO ao Apelo Adesivo do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vania Pedrassoli ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Vania Pedrassoli ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o da ré no que respeita as horas extras, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Adil Afonso, considerando os salários pagos ao modelo - excluídas as vantagens pessoais -, bem como os reflexos decorrentes da integração destas diferenças nas demais parcelas contratuais, tal qual estabelecido na r. sentença, não havendo insurgência específica no apelo e neste particular e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para determinar que a cota previdenciária e o imposto de renda sejam calculados mês a mês, deduzindo-se do crédito da Autora, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso da autora. Esteve presente a Dra. Patricia Uchôa V. Marques, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Carolina de Assis Werneck ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto; e declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Barra Água Comercial Ltda. ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : João Augusto Pinto Bagagem ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo da Ré, exceto, no entanto, no que respeita às horas extras, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização relativa às despesas com transporte e por alegados danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Tadeu Duarte Batista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Marcelo Tadeu Duarte Batista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, por acolhida a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000483-81.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juanito Pereira da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação as horas extras laboradas após a oitava diária, a serem apuradas com base na jornada apontada pelo autor na exordial (das 8h às 20h, de terça-feira a sábado, com 20 minutos de intervalo intrajornada, folgando aos domingos e às segundas-feiras), bem como uma hora extra acrescida de 50%, a título de intervalo intrajornada descumprido, além dos seus reflexos em aviso prévio, dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, das natalinas, dos depósitos vertidos ao FGTS e da indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Clarissa Garcia de Britto Nascimento ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Benício Advogados Associados ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto a Gratuidade de Justiça, já concedida em sede de Agravo de Instrumento; e, no mérito, acolher a nulidade suscitada pela Recorrente, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem para que, reaberta a instrução e ouvidos o representante legal da Ré e as testemunhas indicadas pelas partes, seja proferida nova sentença, como então entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lucas Sales Linhares ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lucas Sales Linhares ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as pretensões anulatórias por ausência de completa prestação jurisdicional e por julgamento extra petita; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para que seja observado o pedido formulado na inicial, sendo devida apenas 1 hora extra por semana, entre a data de sua admissão e a vigência da CCT de 2010, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença, bem como para expungir o pagamento de indenização por danos morais; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o reembolso das despesas comprovadamente realizadas com creche, com estrita observância dos recibos encartados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000714-51.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Fernandes da Rosa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leandro Fernandes da Rosa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo Demandante em contrarrazões; conhecer dos recursos interpostos; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. José Aurélio B. de Moraes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ96096D ), - Recorrido : Roberto Costa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pela Recorrente; e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar Improcedente o pedido. Invertido, então, o ônus da sucumbência quanto às custas - dispensado o Autor ante a Gratuidade de Justiça conferida na r. sentença -, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Helber Macedo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, ACOLHENDO-OS EM PARTE para, atribuindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 471/8, sanar a omissão apontada apenas no que pertine à limitação ao teto, passando a constar do v. acórdão, o seguinte dispositivo: “conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição, arguidas pela Primeira Acionada (PETROBRAS) e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação, com observância do teto limite, conforme as normas que regem o cálculo da complementação de aposentadoria, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e, ainda, os honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito”. Esteve presente a Dra. Maria Lucia R. Muller Filha, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552868"
                            ],
                            "1552869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Aline Maria Penco Santos, Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 80/2: \"por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do Apelo, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\" \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/4: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o enquadramento da Autora na categoria dos financiários e, consequentemente, condenar os Réus, de forma solidária, ao pagamento das benesses previstas nas normas coletivas trazidas aos autos, tais como diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso, ajuda alimentação, auxílio-refeição, PLR, horas extras além da sexta diária e repousos semanais remunerados, conforme cláusula 4.7.3, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1552869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1552780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Regina Alves de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Regina Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 477.\r\n\r\nProcesso: 0215100-59.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1552780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1552654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Ebgte: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio , Ebgdo Ebgte Liziane de Souza Galiza \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Agte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deverida a devolução do prazo, conforme requerido à fls.1016/1019 .\r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Saraiva Sanches \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.541/550, em 08 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552654"
                            ],
                            "1550428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sonia Nunes da Silva (Jose Roberto Wanissangh RJ68913D) - Agravado:Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, recebendo o recurso ordinário como agravo de petição, ante o princípio da fungibilidade recursal, determinar a reautuação dos autos como AIAP, além de seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), - Recorrido : Alex Henrique da Fonseca ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo à condenação subsidiária da terceira ré, por ilegitimidade da recorrente; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renan Rial de Oliveira ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), Duty Sistema de Informática e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : José Eduardo de Oliveira Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), JAE Telecomunicações Ltda., JAE Telecomunicações Ltda. n/p ANDRÉ LUIZ ROSA - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a responsabilidade subsidiária da recorrente abranja, exclusivamente, o período compreendido entre a contratação do trabalhador (04/12/2007) e 12/11/2009 (três meses antes da dispensa). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Márcio de Souza Pavani ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, concedendo a gratuidade de justiça ao autor, declarando a nulidade de sua vinculação à segunda ré, reconhecendo o vínculo de emprego com a primeira e condenando-a à obrigação de anotar a CTPS, período de 02/02/2004 a 28/02/2010 e ao pagamento de férias acrescidas do terço proporcional em dobro referentes a 2007/2008, de forma simples relativa a 2008/2009 e 2009/2010, FGTS e respectiva indenização de 40%; vale-transporte, autorizando a dedução de 6% do montante; multas dos arts. 477 e 467 (sobre os haveres resilitórios) da CLT; horas extraordinárias, assim consideradas aquelas prestadas após a oitava hora diária, observando-se a jornada das 07h00 às 19h00, com adicional de 50%, sendo este de 100% no tocante aos domingos e feriados, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n.12.350/10 e Instrução Normativa n.1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, respectiva indenização compensatória, multas e despesa com locomoção, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciene Bonifacia da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda., 0Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das empresas VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550428"
                            ],
                            "1551049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lojas Cem Ltda. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), João Rubens Gonçalves ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Wagner Luiz Messias de Sant Anna - Recorrido : Wagner Luiz Messias de Sant Anna ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição e rejeitando a preliminar de intempestividade do apelo do trabalhador arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinário do autor, exceto quanto ao tópico “da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse, além do voluntário da FUNDAÇÃO RIOZOO; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo da FUNDAÇÃO e prover parcialmente o recurso interposto pelo obreiro para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosângela Caldas da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosângela Caldas da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico referente à isenção do recolhimento das custas processuais, no apelo da ré, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela FIOCRUZ e prover aquele intentado pela trabalhadora para acrescer à condenação a multa prevista na cláusula 5ª da convenção coletiva adunada com a exordial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos José Serpa de Brito ( Elaine Moraes Matta RJ166703D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Welson Silva Martins ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cesar da Motta ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às custas processuais, míngua de interesse; rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a dedução da alíquota de seis por cento do salário-base quanto ao vale-transporte, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000034-46.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wallace Garcia dos Santos ( Carlos Eduardo Dias dos Santos RJ160955D ), KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. ( Fabiana Rodrigues da Silva Santos SP259699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cesar da Motta, União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às custas processuais, míngua de interesse; rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a dedução da alíquota de seis por cento do salário-base quanto ao vale-transporte, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosângela Caldas da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico referente à isenção do recolhimento das custas processuais, no apelo da ré, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela FIOCRUZ e prover aquele intentado pela trabalhadora para acrescer à condenação a multa prevista na cláusula 5ª da convenção coletiva adunada com a exordial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nRcdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Welson Silva Martins, Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Luiz Messias de Sant Anna , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz Messias de Sant Anna , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição e rejeitando a preliminar de intempestividade do apelo do trabalhador arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinário do autor, exceto quanto ao tópico “da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse, além do voluntário da FUNDAÇÃO RIOZOO; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo da FUNDAÇÃO e prover parcialmente o recurso interposto pelo obreiro para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551049"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1553043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Valdean do Carmo Sousa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Edimilson Ferreira de Lima ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de pagamento ao recorrente da Participação nos Lucros e Resultados do ano de 2012, a ser apurada nos moldes do item 4.4 da da cláusula décima segunda da convenção coletiva de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-18.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Valdemir Santos de Souza ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Eduardo Henrique Dantas ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Eduardo Henrique Dantas ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pelo demandante para não conhecer do recurso ordinário da reclamada por falta de sucumbência, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela ré, por falta de interesse, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Laurindo Monteiro Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto do Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Paulo de Nazareth ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, observado o tempo de serviço do autor e a natureza indenizatória da parcela e para reputar inválida a dispensa no período pré aposentadoria, determinando o pagamento de todos os salários do período de garantia no emprego, considerada a média remuneratória que consta do TRCT, sem prejuízo das férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, depósitos do FGTS e multa de 40%, além da contribuição previdenciária correspondente à data da dispensa até a data em que adquirido o direito à aposentadoria, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ivo Jeronimo Monteiro Sales RJ159226D ), - Embargado : NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Jurandir Zangari Júnior SP164632D ), Pablo Alfredo Maciel Nogueira ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Carina Pereira de Sá da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar o erro material indicado e as omissões apontadas quanto à incidência da OJ 394 da SDI-1 do TST, não conhecendo do recurso ordinário da reclamada, no particular, e à indicação da natureza jurídica das parcelas deferidas, sem imprimir efeitos modificativos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : José Francisco da Silva ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Bertioga Correia de Araujo ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Bertioga Correia de Araujo ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso da reclamada quanto à alegada natureza indenizatória do pagamento do intervalo intrajornada não concedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, este para determinar a observância à OJ-SDI1-394 do TST quando do cálculo dos reflexos das extraordinárias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1553043"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos ora prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nCiência doc ontido nas certidões dos Oficiais de Justiça, devendo prestar os respectivos esclarecimentos, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Moreira da Silva Móveis [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82, bem como indicar novo endereço do sócio Natanael, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.844,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Chaves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Poço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Chaves \r\n\r\nAnte a ausência de arrematação nos leilões realizados, intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MEDEIROS LISBOA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nNada a deferir à reclamada uma vez que a mesma deverá dirigir-se ao órgão previdenciário com a proposta de parcelamento, ante a incompetência deste Juízo para fazê-lo. Aguarde-se por sessenta dias para que a mesma comprove nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Percine [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes , Réu: Rogério Luiz da Silva , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Veras [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 196, no prazo de 30 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da contribuição precidenciária indicada à fl. 276, R$ 3.583,56, em 05 dias, sob pena de execução. Registre-se a existência de saldo na guia de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nReporto-me aos despachos de fl. 513 e 501. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guevara Carranza [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Barcelos Netto (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Barcelos Netto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nAnte os leilões realizados sem arrematante, intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Rita da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista, para concordância, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nAnte a ausência de arrematação nos leilões realizados, requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Walter Nobre Gomes\r\n\r\nVista às partes da promoçao de fl. 479. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os alvarás ao reclamante e reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.362,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 35.725,63, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut José da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.453,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 113.522,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 107.223,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ATB ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino socio de Engenova Engenharia e Constar Ltda, Réu: MARNE DE PAIVA FILHO socio de ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.697,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Barbosa \r\n\r\nAnte a promõção de fl. 92, retifique seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Castro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP, Aut José Carlos do Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.395,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Assis [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor indicado pelo Órgão Previdenciário como devido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO, Réu COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 114.463,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 150 e da documentação obtida de fls. 151/153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Teixeira Ramos [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Saturnino Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Saturnino Alves, Aut Maria José Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.210,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS, Aut WILSON GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.875,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correia de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Roberta Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.244,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do peticionado às fls. 349/351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Simões Coutinho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Simões Coutinho \r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Souza dos Guaranys [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Souza dos Guaranys\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Fonseca\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 747. Vista da impugnação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1552617"
                            ],
                            "1552615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0108500-35.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Renato Meneses Santos\r\n\r\nExecutado: Sandra Silva do Amaral (sócia),Quaite Corretora de Seguros Ltda.,Paulo Cezar Porto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Silva do Amaral (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.324,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Porto (sócio),Quaite Corretora de Seguros Ltda.,Paulo Cezar Porto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Porto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.324,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-05.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Freitas \r\n\r\nExecutado: José Eduardo Tavares Jorge (sócio),Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Tavares Jorge (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.800,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-02.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani de Souza Barros\r\n\r\nExecutado: Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.111,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-81.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Mangueira de Lira \r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda Ferreira Carmeiro (sócia),Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.,José Antonio Ferreira Barbosa (sócio),Miguel Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda Ferreira Carmeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Barbosa da Silva (sócio),Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.,José Antonio Ferreira Barbosa (sócio),Miguel Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552615"
                            ],
                            "1552616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Almassas Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.453,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.697,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552616"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1054000-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACHADO CAVALCANTE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VILMA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnacao a Sentenca Homologatoria foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO LUIZ DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos a Execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargo de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Neves Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassa Coiffeur Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Neves Dias\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Cardoso Neves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Neyde Cardoso Neves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargo de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisse Leal Elmokdisi [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisse Leal Elmokdisi , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiane Silva e Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Idiane Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargo de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001247-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda., Aut Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Umberto da Silveira e Silva ( sócio), Réu: Claudio Vieira ( sócio ), Réu: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: Edilson Viana de Souza (ex-sócio) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, Réu Edilson Viana de Souza (ex-sócio), Réu Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia), Aut VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magaldi da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Aurélio Nogueira Silva [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Aurélio Nogueira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaracao de fls. 52/53, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca Barboza da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias das Pizzas Pizzaria Ltda. - Aldeia Mix [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias das Pizzas Pizzaria Ltda. - Aldeia Mix , Aut Lilian Fonseca Barboza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTraga aos autos copia da peticao e da procuracao protocoladas em 25/10/2010, conforme despacho de fls. 849. \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca, Réu Barra Shopping \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito dos pedidos formulados nas alíneas \"f\" e \"k\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva , Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rodrigues [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Dave Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Porto Dave Ltda., Aut Marcelo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly de Almeida [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly de Almeida, Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Viana Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Viana Guedes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Fernando Palomo Filho , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 207/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo de Oliveira \r\n\r\nManifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, às fls. 282/286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Alves Pinto de Oliveira Junior [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Willians Alves Pinto de Oliveira Junior \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nId: 1553240"
                            ],
                            "1553242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embragos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553242"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Alves Amaral [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado, conforme promocao do setor de calculos, as fls 173, no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-52.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nProceder ao deposito do valor remanescente, no equivalente a 2.642.161,28 IDTRs, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Sá Barros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297/303, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 48.017,53, cota previdenciária de R$ 9.150,98 e das custas processuais de R$ 200,10. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva do Nascimento Rocha [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil, Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Wallace da Silva do Nascimento Rocha\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada, com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 7.256,46, correspondente a soma do credito do autor de R$ 6.900,28, das custas de R$ 142,28 e da cota previdenciaria de R$ 213,90. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-44.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A., Aut Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges Rodrigues [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges Rodrigues \r\n\r\nREQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda., Aut Rafhael da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258/260, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 21.266,37, e da cota previdenciaria de R$ 4.272,12, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz Ribeiro [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz Ribeiro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 279/281, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 18.921,67, sem incidência da cota previdenciária e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO CIENCIA DA DOCUMENTACAO ACOSTADA PELA RE AS FLS 457/471, NOS TERMOS DA PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS 455. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo Alves\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CNPJ DO SINDICATO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Crespo da Silva Malaquias [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos do Bairro - Associação Cultural, Réu: ANTONIO CARLOS FALCÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Crespo da Silva Malaquias\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Raposo de Lima [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Raposo de Lima\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 218. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Vieira Ferraz [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Miudezas Estrela de Realengo Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Miudezas Estrela de Realengo Ltda. \r\n\r\nComprove, a re, o deposito do valor do credito devidamente atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao eis que a rigor, a sentença e liquida. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLSUIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 147. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre aos documentos colacionados aos autos pelo reu. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como sobre peticao da re as flis 410. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Augusto [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Salles [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tommy Takashi Takagi [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tommy Takashi Takagi, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 968/969, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores de R$ 283.634,45, e das cotas previdenciarias no total de R$ 16.200,86. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza Lopes , Réu: Ivan Assis Cardoso [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nESCLARECA A PARTE AUTORA SEU REQUERIMENTO VISTO QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)], Réu: CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gaspar Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gaspar Nunes , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPOSO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarah Margaret MC Comb Palacio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 294/295-verso em que o Juizo se pronuncia de que, considerando que a re esta em recuperacao judicial, a Justiça do Trabalho nao e competente para efetuar qualquer ato de execucao, sendo tal competencia privativa do juizo civel no qual tramita a citada recuperacao judicial. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alves dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Figueiredo Gusmão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Figueiredo Gusmão , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 36.800,31 + R$ 45.219,89 (FGTS A SER DEPOSITADO), honorarios no sindicato de R$ 11.818,28, cota previdenciária de R$ 869,76, imposto de renda de R$ 286,80 e das custas processuais de R$ 200,04. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA, Réu: MARIO LUIZ DA SILVA, Réu: SIMONE SILVA IDELFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 925. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Freitas [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Kleber Henrique de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 152 USQUE 155. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Maiara Celina de Oliveira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Marques de Carvalho Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irai Marques de Carvalho Júnior\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 232 EIS QUE JA HOUVE EXPEDICAO DE OFICIO AO RGI CONFORME FLS 210. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica as fls 06 nos autos da CP apensada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovem as res o reajuste salarial deferido pelo Tribunal no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria Silva de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ana Paula Silva de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Araujo, Aut Valdete Maria Silva de Araujo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Lima Castro Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Lima Castro Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Magda Luciana de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Alves , Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilucide da Silva Villa Nova [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deizilucide da Silva Villa Nova , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duval Electo [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duval Electo \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Santos Galdino\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM AS COPIAS NECESSARIAS PARA FORMACAO DOS AUTOS SUPLEMENTARES DA EXECUCAO PROVISORIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vitor Matias Soares , Réu JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha a parte RE com o valor da diferença, apurada na promocao de fls 235, no prazo de 5 dias sob pena de execucao. APOS, ciencia a parte AUTORA do item numer 2, bem como para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o termo de inventariança. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 88 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Grutes da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Morais [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julio Robert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Julio Robert Ltda., Aut Simone Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54/60, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 68.640,12, cota previdenciária de R$ 2.998,49 e das custas processuais de R$ 400,08. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nComparecer perante a secretaria para retirar a certidao requerida. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Elysson Luiz Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisbôa da Cunha \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: IVO DOS SANTOS, Réu: JANETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 329/331 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da UOL DIVEO S/A no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lourenço [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcos Antonio dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Frade de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR DE CONCESSAO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna de Freitas Fontes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Julianna de Freitas Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Taurino , Réu Sanério Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Antônio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Antônio , Réu Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1549526"
                            ],
                            "1549527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 341/358, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito dos autores de R$ 93.026,09, e das cotas previdenciarias num total de R$ 28.901,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1549527"
                            ],
                            "1549524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas , Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Transportes de Cargas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan Paulo Moreira Lopes \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549524"
                            ],
                            "1549525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000121-98.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza\r\n\r\nRéu: Serralheria Shalon A M e Prestadora de Serviços e Comercio de Artigo de Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Shalon A M e Prestadora de Serviços e Comercio de Artigo de Serralheria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 23/29. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instala Gas Belmarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS E/OU ISABEL CRISTINA DA ANNUNCIAÇÃO DOS REIS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 53.008,62. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Rodrigues Prata\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/40, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.152,24 + R$ 3.568,36 (FGTS A DEPOSITAR), honorários de sindicato de R$ 1.758,09, cota previdenciária de R$ 813,76 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m Capmetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 43.093,34. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE AUGUSTO BOAVENTURA E LUIS ALBERTO BOAVENTURA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 16.135,70. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 16/17 que julgou procedente em parte o pedido formulado. Custas de R$ 200,00. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Damasceno de Lima \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, SIRLEI GONÇALVES DORNELES, SUELI MARTINS GONÇALVES DE SOUZA e MANOEL ANTONIO MARTINS DORNELES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 48.720,09. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME , Carlos Alberto de Azevedo (sócio), Heloisa Helena do Valle Marcello (sócia), Silvania Vieira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Azevedo (sócio), Heloisa Helena do Valle Marcello (sócia), Silvania Vieira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO e SILVANIA VIEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 10.542,25. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Cássia César da Costa\r\n\r\nRéu: Ferreira e Soares Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Soares Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LEANDRO MATTOS FERREIRA e WELLINGTON SANTOS SOARES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.199,09, equivalentes a 672.814,85 Trs, referentes a JAM, da cota previdenciária de R$ 535,62, e das custas de R$ 120,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549525"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077500-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Cristina dos Santos Furtado , Exdo Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Batista Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Melo [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda., Aut Valeria da Cunha Rosa \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gabriela dos Santos Braga [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Gabriela dos Santos Braga \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA, Aut JUVENCIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nCiencia da a promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Bercellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Melissa Bercellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo de Moura [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo de Moura, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Barbosa Manutenção de Piscina\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Costa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Costa\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, . R$ 390,00 em 48 horas, sob pena de execução penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Buarque de Holanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2012.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINETE JOSE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: NOEME MARQUES DA COSTA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Aut: RITA GLIRARDELO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)], Aut: ROSA DE LIMA FARIAS [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Aut: ODAIR MORAES [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Cassia Leandro da Silva [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Camila de Cassia Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peres Barbosa [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Graciana Vergna Marinho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Peres Barbosa , Réu Silvia Graciana Vergna Marinho\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 dias.\r\n\r\nId: 1548148"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1553086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-41.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ademir Monteiro da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nExdo: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alan Campos Schuwarten Buswell (OAB: RJ 120754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir Monteiro da Silva\r\n\r\nA parte autora, novamente, para adequar seus calculos, no prazo de 15 dias, ao que determina a sumula 381 do C. TST. ,\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nita Ricardo da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nita Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-29.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELA PEREIRA BORNHAUSEN [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Delivery Express Ltda., Réu: Ney Freire de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELA PEREIRA BORNHAUSEN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Barros Barcellos [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Barros Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: Brigitte Anna Holck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petiçao, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caballero da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caballero da Costa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: embargos declaratorios não conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fausto de Araujo [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fausto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 209. ,\r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 106. ,\r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Abreu [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A., Aut Lucia da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-24.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FREITAS LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC WAY ENTREGAS E SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Robson Rocha Suzart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Medeiros Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.ME, Aut Rinaldo Medeiros Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51. ,\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Santos da Paz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Santos da Paz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 159. ,\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir, mantido o despacho de fls 640 pelos seus proprios fundamentos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça Mansur [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Mendonça Mansur\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 340/343. ,\r\n\r\nProcesso: 0001172-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceragon America Latina Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)], Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Hosana Locações Construções Instalações e Serviços Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Ceragon America Latina Ltda., Réu Hosana Locações Construções Instalações e Serviços Ltda. ME, Aut Robson Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Moreira [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Moreira , Réu Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Arel Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)], Réu: Firmino Francisco Areal, Réu: Sérgio Francisco Areal , Réu: Agostinho Francisco Areal, Réu: Jose Eduardo Magalhaes, Réu: Oswaldo Francisco Areal , Réu: Joaquim Francisco Areal, Réu: Laera Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 254. ,\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Jesuitas Ltda., Réu: João da Silva, Réu: João Luis Ferraz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139. ,\r\n\r\nId: 1553086"
                            ],
                            "1553085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJE Laino Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553085"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUVIFER ARTE E ESTILO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0180300-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BREDAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BREDAS BARBOSA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0215300-14.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVOTTI DE AZEVEDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com esclarecimentos, uma vez que conforme expediente de fl. 581/584, apenas uma conta se manteve bloqueada a fim de satisfazer o crédito do autor, tendo as demais sido desbloqueadas .\r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Femepe Industria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Claudinei dos Santos (OAB: SC 22521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femepe Industria e Comércio de Pescados S.A. , Réu HLM Promoções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-04.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leonardo dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leonardo dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vaz de Oliveira\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE VASCONCELOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE REGI MOURA, Aut: IVONE MATHEUS ROCHA, Aut: MI CHEL JAMMEL, Aut: TANIA MARA JAMMEL, Aut: TANIA MARIA DE CAMARGO COSTA, Aut: LUCIENNE GOMES MACIEL , Aut: ORENCIO DIEGUEZ AQUINO, Aut: ZILDA LISBOA PENNAFORT\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas de fl. 538 para esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0091700-33.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NAUTICA BRASILEIRA, Réu: JOÃO FLAVIO PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIO PEREIRA DE JESUS [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA LUZ [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de ), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUNHA LUZ\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 592, devendo a ré providenciar os recolhimentos previdencíários cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa da Cruz , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO TACEO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTARÉM PAES, Réu: SIDÔNIO SÉRGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO TACEO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0123100-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Lima [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Otimismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Lima\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0020700-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezario de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Hypolito ribeiro sampaio de menezes, Réu: ANTOINE BERTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezario de Melo\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: EDUARDO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, ante a impenhorabilidade de proventos .\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alencar do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alencar do Nascimento\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0154200-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULO MOREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULO MOREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Maria da Silva Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Maria da Silva Barros\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: KLEBER LUIZ DA SILVEIRA, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1552751"
                            ],
                            "1552750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Martins\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-44.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI-BAR LTDA.-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552750"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paim Freaza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ COMPARECER Á SED, NA RUA GOMES FREIRE, 471, 5º ANDAR (PRÉDIO DO TRT) DE 2ª A 6ªF. DAS 9 ÀS 17 HORAS, A FIM DE MARCAR DIA E HORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1552761"
                            ],
                            "1553031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira, Réu: LARISA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento à execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Santana Lima [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Skyserv Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Réu: VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Santana Lima \r\n\r\nDefiro desentranhamento de documentos. 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Fernandes, Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 336, 337 e 338, além do depósito recursal de fls 124. Garantido o juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA BARBOSA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUZ NOVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO GOMES, Réu: SALVADOR MARTINS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA BARBOSA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Souza Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls 135/140. 10 dias sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nEmbargos de declaração: Acolho-os, para declarar extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Ribeiro de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Ribeiro de Castro, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nConverto em diligência a apreciação dos embargos à execução, haja vista que a executada não cumpriu a obrigação de traditar as guias de seguro desemprego. Compareçam as partes à secretaria da Vara em 11 de setembro de 2013 às 10 horas para entrega das respectivas guias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS à execução, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmento devendo dar prosseguimento à execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAGALHAES DA PENHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércio Administradora Ltda. , Aut Sebastião Silveira Abreu \r\n\r\ncommparecer à Secretaria desta Vara no dia 04 de outubro de 2013 às 13 h, para retificação da CTPS, a qual será appresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Albina Leitão de Figueiredo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Linguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos, Réu: Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Albina Leitão de Figueiredo\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LIMITADA, Réu: Jose Viegas, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Jose de Pontes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o advogado acerca da ausência do reclamante até a presente data para que seja dado cumprimento ao acordo homologado. 1ª parcela já depositada. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliab Ribeiro [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Machado da Mota Madeiras ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Antonio Carlos Machado da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab Ribeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com meios de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vivo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro dos Santos, Réu Vivo S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: Bergitex Industria Têxtil ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Eckhardt Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Walter Eckhardt Pacheco\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha Danilo Pereira da Silva. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-66.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA SANTANA [Adv. Celi Santos (OAB: RJ 54671 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA SANTANA\r\n\r\nRetirar certidão de habliitação em falência. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor da diferença indicada pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados de fls 1178. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nManifeste-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vivaldo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vivaldo da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Em Liquidacao Judicial) - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Nascimento da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nCiência de que embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joseania Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseania Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCiência do ofício remetido pelo TJ/RJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nAdequar cálculos à promoção da contadoria de fls 719, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. \r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nDevolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)], Réu: HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Réu LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nCiência decisão de embargos à execução: Procedentes, extinguindo-se a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. , Réu: Rodrigo Aquino Imperio [Adv. Simoni Domingues Porto da Silva (OAB: RJ 101396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo apresentar meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência dos embargos à execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052700-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA FRANCA PILOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JOSUE VILELA SOARES, Réu: LEONEL DAHER DE SOUZA, Réu: MARCIO ANDRE FONSECA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA FRANCA PILOTO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY BATISTA\r\n\r\nEmbargos à execução: Procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barros Azambuja [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES GONZALEZ, Réu: ANIZIA BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nRejeito exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA PINNA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nCiência de que consulta à Jucerja foi infrutífera, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais até o limite do valor executado, garantido o juízo (art. 884 daCLT) \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Filho \r\n\r\nEmbargos à execução: Procedentes \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Christina de Lucena Telles [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Kátia Christina de Lucena Telles \r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Victor Hugo da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 188, garantindo integralmente à execução, conforme cálculos homologados de fls 249. Art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentada aos cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDevolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Borges\r\n\r\nCiência de que não existem especialistas de confiança deste juízo que aceitem receber honorários ao final, devendo indicar meios de prossguimento do feito sob pena de perda da prova. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nImpugnação do exequente: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECEL S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu GECEL S/A , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SILVIO BUFONI JUNIOR\r\n\r\nTI: SYLVIO BUFFONI SYLVIO BUFFONI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito no prazo de 30 dias. Ciente que, no mesmo prazo, deverá providenciar documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nCiência de que o perito é especialista de confiança do juízo.. Indicar meios de prosseguimento sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1553031"
                            ],
                            "1552748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552748"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Senna [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Réu: Sylvio José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sant Anna Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 134: \"1. Homologo os cálculos de fls. 117/133 e 130/133, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme despacho de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tavares da Fonseca [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares da Fonseca\r\n\r\nEscalrecer os fatos (fls. 412), referente à petição de fl. 393, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Reparos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013 às 11:00 horas, para anotar a baixa na CTPS, com a data de 05/01/2006, conforme sentença à fl. 257/259. Apresentar os cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bemcomo, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Peixoto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 587: \"1. Homologo os cálculos de fls. 551/584, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 797/799, que se encontra apócrifa, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante \r\n\r\nApresentar seus cálculos em letra legível, conforme solicitado pela Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2013 às 11:20 horas, para oitiva da testemunha Vanessa Seroghelli, na 22a. VT de Curitiba .\r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Lucas Arantes Botelho Briglia Habib (OAB: RJ 143022 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Rodrigues Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Rodrigues Pereira, Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 341/345 .\r\n\r\nProcesso: 0001727-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"...Ante os termos do art. 843, parágrafo 1o., da CLT e a inteligência da Súmula no. 377 do C.TST, indefiro o requerimento do réu ante a existência de outros sócios na sociedade e a possibilidade do réu de se fazer representar por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Not. Após aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 342/343v. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES SILVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORES SILVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG \r\n\r\nTomasr ciência dos cálculos da difenreça de crédito apurada .\r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 111: \"À luz da competência da Justiça do Trabalho, esclareça o que pretende. \"\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria às fls. 665 e 666 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 833: \"1. Homologo os cálculos de fls. 832, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem se as partes, através de seu s patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.aro no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1551836"
                            ],
                            "1551834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Camilla Goulart Nunes (OAB: RJ 196373 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551834"
                            ],
                            "1551835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Senna\r\n\r\nRéu: AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Sylvio José da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Sylvio José da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 134: \"1. Homologo os cálculos de fls. 117/133 e 130/133, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551835"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Humberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos Silva , Réu Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Saint Vivant Residence Club [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Vieira \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.183/184. \r\n\r\nProcesso: 0041900-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto da Conceicao Oliveira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Adao Fernandes de Lima [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adao Fernandes de Lima, Cgte Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0001618-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Silva [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Silva , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do banco Santander. prazo de 5 dias, conforme determinbado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Coutinho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Limitada, Réu: INÁCIA DA NÓBREGA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 5ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAMPOS [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CAMPOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria NS2000 Ltda., Aut Renata Vinuto de Souza\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silveira Laenas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Michel Neves Sarkis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Silva da Encarnacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes Batista Freire, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Aguiar, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA, Réu BMD-BAN Ativos Financeiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que, decorrido prazo de 5 (cinco) dias será expedido alvará ao autor do valor incontroverso, conforme despacho de fls. 618. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CORREIA, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S A\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Matos Palombini [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Matos Palombini\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Moraes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Moraes \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Azevedo Torres [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Helio de Azevedo Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut COSME SILVA DOS SANTOS, Réu VERZANI E SANDRINI LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lemos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lemos , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1553046"
                            ],
                            "1553044": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Andre Luis da Silva, Rogério da Rocha Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Rogério da Rocha Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553044"
                            ],
                            "1553045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Moraes \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553045"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Soares de Macedo Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altevir Lopes [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Altevir Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-39.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACHADO DA COSTA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACHADO DA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (sócia), Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade (sócia) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto (sócio) N/P: Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO - SÓCIA, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE - SÓCIA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE AÉLIA PINHEIRO PINTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: José Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva , Réu Nova casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz dos Santos [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz dos Santos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Prado Moraes [Adv. William Guedes (OAB: RJ 174332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Prado Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001787-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Robert da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pedro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Barbosa Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Barbosa Caetano\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 447. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Lima [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 746. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kammy Corrêa Nunes Pereira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Madecler Pintura e Reformas Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barbosa Macario , Aut Kammy Corrêa Nunes Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-46.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO COELHO E OUTROS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO COELHO E OUTROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira de Oliveira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadine Bontempo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como informar o endereço atual de sua testemunha, Sra Isabela, no prazo de 10 dias, ou trazê-la à audiência, independente de notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fadigas Graziani, Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda. , Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-03.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Soares Gomes [Adv. Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Josefina Cristina Durini Wollak [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nId: 1553207"
                            ],
                            "1553206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIO MANELA, LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, SILVIO COSTA, JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, FABIANO MARTINS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, FABIANO MARTINS PAIVA, JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, MARIO MANELA, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, SILVIO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553206"
                            ]
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                            "1552528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução extintos SEM resolução do mérito, cfe despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Simões de Melo [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: Juliana Simões Santos [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: Mayara Simões Santos [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimento Imobiliário e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimento Imobiliário e Construções Ltda., Aut Jucelia Simões de Melo, Aut Juliana Simões Santos , Aut Mayara Simões Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução interpostos pela parte para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva , Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Secundino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reclau Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Aut Daniel Secundino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Representação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Representação Ltda., Aut Monique Costa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana Fernandes [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana Fernandes , Réu Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Consórcio Itaboraí Ure , Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda. , Aut Robson Carvalho dos Santos , Réu TKK Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Caridade Praça [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Caridade Praça, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Souza Cunha \r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Costa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Itanhangá Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Itanhangá Center, Aut Humberto Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 340 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão\r\n\r\nTomar cópia do comprovante de pagamento, tendo em vista que este se encontra ilegível, cfe despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Vitorino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela Reclamada (Drogarias Pacheco S.A.), cfe despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva, Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bem ofertado foi RECUSADO, cfe despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 590. \r\n\r\nProcesso: 0114900-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da grantia do juízo, cfe despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mello Ricardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mello Ricardo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Alexander Gomes Candido [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Simone da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório, cfe despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Fonseca da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDIO RODRIGUES VALE, Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo José Dias Morgado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da carta precatória, cfe despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Maia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar de Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar de Cedae\r\n\r\nIntime-se a ré ao Depósito dos Honorários Periciais em 30 dias, cfe despacho de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, cfe despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão Souza Lima [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brandão Souza Lima, Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Reclamante e Reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação da 2ª ré, cfe depacho de fls. 1327. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Geraldo de Abreu Borges, Réu: Gilberto Borinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício de fls. 259, requerendo a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Paz de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Paz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado Ribeiro [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado Ribeiro\r\n\r\nIntime-se as partes do resultado do leilão (leilão negativo), cfe despacho de fls. 90. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90 e fornecer meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado, cfe despacho de fls.769. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Diniz Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Liete Diniz Gomes \r\n\r\n.Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 445, cfe despacho de fls. 456. \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos de fls. 438, cfe despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação da sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual, cfe despacho de fls. 38. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Lucas de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 439v . \r\n\r\nProcesso: 0223100-94.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA COSMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA COSMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barbosa do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barbosa do Nascimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso da Reclamada NÃO foi recebido, cfe despacho de fls. 248. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Veiga [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano de Oliveira Veiga\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1ª reclamada (Sendas Distribuidora S.A.), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva , Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-56.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUSA DA FRANCA HORTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO BALDI [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DIAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LYDIA MARIA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LIU MARQUES CAMPISTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA IVONE COELHO MASCARENHAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARLENE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUSA DA FRANCA HORTA, Aut ANTONIO BALDI, Aut ANTONIO ELIAS DOS SANTOS, Aut ESPÓLIO DE LYDIA MARIA FERREIRA DE FREITAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS DIAS, Aut JOSE JOAQUIM FERREIRA, Aut LIU MARQUES CAMPISTA, Aut MARIA IVONE COELHO MASCARENHAS, Aut MARLENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Lucas da Silva (Espólio de) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nRéu: Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Lucas da Silva (Espólio de), Réu Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO COM julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos da fundamentação. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Bastos [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata Miranda Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Junior Milani de Rossi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Junior Milani de Rossi , Réu Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Ré para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 1097 e 1098. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551v e pagar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1552528"
                            ],
                            "1552526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0125400-40.2008.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa Cobrança Ltda.,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.711,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa Cobrança Ltda.,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.711,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-74.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nExecutado: Talita de Oliveira Almeida,Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita de Oliveira Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.973,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-48.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fany Karmiol,Condominio do Edifico Roberto,Construtora Rite Engenharia Ltda.,Luiz Tendler,Ricardo Tendler\r\n\r\nPelo presente fica citado Fany Karmiol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.622,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Tendler,Condominio do Edifico Roberto,Construtora Rite Engenharia Ltda.,Luiz Tendler,Ricardo Tendler\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Tendler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.622,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tendler,Condominio do Edifico Roberto,Construtora Rite Engenharia Ltda.,Luiz Tendler,Ricardo Tendler\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tendler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.622,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552526"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barbosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, bem como da sentença que julgou o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552527"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-67.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene de Assunção [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Cordeiro, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96/103 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS, Aut RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 340/341 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas, Réu Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Siciliano Maia [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Paula Siciliano Maia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93/101 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os re colhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosane Silva Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Mello Affonso [Adv. Jimmyson Jacob Jorge (OAB: RJ 135819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Mello Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara nula a de fls. 506 e homologa os cálculos de fls. 532/534 para que produzam seus efeitos legais, devendo as rés IRMÃOS MONDAINI E GAFISA S/A para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)], Aut: ANA PAULA DOS SANTOS BENTO [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BENTO, Aut Andrea de Paula\r\n\r\nVenha o exequente com o documento comprovando a condição de sócio e o endereço de JOSÉ LUIZ LOURENÇO. PRAZO 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ROSA, Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-29.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Silas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58/59 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino José Oscar de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KI-DELICIA DA PENHA LTDA ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino José Oscar de Oliveira , Réu PADARIA E CONFEITARIA KI-DELICIA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.496/507 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Réu ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A), Aut JOAO TARCISIO LOPES BRAGA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 447 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Jorge Vicente Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 361/374 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito das autoras ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. , Aut Lindomar Santos , Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 314/318 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Marcio de Oliveira Reze\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 423/427 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 330 e 339/436; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Furtado de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Alcides Manoel Ascênio Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Agdo: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO, Agdo: Lucia helena guimarães simões [Adv. Eliana Telles Barretto (OAB: RJ 62421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Leonardo Teixeira de Farias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Rio Artes Editoriais Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Dressa Collor Sinalização Gráfica e Editora Ltda [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: Jose Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Collor Sinalização Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Leonardo Teixeira de Farias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Rio Artes Editoriais Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Dressa Collor Sinalização Gráfica e Editora Ltda, Réu: Jose Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Rio Artes Editoriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. , Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Maria Ivete Prestes Billa, Réu: Gabrielle Peurabere Millet, Réu: André Millet, Réu: Francisco Alves Borges Filho, Réu: Ursula Principe Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alexandre [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Alexandre, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULBERTO CORREA MONTEIRO (n/p VALDETE GONÇALVES MONTEIRO - sucessora) [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULBERTO CORREA MONTEIRO (n/p VALDETE GONÇALVES MONTEIRO - sucessora)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Vicente [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de Idiomas Ltda., Aut Érica da Silva Vicente\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 93 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio\r\n\r\nAo patrono ao autor para devolver os autos em 24 horas, sob as penas do art. 196, do CPC, inclusive apuração de falta para expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Santo Cristo Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetizadora Santo Cristo Ltda., Aut Willian Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes para vir com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA-em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA-em Recuperacao Judicial\r\n\r\nÀs partes para vir com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LEVI AGRIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Cardoso, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.980 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Oliveira , Réu Transportadora Jolivan Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 395 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BARBOSA DIB [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSHOW PLANEJ COZINHA E DEC A/C [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)], Réu: SWEET HOME 133 DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEET HOME 133 DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu VERSHOW PLANEJ COZINHA E DEC A/C\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos a partir de fls.226, foram convolados em penhora, devendo a executada complementar a diferença em 05 dias, caso pretenda embargar. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz , Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 131 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frôfe de Moura Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO, VIAGENS E PROMOÇÃO DE EVENTOS S.A. [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO, VIAGENS E PROMOÇÃO DE EVENTOS S.A. , Aut Simone Frôfe de Moura Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME , Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 131 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELAO DE MADUREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PINHO MAIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HELENA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA REGINA DE CASTRO SOBRAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROMEU LOBIANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIO PASSOS MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DANIEL GONÇALVES DE TOLEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SILVIA MARIA GOLÇALVES DE ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIMAR AGUIAR ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SIDNEY ALVES BARCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIZIAS COSTA BITTENCOURT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILDA ROCHA DE MELO, Aut: MARIA MIRIAM LIMA, Aut: MARIA GORETI APARECIDA NOGAROLLI MASCARENHAS, Aut: RIMUNDA LINDETE DA SILVA JOTTA, Aut: PEDRO CÉLIO CARDOSO SILVA, Aut: HILDA VIEIRA DE OLIVEIRA , Aut: MARIA LIDIA SALGADO DE MEDEIROS, Aut: MARIA LUCIA MELO FERREIRA E SILVA, Aut: CLEIA MARIA CARLOS, Aut: BEATRIZ BRUNO DE SOUZA, Aut: LÍGIA DE ARAÚJO , Aut: SELMA CASTILHO VICTORINO, Aut: MARIA ISABEL VIEIRA DA CUNHA CARDOSO DE ALMEIDA, Aut: DILVA DA SILVA, Aut: MARYALBA PRESIDIO DE FIGUEREDO, Aut: IONE DE PAULA TEIXEIRA, Aut: ABEL RAYMUNDO DOS SANTOS, Aut: MARIA DAS NEVES SERRANO PINTO, Aut: IRACY LAURA COELHO DA SILVA, Aut: THEREZA FIALHO MAIA, Aut: LUZINAIDE RODRIGUES LOPES, Aut: CILEIDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Aut: MARIA GLÓRIA AZEVEDO SOARES, Aut: NILCE TORRES SILVA , Aut: MARIA ROSA LOPES PEIXOTO, Aut: IÊDA GENY CAVALCANTE RACK SILVA, Aut: NORMA LÚCIA FERREIRA DE MORAES, Aut: JANE LUCIA LINO DE LIMA, Aut: CRISTINA COSTA LIMA, Aut: MARCIA NOVAES DE OLIVEIRA, Aut: JUÇARA BORGES DE ALMEIDA, Aut: SOLANGE BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: SANDRA REGINA LINHARES VASCONCELOS, Aut: MARINALVA CALIXTO, Aut: LEILA QUARTIN MORAES GONÇALVES, Aut: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS, Aut: THEREZA CHRISTINA DA SILVA SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES MAXIMILIANO, Aut: ALBERTINA DOS SANTOS BRITO, Aut: ZILDA MARIA DE MEDEIROS, Aut: RACHEL MOREIRA GONÇALVES RAMOS, Aut: JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA, Aut: CENIRA SIQUEIRA MAYA, Aut: MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: NELLY PEREIRA FRANCISCO, Aut: JOSÉ MATIAS SOARES, Aut: RITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Aut: ALAN KARDEC CORREIRA DE SOUZA, Aut: MANOEL ANTÔNIO NUNES, Aut: ARI FLORENCIO BASTOS, Aut: MARIA RAIMUNDA AGUIAR DE SOUZA, Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO, Aut: IRACEMA DE FATIMA ALMEIDA CESAR, Aut: EDITH CARLOTA MARSMALL, Aut: DILZA GUERRA DE ALBUQUERQUE, Aut: JOÃO PAULO MARCONDES CRUZ MARTINS, Aut: CELIO JOSÉ ALVES, Aut: VERA LÚCIA FONSECA E SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES LOPES DE PAULA, Aut: ISAURA MARIA LUZ DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA LOPES MULQUE, Aut: ERNESTO CARDOSO ROESSING, Aut: ELISABETH DA SILVA JORDÃO, Aut: ROSA CLOTILDE D´ARAÚJO DIAS, Aut: JULIUSZ MAREK, Aut: ANDIR ALVES VIEIRA , Aut: TERESA CRISTINA DE SÁ ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONÇALVES DE TOLEDO \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 1903/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Aldair de Azevedo Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Miriã Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda., Réu Aldair de Azevedo Fernandes, Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. \r\n\r\nId: 1553001"
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                            "1552999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0139700-38.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ivan Carlos,Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME,Julio César Gonçalves Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.895,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-78.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATANASIO TRAJANO DE ASSIS,BRASCAN ENG CONS LTDA,MASSA FALIDA DE FORTEC SERVICOS LTDA ,Josefa Bezerra Pequeno,Sebastião Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado ATANASIO TRAJANO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.193,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-39.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nExecutado: Celma Mendes dos Santos,Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I ,Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II ,Antônio Carrizo\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422.483,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-39.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Carrizo,Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I ,Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II ,Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carrizo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422.483,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552999"
                            ],
                            "1553000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara nula a de fls. 506 e homologa os cálculos de fls. 532/534 para que produzam seus efeitos legais, devendo as rés IRMÃOS MONDAINI E GAFISA S/A para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2007.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Edilson Dias dos Santos, Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nPelo presente fica m EDS Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553000"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claro de Freitas , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, em 5 dias, e que decorrido o prazo, os autos deverão ser arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142000-96.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Souza da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Mary Eduvirges do Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, sendo aberto o prazo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Amorim de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Amorim de Oliveira\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 30 dias, cumprir a determinação do juízo exarada às fls. 116 ou indicar meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FERRER DE ALMEIDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista, Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telediscom Componentes Eletronicos Ltda. [Adv. Nelson Gauer da Silva Costa (OAB: SP 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telediscom Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciario em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417, e da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Garantia do juízo. Prazo comum e preclusvio de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. Facultada a carga ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100900-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pacheco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 327, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis\r\n\r\nMnaifestar-se quanto às alegações e os documentos trazidos pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 77, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E PIZZARIA A PETISQUEIRA DE BANGU LTDA [Adv. Jorge da Rocha Pereira (OAB: RJ 32456 - D)], Réu: Joaquim de Pinho, Réu: Jose Joaquim da Silva, Réu: Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls.97, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os documentos de fls. 176 e seguintes, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243, e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nContestar oe embargos, bem como fls. 402/403, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Empreza Saneadora Territorial Agricola S.A., Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA VIANA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Spsyn Participações S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário do reclamante, sendo a 2ª Ré ainda para ciêancia do recurso da 1ª Ré, podendo ambas, apresentarem contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla d Oliveira [Adv. Andrea Cruz Salles (OAB: RJ 96250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lepsch Ramiro [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla d Oliveira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 88, devendo informar o CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Guedes Araújo Lopes , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, garantindo o juízo (R$ 5.336,06 de crédito do reclamante e R$ 340,00 de custas), sendo aberto o prazo de 05 dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PESSANHA TRINDADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia E Comercio Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR SANTOS FERREIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. PROF. INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRAB. PROF. INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 888, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 392 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leniza Oliveira da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MB-5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura Calixto\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MACHADO CORDEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jesus de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jesus de Abreu, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vilaça Willerman [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vilaça Willerman\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 813, e para requerer o que for de interesse, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Fernandes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação dos Moradores Condomínio Vivendas de Calembar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA NEVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa Benef Dd RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Antonio Gomes dos Santos, Réu: Denise Ferreira Machado dos Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307. Garantia do juízo. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nAo consignatário para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Lopes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de acolhimento de eventuais cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 323, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz da Conceicao Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz da Conceicao Moraes\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçãi de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha Pereira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha Pereira \r\n\r\nDevolver as guias originais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diógenes Santos Pina , Exdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCotestaem os embargos no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos da Silva Neto\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia da petição de fls. 120, e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de serem homologados os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-48.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pacheco de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Pacheco de Oliveira, Réu H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-29.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Fernando Ribeiro [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex Fernando Ribeiro, Egdo ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nContestarem os embargos de terceiro no prazo de 10 dias, podendoa a reclamante contestar os embargos à execução no processo principal (0038500-58.2002.5.01.0020), no memso prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-40.2012.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Luiz da Silva Pereira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000096-49.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cl.emente Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cl.emente Marques, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda de Fatima Mello da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda de Fatima Mello da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração de alvará, e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliny Gusmão Coelho Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 1.307,56), conforme cálculos apresentados pela União (já descontado o depósito de R$ 16.443,95 - fls. 373), sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Alves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre os documentos trazidos pela Ré, bem como pelas alegações feitas na petição de fls. 139 e seguintes, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut GILSON MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, sendo ao autor para ciência de que deverá, a partir da notificação, ter vista dos autos fora do cartório, por 10 dias preclusivos, e que, ao ser deferida a certidão de crédito, não mais retirará os autos em carga, pois com a retirada da certidão os autos serão arquivados; e as Rés, para ciência de que só serão excluídos do BNDT, caso paguem o montante devido e que após a expedição da certidão os autos serão arquivados e os nomes mantidos no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido., em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gouveia Hespanhol [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Rafael Gouveia Hespanhol\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes dos Santos de Moura [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes dos Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls538, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro Pereira, Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Serpa Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Serpa Souza\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guai de depósito judicial de fls. 362, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário de fls. 218 (R$ 5.537,37), conforme concordância da procuradoria na petição de fls. 29. Prazo: 10 dias sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000628-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Elegância Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza e Elegância Perfumes e Cosméticos Ltda., Aut Felipe Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME, Aut Pedro Paulo Ferreira, Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), e o recolhimento de custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da liquidação da sentença, em 10 dias sucessivos, permeados po igual período, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Réu: Ebendinger Systems Informática Ltda.\r\n\r\nTI: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger Ebendinger Exportação e Importação Ltda Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire Edenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger Edenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima Ebendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 77.307,77, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 85.038,55 (multa R$ 7.730,77 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 163.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Jesus Sampaio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Antonio de Jesus Sampaio\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Castro Cavallini [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicacoes [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicacoes, Réu Editora Abril S.A., Aut Geraldo Castro Cavallini\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido, em guia propria (GPS). Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes , Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nMantida a audiência designada, devendo a Ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva de Senna [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva de Senna \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nId: 1552689"
                            ],
                            "1552688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417, e da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Garantia do juízo. Prazo comum e preclusvio de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. Facultada a carga ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jesus de Abreu\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Antonio Gomes dos Santos, Denise Ferreira Machado dos Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes dos Santos, Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Denise Ferreira Machado dos Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307. Garantia do juízo. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Ebendinger Systems Informática Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger\r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima\r\n\r\nEbendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Ebendinger Systems Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 77.307,77, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 85.038,55 (multa R$ 7.730,77 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 163.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552688"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Alves dos Reis [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Alves dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Celestino Pereira [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoter Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, Réu: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celestino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Jacomo André [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda., Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.829/838 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALADAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca Nunes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SANTA HELENA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.294. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEIJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE, Réu: Kasuo Hayama, Réu: Luisa Ono Hayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.590. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios par prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361/369. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Torres Maciel , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nDiga a parte contraria ( fls.303/307), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.354, julgando subsistente a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa, Réu: Cláudia Trotta Cure, Réu: Care Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Klein [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Klein\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 08 dias.(fls.48/63) \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza de Araujo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza de Araujo \r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ARAUJO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE MICHALSKI , Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Viana [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0000867-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-71.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: A Carrapeta de Bangu Bazar e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Carrapeta de Bangu Bazar e Material de Construção Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA, Cgte: ELTON NUNES CARNEIRO, Cgte: DEBORA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nCgto: CLEONICE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLEONICE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Fabiana Santos de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Gullo Guimaraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: HUGO FERNANDES GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES , Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Gullo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Fernandes dos Santos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Meier Ltda. - CEME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Meier Ltda. - CEME, Aut Edberto Fernandes dos Santos, Réu Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte contraria (fls.896/926), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAC ANTONIO GOMES [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Jorge Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAC ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 -D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maia [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JANAINA DOS SANTOS , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDiga a parte contraria (fls.141/150), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luis Duarte [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, Réu: JONA´S & ANDREIA´S CABELEREIROS LTDA., Réu: JUSSARA GOES SALLES, Réu: LUCIANA PONTES GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Luis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.97 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Schanffert [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Schanffert\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Peçanha de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peçanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.54/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.419/424, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessi Monteiro Pacheco , Réu: Walter Lopes Pacheco, Réu: Gessy Celeste Monteiro Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, das certidões de fls.43-v/45-v, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Tavares Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues Tavares Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.177/179, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE EMIDIO DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE EMIDIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001019-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.155/158, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRARI BEZERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRARI BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Josiane Rodrigues Pereira , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0078500-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000794-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. , Aut Rogério Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000866-73.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Cortines Laxe [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Terceirização Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Cortines Laxe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DOMINGOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADILSON RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADRIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AIMORE SANTOS FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AMARO POLVORA VIANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALCEMIR ROCHA DE MORAIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: FRANSCILEI VICENTE DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GERSON GARRIDO ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE NETO SOBRINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: CLEBER JOSE CORREIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARCO AURELIO ROCHA ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: NILTON ROBERTO SANTANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS FARIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROGERIO SOARES TORRES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROQUE PEREIRA ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: WALMIR MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: OSEAS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Borges Moreira (OAB: RJ 51041 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61. Prazo de 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO, Réu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL, Réu: RICARDO LUIZ PARANHOS DE MACEDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU\r\n\r\nApresentar documentação requisitada pela perita, conforme fls.569/570. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285, devendo a Reclamada depositar o restante do valor dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SANTOS CARDOSO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: CINTIA SAAD, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.216, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciane dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEREIRA MACHADO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEREIRA MACHADO\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciana Cassia Francisco Conceição \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bernardina da Silva \r\n\r\nDiga a parte contraria (fls.138/142), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1552788"
                            ],
                            "1552789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NERY DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TR PREST SERV TRANS GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NERY DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-42.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA SEGURANCA BANCARIA COM IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.245/247. \r\n\r\nProcesso: 0173000-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA DUARTE [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: DENISE MARIA SILVA BECK, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Réu: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1046/1047, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rose Souza de Almeida [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Jian Cheng [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rose Souza de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)], Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: ELIANE ROCHA MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha Pereira , Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.289/293, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)], Réu: Orlando Miniguini, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini, Réu: Lúcio Guimarães Medeiros, Réu: Adelino Barbosa da Silva Neto, Réu: Marta Santos de Assis, Réu: Solange dos Santos Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BUKAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 -D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, Réu: LEVAIR LOPES CARDOSO, Réu: LOECIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANT ANA [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANT ANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0228600-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOVAL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOVAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: EVONIR MENDES DA SILVA, Réu: ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 122/123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-36.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Laurindo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMIN. SERV. DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ADMIN. JUDICIAL CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA N/P DIRETOR JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.266, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAN COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: MISAEL CONSTANTINO FILHO, Réu: MOISES ELIAS GALDINO, Réu: GILBERTO DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR BELLI VIANNAY [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: SELMA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: NEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA, Aut GRACIMAR BELLI VIANNAY, Aut JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA, Aut JORGE JOSE DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, Aut NEI DOS SANTOS SILVA, Aut RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA, Aut SELMA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fls.663. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Jorge Smith, Réu: Jose Ferreira Nunes, Réu: Ernando Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lucinda Maria dos Santos Nascimento (OAB: RJ 92330 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0171500-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: LUIS ANDRE GONCALVES BARCIA, Réu: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: FRANCISCO DEJANIRO DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1552789"
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                            "1552790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lúcia Bastos Duarte \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial, My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda., VALTER MOURA MATEUS, GEORGES HABIB ABBOUD\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGES HABIB ABBOUD, VALTER MOURA MATEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Almeida Palmeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda., Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nPelo presente fica m Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. N/P JOSÉ HILDO DA SILVA, Sinco Consórcio Técnico , São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda. N/P JOSÉ HILDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552790"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nAos recorridos , inclusie do Ro de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nVista a 2ª ré dos cálculos do auotr. \r\n\r\nProcesso: 0000558-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 119 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Moura Lourenço [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estoril [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estoril\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 8.096,03, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Pordeus de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Pordeus de Araújo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Rosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Gonçalves Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Fernandes Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 9.349,24, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-39.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU MATHEUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ADAO FLORES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ANNA DA SILVA DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JOSE ANTUNES CARDOSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BLANDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO VALENTIM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: MARIA LUCIA DUARTE BITTENCOURT [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: WALDOMIRO FERNANDES DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: VITORINO DE ANDRADE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: OLAVO FLORES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: OLIMPIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FLORES, Aut ANNA DA SILVA DUARTE, Aut CARLOS ALBERTO BLANDO, Aut CARLOS EDUARDO VALENTIM, Aut EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Aut JOSE ANTUNES CARDOSO, Aut JOSE DA SILVA, Aut MARIA LUCIA DUARTE BITTENCOURT, Aut OLAVO FLORES, Aut OLIMPIO DIAS DE OLIVEIRA, Aut THADEU MATHEUS, Réu União Federal, Aut VITORINO DE ANDRADE, Aut WALDOMIRO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baliza de Oliveira [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baliza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bastos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LD Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bastos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guerra \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Luis Alves Teixeira Jose Koury Junior Saul Bernardino Pedro Rogerio Campos Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-84.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FLORENTINO ROSA FILHO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: GMG CONSULT E ENG LTDA [Adv. Luiz Antunes Valente (OAB: RJ 25415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FLORENTINO ROSA FILHO\r\n\r\nCiencia de que foi decretada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Alves Rosa [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertoliano Pinto de Melo\r\n\r\nVenha o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1551961"
                            ],
                            "1552986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eusébio do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiko Instalações Prediais Ltda. ME , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Ivan Eusébio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Teixeira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira , Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Saara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho, Réu Sabor do Saara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Fonseca Paula [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorqc Associação dos Moradores do Quebra-Coco [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorqc Associação dos Moradores do Quebra-Coco, Aut Robson da Fonseca Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Aut Vanessa Souza e Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Companhia Estadual de Gas e Procedente em Parte em face da Mitra Segurança Privada Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva (espólio de) [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)], Aut: Laudair de Freitas Moura\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva (espólio de), Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Travassos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Travassos , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Luzia Martins da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Luzia Martins da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Duarte Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Luz Nascimento, Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Targino Pamplona [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Rio Hotel , Aut Laurinete Targino Pamplona\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1552986"
                            ],
                            "1551962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos , inclusive do Ro de fls 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551962"
                            ],
                            "1552985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente o pedido em face da Companhia Estadual de Gas e Procedente em Parte em face da Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552985"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-35.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE COSMO FERREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO CARLOS ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE COSMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 91: \"... Em decorrencia, interrompida a execuçao ha mais de dois anos por inercia da parte exequente, declaro prescritas as suas pretensoes, extinguindo-as com resoluçao de merito, diante dos artigos 7º, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Gilson Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a impugnaçao a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Nicolau Dias [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Nicolau Dias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001549-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado nas fls. 480/485, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-68.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS [Adv. Roberto Ferreira (OAB: RJ 55595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO, Réu SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 95: \"... Em decorrencia, interrompida a execucao ha mais de dois anos por inercia da parte exequente, declaro prescritas as suas pretensoes, extinguindo-as com resoluçao de merito, diante dos artigos 7º, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-72.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO TORRES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA [Adv. Petronio Ferreira (OAB: RJ 12761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida na peticao de fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Samara da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacarato Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Simões (OAB: SP 149687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Samara da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Benvindo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Marcelo Oliveira Benvindo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 646/650 e 652/658v. Os prazos serao sucessivos, na hipotese de haver mais de um recorrido, com advogados distintos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnsolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido na petiçao de fls. 133, tendo em vista o que consta na certidao de fl. 140. Aguarde-se o decurso do novo prazo de 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE CALDEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas pela Embargante (CLT, art. 789-A,V). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me a decisao de fls. 259/260.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Murilo dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação observando o item 2 (quanto a cota do empregador e quanto a atualizaçao de ambas as cotas - empregado e empregador) do despacho de fls. 792, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1551771"
                            ],
                            "1551772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito de Sousa [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatielle Nunes de Lima\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 754,07 equivalentes a 60.916,05 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 754,07 equivalentes a 60.916,05 TRs, devida ao reclamante, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Martins Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a expediçao de Carta de Venia, tendo em vista que nao ha renuncia do executado ao direito de interpor embargos a execuçao. \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 52.179,36, equivalentes a 4.207.368,23 TRs pro rata die a titulo de diferenca devida ao autor.sendo a contribuição previdenciária no valor de R$ 73.861,13, equivalentes a 5.955.630,19 TRs pro rata die e custas judiciais no valor de R$ 990,00 equivalentes a 79.826,48 TRs pro rata die, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1551772"
                            ],
                            "1552045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joquesã Oliveira Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Joquesã Oliveira Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubensel Rodrigues do Nascimeto [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Cgto Rubensel Rodrigues do Nascimeto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abrantes Bonnet , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1552045"
                            ],
                            "1553236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bandeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com fincas no art 269, IV do CPC.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-47.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna Sanches [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Centro de Aixílio a Maternidade Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna Sanches, Réu Cam Centro de Aixílio a Maternidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valquiria Francisca Moreira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valquiria Francisca Moreira, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-73.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-81.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frangella Fajardo [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frangella Fajardo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem exame de mérito, nos termos do art 267, V do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Amorelli [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Amorelli, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gedemilson da Silva Bahiense n/p Inventariante Marta Nazareth de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Evelin de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Cíntia Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Abreu Baiense , Réu Delta Construções S.A. , Aut Espólio de Gedemilson da Silva Bahiense n/p Inventariante Marta Nazareth de Abreu Baiense , Aut Evelin de Abreu Baiense\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinto Lemos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinto Lemos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001734-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Aparecida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com fincas no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Fátima Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Fátima Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Evaristo [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Evaristo, Réu ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de MInas - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Unidas do Norte de MInas - FUNORTE, Aut Fátima Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Teofilo Romana Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001447-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME , Aut Suellen Pereira de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-16.2012.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marco Aurélio Carvalho de Andrade [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurélio Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Schnitter Cavalcanti [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vinicius Schnitter Cavalcanti, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001572-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limnpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Matos Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados , Aut Jorge Luiz Pereira de Matos Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Francisco Ferreira [Adv. Julio Cesar Araujo (OAB: RJ 145155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Francisco Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Queiroz [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Queiroz, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2013.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fracisco Massá Filho [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chambarelli Brasil Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fracisco Massá Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maues de Miranda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1553236"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0005500-72.1990.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAMIRO TORRES\r\n\r\nExecutado: FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.998,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551769"
                            ],
                            "1551770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE COSMO FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO CARLOS ROBERTO\r\n\r\nPelo presente fica m GUARAI ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO CARLOS ROBERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 91:\"... Em decorrencia, interrompida a execuçao ha mais de dois anos por inercia da parte exequente, declaro prescritas as suas pretensoes, extinguindo-as com resoluçao de merito, diante dos artigos 7º, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551770"
                            ],
                            "1552044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO A/C SOCIA KARIN ROSE GAMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552044"
                            ],
                            "1553235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCgto: Teofilo Romana Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Teofilo Romana Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553235"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Daniel dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1482/1492, bem como tomar ciência do despacho de fls. 1495. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Joaquim da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDECI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Zirildo Lopes de Sá Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 883 e 891, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL MODESTO OVIDIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky , Réu Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu Vip Vídeo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do IR e de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Dias Ferreira [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Horto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pires Barradas\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré de fls. 588, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MORAES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO, Réu: NATAL CARELLI FILHO , Réu: Carla Carelli de Azevedo, Réu: Katia Carelli Araujo, Réu: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA , Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kahn Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Braga dos Santos Oliva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Mello [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonifácio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA, Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0025500-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fontes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1551214"
                            ],
                            "1551216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0128200-07.1991.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nExecutado: ALCATEX COMÉRCIO DE IMÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCATEX COMÉRCIO DE IMÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURICIO FARIA ,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURICIO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUNA INDUSTRIAL LTDA.,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUNA INDUSTRIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,LUNA INDUSTRIAL LTDA.,FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI ,LUIZ ROBERTO NACIF FARIA ,JOSE MAURICIO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO NACIF FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-33.2012.5.01.0028 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ivanildo Inacio Nogueira\r\n\r\nExecutado: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Munis Zilberberg,SD Rio Comércio de Móveis Ltda.,Gil Grosman,Alexandre Zilberberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.727,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551216"
                            ],
                            "1551215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Machado Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551215"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Veríssimo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Manoel Silva de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Rogerio Rosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Sebastião Dias da Cunha Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Veríssimo, Aut Manoel Silva de Andrade, Aut Paulo Bernardo Amaral, Aut Rogerio Rosa, Aut Sebastião Dias da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MOACIR GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Cândido, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418/427. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 15.843,29, equivalentes a 1.277.488,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bou Dib El Khouri [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Michelle Bou Dib El Khouri , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MEGAPLAN CONSTRUTORA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos de Souza, Réu Marco Antonio Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a aud no dia 30/10/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Josino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda., Aut Manoel Josino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do que os embargos declaratórios foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nFornecer meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Baldez [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Afm Serviços de Transportes Ltda., Réu: Compania Aerea Air France, Réu: Afm Serviços de Transportes Ltda n/p Sandro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Baldez\r\n\r\nFornecer meios de citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Alexandre Melo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sócrates Alexandre Melo Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sigmon Viana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 163227 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sigmon Viana da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares Corrêa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Márcia Cristina Soares Corrêa , Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-11.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer a aud no dia 06/11/2013, às 09h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Décio Magalhães da Silva, Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, Réu MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 426 foi mantido, devendo os requerentes de fls 432/433 retirar na secretaria da vara os documentos que vieram acompanhando a referida petição, por tratar-se de cópias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVista dos autos em cartório à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Sacramento de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Sacramento de Souza, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simas Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à aud no dia 24/10/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A. [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giovanna Carvalho Trintenaro, Rcdo Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vergilio Alfredo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Machado Antonio Leite [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Machado Antonio Leite \r\n\r\nComparecer à aud no dia 24/10/13, às 10:15h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Owerney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wilson Owerney Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyama Soares Daniel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A., Réu: Luxottica do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, meios de citação da segunda reclamada, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-72.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda., Réu: Grupo Izzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, meios para citação, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em uma única parcela. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Máxima do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Máxima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 106, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Christina Vieira Castilho Barilli, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 292, que devolveu o prazo unicamente ao réu, por ser este o destinatário da publicação de fl. 283. Prazo de 8 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Azevedo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. -IBAF) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Azevedo, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. -IBAF)\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. , Aut Ricardo Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Esteves de Freitas, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente, sendo deferido o benefício da gratuidade de justiça à reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552413"
                            ],
                            "1552844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastião Pimentel da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa de Lima\r\n\r\nDizer se concorda com a sessão conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Vieira Franklin [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Vieira Franklin , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/261. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.465,07, equivalentes a 763.195,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1236/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Réu Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comercio e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)], Réu: Restaurante Le Blé Noir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1226/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moraes Botelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Messias Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1293/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Lima Maciel [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Bastos Corrêa\r\n\r\nCumprir o determinado no item \"1\" do despacho de fls. 443. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandria Cardoso [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas do Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas do Monitoramento , Aut Mario Alexandria Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/250, e de que foi convolado o depósito de fl. 175 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 116.443,41, equivalentes a 9.389.158,92 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Esperança Pereira das Neves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, Réu: ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Esperança Pereira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson Lucas da Costa [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symonne Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/9/2013 às 14 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Martins Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins Fernandes dos Santos, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 957,99, equivalentes a 77.245,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine da Costa Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi de Oliveira Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maciel Costa\r\n\r\nO Autor para compovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.944,31, correspondente a 318.040 TRsPR). \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mariano da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE BORGES DELGADO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA,, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE BORGES DELGADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1213/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Réu: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residêncial S.A., Aut Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/120, no valor de R$ 3.068,81. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística\r\n\r\nDeferido a deevolução do prazo ao réu para comparecer à Secretaria da VT para buscar a certidão referida. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1305 e 1306/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0085600-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimar Souza da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame, Aut Ludimar Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1231/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1335/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 433/451. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 74.078,32, equivalentes a 5.973.142,82 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE COSTA CAMPELLO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, demonstrando em seus cáclulos como chegou ao valor do \"principal\", tendo em vista que a presente execução trata de complementação salarial, com pagamento das vantagens devidas durante período de afastamento. \r\n\r\nProcesso: 0000796-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/13, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geber [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geber\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1303 e 1304/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1228/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349/352, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 311. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 15.087,13, equivalentes a 1.216.517,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1194/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos pela reclamada pelo prazo improrrogável de 5 dias, NA SECRETARIA DA VARA. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 822/827. Tomar a ciência que o depósito de fls. 403 e 454 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 338.727,60, equivalentes a 27.312.556,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1229/2013 (autor) e 1302/2013 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista a decisão 768/771: \"...determinar a imediata paralisação das execuções trabalhistas...quanto ao patrimônio da suscitante , SUPERVIA...\". \r\n\r\nId: 1552844"
                            ],
                            "1552842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0000421-31.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sormani da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,José Euripedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,José Euripedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,José Euripedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0088100-45.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Lima Marques,Rebecca Pontes de Mello Fernandes,Finus Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Lima Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rebecca Pontes de Mello Fernandes,Rebecca Pontes de Mello Fernandes,Finus Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rebecca Pontes de Mello Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-71.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nExecutado: VJ Contruções Ltda.,Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado VJ Contruções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.068,81, além de acréscimos devidos, ou ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0096700-89.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.,Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica citado CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 74.078,32, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552842"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à aud no dia 11/09/2013, às 08:50h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552411"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0132900-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA ALENCAR\r\n\r\nRéu: CANADIAN BEER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, EBX PARTICIPAÇÕES LTDA, DANNEMANN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, WEMO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANNEMANN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, EBX PARTICIPAÇÕES LTDA, WEMO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILLE NOSTRA TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME, MARCELO BRITO LOUREIRO, AMELIA CLAUDIA BRITO LOUREIRO, Lindalva da Silva, Jeremias Ribeiro Marvilla\r\n\r\nPelo presente fica m Jeremias Ribeiro Marvilla, Lindalva da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos, para manifestações, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Lta., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Lta., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552412"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Mata de Oliveira \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a inercia do autor em apresentar os cálculos de liquidação do julgado, venha a reclamada par apresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na setença, no prazo de 10 dias, (art. 475-B §1º), sob pena do § 2º do artigo 475-B, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552843"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1552791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves Toledo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wanderley Gonçalves Toledo\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Michel Lahoud Bassil (Sócio), Réu: Roberto José Lahoud Bassil (Sócio) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomix Industria e Comercio Ltda., Aut Helio Goulart de Albuquerque, Réu Roberto José Lahoud Bassil (Sócio)\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: Jose Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Veríssimo Rodrigues , Réu Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Nascimento Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0081/2013 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1538/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME, Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinacões anteriores. \r\n\r\nId: 1552791"
                            ],
                            "1553064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Drogaria SS Miranda Ltda., Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 283, bem como da extinção da presente execução, tendo em vista a total inércia do INSS em contestar as questões levantadas pela ré. Dando dessa forma como CORRETOS os cálculos de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Marcelino Pereira do Valle [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracy Galloti Serra Cardoso De Castro [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracy Galloti Serra Cardoso De Castro, Aut Marilza Marcelino Pereira do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido (pela guia de fls.86-saldo atualizado às fls. 101)para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silvestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silvestre de Brito , Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença homologatória, PODENDO A RECLAMADA, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. Ao RECLAMANTE ciência também de que foi expedido alvará nº.1507/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0079/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.82 ).\r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVenha a Executada STIEBLER com o documento comprobatório do seu crédito junto à 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro(Processo nº 0272579-13.2007.8.19.0001), em dez dias, sob pena de prosseguimento de execução na forma determinada às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Moura Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Valqueire [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Moura Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Araujo Pires [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilberto Borges da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilberto Borges da Silva\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o Sr. Perito ACEITA o parcelamento proposto, devendo o início dos trabalhos periciais ficar condicionado ao último depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Muniz Guimarães [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Aut Eliane Matias Muniz Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nAo Exequente para VIR com a certidão completa e original de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Carvalho Santos [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Lá Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Social Clube Caetes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Casa de Festas [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lá Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Casa de Festas, Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda., Réu Social Clube Caetes\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEABRA MOGGI [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: HERBERT ABRAMOVIC [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: ECY DE MATTOS SANTOS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEABRA MOGGI, Aut ECY DE MATTOS SANTOS, Aut EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HERBERT ABRAMOVIC, Aut INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 742/744, BEM COMO DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS NAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA 2ª RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rezende da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rezende da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Boa Esperança de Queimados Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nDiga a RÉ , em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a RECLAMADA , no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória(fls. 118), bem como de que foi .\r\n\r\nexpedido alvará nº. 1505/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1553064"
                            ],
                            "1552781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552781"
                            ],
                            "1552784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda., Michel Lahoud Bassil (Sócio), Roberto José Lahoud Bassil (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Lahoud Bassil (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME, Vilanir Queiroz Pinto, Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Flavia Guimaraes Barth, Vilanir Queiroz Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552784"
                            ],
