{
    "2013-09-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1565584": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, especificamente no Inquérito Civil nº 167/08, no dia 18 de julho de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para cumprir o plantão do dia 29 de setembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS, na Comarca de Itatiaia.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU para atuar na 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 24 a 30 de setembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 25 a 30 de setembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00721315 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 13/14, em cujos termos autorizo o Promotor de Justiça Marcelo Alvarenga Faria a fixar residência funcional em Campos dos Goytacazes, enquanto permanecer titular de órgão de execução na Comarca de Italva/Cardoso Moreira.\r\n\r\nId: 1565584"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1565585": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00686663 (Requerente: Gevan de Carvalho Almeida - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Indefiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00909844 (Requerente: Manoel Victor de Barros Neto - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, a servidora ELIANE IADANZA FORAIN, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3043, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, o servidor RAFAEL CAMPOS BRAGA ALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3160, do Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, o servidor ANDRE SOARES BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1657, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 17 de setembro de 2013, a servidora CELIA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Serviços de Apoio, matrícula nº 1647, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2013.01004628).\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 11 de setembro de 2013, o servidor PETER PHILIPE NUNES DE LUCENA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3917, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2013.00979078).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de setembro de 2013, o servidor PETER PHILIPE NUNES DE LUCENA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3917, na Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1565585"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1565586": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas nos seguintes órgãos de execução: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 24 de outubro e 07 de novembro do corrente ano foram canceladas, em virtude de terem sido realizadas correições extraordinárias em tais órgãos de execução no corrente mês.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58 / 2013)\r\n\r\nId: 1565586"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1565587": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) AVISA que estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Língua Portuguesa para servidores do Ministério Público. As aulas acontecerão terças e quintas-feiras, a partir de 1º de outubro até 05 de dezembro de 2013, das 09h00 às 11h00, nas salas 1 e 2 do 2º conjunto do espaço multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa\r\n\r\nPúblico-Alvo: Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProfessores: Nanci da Costa Batista e Fabio Vieira da Silva.\r\n\r\nObjetivos: \r\n\r\n1) Atualizar e aprofundar os conhecimentos de Gramática da Língua Portuguesa.\r\n\r\n2) Capacitar os servidores para leitura e interpretação proficientes de textos.\r\n\r\n3) Capacitar os servidores para produção proficiente de textos escritos.\r\n\r\nPeriodicidade: dois encontros semanais de duas horas cada. \r\n\r\nCarga horária total do curso: 40 horas.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\nData\r\n\r\nTópicos\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\nO que é escrever bem. O texto. Os tipos de texto.\r\n\r\n03/10/13\r\n\r\nOrtografia: o Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nModos de organização do discurso: descrição, narração e dissertação.\r\n\r\n10/10/13\r\n\r\nGrafia de certas palavras e expressões: principais dificuldades.\r\n\r\n15/10/13\r\n\r\nValor semântico das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia. Denotação e conotação.\r\n\r\n17/10/13\r\n\r\nAcentuação. Ortoepia. Prosódia.\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\nVocabulário geral e específico. Vocabulário positivo e negativo. Vocabulário formal. Adequação vocabular.\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\nPontuação: implicações semânticas e sintáticas.\r\n\r\n29/10/13\r\n\r\nCoesão textual. Tipos de coesão.\r\n\r\n31/10/13\r\n\r\nColocação de palavras: a questão da expressividade. Próclise, ênclise e mesóclise.\r\n\r\n05/11/13\r\n\r\nCoerência textual. Tipos de coerência. Fatores de coerência.\r\n\r\n07/11/13\r\n\r\nRegência verbal e nominal: regras principais e erros mais comuns.\r\n\r\n12/11/13\r\n\r\nArticulação sintática do texto: uso dos conectivos.\r\n\r\n14/11/13\r\n\r\nEstudo da crase: as principais ocorrências de crase e os erros mais comuns.\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nConcordância verbal: regras principais e erros mais comuns.\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\nIntertextualidade: o diálogo entre os textos.\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nConcordância nominal: regras principais e erros mais comuns.\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\nParalelismo na construção das frases. Tipos de paralelismo.\r\n\r\n03/12/13\r\n\r\nPronome relativo: importante elemento coesivo.\r\n\r\n05/12/13\r\n\r\nAmbiguidade. Tipos de ambiguidade. Como evitar a ambiguidade. O adequado uso do gerúndio.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1565587"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1564921": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/09/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213494-3/2013\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n34478/2013\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n33960/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212834-0/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n33834/2013\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n229282-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n34476/2013\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n213776-9/2013\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n34248/2013\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n222411-1/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n34106/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n34472/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n217564-7/2007\r\n\r\nHEZIMARA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n33884/2013\r\n\r\n960.031.387-34\r\n\r\n228501-2/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34055/2013\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n217957-1/2012\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n33473/2013\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n33755/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n33761/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n33762/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n233452-6/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n33905/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n215016-5/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n34012/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n215016-5/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n34450/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n209629-0/2013\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n33949/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n106991-5/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n33842/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n106997-9/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n33846/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n107055-4/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n33847/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n100988-6/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34274/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n100983-6/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34275/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n100987-2/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34279/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n119679-2/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34392/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n101564-5/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34394/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n101577-2/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34395/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n106820-2/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34396/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n106839-3/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34398/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n106841-6/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n34399/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n228129-3/2011\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n34586/2013\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n217156-9/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n34124/2013\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\nId: 1564921"
                    ],
                    "1565410": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 413/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.078-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/10/2013\r\n\r\nId: 1565410"
                    ],
                    "1565411": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 414/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.085-7/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/10/2013\r\n\r\nId: 1565411"
                    ],
                    "1565490": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 415/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.845-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JAYME DA SILVA PEREIRA representado por seu Advogado Drª. IVANI NOBRE OAB/RJ Nº 131.490.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.332-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.312-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Imputação de Débito a HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nId: 1565490"
                    ],
                    "1565491": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 416/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.553-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/10/2013\r\n\r\nId: 1565491"
                    ],