                            "1553067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0102700-80.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO, CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573, bem como do INDEFERIMENTO ao requerimento , tendo em vista que os cálculos de fls. 564 estão em consonância com a Súmula nº 04 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553067"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa\r\n\r\nvIR COM OS CÁLCULOS DOS VALORES REMANESCENTGES QUE ENTENDE DEVIDOS, DEVENDO AINDA COMPROVAR NOS AUTOS OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS NºS. 0868/2013 E 0869/2013, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Lucicleide Soares da Silva, Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. , Aut Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fabio Coutinho de Souza , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Pereira Abrantes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Pereira Abrantes, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ADN Júnior , Aut Edilde da Conceição Cândido \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0019500-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1299/ 2013-CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Patrick Guiot Cano [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita Inc do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Patrick Guiot Cano\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por mais cinco dias, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Cgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Cgte: José Roberto Sant´Anna, Cgte: Márcia Regina Mangas da Silva, Cgte: Marcos do Carmo Silva, Cgte: Anderson Chagas Medeiros\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1303/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, devendo informar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 989/993 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moyses Casa Nova [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moyses Casa Nova\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o inteiro teor da determinação de fls.283, devendo ainda tomar ciência das expedições dos alvarás de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre guias juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Gonçalves Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Luís Gonçalves Machado\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)], Réu: Arani Machado [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis, Réu: Aylton de Souza e Silva, Réu: Benedito de Camargo, Réu: Frederico Radelsberger Faria dos Reis [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Marcelo Reis Souto Mayor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE MELO SANTOS, Réu ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA., Réu Frederico Radelsberger Faria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares, Réu Lud Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1305/ 2013 e nº(s) 1306/2013, em 05 dias, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teodoro Lourenço [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: E-CFL Processamento de Dados Ltda. , Réu: IFM Participações Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Réu: Elton Ferrer Pessolato, Réu: Ademir Marcelino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Guimarães Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperlog Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperlog Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Secunho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Secunho\r\n\r\nVistas dos autoos do processo ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau, Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Rita da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Medeiros Coelho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Coelho \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.609 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda., Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Elisabete Hilario da Costa (sócia), Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), Réu: Eliete Hilario da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nTI: Cledson dos Santos Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo a fim de assinar petição \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelio Michelli Cavaca\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia em 19/08/2013, com laudo entregue em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001595-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Manoel Ludgero de Souza , Réu: Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20 de setembro de 2013, as 12 horas e 30 minutos para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Del Barba Almeida [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Seviço Mapua Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Seviço Mapua Ltda., Aut Willian Luiz Del Barba Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia integral da decisão de Recuperação Judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros, sob pena de extinção da liquidação ante a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários de fls. 776, devendo comprovar o depósito judicial, em 05 dias, na forma do disposto no despacho de fls. 775; \r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Torreão Bohrer [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda., Réu: Resource It Solutions Participações Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Torreão Bohrer\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1836/1839, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Moraes Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Moraes Oliveira , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAos agravados, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, vir com a indicação dos sucessores, em 10 dias, sob pena de arquivar sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000874-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Lemos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Lemos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls. 203/verso., em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jucileide Sousa Carvalho \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência/consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nId: 1551900"
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                            "1551905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0041300-78.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo de Novaes Leao\r\n\r\nExdo: Sociplan Engenharia Ltda., Manoel Pedroso Lopes , Vilma Perazzo Pedroso \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pedroso Lopes , Vilma Perazzo Pedroso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA, PEDRO DINIZ ABRANTES, SERGIO DINIZ ABRANTES, Terezinha dos Santos, FOUAD TAYAR, JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Alfredo Corteletti de Leon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e para pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de responderem pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-12.2011.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, ANDRE PIRES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 51, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551905"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Caldas Porto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Caldas Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra Avelino [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bezerra Avelino\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Farias Amaral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Eric Farias Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Roberto Soares dos Santos, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nComparecer no dia 16/09/2013 às 16h para a tradição das guias TRCT e CS/SD pela 1ª ré, ante o requerimento da ré de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Rodrigues \r\n\r\nFica intimado do resultado negativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Iorio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, Réu: Condomínio Jóia da Barra [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nFica ciente que a parte autora deverá acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do mandado de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0215500-32.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A \r\n\r\nFica intimado a esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0117500-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ursulino da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel do Meier Telecomunicacao Ltda., Réu: Kelly Quintela Ventura, Réu: Carlos Márcio Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ursulino da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Fotolito Digital Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Edison Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hastenreiter Torres [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Francisco de Sales Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hastenreiter Torres\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paladino\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 409, que indeferiu a vista fora de Secretaria. Fica intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nRequerer, em 20 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria das Gracas de Oliveira Brandao, Réu: Neobey Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1552768"
                            ],
                            "1552764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0134100-25.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mauro de Resende Sobreira,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Resende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-14.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nExecutado: Almegenio Soares dos Santos,Franco Soares Projetos e Construções Ltda. ,Dayse de Almeida Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Almegenio Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.268,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552764"
                            ],
                            "1552765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dorneles dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552765"
                            ],
                            "1552766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-35.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alice da Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 194019 E)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-56.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paulo Aloan da Costa Bernardo (OAB: RJ 174079 D)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-64.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nStella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-22.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-34.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nPatricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nMaria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-23.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552766"
                            ],
                            "1552767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552767"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, §2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes, Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nConforme decisão de fls. 269, comprovar o pagamento do total atualizado, no valor de R$ 128.802,74, equivalente a 10.385.726,38 TR, sendo devido ao Reclamante o valor de R$ 107.051,51 = 8.631.863,66 TR. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 252/253, no valor atualizado de R$ 19.923,72, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente, no valor de R$ 87.127,79, equivalente a 7.025.358,21 TR + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor de R$ 21.751,23, equivalente a 1.753.862,21 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT. Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. Decorrido o prazo acima, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barboza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido ao reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desidério Faria de Mattos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Senco Construção Imobiliária Ltda. , Réu: TNL Contax S.A., Réu: Condomínio do Edifício Leonel Miranda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonel Miranda , Aut Desidério Faria de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO DO NASCIMENTO [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: SUYNAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market \r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentarem, em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior, Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Matos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. , Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Matos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls229, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do Requerido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 316, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Alves dos Santos \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Oliveira Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S.A., Rcdo Marcus Paulo Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/304, que fixou o principal em R$ 48.078,43, equivalente a 3.876.698,73 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 294, no valor atualizado de R$ 6.539,89, sendo devido pela Reclamada o créditio remanescente no valor de R$ 41.538,54, equivalente a 3.349.369,04 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.950,99, equivalente a 963.641,86 TR + custas de liquidação, no valor de R$ 297,05, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará pelo depósito recursal, tendo em vista que o valor depositado é inferior aso efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, para garantia parcial da execução previdenciária. A Ré deverá comprovar o valor ainda devido (13.039,69), conforme cálculos de fls. 148 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049300-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Crisfer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/64, que fixou o principal em R$ 31.852,49, equivalente a 2.568.355,66 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.963,92, equivalente a 400.254,79TR + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2103 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001125-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevão Xavier [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Estevão Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Borba Dantas \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Braga [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARMINDO VALE BALDASSOM [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALDECK LOPES DE ALMEIDA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO IRMAO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELSON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Ofício enviado para a RFFSA (fls.1587), devendo fornecer o correto endereço daquele Órgão, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Teixeira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Teixeira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0075800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muniz Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Marcio Feitosa Souza [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Muniz Cordeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2013, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.154/160). A partir da data acima, deverá a parte autora, em 10 dias, apresentar a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ildo Peixoto \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDES DE SOUZA DIAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telewig Central de Telemarketing Ltda ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Fabio Pereira Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDES DE SOUZA DIAS, Aut MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo acima, in albis, a execução será extinta. \r\n\r\nId: 1552921"
                            ],
                            "1552922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/58. que fixou o principal em R$ 6.595,32, equivalente a 531.799,15 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 194,03, equivalente a 15.645,18 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 276,54, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Santos da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Carmem Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidãso do Oficial de Justiça, bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2013, para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis e Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis e Silva , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares de Messias, Réu FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352, que fixou o principal em R$ 161.217,63, equivalente a 12.999.429,93 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 27.053,04, equivalente a 2.181.362,53 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo, Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/194, que fixou o principal em R$ 9.476,71, equivalente a 764.133,72 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 709,97, equivalente a 57.206,56 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Faria \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda., Aut Viviane Siciliano Felisberto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/190, que fixou o principal em R$ 3.696,67, equivalente a 298.072,87 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 166,00, equivalente a 13.385,04 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 40,01, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001734-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Contrutora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Contrutora Conde Caldas Ltda., Aut Jair Marinho dos Santos.\r\n\r\nVir o Autor, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nApós o prazo do autor, deverão a manifestarem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, devendo apresentarem, em caso de impugnação, os cálculos dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001495-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinto [Adv. Sueli Marinho Nascimento Silva (OAB: RJ 175046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclecar Mecânica e Peças Ltda. ME [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinto , Réu Luclecar Mecânica e Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 20/09/2013, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vata, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.), Aut Katiuscia Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva , Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/09/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, devendo as partes serem avisadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICRON LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1552922"
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                            "1552920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552920"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS, Aut OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.6803, SENDO OS AUTORES PARA CUMPRIR OS ITENS DESTA DECISÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1553197"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Festa Ltda. [Adv. Thiago Urias Rodrigues Cota (OAB: MG 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Derrico de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013, às 14 horas, munido da Segunda Via da CTPS 38.787, série 047/RJ para anotação do registro, conforme determinado na sentença. Frise-se que tal anotação somente será efetuada na segunda via da mencionada CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Caetano Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Danielle Caetano Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor homologado de R$ 482,37, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de Penhora e Avaliação de nº 0308/2013, devendo acompanhar a referida diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX Comunicação Ltda., Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.271,22 (IDTR: 2.360.220,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais, querendo, no prazo de 20 dias, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 107, bem como da expedição do Alvará de nº 1581/2013 à Reclamada RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, bem como para desentranhar dos autos a guia de fls. 316, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento retro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao da Conceicao Jacintho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Conceicao Jacintho, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nComparecer ao consultório médico do Perito CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS, si to à rua Conde de Bonfim, 219-A - Tijuca - Rio de Janeiro, no dia 13/09/2013, às 10:30 horas, afim de que seja realizada a perícia médica do Reclamante. Deverão comparecer as partes acompanhadas de seus assistentes técnicos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento retro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Machado [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento retro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: RENATA MARIA PEREZ PORTILHO, Réu: JOSÉ JORGE PEREZ PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, no valor de R$ 1.280,00, uma vez que somente comprovou o recolhimento de GPS e emolumentos. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 75.548,08 (IDTR: 6.091.653,70), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000925-38.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rafael [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rafael \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nId: 1552758"
                            ],
                            "1552944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Carvalho, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia08/10/2013, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Caso as partes desejem a intimãção de testemunhas, deverão apresentar o rol em 10 dias, ou em havendo rol anteriormente apresentado, as partes deverão ratificá-lo no mesmo prazo, sob pena de comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar acerca do requerimento de fls. 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar a GFIP, conforme requerido pelo reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Barbosa Pinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unisex Marcelo Ltda., Réu: MARCELO BARBOSA GONÇALVES, Réu: MÔNICA CRISTINA NEVES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Barbosa Pinto\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chometon de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Chometon de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, Réu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: JORGE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 192, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: FABIANA NUNES DA SILVA, Réu: MARIA ALICE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 119, eis que não garantido o Juízo. Venha com novos meios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1552944"
                            ],
                            "1552757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 101, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho, Guard Angel Serviços Ltda., Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Gláucio Bizzo Maia, Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Bizzo Maia, Gláucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552757"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUSA [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA, Réu: Gilson Dantas, Réu: SHIRLEY BARROS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUSA\r\n\r\nCumpra-se a determinação de fls. 136 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo deferida a fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0001518-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sousa Oliveira Freitas [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Reservado Restaurante Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reservado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: Guillermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Diniz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS, Aut Lia Diniz de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 645/649 , NO VALOR DE R$ 23.154,72; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, indicando o atual endereço da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA-EPP [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA , Réu: ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira\r\n\r\nCumpra-se a determinação de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Machado [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo 2000 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 43/45 , NO VALOR DE R$ 10.669,30; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça de Azevedo [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendonça de Azevedo , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração e comparecerem à secretaria da Vara em dia e hora previamente agendados a fim de homologar o acordo \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumpra-se a decisão a fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Spindola\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Rosa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jose Rogerio da Silva Rosa\r\n\r\nVistas no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Vivas da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nCumpra o autor a decisão de fls. 79 no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de a reclamada ser intimada a apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 06/09/2013 às 12h00 para comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor que deverá apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Aut JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara no dia 06/09/2013, às 11h00 para agendar dia e hora para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: SERGIO MASSANORI FUKANO, Réu: MARIA APARECIDA REGO BRAZIL DA ROCHA, Réu: RAPHAEL DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os\r\n\r\nparametros v.acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Santos Sales [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVenha a comprovação dos recolhimentos fiscais conforme decisão a fls. 18v. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FREIRE EBRENZIO [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREIRE EBRENZIO\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL PEREIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 255 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria a fls. 780 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixao [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Mendes Paixao\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 343, NO VALOR DE R$ 364.326,74; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda de Jesus Albuquerque [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Servicos Auxiliares de Trasnsportes Aereos Ltda.., Réu: American Airlines INC. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda de Jesus Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos, trazer os documentos e peças de que dispor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 938/942, NO VALOR DE R$ 344.670,32; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1551135"
                            ],
                            "1551141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Machado\r\n\r\nRéu: Mundo 2000 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo 2000 Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 43/45, NO VALOR DE R$ 10.669,30; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001525-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirovane Bastos\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME, Alan José de Souza Melo, Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alan José de Souza Melo, Jacqueline Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalliny de Lourdes Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda., ELIZABETH ARTIMOS ABDALA, ROBERTO ARTIMOS ABDALA \r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH ARTIMOS ABDALA, ROBERTO ARTIMOS ABDALA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda, Helena Cristina Patricio Gomes, Salvador Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Cristina Patricio Gomes, Salvador Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551141"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ramos\r\n\r\nVenha com a quesitação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torquato de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDizer, devendo comprovar qual plano de saúde está atendendo a autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000798-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Fonseca Alves Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevam dos Santos Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevam dos Santos Neto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabernite, Réu: Sergio Cabernite, Réu: Paulo Rogério Cabernite\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nDizer quanto a última manifestação da União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais faltantes, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CRUZ FERNANDES [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Carlos dos Santos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA PIMENTEL VIANA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Alvarenga [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 25 de Dezembro Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias, Réu: Danielle Holanda Verissimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Alvarenga\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nExercer a faculdade contida no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPedido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares Cruz de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda., Aut Marcia Patricia Soares Cruz de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013 às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 14:00 horas para entrega da guia CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Lopes [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Distribuidora de Gás 2008 Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen de Assis Domingues França [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcancce Metas Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen de Assis Domingues França \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE HENRIQUE OTONI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 86476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE HENRIQUE OTONI\r\n\r\nVista, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Amaral de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Amaral de Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Loura Silvino [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Loura Silvino\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-96.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Exdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dailton Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helebem Souza de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO, Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001612-63.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-54.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Nunes da Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Industria e Comércio Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes da Costa \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001705-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz de Sousa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cornélio Martins [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nTrazer a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANLINESS LAVANDERIA, Réu: JANAINA CAMPOS, Réu: IGOR DA NOBREGA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se ainda possui interesse na adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONSORCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Carvalho\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda., Réu: ROSA SOUZA DUMARD, Réu: LUIS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ribeiro Campos\r\n\r\nDizer, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Antonio Mendes, Réu: Adriana da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Oliveira Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Oliveira Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide da Cruz Farias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, apresentando fundamento para inclusão da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-33.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira de Souza [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência do oficial de justiça, devendo informar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com os recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva Francisco [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do valor depositado na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Devendo, ainda, contrarrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nPedido deferido, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório e Análises Clínicas Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS, entrega das guias TRCT - cod 01, chave de conectividade e CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Caetano de Oliveira Neto\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros da Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001418-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carrara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carrara\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais do período compreendido entre novembro/11 e janeiro/12, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Tavares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vieira Ferreira Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tavares da Silva \r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo de Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercileide Sampaio Calazans [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ramparo Ltda., Réu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu: ROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Barbosa [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 60/61, na importância de R$ 20.872,38, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Castro Vila Verde [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Tec Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls.38, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado a título de FGTS, observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Nascimento Aguiar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Nascimento Aguiar \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REGO MONTEIRO FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANCIA LTDA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nVenha com a comprovação de que os ex sócios indicados faziam parte da sociedade na vigência do contrato de trabalho, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo\r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Melo [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor da multa do art. 475 J, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Costa e Silva Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Alves Santos de Araujo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Alves Santos de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CHAVARRY DUARTE\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACPP Refrigeração Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, sendo as demais na mesma data nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0008300-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista, devendo manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel, Réu: Andréa Negraes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Rodrigues Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Rodrigues Neto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nId: 1552576"
                            ],
                            "1552577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Martins Barbosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Martins Barbosa , Réu Restaurante Paraiso da America Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao Ltda., Réu: José Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: NAILZA SOUZA DA SILVA, Réu: Paulo Ferreira Pimentel, Réu: Sebastião Nalvo de Lima Paula, Réu: Ana Ferreira Sabino Pimentel, Réu: Maria Beatriz Damas Paula, Réu: Paulo Viana da Silva, Réu: Rogerio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Brito Machado \r\n\r\nJuntar cópia da decisão proferida nos autos do processo 0146200-56.2008.501.0045, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação dos dependentes habilitados na previdência social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano Coutinho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES, Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.286, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0235700-81.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Carlos Henrique de Barros Rossoni, Réu: Leda Cruz Rossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson José Barbosa [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson José Barbosa \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-87.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE EUGENIA NUNES BORBA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: IVAN LUIZ AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: PAULO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE EUGENIA NUNES BORBA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Misso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos\r\n\r\nTrazer o comprovante, em 48 horas, do valor sacado. \r\n\r\nId: 1552577"
                            ],
                            "1552574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0001588-69.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idenilde Santos\r\n\r\nExecutado: Everson da Silva,Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME,Teodosio Felipe Holanda Lovera\r\n\r\nPelo presente fica citado Everson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.577,15, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0112400-52.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lopes da Penha\r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.898,26, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001452-72.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Lisboa Maciel \r\n\r\nExecutado: Marcio Gomes Campean,Policlínica Farias Campean Ltda. ME ,Rafael da Silva Ardions\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Gomes Campean, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0124900-63.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovina Macedo de Moura\r\n\r\nExecutado: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda (Massa Falida de),Municipio do Rio de Janeiro (Escola Municipal Rosa da Fonseca),LUCIANA CORTEZ CALHEIROS,MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.517,87, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0136500-42.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Célio Marcus Lopes Irineu,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente ficam citados Weliton dos Santos Nascimento, Ailton Bastos Santos Silva e Adonias Ferreira dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 352.842,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001571-33.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Soares Gouvêa \r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Francisco Claudio de Siqueira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.077,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000629-35.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica do Nascimento Rieger \r\n\r\nExecutado: Sheley Alves de Andrade,Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. ,Katia Regina Nascimento Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheley Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 55.962,95, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0055600-04.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Jeronimo Xavier de Lima,Donna Donni Bar e Restaurante ltda - EPP,Vinicius Cadeira Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronimo Xavier de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 502,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000589-53.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Araújo Quintanilha \r\n\r\nExecutado: Djanete Araujo Gomes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araujo Gomes e Jussara Brasil de Assis Lopes que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 44.759,70, além de acréscimos devidos. Devendo a ré prozceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552574"
                            ],
                            "1552575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/251, fixando o crédito exequendo em R$ 17.098,27. \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciente da homologação dos cálculos de fls. 148/149, na importância de R$ 42.241,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. N/P sócio Dalmara da Conceição Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552575"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Noronha Santos Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.79. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, conforme fls.970, e cumprir o nela determinado, sob pena de determinar-se a realização da perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nTomar ciência de fls.529, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Correia de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas , Réu: AR Morgado Transpotadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Sarmento \r\n\r\nVenha o reclamante com endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-43.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Luís Gustavo Marinho Gomes [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dineia de Souza Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luís Gustavo Marinho Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme fls.21, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Gouveia\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-43.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.130 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda\r\n\r\nConforme fls.420, vir com as guias mencionadas na petição de fls.414, em 48 horas, sob pena de de restar caracterizada a litigância de má-fé, além da prática de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Gonçalves Carvalho [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais, Réu Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Aut Maria Vitória Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bartholo Gomes [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Bartholo Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Petra Nunes [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Future \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Petra Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.29 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PATROCINIO CONCEICAO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PATROCINIO CONCEICAO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 103 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques de Oliveira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques de Oliveira\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.58 .\r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1552752"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nAtender determinação de fls. 235, para que venha com o endereço do ofício do registro de imóveis, para o qual será solicitada a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Pedro [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 -D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Pedro\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel, sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001055-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Marques da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Dalmara da Conceição Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Marques da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Lucena Mesquita [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Lucena Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Souza Pinto\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves Netto [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves Netto, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que indeferiu a gratuidade de justiça requerida e negou provimento ao recurso interposto, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Matos Dias \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0166900-45.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 604, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Souza [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 285 verso, para que junte o documento exigido no item 1 da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fabireza dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ROSILENE IZABEL DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Espólio de Miguel Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 247 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Macedo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cândido [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Cecilia da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Lisboa [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 -D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Renato Gonçalves Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salgado [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Salgado\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes Montalvão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos requeridos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 252, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1552503"
                            ],
                            "1552502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pestana Martins\r\n\r\nRéu: Usina CPQ Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usina CPQ Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552502"
                            ],
                            "1553065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10/09/2013, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553065"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 276/283, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da 3ª Executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes da Cunha [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente do autor, no valor equivalente a 446.813,33 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Interatividade e Virtual Ltda [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: J.H.R. 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFX Interatividade e Virtual Ltda , Réu CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR, Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu J.H.R. 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO Ltda, Réu MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Aut SUMAYA CAVALCANTI, Réu ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Réu Francisco de Almeida Recarey , Réu Francisco Recarey Vilar , Réu João Batista Rosa Barbosa , Réu Jorge de Almeida , Réu Marcelo de Almeida Recarey , Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 377, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento , Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gadelha Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 87/93, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 183, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lazaro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Jose Lunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lazaro\r\n\r\nFornecer o endereço do Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Sunamita Angélica \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 308/311, fixando o crédito principal no valor equivalente a 926.358,86 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 174 e 260. O autor deverá informar nos autos se logrou êxito em obter nova prorrogação do benefício previdenciário ou se obteve alta médica, devendo inclusive apresentar seus cálculos complementares na hipotese deste último evento. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 777, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio Leandro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 275, 279, 286, 287, 292 e 296, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 297, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 183, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 476/483, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rufino Barbosa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Surama [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rufino Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 329/332 e o v. Acórdão de fls. 354/356, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001278-85.2010.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lilian Amoyr de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: Montana Soluções Corporativas (MASSA FALIDA), Exdo: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lilian Amoyr de Souza \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 315, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Araujo [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Araujo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 253/259, fixando o principal no valor equivalente a 5.430.584,51 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 202. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 4.612.369,07 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.015.715,62 IDTRs e custas = R$ 401,57. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contestação à Impugnação de fls. 1604/1605. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Réu: GILBERTO BATISTA DE LUCENA, Réu: JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito bruto, no valor equivalente a 3.421.012,90 IDTRs + INSS no valor equivalente a 47.443,54 IDTRs e custas = R$ 1075,39 . Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 819, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodoro Presentes Ltda. , Réu: PEDRO CARMO POLITO, Réu: MARCOS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejos [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Wagner Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Bokel, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Jales\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração, devendo retirá-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernades Figueredo [Adv. Jefferson Paulo Correa (OAB: RJ 178121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernades Figueredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 118/122 e decisão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1552880"
                            ],
                            "1552882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000941-62.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Menezes\r\n\r\nExecutado: Consabor Refeições Coletivas Ltda. ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.350,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-23.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estela Coelho de Araujo\r\n\r\nExecutado: Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemen Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.250,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552882"
                            ],
                            "1552881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Jose Soares\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Jaymarina de Mello Gomes, Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO MICHAAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Ricardo Terra Teixeira , Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magioli de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABRÍCIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552881"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A. - CCVM, Aut Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1552742"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-81.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Andrade dp Nascimento [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Farias Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Lívia Fenizola dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Odete Fragoso Tupper\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Borges de Mello [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Marcia Brandao Laste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Borges de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0000046-23.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Washington de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Araújo Click Internet Representações RJ , Réu: Patricia de ARaujo [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia de ARaujo\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias improrrogáveis, acerca das alegações do reclamante, bem como quanto à certidão de fl. 11 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares Costa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000123-27.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Moises Pereira da Silva Viana\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 198/202. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 94 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Carcerelli Nogueira Aganete [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Carcerelli Nogueira Aganete\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 50 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN RUBINO FERNANDES, Réu MARLI ROTONDARO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Pereira da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pires [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Rodrigo do Nascimento Pires \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 156/160 \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1552636"
                            ],
                            "1552635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDESIO LOPES, Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552635"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Nucleo de Excelência Plank Einstein Ltda - ME, Réu: Denison Tavares Duarte, Réu: Mercia Tavares Duarte [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercia Tavares Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar bens a fim de complementar a garantia do Juízo, sob pena de o valor obtido ser liberado ao exequente, prosseguindo-se a execução pelo remanescente.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os documentos solicitados, no prazo de 30 dias, sob pena de os cálculos serem elaborados por perícia de estimativa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lira dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lira dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: MARIO AUGUSTO MARINHO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: MARCOS AURELIO MARINHO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS, Aut MARCOS AURELIO MARINHO PEREIRA, Aut MARIO AUGUSTO MARINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Orthega de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES ( HABILITADA DE Aleudo Heiderick) [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Aut: RAPHAEL FERNANDES HEIDERICK (HABILITADO DE ALEUDO HEIDERICK) [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Francisco Nogueira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada no prazo de 05 dias comprovar o recolhimento previdenciários, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Gomes, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"Homologo os cálculos de fls. 266/271, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.272,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 239,70 e das custas no valor de R$ 200,00 (somente pela 1ª ré), sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nComprove o autor o alegado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE PAULA PACHECO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 4.200,00, por justificados, Venham as rés ao depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1552946"
                            ],
                            "1553087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-93.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-46.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAbdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-17.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 D)\r\n\r\nMauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 S)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-32.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nMauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Nunes da Rocha (OAB: RJ 175049 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-31.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nCarlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-42.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-95.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael da Silva Rangel (OAB: RJ 198281 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-44.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-10.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tatiana da Silva Gomes (OAB: RJ 193511 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553087"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1547164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1547164"
                            ],
                            "1547165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Santos\r\n\r\nTer vista d ofício fls. 274. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Sá [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Paula do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Luana de Paula do Nascimento, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiburcio Barbosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodrigo Tiburcio Barbosa\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000329-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luis de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os calculos, em 20 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000124-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha Sartori [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTX Comércio de Produtos Promocionais Ltda. [Adv. Patrick Granados da Mata Machado (OAB: RJ 129107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTX Comércio de Produtos Promocionais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nter vista dos calculos fls. 122/123 \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira de Faria [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Ferreira de Faria\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias para ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamantecom a certidão de onus reais do imovel mencionado na petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1547165"
                            ],
                            "1547166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda., Aut Francimar Ferreira Brito \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmares dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Ruberval Cruz dos Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada as fls 628/629, no prazo de 05 dias, devendo a re neste msmo prazo, efetuar o recolhimento previdenciário em guia propria e comprovar nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Sampaio [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda. - Grupo Panfarma [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 15 dias nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0060500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ), Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: MARISTELLA VICENTE DE FRANÇA , Réu: VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Freitas da Silva \r\n\r\nindeferido o requerimento de fls. 199/200. Despacho fls. 201. \r\n\r\nId: 1547166"
                            ],
                            "1547167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: Patrícia Helena Reis Franco de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\nter vista do daespacho de fls. 263. Prazo 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000620-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salotto da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salotto da Silveira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndiquem as partes que provas ainda pretendem prozuzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Salustiano \r\n\r\ncontestar embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aline de Souza Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação,ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\njuntar aos autos o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nmanifeste-se o autor em 05 dias, indicando possíveis pendências. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 173. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO, Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nVenha autora com a certidão de onus reais do imóvel indicado. ou indicar outaros meios para execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 274, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-62.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. Ter vista da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1547167"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho , Réu TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000222-82.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA JB S.A., Egdo IVAN ORUE SILVA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA MAIA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas, Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Castro Cordeiro [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara, Aut Michel de Castro Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Simone Santos C. dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1552828"
                            ],
                            "1553083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, Proc. 0010176-55.2013.5.0.1.0058 - Rte: Claudio Goncalve da Silva Rdo: L.C. Inspecoes Tecnicas Ltda. Pelo presente fica notificado L.C inspeções técnicas Ltda, que se encontra em local incerto e nao sabido para: CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A REVELIA, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA EXORDIAL. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA, SOBRE R$ 25.000,00, VALOR DA CONDENACAO. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1553083"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Correa Duarte [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A.\r\n\r\nAnte a inércia da autora, liberem-se os bens penhorados às fls. 73, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda., Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, que nomeou perita contábil para o presente feito. Venha a Reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Roza Sobrinho [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Service 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Roza Sobrinho, Réu Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/123. \r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre a promoção da contadoria, bem como à Reclamada para que comprove, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000597-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Modesto Soares\r\n\r\nRejeitado os cálculos do autor. Apresentar novos cálculos, em 15 dias, na forma do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000049-55.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Pereira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato bancário dos meses de julho e agosto para comprovar o alegado descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Quirino da Silva Neto, Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística \r\n\r\nTomar ciência da decisão de parcial procedência dos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Macedo Ortigoso [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Macedo Ortigoso\r\n\r\nAnte a informação de Falência da 1ª Ré, venha o autor com as informações pertinentes à Massa Falida, no prazo de 30 dias, a fim de ser expedida Certidão para Fins de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iracema Uruguai\r\n\r\nVerificou-se que a peça defensiva da Reclamada não está assinada por seu patrono. Assim, convolo o feito em diligência para a Reclamada, no prazo de 05 dias, vir assinar a contestação, sob pena da mesma ser considerada inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000456-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Aut Levi Farias Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ronald dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/119, bem como aos patronos da 1ª Reclamada para comprovar o alegado às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valerio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001234-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa Botelho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa Botelho \r\n\r\nAo Recorrido para contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Devid José Lima da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com a comprovação do recolhimento das custas no importe de R$ 10,64, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Coelho Lanches Rápidos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hylton Matheus de Moura Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Euclides de Farias \r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, tendo em vista o ora informado pela 62ª VT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 739/811. \r\n\r\nProcesso: 0000709-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sales de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Sales de Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA LUIZ [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a Carta Precatória devolvida, para que se habilite conforme informado pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nVista ao autor sobre ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eloy Henrique Compagnoni (Sócio de Empresa Transportadora Latinoamérica Ltda.), Réu: João Antônio Zerpellon, Réu: Gilmar Andreis, Réu: Margaret Cantergiani, Réu: Zuleide Cantergiani, Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)], Réu: TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMAO DA SILVA, Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antônia do Ribamar [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Ilha Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antônia do Ribamar \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001526-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azeredo Medeiros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Yoshiharu Takeda (sócio Rda), Réu: Tatsuhiko Yanagawa (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira de Matos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valdemar Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/149 que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de improcedência de fls. 362/365. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Moysés [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Isabela da Costa Moysés\r\n\r\nCiência da decisão de procedência dos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1552862"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-55.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Otaviano [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Otaviano , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Costa [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Lapan, Réu: Renato Valença de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Costa \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 2.368,20 equivalente à 190.954,61 TRs (atualizado em 02/07/2013), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Pereira\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciara Paula de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciara Paula de Melo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 49, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Messias de Salles [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Probank SA- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 94.424,51 equivalente à 7.613.713,22 TRs (atualizado em 19/03/2013), em 48 horas, ou nomeie bens à penhora, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina de Souza Evangelista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lívia Cristina de Souza Evangelista \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários do Reclamante e da 1ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianni Cavalcanti Antunes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil , Réu: Brasil Viagem Operadora de Turismo Ltda. - Gray Line Brazil , Réu: Brazil 4 You Operadora Receptiva Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianni Cavalcanti Antunes \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada de fls. 552/553, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Gomes da Silva [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Jaime Pacheco [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Wallace Fernandes Magalhaes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Gomes da Silva, Réu Jaime Pacheco, Réu Wallace Fernandes Magalhaes\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 677, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000916-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.000,00, ante o atraso no pagamento da parcela, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira Andrião [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Minas de Sabor Ltda., Aut Maria da Penha Vieira Andrião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a RAIS como requerido pelo Sindicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.602/606, conforme fls.602, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.397/410, conforme fls.396, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo da Silva Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 254 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sideru´rgica Atlântico [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Sideru´rgica Atlântico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000650-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leandro da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 704, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 108/109, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Braz de Pinho [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. , Aut Vilmar Braz de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira das Graças Amorim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 38/40, conforme fls. 37, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Costa [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia de Castro [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Garcia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Garcia de Castro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 26, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Leilandre Pereira de Avillez [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelia Leilandre Pereira de Avillez\r\n\r\nVenha a autora com as peças necessárias para a formação da carta de sentença, conforme fls. 417, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM. de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1552487"
                            ],
                            "1552489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Museu da República \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552489"
                            ],
                            "1552488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552488"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Conceição Fagundes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Géssica da Conceição Fagundes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím, Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cienica da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\"! .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Rezende de Saboya [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Rezende de Saboya\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . CREDITO REMANESCENTE \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, Réu: ERICK CESAR MERCES [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu ERICK CESAR MERCES, Réu HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000683-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fernandes Silva dos Santos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda., Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itagres Revestimentos Cerâmicos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 819\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marques [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marques\r\n\r\nFoiu deferido o parcelamento requerido, devenbdo comprovar a primeira parcela, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicação, com as demais nos meses subsequentes .\r\n\r\nId: 1550958"
                            ],
                            "1550959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dba Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 435 .\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Pádua Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Pádua Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550959"
                            ],
                            "1550960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SERGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castorina de Souza Martelote \r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional, Leani de Botelho Lean\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001673-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Porto Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 332,15 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. (Sucessora de Geotecnica S.A.), Maria Amalia Lopes Maceno de Carvalho, Alexandre de Carvalho, Epar - Participações Ltda, Ausbras Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ausbras Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001687-54.2012.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA MITTON BATALHA, EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA, PATRICIA BATALHA OZORIO, RONALD MITTON BATALHA, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001328-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Cinzel e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Cinzel e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Siqueira Paulino\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE SOUSA, RITA DE CASCIA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA, MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, ERICK CESAR MERCES, GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça, ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, ANTONIO CARLOS SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS SANCHES, ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PACIFICO PAOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cantik Materiais de Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550960"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipitibopit Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LETICIA LACERDA GONCALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha as rés com o CNPJ e dados bancários da conta a ser depositado o valora da restituição das custas. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Temoteo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Temoteo, Réu Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Constancio [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Main Street\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento integral do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES DA ROCHA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à parte ré da petição de fls. 651 / 656. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados na petição de fls. 280 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Gomes [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Gomes\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, Réu: ROBSON DA SILVA LIMA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: JOSÉ ROMERO DE LIMA, Réu: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva, Réu JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, Réu ROBSON DA SILVA LIMA, Réu RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Patrícia Porciuncula Beltrão [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomide Xavier [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Gomide Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus do Bairro Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus do Bairro Amazonas, Aut Sérgio Ferreira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001115-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Soares de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n...VENHA O RECLAMANTE COM OS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Samora Nogueira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samora Nogueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP, FL. 89 VISTA A PARTE AUTORA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-35.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francalina Ferreira Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda. A/C Regiane de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E GUIA QUITADA EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlison Monte do Carmo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maciel Matias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dalva Maciel Matias , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Holanda Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Christiano de Britto Filho [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S/A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Réu Keppel Fels Brasil S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Queiroz Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A., Réu: Inpi Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidráulica Comércio e indústria Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Loreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Gabriela Coimbra Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Guimarães, Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Multa de R$ 220,00 pelo embargante em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Verdan Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Verdan Fernandes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001741-17.2012.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Agdo Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Alves de Albuquerque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Pâmela Alves de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Domingos, Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda., Aut Robson Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Costa Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552429"
                            ],
                            "1552430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Meato de Lima \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552430"
                            ],
                            "1552431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Godoy Belan\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552431"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rogerio Fraga Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rogerio Fraga Siqueira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1552112"
                            ],
                            "1552113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA, Réu Lafarge Brasil S.A\r\n\r\nAutor contestar os embargos de declaraçã e Ré contestar impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da petição e documento juntado pela Ré a fim de liquidar o julgado, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Antonio Veiga Lado [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Manuel Caamano Gomes, Réu: Antonio Veiga Ferreiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: Antonio Carlos Gosende Gosende [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Vera Lúcia Gosende Gosende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso Fraguas [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso Fraguas \r\n\r\nTer ciência de que foi concedido mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros indicados à fl.122, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Paiva de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Paiva de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho, declinando a competência para um dos Juízos da Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ALBINO ABREU [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Cilea Pacheco Coelho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Rosina Pacheco Coelho, Réu: Edson Torres Pacheco [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Torres Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Paes Leme [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rodrigues Paes Leme \r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória de fl 95, podendo apresentar impugnação querendo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Bento Resende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Bento Resende\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 70, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1552113"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar em 15 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Car Automecânica Ltda. [Adv. Jorge Barbosa (OAB: RJ 83587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu Car Automecânica Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 511, devendo a rda depositar o valor do FGTS. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobre pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Santos dos Reis [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Santos dos Reis \r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Chagas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Chagas \r\n\r\nCiência da expedição do ALvará. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos Cavalcanti Pinto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Claudia Lemos Cavalcanti Pinto , Réu TEL Transportes Estela S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos das Horas Extras em atendimento a promoção do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Ferreira Cardozo Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Ferreira Cardozo Souza , Réu Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha \r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli de Souza Pitanga [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Coris Brasil S.A. Turismo Viagens e Assistência Internacional Rio [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coris Brasil S.A. Turismo Viagens e Assistência Internacional Rio, Aut Giseli de Souza Pitanga\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimar de Souza Júnior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Só Encontro, Aut Walkimar de Souza Júnior \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, acompanhados de seus patronos, no parzo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Jorge Luís Duarte de Macedo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Oliveira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 152/154 e da convolação em penhora dos depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AREIAS DO AMARAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AREIAS DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aquino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aquino\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios de prosseguimento da execução, pena de aplicação do art. 40 § 4 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 1032 e aguarde o julgamento da AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1552289"
                            ],
                            "1552288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Quintanilha \r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitherm Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Jacob Correa \r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DOS MEUS SONHOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE SAMPAIO DE AZEVEDO , NÉLIO CASTRO E SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Guimarães \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens que garantam o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica e prosseguimento da execução nos bens pessoas, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nunes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandrte Vasconcelos Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução ou indicar bens da ré que garantam o débito, em 15 dias, sob pena de execução nos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de responder com seus ben pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0203200-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: A ROMANHOLLI USINAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Vespucio Romanholli, Leonardo Romanholli Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais, aplicando-se a despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, ou indicar bens que garantam o débito, sob pena da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Mazzili Comparato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552288"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 284/285. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº 0496/2013. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº497/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000905-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jesus da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Calazans Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Márcia Lessin Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Calazans Rodrigues , Réu Márcia Lessin Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 99, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Guerra [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda. ME, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Guerra\r\n\r\nManifestar-se o autor em 15 dias, conforme determinação da ata de audiência de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 310, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aquino dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000027-61.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Tasso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Tasso\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson da Graça Alves [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellisson da Graça Alves \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 142: \"... o não atendimento ensejará a paralisação da contagem de juos...Prazo 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut DJAIR BATISTA DA SILVA, Réu DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 11.508,43.\r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Henrique Alves de Sales [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas Ambev, Aut Jorge Feliciano da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 700, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dal Molin\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 55. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Caldas [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOFISI CLINICA MEDICA ORTOPEDICA DR. ALEXANDRE CAMPELLO LTDA [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Caldas\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 214. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 201. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELCIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329v, aguarde-se a praça determinada, via CPE (fl. 327). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprove a ré em cinco dias a quitação dos tributos (IR e INSS), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 593, reclamante vir com meios objetivos de prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia não mais se manifestará nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço das pessoas jurídicas indicadas às fls. 203. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Teixeira de Moura, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 6.480,56.\r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 422. \r\n\r\nId: 1552680"
                            ],
                            "1552679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia S/A, Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Brasil, Paulo Cesar da Costa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ .... equivalente a ....TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, PAULO ROBERTO MOURA , ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Brisidia de Jesus Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada à fl. 413. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552679"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-23.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andréa Rocha Sichi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de f. 320/323, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Peixoto dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.193 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Barroso [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Barroso \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 41.665,65, equivalente a 3.359.618,28 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sete Vias Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Candido [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Candido, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.398 , fixando a diferença devida ao autor em R$ 897,94, equivalente a 72.403,26 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Mostacada [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Mostacada \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se mantém interesse no processamento do recurso ordinário interposto a f. 115, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carvalho Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza Duarte\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dantas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Dantas\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Specht Buss [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viação Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fl. 49, fixando o valor da cota em R$ 13.974,55. Decorrido o prazo, será expedida a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carla Ribeiro Durães\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de França\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 516 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Guimarães Pinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.112 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otaviano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carneiro Dias [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Otaviano da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mauricio dos Santos [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mauricio dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Ferreira [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Ferreira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de f. 168/169, dizer, em 10 dias, se sua cliente tem ciência do teor da referida notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Conceição Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.92, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.027,94, equivalente a 1.614.909,01 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Souza Teixeira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.293, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 6.537,03, equivalente a 527.099,07 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o depositário dos bens penhorados a f. 169, que deverá comparecer à secretaria, no mesmo prazo, para assinar o respectivo auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-68.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lima da Silva [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima da Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Moreira Zottis [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Geraldo Vieira Rocha (OAB: RJ 159042 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 69/70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Faustino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1005/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1084/2013-CEF e 1085/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernades de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Queirós da Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Bethlem [Adv. Vitor Pontes da Rocha (OAB: RJ 185008 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Felippe Bethlem\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 27-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1552306"
                            ],
                            "1552469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001436-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Frazão da Silva\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda. ME, Hatria Revestimentos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , União Norte Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência designada visando a conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Renascer Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARÍLIA TEIXEIRA DE MIRANDA MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, bem como constituir novo advogado nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Autuori\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auzira Tavares de Sá , Wilton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Vlamir Lopes Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552469"
                            ]
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                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Raimundo Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Fernandes Loureiro, Réu: Manuel Soares Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Raimundo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" ...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" ...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristóteles da Silva Arueira , Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. PROCEDENTE EM PARTE nos autos da ação reconvencional. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa Carlos de Sousa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Wallace Costa Carlos de Sousa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 157, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 5.634,68, equivalentes a 454.340,06TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000723-16.2012.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal Pestana de Andrade, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos à execução e a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Joana Angelica da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.156: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios..., para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 134, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 9.866,32, equivalentes a 795.549,07 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Simão [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Tia Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Simão\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.125, no valor de R$ 10.548,11, equivalentes a 850.523,71 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias...sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Sforza de Almeida [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Sforza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Prates Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \" ...intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 201, devendo indicar, em até 30 dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha...\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e certidão de fl. 207 (petição protocolizada através do sistema E-Doc em desconformidade com o determinado no ato 97/2008 do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \" Por ora, intime-se a parte autora a indicar o endereço da Secretaria da Fazenda Nacional, para a qual deseja que seja remetido o ofício mencionado às fls. 259.\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá impugnar, querendo, os cálculos de liquidação do Reclamante, em 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, conforme despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro , Réu Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Catia Lacerda Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Joaber Rezende do Carmo [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Ciancarlo Nascimento do Amaral [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lacerda Carvalho, Aut Ciancarlo Nascimento do Amaral, Réu Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Aut Joaber Rezende do Carmo, Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Leandro [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Leandro , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedente o pedido em face do 2º reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes Maraba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel, Aut Julio Cesar Moraes Maraba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastéis de A a Z Doces e Salgados Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Sousa, Réu Pastéis de A a Z Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Leal Corga [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda., Aut Vanessa Pereira Leal Corga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Abas Ltda. , Aut Cláudio Murilo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. , Aut Maria Ines da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alex Monteiro de Almeida [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Marcos Alex Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Anastácio , Réu Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci Alves, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Joaquim da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Joaquim da Silva , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otavio da Silva Porto \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 229, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 5.616,83, equivalentes a 452.900,77 TR's, acrescido das custas de R$ 94,32, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Flávio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Couto da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Aut Valcy da Silva Benvindo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nA ré deverá impugnar, querendo, os cálculos de liquidação do autor, em 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT e despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá impugnar, querendo, os cálculos de liquidação do autor, em 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT e despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Marques da Natividade (Espólio de) [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \" Tendo em vista o conteúdo da certidão de folha 216, intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jackson Seixas, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17 de setembro de 2013, às 11:00 horas, para que a 2ª Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgda, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base noa rt. 461, § 4º do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA Ré deverá impugnar os cálculos de liquidação do autor, em cumprimento ao artigo 879 § 2º da CLT, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. , Aut Wilson da Fonseca Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delfino da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM 95 Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)], Réu: José Valdir Dias, Réu: Janaína Lemos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delfino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 498, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 6.899,42, equivalentes a 556.319,60 TR's, acrescido das custas de R$ 410,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo Peixoto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Patrícia Araújo Peixoto \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.332, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.350,41, equivalentes a 1.479.645,05 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin - Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Yuri Borba Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares dos Santos, Réu Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \" ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Candido [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Valdir Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucio dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda., Aut Gilmar de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 790: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Caetano [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Pisos Mármores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pavão do Barão Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilino da Silva, Réu Mercearia Pavão do Barão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Ricardo de Araújo [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cordeiro Filho [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Cordeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Intime-se a reclamada a pagar a cota previdenciária devida em 05 dias, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"J. Converto em diligência, determinando que a parte autora se manifeste em 20 dias sobre a presente petição (petição do sócio da ré, Sr. Davi Souza da Silva).\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"Intime-se o reclamante para ciência do despacho de folha 275, da promoção de folha 276 e do documento de folha 283. Deve o reclamante, outrossim, requerer o que for do seu interresse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" ...Reitere-se o expediente de folha 104(comprovar o não cumprimento do acordo conforme informado às fls. 99, através de documento hábil). Registre-se que, caso o autor novamente se quede inerte, considerar-se-á que a avença de folha 100 foi inteiramente cumprida, arquivando-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado , Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Cavalcante dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cavalcante dos Reis, Réu Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Empreendimentos Imobiliários e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Aut Nilton Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. , Aut Elza Carla Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bárbara da Silva Vieira, Réu Laboratório Heliel Figueiredo Ltda., Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenio Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Rosa Maria Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nO Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 61 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Laureano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 665: \" ...intime-se o reclamante a requerer o que for do seu interesse em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Romão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Barros Romão , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Car Locadora Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho , Réu Vector Car Locadora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/09/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora (que deverá portá-la) e entregue as guias necessárias para o levantamento do FGTS, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 § 5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME, Aut Romilda Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1552721"
                            ],
                            "1552722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 468: \" ...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0143700-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili de Almeida Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1058: \" Defiro o pedido de prorrogação do prazo, por 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \" ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução paa os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \" Intime-se o autor para apresentar os cálculos mencionados na decisão de fl. 295.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda., Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/09/2013, às 11:00 horas, para que a Ré retifique a CTPS autoral (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Telles [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiano Alves Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Cristina de Abreu Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Agda Cristina de Abreu Barros, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Schumann Santos e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schumann Santos e Souza, Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vidal Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino, Réu: Espólio de Adélia Pinheiro Pinto (representada pelo inventariante Nivaldo Pinheiro Pinto), Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Vidal Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1552722"
                            ],
                            "1552719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000486-16.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nExecutado: JR Reformas e Revestimentos Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.548,11, equivalentes a 850.523,71 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl.125, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-64.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Octavio Francisco Silveira Laruccia,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ,Construtora Augusto Velloso S.A.,Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Francisco Silveira Laruccia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552719"
                            ],
                            "1552720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Improcedente em relação à União Federal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552720"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-26.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Farias Nunes [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Serviços Conservação e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Serviços Conservação e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Montechiario Lobo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições e os mandados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fábio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demosthenes Cesar Staudinger [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 547/549, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A. , Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Aut Vanessa de Lima Camargo Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Antonio dos Santos , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MRI 2004 Manutenção e Reparos de Conntainers Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Santos Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2013.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Ricardo Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Ricardo Reis \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, em querendo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Sousa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.295, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Edvan Rabelo [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Edvan Rabelo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela segunda reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Azevedo [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário de forma deradeira, em guia própria, sob pena de ser descontado dos depósitos de fls. 367 e 440. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Festas e fantasias Ltda-ME. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 158 e 160, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1553229"
                            ],
                            "1553228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Magno Filho\r\n\r\nRéu: R N Freitas Curso Serviços e Inspeção de Soldas Ltda., Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construteckma Engenharia Ltda., Construteckma Engenharia Ltda. N/P Sócio Pedro Paulo Mendes Filho, Construteckma Engenharia Ltda. N/P Sócio Rodrigo Nunes Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553228"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Bastos\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda., Aut Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino \r\n\r\nComparecer, no dia 12/09/2013, às 14:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de TRCT e SD. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-56.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Dayse Costa da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: INSS/DAISE COSTA/RDA, Aut: INSS/PEDRO ANCHIETA\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Costa da Silva, Aut Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nAs partes, para ajustarem os cálculos de fls. 242/248 e fls. 254, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001129-31.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Elzio de Sousa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2014, às 09:00 horas, para inquirição da testemunha Geancarlos Lacerda Prata, na MM. 50ª VT de São Paulo (Carta Precatória 1442/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: V A Arquitetura Ltda - EPP [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Valeria de Queiroz Albuquerque [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Sebastiao do Amaral Franco [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu Sebastiao do Amaral Franco, Réu V A Arquitetura Ltda - EPP, Réu Valeria de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo Barbosa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Barbosa\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Simões Ferreira da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Simões Ferreira da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nAs partes, para tomarem ciência da decisão de fls. 165 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a Autora também contra-arrazoar o recurso da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 15 dias, com o depósito do valor devido relativamente aos honorários advocatícios nos termos da Sentença de fls. 277/278, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marques\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 171 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Reis Rangel Soares\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marins da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Marins da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 224 dos autos. \r\n\r\nId: 1552450"
                            ],
                            "1552448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000190-51.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Enivaldo Batista\r\n\r\nExecutado: Antonio Benedito de Abreu,Uniao Servicos Especializados Ltda - ME,Vanessa Custodio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Benedito de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.307,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Custodio da Silva,Uniao Servicos Especializados Ltda - ME,Vanessa Custodio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Custodio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.307,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-25.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior\r\n\r\nExecutado: ROSARIA DE FATIMA PORTELA,PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA - ME,FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSARIA DE FATIMA PORTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.396,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO ROBERTO GOMES,PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA - ME,FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ROBERTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.396,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-83.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nExecutado: Feliciana Santos Duarte,Top Brite Comercial Ltda. ,Zuleika Duarte de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciana Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.940,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zuleika Duarte de Lira,Top Brite Comercial Ltda. ,Zuleika Duarte de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleika Duarte de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.940,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552448"
                            ],
                            "1552449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Belarmino, INSS RDA/RTE\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acacio dos Santos, Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fl. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552449"
                            ],
                            "1552505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0085700-71.2008.5.01.0078: RTE: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA (ADV: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA - OAB/RJ: 76678) - RDO: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA (ADV: EDMO JOAO GELA - OAB/SP: 17811). BENS: 44(QUARENTA E QUATRO) APARELHOS COLETORES DE DADOS MODELO WIS-400, ACOMPANHADOS DE RESPECTIVAS PISTOLAS TIPO SCANNER SYMBOL 4004, ESTADO REGULAR DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00 TOTALIZANDO R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PAULO DE FRONTIN, 373, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE ROBERTO LISBOA DE PAULA, GERENTE.\r\n\r\nCondições: Comissão do Leiloeiro de 7% sobre a arrematação. No caso de remição, fixado em 2% sobre a avaliaçao dos bens, os honorários do Leiloeiro. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552505"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pela União. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária, conforme item \"3\" do acordo de fls. 374, em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VADCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Vianna [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Vianna \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Sampaio da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, bem como ofício à CEF para transferência do valor ali indicado para a conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA), Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Serpa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nEgdo: Maria de Fátima Araújo de Brito [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria de Fátima Araújo de Brito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva \r\n\r\n'Vir com a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Carla Genero Serra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/346, no valor de R$ 134.670,68, equivalentes a 10.858.874,48 IDTR. Int. sendo a reclamada, através de mandado de citação, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Athayde [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Chrystiano Baptista Garcia, Réu: Marco Antonio Caetano Barreira, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu, Réu: Wanderson Espínola Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Athayde \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 445/454, inclusive de que os autos seguirão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 03/10/2013 às 11:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva dos Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva dos Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 23/09, as 14:30 horas, à Secretaria da Vara, munido da Carteira de Trabalho, a fim de que seja efetuada a baixa em seu contrato de trabalho por esta serventia, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Senra dos Santos , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls.1207/1218, 1220/1231, 1248/1253), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Francisco de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nPagar a diferença levantada a maior, conforme cálculo de fl. 272, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Correa\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Marcio Teixeira Ferreira, Réu: Vera Lucia Teixeira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1547291"
                            ],
                            "1547290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEITO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEITO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-18.2011.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agir Serviços Empresariais Ltda, ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO (SÓCIA), CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , Cesar Augusto Rodrigues Mattos (sócio), André Luiz Augusto Senra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Augusto Senra (sócio), Cesar Augusto Rodrigues Mattos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547290"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANTENOR VICENTE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliade Alves Pedroza [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massangra Bar e Restaurante [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliade Alves Pedroza, Réu Massangra Bar e Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ERMINIO DE MORAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001862-61.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mario Vasconcellos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Manoel Cardoso da Silva N/P de Rosemary Almeida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mario Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCISIO GOMES DE ANDRADE [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJS BRAZAO MAT. CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCISIO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Gomes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Márcia de Souza Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Gomes, Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Servicos Gerais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Freitas [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Serviços LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Serviços LTDA, Aut Rose de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002018-49.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0135700-23.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PINELLA BAR E LANCHES ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: MARCELO PINELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. PINELLA BAR E LANCHES ME, Aut WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE HELIO SOARES DE ARAUJO ( Representado por MARIA ANTONIA ELOI )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTA LINO FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO TLDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIMENTA LINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001691-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS BRAZÃO MAT CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001860-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MARTINS GUERRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MARTINS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA FRANÇA CORREA [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ITALIANA PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA FRANÇA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0046100-15.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Domingos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Paraty, Aut Valdair Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:25 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Freire de Arroxellas [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pier - 7400 [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Pier - 7400, Aut Sergio Freire de Arroxellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE GUERRA FILHO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE GUERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANTONIO NIVALDO TEMOTEO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0049300-59.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Silva dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais, Réu: RAIMUNDO NUNES PIMENTA, Réu: MARCIA DE SOUSA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:35 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro, Réu Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LIMA CABRAL [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DA COSTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LIMA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/12/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1552947"
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                                "Processo: 0001208-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NEY NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001207-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DA SILVA SANTOS COSTA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SERVIÇOS E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE DA SILVA SANTOS COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001210-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO PERES DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO PERES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 08:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MEDEIROS SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001205-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA GARCIA DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA GARCIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 15:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 14:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENIDIO DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENIDIO DE SOUZA QUINTANILHA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-07.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA CASTANHEIRA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA CASTANHEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 14:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA COSTA SAMPAIO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia19/09/2013 às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA COSTA SAMPAIO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 10;15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS PEREIRA DE MENDONÇA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: G P FILHO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 11:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ANDREA DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ANDREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 237e certidão defls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA BRUNO DA SILVA DIOGO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA BRUNO DA SILVA DIOGO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001215-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHELE VASCONCELOS MAIA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHELE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SIMÕES COSTA RODRIGUES [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SIMÕES COSTA RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEBERSON WASHINGTON CHAGAS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEBERSON WASHINGTON CHAGAS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001211-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO OLIVEIRA BONZI [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 08:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 14:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MARINHO DOS SANTOS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013 às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 13:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Castro da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Trintade dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Castro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4ª feira, das 10:00 às 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria Ramos de Moura [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Menezes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Ramos de Moura \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001239-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro Silva de Mendonça [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovergraf Gráfica Editora Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Silva de Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 12:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Figueiredo da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Figueiredo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 12:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mauricio Moore [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mauricio Moore \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 12:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Benevides Labre, Aut Altair Benevides Labre, Réu Arqhos Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, as 11:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Mercado Princesinha de Araruama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1552123"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1550328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-53.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Passos Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Passos Marques\r\n\r\nCumprir as determinações contidas no acórdão de fls. 602/607, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Freire [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut João Carlos Oliveira Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Brito Pereira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 97 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Alverina Vieira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO\r\n\r\nVir com o depósito dos valores atualizados pela Contadoria às fls. 146/147 verso (acordo não cumprido), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 76, informando nos autos o endereço atualizado da reclamada para prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Nogueira Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Nogueira Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Cananeia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Cananeia Ltda\r\n\r\nTomr ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline de Carvalho Caetano [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arline de Carvalho Caetano, Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pires Rodrigues, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sardinha Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-30.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Elisangela Duarte da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001646-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, os pedidos dos itens \"d\", \"e\" e \"f\", em razão da inércia do autor em depositar os honorários periciais, após devidamente intimado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Pereira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Cezzano Confecções Ltda - ME [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)], Réu: Rosemi Dias da Costa Fernandes, Réu: Luzia Pedrina dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Custódio Pereira\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio José Moura do Nascimnto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA, Aut Valcir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 165 (HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334100-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Costa [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços de Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Jorge da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Brazilino Satyro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO FIGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nCumprir o ar. 2º do Ato 57/2011. Prazo: 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VAZ CAPUTE [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 599. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Elias Coelho da Silveira [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Franco Cordeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Franco Cordeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 421 (HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: COOPER COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO, Aut STEPHANIE MEDINA FRUTUOSO - REPRES. P/ MAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 284. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS AMANCIO MELLO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS AMANCIO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria de fls 225. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1550328"
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                            "1553100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique de Salvo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A., Réu Rosangela Paula da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 devendo informar se farão prova da falsidade da gravação, valendo o silêncio como confirmação da autenticidade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Nonato Canto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 139,22, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos,após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000994-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Casemiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001828-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Soares [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Girassóis - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda. (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 5.529,47, pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deve, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 140, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lauriano Araujo [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lauriano Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nTI: MSJC Hotel e Eventos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas, Réu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) N/P DA REPRESENTANTE LEGAL SRA. VIRGÍNIA MARIA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinéa Pereira Sampaio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Pereira Sampaio, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 146,46, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirelle Anne Pereira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda, Réu: Leila de Souza Jerônimo, Réu: Deisiane Silva Jerônimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirelle Anne Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edianese Rabelo, Aut Francisca Genesia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gonçalves Leandro da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Gonçalves Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Oliveira Cunha [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o depósito pericial, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva , Réu RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, sendo a ré SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00.\r\n\r\nDeverão, ainda, ser entregues as guias do TRCT ao autor, devidamente preenchidas (código 01), sob SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00. Também , deverão ser entregues as guias CD/SD, sob pena de pagamento da indenização correspondente ao benefício do seguro-desemprego.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Valéria Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547 apresentar novos cálculos, de acordo com o estipulado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Pizza , Réu: Rodrigo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira José [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel, Aut Edvaldo Pereira José\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74(verso) que converteu o julgamento em diligência, devendo as partes informar a razão do atraso no levantamento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Paz [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 204,83, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Genesia de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 36/118 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lebre da Cunha (Espolio de) [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloi Silva Barboza, Réu: Alexandre Almeira de Assis Republicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lebre da Cunha (Espolio de)\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu ou de seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes Leite [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Moraes Leite \r\n\r\nTer vista dos ofícios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1553100"
                            ],
                            "1553099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina da Silva Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Estrela [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Comércio de Alimentos Aereoportuário Ltda ME(Restaurante Bagatelle)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Estrela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedita Amancio dos Santos [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Maria Nasare Simas Furtado Sampaio [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Amancio dos Santos , Aut Maria Nasare Simas Furtado Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Muniz Oliveira [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Muniz Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Francisco Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Francisco Pessanha\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane M Pinheiro Padaria e Confeitaria - Padaria e Confeitaria Pizzaria Jade Lis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER A DIVAP/RIO DE JANEIRO PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Leite Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Ribeiro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Leite Morais \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Custódio de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Custódio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Barbosa Barreto [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Barbosa Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Francisco Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Francisco Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Alda Peres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alda Peres \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Farias [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: V. de Oliveira V. Filho Restaurante ME (Tesouro do Chefe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001905-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogerio Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Nogueira Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Nogueira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Lucia Ramos Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Casareo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Ramos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luipe Soares de Araujo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Aut: Gleiciane Soares Ferreira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Schechner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Soares Ferreira, Aut Luipe Soares de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1553099"
                            ],
                            "1553101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553101"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Rangel Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Rangel Neves\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Habilitacao, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2010.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Baptista Vilaça de Souza\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Habilitacao, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MACHADO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MACHADO\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM. [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. multiplos de Campos dos Goytacazes n/p Jose Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nunes\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Crespo [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Crespo\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-67.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Habilitacao, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augenil Povoa Viana [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augenil Povoa Viana\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de) [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Marinaid Mothe da Silva Fraga (OAB: RJ 50007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de)\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Robson Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Gomes da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial), Aut Elício Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Verificação para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Figueiredo [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Crys Alves Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Soares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Telma Borges Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001438-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Cordeiro Duarte [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Cordeiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilza Silva de Souza [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Idenilza Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002714-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Pereira [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz F.C [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Pereira, Réu Goytacaz F.C\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Conrado Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Conrado Pereira, Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Martinho Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Martinho Alves, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Melo, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Fernanda Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ribeiro Viana Alves, Réu Construtora Tenda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brielen Soares Barros, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Cristino [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco Cristino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001915-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Teles Cardoso do Rosário [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Teles Cardoso do Rosário\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 15 dias, o atual endereço da Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001901-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Silva do Nascimento [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sampaio Silva do Nascimento\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 15 dias, o atual endereço da Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystinni Andrade Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystinni Andrade Souza, Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Bessone da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes, Réu Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Gilmar Veloso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Azeredo da Silva Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o escritório França e Gonçalves Advogados Associados vir na forma do 45 do CPC, provando que cientificou o mandante, em 10 dias, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/153. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda., Réu: GEIZA PATRICIA AZEVEDO, Réu: ENILÇA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelar Salles da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelar Salles da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Crespo [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A.M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Edificio Mon Jardim [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Crespo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ritter [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, se o acordo de fl. 135 fora cumprido, entendendo o silêncio como plena e irrestrita quitação. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fl. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 007 LTDA, Réu: CECILIA DE FÁTIMA LOPES OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 502 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em guias próprias, conforme despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pessanha Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Diego Pessanha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de Pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Willis de Souza [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Starff Ltda [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Willis de Souza, Réu Facility Starff Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz), Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Lenilson Caetano Berto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Gonçalves Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino , Aut José Tadeu Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda , Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Joventino de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Joventino de Oliveira\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da 2ª Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Toronto Terraplanagem e Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MACHADO FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Cruz de Andrade [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Cruz de Andrade, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Luiz Carlos da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002472-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Castilho Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Castilho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1553202"
                            ],
                            "1553203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMER PESSANHA LIMA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarca Indústria e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nPara comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidao de Credito e retirar copias dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Deodato da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nÀs Reclamadas para impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0293800-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1553203"
                            ],
                            "1553201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Passos\r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 64/66, que julgou procedente em parte o pedido, bem como dos Recursos Ordinários interpostos pelo Rte e 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nfica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.184,78, equivalente a 659.961,78 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Guimarães Gimenes Engenharia LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002472-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Castilho Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Tercerizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553201"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1549543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sebastião [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Dalton de Souza Pinto, Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nVirem, em 10 dias, com o depósito referente ao pagamento da multa, R$ 300,00 referente à última parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda., Réu Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTerem vista , pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1a rda. Em caso de discordância, as rdas deverão apresentar o que entendem devido através de planilha de cálculos, observados os parâmetros descritos às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Pessoa Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Pessoa Filho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Pessanha de Abreu [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Raquel Jacomelli Sobral [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)], Réu: CECÍLIA JACOMELLI SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Pessanha de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon da Cruz Lopes\r\n\r\nVir a parte ré com os documentos que comprovem a variação salarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Espólio de David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos informações quanto a abertura de inventário do mesmo, bem como n. do processo, Juízo em que tramita, nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete dos Santos, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, fls. 139, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, sendo que a ré, inclusive, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1549543"
                            ],
                            "1549545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-18.2013.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nPagar custas atualizadas no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista do RO apresentado pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000339-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto das Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor quanto à presente peça, de fls. 31, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Alves Ressiguier [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA NUNES\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada a rda, vir com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cordeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Aldeci Manhaes Construtora Me, Réu: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Liz do Brasil Argamassas e Colares Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Cordeiro\r\n\r\nTrazer aos autos o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida Chagas [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a notícia nos autos do falecimento do rdao, vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, inclusive trazendo as informações quanto a herdeiros ou processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0025900-92.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CEZARIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1549545"
                            ],
                            "1549546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais e pelo bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Monteiro\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados, em 10 dias preclusivos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0019800-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Borges Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido e , ainda, de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Chagas [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Lopes Nolasco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, bem como para, oportunamente retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria e ainda xerocopiar as peças necessárias, à habilitação de seu créidot, ciente que os autos ficarão a sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Nazareth Couto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Nazareth Couto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença , do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0187100-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barreto dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Açúcar e Álcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barreto dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 94, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0185600-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gilmar de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1549546"
                            ],
                            "1549547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Cia. Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santana\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, e ciência da certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdiney Codeco Fidelis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdiney Codeco Fidelis\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação de fls. 159 da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido e o disposto às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cordeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0206500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro Ferreira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0205500-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Alves dos Santos (Espólio de) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SOUZA-REGINALDO PEREIRA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Alves dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frossard Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Frossard Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0179700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Pereira [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Vargas Serv de Constr Civil - J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Jose Ricardo Nogueira Bichara, Réu: Paula Virginia dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Vargas Serv de Constr Civil - J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1549547"
                            ],
                            "1549548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barreto, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Keli Sousa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Keli Sousa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rangel [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rangel\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-95.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 319, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003288-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GP de Souza Lava Jato ME (Lava Jato do Gilvan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos do valor que entende devido à título de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1549548"
                            ],
                            "1549549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-92.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução em face do autor, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais sobre o imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0249000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Azevedo de Souza [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 e, assim efetuar o depósito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação do devido. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL PONTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL PONTES\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAELCO ELIAS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOBEL DE AZEVEDO MATA [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAELCO ELIAS\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M C A de Jesus Serviços Ltda, Réu: MAITE BARRETO DE CARVALHO, Réu: ADRIANA DE JESUS BARRETO SEMI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Tec - Lit Ltda - ME [Adv. Wellington Ribeiro Vieira (OAB: ES 8115 - D)], Réu: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Tec - Lit Ltda - ME, Réu Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 157/171. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme determinado no item 07 do acordo de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Correa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba, Aut Rodolfo Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram procedentes, mas não há efeito prático. \r\n\r\nId: 1549549"
                            ],
                            "1549550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA GALLITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA GALLITO\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda\r\n\r\nComprovação do recolhimento das custas, conforme determinado no item 4 do acordo de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rodrigues Sousa Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 11:00h, para que sejam procedidas as entregas das guias para saque do FGTS - TRCT cópido 01 e chave de conectividade, bem como as guias para recebimento do seguro desemprego, obsrvados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, sob pena de pagar indenização equivalente, em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Alves\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miguel Gama dos Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miguel Gama dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos, no prazo de 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quora previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001235-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PECLY PAULA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor apontado pela contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Rangel [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva, Réu: Flavia Miranda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente petição de fls. 226, considerando os valores pagos do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendências quanto ao acordo de fls. 213. \r\n\r\nId: 1549550"
                            ],
                            "1549551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-18.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON ALVES RANGEL [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Camilo de Lelis Rodrigues, Réu: Carlos Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENILSON ALVES RANGEL\r\n\r\nConsiderando a devolução das notificações juntadas aos autos, manifestar-se , devendo vir com os corretos e atuais endereços das rés, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Medeiros [Adv. Adriana Azevedo Medeiros (OAB: RJ 142350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, da diferença apurada às fls. 257, sob pena de prosseguimento da execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketellen dos Santos Cardoso [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Ketellen dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder as anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Cruz Izaias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Cruz Izaias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros da sentença, bem como observando o acórdão proferido, conforme disposto às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Victor Combutíveis Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Machado do Espirito Santo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado do Espirito Santo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1549551"
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                            "1549552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-23.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MANHAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE/CTC EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-EM L EXTJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, Réu: KATIA MARILYN BOESCHENSTEIN MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nPagar a diferença apontada pela contadoria, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silda Paiva de Andrade [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Silda Paiva de Andrade [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silda Paiva de Andrade, Réu Silda Paiva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nTerem vistas para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias preclusivos quanto o cumprimento dos comandos sentenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001020-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niltos Tavares Cabral [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Indústria de Móveis Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niltos Tavares Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Almeida Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Almeida Fernandes\r\n\r\nVir esclarecer sua petição informando a agência a qual requer recaia o bloqueio. \r\n\r\nId: 1549552"
                            ],
                            "1549557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerito de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicial, Aut Romerito de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108, devendo a rda, apresentar, querendo, embargos de execução, no prazo legal . O autor deverá retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Pimentel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Alberto Gomes e Cia Ltda [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Alberto Gomes e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, conforme determinado no acordo homologado às fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca do RO interposto pela rda, bem como a rda manifestar-se acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre Pereira Cabral [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledyane Pontes Campos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Bernardo Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Transports de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Bernardo Nascimento\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação, vir em 10 dias, preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1549557"
                            ],
                            "1549697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rangel Gomes de Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: MASSA FALIDA DE ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: MASSA FALIDA DE AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência , devendo em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Sa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: Wenderson Correa Gonçalves, Réu: Carlos Andre Ribeiro Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Sa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gaia [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gaia\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176600-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME, Réu: Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, que a empresa localizada atualmente no endereço indicado às fls. 351/353, trata-se da empresa rda ou ainda de sucessora. \r\n\r\nId: 1549697"
                            ],
                            "1550450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gomes de Barros Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlamar Roupas Ltda\r\n\r\nInformar em caráter de urgência a rda, acerca do número da conta para depósito dos valores acordados às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001931-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cabral [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a ação e que foi determinada expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001594-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silveira Menezes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cssa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cssa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002222-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Cardoso Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Cardoso Miranda, Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 95/97) na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002166-63.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Ind. Com. e Exportação Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lombardi Ferreira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Viviam Lombardi Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Tomar ciência as rés, inclusive da multa estabelecida na sentença. Em caso de descumprimento da obrigação, deverá a secretaria proceder às devidas anotações. O autor virá com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Paes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Paes \r\n\r\nVir com os devidos esclarecimentos acerca do motivo pelo qual não recebeu seu seguro desemprego, conforme informado na petiçaõ de fls. 75, tendo em vista as guias juntadas aos autos, ficando ciente das penalidades do art. 17, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002051-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Márcia Barreto Couto Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Márcia Barreto Couto Viana\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1550450"
                            ],
                            "1550451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Barreto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barboza Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda. - Botequim Medicinal [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Nelio Gomes Tavares, Réu: Kleber Rangel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barboza Gabriel Santos\r\n\r\nEsclarecer o autor seu pedido , considerando que o processo já se encontra em execução do acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Pessanha, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001330-27.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio de Souza Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sávio de Souza Pestana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001973-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Azeredo\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada a ré , vir com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-26.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen F. Starcevic -ME ( nome fantasia J&S Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: William Walter Pretyman [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001331-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Benedito dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1550451"
                            ],
                            "1550452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003282-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvany Roseno da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvany Roseno da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 19/20) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, que deverá ser procedida pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Chargas Fortunato [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Compainha Brasileira do Açucar e do Alcool - CBA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Chargas Fortunato\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA RANGEL BARROS [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Carvalho Braga [Adv. Luciano Moreira da Nobrega (OAB: RJ 90088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Carvalho Braga, Aut VANILDA RANGEL BARROS\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0170300-58.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Jeronymo Zulchner [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jeronymo Zulchner\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES PINTO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003354-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Martins de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iracema Martins de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1550452"
                            ],
                            "1551024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002493-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Quitete de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Quitete de Barros\r\n\r\nTomar ciência da interposição do RO pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nConsiderando a ata de fls. 382, vir com a antecipação dos honorários periciais, no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 168, devendo, querendo, apresentar embargos, no prazo lega. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPagar o valor devido, fls. 168, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LAERTE HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS, Réu ESPÓLIO DE LAERTE HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdes Vidal da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdes Vidal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propagandas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 71. \r\n\r\nId: 1551024"
                            ],
                            "1551025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-60.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Nogueira [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Nogueira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 143, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-10.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: RAOUL THEODORO DE THUIN, Réu: GUILHERME CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas para indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genílio Almeida Machado [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genílio Almeida Machado\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Carvalho Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Carvalho Tavares\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito, do ofício de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nVir em 10 dias, com endereço atual da empresa ForteMacaé Segurança Patrimonial e da Empresa Terevig Vig e Seg. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais devidas, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco de Assis [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco de Assis\r\n\r\nTer visstas do ofício de fls. 140 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moura Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moura Oliveira \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faria Panisset, Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTerem vistas dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1551025"
                            ],
                            "1551026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS VENTURA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROS VENTURA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito que se encontra acostado à contracapa dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nVir com seus cálculos , no prazo preclusivo de 10 dias, ciente que no silêncio será imputada a pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rangel Alonso [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeço Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Rute Carolina da Boa Morte Alves [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Codeço Dias, Aut Roberta Rangel Alonso, Aut Rute Carolina da Boa Morte Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Martins de Paula [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A-FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antônio Martins de Paula \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Oliveira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124. \r\n\r\nId: 1551026"
                            ],
                            "1551027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Réu: Agage Sucroquimica Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agrocanavieira Sao Martinho [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Coagro [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Leite Agropecuaria Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Paraiso S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Tocos Agrocanavieira Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento do feito, considerando que algumas das rés encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Carvalho Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do efetivo cumprimento do item ¨1¨do acordo de fls. 898/899 , sob pena de multa a ser fixada por este juízo, revertida à favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência para vista dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1551027"
                            ],
                            "1551028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Aut Luiz Fernando Lanca Pessanha, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, da petição do perito de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Costa da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 58/61) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumrimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Souza de Sena Botelho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Souza de Sena Botelho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Braga Padaria, Réu: NAZARE GOMES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI MENEZES DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-65.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA KHOURI LTDA [Adv. Anapaula da Silva Moreira (OAB: PR 15237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA KHOURI LTDA\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para fins de direito, para que indique pendências existentes, valendo o silêncio como ausiência. \r\n\r\nId: 1551028"
                            ],
                            "1551029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazira Ferreira de Oliveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ot 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista pelo prazo legal, para os fins de direito da petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR PINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido a título de quota previdenciária, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nTer vistas ao autor, pelo prazo legal, para os fins de direito dos documentos de fls. 117/132. \r\n\r\nId: 1551029"
                            ],
                            "1549541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0001135-42.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Corre a Barbosa\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lima dos Reis,Explog Consultoria Empresarial Ltda,Valéria Daniels dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lima dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Daniels dos Reis,Explog Consultoria Empresarial Ltda,Valéria Daniels dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Daniels dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549541"
                            ],
                            "1549542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549542"
                            ],
                            "1551023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2013 as 15:00 hs para que seja procedida a assinatura na CTPS do autor conforme determinado na r. sentença de fls. 58/61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1553227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002482-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Batista [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correia Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nVenha com a cópia de sua CTPS na qual conste a data da dispensa do contrato mantido com a ré, ante o que consta às fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Luis Custódio da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Custódio da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire \r\n\r\nVenha com os cálculos de FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Anderson Cordeiro do Nascimento [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001984-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: RJ 177776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001542-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Rangel de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Rangel de Souza Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sardinha Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, em 30 dias, impreterivelmente, ciente de que de posse da mesma, localizado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Freitas de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C. da Luz Eireli EPP (CMC Construções e Montagens), Réu: Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Freitas de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001458-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Corrêa da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Corrêa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002123-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Guimarães Bastos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Guimarães Bastos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Sousa Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Sousa Araujo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Merence Campista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Merence Campista\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos retificados observando a variação salarial e as verbas pagas conforme documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com o demonstrativo com as jornadas diárias, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Kill [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A, Réu: Canabrava Agrícola S/A, Réu: Portopar Participações S/A, Réu: Canbrava Bioenergia Quissamã S/A, Réu: Canabrava Energética S/A, Réu: Canabrava Bioenergia Bom Jesus do Itabapoana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Kill\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1553227"
                            ],
                            "1553226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0000468-87.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nExecutado: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Moraes de Oliveira,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Moraes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Morais de Oliveira,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Morais de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553226"
                            ]
                        }
                    }
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                "Cantagalo": {
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                            "1552512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nfica m Jordan Gonçalves Vogas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência da decisão: \"Isto posto julgo PROCEDENTE EM PARTE o \"petitum\", para declarar que o vínculo de emprego rompeu-se por iniciativa patronal, sem justo motivo, em 03/04/2012, devendo ser baixada a CTPS do Autor, e, para condenar o Réu a satisfazer, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este \"decisum\" integra, com observância de seus limites e parâmetros. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1552110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Samuel Grigório Neves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1365/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Venha a Rda. a comprovação do pagamento das custas de R$ 450,00, pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Goncalves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Nascimento Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1384/20’13, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Caxias Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1336/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira Congo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ferreira Congo\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1357/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferraz Iponema [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferraz Iponema\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1392/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1375/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e de alvará de nº1376/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Sheila do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1330/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1326/2013, e Rte. 1328 e nº1325/2013 e a Rda. nº1329/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Caxeiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1386/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1345/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001905-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut João Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1346/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. da expedição de alvará de nº1348/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a 1ª Rda. da expedição de alvará de nº1353/2013 e de nº1355/2013 e nº1356/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS pela 2ª Rda., na forma de fl.424, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1394/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato Assistente da expedição des alvarás de nº1331/2013 e nº1332/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus \r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindiato Assistente da expedição de alvarás de nº1390/2013 e nº1391/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Pacheco da Silva, Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1341/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. de alvará de nº1344/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1358/2013 e a 2ª Rda., Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Bruno dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1349/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda - Me [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ronaldo Fernandes de Almeida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Railinda Barbosa Calmom de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1389/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1288/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1337/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. de alvará de nº1340/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002051-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santana da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1366/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1552110"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552850"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002957-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Francisco Braga [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Francisco Braga\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00, conforme Ata de Audiência de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0003065-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Peçanha do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peçanha do Nascimento\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento do acordo de fl.273, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.153/156, que apuraram a executar o valor de R$ 7.518,55, equivalente a 606.241,79 IDTRs, R$ 383,58, referente a parcela previdenciaria e R$ 160,00 referente às custas a serem recolhidas em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0885/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Cândido de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nPrejudicado o requerido na petição protocolizada em 19/10/2012, tendo em vista o alvará de fl.106. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0490/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Belizio Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda em RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Administrador MARCO MENDO DE MENDONÇA [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)], Réu: Ana Cláudia Vasconcelos Lemos, Réu: Denise Vasconcelos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Belizio Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0875/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Souza\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0866/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002978-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o atual endereço da testemunha Roberta Muniz Barreto, em cinco dias, sob pena de comparecimento da mesma independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Samuel Carneiro\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Ricardo Martins Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Ricardo Martins Gomes, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0868/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Garcia Honorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0872/2013 à CEF e 0873/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0877/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0062400-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pego [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1550392"
                            ],
                            "1550485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rozene Lima Gomes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rozene Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0874/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDesnecessária a convolação em penhora do depósito recursal, ante os termos do despacho de fl.131, item 3. Venha a ré com o pagamento do valor faltante, considerando-se o valor atualizado do referido depósito (fl.126), em 48 horas, sob pena das cominações já determinadas nos itens 2 e 3 do mencionado despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Log Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0910/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2002.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ FERNANDO MARTINEZ JUNIOR [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRqdo: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Rqdo: Alda Maria Estevam da Silva, Rqdo: Walter Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ FERNANDO MARTINEZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25: extinta a execução, com fulcro no art,794, II, do CPC e 884, parágrafo segundo, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio Ltda , Aut Leandro Cordeiro de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.140/143, que apuraram a executar o valor de R$ 192,33, equivalente a 15.508,11 IDTRs e R$ 17,43, referente a parcela previdenciaria e R$ 10,64 de custas a serem recolhidas em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Sebastião Ancelmo da Silva Rosa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/09/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nova Canaã, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em recuperação a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Felipe Verissimo Melick\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ajuizada pelo credor de fl., NÃO foi acolhida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Lourenço, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.170/175, que apuraram a executar o valor de R$ 23.301,42, equivalente a 1.878.858,88 IDTRs e R$ 414,63, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0936/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Jose Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as autoras com os seus números de inscrição no CPF, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fl.420. \r\n\r\nProcesso: 0000890-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nunes de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalton Areas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes de Almeida \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 2733/2012, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1550485"
                            ],
                            "1552783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos Pereira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o nome completo e endereço da testemunha Gabriel, para efeito de intimação, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1552783"
                            ],
                            "1552904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos, Réu L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013 a partir das 14:00 horas, para a realização do leilão dos bens penhorados nos autos do processo, a ser realizado na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai - RJ - cep.23815-510. \r\n\r\nId: 1552904"
                            ],
                            "1553009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viriato da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Viriato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão; Convertido o feito em diligência para a oitiva de testemunhas por meio de carta precatória. Apresemtar quesitos no prazo de 10 dias, para a formação da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nId: 1553009"
                            ],
                            "1550393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.153/156, que apuraram a executar o valor de R$ 7.518,55, equivalente a 606.241,79 IDTRs, R$ 383,58, referente a parcela previdenciaria e R$ 160,00 referente às custas a serem recolhidas em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550393"
                            ],
                            "1552942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA Adv.: Ricardo Felipe Meira de Carvalho OAB.: RJ 73633 D, Luciano Ferreira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO DE SOFAS (2 de 2 lugares) NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MADEIRA SIMILAR A COURO SINTÉTICO avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - UMA GELADEIRA ELETROLUX, MODELO DC 49X, COM DISPENSER DE ÁGUA, EM INOX, AR FLOW SYSTEM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amélia Lousada 4656, Apto 301, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 02 Televisores LG, tela plana, LCD, em estado regular, 42 polegadas, avaliada cada uma em R$ 1.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - 10 Cadeiras profissionais prime, com assento e encosto de couro, apoio de braço, fixa, chromada, em estado regular de uso, avaliada cada uma em R$ 300,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Vicente Cicarino, 164, Centro, ITAGUAI, 23812-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552942"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1553119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Junior, Réu HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.8.2013 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Construcao Ltda\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.8.2012 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda, Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda, Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 13.8.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1553119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1552427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriela Branco de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriela Branco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Wilser da Silveira Souza [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Maykon Wilser da Silveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Roseno [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut Cristiane Custodio Roseno\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 55/57, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicil. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Kort Kamp de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut José Alfredo Kort Kamp de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 51/53, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Luciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Luciano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 89/90, que conheceu e no mérito os julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002082-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Linhares da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Linhares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 362/363, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 1° Reclamada. Aplica-se a 1° Reclamada, ora Embargante, multa de 1% do valor da causa, reversível ao autor, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carvalho Waiandt Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carvalho Waiandt Faria\r\n\r\nFornecer no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, cópias para Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseny Rocha de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Rocha de Almeida\r\n\r\nFornecer no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, cópias para Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001018-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Dias\r\n\r\nFica ciente da decisão de que homologou os cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maia da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Alves de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Esteves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gonçalves Esteves\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Maria Vieira de Azevedo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Maria Vieira de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Cnop [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues de Cnop\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rita Frangilo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rita Frangilo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Cruz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Soares do Nascimento Ramos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Soares do Nascimento Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves Borges [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Muller Pacheco ME - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Lima [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: PADMA Indústria de Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000923-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldson Carlos da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldson Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lannes [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lannes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton de Souza Neves [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton de Souza Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Finamor [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Finamor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Ferreira Sanches [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenir Ferreira Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001004-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson Ramos da Silveira [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson Ramos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000920-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pavan Figueiredo [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pavan Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000917-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001147-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Cesar [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001478-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar Marques da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton da Silva Araújo [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Benegene Corrêa [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Vitório Benegene Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Constatino da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Constatino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Martins Albino [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Martins Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geives de Oliveira Chaves [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geives de Oliveira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Duarte de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Duarte de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delvania Aparecida Pimenta Pereira Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Afrine Fernandes da Silva Assunção [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Bruna da Silva Cabreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jaine Olinda Cobuci [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francislaine de Andrade Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrine Fernandes da Silva Assunção, Aut Bruna da Silva Cabreira, Aut Delvania Aparecida Pimenta Pereira Vieira, Aut Francislaine de Andrade Machado, Aut Jaine Olinda Cobuci, Aut Josiane Souza Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Messias Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Messias Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flânia da Silva Eccard Mota [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flânia da Silva Eccard Mota\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001205-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amália Salvatt [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amália Salvatt\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Laine Oliveira Moraes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Laine Oliveira Moraes Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Maia Hilário [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Maia Hilário\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Botelho de Almeida [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosimere da Rocha Nalim [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sandra Monteiro Soares [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Josimar Moreira Santiago [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Botelho de Almeida, Aut Josimar Moreira Santiago, Aut Rosimere da Rocha Nalim, Aut Sandra Monteiro Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Brum Lomeu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Terezinha da Silva Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Iolanda da Piedade Mendes Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosane Almeida de Abreu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tereza da Silva Chaves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Brum Lomeu, Aut Iolanda da Piedade Mendes Silva, Aut Rosane Almeida de Abreu, Aut Tereza da Silva Chaves, Aut Terezinha da Silva Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Dalmo Martins Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Dalmo Martins Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fábrica Boechat Ltda, Rqte José Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 48 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VI do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo RECLAMANTE, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Bom Jesus Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda-ME, Réu: Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, até o cumprimento da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000864-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Godoy Pontes [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Leilane Godoy Pontes\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 166/168, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-55.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo. Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna\r\n\r\nFica ciente da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Pereira dos Anjos Pinto [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 45/50, fixando o quantum debeatur em R$ 8.930,19, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 205,91 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos no mesmo prazo para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Fabiana Alcantara de Moraes\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 23/09/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nAgende o atendimento diretamente na Agência da Previdência Social, apresentando os documentos relacionados no ofício ora despachado, a fim de requerer a atualização do CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 352/352-V, que conheceu dos embargos opostos pela executada, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127100-84.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilaine Luiz Santana [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de maio Ltda ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: JOSÉ RONALDO DE PAULA FREITAS ROCHA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ RONALDO DE PAULA FREITAS ROCHA\r\n\r\nFica ciente de que o valor bloqueado em sua conta bancária será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1552427"
                            ],
                            "1552426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Luciano\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 89/90, que conheceu e no mérito os julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000708-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 64/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 reais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 65/68, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 reais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 64/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 reais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Castro Costa\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 63/66, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 reais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 223/224, que julgou PROCEDENTE os Embargos de Declaração, opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Simões\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Augusto Otaviano Horta, Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Horta Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552426"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1553183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José Carlos Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência à 2a. rda do recurso da 1a. rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Mendes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia Macaé B [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Raia Macaé B, Aut Jaqueline dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000476-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Robert dos Reis Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Robert dos Reis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Karina Matos Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Karina Matos Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME, Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Moraes Valadão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Prata [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Prata, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva, Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000492-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Maciel da Costa [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda, Aut Victor Maciel da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 22/10/2013 , às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Pita da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Pita da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Camargo\r\n\r\nRéu: Marserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marserv Montagem e Manutenção S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela outra Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigues de Souza Vaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rodrigues de Souza Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000242-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rosário dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rosário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferrás da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Fernanda Adverse Pereira, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013, às 15:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001111-63.2013.5.01.0243, da 3a. VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Gonçalves Aguiar, Aut Raimunda do Carmo Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Gomes, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Teófilo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, os itens 2 e 3 do acordo de fls 17, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neto Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Neto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Muniz Américo Junior, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Davi Andrade Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda , Aut Paulo Davi Andrade Pinto, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 22/10/2013 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o autor avisar a testemunha Thiago Amaral acerca da nova data da audiência, devido a impossibilidade de sua intimação via mandado, conforme demonstrado na certidão de fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 121 verso, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nascimento Duarte [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Nascimento Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nunes Loureiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Nunes Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1553183"
                            ],
                            "1553184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.91. No mais, comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/09/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 67-VERSO: Considerando que a ré... deverá a mesma responder pelo equivalente em espécie, à época do distrato conforme tabela CODEFAT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Ouvídio [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Ouvídio, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/10/2013 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: PAULO JURIS ADAMSONS [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Macahe Machine Peças Ltda ME [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macahe Machine Peças Ltda ME, Réu Macahé Motor Ltda, Réu PAULO JURIS ADAMSONS, Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademaldo Candal Marvila, Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 268: vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Réu: Stemac S.A Grupos Geradores, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de almeida Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000477-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda, Réu: Poit Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: ciencia da interposição de RO pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Gomes Alvarenga, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pinheiro Leite [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pinheiro Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cotta Hespanhol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Serviços S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moreira de Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Moreira de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2013 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 206-verso: proceder ao depósito do valor atualizado pelo autor em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Lauana Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Cristiane Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Alessandro Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Machado, Aut Alessandro Machado, Aut Cristiane Santos Pereira, Aut Lauana Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Aquino Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Aquino Moraes, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda, Réu Ridow Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do RTE foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios das 1ª e 2ª RDAS foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102: prejudicado, tendo em vista o deferimento às fls. 101. Intimado o autor da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Gomes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Michelli Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Fortes , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha WILLIAM MATTOS foi redesignada para 25/09/2013, às 10:20 horas, nos autos da CPI 0000609-47.2013.5.01.0301, da 1a. VT de Petropolis. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência das retificações apresentadas pelo autor, em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás SA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Lauana Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Cristiane Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Alessandro Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclinica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 22/10/2013 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1553184"
                            ],
                            "1553186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/10/2013 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleks Lopes Pettersen [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleks Lopes Pettersen, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Thiago Bastos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Júnio Duarte da Costa [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Júnio Duarte da Costa, Réu V C R Maciel Padaria\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/10/2013 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Paulo Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camolezi e Manhaes Marmoraria Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nCgto: Amancio Ribeiro de Aguiar Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camolezi e Manhaes Marmoraria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente o autor de que o depósito do valor deverá ser comprovado até a data da audiência, sob pena de extinção.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane de Paiva Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane de Paiva Barreto, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes da Silva Bastos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente São João Batista de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nesta comarca perito que aceite receber ao final. Diga a autora, em 10 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Venturim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Shirley Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA, Réu G R S.A, Aut Jose Laemio Rangel Siqueira, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares dos Santos, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Campos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metal Mecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Paulo Lidoino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda, Aut Sabrina Paulo Lidoino\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2013 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Siqueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Evandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 07/11/2013, às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Moises Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Condomínio Green Land [Adv. Daniel Barros Valdez (OAB: RJ 157179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Land, Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Sebastião Ambrozio da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Souza de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Esmael Souza de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/10/2013 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arestides Boaventura do Sacramento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides Boaventura do Sacramento, Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 121: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.772,57 ou 1.271.786,581088 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência de decisão da RT 1001-34.2010.5.01.0481 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias .(Tomar ciência de decisão da RT 444-13.2011.5.01.0481 julgada improcedente) \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.124, convertendo o julgamento em diligência.\r\n\r\nNo mais, comparecer à audiência marcada para o dia 04/11/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes da Costa, Réu Lupatech S/A, Réu San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/10/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1553186"
                            ],
                            "1553188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gregório de Azevedo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Gregório de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Portella [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Xaxier Bar e Restaurante EPP (Nova Era Bar e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso Portella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viulaine Agda Silva da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viulaine Agda Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Oliveira Santana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Oliveira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Richard Inácio Toniolo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Márcio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da 1ª ré foram julgados procedentes . \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Mendes [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson José de Freitas, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Teixeira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes Caetano Ferreira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Quaresma Salgado [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Quaresma Salgado\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.67 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Cavalcante [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis da Silva Gomes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000234-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Endlich Guisso [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Endlich Guisso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Celestino Barreto [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Celestino Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001463-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonantan Silva [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayfly Gwr Offshore Containers Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonantan Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Bernardino Fonseca [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Bernardino Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Benedito Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Valdemiro Benedito Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Jesus [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Aut Ismael Carlos de Jesus, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/10/2013 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nNA OPORTUNIDADE, TOMAM AS PARTES CIÊNCIA TAMBÉM DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.178. \r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: D R Bittencourt [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilo da Silva Pinto ( Espólio de ), Cgto: Creuza Inocencio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D R Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Marco Antonio Sindorf\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves de Sa Freire [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Luciano Esteves de Sa Freire\r\n\r\nPARA RTE: Tomar ciência da devolução de seu prazo.\r\n\r\nPARA RECLAMADA CONNECT: Ter vista dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo apresentar, se quiser, impugnação específica, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Batista de Carvalho, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo, Réu S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1553188"
                            ],
                            "1553189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001813-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2013, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 130900-83.2013.5.21.0009, na 9a. VT de Natal-RN. \r\n\r\nProcesso: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Menezes, Réu S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal, Réu Transocean Brasil Ltda, Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 22/10/2013 às 14:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Nair Francisco da Silva [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Serviços Marítimos Continental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 21/10/2013 às 15:50 horas. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Thome Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves Bahiense\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Dias Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Thierre Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-47.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro de Souza [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro de Souza\r\n\r\nCumprir o item 03 de fl. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Antônio Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys André do Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Damarys André do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 22/10/2013 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados , sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nVir com os cálculos conforme apontamentos de fls. 228/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rozendo de Barcelos Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rozendo de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Oliveira, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva e Sousa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vera Lúcia Borba [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ivaneide Melo Brito de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Josélia Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Melo Brito de Souza, Aut Josélia Fernandes, Aut Maria Cristina Silva e Sousa, Aut Vera Lúcia Borba\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da 2a. reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda, Aut Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Pinto da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Pinto da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi convertido em diligência, conforme fl. 456, determinando a suspensão do feito por 90 dias, para comprovação do óbito do autor e habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001851-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loreiro Cello [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Loreiro Cello, Réu Autopista Fluminense SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 159.430,52. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001794-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalton Cardoso, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Cristina Moreira Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Borges\r\n\r\nComparecer à DIVAP-MACAE, em 10 dias, para agendamento da data para acompanhamento da diligência junto com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002013-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Cristina Moreira Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 22/10/2013 às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Ferreira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Esquetino de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 08/10/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1553189"
                            ],
                            "1553190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 166-verso: proceder ao depósito do valor apurado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 595: proceder ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino Maciel Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino Maciel Coutinho, Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rezende de Muros [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Rezende de Muros, Aut Atila de Medeiros Beraldo, Aut PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos apontamentos de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 827/837, por 05 dias, devendo a reclamada vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 579: intimada a ré para ciência de o que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Jordão Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BONIFACIO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO, Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre retificações de cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 393. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Souza, Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cortat dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 193/197. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 503: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo bem como a decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO MELO DO NASCIMENTO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamendo do débito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a reclamada vir com os depósitos todo dia 15 de cada mês ou 1o. dia útil subsequente, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior, Réu S.C.MATTA DE AZEVEDO ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. RDA: apresentar impugnações quanto aos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 476. \r\n\r\nProcesso: 0002570-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Ribeiro da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Ribeiro da Silva , Réu Brasilcenter Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/10/2013 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nNA OPORTUNIDADE, TOMA CIÊNCIA O AUTOR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.533 E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos Pereira de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença: extinto sem julgamento do mérito.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 320/322, devendo a reclamada vir com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1553190"
                            ],
                            "1553191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PACHECO BARRETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE MAO-DE-OBRA DE MACAE [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. DE MAO-DE-OBRA DE MACAE, Aut ROSIMERI PACHECO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 263-verso: vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MANCANO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 145-verso: vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. EXEQUENTE: COMPROVAR O VALOR SACADO PELO ALVARÁ FLS. 587, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA AOS CRÉDITOS REMANESCENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9), Aut JOSE MARIA FERREIRA RANGEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 525/536. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCYR PAULA NEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCYR PAULA NEVES, Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do parecer da contadoria, às fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut LUCIO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/411: JULGADA PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISNALDO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 150-verso: vistas a RDA da retificação dos cálculos apresentada pelo RTE. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados e com juros de mora ,sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rocha dos Santos, Réu C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADIA ABREU SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADILMA SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1000/1003, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 438-verso: vista às partes por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.212,44.\r\n\r\nProcesso: 0001016-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Sergio Freitas\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2013 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/10/2013 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nNA OPORTUNIDADE, TOMAM AS PARTES CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.489. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEGUNDO GUITIERREZ CACERES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 519-verso: Proceder ao pagamento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Drumond da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Drumond da Silva\r\n\r\nTer vista da petição e docs de fls. 347/357. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, cumprir os itens 1,2 e 3 de fls 70. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 762-verso: proceder ao depósito do valor apurado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 246: adequar os cálculos, conforme determinação contida no acórdão. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 294-verso: intimada a 2ª ré ao depósito da diferença em 10 dias, sob pena de execução via BACEN. \r\n\r\nId: 1553191"
                            ],
                            "1553193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367: vir com os cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0180200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 267 v Notificado o RTE para vir com a planilha de cálculos em consonância com os apontamentos da contadoria , e extrato analítico do FGTS, bem como documento comprobatório do valor da passagem à época, no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se ,no prazo de 10 dias, quanto aos cálculos do autor, observando-se o despacho às fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0163400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2013 às 12:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0314500-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de folhas 628. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, em 15 dias preclusivos e improrrogáveis, se manifestar, vindo com a possível diferença, sob pena de Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 661-verso: Proceder ao depósito da diferença apontada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls. 338/344, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Silveira Alvarenga, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria de fls. 566/567, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados , sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 657/661. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento do valor líquido incontroverso pelo autor, a ser retirado do valor bloqueado à fl. 445 verso. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR BATISTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 667/680, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVARENGA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cáculos de fls. 496/497, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luis Freire de Lemos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Silviane Maria de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio Lima Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Maria de Fátima de Jesus Silva [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Richard Henrique dos Santos Melo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Welington Rodrigues Rapozo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio de Souza Martins [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Luciano José dos Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Juraci de Jesus Gonçalves [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Marcia Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Gerardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRqdo: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqdo: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luis Freire de Lemos, Rqdo Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Rqdo Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 705 verso ( EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR), devendo a parte autora vir com o pagamento das custas, em 08 dias, sob pena de execução e condicionamento de futuras ações.. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência das retificações feitas pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Moretho [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Moretho, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRte - Contestar embargos à execucao, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito, no prazo comum de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 633-verso: proceder ao depósito do valor apurado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dutra\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 500/509. \r\n\r\nProcesso: 0001745-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crespo Moreira de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Crespo Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1553193"
                            ],
                            "1553194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Marugeiro Segadas Viana [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Marugeiro Segadas Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito.Prazo de 08 dias., bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valmar de Rezende [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valmar de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcomex Oleo & Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Mendes Correa [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mendes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o feito face o disposto no inc II, art 852-B.Prazo de 08 dias., bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Mello dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença : IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Almeida de Castro Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Almeida de Castro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Barroco Combat, Réu: Caio Barroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Oliveira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Sergio Machado Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo do Nascimento Borges (Smart Express Transportes e Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Sergio Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o feito face o disposto no inc II, art 852-B.Prazo de 08 dias., bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lucena Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o feito face o disposto no inc II, art 852-B.Prazo de 08 dias., bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio Ricardo Garlope Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Pinto ( Espólio de ) [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: D. R. Bittencourt - EPP, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Pinto ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilma Arêas Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josilma Arêas Barbosa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/11/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Pinto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de sentença : IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa, Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/11/2013 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001701-39.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourdes Gonçalves (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/11/2013 às 17:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcio Silva Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Pessanha de Aguiar [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Pessanha de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Da Costa Faria [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira De Contrução Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Da Costa Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/11/2013 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deisgnado o dia 27/09/2013, às 09:35 horas para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0149500-84.2013.5.16.0012, da 1a. Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Hora [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1553194"
                            ],
                            "1553181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Cordeiro Navega\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asecon Prestação de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 16:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Nova Geração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Macedo\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 15:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553181"
                            ],
                            "1553182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nfica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alberto Agape de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre retificações de cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 393. \r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva e Sousa, Vera Lúcia Borba, Ivaneide Melo Brito de Souza, Josélia Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nRéu: E A Pereira Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m E A Pereira Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 133, bem como apresentar contrarrazões ao RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001827-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP\r\n\r\nfica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Moretho\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crespo Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553182"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1553016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001844-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Regina de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Noir Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Regina de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001850-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edkleisson de Paiva de Souza [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edkleisson de Paiva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001843-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Gomes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001848-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doria de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes Pereira Junior [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guedes Pereira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001852-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Grativol [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Grativol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair dos Reis Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv. de Mec. Met.. Mont. Altura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Reis Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)], Agdo: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luís Bastos Primo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001851-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mattos Lofrano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mattos Lofrano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001854-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada para efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao da Rocha Gaspar, Egdo Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001859-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANI DA GLORIA BERSOT BARCELOS BELLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134 que não deferiu o requerimento, uma vez que eventual nulidade foi suprida pelo comparecimento espontâneo do autor, que teve inequívoca ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.208, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. No mesmo prazo, deverá o autor realizar o depósito da quantia excedente recebida equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.297/299, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Rufino do Egito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, Réu: Higor Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higor Barbosa da Silva, Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada de ofício a inépcia da inicial para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face de Higor Barbosa da Silva. No mérito, declarou prescrita as pretensões pecuniárias anteriores a 23/05/2008, bem como foi declarado o vínculo de empregado entre as partes no período de 04/01/2008 até 14/07/2011. No mais, a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amair Rafael Jordão Fortuna [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amair Rafael Jordão Fortuna\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE para liberar os valores depositados em conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Dias Guedes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias Guedes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE para liberar os valores depositados na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza dos Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE para liberar os valores depositados na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução na forma do art.794, III do CPC, em razão da inércia do autor quanto à ma nifestação a respeito da intimação de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Maffra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Xavier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1553016"
                            ],
                            "1553256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001865-64.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 -D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce das Dores de Souza, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.162, uma vez que o juízo já se encotnra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joeli Melo dos Reis, Agte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.263/265, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo se o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Rufino do Egito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Zaghetto Gama [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Zaghetto Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.306/308, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomário Batista Gomes [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomário Batista Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Benício [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 -D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Benício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Pereira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Tiago dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cristovao Rodrigues de Paula Vaz [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Francisco Emanoel Saracchini [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Elinei Alves dos Reis [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva Pereira, Aut Cristovao Rodrigues de Paula Vaz, Aut Elinei Alves dos Reis, Aut Francisco Emanoel Saracchini, Aut Tiago dos Santos Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.185/187, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art..642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001861-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lessa Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lessa Pereira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1553256"
                            ],
                            "1553014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mec Man Refrigeração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553014"
                            ],
                            "1553015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: André Luís Bastos Primo, Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, Higor Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada de ofício a inépcia da inicial para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face de Higor Barbosa da Silva. No mérito, declarou prescrita as pretensões pecuniárias anteriores a 23/05/2008, bem como foi declarado o vínculo de empregado entre as partes no período de 04/01/2008 até 14/07/2011. No mais, a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Alfonso Colmenares Aponte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553015"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1552772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002248-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lomelino Guimarães [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lomelino Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Mantida a decisão de fls. 106. Int. e prossiga-se\". \r\n\r\nProcesso: 0212600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0318400-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE FARO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224, Réu MINERACAO SPAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 474,a título de contribuição previdenciária, pelo prazo de 5 dias, ciente ainda, que na ausência de impugnação será expedido Alvará à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001912-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a penhora de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Azevedo Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Azevedo Alves , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lugati Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecineia Nunes Machado [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Figueiredo Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Figueiredo Filho, Aut Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nReclamante: vir com sua inscrição no NIT,PIS ou PASEP. RECLAMADO: vir com sua inscrição no CPF e NIT, PIS, PASEP ou CEI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Dias da Silva Vitoriano [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Dias da Silva Vitoriano , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Querino da Silva, Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/10/13, às 12h30, para oitiva da testemunha Valmir Antonio de Oliveira, na 2a VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicia da Silva e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 2a Reclamada, com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1552772"
                            ],
                            "1552773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0001828-77.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nExecutado: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cerâmica São Luiz Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1552551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Tenorio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR 134 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tenorio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Costa Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Costa Reis , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/10/2013 às 10:45h para a oitiva da testemunha Alex William Lacerda Leal, na extensão de Miguel Pereira, vinculada à 1ª VT de Barra do Piraí, conforme fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Conceicao, Réu SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barroso de Sousa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barroso de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Reginaldo Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Curi de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001048-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino Cavalcanti [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar cópias do PPRA, do PCMSO e do LTCAT referentes ao período contratual do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan), Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mere da Silva [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mere da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço atual da Primeira Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001433-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Batista de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Batista de Sousa, Réu São Francisco Delivery Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Dias [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nApresentar cópias do PPRA, do PCMSO e do LTCAT referentes ao período contratual do Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001248-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Monteiro Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Barreto Minimercado Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Barreto Minimercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida de Souza Leal \r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 215, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA MARINS DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1099700-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMI FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME- [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Helena Mannarino Zennaro Angela Maria Mannarino Maria Thereza Mannarino Ceccarelli Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Mannarino, Maria Helena Mannarino Zennaro, Maria Thereza Mannarino Ceccarelli Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilação Bairro São Francisco Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilação Bairro São Francisco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Associados Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Santos\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-29.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Mota [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Ambiental Ltda. [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Mota \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001846-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Adesivo do Reclamante em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-97.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Inácio Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Aut Simone Inácio Costa \r\n\r\nCiência de que será expedido alvará ao exequente, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA, Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CIRILO SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fontes Ramos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: A C C de Siqueira M.E. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C C de Siqueira M.E.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vieira Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0261600-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Socia: LUZIA GARCIA ALVARADO DE ARAUJO, Réu: Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA, Réu VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos do ET 0294300-40.2001.5.01.0241 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Cavalcanti [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Oliveira Silveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Oliveira Silveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fortunato Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0342500-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI LEOPOLDINO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE COOK ALIMNETOS CONGELADOS, Réu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO PAULO ROBERTO SOARES, Réu: ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS lTDA. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI LEOPOLDINO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028701-80.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Exte REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nVista às partes do cálculo da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0317500-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Operadora de Planos de Saude Ltda., Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nVista às rés do cálculo, devendo se manifestar em 15 dias, apresentando os seus cálculos, em caso de discordância aos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Max Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2014, às 15h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do correto horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0350300-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CRUZ FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1552551"
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                                "Processo: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz, Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nCiência de fls. 488, que reconsiderou o despacho de fls. 323 e a decisão de fls. 324, acolhendo a remição da dívida até o momento cobrada nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1552797"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0150100-90.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Cristina Carvalho Giada \r\n\r\nExecutado: Cepeg Construção e Padrão Elétrico ,CLOVIS LUIZ LUCENA DA SILVA,GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS,EDER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cepeg Construção e Padrão Elétrico , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.609,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001583-41.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Juiz de Fora Language Center Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Juiz de Fora Language Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-84.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nExecutado: Michele Couto Marinho,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, Cezar Marinho da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Couto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.002,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, Cezar Marinho da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.002,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Marinho da Conceição,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, Cezar Marinho da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Marinho da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.002,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552550"
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                            "1552552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002155-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nóbio \r\n\r\nRéu: JP do Valle Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP do Valle Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552552"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1552322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ªVARA DO TRABALHO DE NITERÓIi\r\n\r\nExpediente do dia 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organic Química Ltda., Aut Sérgio Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias, devendo a Reclamada, no mesmo prazo, vir com as peças para formação de CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leite dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus - Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garcia Ramos , Réu Yspanus - Oficina de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 124/125, devendo a Relamada apresentar, no prazo de 05 dias, o comprovante do pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a Exceção de Pré-Executiviade foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Monteiro, Réu Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias, devendo a Reclamada, no mesmo prazo, vir com as peças para formação de CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.665 \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Marques [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Chaves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Marques\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001072-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Espeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1552322"
                            ],
                            "1553026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ou Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo ser observado o Ato nº 01/2012 do GCGJT. \r\n\r\nId: 1553026"
                            ],
                            "1552324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0119000-73.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Santiago Santana\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios Vieira,Filhos Vieira Drogarias Ltda EPP,Ivano Emanuel Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Marcio Vieira,Filhos Vieira Drogarias Ltda EPP,Ivano Emanuel Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Marcio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivano Emanuel Vieira,Filhos Vieira Drogarias Ltda EPP,Ivano Emanuel Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Emanuel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1553219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Maria da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisveu Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a CTPS, a fim de a mesma ser posteriormente assinada, conforme determinação de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-04.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA., Aut GILSON PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/09/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes \r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigás Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigás Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/09/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 433, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosane Campos Bizzo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosane Campos Bizzo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 266, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. (Ref. petição de fls. 693) \r\n\r\nId: 1553219"
                            ],
                            "1553218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0124000-06.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA - ME,ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES\r\n\r\nPelo presente, ficam citados JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA e ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,93, (Principal ) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-90.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Francisco José Soares Aguiar,INAL COMERCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Soares Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.798,57, (Principal + INSS) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553218"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1553115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 10 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novalux Indústria e Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciandro Gomes Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novalux Indústria e Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica também ciente de que deverá promover o depósito da quantia que entende devida ao consignatário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Medeiros da Cruz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 – D)]; Adyr Araújo Raminelli [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 – D)]; Elmo Graeff Ferreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda; Adyr Araújo Raminelli; Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade, determinando que o direcionamento da execução previdenciária se proceda na pessoa dos atuais diretores Jane de Almeida Velozo, Ilza de Almeida Velozo e José Carlos Nacif Alves, excluindo-se do pólo passivo Adyr Araújo Raminelli e Elmo Graeff Ferreira. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0055500-64.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Paula Marques [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 – D)]; Adyr Araújo Raminelli [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 – D)]; Elmo Graeff Ferreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda; Adyr Araújo Raminelli; Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade, determinando que o direcionamento da execução previdenciária se proceda na pessoa dos atuais diretores Jane de Almeida Velozo, Ilza de Almeida Velozo e José Carlos Nacif Alves, excluindo-se do pólo passivo Adyr Araújo Raminelli e Elmo Graeff Ferreira. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Cleber Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 11 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fontoura Monteiro [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Fontoura Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Ferreira [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda. ME (HERING)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram na Secretaria para consulta. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 269) e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Rocha\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000193-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cardinot [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Corrêa Saioron [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Corrêa Saioron\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro., Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 16/10/2013, às 16:20 horas, para oitiva da testemunha arrolada na Carta Precatória nº 3133-91.2012.5.02.0020, na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, com o comparecimento das partes, observados os termos da Ata de audiência realizada no dia 17/07/13 (fls. 582). \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, xom subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo\r\n\r\nCiência designação 08/10/2013, às 11:45 hs, audiência para oitiva de testemunha, perante a MM 1a VT/Teresópolis (CPI-0000270-77-2013-501-0531). \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 14.987,37, equivalentes a 1.208.473,70 Trs, em agosto de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, com comprovante de depósito. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos apresentados pelo I. Perito. Prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor fixado `a condenacao. em R$ *\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari, Aut Sergio da Silva Verly\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rogelio Suppo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários das partes autora e ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram na Secretaria para consulta, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamanre foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anésio Malaquias Gomes [Adv. Júlio Siqueira Reis (OAB: RJ 179487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Malaquias Gomes, Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da execução previdenciária, cuja cópia encontra-se disponível na Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com a penhora \"on line\". *\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nCiência decisão de fls. 495, em que mantida a perícia já designada, devendo a reclamada comprovar, no prazo de 05 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA MACHADO COELHO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA QUENTE 169 COM.DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MACHADO COELHO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Madeira Muniz [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Madeira Muniz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de execução previdenciária. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob perna de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito. Prazo: 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielso Torres [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria L. Alegre Alta Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria L. Alegre Alta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios suficientes para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT. *\r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Medeiros Cabral [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nCie. fls. 180, devendo fornecer identificaçção dos sócios da reclamada. Prazo dd 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Cruz\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ, Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2013, às 15:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção)\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1553115"
                            ],
                            "1553113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0000646-60.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Forte Tercerização ,Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Tercerização , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.189,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-45.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553113"
                            ],
                            "1553114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT, findo os quais será expedido alvará ao exequente, pelo valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553114"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Marinho [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Conceicao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.570,10, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA, Egte Dalva Marques Jardim Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELO VALENTE [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodriguez, Réu: Beatriz Farah Rodriguez, Réu: Jose Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio Jose Martins Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELO VALENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211 verso, bem como vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiza Cristina Amaro Cardozo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Vanilla de Azevedo Novaes Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA, Egte Vanilla de Azevedo Novaes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Daniele Pires do Nascimento Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA, Egte Daniele Pires do Nascimento Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes de Araujo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcellos da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Guimarães [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164 verso, que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, condenando a embargante ao pagamento de multa de R$ 205,00 e indenização de R$ 4.100,00 em favor da autora (CPC arts. 18 e 538), com acréscimo das custas a serem recolhidas pela Cooperativa em outros R$ 86,10. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1552606"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de audiência ocorrida no dia 28.08.2013. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE LOURENCO [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 24.09.2013, às 14h40min, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Porto Real de Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Porto Real de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bolivar Ramos Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut José Bolivar Ramos Pereira, Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi designada audiencia para o dia 16/10/2013, as 10:05 hs., para oitiva da testemunha:JOAO MARTINS LADEIRA, nos autos da CPI-autuada na 1a VT/Petropolis/RJ-0000965-42.2013.5.01.0301, extraída dos autos do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Breda Rodrigues, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Egdo: MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Egdo: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Egdo: ROBERTO PEREIRA FILHO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA, Egdo ROBERTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA\r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 10 dias, cópia do RGI do imóvel descrito na suso certidão, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA A/C SOCIO Sr.SERGIO, Réu: CHARLES EDUARDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nCumprir \"in totum\" o comando de fl. 123, ou seja, manifestar-se objetivamente quanto às alegações do réu de fls. 102/104 precipuamente quanto à ilegitimidade passiva em virtude de compor o quadro societário de empresa diversa daquela que figura no polo passivo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Theodoro da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Theodoro da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barreto de Farias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME, Aut Sílvio Barreto de Farias \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a peça impugnatória de fls. 421/422. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lopes Marinho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Torres Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Torres Lima \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASILINDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: EMPESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 282/286, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCELIA LOPES DO AMARAL\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Trindade de Souza [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do CP. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Lopes Florido da Silva (OAB: RJ 69725 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DELOUZA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CAETANO PEREIRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO VETOR, Réu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CAETANO PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito, uma ves que o nº do CNPJ que consta à fl. 151 é inválido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durval de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Durval de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos pela reclamada na petição de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sales Musser [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sales Musser \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DO BRASIL BICICLETAS ME [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ODORICO MIRANDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAGA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0174200-41.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARIANO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Aut Myrtes Vilan de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/09/2013 às 15/:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001764-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 85/87, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Esteves Malheiros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 221, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonzaga [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Wanderson Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011500-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fatima Miqueloti [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fatima Miqueloti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 407/413 e cálculos da contadoria do Juízo de fls. 427/428, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 137/139, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Anjos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Anjos, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA FILHO [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 187, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gonzaga Liberato [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jeremias de Souza Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Bilau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jeremias de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 26.\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos de fls. 43/43, precipualmente no que tangeà alegação de adesão ao parcelamento da dívida fiscal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 331/335, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em parte, às fls. 555/562. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO (EDUCACAO FUNDAMENTAL) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Teixeira Moreira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 183/185, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-74.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S. A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Moura, Réu Furnas Centrais Elétricas S. A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 30/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Mateus, Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GULIHERME ELLERY [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nEgdo: José de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GULIHERME ELLERY, Egdo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Egdo: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Egdo: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Bezerra César, Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: Milton Jorge Couto Dalma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Egte POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001544-58.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram Extintos sem Julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001723-89.2012.5.01.0225 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nInformar se há interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência (art. 267, VIII, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cátia Félix dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, qual empresa se encontra estabelecida no endereço apontado na inicial, bem como quais seviços eram prestados. \r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Glória Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA, Réu Viação Nossa Senhora da Glória Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Aut JACY ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1552822"
                            ],
                            "1552820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0086500-12.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Teixeira Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO MOMENTO TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CINAMON CONFECÇÕS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAMON CONFECÇÕS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO TECIDOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCELO BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕS LTDA,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,ZAHAV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ARGENTE CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ARGENTE CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0002069-74.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo José Silverio Roza \r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.349,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-94.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO LOPES RODRIGUES-SUCESSORA VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO TECIDOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ARGENT CONFECÇÕES LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARGENT CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CINAMON CONFECÇÕES LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAMON CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO MOMENTO TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCELO BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,ISAAC MOYSES BERGIER,MARCIA RODIENFISZ,MOVIMENTO TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0048800-41.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Leite de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALAN DA COSTA,Conservadora Comercial Ltda.,VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 161. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0212100-24.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILSON DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,LA PIZZA DE SA LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,LA PIZZA DE SA LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001090-49.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Wallace Leite Cezarani \r\n\r\nExecutado: MARCELO NANTES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO NANTES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.014,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC).. \r\n\r\n0121900-87.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alves Araujo\r\n\r\nExecutado: Anderson de Souza Brasileiro,Brasileiro e Advogados Associados,PAULO SERGIO DE ASSIS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Souza Brasileiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 210. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO DE ASSIS CHAGAS,Brasileiro e Advogados Associados,PAULO SERGIO DE ASSIS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO DE ASSIS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 210. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001947-61.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: LEADRO PEREIRA DOS SANTOS,LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica\r\n\r\nPelo presente fica citado LEADRO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.307,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000833-24.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,New York Service Conservadora Ltda,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 60. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 60. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552820"
                            ],
                            "1552821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ElcaTeixeira Soares\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA A/C sócio ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de quefoi prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0211800-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nRéu: WELLIDA SIQUEIRA DE PAULA, WALMIR SOARES DE SOUZA, RONALDO FIGUEIREDO LESSA, JOSE GERALDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 189-v e 190 requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Ciente de que coso nada requeira, será expedido alvará ao autor pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: A. L. S. Pires Moveis Ltda-ME, ARMINIO DA SILVA PIRES, ARMINIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINIO DA SILVA PIRES, ARMINIO RIBEIRO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 227-v, 229-v e 232, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva Justo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêncioa da sentença de fls. 54/55 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte, às fls. 118/129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552821"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002429-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ribeiro Abraão [Adv. Eduardo Bastos Lintz (OAB: RJ 71591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Ribeiro Abraão, Aut Sergio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Raquel Geraldi Gomes (OAB: RJ 143416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN, Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Costa [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001020-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza de Lima [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Queiroz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001023-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001031-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rittmeyer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001150-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Silva Fiuza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo da Silva Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araujo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda, Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Costela no Bafo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001054-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moraes Fintelman [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moraes Fintelman\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Silva Cunha [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Maciel dos Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Maciel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Ramos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Sunrise da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001040-81.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nova Rocha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodival Rodrigues de Almeida [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodival Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Monteiro [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Vargas Dutra Gonze [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Vargas Dutra Gonze\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Freire [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-53.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo - (Espólio de) [Adv. Sandro Alves Tavares (OAB: MG 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Guimarães Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001158-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Monteiro de Moura [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia de Deus Central em Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Monteiro de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Marques [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauriz Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauriz Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Vieira de Souza [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Brito e Cunha (Espólio de ) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Brito e Cunha (Espólio de ), Aut Tania Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Coelho da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Pacheco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001156-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hermenegildo Raymundo [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRSL Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hermenegildo Raymundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Munícipio de Petrópolis Secretaria de Administração e de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perlino Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perlino Vieira Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001093-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Custódio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabiobra Engenharia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Custódio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Kneipp de Almeida [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Kneipp de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001043-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Antônio Costa de Oliveira [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Antônio Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda Soares da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001035-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento de Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Martins Cordeiro Bordingnon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bento de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Douglas Ramos Bittencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Douglas Ramos Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira, Réu Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horario de audiências, ao final da pauta, para análise e eventual homologação de acordo. Ciente o réu de que foi expedida certidão, estando a mesma à disposição para retirada mediante recibo. \r\n\r\nId: 1553079"
                            ]
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                "Queimados": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, a quaqntia de R$ 54.493,45 equivalente a 4393959,796483 IDTR's, atualizado até 23/08/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1552807"
                            ],
                            "1552805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0101700-27.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Silva da Cunha\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima,Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Igreja,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima,Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima,Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-51.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Oliveira de Araújo\r\n\r\nExecutado: Margareth de Paulo Souza,Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME,M de Paulo Souza Bazar,Iveth de Paulo Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Paulo Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.154,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-93.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanete da Silva Moraes \r\n\r\nExecutado: PAULO CARDOSO FILHO,Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. ,Celso Paulo Bertol,Paulo Fernando Alves Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.701,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240800-41.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nExecutado: Peter Bruno Gonçalves Feibert,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Peter Bruno Gonçalves Feibert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erik Bruno Gonçalves Feibert,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Erik Bruno Gonçalves Feibert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Souza Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno José de Souza Gonçalves,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno José de Souza Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB Participações S/A,Crown Indústria e Comércio Ltda.,IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves,IB Participações S/A,IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert,IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch,IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert,Bruno José de Souza Gonçalves,Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves,Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Erik Bruno Gonçalves Feibert,Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch\r\n\r\nPelo presente fica citado IB Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552805"
                            ],
                            "1552806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 18/09/2013, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS, bem como entregue as Guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/09/2013, às 15h, para que a reclamada proceda a baixa na CTPS do autor, bem como para que forneça as Guias de FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552806"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência, ainda, do indeferimento da antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Damiana de Paula Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Damiana de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves do Nascimento [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ribeiro de azevedo Silva [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ribeiro de azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Brena Maria Juffo [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cesar Mathias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brena Maria Juffo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Andrade Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Andrade Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Figueiredo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisson Moreira Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson Moreira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1552656"
                            ],
                            "1552533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Florenzano Faria [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Florenzano Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.10.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. E comparecer o advogado Dr Renan Nunes Rodrigues, para assinar subsltabelecimento, fls.135, eis que apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0001935-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matos dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. , Aut João Matos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.11.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Geraldo Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002289-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave Fábio Arantes de Assis Barros ME, Réu: Cegil Construtora [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.12.2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1552533"
                            ],
                            "1552831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nFornecer endereço correto da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \" não existe o número\".(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nId: 1552831"
                            ],
                            "1552941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mara Mioni [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Tenis.Com Calçados Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mara Mioni, Réu Resende Tenis.Com Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maciel de Moura, CML Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 26.09.2013 às 09:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova praça para o dia 15.10.2013, no mesmo horário, na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRAM DE PAULA CAETANO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1552941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1553259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000577-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Policarpo Franco [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Policarpo Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\ndevendo fornecer o correto endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Martinez [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nRéu: Havana Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Martinez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo Ribeiro\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Jesus [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Moraes Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício da reclamada de fls. 40.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres , Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Recebo a medida como Embargos á Execução e converto este julgamento em diligência para que a 2º reclamada (devedora subsidiária), valendo-se do principio da boa fé, proceda a garantia do Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção dos presentes embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Castro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Castro, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielza dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido, venha a reclamada com a comprovação do pagamento da parcelas do acordo homologado nso autos á fl. 33, em 05 dias, sob pena de excução com adoção do BACEN/JUD, conforme a 7° cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Catojo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas Industrias Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Catojo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da consulta a JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: J Mendes de Carvalho Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Mendes de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Devendo o interessado retirar a guia na Secretaria da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Souza [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Prejudicado o requerimento do reclamado, ante a expedição do alvará n° 0143/2013 (fl. 334). Vistas a ré por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Grillo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Grillo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: ROBERTO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATO RIBEIRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Rocha Siqueira de Alcântara [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Melo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Rocha Siqueira de Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos fora de cartório por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Fraguas [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)], Aut: Francianne Souza de Araujo [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: Gilçara Regina Pires da Silva, Réu: Rosana da Conceição Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valente Fraguas, Aut Francianne Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta por meios de sistemas disponibilizados pela Receita Federal e - CAC, vistas ao reclamante para requerer o que for de seun interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sibelia Ferreira Rangel [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira Neto, Réu: Nivea Lameiras Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sibelia Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1553259"
                            ],
                            "1553260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Maria Guimarães da Silva Costa, Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.853,25 equivalentes 2.245.885,71 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 26.808,65 equivalentes a 2.161.656,68 Trs e R$ 1.044,60 equivalentes a 84.229,03 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Daflon Freire [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a 2° Rda, Sendas Distribuidora S/A, condenada subsidiariamente nos termos da sentença de fls. 120/123 e mantida pelo acódão, para comprovar o depósito da diferença correspondente á execução, no prazo de 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins, Aut Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO F M DIAS LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flora Maria da Santos Dias, Réu: Solange Maria da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIO DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA NETO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA ME, Réu: CARLOS VINICIOS REZENDE REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do resultado da consulta ao DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NERES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: C R DEGRAUS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NERES DO NASCIMENTO, Réu FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Calisto Coutinho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Calisto Coutinho, Réu Sg Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.417,04 equivalentes 194.892,72 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 2.417,04 equivalentes a 194.892,72 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Quintanilha Rosas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vista da petição de fls. 530.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL 2001 DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: MIRIAM OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da resposta do Ofício de fls. 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: USV Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda ME, Réu: Maurício Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Wallace de Olliveira [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Wallace de Olliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição apresentada pela Rda de fls. 226.\" \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varejão das Carnes Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Sergio Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varejão das Carnes Minimercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da pesquisa ao sistema disponibilizado pela Receita Feral e - CAC, vista á consignante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Moura Ferreira Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. , Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. A/C Carlos Eduardo Branco da Matta, Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda A/C Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Moura Ferreira Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.077,13 equivalentes 2.102.672,17 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquido de R$ 24.371,89 equivalentes a 1.965.173,88 Trs e R$ 1.705,24 equivalentes a 137.498,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARANDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar cálculos de acordo com a decisão de embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001828-21.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Aurênio Brito de Azevedo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELMO PAULO DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciumar de Araujo Paiva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciumar de Araujo Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir ao Rte, uma vez que o crédito do autor fora satisfeito com o recebimento dos alvarás expedidos nso autos as fls. 268/270.\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas á Rda dos autos fora de cartório por 05 dias, ante o requerido.\" \r\n\r\nId: 1553260"
                            ],
                            "1553261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021700-66.2006.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nefrologica Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes comprovarem o depósito dos honorários periciais conforme o comando de fl. 198, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos de Matos\r\n\r\nindicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-83.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oseas Martins da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Exdo: Dario Giusti (Espólio de) A/C Dario Luiz Giusti, Exdo: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Exdo: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Exdo: Wilson Giusti (Espólio de) A/C Antenor dos Santos Giusti, Exdo: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (Espólio de) A/C Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira, Exdo: Dario Luiz Giusti, Exdo: Gilson Rodrigues de Almeida, Exdo: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oseas Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Dahan [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Costa da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Costa da Silva, Egte Victor Dahan\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Goncalves da Silva, Réu: Educandário Sete de Setembro Ltda. A/C Elizabeth Gonçalves da Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Marinho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000181-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro , Réu J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1150/2013, no valor de R$ 257,78, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fernando de Souza Cordeiro ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTÃO DE SÃO GONÇALO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da petição apresentada pela Rda de fls. 473.\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Azevedo de Araujo, Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1152/2013, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Avelino Azevedo de Araujo ou ao Dr° Marcelo Reis Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flania Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional , Aut Flania Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá a Rda comprovar o depósito da diferença referente ao credito do Rte homologado á fl. 257. Deverá também comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BEIJA FLOR DA COVANCA LTDA ME, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES MARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Emidio Gomes da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo D. Rezende ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo D. Rezende ME, Aut Clara Emidio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta ao DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Comércio Nova Kathemar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1140/2013, FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Roberto Marques Santos. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Ribeiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Uma vez que a obrigação principal foi cuprida, constatando-se que a reclamada teve a intenção real de cumpri-la, defiro apenas o pagamento da multa referente á parcela vencida em 25/02/2013 e paga em 26/02/ 2013, conforme a cláusula nove do acordo de fl. 18. Deverá a Rda comprovar o depósito em 48 hora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Maria Luiza Benevides Quintão, Réu: Carlos Alberto Carmo de Matos [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)], Réu: Felipe Romero Cotrin Macedo, Réu: Claudia Custodio da Costa Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Carmo de Matos, Aut Cleber da Conceição Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro , Réu J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1150/2013, no valor de R$ 257,78, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fernando de Souza Cordeiro ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VALENCA DA COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Aut: IZAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: KOHEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Elizabeth Xavier da Silva, Réu: Antonio Nilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VALENCA DA COSTA, Aut IZAIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: ANGELA DE FATIMA PERES [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1553261"
                            ],
                            "1553262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1100/2013, no valor de R$ 81.452,61, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Otávio da Silva Porto ou a Drª Marcia Galvão Faria. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1101/2013, no valor de R$ 20.205,39, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1160/2013, FGTS, no valor de R$ 5.889,90, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciélle Gomes Martins [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciélle Gomes Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1076/2013, FGTS, encaminhado ao à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marciélle Gomes Martins. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Marco Antonio Fonseca Costa, Réu: Carla Cristina de Oliveira Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1161/2013, no valor de R$ 2.528,20, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leonardo Schonbeck ou ao Dr° Nelson Fonceca . \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1162/2013, FGTS , encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leonardo Schonbeck da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.230,55 equivalentes 1.228.092,17 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 13.490,73 equivalentes a 1.087.795,42 Trs e R$ 1.739,82 equivalentes a 140.296,75 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0226100-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nogueira de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.120,40 equivalentes 816.036,38 TRs acumuladas, atualizadas até 28.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 9.263,92 equivalentes a 746.975,87 Trs e R$ 856,48 equivalentes a 69.060,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto do Nascimento [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1083/2013, FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Barreto do Nascimento. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão para fins de requerimento para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Mauro Dias Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Masterdroga de Medicamentos Ltda [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora de Masterdroga de Medicamentos Ltda, Aut Heraclito dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1112/2013, no valor de R$ 44.963,11, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Heraclito dos Santos ou ao Dr° Ailton Rodrigues da Silva. Em seguida, intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria [GPS], EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Coutinho Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. , Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Coutinho Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GISELIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Ricardo Barbosa da Costa, Réu: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GISELIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1135/2013, no valor de R$ 2.528,96, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Cláudia Souza Ribeiro da Costa ou ao Dr° Luiz Gustavo Nemer Saud. Após, intime-se o reclamante a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARE DA SILVA MARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSE MARE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1130/2013, no valor de R$ 1.248,86, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1131/2013, no valor de R$ 1.248,86, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Banco Santander (Brasil S/A), sucessor de Banco ABN AMRO REAL S/A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1132/2013, no valor de R$ 14.295,39, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor de Banco ABN AMRO REAL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Rita de Cássia Moreira Jardim, Réu: Salvador da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1158/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Eduardo Oliveira da Silva. No tocante ao Seguro Desemprego, deverá o autor apresentar os valores das parcelas nos cálculos de liquidação, ante os termos da sentença de fls. 72/76, mantida pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Convola-se o saldo do(s) depósito(s) recuersal (ais) em penhora para fins do art. 884 da CLT, resguardando-se o saldo remanescente, por 05 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Zubcich Brito [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Daniel Roland Di Biase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Thiago Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Zubcich Brito, Aut Daniel Roland Di Biase , Aut Thiago Gomes Guimarães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1054/2013, no valor de R$ 1.250,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jorge Luiz Rosa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fulgencio Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fulgencio Garcia , Réu Construtora Colares Linhares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Zubcich Brito [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Daniel Roland Di Biase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Thiago Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Zubcich Brito, Aut Daniel Roland Di Biase , Aut Thiago Gomes Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0195600-62.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA LTDA A/C [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Nara Maria Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: Jorge Plácido Seixas Peres, Réu: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Alves Fontes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Logos Moveis e Decorações Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves Fontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1144/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adelino Alves Fontes. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1553262"
                            ],