                    "1565492": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 417/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE MARICÁ - WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.055-9/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1565492"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1561602": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª Publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30246/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103562-7/11\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOMFIM DE JESUS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10157/2013\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26974/2013\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nRENATA CARLA HECHT DE JESUS\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30476/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n30809/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n30815/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224678-4/10\r\n\r\nTANIA PEREIRA VITORIA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23871/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26084/2013\r\n\r\n216663-3/11\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n27671/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212831-8/13\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29574/2013\r\n\r\n210470-1/02\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29712/2013\r\n\r\nId: 1561602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1565383": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.468-1/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial n.º 67/2013, que objetivou registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos gerados pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 2.946,00(dois mil novecentos e quarenta e seis reais) \r\n\r\nId: 1565383"
                        ],
                        "1565027": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO : PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.545-2/2013\r\n\r\nPARTÍCIPES : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCM-RJ\r\n\r\nOBJETO : especificar atividades relativas à articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização dos Jogos 2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses\r\n\r\nDATA : 17/09/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gino Novis Cardozo - Matr. 02/3401 (Titular da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE)\r\n\r\nId: 1565027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1565407": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.865-3/13\r\n\r\nDIA: 09/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO E ASPIRADOR DE PÓ/ÁGUA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS VIATURAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.676,58\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1565407"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1565272": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n2ª Turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 02/2013\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROVISÓRIOS DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 7º, caput e § 6º do Edital nº 02/2013, torna público o gabarito da prova objetiva de língua portuguesa e, tendo em vista a identificação dos exames, por intermédio da combinação entre códigos individuais e os números de inscrição dos(as) candidatos(as), divulga os resultados provisórios obtidos pelo somatório das notas da prova objetiva de língua portuguesa, da prova discursiva de conhecimentos gerais sobre temas da administração pública e da prova de redação, realizadas nos dias 12 e 13 de setembro de 2013, devendo o(a) candidato(a) obter média igual ou superior a 7,0 (sete) para ingressar na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública e Controle Externo.\r\n\r\nGabarito da prova objetiva de Língua Portuguesa\r\n\r\n1) A; 2) C; 3) D; 4) B; 5) D; 6) C; 7) A; 8) B; 9) D; 10) C.\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores efetivos do quadro permanente (19 vagas)\r\n\r\nInscrição nº 009/2013 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 9,5. Redação: 9,0. Somatório: 28,5 - Média: 9,5;\r\n\r\nInscrição nº 010/2013 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 26,0 - Média: 8,7;\r\n\r\nInscrição nº 013/2013 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 9,5. Redação: 9,0. Somatório: 27,5. - Média: 9,2;\r\n\r\nInscrição nº 018/2013 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 9,0. Redação: 8,0. Somatório: 24,0. - Média: 8,0;\r\n\r\nInscrição nº 023/2013 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 27,0 - Média: 9,0;\r\n\r\nInscrição nº 025/2013 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 9,0. Somatório: 25,5. - Média: 8,5\r\n\r\nInscrição nº 027/2013 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 8,0. Somatório: 23,5 - Média: 7,9.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo comissionado (04 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 006/2013 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 26,0 - Média: 8,7;\r\n\r\nInscrição nº 022/2013 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 23,0. - Média: 7,7.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 004/2013 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 9,0. Somatório: 25,5. - Média: 8,5;\r\n\r\nInscrição nº 020/2013 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 21,0. - Média: 7,0;\r\n\r\nInscrição nº 021/2013 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 9,0. Redação: 8,0. Somatório: 23,0. - Média: 7,7;\r\n\r\nInscrição nº 026/2013 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 9,0. Redação: 9,0. Somatório: 27,0. - Média: 9,0.\r\n\r\n- Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 002/2013 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 22. - Média: 7,4;\r\n\r\nInscrição nº 003/2013 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 21,0. - Média: 7,0;\r\n\r\nInscrição nº 024/2013 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 23,0. - Média: 7,7.\r\n\r\n- Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 008/2013 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 9,5. Redação: 7,0. Somatório: 21,5. - Média: 7,2.\r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 005/2013 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 9,0. Redação: 9,0. Somatório: 26,0. - Média: 8,7;\r\n\r\nInscrição nº 007/2013 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 21,0. - Média: 7,0.\r\n\r\n- Controladoria-Geral da União (02 vagas):\r\n\r\nInscrição nº 001/2013 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 9,5. Redação: 7,0. Somatório: 23,5. - Média: 7,8.\r\n\r\n- Tribunal de Contas da União (02 vagas): \r\n\r\nNão houve inscritos.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados(as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 011/2013; Inscrição nº 012/2013; Inscrição nº 014/2013; Inscrição nº 015/2013; Inscrição nº 016/2013; Inscrição nº 019/2013.\r\n\r\nOBS. 1: Os resultados provisórios estão dispostos em ordem de inscrição, respeitando a instituição por onde concorrem os candidatos (as);\r\n\r\nOBS. 2: Os modelos de provas de língua portuguesa, redação e conhecimentos gerais sobre temas da administração pública poderão ser consultados na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, das 9h30min às 17h30min, dos dias 26.09.13 a 04.10.13, podendo ser acessadas no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.rj.gov.br);\r\n\r\nOBS. 3: As folhas de respostas das provas de língua portuguesa, redação e de conhecimentos gerais sobre temas da administração pública, devidamente corrigidas pela Banca Examinadora, poderão ser consultadas, exclusivamente pelos (as) interessados (as), na Secretaria da ECG/TCE-RJ, no endereço acima mencionado, das 9h30min às 17h30min, dos dias 26.09.13 a 04.10.13; \r\n\r\nOBS. 4: Os recursos devem ser elaborados somente no modelo constante do Anexo V do Edital nº 02/2013, disponível no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br), e deverão ser entregues mediante protocolo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, no endereço acima mencionado, impreterivelmente, das 9h30min às 17h30min, dos dias 26.09.13 a 04.10.13, não sendo admitido o envio por outra forma (e-mail, correios, etc.) sob pena de não conhecimento; \r\n\r\nOBS. 5: O resultado dos recursos serão divulgados, juntamente com a convocação para a entrevista até o dia 15.10.13, no DORJ e no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nOBS. 6: A classificação final será divulgada até o dia 05.11.13 no DORJ e no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br), e observará os critérios de desempate e de preenchimento das vagas ociosas estabelecidos, respectivamente, no art. 3º parágrafo único e art. 9º § 6º, ambos do Edital nº 02/2013.\r\n\r\nNiterói, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\nId: 1565272"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1565590": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº 935 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 829,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Soldado PM RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 941 de 2013, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 830,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM WERTHER PESSOA DE MELLO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM WERTHER PESSOA DE MELLO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 986 de 2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 831,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLAUDIO ALVARES MENCHISE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Claudio Alvares Menchise.\r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 991 de 2013, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 832,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam conferidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor Vagner Freitas de Moraes, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1004 de 2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 833,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Pastor JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1035 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 834,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MANOEL NOGUEIRA DA SILVA NETO - MÁRIO SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao JORNALISTA MANOEL NOGUEIRA DA SILVA NETO - MÁRIO SILVA.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1039 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 835,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WELLINGTON CAMPOS AMARAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao JORNALISTA WELLINGTON CAMPOS AMARAL.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 304, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS, CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA).\r\n\r\nAutoria: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS, CRECHES E ENTIDADE FILANTRÓPICA)\r\n\r\nArt. 1º Asilos, Creches e Entidades Filantrópicas ficam isentas do ICMS na aquisição de veículos utilitários de pequeno porte.