                            "1553263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0325500-97.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BAETA DA SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: PADARIA MARISTELA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jose Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BAETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se acerca da exeção de pré-executividade arguída pelo sócio da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0342700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ventura Simao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVES GOMES, Réu: MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ventura Simao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria José Simões de Almeida, Réu: José Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0353800-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DE FARIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Alberto Rodrigues Neto, Réu: Solange Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Com o resultado da consulta ao sistema dispobilizado pela Receita Federal, e - CAC. Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0351200-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Correa [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Correa, Réu Lrio 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes da informação supra, por 05 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1085/2013, no valor de R$ 2.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO ou a Drª ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO. \r\n\r\nProcesso: 0327100-90.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ATAIDES COSTA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA , Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ATAIDES COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0354500-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Roberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Roberto, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.298,18 equivalentes 265.941,51 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.252,77 equivalentes a 262.279,97 Trs e R$ 45,41 equivalentes a 3.661,54 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0347000-59.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA LIMA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA SARAIVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alberto Rodrigues [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora de Staff Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora de Staff Segurança e Vigilância Ltda.), Aut Rogerio Alberto Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1095/2013, no valor de R$ 2.056,07 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rogerio Alberto Rodrigues ou ao Dr° Marco Condeixa. \r\n\r\nProcesso: 0300100-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIER SOARES CURY [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 86 / 89, observando o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0278800-78.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DR MARCH LTDA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pereira Pimentel\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Silvania dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes apresentarem quesitos e, querendo, assistente técnico, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0340800-75.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA GUEDES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA GUEDES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ás partes dos cálculos eloborados pela calculista (fl. 237/241), observado o prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. Deverá a reclamada no seu prazo proceder ao depósito do valor da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANI MARLI DA COSTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Rda do Ofício de fl. 218.\" \r\n\r\nProcesso: 0328600-89.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira Fontes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos , Réu: Romulo Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira Fontes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0336700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU ROUPAS ME - N/P MARCOS NAZARIO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nId: 1553263"
                            ],
                            "1553264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0376800-31.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE LIMA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO COLUBANDE LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO BARBOSA BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE LIMA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0382400-76.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE DE BARROS CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: SILVANA GOMES DA SILVA, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, aguadando-se iniciativa nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: MASSA FALIDA PAPELARIA MONTREAL LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Guimarães dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. , Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 1358500-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BALTHAZAR FREIRE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Delfin Oscar Dominguez Y Marquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BALTHAZAR FREIRE\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: Converto o feito em diligência. Deverá o exequente manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365900-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDASE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)], Réu: Georgia Gomes Vicente [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Fabio Marcelo Gomes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Farias Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição da Rda de fls. 419.\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Laurindo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\" [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0373900-75.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as parte dos esclarecimento do Perito, para manifetação no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0392000-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO SOARES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Haroldo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO SOARES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-94.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JECY ALVES PORTEL [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF DOIS AMIGOS NOVA GERACAO LTDA ME, Réu: Décio Alves Filho, Réu: Ervalina Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY ALVES PORTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0362200-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MAIA DE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP DE SERV MAO DE OBRA ESPECIAL LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Alvaro Pereira Calheiros, Réu: Donato Laviano Neto, Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Claudio Kallenbach Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MAIA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0338300-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BAZILIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JPB DOS SANTOS BAZAR ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BAZILIO, Réu JPB DOS SANTOS BAZAR ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos a Arrecadação de Renda Diária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviços Social da Indústria - Sesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0375900-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAGA PINHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as reclamadas trazerem aos autos as peças que disponham para restauração do 2º volume dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0464800-41.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO COELHO [Adv. Aida Ferreira (OAB: RJ 44732 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FRANCISCO COELHO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Manhães de Almeida dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo , Réu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo A/C Sócia Araci Virgilio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Manhães de Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0366500-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAGAS DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Nova Cidade Frutas e Legumes Ltda, Réu: Osmar Lacerda Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Ronaldo Brito Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0482000-61.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR RIBEIRO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas as partes dos cálculos da contadoria (fls. 917/923), em 05 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada, que em seu prazo deverá comprovar o recolhimento previdenciario em guia própria ( GPS), sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antônio Moreira Milhomens, Réu: Daniel Henrique Valente Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0354900-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao G L C Madureira Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1553264"
                            ],
                            "1553265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131600-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA MORAES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Helena dos Santos Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA MORAES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Florencio de Moura Neto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. , Aut Severiano Florencio de Moura Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes manifestar-se sobre a resposta do Ofício do Banco Bradesco S/A, no prazo de 20 dias sucessivos iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA COSTA PRADO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA COSTA PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição apresentada pelo Instituto Nacional de Sguridade Social - INSS. ( fls. 304/305).\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício Borges dos Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: Rafael Matos dos Santos, Aut: Maycon Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saúde Associados Ltda - Me, Réu: MED-PREV RIO Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício Borges dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PENAFORTE BERBERT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD INF PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PENAFORTE BERBERT\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MORORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Aut Fernando Medeiros Festas, Réu Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 47.285,04 equivalentes 3.812.725,47 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida 40.609,26 equivalentes a 3.274.438,59 Trs e R$ 6.675,78 equivalentes a 538.286,88 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Réu: Paulo Antonio de Moraes, Réu: Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da cosulta ao DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000784-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Clemente Pinho [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Clemente Pinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma da Silva Santos [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zulma da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaira da Conceição Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Guaira da Conceição Correa, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.039,23 equivalentes 486.961,44 TRs acumuladas, atualizadas até 31/8/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.802,92 equivalentes a 467.905,72 Trs e R$ 236,31 equivalentes a 19.055,72 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santana [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratesg Trabalho Temporário São Gonçalo , Réu: Electro Vidro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 280.\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dias Netto [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dias Netto, Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. , Réu Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Leite Neves [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Leite Neves , Réu Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pelo reclamado foram julgados improcedentes e o do reclamante intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Augusto Velloso Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Augusto Velloso Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vilaca da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vilaca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Rda com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 26, em 05 dias, sob pena de execução, conforme a 5° cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rossi Brito [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Rossi Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benevenuto da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de), Réu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, devendo fornecer cópia da inicial, sentença e recurso ordinário do processo n. 0001216.14.2012.501.0263. \r\n\r\nProcesso: 0000516-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Pinheiro Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Conceição\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DE BRITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MONTREAL-A/C ROGERIO S.DA SSILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: LUIZ LIMA SANTOS, Réu: REGINA LIMA DOS SANTOS, Réu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo, Réu: Elson Ferreira da Silva, Réu: Maria José Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Melissa Angélica Ribeiro , Réu: Márcia Adriana Ribeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001798-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz Sôares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Muniz Sôares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Brandão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134, aguarde-e audiência designada, tendo em vista que os as datas anteriores estão preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Chavão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41, aguarde-se a adiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1553265"
                            ],
                            "1553257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0000972-62.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE,Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Hospital São José dos Lírios ,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Hospital São José dos Lírios ,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347900-42.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Pedro Faria de Mendonça ,CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Faria de Mendonça , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.877,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-55.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernandes Marins da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Benicio da Silva Santos,Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME,Rosilane da Silva Lima Moraes,Pedro Luiz de Souza Moraes,Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Benicio da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilane da Silva Lima Moraes,Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME,Rosilane da Silva Lima Moraes,Pedro Luiz de Souza Moraes,Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilane da Silva Lima Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz de Souza Moraes,Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME,Rosilane da Silva Lima Moraes,Pedro Luiz de Souza Moraes,Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz de Souza Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis da Silva Avilez,Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME,Rosilane da Silva Lima Moraes,Pedro Luiz de Souza Moraes,Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis da Silva Avilez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553257"
                            ],
                            "1553258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.853,25 equivalentes 2.245.885,71 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 26.808,65 equivalentes a 2.161.656,68 Trs e R$ 1.04,60 equivalentes a 84.229,03 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME, Marcelo Pinto Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pinto Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1552353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá Maciel [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá Maciel\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0445/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, Réu: Jorge Joaquim Basilio, Réu: FERNANDO DA SILVA GUIMARAES, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: MARIA LUIZA SENA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0444/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/202: \"ISTO POSTO conforme fundamentação supra e cálculos em planilha anexa.....julgo procedentes os pedidos, em parte.\" Custas de R$ 341,85 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001978-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Aquino [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Principal de Meriti Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Principal de Meriti Ltda., Aut Maria Aparecida de Souza Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/85: \"ISTO POSTO,....julgo, extinguindo o processo com resolução doo mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante...Custa de R$ 700,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 35.000,00, das quais fica isenta...\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mourão Souto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ), Aut Reinaldo Mourão Souto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/70: \"ISTO POSTO,....julgo procedentes os pedidos, em parte....Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.192, que deferiu a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 171, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução sob os termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugano Motel Ltda., Aut Vera Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 197 e fixo em R$ 2.422,27 equivalentes a 195.312,27 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de custas de R$ 140,00 e contribuição previdenciária R$ 26.56. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Leiras Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Leiras Misael, Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1552353"
                            ],
                            "1552350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0175600-85.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Júlio Márcio de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Márcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Padua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Padua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-04.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Luiz Teixeira faria,Globex,Coenge Construcoes e Empreendimento,Mauro Meirelles Jordão,Angela Casrestiato Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Teixeira faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-04.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Angela Casrestiato Faria,Globex,Coenge Construcoes e Empreendimento,José Luiz Teixeira faria,Mauro Meirelles Jordão\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Casrestiato Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-90.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves,G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda.,G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves,G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Luiz Fernando Gil Antunes,Luiz Fernando Gil Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.184,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552350"
                            ],
                            "1552351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MATOS, FLAVIA DA SILVA MATOS, RAFAEL DA SILVA MATOS, União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Marcos Andre de Brito Soares, TRANSPORTES BEZERRA LTDA, Maria Zilda Goulart da Silveira, João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zilda Goulart da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 458. \" Convolo em penhora o depósito judicial de fl. 363, até o valor das custas processuais por embargos de terceiros acrescidas das depesas de execução.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1546964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira da Rocha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira da Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: CET ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MEDRAL ENERGIA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS., Réu CET ENGENHARIA LTDA., Aut Fabiano Soares dos Santos., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA.\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal ja foi liberado a seu favor por meio do alvara de fls 309 \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Estorque\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO NEVES TAVARES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO NEVES TAVARES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Moraes.\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, uma vez que o informado na peticao de fls 25 ja foi objeto de diligencia negativa \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Raimundo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTER - Construções e Comércio Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTER - Construções e Comércio Ltda., Aut José Paulo Raimundo\r\n\r\nVista do despacho de fls 189, bem como do oficio de fls 187, em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Araujo Ribeiro Euzábio [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castelo Branco Magliano [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Castelo Branco Magliano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, face a certidao de fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rezende de Medeiros. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rezende de Medeiros.\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 19, uma vez que o endereco ora apresentado ja foi objeto de diligencia negativa. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 293. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nId: 1546964"
                            ],
                            "1552923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Pedra do Sino Construçoes e Reformas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves\r\n\r\nReapresentar seus novos calculos conforme a promocao desta contadoria \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 387, em 10 dias, sob pena de nomeacao de pericia as suas expensas \r\n\r\nId: 1552923"
                            ],
                            "1553042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Dulcinéia César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI HONORINA DE PAULA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. DE TERESOPOLIS CANTINA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HONORINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Rqte: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO, Rqte: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Rqte: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Rqte: LEDA DOS SANTOS FREITAS, Rqte: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Rqte: SANDRA SOLANGE GASPAR, Rqte: TERESA CRISTINA TURL VASCONCELOS, Rqte: MARIA CELESTE PEREIRA, Rqte: ANA LUCIA ALVES TINOCO, Rqte: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Rqte: AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNA, Rqte: MARIA HELENA DE MATTOS PAIVA, Rqte: Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}, Rqte Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira\r\n\r\nVista do documento de fls 538, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001136-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NUNES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ARTE DO TRIGO DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NUNES MARTINS\r\n\r\nVista da peticao de fls 24, em 10 dias \r\n\r\nId: 1553042"
                            ],
                            "1553105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Fonseca [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Móveis e Artesanatos [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Móveis e Artesanatos\r\n\r\nVista da peticao de fls 538, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu Lucinda Puga Durao\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Gil Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Gil Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/10/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nId: 1553105"
                            ],
                            "1552917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0096300-53.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nExecutado: EVANFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,RENATA LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA,RENATA LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-20.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Cesar Couto Pereira\r\n\r\nExecutado: Perciliano paim da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Perciliano paim da Silva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-59.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pennutt da Cruz\r\n\r\nExecutado: Luiz Filipi dos Santos Pennutt,Nestorina Cereja Mussi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Filipi dos Santos Pennutt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.151,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552917"
                            ],
                            "1553104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0057100-05.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Palmira Santos Paulo,Jorge Chernicharo\r\n\r\nPelo presente fica citado Palmira Santos Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Chernicharo,Jorge Chernicharo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Chernicharo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553104"
                            ],
                            "1552919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Leonel Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leonel Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1551739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0057300-16.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nExecutado: Liceu Sul Fluminense Ltda.,Fernando Castanheira de Freitas,Francisco Carlos Passos da Silva,João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001402-47.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Marcos\r\n\r\nExecutado: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.657,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001177-27.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Raiane de Souza Sanabio\r\n\r\nExecutado: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.810,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-61.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nExecutado: Sense Alimentação e Serviços Ltda.,Servi Sense Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sense Alimentação e Serviços Ltda., Servi Sense Serviços S/C Ltda.que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551739"
                            ],
                            "1551742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor de conta judicial, noticiada às fls.93. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barrense Ltda., Guilherme Henrique Cardoso Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do valor de R$ 855,24 bloqueado via sistema BACENJUUD. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE A REVELIA, custas de R$ 217,44 pelas reclamadas. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tomaz\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, reclamada comprovar pagamento no prazo de de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silvestre\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259, que homologou os cálculos de fls.258, reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1550955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.417. \r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lustosa de Oliveira Sydio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JR da Silveira Dutra ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: José Ricardo da Silveira Dutra [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo da Silveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.348/349: \"JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Prado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinhao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinhao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.254. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nREAPRESENTAR OS CÁLCULOS, OBSERVANDO A QUANTIDADE DE 105 HORAS EXTRAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Marques Grijo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000513-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.260/261: \"JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JULIA PESTANA REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.329: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTREAL ENGENHARIA SA, Aut SIRLEY AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.387/388: JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000641-29.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0000877-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Camargo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alex Sandro Celestino Braz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Celestino Braz, Aut André Camargo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25. \r\n\r\nProcesso: 0000878-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Mauro Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima da Silva, Aut Jorge Mauro Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000879-48.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Thiago da Silva Brandão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amorim, Aut Thiago da Silva Brandão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.24 : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0001006-83.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Quenia Castorina Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12 \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR APURADO EM FLS. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS, EM R$ 2.600,00. EFETUAR O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Romano [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.600,00, CONFORME FLS 213. SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE FLS. 385/387, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.400,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nJULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Melgaço de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Melgaço de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 125/135. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jose Pinto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR PLANILHA COM TAMANHO DE CARACTERES QUE FACILITE O ENTEDIMENTO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Lurdes do Nascimento\r\n\r\nJULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Limitada [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde São José Limitada \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.109: \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços e Montagens inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços e Montagens inteligentes Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nOFERECER IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, QUERENDO, EM PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0321600-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARDOSO NETO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.190/191: \"JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA, Réu: ALINE PEREIRA DE PAULA GOMES, Réu: ERENITE DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.112. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0280300-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.212/213: \"JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0291600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cavalcanti de Moura [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS REQUERIDOS, SOB PENA DE SER MANTIDA A PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)], Réu: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros, Réu: Hamilton Klebio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA \r\n\r\nId: 1550955"
                            ],
                            "1551322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paraiso Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Paraiso Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 92 \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Herbert Duarte Careli, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nFORNECER OD DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERNANDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.310/311. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Juarez da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juarez da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Machado Leite [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Machado Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.18: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silas Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gonzaga Cardoso [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gonzaga Cardoso\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joni Rangel\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA C.P., EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE PAULA AMORA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE PAULA AMORA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.354. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Angélica Martins [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Silva Fraga [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Angélica Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Leme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Leme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Mury Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90. \r\n\r\nProcesso: 0000876-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Charlison Luiz de Oliverira Romero [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos, Aut Charlison Luiz de Oliverira Romero\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MOREIRA PIRES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: LUZIA APARECIDA MATHIAS MARINHO, Réu: HILDA MARIA MATHIAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MOREIRA PIRES\r\n\r\nNADA A DEFERIR. MANTENHO A DETERMINAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.431. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Martins de Souza [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Elson Martins de Souza\r\n\r\nOFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Medeiros [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.560. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Trindade da Silva [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: David Rodrigues de Mello, Réu: Istercita Aparecida Braga de Mello, Réu: Celia Pinto Ferreira, Réu: Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Custodio do Nascimento [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Custodio do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.158/159. \r\n\r\nProcesso: 0116100-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nRETIRAR NO BALCAO DA SECRETARIA DA VARA, AS INTIMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nREAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.344/346, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.259: \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS\" \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE C.P., EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0213400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Fonseca Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Fonseca Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.129. \r\n\r\nProcesso: 0204500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DA CPE DEVOLVIDA, APENSADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Levino Silvestre da Silva Junior [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Levino Silvestre da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0288100-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.140/140v. \r\n\r\nId: 1551322"
                            ],
                            "1552492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-46.2013.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Renna Fernandes (OAB: RJ 174620 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane de Oliveira da Silva \r\n\r\n.Comparecer audiência dia 24/09/2013 às 08:55 horas. \r\n\r\nId: 1552492"
                            ],
                            "1550940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0128100-68.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA,GUILHERME PEREIRA LANA,GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA,GUILHERME PEREIRA LANA,GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME PEREIRA LANA,GUILHERME PEREIRA LANA,GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME PEREIRA LANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-24.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nExecutado: Rafael dos Reis Firmino,482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael dos Reis Firmino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.997,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo da Silva Nelis,482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo da Silva Nelis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.997,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550940"
                            ],
                            "1551314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0319100-84.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Comércio e Serviço Ltda - CINBAL n/p do sócio Nicanor Barbosa de Freitas ,Comércio e Serviço Ltda - CINBAL n/p do sócio Osvaldo Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio e Serviço Ltda - CINBAL n/p do sócio Nicanor Barbosa de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.317,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001670-22.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Pires Igreja\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANTONIO ZOPELARO SIQUEIRA,Zopelaro Martins Engenharia Ltda.,ALESSANDRO SIQUEIRA DEMETINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANTONIO ZOPELARO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO SIQUEIRA DEMETINO,Zopelaro Martins Engenharia Ltda.,ALESSANDRO SIQUEIRA DEMETINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO SIQUEIRA DEMETINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-52.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SKY SERVICE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ARLETE APARECIDA FASSHEBER,SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKY SERVICE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.926,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551314"
                            ],
                            "1550947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Município de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJULGO O FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, I, DO CÓDIGO DE PROC. CIVIL, PARA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA FORMULADO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E, JULGANDO PROCEDENTES, EM PARTE, OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPOR NÃO IMPUGNADOS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 90/111 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550947"
                            ],
                            "1551321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0138800-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DARC SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA ME, MOISES DA SILVA XAVIER, CLEUSA DE PAULA RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m MOISES DA SILVA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ, EM 10 DIAS, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551321"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1553023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME, Aut Ronaldo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Barnabe [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: W R SILVA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Barnabe, Réu Mix Construções Ltda., Réu W R SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleses Vicente Duarte [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda. [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda., Aut Cleses Vicente Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Almeida Cabral [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Almeida Cabral, Aut Wallace Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto de Miranda, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea de Freitas Ferreira Amorim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea de Freitas Ferreira Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider de Souza Guimarães [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecanica Industria Comercio Serviços Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Facon Eletromecanica Industria Comercio Serviços Ltda., Aut Heider de Souza Guimarães, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Meira Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Meira Ltda. ME, Aut Sandra Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni de Souza - ( espólio de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco, Réu Posto Metano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abreu Ribeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Município de Pinheiral, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abreu Ribeiro, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0228700-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO VASCONCELOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VASCONCELOS\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Macedo Lima\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Isabel Martinez, Réu: Omir de Sales Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMINDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Martins da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Martins da Silva \r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0210800-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNESIO FONTES PARREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNESIO FONTES PARREIRA\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Vitor Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira dos Santos\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ABBIATI, Aut DARCI CHAVES PINTO, Aut JORGE ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAES\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Smf Cury Moveis e Decoracoes ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Mendes de Oliveira\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0314900-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jovacy da Silva Valadares, Aut: Robson Alexandre Nogueira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0242400-06.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEQ CONSTRUCOES LTDA, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NERI DE MUNIZ\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, Réu: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Bolivar Gomes de Andrade, Réu: Walter Gama Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)], Réu: Renato Lopes Duque, Réu: Tania Rocha Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio da Costa\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0281600-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0258200-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEONIDAS DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEONIDAS DIAS\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoelina Reis [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S/A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Morao da Silveira Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manoelina Reis\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nId: 1553023"
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                                "Processo: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva de Almeida [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME A;C. sócio Luis Antônio de Souza, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: GPO Gestão de Projetos e Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ribeiro, Réu Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com esclarecimentos da efetiva data de sua admissão com cópia a ser remetida a ré, conforme respeitável despacho de fl. 17-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000466-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valério Ribeiro Madeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério Ribeiro Madeira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2013, às 15:20 horas, para a oitiva da testemunha Rudnei Almeida Gomes nos autos da CP 0001402-12.2013.5.01.0551 na VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Marcondes Muniz [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Marcondes Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Robson Alves Pereira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Martins de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Manoela Martins de Oliveira Alves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas, Réu Retifica Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Rosângela Oliveira Fernandes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Tubonal \r\n\r\nTomar ciência de fl. 64. \r\n\r\nId: 1552774"
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                            "1552775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Marcelino Soares \r\n\r\nO autor deverá comparecer pessoalmente à Secretaria desta Vara do Trabalho ou, ainda, à audiência(extra-pauta), para fins de ratificação da avença de fl. 362, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 15:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Moreira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lincoln Barros Moreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauberto Amorim Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Duarte Almeida [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Duarte Almeida, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosul Agencia de Viagens Ltda., Aut Nélio Brandão Serra Júnior\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., Réu: OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa , Réu OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Pedro Paulo da Silva, Réu: Delba Sylvia de Araújo Marini, Réu: Neide Severino Castello dos Santos, Réu: Rui Gomes de Andrade, Réu: Bruno Marini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. M. Brumar Moveis Ltda. ME, Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Pereira Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 14:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 14:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Aut Jarbas Carlos Viana\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/09/2013, às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1552775"
                            ],
                            "1552778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0067300-87.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mega Litoral Telecomunicações Ltda,TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Litoral Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.991,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552778"
                            ],
                            "1552779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0175700-35.2007.5.01.0343 Pet\r\n\r\nExequente: Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.,Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.368,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552779"
                            ],
                            "1552776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552776"
                            ],
                            "1552777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552777"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1553506": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6523 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o 'Portal de Transparência da LOTERJ', na rede mundial de computadores - internet, destinado a garantir o acompanhamento dos recursos obtidos pela comercialização dos produtos lotéricos, os valores pagos nas premiações, os valores das premiações não retiradas pelos ganhadores e os investimentos sociais realizados pela LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A atualização dos dados das informações a que se refere o caput do Art. 1º do Portal de Transparência da LOTERJ deverá ser semanal.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por ato próprio o disposto no caput do Art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 469-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Xandrinho\r\n\r\nId: 1553506"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1553030": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.369 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/003.003533/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ o órgão técnico e executor da política de gerenciamento do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade de adequar o Sistema Rodoviário Estadual de forma racional e eficiente à realidade atual, mediante a inclusão de trecho rodoviário no Anexo I do PRE-76, e\r\n\r\n- a necessidade de implementar a Mobilidade Urbana no setor de Transporte e o crescimento Sócio-Econômico entre os Municípios de Niterói e são Gonçalo na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com a criação de rodovia limítrofe entre as municipalidades.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reintegrado ao Anexo I do Plano Rodoviário Estadual o trecho da antiga RJ-100 excluído anteriormente através do Decreto 32.534 de 26/12/2002, entre o entroncamento com a BR-101 na localidade do Barreto ao entroncamento com a RJ-104 ( CIEP Dona Maria Portugal ) na localidade do Baldeador, aproximadamente com extensão de 6.40 km pavimentados com passagem pelas Localidades do Barreto, Venda da Cruz, Morro do Castro, Tenente Jardim e Bal deador, bem como, incorpora a Estrada Velha de Maricá, atual NIT-108 ( trecho ) e NIT-100 integrantes do Plano Rodoviário do Município de Niterói, no trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-104 na localidade de Santa Barbara ao entroncamento com a RJ-106 na localidade do Rio do Ouro, aproximadamente com extensão de 7.10 km pavimentados com passagem pela localidade de Maria Paula, que realiza a divisa entre os Municípios de Niterói e São Gonçalo, e as alças do binário de interseção com a RJ-104 na Localidade de Santa Barbara, aproximadamente com 0.45 km pavimentados. \r\n\r\nArt. 2º - Os segmentos dos trechos que trata o Artigo 1ª com extensão de 13.50 km pavimentados, que também provera um trecho em superposição com a RJ-104 de 1.60 km pavimentados e as alças do Binário com 0.45 km pavimentados na Localidade de Santa Barbara, passam a integrar o Anexo I do Plano Rodoviário Estadual aprovado pelo Decreto 995 de 16/11/1976, como rodovia RJ-100, tendo o seu ponto inicial no entroncamento com a BR-101 na localidade do Bairro Barreto e o seu ponto final no entroncamento com a RJ-106 na localidade do Rio do Ouro, com extensão total de 15.10 km pavimentados de segmento de RJ-100, e logradouros de suporte de passagem Rua João de Deus Freitas ( Niterói ), Rua Drº March ( parte / Limítrofe ), as Estrada Bento Pestana e Estrada Velha do Baldeador ( Niterói ), RJ-104 e Estrada Velha de Maricá ( Limítrofe ) nos Municípios de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nParágrafo Único - Constarão, respectivamente, o Quadro demonstrativo das alterações e a Representação gráfica dos trechos rodoviários como Anexos I e II a este Decreto. \r\n\r\nArt. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nALTERAÇÕES NO ANEXO I DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL - P.R.E. / 76\r\n\r\nRodovia\r\n\r\nTrecho\r\n\r\nExtensão ( km )\r\n\r\nSituação Física\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nRJ-100\r\n\r\nEntroncamento BR-101 Rodovia Governador Mario Covas ( Localidades do Barreto ) - Entroncamento RJ-104 ( Localidade do Baldeador )\r\n\r\n6.40\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nColetora \r\n\r\nPrimária\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nRJ-100 /\r\n\r\nRJ-104 (superposição)\r\n\r\nEntroncamento RJ-104 ( Localidade do Baldeador ) - Entroncamento RJ-104 ( Lo-calidade de Santa Barbara )\r\n\r\n1.60\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nArterial Primária\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nRJ-100 (Estrada Velha de Maricá)\r\n\r\nEntroncamento RJ-104 ( Localidade de Santa Barbara ) - Entroncamento RJ-106 ( Lo-calidade do Rio do Ouro )\r\n\r\n7.10\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nColetora Primária\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nEXTENSÃO TOTAL DA RJ-100\r\n\r\n15.10\r\n\r\nAlças do Binário\r\n\r\n1 - Entroncamento RJ-104 (Santa Barbara) - Entroncamento RJ-100 (Santa Barbara)\r\n\r\n2 - Entroncamento RJ-100 (Santa Barbara) - Entroncamento RJ-104 (Santa Barbara)\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0.20\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nEXTENSÃO TOTAL DAS ALÇAS\r\n\r\n0.45\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nId: 1553030"
                    ],
                    "1553514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.370 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-11/30.344/2011,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa a seguir mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.151.840\r\n\r\nE-11/30.344/2011\r\n\r\nVC FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1553514"
                    ],
                    "1553523": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.371 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1754/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os convênios a serem celebrados no âmbito do Programa Somando Forças dependerão de autorização do Secretário de Estado de Obras, observadas as demais disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os convênios celebrados no âmbito do Programa Somando Forças, em atendimento aos princípios básicos do Programa, deverão ter como objeto:\r\n\r\na) obras de infraestrutura urbana;\r\n\r\nb) aquisição de bens e equipamentos;\r\n\r\nc) aquisição de terrenos;\r\n\r\nd) aquisição de bens necessários a recompor o bem estar social municipal, que porventura tenham sido danificados após desastres naturais, ou qualquer outro caso fortuito, e dependam, emergencialmente, de reparos.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas situações emergenciais aquelas provocadas por desastres naturais que causem danos e prejuízos ao patrimônio público e privado e notório risco à vida, decretadas oficialmente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e homologadas pelo Chefe do Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos de que trata o Artigo 1º deverão ser instruídos com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ofício do Município solicitando a celebração do convênio com detalhamento do objeto, do valor e a respectiva justificativa para sua execução, subscrito pelo Chefe do Poder Executivo com mandato em plena vigência;\r\n\r\nII - cópia da Ata de Posse;\r\n\r\nIII - cópia dos documentos pessoais do Chefe do Executivo Municipal (Identidade, CPF/MF e comprovante de residência atualizado);\r\n\r\nIV - cópia do cartão do CNPJ do Convenente;\r\n\r\nV - balanço contábil consolidado do Convenente;\r\n\r\nVI - documento da Instituição Financeira designada pelo Concedente, informando a agência e o número da conta-corrente específica para movimentação dos recursos do Convênio, acompanhado do extrato zerado dessa conta;\r\n\r\nVII - declaração Única firmada pelo (a) Chefe do Poder Executivo declarando expressamente:\r\n\r\na) a existência de recursos orçamentários necessários à execução do objeto do convênio no exercício de sua celebração;\r\n\r\nb) que a Legislação Municipal não impede a realização do Convênio;\r\n\r\nc) o atendimento aos requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo);\r\n\r\nd) a aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (arts. 35, inciso III, 198, § 2º, inciso III, e 212, da Constituição Federal);\r\n\r\ne) que o Município não está incluído nas vedações dos arts. 11, parágrafo único; 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 31, §§ 2º, 3º e 5º; 51, § 2º; 52, § 2º; 55, § 3º; e 70, parágrafo único; ressalvadas as hipóteses previstas nos arts. 25, § 3º; 63, inciso II,alínea “b”; 65, inciso I; e 66; todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal;\r\n\r\nf) que o Município não está impedido de receber auxílios e/ou subvenções Estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\ng) que o Município instituiu, regulamentou e arrecada todos os Tributos que lhe cabem, previstos nos Artigos 155 e 156, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) que a Receita Tributária própria corresponde, em relação ao total das Receitas Orçamentárias, exclusive as decorrentes de operações de crédito, a pelo menos 2% (dois por cento);\r\n\r\ni) que atende aos disposto nos Artigos 167, Inciso II, 169 e 212 da Constituição Federal, nos Artigos 37 e 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no Artigo 1º, Inciso III da Lei Complementar nº 82, de 27 de março de 1995;\r\n\r\nj) que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento, na forma do Plano de Trabalho apresentado;\r\n\r\nk) que o BDI - Benefícios e Despesas Indiretas - será utilizado conforme orientação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nVIII - Certificado de Regularidade junto ao SIAFEM;\r\n\r\nIX - Certidão Negativa de Débitos relativos à Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nX - Certidão Negativa de Débitos perante à Fazenda Estadual;\r\n\r\nXI - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\nXII - Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;\r\n\r\nXIII - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;\r\n\r\nXIV - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nXV - Extrato atualizado do CAUC;\r\n\r\nXVI - Plano de Trabalho devidamente rubricado e assinado pelo (a) Chefe do Poder Executivo, demonstrando inequivocamente a conveniência e oportunidade da celebração, e contendo, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) identificação do objeto a ser executado;\r\n\r\nb) etapas ou fases de execução;\r\n\r\nc) o cronograma dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do convenente, se for o caso, para cada meta prevista;\r\n\r\nd) plano de aplicação com a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ne) previsão de início e fim da execução do objeto;\r\n\r\nf) no caso de obras, instalação ou serviços, o projeto básico, entendido como tal o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar, com nível de precisão adequado, sua viabilidade técnica, os custos, as fases ou as etapas e prazos de execução, devendo conter os elementos que dispõe o inciso IX do art. 6º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993\r\n\r\nXVII - Planilha de custo detalhada, acompanhada de justificativa, também detalhada, de acordo com os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) obras - Boletim Mensal de Custos da EMOP;\r\n\r\nb) aquisição de equipamentos - pesquisa junto a, no mínimo, três fornecedores;\r\n\r\nc) aquisição de terrenos - Decreto de desapropriação e respectiva publicação, quando for o caso.\r\n\r\nXVIII - comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou benfeitorias no imóvel;\r\n\r\nXIX - quando se tratar de Obras ou Serviços de Engenharia, deverá ser apresentado, no mínimo, o Projeto Básico, conforme estabelecido na Lei de Licitações do Governo Federal - Lei nº 8.666/93, contemplando, pelo menos, os seguintes aspectos:\r\n\r\na) Plantas;\r\n\r\nb) Cronograma físico-financeiro;\r\n\r\nc) Memória de cálculo;\r\n\r\nd) Memorial descritivo; \r\n\r\ne) Planilha de custos detalhada, com respectivos códigos de classificação, e com preços atuais, \r\n\r\nbaseados em tabela Oficial (EMOP).\r\n\r\nXX - manifestação do Secretário de Estado de Obras declarando:\r\n\r\na) a existência de recursos orçamentários necessários à execução do objeto do convênio no exercício de sua celebração, efetuando-se a competente reserva.\r\n\r\nb) a adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo, e, tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, justificativa detalhada da escolha do convenente, nos moldes do art. 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nc) que os requisitos contidos no art. 16, da LC nº 101/2000 estão sendo observados.\r\n\r\nXXI - minuta do Termo de Convênio;\r\n\r\nXXII - manifestação conclusiva da Assessoria Jurídica da SEOBRAS quanto à constitucionalidade e juridicidade da proposta, bem como aprovando a minuta do Termo de Convênio (artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993);\r\n\r\nParágrafo Único - A inveracidade das informações declaradas sujeitará o Chefe do Poder Executivo Municipal às sanções previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - A Procuradoria Geral do Estado editará e divulgará minuta padronizadapara celebração dos convênios regidos por este decreto, a ser utilizada pelo Programa Somando Forças.\r\n\r\n§ 1º - Os instrumentos de Convênios, no âmbito do Programa Somando Forças terão a seguinte estrutura formal:\r\n\r\nI - no preâmbulo - a numeração sequencial no exercício; o nome e o CNPJ dos órgãos ou entidades que estejam firmando o instrumento; o nome, endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e o CPF dos respectivos titulares dos órgãos concedente e convenente, ou daqueles que estiverem atuando por delegação de competência, indicando-se, ainda, os dispositivos legais de credenciamento, a sujeição do convênio e sua execução às normas das leis em vigor e a este Decreto;\r\n\r\nII - Cláusulas Obrigatórias:\r\n\r\na) o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter, em consonância com o plano de trabalho, que integrará o convênio, independentemente de transcrição;\r\n\r\nb) a obrigação de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida, se prevista;\r\n\r\nc) a vigência, na qual deverão estar compreendidos os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no plano de trabalho e para a prestação de contas final, que ocorrerá até trinta dias após o término do prazo da execução;\r\n\r\nd) a possibilidade do concedente ou convenente de prorrogarem, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes;\r\n\r\ne) a prerrogativa exercida pelo órgão ou entidade concedente de conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, bem como de exercer o poder de ocupação previsto no art. 58, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nf) a classificação funcional-programática e econômica da despesa, com seus respectivos valores;\r\n\r\ng) a liberação de recursos, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do plano de trabalho e, ainda, ao disposto do § 3º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nh) a obrigatoriedade do convenente, que se estende ao interveniente, quando for o caso, de apresentar relatórios físico-financeiros e prestação de contas parcial e/ou final dos recursos recebidos;\r\n\r\ni) a definição do direito de propriedade dos bens remanescentes na data da conclusão da execução do objeto ou da extinção do convênio, e que, em razão deste, tenham sido adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, respeitado o disposto na legislação pertinente;\r\n\r\nj) a faculdade aos partícipes para denunciá-lo ou rescindi-lo, a qualquer tempo, imputando-se-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenham vigido, creditando-se-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período e regulando possíveis direitos indenizatórios;\r\n\r\nk) a obrigatoriedade de restituição ao concedente ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, de eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, na data de conclusão do objeto ou extinção do convênio;\r\n\r\nl) o compromisso do convenente de restituir ao concedente, no prazo improrrogável de trinta dias da data da correspondente notificação, o valor transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\n1) quando da não execução do objeto do convênio;\r\n\r\n2) quando não for apresentada, no prazo exigido e dentro das normas vigentes, a prestação de contas parcial e/ou final;\r\n\r\n3) quando os recursos não forem utilizados na finalidade estabelecida no convênio.\r\n\r\nm) o compromisso do convenente de recolher, à conta do concedente, o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do convênio;\r\n\r\nn) a indicação, quando for o caso, de cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercícios futuros, com a declaração de que serão indicados, em termos aditivos, os créditos orçamentários para sua cobertura;\r\n\r\no) a indicação de que os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, no caso de investimento, estão consignados no plano plurianual, ou em lei que o autorize e fixe o montante das dotações, que anualmente constarão do orçamento, durante o prazo de sua execução;\r\n\r\np) o compromisso de inclusão, quando for o caso, dos recursos no anexo de metas fiscais de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nq) as obrigações do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nr) a previsão de acesso de servidores do sistema de controle interno estadual ao qual esteja subordinado o concedente, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\ns) o compromisso do convenente de movimentar os recursos em conta bancária específica, quando não integrante do sistema de Unidade de Tesouraria;\r\n\r\nt) a forma de divulgação e publicidade do convênio junto à comunidade beneficiada e a Câmara Municipal, no caso de Município;\r\n\r\nu) o compromisso do beneficiário do convênio de, mediante utilização de recursos próprios, concluir o projeto cujos recursos foram insuficientes para a sua conclusão, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, nos moldes da alínea “l” deste artigo;\r\n\r\nv) a indicação do foro central da comarca da capital do Estado para solucionar conflitos ou controvérsias sobre o convênio;\r\n\r\nw) a obrigatoriedade de a convenente divulgar, com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), prestação de contas;\r\n\r\nx) a completa ausência de responsabilidade da concedente por obrigações civis, trabalhistas, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes de atos e obrigações assumidas por agentes das entidades privadas e/ou públicas que celebrarem o convênio;\r\n\r\ny) a obrigação do concedente de prorrogar “de ofício” a vigência do convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho mediante termo aditivo.\r\n\r\n§ 2º - Será vedada a inclusão, tolerância ou admissão, nos convênios, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente, de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - realização de despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar;\r\n\r\nII - pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - aditamento prevendo alteração do objeto;\r\n\r\nIV - utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no respectivo instrumento, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nV - realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência;\r\n\r\nVI - atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos;\r\n\r\nVII - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVIII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\n3) que constem claramente no plano de trabalho;\r\n\r\n4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio.\r\n\r\nArt. 5º - As alterações eventualmente realizadas na minuta do termo de convênio deverão ser justificadas e, caso sejam substanciais, deverão ser submetidas à Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter inicio após a assinatura do instrumento e a publicação do extrato de convênio no órgão oficial dos Poderes do Estado.\r\n\r\n§ 1º - As despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do convênio deverão ser glosadas pelo concedente.\r\n\r\n§ 2º - Quando a liberação dos recursos ocorrer em 03 (três) ou mais parcelas, a terceira ficará condicionada à apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a prestação de contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nArt. 7º - O convênio deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, respondendo cada parte pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nArt. 8º - A fiscalização direta da execução da obra será de responsabilidade do Convenente, cabendo ao Concedente o acompanhamento da aplicação dos recursos no objeto pactuado.\r\n\r\nArt. 9º - As funções gerenciais fiscalizadoras e de auditoria serão exercidas pelo órgão ou entidade concedente, através de seu controle interno, até a data de conclusão do objeto ou extinção do convênio, sem prejuízo da aplicação das normas específicas do órgão de controle interno do Poder Executivo estadual e do órgão de controle externo.\r\n\r\nArt. 10 - A Secretaria de Estado de Obras deverá nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física dos Convênios no âmbito do Programa Somando Forças composta por:\r\n\r\na) Presidente;\r\n\r\nb) Gerente Executivo;\r\n\r\nc) Coordenador.\r\n\r\n§ 1º - Será atribuição do Presidente:\r\n\r\na) executar e/ou participar da fase de concepção das propostas até a respectiva publicação do instrumento de convênio;\r\n\r\nb) tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios da SEOBRAS em tempo hábil para as devidas providências, se necessário.\r\n\r\nc) responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\n§ 2º - Será atribuição específica do Gerente Executivo dos Convênios:\r\n\r\na) avaliar o desempenho dos empreendimentos em conformidade com a descrição do objeto no Termo de Convênio;\r\n\r\nb) acompanhar a fase de execução, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\n\r\nc) elaborar Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução física do empreendimento, indispensável para análise de requerimentos de prorrogações e demais alterações nos convênios.\r\n\r\n§ 3º - Será atribuição específica do Coordenador:\r\n\r\na) gerenciar o encaminhamento da fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo Concedente;\r\n\r\nb) elaborar Relatório acerca da regularidade e aprovação da Prestação de Contas dos recursos repassados pelo concedente, indispensável para análise de requerimentos de prorrogações e demais alterações nos convênios\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física dos Convênios no âmbito do Programa Somando Forças às sanções disciplinares previstas em lei.\r\n\r\nArt. 11 - As parcelas referentes aos convênios serão liberadas na forma da legislação financeira própria, em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado, exceto nos casos a seguir, em que as parcelas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades ocorrentes:\r\n\r\nI - quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\nII - quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do convênio, ou o inadimplemento do executor com relação a outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelo órgão repassador dos recursos;\r\n\r\nIV - quando o executor não comprovar o depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o cronograma de desembolso.\r\n\r\n§ 1º - Os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que um mês.\r\n\r\n§ 2º - As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, com a prévia autorização do concedente, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.\r\n\r\n§ 3º - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, acordo ou ajuste, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena de imediata instauração de tomada de contas do responsável.\r\n\r\nArt. 12 - O órgão ou entidade que receber recursos, inclusive de origem externa, na forma estabelecida neste decreto ficará sujeito a apresentar prestação de contas dos recursos recebidos.\r\n\r\n§ 1º - As prestações de contas parcial e final serão apresentadas, em até 60 (sessenta) dias, contados do repasse de, ao concedente, cujo ordenador de despesas decidirá em até trinta dias, com base em avaliação prévia de órgão técnico da concedente, sobre a regularidade e a aprovação, ou não, da aplicação dos recursos transferidos.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do prazo de 60 (sessenta) dias previsto no § 1º obrigará o Ordenador de Despesas da unidade concedente a imediatamente registrar o fato no Cadastro de Convênios do SIAFEM, não prejudicando a instauração de tomada de contas especial, se necessária.\r\n\r\n§ 3º - Aprovada a prestação de contas final, o Ordenador de Despesas da unidade concedente deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas no Cadastro de Convênios do SIAFEM e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de a prestação de contas não ser aprovada e exauridas todas as providências cabíveis, o ordenador de despesas solicitará ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFEM e encaminhará o respectivo processo ao órgão de contabilidade a que estiver jurisdicionado, para instauração de tomada de contas e demais medidas de sua competência, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\n§ 5º - O órgão de contabilidade analítica examinará, formalmente, a prestação de contas e, constatando irregularidades, procederá à instauração da tomada de contas, após as providências exigidas para a situação, efetuando os registros de sua competência.\r\n\r\n§ 6º - Após a providência aludida no § 5º o respectivo processo de tomada de contas será encaminhado ao órgão de controle interno para os exames de auditoria previstos na legislação em vigor e providências subseqüentes.\r\n\r\nArt. 13 - Os convênios serão registrados em módulo específico do SIAFEM-RJ e comunicados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - A eficácia dos convênios e de seus aditivos, qualquer que seja o seu valor, ficará condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será providenciada pela Administração até o décimo dia útil após a sua assinatura, contendo, pelo menos, as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do cadastro no Módulo Convênio - SIAFEM/RJ;\r\n\r\nII - valor concedido e da contrapartida, quando houver;\r\n\r\nIII - identificação do beneficiário dos recursos concedidos;\r\n\r\nIV - resumo do objeto;\r\n\r\nV - unidade Orçamentária e crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa;\r\n\r\nVI - prazo de vigência e data da assinatura.\r\n\r\nArt. 15 - O órgão setorial de controle interno ou setor equivalente da entidade administrativa concedente pronunciar-se-á por meio de relatório e parecer conclusivo quanto à execução das metas e à regularidade ou não da aplicação dos recursos financeiros transferidos, oriundos de Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o plano de trabalho apresentado pelo convenente, bem como sobre os resultados alcançados.\r\n\r\nArt. 16 - Nos convênios celebrados no âmbito do Programa Somando Forças a movimentação de recursos deverá ser feita em instituição bancária indicada pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 17 - O órgão central de controle interno editará normas complementarespara as questões afetas a sua área de competência, especialmente organização da prestação de contas.\r\n\r\nArt. 18 - Nos casos omissos deverão ser aplicadas, no que couber, as normas contidas nos Decretos 42.384/2010, 42.033/2009, 41.528/2008, 28.612/2001, 28.308/2001 e Resolução Conjunta CASACIVIL/SEOBRAS nº 34/2010.\r\n\r\nArt. 19 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1553523"
                    ],
                    "1553530": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.372 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 25.210.373,92, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-07/002/11985/2013 e E-23/001/331/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 25.210.373,92 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1553531": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n590.992\r\n\r\n590.992\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n428.729\r\n\r\n422.533\r\n\r\nId: 1553531"
                    ],
                    "1553532": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO N° 44.367 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.367 DE 02/09/2013\r\n\r\n4 - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:\r\n\r\nOnde se lê: 4.1.1 - Área de Contratos, Acordos e Convênios\r\n\r\nLeia-se: 4.1.1 - Área de Pessoal\r\n\r\nId: 1553532"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1553405": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR o servidor BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Identidade Funcional nº 42560470, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, incisos VI e V, § 1º, e artigos 39, incisos V, VI, VII e VIII, 40, incisos II e X, c/c o artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/011.451/2008 e apenso nº E-03/11.000.068/2010.\r\n\r\nId: 1553405"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1553522": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/602/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.695/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.14 destes autos.\r\n\r\nId: 1553522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1553132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/778/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Djalma Ulrich nº 04, esquina da Avenida Atlântica nº 3432, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SEC, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a implantação do Novo Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - Novo MIS, inclusive contratação da construção e execução do projeto correspondente.\r\n\r\nId: 1553132"
                    ],
                    "1553517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/172/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, CAP BM Rodrigo Camarinha Rolim Gomes da Silva, RG nº 32.329 e 1º Ten BM Renato de Abreu Junqueira Borges, RG nº 44.493, em substituição ao 1º Ten Fabio Raia Siqueira e 1º Ten BM Juliana Abuzaid Navega Soffe, RG nº 41.641, para a SES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/9/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Carlos Eduardo Correia de Miranda, matrícula nº 835.955-6, ID Funcional nº 19820372, Agente Socioeducativo, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2834/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Rafael Florido Bezerra, RG nº 72.522, em substituição ao servidor 3º SGT PM Ronaldo de Freitas Paula, RG nº 72.482, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2835/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Elias Tardem, RG nº 76.036, em substituição ao CB PM Guilherme Xavier Silva, RG nº 79.895, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2836/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Flávio Rangel Guimarães, RG nº 68.887, em substituição ao servidor 1º SGT PM Antonio Carlos Barros Ribeiro, RG nº 46.086, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2837/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Sergio de Souza Lima, RG nº 62.252, em substituição ao servidor SubTen PM Paulo Joaquim Campos, RG nº 46.805, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2838/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Selmi Dias de Oliveira,RG nº 57.656, em substituição ao servidor SD PM Amanda Cristina Coelho Campos, RG nº 92.068, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2839/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jairo da Conceição Ribas, RG nº 64.446, em substituição ao servidor CB PM Rogério Trindade Ferreira, RG nº 77.507, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2825/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM William Faria de Oliveira, RG nº 64.178, em substituição ao servidor 3º SGT PM José Luciano Macedo Soares, RG nº 68.709, no MPRJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/194/2013...\r\n\r\nOnde se lê:... Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\n\r\nLeia-se:... para a Secretaria Municipal de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/389/2013\r\n\r\nOnde se lê:... servidor estadual da RIOTRILHOS...\r\n\r\nLeia-se:... servidor estadual da SETRANS...\r\n\r\nId: 1553517"
                    ],
                    "1552740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1263/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1552740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552298": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 471 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - avaria da embarcação lagoa em 17/04/2012 - b.o do fato relevante da operação nº. 105.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.210/2012, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária CCR BARCAS a penalidade de multa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que, atualizado nesta data, corresponde a R$ 348.004,21 (trezentos e quarenta e oito mil quatro reais e vinte e um centavos), com fundamento no inciso III da cláusula vigésima oitava do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\n(voto vencido na reversão da multa em investimentos)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552938": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 472 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - ISENTAR A CONCESSIONÁRIA PELO FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2012, COM A EMBARCAÇÃO ITAIPU.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.138/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária CCR BARCAS de qualquer responsabilidade pelo fato ocorrido no dia 30 de dezembro de 2012 com a embarcação ITAIPU, posto que decorrente de fortuito externo.\r\n\r\nArt. 2º Determinar à SECEX que após o trânsito em julgado, arquive o presente feito;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552948": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 478 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ISENTA A CONCESSIONÁRIA SUPERVIA PELA AVARIA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2012, COM O UC-104, FORMADO PELO TUE 925, NA PARTE SUPERIOR DA ESTAÇÃO MADUREIRA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.212/2012, por maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia pela avaria ocorrida em 12 de abril de 2012, com o UC-104, formado pelo TUE 925, na parte superior da Estação Madureira.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que após o trânsito em julgado, arquive o presente feito;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552313": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 480 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UA-048 NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PEDRO II, EM 16/08/2012 - B.O Nº 139.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.227/2013, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária SUPERVIA a penalidade de multa, no valor de R$ 71.538,80 (setenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), correspondente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do faturamento anual do exercício anterior, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º Votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552320": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 481 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UA-034 em 07/08/2012, no ramal belford roxo - b.o nº 136.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.228/2013, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária SUPERVIA a penalidade de multa, no valor de R$ 71.538,80 (setenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), correspondente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do faturamento anual do exercício anterior, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nParágrafo único - Duplicar a multa, na forma prevista no § 10 da mesma cláusula, pela reiteração da infração no período de 120 (cento e vinte) dias, como apurado no processo nº E-12/004.227/2013, anteriormente julgado nesta sessão, importando o montante da pena pecuniária em R$ 143.077,60 (cento e quarenta e três mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552355": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 482 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - falha no fornecimento de energia na subestação de benfica em 30/01/2013 - b.o nº 206.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.141/2013, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária SUPERVIA a penalidade de multa, no valor de R$ 39.145,60 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento anual do exercício anterior, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1552355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552957": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/720...\r\n\r\nLeia-se: ...CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/720...\r\n\r\nId: 1552957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552952": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4390\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta no processo administrativo nº E-12/061/7957/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores André Luiz Alves Rodrigues, matr. nº 24/003.191-4, Antonio de Pádua Chistóvão Pereira, matr. nº 24/007.263-7 e Carlos Adam Conte, matr. nº 24/002.460-4, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos, conforme relacionado e definido abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nGestor\r\n\r\nE-10/400158/2012\r\n\r\n109/2013\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nAndré Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\nE-10/400115/2012\r\n\r\n103/2013\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nAntonio de Pádua Christovão Pereira\r\n\r\nE-10/415514/2010\r\n\r\n102/2013\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nCarlos Adam Conte\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552953": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4391\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta no processo administrativo nº E-12/410052/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/410052/2012\r\n\r\n042/2013\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552954": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA MAURO SEVERIANO DA CRUZ, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20701268, matr. nº 24/001.607-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8237/2013.\r\n\r\nId: 1552954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553127": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411743/2012- APLICO a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 02.614.250/0001-47, MULTA de 5% sobre o valor global do Contrato nº 075/2012, cumulada com SUSPENSÃO do direito de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, como também RESCINDIR o contrato mencionado, devendo apurar eventuais prejuízos ao DETRAN/RJ e adotar as providências cabíveis para executar a garantia contratual para compensação da multa aplicada, considerando os termos do art. 78, I e X; do art. 79, I e do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1553127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552955": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor total de R$ 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 24.555,96 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1552955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552956": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414570/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 57.833,96 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), a favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencente à frota do DETRAN/RJ, relativo ao período de janeiro, fevereiro e maio do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1552956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553507": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1604/2013 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Carta Convite nº 001/2013, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 139.999,86 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1553507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-09/55324/4000/2004 - JOÃO JERÔNIMO DE MAGALHÃES, CPF nº 091.738.116-53, PGU 31.852.070-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6598/2013 - JORGE CEZAR DE MELO RIBEIRO, CPF nº 847.627.997-34, PGU 31.852.069-9.\r\n\r\nId: 1552960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552958": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.09.2013, através do(a) nº: CI64/2013 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\nE-12/062/059766/2013, 05/DETRAN/RECDP/035157/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/021994/2013, REQ/028674/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/675254/2012, REQ/023619/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\nE-12/679214/2012, REQ/029007/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020452/2013, REQ/031859/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/679713/2012, REQ/031071/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1552958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552959": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.09.2013, através do (a) nº: CI064/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/44239/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45473/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/030/226/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1552959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553131": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ / PRODERJ Nº 001 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nPagamento com despesas de transmissão de dados - Links - Infovia II:\r\n\r\nVPN VIP MPLS - 10 Mbps;\r\n\r\nVELOX - 2Mbps\r\n\r\nVELOX 3G - Franquia 10G - 5 unidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nInício: 16 / 05 / 2013 Término: 31 / 12 / 2013.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO : 21340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG : 203100 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO : 21350 - PRODERJ\r\n\r\nUG : 403200 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2134.23.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos/Aquisição de Combustível e Lubrificante.\r\n\r\nND: 339039\r\n\r\nValor (estimado para 08 meses): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nProc. nº E-12/080/545/2013\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1553131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553452": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ / PRODERJ/ SUDERJ Nº 002\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nApoio ao projeto CADASTRO DE CADEIRAS CATIVAS, com o recadastramento presencial dos titulares de cadeiras cativas do Estádio Mario Filho - Maracanã, com a REALIZAÇÃO DE SORTEIO ELETRÔNICO DOS NOVOS SETORES, proporcionando a realocação das cadeiras cativas cadastradas nos antigos setores para os novos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nInício: 01 / 08 / 2013 Término: 20 / 12 / 2013.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nUO : 21340 - LOTERJ\r\n\r\nUG : 203100 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO : 21350 - PRODERJ\r\n\r\nUG : 403200 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 23.122.0002.2010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 242.230,20\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 1731 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nUO : 17310 - SUDERJ\r\n\r\nUG : 173100 - SUDERJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente do SUDERJ\r\n\r\nProc. nº E-12/080/452/2013\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.08.2013.\r\n\r\nId: 1553452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552566": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 067 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nISENTA DO PAGAMENTO AS PREFEITURAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Superior Conselho de Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Isentar do pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial, pelo período de 01 (hum) ano, as Prefeituras dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nNiterói, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1552566"
                        ],
                        "1552508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 386 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 17/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 17/2013, celebrado entre o PRODERJ e a G&P Projetos e Sistemas Ltda., processo nº E-12/078/123/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJOSE COELHO GIOIA - matrícula nº 293.709-2.\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES PAZ - matrícula nº 293.740-7.\r\n\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO - matrícula nº 292.821-6.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 17/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 388 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 27/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, referente ao Contrato nº 27/2010, celebrado entre o PRODERJ e o CIEE/RJ, processo nº E-12/660044/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nAna Tereza P. Amaral - matrícula nº 292.952-9.\r\n\r\nAnna Isabella F. Mignome - matrícula nº 293.472-7.\r\n\r\nMauro Correa da Costa - matrícula nº 293.799-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 27/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552770": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 390 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 20/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 20/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Riel Engenharia Ltda., processo nº E-12/078/1609/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRubens Elmôr Furtado - matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nCláudio Monnerat Nogueira - matrícula nº 292.327-4.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 20/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552915": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, a contar de 21/08/2013, o servidor EDUARDO DE BARROS CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.761-3, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme o processo nº E-12/078/2.242/2013.\r\n\r\nId: 1552915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1553331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 985 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidade Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n13\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n97\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n5.962.052\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n66.964.944\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n242.464.441\r\n\r\n244.024.547\r\n\r\nId: 1553331"
                    ],
                    "1553355": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 986 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS RJPREV-CD DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao parágrafo 3º do Art. 34 da Lei 6243, de 21 de maio de 2012, e, de acordo com a Portaria PREVIC/DITEC nº 450, de 02 de setembro de 2013, que autoriza o funcionamento do plano de benefícios RJPREV-CD e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/265/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o início de funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios sob o nº 2013.0013-47, em 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1553355"
                    ],
                    "1552814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/750/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013, iniciada na Sessão Pública de 31.07.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 27.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa MAZA COMERCIAL LTDA EPP, no valor total de R$ 949.992,24 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1552814"
                    ],
                    "1552556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2814/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.131,19 (hum mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470, referente ao Abono de Permanência, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124456/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.770,70 (quatro mil setecentos e setenta reais e setenta centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Id. Funcional 8682429, referente ao Abono de Permanência, no período de 23 de janeiro a dezembro de 2008, inclusive 13º salário, de janeiro a dezembro de 2009, inclusive 13º salário, e de janeiro a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\nId: 1552556"
                    ],
                    "1552287": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2286/2013 - A vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., por descumprimento parcial do Contrato nº 005/2012, com fundamento nos princípios previstos no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica e empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar defesa escrita no processo administrativo nº E-01/004/2286/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1552287"
                    ],
                    "1552885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2467/2013 - EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS - Id. Funcional 8732558. ANOTE-SE, para fins de apo sentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no total de 1372 dias (hum mil trezentos e setenta e dois) de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2426/2013 - ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA - Id. Funcional 1225. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a iniciativa Privada, no total de 1225 (hum mil duzentos e vinte e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1552885"
                    ],
                    "1552669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Sergio Pereira Cruz, Identidade Funcional 1946468-1, Agente de Fazenda B, matrícula 193.872-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/065/5/2013.\r\n\r\nId: 1552669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1553011": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8438 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPUBLICA O RESULTADO PROVISÓRIO DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Publicar o Resultado Provisório do Cálculo do Índice de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2013. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0007995\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0646304\r\n\r\n0,0042467\r\n\r\n2,7616\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0093798\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007953\r\n\r\n0,0042076\r\n\r\n0,3302\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,04141\r\n\r\n0,0341738\r\n\r\n0,0003172\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0047011\r\n\r\n0,0004374\r\n\r\n1,2771\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0095172\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0187787\r\n\r\n0,0993503\r\n\r\n1,7605\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0173057\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0055058\r\n\r\n0,0013584\r\n\r\n1,0134\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0146373\r\n\r\n0,0110265\r\n\r\n0,8546\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,01077\r\n\r\n0,0002689\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0000557\r\n\r\n0,0002948\r\n\r\n0,4105\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0009326\r\n\r\n0,0161793\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0024806\r\n\r\n0,0096773\r\n\r\n0,6269\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0021073\r\n\r\n0,0095172\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034412\r\n\r\n0,0182057\r\n\r\n0,5202\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0266482\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002795\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5430\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0026553\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1292\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,01997\r\n\r\n0,0139784\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0042000\r\n\r\n0,0019679\r\n\r\n0,8766\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,18530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0549941\r\n\r\n0,0001253\r\n\r\n4,1384\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0060105\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1963\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0432093\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0067241\r\n\r\n0,0006163\r\n\r\n1,3402\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0018515\r\n\r\n0,0311213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000130\r\n\r\n0,0000687\r\n\r\n0,6605\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0656708\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0165632\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,1381\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0061269\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1987\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000009\r\n\r\n0,0000046\r\n\r\n0,4569\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,03917\r\n\r\n0,0017338\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0287349\r\n\r\n0,0002901\r\n\r\n1,6918\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0062898\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020345\r\n\r\n0,0107638\r\n\r\n0,3721\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0055216\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072927\r\n\r\n0,0385361\r\n\r\n0,9482\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0149381\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002677\r\n\r\n0,0014161\r\n\r\n0,5496\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019478\r\n\r\n0,0091216\r\n\r\n0,3806\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0005310\r\n\r\n0,0033310\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0257896\r\n\r\n0,0027350\r\n\r\n1,1386\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,03336\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012690\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034583\r\n\r\n0,0020763\r\n\r\n0,5022\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,06111\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0457981\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,3360\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0458846\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038493\r\n\r\n0,0030619\r\n\r\n1,3122\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,00961\r\n\r\n0,0018245\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033835\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,6351\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,01057\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0075053\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7126\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0046450\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1690\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0005596\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0873\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0670438\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,4897\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,01039\r\n\r\n0,0015535\r\n\r\n0,0012690\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0058651\r\n\r\n0,0225875\r\n\r\n0,5748\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0210099\r\n\r\n0,0076138\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5725\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0015796\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0105336\r\n\r\n0,0509621\r\n\r\n1,0979\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2284\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0348598\r\n\r\n0,0596003\r\n\r\n1,9034\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028552\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0273366\r\n\r\n0,0007176\r\n\r\n1,0477\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0017705\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0089895\r\n\r\n0,0313584\r\n\r\n0,6413\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,01770\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012690\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010404\r\n\r\n0,0008597\r\n\r\n0,2475\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0241412\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0234824\r\n\r\n0,1078711\r\n\r\n2,9725\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,05297\r\n\r\n0,0551976\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201583\r\n\r\n0,0572285\r\n\r\n3,1028\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0053965\r\n\r\n0,0076138\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0102911\r\n\r\n0,0544457\r\n\r\n1,1207\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0059852\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014050\r\n\r\n0,0070507\r\n\r\n0,6144\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0026700\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0015392\r\n\r\n0,0081434\r\n\r\n0,7033\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0451923\r\n\r\n0,0168462\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0189327\r\n\r\n0,0001782\r\n\r\n1,9240\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0304870\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0649819\r\n\r\n0,0298266\r\n\r\n0,0071202\r\n\r\n2,3009\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,01676\r\n\r\n0,0019672\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0649819\r\n\r\n0,0419782\r\n\r\n0,0489938\r\n\r\n2,8647\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,04025\r\n\r\n0,0011556\r\n\r\n0,0126896\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0105263\r\n\r\n0,0242907\r\n\r\n1,4936\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012768\r\n\r\n0,0126910\r\n\r\n0,2363\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0053577\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0318087\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,4807\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0005455\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035032\r\n\r\n0,0185337\r\n\r\n0,6084\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0260272\r\n\r\n0,0171310\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0301686\r\n\r\n0,0026206\r\n\r\n1,9728\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,4450\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,09222\r\n\r\n0,0025038\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0013012\r\n\r\n0,0001555\r\n\r\n1,5096\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0008900\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000051\r\n\r\n0,0000271\r\n\r\n0,4751\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3046\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0319418\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002824\r\n\r\n0,0003610\r\n\r\n0,9568\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,01550\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0098345\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0010147\r\n\r\n0,0011284\r\n\r\n0,6149\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0989307\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0263266\r\n\r\n0,0071432\r\n\r\n3,2191\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0312462\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0182217\r\n\r\n0,0120593\r\n\r\n1,6179\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,03112\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0059495\r\n\r\n0,0046005\r\n\r\n0,6751\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,18964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0175696\r\n\r\n0,0201989\r\n\r\n3,1558\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0331936\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000136\r\n\r\n0,0000720\r\n\r\n0,6650\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,00089\r\n\r\n0,0204750\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0649819\r\n\r\n0,0169757\r\n\r\n0,0064007\r\n\r\n1,6405\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0292006\r\n\r\n0,0144281\r\n\r\n0,0649819\r\n\r\n0,0213900\r\n\r\n0,0215035\r\n\r\n2,1611\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0325110\r\n\r\n0,0266482\r\n\r\n0,0216606\r\n\r\n0,0169132\r\n\r\n0,0003791\r\n\r\n1,9038\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0044123\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000595\r\n\r\n0,0002149\r\n\r\n0,1685\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0020827\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020705\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3446\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0003401\r\n\r\n0,0085655\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0084524\r\n\r\n0,0078174\r\n\r\n0,5528\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0096233\r\n\r\n0,0085655\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120377\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7971\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0135242\r\n\r\n0,0123724\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0002194\r\n\r\n0,0011326\r\n\r\n0,7526\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0139667\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000210\r\n\r\n0,0001112\r\n\r\n0,3572\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049077\r\n\r\n0,0228289\r\n\r\n0,6105\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,00093\r\n\r\n0,0474444\r\n\r\n0,0266482\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0033655\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,8289\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0128665\r\n\r\n0,0266482\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000307\r\n\r\n0,0001623\r\n\r\n0,7929\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0324910\r\n\r\n0,0086006\r\n\r\n0,0454056\r\n\r\n1,3376\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0218046\r\n\r\n0,0003172\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0048528\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,6171\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,00442\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0228413\r\n\r\n0,0144404\r\n\r\n0,0010427\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,6108\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,11013\r\n\r\n0,0595082\r\n\r\n0,0117379\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0518494\r\n\r\n0,0000018\r\n\r\n4,3929\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0001210\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,4494\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0022536\r\n\r\n0,0085655\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029167\r\n\r\n0,0154312\r\n\r\n0,4603\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0190344\r\n\r\n0,0433213\r\n\r\n0,0465442\r\n\r\n0,0144060\r\n\r\n2,4025\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114207\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050118\r\n\r\n0,0227928\r\n\r\n0,6140\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0097912\r\n\r\n0,0518011\r\n\r\n0,8948\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003687\r\n\r\n0,0001771\r\n\r\n0,0149\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038069\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013119\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1234\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,00545\r\n\r\n0,0046894\r\n\r\n0,0066621\r\n\r\n0,0649819\r\n\r\n0,0001101\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,6104\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0101565\r\n\r\n0,0152275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019224\r\n\r\n0,0088460\r\n\r\n0,6565\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,0000\r\n\r\nNota: O Índice Preliminar de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, e validados pela Fundação CEPERJ. De acordo com o Decreto n° 44.252/2013, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2014. \r\n\r\n(1)IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2°- Informar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- Informar que os recursos que forem impetrados pelas prefeituras municipais deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em até 30 dias a contar da data da publicação desta Portaria no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1553011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552924": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP \r\n\r\nNº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto nº 42.436, de 10 de abril de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008385/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Produto da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, de nome “PRESERVANDO” para o exercício de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no D.O.E. até 31/12/2013.III - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Avaliação, Reforma e Modernização de Imóveis.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1552924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1910/2013 - MARIA HELENA SANTOS NUNES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 74.978,61, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/416102/2012\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS NUNES\r\n\r\nR$ 301,92\r\n\r\nE-01/152034/2010\r\n\r\nANA MARIA GARCIA TAVARES\r\n\r\nR$ 1.215,44\r\n\r\nE-01/152034/2010\r\n\r\nJAYME DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nR$ 1.215,43\r\n\r\nE-03/11400635/2012\r\n\r\nJOSE MARIA MOREIRA\r\n\r\nR$ 586,39\r\n\r\nE-04/001394/2012\r\n\r\nLUCILEIA MARSOLAR FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.115,58\r\n\r\nE-04/001394/2012\r\n\r\nJAMILA LANGE\r\n\r\nR$ 278,90\r\n\r\nE-04/003143/2011\r\n\r\nMARIA ELAZIR NUNES LOURO\r\n\r\nR$ 1.006,54\r\n\r\nE-01/132416/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA SOARES\r\n\r\nR$ 1.193,55\r\n\r\nE-09/761/1714/2006\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 11.881,00\r\n\r\nE-17/201815/2012\r\n\r\nANGELA MARIA SANTANNA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 2.299,32 \r\n\r\nE-17/204261/2012\r\n\r\nFRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS\r\n\r\nR$ 1.082,05 \r\n\r\nE-17/204162/2012\r\n\r\nMARIA ELISABETH DIAS DA HORTA\r\n\r\nR$ 1.169,92 \r\n\r\nE-01/120322/2012\r\n\r\nELZINEIA SOARES GASPAR\r\n\r\nR$ 625,28 \r\n\r\nE-01/136326/2009\r\n\r\nSEBASTIAO DINIZ CAMPELO\r\n\r\nR$ 173,31 \r\n\r\nE-01/136326/2009\r\n\r\nNATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO\r\n\r\nR$ 173,31 \r\n\r\nE-04/003819/2011\r\n\r\nIRCE PERES\r\n\r\nR$ 4.928,24 \r\n\r\nE-04/009935/2012\r\n\r\nLEDA VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 3.391,35 \r\n\r\nE-01/136242/2012\r\n\r\nMARIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nR$ 602,38 \r\n\r\nE-04/010845/2010\r\n\r\nSANDRA MARA FONTES RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nR$ 956,86 \r\n\r\nE-04/010845/2010\r\n\r\nGABRIEL TRIGUEIRO CUNHA\r\n\r\nR$ 598,04 \r\n\r\nE-04/010845/2010\r\n\r\nCAROLINA TRIGUEIRO CUNHA\r\n\r\nR$ 598,04 \r\n\r\nE-04/010845/2010\r\n\r\nMARLI TRIGUEIRO CUNHA\r\n\r\nR$ 1.721,87 \r\n\r\nE-04/010416/2012\r\n\r\nROSELIS MARIA LINS PEREIRA\r\n\r\nR$ 3.391,35 \r\n\r\nE-04/010552/2012\r\n\r\nJORGE FERNANDES VIDAL\r\n\r\nR$ 1.808,12 \r\n\r\nE-17/202031/2010\r\n\r\nLUIZA CAROLINA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nR$ 147,32 \r\n\r\nE-17/202031/2010\r\n\r\nLEONELA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nR$ 147,32 \r\n\r\nE-17/203415/2011\r\n\r\nMATILDE ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 353,39 \r\n\r\nE-01/152191/2011\r\n\r\nJUDITH NEVES DE MENEZES\r\n\r\nR$ 247,82 \r\n\r\nE-01/124249/2011\r\n\r\nLEILA DE MELLO VIVAS\r\n\r\nR$ 1.886,28 \r\n\r\nE-01/124281/2010\r\n\r\nISABEL MARIA DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\nR$ 604,09 \r\n\r\nE-17/003001659/2013\r\n\r\nCECILIA BARBOSA LOPES\r\n\r\nR$ 479,19 \r\n\r\nE-01/153569/2004\r\n\r\nNAIR ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 240,28 \r\n\r\nE-09/6310/2504/2012\r\n\r\nSANDRA MARIA MALHEIROS DE ASSIS\r\n\r\nR$ 1.457,67 \r\n\r\nE-08/200593/2012\r\n\r\nDAVID RUAS\r\n\r\nR$ 259,17 \r\n\r\nE-17/204718/2011\r\n\r\nEDITH DA CUNHA ROCHA\r\n\r\nR$ 638,93 \r\n\r\nE-09/5300/2504/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nR$ 600,74 \r\n\r\nE-08/200556/2012\r\n\r\nELZA GUIMARAES ALVES SILVEIRA\r\n\r\nR$ 203,55 \r\n\r\nE-04/007857/2011\r\n\r\nWALDA CAMPOS PAIVA\r\n\r\nR$ 7.027,66 \r\n\r\nE-04/007761/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA\r\n\r\nR$ 350,96 \r\n\r\nE-04/007761/2010\r\n\r\nMATHES GOMES HOLLANDA\r\n\r\nR$ 87,73 \r\n\r\nE-04/007761/2010\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE GOMES HOLLANDA\r\n\r\nR$ 87,73 \r\n\r\nE-04/007761/2010\r\n\r\nGABRIELA GOMES HOLLANDA\r\n\r\nR$ 87,73 \r\n\r\nE-04/007761/2010\r\n\r\nOTAVIO EUGENIO GOMES HOLLANDA\r\n\r\nR$ 87,73 \r\n\r\nE-04/008961/2011\r\n\r\nSOLANGE SANTOS DE CASTRO FARIA\r\n\r\nR$ 2.146,80 \r\n\r\nE-04/003383/2012\r\n\r\nNADIA MARIA DE MORAES AMADO\r\n\r\nR$ 2.746,89 \r\n\r\nE-12/662505/2011\r\n\r\nCLAUDIA BONVINI MENESES\r\n\r\nR$ 6.257,12 \r\n\r\nE-17/201997/2011\r\n\r\nVILMA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 684,74 \r\n\r\nE-17/202100/2011\r\n\r\nNAIR FRANCISCA GOMES DA COSTA\r\n\r\nR$ 494,65 \r\n\r\nE-17/202172/2011\r\n\r\nIANACY DA SILVA QUINTES\r\n\r\nR$ 629,31 \r\n\r\nE-17/204015/2010\r\n\r\nOLGA ABRAHAO ROCHA\r\n\r\nR$ 211,51 \r\n\r\nE-09/2891/2504/2012\r\n\r\nMARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nR$ 358,79 \r\n\r\nE-03/10801602/2012\r\n\r\nLUIZ DA ROCHA PAÇO\r\n\r\nR$ 1.092,51 \r\n\r\nE-01/152254/2010\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 15,25 \r\n\r\nE-17/203201/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nR$ 159,71 \r\n\r\nE-17/201071/2012\r\n\r\nSILVIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nR$ 154,74 \r\n\r\nE-01/120262/2012\r\n\r\nIVETE TAVARES DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nR$ 154,74 \r\n\r\nE-01/124169/2012\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA SERAPIAO\r\n\r\nR$ 799,37 \r\n\r\nE-17/201849/2012\r\n\r\nMARIA SILENE ROSA GONCALVES\r\n\r\nR$ 533,32 \r\n\r\nE-04/003349/2011\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA ALVES\r\n\r\nR$ 1.069,97 \r\n\r\nE-17/203622/2012\r\n\r\nNAZARETH THEREZINHA DE JESUS PIRES\r\n\r\nR$ 159,71 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 74.978,61 \r\n\r\nId: 1552925. A faturar por empenho"
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                        ],
                        "1552932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/314595/1976 - ALMERINDO GASPAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730034/1993 - MANOEL ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716398/1997 - CRESCENCIANO MOREIRA DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705412/2001- EDMAR DE SANT ANNA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713926/2002 - ELEBER LOPES LOBO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716354/2002 - JOSE CARLOS VENTURA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2043/2011 - MAGNOLIA FRANCO BARREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2331/2011 - LECIO ANTONIO AGUIAR ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1090/2013 - HERMES L. GONCALVES.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/748621/1982 - CELINA FURTADO DUARTE DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719234/1993 - ACYR DIAS DA FONSECA.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/343411/1968 - CLARINDO MARCOLINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308342/1973 - GILSON DA SILVA VERRI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700456/1991 - PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724046/1995 - ISMAEL BOLZAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717535/1997 - ANTOIR DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700320/1999 - NELSON DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1090/2013 - HERMES L. GONCALVES.\r\n\r\nId: 1552932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552286": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/011/2013 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender as despesas com fornecimento de vale transporte, por meio eletrônico (Bilhete Único), em cumprimento a legislação pertinente no valor estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais) com base no caput do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2013.\r\n\r\nId: 1552286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1552834": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nREMOVE DILMA BARROSO CRUXEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939507-8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Intercâmbio Fiscal da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/83/2013\r\n\r\nId: 1552834"
                    ],
                    "1552493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.794/2013 - NAD Nº 001-89\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização e implantação de sistema para consulta e geração de GRD.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 626.131,44 (seiscentos e vinte e seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.849/2013 - NAD Nº 001-09\r\n\r\nOBJETO: Serviços de substituição de vidros.\r\n\r\nFAVORECIDO: MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, IV.\r\n\r\nRAZÃO: Caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.461,08 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011 - NAD Nº 168/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.026,20 (vinte mil vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.027/2013 - NAD Nº 169/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 42.01 - Resende.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.242/2011 - NAD Nº 008-50\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.746/2011 - NAD Nº 170/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 02.01 - Araruama.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.817,90 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.868/2013 - NAD Nº 171/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Divisão de Arquivo.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARMANDO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.836,67 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.037/2007 - NAD Nº 172/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 339,86 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1552493"
                    ],
                    "1552989": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1395, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de agosto de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 28 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1395\r\n\r\nKA115582\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1395\r\n\r\nJA959208\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1552989"
                    ],
                    "1552990": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1396, referente aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Sorteio Diário por Adesão, R$ 400,00 (quatrocentos reais), Sorteio Diário Acumulado, 194 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), 089 e 090 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de agosto de 2013 às 14:00 horas, relativos ao dia 29 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, matrícula nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1396\r\n\r\nKA124004\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1396\r\n\r\nKA067402\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n194\r\n\r\nJA473839\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n089\r\n\r\nJA876621\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n090\r\n\r\nJA803495\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1552990"
                    ],
                    "1552991": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1397 e 1398, referente aos prêmios de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), Sorteio Diário por Adesão e R$ 400,00 (quatrocentos reais), Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de setembro de 2013 às 14:00 horas, relativos ao dia 30 e 31 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1397\r\n\r\nKA134030\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1397\r\n\r\nJA751752\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1398\r\n\r\nKA138949\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1398\r\n\r\nKA074874\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1552991"
                    ],
                    "1552494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.013/2013 - NAD Nº 001-46.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de dados INFOVIA (mini modem).\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.5620/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.226,08 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1552494"
                    ],
                    "1552495": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.962/2013 - NAD Nº 001-65\r\n\r\nOBJETO: Curso de AUDI TI.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/084.051/2013 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: 9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.538/2013 - NAD Nº 001-86\r\n\r\nOBJETO: 34º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1047/2013 - NAD Nº 001-13\r\n\r\nOBJETO: Curso de Gestão Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: INFINITY CONFERENCES & EXHIBITIONS EVENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.297/2012 - NAD Nº 001-08\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de piso vinílico.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.670,00 (setenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.282/2013 - NAD Nº 001-39\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de sinalização para Operação Barreiras Fiscais.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.663,00 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.282/2013 - NAD Nº 001-39\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de sinalização para Operação Barreiras Fiscais.\r\n\r\nFAVORECIDO: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.242/2011 - NAD Nº 009-26\r\n\r\nOBJETO: Planejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de GCT\r\n\r\nFAVORECIDO: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011 - NAD Nº 003-47\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva “ONGOING” no Datacenter.\r\n\r\nFAVORECIDO: ACECO TI S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.715/2009 - NAD Nº 32/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERTEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Artigo 23, Inciso I, alínea B.\r\n\r\nRAZÃO: Tomada de Preços.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.037,33 (setenta e três mil trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.072/2013 - NAD Nº 30/2013\r\n\r\nOBJETO: PPE Ativos Auditor Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.422.175,37 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.072/2013 - NAD Nº 31/2013\r\n\r\nOBJETO: PPE Ativos Fazendários.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.773.242,44 (um milhão, setecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.072/2013 - NAD Nº 33/2013\r\n\r\nOBJETO: PPE Inativos Auditor Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.442.245,80 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.072/2013 - NAD Nº 34/2013\r\n\r\nOBJETO: PPE Inativos Fazendários.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.659.974,19 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.072/2013 - NAD Nº 35/2013\r\n\r\nOBJETO: PPE Pensionistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.760.379,29 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1552495"
                    ],
                    "1552741": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012 - NAD Nº 002-70.\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 232.847,05 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1552741"
                    ],
                    "1552496": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.117/2012 - NAD Nº 001-01.\r\n\r\nOBJETO: Locação de van adaptada para Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1552496"
                    ],
                    "1552330": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.476/1988 - ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951661-4. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 28/08/2010. \r\n\r\nId: 1552330"
                    ],
                    "1552835": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1246/2013 - SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949095-0. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, publicada no D.O. de 09/12/1998, na qual foi deferida 1.482 (um mil quatrocentos e oitenta e dois) dias. Ref. Proc. nº E-04/016.078/1997.\r\n\r\nId: 1552835"
                    ],
                    "1552845": [
                        "I - Deliberação",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.258/2008- LUIZ MARCUS BROGES DA CUNHA, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1946864-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 10/09/1980 a 08/09/1985, 09/09/1985 a 07/09/1990 e de 08/09/1990 a 06/09/1995. \r\n\r\nId: 1552845"
                    ],
                    "1552838": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.818/2012 - VANICE PADRAO FELIZARDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5006058-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, no período 21/06/1982 a 20/05/1984, ao Governo do Estado do Espírito Santo, no período de 21/05/1984 a 31/01/1998, e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/06/1999 a 24/06/2012, totalizando 6.780 (seis mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1552838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552808": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.168/1986- ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, ID nº 28707117- CONCEDO 50%, 55% e 65% de triênios a partir de 27/04/2003, 26/04/2006 e de 25/04/2009, respectivamente.\r\n\r\nId: 1552808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552532": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 632 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substitui o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS GALLOIS, matrícula nº 048.732-2, designado através da Portaria IPEM/GAPRE Nº 613, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de fevereiro de 2013, pelo servidor Luiz Felipe Alves Nogueira, matrícula nº 048.819-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1552532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1552690": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 991 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.647/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 843, de 09 de novembro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 21 de novembro de 2012, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMANOELA DE MORAES SILVA - matr. nº 4337247-3\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID 43537383”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.648/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 842 de 09 de novembro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de novembro de 2012, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMANOELA DE MORAES SILVA - matr. nº 4337247-3\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID 43537383”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 993 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-33/000.586/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 888, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de fevereiro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMANOELA DE MORAES SILVA - matr. nº 4337247-3\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO C. CASTELO BRANCO - matr. nº 4436903-4”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 994 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.699/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 935, de 28 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO- matr. nº 931.439-4\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO - id nº 4432239-9 \r\n\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA - matr. nº 931.880-9.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1552690"
                    ],
                    "1553417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1755/2013 - RECEBO como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP a proposta apresentada pelo CONSÓRCIO RIO DE JANEIRO EM MOVIMENTO constituído pelas empresas MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (MPE), SCOMIENGINEERINGBHD (SCOMI) e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. (ANDRADE GUTIERREZ), determinando o prazo de 45 (Quarenta e cinco) dias para apresentação dos Estudos Técnicos com vistas à consolidação do Projeto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1755/2013 - AUTORIZO a publicação do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 001/2013, para apresentação de Projetos e Estudos para Concessão de Serviço Público precedida de Obras Públicas para Implantação, Manutenção e Operação de um Sistema de Monotrilho ao longo do trecho denominado Linha 3 do Metro do Rio de Janeiro, entre as Estações de Guaxindiba e Araribóia por eventuais interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nId: 1553417"
                    ],
                    "1552995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1873/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 161.379,58 (cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1874/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 301.650,32 (trezentos e um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1988/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 3.646.756,64 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, relativo aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, a fiscalização e auditagem da execução físico-financeiro dos investimentos no Complexo do Maracanã para Copa de 2014, de acordo com o Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1513/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ, no valor de R$ 538.776,02 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e dois centavos), referente ao período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nId: 1552995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-33/203.432/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.06.2006, do servidor ELSON CORREA, Mecânico, matrícula nº 13/33011, tornando sem efeito os despachos datados de 26.03.2007 e de 24.11.2011, publicados nos BIDER n° 057, de 26.03.2007 e DOERJ n° 060, de 28.03.2007 e BIDER n° 225, de 02.12.2011 e DOERJ n° 226, de 05.12.2011. \r\n\r\nId: 1551919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553336": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.367/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor de JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA - CPF: 980.846.407-63, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 3 - MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1553336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553337": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.377/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA - CPF.: 303.439.097-15, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, 15 - LOTE 15, ANTIGO LOTE 3 - QUADRA “H”, COM TESTADA PARA A RUA “SETE”, ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DP PA 39577 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA E FAMÍLIA”. \r\n\r\nId: 1553337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1553051": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.123) ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/211/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 39.150) KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/212/2013.\r\n\r\nId: 1553051"
                    ],
                    "1552389": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, os servidores ARGEMIRO GARCIA CORREA, Investigador Policial, matrícula 266.617-0 e RENATO SOARES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.903-0, e por 90 (noventa) dias, MARCELO DE NAZARETH, Inspetor de Polícia, matrícula 888.927-1 e ANTONIO CARLOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 174.301-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/9029/0006/2011.\r\n\r\nId: 1552389"
                    ],
                    "1552390": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/9029/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 289.674-4, GERALDO GONTIJO DE FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.395-0 e ELI CARNEIRO MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula 279.179-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - DEFIRO o sobrestamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, quanto ao servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.615-7.\r\n\r\nId: 1552390"
                    ],
                    "1552830": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1124/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 13.851.409/0001-63, referente à aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, no valor total de R$ 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1552830"
                    ],
                    "1552907": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E 09/015018/1039/2012 - NORIVAL MARQUES CALDEIRA, matr. 266.654-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E 09/017891/1038/2011 - 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E 09/059640/1074/2011 - JORGE DA SILVA PINA, matr. 266.455-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nId: 1552907"
                    ],
                    "1552569": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/5/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 33.554,05 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1552569"
                    ],
                    "1552823": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/007-2013 - EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID. Funcional 2963835-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 575 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/007-2013 - EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID. Funcional 2963835-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28.09.1992, publicado no D.O. de 01.10.1992 de averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Proc. nº E-09/1708/403-92, na mat. 808.809-8. \r\n\r\nId: 1552823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1552864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/026/230/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1552864"
                    ],
                    "1552861": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO NO E-21/002/138/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PEDRO PAULO DA CRUZ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adianta mento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1552861"
                    ],
                    "1553003": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-21/925.142/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, Médica, ID. Funcional 19771975 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, a servidora ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. Funcional 19771975, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068/57/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19650779 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 09 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. Funcional 19650779, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.015/2012 - FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19726643 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional 19726643, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1553003"
                    ],
                    "1553005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006/155/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41962079, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de junho de 2013 a 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1553005"
                    ],
                    "1553004": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.295/2008 - RODRIGO LOUREIRO DA SILVA, ID.19676727. Período base de 01/07/2005 a 29/06/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.045/2006 - ALCIR FRANCISCO DA SILVA, ID. 20357486. Período base de 03/05/2008 a 28/05/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.48/2013 - CRISTIANO GONÇALVES DO AMARAL, ID. 43182739. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/84/2013 - EDILSON DE ABREU BARCELLOS, ID. 43182941. Período base de 30/11/2007 a 24/02/2013;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-06/973.065/1999 - WAGNER MORAES DE ABREU, ID. 19628420. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/06/2001 a 24/06/2006 e de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.163/2013 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, ID. 23689021. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/01/2001 a 10/01/2006 e de 11/01/2006 a 09/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020/108/2013 - MARCELO DA SILVA CANTO, ID. 201050371. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.002/2003 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008 de concessão de licença especial relativa ao período base de 08/01/2003 a 06/01/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.037/1996 - ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID. 20018274. TORNO SEM EFEITO, a pedido do servidor em 27/06/2013, a contagem em dobro das férias não gozadas nos exercícios de 1985, 1987, 1988, 1989, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1995, publicado pelos despachos de 26/04/1996 e de 01/07/1996 publicado nos D.Os. de 29/04/1996 e de 03/07/1996. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.037/1983 - ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID. 20018274. TORNO SEM EFEITO, a pedido do servidor em 27/06/2013, a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 22/02/1983 a 19/02/1993, pelo despacho de 26/04/1996, publicado no D.O. de 29/04/1996.\r\n\r\nId: 1553004"
                    ],
                    "1552889": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ISAP, ID 20047487. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.187/2013.\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.192/2013.\r\n\r\nId: 1552889"
                    ],
                    "1552890": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIAADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 817.185-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.136/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.127/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.093/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.154/2013.\r\n\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NEYLO MARTINS DE OLIVEIR, ID 19672055, LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID 19778120 e VICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.087/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, matrícula 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.096/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.077/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.238/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.252/2013.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.254/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, ISAP, ID 20085540. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.193/2013.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO ROBERTO PATROCINIO, ISAP, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.187/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANDO CESAR DA SILVA, ISAP, ID 42527475. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.189/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.191/2013.\r\n\r\nId: 1552890"
                    ],
                    "1552891": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 257.070-3, em substituição ao servidor RONALD DE CASTRO MELLO, ID 43818340. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.064/20013\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.022/2013\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALLAN MEIRELLES CALDAS, ISAP, matrícula 957.367-6, em substituição ao servidor JORGE HAMILTON CRUZ, ISAP, matrícula 181.193-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.120/2013.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALLAN MEIRELLES CALDAS, ISAP, matrícula 957.367-6, em substituição ao servidor MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, ID 4331204-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6, em substituição ao servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ISAP, ID 50002147. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.147/2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.123/2012.\r\n\r\nId: 1552891"
                    ],
                    "1552888": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.132/2013.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.133/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.105/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.192/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.193/2013.\r\n\r\nId: 1552888"
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                    "1552892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236, EDUARDO LUIZ ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, ID 41692354, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.086/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.141/2012. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ID 50016520, em substituição ao servidor WHITT DIAS TAVARES, ID 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.054/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VEIRA, ID 50001370, em substituição ao servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.056/2012.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 1992895-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.006/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ID 50016520, em substituição ao servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.017/2013.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ID 50131710, em substituição ao servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.012/2013.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, em substituição ao servidor WILLIAN MELO DE ALMEIDA, ISAP, ID 50129430. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\n\r\nId: 1552892"
                    ],
                    "1552894": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, a servidora ARILDA SILVA DE ASSIS, ENFERMEIRA, ID 1977292-0, com amparo legal nos arts. 292, III e 296, II, do Decreto nº 2479/79; art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, III e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 286, inciso XII do Decreto nº 2479/79, conforme consta do procedimento nº E-21/905.108/2012. \r\n\r\nId: 1552894"
                    ],
                    "1552893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.118/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.111/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.108/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1552893"
                    ],
                    "1552887": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.210/2013.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.211/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.215/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.216/2013.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2013.\r\n\r\nId: 1552887"
                    ],
                    "1552896": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/011.128/2013 e DESIGNA, como Sin dicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.252/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/999.010/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1552896"
                    ],
                    "1552895": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.057/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1552895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1552658": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 149\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DOS INCISOS I E V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 98/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 98, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 1 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, conforme consta no processo nº E-08/27/028/10132/2012. Valor: R$ 995.660,88.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 17/07/2013- Término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nU0: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/07/22/25 - R$ 32.045.285,41\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1552658"
                    ],
                    "1552826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 712 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nFiscalização nas entregas de materiais médicos-hospitalares, medicamentos e equipamentos\r\n\r\nEugênio Fuentes Perez Junior\r\n\r\nMarcelo da Cruz Ramos\r\n\r\nJoelza Lopes de Lima\r\n\r\n0850411-0\r\n\r\n0866270-2\r\n\r\n0168856-3\r\n\r\nId: 1552826"
                    ],
                    "1552827": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 713 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nHospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nFiscalização nas entregas de materiais médicos-hospitalares, medicamentos e equipamentos\r\n\r\nThereza Christina A. Cirino\r\n\r\nRoberto dos Santos Duarte\r\n\r\nRegina Maria Oronã Gama Calil\r\n\r\n297.757-7\r\n\r\n146.157-3\r\n\r\n199.344-3\r\n\r\nId: 1552827"
                    ],
                    "1552660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/04465/2012 - Considerando o fracasso da licitação e o parecer da Coordenadoria de Logística e Qualidade de Medicamentos, em fls.182/185, que aponta dificuldade insuperável para a manutenção da licitação documentada no presente processo, exclusiva para ME/EPP, bem como a solicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 295, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013, que tem por finalidade a aquisição de medicamento, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Ato contínuo, AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório sem o tratamento diferenciado disposto no art. 6° do Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\n\r\nId: 1552660"