\r\n\r\n§ 1º - Para obtenção do benefício desta Lei o veículo deverá ser registrado em nome da pessoa Jurídica.\r\n\r\n§ 2º - O veículo deverá ter o nome da instituição em suas Laterais\r\n\r\n§3º - A Entidade deverá ser reconhecida como UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º O Veículo não poderá ser comercializado em período inferior a 24 meses \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565590"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 2466/2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DAS BAIANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 24.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Baianas no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 - DIA ESTADUAL DE BAIANAS.\r\n\r\nArt. 3º - A efetivação do Dia Estadual das Baianas fica a cargo do Poder Executivo e de entidades da Sociedade Civil. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs baianas das escolas de samba são detentoras de um grande patrimônio cultural, ou seja, foram as pioneiras que incentivaram o surgimento das escolas de samba, por volta da década 1920, no Rio de Janeiro. Devido à sua importância cultural (criadora de festas, folguedos, roupas, culinária, educação familiar), o então prefeito Pedro Ernesto, em 1933, tornou obrigatória a Ala de Baianas nas escolas de samba. Hoje, essa ala completa 80 anos. As baianas atuais são descendentes de famílias negras baianas que chegaram ao Rio de Janeiro por volta de 1870. Aqui, se instalaram no bairro da Saúde. Ali, criaram ranchos, cacumbis, blocos e outras manifestações culturais populares. Hoje, segundo estimativas das escolas de samba, pelo menos, mais 5 mil mulheres fazem parte da Ala de Baianas.\r\n\r\nEm 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, do qual decorreram duas decisões: a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. Daí a escolha da data proposta neste Projeto.\r\n\r\nA data objetiva ser um polo de aglutinação internacional da resistência das negras à cidadania de segunda categoria na região em que vivem, sob a égide das opressões de gênero e racial-étnica, e assim “ampliar e fortalecer as organizações e a identidade das mulheres negras, construindo estratégias para o enfrentamento do racismo e do sexismo”.\r\n\r\nPor tais razões, reconhecendo a importância das baianas e da mulher negra em nossa sociedade, conto com meus pares para a aprovação deste Projeto, que se traduz em justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2467/2013\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 24.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombada, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a Rua das Pedras, localizada no município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º Em razão do presente Tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização da rua em questão, preservando-se suas características originais.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo a preservação de um dos mais importantes pontos turísticos do Estado e consequentemente do país, a Rua dos Pedras no balneário de Armação dos Búzios.\r\n\r\nInternacionalmente conhecida, Búzios é hoje o quinto destino turístico mais visitado no Brasil, recebendo milhares de turistas que se encantam com as belezas naturais e com o charme da cidade. O município também foi eleito pelo Salão Internacional do Turismo, Arte e Cultura, o Euroal de 2012 como o melhor destino turístico de sol e praia do mundo, desbancando concorrentes como Ibiza e Cancún.\r\n\r\nA Rua das Pedras é peça fundamental para essa importância turística, principal ponto da cidade, lá estão concentrados os restaurantes, bares, galerias de arte, lojas de grife e boates que fazem da noite buziana uma das mais famosas do Brasil. Com pouco mais de 600 metros de extensão a Rua das Pedras é o retrato do glamour do balneário.\r\n\r\nAntiga vila de pescadores, Búzios ficou conhecida em 1964 quando foi visitada pela atriz francesa Brigite Bardot. Naquela época a Rua das Pedras ainda era de terra batida e cercada de casas de pescadores. Em 1971, o então prefeito de Cabo Frio, Otime dos Santos, decidiu pavimentar a rua com pedras de mão, o piso em estilo pé de moleque é que dá nome a rua.\r\n\r\nA atual administração municipal numa decisão que está gerando intensas discussões e sendo alvo de protestos pela população, decidiu rejuntar com cimento toda a Rua das Pedras, obra que descaracteriza este ponto turístico. Assim sendo, apresentamos este Projeto de Lei, com o intuito de preservar este patrimônio de nosso Estado.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2468/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS PRÉDIOS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório o uso de lâmpadas de LED em todos os prédios da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Compreende-se por estrutura do Poder Executivo a administração direta e indireta (entidades vinculadas, fundacional, autárquicas e empresas de economia mista).\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará aos agentes públicos as penalidades previstas em legislação específica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO uso da tecnologia LED está cada vez mais comum. Televisores, semáforos e iluminação pública já contam com a presença de diodos emissores de luz no lugar das lâmpadas comuns empregadas em suas estruturas. \r\n\r\nEm uma lâmpada incandescente comum, menos de 10% da energia que passa por ela é transformada em luz, os outros 90% de eletricidade são perdidos na forma de calor, por isso uma lâmpada desse gênero esquenta tanto quando fica acesa por muito tempo.\r\n\r\nJá pensando na economia de energia fluorescentes, que usam bem menos energia do que as sucessoras, mas possuem mercúrio em sua composição. Por isso, o LED surgiu como uma alternativa razoável.\r\n\r\nO LED nada mais é do que um diodo emissor de luz. Além de possuir um tamanho bem reduzido em relação às demais lâmpadas, o diodo possui uma taxa de luminosidade realmente boa. As lâmpadas de LED são muito mais eficientes do que as comuns, pois produzem a mesma quantidade de luz utilizando bem menos energia. Além disso a geração de calor durante esse processo e praticamente nula, o que ajuda na economia energética.\r\n\r\nEnquanto uma lâmpada incandescente gasta cerca de 60W para produzir uma determinada quantia de lúmem, um conjunto de LED precisa de apenas 20W. Outra grande vantagem das lâmpadas de LED é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes.\r\n\r\nApesar do investimento inicial com a iluminação LED ter o custo de duas vezes, o da iluminação fluorescente, o custo final da conta de luz compensa, pois significa uma economia de 40%. Se compararmos com a lâmpada incandescente, a relação é mais vantajosa ainda, ou seja, o LED proporciona uma economia de 88%. Uma vantagem substancial em dinheiro e um ganho na ecologia significativa em cinco anos. Certamente o LED é uma solução viável e real para os próximos anos de escassez da energia elétrica. \r\n\r\nDepois de perceber que há uma redução real nos custos energéticos, muitas empresas começaram a mudar para as lâmpadas de LED. No México e na Itália, por exemplo o LED está sendo testado na iluminação pública desde 2010. no Brasil, já é possível ver algumas luminárias utilizando essa tecnologia no lugar das lâmpadas comuns. \r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e o respaldo dos nobres colegas, peço aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2469/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS PRÉDIOS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório o uso de lâmpadas de LED em todos os prédios da estrutura do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará aos agentes públicos as penalidades previstas em legislação específica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO uso da tecnologia LED está cada vez mais comum. Televisores, semáforos e iluminação pública já contam com a presença de diodos emissores de luz no lugar das lâmpadas comuns empregadas em suas estruturas. \r\n\r\nEm uma lâmpada incandescente comum, menos de 10% da energia que passa por ela é transformada em luz. Os outros 90% de eletricidade são perdidos na forma de calor, por isso uma lâmpada desse gênero esquenta tanto quando fica acesa por muito tempo.\r\n\r\nJá pensando na economia de energia fluorescentes, que usam bem menos energia do que as sucessoras, mas possuem mercúrio em sua composição. Por isso, o LED surgiu como uma alternativa razoável.\r\n\r\nO LED nada mais é do que um diodo emissor de luz. Além de possuir um tamanho bem reduzido em relação às demais lâmpadas, o diodo possui uma taxa de luminosidade realmente boa. As lâmpadas de LED são muito mais eficientes do que as comuns, pois produzem a mesma quantidade de luz utilizando bem menos energia. Além disso a geração de calor durante esse processo e praticamente nula, o que ajuda na economia energética.\r\n\r\nEnquanto uma lâmpada incandescente gasta cerca de 60W para produzir uma determinada quantia de lúmem, um conjunto de LED precisa de apenas 20W. Outra grande vantagem das lâmpadas de LED é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes.\r\n\r\nApesar do investimento inicial com a iluminação LED ter o custo de duas vezes, o da iluminação fluorescente, o custo final da conta de luz compensa, pois significa uma economia de 40%. Se compararmos com a lâmpada incandescent5e, a relação é mais vantajosa ainda, ou seja, o LED proporciona uma economia de 88%. Uma vantagem substancial em dinheiro e um ganho na ecologia significativa em cinco anos. Certamente o LED é uma solução viável e real para os próximos anos de escassez da energia elétrica. \r\n\r\nDepois de perceber que há uma redução real nos custos energéticos, muitas empresas começaram a mudar para as lâmpadas de LED. No México e na Itália, por exemplo o LED está sendo testado na iluminação pública desde 2010. no Brasil, já é possível ver algumas luminárias utilizando essa tecnologia no lugar das lâmpadas comuns. \r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e o respaldo dos nobres colegas, peço aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor, na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Dionisio Lins, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Bruno Correia, Dica, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma breve história sobre o CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nQuando foi inaugurado, em 1.909, o teatro não possuía corpos artísticos permanentes; esses vinham do Teatro Colon de Buenos Aires. E as Temporadas eram realizadas com elencos, coro, orquestra e ballet que aqui chegavam.