                    ],
                    "1552983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7372/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (telaprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.386.609,84 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.674/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits para utilização nos laboratórios de proteína plasmática e imunológica para atender ao hemorio, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 326.348,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1552983"
                    ],
                    "1552687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE6005, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2 UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE6006 referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1 HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE01679, tendo em vista equívoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 5.805.017,04 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil dezessete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 5.805.017,04 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil dezessete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/330/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/0342/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5113/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.110.026,40 (um milhão, cento e dez mil vinte e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6858/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 8.852,31 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5010/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 18/10/2013 e comprovação até 16/11/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de DANIEL PEREIRA BARBOSA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/589/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/589/2013\r\n\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nE-08/008/664/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nR$ 1.175,00\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/664/2013\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.573,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3797/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota extra, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7876/2013 - APROVO a despesa para o Contrato para aquisição por Dispensa de Licitação, de kit para dosagem de tripsina Imuno (IRT), visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6797/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE06164, para alteração da descrição da despesa informada na Nota de Autorização e na Nota de Empenho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6797/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/5586/2013- APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCL, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6817/2013- APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/562/2013 - ANULO a despesa da 2013NE05571, para troca do no da Nota de Autorização de Despesa e na Nota de Empenho, em favor de MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/671/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/759/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/755/2013\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/749/2013\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/562/2013\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.355,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5717/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fixador de RX e revelador de RX, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2013, com vigência de 01/04/2013 a 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5717/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fixador de RX e revelador de RX, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2013, com vigência de 01/04/2013 a 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.984,50 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4446/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1, Deferiprona 500 mg - comprimido, visando ao tratamento dos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus componentes, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 319/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188, de 2012, com vigência de 28/12/2012 até 27/12/2013, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - ANULO a despesa da 2013NE06073, tendo em vista o equívoco no número da contratação informada, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 108.675,00 (cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - ANULO a despesa da 2013NE06074, tendo em vista o equívoco no número da contratação informada, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - APROVO a despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - APROVO a despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 108.675,00 (cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1552687"
                    ],
                    "1552856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.735/2012- Tendo em vista a passagem do item 03 para a 2ª colocada HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012, processo nº E-08/000.735/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais), na forma do termo de referência, passa a vigorar da seguinte forma: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 101.250,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R$ 75.411,07; FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o valor de R$ 1.151.640,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 103.500,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 222.750,000 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.970.823,07 (um milhão, novecentos e setenta mil oitocentos e vinte e três reais e sete centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\n\r\nId: 1552856"
                    ],
                    "1552836": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA GASTRICA E SONDA URETRAL). Detentoras do Registro: MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA., nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 18, 20 e 21 e CREMER S.A., nos itens 01, 02, 14, 15, 16, 17 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2013. Processo nº E-08/4488/2012. Data de Assinatura: 22/07/2013. Valor total: R$ 670.352,46 (seiscentos e setenta mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentora do Registro: STAR MED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/2013. Processo nº E-08/001/487/2013. Data de Assinatura: 22/08/2013. Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1552836"
                    ],
                    "1552840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4354/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar (kit de monitorização invasiva), em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., vencedora do único item da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 706.288,40 (setecentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1552840"
                    ],
                    "1552677": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605595/1996 - AILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 285.370-3, períodos-base de 09/08/2007 a 06/08/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604755/1992 - ANDRE LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA, Auxiliar Operecional de Serviço de Saúde, matr. nº 259.990-0, períodos-base de 27/11/2006 a 25/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605086/1994 - ANGELA CORREIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.680-2, períodos-base de 01/03/2008 a 27/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606062/1994 - BERNARDETE MARIA DE ALENCAR, Odontólogo, matr. nº 265.120-6, períodos-base de 08/04/2008 a 06/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2029/2013 - BIANCA DIONIZIO CAVALVANTE DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.360-4, períodos-base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/505833/1986 - DENISE BOMFIM RUBIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.005.244-7, períodos-base de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3235/2013 - DULCINEA DE SOUSA BARROS, Enfermeiro, matr. nº 866.570-5, períodos-base de 28/12/2006 a 27/03/2012.\r\n\r\nPROC. NºE-08/600898/2007 - FIDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Médico, matr. nº 863.730-8, períodos-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607196/1993 - GLORIA LOPES DA SILVA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.440-1, períodos-base de 15/01/2008 a 19/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603285/2010 - MARCOS LANDAU, Médico, matr. nº 864.890-9, períodos-base de 20/11/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603879/2003 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico, matr. nº 287.958-3, períodos-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602436/1992 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico, matr. nº 261.918-7, períodos-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603597/1992 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 260.030-2, períodos-base de 02/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/610279/1990 - SERGIO MURILO GOUVÊA LÁZARO, Odontólogo, matr. nº 247.300-7, períodos-base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600104/1998 - VANDA MARIA DA CRUZ, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 808.950-0, períodos-base de 23/04/2007 a 20/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601515/1999 - LUCIA CRISTINA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.970-7, períodos-base de 03/12/01 a 01/02/2007 e de 02/02/2007 a 01/03/2012. \r\n\r\nCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3791/2013 - EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laborátorio, matr. nº 813.680-6, CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 27/12/1994 a 25/12/1999, 26/12/1999 a 23/12/2004 e de 24/12/2004 a 06/01/2010.\r\n\r\nId: 1552677"
                    ],
                    "1551543": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora VANESSA OXIMENES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 935.732-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAGNALDO LOPES ALVES, Investigador policial, matr. nº 264.437-5, fora da atividade operacional-policial, em ambiente isento de pressão sonora elevada, sem contato com o público. Proc. nº E-09/157/1.077/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nALDENIRIA MARIA MARTINS BARROS, Merendeira, matr. nº 5.011.607-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGISELE MELLO FERREIRA ALVES, Professor Docente I, matr. nº 829.555-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENIZE RAMOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 248.312-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIAS DINIZ BARBOSA, Encarregado, matr. nº 5.010.473-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada, além de utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO GOMES DE LIMA, Servente, matr. nº 279.075-6, em serviços leves e internos e que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/006/1.898/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLELIANA DE FÁTIMA THOMAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.021.330-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOEMI DO NASCIMENTO LIMA, Merendeira, matr. nº 5.016.004-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, uso de escadas e rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.524-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI PORTELA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 297.583-9, fora do regime de plantão e sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVITÓRIA REGINA MACEDO AGUIAR, Servente, matr. nº 5.007.026-7, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.980-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELO SABBATINO SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 912.155-9 e 869.952-2, em função extraclasse , em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Proc. nº E-03/005/1.334/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDMEIA ALVARENGA MARTINS, Servente, matr. nº 5.021.255-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.577/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 830.425-5, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/008/1503/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILMO MACHADO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 914.471-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.076-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.891/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.013.972-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.399/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES, Professor Docente I, matr. nº 928.260-9 e Professor Docente II, matr. nº 294.099-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.196/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, Professor Docente I, matr. 914.802-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.598/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: MARGARETH PADILHA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 844.953-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/156/051/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 917.108-3 e 944.566-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/014/1.642/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMEM LÚCIA BENTO DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.015.296-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.351/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLARISSA ALVES SALGADO, Servente, matr. nº 5.012.987-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.508/209. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTI E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.775-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/1914/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ MARIA DO AMARAL RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 904.245-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.097/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.538-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.004/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.859-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora de atividade operacional policial, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.213/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 247.511-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1206/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE SABAG LIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.126-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.604/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSÉ ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, Perito Legista, matr. nº 859.650-4, em atividades que não exijam digitação e esforço físico, fora do regime de plantão, de atividade de necropsia e do atendimento direto ao público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.634/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCINEA PINTO MONTECHIARI, Professor Docente I, matr. nº 236.976-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.500.396/1992. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.395-3, em função extraclasse. Proc. nº E- E-08/220.481/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, PAULO ROBERTO HENRIQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.902-4, em serviços burocráticos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/1.034/2013 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Agente Sócioeducativo masculino, matr. nº 916.057-3. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1551543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.798/2003 - MELISSA DE CARVALHO MARTINGIL no valor total de R$ 272,58, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.999/2006 - DORA NADJA PEREIRA DA SILVA, no valor total de R$ 277,50,\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao encerramento de folha de pagamento das ex-servidoras.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/117/2013 - RECONHECO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.510,65, referente ao pagamento do auxílio-funeral, decorrente do óbito do ex-servidor Ivan Lobo Grillo, em favor do Sr. ALMIR PAIVA NUNES, com base especialmente, nos arts. 249 e 250 do Decreto Estadual nº 2479/79, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/532/2013, E-08/004/571/2013, E-08/004/674/2013, E-08/004/689/2013, E-08/004/709/2013 E E-08/004/731/2013 - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/546/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor total de R$ 1.597,80, referente óbito do ex-servidor Jocelyn Casemiro, em benefício da Sra. Norma Thereza Leal Casemiro, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1552445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000109/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2013, referente à aquisição de de tergente, a favor de: 1) Y. R. IGLESIAS - ME, CNPJ: 13.134.595/0001-10. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 2) HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 73.264.251/0001-57. Lote 02, item 01, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1552912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553012": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 210/2013 - NOMEIA ELISÂNGELA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula 6425-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE VIABILIDADE ECONÔMICA, símbolo CD, da Gerência de Inovação e Incorporação, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 211/2013 - EXONERA JORGE LOURENÇO DE MELLO FILHO, matrícula 4611-0, a contar de 30/08/2013, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nId: 1553012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1552590": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 63/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/423/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme - Região Serrana. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1552590"
                    ],
                    "1552650": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/159/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAJES, BOTAS e LUVAS DE VOO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2013, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/09/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/145/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE - ABT\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/09/2013, às 14h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1552650"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento SEEDUC n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA ESPANHA. OBJETO: Implantação do Programa de Formação em Língua Espanhola em uma unidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “Dupla Escola”. PRAZO: 07 (sete) anos, a contar da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/4664/2013.\r\n\r\nId: 1552849"
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                        "1552961": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 74/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6038/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 75/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Miracema, através da Secretaria Municipal de Educação de Miracema. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6693/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 76/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. (UNIGRANRIO). OBJETO: Cooperação técnica para autorizar o acesso a cursistas do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências na Educação Básica, oferecido pela UNIGRANRIO, a unidades escolares da Rede Pública Estadual, para a realização de pesquisas de campo, necessárias à formação dos mestrandos regularmente matri culados na instituição e a oferta de cinco vagas no citado curso de mestrado, com bolsas de estudo integrais, a servidores indicados por esta SEEDUC e devidamente aprovados em processo seletivo promovido pela proponente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/001/4534/2013.\r\n\r\nId: 1552961"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 66/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Campos dos Goytacazes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7266/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 67/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SEROPÉDICA. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Seropédica, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7277/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 68/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Trajano de Moraes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7181/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 69/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Casimiro de Abreu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7352/2013.\r\n\r\nId: 1552950"
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                        "1552873": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral n° 05/2013 do Contrato SEEDUC n° 57/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 30/08/2013, o Contrato SEEDUC n° 57/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. PROC. N° E-03/10.304/2012.\r\n\r\nId: 1552873"
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                        "1552607": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 72/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Barra Mansa através da Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. Proc. n° E-03/001/6040/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 73/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFRRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 11.788/2008. Proc. n° E-03/001/4447/2013.\r\n\r\nId: 1552607"
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                        "1552639": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda de Araújo Fonseca\r\n\r\nInglês\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdgar de Castro Neto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Roberto Frazão dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMilana Novaes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói - Antiga C. R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRobison Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Luiz Carneiro de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito - Antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdalberto Martins Junior\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNúbia Conceição Rocha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcella Beatrix Vasconcelos Duarte Corrêa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngela Helena Vieira Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Claudio Pontes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSeropédica - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Souza de Brito\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Pereira de Paula\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJane Peixoto Siqueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul I \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia Neves de Matos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosiane Oliveira de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Frederichs Fernandes Braz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEmilly Moreira Brandão\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra Mansa - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Almeida Silva Nunes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGláucia Maria Almeida Abrahão\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoseny Aparecida da Silva Cunha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichel de Melo Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Maria Vitorino Leme\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n76º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMangaratiba - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Braga Libano\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParaty - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaela Francisco da Nobrega\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPiraí - Antiga C.R Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlyne Rabelo Vieira Fernandes Borges\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende - Antiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Paulo de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Jardim da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Dinis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEllen Bortolazzo de Barros\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Silva de Oliveira Milagres\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago Lima Procopio\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauro de Amorim\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLidiane Mendes de Souza Martins\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanaina Furtado Ferreira da Costa Dockhorn\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique Faria Netto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdilaine Lage Alberice\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n98º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Freitas de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n103º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Rabello Guimarães\r\n\r\nCiências\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuziana de Aquino da Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n224º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandra Lúcia Lisboa Fernandes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n225º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline da Silva de Brito\r\n\r\nCiências\r\n\r\n229º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWanderson Reis Henrique\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçú -Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe José de Souza Barboza\r\n\r\nCiências \r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRosa Maria Marques Pinto Rodrigues\r\n\r\nCiências \r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nClaudia Rebouças de Souza\r\n\r\nCiências\r\n\r\n96º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Luiza Silva da Cruz\r\n\r\nCiências\r\n\r\n98º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNova Iguaçú -Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Cristina Cabral da Silva Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Mateus Sales\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçú -Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorhaney Thomaz de Farias Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandro de Mello Justo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlex Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Moreira da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFilipe Guimarães da Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n114º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Pucu Wollmann do Amaral\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Paulo dos Santos Labrego\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Pereira Bonfim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriel da Silva Vidal Cid\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Geraldo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRamiro Fernandes dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorginéia da Costa Azevedo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElisabeth Souza Carneiro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDelson Vilares Braga do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlcemir Moraes Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão Victor Lucena Cunha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCíntia Juliane Rodrigues Carnaúba\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Morelli Pinheiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius Maciel de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana de Oliveira Mangueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda de Santana Campos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonica Augusta Lopes Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo da Silva Bruno \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele de Souza Pereira \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Forain Marques\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Silva Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiana Ferreira Coelho de Azeredo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio de Castro Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana Guimarães Aloiza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Delfino da Cunha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSammy Cardozo Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos da Silva Machado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1ºDEF\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKezia Leão da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafaelle Lopes Rivas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenilson Costa Menezes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Antonio Mitrano\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAugusto Brito Montano\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Tosta Suzano\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Porto Sylvestre\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVeronica Pinheiro de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHosana Viana Bittencourt\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Trindade de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Gabrich Tesch\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegiane de Moraes Drumond\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatiani de Farias Accordi\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdalto Carlos da Conceição\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVivian do Carmo Macêdo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nChristine Mello Ministher Reis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Pereira de Andrade Mesquita\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine da Silva Andrade Rezende\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJussara de Oliveira Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana dos Santos Tambarotti\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Ricardo Oliveira da Luz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlice Moraes Rego de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Seiichi Sasada Sato\r\n\r\nHistória\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele de Souza dos Santos Fernandes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando dos Santos Rodrigues Fortes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanaina Maria Sant'anna Messias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Alvaro de Souza Baptista\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Gomes dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Generoso Martins da Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudinei Moreira de Jesus\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArmando Daltro Caldeira de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcio de Macedo Monteiro\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaula de Assis Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarla de Lacerda Pinho\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTeresa Cristina Medeiros Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nMesquita - Antiga C. R Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Tereza Lima de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Adilio Calixto dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFrancisco Cavalcanti Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Claudia Soares de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Aguiar\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandra Alves Azevedo Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n144º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Henrique dos Reis\r\n\r\nHistória\r\n\r\n146º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaphael Philipe dos Santos Lopes Leal de Moura\r\n\r\nHistória\r\n\r\n147º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReinaldo Santos de Cavalho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n148º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarmen Lucia Saraça Roseras\r\n\r\nInglês\r\n\r\n98º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n100º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Carneiro Donato\r\n\r\nInglês\r\n\r\n102º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Cristina da Cruz da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n104º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Lacerda dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n105º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Eduardo da Costa Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n286º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nMiracema - Antiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilian Aparecida Carneiro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCambuci - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoana Lucia de Paula Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernanda Branco Alonso Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes Pólo IV - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Silvestre Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCardoso Moreira - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarmem Lucia Roriz de Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nConceição de Macacu - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThaise Di Carlo Nascimento Mello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza Santana\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHerika Werneck Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Ferreira Rezende\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane de Carvalho Coelho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Carolina de Souza da Rocha Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosinaldo Alves de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiane Barboza Dutra\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFilipe Tavares Soares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Victor da Silva Freires\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilvana Volino de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica de Souza Alves da Cruz Caminha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana dos Santos Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOlavo Cunha Sant'ana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelle Assumpção Rodrigues\r\n\r\nHistória\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLudmilla Lamoglia dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcus Vinicius de Azevedo Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Marques Pereira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAllessandro José da Silva Concencio\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael de Castro Nunes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDIESP - Rio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSamira da Cruz Viana\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência, CTPS e Certificado de Reservista.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1116363\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/202597/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1135258\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129870\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1153400\r\n\r\nSILVIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146019\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO MARINHO\r\n\r\n302\r\n\r\n1102825\r\n\r\nALINE MUSSE ALVES PEREIRA\r\n\r\n306\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1146115\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149569\r\n\r\nRODRIGO BIASIBETTI\r\n\r\n85\r\n\r\n1113809\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n1143464\r\n\r\nNELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ\r\n\r\n90\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1157145\r\n\r\nVANDERLEI DOS SANTOS LONGO\r\n\r\n33\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1127013\r\n\r\nJARDEL SANDY DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1125616\r\n\r\nISABEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1144060\r\n\r\nOLIVIA MARIA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1123841\r\n\r\nGLEICE LOPES ABBOUD GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110706\r\n\r\nCHIEN RIBEIRO FARIA\r\n\r\n26\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista o deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATAS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140337\r\n\r\nMARINA ALVES DUTRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/811750/2010\r\n\r\n1139916\r\n\r\nMARIANA BEDRAN LESCHE\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/812137/2010\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1124810\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/010/001185/2013\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1118167\r\n\r\nELTON LICERIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/5410181/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Carteira do CREF. \r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Teste ergométrico.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1115344\r\n\r\nDIOGO NOGUEIRA CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1134141\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA SAID\r\n\r\n17\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1138177\r\n\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1146870\r\n\r\nRAPHAEL CÁSSIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1117494\r\n\r\nELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1144669\r\n\r\nPATRÍCIA GRAEFF VIANA\r\n\r\n21\r\n\r\n1159190\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1131220\r\n\r\nLAIDE MARY ROCHA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n1119491\r\n\r\nFABIANE DE MELLO VIANNA DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1139424\r\n\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n1142124\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1129948\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LANNES\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1112206\r\n\r\nCOSME LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1128796\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1123693\r\n\r\nGLAUCIA BRAGA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1131636\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1125338\r\n\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1127966\r\n\r\nJOICE WILLIAMS LIMA DE MELLO\r\n\r\n86\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1108149\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1120230\r\n\r\nFAGNER ROSEMBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n1109942\r\n\r\nCAROLINA DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1148086\r\n\r\nRENATA PIMENTA DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1105314\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1145734\r\n\r\nPIERRE BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139867\r\n\r\nMARIA VALDIZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1102242\r\n\r\nALEXANDRE VIVALDE PRATA\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1119600\r\n\r\nFABIANO MONÇÃO FERRO\r\n\r\n24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1142186\r\n\r\nMIRLEY DIAS DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n1129040\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1110313\r\n\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n25\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104628\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n54\r\n\r\n1154829\r\n\r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA\r\n\r\n55\r\n\r\n1157912\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n1158854\r\n\r\nVIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n57\r\n\r\n1102745\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n58\r\n\r\n1105584\r\n\r\nANDRÉA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n1119046\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n3º DEF\r\n\r\n1113303\r\n\r\nDANIEL NEVES VALLADÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n1147991\r\n\r\nRENATA KIFFER FONSECA\r\n\r\n61\r\n\r\n1134149\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1107596\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n63\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1118372\r\n\r\nENEIDA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n53\r\n\r\n1117127\r\n\r\nELIANE CRISTIN LEWIS\r\n\r\n54\r\n\r\n1110156\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n55\r\n\r\n1102702\r\n\r\nALINE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n1113545\r\n\r\nDANIELE DA COSTA LAURIA NOVAIS\r\n\r\n57\r\n\r\n1122848\r\n\r\nGERALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\n1150835\r\n\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK\r\n\r\n59\r\n\r\n1137848\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1147527\r\n\r\nREGIS GOMES SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n1138407\r\n\r\nMARGARETH DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1140301\r\n\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n\r\n63\r\n\r\n1117877\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1108519\r\n\r\nCAMILA LEMOS MELO\r\n\r\n65\r\n\r\n1113727\r\n\r\nDANIELLA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1155077\r\n\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n1114808\r\n\r\nDENISE DE MOURA MOTTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1130692\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1102871\r\n\r\nALINE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1135705\r\n\r\nMACIEL JOSE DA SILVA FIRMINDO\r\n\r\n24\r\n\r\n1144716\r\n\r\nPATRÍCIA MANOEL DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n1132957\r\n\r\nLILIAN MARIA BULHOES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1158894\r\n\r\nVIVIANE JESUS DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1122625\r\n\r\nGEISA DE LACERDA FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n1150699\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1115576\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1135062\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1114394\r\n\r\nDEBORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1111828\r\n\r\nCLÁUDIO MENEZES MAIA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1130935\r\n\r\nKELI DE SANTANA LOURET\r\n\r\n3\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1102388\r\n\r\nALINDE GADELHA KÜHNER\r\n\r\n10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1157259\r\n\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS\r\n\r\n3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113692\r\n\r\nDANIELE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\n1102452\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1157851\r\n\r\nVERA LUCIA DELAQUA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n1158506\r\n\r\nVITOR BARREIRA GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n1155468\r\n\r\nTELMA DA SILVA INACIO\r\n\r\n50\r\n\r\n1142979\r\n\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES\r\n\r\n51\r\n\r\n1111891\r\n\r\nCLAYSON BORGES ANTUNES PENA\r\n\r\n52\r\n\r\n1158447\r\n\r\nVIRGILIO PIO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n53\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1154493\r\n\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS\r\n\r\n29\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1143001\r\n\r\nNATÁLIA ANDRADE SALOMÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1112579\r\n\r\nCRISTIANE ROSA XAVIER\r\n\r\n158\r\n\r\n1137589\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DA SILVA DINIZ\r\n\r\n159\r\n\r\n1134033\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n160\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1130149\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n107\r\n\r\n1126054\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n1159897\r\n\r\nWILMAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n1133148\r\n\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n1148343\r\n\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE\r\n\r\n111\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE Iii\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1121808\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1131975\r\n\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1128281\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1112554\r\n\r\nCRISTIANE PORTO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\n1126378\r\n\r\nJAINE SANT ANNA DOS SANTOS VERAS\r\n\r\n34\r\n\r\n1133569\r\n\r\nLUANNA SOARES SAVINO\r\n\r\n35\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1117131\r\n\r\nELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n1115676\r\n\r\nDULCINA DE CARVALHO MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1102749\r\n\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\n\r\n19\r\n\r\n1130751\r\n\r\nKÁTIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1114384\r\n\r\nDÉBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134245\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1104588\r\n\r\nANA PAULA DE MORAES MACHADO MONTEIRO LOBO REIS\r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147619\r\n\r\nREJANE PAULO RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1134391\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR\r\n\r\n36\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/9/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1131618\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1552639"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEB - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandro Silva e Silva - 2004\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGilvan dos Martires Soares Junior - 2003\r\n\r\nRenato Rocha Santos - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Ramirez Souza da Silva - 2003\r\n\r\nRenata Costa da Silva Santori - 2003\r\n\r\nHellen Nascimento Castro - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHellen Nascimento Castro - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDiogo Ramirez Souza da Silva - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvia Helena Ferreira Valerio - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRachell Caverzan Alves Ribera - 2005\r\n\r\n6-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKatia Regina Ribeiro Velozo - 2008\r\n\r\nCarla da Silveira Costa - 2009\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJudson da Silva Passos - 2012\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIolanda Dantas de Siqueira - 1991\r\n\r\n9-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nJanderlei da Rocha Silva - 1983\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Barbosa de Moura - 2008\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nMaria Aparecida Santos da Silva - 1993\r\n\r\n12-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Marinho Ferreira - 2006\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Lassance e Silva Nicolau - 2010\r\n\r\nGiacomo Saia Neto - 2010\r\n\r\nMarcio Angelo de Souza Aguiar - 2011\r\n\r\n14-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVânia Ferreira Ayres - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCesar Romulo Doherty do Nascimento - 1987\r\n\r\n16-COLÉGIO INTEGRAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Gustavo Martins dos Santos - 2001\r\n\r\n17-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoaquim da Silva - 1989\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKelly Santana dos Santos - 2004\r\n\r\n19-COLÉGIO CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniele Lemos da Silva - 2001\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nSandra Lessa Guimarães - 1979\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilucia Leonardo da Silva Barros - 1969\r\n\r\n22-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Freitas Pessanha - 2005\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nAline Oliveira de Souza - 1998\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gilberto Ferreira da Silva, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio João Paulo II - São Gonçalo, publicado no D.O. de 12/06/2013, página 57 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Alexandre Cordeiro e Souza - 2002\r\n\r\nLeia-se: Alexandre Cordeiro de Souza - 2002\r\n\r\nId: 1552692"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tarcísio de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karla de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Lucas Ribeiro Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ruan Coimbra Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Figueiredo Lanes Machado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayane Cristine da Silva Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luís Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonas Abreu Coêlho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEF 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Ferreira Barcelos Antunes\r\n\r\n02-Daiana Lima Goulart\r\n\r\n03-Eliane Ribeiro Januário\r\n\r\n04-Luan Julião do Nascimento\r\n\r\n05-Maria Adelia da Silva Fonseca\r\n\r\n06-Michel Lima de Carvalho\r\n\r\n07-William Machado de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEF 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Victor de Aguiar\r\n\r\n02-Igor Bonfado Ventura\r\n\r\n03-Leonardo Rafael Rosa\r\n\r\n04-Luciano Soares Einert\r\n\r\n05-Marcus Vinícuis Batista\r\n\r\nTURMA: PAEF 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hudson Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Jacome da Silva\r\n\r\n03-Maicon Ernesto da Silva\r\n\r\n04-Noemi Machado Pascoal Pereira\r\n\r\n05-Pablo Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Paula Manso Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia Barros da Rocha\r\n\r\n02-Daniele Campos de Barros Leal Reis\r\n\r\n03-Roger Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Nilton Fontenele Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Pires\r\n\r\n02-Isadora Maria da Silva Lucena\r\n\r\n03-Nádja Rodrigues de Melo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson da Costa Mourão\r\n\r\n02-Elizabeth da Costa Barbosa Reis\r\n\r\n03-Rogéria Cruz Sobreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Macêdo Cerqueira\r\n\r\n02-Laercio Caetano\r\n\r\n03-Luciana dos Santos Rodrigues Matiello\r\n\r\n04-Pablo Thiago Martins de Lima\r\n\r\n05-Rafael Tiago Bertolini Marques dos Santos\r\n\r\n06-Renato José Rodrigues\r\n\r\n07-Tereza Cristina Frontina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelton Luís Pereira de Melo\r\n\r\n02-Sthefan Preira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Lidiane Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iranildo Alves de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline de Mello Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorlene da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Camarinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorran de Oliveira de Jesus Barreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago de Assunção Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heraldo Luiz Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Guilherme da Silva Moreira\r\n\r\n02-Thiago Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Oliveira Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia da Cruz\r\n\r\n02-Daniela Miranda da Silva\r\n\r\n03-Denis Jacarandá de Souza\r\n\r\n04-Edson dos Santos Silva Junior\r\n\r\n05-Eliandra de Oliveira Esteves\r\n\r\n06-Fábio Werneck Gonçalves Maia\r\n\r\n07-Françoá dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Jeferson Thomaz dos Santos\r\n\r\n09-Joana Maria Barbosa de Morais de Barros\r\n\r\n10-Josiane Morais de Souza\r\n\r\n11-Lourdes Pereira da Silva Costa\r\n\r\n12-Maria de Lourdes da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Odacir Pereira da Silva Junior\r\n\r\n14-Paulo Guilherme Santos Paiva\r\n\r\n15-Vivian Ferreira Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Souza\r\n\r\n02-Débora Coelho Hermes\r\n\r\n03-Edilson Renato Hermes\r\n\r\n04-Filipe Ferreira Souza\r\n\r\n05-Isabela de Souza Medina\r\n\r\n06-Jorge Jeferson da Conceição de Souza\r\n\r\n07-Marcelo dos Santos de Souza Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Ferreira Machado\r\n\r\n02-Andréa Maria Avila da Silva\r\n\r\n03-Cylliane Avila da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Eduardo Asthine Ferreira\r\n\r\n05-Gleice Correa Carvalho Leal\r\n\r\n06-Jabez Werner Correa Souza\r\n\r\n07-Juciara Inocencio Feliciano\r\n\r\n08-Leonardo Boaventura da Silva\r\n\r\n09-Lucimar de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Marcelo Basilio Luiz\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Consolação Lacerda Teixeira\r\n\r\n12-Maria de Fatima Lacerda Hammes\r\n\r\n13-Paulo José Ferreira\r\n\r\n14-Tatiana Balbino Pereira\r\n\r\n15-Walter Gomes de Silva Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Claudio Gomes\r\n\r\n02-Alan da Silva Schmitz\r\n\r\n03-Bruna Coelho da Silva\r\n\r\n04-Igor Viana dos Santos Fagundes\r\n\r\n05-Diego Carlos de Melo\r\n\r\n06-Fernanda Kochen\r\n\r\n07-Leonardo Dias Coelho\r\n\r\n08-Luciana Viana da Costa\r\n\r\n09-Marcio Luiz Casimiro Silva\r\n\r\n10-Marlucia Moreira de Oliveira\r\n\r\n11-Rafael Proença Queiroz\r\n\r\n12-Vânia Mussel de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Freitas Araújo Monteiro\r\n\r\n02-Cristiana Rodrigues Borges\r\n\r\n03-Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\n05-Geraldo Magela da Costa\r\n\r\n06-Gilmara Silva Cardoso Coelho\r\n\r\n07-Gustavo Ferreira Campos\r\n\r\n08-Marilene Vieira Ribeiro\r\n\r\n09-Marlí Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Ricardo Corrêa da Costa Souza\r\n\r\n11-Tamara da Silva Martins\r\n\r\n12-Viviane Cardoso Santana\r\n\r\n13-Willian Jones da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Boaventura da Silva Assis\r\n\r\n02-Ana Paula de Araujo Silva\r\n\r\n03-Andressa Costa dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique Braga Albino\r\n\r\n05-Estefania Bernardo da Silva\r\n\r\n06-Felipe Douglas Alves de Abreu\r\n\r\n07-Isis da Costa Silva\r\n\r\n08-Jessica de Araujo Campos\r\n\r\n09-Julio Roque Pereira\r\n\r\n10-Robson Fernandes Tosta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isis Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geraldo Magela da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elzimara da Silva Dias\r\n\r\n02-Gelcineia Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Laís do Nascimento Araujo\r\n\r\n04-Mônica Maria Cruz Dias\r\n\r\n05-Sâmela Beatriz Candido Barrozo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cácio Jorge de Araújo Gonçalves Júnior\r\n\r\n02-Carolina da Silva Souza\r\n\r\n03-Eliana Gonçalves de Souza Miranda\r\n\r\n04-Ezequiel Nascimento Borges\r\n\r\n05-Gyslaine Mota Martins Gomes\r\n\r\n06-Jamires Pedroza Genazio\r\n\r\n07-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n08-João Marcos Menezes Costa\r\n\r\n09-Josemar Rodrigues Deolindo\r\n\r\n10-Juliana de Cassia Silva Brandão\r\n\r\n11-Luiz Fernando Barreto Cardoso\r\n\r\n12-Maria Caroline Rangel Araujo\r\n\r\n13-Natalício de Souza Costa\r\n\r\n14-Thayna de Fátima Lima de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Bessa Peçanha\r\n\r\n02-André Alvarenga Araujo de Jesus\r\n\r\n03-Bianca Cristina da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Barcelos dos Santos Magalhães\r\n\r\n05-Dijalma Avelino da Silva\r\n\r\n06-Elisângela Moreira dos Santos Brasil\r\n\r\n07-Genilda de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Grayciellen Fernandes de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Jozelma Andrade de Carvalho\r\n\r\n10-Lígia Palagar Afonso e Afonso\r\n\r\n11-Roseli Avelino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Alvarenga de Jesus\r\n\r\n02-Ana Paula Nunes de Oliveira Palagar\r\n\r\n03-Aparecida Rafaele Pereira Duarte\r\n\r\n04-Camila Soares Félix\r\n\r\n05-Graziele Verissimo da Silva\r\n\r\n06-Josimara Soares de Alvarenga\r\n\r\n07-Lilian Pereira Mariano\r\n\r\n08-Luana Carolyne de Araujo Casanova da Silva\r\n\r\n09-Maycon de Andrade Palmares\r\n\r\n10-Mila Moreira da Silva dos Reis Souza\r\n\r\n11-Suellen Abreu Cabreira\r\n\r\n12-Tibério Augusto Alves Pontes\r\n\r\n13-Vera Luiza Cezario da Silva\r\n\r\n14-Vinicius Cordeiro da Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joingrid Peixoto Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano Freitas de Azevedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jefferson Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Lucas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Oliveira Aniceto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson Gomes Martins\r\n\r\n02-Adrielle Silva Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Luis de Souza Cardozo\r\n\r\n04-Aline Beatriz dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Ana Carolina Gabriel de Almeida\r\n\r\n06-Bianca Hipólito da Silva\r\n\r\n07-Bruna Ribeiro Torres\r\n\r\n08-Caroline de Almeida Menezes Correa\r\n\r\n09-Darlene de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10-Edson França Teixeira\r\n\r\n11-Emilane de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Felipe Marcelo Nogueira da Silveira\r\n\r\n13-Gesiane Machado dos Santos\r\n\r\n14-Janaína Rodrigues Ramos\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Pacheco\r\n\r\n16-Leiliane Assis da Silva\r\n\r\n17-Lorrayne de Sousa Albino\r\n\r\n18-Matheus Santos de Anchieta\r\n\r\n19-Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\n20-Mayara Ferreira Barbosa\r\n\r\n21-Paula Cristina da Silva\r\n\r\n22-Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Rafael Pereira de Souza\r\n\r\n24-Rafaela Silva de Souza\r\n\r\n25-Raquel Graciano Guedes\r\n\r\n26-Rayane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n27-Suellen de França Gonçalves Vieira\r\n\r\n28-Thiago Santos Oliveira\r\n\r\n29-Wellington Lessa da Costa\r\n\r\n30-Wesley Guilherme Floriano Coitinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arilane Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Camila Silva Cordeiro\r\n\r\n04-Carlos Borges do Nascimento Neto\r\n\r\n05-Daiana Aniceto do Nascimento Silveira\r\n\r\n06-Daniel Váz Neves\r\n\r\n07-Ezequias Gusmão de Amorim Silva\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Macedo\r\n\r\n09-Franklin Roosevelt de Souza Almeida\r\n\r\n10-Gisele Candido da Silva\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Nunes Vieira\r\n\r\n12-Jéssica de Lima Oliveira\r\n\r\n13-Jonas de Barros Souza\r\n\r\n14-Lucimari Conceição Queiroz de Aquino da Silva\r\n\r\n15-Luiz Guilherme Brandão Faria\r\n\r\n16-Margarida Freires de Barros\r\n\r\n17-Matheus Araujo Pereira\r\n\r\n18-Natã Lopes Martins\r\n\r\n19-Nicole Batista Dias\r\n\r\n20-Patricia Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Suelen Henrique da Silva\r\n\r\n22-Thaís Alves Cardoso\r\n\r\n23-Thiago da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Vinicius de Lima Soares\r\n\r\n25-Vinicius Lopes Pereira\r\n\r\n26-Wallafe Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Brito da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Batista da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Boechat Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Diana da Silva de Aquino\r\n\r\n05-Daniela Oliveira da Encarnação\r\n\r\n06-Dayane Aline Martins Ferreira\r\n\r\n07-Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Graziella Alves da Silva\r\n\r\n09-Jackson de Brito Silva\r\n\r\n10-Jorge Gomes Neto\r\n\r\n11-Josenete Oliveira da Conceição\r\n\r\n12-Leonardo de Assis da Silva\r\n\r\n13-Marcilene de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Paulo Felipe Pereira Lopes\r\n\r\n15-Priscila Paulino de Gouvêa\r\n\r\n16-Rodrigo Cesar Martins da Silva\r\n\r\n17-Sergiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n18-Sérgio Alves Dias da Cunha \r\n\r\n19-Suziane Lima da Silva\r\n\r\n20-Taís Moura de Souza\r\n\r\n21-Tatiane dos Santos Galvão\r\n\r\n22-Viviane Gomes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Santos Baptista\r\n\r\n02-Andreza Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\n03-Cássio Henrique dos Santos\r\n\r\n04-Érica Helena dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Santos Vieira\r\n\r\n06-Jeferson Gabriel Santana da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Henrique Alexandre\r\n\r\n09-Késia Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo da Costa Lima\r\n\r\n11-Letícia do Nascimento Santos\r\n\r\n12-Luana Gonçalves Toledo\r\n\r\n13-Lucimara Paixão Lopes\r\n\r\n14-Marcia Regina Araujo Vieira\r\n\r\n15-Maria Lucia da Silva Santos\r\n\r\n16-Rafael de Santana da Silva\r\n\r\n17-Raquel da Silva Rozario\r\n\r\n18-Regina Alevato\r\n\r\n19-Rosenete da Cruz Rodrigues\r\n\r\n20-Sara da Silva Carlos\r\n\r\n21-Stefany Silva de Souza\r\n\r\n22-Sueli Monteiro de Souza\r\n\r\n23-Vanessa de Aquino Silva\r\n\r\n24-Zilda Cruz de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Rosa Neves\r\n\r\n02-Ana Beatriz Silva da Costa\r\n\r\n03-Ana Lucia Alves da Silva\r\n\r\n04-Carlos dos Santos Morais\r\n\r\n05-Carlos Leão Pifano\r\n\r\n06-Carmen Lucia da Costa Ferreira Silva\r\n\r\n07-Celso José Sales Barbosa\r\n\r\n08-Cristiene Cabral de Araujo\r\n\r\n09-Denise Gomes Ferraz\r\n\r\n10-Egna Pereira da Silva\r\n\r\n11-Elaine Lustosa da Costa\r\n\r\n12-Elisabete da Silva Bordoni\r\n\r\n13-Fabion Paulino Bomgosto\r\n\r\n14-Herlenton Atanasio Celino\r\n\r\n15-Jéssica da Conceição Ramos\r\n\r\n16-Nilva Veras Oliveira\r\n\r\n17-Paulo Ricardo de Souza\r\n\r\n18-Reginaldo Bonavita \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágata Barros de Castro\r\n\r\n02-Alana Cristye de Oliveira Mendes\r\n\r\n03-Alexandre Lopes Cesar\r\n\r\n04-Auine Cristina de Sousa Silva\r\n\r\n05-Bruno Pedro Miranda Ferreira\r\n\r\n06-Ériton Azevedo de Andrade\r\n\r\n07-Felipe Lima Lopes\r\n\r\n08-Flávia de Souza Silva\r\n\r\n09-Francisca Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Ilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\n11-Joana D'Arc de Freitas Macena Moraes\r\n\r\n12-Loraine Maria da Cunha\r\n\r\n13-Marcela Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Marcia Lopes de Moraes\r\n\r\n16-Maria Aparecida de Oliveira de Queiroz\r\n\r\n17-Marlei de Souza Jesus\r\n\r\n18-Marvin Mendes de Moraes\r\n\r\n19-Paulo Henrique Teixeira Pereira\r\n\r\n20-Renata Souza de Lima\r\n\r\n21-Shirlei Mohamad dos Santos\r\n\r\n22-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Felisberto Pires\r\n\r\n02-Ana Paula Timoteo de Freitas\r\n\r\n03-Ariane Caroline dos Santos\r\n\r\n04-Camila Leal de Jesus\r\n\r\n05-Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Elaine dos Santos Santana\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Nogueira\r\n\r\n08-Handerson Felipe de Jesus Oliveira\r\n\r\n09-Irenilza Vanzeler Miranda\r\n\r\n10-João Guilherme da Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\n11-Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Jussara Costa Soares de Paula\r\n\r\n13-Márcio Weverton Ferreira Caetano\r\n\r\n14-Maria Lucia Gusmão de Amorim\r\n\r\n15-Nayara Costa Silva\r\n\r\n16-Tatiana de Carvalho Maciel\r\n\r\n17-Thais Marcela de Lima Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Pereira da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Delcy Alves Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tainá de Souza Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Henrique Palmeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cosme Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália do Nascimento Moura\r\n\r\n02-Nathalie do Nascimento Moura\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnes Cezario Assis\r\n\r\n02-Agata Ervilha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson José de Souza Júnior\r\n\r\n02-Anderson Luis Rodrigues Junior\r\n\r\n03-Brayam Porphirio de Souza\r\n\r\n04-Guilherme Jordão de Souza Silva\r\n\r\n05-Jose Ricardo de Souza\r\n\r\n06-Leonardo Brites Borba\r\n\r\n07-Maryna Reis Goulart Souza\r\n\r\n08-Renan Pereira de Lima\r\n\r\n09-Vinícius Guimarães dos Santos\r\n\r\n10-Vinicius Torres de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Francisco da Silva Mesquita\r\n\r\n02-Èrika da Silva Marinho\r\n\r\n03-Everaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Fransualo Guapiassú Martins\r\n\r\n05-Gabriel Oliveira Santos\r\n\r\n06-Hellen Vieira de Souza\r\n\r\n07-Italo Alves de Abreu\r\n\r\n08-Kleyson Cunha Martins\r\n\r\n09-Luan Adauto da Silva\r\n\r\n10-Mayara de Almada Mota Silva\r\n\r\n11-Renata da Silva de Freitas\r\n\r\n12-Silas Frankling Melo Monteiro\r\n\r\n13-Yan Novaes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto Perez Júnior\r\n\r\n02-João Paulo Martins dos Santos Neves\r\n\r\n03-Marcio Renan da Costa Lima\r\n\r\n04-Pedro Caetano Lima da Conceição\r\n\r\n05-Rayane da Rocha Bandeira\r\n\r\n06-Thais Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Caio Pablo Rock Bandeira\r\n\r\n03-Daiana Carlos Theodorico\r\n\r\n04-Daiana Corrêa\r\n\r\n05-Diogo Xavier da Silva\r\n\r\n06-Edinaria Pereira Jorge\r\n\r\n07-Evelin Suzana Almeida Antunes\r\n\r\n08-Felipe Viana da Silva\r\n\r\n09-Luciano Ludson da Silva Rangel\r\n\r\n10-Rafael Neris Feijó\r\n\r\n11-Rafael Victal dos Santos Silva\r\n\r\n12-Rayssa de Sá Pereira\r\n\r\n13-Soraya Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Thaís Cristina Lucena Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Winny Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Benner Campos da Silva\r\n\r\n02-Eduarda Faustina dos Santos\r\n\r\n03-Jeniffer de Assis Bastos\r\n\r\n04-Jonathas de Assis Bastos\r\n\r\n05-Josafá Tavares da Silva\r\n\r\n06-Luis Carlos Alves Pereira\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Freitas Tavares\r\n\r\n08-Paloma da Rocha Martins Ferreira\r\n\r\n09-Paulo da Silva Martins\r\n\r\n10-Suellen Castro Amaral\r\n\r\n11-Thaís Pereira Rozário\r\n\r\n12-Vinicius Bianchi Soares\r\n\r\n13-Welington Maffra Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Andrade Monnerat\r\n\r\n02-Bruna Cristino dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Chrisostomo da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Cristina da Silva\r\n\r\n05-Joice Caroline da Silva Pinto\r\n\r\n06-Levi de Andrade Meirelles\r\n\r\n07-Luiz Henrique Valente Maciel\r\n\r\n08-Mayanne Alves Berto\r\n\r\n09-Raphael Antonio de Andrade\r\n\r\n10-Ronisson Torres Guimaraes\r\n\r\n11-Vitor Douglas Barreiros Guedes Rocha\r\n\r\n12-Wendel dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Pereira de Lima\r\n\r\n02-Anderson Ramires Moreira da Silva\r\n\r\n03-Elaine Cristina Fernandes\r\n\r\n04-Flávia Alana Garcia Rodrigues\r\n\r\n05-Francisca Pereira de Aguiar\r\n\r\n06-John Cesar Lemos dos Santos\r\n\r\n07-Jonas Satiro\r\n\r\n08-Julio Cesar Pfister Cunha Junior\r\n\r\n09-Marcos Alberto Ferreira Vieira\r\n\r\n10-Maria Carolina Silva\r\n\r\n11-Matheus Yago Barbosa\r\n\r\n12-Pedro Luiz Farah de Sá Junior\r\n\r\n13-Tainá Azevedo dos Santos\r\n\r\n14-Tirsa Cristiny Pereira Santos\r\n\r\n15-Wêmerson Costa Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaynah Cristina Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorraine Cristina dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suzielle Duarte de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Rivian Marreiro Florentino\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Guimaraes Barbosa\r\n\r\n04-Ariane Souza Goncalves\r\n\r\n05-Bianca Cardoso de Carvalho\r\n\r\n06-Caroline Velozo de Souza Barcelos\r\n\r\n07-Daniella da Silva Mendes\r\n\r\n08-Ester Rodrigues Coelho\r\n\r\n09-Grazielle Lima Barbosa\r\n\r\n10-Ingrid Carvalho Pereira\r\n\r\n11-Jéssica de Andrade Ribeiro\r\n\r\n12-Jéssica Kátia da Silva Cruz\r\n\r\n13-Juliana Sarmento Corrêa\r\n\r\n14-Karine Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n15-Lays Braz da Silva\r\n\r\n16-Leticia de Souza Casemiro\r\n\r\n17-Marcelo Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Maria Josiane Pereira Souza\r\n\r\n19-Mayara Pinheiro de Sousa\r\n\r\n20-Nathalia Medeiros dos Santos Liberato\r\n\r\n21-Raquel Vilas Boas Porphírio\r\n\r\n22-Regina Teresa Batel Celestino\r\n\r\n23-Sheila Gonçalves de Souza\r\n\r\n24-Thalita Freitas Pereira\r\n\r\n25-Thamires dos Reis Theodoro de Freitas\r\n\r\n26-Vanessa dos Santos Paes\r\n\r\n27-Vanessa Rodrigues Pereira\r\n\r\n28-Vinicius da Costa Goncalves\r\n\r\n29-Weverton Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Fernandes de Carvalho\r\n\r\n02-Ataiane de Lima Silva\r\n\r\n03-Bruna Maria da Silva Lima Novaes\r\n\r\n04-Camila da Cunha de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Barbosa Lima\r\n\r\n06-Daiana Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Dallete Fonseca Castilho\r\n\r\n08-Elisama dos Reis Rodrigues\r\n\r\n09-Fabrielica Rodrigues Barbosa\r\n\r\n10-Gleyciane Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Cassiano França\r\n\r\n12-Indaiá Oliveira Gomes\r\n\r\n13-Jessica Andrade Costa\r\n\r\n14-Julia Ellen Ramos Martins\r\n\r\n15-Juliana Cunha Silva\r\n\r\n16-Karen Cruz da Costa\r\n\r\n17-Karina Jesus Cavalcante\r\n\r\n18-Larissa Mitália Lapa\r\n\r\n19-Leticia Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n20-Lorena Lisboa Paganotti\r\n\r\n21-Mauro Augusto Morie Vieira Costa\r\n\r\n22-Michele dos Santos Garcia\r\n\r\n23-Milena de Oliveira Padilha\r\n\r\n24-Naiara Marques do Valle\r\n\r\n25-Pâmela Santos Rodrigues\r\n\r\n26-Rafaela da Cunha de Andrade\r\n\r\n27-Ray Souza Lessa da Silva\r\n\r\n28-Rebeca Fagundes Souza\r\n\r\n29-Stefani Ligiero Sobral\r\n\r\n30-Tainá de Souza Cearense Torres\r\n\r\n31-Thais Nascimento Ignácio\r\n\r\n32-Thamires Marini de Souza\r\n\r\n33-Thuane Fortunato Barbosa\r\n\r\n34-Vitor da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Galvão\r\n\r\n02-Ana Carolina Paciência Alves\r\n\r\n03-Bruna do Nascimento Eloi Silva\r\n\r\n04-Camila Pereira Leite\r\n\r\n05-Caroline da Silva Claudino\r\n\r\n06-Eric de Oliveira Mourao Ermida\r\n\r\n07-Jessica Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Jocyellen Soares Cabral\r\n\r\n09-Josiane da Silva Cardoso\r\n\r\n10-Juliana de Sousa Moulin\r\n\r\n11-Karina Motta Maciel da Silva\r\n\r\n12-Karine Quintanilha Moço\r\n\r\n13-Larissa dos Santos\r\n\r\n14-Letícia Rocha da Silva Lima\r\n\r\n15-Lisandra dos Santos Nochita\r\n\r\n16-Lorrana de Figueiredo Geraldo\r\n\r\n17-Lucas Emanoel Feitosa Costa\r\n\r\n18-Mariene Fonseca da Silva\r\n\r\n19-Matheus Cabral Ribeiro\r\n\r\n20-Natalia Sancler Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Pâmela Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Raquel Thomazi Chaves\r\n\r\n23-Rebeca Silveira de Andrade Ramalho\r\n\r\n24-Tatiana Dias Albuquerque\r\n\r\n25-Thainá Lucia Carvalho Gomes\r\n\r\n26-Thais de Jesus Silva\r\n\r\n27-Thaís Regina Mendes Matos\r\n\r\n28-Thayná Regina Cordeiro Moura\r\n\r\n29-Valeriana dos Santos Azevedo\r\n\r\n30-Vanessa Cristina Bezerra Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Catarina Novais Mota\r\n\r\n02-Deise Mara Sabino da Silva\r\n\r\n03-Edmila Cristina Santana Carvalho\r\n\r\n04-Eduarda Santos Garcia\r\n\r\n05-Etiellen Bento Caldas\r\n\r\n06-Jessica Barreto de Souza\r\n\r\n07-Karine Sampaio de Oliveira\r\n\r\n08-Larissa Valéria Vianna e Silva\r\n\r\n09-Lidiane de Moraes Vaz\r\n\r\n10-Lohane Chagas de Paiva\r\n\r\n11-Lumara Quintino de Lima\r\n\r\n12-Sarah Pires Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Kessia da Costa Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva Pinto\r\n\r\n03-Anne Caroline Vasconcelos Wierzchon\r\n\r\n04-Bruna Pereira Neves\r\n\r\n05-Caroline Xavier de Souza\r\n\r\n06-Claudia Taynara Silva de Souza\r\n\r\n07-Cristiellen Rodrigues Santos\r\n\r\n08-Diana Graciano da Silva\r\n\r\n09-Eurídici Fonseca de Paiva\r\n\r\n10-Evelyn Mendes Venancio\r\n\r\n11-Flavio Cristian Paulo da Silva\r\n\r\n12-Geisa Ribeiro de Aquino\r\n\r\n13-Harrison Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Isabeli Maria dos Santos Sa\r\n\r\n15-Isabelle Leite da Silva\r\n\r\n16-Isaque Henrique Moreira Gouveia\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira Braz\r\n\r\n18-Joelma Magalhaes de Aguiar\r\n\r\n19-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n20-Karine Mascarenha dos Santos\r\n\r\n21-Krissia Hellen de Souza Pires\r\n\r\n22-Laisa da Rosa Souza\r\n\r\n23-Lorrane Almeida dos Santos\r\n\r\n24-Luana Maria Barboza Nery\r\n\r\n25-Maicon Douglas da Silva Teixeira de Araujo\r\n\r\n26-Marcela Gama Fernandes Gomes\r\n\r\n27-Mylena da Silva Lima\r\n\r\n28-Patrícia Cristine Tinoco Menezes Maciel\r\n\r\n29-Paulo Roberto da Silva Vieira Filho\r\n\r\n30-Raiane da Silva Macena\r\n\r\n31-Renata Mendes Ferro\r\n\r\n32-Taynah Paes Leme Anacleto\r\n\r\n33-Thamires Cordeiro Cabral\r\n\r\n34-Victoria Lima dos Reis Matias\r\n\r\n35-Yasmin Alves de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly Veronezi Pessanha dos Santos\r\n\r\n02-Aline Muniz de Souza\r\n\r\n03-Amanda da Silva Rocha\r\n\r\n04-Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\n05-Andreza Oliveira Nascimento\r\n\r\n06-Caline Barboza Fernandes Santos\r\n\r\n07-Carolina Xavier de Souza\r\n\r\n08-Cintia Vasques Pereira\r\n\r\n09-Dalila Alves Aguiar\r\n\r\n10-Daniele Medeiros Faria\r\n\r\n11-Erick Xavier Fatudo Florenco\r\n\r\n12-Gessica de Freitas Barboza da Conceição\r\n\r\n13-Gláucia da Silva Borges\r\n\r\n14-Horrana Oliveira Sathler\r\n\r\n15-Ingrid Carolyne Gonçalves Marinho\r\n\r\n16-Jessica Pereira Santos\r\n\r\n17-Joyce de Paula Duarte Rocha\r\n\r\n18-Juliane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n19-Kathelen Bomfim Santana Nunes\r\n\r\n20-Keilla Cristina Ignacio Porcello Gomes\r\n\r\n21-Lorena de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Luana Brito Ferro de Souza\r\n\r\n23-Marcelle de Souza Moraes\r\n\r\n24-Marcus Paulo Mélo Baptista\r\n\r\n25-Mayra Thayane Souza do Couto\r\n\r\n26-Natália Madriaga Monteiro\r\n\r\n27-Priscila Emilio Ribeiro\r\n\r\n28-Raquel Duarte Pereira\r\n\r\n29-Roberta Machado de Sant'ana\r\n\r\n30-Soraya Ferreira de Oliveira\r\n\r\n31-Susane Carla Reis Pereira da Silva\r\n\r\n32-Tailane de Oliveira Calabar\r\n\r\n33-Tatiana Mazzini Silva\r\n\r\n34-Thamiris de Sant'Anna Pontes\r\n\r\n35-Thayara da Conceição Silva\r\n\r\n36-Vanessa Soares Ramos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias Saldanha\r\n\r\n02-Amanda Moreira Leite\r\n\r\n03-Amanda Silva Sousa\r\n\r\n04-Ana Beatriz Siqueira Marinho de Carvalho\r\n\r\n05-Caroline Pereira da Silva Moraes\r\n\r\n06-Diogo de Melo Silva\r\n\r\n07-Gizelle Goncalves Vieira de Oliveira\r\n\r\n08-Ingridh Christie Lima da Silva\r\n\r\n09-Jeniffer Kelly de Souza Pinheiro\r\n\r\n10-Juliana Moraes Duarte\r\n\r\n11-Juliene Ribeiro Nascimento\r\n\r\n12-Maiara Cristina de Santana\r\n\r\n13-Marcelli Alice Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Miriam da Silva Brito\r\n\r\n15-Natália de Carvalho Viana\r\n\r\n16-Quezia Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n17-Raiza da Cruz Santos de Oliveira Taquari\r\n\r\n18-Sara Rodrigues Coelho\r\n\r\n19-Silvia Barros da Silva\r\n\r\n20-Tainá Vinco\r\n\r\n21-Tamiris Penha Maranduba Barreto\r\n\r\n22-Tatiane Gisele de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Thais Reis Silva Barreto\r\n\r\n24-Thaislaine Farias da Guarda\r\n\r\n25-Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\n26-Yasmin Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Peixoto de Pina\r\n\r\n02-Ana Gabriela Mariano dos Santos\r\n\r\n03-Andreza Pereira de Moraes\r\n\r\n04-Anne Caroline dos Santos Souza\r\n\r\n05-Beatriz Pereira de Souza\r\n\r\n06-Camila Rodrigues de Andrade\r\n\r\n07-Dayane de Almeida Guimaraes\r\n\r\n08-Elizia dos Santos Lins\r\n\r\n09-Ericka Pacheco Ribeiro\r\n\r\n10-Fernanda Ferreira Coquito\r\n\r\n11-Gleice dos Santos Silva\r\n\r\n12-Heitor Santos Dantas\r\n\r\n13-Isabela dos Santos Fernandes\r\n\r\n14-Johnny Andrade\r\n\r\n15-Juliane Silva Martins\r\n\r\n16-Karina Nepomuceno de Souza\r\n\r\n17-Liliane Pereira Dias Nascimento\r\n\r\n18-Livia Ferreira Mattos\r\n\r\n19-Maiara Pereira Barreto\r\n\r\n20-Maria Isabel Eunice de Oliveira Pires\r\n\r\n21-Pamela Valéria Mendes Tavares\r\n\r\n22-Patrick do Nascimento Ferreira\r\n\r\n23-Raissa Cristina de Oliveira Falcão\r\n\r\n24-Rebecca Kelly dos Santos Brites\r\n\r\n25-Samara Ferreira Duque da Silva\r\n\r\n26-Thaís da Silva Xavier\r\n\r\n27-Victória Vieira Fantaus Pinto\r\n\r\n28-Walquiria Gomes Santana da Rocha\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Alice da Silva Siqueira\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues Amaro\r\n\r\n04-Andreza Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Furtado\r\n\r\n06-Bruna Fonseca de Oliveira\r\n\r\n07-Carolina Rocha Leite\r\n\r\n08-Carolline Geane Pereira da Silva\r\n\r\n09-Deise Xavier Ferreira\r\n\r\n10-Drielle Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Teixeira de Anchieta\r\n\r\n12-Geciane da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Georvana Targino\r\n\r\n14-Jennifer Nayara Alves\r\n\r\n15-Jony Ferreira Moreira\r\n\r\n16-Josiane Santos Alvim\r\n\r\n17-Juliana da Silva de Andrade\r\n\r\n18-Katheleen Ricci de Oliveira Dias\r\n\r\n19-Marcio Gomes Soares da Silva\r\n\r\n20-Natalina Vianna da Silva\r\n\r\n21-Nathalia Thamiris da Silva de Abreu\r\n\r\n22-Nicole Zabot de Souza\r\n\r\n23-Paula Lidiane Moreira dos Santos\r\n\r\n24-Poliana das Chagas Magalhães Medeiros\r\n\r\n25-Raphaelly de Oliveira Araujo\r\n\r\n26-Rayane Marcal Ferreira\r\n\r\n27-Renata Corrêa Faria\r\n\r\n28-Stephany Cruz dos Santos\r\n\r\n29-Tais Fernandes Alves Soares\r\n\r\n30-Thais Buthers Soares\r\n\r\n31-Thaisa Sousa da Silva\r\n\r\n32-Thamires Silva Moreira Marcolino\r\n\r\n33-Vanessa Alves Rocha\r\n\r\n34-Vivian Soares Reis\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane de Jesus Lima\r\n\r\n02-Aline Vasques Silva\r\n\r\n03-Annanda de Souza Araujo\r\n\r\n04-Bruna Lopes Maia\r\n\r\n05-Caroline Barros Gomes\r\n\r\n06-Deyvet Willian Trindade de Oliveira\r\n\r\n07-Dryelle Fernanda da Silva Trindade\r\n\r\n08-Eliete Teixeira Soares\r\n\r\n09-Gabriela Duarte Reis\r\n\r\n10-Gisele dos Santos Biebe\r\n\r\n11-Jessica da Silva Rosa Vieira\r\n\r\n12-Joyce Kelly Santos Salazar\r\n\r\n13-Juan Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Julia Calazans Peixoto\r\n\r\n15-Kathleen Barboza de Moraes\r\n\r\n16-Larissa Santos Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo Dias dos Santos\r\n\r\n18-Letícia Alves Moreira\r\n\r\n19-Maria Angélica Teodoro Leitão\r\n\r\n20-Poliane de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n21-Priscila Viana Pinheiro\r\n\r\n22-Sadrak Messias da Silva\r\n\r\n23-Taís Mouzinho Sappi\r\n\r\n24-Tarciane Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Tássia Andressa Miguel de Souza\r\n\r\n26-Thaís Melo Dias\r\n\r\n27-Thaiza Moura Franklin\r\n\r\n28-Verônica Silva Batista\r\n\r\n29-Viviane dos Santos Patrocinio Reis\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Borges dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Costa dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Bruna Mickaelly dos Santos\r\n\r\n05-Camila Henrique Santos\r\n\r\n06-Caroline Cardoso Ferreira\r\n\r\n07-Cassiane Soares Leão\r\n\r\n08-Cíntia Maximiano Gomes\r\n\r\n09-Dominique Evelyn Martinho\r\n\r\n10-Gabriela Ramos Chaves\r\n\r\n11-Helena Correa dos Santos\r\n\r\n12-Isabelle da Silva Neves\r\n\r\n13-Jade Simões Cruz\r\n\r\n14-Jéssica Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Juliana Cardoso Romano\r\n\r\n16-Juliany Souza da Cunha\r\n\r\n17-Julliana Miriam Lopes dos Santos\r\n\r\n18-Leticia da Silva Abreu\r\n\r\n19-Maria Rosiane Pereira Souza\r\n\r\n20-Nathalia Araujo Mello\r\n\r\n21-Núbia Cíntia Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n22-Paloma de Lima Machado de Carvalho\r\n\r\n23-Priscila Batista Ferreira\r\n\r\n24-Rafael Boechat Varella\r\n\r\n25-Rafaela Aparecida Ferreira Teixeira\r\n\r\n26-Sthefani Pereira Alves de Sá Martins\r\n\r\n27-Suelen de Lima Ramalho\r\n\r\n28-Suellen Herculano Alguez\r\n\r\n29-Tatiane Canuto Ribeiro\r\n\r\n30-Thais de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n31-Thais Nascimento de Almeida\r\n\r\n32-Thaiza Nunes Soares\r\n\r\n33-Thamires Thainan Damasceno Costa\r\n\r\n34-Vanessa Goncalves Pimenta\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Ramalho Rocha\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Elizabeth Ferreira de Abreu\r\n\r\n04-Ariane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Camila Machado Coelho\r\n\r\n06-Caroline Henrique Santos\r\n\r\n07-Cleidilane Nunes Barreto\r\n\r\n08-Daiane Pereira de Sousa\r\n\r\n09-Evellyn Cristine Oliveira Eduardo\r\n\r\n10-Fabiana de Oliveira Faria\r\n\r\n11-Gabriela Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Giorlana das Mercês dos Santos\r\n\r\n13-Giselle Costa de Souza\r\n\r\n14-Hellen dos Santos Simiao\r\n\r\n15-Idália Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Coutinho Ferreira\r\n\r\n17-Julienne do Couto Lima\r\n\r\n18-Karen da Silva Oliveira Gomes\r\n\r\n19-Leticia Passos Alves\r\n\r\n20-Midian de Oliveira Araujo\r\n\r\n21-Pâmella Medeiros da Silva\r\n\r\n22-Paola do Espírito Santo Martins\r\n\r\n23-Rafaela da Silva Rezende\r\n\r\n24-Sarah da Silva Santos\r\n\r\n25-Saulo Flávio Pinto Borges\r\n\r\n26-Sulamita Farias Lessa\r\n\r\n27-Suzana Herculano Alguez\r\n\r\n28-Tatiane de Sousa Barrach\r\n\r\n29-Tayana Oliveira Francisco Moraes\r\n\r\n30-Tayssa Dias Vieira dos Santos\r\n\r\n31-Thais Ferreira da Silva Souza\r\n\r\n32-Thais Norberto de Oliveira Pacheco\r\n\r\n33-Thamires Arruda Abreu do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Lopes de Souza\r\n\r\n02-Aline Lira Pinto\r\n\r\n03-Analice Cardozo Sobrinho\r\n\r\n04-Ariane Santana Nascimento Luciano\r\n\r\n05-Camila Nascimento Ribeiro de Assis\r\n\r\n06-Caroline Reis de Lima\r\n\r\n07-Dandara Nascimento Silva\r\n\r\n08-Danielle de Ascenção Silva\r\n\r\n09-Deise Ingred dos Santos Teixeira\r\n\r\n10-Emilin de Souza Medeiros\r\n\r\n11-Fabiane Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Fatima Maria dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Giuliane dos Santos Reis\r\n\r\n14-Indiara Leitholdt das Chagas\r\n\r\n15-Isabel Cristina da Silva Joscelino\r\n\r\n16-Jéssica Ribeiro Vieira da Silva\r\n\r\n17-Juliana da Silva Correia Paranhos\r\n\r\n18-Karen Moreira de Oliveira Araujo\r\n\r\n19-Karina Ignacio da Silva Lima\r\n\r\n20-Kathleen Leal de Souza\r\n\r\n21-Leticia Vieira de Souza Marte\r\n\r\n22-Lorena Freitas Maciel Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Luana Gomes de Lima Silva\r\n\r\n24-Monique Suellen de Souza Pereira\r\n\r\n25-Natalia Jordana dos Santos Stanescon\r\n\r\n26-Raiara Santos Machado\r\n\r\n27-Selma Cristina Souza de Amorim\r\n\r\n28-Sergio Antunes Silva\r\n\r\n29-Stephanie Farid Azevedo de Oliveira\r\n\r\n30-Suzane Farias da Silva\r\n\r\n31-Thais Francine Vieira Flores Varella\r\n\r\n32-Thais Pinheiro da Silva da Cruz\r\n\r\n33-Thamires de Oliveira Maia\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Lopes de Sousa\r\n\r\n02-Ana Caroline Mendes Costa\r\n\r\n03-Ana Leticia dos Santos Castro\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Corbal\r\n\r\n05-Camilla Conrado da Fonseca\r\n\r\n06-Caroline Silva de Souza\r\n\r\n07-Danielle Rufino Delfino\r\n\r\n08-Debora Ramalho Moraes da Silva\r\n\r\n09-Graziele Menaguali Vitalino\r\n\r\n10-Isabel da Silva Nappi\r\n\r\n11-Juliana da Silva Miranda\r\n\r\n12-Keila Figueiredo Santiago\r\n\r\n13-Kelly Caroline Santos Souza\r\n\r\n14-Lidiane Maria Ferreira Barreto\r\n\r\n15-Lisandra Maria Viana\r\n\r\n16-Luana Santos da Silva\r\n\r\n17-Luany Ferreira Louredo\r\n\r\n18-Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Natália Corrêa Brito\r\n\r\n20-Sergio Luiz Monteiro de Andrade\r\n\r\n21-Simone Herculano Alguez\r\n\r\n22-Stephanie Quieroz da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Tereza Helena de Freitas dos Santos\r\n\r\n24-Thais Andrade de Sousa\r\n\r\n25-Thaís Vieira Santiago\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz de Santana Costa\r\n\r\n03-Camila Oliveira Amorim\r\n\r\n04-Carla Daniele de Souza Santos\r\n\r\n05-Caroline Xavier Neves da Silva\r\n\r\n06-Déborah de Oliveira Menezes\r\n\r\n07-Elisa Marques\r\n\r\n08-Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\n09-Greice Tais Pires Fegueiredo\r\n\r\n10-Isabella Moreira Barros Costa\r\n\r\n11-Jéssica Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Joice Moraes Marques\r\n\r\n13-Jonathan Renilson Lauro de Paula\r\n\r\n14-Juliana Ramos da Silva\r\n\r\n15-Kelyane Peixoto Mendanha\r\n\r\n16-Laís de Oliveira Regis\r\n\r\n17-Larissa Maricato Lazzaroni\r\n\r\n18-Lissandra Regina Pena da Silva\r\n\r\n19-Livia dos Santos Braga\r\n\r\n20-Lubiane Dias do Nascimento Serafim\r\n\r\n21-Maria Miracy Campos Martins\r\n\r\n22-Natalia da Silva Melo\r\n\r\n23-Paula Alves Fliess\r\n\r\n24-Raphaela Cavalcante Pereira\r\n\r\n25-Rayane de Sousa Lima\r\n\r\n26-Tainan Aquino de Abreu\r\n\r\n27-Taís Alves Bandeira da Silva\r\n\r\n28-Thaís Santos Lima Alves\r\n\r\n29-Thaisa Medina Cardoso\r\n\r\n30-Thamiris Ferreira Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Lucia Helena Coutinho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Neto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaina de Luna Bragança\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valéria Nunes da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vívian de Paiva Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Viana Silva\r\n\r\n02-Wesley Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandriny Cristine Protto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raiane da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosilene dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-André Silvano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrício Paula Serrão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian de Figueiredo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Barbosa de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan de Almeida Adriano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Carneiro Machado\r\n\r\n02-Ester Maria Moreira dos Santos Souza\r\n\r\n03-Geni Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Farias Soares Rêgo\r\n\r\n02-Juliane Farias Soares Rêgo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristine Falcão Alexandre\r\n\r\n02-Jeann Sant'Anna de Souza\r\n\r\n03-Stefane Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Pimentel Lins\r\n\r\n02-Daniela da Silva Paz\r\n\r\n03-Daniele Jamile dos Santos Dorcelino\r\n\r\n04-Luana Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Luciana Lima Ribeiro\r\n\r\n06-Pablo Mendes Quintino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Sena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Graciele Telles Cardoso\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Dias Pereira\r\n\r\n02-Andreza Silva Araujo\r\n\r\n03-Bárbara Menezes de Vasconcelos\r\n\r\n04-Brena Elisa da Conceição Silva\r\n\r\n05-Brenda Morais Penedo de Britto\r\n\r\n06-Bruna de Oliveira Cabral\r\n\r\n07-Bruna Helena da Conceição da Silva\r\n\r\n08-Bruna Soares Figueira Lavinas\r\n\r\n09-Cassiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Creise Damiana Marinho José\r\n\r\n11-Eloá de Carvalho Mota\r\n\r\n12-Jeiciara de Sousa Manoel\r\n\r\n13-Jéssica Leynne da Silva Araujo\r\n\r\n14-Priscila Telles de Barros Ferreira\r\n\r\n15-Raquel Ernesto da Silva\r\n\r\n16-Samara Silva de Souza\r\n\r\n17-Samea Letícia Chrisóstimo da Silva \r\n\r\n18-Susanni Pedro Bello\r\n\r\n19-Thalita de Carvalho\r\n\r\n20-Vanessa Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Amanda Dias Pereira, Andreza Silva Araujo, Bárbara Menezes de Vasconcelos, Brena Elisa da Conceição Silva, Brenda Morais Penedo de Britto, Bruna de Oliveira Cabral, Bruna Helena da Conceição da Silva, Bruna Soares Figueira Lavinas, Cassiane Gonçalves dos Santos, Creise Damiana Marinho José, Eloá de Carvalho Mota, Jeiciara de Sousa Manoel, Jéssica Leynne da Silva Araujo, Priscila Telles de Barros Ferreira, Raquel Ernesto da Silva, Samara Silva de Souza, Samea Letícia Chrisóstimo da Silva, Susanni Pedro Bello, Thalita de Carvalho e Vanessa Pereira de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 09.04.2013, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniele Fernandes da Paixão, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 20.12.2012, página 35 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Alexandra Duarte dos Santos, Ana Claudia de Assis Pereira, Ariane Melo da Silva, Beatriz Pilar dos Santos, Carlos Alex Mendes Pereira, Carolina Castanheira Honorato, Danielle Reis da Silva, Darlan José da Silva, Débora Crisostomo Calegario, Douglas Silva Correia, Guilherme Freitas Santos, Isaac Michael Fonseca Ferrarezi, Jeanine Silva de Magalhães Carneiro, Jefferson da Silva Meireles, Julio Cesar Silva Cunha, Kayque Soares dos Santos, Larissa de Souza Pinheiro, Leidiane Rosa de Brito, Leno Augusto Nascimento da Silva, Lucas da Costa Rubim, Myrlla Juliana da Silva, Nicoly de Araujo Acioly, Raiane Fontoura de Azevedo, Raquel Mendonça Ferreira, Rodrigo Ferreira de Moraes, Rosangela Maria de Sousa Coelho, Vanessa da Silva Ribeiro, Wagner Jeronymo Silva, Wilson Luiz Gonçalvez Bastos e Yasmim Aline Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 20.12.2012. página 35 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Alves da Silva Flora\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amauri de Souza Carreiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Jordão Velasco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Meneses\r\n\r\n02-Karine Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Thomé da Costa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Kátia Micarla e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo Lopes Brisson\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vinicius da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Cristina Marques Jorge\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid da Costa Sandoval\r\n\r\n02-Luá da Costa Sandoval\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Goulart Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisama dos Santos Silva\r\n\r\n02-Gabriel Rocha Campos\r\n\r\n03-Victor Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juberto Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Lucas da Silva Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karine de Mello Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Daiane de Salis Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cintia Maria Adão da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Taylane Oliveira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n02-Maria Rosa Magalhães do Nascimento\r\n\r\n03-Thainara da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno André Alves da Silva Flora, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 05.04.2006, página 28 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeane Ormão Viegas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 28-Luiz Eduardo Pereira\r\n\r\nLeia-se: 28-Luiz Eduardo Santos Pereira.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 24-Yuri Arantes de Gouveia do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 24-Yuri Arantes de Goveia do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Dayane Cristina de Souza Meireles\r\n\r\nLeia-se: 02-Dayane Cristina de Sousa Meireles\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Tais Paredes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Taís Paredes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO: III - TURMA 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Souza Bunn\r\n\r\nMÓDULO: III - TURMA 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Targino Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Carolina Oliveira da Silveira\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcus Vinicius Araújo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcus Vinicius Araujo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria Arlene de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Maria Arlene de Sousa Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Juliene Dutra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 12-Julieni Dutra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariany Rangel Soares Rocha\r\n\r\n02-Bruno Amaral de Souza\r\n\r\n03-Cintia Bernardo dos Santos\r\n\r\n04-Cláudia Márcia Alves Oliveira\r\n\r\n05-David Richard Barbosa de Azeredo\r\n\r\n06-Dayana Ferreira de Souza Medeiros\r\n\r\n07-Deivid Luís da Silva Nogueira\r\n\r\n08-Dênis Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Érica Tavares Cardoso\r\n\r\n10-Érmeson Miranda de Souza\r\n\r\n11-Gerson Enes Silva dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Gomes Martins\r\n\r\n13-Keith Lane Gomes de Azevedo\r\n\r\n14-Keli Diana Gomes da Cruz\r\n\r\n15-Lais Lisboa Minguta\r\n\r\n16-Leticia Quintanilha da Silva\r\n\r\n17-Maira dos Santos Rocha\r\n\r\n18-Marciele da Silva Costa\r\n\r\n19-Maria Kamila Lemos Silva\r\n\r\n20-Matheus Peixoto Soares\r\n\r\n21-Thaís Pereira do Nascimento\r\n\r\n22-Thiago Ferreira Veiga\r\n\r\n23-Tycyanne dos Santos Siqueira\r\n\r\n24-Uitinei Moreira Rodrigues\r\n\r\n25-Wesley Christian de Oliveira Souto\r\n\r\n26-Yasmin Gonçalves Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grace Kelly Mota Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan dos Santos Minguta\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Michelle Barbosa Fernandes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Marcelle Barbosa Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Borges dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cepular Alves\r\n\r\n02-Rafael Teixeira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Mendes de Oliveira\r\n\r\n02-Wallace Gonçalves Caetano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Lopes do Rego\r\n\r\n02-Alessandra Pacheco Sampaio\r\n\r\n03-Aline Costa Silva\r\n\r\n04-Aline da Rosa Santos\r\n\r\n05-Arthur Campello Coutinho\r\n\r\n06-Carla Fernandes Batista\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Martins Rodrigues\r\n\r\n08-Claudio Pereira Ferreira\r\n\r\n09-Fabriele Xavier Lopes\r\n\r\n10-Giovane Dias da Silva\r\n\r\n11-José Domingos Mendonça Muniz\r\n\r\n12-Josué de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Larissa Cristina Corrêa de Mello\r\n\r\n14-Lucas Medeiros de Barcelos\r\n\r\n15-Luiz Felipe de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16-Manoel Antonio Dutra Ferreira\r\n\r\n17-Marcia Martins Rodrigues\r\n\r\n18-Márcia Vivas Duarte Rodrigues\r\n\r\n19-Maria de Fátima Vivas Duarte \r\n\r\n20-Natalí Aparecida de Almeida Silva\r\n\r\n21-Nathany Duarte Teixeira\r\n\r\n22-Neemias Nepomuceno Junior\r\n\r\n23-Roberta de Almeida Vasconcellos\r\n\r\n24-Rosilene Ventura Wilck-Son\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariane de Siqueira Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liziane de Oliveira Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Assiad Barbosa Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Camila dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro Araújo\r\n\r\n02-Lucas Alves Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\n02-João Miguel Covian\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Sousa Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diana Gomes da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiana Gomes da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Barros Silva\r\n\r\n02-Cíntia Delfina Armando\r\n\r\n03-Fabiano Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Josias Tavares da Silva Junior\r\n\r\n05-Lucas Barbosa Câmara dos Santos\r\n\r\n06-Lucas Eduardo da Silva Braga\r\n\r\n07-Mariana Pinheiro Batista\r\n\r\n08-Rafaela Bernardes de Souza\r\n\r\n09-Rafaela Silva Mello de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Christ Claro Muniz\r\n\r\n02-Altino Cordeiro Vicente\r\n\r\n03-Bruna Veloso dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Costa Alves\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Nogueira de Miranda\r\n\r\n06-Daiane Fernandes Silva\r\n\r\n07-Eduardo Fernandes Neto\r\n\r\n08-Elaine Aparecida Borges Iotte\r\n\r\n09-Gisele da Silva Moraes\r\n\r\n10-Iara Anapurus de Calais Arneiro\r\n\r\n11-Jussara Pereira Marinho\r\n\r\n12-Lidiane da Silva Corrêa\r\n\r\n13-Maicon Otávio dos Santos Bastos\r\n\r\n14-Maria Pereira da Silva\r\n\r\n15-Maximila da Silva Pereira\r\n\r\n16-Patrícia Pereira Ragazzi\r\n\r\n17-Rafael Machado Martins\r\n\r\n18-Renato Lucas da Silva Asthine\r\n\r\n19-Simone Alves da Silva Moreira\r\n\r\n20-Suelí Pereira Soares de Rezende\r\n\r\n21-Tiago Luiz Morais da Silva\r\n\r\n22-Vanessa de Oliveira Martins Samuel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Barreiros da Silva\r\n\r\n02-Alexssandro da Costa Silva\r\n\r\n03-Anderson José Severino\r\n\r\n04-André Felipe Pinto Baptista\r\n\r\n05-Caio César Ribeiro Rapôzo\r\n\r\n06-Charles Muniz Batista\r\n\r\n07-Diego Laurindo Rodrigues\r\n\r\n08-Eric Marques Teixeira\r\n\r\n09-Gilberson Cosme da Silva Vieira\r\n\r\n10-IIton Jerri Efisio Costa\r\n\r\n11-Jeferson Stefani\r\n\r\n12-João Carlos Ferreira Machado\r\n\r\n13-Luciano da Silva Antonio\r\n\r\n14-Maico Dimerson da Silva Antonio\r\n\r\n15-Marcelo Jeronimo Henriques Tavares\r\n\r\n16-Marcos Vinícius dos Santos Andrade\r\n\r\n17-Maurilio da Silva\r\n\r\n18-Paulo Roberto Barreiros\r\n\r\n19-Reginaldo de Souza Rezende\r\n\r\n20-Rhuan Bryan dos Santos Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Gomes Luiz\r\n\r\n22-Uilian Carlos dos Santos Sabino\r\n\r\n23-Victor Hugo de Azevedo Alves\r\n\r\n24-Vinicius Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aelson Junior dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto dos Santos Júnior \r\n\r\n03-Cláudio José Jovino\r\n\r\n04-Edimar de Oliveira Júnior\r\n\r\n05-Edson de Oliveira\r\n\r\n06-Euller da Costa Santos\r\n\r\n07-Jhonny Hugo da Silva\r\n\r\n08-João Paulo Lélis de Oliveira\r\n\r\n09-Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\n10-Marcus Bruno Souza Melo\r\n\r\n11-Milton de Andrade Filho\r\n\r\n12-Rudson Ricardo do Carmo\r\n\r\n13-Selmo Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Tiago Rabelo Silva\r\n\r\n15-Wilde José Silva de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Taciana Porto Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Shinaider da Costa Ignacio\r\n\r\n02-Lucas Pereira Laranja\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2002\r\n\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Júlio Cezar de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Júlio Cesar de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Ribeiro Caetano \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Santana Motta\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davison Michael dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Loraynne Moreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágata Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Antonio Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Carla Gabriella Miranda Melo\r\n\r\n04-Jaquelline Campos de Oliveira\r\n\r\n05-Marina Ferraz Coelho\r\n\r\n06-Rosa Cristina Damasceno Lopes\r\n\r\n07-Ruy Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Vera Abreu de Souza\r\n\r\n09-Paula Horrana Vieira Alves\r\n\r\n10-Angelika Maria Sobrinho da Silva\r\n\r\n11-Hállen Christian Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\n02-Francisco Batista da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Terra Coelho Moura\r\n\r\n04-Mario José Lucas Filho\r\n\r\n05-Natalia Sousa Freire\r\n\r\n06-Paulo Ricardo Santana Cardoso\r\n\r\n07-Robson Manhães \r\n\r\n08-Rodrigo Izaias de Lima\r\n\r\n09-Selma dos Santos Pinheiro\r\n\r\n10-Stephanie Oliveira Santos\r\n\r\n11-Susanne Ruffer\r\n\r\n12-Tamara da Silva Santos\r\n\r\n13-Tayane Oliveira Teixeira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Maria Oliveira Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizeu Baleixo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Rosangela da Silva Rezende\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 15- Jilian Vargas Faria\r\n\r\nLeia-se: 15-Lilian Vargas Faria\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Dandara Menes do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Dandara Menez do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Thayane da Silva de Pontes\r\n\r\nLeia-se: 17-Thayanne da Silva de Pontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Silva de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina Tardin Albino\r\n\r\n02-Anizio de Jesus Lemos Junior\r\n\r\n03-Bruno Gomes Andrade Vasconcellos Jorge\r\n\r\n04-Cleber Almeida Fischer de Souza\r\n\r\n05-Cristiano Cordeiro Santos\r\n\r\n06-Denis Moura Pereira\r\n\r\n07-Emanuelle Andrade da Silva\r\n\r\n08-Felipe Pinheiro Mendes\r\n\r\n09-Guilherme Mello de Oliveira\r\n\r\n10-Isabeli da Cunha de Souza\r\n\r\n11-Jonathan da Cruz Marques\r\n\r\n12-Jonathan Gomes Machado\r\n\r\n13-Mizael Wesley dos Santos Coelho\r\n\r\n14-Mônica de Oliveira Pereira\r\n\r\n15-Patrick Castro de Simas Silva\r\n\r\n16-Rayan Almeida da Costa\r\n\r\n17-Romario Bismarck Resende Siqueira\r\n\r\n18-William Fernandes Antonio\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Ribeiro Pacheco\r\n\r\n02-Allan Bianchini Araujo\r\n\r\n03-Angelo Afonso Martins Junior\r\n\r\n04-Brenda Evangelista da Silva\r\n\r\n05-Dereck da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Guilherme Rocha Cardozo\r\n\r\n07-Igor Huck Freitas\r\n\r\n08-Marta Cidaco de Carvalho\r\n\r\n09-Pedro Vagner Marques Santos\r\n\r\n10-Ramon da Rocha Rezende\r\n\r\n11-Rodrigo Godoy de Souza\r\n\r\n12-Tayane Ramos de Araujo\r\n\r\n13-Vinícius Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Marques dos Santos Silva\r\n\r\n02-Aline Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Cruz Souza\r\n\r\n04-Andrea Machado da Silva Mesquita\r\n\r\n05-Bruno Nicolay Mattos\r\n\r\n06-Daniela da Silva Candido\r\n\r\n07-Gabrielle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08-Igor de Carvalho Tavares\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Hiath\r\n\r\n10-Julio Vaz de Sousa\r\n\r\n11-Kezia Ciriaco Camargo \r\n\r\n12-Lorrana de Paula Silva\r\n\r\n13-Robson Dutra de Moraes\r\n\r\n14-Thais Silva do Carmo\r\n\r\n15-Thamara Regina de Almeida Silva\r\n\r\n16-Thiago Marques Carreiro Smaal\r\n\r\n17-Victor Brittes da Rocha\r\n\r\n18-Vitor Cruz da Silva\r\n\r\n19-Ygor Diogo Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Telma Cristina Gervazoni Bastos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle Cristine da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniela Ribeiro Branco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Laura Dias Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Custodio de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Williana Mariana da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduarda Ribeiro Delgado\r\n\r\n02-Emerson de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Fernanda Pinheiro da Silveira\r\n\r\n04-Husani Gonçalves da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Viviane Cruz de Almeida\r\n\r\n06-Yatelli Pecene Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisa Gomes da Silva Santos\r\n\r\n02-Lohanne Fernandes Pinheiro\r\n\r\n03-Matheus Barbosa Silva\r\n\r\n04-Vitória Panquestor Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda de Jesus Quinteiro\r\n\r\n02-Larissa Lopes Macedo\r\n\r\n03-Romenick Ribeiro Ramos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizandra da Conceição Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.1996\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU NA MODALIDADE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 13-Dione Pinheiro Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 13-Dioni Pinheiro Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Dias Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcelia dos Santos Hernandes da Silva\r\n\r\n02-Antonia Cleene de Almeida Marinho\r\n\r\n03-Carla dos Santos Silva\r\n\r\n04-Claudia Regina Senra Pereira Mattos\r\n\r\n05-Cristiane Rodrigues Moraes\r\n\r\n06-Danielle dos Santos arruda\r\n\r\n07-Danielle Jesus da Silva\r\n\r\n08-Edson Rogério Lucindo\r\n\r\n09-Eduardo Carvalho de Sant'Anna\r\n\r\n10-Eloiza Helena Vicente Oliveira\r\n\r\n11-Fernando Santana Dias\r\n\r\n12-Ingrid Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Jefferson de Souza Claudino\r\n\r\n14-Lanuzia Luciano de Aroucha\r\n\r\n15-Leandro Alves dos Santos\r\n\r\n16-Leyde Daiana de Souza Silva\r\n\r\n17-Luciene Rosa dos Santos\r\n\r\n18-Michel Herculano Gomes\r\n\r\n19-Mônica da Conceição\r\n\r\n20-Nathan Garcia Cunha\r\n\r\n21-Paula Moniqui Amarante Medeiros\r\n\r\n22-Paulo Lucas Senra de Oliveira\r\n\r\n23-Paulo Roberto da Silva Junior\r\n\r\n24-Pompéa de Freitas Moura\r\n\r\n25-Raphael da Silva Olegário\r\n\r\n26-Renan Figueiredo Nery\r\n\r\n27-Renata Soares Gomes\r\n\r\n28-Sidilane de Jesus Barbosa de Almeida\r\n\r\n29-Vagner da Silva Alves\r\n\r\n30-Wallace de Assis Pereira\r\n\r\n31-Zildilaine Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\n03-Cosme da Silva Sales\r\n\r\n04-Eleazar de Lima Leite\r\n\r\n05-Gabriela Guedes Freitas\r\n\r\n06-Isabel da Cruz Costa\r\n\r\n07-Jorge Arthur Gonçalves Pereira\r\n\r\n08-Lucian de Jesus Santos Carballal\r\n\r\n09-Luiz Eduardo Silva\r\n\r\n10-Maicon Antoni da costa Nascimento\r\n\r\n11-Maria Borges de Luna\r\n\r\n12-Rafael Henrique Corrêa Felizardo\r\n\r\n13-Tatiana de Cássia Moreira Balduino\r\n\r\n14-Wellington Scherrer Ribeiro\r\n\r\n15-Zuleide Avelino da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleiferson Ernesto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Paula Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosa Maria Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana da Silva Mendonça\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUACAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Willian Sales de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Willian Sales de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Raquel Cristina de Souza Maia\r\n\r\nLeia-se: 22-Rachel Cristina de Souza Maia\r\n\r\nId: 1552877"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 3º curso de formação/2013- 2ª etapa DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o 3º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1. Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2. Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação.\r\n\r\n3. Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4. PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 701, no horário de 10h às 16h, entre os dias 3 e 9 de setembro de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n4.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4. O Curso está previsto para iniciar em 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n4.5. O Curso será realizado no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.6. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo email egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5. CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME ITEM 11.4.1. DO EDITAL DE ABERTURA, FICAM CONVOCADOS, EM SUBSTITUIÇÃO A ESSES, OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1080750\r\n\r\nTOBIAS BARROS ISMERIO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1023656\r\n\r\nEDNEI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017400\r\n\r\nCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064380\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1052918\r\n\r\nMARCELLO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028295\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO PRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1078343\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055824\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081686\r\n\r\nVANDER GOMES JULIANELLI\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1071501\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085880\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064937\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070586\r\n\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035420\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007708\r\n\r\nANDRE FERREIRA ONOFRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007720\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1080850\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028656\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039884\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028837\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1054633\r\n\r\nMARCIO COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036088\r\n\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1016338\r\n\r\nCIRYACO JOSÉ DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059094\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067587\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059332\r\n\r\nMAURO SIMAS DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017319\r\n\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1016333\r\n\r\nCIRO LOPES BARBOSA DE LYRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067585\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1034752\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011743\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007894\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081495\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041933\r\n\r\nJOSE EMERSON LIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1074175\r\n\r\nRUI SERGIO MACHADO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070738\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\n1021424\r\n\r\nDENISE MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n1048329\r\n\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081646\r\n\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055345\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036815\r\n\r\nISAC AQUINO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1027248\r\n\r\nEUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002932\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045224\r\n\r\nKLEIBY JOSE RIBEIRO DE LEÃO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011786\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1069737\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053709\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1022307\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003566\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072031\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\n37,50\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1005052\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\n36,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1073263\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1084730\r\n\r\nWANDER VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064320\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002582\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017339\r\n\r\nCLAUDIONOL NUNES CORREA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1012467\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055386\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014145\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039637\r\n\r\nJOANDERSON MATOS DA COSTA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039939\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1063720\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1040892\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nId: 1552900"
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                        "1552691": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1288/2013 - P.E Nº 028/2013.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Algemas e Cadeados\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de setembro de 2013, às 13h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/595/2013 - P.E Nº 033/2013 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Software Adobe Creative Suite Design & Web Premium\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de setembro de 2013, às 11h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692. \r\n\r\nId: 1552691"
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                            ],
                            "1552978": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. PARTES: Assistência Médica Internacional - AMIL e a UERJ. OBJETO: Encerramento da cooperação acadêmica e técnico-administrativa entre AMIL e UERJ, por meio da Faculdade de Direito, que se destinou ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas concernentes aos Planos de Saúde (Regulação das Operadoras, Contratos de Planos de Saúde, Responsabilidade Civil e Repercussão Econômica das Decisões Judiciais). DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 2938/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Australian National University - Austrália e a UERJ. OBJETO: Facilitar o estabelecimento de programas de intercambio e colaboração em áreas de interesse mutuo que beneficiem a ambas. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/538/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Associação Brasileira de Telecomunicações-Telecom e a UERJ. OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem por objeto e estabelecer as bases que regulem a parceria entre as partes, com vistas à identificação e promoção de ações visando: a) O planejamento, promoção e a execução de programas de formação e de capacitação de recursos humanos nas áreas de atuação das partes ou outras ações de interesse comum; b) O planejamento e a execução de programas de eventos de caráter técnico, ou promocional de interesse comum, como seminários, conferencias, feiras ou representações junto a outros órgãos e instituições; c) A identificação, por ambas as partes, dos benefícios que possam ser oferecidos e ou estendidos aos associados e quadros da outra parte; d) A mobilização de meios e recursos voltados ao planejamento, à divulgação e à execução desses programas e ações; e) A identificação de ações cooperativas na defesa dos interesses e objetivos comuns a ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a UERJ. OBJETO: A conjugação de esforços entre a UFRGS e a UERJ, visando a realização de ações de interesse comum abrangendo assessoria técnica, elaboração de estudos e pesquisas, bem como propostas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/2237/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Lobo e Ibeas Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9163/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9164/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9165/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9172/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da TELOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9174/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9175/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Iochpe Maxion S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9177/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9188/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: ENQUIP Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos LTDA. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9191/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mov Tv S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9193/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rádio MPB S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9194/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9195/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de in teresse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9197/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Banco BBM S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9198/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Netzsch do Brasil Ind. e Com. Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9200/2013.\r\n\r\nId: 1552978. A faturar por empenho"
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                            "1552964": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e a DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 06/09 a 02/10/2013 e estabelece normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano de Residência Médica (R1), visando o preenchimento de um total de 95 vagas para os Programas de Acesso Direto (sem Pré-Requisito), e à seleção de candidatos aos primeiro, terceiro e quarto anos de Residência Médica, ao preenchimento de um total de 96 vagas a iniciar-se no ano de 2014, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1552964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552848": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº 00351/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-26/007/202/2013...\r\n\r\nId: 1552848. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Medicina Interna, Área de Hemoterapia, com carga horária de 40h (quarenta horas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/202/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Miranda Gomes de Constatino Bandeira\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,56\r\n\r\n8,51\r\n\r\n8,58*\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernanda Azevedo Silva\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,58*\r\n\r\n*Em função do empate observado na Média Final, a banca examinadora acordou que o critério de desempate a ser utilizado seria aquele definido pelos itens 10.6 e 10.7 (subitem 10.7.1), do Edital 04/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1552824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552858": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA - ESPECIALIDADE: LASERTERAPIA - PROCESSO UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS publica o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva e informa aos candidatos que não houve alteração do gabarito da prova objetiva e que após a análise dos recursos apresentados houve anulação do item A da questão nº 2 da prova discursiva.\r\n\r\nOs candidatos têm prazo de 04 a 06/09/2013 para solicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva e de 06 a 16/09/2013 para interposição de recursos contra as notas da prova discursiva ou recontagem de pontos da prova objetiva.\r\n\r\nResultado das provas - Dentista - Laserterapia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota Discursiva\r\n\r\n23244\r\n\r\nADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n23157\r\n\r\nADRIANA MACHADO CHIESSE COUTINHO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n23154\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n24\r\n\r\n22969\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n23183\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA MARASSI LUCAS \r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n23130\r\n\r\nAURIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22960\r\n\r\nBÁRBARA MONTEIRO SOARES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23171\r\n\r\nEDUARDO NINA BOTTREL\r\n\r\n9\r\n\r\n**\r\n\r\n23021\r\n\r\nFERNANDA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22\r\n\r\n23243\r\n\r\nFLAVIA VIEGAS NAYLOR\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22927\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS \r\n\r\n28,5\r\n\r\n30\r\n\r\n23240\r\n\r\nHARITON DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n22941\r\n\r\nISABELA SOARES DE CASTRO\r\n\r\n9\r\n\r\n**\r\n\r\n23027\r\n\r\nJOSÉ MAGALHÃES MUNIZ FILHO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n23040\r\n\r\nJULIO DE MOURA MAGALHÃES\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n23139\r\n\r\nLUCIA HELENA ANTUNES CARVALHO COSTINHA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n23234\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA STAHEL LAGE\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n23192\r\n\r\nMELINA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n22965\r\n\r\nRAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES \r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n23105\r\n\r\nREGINA ESTHER ERTHAL GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n23104\r\n\r\nROSANY NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22\r\n\r\n23084\r\n\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n23238\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26\r\n\r\n22936\r\n\r\nTAÍSA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n22870\r\n\r\nWAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n** Nota da Prova Objetiva Inferior a 12 pontos - Edital item 8.4.2 alínea c\r\n\r\nId: 1552858. A faturar por empenho"
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                            "1552966": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1376/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17.09.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 17.09.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, conforme edital e anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1552966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552705": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna concluinte do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2006\r\n\r\nJENIFFER SANTANA DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nTANIA MARIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\nSUELI CORREA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nId: 1552705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nESPÉCIE: Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67 e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, CNPJ 27.865.021/0001-26. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do Convênio SICONV nº 700.253/2008 Programa de Apoio a Núcleo de Excelência - PRONEX até 28/10/2014. VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 28/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013. PROCESSO Nº E-26/022.639/2008.\r\n\r\nId: 1552549. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552657": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\n\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSSNTAMENTO URBANO CANTAGALO\r\n\r\nONDE SE LÊ: AR 1 - Bloco A- Edifício Donga \r\n\r\nLEIA-SE: AR 1 - Bloco 1 - Edifício Donga\r\n\r\nONDE SE LÊ: AR 1 - Bloco B- Edifício Pixinguinha, Aptº 102, 106, 107, 108, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 302, 303, 307, 308, 401, 403 e 406 \r\n\r\nLEIA-SE: AR 1 - Bloco 2- Edifício Pixinguinha, Aptº SS 102, SS 106, SS 107, SS 108, SS 202, SS 204, SS 205, SS 206, SS 207, SS 208, SS 302,SS 303, SS 307, SS 308, SS 401, SS 403, SS 406\r\n\r\nId: 1552657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552546": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013- DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.097/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de 05 (cinco) Caminhões tipo semipesado com carroceria de madeira, 04 (quatro) Caminhões tipo semipesado com baú isotérmico sem refrigeração, 01 (um) veículo utilitário, motor 1.4/1.6 e 01 (um) veículo utilitário 4x4, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.739.001,67 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil um real e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2013, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2013, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/09/2013, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013 - DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.821/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de 30.000 (trinta mil) capas visando encadernação de termos administrativos outorgados, com elaboração e desenvolvimento de 20 (vinte) modelos de arte de design.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 127.616,66 (cento e vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2013,14:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2013, 15h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/09/2013, 15:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1552546. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552988": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). ARMAÇÃO DOS BUZIOS - RJ, AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, Manguinhos (Lj 01). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 296, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA Fica designado como local da realização do leilão: ESPAÇO RIO DE TREINAMENTO - Av. Rio Branco, 81 - 18° andar - Rio de janeiro. O leilão será realizado no dia 09/10/2013. O leilão terá início às 13h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nENEAS MANOEL PEREIRA, BFB LEASING S/A, LCL0717/RJ, 9BD11975451022295, 2004/2005, FIAT/DOBLO ELX; PAULO ROBSON SOARES DO CARMO, LIS6170/RJ, 9BD159000P9027386, 1993/1993, FIAT/TEMPRA OURO; ANA MARIA DA FONSECA MORIM, LNA5434/RJ, 9BWGB17X9YP009385, 2000/2000, VW/KOMBI; EMPRESA DE TAXI JOFEVA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ELIANE RIGOTO DE ARAUJO, KQO3380/RJ, 9BGSN19E05B151466, 2004/2005, GM/CLASSIC SPIRIT; CLEBER DA SILVA BATISTA, MBT1650/RJ, 9BWZZZ23ZRP021951, 1994/1994, VW/KOMBI; VLADIMIR ALEX GARCIA KRSTIC, BANCO FINASA S/A, LAU4777/RJ, 9BFZZZ33ZSP032952, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL; ADILSON DA SILVA, KWI0416/RJ, BH288914, 1973/1973, VW/KOMBI; UBIRAJARA PIMENTEL DE ARAUJO, LRB2425/RJ, 9C2JC30708R670258, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JORGE CHIDID GONCALVES, CIRLENE SOUZA DA SILVA, KRE8741/RJ, KNHTR7312Y7012550, 2000/2000, I/KIA BESTA 12P GS; JORGE MAGNO COELHO CARDOSO, BV FINANCEIRA S/A, MUB0436/RJ, 9BD178226T0014047, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX; DOMINGOS RICARDO DUQUE, GLV8586/MG, 9BWZZZ23ZKP005486, 1989/1989, VW/KOMBI; IRIS DE ASSIS LOBATO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, CAJ7446/RJ, 9BD146000S5460254, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; MARIA INES BARBOSA LELARCHE, LOM8258/RJ, 9BWGB07X33P005304, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO; MARIA LEDA DE SOUZA SILVA, LBA0739/RJ, 9BWZZZ377ST156583, 1995/1995, VW/GOL CLI 1.8; CARLOS JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, LNT5683/RJ, 9BWGB07X02P006215, 2002/2002, VW/KOMBI; MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, ABN AMRO REAL BANK S/A, RILDEVAW DA SILVA SANTO, KNJ2785/RJ, 9BD146047T5854287, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; THEREZINHA DA CONCEICAO, ALUIZIO CORREA DA SILVA, GMS7990/RJ, 9BWZZZ23ZPP021904, 1993/1994, VW/KOMBI; JOSUE DA CONCEICAO TAVARES, BANCO ITAU S/A, WILSON RIBEIRO SANTANA, LKF3058/RJ, 9BWZZZ32ZPP029478, 1993/1993, VW/SANTANA CL 1800 I; MANOEL BARRETO FERREIRA, LGA7656/RJ, 9BWZZZ23ZDP014186, 1982/1983, VW/KOMBI; MOISES DA SILVA MONTEIRO, KTL6086/RJ, 9BD146000P5013652, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC; V N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCO FINASA S/A, REINALDO DO NASCIMENTO ROCHA, LOE3377/RJ, 8AC6906312A556374, 2001/2002, I/M.BENZ311CDI SPRINTERM; MARILENE RESENDE DE ALMEIDA, BANCO ITAU S/A, KMG5944/RJ, 9BD178237V0245869, 1997/1997, FIAT/PALIO EL; ELIANE LEMOS BARCELLOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPJ5953/RJ, 8AC9036729E013254, 2008/2009, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; MANOEL ARAUJO DE FIGUEIREDO, LAM4525/RJ, ZFA160000R5059946, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; FLAVIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPA1370/RJ, 935ZBPMMB82016209, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; LUCIENE FERREIRA DE CARVALHO, BANCO ITAU S/A, LAD6604/RJ, 9BD146000R5267187, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; LUIS ALBERTO VALENTIM NEVES, KPC1706/RJ, 9BWZZZ231SP003288, 1995/1995, VW/KOMBI; MARCOS HILARIO GOMES SANTOS, BANCO ITAU S/A, LBS4276/RJ, 9BWZZZ327VP022537, 1997/1997, VW/SANTANA; ANA MIKAELA DOS SANTOS, KRB1384/RJ, BH501208, 1977/1977, VW/KOMBI; MARCINA DE SOUZA SILVA, LAQ7099/RJ, 9BD14600003132761, 1986/1986, FIAT/ELBA CS; CELSO MARCOS DA SILVA, KOV3341/RJ, 9BWZZZ231SP043005, 1995/1996, VW/KOMBI; FARLEY & ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, SILVANA MEIRELLES, LPB3847/RJ, 8AGSN19908R129237, 2007/2008, I/GM CLASSIC SPIRIT; CARLOS EDUARDO CASTRO ALMEIDA, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LPG7178/RJ, 935ZBPMMB92034092, 2008/2009, CITROEN/JUMPER M33M HDI; JULIO CESAR FONSECA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZR1281/RJ, 9BD15802764749344, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; NADIR PEREIRA NASCIMENTO, LBQ9613/RJ, 9BWZZZ231VP016483, 1997/1997, VW/KOMBI; VERONICA FELICIANO SILVA, WALLACE TEODORO MARTINS LACERDA, KMP7136/RJ, 9BWZZZ373WT107678, 1998/1999, VW/GOL 16V; SEBASTIAO GETULIO DE OLIVEIRA, KSP4308/RJ, 9BWZZZ23ZGP010400, 1986/1986, VW/KOMBI; LUIZ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, UNIBANCO S/A, KZQ6373/RJ, 9BD17301A74184623, 2006/2007, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX; MARCIO WILLIAN NARCISO, HSBC BANK BRASIL, WILLIAM FERREIRA DA SILVA, LNX8891/RJ, 9BWGB07XX2P009669, 2002/2002, VW/KOMBI; ROGERIO JOAO LIMA COELHO, BANCO SANTANDER S/A, KMP9119/RJ, 8AD7BLFYWW5314567, 1998/1998, IMP/PEUGEOT 306 SEL S 18; COSME RODRIGUES REIS, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LKV5731/RJ, 93W245L3392037109, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS; ELCY CERQUEIRA PIO ATAIDE, ARI DOS SANTOS OLIVEIRA, LIL2885/RJ, 9BFZZZ54ZLB120415, 1990/1990, FORD/ESCORT L; NATANAEL VITOR DE ANDRADE, LIW6318/RJ, 9BWZZZ23ZNP020513, 1992/1993, VW/KOMBI; AMERICO LIMA FERREIRA, CYRO ANTUNES FILIZOLA ZUCARINO, LHT6321/RJ, 9BD146000K3415229, 1989/1989, FIAT/PREMIO S; MONICA DE OLIVEIRA JORGE, ASB8558/RJ, 9BWZZZ237WP007049, 1998/1998, VW/KOMBI; VERA LUCIA ELIAS DA SILVA, VILMA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, KMF8720/RJ, 9BWZZZ373YT110661, 1999/2000, VW/GOL 16V; HUGO BRAZIELLAS RODRIGUES, AEJ3285/RJ, 9BWZZZ23ZPP032048, 1993/1994, VW/KOMBI; NARCISO ALVES SANTA MARINHA, BFB LEASING S/A, LNH2030/RJ, 9BGSC68Z01B110275, 2000/2001, GM/CORSA WIND; ALTERACAO MODAS, LDQ5403/RJ, KNCTB241217020897, 2000/2001, IMP/KIA BESTA 3V RS; VANIA DE SOUZA BEZERRA, LAO9379/RJ, 9BWZZZ30ZSP016501, 1995/1995, VW/GOL 1000; JOANILSON MELLO DE AZEVEDO, HSBC BANK BRASIL, KPC6539/RJ, 9BWZZZ231VP007484, 1997/1997, VW/KOMBI; CARLOS ALBERTO COSTA DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA S/A, KNC8704/RJ, 9BWZZZ373WT113918, 1998/1999, VW/GOL MI; MARCOS AURELIO PRETE CARDOSO, LQK0530/RJ, 9BWGB07X64P008554, 2004/2004, VW/KOMBI; LUIZ ALBERTO ROUX LUTZ, BANCO ITAULEASING S/A, WILIAN MANOEL XAVIER, KNC2278/RJ, 8AP146028V8801474, 1997/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX; AVALCIR JOAQUIM GONCALVES, DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCANTIL SA, LPA4179/RJ, 8AC9036727A966225, 2007/2007, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; DIEGO DA COSTA DOS SANTOS, BANCO J. SAFRA S/A, KYX4233/RJ, 9BD17106LB5707286, 2010/2011, IMP/FIAT PALIO EDX; JOAO MATOS, KUG8700/RJ, BH657915, 1980/1980, VW/KOMBI; AUGUSTO ROQUE MOREIRA, BANCO CITIBANK S A, KHX2356/PE, 9BD17306C54110112, 2004/2005, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX; IZAGNO MARINHO FREIRE, BANCO DO BRASIL S/A, SILVIA GOMES DOS SANTOS, LPA4240/RJ, 935ZBPMMB82016676, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; MARCELO HUMIA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., LVC6379/RJ, 9BD15822764815344, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; RAUL ALVES JUNIOR, KNK1153/MG, 9BWZZZ23ZNP014186, 1992/1992, VW/KOMBI; ROSANGELA PEREIRA DE SANTANA BASTOS, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBL4152/RJ, 8AFZZZEFATJ059448, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GLX 16V; MARIA ZENILDA MARTIN, LOQ0740/RJ, 936232YB231010307, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; PAULO JOSE ROMEIRO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOO3554/RJ, 9C2KD0550CR519070, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; ANTONIO PAULO DE SOUSA, BBR0119/RJ, 9BWZZZ237XP002349, 1998/1999, VW/KOMBI; AMILTON ALVES DOS SANTOS, CVE3430/SP, 9BGTB69B0YB139365, 2000/2000, GM/ASTRA GLS; ROSA MARIA SOARES, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LUN2915/RJ, 93W244M2392042095, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS; RODRIGO FOLLY ALVES, BANCO ITAU S/A, ANGELO EDUARDO DE CARVALHO, LAU4898/RJ, 9BWZZZ32ZSP035415, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I; ALESSANDRA TRINDADE RANGEL, BANCO PANAMERICANO S/A, LPF5110/RJ, 93W245H3382027299, 2008/2008, FIAT/DUCATO MUL REVESCAP; KRL1661/RJ, 9C2JC42109R015457, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS; CLAUDIOMIR MACHADO MARQUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLB9131/RJ, 8AC903672AE027025, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; ELISMAR TERRA, CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL, LBL0627/RJ, 9BGSD08ZVTC605137, 1996/1997, GM/CORSA SUPER; SANDRA MARIA DE ASSIS BERNARDO, ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, LOJ0257/RJ, 9BWGB07X73P005936, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO; MONICA BARRETO DE MAGALHAES, BANCO ITAUCARD S/A, LUW2961/RJ, 9362AKFW96B011062, 2005/2006, PEUGEOT/206 14 PRESENC; SEVERINO TITO DE ARAUJO, BANCO FINASA S/A, LEONARDO DOS REIS PEDROSA, LCH3577/RJ, 935232YB251023238, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA, BANCO SANTANDER S/A, KQH0427/RJ, 9BWZZZ377SP500078, 1995/1995, VW/GOL CLI 1.8; FLAVIO DOS SANTOS MOURA, KQD2789/RJ, 9BWZZZ23ZHP024121, 1987/1987, VW/KOMBI; MARCELO G FERREIRA, ITAU UNIBANCO S.A., ANN2663/RJ, 9BWDC05W26T118313, 2006/2006, VW/PARATI 1.8; HAROLDO JOSE DA SILVA RIBEIRO, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KUH9881/RJ, 9BWGB07X85P003521, 2004/2005, VW/KOMBI; SANDRA REGINA DA CONCEICAO MACEDO, LBH4860/RJ, KN2ANM8D1SK025844, 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH; OTELINA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KNS3962/RJ, 9BWGB07X71P016836, 2001/2001, VW/KOMBI; DEBORA DUARTE RODRIGUES, LKD4309/RJ, 9BWZZZ30ZDP029932, 1982/1983, VW/VOYAGE LS; GLORIA APARECIDA DA SILVA, ABN AMRO REAL BANK S/A, AIZ5539/RJ, 9BWGB17X4YP004997, 1999/2000, VW/KOMBI; BENJAMIN SANTANA DE SOUZA, ABN AMRO REAL BANK S/A, KMR4170/RJ, KN2ANM8D1TK032135, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; ISAIAS CAVALCANTE DE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, BGY9416/RJ, 9BWZZZ23ZMP018186, 1991/1992, VW/KOMBI; EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, BANCO FORD S/A, KMH4372/RJ, KN2ANM8D1VK037159, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES, HSBC BANK BRASIL, KZU6317/RJ, 9BWGF07X27P002615, 2006/2007, VW/KOMBI; DUEFORCE REPRESENTACAO COMERCIAL DE UTILIDADE, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPA3460/RJ, 9BWCA05W88T007818, 2007/2008, VW/GOL 1.0 PLUS; ANGELA FRANCISCA DOS SANTOS DE ALMEIDA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, NLT6231/RJ, 9BWMF07X0AP002154, 2009/2010, VW/KOMBI; DURVAL CAMPOS DE FIGUEIREDO, UNIBANCO S/A, LCK6887/RJ, KN2ANM8D1VK044705, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; JOSE ANDRE DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, VIVIAN MACIEL DE ARAUJO, LLH1464/RJ, 93W244M24B2063184, 2010/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS; SHEILA RODRIGUES DE ALMEIDA, BANCO ITAU S/A, LAU6873/RJ, KN2ANM8D1TK028744, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH; LEANDRO JOSEPH KHALIL, ITAU UNIBANCO S.A., ALBERTO CARLOS DA CONCEICAO, KZX8333/RJ, 9BWGF07X57P005444, 2006/2007, VW/KOMBI; FABIO VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBO2990/RJ, KN2ANM8D1TK033268, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA, BANCO ITAULEASING S/A, LBE6095/RJ, 9BWZZZ231TP004673, 1996/1996, VW/KOMBI; RAHY DE ALMEIDA LIMA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, KQO1431/RJ, KN2ANM8D1SK023832, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; SEBASTIAO FELICIANO PESSOA, ITAU UNIBANCO S.A., KYR6822/RJ, 9BWMF07X1CP003235, 2011/2012, VW/KOMBI; JAMIR HONORIO SERGIPE JUNIOR, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBT2375/RJ, KN2ANM8D1VK038011, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; JORGE DE MENEZES SILVA, HSBC BANK BRASIL, KWV0921/RJ, 9BWGF07X28P000817, 2007/2008, VW/KOMBI; ELIZABETH VIERLING TEIXEIRA, LBV0415/RJ, KN3HNS8D2VK005513, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER DLX; ELIESER DA SILVA NASCIMENTO, DISAL ADM. CONSÓRCIO LTDA, LOM1237/SP, 9BWGB07X73P009730, 2002/2003, VW/KOMBI; ELAINE CRISTINA DE CASTRO SOUZA, LCN2023/RJ, KN2ANM8D1VK043652, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; ERLANDO HONORIO DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL S/A, VINICIUS PEREIRA RODRIGUES, LRB2029/RJ, 9BWGF07X78P009562, 2007/2008, VW/KOMBI; RONALDO MATTOS DE MEDEIROS, KQP1757/RJ, 9BWZZZ55ZSB772869, 1995/1995, VW/LOGUS CLI; ALEXANDER DA SILVA, EUCI DE SOUSA GONCALVES, KTJ9326/RJ, 9BWZZZ23ZEP000432, 1984/1984, VW/KOMBI; RAFAEL RIBEIRO DIAS, BANCO ITAUCARD S/A, KVD6039/RJ, 9BWAA05U8AT098455, 2009/2010, VW/GOL 1.0; REINALDO NUNES DE OLIVEIRA, ABN AMRO REAL BANK S/A, KOE4725/RJ, 935ZBPMMB82021334, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; EVALDO DO CARMO PONTUAL, CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL, LAM7705/RJ, 9BWZZZ377RT018989, 1994/1995, VW/GOL 1000I; ARNALDO DA GRACA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYN2691/RJ, 9BWMF07X0AP003871, 2009/2010, VW/KOMBI; NILTON DA SILVA MARQUES, SAFRA LEASING S/A, LBS5250/RJ, KN2ANM8D1VK036915, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; AFND FEIRAS E EVENTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZG2296/RJ, 9BWMF07X4AP001184, 2009/2010, VW/KOMBI; EDILEA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES, ABN AMRO REAL BANK S/A, LCJ9180/RJ, KN2ANM8D1VK055661, 1997/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; JUREMA FERREIRA DA SILVA, FINAUSTRIA ARR. MERC. S/A, LCZ4808/RJ, 9BWGB17X1YP007999, 1999/2000, VW/KOMBI; FRANCISCO NEVES, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBR6848/RJ, KN2ANM8D1VK036211, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; PAULO CESAR ALVES PONTES, BANCO ITAU S/A, LNM9674/RJ, 9BWGB07X72P000900, 2001/2002, VW/KOMBI LOTACAO; SERGIO ALIBERT PEIXOTO E SILVA, LCQ1076/RJ, KN2ANM8D1WK059738, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, ABN AMRO REAL BANK S/A, LTU0232/RJ, 9BWGB07X34P004400, 2004/2004, VW/KOMBI; MARCONDES SCHIFTER, KMR1547/RJ, KN2ANM8D1VK037164, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; MANOEL CARLOS DA SILVA, LHZ2813/RJ, 9BWZZZ23ZKP021045, 1989/1990, VW/KOMBI; RENATO FERREIRA DA SILVA, LCM2510/RJ, KN2ANM8D1WK060106, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; IVES COSTA VELLOSO, ABN AMRO REAL BANK S/A, COQ6980/RJ, 9BWZZZ237VP044698, 1997/1998, VW/KOMBI; VERA MARIA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPG6031/RJ, 9BGRZ48909G198897, 2008/2009, GM/CELTA 4P LIFE; MANUEL MARQUES SOARES, BANCO FINASA S/A, LUCIENE MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DA SILVA, LOB8202/RJ, 9BWGB07X23P000501, 2002/2003, VW/KOMBI; ANDERSON HERTI DOS SANTOS, LAJ2401/RJ, 9BD146047T5836995, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; WAGNER ASSIS DE BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, AJI9693/RJ, 9BWGB17XXYP018810, 2000/2000, VW/KOMBI; ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA, LIA0104/RJ, 9BD146000J3301417, 1988/1988, FIAT/PREMIO CS 1.3; SILVIO CESAR LIMA HERMOGENIO, FRANCISCO HERMOGENIO, LBT5411/RJ, 9BWZZZ231VP020297, 1997/1997, VW/KOMBI; SANDRA DE LELLIS, BANCO CITIBANK S A, DAVI SANTOS SOUZA PAIVA, LBJ9165/RJ, 9BWZZZ377TT192143, 1996/1997, VW/GOL I; MARCOS CASTRO VIEIRA DE SOUSA, LBQ0273/RJ, 9BWZZZ231VP011552, 1997/1997, VW/KOMBI; ADAO BORGES LIRIO, BANCO ITAUCARD S/A, MUC8254/RJ, 9BWZZZ327TP010150, 1996/1996, VW/SANTANA CL 1800; NEUDIR GERALDO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, BZO5301/RJ, 9BWZZZ231SP000310, 1995/1995, VW/KOMBI; EDMAR CERQUEIRA PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, RONALDO LIMA FARIA, LOJ2166/RJ, 9BGTT69B03B133086, 2002/2003, GM/ASTRA SEDAN; DANIEL MARTINS DIAS, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LBQ7063/RJ, 9BWZZZ231VP013483, 1997/1997, VW/KOMBI; LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO MANHAES, BANCO BRADESCO S/A, LRP1771/RJ, 9BGRJ69807G266700, 2007/2007, GM/PRISMA JOY; JORGE MAGNO LIMA, RAQUEL GOMES DE BARROS, KSH3817/RJ, BH714113, 1982/1982, VW/KOMBI; GLORIA MARIA LADEIRA PINTO PINHO, OMNI S/A FINANC. INVEST., LBM0747/RJ, 9BD146047T5884743, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; CESARIO AUGUSTO DA COSTA, KUC9530/RJ, 9BWZZZ23ZPP019071, 1993/1993, VW/KOMBI; GLAUCO CRUZ GESUALDI, BANCO ITAUCARD S/A, BVA5259/SP, 3VW1931HLSM310022, 1995/1995, I/VW GOLF GLX; GERSON SANTOS DA SILVA, BANCO PECUNIA S/A, LNX3762/RJ, 9BWGB07X92P009484, 2002/2002, VW/KOMBI; PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA ME, BANCO ITAU S/A, KNE0583/RJ, 9BGSC19Z01C223014, 2001/2001, GM/CORSA WIND; ELIAS MANOEL DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO , CXA1161/SP, 9BWGB17X3YP009463, 2000/2000, VW/KOMBI; LIEGE PONTES DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUX6247/RJ, 9C2JC30706R872176, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; SOLANGE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, BANCO PANAMERICANO S/A, GOL8473/RJ, 9BWMF07X59P005207, 2008/2009, VW/KOMBI; ANDRE LUIZ DE MOURA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZE3973/RJ, 9BWAA05W6BP035205, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV; GUGAS CAR VEICULOS LTDA EPP, ABN AMRO REAL BANK S/A, AMADEU DE LIMA FURTADO, AKF5762/RJ, 9BWGB07X72P010858, 2002/2008, VW/KOMBI; NILCEIA MARIA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LUP2127/RJ, 9CDNF41LJ8M210037, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CHARLES JESUS DE ANDRADE, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LAH8640/RJ, 9BWGF07X67P014962, 2007/2007, VW/KOMBI; MOISES FERREIRA PASSOS, LLR4472/RJ, 9C2JC4110CR534779, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSEFINA TEIXEIRA MARQUES, KMX0444/RJ, 9BWZZZ231SP022632, 1995/1995, VW/KOMBI; JOSE NAILSON DE SOUSA BRITO, BANCO ITAUCARD S/A, LPO2216/XX, HONDA/NXR125 BROS CARGO; JOSE CARLOS DE SOUSA, LBH3608/RJ, 9BWZZZ231TP020903, 1996/1996, VW/KOMBI; MARIA BARBOSA DE LIMA, BANCO ITAULEASING S/A, LOA0349/RJ, 9BD17309824061808, 2002/2002, FIAT/PALIO WK ADVENTURE; ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ITAU UNIBANCO S.A., REGINA MACHADO CAMPOS, LKP6298/RJ, 9BWGF07X48P018820, 2008/2008, VW/KOMBI; JOBSON LEONARDO GOMES MONSORES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUR1836/RJ, 9C2KC08108R077027, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; GUSTAVO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO, ABN AMRO REAL BANK S/A, KMF7690/RJ, 9BWZZZ237WP018560, 1998/1999, VW/KOMBI; SIDNEI VIANNA, BV FINANCEIRA S/A, PAULO RANGEL CHOFE, LUU6267/RJ, 9BD17241C63218093, 2006/2006, FIAT/SIENA HLX FLEX; ALVARO JOSE MARQUES MADUREIRA PECANHA, LHZ6339/RJ, 9BWZZZ23ZKP020696, 1989/1989, VW/KOMBI; WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO, BV FINANCEIRA S/A, LUP3680/RJ, 9C2KD0530AR014195, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS; MIRIAN FERREIRA DA SILVA, LJF7163/RJ, 9BWZZZ23ZRP005185, 1994/1994, VW/KOMBI; CLAYTON PEREIRA CUSTODIO, BANCO FINASA S/A, KZN1046/RJ, 9C2JC30708R557550, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CRISTOVAO SPEROTTO, LAU1364/RJ, 9BWZZZ23ZJP023030, 1988/1988, VW/KOMBI; JERONIMO HOLANDA DE SOUZA, KVW5545/RJ, 9C2JC4810CR007341, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS; ELIZIA MOUTTA DE FARIA, LHX7916/RJ, BH699174, 1981/1981, VW/KOMBI; SOLANGE ARAUJO RANGEL, BANCO FINASA S/A, HFM1563/RJ, 9C2JC30707R175983, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCO ANTONIO AMARAL, AEI9856/RJ, 9BWZZZ23ZRP002090, 1994/1994, VW/KOMBI; JOSE MARIA DA SILVA, ABN AMRO REAL BANK S/A, LPP1390/RJ, 9C2KD02304R002186, 2003/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD; LOCBENS LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ME, ABN AMRO REAL BANK S/A, DUK8646/SP, 9BWGF07X58P025078, 2008/2008, VW/KOMBI LOTACAO; MARCELO LOPES MARINHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARCIA DA SILVA, LOZ2083/RJ, 9BGXH19G07B221080, 2007/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX; CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA MOTA, BANCO ITAU S/A, LOH9735/RJ, 9BWGB07X63P005541, 2002/2003, VW/KOMBI; EDELSON GONCALVES PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWG1649/RJ, 9C2KC08107R217978, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MATHEUS BENTO MONTEIRO DE CASTRO, LBE6555/RJ, 9BWZZZ231TP007176, 1996/1996, VW/KOMBI; KAROL DE DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ME, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, BRUNO ANDRADE DE MARINS, AOE0337/RJ, 9BD17164G72854963, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; CARLOS IGNACIO DA SILVA, IRENE VIEIRA DE FARIAS, BHM8253/RJ, 9BWZZZ23ZMP016244, 1991/1992, VW/KOMBI; LEANDRO BARBOSA, BANCO FINASA BMC, KXK2507/RJ, 9C6KE122090040894, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ROSSINI ANGELINO GOMES, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LEONARDO OLIVEIRA SOBRINHO, LNU2371/RJ, 9BWGB07X82P003370, 2001/2002, VW/KOMBI; MARCO AURELIO CAETANO DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC, KZN1544/RJ, 9C2KC08108R332481, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; DAVI SAMUEL FERNANDES RIBEIRO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUL3509/RJ, 9BWMF07X4BP015278, 2010/2011, VW/KOMBI; JUSSARA DE AZEVEDO MOSQUEIRA, BANCO ITAULEASING S/A, LCM2229/RJ, 9BD17140B52509331, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX; INOX GESTAO DE FROTAS E SERVICOS LTDA ME, BANCO PANAMERICANO S/A, KVK6438/RJ, 9BWMF07X8BP021634, 2011/2011, VW/KOMBI; MARLENE AUGUSTO DE PAULO AZEVEDO, BANCO PANAMERICANO S/A, GEORGIA ASSIS DO CARMO, KZQ8128/RJ, 9BGXH19G07B116721, 2006/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX; ISABEL PISANI DOS SANTOS, LHY6799/RJ, 9BWZZZ23ZMP006496, 1991/1991, VW/KOMBI; RICARDO NUNES MOURA, BANCO ITAUCARD S/A, LNS2113/RJ, 9U37ELFYW1P003969, 2001/2001, I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE; WILTON CARLOS MENDES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LFI0704/RJ, BH524382, 1978/1978, VW/KOMBI; ANDERSON CLAYTON NEMER ANTUNES, BANCO PANAMERICANO S/A, KVK2221/RJ, 9C2JC30707R242941, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MAICON QUINTINO DA SILVA, ABN AMRO REAL BANK S/A, ABX4894/RJ, 9BWZZZ23ZMP010178, 1991/1991, VW/KOMBI; JORGE DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KPA3538/RJ, 9C6KE122090037550, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; GILBER GIL LIMA RODRIGUES, BANCO BBA CREDITANTALT S/A, LBR7105/RJ, 9BWZZZ231VP020165, 1997/1997, VW/KOMBI; FABIO DEPES DOLABELLA, LCR6190/RJ, 9BWZZZ377XP046380, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; FRANCISCO SALES MELO, JNF1207/BA, 9BWZZZ23ZLP000945, 1990/1990, VW/KOMBI; VICENTE FERREIRA DE ARAUJO N, JORGE ANTONIO DA SILVA PEREIRA, KNS0135/RJ, KN2ANM8D1RK018460, 1994/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; ALEX FABIANO SAMPAIO SALGADO, BV FINANCEIRA S/A, GZV5306/MG, 936232YZ231012885, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; JOSE RIBAMAR ALVES BEZERRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LSJ0637/RJ, 9C2KC08105R004735, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS ANTONIO DE SA SOBRAL, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LNX2117/RJ, 9BWGB07X82P008715, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO; RAFAEL CASTRO LEITE DE MATTOS, BANCO ITAU S/A, LENI BRAZ FONTES, KRD6800/RJ, 9BD178096W0750094, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; MARIA DE FATIMA TONHOQUE DA SILVA, LDM1104/RJ, B195259, 1970/1970, VW/KOMBI; GEOVANI DA CONCEICAO SILVA, BANCO FINASA S/A, KXU0412/RJ, 9C2KC08107R062684, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE DE LUCAS, LUIS ALVES GREGORY, LBL7599/RJ, 9BWZZZ231TP053045, 1996/1997, VW/KOMBI; PEDRO RAIMUNDO DIAS, BANCO FINASA S/A, LOZ7540/RJ, 8AGSA19907R142502, 2007/2007, I/GM CLASSIC LIFE; FABIANO FERREIRA MENDES, CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, KDR8118/RJ, 9BWGB17X1YP001524, 1999/2000, VW/KOMBI; JOSEANO SANTOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, ELIAS PROENCA CESAR, LBB0253/RJ, 9BFZZZ33ZSP031395, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL; VALMAR BEZERRA DA ROCHA, KPB7505/RJ, 9BWZZZ237WP020443, 1998/1999, VW/KOMBI; JOSIAS CORDEIRO DE SOUTO, BANCO PANAMERICANO S/A, KZZ9843/RJ, 9C2JC30707R044367, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; NAIR MONTEIRO DOS SANTOS, DISAL ADM. CONSÓRCIO LTDA, LOI0554/RJ, 9BWGB07X43P005487, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO; BK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, SUDAMERIS ARR. MERCANTIL S/A, GPY1672/MG, 9BV58GD10SE309352, 1995/1995, VOLVO/B58 4X2; JOSE LUIZ DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVK5397/RJ, 8AC903672BE040183, 2010/2011, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; PAULO FERNANDO NASCIMENTO GONCALVES, EQV6375/SP, 9BD135019B2160672, 2010/2011, FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4; ESTELA FERREIRA LOUREIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, HJP2521/RJ, 9BWMF07X49P010883, 2008/2009, VW/KOMBI; JOEL SILVA ALVESPESSEGUEIRO, BV FINANCEIRA S/A, LNS1291/RJ, 9C2MC35002R013866, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; IRACE TURISMO LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ETP7492/SP, 9BWMF07X0BP014788, 2010/2011, VW/KOMBI; RAFAEL DA SILVA, BANCO FINASA S/A, LTN1241/RJ, 9C2KC08106R942334, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSUE MOTTA MARTINS, BANCO PANAMERICANO S/A, LAJ1826/RJ, 9BWZZZ231TP035564, 1996/1996, VW/KOMBI; JOSIENE SILVA DE JESUS, BANCO ITAUCARD S/A, KZD2913/RJ, 95VCA1K889M042847, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; JOSUE DA COSTA GODINHO, LBU2186/RJ, KN2ANM8D1VK039350, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; ISAIAS ALVES CASTILHO, KTR1378/RJ, 9BG5JK11ZFB035816, 1985/1985, GM/MONZA CLASSIC SE; ADILSON MELO, BANCO ITAU S/A, BTA8453/RJ, KN2FAD2A1VC078196, 1997/1997, IMP/ASIA TOPIC; TURBOAUTO 2004 VEICULOS LTDA ME, HSBC BANK BRASIL, LCN0955/RJ, 9BD178296W0762012, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS WANZA LTDA EPP, ABN AMRO REAL BANK S/A, KNP1004/RJ, 9BWZZZ23ZRP000105, 1994/1994, VW/KOMBI; LOCALIZA RENT A CAR S/A, BANCO DO BRASIL S/A, HFP8874/MG, 9BD17164G72891560, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JOSIEL ARRUDA DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A., DDI8698/RJ, 9BWGB07X31P011973, 2001/2001, VW/KOMBI ESCOLAR; FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, BANCO SOFISA SA, LNL9839/RJ, 9BGTT75B01C278101, 2001/2001, GM/ZAFIRA 2.0; SUNRISE VEICULOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. 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S/A, EDR4139/MG, 9BWMF07X39P006002, 2008/2009, VW/KOMBI LOTACAO; PEDRO DE OLIVEIRA, BANCO ITAU S/A, LNF2254/RJ, VF3232VB2Y5863906, 2000/2000, I/PEUGEOT BOXER 320M 28; RENATO COLODETE ANTONIO, ABN AMRO REAL BANK S/A, LCZ7547/RJ, 9BWGB17X3YP004991, 1999/2000, VW/KOMBI LOTACAO; BENEDITA DAS GRACAS SANDES BRANDAO, KRA0527/RJ, 9BWZZZ231SP033831, 1995/1995, VW/KOMBI; ELIAS MANOEL DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO , CXA1161/SP, 9BWGB17X3YP009463, 2000/2000, VW/KOMBI; MONICA MARIA PEREIRA PINHEIRO MAGALHAES, BANCO BMG SA, KVJ3177/RJ, 93W245L3382029352, 2008/2008, FIAT/DUCATO MINIBUS; GILBERTO DA COSTA RAMOS, CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL, LNN6626/RJ, 9BWGB07X11P020316, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO; ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LPG3556/RJ, 93W245L3392032773, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS; ANTONIO LUIS CARVALHO MACHADO, VANUI DE FREITAS, GQC3757/RJ, 9BWZZZ23ZLP018722, 1990/1991, VW/KOMBI; JORGE DA SILVA MATOS, BANCO DO BRASIL S/A, KNT6555/RJ, 93YCDDUH59J136033, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; ARLINDO PEREIRA DA SILVA, GPU5650/RJ, 9BWZZZ23ZPP022411, 1993/1994, VW/KOMBI; PEDRO CALIXTO FERREIRA DE SOUZA, LAD7190/RJ, 9BWZZZ23ZRP024713, 1994/1994, VW/KOMBI; MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO PANAMERICANO S/A, SEVERINO DE L B QUARTO, LSD1850/RJ, 8AC9036727A966522, 2007/2007, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; VALERIA MORAES DOS SANTOS, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LOB7450/RJ, 9BWGB07X33P001043, 2002/2003, VW/KOMBI; ALCINO CALDEIRA DE SOUZA, BANCO DO BRASIL S/A, LCX6648/RJ, 9BWGB17X1YP004326, 1999/2000, VW/KOMBI LOTACAO; MAISA DE QUEIROZ DOS SANTOS, LAI7708/RJ, 9BWZZZ231TP032123, 1996/1996, VW/KOMBI; CARLOS DOS SANTOS, ABN AMRO REAL BANK S/A, LOM5647/RJ, 9BWGB07X93P009373, 2002/2003, VW/KOMBI; LEANDRO THADEU DO AMARAL DOS PASSO, BANCO PANAMERICANO S/A, NEUSA MARIA DA SILVA, AJF4793/RJ, 9BWGB17X5YP012056, 2000/2000, VW/KOMBI; ELZA PEREIRA LOURENCO, BV FINANCEIRA S/A, LNS3049/RJ, 9BWGB07XX2P004746, 2001/2002, VW/KOMBI; FABIO LUIS RODRIGUES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, KVC7357/RJ, 9BWMF07X6AP004104, 2009/2010, VW/KOMBI; HERMINIA RAMOS DE AGUIAR, AIM7371/RJ, 9BWZZZ237XP009802, 1999/1999, VW/KOMBI; JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, AHM2873/RJ, 9BWZZZ237VP047330, 1997/1998, VW/KOMBI; ANDERLUCIO DO NASCIMENTO MARTINS, ABN AMRO REAL BANK S/A, MPY0744/RJ, 9BWZZZ237WP007456, 1998/1998, VW/KOMBI; FILIPE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXQ1007/RJ, 93YCDDUH57J928999, 2007/2007, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; ALEXANDRE DANTAS E SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUY3234/RJ, 93YCDDUH56J679923, 2005/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; MARCONI DE ALBUQUERQUE LINDO, BV FINANCEIRA S/A, GOL0827/RJ, 9BWGF07X58P004912, 2007/2008, VW/KOMBI; COMERCIO DE LIVROS PAULISTANIA LTDA EPP, BANCO BRADESCO S/A, DIC6954/SP, 9BWGB07X43P004789, 2002/2003, VW/KOMBI; LUCIDO VANDERLEI DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, AHR0785/RJ, 9BWZZZ237WP005410, 1998/1998, VW/KOMBI; LUIZ PAULO MATTOS RIBEIRO, KPF7810/RJ, 9BWZZZ23ZHP020132, 1987/1987, VW/KOMBI; SUELI SALES ROTTINGEN, BANCO PANAMERICANO S/A, KVD8088/RJ, 8AC903672AE022972, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; OSWALDO CABRAL, BANCO PANAMERICANO S/A, RAFAEL MARTINS DE SOUZA, LOP5054/RJ, 9BWGB07X23P008808, 2002/2003, VW/KOMBI; LIDIANE DA SILVA NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, LNV0593/RJ, 9BWGB07X52P006016, 2002/2002, VW/KOMBI; VALERIA MARIA DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KMV2765/RJ, 9BWGB07X21P007266, 2000/2001, VW/KOMBI LOTACAO; MONICA LIMA PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPC6139/RJ, 93YCDDUH58J942114, 2007/2008, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; MARIA ANGELA PEREIRA DE MATOS, KTS0870/RJ, BH636488, 1980/1980, VW/KOMBI; ROBSON ALVES DE JESUS, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LOF5692/RJ, 9BWGB07X83P002849, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO; FABIANI MONTEIRO CHAVINHAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPJ9634/RJ, 93YCDDUH59J197945, 2009/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; ROGERIO LIMA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KNO5887/RJ, 9BWMF07X39P001849, 2008/2009, VW/KOMBI LOTACAO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1552988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1553450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina, de franquear. VALOR: a SEA pagará mensalmente os valores de acordo com os preços e tarifas estabelecidos para cada tipo de serviço postal, telemático e adicional utilizados e/ou produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.288/2013. \r\n\r\nId: 1553450"