-Em 1931 o Interventor Federal, do RJ, Adolfo Bergamini chegou a conclusão de que seria melhor, sob todos os aspectos, criar os quadros permanentes. E em maio daquele ano criou-se a Orq, Coro e Ballet. Os Maestros Luciano Gallet e Francisco Braga, juntamente com dois Maestro italianos Silvio Piergili e Salvatore Rubberti, elaboraram o Projeto que criou os Corpo Artísticos do Teatro Municipal do RJ. - O Corpo Coral se apresentou organizado em 1933 sob a direção do Maestro Santiago Guerra que foi seu criador e Diretor até 1975, quando se aposentou. Nesse período, vários grandes Maestros foram convidados, como Oscar Leone, Gianni Lazzari, Norberto Mola e Romano Gandolfi, ocasião onde o Corpo Coral foi declarado um dos cinco melhores do mundo. - Depois do Maestro Guerra, o Coro foi dirigido pelos Maestros Celso Cavalcanti, Andrés Máspero, Manuel Cellário e atualmente pelo Maestro Maurílio dos Santos que encontra-se em licença médica, e no cargo está o Maestro Jésus Figueiredo.\r\n\r\nDiante disto, nada mais justa essa honraria a esse importante segmento da cultura Brasileira.\r\n\r\nOFÍCIO EGDL Nº 40/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para justificar minhas ausências às Sessões Plenárias do dia 23/09/2013 até 02/10/2013, motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 054/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 10 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 063/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimento-o, venho perante V. Exª comunicar minha desfiliação do Partido Social Democrático - PSD, em 10/09/2013 bem como comunicar a filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB - em 11/09/2013, documento anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 609/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 4º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2013.\r\n\r\nAnexos: 27 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 4º Bimestre de 2013, e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2588 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, ao Secretário de Desenvolvimento Regional Felipe Peixoto e ao Presidente da FIPERJ José Bonifácio Ferreira Novelino, para que sejam beneficiados os pescadores artezanais, dos municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Itaguaí e Sepetiba, pelo Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador.\r\n\r\n2650 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, ao Secretário de Ambiente Carlos Minc e Presidente do INEA Marilena Ramos a dragagem e limpeza do Rio Pavuna, Pavuninha, Canal Auxiliar do Sarapuí, Canal Alberto de Oliveira, São Marcos, Canal do Vilar dos Teles, Trio de Ouro todos do município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2578 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2579 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2580 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Parque Paulista, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2581 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Vila Urussai, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2582 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Parque Esperança, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2583 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Cangulo, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2584 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Figueira, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2585 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Parque Capivari, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2586 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no bairro Parque Independência, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n2598 - SOLICITA a Secretaria de Estado de Educação, medidas necessárias a construção de uma Escola Estadual no bairro de Vargem Pequena, na Estrada dos Bandeirantes entre a comunidade do César Maia e o Riocentro.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2587 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias objetivando construir abrigo para população de rua e dependentes químicos naquele município.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2130 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a COMUNIDADE EVANGÉLICA MAIS QUE VENCEDORES, na pessoa do Pastor ROSINHA, pelo 4º aniversário de fundação.\r\n\r\n2131 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CLÍNICA CORPO MÉDICO, através de sua propriedade a Sra. SILVIA MARIA GONÇALVES.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n2132 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ENCONTRO INTERNACIONAL DE CORAIS DE CABO FRIO, pela realização de sua XXVII Edição.\r\n\r\nO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n2134 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. HENRIQUE PESSOA E SUA EQUIPE, titular da 82ª Delegacia de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2133 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. WALDIR LUIZ, por sua expressiva carreira como Radialista e Comentarista no Rádio e Televisão.\r\n\r\nId: 1565591"
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                        "ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Cida Diogo, Édino Fonseca, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janio Mendes, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Pedro Fernandes. (11). Assume a Presidência o Sr. Deputado Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Aspásia Camargo, a convite; Cida Diogo, a convite; Édino Fonseca, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, todos nós, aqui nesta Casa, sabemos como é importante dar uma solução institucional, duradoura, consistente para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSou grata aos Srs. Deputados que aprovaram o meu pedido de criação de uma Comissão Especial de Governança Metropolitana, para, justamente, discutir esse problema.\r\n\r\nPor que será tantas vezes ensaiada e até aprovada como lei esta medida essencial que é de criar a grande Metrópole do Rio de Janeiro, nunca saiu do papel ou nunca conseguiu ser politicamente aprovada pelos governos e levada a sério?\r\n\r\nBem, há razões para explicar esse tipo de coisa. Talvez, uma delas, o fato de que a Fusão que ocorreu no Estado do Rio de Janeiro, nos anos 70, não conseguiu se realizar plenamente num regime militar já em fim de ciclo, com muitas ambições e também já sujeito a uma crise que acabou levando ao fim do regime. \r\n\r\nTambém há o fato de que juntar uma Cidade tão poderosa quanto o Rio de Janeiro com uma periferia socialmente tão frágil deve ter sido um desafio que os Governadores que se sucederam não quiseram correr. Além disso, a Cidade do Rio de Janeiro sempre virou as costas para a sua periferia urbana, embora, devo dizer, dois milhões de pessoas que vivem na periferia se locomovam para o Centro, para a Capital do Estado, a Cidade do Rio de Janeiro, todos os dias. Será que não é essa a razão pela qual ocorreram tantos protestos e passeatas falando da mobilidade urbana, pedindo novas providências para o transporte coletivo? \r\n\r\nEste assunto durante muito tempo foi considerado secundário na agenda política de todos os Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Ninguém nunca se preocupou muito com isso. Agora, realmente, chegou-se a um ponto de saturação e não podemos mais resolver o problema. Então, a Comissão está se dedicando a trazer os maiores especialistas, aqueles que conhecem mais os números, as tendências, os indicadores, para nos ajudarem a pensar essa Região Metropolitana. \r\n\r\nA primeira conclusão a que chegamos, ouvindo pessoas tão importantes quanto, por exemplo, hoje, o Professor Juciano, do Laboratório de Cidades, e também o Professor José Francisco, da Unigranrio, é que, na verdade, essa é uma Região Metropolitana integrada, compacta. Ela forma, realmente, um todo de 12 milhões de pessoas que constitui o Rio de Janeiro, o Grande Rio, como das maiores metrópoles mundiais. Este é um patrimônio que nós temos, porque esse centro é integrado. \r\n\r\nAs pessoas fazem parte dele, ou por uma razão territorial, de contiguidade, ou por razões de densidade demográfica. Esse todo realmente é de 11 milhões de pessoas, o que não é comum, mas há também um fluxo de pessoas que se locomovem para dentro e para fora, num movimento pendular que é típico das Regiões Metropolitanas. \r\n\r\nEstamos hoje já começando a integrar Mangaratiba e outros Municípios, estamos querendo trazer Petrópolis. O interessante é que, dentro de uma classificação de integrada, muito integrada, medianamente integrada, pouco integrada ou nada integrada, o Rio de Janeiro praticamente se concentra na alta integração. É uma Cidade constituída, que merece respeito e que tem que ter políticas públicas adequadas para fazer essa população girar dentro do seu próprio eixo. \r\n\r\nHoje, tivemos o prazer de ver a Unigranrio dando uma contribuição significativa, criando seus novos indicadores de desenvolvimento sustentável para formar um polo de desenvolvimento regional sustentável. E, ao mesmo tempo, o Laboratório das Metrópoles e das Cidades nos dando indicadores preciosos de uma rede que é ímpar no mundo porque integra inteligência e todas as 59 Regiões Metropolitanas brasileiras.\r\n\r\nHá muitas loucuras nisso tudo. Imaginem que cidades de 21 mil habitantes no Nordeste querem ser Região Metropolitana. Na verdade, Região Metropolitana mesmo é São Paulo e Rio de Janeiro e temos aqui o desafio de parar de construir políticas públicas para as Cidades isoladas e pensar nesse todo que é a nossa Cidade do Rio de Janeiro, o Grande Rio. Acabou essa história de eu sou de um Município, eu sou do outro. Pertencemos ao Grande Rio e por isso temos aqui, agora, o Deputado Palmares, um parlamentar tão importante na luta pelo transporte no Estado do Rio de Janeiro, inclusive as barcas, porque o transporte hidroviário pode ser um fator de integração dessa Região Metropolitana muito poderoso. \r\n\r\nNão podemos tolerar essa situação de inércia, de imobilismo e precisamos de planejamento. Esta foi a primeira conclusão: a governança metropolitana vai muito mal, porque se não temos o planejamento, como vamos estabelecer um critério para alocar os parcos recursos que estão disponíveis? Ouvimos apelos até comoventes. O professor Juciano é fantástico, ele tem graduação em economia, pós-graduação, mestrado em demografia e doutorado em urbanismo. Vejam só a pessoa que nós ouvimos hoje. Ele nos traz os dados prontos, os mapas, mostrando a grandeza desse espaço. \r\n\r\nEle, como pessoa física, pediu o nosso apoio, Deputado, e eu peço a sua adesão à causa do professor Juciano, que trabalha no Fundão e mora em Laranjeiras. Diz ele que a vida dos professores que trabalham no Fundão é um inferno, porque não há transporte público para lá. \r\n\r\nNós só vemos Transcarioca para cá, Transbrasil para lá. Ninguém sabe por onde passa, mas certamente terá que passar, em algum momento, pelo Fundão. Se nós tivéssemos um plano básico de execução desses projetos, poderíamos, talvez, resolver muitos problemas como esses da Universidade Federal do Rio de Janeiro e de todas as grandes inteligências da nossa Cidade e do nosso Estado que trabalham naquela ilha extraordinária e que estão isolados do mundo, como se não pertencessem a esta grande Cidade. \r\n\r\nObrigada, Presidente. Conto com o seu apoio para ajudar o Fundão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Aspásia Camargo. Eu solicito a V.Exa. a gentileza de presidir a Sessão por dez minutos, apenas para que eu possa fazer a minha intervenção. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Aspásia Camargo, eu ouvia atentamente a sua intervenção e, dentro dela, identifiquei esse dado importante: diariamente dois milhões de pessoas se deslocam de Municípios da Região Metropolitana do Rio em direção à Capital, em direção à Cidade do Rio de Janeiro. Eu me pergunto, Deputada Aspásia: desses dois milhões, quantos serão pessoas de mobilidade reduzida: idosos e pessoas com deficiência? \r\n\r\nPor que eu levanto esta questão? Ontem, a meu pedido, houve uma reunião na Secretaria de Estado de Transportes da qual eu participei, junto com o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, e o Secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes. Eu pedi essa reunião e fui lá reivindicar a correção de um problema que, na realidade, é uma perversidade, particularmente contra idosos, estudantes e pessoas com deficiência. \r\n\r\nEu levei aos dois Secretários a seguinte informação: eu, que sou portador do bilhete único estadual, com um único cartão, com um único bilhete, posso utilizá-lo no ônibus intermunicipal, no ônibus municipal do Rio de Janeiro, nas barcas, nos trens e no metrô. Repito: com um único cartão a pessoa poderia se deslocar por todos os modais de transporte de responsabilidade do Governo do Estado e da prefeitura. \r\n\r\nPergunto: por que uma pessoa portadora de deficiência visual, que tem dificuldade de mobilidade, tem que ter três cartões para desfrutar do seu direito à gratuidade? Não sei se V.Exa. tem conhecimento, Deputada Aspásia Camargo, mas uma pessoa cega tem que pegar um cartão para usar no ônibus e na barca, outro cartão para o trem e outro ainda para o metrô. Uma pessoa portadora de deficiência visual que mora em Sepetiba, para chegar ao Centro do Rio de Janeiro, tem que pegar um ônibus, descer em Coelho Neto e pegar o metrô - para isso vai usar dois cartões. Imaginem a cena: uma pessoa cega, ao mudar de um modal para outro, tendo que identificar, no seu bolso, na sua carteira, entre três cartões qual o que ela vai usar. Conversando com os Secretários Júlio Lopes e Zaqueu Teixeira, disse a eles que não há nenhuma razão de natureza operacional ou tecnológica que justifique essa perversidade com as pessoas portadoras de deficiência. Se a referência para os cartões é o CPF do usuário, é claro que o sistema que lê o cartão em todos os modais, que lê o trajeto, o horário e tantas outras informações pode fazer a outra leitura. \r\n\r\nA realidade é dura: os grandes operadores de transporte, sob a alegação de que há fraude no uso das gratuidades, cometem um erro muito maior, impedindo, usando diversos artifícios, que idosos e pessoas com deficiência desfrutem da gratuidade a que têm direito e que é garantida por lei. Por isso, Deputada Aspásia Camargo, eu fui cobrar a resolução imediata desse problema à Secretaria de Transportes, porque envolve transportes, e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, porque também envolve essa área. \r\n\r\nA reunião foi positiva, pois marcamos de comum acordo uma nova reunião, a ser realizada na próxima sexta-feira, com a participação dos dois Secretários e dos representantes de todos os modais de transportes - barcas, ônibus, metrô e trens - a fim de estabelecermos um prazo para que seja corrigida tal perversidade. \r\n\r\nQuem está nos ouvindo pode até se surpreender com essa informação, tamanha a perversidade de um lado e a falta de argumento do outro - mas essa é a realidade. Por isso, venho a esta tribuna para dizer que, dentro do debate dos transportes, que é bem mais amplo, que deve ser pensado para a região metropolitana, não apenas para a capital e os municípios isoladamente - como bem cobra V.Exa. -, uma das questões que devem ser equacionadas é a de que as operadoras de transporte respeitem o que está previsto da legislação, no Estatuto do Idoso. Quem sofre com esse problema não são apenas os idosos ou as pessoas portadoras de deficiência; pessoas que sofrem de doenças crônicas, que também têm direito a gratuidade por lei, enfrentam essa barreira também. \r\n\r\nSaúdo a reunião ocorrida ontem e o encaminhamento positivo para que uma nova reunião seja realizada na sexta-feira, em conjunto com os responsáveis pelos vários modais de transportes para que essa questão ocorreu.\r\n\r\nSra. Deputada, ouvi de alguns empresários a discussão de que talvez fosse importante discutirmos a adoção da biometria como instrumento de redução da fraude. Eu entendo que é um debate a ser feito, porque a biometria pode, por outro lado, facilitar os empresários, que desejam a biometria, pois, segundo eles, reduziria a fraude no uso das gratuidades. \r\n\r\nAcho que pode ser positivo por facilitar também o acesso. Alguns municípios importantes, como São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC paulista, Deputada Cida Diogo, já utilizam a biometria. Eu fiz a sugestão para que algumas pessoas, representando a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o setor de transportes, façam uma visita a São Bernardo do Campo e Santo André a fim de verificarem a experiência da utilização da biometria, já adotada naquela região, parece-me que há cinco anos, e constatarem o que essa experiência teve de positivo e quais as dificuldades em sua implementação. E vamos fazer o debate!\r\n\r\nNão se pode, de forma alguma, a pretexto de combater uma pretensa ilegalidade eventual no uso da gratuidade, cometer-se uma ilegalidade muito maior e uma perversidade, que é negar às pessoas com doenças crônicas, com deficiências e aos idosos o direito de utilizarem a gratuidade prevista em lei.\r\n\r\nEncerro, Sra. Presidente, ainda lembrando de que estou na expectativa de que a Rio Ita, uma das maiores empresas de transporte de passageiros deste Estado, cumpra a lei. \r\n\r\nJá denunciei, aqui, diversas vezes, que as duas linhas de Itaboraí a São Gonçalo só trafegam com ônibus de uma porta, que é o artifício utilizado pela referida empresa a fim de negar o direito à gratuidade a esses segmentos que eu citei anteriormente. E a Rio Ita não está autorizada legalmente, segundo me informou o Detro, a utilizar ônibus de uma porta. E novamente a desculpa que ouvimos são pretensas ilegalidades.\r\n\r\nPor isso, estou suscitando a possibilidade do debate sobre a biometria, e estou disposto a dele participar. Nós, parlamentares da Assembleia Legislativa, devemos participar desta discussão. Mas, de forma alguma, devemos aceitar a continuidade desta situação atual, onde, em vários modais de transportes, particularmente em diversas empresas de ônibus, a gratuidade dos idosos, das pessoas com deficiência e aquelas com doenças crônicas é desrespeitada.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer, Sra. Presidente. Muito obrigado pela gentileza de assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado, V. Exa. está coberto de razão. O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sra. Deputada Aspásia Camargo, que preside a Sessão neste momento, Sr. Deputado Gilberto Palmares, boa-tarde a todos e todas. Venho, hoje, à tribuna primeiro para solicitar, antes de mais nada, que seja autorizada a publicação no Diário Oficial de uma matéria publicada no jornal regional de Volta Redonda e que fala sobre o tema que eu vou abordar, que é a NovaDutra sendo condenada a indenizar um usuário. Eu gostaria que a Mesa autorizasse seja publicada na íntegra a matéria desse jornal local de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\n“NovaDutra condenada a indenizar usuário\r\n\r\nA CCR NovaDutra foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um promotor de eventos de Volta Redonda. No início de 2009, ele foi eliminado do concurso da Polícia Militar do Rio por não ter conseguido chegar a tempo de realizar a prova, em função do fechamento da pista de descida da Dutra, na Serra das Araras, em Piraí. A decisão foi da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Cabe recurso, mas no último dia 11 um agravo regimental impetrado pela concessionária foi indeferido. A ação foi ajuizada através do escritório das advogadas Beatriz Horta Martins de Paiva e Iaciara Diogo Braga.\r\n\r\nAprovado nas duas primeiras fases do concurso, Alexsandro das Silva Antão, então com 34 anos (o limite do concurso da PM é 35) embarcou de ônibus para o Rio, em 15 de janeiro de 2009, para cumprir a terceira etapa. Ele viajou no primeiro horário da Viação Cidade do Aço, às 4 horas, pois deveria se apresentar até 7h30min. Entretanto, devido ao tombamento de uma carreta na serra, às 21h30min do dia anterior, o ônibus ficou retido num congestionamento. Quando chegou ao Rio, o candidato encontrou os portões fechados.\r\n\r\n- A tese que usamos foi a da perda de uma chance real, não de uma mera expectativa. Tiraram do candidato a chance concreta de exercer o direito que tinha de prestar o concurso. É uma tese atual, contemporânea. Ainda que a lei não preveja indenização pela perda de uma chance, é uma maneira de se fazer a verdadeira justiça - comemorou Iaciara, salientando que a tese cada vez mais ganha novas jurisprudências.\r\n\r\nJá Beatriz ressaltou o fato de Alexsandro - na época desempregado - ter investido tudo no concurso. \"A eliminação pela forma como se deu significou para ele constrangimento e frustração, assim como para sua família\", comentou, revelando que, naquela ocasião, desesperado, o candidato chegou a conseguir da Polícia Rodoviária Federal uma declaração comprovando o bloqueio da estrada para não ser eliminado. \"Mas não existe segunda chamada em concurso público\", ressaltou a advogada.\r\n\r\nO relator do processo no TJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, concordou com as alegações e se baseou, inclusive, no contrato de concessão apresentado pela NovaDutra para concluir que houve excessiva demora - quase dez horas - para a normalização do tráfego. Ele mencionou a cláusula 82, onde consta como dever da NovaDutra propiciar \"que os usuários alcancem seus destinos de acordo com as suas programações de tempo, sem congestionamentos, inclusive nas praças de pedágio e nos pontos de pesagem\".\r\n\r\nA ação movida por Alexsandro - inicialmente julgada improcedente pelo juiz Celso da Silva Filho, da 2ª Vara Cível de Volta Redonda - também reclamava indenização da Viação Cidade do Aço. A 18ª Câmara, no entanto, não viu responsabilidade da empresa de ônibus no prejuízo sofrido por ele, mas Iaciara pensa diferente: \"Eles já tinham noticia de que a pista estava interrompida desde a noite anterior. Não custava informar aos passageiros. Alexsandro poderia buscar outra forma de condução, como uma motocicleta, por exemplo, ou um caminho alternativo\".\r\n\r\nNo entendimento da advogada, a decisão do TJ, que não analisou o fato meramente pelo ângulo da imprevisibilidade de um acidente, abre jurisprudência em caso de obstrução da rodovia por um tempo não razoável. \"Não é imprevisível, até pela natureza do serviço que a concessionária opera\", frisou Iaciara. Ela citou ainda o fato de que o contrato de prestação de serviços pela NovaDutra se enquadra no Código de Defesa do Consumidor: \"É uma relação de consumo. A empresa é remunerada para prestar o serviço, através da cobrança de pedágio. E tem que a assumir a máxima qualidade. Do contrário, o serviço seria prestado pelo poder público mesmo\".