                        ],
                        "1552398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 07/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual ISAAC VOLSCHAN JR. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 07/2013, passando então a ter seu termo final em 18/12/2013, sendo 3 (três) meses para execução do cronograma físico financeiro e mais 1 (um) mês para ajustes técnicos e administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.233/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1552398"
                        ],
                        "1553126": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA Nº 05/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, considerando o deferimento de medida liminar para suspensão dos efeitos do edital da licitação por Concorrência Nacional CO SEA Nº 05/2013, proferida pela TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e comunicada ao titular desta Pasta em 30/08/2013, decidiu pelo ADIAMENTO “SINE DIE”, da referida licitação. PROCESSO Nº E-07/000.444/2012.\r\n\r\nId: 1553126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 60/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARCADIS LOGOS S/A. OB JETO: Supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras de controle de inundações e Recuperação Ambiental da bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo/RJ. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2013. PRAZO: Prazo de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. O prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses contados a partir da autorização de início. VALOR: R$ 2.725.689,38 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos oitenta e nove reais e trinta oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/508.785/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1552786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 015/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 026/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Cia Siderúrgica Nacional - CSN Usina Presidente Vargas. OBJETO: A alteração do item 4.1.2, da Cláusula Quarta do TAC. INEA Nº 026/2010 e a alteração da ação prevista no item 98 do Plano de Ação. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/507.707/2010.\r\n\r\nId: 1552370. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1552913": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas a entrega das propostas referente ao edital de Concorrência Nacional CN nº 06/2013, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 07/10/2013, às 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN nº 29/2013, para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1552913. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552874": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, assinado em 09.08.2013. PARTES: EMATER-RIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Renovação do Contrato de Fornecimento de Cartão Alimentar Eletrônico. PRAZO: Fica prorrogado, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 12 de agosto de 2013. VALOR: R$ 1.317.800,43 (hum milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.521/2013. \r\n\r\nId: 1552874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1553013": [
                            "I - Aviso",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, designada através da Resolução nº 32, de 09 de maio de 2013, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 07/2013/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/292/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços mensais de condução de veículos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca-RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário por Item \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap. \r\n\r\nId: 1553013"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552898": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 017/2013. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMO COMODATÁRIO. OBJETO: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na CEASA/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.431/2011. DATA DA ASSINATURA. 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1552898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552899": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 018/2013. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE SANTA MARIA E VALÃO PRETO (APROVISAM), COMO COMODATÁRIA. OBJETO: Ocupação pela APROVISAM, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no Mercado do Produtor de São José do Ubá, Rio de Janeiro, boxes 05 e 06. PRAZO: 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.160/2012. DATA DA ASSINATURA. 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1552899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bem móvel inservível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10156/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1552994": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/569/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nARTRIO 2013 - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1552994"
                        ],
                        "1552661": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/984/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaravana Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nDelly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.601.315/0001-48\r\n\r\nR$ 286.880,00\r\n\r\nR$ 71.720,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 62.880,00\r\n\r\nR$ 15.720,00\r\n\r\n2/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n5/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n6/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n7/8 Valor Incentiva do:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n8/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1552661"
                        ],
                        "1553007": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.572/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSobre a Neblina\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.572/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExilados do Vulcão\r\n\r\nId: 1553007"
                        ],
                        "1553008": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.572/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSobre a Neblina\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.572/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExilados do Vulcão\r\n\r\nId: 1553008"
                        ],
                        "1553266": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSobre a Neblina\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExilados do Vulcão\r\n\r\nId: 1553266"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552328": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato n°18/030/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: As partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 06 (seis) meses, e o custo mensal passará a ser de R$ 53.450,45 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), devidos pela prestação de 05 (cinco) postos de serviços noturnos e 04 (quatro) diurnos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.050/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 13° Termo Aditivo ao Contrato n°18/008/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de vigilância e segurança em unidades administrativas desta Fundação, fica alterado para suprimir 02 (dois) postos, sendo 01 (um) diurno e 01 (um) noturno, alocados na Sala Cecília Meireles e acrescer 02 (dois) postos diurnos, sendo um para atender o Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e outro para o Teatro Gláucio Gill.\r\n\r\nVATOR TOTAL: R$ 715.471,06\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1552328. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1552318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 009/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.763,55 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de outubro de 2012 a 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3454/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1552318"
                        ],
                        "1552327": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 11 (onze) meses para a continuidade do projeto.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0270.2191 - ND: 3390 - FR: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.508/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1552327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/651/2013\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n\r\nOBJETO : Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17/09/2013 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2013, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2013, às 10h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 28.557,72 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/ RJ.\r\n\r\nId: 1552517. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1552943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 14/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Valença. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Valença, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1552943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço nº 15/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a COPERFLEX IND E COM DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.455,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para call Center.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/104/2013.\r\n\r\nId: 1552813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552812": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço nº 14/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 02.906.159/0001-03.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.992,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de retirada do carpete existente, for necimento e instalação de piso laminado para os 04 (quatro) andares da nova sede do PROCON-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/106/2013.\r\n\r\nId: 1552812. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1552993": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1002\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6485/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de construção de nova unidade escolar no CE Irmã Dulce, localizada no Município do Rio de Janeiro no bairro de Campo Grande.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nUO: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 4.363.618,09\r\n\r\n2013\r\n\r\n15\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 4.524.724,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.888.342,53\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1552993"
                    ],
                    "1552998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.401.230/2012 - MARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, mat. nº 256.514-1, período de 08/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.040,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/562/2013 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, mat. nº 1.005.382-5, período de 22/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.912,56.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.401/2012 - ALCIONE FRANCO CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.175-1, período de 04/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.688,80.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.988/2012 - MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, mat. nº 1.208.190-7, período de 28/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.074,36.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.558/2009 - ELOISA MARIA MOREIRA, mat. nº 186.879-3, período de 22/07/2004 a 21/09/2007, no valor de R$ 8.607,15.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.201.812/2012 - CARMEM LÚCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 159.859-8, período de 12/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.765,80.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.420/2011 - CLEONICE GIL MOTTA, mat. nº 516.019-7, período de 06/10/2006 a 30/12/2009, no valor de R$ 8.398,72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.202.766/2012 - ELENITA LOPES PEREIRA, mat. nº 233.979-4, período de 11/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.638,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.060/2012 - SILVANA RAMOS FARIAS MORENO, mat. nº 291.388-7, período de 09/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.102,10.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/421/2013 - ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, mat. nº 248.542-3, período de 02/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.955,42.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/340/2013 - MARIA APARECIDA PESSANHA, mat. nº 187.973-3, período de 21/02/2008 a 26/02/2008, no valor de R$ 29,20.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1552998"
                    ],
                    "1552567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, que designou, com validade a contar de 01/07/2013, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, mat. n° 820.827-4, ID. Funcional n° 1985175-8, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.480/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2013, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, mat. n° 820.827-4, ID. Funcional n° 1985175-8, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/1.480/2013.\r\n\r\nId: 1552567"
                    ],
                    "1552693": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nATO DE 27/08/2007 - HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA, ID Funcional nº 40853810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.016/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.379/2005.\r\n\r\nId: 1552693"
                    ],
                    "1552694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.379/2005 - HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA, ID Funcional nº 40853810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/544/2013 - ANGELA MARIA LACERDA, ID Funcional nº 38204681/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/77 a 11/08/78 e de 01/01/87 a 31/12/87, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1080/2013 - BRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/02/2005 a 17/06/2005 e de 21/06/2005 a 22/06/2012, num total de 2.669 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/188/2013 - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43308619/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2006 a 04/09/2012, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Técnico em Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/167/2013 - CLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID Funcional nº 41987519/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/92 a 03/02/95, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/200/2013 - DARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50096885/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2006 a 18/08/2011, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2373/2013 - DENIZE ORNELAS PEREIRA, ID Funcional nº 41224361/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 16/05/85, num total de 1.901 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1390/2013 - ENOEMIA ALVARENGA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42550815/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/80 a 19/08/83; 09/05/84 a 07/06/84; 01/11/84 a 31/05/90; 24/04/91 a 01/11/91 e de 16/11/91 a 10/06/92, num total de 3.789 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2012 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1122/2013 - FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/77 a 10/11/78, num total de 647 dias de efetivo exercício prestado a Infraero Aeroportos - RJ, como Auxiliar de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1122/2013 - FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/79 a 10/09/79; 22/10/79 a 26/02/81; 02/05/81 a 21/09/81; 14/10/81 a 09/11/81; 01/03/82 a 30/03/83; 26/10/83 a 30/12/83; 24/09/84 a 20/11/84; 23/11/92 a 31/12/92; 04/01/93 a 17/06/93; 04/02/94 a 03/05/94; 11/09/96 a 09/12/96; 15/01/97 a 02/07/97 e de 23/03/98 a 31/01/2002, num total de 3.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1449/2013 - FRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, ID Funcional nº 32974710/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/75 a 29/04/77; 05/05/80 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 29/02/84, num total de 2.057 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escriturário, desprezando-se o período de 25/09/85 a 31/12/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1813/2013 - GILMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40304957/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 03/02/86 e de 16/10/86 a 01/02/88, num total de 623 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1685/2013 - JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, ID Funcional nº 40256693/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 31/08/88; 01/03/89 a 31/01/90 e de 22/01/90 a 06/03/94, num total de 2.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 18/10/85, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/185/2013 - JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducacativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/97 a 31/07/98, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/185/2013 - JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducacativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/99 a 28/03/2002, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2215/2013 - JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Auxiliar Apoio Educacional. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 31/12/87, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Educador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2215/2013 - JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Auxiliar Apoio Educacional. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/79 a 25/03/82, num total de 1.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 20/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/295/2013 - JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/86 a 17/11/86; 06/01/89 a 03/05/89; 24/05/89 a 31/03/90; 04/02/91 a 07/03/91 e de 08/03/91 a 23/02/92, num total de 823 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/02/92 a 10/03/92, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1564/2013 - LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33640157/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 12/02/82, num total de 162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2450/2013 - LUIZ CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 36710334/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/09/83 a 31/12/84, num total de 474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/09/76 a 31/01/79, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/2010 a 30/11/2010; 01/02/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2012 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2310/2013 - MARCIA CRISTINA FEITOSA, ID Funcional nº 34800778/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/88 a 25/11/89 e de 14/03/90 a 01/07/93, num total de 1.844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/800/2013 - MARCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, ID Funcional nº 26476290/3, Técnico de Enfermagem. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/2000 a 29/10/2009, num total de 3.412 dias de efetivo exercício prestado a CBMERJ - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do RJ, como Cabo Bombeiro Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.284/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 36557048/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 30/09/82; 11/10/82 a 10/02/83; 23/05/83 a 27/05/83; 01/12/83 a 30/06/89; 01/08/89 a 03/11/89; 02/01/90 a 05/12/90 e de 01/12/93 a 30/09/94, num total de 4.631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001799/2013 - MARIA DA SILVA GALDINO, ID Funcional nº 35164050/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/86 a 10/07/86 e de 01/12/86 a 31/12/87, num total de 530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001415/2013 - NORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, ID Funcional nº 35246154/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 21/05/85, num total de 447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/988/2013 - RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50093495/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 20/12/2012, num total de 1.718 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.757/2011 - REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/11/82; 12/03/84 a 03/02/86; 04/02/86 a 30/06/88; 01/10/92 a 11/06/93; 03/03/97 a 30/12/97 e de 01/01/98 a 08/02/98, num total de 2.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 31/12/98 e de 01/01/99 a 23/08/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2164/2013 - ROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43251412/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/99 a 28/02/2005, num total de 2.175 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2438/2013 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, ID Funcional nº 40641473/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 01/04/71, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/469/2013 - SANDRO FEOLI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50096940/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/09/89 a 02/12/94, num total de 1.895 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1035/2013 - VALCLEBER GOMES DE MIRANDA, ID Funcional nº 50095420/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2004 a 26/12/2012, num total de 3.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio de Ostras- RJ, como Motorista, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/852/2013 - VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº 32551576/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 31/12/89, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2493/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253456/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/77 a 21/10/77; 22/12/77 a 28/09/78; 07/10/78 a 20/02/79; 03/03/79 a 11/04/79; 20/05/79 a 12/06/79; 01/08/79 a 31/12/79; 01/02/80 a 25/09/80; 22/12/80 a 31/12/80; 01/02/81 a 31/05/81; 01/08/81 a 31/12/81; 01/02/82 a 02/05/82; 01/08/82 a 31/12/82; 01/02/83 a 16/02/84 e de 01/09/87 a 01/01/89, num total de 2.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Faria Lemos - Minais Gerais, como Chefe de Escolas Rurais; Chefe do Setor de Educ. e Cultura e Supervisor Pedagógico, desprezando-se os períodos de 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82 e de 01/01/83 a 31/01/83, por serem concomitantes com o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.184/2008 - VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, num total de 1.462 dias e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/329/2013\r\n\r\nOnde se lê:... a Marinha do Brasil - Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se:... a Marinha do Brasil...\r\n\r\nId: 1552694"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.714/2012 - ILMA DORNELAS ANICETO, mat. n° 241.333-4, ID. Funcional n° 40345661/2. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1552620"
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                    "1552833": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 528\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/202.807/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 24/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Associação Educacional Garriga de Menezes\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Associação Educacional Garriga de Menezes\r\n\r\nCNPJ nº: 33.666.264/0001-38\r\n\r\nEndereço: Rua Araguaia nº 389, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 01/12/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, art. 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 128 alunos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 529\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/5.410.399/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 07/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Escola Feliz Ltda. - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 05.421.343/0001-43\r\n\r\nEndereço: Av. Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, Município de Resende\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, art. 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 246 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 530\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA CAÇA TALENTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.103.098/2010 e anexo de nº E-03/006/333/2013, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 14/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Jardim de Infância Caça Talentos\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Wilson Salgado Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 05.154.097/0001-00\r\n\r\nEndereço: Rua do Rio de Janeiro, nº 473, casas 01,02 e 03, Trindade, Município de São Gonçalo\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 06/12/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2011\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 154 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1552833"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nDESIGNA ANDREA DE FÁTIMA CALLEGARIO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.498-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Evandro João da Silva, com validade a contar de 09/03/2010. Proc. n° E-03/001/7241/2013.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. n° E-03/001/7242/2013.\r\n\r\nId: 1552557"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E-03/005/903/2013.\r\n\r\nDISPENSA VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E-03/005/903/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E-03/005/903/2013.\r\n\r\nId: 1552547"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nDISPENSA MIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella. Proc. n° E-03/006/783/2013.\r\n\r\nDesigna SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, em substituição a servidora Mirian Fabiane Velozo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/783/2013.\r\n\r\nDISPENSA PATRÍCIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.243-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Lauro Corrêa. Proc. n° E-03/006/781/2013.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Corrêa, em substituição a servidora Patrícia Ribeiro da Cruz Assis Lobato, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.243-1, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. n° E-03/006/781/2013.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Albertina Campos. Proc. n° E-03/006/780/2013.\r\n\r\nDESIGNA GECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. n° 253.095-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Albertina Campos, em substituição a servidora Sandra Carvalho do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/780/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.528-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa. Proc. n° E-03/006/779/2013.\r\n\r\nDESIGNA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, em substituição ao servidor Marcos Expedito Paixão, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.528-5, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/779/2013.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.163-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira. Proc. n° E-03/006/778/2013.\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.835-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, em substituição ao servidor Luciano Raimundo Santos Rocha, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.163-0, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/778/2013.\r\n\r\nId: 1552553"
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                    "1552554": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA REGINA ADELAIDE STORCK, Prof. Doc. I, mat. n° 938.291-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. n° E-03/016/2060/2013.\r\n\r\nId: 1552554"
                    ],
                    "1552316": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 149 02 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam os servidores, abaixo mencionados, sem prejuízo de suas atribuições, designados como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no DOERJ, de 09/08/2011. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n19838042\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nPAULO SÉRGIO HONORATO DA SILVA\r\n\r\n19878966\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1552316"
                    ],
                    "1552839": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 24- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1580/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1582/2013. \r\n\r\nId: 1552839"
                    ],
                    "1552678": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/43/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 13/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/46/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/119/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91783/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91973/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n] 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91225/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/92/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92478/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n\r\nId: 1552678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8036/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31959-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 14/08/2013 a 30/08/2013, para participar do Curso de Língua Inglesa na Universidade de AZUSA Pacific, na Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8679/2013 - AUTORIZO o afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVLLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 08/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “25th Annual EAIE Conference - European Association for International Education”, em Instambul, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8680/2013 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 08/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “25th Annual EAIE Conference - European Association for International Education”, em Instambul, Turquia.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/9543/2013 - INSTAURE-SE o Inquérito Administrativo referente ao Ofício PRS/SSE/CO Nº 29190/2013 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Reitoria da UERJ.\r\n\r\nId: 1552980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552981": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6486/2013 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n27.892-9\r\n\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n\r\n83/83\r\n\r\n27.892-9\r\n\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.172-0\r\n\r\nMario Augusto Silva da Fonseca\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.777-5\r\n\r\nMarcos Antonio Lopes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n30/83\r\n\r\n34.483-8\r\n\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.174-2\r\n\r\nGabriela Faria Ferreira Lobo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.284-9\r\n\r\nCarla Maria Avesani\r\n\r\n39/83\r\n\r\n35.718-6\r\n\r\nRoberto Carlos Candeias Vieira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.014-9\r\n\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.155-0\r\n\r\nDanielle Salles Pereira Touza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.602-1\r\n\r\nIngred Louise da Silva Pacífico\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.691-4\r\n\r\nJoão Addison Pessoa\r\n\r\n08/83\r\n\r\n36.691-4\r\n\r\nJoão Addison Pessoa\r\n\r\n39/83\r\n\r\n36.706-0\r\n\r\nLuciano Sant'anna de Castro\r\n\r\n48/83\r\n\r\n36.727-6\r\n\r\nLidiane Gomes da Cunha\r\n\r\n11/83\r\n\r\n36.730-0\r\n\r\nWaldir Heringer Maymone\r\n\r\n49/83\r\n\r\n36.730-0\r\n\r\nWaldir Heringer Maymone\r\n\r\n49/83\r\n\r\n36.735-9\r\n\r\nFrancine Mathias Brum\r\n\r\n12/83\r\n\r\n36.737-5\r\n\r\nMarcela de Agostini Iso\r\n\r\n64/83\r\n\r\n36.737-5\r\n\r\nMarcela de Agostini Iso\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.741-7\r\n\r\nRenata Salles Miraldi Oliveira\r\n\r\n55/83\r\n\r\n36.742-5\r\n\r\nAna Paula Pereira Silva\r\n\r\n69/83\r\n\r\n36.749-0\r\n\r\nAndre Caetano Barbosa Campos\r\n\r\n77/83\r\n\r\n36.762-3\r\n\r\nEduardo Pilad Nobrega\r\n\r\n28/83\r\n\r\n36.781-3\r\n\r\nJose Ricardo Pereira Santiago Junior\r\n\r\n36/83\r\n\r\n36.781-3\r\n\r\nJose Ricardo Pereira Santiago Junior\r\n\r\n06/83\r\n\r\n36.788-8\r\n\r\nMarta Brasil da Rocha Sales\r\n\r\n82/83\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata LÍVIA SANT'ANNA RAMOS, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 52562/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1367/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato ALBERT THIAGO MELO VAZ, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525629/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2864/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato FARLEY CAMPOS, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525631/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2864/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata SIMONE ABRANTES SARAIVA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525632/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525633/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato JULIO CEZAR DE SOUZA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525634/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1020/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor AFRANIO DA SILVA GARCIA, Professor Adjunto, matr. nº 32414-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7935/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor SYDENHAM LOURENÇO NETO, Professor Associado, matr. nº 33669-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8398/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor EDUARDO SCHEIDT, Professor Adjunto, matr. nº 36951-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de prorrogação de adiamento de Posse da candidata LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525625/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525627/2013.\r\n\r\nId: 1552981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2410/2009 - FICAM REFIXADOS, a contar de 11/03/2013, os proventos mensais de ALTAIR DA SILVA RIBAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 4512-0, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009. \r\n\r\nId: 1552982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552305": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nINDICA o servidor José Fernanda da Silva, matrícula n° 7.457-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DTFD (Código 23.01.07.00.00.00), a partir de 30/08/2013. (MM 209/GAB/DIR/2013).\r\n\r\nId: 1552305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552968": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 93 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para fins de Tomada de Contas do exercício de 2012 e Prestação de Contas do exercício de 2013, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Lilia Elizabeth Ribeiro, matrícula nº 10.516-3, Pedro César da Costa Soares, matrícula nº 10.274-9 e Virgínia Vieira Rocha, matrícula nº 10.200-4, que constituirão a Comissão para Verificação dos Bens em Almoxarifado.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes nas datas de 31/12/2012 e 31/08/2013, especificando, ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/2656//2013;\r\n\r\nId: 1552968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552965": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. Processo n° E-26/052.252/2011.\r\n\r\nId: 1552965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552969": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 02 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO I, DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UENF BASEADA NAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CNPQ PARA O PROGRAMA PIBIC, EM 19 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO - COLAC, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e considerando a reunião realizada em 04 de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- As bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) da UENF destinam-se a estudantes de graduação, que efetivamente desenvolvam pesquisa sob a orientação de docentes e pesquisadores vinculados à UENF e serão distribuídas em consequência da abertura de editais. A bolsa de IC será instrumento de estímulo ao treinamento dos estudantes de graduação da UENF em atividades de pesquisa, no campo da ciência e tecnologia.\r\n\r\n§ 1º - O pleiteante deverá firmar declaração de não possuir vínculo empregatício.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a acumulação desta modalidade de bolsa com a de outros programas da UENF ou de outras agências financiadoras.\r\n\r\n§ 3º - Caso o orientador não possua vínculo empregatício com a UENF, será necessária a indicação de um co-orientador docente do quadro da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - As cotas de bolsas serão distribuídas entre os Centros da instituição. Neste caso, para efeito de cálculo, as subunidades deverão receber cotas considerando principalmente o número de alunos e professores de cada Centro, bem como as metas de pesquisa da Universidade. Também poderá ser considerado o número de pesquisadores do CNPq em seus quadros.\r\n\r\nArt. 3º - As bolsas deverão ser ainda distribuídas segundo critérios que assegurem, antes de tudo, que os alunos de IC sejam orientados pelos pesquisadores de maior competência científica e com capacidade de orientação, e que estejam exercendo plena atividade de pesquisa, evidenciadas por suas recentes produções intelectuais e fontes de financiamento.\r\n\r\nArt. 4o - O programa terá um Coordenador de Iniciação Científica, que deverá ser indicado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade.\r\n\r\nI - o coordenador será auxiliado por uma Comissão Institucional, que será composta por dois professores de cada Centro, a serem indicados pelos Diretores de Centro, e por um aluno bolsista de IC ou IT, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e matriculado em curso de graduação por período igual ou superior a 12 (doze) meses. Este comitê responderá à PROPPG da Universidade;\r\n\r\nII - o mandato do Coordenador do Programa de Bolsas, bem como dos membros da Comissão Institucional do Programa de Bolsas de IC deverá ser de 04 (quatro) anos, iniciado a cada nova gestão da Reitoria da Universidade;\r\n\r\nIII - o mandato do bolsista representante deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 5º - A avaliação do Programa de Bolsas de IC pela PROPPG será efetuada com base em relatório anual institucional, fornecido pelo Coordenador do Programa.\r\n\r\nArt. 6º - Para o atendimento aos critérios do programa e seleção de bolsistas através do edital:\r\n\r\na) A avaliação da competência científica na área do projeto dos orientadores será feita por meio da análise do Curriculum Vitae (plataforma Lattes) e será um dos critérios de seleção de orientadores por ocasião de solicitação de bolsas em resposta a abertura de editais. Pesquisadores do CNPq atendem, em princípio, ao requisito reconhecida competência científica;\r\n\r\nb) Cabe ao orientador escolher e indicar o bolsista com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas e que atendam os critérios estabelecidos por esta norma;\r\n\r\nc) O orientador deverá ser preferencialmente credenciado na pós-graduação (para cursos que possuam programas de pós-graduação);\r\n\r\nd) O aluno deverá apresentar desempenho acadêmico (CR acumulado) igual ou maior a 7,0 e conservar tal coeficiente de rendimento durante o período em que sua condição de bolsista perdurar;\r\n\r\ne) O aluno deverá estar cursando no mínimo 16 (dezesseis) horas semanais no período de implementação da bolsa, salvo casos em que o curso não ofereça este mínimo. Neste último caso, o aluno deverá apresentar uma carta do coordenador do curso esclarecendo que o aluno não tem como cursar este mínimo de créditos;\r\n\r\nf) Em nenhuma circunstância, salvo a expressa aprovação da Comissão de Bolsas de IC da UENF, um orientador poderá repassar a outro a orientação de seu(s) aluno(s). Em casos de impedimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de IC;\r\n\r\ng) Um orientador poderá, a seu critério, solicitar a exclusão de um aluno de IC, podendo candidatar novo bolsista para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais e critérios de seleção do bolsista adotados pela Universidade.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de substituição de bolsista em períodos em que não haja editais abertos para preenchimento de vagas, o orientador terá, no máximo, 30 (trinta) dias para inclusão de novo candidato. Não sendo efetivada tal inclusão, a bolsa retornará para o Programa de Bolsas, devendo ser incluída na cota de vagas do Centro ao qual tal bolsa estava originalmente vinculada.\r\n\r\nArt. 7º - Um orientador poderá, em função de sua competência (artigo 6º, item a), receber cota de bolsa maior que 01 (uma) e no máximo de 03 (três). Excepcionalmente a Comissão do Centro poderá autorizar o aumento do número de bolsistas por orientador, no caso de bolsas disponíveis. O período de vigência destas cotas é regido pelas seguintes condições:\r\n\r\na) a cota encerrar-se-á quando da graduação do aluno bolsista. As bolsas liberadas pelos alunos formandos deverão voltar ao programa para concorrer novamente por edital;\r\n\r\nb) no caso do aluno perder a bolsa, em períodos de julgamento para renovação, por não atender aos critérios do programa, o orientador poderá substituir o bolsista, desde que respeitado o prazo previsto no art. 6º, parágrafo único;\r\n\r\nc) se o relatório de atividades relativas ao desenvolvimento do projeto do aluno não for aprovado, considerar-se-á encerrada a concessão da cota de bolsa em questão ao docente orientador e este perderá o direito de realizar a substituição do bolsista.\r\n\r\nArt. 8º - Anualmente, os alunos de IC apresentarão, em reunião (seminário, congresso) na instituição, sua produção científica sob a forma de pôsteres, resumos e/ou apresentações orais. O desempenho do aluno deverá ser avaliado pela Comissão Institucional do Programa de Bolsas de IC, a qual considerará o desempenho acadêmico do bolsista, o relatório de atividades e o desenvolvimento do projeto a ser julgado pelos resultados apresentados nesta reunião.\r\n\r\n§ 1º - A não participação do bolsista, sem justificativa, implicará na perda da bolsa.\r\n\r\n§ 2º - A não participação do orientador, sem justificativa prévia, implicará no seu descredenciamento para o próximo edital.\r\n\r\nArt. 9º - Ao ser contemplado com a bolsa de IC, o aluno e o orientador deverão assinar um termo de outorga, onde constarão seus deveres e obrigações junto ao programa, assim como a data de entrega de relatório e formulário de acompanhamento do bolsista. O orientador é também responsável pela bolsa do aluno de IC.\r\n\r\nArt. 10 - A bolsa terá vigência de 01 (um) ano, sendo avaliada por meio de relatórios de atividade e desempenho acadêmico, podendo ser renovada até o estudante concluir o curso de graduação.\r\n\r\n§ 1º- O bolsista deverá entregar um relatório científico ao final de um ano de bolsa. No caso de renovação, o aluno deve apresentar um cronograma de continuidade do trabalho de IC e uma justificativa do orientador para tal, a ser apresentada no formulário de encaminhamento do relatório.\r\n\r\n§ 2º - O aluno que estiver se formando ou cancelando sua bolsa DEVE apresentar relatório final, sendo que a não apresentação do mesmo implicará em bloqueio de seus documentos junto à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\n§ 3º - Ao final de 06 (seis) meses de bolsa, o aluno e orientador deverão preencher um formulário de acompanhamento do bolsista, que estará disponível na página de IC da UENF.\r\n\r\n§ 4º - O tempo de dedicação do estudante ao projeto deve ser de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\nArt. 11- A avaliação do desempenho do aluno durante a vigência da bolsa será feita por meio dos seguintes critérios:\r\n\r\na) relatório de atividades que será avaliado por assessores ad hoc, escolhidos pelos membros da comissão de bolsas de IC de cada Centro;\r\n\r\nb) desempenho acadêmico do bolsista julgado por intermédio do extrato escolar, não podendo ter, o candidato, C.R. acumulado inferior a 7,0;\r\n\r\nc) o aluno que não tiver cursado 16 (dezesseis) ou mais horas durante o período anterior ao pedido de renovação terá a bolsa cancelada, salvo exceção descrita no art. 6º, alínea e.\r\n\r\nArt. 12 - As instituições não poderão limitar o acesso a bolsas adotando medidas não autorizadas pela Comissão Institucional do Programa de Bolsas de IC, como:\r\n\r\na) restrições quanto à idade;\r\n\r\nb) restrições ao fato de um aluno de graduação já ser graduado por outro curso;\r\n\r\nc) restrições quanto ao número de renovações para o mesmo bolsista;\r\n\r\nd) interferir ou opor restrições à escolha do bolsista pelo orientador, desde que o aluno indicado atenda ao perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas e normas do Programa;\r\n\r\ne) restrições ou favorecimento a grupos étnicos, gênero, ideologia ou convicção religiosa.\r\n\r\nArt. 13 - Durante a vigência da bolsa, a mesma poderá ser suspensa por iniciativa do orientador ou do estudante, devendo a Comissão de Bolsas ser comunicada em qualquer um dos casos.\r\n\r\nArt. 14 - No início de cada ano letivo, a Comissão de Bolsas de IC deverá apresentar um calendário anual de atividades, aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no qual constarão:\r\n\r\na) datas de entregas de relatórios parciais e finais do período anual de bolsa;\r\n\r\nb) períodos de inscrição para a solicitação de bolsas;\r\n\r\nc) prazo de entrega de resumos de trabalhos para o Encontro Anual de IC da UENF;\r\n\r\nd) Data do Encontro Anual de IC.\r\n\r\nArt. 15 - Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Bolsas de Iniciação Científica da UENF.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1922/2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 03 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO INTERNA DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E ESTABELECE CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS E CLASSIFICATÓRIOS DE ORIENTADORES, ORIENTANDOS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO - COLAC, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e considerando a reunião realizada em 04 de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Serão considerados eliminatórios para a participação no PIBI-UENF os seguintes critérios:\r\n\r\nI - currículo Lattes/CNPq do professor e do aluno não atualizados nos últimos seis meses;\r\n\r\nII - coeficiente de Rendimento (CR) do aluno inferior a 7,0 (sete);\r\n\r\nIII - alunos que estejam matriculados em disciplinas cujos somatórios de créditos sejam inferiores a 16 (dezesseis) sem justificativa prévia;\r\n\r\nIV - alunos sem Coeficiente de Rendimento (CR);\r\n\r\nV - alunos com previsão de continuarem matriculados na UENF por um período igual ou inferior a 06 (seis) meses;\r\n\r\nVI - projetos e plano de trabalho com notas inferiores a 6,0 (seis).\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos de bolsas que incorrerem pelo menos 01 (um) dos critérios contidos neste artigo não serão enviados aos avaliadores ad hoc.\r\n\r\nArt. 2º- Os pedidos de bolsas serão classificados em ordem decrescente pela média ponderada de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - produtividade em pesquisa do orientador avaliada pelo Curriculum Vitae (plataforma Lattes), considerando os 05 (cinco) últimos anos de acordo com a valoração contida na planilha de atividades (Anexo);\r\n\r\nII - coeficiente de rendimento acumulado do aluno; e\r\n\r\nIII - a avaliação do projeto e plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - As bolsas deverão ser ainda distribuídas segundo critérios que assegurem, antes de tudo, que os alunos de IC sejam orientados pelos pesquisadores de maior competência científica e com capacidade de orientação, e que estejam exercendo plena atividade de pesquisa, evidenciada por suas recentes produções intelectuais e fontes de financiamento.\r\n\r\nArt. 4o - A classificação final se dará pela nota final do pedido, que corresponderá à aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNota final = 1/6 [3 (Projeto e plano) + 2 (Coeficiente Acumulado do aluno) + (CV orientador)].\r\n\r\nArt. 5º - Serão contemplados os pedidos com maiores notas de acordo com a quantidade de bolsas disponíveis para cada edital. Os demais comporão a lista de espera.\r\n\r\nArt. 6º - Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Bolsas de Iniciação Científica da UENF.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1923/2013.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPLANILHA DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nEDITAL PIBIC / UENF Nº - CENTRO: \r\n\r\nDeclaração de atividades de Pesquisa do Orientador nos ÚLTIMOS TRÊS ANOS \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSUB-TOTAL DE PONTOS (Preenchido pelo Assessor ad hoc)\r\n\r\n1\r\n\r\nArtigos Publicados em Revistas Científicas Indexadas\r\n\r\n1,0 por artigo\r\n\r\n(máx. 4,0 pontos)\r\n\r\n2\r\n\r\nLivros Científicos Publicados\r\n\r\n1,0 por livro\r\n\r\n(máx. 1,0 ponto)\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCapítulos de Livro e Verbetes\r\n\r\n0,5 por capítulo e/ou verbete\r\n\r\n(máx. 1,0 ponto)\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nArtigos Publicados na Íntegra ou Resumos Expandidos em Anais de Congressos, Simpósios, Seminários e similares com Corpo Editorial e/ou Resenhas Científicas\r\n\r\n0,2 por artigo\r\n\r\n(máx. 1,0 ponto)\r\n\r\n6\r\n\r\nProdução Científica/Artística em Vídeos relacionadas com a área de produção. Softwares ou patentes produzidos e/ou registrados\r\n\r\n0,5 por produção /patente/registro\r\n\r\n(máx. 1,0 ponto)\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nProjetos de Pesquisa aprovados por Órgãos Públicos e Privados (FAPERJ, CNPq, FINEP, etc.), como coordenador ou \r\n\r\n0,7 por projeto se coordenador \r\n\r\n(máx. 1,4 pontos)\r\n\r\n-\r\n\r\nsub-coordenador (incluindo projetos pedindo bolsas de pós graduação e pós doutorado)\r\n\r\n0,3 se sub-coordenador \r\n\r\n(máx. 0,6 pontos)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(máximo 10 pontos)\r\n\r\nEu declaro que as informações acima são verdadeiras.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) professor(a)\r\n\r\nId: 1552969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.095/2006 - RUBEN ROSENTHAL, matrícula nº 00610-6, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.858/2007 - ZILA SOUSA DE MACEDO, matrícula nº 00853-2, Técnico Profissional, período base de 02/01/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.996/2007 - JANETE VIANA FARIAS, matrícula nº 10.327-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 20/08/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.290/2007 - WASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO, matrícula nº 10.201-2, Técnico de Nível Médio, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.291/2007 - JODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 10.164-2, Técnico de Nível Médio, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.482/2007 - LACIR JORGE SOARES, matrícula nº 10.630-2, Professor Associado, período base de 25/06/2007 a 09/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.002/2007 - JOÃO GOMES DE SIQUEIRA, matrícula nº 10.098-2, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.144/2008 - MARIO LOPES MACHADO, matrícula nº 10.427-3, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.254/2008 - PAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, matrícula nº 10.432-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1572//2013 - VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, Professor Associado, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1552967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPORT. Nº 337/2013 - EXONERA, A PEDIDO, o servidor WELLINGTON GILBERT FERNANDES, matrícula 500.066-6, Técnico de Laboratório - Ensaios Mecânicos, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1552884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552703": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009, que designou a servidora JALUSA BARCELLOS, Diretora, matrícula nº 678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do E.A.T PAULO FALCÃO, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6503/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO JOSÉ MOUZINHO, COGESTOR, matrícula nº 117.689-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do E.A.T PAULO FALCÃO, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6503/2013.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA CONSUELA DURAN LIRA, matrícula nº 00/0222.500-1, Professor I , da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.05.2013. Processo nº E-26/005/2821/2013. \r\n\r\nAPOSENTA DINANCY ALVES, matrícula nº 00/0509745-6, Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 19.06.2013. Processo nº E-26/005/3281/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELIDA NEI DE MELLO E SILVA, matrícula nº 00/823.198-7, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/71677/2004.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/152.458-6, Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e validade a contar de 31.08.2012. Processo nº E-08/221.252/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/170.413-9, cargo Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e validade a contar de 31.08.2012. Processo nº E-08/221.253/2012. \r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA NORMA FERREIRA MORAES, matrícula nº 00/220.153-1, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/03. Processo nº E-26/005/2041/2013.\r\n\r\nId: 1552703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3804/2013 - PRISCILA SILVA ARAUJO, matrícula nº 00/0226.302-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.2006 a 31.03.2007, 01.05.2009 a 27.07.2011 e de 01.12.2007 a 31.12.2007, no total de 1.453 (um mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 28.07.2011 a 31.07.2011 e de 01.09.2011 a 30.09.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5263/2013 - ELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.918-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16.01.1973 a 20.01.1976, 16.03.1976 a 07.12.1977, 09.12.1977 a 30.11.1979, 02.01.1980 a 01.09.1980, 02.05.1980 a 01.01.1980, 02.09.1980 a 24.05.1984, 01.04.1985 a 30.11.1988 e de 01.02.1990 a 31.10.1990, no total de 4.693 (quatro mil seiscentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.01.1980 a 01.09.1980, 01.06.2006 a 10.09.2009, 15.03.2012 a 12.06.2012, 01.01.2001 a 31.12.2003 e de 01.09.2004 a 31.05.2005 por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.486/2007 - ANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHAES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.191-8, período base de 14.08.2007 a 09.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.889/2010 - CARLOS SORIANO DE LIMA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.939-0, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.190/2012 - DANUSIA PINTO BARRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0236.184-8, período base de 27.07.2006 a 25.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/979/2013 - ELIANE SOARES DA ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.340-3, período base de 01.09.1998 a 11.11.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.526/2006 - ELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.084-8 período base de 24.02.2008 a 18.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.383/2003 - MARCO ANTONIO ROCHA, Artífice Mecânico de Refrigeração - mat. nº 00/0220.778-5, período base de 09.03.2008 a 07.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.842/2011 - MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.117-8, período base de 15.11.2006 a 13.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.576/2007 - MONICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.893-4, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.941/2008 - RAFAEL GENTIL VIEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.416-8, período base de 16.05.2008 a 22.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.494/2007 - REGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.307-0, período base de 20.08.2007 a 17.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.044/2012 - RONALDO ROSA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.338-4, período base de 13.02.2007 a 02.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.599/2012 - TÂNIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0121.788-4, período base de 03.11.2003 a 30.11.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1708/2013 - MARISTELA DA CUNHA PORTO, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.192-6, período base de 15.08.2002 a 09.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/181/2013 - NEILSON MARINO CEIA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.720-4, períodos base de 01.02.1991 a 30.01.1996 e de 03.03.2002 a 01.03.2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.343/2003 - ELIO FERREIRA DOS SANTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.365-1, período base de 23.02.1996 a 24.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.316-3, período base de 07.03.1994 a 02.03.2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1584/2013 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial a VERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0241.683-2, períodos base de 15.05.1985 a 24.10.2005 e de 17.05.2006 a 14.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.439/2003 - INDEFIRO o pedido de Licença especial a ANGELA MARIA ROCHA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.448-5 período base de 02.03.2008 a 23.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.343/2003 - ELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 13.04.2004, publicado no DOERJ de 28.04.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.343/2003 - ELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 28.03.2008, publicado no DOERJ de 04.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15.04.2004, publicado no DOERJ de 28.04.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.11.2009, publicado no DOERJ de 18.11.2009. \r\n\r\nDE 06.06.2003\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/71.454/2003 - ELIANA MARTELOTTA, matrícula nº 00/0221.185-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço no período compreendido entre 01.03.1972 a 30.11.1973, 01.03.1974 a 15.04.1978, 16.04.1978 a 29.02.1984, 01.08.1984 a 30.10.1986, 01.03.1987 a 31.12.1990, 01.04.1991 a 28.02.1992 e de 01.04.1996 a 30.07.1996, no total de 6.964 (seis mil novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.03.74 a 20.09.76, 13.04.76 a 28.02.77, 01.05.76 a 31.07.76, 08.03.77 a 15.04.78, 18.03.1980 a 19.12.1980, 01.08.1986 a 04.08.1986, 05.03.1990 a 06.08.1990, 01.04.1994 a 30.03.1996, 01.04.1996 a 30.09.1996, 02.05.1966 a 30.09.1996 e de 01.10.1996 a 27.12.1996 por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.07.2003. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.576/2007 - MONICA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nOnde se lê: ...02.07.2007 a 30.06.2006.\r\n\r\nLeia-se: ...02.07.2001 a 30.06.2006.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProcesso Nº E-26/005/212/2013 - SANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nOnde se lê: ...E-26/005/201/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...E-26/005/212/2013...\r\n\r\nId: 1552704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1553444": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.582/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do Contrato nº 011/2013 no D.O. de 10/07/2013, Parte I, página 32, 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1553444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552851": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MANOEL DA SILVA FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0132-1 Classe II, Nível G, Id funcional nº 2691196, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12935/2013.\r\n\r\nId: 1552851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12085/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de MARILENE LOPES ARRUDA, matrícula 360.583-9, no valor de R$ 3.301,81 (três mil trezentos e um reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 14 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12371/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de SEBASTIÃO FLORÊNCIO FILHO, matrícula 360.518-5, no valor de R$ 4.792,98 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 05 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11631/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO, matrícula 015-8, no valor de R$ 6.870,44 (seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 11 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1552837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.893/1997 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013487, em nome de Condomínio do Edifício Residencial Guilherme de Norwich para operar sistema de tratamento de esgoto sanitário, em nível primário, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1552608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/300.718/2008 - FICA INDEFERIDO o requerimento de recurso apresentado pelo Sr. ROBSON CARVALHO LOPES, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 158ª Reunião Ordinária em 08/07/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1552879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2013 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2013 - DECLARA a DISPENSA de LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nAUTORIZA a despesa, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A para o mês de AGOSTO de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1552511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1552903": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/229/1995 - LUIZA CARDOZO BARBOZA, Ag. Administrativo, ID. 20123558 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nId: 1552903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1552598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 490 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E-18/002/753/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NEVES - matr. 292.784-6\r\n\r\nELISABETE PROCÓPIO DO CARMO - matr. 292.920-6\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão será exercida por HALPH DOS SANTOS PIRES, e em suas faltas e impedimentos será substituído por MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1552598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552325": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - LENIR FRAZÃO DA SILVA, ID Funcional nº 20297564. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/746/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, ID Funcional nº 28663845. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/747/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1552325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.043/95- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora LENIR FRAZÃO DA SILVA, Identidade Funcional nº 20297564, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.235/96- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Identidade Funcional nº 28663845, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1552326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552633": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...consta no processo nº E-18/003/41/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...consta no processo nº E-18/490.052/2012...\r\n\r\nId: 1552633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1552356": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 186 \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e os processo nº E-23/1872/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTRUTURA E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO DE QUEIMADOS - PROPOSTA EMOP Nº 0249/2013”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos \r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596\r\n\r\n4490\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 113.794,75\r\n\r\nImpl. Revit. Unid. Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1552356"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/891/2013 - FERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAES, matrícula 173156-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir 23.08.2013.\r\n\r\nId: 1551775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1552825": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/442/2013 - Corrida e Caminhada pela Saúde e Segurança do Trabalhador. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ad referendum , da Comissão.\r\n\r\nId: 1552825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1553252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/056/2013 - Torno sem efeito o Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 005/2013, publicado no Diário Oficial de 02.09.2013. \r\n\r\nId: 1553252"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1552935": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 09 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, em razão do disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMaria Ester Espíndola Rosestolato, ID Nº 44022999\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDaisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141\r\n\r\nMarcela Maciel, ID Nº 50113500\r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida\r\n\r\nId: 1552935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1552811": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014950/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA-ME - CNPJ Nº 09.277.696/0001-72. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), objetivando a aquisição e instalação de carpete.\r\n\r\nId: 1552811"
                    ],
                    "1552832": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000424/2013 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2013 a 31/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.001745/2013 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19227426. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2013 a 08/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008794/2013 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2013 a 09/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000512/2013 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 07/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001407/2013 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.4565/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 30/07/2013 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002409/2013 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2013 a 28/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015752/2013 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Procurador do Estado, ID nº 19210973. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, torno sem efeito o despacho datado de 17 de janeiro de 2008, publicado no DOERJ de 18/01/2008, que autorizou a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1994 (60 dias), 1995 (52 dias) e 1996 (60 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/3813/2010 - CLAUDIA MUZIA CIANNELLA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID nº 1.145.137-2. APROVO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/05/2010, publicado no DOERJ de 17/05/2010, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.26.\r\n\r\nId: 1552832"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552726": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 020/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o GRUPO ESPÍRITA LAR MEIMEI (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250652, Chassi nº 936ZCWMNCD2098095, Rena vam 00537387617, Placa nº KWU 4159, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/928/2013.\r\n\r\nId: 1552726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552509": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0721/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta off-set e solução de molha para rotativa.\r\n\r\nDATA: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1552509"
                            ],
                            "1552438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203066/2013, assinado em 02.09.2013. PARTES: PRODERJ e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/078/2141/2013.\r\n\r\nId: 1552438. A faturar por empenho"
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                            "1552698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013- Tipo Menor Preço Unitário por Item (processo nº E-12/078/995/2013).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de fita cartucho para backup LTO4 e cartucho de toner Q5949A, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 16 de setembro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1552698. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PRAZO: a vigência será a contar do dia 1º/09/2013 até o dia 31/12/2013. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/316487/2009.\r\n\r\nId: 1552933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1553094": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/007.418/2012, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Provas Objetiva da candidata, abaixo relacionada, foi incluído em função da omissão de suas notas na divulgação do Resultado Preliminar da prova Objetiva\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPort\r\n\r\nCont\r\n\r\nEco\r\n\r\nAdm\r\n\r\nRlogico\r\n\r\nDireito\r\n\r\n191771\r\n\r\nPATRICIA MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n10/11/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2. Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\nTipo de Vaga - Ampla Concorrência\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nRACIOCINIO LOGICO\r\n\r\nADM\r\n\r\nPORT\r\n\r\nCONT\r\n\r\nECO\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n1\r\n\r\n173496\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n79\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n199008\r\n\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n200222\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n201920\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n201248\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n75\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n186007\r\n\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n200020\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n197762\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n194985\r\n\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n203275\r\n\r\nVOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n25/6/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n190093\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n203426\r\n\r\nCAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n198279\r\n\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n186237\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n195413\r\n\r\nFELIPE BOECHAT ALVES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1989\r\n\r\n16\r\n\r\n187714\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n164338\r\n\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n195497\r\n\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n186714\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n198289\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n198546\r\n\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n192486\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n165249\r\n\r\nLIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n203345\r\n\r\nCÁSSIO VERÍSSIMO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n187498\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n200814\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n200961\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n157791\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n198089\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1957\r\n\r\n30\r\n\r\n203639\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1989\r\n\r\n31\r\n\r\n198312\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n197395\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n171665\r\n\r\nALINE CAMACHO TELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n202268\r\n\r\nALEXANDRE HORSTMANN\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n200401\r\n\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n36\r\n\r\n161882\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\n37\r\n\r\n203454\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n38\r\n\r\n200705\r\n\r\nLUÍS RAFAEL DO N. M. FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\n39\r\n\r\n198874\r\n\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n158476\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n200820\r\n\r\nMARCELO CUNHA DA CRUZ E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n186961\r\n\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n190362\r\n\r\nGERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n195759\r\n\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n186800\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1967\r\n\r\n46\r\n\r\n185035\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n186267\r\n\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n189515\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n204372\r\n\r\nJEAN DE LIMA FALEH\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1988\r\n\r\n50\r\n\r\n202994\r\n\r\nWESLEYAZEVEDO ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n197201\r\n\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\n52\r\n\r\n157187\r\n\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n53\r\n\r\n203063\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n198015\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n198098\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n196726\r\n\r\nVINICIUS MOTHÉ MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n57\r\n\r\n195164\r\n\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n187092\r\n\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n157447\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1953\r\n\r\n60\r\n\r\n200658\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1974\r\n\r\n61\r\n\r\n191341\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n185336\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n162183\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\n64\r\n\r\n203410\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n197222\r\n\r\nANDRÉ LUIS GALVÃO DE FRANÇA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/1991\r\n\r\n66\r\n\r\n199107\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1967\r\n\r\n67\r\n\r\n203321\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n166834\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\n69\r\n\r\n170215\r\n\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n190211\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n187174\r\n\r\nOVÍDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/1/1967\r\n\r\n72\r\n\r\n161755\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n73\r\n\r\n193269\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n189479\r\n\r\nISABELA CASATI FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n189968\r\n\r\nKARLA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n203182\r\n\r\nJOSY MARA MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n77\r\n\r\n203838\r\n\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n199173\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n79\r\n\r\n197566\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n201944\r\n\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n194128\r\n\r\nPEDRO PAULO MORAES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n82\r\n\r\n172153\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n198661\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n201197\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n188403\r\n\r\nLEANDRO BEZERRA DI BARCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n203890\r\n\r\nPAULA SOARES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\n87\r\n\r\n190759\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n88\r\n\r\n169208\r\n\r\nJOSE ADEMAR DE FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1961\r\n\r\n89\r\n\r\n186599\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1963\r\n\r\n90\r\n\r\n190395\r\n\r\nCLEITON EVERTI DOS SANTOS CAVASSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\n91\r\n\r\n187454\r\n\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nPD\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\n92\r\n\r\n158876\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\n93\r\n\r\n186270\r\n\r\nRODRIGO BARROS DRUMMOND\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1989\r\n\r\n94\r\n\r\n196966\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n198062\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1973\r\n\r\n96\r\n\r\n201434\r\n\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n195388\r\n\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1982\r\n\r\n98\r\n\r\n159452\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1985\r\n\r\n99\r\n\r\n203243\r\n\r\nCINTIA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1972\r\n\r\n100\r\n\r\n199858\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n195564\r\n\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n102\r\n\r\n195513\r\n\r\nANDRÉ COSTA CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n202574\r\n\r\nCESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n198260\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\n105\r\n\r\n185146\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n106\r\n\r\n193009\r\n\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/9/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n202679\r\n\r\nMARCOS AURINO PERES CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n108\r\n\r\n196479\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n2/7/1951\r\n\r\n109\r\n\r\n198510\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\n110\r\n\r\n194958\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/11/1988\r\n\r\n111\r\n\r\n185196\r\n\r\nFELIPE CALIARI PERINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\n112\r\n\r\n171844\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n189213\r\n\r\nPATRÍCIA GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1990\r\n\r\n114\r\n\r\n173220\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n188401\r\n\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\n116\r\n\r\n201494\r\n\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1986\r\n\r\n117\r\n\r\n197442\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1978\r\n\r\n118\r\n\r\n185058\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\n119\r\n\r\n192541\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n120\r\n\r\n195856\r\n\r\nVINICIUS BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1987\r\n\r\n121\r\n\r\n204085\r\n\r\nFABIO COSTA MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n122\r\n\r\n159164\r\n\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1959\r\n\r\n123\r\n\r\n198995\r\n\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\n124\r\n\r\n185102\r\n\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\n125\r\n\r\n204387\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\n126\r\n\r\n195176\r\n\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n127\r\n\r\n198894\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n128\r\n\r\n197454\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n129\r\n\r\n171465\r\n\r\nSARA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n130\r\n\r\n199035\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n131\r\n\r\n185745\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PERERIA DA CUANHA WALENKAMP\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n132\r\n\r\n203856\r\n\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/7/1979\r\n\r\n133\r\n\r\n202722\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1970\r\n\r\n134\r\n\r\n203536\r\n\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n195785\r\n\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\n136\r\n\r\n200772\r\n\r\nDANIELA FLÓRIDO MUNIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1980\r\n\r\n137\r\n\r\n158066\r\n\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\n138\r\n\r\n196842\r\n\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\n139\r\n\r\n197472\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\n140\r\n\r\n197550\r\n\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1985\r\n\r\n141\r\n\r\n195306\r\n\r\nMARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1972\r\n\r\n142\r\n\r\n196973\r\n\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1985\r\n\r\n143\r\n\r\n198990\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\n144\r\n\r\n201630\r\n\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1959\r\n\r\n145\r\n\r\n158039\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n146\r\n\r\n191572\r\n\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\n147\r\n\r\n157095\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1956\r\n\r\n148\r\n\r\n196992\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\n149\r\n\r\n203660\r\n\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1957\r\n\r\n150\r\n\r\n171959\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13/6/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n199775\r\n\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\n152\r\n\r\n193285\r\n\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n153\r\n\r\n196796\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1978\r\n\r\n154\r\n\r\n201940\r\n\r\nLAURA RAQUEL SANCHEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\n155\r\n\r\n176924\r\n\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\n156\r\n\r\n170962\r\n\r\nTHIEGO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\n157\r\n\r\n197158\r\n\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n158\r\n\r\n196242\r\n\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\n159\r\n\r\n192985\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n203879\r\n\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n161\r\n\r\n159494\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1985\r\n\r\n162\r\n\r\n188807\r\n\r\nANDRÉ TORRES LAPA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n163\r\n\r\n194991\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n203491\r\n\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n165\r\n\r\n201717\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\n166\r\n\r\n193421\r\n\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1976\r\n\r\n167\r\n\r\n158810\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n168\r\n\r\n195792\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n169\r\n\r\n186309\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\n170\r\n\r\n196018\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n171\r\n\r\n179242\r\n\r\nRICARDO TELES FONTENELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\n172\r\n\r\n199878\r\n\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\n173\r\n\r\n185520\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI \r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\n174\r\n\r\n196067\r\n\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1980\r\n\r\n175\r\n\r\n157981\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n176\r\n\r\n203522\r\n\r\nDAVID DE SOUSA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1983\r\n\r\n177\r\n\r\n157286\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\n178\r\n\r\n200803\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1979\r\n\r\n179\r\n\r\n187764\r\n\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\n180\r\n\r\n203910\r\n\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\n181\r\n\r\n204234\r\n\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n182\r\n\r\n176605\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n183\r\n\r\n196875\r\n\r\nJOSE FRANCISCO MATEUS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6/1/1987\r\n\r\n184\r\n\r\n202475\r\n\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\n185\r\n\r\n198495\r\n\r\nNAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1989\r\n\r\n186\r\n\r\n185359\r\n\r\nPABLO MENDONÇA DE MATOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1979\r\n\r\n187\r\n\r\n196978\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n188\r\n\r\n159936\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1971\r\n\r\n189\r\n\r\n201601\r\n\r\nBRENO TIAGO NOVELLO TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\n190\r\n\r\n169635\r\n\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n191\r\n\r\n197285\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n203763\r\n\r\nEDUARDO ALVES GODINHO MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\n193\r\n\r\n203058\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1977\r\n\r\n194\r\n\r\n203397\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1987\r\n\r\n195\r\n\r\n198040\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\n196\r\n\r\n199288\r\n\r\nROBSON SILVA ROMUALDO \r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/4/1982\r\n\r\n197\r\n\r\n188348\r\n\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1972\r\n\r\n198\r\n\r\n198417\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1983\r\n\r\n199\r\n\r\n199115\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1990\r\n\r\n200\r\n\r\n200799\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\n201\r\n\r\n172468\r\n\r\nTÁSSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\n202\r\n\r\n185408\r\n\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n203\r\n\r\n198384\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1986\r\n\r\n204\r\n\r\n202537\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1981\r\n\r\n205\r\n\r\n203055\r\n\r\nAURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n206\r\n\r\n198324\r\n\r\nCRISTIANE SILVA ALVES BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1981\r\n\r\n207\r\n\r\n201886\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\n208\r\n\r\n190215\r\n\r\nDEIVER FERREIRA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1975\r\n\r\n209\r\n\r\n196254\r\n\r\nARTUR NUNES BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1974\r\n\r\n210\r\n\r\n201153\r\n\r\nCINTIA D' ANUNCIAÇÃO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n211\r\n\r\n200183\r\n\r\nRODRIGO ALVES DA SILVA FORTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\n212\r\n\r\n199215\r\n\r\nBRUNO FURTADO SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n213\r\n\r\n197384\r\n\r\nANA MARIA TORRES D ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\n214\r\n\r\n203476\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n215\r\n\r\n158609\r\n\r\nLIDIA ELISABETH GOMES MAGALHAES STIVANIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1982\r\n\r\n216\r\n\r\n194009\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n217\r\n\r\n200082\r\n\r\nGILSON GUILHERME AID DE LACERDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1974\r\n\r\n218\r\n\r\n194530\r\n\r\nBRUNO FELIPE CANDIDO DE AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n219\r\n\r\n194586\r\n\r\nJAKCILEY VIANA DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1983\r\n\r\n220\r\n\r\n157517\r\n\r\nRENATA PEREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n221\r\n\r\n196227\r\n\r\nCARLA DE SÁ RESENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1973\r\n\r\n222\r\n\r\n203935\r\n\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1966\r\n\r\n223\r\n\r\n197744\r\n\r\nTIAGO NATAN ARDAIA VEIGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n159110\r\n\r\nERIC ALEXANDER OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n225\r\n\r\n202901\r\n\r\nBRUNO MATTOS MIRAGAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1975\r\n\r\n226\r\n\r\n199133\r\n\r\nNATAN BARCELLOS ASSUNÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n227\r\n\r\n202013\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1974\r\n\r\n228\r\n\r\n198940\r\n\r\nLETICIA SANTOS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\n229\r\n\r\n189051\r\n\r\nGIULIANA ROMANI ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\n230\r\n\r\n187117\r\n\r\nMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n231\r\n\r\n189022\r\n\r\nROBERTO EDUARDO VILLARDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\n232\r\n\r\n191687\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n233\r\n\r\n174207\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES MEIRELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1971\r\n\r\n234\r\n\r\n196250\r\n\r\nROBERTA HUNGRIA CALIMAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1984\r\n\r\n235\r\n\r\n188155\r\n\r\nCLAUDIO STEINBRUCH ROISMAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1954\r\n\r\n236\r\n\r\n203980\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1975\r\n\r\n237\r\n\r\n171785\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n238\r\n\r\n201580\r\n\r\nBIANCA SATO FLORENCIO DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n239\r\n\r\n201748\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA LEMOS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1986\r\n\r\n240\r\n\r\n199988\r\n\r\nIGOR DANIEL FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n25/6/1974\r\n\r\n241\r\n\r\n187560\r\n\r\nLUCIA GELSOMINO TELLES\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n242\r\n\r\n190105\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\n243\r\n\r\n160010\r\n\r\nNATÁLIA RANÇÃO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1987\r\n\r\n244\r\n\r\n201645\r\n\r\nDANIEL FRANKOWICZ DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\n245\r\n\r\n159965\r\n\r\nFRANCISCO JOSE RABELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1980\r\n\r\n246\r\n\r\n203654\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n24/2/1965\r\n\r\n247\r\n\r\n195723\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES LENZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1972\r\n\r\n248\r\n\r\n158168\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n249\r\n\r\n196396\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\n250\r\n\r\n197231\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n251\r\n\r\n158102\r\n\r\nNELSON WESP KELLER\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n193674\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n253\r\n\r\n157453\r\n\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\n254\r\n\r\n185272\r\n\r\nBERNARDO ABREU SAMPAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n255\r\n\r\n199510\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n256\r\n\r\n202773\r\n\r\nJULLY NASCIMENTO PONTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n257\r\n\r\n198225\r\n\r\nGUSTAVO ABRAHAO FLORES\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n157214\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\n259\r\n\r\n196569\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1965\r\n\r\n260\r\n\r\n203296\r\n\r\nBERNARDO DE ABREU GUELBER FAJARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\n261\r\n\r\n185912\r\n\r\nRODRIGO PINHO LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\n262\r\n\r\n172652\r\n\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1976\r\n\r\n263\r\n\r\n193385\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n264\r\n\r\n193458\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1989\r\n\r\n265\r\n\r\n197274\r\n\r\nLUCAS FRAGOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\n266\r\n\r\n204120\r\n\r\nBRUNO TOSTES FERREIRA JULIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n267\r\n\r\n197903\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\n268\r\n\r\n190554\r\n\r\nAMANDA AUGUSTA DIAS NUNES CACHADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n269\r\n\r\n203668\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1967\r\n\r\n270\r\n\r\n190870\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\n271\r\n\r\n195555\r\n\r\nCAMILA GARCIA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n272\r\n\r\n197802\r\n\r\nRICARDO SIMÕES CLEMENTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\n273\r\n\r\n185260\r\n\r\nANA PAULA FERRO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1965\r\n\r\n274\r\n\r\n198650\r\n\r\nMARTA RIBEIRO PAGANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1968\r\n\r\n275\r\n\r\n199022\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1968\r\n\r\n276\r\n\r\n204146\r\n\r\nANDRE LUIS CAPALUTO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1973\r\n\r\n277\r\n\r\n201327\r\n\r\nSUZANA FELIX LOUZADA DAEMON GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n278\r\n\r\n198580\r\n\r\nGUSTAVO CASSIO DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n279\r\n\r\n203596\r\n\r\nLETICIA DO MONTE CORDEIRO BRANDAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\n280\r\n\r\n202851\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\n281\r\n\r\n196867\r\n\r\nGUILHERME CESAR BARROS BOHRER JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\n282\r\n\r\n189182\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n283\r\n\r\n200036\r\n\r\nALEX DAVID FERREIRA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1982\r\n\r\n284\r\n\r\n194065\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\n285\r\n\r\n163101\r\n\r\nMYRIAM ISABEL DA CRUZ VIANNA CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1978\r\n\r\n286\r\n\r\n198198\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1976\r\n\r\n287\r\n\r\n185751\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA HALLACK\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\n288\r\n\r\n203483\r\n\r\nLEONARDO BRAFMAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1979\r\n\r\n289\r\n\r\n193650\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1980\r\n\r\n290\r\n\r\n197839\r\n\r\nGABRIELA CUNHA PAMPLONA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1986\r\n\r\n291\r\n\r\n195796\r\n\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1954\r\n\r\n292\r\n\r\n203440\r\n\r\nMARCELO COSTA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n293\r\n\r\n158896\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n294\r\n\r\n185981\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MIZUTORI\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n191899\r\n\r\nPAULO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n296\r\n\r\n185440\r\n\r\nTHERESA PICORELLI DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\n297\r\n\r\n198857\r\n\r\nRENATA MIRANDA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n298\r\n\r\n193033\r\n\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1974\r\n\r\n299\r\n\r\n199198\r\n\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\n300\r\n\r\n197368\r\n\r\nFLAVIA NOVAES ARAUJO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n301\r\n\r\n189253\r\n\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n302\r\n\r\n158214\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\n303\r\n\r\n191828\r\n\r\nMARCO LUIZ JORDÃO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1958\r\n\r\n304\r\n\r\n195455\r\n\r\nPEDRO JULIAN RIBEIRO BUSTILLOS VILLAFAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n305\r\n\r\n192361\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA BUCZYNSKI\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n306\r\n\r\n180784\r\n\r\nWELLINGTON SEITY NISHIO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\n307\r\n\r\n203133\r\n\r\nMAURICIO MACHADO MASCARENHAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n308\r\n\r\n198290\r\n\r\nSERGIO PÓVOA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n25/2/1951\r\n\r\n309\r\n\r\n203647\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS RAMADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1980\r\n\r\n310\r\n\r\n185480\r\n\r\nTHIAGO MARMO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n311\r\n\r\n194050\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1989\r\n\r\n312\r\n\r\n176154\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\n313\r\n\r\n199247\r\n\r\nFERNANDA TORRES PEREIRA MERIADE DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1974\r\n\r\n314\r\n\r\n196407\r\n\r\nYURI YAMAUTI SATO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\n315\r\n\r\n161558\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n188049\r\n\r\nFERNANDA FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1986\r\n\r\n317\r\n\r\n193485\r\n\r\nFABIANA THOMÉ DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/8/1974\r\n\r\n318\r\n\r\n194509\r\n\r\nLUIZ CURVELLO D'AVILA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1957\r\n\r\n319\r\n\r\n190383\r\n\r\nALENITA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/1983\r\n\r\n320\r\n\r\n194283\r\n\r\nTIAGO ASSIS MENDES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1984\r\n\r\n321\r\n\r\n194047\r\n\r\nEDUARDO MEY GALVÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1980\r\n\r\n322\r\n\r\n192453\r\n\r\nBRUNO CARLO FIGUEIRA GATTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/5/1988\r\n\r\n323\r\n\r\n203816\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n324\r\n\r\n200146\r\n\r\nPAOLA SUELLEN DE ALMEIDA MARTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\n325\r\n\r\n200444\r\n\r\nJAMERSON PAULA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n326\r\n\r\n188474\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n327\r\n\r\n188628\r\n\r\nDANIEL CARVALHO BERNARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\n328\r\n\r\n203007\r\n\r\nFÁBIO SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\n329\r\n\r\n200091\r\n\r\nVINICIUS GABRIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1990\r\n\r\n330\r\n\r\n200640\r\n\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n331\r\n\r\n199695\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1969\r\n\r\n332\r\n\r\n193566\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO LARANJEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\n333\r\n\r\n186631\r\n\r\nFERNANDA CASEMIRO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n334\r\n\r\n202665\r\n\r\nDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\n335\r\n\r\n186974\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1959\r\n\r\n336\r\n\r\n188564\r\n\r\nNATALIA GRASSANO SCHINCARIOL\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n337\r\n\r\n198377\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n338\r\n\r\n186509\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPD\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1973\r\n\r\n339\r\n\r\n202502\r\n\r\nVINÍCIUS MATOS BEZERRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n340\r\n\r\n192459\r\n\r\nANDRÉ LEONE MITIDIERI\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\n341\r\n\r\n157998\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\n342\r\n\r\n167672\r\n\r\nBRISABELLA CLARA CORBOLAN COCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\n343\r\n\r\n198649\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n344\r\n\r\n158520\r\n\r\nROBSON DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1980\r\n\r\n345\r\n\r\n163944\r\n\r\nLUIZA GUIMARAES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1990\r\n\r\n346\r\n\r\n186405\r\n\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n347\r\n\r\n199061\r\n\r\nPAULO CEZAR GOMES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\n348\r\n\r\n198211\r\n\r\nBRUNA SORRENTINO DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/1988\r\n\r\n349\r\n\r\n201216\r\n\r\nNATASHA BRAGANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1986\r\n\r\n350\r\n\r\n163321\r\n\r\nLEONARDO JOSE GARRETT UZEDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n22/7/1975\r\n\r\n351\r\n\r\n187385\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1989\r\n\r\n352\r\n\r\n187666\r\n\r\nLEANDRO FEITOSA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\n353\r\n\r\n185238\r\n\r\nERIC VEIGA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n354\r\n\r\n201564\r\n\r\nPEDRO FUNCHAL DE MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\n355\r\n\r\n203732\r\n\r\nFLAVIA MADEIRA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\n356\r\n\r\n195457\r\n\r\nLUCICLERE DE CARVALHO LUNA \r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n10/8/1952\r\n\r\n357\r\n\r\n198585\r\n\r\nBEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1983\r\n\r\n358\r\n\r\n202748\r\n\r\nJULIANA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\n359\r\n\r\n190798\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n360\r\n\r\n199813\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\n361\r\n\r\n158444\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n362\r\n\r\n204210\r\n\r\nJULIANA MELLO DE MAGALHAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\n363\r\n\r\n197936\r\n\r\nJOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1966\r\n\r\n364\r\n\r\n157931\r\n\r\nJOSE EDUARDO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4/11/1959\r\n\r\n365\r\n\r\n200813\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n366\r\n\r\n196780\r\n\r\nGISELLE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\n367\r\n\r\n191523\r\n\r\nLUCIANA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\n368\r\n\r\n179310\r\n\r\nFABIANA ANDRADE PEIXOTO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n369\r\n\r\n204187\r\n\r\nHERISON OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1973\r\n\r\n370\r\n\r\n160422\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/5/1964\r\n\r\n371\r\n\r\n190077\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND \r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1972\r\n\r\n372\r\n\r\n186361\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO LINHARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1962\r\n\r\n373\r\n\r\n189302\r\n\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n374\r\n\r\n187050\r\n\r\nLILIAM FERREIRA PAULINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\n375\r\n\r\n199844\r\n\r\nCARLOS FELIPE AZEVEDO VASQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1989\r\n\r\n376\r\n\r\n197458\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n377\r\n\r\n197287\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\n378\r\n\r\n197995\r\n\r\nMIGUEL COELHO SAMPAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/4/1965\r\n\r\n379\r\n\r\n202884\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1966\r\n\r\n380\r\n\r\n194987\r\n\r\nXENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\n381\r\n\r\n200254\r\n\r\nLEONARDO BARREIROS CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1984\r\n\r\n382\r\n\r\n196502\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n383\r\n\r\n195558\r\n\r\nRUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\n384\r\n\r\n203260\r\n\r\nPAULO DE TARSO GONÇALVES TEIXEIRA FORNARI\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\n385\r\n\r\n198114\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\n386\r\n\r\n200562\r\n\r\nPEDRO ALVES MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1966\r\n\r\n387\r\n\r\n194880\r\n\r\nMARCELLO DE SOUZA CARVALHO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1964\r\n\r\n388\r\n\r\n203427\r\n\r\nFLAVIA FALCAO BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\n389\r\n\r\n200649\r\n\r\nMARCELO PACHECO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n390\r\n\r\n200893\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1956\r\n\r\n391\r\n\r\n204118\r\n\r\nCLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1965\r\n\r\n392\r\n\r\n199739\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\n393\r\n\r\n157196\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\n394\r\n\r\n165929\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n395\r\n\r\n185639\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n396\r\n\r\n193324\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1967\r\n\r\n397\r\n\r\n185191\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\n398\r\n\r\n203710\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1975\r\n\r\n399\r\n\r\n194649\r\n\r\nDIOGO DRUMOND VARGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1990\r\n\r\n400\r\n\r\n199672\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ZREIK\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1988\r\n\r\n401\r\n\r\n171962\r\n\r\nEDUARDO DE SANT´ANA CHAGAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n402\r\n\r\n193264\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DE FRANÇA SERRAVALLE\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\n403\r\n\r\n196380\r\n\r\nVINICIUS BRUM GUERRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\n404\r\n\r\n198497\r\n\r\nPRISCILLA VIANNA SOLDANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1972\r\n\r\n405\r\n\r\n201913\r\n\r\nERIKA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1984\r\n\r\n406\r\n\r\n202567\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\n407\r\n\r\n194329\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n408\r\n\r\n191738\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES SERRENHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\n409\r\n\r\n194737\r\n\r\nDHANNYELL TROCILO ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1991\r\n\r\n410\r\n\r\n201184\r\n\r\nPAULO AFFONSO GOUVEIA CABRAL JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n411\r\n\r\n203602\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n412\r\n\r\n172144\r\n\r\nALEXANDRE LEMOS DE AZEVEDO PIACESI\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n413\r\n\r\n157550\r\n\r\nSERGIO NARCIZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1957\r\n\r\n414\r\n\r\n161186\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1969\r\n\r\n415\r\n\r\n201160\r\n\r\nTAÍS NOGUEIRA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\n416\r\n\r\n201378\r\n\r\nNEI DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1962\r\n\r\n417\r\n\r\n194068\r\n\r\nRENATO MOTA GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n418\r\n\r\n200610\r\n\r\nRENATO GAVINHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n419\r\n\r\n196635\r\n\r\nJULIANA BOEN ZANONI PUPO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\n420\r\n\r\n187239\r\n\r\nJULIA MORAIS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1984\r\n\r\n421\r\n\r\n201362\r\n\r\nVANESSA DA NÓBREGA MOURA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1974\r\n\r\n422\r\n\r\n197595\r\n\r\nMAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1964\r\n\r\n423\r\n\r\n197562\r\n\r\nRODRIGO CAVALIERE MOURELLE\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\n424\r\n\r\n176427\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\n425\r\n\r\n201239\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BOARIN JUNIOR \r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1960\r\n\r\n426\r\n\r\n190227\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n12/11/1962\r\n\r\n427\r\n\r\n189372\r\n\r\nNATASHA AZEVEDO LAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n428\r\n\r\n195464\r\n\r\nDAVI RODRIGUES PATOLEIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\n429\r\n\r\n193778\r\n\r\nTHAISA LEITE RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\n430\r\n\r\n190006\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n431\r\n\r\n200695\r\n\r\nMAURICIO BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\n432\r\n\r\n197455\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n433\r\n\r\n159305\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\n434\r\n\r\n198401\r\n\r\nNATHALIA ESTEVES SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\n435\r\n\r\n202382\r\n\r\nTATIANE KIKUCHI BARROSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/3/1984\r\n\r\n436\r\n\r\n158600\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\n437\r\n\r\n187399\r\n\r\nDANIELLE BRAGA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1978\r\n\r\n438\r\n\r\n160902\r\n\r\nRODRIGO LELLES RIBAS MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1972\r\n\r\n439\r\n\r\n202930\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1969\r\n\r\n440\r\n\r\n185099\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1973\r\n\r\n441\r\n\r\n200470\r\n\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\n442\r\n\r\n198240\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n443\r\n\r\n194993\r\n\r\nADRIANA FURTADO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1975\r\n\r\n444\r\n\r\n193134\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n445\r\n\r\n195031\r\n\r\nBERNARDO MANSOLDO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n446\r\n\r\n202037\r\n\r\nCLARISSA BARROS FERNANDEZ GONÇALVES \r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n447\r\n\r\n199354\r\n\r\nANDRE TOBARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1984\r\n\r\n448\r\n\r\n203903\r\n\r\nELISA FARIA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/1990\r\n\r\n449\r\n\r\n163376\r\n\r\nTAINYT BARBOSA VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n450\r\n\r\n193127\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\n451\r\n\r\n201590\r\n\r\nALMIR PINHEIRO FREIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\n452\r\n\r\n191945\r\n\r\nJORGE DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1974\r\n\r\n453\r\n\r\n204020\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1987\r\n\r\n454\r\n\r\n196321\r\n\r\nCYRILLO ROCHA DE PAULA AVELINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n455\r\n\r\n195250\r\n\r\nVINICIUS LIMA SALGUEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1988\r\n\r\n456\r\n\r\n202440\r\n\r\nOTAVIO ALCANTARA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n457\r\n\r\n185281\r\n\r\nROBERTA AMORIM DA CRUZ STREVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\n458\r\n\r\n186060\r\n\r\nDANILLO CARLOS LEMOS MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n459\r\n\r\n203034\r\n\r\nRENATA LUIZA FERNANDES CALDAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1971\r\n\r\n460\r\n\r\n160583\r\n\r\nLEANDRO ALOISE BELCHIOR COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n461\r\n\r\n201740\r\n\r\nPEDRO FILIPE CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\n462\r\n\r\n203568\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FARIA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1969\r\n\r\n463\r\n\r\n190346\r\n\r\nIVO SALGADO NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\n464\r\n\r\n195127\r\n\r\nDAVI AMARAL PIMENTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\n465\r\n\r\n200477\r\n\r\nJOICE PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1981\r\n\r\n466\r\n\r\n195693\r\n\r\nROBERTO DE ABREU VICTER\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1988\r\n\r\n467\r\n\r\n180183\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n468\r\n\r\n190136\r\n\r\nMÁRCIO COUMIOTIS BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n469\r\n\r\n202174\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n470\r\n\r\n196468\r\n\r\nALEXANDRE ARRAIS SIQUEIRA DE MENESES\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1971\r\n\r\n471\r\n\r\n194890\r\n\r\nANA CAROLINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\n472\r\n\r\n200179\r\n\r\nGUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n473\r\n\r\n197571\r\n\r\nTHIAGO PRIMO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1991\r\n\r\n474\r\n\r\n157773\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\n475\r\n\r\n195944\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1987\r\n\r\n476\r\n\r\n166893\r\n\r\nVITOR FERNANDES LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9/9/1951\r\n\r\n477\r\n\r\n200937\r\n\r\nRONALDO RAPOZO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n5/5/1953\r\n\r\n478\r\n\r\n203825\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n27/10/1952\r\n\r\n479\r\n\r\n203315\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS LUNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1970\r\n\r\n480\r\n\r\n194786\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n481\r\n\r\n192432\r\n\r\nCESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1968\r\n\r\n482\r\n\r\n198011\r\n\r\nELEMARIO FRANCISCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n483\r\n\r\n199533\r\n\r\nALEXANDRA PÉRSICO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1970\r\n\r\n484\r\n\r\n194611\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1987\r\n\r\n485\r\n\r\n177027\r\n\r\nMUNIR ALEXANDRE ASSAF VARGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1970\r\n\r\n486\r\n\r\n185769\r\n\r\nHELTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n487\r\n\r\n190756\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n488\r\n\r\n158399\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n489\r\n\r\n198496\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LARANGEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n490\r\n\r\n186073\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1980\r\n\r\n491\r\n\r\n198145\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\n492\r\n\r\n199139\r\n\r\nELAINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n493\r\n\r\n185452\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n494\r\n\r\n203325\r\n\r\nLUIZ VELOSO SELLMANN\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1972\r\n\r\n495\r\n\r\n183102\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1975\r\n\r\n496\r\n\r\n162908\r\n\r\nHERMÍNIO FERNANDO RANGEL NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1989\r\n\r\n497\r\n\r\n201182\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1991\r\n\r\n498\r\n\r\n196043\r\n\r\nRICARDO PIGNATTI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n499\r\n\r\n199548\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\n500\r\n\r\n164113\r\n\r\nBIANCA CASTELAR ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/12/1982\r\n\r\n501\r\n\r\n197583\r\n\r\nRICARDO CARDOSO PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n502\r\n\r\n199244\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n503\r\n\r\n194360\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1984\r\n\r\n504\r\n\r\n199567\r\n\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\n505\r\n\r\n159453\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIREDO DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n506\r\n\r\n203621\r\n\r\nBRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1982\r\n\r\n507\r\n\r\n189761\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1971\r\n\r\n508\r\n\r\n196378\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\n509\r\n\r\n202294\r\n\r\nROBSON VIEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n510\r\n\r\n165080\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1989\r\n\r\n511\r\n\r\n201840\r\n\r\nTIAGO CORRÊA LOUZADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n512\r\n\r\n202769\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n513\r\n\r\n194553\r\n\r\nADELINO ANTERO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1967\r\n\r\n514\r\n\r\n193842\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n515\r\n\r\n204480\r\n\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n516\r\n\r\n194683\r\n\r\nMARCIO DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1955\r\n\r\n517\r\n\r\n182670\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\n518\r\n\r\n200740\r\n\r\nBEATRIZ DE CASTRO FERREIRA FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\n519\r\n\r\n199929\r\n\r\nALEXANDRE DO AMARAL CÁDIMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n520\r\n\r\n165172\r\n\r\nARTUR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1973\r\n\r\n521\r\n\r\n198836\r\n\r\nGUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n522\r\n\r\n201065\r\n\r\nMARCOS BAPTISTA FERRANTE \r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n523\r\n\r\n196421\r\n\r\nKLEBER PACHECO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\n524\r\n\r\n200426\r\n\r\nCAROLINA LAGE GOULART\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n525\r\n\r\n195442\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\n526\r\n\r\n171838\r\n\r\nVINÍCIUS PINTO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1989\r\n\r\n527\r\n\r\n201379\r\n\r\nJONATAN ROCHA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n528\r\n\r\n203408\r\n\r\nFERNANDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1974\r\n\r\n529\r\n\r\n190654\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES MONTEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n530\r\n\r\n198847\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\n531\r\n\r\n200744\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n532\r\n\r\n190437\r\n\r\nMARIENE DE OLIVEIRA AMARAL MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\n533\r\n\r\n193577\r\n\r\nCARLA CAROLINE DA SILVA NALIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\n534\r\n\r\n191568\r\n\r\nLIZ BORGES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n535\r\n\r\n202717\r\n\r\nMURILLO GUIGNONI DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1987\r\n\r\n536\r\n\r\n196490\r\n\r\nRODRIGO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n537\r\n\r\n194688\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n538\r\n\r\n200595\r\n\r\nMUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1979\r\n\r\n539\r\n\r\n202796\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1985\r\n\r\n540\r\n\r\n161366\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n541\r\n\r\n192099\r\n\r\nANA VALERIA RANGEL GUERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1969\r\n\r\n542\r\n\r\n158011\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1/10/1975\r\n\r\n543\r\n\r\n196545\r\n\r\nRENATO CLEUTER GOMES LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n544\r\n\r\n157602\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\n545\r\n\r\n189295\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n546\r\n\r\n169763\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5/7/1973\r\n\r\n547\r\n\r\n200396\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1955\r\n\r\n548\r\n\r\n159838\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAICH MAUÉS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1958\r\n\r\n549\r\n\r\n159645\r\n\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n550\r\n\r\n191625\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1953\r\n\r\n551\r\n\r\n200336\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n552\r\n\r\n201405\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n553\r\n\r\n202229\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1980\r\n\r\n554\r\n\r\n157075\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\n555\r\n\r\n200612\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n556\r\n\r\n196236\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO LACERDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1988\r\n\r\n557\r\n\r\n202178\r\n\r\nMARIA WANDA DE ALENCAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1969\r\n\r\n558\r\n\r\n202763\r\n\r\nFILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n559\r\n\r\n201655\r\n\r\nPRICILLA SCHIAVON COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1985\r\n\r\n560\r\n\r\n201930\r\n\r\nLORENA NOGUEIRA SECCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n561\r\n\r\n185144\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1982\r\n\r\n562\r\n\r\n187232\r\n\r\nMICHELLE BOMFIM DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1981\r\n\r\n563\r\n\r\n196347\r\n\r\nERIKA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\n564\r\n\r\n194324\r\n\r\nFERNANDA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1984\r\n\r\n565\r\n\r\n158643\r\n\r\nFILIPE MOUTINHO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\n566\r\n\r\n186526\r\n\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITÉRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n567\r\n\r\n163672\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/4/1958\r\n\r\n568\r\n\r\n192407\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n569\r\n\r\n202609\r\n\r\nKAYZE COSTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n570\r\n\r\n202572\r\n\r\nEDUARDO DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\n571\r\n\r\n201593\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n572\r\n\r\n196848\r\n\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n573\r\n\r\n189555\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ BITTENCOURT DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n574\r\n\r\n185086\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER VASCONCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\n575\r\n\r\n202338\r\n\r\nCRISTIANE VARZEA FERNANDES CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1972\r\n\r\n576\r\n\r\n190895\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\n577\r\n\r\n202724\r\n\r\nJOSUÉ DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1982\r\n\r\n578\r\n\r\n187459\r\n\r\nEVANDRO CESAR SCALIONI OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n579\r\n\r\n197573\r\n\r\nNATASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1987\r\n\r\n580\r\n\r\n199384\r\n\r\nTAIANE LEAL GONÇALVES NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n581\r\n\r\n195429\r\n\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA GARAYP\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n582\r\n\r\n195572\r\n\r\nLUCIANA SALES MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n583\r\n\r\n193007\r\n\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n584\r\n\r\n202156\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1983\r\n\r\n585\r\n\r\n197864\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1977\r\n\r\n586\r\n\r\n199995\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n587\r\n\r\n192815\r\n\r\nROBERTA MENDES NEIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\n588\r\n\r\n185150\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n589\r\n\r\n200802\r\n\r\nBIANCA DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1978\r\n\r\n590\r\n\r\n169906\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n591\r\n\r\n202790\r\n\r\nANDRÉ FILIPE GUEDES ALMEIDA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1993\r\n\r\n592\r\n\r\n199627\r\n\r\nNOÉ RODRIGUE DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\n593\r\n\r\n204216\r\n\r\nEDEN GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1973\r\n\r\n594\r\n\r\n192670\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/7/1959\r\n\r\n595\r\n\r\n197642\r\n\r\nMONICA ROMERO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n596\r\n\r\n202501\r\n\r\nCELSO FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n597\r\n\r\n202531\r\n\r\nFERNANDO MALHEIROS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\n598\r\n\r\n181815\r\n\r\nSYLVIA RIBEIRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1966\r\n\r\n599\r\n\r\n203442\r\n\r\nSYLVIA MARIA DIAS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1973\r\n\r\n600\r\n\r\n198302\r\n\r\nBRUNO LACERDA MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\n601\r\n\r\n167901\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n602\r\n\r\n199489\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\n603\r\n\r\n201215\r\n\r\nGISELLE DUQUE XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1984\r\n\r\n604\r\n\r\n163638\r\n\r\nLUCAS ANTONIO RINELLI MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n605\r\n\r\n200061\r\n\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n29/4/1947\r\n\r\n606\r\n\r\n170367\r\n\r\nIGOR RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\n607\r\n\r\n201690\r\n\r\nALBERTO JOSE MORAES BARROS RODRIGUES PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/6/1984\r\n\r\n608\r\n\r\n162023\r\n\r\nADRIANO BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\n609\r\n\r\n202411\r\n\r\nLAYLA SALLES CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n610\r\n\r\n188146\r\n\r\nCRISTIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/7/1970\r\n\r\n611\r\n\r\n189336\r\n\r\nROBERTO WAGNER DINIZ BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\n612\r\n\r\n196977\r\n\r\nCÁSSIA MOTTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1986\r\n\r\n613\r\n\r\n189172\r\n\r\nVANESSA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n614\r\n\r\n200677\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1989\r\n\r\n615\r\n\r\n194873\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1987\r\n\r\n616\r\n\r\n198368\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\n617\r\n\r\n195476\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1980\r\n\r\n618\r\n\r\n190522\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n619\r\n\r\n193807\r\n\r\nDANIELLE ANTUNES DO CARMO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n620\r\n\r\n202781\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5/12/1970\r\n\r\n621\r\n\r\n188169\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n622\r\n\r\n185404\r\n\r\nLAUANNA FERREIRA SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n623\r\n\r\n166555\r\n\r\nMARCIO ARMANDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1978\r\n\r\n624\r\n\r\n203326\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n625\r\n\r\n196928\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\n626\r\n\r\n166941\r\n\r\nRICARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2/3/1979\r\n\r\n627\r\n\r\n192821\r\n\r\nFLAVIA FREGUGLIA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n628\r\n\r\n196834\r\n\r\nJOÃO PAULO MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n629\r\n\r\n193932\r\n\r\nBRUNO MERLO ZANOL\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/5/1982\r\n\r\n630\r\n\r\n200506\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREIRA COIMBRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1987\r\n\r\n631\r\n\r\n197121\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n632\r\n\r\n201026\r\n\r\nCYNTHIA DUTRA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\n633\r\n\r\n199341\r\n\r\nALESSANDRA FONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1975\r\n\r\n634\r\n\r\n203213\r\n\r\nJOSÉ MARCIO CANUTO DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1972\r\n\r\n635\r\n\r\n203147\r\n\r\nLUIS ANTONIO SILVEIRA AVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1973\r\n\r\n636\r\n\r\n201701\r\n\r\nVITOR COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1989\r\n\r\n637\r\n\r\n159566\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1977\r\n\r\n638\r\n\r\n204277\r\n\r\nEDUARDO SOARES FADUL\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1974\r\n\r\n639\r\n\r\n163420\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\n640\r\n\r\n193064\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR\r\n\r\nPD\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1975\r\n\r\n641\r\n\r\n163361\r\n\r\nDEISE RÊGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\n642\r\n\r\n186179\r\n\r\nHORACIO REZENDE ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\n643\r\n\r\n161378\r\n\r\nRAFAEL QUÉLHAS NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\n644\r\n\r\n204518\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1972\r\n\r\n645\r\n\r\n200126\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n646\r\n\r\n198533\r\n\r\nMARCELO MACIEL DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/1978\r\n\r\n647\r\n\r\n199643\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n648\r\n\r\n204377\r\n\r\nMARIO ANDRE REIS PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n649\r\n\r\n197229\r\n\r\nFERNANDA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n650\r\n\r\n202254\r\n\r\nMAYRA MOUTINHO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/1978\r\n\r\n651\r\n\r\n195154\r\n\r\nBRUNA MIRANDA DE AQUINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1990\r\n\r\n652\r\n\r\n199993\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n653\r\n\r\n202123\r\n\r\nGABRIELA ELISE AUEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1988\r\n\r\n654\r\n\r\n189535\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1971\r\n\r\n655\r\n\r\n185967\r\n\r\nTHIAGO VAZ DE FIGUEIREDO MORENO BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1984\r\n\r\n656\r\n\r\n158310\r\n\r\nTHIAGO REIS VICTORINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n657\r\n\r\n200243\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\n658\r\n\r\n195991\r\n\r\nLEILA REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n659\r\n\r\n201099\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n660\r\n\r\n160739\r\n\r\nTALITA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1991\r\n\r\n661\r\n\r\n200165\r\n\r\nTATIANA BORIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\n662\r\n\r\n170629\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\n663\r\n\r\n199311\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1987\r\n\r\n664\r\n\r\n157727\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1978\r\n\r\n665\r\n\r\n187422\r\n\r\nANTONIO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1954\r\n\r\n666\r\n\r\n196559\r\n\r\nRENAN FELIX PETRUNGARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\n667\r\n\r\n187154\r\n\r\nRAMON ARIGONI ORTIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1964\r\n\r\n668\r\n\r\n203683\r\n\r\nMARCELO CARTAXO MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\n669\r\n\r\n201572\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n670\r\n\r\n195786\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\n671\r\n\r\n193690\r\n\r\nDESIRÉE PEREIRA BOTTANY\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1989\r\n\r\n672\r\n\r\n177433\r\n\r\nMICHELI NASCIMENTO DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\n673\r\n\r\n200609\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\n674\r\n\r\n188072\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\n675\r\n\r\n172104\r\n\r\nJANAINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1985\r\n\r\n676\r\n\r\n198325\r\n\r\nMARCELO GOMES SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1982\r\n\r\n677\r\n\r\n202448\r\n\r\nMARCOS SILVA MARCONDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/7/1966\r\n\r\n678\r\n\r\n200600\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO ASSIS DA PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n679\r\n\r\n189341\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\n680\r\n\r\n203707\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n681\r\n\r\n203238\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n682\r\n\r\n202947\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n683\r\n\r\n165463\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1976\r\n\r\n684\r\n\r\n193787\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\n685\r\n\r\n191307\r\n\r\nRAPHAEL CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1984\r\n\r\n686\r\n\r\n188425\r\n\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n687\r\n\r\n199534\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1976\r\n\r\n688\r\n\r\n201664\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n689\r\n\r\n158088\r\n\r\nROSILENE DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1972\r\n\r\n690\r\n\r\n187202\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES BARBOSA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\n691\r\n\r\n195627\r\n\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1975\r\n\r\n692\r\n\r\n202788\r\n\r\nNATALIE ARMELIN MORETTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1991\r\n\r\n693\r\n\r\n197299\r\n\r\nANDERSON MENEZES BUENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\n694\r\n\r\n193601\r\n\r\nINES LORDELLO MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\n695\r\n\r\n200852\r\n\r\nFREDERICO CARDOSO MUZZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1978\r\n\r\n696\r\n\r\n191167\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1985\r\n\r\n697\r\n\r\n201648\r\n\r\nRENATA LEAL DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n698\r\n\r\n177397\r\n\r\nANDRE FELIPE LOPES SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\n699\r\n\r\n194338\r\n\r\nMAYRE APARECIDA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1973\r\n\r\n700\r\n\r\n202903\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1959\r\n\r\n701\r\n\r\n194246\r\n\r\nMAIRA MALINOSKI RAMALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n702\r\n\r\n200076\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n703\r\n\r\n196493\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1984\r\n\r\n704\r\n\r\n203629\r\n\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1984\r\n\r\n705\r\n\r\n194969\r\n\r\nPLÍNIO NAKAMURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n706\r\n\r\n160386\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\n707\r\n\r\n199460\r\n\r\nVICTOR THOMAS TAYRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n708\r\n\r\n200732\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n709\r\n\r\n203428\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\n710\r\n\r\n202770\r\n\r\nISABELLE RIGOLON VEIGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\n711\r\n\r\n202293\r\n\r\nMARCELLO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n15/10/1968\r\n\r\n712\r\n\r\n203327\r\n\r\nHERALDO FERREIRA DE SÁ BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1959\r\n\r\n713\r\n\r\n203768\r\n\r\nFELIPE FERREIRA SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n714\r\n\r\n198438\r\n\r\nMILLENA BRAÑA DA TRINDADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1987\r\n\r\n715\r\n\r\n201401\r\n\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n716\r\n\r\n195409\r\n\r\nIGOR LIMA DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n717\r\n\r\n186950\r\n\r\nMARCIA COIMBRA PINTO\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1986\r\n\r\n718\r\n\r\n199024\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1963\r\n\r\n719\r\n\r\n190181\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n720\r\n\r\n157960\r\n\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\n721\r\n\r\n198121\r\n\r\nMARCELO DIAS FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\n722\r\n\r\n186785\r\n\r\nJULIANA LEAL XAVIER PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1975\r\n\r\n723\r\n\r\n200279\r\n\r\nALEXANDER MAGNO PINHEIRO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1975\r\n\r\n724\r\n\r\n196648\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\n725\r\n\r\n190285\r\n\r\nINGRID MAIA FROES COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/5/1988\r\n\r\n726\r\n\r\n195802\r\n\r\nRODRIGO DE MOURA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\n727\r\n\r\n204291\r\n\r\nFELIPPE DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n728\r\n\r\n198189\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n729\r\n\r\n186536\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\n730\r\n\r\n180944\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA FERENZINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/9/1989\r\n\r\n731\r\n\r\n200771\r\n\r\nFABIO QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1990\r\n\r\n732\r\n\r\n162587\r\n\r\nLUANA SANTOS BRAVIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n733\r\n\r\n187271\r\n\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n734\r\n\r\n202133\r\n\r\nEUGÊNIO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1981\r\n\r\n735\r\n\r\n160255\r\n\r\nRUAN DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n736\r\n\r\n187918\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/5/1989\r\n\r\n737\r\n\r\n186020\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TIBURCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\n738\r\n\r\n195114\r\n\r\nPABLO DIEGO GIMENEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1981\r\n\r\n739\r\n\r\n200486\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n740\r\n\r\n180251\r\n\r\nÉRIKA FUMAUX DUQUE ESTRADA MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1984\r\n\r\n741\r\n\r\n182393\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\n742\r\n\r\n198781\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA LUIZ TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\n743\r\n\r\n185795\r\n\r\nJULIANA DOMINGUES GALVÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1983\r\n\r\n744\r\n\r\n187208\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1980\r\n\r\n745\r\n\r\n199233\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n746\r\n\r\n188080\r\n\r\nFABIO RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1979\r\n\r\n747\r\n\r\n202924\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1958\r\n\r\n748\r\n\r\n168117\r\n\r\nFABÍOLA VIEIRA GONSALES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\n749\r\n\r\n186654\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\n750\r\n\r\n196059\r\n\r\nFABIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1979\r\n\r\n751\r\n\r\n193141\r\n\r\nPAULO DANIEL DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\n752\r\n\r\n178964\r\n\r\nANA VERONICA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\n753\r\n\r\n191376\r\n\r\nELAINE SANTOS GUIMARAES OTTERO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1976\r\n\r\n754\r\n\r\n202836\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n755\r\n\r\n196223\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n756\r\n\r\n195203\r\n\r\nARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n757\r\n\r\n203057\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n758\r\n\r\n198395\r\n\r\nVANICE DINIZ MARQUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n759\r\n\r\n191220\r\n\r\nFERNANDO GARCEZ SANTOS GIMENEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n760\r\n\r\n200653\r\n\r\nLUCIANE DUARTE GANDRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1957\r\n\r\n761\r\n\r\n198994\r\n\r\nJOSE RICARDO SILVA GASPAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1957\r\n\r\n762\r\n\r\n197542\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\n763\r\n\r\n198006\r\n\r\nAMANDA BRITTO SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n764\r\n\r\n203831\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n765\r\n\r\n201842\r\n\r\nHUGO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1984\r\n\r\n766\r\n\r\n190882\r\n\r\nTHIAGO ASTURIANO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1979\r\n\r\n767\r\n\r\n201981\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n768\r\n\r\n163781\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1990\r\n\r\n769\r\n\r\n191274\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES RIBAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1979\r\n\r\n770\r\n\r\n185567\r\n\r\nGUTEMBERG JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1990\r\n\r\n771\r\n\r\n194719\r\n\r\nELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1960\r\n\r\n772\r\n\r\n197362\r\n\r\nDANIEL VIEIRA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1965\r\n\r\n773\r\n\r\n199646\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n774\r\n\r\n204016\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1968\r\n\r\n775\r\n\r\n195145\r\n\r\nPATRICK UILIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n776\r\n\r\n188728\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1981\r\n\r\n777\r\n\r\n192718\r\n\r\nGUILHERME MATOS FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n778\r\n\r\n197083\r\n\r\nMARIANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n779\r\n\r\n198168\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n780\r\n\r\n185052\r\n\r\nGABRIEL CUNHA NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\n781\r\n\r\n203949\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1991\r\n\r\n782\r\n\r\n198365\r\n\r\nELIANE PEREIRA CRISTIANO \r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/11/1966\r\n\r\n783\r\n\r\n198685\r\n\r\nRÔMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n784\r\n\r\n201479\r\n\r\nCAUE FARIA ROSALBA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\n785\r\n\r\n203930\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\n786\r\n\r\n199553\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA ALVAREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\n787\r\n\r\n188816\r\n\r\nGUSTAVO FAGUNDES DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n788\r\n\r\n187975\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n789\r\n\r\n201547\r\n\r\nALISON MARTINS RAMADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n790\r\n\r\n203963\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BONIFÁCIO ANDRADE SILVA AFONSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n791\r\n\r\n186376\r\n\r\nFABYOLA PORTES FRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n792\r\n\r\n195160\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA PADULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8/7/1975\r\n\r\n793\r\n\r\n203244\r\n\r\nSHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n794\r\n\r\n201785\r\n\r\nALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1984\r\n\r\n795\r\n\r\n204516\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n796\r\n\r\n187910\r\n\r\nDEBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n797\r\n\r\n196249\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA SALIBA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n798\r\n\r\n193387\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1981\r\n\r\n799\r\n\r\n201801\r\n\r\nGISELLE LINS CAMPOS JARDIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n800\r\n\r\n195633\r\n\r\nRENZO GREVE FIORENTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1982\r\n\r\n801\r\n\r\n203731\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1964\r\n\r\n802\r\n\r\n196615\r\n\r\nYANA ALESSANDRI EVANGELISTA COUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1990\r\n\r\n803\r\n\r\n199716\r\n\r\nBIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1976\r\n\r\n804\r\n\r\n204185\r\n\r\nDAIANE CAROLINE RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1989\r\n\r\n805\r\n\r\n195582\r\n\r\nTAIMARA DA SILVA BLATT\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1990\r\n\r\n806\r\n\r\n183349\r\n\r\nPEDRO PAULO ERTHAL RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1964\r\n\r\n807\r\n\r\n201672\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE RIPPER CHALRÉO TUPINAMBÁ DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n808\r\n\r\n204483\r\n\r\nLUIZA TOSTES FERREIRA JULIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n809\r\n\r\n199401\r\n\r\nANA BEATRIZ SIMÕES CAMUSSI GUEDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n810\r\n\r\n186257\r\n\r\nDANIEL NETO E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\n811\r\n\r\n157203\r\n\r\nANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1985\r\n\r\n812\r\n\r\n180411\r\n\r\nLUIZA CABRAL PESSANHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1983\r\n\r\n813\r\n\r\n188418\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1970\r\n\r\n814\r\n\r\n203582\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO SANTANA MURTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n815\r\n\r\n201677\r\n\r\nGUILHEREME CARAM\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1968\r\n\r\n816\r\n\r\n199141\r\n\r\nJANDERSOM PAULO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\n817\r\n\r\n197046\r\n\r\nHELVIO ANTONIO NEVES DONIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\n818\r\n\r\n198599\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\n819\r\n\r\n202034\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n820\r\n\r\n199879\r\n\r\nLEONARDO LACERDA MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8/10/1975\r\n\r\n821\r\n\r\n196794\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\n822\r\n\r\n186749\r\n\r\nCHRISTIANO EDAURDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n823\r\n\r\n197146\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n824\r\n\r\n201641\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\n825\r\n\r\n193712\r\n\r\nJOSE FELIPE DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n826\r\n\r\n200482\r\n\r\nALEX TINTIM GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n827\r\n\r\n197931\r\n\r\nCARLOS FREDERICO CORRÊA PATROCINIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n828\r\n\r\n159109\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n829\r\n\r\n198655\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n830\r\n\r\n191917\r\n\r\nDIOGO ABDON MOURA BAHIA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\n831\r\n\r\n203165\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1986\r\n\r\n832\r\n\r\n198928\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1961\r\n\r\n833\r\n\r\n176075\r\n\r\nGABRIELA LINS BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\n834\r\n\r\n163465\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\n835\r\n\r\n159466\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n836\r\n\r\n196225\r\n\r\nPÂMELA VITÓRIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1984\r\n\r\n837\r\n\r\n191016\r\n\r\nJORGE JOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n838\r\n\r\n195338\r\n\r\nPRISCILA FRISONE COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\n839\r\n\r\n203950\r\n\r\nELIZETE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1963\r\n\r\n840\r\n\r\n187452\r\n\r\nFLAVIA LOPES DE FREITAS VANUNCE\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\n841\r\n\r\n187800\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\n842\r\n\r\n165830\r\n\r\nDANIEL DIAS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1975\r\n\r\n843\r\n\r\n199634\r\n\r\nBRUNO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n844\r\n\r\n193607\r\n\r\nGENEZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1962\r\n\r\n845\r\n\r\n202244\r\n\r\nANA CARLA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n846\r\n\r\n203186\r\n\r\nFELIPE CAMARA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1984\r\n\r\n847\r\n\r\n204010\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\n848\r\n\r\n185256\r\n\r\nFELIPE DE MONTALVAO XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\n849\r\n\r\n198276\r\n\r\nDJAIR DE AQUINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1972\r\n\r\n850\r\n\r\n197180\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1988\r\n\r\n851\r\n\r\n201489\r\n\r\nDIEGO GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n852\r\n\r\n204048\r\n\r\nFABIO LUIS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1969\r\n\r\n853\r\n\r\n202833\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA E SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1981\r\n\r\n854\r\n\r\n187636\r\n\r\nTHIAGO SALLES DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n855\r\n\r\n201439\r\n\r\nCLÁUDIA DIAS MOGROVEJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1968\r\n\r\n856\r\n\r\n185154\r\n\r\nMARINA ANGELI DUTRA SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\n857\r\n\r\n197547\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\n858\r\n\r\n198724\r\n\r\nMARYANNE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n859\r\n\r\n187490\r\n\r\nELAINE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1978\r\n\r\n860\r\n\r\n188245\r\n\r\nMARIA LUISA SAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1990\r\n\r\n861\r\n\r\n190739\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1966\r\n\r\n862\r\n\r\n197924\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES RAUSCH\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\n863\r\n\r\n196241\r\n\r\nDENISE GOMES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n864\r\n\r\n197660\r\n\r\nOLDERICO PINHEIRO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\n865\r\n\r\n178291\r\n\r\nGLAUCE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1977\r\n\r\n866\r\n\r\n182625\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/9/1982\r\n\r\n867\r\n\r\n201632\r\n\r\nLUANA MARQUES TINOCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/1984\r\n\r\n868\r\n\r\n200067\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\n869\r\n\r\n197828\r\n\r\nEDER JONES DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1975\r\n\r\n870\r\n\r\n195351\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GATTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1981\r\n\r\n871\r\n\r\n203256\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CAVALHEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\n872\r\n\r\n189791\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n873\r\n\r\n203547\r\n\r\nIVAN JACOMO FORTES PETER DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n874\r\n\r\n199668\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO NUNES \r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\n875\r\n\r\n197732\r\n\r\nMONIQUE KINUPP\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n876\r\n\r\n198534\r\n\r\nCARLOS JOSE GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\n877\r\n\r\n198117\r\n\r\nLIDIA MARTA DA LUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24/9/1969\r\n\r\n878\r\n\r\n164672\r\n\r\nPEDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1978\r\n\r\n879\r\n\r\n185179\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAMPION COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1982\r\n\r\n880\r\n\r\n194668\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\n881\r\n\r\n203612\r\n\r\nVICTOR DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n882\r\n\r\n185492\r\n\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1990\r\n\r\n883\r\n\r\n197519\r\n\r\nLINO TOSHIO MORIKUNI\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27/7/1963\r\n\r\n884\r\n\r\n203169\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n885\r\n\r\n197971\r\n\r\nGUSTAVO RABELLO WANDERLEY\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n886\r\n\r\n196375\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n887\r\n\r\n193060\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\n888\r\n\r\n197369\r\n\r\nALINE DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1987\r\n\r\n889\r\n\r\n185506\r\n\r\nFERNANDA CAETANO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\n890\r\n\r\n199243\r\n\r\nVICENTE PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\n891\r\n\r\n189621\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA BECKER\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n892\r\n\r\n194132\r\n\r\nWAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n893\r\n\r\n196355\r\n\r\nTOMÁS MARTIRES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1989\r\n\r\n894\r\n\r\n197441\r\n\r\nJUCILENE MOTA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1962\r\n\r\n895\r\n\r\n193931\r\n\r\nFABIANO DINELI DE FRIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1980\r\n\r\n896\r\n\r\n202184\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MUGUET\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\n897\r\n\r\n194301\r\n\r\nÍTALO SILVESTRE RANGEL BOQUIMPANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n898\r\n\r\n199748\r\n\r\nANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1985\r\n\r\n899\r\n\r\n196976\r\n\r\nFELIPE DE MELO GIL COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\n900\r\n\r\n186829\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MARTINEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\nTipo de Vaga - Negro / Índio\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nRACIOCINIO LOGICO\r\n\r\nADM\r\n\r\nPORT\r\n\r\nCONT\r\n\r\nECO\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n1\r\n\r\n157791\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n30/8/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n203454\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n198874\r\n\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n199858\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n192541\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n198894\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n199035\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n198990\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n157095\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1956\r\n\r\n10\r\n\r\n157981\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n196978\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n197384\r\n\r\nANA MARIA TORRES D ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n194009\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n202901\r\n\r\nBRUNO MATTOS MIRAGAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n196396\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n189182\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n193650\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n193033\r\n\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n194050\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n202502\r\n\r\nVINÍCIUS MATOS BEZERRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n198649\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n199813\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n189302\r\n\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n197458\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n196502\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n185639\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n171962\r\n\r\nEDUARDO DE SANT´ANA CHAGAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n194329\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n203602\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n202930\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1969\r\n\r\n31\r\n\r\n204020\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n158399\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n198145\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n165080\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1989\r\n\r\n35\r\n\r\n202769\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n36\r\n\r\n169763\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5/7/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n159645\r\n\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n201405\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n157075\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\n40\r\n\r\n200612\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n185144\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n186526\r\n\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITÉRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n196848\r\n\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n193007\r\n\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n45\r\n\r\n185150\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n200061\r\n\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n29/4/1947\r\n\r\n47\r\n\r\n203326\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n196928\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n159566\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n200243\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n170629\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n201572\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n195786\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n188072\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n189341\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n188425\r\n\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n199534\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n195627\r\n\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1975\r\n\r\n59\r\n\r\n157960\r\n\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n187271\r\n\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n200486\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n202836\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n63\r\n\r\n196223\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n198395\r\n\r\nVANICE DINIZ MARQUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n185567\r\n\r\nGUTEMBERG JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n19/11/1990\r\n\r\n66\r\n\r\n187975\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n204516\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n68\r\n\r\n180411\r\n\r\nLUIZA CABRAL PESSANHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3/1/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n193712\r\n\r\nJOSE FELIPE DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n196241\r\n\r\nDENISE GOMES DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n197828\r\n\r\nEDER JONES DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n196976\r\n\r\nFELIPE DE MELO GIL COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nTipo de Vaga - Pesoa com Deficiência\r\n\r\nOficial de Fazenda - Primeiro Nível da Carreira\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nRACIOCINIO LOGICO\r\n\r\nADM\r\n\r\nPORT\r\n\r\nCONT\r\n\r\nECO\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n1\r\n\r\n187454\r\n\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nPD\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n199022\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n186509\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPD\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n192407\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n202790\r\n\r\nANDRÉ FILIPE GUEDES ALMEIDA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1993\r\n\r\n6\r\n\r\n193064\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR\r\n\r\nPD\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n203428\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n186950\r\n\r\nMARCIA COIMBRA PINTO\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12/4/1986\r\n\r\nId: 1553094"
                        ],
                        "1553463": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, por deixar de cumprir, no prazo determinado pela Portaria SAF 1.233/2013, o exigido na Resolução SEFAZ 497/2012. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 43/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA INICIO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n77038051\r\n\r\n03847262000184\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nPADESAN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77099140\r\n\r\n04015807000159\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nFRITAB-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n77376070\r\n\r\n05068790000160\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nA & M FLASH DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77533001\r\n\r\n05522652000100\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nPADOCK INDUSTRIA DE CIGARRILHAS LTDA\r\n\r\n77567380\r\n\r\n05738809000139\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nINFINITO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n77718346\r\n\r\n06054564000193\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA\r\n\r\n77862145\r\n\r\n07203070000196\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nNICK ORANGE COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\n77880160\r\n\r\n07265181000127\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nSABEL NOVORIO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n77897020\r\n\r\n04522275001207\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nGOLDEN LEAF TOBACCO LTDA\r\n\r\n78081538\r\n\r\n07760878000174\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nL M D & M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78285400\r\n\r\n07203070000277\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nNICK ORANGE COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\n80005199\r\n\r\n29107570000167\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS VISEU LTDA\r\n\r\n81694575\r\n\r\n28138642000170\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA NADER LTDA\r\n\r\n82529799\r\n\r\n28274157000124\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nCIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S A\r\n\r\n85825488\r\n\r\n01301517000183\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n\r\n86410141\r\n\r\n04082242000122\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nLUSIAM DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n91011999\r\n\r\n21574249000180\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nREIS & FILHOS COMERCIO DE FUMO LTDA\r\n\r\n91015587\r\n\r\n01097667000117\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nWORLD PIPE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92000524\r\n\r\n68881150000195\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nPHOENIX INTERNATIONAL TRADERS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n92002039\r\n\r\n04551845000207\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nSWDISH MATCH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n92005739\r\n\r\n05816263000197\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nINDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA\r\n\r\nId: 1553463"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1552659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. TERMO FINAL: 28.02.2014. VALOR ESTIMADO: R$ 4.638,38. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.430/2011.\r\n\r\nId: 1552659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/018/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a MARCONI TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME. OBJETO: Prestação de Serviços na locação de veículo tipo van com vistas a atender visitas com empresários nos Municípios de Resende e Itatiaia. PRAZO: Nos dias 04 e 05 de setembro do corrente ano. VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/261/2013.\r\n\r\nId: 1552841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/762/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 11187\r\n\r\nCritério de julgamento: Menor preço global\r\n\r\nValor Estimado: R$ 35.591,25 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nData: 16/09/2013\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1552819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/905/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 11186\r\n\r\nCritério de julgamento: Menor preço global\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais)\r\n\r\nData: 16/09/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1552818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1552875": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 050/2013, firmado em 26/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de 04 (quatro) servidores de rede para Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1470/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1552875"
                        ],
                        "1553418": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA A\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº 001/2013\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com sede na Rua da Ajuda nº 05, 11ª andar, Centro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras nos termos do disposto no processo administrativo nº E-17/001/1755/2013, torna público este Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada. \r\n\r\n2 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\n2.1 - Aplicam-se a este procedimento as disposições prescritas na Lei Federal nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Estadual 2831 de 13 de novembro de 1997, artigo 31, da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011, aplicado por analogia.\r\n\r\n3 - DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\n3.1 - Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital até 10 (dez) dias úteis anteriores ao prazo para a entrega da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até as 17:00 horas, desde que por escrito, encaminhado ao endereço situado Rua da Ajuda nº 05, 11ª andar, Centro, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento.\r\n\r\n3.2 - Caberá ao órgão técnico da Pasta, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até 5 (cinco) dias, antes do encerramento do prazo da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP. \r\n\r\n3.3 - A resposta aos pedidos de esclarecimento será divulgada mediante nota no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br, na parte relativa à licitações, e quem tiver interesse na participação futura deste procedimento, deverá acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. \r\n\r\n4 - DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Para os fins deste edital, considera-se:\r\n\r\na) PROJETO: O resultado da consolidação total ou parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, oferecidos por pessoa física ou jurídica, em que poderá ser agregado por qualquer material obtido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e que seja de acordo com o OBJETO apresentado no item 5.\r\n\r\nb) INTERESSADO: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que apresentou, de modo espontâneo, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Manifestação de Interesse, para apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, com vistas à consolidação do PROJETO.\r\n\r\nc) PROPONENTE: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que apresentem MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, nos termos deste chamamento público e da legislação em vigor acima mencionada, para elaborar ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, que possam resultar em aproveitamento para a realização do PROJETO;\r\n\r\nd) ESTUDOS TÉCNICOS: propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO;\r\n\r\ne) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP: apresentação de estudos preliminares e manifestação de vontade de apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS COMPETOS, por INTERESSADO ou futuro PROPONENTE.\r\n\r\nf) ESTUDOS PRELIMINARES: conjunto de documentos que instruem as MIP's apresentadas pelos particulares, na forma do art. 3º do Decreto Estadual nº 43.277/2011, aplicado por analogia.\r\n\r\n5 - DA FINALIDADE\r\n\r\n5.1 - A finalidade deste procedimento é:\r\n\r\na) dar publicidade à proposta espontânea de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP apresentada por INTERESSADO ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à consolidação do PROJETO;\r\n\r\nb) receber ESTUDOS TÉCNICOS sobre a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, para a estruturação final do PROJETO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR MONOTRILHO AO LONGO DO TRECHO DENOMINADO LINHA 3 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GUAXINDIBA E ARARIBOIA, permitindo o aplicação da experiência do PROPONENTE e das inovações tecnológicas à disposição no mercado;\r\n\r\nc) recolher subsídios para agregar, apurar e consolidar ideias, métodos e sistemas acerca do PROJETO;\r\n\r\nd) reduzir custos finais de elaboração da modelagem final do PROJETO, mediante a colaboração dos diversos setores econômicos envolvidos, resultando em importante intercâmbio de ideias; \r\n\r\ne) resultar em PROJETO que garanta a conformidade com o modelo mais apropriado para a Administração Pública, assim como o serviço público adequado à população e a justa remuneração do futuro concessionário, garantindo atratividade para a iniciativa privada. \r\n\r\n6 - DO OBJETO \r\n\r\n6.1 - O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO, abaixo descrito. \r\n\r\n6.2 - O PROJETO que se pretende desenvolver refere-se à CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONOTRILHO AO LONGO DO TRECHO DENOMINADO LINHA 3 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GUAXINDIBA E ARARIBOIA, consoante os elementos do Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\n7 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Poderá participar deste procedimento, visando à apresentação futura de ESTUDOS TÉCNICOS, qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a MIP - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - até 15 (quinze) dias após a publicação deste chamamento, no protocolo situado à Rua da Ajuda nº 05, 11ª andar, Centro, RJ, até as 17h00min, na forma dos itens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n7.2 - No prazo acima descrito, o(s) PROPONENTE(S) deverão: \r\n\r\na) apresentar MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, contendo a sua qualificação completa e com a indicação de endereço e contatos do(s) responsável(is) técnico(s);\r\n\r\nb) preencher os requisitos de habilitação jurídica, na forma abaixo, apresentando as seguintes cópias:\r\n\r\n1.Tratando-se de pessoa física: cédula de identidade e do CPF; \r\n\r\n2.Tratando-se de empresário pessoa física: registro comercial;\r\n\r\n3.Tratando-se de pessoa jurídica: \r\n\r\n(i) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\n(ii) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; \r\n\r\n(iii) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; \r\n\r\n(iv) a sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092, do Código Civil, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, do Código Civil, as pessoas naturais incumbidas da administração.\r\n\r\n7.3 - Na forma do disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 43.277/11, aplicado por analogia, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP deverá conter obrigatoriamente: \r\n\r\na) as linhas básicas do projeto, com a descrição do objeto;\r\n\r\nb) a estimativa do prazo de implantação do projeto;\r\n\r\nc) as características gerais do modelo do negócio; \r\n\r\nd) outros elementos que permitam a avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos. \r\n\r\n7.4 - Para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP devem ser considerados, na forma do art. 8º do Decreto Estadual nº 43.277/11, aplicado por analogia:\r\n\r\na) Anexo I - Termo de Referência contendo também a descrição resumida da proposta preliminar encaminhada pelo INTERESSADO e dos estudos técnicos a serem desenvolvidos;\r\n\r\nb) Anexo II - Critérios para a seleção do grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n7.5 - Após a publicação do chamamento público, a Superintendência de Licitações e Contratos franqueará a consulta da MIP e aos termos do projeto que deu origem a este chamamento público, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 9º do Decreto Estadual nº 43.277/11, aplicado por analogia.\r\n\r\n7.6 - Caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, deverá ser anexada procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse. \r\n\r\n7.7 - As manifestações de interesse que não atenderem o disposto neste item serão consideradas desclassificadas do processo.\r\n\r\n7.8 - O PROPONENTE poderá apresentar a proposta de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP - contemplando total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. \r\n\r\n8 - DA SELEÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP \r\n\r\n8.1 - A Secretaria de Estado de Obras, realizará a seleção da(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, segundo os critérios estabelecidos neste Edital e Anexos, que deverá considerar os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos;\r\n\r\nb) adoção de melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos pertinentes;\r\n\r\nc) compatibilidade com a legislação em vigor;\r\n\r\nd) análise comparativa de viabilidade econômico-financeira e de custo e benefício dos projetos propostos com soluções alternativas.\r\n\r\n9 - DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS \r\n\r\n9.1 - Uma vez aprovada a(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, na forma do item anterior, o INTERESSADO e/ou o(s) PROPONENTE(s) poderão receber autorização para realizar os ESTUDOS TÉCNICOS que contribuirão para a consolidação do PROJETO, na forma do disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 43.277/11, aplicado por analogia.\r\n\r\n9.2 - A autorização concedida poderá englobar a realização integral ou apenas parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, que, neste caso, poderá ser relativa a apenas a um ou mais aspectos, consoante definidos no item 5.1, alínea b, consoante a forma de remuneração fixada no item 14.1. \r\n\r\n9.3 - A autorização para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS: \r\n\r\na) é pessoal e intransferível; \r\n\r\nb) é conferida ao PROPONENTE sem exclusividade;\r\n\r\nc) poderá ser cancelada a qualquer momento, por razões de oportunidade e conveniência, sem que o PROPONENTE tenha direito a qualquer indenização.\r\n\r\n10 - DO PRAZO E DA ENTREGA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n10.1 - Uma vez recebida a autorização, o(s) PROPONENTE(s), assim como o INTERESSADO, deverão apresentar os ESTUDOS TÉCNICOS até 45 (quarenta e cinco) dias após a autorização para realização dos Estudos Técnicos, até as 17h00min, no endereço situado à Rua da Ajuda nº 05, 11ª anda, Centro, RJ.\r\n\r\n10.2 - Os ESTUDOS TÉCNICOS e documentos apresentados deverão ser rubricados pela pessoa física ou pelo representante legal da pessoa jurídica, em versão impressa e digital.\r\n\r\n10.3 - A versão digital deve permitir amplamente o acesso ao seu conteúdo, devendo ser apresentada com todos os arquivos de dados devidamente identificados e formatados, preferencialmente em EXCEL para windows, com as devidas fórmulas e vínculos entre planilhas que derem origem aos resultados, não devendo ser formulada em PDF. \r\n\r\n11 - DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n11.1 - Os ESTUDOS TÉCNICOS a serem apresentados devem compreender o detalhamento previsto no Anexo I. \r\n\r\n12 - DO ACOMPANHAMENTO E DA REMESSA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n12.1 - A elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS será acompanhada pelo órgão técnico da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\n13 - DA DELIBERAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO ESTUDO TÉCNICO\r\n\r\n13.1 - Concluídos os trabalhos, a Secretaria de Estado de Obras apresentará a proposta de modelagem final, avaliando, do ponto de vista técnico e conforme os critérios fixados no Anexo II, o grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, observado o item 14.\r\n\r\n14 - VALOR E CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n14.1 - Os ESTUDOS TÉCNICOS que venham a ser aceitos, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do PROJETO terão seus custos, total ou parcialmente, ressarcidos pelo licitante vencedor, na proporção do seu aproveitamento, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/11, aplicado por analogia, no limite dos valores estimados pelo PROPONENTE e pelo INTERESSADO, aceitos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n14.2 - Os ESTUDOS TÉCNICOS que não forem aproveitados serão devolvidos, podendo ser destruídos caso não sejam recolhidos, no prazo de 60 (sessenta) dias após comunicação. \r\n\r\n14.3 - O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de R$ 12.850.000,00 (doze milhões oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n14.4 - O edital para contratação do PROJETO conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n15 - DOS ÔNUS E CUSTOS FINANCEIROS\r\n\r\n15.1 - Os ônus e custos financeiros arcados por qualquer pessoa física ou jurídica para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP ou dos ESTUDOS TÉCNICOS e quaisquer outros documentos que destes façam parte são de sua inteira e exclusiva responsabilidade. \r\n\r\n15.2 - O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO não terão direito a qualquer indenização, ressarcimento ou reembolso pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decorrente do uso, total ou parcial, dos ESTUDOS TÉCNICOS cedidos, cujo conteúdo poderá ser consolidado ou combinado com outras informações, dados ou projetos disponíveis, sejam estas obtidas perante outros órgãos e entidades da Administração Pública ou por consultores externos eventualmente contratados para este fim. \r\n\r\n16- DIREITOS AUTORAIS\r\n\r\n16.1 - Caso selecionados, total ou parcialmente, os ESTUDOS TÉCNICOS para a consolidação do PROJETO, os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte são cedidos, de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16.2 - Os ESTUDOS TÉCNICOS e todos os documentos que destes façam parte podem ser utilizados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO incondicionalmente, total ou parcialmente, de acordo com a oportunidade e a conveniência.\r\n\r\n17 - DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FUTUROS\r\n\r\n17.1 - A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS não resulta em qualquer espécie de impedimento de participar, direta ou indiretamente, de procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO ou de obras e serviços a estes correlatos, na forma do art. 31, da Lei nº 9.074/95 e nem inibe a participação de futuros licitantes que não tiverem apresentado ESTUDOS TÉCNICOS. \r\n\r\n18 - DA VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS\r\n\r\n18.1 - O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO não gozarão de qualquer espécie de favorecimento, vantagem ou privilégio em procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO pela apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS que eventualmente sejam utilizados para a sua consolidação.\r\n\r\n19 - DA CONCORDÂNCIA DO PROPONENTE AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO\r\n\r\n19.1 - A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO implica na sua concordância integral aos termos deste instrumento.\r\n\r\n20 - DA SISTEMA SINAPI\r\n\r\n20.1 - Os custos dos investimentos em obras e serviços de engenharia deverão ser calculados de acordo com o Sistema SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, na sua ausência deverá ser utilizado o Sistema Unitário de Custos elaborado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. No caso de preços não constantes dos catálogos desses sistemas mencionados, deverão ser apresentadas as composições de custos. \r\n\r\n21 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1 - A qualquer momento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO poderá, a seu critério, por sua iniciativa ou em decorrência de pedidos de esclarecimentos ou informações, solicitar ao(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO informações ou dados adicionais relacionados aos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n21.2 - A autorização para realização dos ESTUDOS TÉCNICOS não implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO perante terceiros pelos atos praticados pelos Proponentes.\r\n\r\n21.3 - A realização deste procedimento:\r\n\r\na) não implica na instauração futura do procedimento licitatório para a realização do PROJETO;\r\n\r\nb) não condiciona à utilização dos ESTUDOS TÉCNICOS, ou das propostas, estudos ou levantamentos oferecidos pelo(s) PROPONENTE(S) e/ou pelo INTERESSADO;\r\n\r\n21.4 - O(s) PROPONENTE(S) e/ou o INTERESSADO poderão desistir a qualquer tempo de apresentar ou concluir os ESTUDOS TÉCNICOS, mediante comunicação, por escrito, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n22.1 - Este procedimento poderá ser revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro. \r\n\r\n22.2 - Os prazos estabelecidos neste edital poderão ser prorrogados à critério do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22.3 - Ocorrendo ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n22.4 - A íntegra da PROPOSTA DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP estará disponível para consulta na Secretaria de Estado de Obras, sito à Rua da Ajuda nº 05, 11ª andar, Centro, RJ. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até as 17h.\r\n\r\n22.5 - Acompanha este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência contendo também a descrição resumida da proposta preliminar encaminhada pelo INTERESSADO e dos estudos técnicos a serem desenvolvidos;\r\n\r\nAnexo II - Critérios para a seleção do grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n22.6 - Fica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nId: 1553418"
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                        "1552644": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto de “Estimativa do Revenue Per Available Room” - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados envolvem a elaboração e o cálculo de indicadores associados as desempenho econômico das unidades de alojamento, buscando induzir melhorias de gestão empresarial, no âmbito privado, e o fornecimento de subsídios à formulação de políticas, por parte do poder público.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17h (hora local) do dia 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1552644"
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                        "1552645": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 004/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização da “Análise do Clima Empresarial” a ser realizada nos Municípios de Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Paraty, Rio de Janeiro, Valença e Itatiaia - Prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados visam a um levantamento qualitativo e quantitativo das empresas de alojamento, as agências de viagens, alimentação e transportes, incluindo a caracterização do perfil do empresário modal do turismo, a identificação dos principais parâmetros utilizados pelo empresariado do setor para fins de gestão do negócio, a avaliação de mecanismos de análise conjectural desses empresários, e a medição e avaliação de suas expectativas. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1552645"
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                        "1552646": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 006/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto de “Elaboração de Roteiros Temáticos - Região Metropolitana” - Prazo de execução de 08 (oito) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a elaboração e a implementação de roteiros turísticos temáticos para fomento de pequenos negócios associados na cidade do Rio de Janeiro, definindo itinerários integrados aos produtos, irradiando para a cidade de Niterói os percursos potencializados com tempo de permanência de 3, 5 e 7 dias. A consultoria elaborará o roteiro com foco na estrutura, ordenamento, qualificação e ampliação da oferta de roteiros turísticos de forma integrada e organizada envolvendo os diversos atores da atividade turística da Região Metropolitana e respeitando as características de cada local de forma a valorizar seus atrativos próprios.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1552646"
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                        "1552647": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 005/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto de “Atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro” - Prazo de execução de 08 (oito) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro como documento norteador das políticas públicas para desenvolvimento do setor. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1552647"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1553334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVO ELEVADOR DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que e a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 24/09/2013, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1553334. A faturar por empenho"
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                            "1553335": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA PARA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que e a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 24/09/2013, às 15h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1553335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e B & T Comércio de Serviços Ltda-ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) C.E. Almirante Barroso, C.E. Constantino Fernandes e C.E. Nilo Fernandes Pereira, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.343/2011. DATA: 14/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1552749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552973": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 014/2013, que tem por objeto a execução de obras de construção de laboratórios e portaria-FASE 1 na Universidade Estadual da Zona Oeste-UEZO, localizada no Distrito Industrial de Campo Grande- Lotes 08, 09, 10 e 11- Campo Grande, no município do Rio de Janeiro-RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, na esfera da EMOP.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Memória de Cálculo da Estrutura e Projeto de Estrutura nº 3592 (04 pranchas).\r\n\r\nInformamos que, cumprindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica o presente certame licitatório ADIADO “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1552973. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1552601": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EMITE PATRULHA 24 HORAS LTDA., OBJETO: Alteração dos prazos de execução do objeto contratual por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 15/07/2013 (inclusive) e de vigência, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2013 (inclusive). Processo nº E-09/6/0003/11. Assinado em 22/08/2013. \r\n\r\nId: 1552601"
                        ],
                        "1552596": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 106/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente o contrato supra, a partir de 16/07/2013, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo, à exceção da quantia de R$ 16.607,32 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), relativa a faturas ainda não quitadas do período de 01/06/2013 a 16/07/2013. Processo nº E-09/0047/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1552596"
                        ],
                        "1552519": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nPRAZO: O acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/35/2013.\r\n\r\nId: 1552519"
                        ],
                        "1552478": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da impugnação ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2013, processo nº E-09/169/95//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de setembro de 2013, às 14:01h, que tem por objeto a aquisição de materiais de proteção individual anti-chamas para uso do Serviço Aeropolicial - SAER, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 661.913,35 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 02/09/2013, acolher integralmente a manifestação do Órgão Técnico e da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se a impugnação apresentada pela empresa WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTADA - ME. A resposta a citada impugnação encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1552478"
                        ],
                        "1552354": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/132//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2013, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de confecção de blocos de BDT (Boletim Diário de Tráfego), para o órgão ST (Serviço de Transportes), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.416,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, al ternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1552354"
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                        "1552992": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÁ 5ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (1600 VAGAS)\r\n\r\n43731961\r\n\r\nLenardo Althoff\r\n\r\n43648746\r\n\r\nPedro Gaspar Pinto Braz\r\n\r\n42697603\r\n\r\nCarlos Eduardo Pareira Jarmouch\r\n\r\n43731899\r\n\r\nMargarida Maria Nunes de Abreu Gomes\r\n\r\n43731848\r\n\r\nMatheus Chagas Gimenes\r\n\r\n42527090\r\n\r\nBianca Athayde de Moraes\r\n\r\n43499414\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n43730264\r\n\r\nSergio Eduardo Rosado de Souza\r\n\r\n43730248\r\n\r\nMichelle Regina Barcelos Orlando\r\n\r\n43648339\r\n\r\nYazmin Galian Guarabyra\r\n\r\n43673554\r\n\r\nBernardo Montimho Lima\r\n\r\n43730183\r\n\r\nMaike Nelson Balestieri Costa\r\n\r\n43730159\r\n\r\nLuciana Soares Viana\r\n\r\n43730124\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Pinto\r\n\r\n43647723\r\n\r\nFelipe Monteiro Marcelino\r\n\r\n41837576\r\n\r\nAline Nunes Alves\r\n\r\n43730086\r\n\r\nThiago da Silva Picoreli\r\n\r\n42682347\r\n\r\nWilson Esperança Manfredo\r\n\r\n43729886\r\n\r\nVictor Marcelo Paiva da Nobrega\r\n\r\n43729819\r\n\r\nBruna Helena Souza de Oliveira Precce\r\n\r\n4372978\r\n\r\nDiogo Duarte Gomes\r\n\r\n6563163\r\n\r\nMatheus Gripp do Prado\r\n\r\n43729673\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Neves\r\n\r\n43729550\r\n\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes\r\n\r\n42699053\r\n\r\nMoacyr Ferreira Alves\r\n\r\n43729401\r\n\r\nAlbertino Domingos Gonçalves Neto\r\n\r\n43383513\r\n\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho\r\n\r\n43729312\r\n\r\nHeloisa Brandão dos Reis Matheus\r\n\r\n43729282\r\n\r\nAnibal Dias Correia\r\n\r\n43729258\r\n\r\nPaula Noronha Brandão Paura\r\n\r\n43729207\r\n\r\nJoana Carolina R. N. gonçalves.\r\n\r\n43729185\r\n\r\nFabio Vieira Rodrigues\r\n\r\n43729150\r\n\r\nGilberto Craveiro de Almeida Junior\r\n\r\n43729142\r\n\r\nRicardo Coelho Maron Gedeon\r\n\r\n43729100\r\n\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n43648924\r\n\r\nNubia Conceição dias de Oliveira\r\n\r\n41961781\r\n\r\nDaniel de Oliveira Amorim\r\n\r\n43648720\r\n\r\nIsabelle Pinto da Silva Brochado\r\n\r\n43728898\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVeronica Monteiro Von Borries\r\n\r\n43584667\r\n\r\nJefferson Jose Machado Santana\r\n\r\n43728880\r\n\r\nBernardo Soares Dutra Barroso\r\n\r\n43729169\r\n\r\nJoana Santos Goulart\r\n\r\n43728871\r\n\r\nWaldemiro Antunes de Freitas Junior\r\n\r\n43650066\r\n\r\nThiago Alberto Amado\r\n\r\n43731244\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento Silva\r\n\r\n43728855\r\n\r\nHenri Lourenço Blaffeder\r\n\r\n43728839\r\n\r\nTiago Machado Velho\r\n\r\n43728812\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rios\r\n\r\n42527872\r\n\r\nClaudio Fernandes Marrocos\r\n\r\n43728740\r\n\r\nDaniel Vianna Mota\r\n\r\n43649696\r\n\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos\r\n\r\n43728685\r\n\r\nThomaz Martins Rodrigues Farias\r\n\r\n5641101\r\n\r\nNivaldo de Souza Pereira\r\n\r\n43728065\r\n\r\nRicardo Gomes de Freitas\r\n\r\n43728057\r\n\r\nDaniel dos Santos Bastos\r\n\r\n43727999\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Farias\r\n\r\n43597220\r\n\r\nAndrei Sandher dos Santos Aguiar\r\n\r\n42502446\r\n\r\nFabiano Morse Alves\r\n\r\n43649149\r\n\r\nAlessandra Mattos Valle\r\n\r\n43727956\r\n\r\nMaria Clara Carvalho Tavares\r\n\r\n5657180\r\n\r\nBruno Rollemberf Dantas\r\n\r\n43729452\r\n\r\nRoedirer Vaz de Mello Junior\r\n\r\n43762352\r\n\r\nCarlos Vinicius da Costa Pinheiro\r\n\r\n43923100\r\n\r\nAlexander Nakayama Mansur Hobaica\r\n\r\n43727670\r\n\r\nRachel Abrahão de Souza\r\n\r\n43727611\r\n\r\nAnderson Sergio Glatthardt\r\n\r\n24841455\r\n\r\nPaulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n43211488\r\n\r\nRaul Tavares Junior\r\n\r\n43649246\r\n\r\nRafael Correia Schaumburg\r\n\r\n43733573\r\n\r\nSilvia Guimarães de Andrade\r\n\r\n43727441\r\n\r\nFilipe de Rezende Saturnino Braga\r\n\r\n42196043\r\n\r\nCarla Cruz Ribeiro\r\n\r\n42698413\r\n\r\nRodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n42726123\r\n\r\nMarcos Bello de Moura Luz\r\n\r\n43727425\r\n\r\nRaphael de Andrade Naves\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n43727395\r\n\r\nMariza Marinho Mendonça\r\n\r\n43727387\r\n\r\nClaudia Paola Maccadoro\r\n\r\n43727328\r\n\r\nVanessa Siqueira de Araujo\r\n\r\n41961676\r\n\r\nAnderson Silveira Pereira\r\n\r\n43727239\r\n\r\nGuilherme Frederico de Carvalho Eisenlohr\r\n\r\n43727123\r\n\r\nRenato Martins Dias Carneiro\r\n\r\n43727069\r\n\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n\r\n43726968\r\n\r\nWelber Pereira Marins\r\n\r\n43727107\r\n\r\nAlessandro Gabri de Almeida\r\n\r\n43648258\r\n\r\nThiago Amaral da Silva Graça\r\n\r\n43727735\r\n\r\nMonica Santos Guimarães\r\n\r\n43730299\r\n\r\nChristian Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n43730302\r\n\r\nVicente Bruno da Silva Pessanha\r\n\r\n43730310\r\n\r\nRafael Barreto Soares de Almeida\r\n\r\n42193737\r\n\r\nAndre Luis Barbosa de Sa\r\n\r\n43728170\r\n\r\nAna Carolina Gouveia Cicero\r\n\r\n43728723\r\n\r\nBruno Pacheco Pereira\r\n\r\n43728561\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ferreira\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah Nencetti Pereira de carvalho\r\n\r\n43730329\r\n\r\nVictor Hugo Lima de Oliveira\r\n\r\n43729290\r\n\r\nThiago Rodrigues Furtado de Mendonça\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n23561262\r\n\r\nJoão Carlos Souza Noe da Costa\r\n\r\n43437281\r\n\r\nMaria Emilia de Campos Widal\r\n\r\n43730388\r\n\r\nAlexandre Freire de Souza\r\n\r\n43730418\r\n\r\nAmanda de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n43730477\r\n\r\nLuciana Nunes Gonçalves\r\n\r\n43649661\r\n\r\nGuilherme Mello dos Santos Couri\r\n\r\n43420834\r\n\r\nRodrigo da Silva Alves\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n43730701\r\n\r\nNatalie Teixeira Trurler\r\n\r\n43730736\r\n\r\nCharlene Dias Vieira\r\n\r\n43731201\r\n\r\nSaulo Vital da Conceição\r\n\r\n43731236\r\n\r\nDaniele Ferreira Pereira\r\n\r\n42698685\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n43206930\r\n\r\nDaniel Coelho de Carvalho Montalvão\r\n\r\n23625813\r\n\r\nLuis Fabiano Furtado\r\n\r\n42696445\r\n\r\nLuis Claudio Xavier\r\n\r\n43731325\r\n\r\nMarcos Oliveira Bento Alves\r\n\r\n43731350\r\n\r\nPatrick Pinto Guimarães\r\n\r\n43731376\r\n\r\nLuiz Gustavo Fossati Simões\r\n\r\n43731392\r\n\r\nVenceslau Jesus dos Santos\r\n\r\n43731430\r\n\r\nAllan Lourenço Sampaio\r\n\r\n43731449\r\n\r\nAlexandro Rodrigues dos S. Machado\r\n\r\n43731287\r\n\r\nOsmar dos Santos Badiani\r\n\r\n43729347\r\n\r\nRaquel Fernanda Simões Santiago\r\n\r\n43731481\r\n\r\nMarcel O Pires de Sousa\r\n\r\n43731538\r\n\r\nMateus de Bona Ganzer\r\n\r\n43731511\r\n\r\nPriscilla Tavares Peixoto\r\n\r\n43731570\r\n\r\nCesar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\n43367909\r\n\r\nMilena Lima de Castro\r\n\r\n43731660\r\n\r\nRachel Pereira Heckmaier\r\n\r\n43731716\r\n\r\nRicardo Miranda Sampaio Correa Tinoco\r\n\r\n43731759\r\n\r\nIeddo Lima do Nascimento\r\n\r\n43731813\r\n\r\nRodrigo Alvarez de Sá\r\n\r\n43731856\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n43369316\r\n\r\nJorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado\r\n\r\n43731970\r\n\r\nMariana Soares Palmares\r\n\r\n43648983\r\n\r\nRodrigo Correia de Mello\r\n\r\n42648629\r\n\r\nAlessandro Magno da Silva Cunha\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMiguel Murad da Costa Leite\r\n\r\n43729860\r\n\r\nRegis Paulo Rocha da Silva\r\n\r\n43732054\r\n\r\nMarcela Campos Ribeiro Mello\r\n\r\n43732097\r\n\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n\r\n43727930\r\n\r\nIgor de Lima Ferreira\r\n\r\n42527090\r\n\r\nPedro Anderson das Chagas Almeida\r\n\r\n43648142\r\n\r\nGloria Maria Nkaya de S Ouza Milongo\r\n\r\n43731007\r\n\r\nEduardo Bernardes Ferreira\r\n\r\n43728995\r\n\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n\r\n43729240\r\n\r\nGabriel Gomes de Lima Villlanova\r\n\r\n43730949\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n42808529\r\n\r\nMarcio Alves da Silva\r\n\r\n41771621\r\n\r\nGustavo Ribeiro Alves\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n\r\n5954088\r\n\r\nAlisson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n43729576\r\n\r\nElenita da Silva Pereira\r\n\r\n42617650\r\n\r\nAlex Regis Nobrega\r\n\r\n43729690\r\n\r\nDaniel Serra Pugliesi Pires\r\n\r\n43729746\r\n\r\nCarlos Henrique Marques Correa\r\n\r\n41875826\r\n\r\nMarcos Felipe Simas Machado\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMarcio Lourenço de Souza Santos\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n43729983\r\n\r\nMarcela Coelho Rodrigues\r\n\r\n43730019\r\n\r\nPaula Cecilia Severo Araujo\r\n\r\n43730035\r\n\r\nPollyana da Paixão Henriques\r\n\r\n43729177\r\n\r\nCaetano Alfredo Nicolau Louvise Netto\r\n\r\n43729223\r\n\r\nAndre Luis de Lima Vianna\r\n\r\n43729274\r\n\r\nIngrid Valle Figueiredo\r\n\r\n43729339\r\n\r\nSergio Alcantara Castro\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha\r\n\r\n43367666\r\n\r\nErika Muce Cuneo\r\n\r\n43727174\r\n\r\nWanessa Gomes de Sá\r\n\r\n43729584\r\n\r\nMariana Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n43729622\r\n\r\nFrancis Menchini Barbosa\r\n\r\n43648762\r\n\r\nRenata Coelho da Silva Amaral\r\n\r\n43733654\r\n\r\nMariana Valgueiro Martins Gomes\r\n\r\n42686768\r\n\r\nBruno Cesar Ferreira\r\n\r\n42417090\r\n\r\nBianca Martins Barboza\r\n\r\n43729894\r\n\r\nThiago Marques Gerhard da Gama\r\n\r\n43729932\r\n\r\nRaul Costa de Magalhães\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n43729967\r\n\r\nAlexandre Rodriguez Blanco\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGisele Martins de Souza\r\n\r\n43729959\r\n\r\nMarcia Christina L. de Oliveira\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n43730078\r\n\r\nFerananda Goldoni Feijo\r\n\r\n43733840\r\n\r\nRicardo Andre Paes Cardozo Pinto\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWilisses Valentim Menezes\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n43730213\r\n\r\nGabriella Pontes Fernandes\r\n\r\n43730230\r\n\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n43730221\r\n\r\nJuliane Andreia dos Santos\r\n\r\n43733751\r\n\r\nAline Grassano Armas\r\n\r\n5933552\r\n\r\nEduardo Gama Reis\r\n\r\n43730574\r\n\r\nDavid Trannin Vasconcellos\r\n\r\n20065230\r\n\r\nEduardo Francisco Bernardo\r\n\r\n43730671\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\n\r\n43730760\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n43730710\r\n\r\nCarlos Augusto Mello Ferreira e Silva\r\n\r\n22048570\r\n\r\nAlexandre Biancardine de Souza\r\n\r\n43730922\r\n\r\nDaniel Rondinelli de Sa\r\n\r\n42502136\r\n\r\nAline Cristina Souza da Silva\r\n\r\n43731074\r\n\r\nRodolfo Leandro alves Rodrigues\r\n\r\n1175607\r\n\r\nRafael Goudard Lopes\r\n\r\n43214711\r\n\r\nLeticia Acha Moreira Rega\r\n\r\n4373152\r\n\r\nHelena de Almeida Joia\r\n\r\n4373159\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa de Souza\r\n\r\n4303638\r\n\r\nLeonel Borges da Costa\r\n\r\n4373174\r\n\r\nFernanda Ribeiro Granato Vieira\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMarcio Bernandes Secron\r\n\r\n4253046\r\n\r\nRicardo Simão Rica Junior\r\n\r\n4365016\r\n\r\nAndrea França Guimarães Belo\r\n\r\n4364799\r\n\r\nAndreo Cruz Monteiro\r\n\r\n43733590\r\n\r\nThiago dos Santos Lazzaro\r\n\r\n43733646\r\n\r\nFaride Calil\r\n\r\n43733450\r\n\r\nElvis Lanes Dias\r\n\r\n4364830\r\n\r\nDiego Frederico da Silva Bastos\r\n\r\n4373348\r\n\r\nLuana Gonçalves Pinto Campos\r\n\r\n4373380\r\n\r\nLuis Eduardo Costa Cardoso\r\n\r\n19835442\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n43729363\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Driusso\r\n\r\n4372941\r\n\r\nLeonardo do Carmos Rosa da Motta\r\n\r\n4372972\r\n\r\nKeiller Fernandes Garcia\r\n\r\n4372954\r\n\r\nAdriana de Castro Oliveira Bastos\r\n\r\n4372959\r\n\r\nAline Valente Grigorio\r\n\r\n4372964\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\n4372968\r\n\r\nCinthia Martins Gonçalves\r\n\r\n41961498\r\n\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues\r\n\r\n33833796\r\n\r\nPaulo de Tarso Monteiro da Silveira\r\n\r\n4372944\r\n\r\nClayton Jose de Freitas Melo\r\n\r\n43729754\r\n\r\nIsabel Lara Vitale\r\n\r\n43729630\r\n\r\nEveraldo da Rocha Cury\r\n\r\n21924589\r\n\r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro\r\n\r\n43731317\r\n\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n\r\n43731341\r\n\r\nRodolfo Bittencourt da Silva Andrade\r\n\r\n43729940\r\n\r\nMichelle Sales da Silva\r\n\r\n43731414\r\n\r\nRodrigo Fragoso Tavares\r\n\r\n43731465\r\n\r\nBruno Alves Sá\r\n\r\n22238859\r\n\r\nJoulier Moreira da Silva\r\n\r\n43731503\r\n\r\nFlavio de Matos Guatimozim\r\n\r\n43647766\r\n\r\nTatiana Vicente Carnevale\r\n\r\n43729924\r\n\r\nVitor Wainer Rodrigues Souza\r\n\r\n43731554\r\n\r\nFernando Mendonça de Almeida\r\n\r\n43731783\r\n\r\nRodrigo Reis Rodriguez Fontenla\r\n\r\n43731600\r\n\r\nFabio Luis Ferreira teixeira\r\n\r\n43731945\r\n\r\nRogerio Cabral de Araujo\r\n\r\n43731988\r\n\r\nAnderson Pinto Barros de Oliveira\r\n\r\n43732127\r\n\r\nFabiano Ribeiro Besada Rodrigues\r\n\r\n43728804\r\n\r\nValdemilton Liberato Pinto\r\n\r\n41473396\r\n\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n43732330\r\n\r\nDouglas Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\n43732224\r\n\r\nEduardo Drummond Smith\r\n\r\n43733816\r\n\r\nClarisse de Souza Manhães\r\n\r\n43729878\r\n\r\nCarla Ressureição de Carvalho\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n43732470\r\n\r\nRodrigo Santos Couto\r\n\r\n43649874\r\n\r\nMarcus Vinicius Luna Freire\r\n\r\n43732615\r\n\r\nFabricio Luz Guimarães\r\n\r\n43732690\r\n\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares\r\n\r\n18487726\r\n\r\nAna Luiza Guimarães Medeiros Cruz\r\n\r\n43732720\r\n\r\nRegina Batista Moraes\r\n\r\n43732739\r\n\r\nviviane Correa Dias\r\n\r\n43732755\r\n\r\nKarina Rodrigues Couzemenco\r\n\r\n43209270\r\n\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva\r\n\r\n43732780\r\n\r\nRobinson Santos Maia\r\n\r\n43730175\r\n\r\nCintia Falani Limongi\r\n\r\n43732810\r\n\r\nEvelyn Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n43732933\r\n\r\nGustava Carlos Schiavo\r\n\r\n43732852\r\n\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n\r\n26138433\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas\r\n\r\n43732968\r\n\r\nFabiano Gonçalves de Lima\r\n\r\n5932076\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães Junior\r\n\r\n43733026\r\n\r\nAdriana Mendes Martins\r\n\r\n43727484\r\n\r\nFabio Gouveia Silva\r\n\r\n5653002\r\n\r\nFernando de Rezende Herter\r\n\r\n43649947\r\n\r\nLeonardo Areias de Paiva Nogueira\r\n\r\n43727638\r\n\r\nAlik Rachel Amorim Ferreira\r\n\r\n43727603\r\n\r\nCristiane Carvlaho Carlos\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVinicius Moreira Guimarães\r\n\r\n43727530\r\n\r\nWarley Lima de Aquino\r\n\r\n42702585\r\n\r\nLuiz claudio Fernandes Pereira Lengruber Kropf\r\n\r\n43727972\r\n\r\nFabricio Sarkis Assis\r\n\r\n43728634\r\n\r\nVinicius Mattos Nascimento\r\n\r\n43745016\r\n\r\nMarcelo do Carmo Nunes\r\n\r\n43728006\r\n\r\nHermes de Jesus Lucas\r\n\r\n6403077\r\n\r\nMariana Cruz Terra\r\n\r\n43728120\r\n\r\nIgor Augusto Brandão Alves\r\n\r\n43728090\r\n\r\nBryan Vieira Canejo\r\n\r\n43347410\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n6405665\r\n\r\nAlexandre Rocha Maia\r\n\r\n43378684\r\n\r\nMaximiliano Paulino da Paixão\r\n\r\n43229123\r\n\r\nIualace de Paula Moreira\r\n\r\n43206891\r\n\r\nMoacir Candido de Souza Junior\r\n\r\n43728340\r\n\r\nHedilo Torres Cesconi\r\n\r\n43728421\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães Ottoni da Silva\r\n\r\n43728472\r\n\r\nSidney Chaves da Costa\r\n\r\n24187372\r\n\r\nAntonio Francisco de Medeiros\r\n\r\n43603076\r\n\r\nCatiucia Soares Melegario\r\n\r\n43728600\r\n\r\nRafael Aurelio de Macedo Lopes\r\n\r\n43332749\r\n\r\nFlavio Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n43728707\r\n\r\nMichelle Ferreira da Silva\r\n\r\n43728731\r\n\r\nSuelen Yara Pinheiro\r\n\r\n43728766\r\n\r\nJorge Martins Barroso\r\n\r\n5937094\r\n\r\nDavid Nunes Ferreira\r\n\r\n43728790\r\n\r\nClaudelucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\n43728804\r\n\r\nDaniela Campello de Lacerda\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n24763888\r\n\r\nAnderson de Souza Borges\r\n\r\n43728847\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n43731686\r\n\r\nDaniele de Oliveira Miranda de Pinho\r\n\r\n43732577\r\n\r\nRenata de Souza Pimentel\r\n\r\n43732275\r\n\r\nAdriano Moreira Gonçalves\r\n\r\n43732593\r\n\r\nThiago Pinheiro Machado de Mesquita Pinto\r\n\r\n43648371\r\n\r\nLuiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n42561566\r\n\r\nMarcelo Santos Marques Rezende\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFabricio Figueira de Lima\r\n\r\n43301703\r\n\r\nLuiz Eduardo Mourajdos Santos\r\n\r\n43732640\r\n\r\nFabian Costa Guedes q\r\n\r\n43732135\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreia\r\n\r\n43239455\r\n\r\nMabel Goulart Dutra Rodrigues\r\n\r\n43732160\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira\r\n\r\n41961854\r\n\r\nEros da Costa Pereira\r\n\r\n42619122\r\n\r\nAmanda Falcão Ultra\r\n\r\n43732240\r\n\r\nRachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso\r\n\r\n6546536\r\n\r\nMeraldo Alves dos Santos Junior\r\n\r\n43875076\r\n\r\nDiego Luiz Ferreira da Cruz\r\n\r\n43732313\r\n\r\nAngelica Pinto da Camara\r\n\r\n43207391\r\n\r\nEric da Costa Pereira\r\n\r\n43732356\r\n\r\nDaniel Barbosa Gracie Ribeiro\r\n\r\n43732380\r\n\r\nLuciana Cavalcanti Alves\r\n\r\n26374803\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n43733956\r\n\r\nLivingstone Pinheiro de Rezende\r\n\r\n43733930\r\n\r\nLuiz Cesar Silva Lopes\r\n\r\n43727697\r\n\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n\r\n42080681\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\n43733719\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Spinelli\r\n\r\n43648053\r\n\r\nAntonio Claudio Correa Sardella\r\n\r\n43359205\r\n\r\nAndre Pereira de Andrade\r\n\r\n43733832\r\n\r\nSimone Antunnes Rios\r\n\r\n43733859\r\n\r\nFernando Henrique Fonseca Maia\r\n\r\n42703018\r\n\r\nRodrigo Pereira Kitamura\r\n\r\n43733867\r\n\r\nLeiliane Masae Yamauchi\r\n\r\n41960904\r\n\r\nCesar Teixeira Martins\r\n\r\n43733875\r\n\r\nAna Maria Abdo Roale\r\n\r\n43733883\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos\r\n\r\n43730132\r\n\r\nVivian de Azevedo Lopes\r\n\r\n43733891\r\n\r\nChristian Carvalho Salum\r\n\r\n43733905\r\n\r\nMarcus Vinicius Amorim\r\n\r\n43733921\r\n\r\nJane Luzia Freiman\r\n\r\n43733972\r\n\r\nBruno Paixão Assis\r\n\r\n42696712\r\n\r\nBechara Jalkh Junior\r\n\r\n43734090\r\n\r\nFlavia Sameiro Ferreira\r\n\r\n41962516\r\n\r\nRogerio da Silva Lima\r\n\r\n43734120\r\n\r\nJamile Monteiro de Sales\r\n\r\n43734189\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n43734138\r\n\r\nSilvio Marques Pinto\r\n\r\n43734219\r\n\r\nBruno Serafim da Silva\r\n\r\n42570646\r\n\r\nJuliana Bento Vianna\r\n\r\n43734332\r\n\r\nCarlos Andre Seiblitz de Souza\r\n\r\n43734316\r\n\r\nVinicius de Castro Azevedo\r\n\r\n22771654\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos de Oliveira\r\n\r\n43734359\r\n\r\nJorge Alexandre das Neves Cabral\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n43734405\r\n\r\nElton Carvalho de Moraes\r\n\r\n43729975\r\n\r\nRodrigo Almeida Ribeiro\r\n\r\n43726976\r\n\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova\r\n\r\n4372708\r\n\r\nOromasis Furtado Anapurus\r\n\r\n43727115\r\n\r\nAndrea Fatima Guedes Magalhães\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJuliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727247\r\n\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727280\r\n\r\nKeila Caribe Bassin\r\n\r\n43727409\r\n\r\nTiago Vaz de Souza\r\n\r\n43731899\r\n\r\nVagner Aleixo Ferreira\r\n\r\n43647839\r\n\r\nBruno Mazzo barbosa Drummond\r\n\r\n43727654\r\n\r\nEmil Tavares Mansur\r\n\r\n24150754\r\n\r\nCarlos Jose Batista da Silva\r\n\r\n4372770\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro de Almeida\r\n\r\n43727719\r\n\r\nSidalia Saraiva Pereira\r\n\r\n41958500\r\n\r\nLeandro de Souza Assis\r\n\r\n43727743\r\n\r\nWagner Alves de Azevedo\r\n\r\n43727778\r\n\r\nLeandro de Sousa Gonçalves\r\n\r\n43727816\r\n\r\nLuiz Fernando Federici de Souza\r\n\r\n28749340\r\n\r\nThiago Leite Pereira\r\n\r\n42697360\r\n\r\nBrunno Alves Costa Silva\r\n\r\n43744761\r\n\r\nAndreia Lourenço de Mello\r\n\r\n43727875\r\n\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNoe Romualdo da Costa Junior\r\n\r\n43727905\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n43728073\r\n\r\nMarcos Nogueira Franco de Oliveira\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar Picanço Ribeiro da Silva\r\n\r\n43728111\r\n\r\nSheyla Rocha Moraes\r\n\r\n43728219\r\n\r\nAlmir Fernando da Silva\r\n\r\n43728243\r\n\r\nRonilce dos Santos Motta\r\n\r\n43647790\r\n\r\nRenato Arruda Corraiola\r\n\r\n43728324\r\n\r\nLeonardo Santos Rosario\r\n\r\n6504361\r\n\r\nLilian Lilargem Rodrigues Martins\r\n\r\n43728464\r\n\r\nBruno Heringer Ponce\r\n\r\n43728499\r\n\r\nLelian Ramos Costa S. Cabral\r\n\r\n43728510\r\n\r\nAlexandro Rodrigues Passos\r\n\r\n43728553\r\n\r\nKylidare Calixto Santos\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n43728570\r\n\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n\r\n4372859\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n4372862\r\n\r\nTadeu Themistocles Buzato Pinto\r\n\r\n4372937\r\n\r\nSergio Vale Guimarães\r\n\r\n4372864\r\n\r\nJulio Cesar Bezerra de Araujo\r\n\r\n43728162\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n4373382\r\n\r\nGabriela Salgado da Silva\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n41961382\r\n\r\nGivanni Gaspar Fernandes\r\n\r\n43727417\r\n\r\nGustavo de Azeredo Azevedo Lima\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWllisses Valentim de Menezes\r\n\r\nId: 1552992"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO CRIMINAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calco Abuassi\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n45,00\r\n\r\nId: 1552997"
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                        "1552984": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013, Pro cesso Administrativo nº E-08/5723/2012, destinado à aquisição de material médico-hospitalar (cateter para embolectomia tipo fogarty), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1552984"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1553017": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda bem como as parcelas 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do cronograma de entrega. PRAZO: 17 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PROC IVB N° E-08/971686/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N°072/2013 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 212005/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sétima e Oitava. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses com início em 05/09/2012 e término em 04/09/2014. VALOR: R$ 72.000,00. PROC. IVB N° E-08/972240/2012 e PROC. PRODERJ N° E-12/662631/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 14.880,00. PROC IVB N° E-08/971809/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARIA DA LUZ CARDOSO TOME. OBJETO: Alterar Cláusula Quinta do contrato. VALOR MENSAL: R$ 5.315,55. PROC IVB N° E-08/971779/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1553017. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1553237": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENCA PREMIO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA (01 A 15)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (16 A 30)\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS de 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (DE 16 A 30)\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENCA MEDICA DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA (DE 01 A 19)\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (DE 16 A 30)\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (DE 16 A 30)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (DE 16 A 30)\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO) (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (auxílio)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (auxílio)\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) (LICENÇA MEDICA DE 01 A 09)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) (DE 10 A 30)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA (DE 01 A 03 E DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (DE 04 A 15) \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA (DE 16 A 30)\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (DE 16 A 30) \r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (LICENCA MEDICA DE 01 A 03) \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (DE 04 A 30)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (DE 01 A 03)\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 07)\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (DE 08 A 30)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 01 A 07)\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (DE 08 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 01 A 07) \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA - FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (DE 16 A 30)\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 05)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (DE 06 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (DE 01 A 05)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (DE 01 A 05)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: Marcelo campos picanço \r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANINI\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANINI (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANINI\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n50ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (FÉRIAS DE 16 A 30) \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (DE 16 A 30)\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (16 A 30)\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesingado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 15 A 30)\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES (FÉRIAS) e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI (FÉRIAS DE 16 A 26)\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI (01 A 15 E 27 A 30)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (DE 16 A 26)\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI (01 A 15 E 27 A 30)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (DE 16 A 26)\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: ISABELA MONTEIRO MENEZES e JULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (DE 01 A 19)\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (DE 01 A 19)\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 1 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (DE 1 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (DE 1 A 15)\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (FÉRIAS DE 02 A 06)\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (01 e DE 07 A 30)\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME (DE 02 A 06)\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA (DE 02 A 06)\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (01 e DE 07 A 30)\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (01 e DE 07 A 30)\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (01 e DE 07 A 30)\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (JULHO A SETEMBRO - FERIAS)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (DE 01 A 15)\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS (DE 01 A 15) \r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 16 A 30)\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (01 A 15 E 27 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (DE 16 A 26)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (DE 16 A 26)\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 16 A 30)\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (DE 01 A 15)\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FÉRIAS DE 01 A 15) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA Designado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: ANA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (auxilio)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO - FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA (DE 01 A 11 e 27 A 30)\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA (FÉRIAS DE 12 A 26)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA (DE 01 A 11 e 27 A 30)\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (DE 12 A 26)\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA (DE 01 A 19) \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS DE 01 A 29)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (DE 01 A 29)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (DIA 30)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ELIETE COSTA SILVA JARDIM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 23 A 27)\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR:VERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 23 A 27) \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (DE 01 A 22 e 28 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (DE 23 A 27)\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (DE 01 A 22 e 28 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (DE 23 A 27)\r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae\r\n\r\nCoordenador: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01 A 15)\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (auxílio)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01 A 15)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES \r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES \r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENCA PREMIO)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nWANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENCA MEDICA DE 01 A 19)\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (FÉRIAS DE 02 A 06)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL - FERIAS)\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO - FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR) \r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ - FERIAS)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) (LICENÇA MEDICA DE 01 A 09)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 1 A 15)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA - FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO) (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 05)\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (FERIAS) \r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR - FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 07)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (FERIAS)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVALERIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA PROCOPIO MONTEIRO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 15)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA PREMIO)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA (FÉRIAS DE 12 A 26)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS DE 01 A 29)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) (FÉRIAS)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 23 A 27) \r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (FÉRIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (FERIAS)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FÉRIAS) (LICENÇA MEDICA DE 01 A 02)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH - AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMAO (FÉRIAS)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (FÉRIAS)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (FERIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEM - FÉRIAS DE 16 A 26)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01- domingo - 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO e MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDia 07 - sábado - 3ª Vara de Família de Madureira (ato MI/333)- MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN e MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara de Família de Madureira - MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL e MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Família de Madureira (ato MI/333) - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER e MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDia 15 - domingo - 4ª Vara de Família de Madureira - MARIANA LINS E SILVA NEY e MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara de Família do Méier - MARILISA BUSTO TOGNOLI e MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara de Família do Méier - MARISA DA FONSECA MONTEIRO e MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 28 - sábado - 3ª Vara de Família do Méier - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA e MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDia 29 - domingo - 4ª Vara de Família do Méier - MONICA ALMEIDA MOTA e MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01- domingo - 3ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 07 - sábado - 4ª Vara de Família de Niterói - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Família de São Gonçalo - DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDia 15 - domingo - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 3ª Vara de Família de São Gonçalo - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 22 - domingo - 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDia 28 - sábado - 5ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara de Família da Região Oceânica - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01- domingo - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDia 21 - sábado - Comarca de Arraial do Cabo - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara Cível de Araruama - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 29 - domingo - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01- domingo - 1ª Vara de Família de Duque de Caxias - NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Família de Duque de Caxias - ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 3ª Vara de Família de Duque de Caxias - MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDia 14 - sábado - 4ª Vara de Família de Duque de Caxias - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDia 15 - domingo - 5ª Vara de Família de Duque de Caxias - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDia 21 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 29 - domingo - 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - GISELE GOES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01- domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDia 07 - sábado - Comarca de Mangaratiba - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 14 - sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Paraty - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 21 - sábado - Comarca de Mendes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de Paracambi - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01- domingo - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Família de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDia 21 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de Paty do Alferes - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01- domingo - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 07 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Valença - JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 15 - domingo - Juizado Especial Cível de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 2ª Vara de Valença - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de Porto Real/Quatis - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Itatiaia - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01- domingo - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 07 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 08 - domingo - Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDia 21 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Sumidouro - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01- domingo - 3ª Vara Cível de Campos - LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDia 07 - sábado - 4ª Vara Cível de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 5ª Vara Cível de Campos - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 14 - sábado - I Juizado Especial Cível de Campos - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 15 - domingo - II Juizado Especial Cível de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara Criminal de Campos - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara Criminal de Campos - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 28 - sábado - 3ª Vara Criminal de Campos - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 29 - domingo - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especial Criminal de Campos - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01- domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nDia 07 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 08 - domingo - Comarca de Cambuci - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 22 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Natividade - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de SETEMBRO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - GISELE GÓES\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - LUIZ FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 23 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira - DANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 23 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDia 23 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05- Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12- Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 19- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 26- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 20 - Sexta-feira - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO e NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA \r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06- Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 20- Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ªfeira \r\n\r\nDia 04 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 11 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 18 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 25 - quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nId: 1553237"
                    ],
                    "1552701": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.344/94 - CONCEDO ao Defensor Público, MARCIA TORRES BOTTANY, matrícula 815.717-4, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.08.2013, de acordo com o art. 3° da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.553/96 - CONCEDO ao Defensor Público, LARA ALONDRA DOMIGUES DA CÂMARA GRAÇA, matrícula 820.978-5, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.691/98 - CONCEDO ao Defensor Público, SERGIO PEREIRA XAVIER, matrícula 835.269-2, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.737/98 - CONCEDO ao Defensor Público, ANDREA SALLES MUNIZ, matrícula 821.259-9, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.432/2001 - CONCEDO ao Defensor Público, MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, matrícula 860.728-5, o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.253/98 - CONCEDO ao Defensor Público, DELMALICE ROCHA E SILVA, matrícula 821.253-2, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.212/2011 - CONCEDO ao Defensor Público, LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, matrícula 969.610-5, o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 98/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.058/2004 - CONCEDO ao Defensor Público, ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula 896.785-3, o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.719/98 - CONCEDO ao Defensor Público, ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, matrícula 835.245-2, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.08.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.149/2003 - CONCEDO ao Defensor Público, LUCIANA CRESPO DE FARIAS, matrícula 877.382-2, o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.08.2013, de acordo com art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2714/2003 - FABÍOLA LELLIS POUBEL GONÇALVES, matrícula nº 3032120-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18.01.2005 a 14.08.2012, no total de 2.766 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1811/2013 - EUGENIO CARVALHO DUQUE, matrícula nº 50065467, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Academia da Força Aérea, no período de 01.03.71 a 10.03.75, no total de 1.470 dias.\r\n\r\nId: 1552701"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1552095": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20h do dia 28 de agosto de 2013 (4ª feira) até o dia 11 de setembro de 2013 (4ª feira), às 16h, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Outubro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 13 de setembro de 2013, 6ª feira, às 18h, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nRE022 - 22ª DP Região Especial Cível - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n3ª DP do NUDEDH - Núcleo de Direitos Humanos\r\n\r\n11413 - Núcleo da Rocinha\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28405 - DP - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados\r\n\r\n26941 - DP - Vara de Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26836 - 2ª DP da 4ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n38250 - DP - 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n38251 - DP - 2ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n32915 - DP - Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n32010 - DP - 1ª Vara Criminal/Júri / J.V.D.F.M.E.C Adjunto da Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n2ª DP de Seropédica\r\n\r\nId: 1552095"
                    ],
                    "1552702": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram SUSPENSOS, por 10 (dez) dias, no período de 06 a 15 de setembro de 2.013, os estagiários abaixo relacionados por suas matrículas, com fulcro no art. 35, I, c/c o art. 37, III da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010.\r\n\r\n110074\r\n\r\n120247\r\n\r\n122957\r\n\r\n132080\r\n\r\n132226\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 1552702"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1553499": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 277 / 2013\r\n\r\nREVOGA OS DECRETOS Nº 151/2012, PUBLICADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012 E Nº 271/2001 PUBLICADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DESTINAVAM ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os Decretos nº 151/2012 e 271/2001, publicados respectivamente nos dias em 15 de março de 2012 e 07 de dezembro de 2001.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1553499"
                    ],
                    "1552872": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2823/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8385/13, Tassiana Pereira Machado Pessanha , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Farmácia Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1552872"
                    ],
                    "1553460": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2826/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 779/13, que nomeou interinamente Etilena de Cássia Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-03, com vi gência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1553460"
                    ],
                    "1553461": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2827/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Etilena de Cássia Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de pu blicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1553461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1553002": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13551/12 Lilia de Cássia de Carvalho Miguel\r\n\r\n05199/13 Elane Oliveira da Silva Marini\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 03/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1553002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1552865": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 011/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/13 realizado em 18 de agosto de 2013, para preenchimento de vagas para professor substituto através de contratação por tempo determinado, conforme necessidade da Administração Pública, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e na Lei Municipal 8.343/2013.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o Resultado Final dos Candidatos para o cargo de Professor Substituto do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013.\r\n\r\nPROFESSOR I - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ COELHO GOMES\r\n\r\n09.292.678-1\r\n\r\nARTES\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA PEDROSA SOUSA\r\n\r\n6.088.968-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n6.448.924-8\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n13.061.831-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n4.673.054-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nCBMERJ-25.407\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n5.071.288-4\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n12.163.928-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n\r\n20.149.506-6\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXSANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n09.369.618-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n11\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n10.250.897-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSA\r\n\r\n10.038.644-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n06.410.016-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\nMG-14.544.871\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFACIO\r\n\r\n12.198.980-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER\r\n\r\n12.375.174-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1.966.930 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nKISSILA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n12.810.001-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nSABINE SEIXAS MENEZES\r\n\r\n12.866.133-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\n13.165.038-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n20.545.459-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELLY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n21.819.871-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELLA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n21.062.428-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n23.051.646-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n21.683.964-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n23.289.887-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n23.300.897-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nALVARO LUIZ DO NAZARETH\r\n\r\n3.782.795-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n13.256.119-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\nLEIDE LAURA FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n1.647.858-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n21.226.034-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n20.939.278-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA LUYSA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO\r\n\r\nMG-13.308.296\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO\r\n\r\n22.409.669-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\n83.012.140-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n21\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RANGEL\r\n\r\n7.156.175-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n22\r\n\r\nSORAIMA MARIA CRUZ GOMES ROSARIO\r\n\r\nCBMERJ - 25.124\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n23\r\n\r\nROBERTA QUIRINO PEIXOTO LINS\r\n\r\n9.023.165-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24\r\n\r\nNUBIA MOCO CHAGAS MARTINS (NIBIA)\r\n\r\n10.449.871-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n25\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n20.127.914-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n13.298.723-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n27\r\n\r\nIGOR MARTINS CARDOSO\r\n\r\n12.941.203-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMONIQUE BARRETO DA CUNHA FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n13.198.122-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n29\r\n\r\nAMARO SEBASTIAO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n21.004.068-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n30\r\n\r\nLUANA BARROS FREITAS\r\n\r\n21.744.264-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.359.553-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n32\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n13.375.177-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n33\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n12.202.441\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n34\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA SANTOS\r\n\r\n12.936.606-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n20.114.574-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n36\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS\r\n\r\n20.677.849-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n37\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHAES GOMES\r\n\r\n21.217.493-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n38\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n22.296.578-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n39\r\n\r\nLARA PESSIN RODRIGUES\r\n\r\n2.179.403-ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n40\r\n\r\nPRISCILLA MORAES MOREIRA\r\n\r\n20.272.033-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n41\r\n\r\nANDRÉ RANGEL SILVA\r\n\r\n21.191.352-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n20.089.213-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n43\r\n\r\nISIS LEAL MELO\r\n\r\n22.850.487-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n44\r\n\r\nFRANCIELEN ESTEVAM GOMES PEREIRA\r\n\r\n26.397.073-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZETE CORREA\r\n\r\n6.499.623-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n11.501.443-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n47\r\n\r\nVIVIAN BENVINDO AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n21.384.505-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n48\r\n\r\nFERNANDA NATALIA SILVA CAMILO\r\n\r\n24.155.227-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES MOTA\r\n\r\n22.360.942-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n50\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n9.448.388-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n51\r\n\r\nLOREN DIAS RIBEIRO\r\n\r\n22.108.038-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n52\r\n\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n13.407.690-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n53\r\n\r\nDEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO\r\n\r\n12.923.672-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54\r\n\r\nFABIO GUILHERME BISSARO\r\n\r\n1.984.584 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20.295.864-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n13.148.950-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLA FREITAS FONSECA\r\n\r\n21.176.093-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58\r\n\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS\r\n\r\n20.743.294-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59\r\n\r\nCAROLINE MORAES DE BARROS\r\n\r\n20.821.183-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n20.066.786-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS MACIEL\r\n\r\n21.216.412-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3\r\n\r\nARY PÓVOA NETO\r\n\r\n4.801.988-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n12.320.983-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n7.387.143-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n7.903.208-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n8.743.937-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIELA DUNCAN CARDOSO\r\n\r\n09.365.634-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n20.223.975-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nWESLLEY LIMA GONCALVES\r\n\r\n20.023.233-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n11.347.794-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n12\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20.338.245-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21.785.664-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n21.216.811-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nRAPHAEL RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n20.107.826-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nANTONIO RUBENS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n27.647.746-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO COSTA GONCALVES\r\n\r\n9.895.026-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\n10.562.235-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n12.080.888-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA MAULER MARTINS SEVERIANO\r\n\r\n10.729.498-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL SILVA\r\n\r\n20.446.778-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20.948.420-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nGEDEÃO BISPO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n21.028.738-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES SANTANA PEIXOTO\r\n\r\n22.112.465-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1.201.377-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nMONICA RANGEL SIMOES\r\n\r\n6.987.665-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n10.146.130-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVANESSA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nCBMERJ - 36952\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS ANDRE MESQUITA CAMPOS\r\n\r\n13.104.712-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n12.736.626-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n4.853.311-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n32\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO\r\n\r\n5.868.079-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO\r\n\r\n83925133-MTPS\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n34\r\n\r\nAMANDA MAYERHOFER DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n22.242.286-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXANDRA MORAIS PINTO\r\n\r\n11.395.202-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULO VICTOR RANGEL COUTINHO\r\n\r\n20.903.517-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n37\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9.921.291-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38\r\n\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.373-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39\r\n\r\nVENICIO BARRETO GOMES\r\n\r\n13.061.742-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40\r\n\r\nALEX BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n1.839.428 - ES\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41\r\n\r\nCAROLINE CRESPO NOGUEIRA\r\n\r\n20.580.590-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n8.622.681-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEM LUCIA CLEMENTE MACIEL DE MOURA\r\n\r\n11.722.668-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21.394.953-0\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n23.124.461-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRIAM MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21.781.116-5\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\n\r\n10.018.997-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n9.392.803-4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n11.340.088-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSE CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n20.362.645-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\n25.726.807-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n9.066.736-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n20.212.205-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n5.811.211-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nROSIVANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n9.441.390-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.994.250-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n20.377.922-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ\r\n\r\n13.198.491-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n21.534.949-9\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\n9.060.512-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n07.643.229-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n21\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA BASILIO\r\n\r\n8.360.140-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\n12.669.491-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n21.237.808-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7.643.336-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n10.038.520-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\n21.690.332-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n7.073.095-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nNILCEIA MACIEL CORREA PAJARO\r\n\r\n5.899.141-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n2.549.612-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSARIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\n10.977.114-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELA MARIA SANT'ANA\r\n\r\n4.718.890-9\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n9.064.966-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7.386.943-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n9.084.807-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.727.754-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nVALDIRENE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10.403.542-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nDIGINANI COELHO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20.271.264-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n020.660.459-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.843.679-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSÉ VICTOR NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n20.474.677-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n22.283.679-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS FIUZA FREIRE\r\n\r\n20.422.389-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n20\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n06.088.218-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n5.452.083-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA\r\n\r\n127.630.805-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nDAVID MARCOS SOARES FERREIRA\r\n\r\n10.595.309-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n7.387.643-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIANE SIMAO DA SILVA MANHAES\r\n\r\n8.596.561-4\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n26\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n09.584.776-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n27\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n12.704.056-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\n12.993.181-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n20.261.962-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n20.403.216-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nLUCIMARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n21.462.468-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n32\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n20.539.042-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n08.326.955-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n34\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n6.685.567-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n12.835.352-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n10.699.523-6\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR RISSO DE SOUZA\r\n\r\n07.387.284-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RBEIRO\r\n\r\n20.216.484-4\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA CASSIANO MANHÃES\r\n\r\n20.458.268-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL MACHADO\r\n\r\n11.448.880-2\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n20.704.167-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n26.486.348-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n21.402.702-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\n\r\n4.189.774-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\n10.396.626-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n20.429.315-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n22.528.920-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.557-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n9.344.402-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.623.108-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n13.104.641-9\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n13.040.662-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE HERTZ DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n20.626.043-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n24.810.311-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10.146.852-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\n12.203.799-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE MANHAES VIANA LINHARES\r\n\r\n121.981.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n22.407.368-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n.507.108-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PAULO\r\n\r\n4.347.877-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n6.499.111-0\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n11.457.117-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12.050.216-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n12.436.507-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n4.528.769-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n12.198.120-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n21.379.598-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n20.886.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n29\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\n21.387.821-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30\r\n\r\nGENAINA AZEREDO BARRETO\r\n\r\n10.528.055-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n11.571.247-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n32\r\n\r\nDENIVALDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13.062.130-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n20.766.909-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34\r\n\r\nROZIANI MARIA GOMES\r\n\r\n1.557.196-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nVIVIAN LINHARES MOTA TERRA FAZENARO\r\n\r\n21.915.131-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n9.365.775-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n30.563.206-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PECANHA\r\n\r\n1.200.209-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n7.327.733-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nDENIZIA MARTINS BERALDI GOMES\r\n\r\n7.737.515-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nNIVIA MARA FLORINDO\r\n\r\n10.492.566-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.165.063-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.376.746-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\n24.622.388-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nLIZ DALVA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1.200.949-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCIELLI RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n13.089.446-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12\r\n\r\nALINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\n21.765.185-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\nM3-229014\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVELUCIA PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.462.165-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO TANSKI\r\n\r\n4.074.328.412\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n11.458.431-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n13.198.090-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n22.277.120-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES\r\n\r\n4.995.922-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\n06.448.413-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4.319.227\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nJANILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\n10.877.473-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n11.042.143-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n1.050.087-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.503.428-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ATHAYDES\r\n\r\n20.909.907-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n21.762.635-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28\r\n\r\nDANUZIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n9.249.184-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n9.480.002-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSUE QUITERIA DOS SANTOS\r\n\r\n12.736.986-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n20.608.176-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n32\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n\r\n8.899.243-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLIDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n12.736.736-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n34\r\n\r\nREGINA CELIA ASSIS CARVALHO\r\n\r\n13.419.462-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n35\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES CRESPO\r\n\r\n13.441.336-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n23.476.655-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n37\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n4.995.957-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n38\r\n\r\nDÓRES CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n07.156.337-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n39\r\n\r\nANA LIDIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\n9.806.539-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n40\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n20.064.090-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n41\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.755-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n42\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.754-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n43\r\n\r\nJHANNIFF DA SILVA MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n21.658.263-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n44\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\n21.143.731-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n45\r\n\r\nJANICE DA SILVA LOPES\r\n\r\n09.249.382-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n46\r\n\r\nELYANNA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.501.746-9\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47\r\n\r\nKISSILA ALVES RAIMUNDO\r\n\r\n21.266.919-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n13.224.976-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPROFESSOR II - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n04.278.974-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n24.740.493-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n9.063.031-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n7.738.999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n7.454.941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\n09898116-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n22.221.256-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8\r\n\r\nVANESSA MENDES OLIVEIRA TRINDADE GOMES\r\n\r\n12.908.458-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n20.570.549-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nTAMYRES MERENDAZ DE MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n20.314.995-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA LUCIA TRINDADE DE AZEREDO\r\n\r\n08.098.769-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n09.745.061-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDELISÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n09.898.415-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES ESCOCARD\r\n\r\n10.492.193-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n23.801.077-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11784739-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n10.902.359-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n13.235.574-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n13.269.733-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n20.496.435-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nKENIA COELHO MOTA\r\n\r\n21.411.901-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n23.550.632-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA INES DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n7.454.326-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS\r\n\r\n7.803.540-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25\r\n\r\nCLÁUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n08.029.637-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIANA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n8.676.362-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27\r\n\r\nVIVIANE PORTO SANTOS\r\n\r\n10.756.860-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n10.218.936-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n29\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n10.359.061-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n10.727.769-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n31\r\n\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.415.265-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n32\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n22.292.426-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DO AMARAL DA SILVA FREITAS\r\n\r\n12.266.862-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34\r\n\r\nTÁRCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\n20.239.766-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20.187.129-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n36\r\n\r\nMYLENNA APARECIDA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\n20.245.699-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n37\r\n\r\nVALQUIRIA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n20.440.931-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20109583-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n26713419-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nTAIZA TOLEDO DE CARVALHO\r\n\r\n26.558.423-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n28.693.610-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nSIDINEY RAMIRES MUSS\r\n\r\n07580406-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n43\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n92.007.586-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n44\r\n\r\nCLEMILCE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n04.599.418-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n45\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n07.455.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n46\r\n\r\nELIETE PINTO FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n06.832.130-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA NEIDE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n8.137.165-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n48\r\n\r\nELIANE MARTA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n08889792-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\n08.188.792-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA CRISTIANE D´URÇO COZENDEY SILVA\r\n\r\n07.190.898-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n51\r\n\r\nMARY LANDE RISCADO GOMES\r\n\r\n08.145.752-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n52\r\n\r\nISABEL CRISTINA BORGES VIANA\r\n\r\n8.525.531-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL DA ROCHA\r\n\r\n8.856.414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n54\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n09344351-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n55\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\n10623003-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n56\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO DA GAMA\r\n\r\n10.146.707-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n57\r\n\r\nFABIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.449.067-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n58\r\n\r\nCINTIA PAES DA SILVA\r\n\r\n9.806.351-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n59\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n10.462.195-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA INEZ CAMILO DA SILVA\r\n\r\n10622423-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n61\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n10.756.623-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n62\r\n\r\nALCINÉA SÁ DA SILVA\r\n\r\n10.462.429-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA LEAL MENESES\r\n\r\n10.595.439-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n64\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n11.609.126-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROSA SOUZA\r\n\r\n12.202.433-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n66\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n11.846.402-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n67\r\n\r\nTELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n12.936.301-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n68\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n12.856.060-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE NUNES DA SILVA POINTIS ALVES\r\n\r\n13360174-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n70\r\n\r\nÁGATA VERÔNICA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n13.061.746-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n20034776-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n72\r\n\r\nARIANA OLIVEIRA BARATA\r\n\r\n20.155.714-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n73\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n20569382-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GOMES RANGEL\r\n\r\n21.056.501-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n75\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n21.222.656-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n76\r\n\r\nFATIMA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n7.455.110-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n77\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n21495029-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n78\r\n\r\nELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE\r\n\r\n26718913-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n79\r\n\r\nCARINA SILVA RANGEL\r\n\r\n25.703.437-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n80\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n26.724.145-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n81\r\n\r\nIVANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n267242501\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n82\r\n\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n\r\n25.469.622-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n83\r\n\r\nKESSYA SUYANNE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n027779563-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n84\r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n5.070.567\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n85\r\n\r\nIRAILDES JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n07455557-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n86\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\n05.437.183-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n87\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n005.330.607-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n05983319-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n89\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n5.868.386-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n90\r\n\r\nVÂNEA GORETE PANISSET DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5.699.099-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n91\r\n\r\nNEIDE ABREU MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07.327.049-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n92\r\n\r\nVÂNIA DIAS SEABRA DE SOUZA\r\n\r\n07.973.719-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93\r\n\r\nDALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES\r\n\r\n07.190.835-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n94\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n07580581-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n95\r\n\r\nROSÃNGELA LAMONICA DE SOUZA\r\n\r\n64.990.989\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n96\r\n\r\nVERONICA LEITAO GOMES PESSANHA\r\n\r\n7.643.411-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n97\r\n\r\nIVANI AZEREDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08.145.645-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n98\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n10.250.762-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n99\r\n\r\nAMELIA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n548.853.870-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n100\r\n\r\nVALDINEIA LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n8.796.103-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIA HELENA CORREA PEREIRA\r\n\r\n8.458.228-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n102\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.353.167-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n103\r\n\r\nROSIMERI DE SOUZA AREAS\r\n\r\n9.480.726-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n104\r\n\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.339.797-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n105\r\n\r\nJEANE TAVARES CALDAS RIBEIRO\r\n\r\n9.480.014-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n106\r\n\r\nADRINEIVA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n10.633.078-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n107\r\n\r\nKARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10.492.384-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n108\r\n\r\nROGERIA CRESPO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n11.029.546-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n109\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n09.886.218-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n110\r\n\r\nVANEIDE DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n12.489.317-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n111\r\n\r\nMONICA EGITO FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n11.459.540-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n112\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11.846.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n113\r\n\r\nJOSIANE PACHECO RANGEL DE MELLO\r\n\r\n11.448.660-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.333.825-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n115\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n12.489.367-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n116\r\n\r\nERIDINEA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12.993.242-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n117\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n12.545.675-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n118\r\n\r\nKARLA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n13.407.504-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n119\r\n\r\nKRICYANA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n13255774-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n120\r\n\r\nCARLA ARAUJO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n20745947-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n121\r\n\r\nELIZIANE PEREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n13.340.135-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n122\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n20.048.268-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n123\r\n\r\nDEBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n13.164.807-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n124\r\n\r\nDAIANE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n21.135.988-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n125\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n13.338.323-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAISI GUIMARAES PIRES\r\n\r\n21747544-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n127\r\n\r\nJULIANA FREITAS BARROS FERREIRA\r\n\r\n21658265-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n128\r\n\r\nMAYSA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n24.119.746-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n129\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n23.573.040-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n130\r\n\r\nJESSICA DE BARROS ROSA\r\n\r\n27.153.457-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n131\r\n\r\nPATRICIA SENRA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n23.645.346-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n132\r\n\r\nDANIELY GOMES PESSANHA DAS NEVES\r\n\r\n26.992.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n133\r\n\r\nTATIANA CRUZ VICENTE\r\n\r\n27.809.360-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n134\r\n\r\nDAYANA MARTINS MANHAES\r\n\r\n28.643.800-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n135\r\n\r\nNILZA FERREIRA DE CARVALHO RIOS BRAZ\r\n\r\n92.005.477-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n136\r\n\r\nMARIA SALVADORA VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n05.437.094-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n137\r\n\r\nENI DINIZ DE FREITAS\r\n\r\n90.650.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n138\r\n\r\nCREMECILDA RODRIGUES FARIA SILVA\r\n\r\n07.803.807-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n139\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n25.802.310-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n140\r\n\r\nARINETE CUSTÓDIO CRESPO\r\n\r\n05.287.373-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ANDRADE MACEDO\r\n\r\n05732629-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n142\r\n\r\nELIANE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.897.204-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n8.080.219-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n144\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\n6.090.380-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n145\r\n\r\nMARY JANE FREITAS BENSI\r\n\r\n6.073.569-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n146\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n7.454.874-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n06.832.675-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n148\r\n\r\nELIANE CALDEIRA SILVEIRA DO COUTO\r\n\r\n6.991.655-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n149\r\n\r\nDENISE RAMOS FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\n07387078-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n150\r\n\r\nROSE MERI HENRIQUES SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n7.387.774-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n151\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO POVOA\r\n\r\n7.796.145-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n08.412.839-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n153\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n8.137.589-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n154\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n7.803.796-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n155\r\n\r\nCACILDA FERREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n07.903.312-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n156\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.934.585-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n157\r\n\r\nMARILENE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.936.470-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n158\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n08.889.855-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n159\r\n\r\nCRISTIANE NETO DA SILVA\r\n\r\n08.672.987-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n160\r\n\r\nMAURICEA MANHAES CARDOSO\r\n\r\n10.449.418-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n161\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n510.859.519-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n162\r\n\r\nDENISE CRISTINA BARRETO SILVA\r\n\r\n11.193.164-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n163\r\n\r\nALCILEIA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n10.326.604-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n164\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MACIEL CRUZ BALBI\r\n\r\n10.628.239-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n165\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n09.480.824-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n166\r\n\r\nSILVANA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n09898057-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n167\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n11.084.825-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n168\r\n\r\nRUBIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n01.151.562-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n169\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n10.633.472-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n170\r\n\r\nANDRÉA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n11.960.642-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n171\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n08.269.412-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n172\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEICAO\r\n\r\n10960709-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n173\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n215499815-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n174\r\n\r\nERIKA NOGUEIRA LOBO\r\n\r\n11.649.939-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n175\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA COSTA\r\n\r\n12.080.900-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n176\r\n\r\nERICA DAS CHAGAS NEVES ABREU\r\n\r\n11.458.004-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n177\r\n\r\nSIMONE DE CAMPOS ALMEIDA\r\n\r\n12.202.210-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n178\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n20.339.927-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n179\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n12.668.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20.355.849-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n181\r\n\r\nSORAIA DA SILVA AREA\r\n\r\n208373191\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n182\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n2.028.572-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n183\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n20.832.399-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n184\r\n\r\nNAILÊ NEVES CORTES MENDONÇA\r\n\r\n25.667.641-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n185\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n22.362.277-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n186\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\n222.645.491\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n187\r\n\r\nBARBARA BERNARDO MARTINS\r\n\r\n26.867.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n188\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n28108166-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n189\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\n25.730.323-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n190\r\n\r\nELISABETH DUARTE FERREIRA\r\n\r\n04.273.166-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n191\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n05.072.884-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n192\r\n\r\nHELENA MARCIA FERREIRA HYGINO\r\n\r\n11.348.987-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n193\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n07.455.699-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n194\r\n\r\nIRACI LEONOR GUEDES\r\n\r\n06831979-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n195\r\n\r\nILMA DUTRA CARVALHO CIRILO\r\n\r\n04.473.081-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n196\r\n\r\nGLEIDES HELENA PETROCELI PESSANHA\r\n\r\n4.349.891-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n197\r\n\r\nMARGARETH AIDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n04.719.156-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n198\r\n\r\nCELME DA SILVA MACIEL\r\n\r\n5.733.864-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n199\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ GOMES\r\n\r\n06.448.103-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n200\r\n\r\nJOSENI PESSANHA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n06.685.870-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n201\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n07.803.967-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n202\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO BARBOSA LIMA\r\n\r\n06.443.422-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n203\r\n\r\nVANIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n6.832.899-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n204\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.090.600-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n205\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7.540.432-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n206\r\n\r\nMARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n6.759.000-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n207\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENSI\r\n\r\n06.991.807-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n208\r\n\r\nWALDINEA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n6.831.506-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n209\r\n\r\nMARIA INÊS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7.326.588-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n210\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\n7.156.875-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n211\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08231256-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n212\r\n\r\nJANICE DE OLIVEIRA CARNEIRO SPERBER\r\n\r\n28.544.289-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n213\r\n\r\nERIKA RANGEL IZAIAS\r\n\r\n11.649.699-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n214\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n8.856.119-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n215\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n9.584.390-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.936.535-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA RITA SOUZA SANTOS\r\n\r\n09.118.898-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n218\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n08.888.999-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n219\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n21.059.770-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n220\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9.292.524-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n221\r\n\r\nDILCIMEIA VIEIRA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10.745.305-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n222\r\n\r\nDENISE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n13.165.082-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n223\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO\r\n\r\n10.449.455-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n224\r\n\r\nANA LUCIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n98062151\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n225\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n11.042.916-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n226\r\n\r\nANA BEATRIZ ABREU SARAIVA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.628.257-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA SANT'ANNA GOMES\r\n\r\n10776830-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n228\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11.415.024-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n229\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA NETO FELISMINDA SILVA\r\n\r\n09898744-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n230\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n20112613-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n231\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n11.583.289-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11364309-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n233\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n11.414.603-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n234\r\n\r\nKEYLA LARRUBIA FERREIRA VALENTE\r\n\r\n11002177-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n235\r\n\r\nROBERTA ALBERNAZ BARCELOS\r\n\r\n12436145-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n236\r\n\r\nMANUELI MAGALHÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12.132.716-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n237\r\n\r\nDEBORA APARECIDA GOMES SILVA\r\n\r\n12.388.790-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n238\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n13.148.639-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n239\r\n\r\nLILIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n020.476.295-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n240\r\n\r\nERLY DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n20.465.863-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n13391914-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n242\r\n\r\nDÉBORAH RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n20.069.969-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n243\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.594.309-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n244\r\n\r\nVANESSA SILVA FARIA\r\n\r\n21.114.341-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n245\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n21.016.047-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n246\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTE\r\n\r\n20305184-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n247\r\n\r\nKÍSSILA DE MATOS GOMES\r\n\r\n21.653.512-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n248\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n28.259.900-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n249\r\n\r\nJULIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25.752.737-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n250\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24.834.250-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n251\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\n21625512-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n252\r\n\r\nMÁBTA ALMEIDA GALDINO\r\n\r\n27.917.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n27897314-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n254\r\n\r\nGILVANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n28.120.290-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n255\r\n\r\nLYSANDRA ROSA FERREIRA\r\n\r\n25.818.148-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n256\r\n\r\nCAMILA DE BARCELOS SILVA MOURA\r\n\r\n27.231.679-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n257\r\n\r\nCONSUELO CORREA GOMES\r\n\r\n4.240.212-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n258\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n04.359.257-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n259\r\n\r\nJANETE ALEXANDRINO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n05.391.602-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n260\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n05.868.653-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n261\r\n\r\nNORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\n4.528.869-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n262\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06.088.953-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n263\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n08.895.760-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n264\r\n\r\nWALQUIRIA PEREIRA GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\n7.121.881-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n265\r\n\r\nMARCIA VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n07934941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n266\r\n\r\nHILDA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n969683-ES\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n267\r\n\r\nJAILCINEIA PAULINO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\n07.803.977-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n268\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n09.418.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n269\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n08.347.714-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n270\r\n\r\nTERESA APARECIDA SILVEIRA DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n08.347.657-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA\r\n\r\n8.676.181-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n272\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n08.825.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n273\r\n\r\nELIS REGINA TEBALDI ALVES\r\n\r\n08.798.920-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n274\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA CLEN\r\n\r\n09.066.070-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n275\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\n009248848-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n276\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10.559.922-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n277\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITAO\r\n\r\n12.993.432-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n278\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA COSTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9.745.219-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n279\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n10.359.656-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n280\r\n\r\nROSIANE BARBOSA LEAL TEIXEIRA\r\n\r\n9.921.497-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n281\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n09.858.095-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n282\r\n\r\nLILIA MARCIA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n8.145.031-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n283\r\n\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.157.118-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n284\r\n\r\nVANDA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10.623.451-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n285\r\n\r\nJAQUELINE SILVA SANTOS\r\n\r\n11.192.503-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n286\r\n\r\nROSILANE MARIA SEVERIANO\r\n\r\n10.038.830-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n287\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n11.501.610-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n288\r\n\r\nJANAINA NUNES VITORIO\r\n\r\n10.729.258-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n289\r\n\r\nJANIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n010977111-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n290\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n11.042.161-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n291\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FERREIRA WILLEMEN\r\n\r\n10.807.950-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANI HENRIQUE GOMES\r\n\r\n12.319.586-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMARCELLE DIAS DA SILVA\r\n\r\n11.846.179-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n294\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n12.728.318-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n295\r\n\r\nMARQUELINE FERNANDES SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11.414.803-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n296\r\n\r\nKARINE COUTINHO ROZA\r\n\r\n11.784.609-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n297\r\n\r\nSANDRA CORREA FIRMO\r\n\r\n12203798-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n298\r\n\r\nANA FLÁVIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n13.224.684-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n299\r\n\r\nTHAIS VIVEIROS AREAS\r\n\r\n13204206-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n300\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n21721723-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n301\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020551970-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n302\r\n\r\nVANESSA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n21718903-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n303\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n20.083.260-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n304\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA MORISSON\r\n\r\n21.918.855-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n305\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23.708.552-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n306\r\n\r\nARIANA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n23.804.534-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n307\r\n\r\nWANESSA RODRIGUES GOUVÊA RIBEIRO\r\n\r\n20.412.831-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n308\r\n\r\nARIANA CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26283718-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n309\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA ROSA ABREU\r\n\r\n25.819.468-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n310\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHÃES\r\n\r\n23.990.636-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n311\r\n\r\nTHAIS SOARES JACURU\r\n\r\n23.775.727-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n312\r\n\r\nADELIA CRISTINA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n26.466.819-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n313\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO QUITETE\r\n\r\n27.842.150-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n314\r\n\r\nJHENNYFFER DE SOUZA GOMES BARBOSA\r\n\r\n27.083.771-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n05.070.685-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n316\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12.936.399-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n317\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n6.499.480-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n318\r\n\r\nTANIA REGINA RAMOS COUTINHO\r\n\r\n06.499.626-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n319\r\n\r\nROSEMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n06090885-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n320\r\n\r\nELIZABETE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11.490.200-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n321\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n06.991.099-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n322\r\n\r\nODETE QUILES CALDEIRA RAMOS\r\n\r\n17.820.049\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n323\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n8.991.297-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n324\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n8.596.620-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n325\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n07643414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n326\r\n\r\nMÁRCIA GALAXE MONTEIRO MIQUELITO\r\n\r\n07.642.555-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n327\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n10.623.317-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n328\r\n\r\nJORGE LANGIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n09.776.697-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n329\r\n\r\nSUZANA MARIA FREITAS\r\n\r\n7.962.673-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n330\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREA\r\n\r\n09.806.573-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n331\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n10328396-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n332\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA DE SOUZA MOTHE\r\n\r\n10.462.569-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n333\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.498.647-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n334\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\n7.643.464-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n335\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12.163.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n336\r\n\r\nJAQUELINE SANT´ANNA RIBEIRO\r\n\r\n13.104.869-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n337\r\n\r\nKEILA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\n20.022.225-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n338\r\n\r\nDANIELLI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13.447.072-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n339\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n13.165.033-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n340\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n20843417-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n341\r\n\r\nRHAYANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n24.559.384-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n342\r\n\r\nREGILAINE GOMES PINTO\r\n\r\n21705575-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA NERES TEIXEIRA\r\n\r\n27.774.023-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n344\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n81.305.851-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n345\r\n\r\nMIRIAN TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n07455832-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n346\r\n\r\nDULCE ELENA EVANGELISTA\r\n\r\n6.599.450-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n.773.779-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n348\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n06987223-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n349\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.455.797-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n350\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n8.515.995-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n351\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO FALCÃO SANTOS DIAS\r\n\r\n7.934.478-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHÉ NOGUEIRA\r\n\r\n11.029.721-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n353\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10.876.942-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n354\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n09.085.421-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n355\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n11.193.194-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n356\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOTTA VIRGINIO\r\n\r\n10680860-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n357\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.876.533-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n358\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\n11784928-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n359\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.457.159-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n360\r\n\r\nPATRICIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n11.029.808-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n361\r\n\r\nAMANDA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12.158.810-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n362\r\n\r\nFRANCINY CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\n21.803.471-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n363\r\n\r\nSUSANA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\n21.102.565-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLUANA DIAS DA ROCHA SILVA\r\n\r\n215308917\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n365\r\n\r\nROSEQUELE DA ROCHA GLORIA\r\n\r\n20.771.617-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n366\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\n888.094\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIA BERNADETE ALBUQUERQUE TEMOTEO\r\n\r\n655.784\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.499.543-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n369\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORREA\r\n\r\n06.142.264-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n370\r\n\r\nCELMA MARTA BOA MORTE GOMES\r\n\r\n10.339.636-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n371\r\n\r\nROSIMERY SOARES DE SIQUEIRA CORRÊA GOMES\r\n\r\n05.450.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n372\r\n\r\nELIANA CARLA VIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n9.118.