\r\n\r\nProcurada, a NovaDutra não se manifestou até o fechamento desta edição.”\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Muito obrigada. E é muito interessante, porque a NovaDutra ser condenada a indenizar um usuário mostra que, de fato, quem hoje consome serviços concessionários, tem que estar atento aos seus direitos e buscar através da Justiça a garantia dos seus direitos. E esse caso especificamente é muito interessante e vou aqui dar uma de mãe coruja, porque a advogada recém-formada, tem poucos anos de formada, que ganhou essa causa contra a Nova Dutra é minha filha...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - ...e eu fico muito satisfeita de ver um resultado interessante na lógica da defesa do consumidor, da defesa dos interesses de quem utiliza uma rodovia como a Nova Dutra, que é uma concessionária, e que precisa garantir os direitos das pessoas de irem e virem no tempo necessário já que ela se propôs, quando disputou, quando quis fazer a concessão, ela se colocou para prestar esse serviço. E esse caso específico levou em 2ª instância, porque em 1ª instância a causa foi perdida, mas recorreu-se ao Tribunal de Justiça e aqui o desembargador deu a esse usuário o direito de receber uma indenização da Nova Dutra, o caso do Alexsandro da Silva Antão que, em 2009, ainda com 34 anos, concorrendo a um concurso da Polícia Militar havia passado nas duas primeiras etapas e saiu de madrugada de Volta Redonda, de ônibus, pela Nova Dutra para poder chegar ao Rio de Janeiro e realizar a terceira etapa da prova. Infelizmente, por incompetência da concessionária e, na minha avaliação, um tremendo desrespeito aos usuários da Nova Dutra, ficou com a pista de descida da Serra das Araras fechada por mais de 12 horas, passou a noite inteira fechada. É uma coisa inexplicável como uma empresa do porte da Nova Dutra consegue deixar um simples acidente fechar uma estrada e dificultar o acesso das pessoas. Esse Alexsandro não conseguiu chegar na hora certa para a terceira etapa do concurso da Polícia Militar e encontrou os portões fechados e, com isso, perdeu a chance concreta de se classificar nessa terceira etapa, de ser contratado para o objetivo que ele tinha e perdeu enormemente a chance, porque ele já estava no limite da idade para fazer um concurso e ser contratado pela Polícia Militar. Com isso, ele logicamente procurou seus direitos, constituiu advogado e conseguiu mostrar para o Tribunal de Justiça, felizmente temos essa capacidade no nosso País, a democracia é justa exatamente por isso, ele perdeu em 1ª instância, porque apenas um juiz que não reconheceu, não teve a sensibilidade para reconhecer o direito de um consumidor que teve ali todo o seu futuro prejudicado, ele pôde recorrer e aqui em 2ª instância ele conseguiu ganhar e a Nova Dutra o indenizou. Infelizmente, não temos como num caso como esse garantir a possibilidade de ser revisto e de ele poder fazer a prova porque o tempo já passou. Isso foi em 2009 e só agora houve de fato essa decisão final e a determinação para que a Nova Dutra pague essa indenização. Nós sabemos que essa indenização não vai conseguir reduzir o prejuízo na vida desse usuário, na vida do Alexsandro que ainda jovem, com 34 anos, tinha essa expectativa de entrar para os quadros da Polícia Militar, de ter sua vida profissional ali construída, não vai se conseguir recuperar isso. É muito simbólico a Justiça reconhecer que uma situação como essa, de uma empresa do porte da Nova Dutra ter a coragem de deixar uma estrada fechada por mais de 12 horas e não tomar qualquer iniciativa de comunicar aos usuários para que eles pudessem, inclusive, em tempo hábil, procurar alternativas por outras estradas. \r\n\r\nEsse caso do Alexandro, se ele tivesse sido comunicado a tempo, talvez ele fosse por outras vias alternativas, que não apenas pela Dutra, por meio da empresa de ônibus que ele adquiriu a passagem, ele talvez tivesse conseguido chegar a tempo e não teria perdido essa possibilidade de construir uma vida profissional que para ele, naquele momento, era importante. \r\n\r\nPor isso, a advogada Iaciara Diogo Braga afirma que a tese usada foi a de perda de uma chance real e não uma mera expectativa. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Tiraram do candidato a chance concreta de exercer o direito que tinha de prestar o concurso. É uma tese atual, contemporânea. Ainda que a lei não preveja a indenização pela perda de uma chance, é uma maneira de ser fazer a verdadeira Justiça - comemorou Iaciara -, salientando que a tese cada vez mais ganha novas jurisprudências pelo País afora”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nE o Desembargador que deu o direito a esse usuário de ser indenizado “concordou com as alegações e se baseou inclusive no contrato de concessão apresentado pela Nova Dutra para concluir que houve excessiva demora para a normalização do tráfego, naquele dia, naquela período. Por isso, ele mencionou a Cláusula 82, onde consta como dever da Nova Dutra propiciar que os usuários alcancem seus destinos de acordo com as suas programações de tempo, sem constrangimentos, inclusive nas praças de pedágio e nos pontos de pesagem”.\r\n\r\nPor isso, em relação ao fato de que o Código de Defesa do Consumidor garante esse direito, a empresa é remunerada para prestar o serviço, com a cobrança de pedágio, e tem que assumir a máxima qualidade. Do contrário, o serviço seria prestado pelo próprio poder público.\r\n\r\nIsso mostra que não só a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, a Comissão de Defesa do Consumidor de várias Casas Legislativas pelo País afora, nas Câmaras Municipais e em outras Assembleias Legislativas, a própria Câmara Federal e o Senado Federal têm atuado muito para poder avançar na legislação de defesa dos direitos do consumidor em nosso País. Mas hoje já existe lei suficiente que garante esse tipo de coisa. É só cada um acionar, sejam os instrumentos que já existem - Procom, Comissão de Defesa do Consumidor das Casas Legislativas - e a própria Justiça, com a constituição de advogado, garantindo com isso o seu direito. \r\n\r\nPor isso, os meus parabéns ao Alexandro, que tomou essa iniciativa e que obrigou que a Nova Dutra o indenizasse por isso, chamando atenção para que outros casos também possam vir a ser vitoriosos na Justiça em nosso Estado e em nosso País. \r\n\r\nParabéns ao Alexandro, parabéns a Iaciara, que particularmente é minha filha, advogada, e conseguiu essa vitória. Fico muito orgulhosa de ver uma menina recém-formada já conseguindo, em matéria de jornal, dar demonstração para os consumidores que eles têm que correr atrás dos seus direitos. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns, Deputado Cida Diogo pela denúncia. Parabéns pela filha, recém-formada, mas já uma advogada diligente e competente. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Deputado Robson Leite. (Pausa) Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:00 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Mar tins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2435/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 36/2013), QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. Perdão, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, favorável à Emenda nº 1, que é a Emenda do Deputado Gerson Bergher; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo, conforme o artigo 64, § 2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2435/2013 (MENSAGEM Nº 36/2013) QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gerson Bergher (nº 01) \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 02 e 03) \r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 01\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA Nº 02\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 03 (três) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que a emenda nº 01 contribui para o aprimoramento da matéria e que, para o fiel cumprimento da Lei Complementar Federal nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, necessário se faz a revogação expressa da Lei Estadual nº 2874 de 19 de dezembro de 1997, já que trata do mesmo tema da presente proposição. \r\n\r\nAssim, optou-se pela aprovação da emenda nº 03 através de subemenda que acrescenta a revogação expressa ao artigo 2º, garantindo, assim, o cumprimento da regular técnica legislativa exigida pela lei federal mencionada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nO artigo 2º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 2874 de 19 de dezembro de 1997.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2435/2013 (Mensagem nº 36/2013) é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2435/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam dispensados de ponto os servidores estaduais que professam a religião judaica nos dias de Rosh Hashaná, Uom Kippur e no primeiro, segundo e sétimo dias de Pessach.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no “caput” deste artigo não acarretará aos servidores prejuízos de seus direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 2874 de 19 de dezembro de 1997.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai fazer só uma ponderação. Não, a matéria, sendo dois artigos só, uma Emenda é 50% do Projeto, por via de consequência, está no bojo do que preceitua o artigo 64 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclui por Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi, a Presidência chama os trabalhos à ordem, porque V.Exa. já havia feito chegar o Substitutivo à Mesa. E no Substitutivo há uma Subemenda à Emenda nº 3, porque dá a redação de revogação perfeita como dispõe a Lei Complementar nº 95, Lei Federal.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência chama os trabalhos à ordem...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Posso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ... concluindo por substitutivo com uma subemenda à Emenda nº 3.\r\n\r\nEntão, chamando os trabalhos à ordem, para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, novo parecer, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi, tendo em vista que a Presidência comeu mosca aqui e não entregou o parecer.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer, então, é favorável à Emenda nº 1; favorável com Subemenda à Emenda nº 3; contrário à Emenda nº 2 e concluindo por Substitutivo eu requeiro forma final de redação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAprovada, Deputado Gerson Bergher. Parabéns a V.Exa. que lutou com o Governador para que ele enviasse. \r\n\r\nNa realidade, a Mensagem é do Executivo porque, como determina o art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tratar de funcionários públicos é atribuição única do Poder Executivo, mas o Projeto é como se de V.Exa. fosse. Parabéns!