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n373\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LAURINDO GALLITO\r\n\r\n10.157.165-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n374\r\n\r\nANA PAULA TAVARES LEITE QUITETE\r\n\r\n09.898.907-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n375\r\n\r\nRENATA ALVARENGA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n11.649.313-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n376\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\n10.403.075-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n377\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11.042.432-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n378\r\n\r\nANA LÚCIA JERONIMO ARAUJO\r\n\r\n11.996.247-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n379\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n020.388.937-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n380\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUSA FREIRE\r\n\r\n65996324\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n381\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITE LIMA\r\n\r\n7.643.402-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n382\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.097.046-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n383\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n4.311.429-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n384\r\n\r\nERENILDA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n6.778.135-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n385\r\n\r\nELIETE DE SOUZA TAVARES CRESPO\r\n\r\n10.328.203-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n386\r\n\r\nREGINA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n04.225.495-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n387\r\n\r\nHELOISA HELENA PESSANHA COSTA\r\n\r\n81.239.943-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n388\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n1.200.968-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n389\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n6.410.479-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n04.764.840-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391\r\n\r\nANGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n05.497.309-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392\r\n\r\nROSANGELA ROCHA JOÃO\r\n\r\n06.499.138-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n393\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA GAMA\r\n\r\n06.807.614-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n394\r\n\r\nROSEMERY ALVES DIAS\r\n\r\n7.386.799-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n395\r\n\r\nJANE MARA CHAGAS TEIXEIRA\r\n\r\n8.029.188-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELOIZA CRISTINA FERNANDES DA PAIXÃO\r\n\r\n06.854.400-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n397\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES\r\n\r\n08.071.452-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSÔNIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\n7.934.914-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n8.676.879-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400\r\n\r\nNORMA REGINA PESSANHA GOMES ZACCARO\r\n\r\n87.234.506\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n401\r\n\r\nANA MERI VIANA GOMES\r\n\r\n10.449.077-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n402\r\n\r\nANA LIDIA FARIA LIMA\r\n\r\n08.240.563-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n403\r\n\r\nMARILIA SEBREAN DOS SANTOS PIERUCCINE\r\n\r\nMG-15.043.228\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n404\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n09084452-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCIA ROCHA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n08726614-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n406\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n10.175.668-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n407\r\n\r\nCLÍCIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n11.414.631-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n408\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n10.339.658-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n409\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO SOARES RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10.326.633-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n410\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\n12.396.360-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n411\r\n\r\nVALQUIRIA ALTOE ALBERICO\r\n\r\n10.727.919-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n412\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n11.784.671-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n413\r\n\r\nLYANNA BARRETO PESSANHA CORTES\r\n\r\n12.485.601-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n414\r\n\r\nELANE SILVA PACHECO\r\n\r\n11.501.754-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12.545.887-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n416\r\n\r\nDANGELA HENRIQUES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n20.048.303-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n417\r\n\r\nJOYCE PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.139.107-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n418\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE REZENDE\r\n\r\n20.655.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n419\r\n\r\nKYRIA RYCHELLE COSTA CARVALHO FREITAS\r\n\r\n21.121.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n420\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n21887794-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n421\r\n\r\nPÂMELLA CARLOS GOMES\r\n\r\n21.531.874-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n422\r\n\r\nALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n23.511.531-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n423\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n25.738.227-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n424\r\n\r\nSANTIANE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n27.148.818-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n425\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n12.489.403-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n426\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n24.656.892-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS\r\n\r\n03.930.380-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n10.559.700-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n08.879.064-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n11.649.588-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n11002383-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6\r\n\r\nGELSON CAETANO PAES JUNIOR\r\n\r\n200885713\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n26.679.484-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n10462572-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nVALERIA ALVES BARROS\r\n\r\n10.462.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n20.062.440-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n26.718.811-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12\r\n\r\nSABRINA DE JESUS MUNIZ PAES\r\n\r\n26.563.121-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n28.948.780-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nELIANE CLARINDA SEMENSATO SAN MARTIN\r\n\r\n16.639.822\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA COELHO\r\n\r\n04.413.862-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA PINTO GOMES\r\n\r\n842447-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nLENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n06.448.446-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.379.726-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09.898.547-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nARLY GOMES MOÇO\r\n\r\n09.598.202-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n9.898.949-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nANGELICA MATOS XAVIER\r\n\r\n9.480.089-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA\r\n\r\n09858248-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n24\r\n\r\nDEBORA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n10.562.316-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n20126016-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n26\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO MORAES ANDRADE\r\n\r\n12.305.999-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n27\r\n\r\nDIANE LIZST GONÇALVES NUNES\r\n\r\n20.404.859-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n020.858.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n29\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n20.449.620-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\n21.567.259-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n31\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n27618513-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n32\r\n\r\nIVILLA PONTES HENRIQUES\r\n\r\n20.911.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n33\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n21.801.339-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n34\r\n\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n25.757.962-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n35\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.556-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE MENDES MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n10.298.828-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n37\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n05.437.702-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3.930.830-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n05.230.185-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA PESSANHA CARVALHO\r\n\r\n5.868.055-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n07.455.400-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nDENAIR TAVARES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6.685.296-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n07.156.495-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n44\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n07.803.131-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n127.541.983-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n46\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n07.387.630-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n47\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n7.934.735-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n48\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n08.597.607-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n8.269.263-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n50\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n08.856.779-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n8.989.423-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA ESTER CESARIO SILVA PESSANHA\r\n\r\n8.977.128-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n53\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONCALVES\r\n\r\n9.308.334-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n54\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n08953019-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n55\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n97767784\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n56\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\n10.250.395-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n10.403.115-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n58\r\n\r\nANGELICA DE LIMA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n12.141.946-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n59\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n10.559.924-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n11222482-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n61\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\n10.625.443-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n62\r\n\r\nKÁTIA REGINA AZEREDO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.778.367-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n63\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n11.501.061-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n64\r\n\r\nDAYSE LUCI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15.909.905\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n65\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.633.703-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n66\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA\r\n\r\n10.481.856-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67\r\n\r\nFLÁVIA NOGUEIRA VIANA DA CRUZ\r\n\r\n12.179.801-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n68\r\n\r\nFLÁVIA CORREA ROSA\r\n\r\n11.974.150-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA FERNANDA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n12.198.421-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n70\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n12.668.502-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n71\r\n\r\nTICIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n110098688\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n72\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n11.846.001-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n73\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12728000-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n74\r\n\r\nSIMONE CAETANO DE QUEIROZ SALES\r\n\r\n13.405.829-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n75\r\n\r\nVIOLLENE OLIVEIRA ZAMBONI\r\n\r\n12.121.130-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n76\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n20.413.631-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20.422.697-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n78\r\n\r\nLIVIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n21.454.831-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n79\r\n\r\nELISA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n21.255.610-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELA FONSECA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n21.328.608-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n81\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n21.875.990-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n82\r\n\r\nLAIS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n24700852-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n83\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n26710289-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n84\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n21.632.724-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n85\r\n\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n\r\n26.774.446-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n86\r\n\r\nRAIZA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n27.425.426-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n87\r\n\r\nELIZANDRA MACIEL CAROLINA\r\n\r\n27.254.427-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n88\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL MARTINS\r\n\r\n4.587.677-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n89\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n5.913.957-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELMA MARIA OLIVEIRA LINS\r\n\r\n06410051-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n91\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5.544.015-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n92\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n04.995.345-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n04.665.550-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n94\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n10.146.505-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n95\r\n\r\nANSELMA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n5.634.978-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n96\r\n\r\nTANIA MARIA POMPERMAYER ABUD\r\n\r\n865.319-SPTC\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n97\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n6.142.537-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n98\r\n\r\nFÁTIMA DE CÁSSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n07.327.050-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES\r\n\r\n06.875.385-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n100\r\n\r\nGRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA\r\n\r\n07579018-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n101\r\n\r\nELIANE DE BRITO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.991.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n7.454.639-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n103\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n7.454.650-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n104\r\n\r\nIVANA MARCIA BARRETO\r\n\r\n7.934.404-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n105\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n05.983.053-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n08.856.778-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n107\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n12.546.226-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n108\r\n\r\nMARTA ARÊAS PESSANHA\r\n\r\n08.196.365-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n109\r\n\r\nRUTE RABELLO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nA-28036\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n110\r\n\r\nELAINE MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n08.334.505-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n08.989.266-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\n08.676.203-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n09.353.352-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA LEONARDO GOMES\r\n\r\n09084881-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n9.448.752-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116\r\n\r\nIRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n10.250.999-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n117\r\n\r\nGISELE BARRETO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n09.480.988-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n118\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n10.633.003-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n119\r\n\r\nLEILA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n9.723.961-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n120\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n10.387.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n121\r\n\r\nELISANGELA SILVA DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n10.462.807-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10502272-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n123\r\n\r\nFLAVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n9.898.286-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n124\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n9.806.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n125\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n97454664\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n126\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n27.254.199-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n127\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n10.198.614-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n128\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n009064789-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n129\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n10.559.908-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n130\r\n\r\nKELY LIMOEIRO MOTA\r\n\r\n10528552-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n131\r\n\r\nMÔNICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES\r\n\r\n09.745.712-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n132\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n108.767.310DICRJ\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSIANY JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n10.960.690-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n134\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n10.500.707-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCICLEIDE BARRETO FERREIRA LAGE\r\n\r\n11.609.143-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n136\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n04.528.126-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n137\r\n\r\nTATIANE PINTO MACIEL ALCANTARA\r\n\r\n11897323-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n138\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.668.439-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\n121219455\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n140\r\n\r\nMONIQUE GOMES PEIXOTO MARIANTE\r\n\r\n11.626.194-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n141\r\n\r\nROSILANDIA RANGEL DO CARMO\r\n\r\n12.436.485-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n142\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARIA HENRIQUES\r\n\r\n11.846.172-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n143\r\n\r\nGEOVANA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n12.728.279-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n144\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\n12.993.281-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n145\r\n\r\nFRANCIENNE CLACINO BARROSO\r\n\r\n12743275-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n146\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n20.230.272-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n147\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n13.407.558-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n148\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n20.729.496-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n020.608.760-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n150\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21484208-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n151\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES BARROCA\r\n\r\n13.476.958\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n20548138-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n153\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n20.855.545-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n154\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\n20.573.940-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n155\r\n\r\nDARLEN GOMES HENRIQUES\r\n\r\n24.667.604-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n156\r\n\r\nKATIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\n21.892.923-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n157\r\n\r\nROSANE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n22.955.515-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28017847-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n159\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n26.733.111-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n160\r\n\r\nESTER VIANA FERREIRA\r\n\r\n21.770.650-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n161\r\n\r\nMAYARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n28.735.094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n162\r\n\r\nLAURA MARIA BERNARDO\r\n\r\n26.857.018-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n163\r\n\r\nMARILDA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n626.167\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n164\r\n\r\nTEREZA CARVALHO TERRA PESSANHA\r\n\r\n652.640\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n165\r\n\r\nREGINA DE CARVALHO DEFANTE\r\n\r\n3.915.864\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIA HELENA MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\n04240238-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n167\r\n\r\nENEIDA ZAVA BARBOSA\r\n\r\n04.171.730-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n168\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n04.780.769-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n169\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\n655.764.387-87\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n170\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n06.410.412-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n171\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\n06089892-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n172\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES REIS\r\n\r\n5072696\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n173\r\n\r\nFRANCISCA MARTA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n04786417-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n174\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\n05.437.358-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n175\r\n\r\nDENUSIA BATISTA JORGE\r\n\r\n13.434.661-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n176\r\n\r\nDULCILEIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n6.499.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n177\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n6.832.638-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n178\r\n\r\nCARMEN CELIA GOMES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n06.448.233-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n179\r\n\r\nROSANA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n7.223.101-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CECILIA PEREIRA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n6.291.699-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n181\r\n\r\nRUBIA MARI SILVA COUTO\r\n\r\n06.831.710-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n182\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07379874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.759.789-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n184\r\n\r\nSOLANGE ROCHA MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n8.196.347-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n185\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18.983.281\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n186\r\n\r\nCLARA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08.525.440-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n187\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n07.737.825-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n188\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CHAGAS BATISTA\r\n\r\n12.333.950-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n189\r\n\r\nMARILENA DA BOA MORTE CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\n8.743.302-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n190\r\n\r\nADRIANA RABELO DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n7.326.765-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n191\r\n\r\nLEILA DA CONCEICAO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n7.455.956-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n192\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07.935.998-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n193\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n08.824.884-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n194\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.903.205-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n195\r\n\r\nNELMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n08.652.614-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n196\r\n\r\nISABELA ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\n8.733.420-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n197\r\n\r\nREGINA MARCIA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n11563875-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n198\r\n\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n09644191-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n199\r\n\r\nFLÁVIA PESSANHA DE MATOS\r\n\r\n09.217.535-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n200\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n10.977.268-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n201\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08.990.992-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n202\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n09.392.715-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n203\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA\r\n\r\n09.365.555-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n204\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n10.699.830-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n205\r\n\r\nSANDRA MARCIA CRUZ PESSANHA PINTO\r\n\r\n09.066.846-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n206\r\n\r\nCARLA DENIZE AMARAL GOMES JUSTO\r\n\r\n12.334.010-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n207\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n9.191.827-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n208\r\n\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n\r\n10.359.977-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10.633.279-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n210\r\n\r\nANA CELIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.628.281-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n211\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO\r\n\r\n9.870.350-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n212\r\n\r\nGRACY KELY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n10.259.801-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10.403.603-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n214\r\n\r\nCATIA OLINA DA SILVA\r\n\r\n10.276.383-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11293795-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n10.993.897-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n217\r\n\r\nJUSSARA BARRETO CALDAS\r\n\r\n10.250.976-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n218\r\n\r\nROSELI GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\n10.727.508-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYARA MIRANDA DE MIRANDA\r\n\r\n1.747.256\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n220\r\n\r\nSAMARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11457146-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n221\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n10699519-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n222\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n10.298.751-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n223\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11.221.304-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n224\r\n\r\nVALDILANI CERQUEIRA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n10.250.852-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n225\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n11.347.133-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n226\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n12.436.311-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n10.633.415-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n228\r\n\r\nROSINEIDE VALADARES BARRETO\r\n\r\n11.515.588-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n229\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n11.722.927-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n230\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n11.966.228-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALEIXO ALVAREZ\r\n\r\n12.388.838-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLÁVIA TAVARES DA SILVA MATOS\r\n\r\n11.960.785-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n233\r\n\r\nEDRICIA SOARES CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n12546315-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n234\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n12.307.642-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n235\r\n\r\nANGELICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n12.736.171-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n236\r\n\r\nFERNANDA PASSOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n12.774.352-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n237\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n12.668.474-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n238\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n13.272.459-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNARDINO\r\n\r\n20.103.887-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n240\r\n\r\nVANESSA MARTA HYGINO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.097.102-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n241\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENÇO\r\n\r\n20.125.692-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n242\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n11.348.874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n243\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n20.181.798-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n244\r\n\r\nNARA SABRINE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n020.701.071-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n245\r\n\r\nROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n20.467.393-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n246\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n20.781.028-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n247\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n020677350-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n020526094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n249\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SILVA NACOUR\r\n\r\n21.430.822-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n250\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.575.853-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n251\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n20.487.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n252\r\n\r\nGISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA\r\n\r\n21.587.939-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLETICIA SILVA ALECRIN\r\n\r\n215733718\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n254\r\n\r\nINGRID LARA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n22.107.306-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n255\r\n\r\nRAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n24.299.523-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n256\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n21.379.751-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n257\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA SILVA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n21.452.766-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n258\r\n\r\nWARDA BIANANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24450039-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n259\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\n27.137.330-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n260\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n23763941-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n261\r\n\r\nELOÁ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n23.838.879-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n262\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26.752.566-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n263\r\n\r\nTHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n27.945.017-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n264\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO PINTO ROQUE\r\n\r\n28.613.292-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n265\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n81.303.739-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n266\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEIÇÃO\r\n\r\n1.201.142-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n267\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIVEIROS\r\n\r\n04.853.861-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n268\r\n\r\nCLAUDIA RABELLO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n04.278.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n269\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5.634.980-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n270\r\n\r\nSANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n5.216.084-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n5.594.426-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n272\r\n\r\nNELCIMAR PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n04.995.938-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n273\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n28.318.711-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n274\r\n\r\nANGELA PINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n07.387.531-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n275\r\n\r\nMARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n06.090.385-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n276\r\n\r\nGILZA MARIA SOARES PANISSET DA SILVA\r\n\r\n06794858-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n277\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n7.326.961-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n278\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n7.156.059-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n279\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05.732.222-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.935.050-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIA VALERIA NOVARINO SILVA\r\n\r\n6.088.631-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n282\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n07073725-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n283\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n7.326.828-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n284\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES PESSANHA SILVA\r\n\r\n06.778.903-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n285\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n07.435.625-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n286\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n06448115-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n287\r\n\r\nDENISE GOMES MATIAS\r\n\r\n06.991.960-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n288\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n06.153.311-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n289\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRÉ\r\n\r\n09.065.503-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n290\r\n\r\nADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n06.875.212-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n291\r\n\r\nANA LUCIA SOARES MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n08.240.759-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n292\r\n\r\nIDINEIA SOARES DO ROSARIO\r\n\r\n07.387.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMIRIÃ FELIPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.738.973-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n294\r\n\r\nELOISA ELENA SOARES FELIZARDO\r\n\r\n09.644.474-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n295\r\n\r\nFATIMA DE SIQUEIRA GARCEZ\r\n\r\n7.935.702-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n296\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.156.957-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n297\r\n\r\nMÁRCIA REGINA GOMES FREITAS\r\n\r\n08.222.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n10492430-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n299\r\n\r\nMARCIA CRISTIANA DE ALMEIDA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n08754234-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n300\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n09.043.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n301\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n09.173.796-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n302\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n83344747\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n303\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n10.449.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n304\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nA-30394\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n305\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n9.689.867-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n306\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n9.353.073-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n307\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n09.066.411-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n308\r\n\r\nCINTIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n09365982-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n309\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9.689.821-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n310\r\n\r\nGILSARA MATIAS QUIRINO SOARES\r\n\r\n10.228.926-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n311\r\n\r\nADRIANO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n9.745.723-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n312\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\n10.396.927-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n10.359.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n314\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09.745.721-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n315\r\n\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\n09.801.179-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA\r\n\r\n10.250.652-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n317\r\n\r\nLUIZA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n10.339.973-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n318\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n12.202.469-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n319\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n10.559.867-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n320\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA DE SOUZA\r\n\r\n10.481.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n321\r\n\r\nBIANCA CANDIDO CRESPO\r\n\r\n09.420.806-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n322\r\n\r\nJANE DAS DORES DE SALES DOS SANTOS\r\n\r\n10.835.512-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n323\r\n\r\nJULIANA PESSANHA DE BARROS\r\n\r\n10.157.138-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n324\r\n\r\nJANAINA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.060.787-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n325\r\n\r\nKLÉLLIA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n9.745.031-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n326\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n10.250.276-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n327\r\n\r\nALINE NASCIMENTO BOA MORTE PIRES\r\n\r\n10728499-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n328\r\n\r\nANDREA CHAGAS MENDONCA DE CASTRO\r\n\r\n09383573-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n329\r\n\r\nMARYSOL BARBOSA VILELA\r\n\r\n10.339.831-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n330\r\n\r\nTATIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.359.950-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n331\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n11.583.003-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n332\r\n\r\nZILANDA DA SILVA MAIA\r\n\r\n11.753.462-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n333\r\n\r\nMONICA DE SOUSA LAGE CORRÊA\r\n\r\n11.974.144-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n334\r\n\r\nTATIANA RANGEL BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n11.084.532-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n335\r\n\r\nCARLA MIRIAN PESSANHA AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\n12.396.619-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n336\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\n11.846.168-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n337\r\n\r\nKARINE JASSUS SMIDERLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.042.119-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n338\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n11913826-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n339\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n12.482.903-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n340\r\n\r\nLYA SALES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12436190-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n341\r\n\r\nTAILANI DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n11897204-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n342\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\n11.778.184-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n10.359.296-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n344\r\n\r\nARIANE PEIXOTO SARDINHA\r\n\r\n12.960.322-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n345\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES NUNES\r\n\r\n11.649.262-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n346\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n12.993.133-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANDRESSA DIAS COUTINHO\r\n\r\n23.982.232-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n348\r\n\r\nRENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n21.055.181-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n349\r\n\r\nJOCIANE CAETANO TERRA NASCIMENTO\r\n\r\n20.516.304-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n350\r\n\r\nDENISE JUNGER FERNANDES BARCELOS \r\n\r\n13.089.320-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n351\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n12.958.550-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n352\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS MACHADO TORRES\r\n\r\n13.097.291-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n353\r\n\r\nGISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES\r\n\r\n13.269.744-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n354\r\n\r\nMARIA CECILIA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21.475.063-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n355\r\n\r\nEDUARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n21.004.557-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n356\r\n\r\nRAQUEL SOARES RANGEL\r\n\r\n21942316-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n357\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n13.367.949-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n358\r\n\r\nTHAMIRIS LOPES DA SILVA\r\n\r\n23042886-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n359\r\n\r\nTAMIRES DANUSIA DE SALES NUNES\r\n\r\n22.291.623-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n360\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n24.661.964-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n361\r\n\r\nGISELA GOMES SOARES\r\n\r\n24.722.891-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n362\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n24307566-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n363\r\n\r\nADRIELY STAPURSKI BORGES\r\n\r\n27777939-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n24.402.471-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n365\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n21.527.226-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n366\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n26.409.905-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n367\r\n\r\nSÂMELLA FERRAZ PINTO\r\n\r\n27.155.668-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n368\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n26752620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n369\r\n\r\nALINE ARÊAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.159.633-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n370\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA FARIA\r\n\r\n12.810.420-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n371\r\n\r\nDULCE MARIA DUARTE MACIEL\r\n\r\n28.435.387-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n5.072.780-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n373\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DEFANTE TERRA\r\n\r\n05.112.107-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n374\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n08.743.953-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n375\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n47.860.242\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n04.954.259-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n377\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\n4.995.866-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS ISAIAS\r\n\r\n5.449.091-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n379\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA FERNANDES\r\n\r\n06448058-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n380\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5.437.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n381\r\n\r\nVANIA MARIA BARBOSA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n06392697-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n382\r\n\r\nELANA FÁTIMA TRIPARI CORDEIRO\r\n\r\n06.991.923-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n383\r\n\r\nCARMEN SIQUEIRA\r\n\r\n07803198-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n384\r\n\r\nTÂNIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n07.387.295-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n385\r\n\r\nKÁTIA EDILENE VICENTE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n07.379.559-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n386\r\n\r\nMARÍLIA DE AZEREDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n07903419-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n387\r\n\r\nRITA CAROLINA LICASSALI NUNES RANGEL\r\n\r\n08347659-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n388\r\n\r\nODALÉA BARROSO DAS NEVES LAURENTINO\r\n\r\n11.520.012-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n389\r\n\r\nIARA LUCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.065.801-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSÕNIA MARIA DA PENHA AGUIAR\r\n\r\n09.420.689-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n391\r\n\r\nLEUSA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES PAES\r\n\r\n08.964.139-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n392\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELEM DE FREITAS\r\n\r\n12.906.373-58\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n393\r\n\r\nADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n8.311.979-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n394\r\n\r\nCELIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10.359.707-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n395\r\n\r\nCARLA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n09480408-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09344426-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n397\r\n\r\nFABIANA CLAUDIA MODESTO\r\n\r\n9.895.498-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSIMONE CABRAL DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n10.146.215-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n399\r\n\r\nSALVADORA PIRES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n11.996.377-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n400\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n11.414.926-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n401\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES CORREA\r\n\r\n9.806.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n402\r\n\r\nZARIFE VIANA CALIL\r\n\r\n10.610.545-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n403\r\n\r\nCRISTINEIA HONORIO MACIEL\r\n\r\n10.492.351-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n404\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n10.359.655-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n405\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS\r\n\r\n1.433.329 - SSP\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n406\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n10.344.638-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n407\r\n\r\nVIVIANE CORDEIRO GONCALVES COELHO DE ABREU\r\n\r\n13104731-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n408\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11.415.010-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n409\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n10.492.213-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n410\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10.359.235-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n411\r\n\r\nKARINE TRAJANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n009.383.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n412\r\n\r\nELAINE CRISTINA BATISTA BENTO\r\n\r\n11.846.033-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n413\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.500.819-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n414\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ARAUJO GOMES\r\n\r\n11.722.246-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n415\r\n\r\nTATIANA ABREU GONCALVES\r\n\r\n11.897.170-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n416\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n10.339.890-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n417\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n11.221.091-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n418\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\n\r\n12.266.761-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n419\r\n\r\nALINNE LOPES AZEVEDO\r\n\r\n12.409.334-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n420\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\n30.281.410-68\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n421\r\n\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n\r\n12.489.295-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n422\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA BARROSO GOMES\r\n\r\n9.084.843-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n423\r\n\r\nSHEILA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\n12545814-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n424\r\n\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n20.363.245-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n425\r\n\r\nROSILANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n20.051.612-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n426\r\n\r\nCLAUDIANE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n13.224.260-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n427\r\n\r\nDAIANE CESARIO FRANCA CABRAL\r\n\r\n20630983-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n428\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12.960.115-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n429\r\n\r\nFERNANDA PANELLO D´IGNAZIO\r\n\r\n20.183.256-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n430\r\n\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n20.866.307-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n431\r\n\r\nMARILUCIA QUEIROZ DA CONCEICAO\r\n\r\n12278803-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS LIMA PESSANHA\r\n\r\n20.139.109-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n433\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n21.538.188-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELEN RANGEL MATOS\r\n\r\n21.021.794-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n435\r\n\r\nROSIELEN GOMES VIANNA\r\n\r\n24.814.951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n436\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHE CAIO\r\n\r\n24.562.215-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n437\r\n\r\nSUELLEN MARIA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\n27.012.589-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n438\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n24.478.502-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n439\r\n\r\nBIANCA BARRETO GOMES\r\n\r\n26.373.137-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n440\r\n\r\nJOCIELIO AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n26.538.022-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n441\r\n\r\nFRANCINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27.874.469-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n442\r\n\r\nVIRGINIA ALVES GOMES\r\n\r\n24.608.593-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n443\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n04.321.328-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n444\r\n\r\nROSEMARI DE SOUZA ROSA\r\n\r\n21.971.164-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n445\r\n\r\nROSEMERY NUNES DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n13.198.148-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n446\r\n\r\nGEZILDA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n5.260.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n447\r\n\r\nEDNA DE FRANÇA DIAS\r\n\r\n4.007.732\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n448\r\n\r\nJUREMI MENDES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n5.071.832\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n449\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA\r\n\r\n4.278.331-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n450\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n04.232.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n451\r\n\r\nROSEMARY TAVARES SOARES\r\n\r\n05.450.089-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n452\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n04.673.264-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n453\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n05449626-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n454\r\n\r\nISMENIA MOTHE LIMA CAIO\r\n\r\n5.450.757-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n455\r\n\r\nELOISA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n05.450.010-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA ANGELA FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n06.410.198-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n457\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n06.291.461-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n458\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\n05867877-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n459\r\n\r\nELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO\r\n\r\n6.291.628-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n460\r\n\r\nNILCEA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n6.832.227-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n461\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n06.646.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\n06.143.925-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n463\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n08.908.830-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n464\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n08.137.672-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n465\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07.738.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n466\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n09.065.937-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n467\r\n\r\nDENISIA BARBOZA BARCELOS ELIAS\r\n\r\n09.214.354-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n468\r\n\r\nMIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO\r\n\r\n7.903.523-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n469\r\n\r\nMARIA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09.344.394-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n470\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n07.992.644-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n471\r\n\r\nJANICEIA ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\n8.145.610-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n472\r\n\r\nNILMA CRUZ PESSANHA\r\n\r\n08.364.734-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n473\r\n\r\nADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n10.218.818-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n474\r\n\r\nMERY ANGELA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n10.993.707-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n475\r\n\r\nADRIANA DE CÁSSIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n07.935.428-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n476\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n09440711-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n477\r\n\r\nANA AUXILIADORA SARDINHA TAVARES\r\n\r\n9.328.505-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n478\r\n\r\nEDILZA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n9.064.598-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n479\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n09.858.012-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n480\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n09.308.847-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n481\r\n\r\nGINA CARLA DE OLIVEIRA CARDOSO EDUARDO\r\n\r\n09.801.260-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.064.967-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n483\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n9.920.511-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n484\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10.842.008-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n485\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n12.121.585-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n486\r\n\r\nJENAINA ALVES DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n11.445.342-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n487\r\n\r\nFABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n11.221.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n488\r\n\r\nELISÂNGELA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12.810.395-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n489\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.040.424-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n490\r\n\r\nALETHÉA EDUARDO DIAS\r\n\r\n123.519.258\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n491\r\n\r\nMARIA INES GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n12.141.654-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n492\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES SILVA\r\n\r\n13.433.329-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n493\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n13.089.223-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n494\r\n\r\nSIMONE NUNES PÓVOA\r\n\r\n20.333.147-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n495\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DAS DORES PINTO\r\n\r\n20729416-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n496\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n20.861.892-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n20.829.122-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n21.649.831-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n499\r\n\r\nLUÍSA DA SILVA SALES\r\n\r\n22.272.177-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n500\r\n\r\nKAMILA NUNES CRESPO\r\n\r\n23.763.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n501\r\n\r\nLAILLA ESTEVAO NOGUEIRA\r\n\r\n23142584-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n502\r\n\r\nMAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27.862.328-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n503\r\n\r\nFABIOLA AZEREDO BARRETO MOTA\r\n\r\n26.470.410-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n504\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n6.547.424-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n505\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1.443.247\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n506\r\n\r\nMARIA INEZ GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n06.448.482-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n507\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28.576.620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n508\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n05.230.596-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n509\r\n\r\nMARINEA DIAS MOURA\r\n\r\n4.189.041-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n510\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n06.291.708-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n511\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n04.321.408-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCIA VALERIA TEIXEIRA\r\n\r\n04.214.466-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n513\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n06.291.004-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n514\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n06.991.857-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n515\r\n\r\nEDNA MARIA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07455705-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n516\r\n\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n\r\n09.921.179-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n517\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\n06.499.338-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n518\r\n\r\nROSANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n07.579.893-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n519\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n8.347.151-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n520\r\n\r\nNELMA CABRAL BASTOS MODESTO\r\n\r\n6.875.804-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6.987.051-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n522\r\n\r\nMARLUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8.441.168-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n523\r\n\r\nROSANA MARIA SEVERIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n07579951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n524\r\n\r\nVALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n07.934.405-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n525\r\n\r\nMONICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n8.240.550-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n526\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n20.138.199-00\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n527\r\n\r\nDILMA FREITAS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n09.859.000-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n528\r\n\r\nEDNA LAURA FERREIRA\r\n\r\n08.909.384-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n529\r\n\r\nVERONICA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n9.898.740-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n530\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.548.517-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n531\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11.887.979-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n532\r\n\r\nKATIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n11.649.608-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n533\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\n09.448.467-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n534\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n13.408.127-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n535\r\n\r\nELIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10.329.186-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n536\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n09.448.141-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n537\r\n\r\nCELIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n11.159.375-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n538\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n11.221.241-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n539\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n11.029.833-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n540\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.745.222-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n541\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIO\r\n\r\n13.224.620-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n542\r\n\r\nMICHELI SOARES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n11.832.077-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n543\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n020.642.814-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n544\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n13.164.597-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n545\r\n\r\nJOCYANE SIGUIMARINGA DOS SANTOS\r\n\r\n20.130.740-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n546\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20295864-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n547\r\n\r\nFERNANDA LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n13441202-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n548\r\n\r\nVALQUIRIA ROCHA SERVO\r\n\r\n21.247.694-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n549\r\n\r\nJOSELIA ROCHA PINHEIRO DE ORNELLAS\r\n\r\n24.293.333-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n550\r\n\r\nJULIANA SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n27.854.624-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n551\r\n\r\nVALDEIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5.829.013-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n552\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n1.201.283-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n553\r\n\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.450.046-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n554\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\n06895025-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n555\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n6.531.055-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n556\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n07386706-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n557\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n07.386.716-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n558\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n07.804.588-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n559\r\n\r\nELIZABETH SOARES DOS REIS BARRETO\r\n\r\n08.441.664-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n560\r\n\r\nELIZABETH LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n08.348.945-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n561\r\n\r\nCARLA CRISTINA SERPA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n09.441.239.2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n562\r\n\r\nSIMONE FERREIRA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n94487857\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n563\r\n\r\nATILA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n11.415.172-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n564\r\n\r\nLAILA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n21.015.806-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n565\r\n\r\nANA AMELIA HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n10481475-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n566\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n8.102.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n567\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n020.170.053-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n568\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n20.362.986-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n569\r\n\r\nDEBORA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11.634.688-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n570\r\n\r\nKLÁUSNIA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n21.889.586-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n571\r\n\r\nWAYNE LYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n23.689.693-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n572\r\n\r\nMARILIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n5.842.101-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n573\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n04232819-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n574\r\n\r\nHELOISA HELENA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n6.089.681-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n575\r\n\r\nDILMA DA CONCEICAO CRUZ MARTINS\r\n\r\n6.499.386-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n7.808.648-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n577\r\n\r\nROSIMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO\r\n\r\n09.806.485-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n578\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9.420.685-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n579\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n20.107.796-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n580\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n9.308.035-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n581\r\n\r\nDENICE DE CASSIA ROSARIO ARÊAS\r\n\r\n9.085.055-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n582\r\n\r\nVALERIA COELHO VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n11409095-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n583\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n13.097.735-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n584\r\n\r\nDEBORA BATISTA GOMES\r\n\r\n20.619.263-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n585\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n21.768.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n586\r\n\r\nMONIQUE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n21059798-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n587\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS CRESPO AURORA\r\n\r\n10.728.244-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n588\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.745.479-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n589\r\n\r\nROSIVANIA MANHAES PINTO\r\n\r\n10339760-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n590\r\n\r\nLUCIANA BRITO CARNEIRO\r\n\r\n13.097.686-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n591\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BARROS\r\n\r\n1110811\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n592\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n04.528.901-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n593\r\n\r\nMARGARETH COBUCI PINTO\r\n\r\n4.995.984-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n594\r\n\r\nFABIOLA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n.239.730-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n595\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n7.379.675-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n8.628.390-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n597\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n08.145.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n598\r\n\r\nMARCELLI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.745.361-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n599\r\n\r\nMAGDA DANUZIA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n08.137.501-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n600\r\n\r\nCRISTIANE SILVA BENTO\r\n\r\n7.156.212-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n601\r\n\r\nFRANCISCO MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n8.037.738-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n602\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n07.803.104-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n603\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO\r\n\r\n008.359.529-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n604\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n08.990.059-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n605\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n9.806.744-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n606\r\n\r\nANDREA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n8.935.505-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n607\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO GONCALO NOGUEIRA\r\n\r\n20.137.874-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n608\r\n\r\nGENIRA DE SOUZA BERNARDO BARRETO\r\n\r\n28.524.667-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n609\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n09.895.362-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n610\r\n\r\nANDREA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n09118666-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n611\r\n\r\nPATRICIA MARTINS TEIXEIRA MIGUEL\r\n\r\n50595077\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n612\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA CORRÊA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n09.383.431-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n613\r\n\r\nSUELI BINDA VIANA\r\n\r\n06.465.102-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n614\r\n\r\nISABEL CRISTINA MARIA\r\n\r\n10.623.293-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n615\r\n\r\nSUELI SALDANHA MARQUES LEITE\r\n\r\n9.396.018-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n616\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA VIERLING\r\n\r\n10.492.349-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n617\r\n\r\nANA PAULA VIVEIROS PARAVIDINO SOUZA\r\n\r\n9.745.691-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n618\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n10.403.614-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n619\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n09.207.731-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n620\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZIQUIEL\r\n\r\n11.414.892-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n621\r\n\r\nKATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n10.623.114-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n622\r\n\r\nGERUSA TERRA SOARES\r\n\r\n20.298.401-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n623\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n10.528.999-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n624\r\n\r\nVIVIANE CORREA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.699.506-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n625\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEDRA\r\n\r\n10.198.610-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n626\r\n\r\nCÍNTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n10.498.840-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n627\r\n\r\nLUCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.274-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n628\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARAES\r\n\r\n1.627.658-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n629\r\n\r\nELIZANGELA MUGUET RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n10.633.525-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n630\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n11.960.780-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n631\r\n\r\nLEILA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11042180-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n632\r\n\r\nCARLA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n13.164.645-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n633\r\n\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n11.501.476-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n634\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12.319.576-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n635\r\n\r\nDEBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n12.932.533-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n636\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n12409318-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n637\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n13.433.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n638\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n12.343.844-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n639\r\n\r\nELISÂNGELA GOMES TAVARES\r\n\r\n12.179.826-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n640\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n20.464.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n641\r\n\r\nPATRICIA MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n020.358.085-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n642\r\n\r\nPRISCILA MACHADO NUNES\r\n\r\n20.155.693-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n643\r\n\r\nLIANA AZEVEDO BENTO\r\n\r\n13.164.814-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n644\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n21.070.676-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n645\r\n\r\nLAURA LONGO DA SILVA\r\n\r\n20.187.116-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n646\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA GOMES MARTINS\r\n\r\n20.138.263-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n647\r\n\r\nVANESSA ALVARENGA VIANA BARCELOS\r\n\r\n20.539.672-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n648\r\n\r\nSIMONE MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n21.265.512-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n649\r\n\r\nREBECCA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n21.820.335-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n650\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.121.569-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n651\r\n\r\nYVILYN FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\n11.757.344-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n652\r\n\r\nTHAMIRES ALVARENGA GOMES\r\n\r\n24.299.522-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n653\r\n\r\nKAMILA BARBOZA RANGEL\r\n\r\n24.149.688-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n654\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n26.857.535-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n655\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.720.184-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n656\r\n\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25.764.219-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n657\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n21.734.237-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n658\r\n\r\nRAFAELLA NOGUEIRA DE BRITO\r\n\r\n24.601.130-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n659\r\n\r\nMARCELY MANHÃES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12.960.270-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1552865"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1553441": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000011-P-PR, convite nº. 075/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco, à licitante vencedora edafo construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.293.658/0001-52, com o valor total de R$ 128.165,48 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1553441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1552857": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1552857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1553446": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que, em atendimento à determinação do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, fica ADIADA SINE DIE a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2013, que estava marcada para o dia 10/09/2013, às 10h, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra (Porteiro, Recepcionista e Zelador), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Necessidade de readequação dos termos do edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1553446"
                        ],
                        "1553433": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira da Silva - Rua Juiz Antônio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.934.900,19 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e dezenove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 011/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.096.461,50 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1553433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1553448": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 031/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1553448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1553436": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados que as empresas E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME, 2ª colocada nos itens 01. 02, 03, 04 e 05 e a empresa RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 3ª colocada no item 01 foram consideradas inabilitadas e a empresa A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, 4ª colocada no item 01 e 3ª colocada nos itens 02, 03, 04 e 05 foi habilitada no certame referente ao pregão presencial nº 011/13, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as Instituições de Acolhimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, 4ª colocada no item 01 e 3ª colocada nos itens 02; 03; 04 e 05, para apresentação de amostras, do certame referente ao pregão presencial nº 11/13, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as Instituições de Acolhimento, na Fundação Municipal de Infância e da Juventude, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis após a presente publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1553436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1551723": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/09/2013 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Situação das crianças/jovens com necessidades especiais da localidade de Morro do Coco\r\n\r\n03 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Farol de São Thomé\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1553440": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO E CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 019/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que a empresa LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA não apresentou a amostra relativa aos itens 03 e 04 do pregão epigrafado - dentro do prazo estipulado no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar, a saber: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS, do item 3 (Bocal para souzafone), para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 10 do Termo de Referência e COMUNICA aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 05 de setembro de 2013, às 11:00h (onze horas), para dar continuidade ao certame, verificando os documentos de habilitação da licitante classificada em segundo lugar na fase de lances, do item 4(Tudel para souzafone), a saber, VITOR S. FERREIRA E CIA. LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1553440"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1553438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000550-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 126/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.870.176/0001-18.\r\n\r\nvalor MÁXIMO para CONTRATAÇÃO: R$ 585.291,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. (A Contratada ofertou um desconto de 2% (dois por cento) que in cidirá sobre o volume dos serviços contratados, conforme demanda, excluídas as taxas aeroportuárias de embarque. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1553438"
                            ],
                            "1553437": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 11/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1553437"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1553462": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 028/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instaurar Comissão de Sindicância e designa a Comissão de Fiscalização desta Casa Legislativa, formada pelo Vereador: Thiago Virgílio Teixeira de Souza, no exercício da Presidência e Assessorado pelos Edis: Miguel Ribeiro Machado e Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, para apurar denúncias do ex-Gerente de Pessoas - CMCG, acerca de possíveis funcionários que assinavam ponto e não cumpriam horários.\r\n\r\nA Comissão de Sindicância terá 120(cento e vinte)dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1553462"
                    ],
                    "1552859": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.413 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. \r\n\r\nInstitui o Calendário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído o Calendário Histórico Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo Único - O Calendário Histórico Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes será composto pelos seguintes eventos: \r\n\r\nI\r\n\r\n28 de março - Data da fundação da Cidade de Campos dos Goytacazes e Aniversário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nII\r\n\r\n13 de maio - Abolição da Escravatura; \r\n\r\nIII\r\n\r\n29 de maio - Aniversário da Fundação da Vila São Salvador; \r\n\r\nIV\r\n\r\n06 de agosto - Festa de São Salvador; \r\n\r\nV\r\n\r\n02 de outubro - Data de nascimento de Nilo Peçanha; \r\n\r\nVI\r\n\r\n05 de novembro - Dia Nacional da Cultura,\r\n\r\nVII\r\n\r\n20 de novembro - José do Patrocínio - Dia da Consciência Negra. \r\n\r\nArt. 2°. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1552859"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1553534": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1553534"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1553425": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134344340\r\n\r\n,LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n133422127\r\n\r\n119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133956679\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n133913716\r\n\r\nA A OLIVEIRA ESPORTE E ESTETICA \r\n\r\n134019725\r\n\r\nA C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134402111\r\n\r\nA C FERREIRA FERRAMENTAS ME \r\n\r\n133867595\r\n\r\nA ESTEVES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134399552\r\n\r\nA FARIA NEVES PANIFICACAO ME \r\n\r\n134402022\r\n\r\nA G S GUIMARAES COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n133494853\r\n\r\nA L MOTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134350456\r\n\r\nA M X BLOCOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n134339690\r\n\r\nA P DOS SANTOS BARCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133994260\r\n\r\nA R T GONCALVES FARMACEUTICA ME \r\n\r\n134267001\r\n\r\nA S MISAEL ACABAMENTO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n134013506\r\n\r\nA S SILVA MODA LINK COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134254350\r\n\r\nA T VIEIRA ME \r\n\r\n134040082\r\n\r\nA&B SOLUCOES HVACR SERVICOS E PRODUTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n133996646\r\n\r\nA&J MERITI INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133982017\r\n\r\nAA PEREIRA EXAUSTORES ME \r\n\r\n133958400\r\n\r\nABC D LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134399480\r\n\r\nABEL COSTA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134261356\r\n\r\nABX CLIMATIZACAO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134376366\r\n\r\nACESSO RESTRITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134003497\r\n\r\nACOUGUE ADRIDU LTDA ME \r\n\r\n133423654\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ENGENHO DA PEDRA LTDA \r\n\r\n133911403\r\n\r\nACPM SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134021606\r\n\r\nADEMILSON DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\n133852628\r\n\r\nAEROBRAS PROJETOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133946460\r\n\r\nAFRICANISE COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131364448\r\n\r\nAGENCIA TURISTICA TECNOVAN LTDA, ME \r\n\r\n133936554\r\n\r\nAGF ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ME \r\n\r\n133944077\r\n\r\nAGF TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134330668\r\n\r\nAJC DIGITAL CENTER ME \r\n\r\n134013573\r\n\r\nAL CONSTRUCOES E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133927717\r\n\r\nALAGUIR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133973719\r\n\r\nALBUQUERQUE E FEIJO BOMBONIERE E CAFE LTDA ME \r\n\r\n134331214\r\n\r\nALEX E ELIDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132645823\r\n\r\nALEXPELAES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134012461\r\n\r\nALFA MANUTENCAO PREDIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134012984\r\n\r\nALLCON CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133905446\r\n\r\nALMEIDA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133974588\r\n\r\nALTVAS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n133920097\r\n\r\nALVES CABRAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134400941\r\n\r\nAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134306791\r\n\r\nANA C S REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n134035100\r\n\r\nANABELLA CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133942333\r\n\r\nANCORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134292405\r\n\r\nANDERSSON CONSTRUTORA IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134352432\r\n\r\nANGRASEG SERVICOS E CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n133984532\r\n\r\nANUNCIO EM FOCO LTDA ME \r\n\r\n134026489\r\n\r\nAPAG MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134342968\r\n\r\nAQUARIANA PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n133897869\r\n\r\nARAUJO SOUZA ARQUITETURA & CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134322487\r\n\r\nARMENDRO E SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134035534\r\n\r\nARP VEICULOS LTDA \r\n\r\n134399943\r\n\r\nART NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n133971856\r\n\r\nARTE VIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134004540\r\n\r\nARTES GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134272021\r\n\r\nATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134035968\r\n\r\nATIMOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134254104\r\n\r\nAUTO CENTER HORA H LTDA ME \r\n\r\n133788482\r\n\r\nAUTO MECANICA MAGRAO LTDA ME \r\n\r\n133955168\r\n\r\nAUTO POSTO VALE DE ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n133770729\r\n\r\nAVIARIO PE DE OURO DE SURUI LTDA ME \r\n\r\n133936619\r\n\r\nAXIS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133936651\r\n\r\nAXIS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134037634\r\n\r\nAXIS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134042689\r\n\r\nAZAGAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133896765\r\n\r\nB H P C COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134403274\r\n\r\nB P PESSANHA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n134310039\r\n\r\nB R C FERREIRA ME \r\n\r\n134360893\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n134027507\r\n\r\nBARRA SUL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134395956\r\n\r\nBATEBOLA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n133892433\r\n\r\nBAZAR MOURA DE SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n134030567\r\n\r\nBELLA FRIO DECORACOES LTDA \r\n\r\n134043510\r\n\r\nBELLAISIS COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134269551\r\n\r\nBEM QUERER ACOMPANHAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134281616\r\n\r\nBERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134399358\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n133455963\r\n\r\nBLACK EAGLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134373847\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n134003977\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n134023919\r\n\r\nBONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n133999726\r\n\r\nBOUTIQUE OBSESSAO LTDA ME \r\n\r\n134041240\r\n\r\nBR CARIOCA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134030176\r\n\r\nBRACS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134364066\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n134009304\r\n\r\nBRASEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134373618\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n132639050\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134346424\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n134314344\r\n\r\nBRASINORTE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n134402901\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n133797791\r\n\r\nBURBURIN DE VOLTA REDONDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133989933\r\n\r\nBUTKIM DAS ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n134396022\r\n\r\nC 3 SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134007727\r\n\r\nC B VAZ TORRES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n133955761\r\n\r\nC M MACHADO PENSAO E FORNECIMENTO DE QUENTINHAS ME \r\n\r\n134023102\r\n\r\nC R DE SOUZA NEVES TRANSPORTES E CARGAS ME \r\n\r\n133943569\r\n\r\nC W A AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134040481\r\n\r\nC1C2 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134019326\r\n\r\nCAFFE FREDDO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134397223\r\n\r\nCAIO SANTOS VIANNA \r\n\r\n134397355\r\n\r\nCAIO SANTOS VIANNA ME \r\n\r\n133975770\r\n\r\nCALCADOS MEIER 04 LTDA EPP \r\n\r\n133561283\r\n\r\nCAMARTINI COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n133834778\r\n\r\nCAMARTINI COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n134405501\r\n\r\nCANAA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n133971074\r\n\r\nCANEDO CORREA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134043430\r\n\r\nCANTIDIANO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n133961079\r\n\r\nCARDENBS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133995470\r\n\r\nCARIBEAN QUEEN BAR LTDA ME \r\n\r\n133711978\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REIS SERRAZINA ME \r\n\r\n134040120\r\n\r\nCARLOS L DIAS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n134318331\r\n\r\nCARMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n134043138\r\n\r\nCASA BAIRRO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134398653\r\n\r\nCASA COISAS & TAL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133779912\r\n\r\nCASA DE DOCES DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n134310160\r\n\r\nCASA DO ALEMAO 55 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134397134\r\n\r\nCASA DO CTP LTDA ME \r\n\r\n133922146\r\n\r\nCASA FAROL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133787125\r\n\r\nCAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134041682\r\n\r\nCASTOR 2014 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133559335\r\n\r\nCAT CAMARGO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133977250\r\n\r\nCATETE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133992055\r\n\r\nCBX CONSULTORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n133612260\r\n\r\nCCR PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134021541\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n134040210\r\n\r\nCDJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134318358\r\n\r\nCELP CENTRO DE ENSINO LP LTDA ME \r\n\r\n134031083\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA SUSY LTDA ME \r\n\r\n134033400\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES M BARROS LTDA ME \r\n\r\n134348281\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS SAO CRISTOVAO LTDA EPP \r\n\r\n134014987\r\n\r\nCENTRO MEDICO YPIRANGA LTDA ME \r\n\r\n134348290\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134348133\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134348192\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134348249\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134348257\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134404505\r\n\r\nCFC R LISBOA LTDA ME \r\n\r\n133973697\r\n\r\nCHALE DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134008626\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n133996611\r\n\r\nCHOCOMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134022998\r\n\r\nCIACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134040830\r\n\r\nCIAFAI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133524604\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n134042298\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n134405560\r\n\r\nCIRURGICA SERRANA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133764311\r\n\r\nCJB 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133924858\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133960277\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133977102\r\n\r\nCLINITRAN CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n133605760\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134011694\r\n\r\nCOBES ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134396421\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130195006\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n130724920\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n131331124\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n134024621\r\n\r\nCOLCHOES MULTIFLEX ATLANTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134036573\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134039750\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI LTDA ME \r\n\r\n134400712\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n134405579\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS MIX SAM E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134397142\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n134397681\r\n\r\nCONEMAX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134314220\r\n\r\nCONSERMA LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134004574\r\n\r\nCONSORCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n134322525\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n134036638\r\n\r\nCONSORCIO PAVUNA \r\n\r\n134023099\r\n\r\nCONSTRUTORA LYON HEAD LTDA ME \r\n\r\n134397975\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n134033752\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER LTDA ME \r\n\r\n134399293\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134335228\r\n\r\nCONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA ME \r\n\r\n131455966\r\n\r\nCOOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA \r\n\r\n133991245\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI AFONSO PENA FACIL TAXI LTDA \r\n\r\n134360834\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134360800\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134024176\r\n\r\nCOPOPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133977064\r\n\r\nCORDEIRO DE ITABORAI COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133859258\r\n\r\nCORREA & OLIVEIRA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134024168\r\n\r\nCORTAT BRUM PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n134401573\r\n\r\nCR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n132638959\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134040694\r\n\r\nCRISTINA MATTOS CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134035291\r\n\r\nCROSSFIT ILHA TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n134401786\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n134035402\r\n\r\nCTN CENTRO DE TRANSFUSAO DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n134024290\r\n\r\nD A P COBRANCA E CADASTRO EIRELI \r\n\r\n134282523\r\n\r\nD DE F MACIEL COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS ME \r\n\r\n134400240\r\n\r\nD R B LOCACOES LTDA \r\n\r\n134022700\r\n\r\nD R S NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS ME \r\n\r\n133985709\r\n\r\nD. A. M. RESENDE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO ME \r\n\r\n134037766\r\n\r\nDALMAS NASCIMENTOS FILHO ME \r\n\r\n134000382\r\n\r\nDANCAR AUTOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133962776\r\n\r\nDANDREA TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n134404688\r\n\r\nDANIEL CUNHA DA SILVA ESCALA E SOLUCAO DE COBERTURA ME \r\n\r\n134040678\r\n\r\nDD MANUSEIO E MARKETING POSTAL EIRELI ME \r\n\r\n134037057\r\n\r\nDE MILLUS VENDAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134399102\r\n\r\nDELFIM OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E SUCATAS DIVERSAS LTDA ME \r\n\r\n134031288\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134042832\r\n\r\nDELTA DIAGNOSTICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133912060\r\n\r\nDELVIDAL COMERCIO SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n133954390\r\n\r\nDENEELIAS ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134035160\r\n\r\nDEPP ILHA LTDA \r\n\r\n134014294\r\n\r\nDIAS E FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133965287\r\n\r\nDICA SOLUCOES CRIATIVAS LTDA \r\n\r\n134373928\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132638932\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n134025741\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LOPES LTDA ME \r\n\r\n133727017\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GALEAO DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n134398734\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTA MARINA LTDA ME \r\n\r\n134397207\r\n\r\nDM LINGERIE S/A \r\n\r\n133984630\r\n\r\nDOCES & CIA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134396138\r\n\r\nDRACHMA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n134404947\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n133867200\r\n\r\nDROGARIA SAUDE DO POVO LTDA EPP \r\n\r\n134403169\r\n\r\nDUNGAR PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133947017\r\n\r\nE C ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134021509\r\n\r\nE M G GUIMARAES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n134013107\r\n\r\nE P X DE ABREU ME \r\n\r\n133502155\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n133502180\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n134034503\r\n\r\nECHO BRASIL EXCELENCIA CARDIOLOGICA EIRELI \r\n\r\n134042549\r\n\r\nECO FLEX TRADING I E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134043219\r\n\r\nECOBAC BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124223354\r\n\r\nEDGARD S MOREIRA JUNIOR ME \r\n\r\n134040066\r\n\r\nEL ELION SERVICOS DE EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134027035\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALMEIDA GONCALVES COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n134340418\r\n\r\nELECILDA DA SILVA GOMES VIANA ME \r\n\r\n134396014\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n134264622\r\n\r\nELETRICA CENICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134318471\r\n\r\nELLITE CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n134402634\r\n\r\nELSON GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n134330692\r\n\r\nEMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n133953726\r\n\r\nEMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA ME \r\n\r\n134281888\r\n\r\nENCONTRO DAS AGUIAS PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134034457\r\n\r\nENGAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n134333594\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134032926\r\n\r\nEQUIPE 1 ADESIVACAO E INSTALACOES DE PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n132641259\r\n\r\nEQUIPE SEIXAS MECANICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134034821\r\n\r\nERGOLINK ASSESSORIA AVALIACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n134043642\r\n\r\nESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134043332\r\n\r\nESPETOS CHOPP BAR LTDA ME \r\n\r\n134364830\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132639017\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134347285\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n134405633\r\n\r\nESTEVAO LOCACOES DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134037243\r\n\r\nESTILO PET RACOES & CIA LTDA ME \r\n\r\n134318498\r\n\r\nESTRIBOS FUMIYA FLUMINENSE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI EPP \r\n\r\n134397525\r\n\r\nETROS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134399773\r\n\r\nEULELIO M DE ANDRADE ME \r\n\r\n134040287\r\n\r\nEVOLUCAO DO GAS REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134399951\r\n\r\nF C F R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133983455\r\n\r\nF C TOLEDO MODAS ME \r\n\r\n133930084\r\n\r\nF DOS SANTOS VIEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134400020\r\n\r\nF F DE LIMA ACADEMIA DE GINASTICA E DE MUSCULACAO ME \r\n\r\n134039149\r\n\r\nF H ESPOSITO ME \r\n\r\n134037537\r\n\r\nF LEITE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n133847276\r\n\r\nF M RESTAURANTE BAR E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133985113\r\n\r\nF R CABRAL GUEDES LIQUIDOS E COMESTIVES FINOS LTDA \r\n\r\n133775984\r\n\r\nF S COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n133985644\r\n\r\nF. S. DE FREITAS CONSERVADORA ME \r\n\r\n133483894\r\n\r\nFABIARTS PRODUCAO E TREINAMENTO E ENCAMINHAMENTO ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n133861953\r\n\r\nFABRICIO C SIMOES TOPOGRAFIA GEORREFERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133989437\r\n\r\nFARMACIA PAMED LTDA \r\n\r\n134260414\r\n\r\nFARMACIA TERREIRAO LTDA ME \r\n\r\n133698980\r\n\r\nFARMACIA VIP 2 LTDA EPP \r\n\r\n134318439\r\n\r\nFAROLL HOLDING EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n134034260\r\n\r\nFATOR 30 INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n133946070\r\n\r\nFBN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133978117\r\n\r\nFENIX TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133953084\r\n\r\nFIRST CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS EM CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n134309103\r\n\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n134043081\r\n\r\nFJMC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133907120\r\n\r\nFL DE MORAES FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134314212\r\n\r\nFLANK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133945987\r\n\r\nFLAVIA O DA SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n133611930\r\n\r\nFLOR DO CERRADO DESENVOLVIMENTO CRIACAO E EXECUCAO DE PROJETOS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133913929\r\n\r\nFLOR NOVA 99 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134300319\r\n\r\nFOCUS ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134402740\r\n\r\nFONTOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134039971\r\n\r\nFOXCAPITAL INVESTIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n134373162\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n133815560\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA 00304707732 ME \r\n\r\n134028945\r\n\r\nFRANCISCO F SOARES RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n134335961\r\n\r\nFRAPE DISTRIBUIDORA DE SORVETES L.TDA ME \r\n\r\n134027884\r\n\r\nFREEMAT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n134268598\r\n\r\nFRIGORIFICO CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n133988546\r\n\r\nFRUTAS DA SERRA MODELO LTDA ME \r\n\r\n134034317\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA \r\n\r\n133609316\r\n\r\nFTF LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n134258355\r\n\r\nG CRUZ MACIEL PRODUCAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134039980\r\n\r\nGARATAN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134022610\r\n\r\nGARCEZ SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134397002\r\n\r\nGARCIA CRUZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134282116\r\n\r\nGAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n134373537\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n134023943\r\n\r\nGBR MILENIUM COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134042727\r\n\r\nGBSI COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133999548\r\n\r\nGEISHA RIO PLAZA EXPLORACAO DE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n133895173\r\n\r\nGENESIS CELULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134352424\r\n\r\nGEO IMAGING TECNOLOGICAS EM GEOCIENCIAS LTDA \r\n\r\n134290844\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134399250\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n134399307\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n134399323\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n134399218\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n133811700\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133811727\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134344065\r\n\r\nGICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134373227\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134373200\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n134307771\r\n\r\nGINGA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134396600\r\n\r\nGISELLE FERREIRA BARROS SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n133955966\r\n\r\nGLITZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134332903\r\n\r\nGLOBAL DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n134298926\r\n\r\nGMWM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134373219\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n133984338\r\n\r\nGOLDEN GIRL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133869679\r\n\r\nGP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133496473\r\n\r\nGR SANEANTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133967093\r\n\r\nGRUPO ATS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134326539\r\n\r\nGUILHERME TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134405536\r\n\r\nGVGTI TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133992560\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133992632\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133992667\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133928632\r\n\r\nH MEDEIROS DE FARIAS ME \r\n\r\n134008430\r\n\r\nHABITAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132639556\r\n\r\nHAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n134039173\r\n\r\nHALEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134404114\r\n\r\nHELBER LOPES FERREIRA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n134034910\r\n\r\nHELENA MARIA PERES ME \r\n\r\n133445984\r\n\r\nHELU MODAS CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134326644\r\n\r\nHIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134043529\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134401611\r\n\r\nHOSTEL RECREIO LTDA ME \r\n\r\n133898598\r\n\r\nHUDSIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133973808\r\n\r\nI C S DE S C MARINHO COMERCIO DE BEBIDAS DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n133973778\r\n\r\nI C S DE S C MARINHO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n134273567\r\n\r\nIASNAIA MALAI BAPTISTA ARANTES EIRELI ME \r\n\r\n134401670\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n134399080\r\n\r\nID TECH COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n134330951\r\n\r\nIDATITA BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134029852\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n134400062\r\n\r\nILMIX RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n133965430\r\n\r\nILZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133935710\r\n\r\nIMOBILIARIA HUMBERTO CANALE JUNIOR LTDA \r\n\r\n133612520\r\n\r\nIMOBILIARIA NOVA PROPRIEDADE EIRELI ME \r\n\r\n132564149\r\n\r\nIMOBILIARIA SANTOS E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n133751430\r\n\r\nINCORPORADORA & CONSTRUTORA NOVA HABITAR LTDA \r\n\r\n133972470\r\n\r\nINDIGO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134352114\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n134023641\r\n\r\nINFORIO CONSULTORIA E SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n134002563\r\n\r\nINFRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134043537\r\n\r\nINSTEL PROSPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134002024\r\n\r\nINSTITUTO ROBERTO COSTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133914798\r\n\r\nINTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134332016\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n134042883\r\n\r\nIRMAOS SACCHI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133959368\r\n\r\nISAD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134024044\r\n\r\nIT ROHS SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134404262\r\n\r\nIXCHEL SAUDE DA MULHER LTDA \r\n\r\n133774473\r\n\r\nIZABEL PEREIRA DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n134040805\r\n\r\nJ C CONSTRUCOES DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134028740\r\n\r\nJ C S STORCK DISTRIBUIDORA DE GLP EPP \r\n\r\n134034708\r\n\r\nJ E OLIVA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS ME \r\n\r\n134037561\r\n\r\nJ L LOCACAO TRANSPORTES SERVICOS & TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n133995895\r\n\r\nJ L SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n134264681\r\n\r\nJ M S COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n134399579\r\n\r\nJ P J BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134039424\r\n\r\nJ P RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134028066\r\n\r\nJ PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134037103\r\n\r\nJABOUR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133913074\r\n\r\nJC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133988112\r\n\r\nJL RIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134035828\r\n\r\nJM CASA CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n134401913\r\n\r\nJMA OPERADORA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134023633\r\n\r\nJORDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133791351\r\n\r\nJOSE MARIO SOARES DA COSTA TREINAMENTO ME \r\n\r\n134278410\r\n\r\nJOSIELE OLIVEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n134030389\r\n\r\nK A MELLO DA SILVEIRA ME \r\n\r\n133895009\r\n\r\nK P SODRE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134039823\r\n\r\nK2 TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n134041038\r\n\r\nKAB SCOTT COMERCIAL ME \r\n\r\n134043626\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n134265688\r\n\r\nKATHARINE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134341783\r\n\r\nKENTARO RESTAURANTE DE CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n133907244\r\n\r\nKEW COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n133504670\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n133747174\r\n\r\nKITPISCINA IGUACU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134343875\r\n\r\nKLIMAX INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n134041666\r\n\r\nKLIP S PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n134401808\r\n\r\nKMD CENTRO DE FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n133950956\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133950964\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133998665\r\n\r\nL ALVINO DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n133633683\r\n\r\nL C PINHEIRO DA SILVA IMOVEIS ME \r\n\r\n134033469\r\n\r\nL C S SANTOS ME \r\n\r\n134041470\r\n\r\nL DELLA VALLE ARTIGOS RELIGIOSOS E PRESENTES ME \r\n\r\n134039220\r\n\r\nL F C RIBEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n134264746\r\n\r\nL F RODRIGUES COSMETICOS ME \r\n\r\n134348176\r\n\r\nL M 828 DE IGUACU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134015509\r\n\r\nL R BARBOSA PEREIRA BOLSAS E CINTOS ME \r\n\r\n134260635\r\n\r\nL S MORAES CEREAIS E FRUTAS ME \r\n\r\n134043367\r\n\r\nL7 ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS LTDA \r\n\r\n134400755\r\n\r\nLADO ESQUERDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134041160\r\n\r\nLAGOS KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133817970\r\n\r\nLAGOSTA NEGRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133992527\r\n\r\nLANCHONETE KIBELICIA LTDA ME \r\n\r\n134263499\r\n\r\nLANCHONETE SIMPATIA DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n133638677\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n134043170\r\n\r\nLARISSA MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n133812693\r\n\r\nLAURA SAVIGNON CARDOSO ME \r\n\r\n134030699\r\n\r\nLAURI BAR CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134030729\r\n\r\nLAURI BAR CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134028260\r\n\r\nLAVOR & OLIVEIRA TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n133912272\r\n\r\nLB FERREIRA INSTALACOES DE DIVISORIAS ME \r\n\r\n134007565\r\n\r\nLC EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS IMOBILIARIAS LTDA EPP \r\n\r\n133979342\r\n\r\nLE MONDE ESPECIARIAS LTDA ME \r\n\r\n133952568\r\n\r\nLEANDRO MOTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133923428\r\n\r\nLECLERY PROJETOS EDITORIAIS EIRELI ME \r\n\r\n134013620\r\n\r\nLEITAO E LINS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n134012879\r\n\r\nLELE INFLAVEIS BRINQUEDOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134030265\r\n\r\nLELEY TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134012070\r\n\r\nLEONARDO B DE CARVALHO ME \r\n\r\n133860400\r\n\r\nLEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n134043839\r\n\r\nLIFE BUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134013786\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n132681943\r\n\r\nLIGUI RIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134024095\r\n\r\nLINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n134398122\r\n\r\nLIVRARIA EVANGELICA CRISTA DA CONVENCAO LTDA \r\n\r\n133960226\r\n\r\nLJ FOTO E FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n132639424\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134030974\r\n\r\nLOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134038630\r\n\r\nLOCMAX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134356632\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n133973565\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIAS 4 RODAS LTDA EPP \r\n\r\n134330978\r\n\r\nLOPES DIVERS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO LTDA ME \r\n\r\n134036140\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134264630\r\n\r\nLOVE PANTIES CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134008650\r\n\r\nLPX TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134400844\r\n\r\nLRIO 45 SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134023617\r\n\r\nLT CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134023595\r\n\r\nLT RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134043863\r\n\r\nLU&LU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134398246\r\n\r\nLUBRI OIL COMERCIO DE OLEO LTDA ME \r\n\r\n134027370\r\n\r\nLUMAR EDUCACAO E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n134035127\r\n\r\nLUZO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134034279\r\n\r\nM & D SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n134254112\r\n\r\nM & V DE ANGRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134282094\r\n\r\nM A DE ARRUDA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n133984001\r\n\r\nM B BOULEVARD LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133997120\r\n\r\nM B CORREA PERSONALITE CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n134403576\r\n\r\nM F DOMINGOS E PAES LTDA ME \r\n\r\n134029119\r\n\r\nM GAIA DE OLIVEIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134040147\r\n\r\nM H 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134043340\r\n\r\nM I L CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n134350480\r\n\r\nM J D DILVA DROGARIA DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n134348320\r\n\r\nM J D SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n133960471\r\n\r\nM K BEAUTY CENTER LTDA ME \r\n\r\n134402219\r\n\r\nM P CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n133690300\r\n\r\nM PANISSET LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n134401816\r\n\r\nM VAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134345053\r\n\r\nMA CLINIC ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132337649\r\n\r\nMA LOIS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134014430\r\n\r\nMADEIREIRA XINGU DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n134401565\r\n\r\nMAF ROLAMENTOS RETENTORES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n134405048\r\n\r\nMAGNESITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133952827\r\n\r\nMAILSON DO NASCIMENTO ARAUJO ME \r\n\r\n133801403\r\n\r\nMAIS BONITA ARTIGOS FEMININOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134326580\r\n\r\nMAMPE MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n134397088\r\n\r\nMANGUINHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134300394\r\n\r\nMANHATTAN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134043480\r\n\r\nMAR AZUL DE NITEROI COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n134402081\r\n\r\nMARAVE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134030524\r\n\r\nMARCELO CRUZ ELIAS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n134031245\r\n\r\nMARCIA MAXIMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133924718\r\n\r\nMARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO CASA & COR LTDA ME \r\n\r\n133910040\r\n\r\nMATANA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n132340755\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MORAIS E MORAIS LTDA ME \r\n\r\n133940926\r\n\r\nMATTOS & TERRA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134036603\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n134405684\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n134260457\r\n\r\nMEGA LOUCAS LTDA \r\n\r\n133615286\r\n\r\nMEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133920054\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DA MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n134343905\r\n\r\nMERCORIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134343999\r\n\r\nMERCORIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134034953\r\n\r\nMERON & PERES CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134043251\r\n\r\nMETA LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134400046\r\n\r\nMETALURGICA FERRO IND E COM DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n134373197\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n134377451\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134001257\r\n\r\nMINAS PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134397746\r\n\r\nMINERACAO AGUAPEI LTDA \r\n\r\n134397258\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n134023323\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133554848\r\n\r\nMINISPA MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134398815\r\n\r\nMIX AMALIA PIFFERO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134040155\r\n\r\nMKR QUALITEC ENGENHARIA E ELETROMEDICINA LTDA ME \r\n\r\n134283430\r\n\r\nMMGM MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n133985369\r\n\r\nMMSORJ 01 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133610357\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n134318250\r\n\r\nMODULAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134023277\r\n\r\nMONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n134026136\r\n\r\nMORANDI E VIEIRA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n134041542\r\n\r\nMORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134396391\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134396634\r\n\r\nMSL NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134039130\r\n\r\nMULTI MARCAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134038053\r\n\r\nMUNIZ E GOMES SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134282043\r\n\r\nMUSSEL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n134036778\r\n\r\nMXK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134399749\r\n\r\nMYGUEL PET SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134036271\r\n\r\nMYLIOMIN INFOR AR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132392640\r\n\r\nN O LOPES OTICA E BAZAR ME \r\n\r\n134403584\r\n\r\nNEO DESIGN CONSULTORIA DE MODA E ESTILO LTDA ME \r\n\r\n134037707\r\n\r\nNERE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134025660\r\n\r\nNEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134300246\r\n\r\nNIAGARA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134042140\r\n\r\nNILSON LINHARES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n133927440\r\n\r\nNILZA S DE JESUS BAZAR ME \r\n\r\n133954455\r\n\r\nNININHA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n134397274\r\n\r\nNIP DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134402880\r\n\r\nNIQUEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134013204\r\n\r\nNMB SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS LTDA \r\n\r\n132639378\r\n\r\nNORSE ENERGY DO BRASIL S/A \r\n\r\n134373570\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n134373189\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133805115\r\n\r\nNOSSO BAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134014642\r\n\r\nNOVA CESTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133852130\r\n\r\nNOVIX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133912361\r\n\r\nNTSI COMIDA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n134024338\r\n\r\nNUTRICARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133738990\r\n\r\nOCS SERVICOS DE CONSTRUCAO OFFSHORE S A \r\n\r\n134043715\r\n\r\nODF RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n133972399\r\n\r\nOMEGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134043286\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133935868\r\n\r\nONIX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134040040\r\n\r\nOPERACAO ASAP COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134026446\r\n\r\nOTICA UNIAO DA COSTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n134402642\r\n\r\nOTIMIZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134402669\r\n\r\nOTIMIZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134277570\r\n\r\nOTIS HOTEIS LTDA \r\n\r\n134277686\r\n\r\nOTIS HOTEIS LTDA \r\n\r\n134034201\r\n\r\nOWF OIL & GAS SOLUCOES EM LOGISTICA E FORNECIMENTO DE SUPRIMEMTOS LTDA \r\n\r\n134339550\r\n\r\nP GALLETTI ME \r\n\r\n134038010\r\n\r\nP Q XAVIER BAR ME \r\n\r\n134043006\r\n\r\nP W VIDROS LTDA ME \r\n\r\n134307844\r\n\r\nP3ID - PESQUISA, PLANEJAMENTO, PROJETOS, INOVACAO E DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n134403746\r\n\r\nPACHECOINK TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n133982823\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n133981185\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E BAR JARDIM SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n133959449\r\n\r\nPADARIA DO AGOSTINHO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n134014570\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALTO INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n134036875\r\n\r\nPAIVA DE GUAPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133930939\r\n\r\nPANAIR DO BRASIL S/A \r\n\r\n134014073\r\n\r\nPAPEL E PAPEL COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133958060\r\n\r\nPARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS \r\n\r\n134297946\r\n\r\nPARADINHA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n134036301\r\n\r\nPARKWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134396430\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134039629\r\n\r\nPASSARELE DE LARANJAIS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133777707\r\n\r\nPASTELARIA RECANTO DA PRAIA DO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n133773264\r\n\r\nPAX PLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133976998\r\n\r\nPC ARQUITETURA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134011651\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134300343\r\n\r\nPEDRA DO ALECRIM MINERACAO LTDA \r\n\r\n133914097\r\n\r\nPEDRA LISA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n134262964\r\n\r\nPENSAO IMPERIAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n134043324\r\n\r\nPENTAGON LOGISTICA DE FRETE BRASIL LTDA \r\n\r\n133949028\r\n\r\nPERFORMA DEFESA TECNOLOGIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n134284569\r\n\r\nPET FORTE COMERCIO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n134290356\r\n\r\nPET SHOP PENAFORT FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n134015177\r\n\r\nPETROSEA SERVICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA \r\n\r\n134039670\r\n\r\nPINHO BRASIL PROJETOS CULTURAIS E GESTAO DO CONHECIMENTO LTDA \r\n\r\n134323068\r\n\r\nPLACIDO GOUVEIA ME \r\n\r\n134029097\r\n\r\nPLANIN COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133966801\r\n\r\nPLOT IMAGEM COMERCIO E SERVICO DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n133963187\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n133701786\r\n\r\nPOSITANO BAR E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n134039513\r\n\r\nPOUSADA DUAS GAROTAS LTDA ME \r\n\r\n133967298\r\n\r\nPRASH EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA \r\n\r\n134043197\r\n\r\nPREVENIR CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n133982475\r\n\r\nPREVINE INSTALACOES E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n132442841\r\n\r\nPRIMX CLINICA VETERINARIA CEMITERIO E CREMATORIO DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134028864\r\n\r\nPROCER PRODUTOS DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n132726467\r\n\r\nPROCORDIS S/A \r\n\r\n134036662\r\n\r\nPROCTOMED CLINICA PROCTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n134330935\r\n\r\nQUEBEC CONSTRUCAO MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n134319800\r\n\r\nQUEEN DOG PET BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134041950\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134254082\r\n\r\nR A AUTO PARTES LTDA ME \r\n\r\n134014006\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DA ROCA ME \r\n\r\n134030672\r\n\r\nR B RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO ME \r\n\r\n133987329\r\n\r\nR C L DE MACEDO ME \r\n\r\n134376153\r\n\r\nR D BASTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134024800\r\n\r\nR D L ESPORTES RADICAIS LTDA EPP \r\n\r\n134374592\r\n\r\nR F MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133811840\r\n\r\nR J SANTOS E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n134403681\r\n\r\nR M C BORGES COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n133935930\r\n\r\nR R DE LIMA COMERCIO DE ELETRONICOS ME ME \r\n\r\n134034155\r\n\r\nR S DE SOUZA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n134042263\r\n\r\nR3 OTICA LTDA ME \r\n\r\n134037006\r\n\r\nRADAR DE OCORRENCIAS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n130877760\r\n\r\nRAFFAELLO DAMGAARD NEVES ME \r\n\r\n133920224\r\n\r\nRALUAM CRIACOES E COMERCIO LTD A ME \r\n\r\n134276612\r\n\r\nRAMA-CIENCIA CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n134042735\r\n\r\nRAMALHO E MENDES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134284763\r\n\r\nRAMOS & ALVES LTDA \r\n\r\n134043200\r\n\r\nRAMPIM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133746259\r\n\r\nRAMPIM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133864421\r\n\r\nRAQUEL S FALCAO LOPO ME \r\n\r\n133911330\r\n\r\nRCPM INT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134269578\r\n\r\nRDN PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133633535\r\n\r\nREAL BRAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134042611\r\n\r\nRECANTO DO VALE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132007452\r\n\r\nRED CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134022890\r\n\r\nREDE AUTO VIA AUTOPECAS E AUTOCENTER EIRELI ME \r\n\r\n133918513\r\n\r\nREGINALDO BRANCO DA CRUZ ENGENHARIA ME \r\n\r\n133997910\r\n\r\nRENATA FERNANDES MELO EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA ME \r\n\r\n134041860\r\n\r\nRENAVIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n134398220\r\n\r\nREPRESENTACOES BASTOS JUSTA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134040562\r\n\r\nREPRESENTACOES ES SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134401735\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR FIM DE TARDE LTDA EPP \r\n\r\n133921093\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE KAIROS DOIS AMIGOS LTDA \r\n\r\n134403282\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR CARIOCA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134024699\r\n\r\nREVITALE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS ARTIGOS DE DECORACAO COLCHOES FERRAGENS E FERRAMENTAS E DEMAIS PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n133808955\r\n\r\nREVIVER FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134262905\r\n\r\nREX CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134399129\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134399153\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134401964\r\n\r\nRF2 CORPORARTE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134007581\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S A \r\n\r\n134007611\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S A \r\n\r\n134038380\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MAXIMIANO ME \r\n\r\n133798267\r\n\r\nRIO LAR COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETROELETRONICOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n133946096\r\n\r\nRIO TEMATICO 2003 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134352467\r\n\r\nROBASI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134022947\r\n\r\nROBERTA M GUEDES ME \r\n\r\n134040961\r\n\r\nROMIX JEANS MODAS DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n134013336\r\n\r\nROSA ROSANI DA COSTA KOSLOWISK DE FARIAS ME \r\n\r\n134352440\r\n\r\nROTA 101 TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n134310268\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133456307\r\n\r\nRP FORMAGE SERVICOS AMBIENTAIS ME \r\n\r\n134310047\r\n\r\nS D PAES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134404742\r\n\r\nS O CASTRO OLIVEIRA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n134399633\r\n\r\nS S HALLAIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n134002750\r\n\r\nSACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSULTORIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134400011\r\n\r\nSAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134401620\r\n\r\nSALINAS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134026306\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA GOMES CRAVO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n134398017\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134331516\r\n\r\nSANKAY POUSADA RESTAURANTE E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n134039700\r\n\r\nSARA DE AZEVEDO MIGUEL MOVEIS, ELETROMESTICOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134398173\r\n\r\nSARAMAGO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134043316\r\n\r\nSAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n133860850\r\n\r\nSCAFFO MARCENARIA LTDA \r\n\r\n134326490\r\n\r\nSCHINCARIOL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n133932656\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE CORREA EIRELI \r\n\r\n134401859\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n133394468\r\n\r\nSERV TEC SERVICOS TECNICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n134338340\r\n\r\nSERVICOS DE TRATORES BOA NOVA LTDA ME \r\n\r\n134028848\r\n\r\nSETE SABOR FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ME \r\n\r\n134393180\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134393228\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134396073\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n134043618\r\n\r\nSFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133972313\r\n\r\nSHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n134396154\r\n\r\nSINERGIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132063182\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n134405650\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n134024141\r\n\r\nSOBRENATURAL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134328680\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CONTROLES DE MAQUINAS SBCM LTDA ME \r\n\r\n134031253\r\n\r\nSOLARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134038525\r\n\r\nSONHO & ENCANTO CONFECCAO ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n133925439\r\n\r\nSONHO LEVE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n134269799\r\n\r\nSPE GFIT INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133811654\r\n\r\nSPE PREMIERE RESIDENCE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133941299\r\n\r\nSPIL SERVICOS DE PINTURA IMPERMEABILIZACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n133924343\r\n\r\nSRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n132067463\r\n\r\nSTARLLAYNE RECORD PRODUCOES FONOGRAFICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n132638894\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134360940\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n134362977\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n133856631\r\n\r\nSUPER TANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134304446\r\n\r\nSUPERATIS IMPORTACAO E COMERCIO DE REPELENTES LTDA \r\n\r\n134034732\r\n\r\nSWAROVSKI CRISTAIS LTDA \r\n\r\n134030508\r\n\r\nSWEETSPOT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134036310\r\n\r\nSYLVIO LEMGRUBER NETO ME \r\n\r\n134359844\r\n\r\nSYSVL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134399412\r\n\r\nT A MERIDA DA SILVA ME \r\n\r\n134352416\r\n\r\nT R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133741559\r\n\r\nTANGERINA CONFECCOES PRAIA LTDA ME \r\n\r\n134037189\r\n\r\nTATIANE S CORREIA INFORMATICA ME \r\n\r\n134043405\r\n\r\nTCHE CARIOCA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133459381\r\n\r\nTEC TRANSPOR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133901513\r\n\r\nTEKOA CENTRO DE ESTUDOS DA APRENDIZAGEM LTDA \r\n\r\n134360850\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134297628\r\n\r\nTENOR CAPITAL GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n134271610\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133979717\r\n\r\nTGX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133478483\r\n\r\nTHAIS LOPES MOREIRA ME \r\n\r\n134012798\r\n\r\nTHALES GONCALVES DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n133925099\r\n\r\nTHE PLACE VARGEM GRANDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n133933768\r\n\r\nTHERIGUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134281691\r\n\r\nTIA E SOBRINHA CANTINHO DAS ARTES LTDA ME \r\n\r\n133776069\r\n\r\nTOKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134261550\r\n\r\nTOP DOCES REPRESENTACAO GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133411087\r\n\r\nTOP MARINE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134040384\r\n\r\nTR REFRIGERAR LTDA ME \r\n\r\n133859126\r\n\r\nTRANSADAIRI TRANSPORTE DE CARGA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133996069\r\n\r\nTRANSCONQUISTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133462676\r\n\r\nTRANSFELIPE SERVICOS DE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134283066\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134283104\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134283392\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134343034\r\n\r\nTRIGOMASSA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133945065\r\n\r\nTW FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n133554511\r\n\r\nUB SURF CONNECTION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134342585\r\n\r\nUELTON VIEIRA GONCALVES RACOES E BAZAR ME \r\n\r\n132524953\r\n\r\nULTRATUG SERVICOS MARITIMOS BRASILEIROS LTDA \r\n\r\n132524961\r\n\r\nULTRATUG SERVICOS MARITIMOS BRASILEIROS LTDA \r\n\r\n132524996\r\n\r\nULTRATUG SERVICOS MARITIMOS BRASILEIROS LTDA \r\n\r\n133938255\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n134298578\r\n\r\nUNISEG RIO UNIFORMES E EPI LTDA ME \r\n\r\n134034864\r\n\r\nUP GRADE RIO CATERING E SERVICES LTDA \r\n\r\n134038070\r\n\r\nUPNET TELECOMUNICACOES DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n134039688\r\n\r\nURBANIZADORA AGAELLES LTDA \r\n\r\n134368959\r\n\r\nV INACIO DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n134020448\r\n\r\nV L S COUTO CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n134256557\r\n\r\nVALENTINUS MODAS LTDA ME \r\n\r\n134337948\r\n\r\nVALMIR MARIANO ME \r\n\r\n134007867\r\n\r\nVALSDORE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134300360\r\n\r\nVAPTVUPT ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n133869296\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134036905\r\n\r\nVETERINARIA RR LTDA ME \r\n\r\n134315200\r\n\r\nVGM SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n134042913\r\n\r\nVICENTE C GUILLEN ARTEZANATOS ME \r\n\r\n134397550\r\n\r\nVIDRACARIA VEREDAS LTDA ME \r\n\r\n134307623\r\n\r\nVIKING COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134397916\r\n\r\nVILE ROMI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133509907\r\n\r\nVISOR CONSULTORIA E ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n133869881\r\n\r\nVO CONCEICAO LIVROS LTDA ME \r\n\r\n134277317\r\n\r\nVUELO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134027981\r\n\r\nW R DA SILVA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n133927792\r\n\r\nW REGINALDO DE FREITAS SERVICOS DE DEDETIZACAO ME \r\n\r\n133770583\r\n\r\nWIGHTMAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133993078\r\n\r\nWIRELESS INTERNET S/A \r\n\r\n134035143\r\n\r\nWISH VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134398688\r\n\r\nWN OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n133480020\r\n\r\nXHOW ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133480038\r\n\r\nXHOW ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134399820\r\n\r\nXIS ACO PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134335163\r\n\r\nYOGURY FABRICA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n133898822\r\n\r\nZEROZEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134036972\r\n\r\nZEUS VALENCA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nId: 1553425"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1553427": [
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                            "Despachos de 03 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131021230\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DE QUEIJO LTDA ME \r\n\r\nId: 1553427"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1553426": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133613925\r\n\r\n134288246\r\n\r\n134401980\r\n\r\n133953432\r\n\r\n134318404\r\n\r\n134265203\r\n\r\n134261674\r\n\r\n130452823\r\n\r\n133593215\r\n\r\n134400100\r\n\r\n132741695\r\n\r\n133745627\r\n\r\n134397045\r\n\r\n134397053\r\n\r\n133973980\r\n\r\n132639483\r\n\r\n134398009\r\n\r\n134263413\r\n\r\n134279751\r\n\r\n133868869\r\n\r\n133866033\r\n\r\n134316541\r\n\r\n133926850\r\n\r\n134037120\r\n\r\n134328884\r\n\r\n134330641\r\n\r\n134374614\r\n\r\n134401719\r\n\r\n133588718\r\n\r\n134007050\r\n\r\n133813401\r\n\r\n134399420\r\n\r\n134041623\r\n\r\n134023714\r\n\r\n133950000\r\n\r\n134014723\r\n\r\n134395964\r\n\r\n134040538\r\n\r\n133426688\r\n\r\n133961990\r\n\r\n131316451\r\n\r\n131665588\r\n\r\n134326547\r\n\r\n133977714\r\n\r\n134262948\r\n\r\n134254317\r\n\r\n133641970\r\n\r\n134402871\r\n\r\n134398890\r\n\r\n131830821\r\n\r\n133911560\r\n\r\n133612074\r\n\r\n131666878\r\n\r\n133744469\r\n\r\n134399447\r\n\r\n134263111\r\n\r\n134002903\r\n\r\n134326202\r\n\r\n131431900\r\n\r\n134403762\r\n\r\n133944832\r\n\r\n133502040\r\n\r\n133502090\r\n\r\n133936759\r\n\r\n133609413\r\n\r\n134006917\r\n\r\n134402308\r\n\r\n134402367\r\n\r\n134402529\r\n\r\n134402596\r\n\r\n134402707\r\n\r\n134402766\r\n\r\n134043502\r\n\r\n133975410\r\n\r\n133904237\r\n\r\n134023501\r\n\r\n132408490\r\n\r\n134258703\r\n\r\n133609685\r\n\r\n133945286\r\n\r\n133945308\r\n\r\n134275780\r\n\r\n134036530\r\n\r\n134254244\r\n\r\n133936171\r\n\r\n133716589\r\n\r\n134399021\r\n\r\n134399005\r\n\r\n134314360\r\n\r\n131368443\r\n\r\n133502228\r\n\r\n134263073\r\n\r\n134268164\r\n\r\n133484831\r\n\r\n133937143\r\n\r\n134043278\r\n\r\n133932044\r\n\r\n133936090\r\n\r\n133936058\r\n\r\n133962806\r\n\r\n134397126\r\n\r\n134335058\r\n\r\n134314328\r\n\r\n134038908\r\n\r\n134254341\r\n\r\n133945227\r\n\r\n134039092\r\n\r\n134036328\r\n\r\n133895050\r\n\r\n133861520\r\n\r\n134373936\r\n\r\n134399609\r\n\r\n133859789\r\n\r\n134398645\r\n\r\n133624196\r\n\r\n133988520\r\n\r\n134042760\r\n\r\n134400305\r\n\r\n133998649\r\n\r\n134398920\r\n\r\n134029275\r\n\r\n134398904\r\n\r\n134024770\r\n\r\n134398912\r\n\r\n133609081\r\n\r\n132579880\r\n\r\n134291506\r\n\r\n133941426\r\n\r\n134352513\r\n\r\n133775909\r\n\r\n134399056\r\n\r\n134028732\r\n\r\n134043375\r\n\r\n133978710\r\n\r\n134012917\r\n\r\n134402162\r\n\r\n133669114\r\n\r\n133667642\r\n\r\n134299230\r\n\r\n134260821\r\n\r\n132741628\r\n\r\n134330714\r\n\r\n134013220\r\n\r\n134399870\r\n\r\n131746243\r\n\r\n134330684\r\n\r\n133639614\r\n\r\n134330617\r\n\r\n134334507\r\n\r\n133766764\r\n\r\n134263391\r\n\r\n133594106\r\n\r\n134022840\r\n\r\n133955508\r\n\r\n133895866\r\n\r\n134369106\r\n\r\n134399404\r\n\r\n134302044\r\n\r\n134405668\r\n\r\n134342399\r\n\r\n133978354\r\n\r\n133978362\r\n\r\n133978427\r\n\r\n133901459\r\n\r\n134322401\r\n\r\n133927105\r\n\r\n133805689\r\n\r\n134258770\r\n\r\n133765628\r\n\r\n133502694\r\n\r\n134000234\r\n\r\n133855007\r\n\r\n134260600\r\n\r\n133941515\r\n\r\n134000374\r\n\r\n134039319\r\n\r\n134286880\r\n\r\n134400577\r\n\r\n133597865\r\n\r\n133886115\r\n\r\n134401204\r\n\r\n134322258\r\n\r\n133959210\r\n\r\n134015126\r\n\r\n134041399\r\n\r\n134043570\r\n\r\n134043553\r\n\r\n133501264\r\n\r\n134043472\r\n\r\n133775810\r\n\r\n134043669\r\n\r\n132240122\r\n\r\n132240149\r\n\r\n133613577\r\n\r\n133944662\r\n\r\n133707229\r\n\r\n130735876\r\n\r\n133956881\r\n\r\n134400127\r\n\r\n134330587\r\n\r\n134039556\r\n\r\n133984770\r\n\r\n133624633\r\n\r\n134397010\r\n\r\n134037723\r\n\r\n134040414\r\n\r\n133968340\r\n\r\n134270142\r\n\r\n134329058\r\n\r\n134398181\r\n\r\n133740129\r\n\r\n134036492\r\n\r\n134003624\r\n\r\n134028830\r\n\r\n133947645\r\n\r\n133710718\r\n\r\n133711013\r\n\r\n133710785\r\n\r\n133710840\r\n\r\n133710874\r\n\r\n133710963\r\n\r\n134403932\r\n\r\n134263480\r\n\r\n134009037\r\n\r\n133749762\r\n\r\n134037715\r\n\r\n134041631\r\n\r\n133755762\r\n\r\n134023390\r\n\r\n131905546\r\n\r\n133736059\r\n\r\n134042360\r\n\r\n134264509\r\n\r\n133708390\r\n\r\n130879266\r\n\r\n134401301\r\n\r\n133860000\r\n\r\n133971830\r\n\r\n134034180\r\n\r\n134041577\r\n\r\n134404017\r\n\r\n133819973\r\n\r\n134293681\r\n\r\n133981622\r\n\r\n133456714\r\n\r\n133924971\r\n\r\n134036867\r\n\r\n134286170\r\n\r\n134262506\r\n\r\n134015401\r\n\r\n134281381\r\n\r\n133551776\r\n\r\n134322592\r\n\r\n133593991\r\n\r\n133594017\r\n\r\n134397908\r\n\r\n134033388\r\n\r\n134397266\r\n\r\n134026560\r\n\r\n133932770\r\n\r\n134039211\r\n\r\n133989020\r\n\r\n133568687\r\n\r\n133568733\r\n\r\n133791262\r\n\r\n133793206\r\n\r\n133716880\r\n\r\n123821860\r\n\r\n132632152\r\n\r\n134318501\r\n\r\n133439682\r\n\r\n134026543\r\n\r\n133593193\r\n\r\n133669360\r\n\r\n133571629\r\n\r\n133520536\r\n\r\n134330757\r\n\r\n134310233\r\n\r\n134332733\r\n\r\n134009363\r\n\r\n133945103\r\n\r\n134004175\r\n\r\n134318366\r\n\r\n134373103\r\n\r\n132348489\r\n\r\n133723798\r\n\r\n133815889\r\n\r\n134343980\r\n\r\n134403487\r\n\r\n134397118\r\n\r\n134043308\r\n\r\n134400160\r\n\r\n133607887\r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