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 808/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE MODIFICA O ART. 2º DA LEI 1.790, DE 12 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI 1.994, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE RETIFICA LIMITE INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputada Clarissa Garotinho. Não se encontrando presente, o Deputado Janio Mendes está impedido por ser o autor do Projeto, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei 808/2011, de autoria do Deputado Janio Mendes. Conversamos ainda hoje como vice-prefeito de Varre Sai, Amâncio, com o Vereador de Porciúncula, ambos do Partido dos Trabalhadores, que dizem ser um anseio da população dos dois Municípios. Sendo por parte do Deputado Janio Mendes uma lei que vem corrigir um erro de traçado, o parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido, Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1040-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Na verdade, pedi a palavra a V.Exa. só para fazer uma declaração retroativa para parabenizar o Deputado Janio Mendes e registrar o empenho dele nessa questão, que já é de fato e agora de direito está sendo corrigida, que é a possibilidade de o Município de Varre Sai conduzir a gestão em Jacutinga e Arataca. \r\n\r\nO Deputado Janio Mendes lutou por isso. Isso é um desejo de todos, inclusive do Prefeito Everardo, que por intermédio do nosso gabinete acompanhou essa questão.\r\n\r\nParabéns, Deputado Janio Mendes por essa iniciativa.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido, Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1162-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Plenário a votação do Projeto de Lei que corrige, que faz justiça com as comunidades de Arataca e Jacutinga, no Município de Varre Sai, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero agradecer ao Deputado André Ceciliano pelo parecer de Plenário, assim como o empenho e a dedicação do Deputado André Corrêa, que tem o carinho especial pelo povo de Varre Sai e que muito nos ajudou na condução e aprovação desse Projeto. Aproveito registrar a presença da Vereadora Maristela, dos Vereadores Antônio e Antônio, do Sebastião Menezes, que é uma liderança naquela comunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, não poderia deixar também de agradecer a V.Exa. por ter permitido a inclusão em pauta e conduzido a aprovação deste Projeto que faz Justiça, como já disse, à comunidade de Arataca e Jacutinga, historicamente vinculada ao Município de Varre-Sai, cidade do vinho de jabuticaba.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bom vinho, por sinal. Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - O nosso líder de Governo está reclamando que eu não atendo ao telefone. Eu tentei falar com ele 30 vezes ontem. Tenho certeza de que há pessoas mais importantes para ele atender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. tem a palavra para declaração de voto. O projeto de V.Exa. é mais importante do que o telefonema não atendido.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas eu aprendi com V.Exa. V.Exa., outro dia, foi fazer uma declaração de voto e falou da história do Brasil inteira. Eu aprendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A história do Brasil é recheada do presidencialismo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Por isso, estou com a palavra, ou não estaria.\r\n\r\nQuero agradecer, Sr. Presidente, sei que V.Exa. está me ouvindo, sei que nosso humor hoje não está muito bom, perdemos duas vezes seguidas, injustamente, mas, quero agradecê-lo. Muito obrigado, V.Exa. deu a palavra; cumpriu-a; colocou em votação, independente da Emenda, e vai à sanção do Governador. Que ela venha positivamente para que o desfibrilador seja uma realidade neste Estado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2046/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3.009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRANSPORTE, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, ALESSANDRO CALAZANS E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação em 1ª discussão o Projeto. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Sr. Deputado Roberto Henriques que assuma a condução dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 127/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.875 DE 24 DE JUNHO DE 2002, \"QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARATER SOCIAL NO ESTADO\"; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE ASSUNTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR ORIGINAL); VOTO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS E VOTO DE DESEMPATE DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MARCUS VINÍCIUS, BRUNO CORREIA, DIONISIO LINS, ANDRÉ LAZARONI (RELATOR DO VENCIDO) E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto será retirado de pauta, a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1637/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ L. CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Presidente, rapidamente, apenas para justificar que o Deputado Paulo Ramos não está presente à Sessão, porque está em Brasília em audiência com o ministro da Justiça, tratando da anistia dos servidores civis do Arsenal de Marinha.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer a aprovação em 1ª Discussão do meu Projeto de Lei porque, na verdade, já existe uma portaria normativa, no. 40, de 12 de dezembro de 2007, que considera incluída a expedição do diploma nos serviços educacionais prestados pelas instituições de ensino, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamentos gráficos especiais por opção do aluno.\r\n\r\nTemos recebido, contudo, várias queixas de que algumas instituições de ensino superior estão, verdadeiramente, cobrando algumas taxas. Por isso, embora já exista a Portaria do MEC, fizemos esse projeto de lei para que seja afixado em local visível por todos que cursam as instituições de ensino, informando que as certidões e os diplomas são inteiramente gratuitos.\r\n\r\nMuito obrigado pela aprovação em primeira discussão, colegas parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1848/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”; COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, volta em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Continuação da Votação, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 935/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação e portanto, votação nos dispositivos eletrônicos, solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência avisa ao Deputado Flávio Bolsonaro que nas cercanias da Assembleia Legislativa encontra-se o Senador Randolfe. Ele quer brigar com pessoa com a mesma idade dele.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados a se dirigirem aos terminais eletrônicos de votação, porque iremos fazer a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência fará a Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Robson Leite.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 39; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 3. Total de votos: 42.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 941/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM WERTHER PESSOA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 986/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLÁUDIO ALVARES MENCHISE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, não solicitei o pedido de verificação, mas na matéria anterior gostaria de registrar abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Clarissa Garotinho votou por abstenção na matéria anterior.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 991/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1004/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 304/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS; CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 274/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 704/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVOS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1035/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MANOEL NOGUEIRA DA SILVA NETO - MÁRIO SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WELLINGTON CAMPOS AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa os seguintes Requerimentos S/Nº: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 479/2011, de minha autoria. Deputado André Ceciliano.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1069/2011, de minha autoria. Deputado Luiz Martins”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1813/2012, de minha autoria. Deputado André Ceciliano.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2330/2013, de minha autoria. Deputado Gilberto Palmares.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei que denomina o Mergulhão de Caxias a homenagem a ilustre morador daquele município, de minha autoria. Deputado Rosenverg Reis.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de passar ao Expediente Final, a Presidência concede a palavra pela ordem ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas duas questões interligadas. \r\n\r\nRegistrar a presença em plenário do Vereador Zan, do município de Valença, do Partido dos Trabalhadores, um bravo companheiro que tem feito um trabalho incansável em especial na recente greve que houve no município, tem compromisso com a educação e com o PT. \r\n\r\nAproveitar e deixar meu repúdio ao Decreto 44.405, de 23 de setembro, lamentável decreto que extingue os cargos de servente, merendeira, vigia e zelador do quadro do pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação. Lamentável. Evidentemente que isso é para aumentar o número de terceirizados nas escolas, não dialoga com a pedagogia do ambiente, não dialoga com a necessidade de se trazer servidores concursados para atuar na Educação. É triste o cenário. \r\n\r\nHá professores acampados neste momento na porta do Palácio Tiradentes, em greve no Estado. E um dos motivos da greve é exatamente esse, a falta de compromisso do Governo do Estado com o servidor público. \r\n\r\nDeixo o meu repúdio e, evidentemente, vamos buscar todos os mecanismos para reverter essa situação que entristece aqueles que lutam pela Educação de qualidade. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho, depois o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Queria aproveitar esse momento da nossa Sessão para agradecer a sua condução dos trabalhos. Sei da sua torcida pelo desfibrilador. Muitas pessoas, inclusive, ainda não têm o conhecimento, breve terão, do que esse aparelho pode fazer e como é importante para salvar uma vida. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. é testemunha do quanto luto por um batalhão de polícia na Cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nPasme o senhor. Estou preocupado. Recebi um Ofício do Comandante do 20º Batalhão que disse para eu ficar tranquilo - e não é uma brincadeira minha não, é verdade - porque há - nove - policiais a mais para tomar conta de Nova Iguaçu. São profissionais muito bem preparados. Com isso, o senhor não imagina como fiquei tranquilo, sabedor de que nove policiais irão dar solução ao problema da violência em Nova Iguaçu. Nove!\r\n\r\nEstou desconfiado de que serão nove Rambos, porque no filme do Rambo ele normalmente consegue aniquilar um exército inteiro.\r\n\r\nVou lhe dizer uma coisa, eles estão brincando com a Baixada Fluminense. Essa é a verdade. É uma brincadeira receber um ofício do Comandante explicando que ele já colocou no efetivo mais nove especialistas; nove profissionais extremamente bem preparados.\r\n\r\nCom a minha santa ignorância, pensei o seguinte: devem ser nove Rambos para salvar Nova Iguaçu. Só se for isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Presidente, faço uso da palavra para esclarecer um ponto que está sendo divulgado pela imprensa. Isso é algo normal em todo ano pré-eleitoral tanto para Deputados como para vereadores. Trata-se da minha mudança de partido.\r\n\r\nQuero registrar nesta Casa, que o PSD é um partido novo. Eu participei de sua fundação, bem como meus companheiros que hoje lá se encontram. Também quero agradecer ao líder do PT, aos Deputados do PT, na pessoa do Deputado André Ceciliano, que me convidaram para ir para o PT. Quero agradecer ao líder do PDT, Luiz Martins, que também me convidou para ir para o PDT. Quero agradecer ao Deputado Geraldo Pudim, também, que me pediu para retornar as nossas origens, o PR.\r\n\r\nQuero dizer do meu carinho muito especial e de minha admiração muito grande a esses três partidos. Acho que divergências no meio político existem mesmo, e isso, para mim, já está descartado. Não tenho rancor algum com nenhum político e com nenhum partido.\r\n\r\nQuero, ainda, deixar bem claro aqui, Sr. Presidente, que eu estou no PSD, vou continuar no PSD. Não tenho dúvidas da reeleição dos Deputados que hoje estão no Partido. Acredito que a nossa bancada, em 2016, será a primeira, ou, no mínimo, a segunda maior bancada desta Casa.\r\n\r\nDeixo bem esclarecido isso até para a imprensa ficar ciente e não me perguntar mais se eu vou sair do PSD. O PSD está firme e nós estamos juntos com o Governo Sérgio Cabral apoiando a candidatura do seu indicado, que é o Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o ilustre representante do Norte/Noreoeste fluminense, meu conterrâneo de Campos, Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Pela ordem) - Sr. Presidente, mais uma vez eu quero fazer um apelo à Mesa Diretora, ao líder do Governo, para que as questões relacionadas às Mensagens do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro venham a esta Casa em regime normal de tramitação.\r\n\r\nEu estou apavorado com os números que me foram apresentados em um levantamento realizado pelo gabinete. Pasme, Sr. Presidente, no primeiro semestre nós votamos em regime de urgência 82 Mensagens do Exmo. Sr. Governador, sendo duas do Poder Judiciário e três do Ministério Público.\r\n\r\nAté agora, no mês de setembro, votamos mais 20 Mensagens do Executivo, mais seis do Poder Judiciário e cinco do Ministério Público, perfazendo um total de 102 Mensagens do Governador, todas em regime de urgência, sendo que 12 do Judiciário e oito do Ministério Público, totalizando 122 Mensagens, até agora, votadas na Casa em regime de urgência. É impossível um Parlamentar proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, pela comissão de mérito, seja ela qual for, aqui no plenário. Estou apavorado de ver os números que estão sendo apresentados. Mais uma vez peço ao líder do Governo, ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, porque o que, na verdade, é uma exceção, virou regra, todas. Inclusive, hoje votamos aqui uma Mensagem do Governador em regime de urgência. \r\n\r\nCom raríssimas e honrosas exceções, Mensagens deste Parlamento, que são nossa obrigação, são votadas em regime de urgência, independentemente da urgência que tenham, mas do Executivo, independentemente da urgência que tenham, todas são votadas em regime de urgência.\r\n\r\nEsse era o registro que gostaria de fazer, apelando à Mesa Diretora, ao Presidente desta Casa, aos líderes dos partidos, ao líder do Governo, para que possamos rediscutir essa questão de tramitação de Mensagem do Executivo somente em regime de urgência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo, antes que nossos convidados se retirem da tribuna, quero cumprimentar, em nome de todos nós do Parlamento Fluminense, a presença dos convidados do Deputado Janio Mendes: a Vereadora Maristela; o Vereador Antônio José; o Vereador Antônio, todos de Varre-Sai; e o Sebastião Menezes, Presidente da Associação de Amigos de Varre-Sai. Sejam bem-vindos. Quero parabenizar o Deputado Janio pela iniciativa e o trabalho de luta desses representantes da população de Varre-Sai. Levem o nosso abraço ao Prefeito Everardo, ao vice-Prefeito Amâncio Bendia, meu amigo, e a toda a população de Varre-Sai.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Lucinha está licenciada e mais uma vez estou aqui justificando a licença que ela tirou. Conforme o laudo da Orto Serv, assinado pelo médico de ortopedia e traumatologia, ela vai fazer uma cirurgia de redução e fixação de placa no pé e para isso precisa de uma licença de, no mínimo, dez dias, conforme atestado médico.\r\n\r\nEntão, estamos justificando o licenciamento da Deputada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o mês de setembro é muito interessante sob o ponto de vista do simbologia da estação que passou a predominar a partir do dia 23, a primavera, sentida de forma muito intensa, principalmente nas regiões cobertas de vegetação.\r\n\r\nNessas regiões, a beleza é muito maior, porque as flores espoucam e as folhas das árvores têm um tom muito jovem, ainda de um verde-claro e resplandecente. Aí, verificamos que nossas políticas de combate ao desmatamento ainda são profundamente insuficientes. Esse é um motivo pelo qual devemos sempre lutar, porque está intimamente ligado à nossa qualidade de vida. E é também em setembro que se comemora o Dia da Árvore, quando muitas mudas são distribuídas para incentivar o plantio, principalmente, mas não só, de mudas nativas do nosso Estado e do nosso País, entre outros objetivos para criar a cultura da reposição florestal nas nossas crianças e nos nossos jovens. Afirmo isso, porque se verifica que as mudanças ambientais vêm se tornando cada vez mais fortes. Em Santa Catarina, em plena primavera, estamos vivenciando chuvas fortíssimas e inundações características do verão. Em São Paulo, tivemos um tornado nunca visto antes naquele Estado. No Mar Morto, como noticia a revista do jornal O Globo de hoje, crateras com 20 metros de diâmetro e até 40 de profundidade são repentinamente formadas, porque o solo salino, pela ausência total de água, perde a coesão e forma buracos imensos, na velocidade de quase uma cratera dessas por dia. \r\n\r\nEstamos chamando a atenção sobre este tema, porque a questão ambiental está se tornando cada vez mais grave e a estação do ano da primavera nos faz refletir muito sobre o tema.\r\n\r\nAinda há pouco, participei de duas discussões com a Deputada Aspásia Camargo, uma, na sala 316, na Comissão Especial da Governância Metropolitana, onde ouvimos dois profissionais habilitados mostrando indicadores sobre a nossa Região Metropolitana que mostram claramente a ausência de planejamento metropolitano. Senti a falta, lá, do Deputado André Ceciliano, porque ,no conjunto dos dados do IBGE, que foram grupados segundo oito áreas importantes de políticas públicas metropolitanas, começou a aparecer positivamente, Deputado André Ceciliano, para sua surpresa, o Município de Paracambi, e, para minha surpresa, o município que eu achava que era aquele com menos possibilidade organizacional, sob o ponto de vista dessas políticas públicas, que era Japeri, não é isso que os dados coligidos informam. \r\n\r\nEntão, a discussão da gestão metropolitana é essencial. E os estudos da universidade da Baixada Fluminense, a Unirio, enfocam, Deputado André Ceciliano, uma questão muito interessante: é necessária a mudança de foco. Por que será que Caxias não desponta como município primeiro nessas políticas e, sim, Nova Iguaçu? Porque Caxias tem historicamente cuidado da infraestrutura, mas não tem cuidado das questões relativas às políticas públicas dos direitos civis. Então, se você nessa metodologia perpassa as duas questões, você tem uma nova conceituação de gestão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte a V.Exa., Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Luiz Paulo, eu tive a graça de ser prefeito duas vezes do Município de Paracambi e, já no início de 2001, nós fizemos algumas ações importantes, não só para o primeiro, como também para o segundo mandato. Fizemos, já no início do Governo, um seminário sobre saneamento ambiental. Quando nós discutimos, antes da posse, a necessidade maior, mais premente do município, em reuniões com as associações de moradores, nós tiramos a prioridade, que seria o saneamento básico. Pois, então, Deputado Luiz Paulo, fizemos 12 estações de tratamento de esgoto no Município de Paracambi, nos dois mandatos. \r\n\r\nFizemos um grande esforço em colocar todas as crianças em idade entre três e seis anos, universalizamos a pré-escola, já em 2001. Paracambi tinha alunos na quinta, sexta e sétima série que não sabiam ler nem escrever. Em 2005, 2007, 2009 e 2011, tem o melhor Ideb da Região Metropolitana. \r\n\r\nNa área da Saúde, mais que dobramos o número de postos de saúde. Fizemos funcionar um hospital geral de emergência, que era exemplo para toda a região. Fizemos da Casa de Saúde Doutor Eiras, que é o maior exemplo, uma política para a saúde mental, que foi exemplo para o Brasil. Fizemos uma área de 1.100 hectares, uma área que nós chamamos de Parque do Curió, área de proteção ambiental, e aí o município começa também a receber o ICMS Verde. Fizemos um projeto, uma discussão com a região, para fazer um aterro sanitário regional. \r\n\r\nEntão, fizemos ações na saúde, educação, saneamento básico e meio ambiente importantes para o município e toda a região, porque, quando você cuida do seu esgoto ali, do município, você diminui o tratamento lá na ponta, que é a água do Guandu, por exemplo, e você melhora as condições do rio para a frente. Então, eu fico feliz. Pode ter sido uma surpresa para o Deputado Luiz Paulo, mas nós sabemos da consciência, do trabalho, das políticas públicas que fizemos, quando prefeito da Cidade de Paracambi. Parabéns!\r\n\r\nPerdoe-me, Deputado, mas eu não pude estar, porque estava juntamente com alguns outros Deputados numa cerimônia de entrega de ambulâncias para os municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade, eu confirmo o ato que houve.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria só reafirmar que é importantíssimo esse debate metropolitano, porque, enquanto não tivermos um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana, nós vamos ficar cada um puxando a corda para um lado, fazendo esforços que não conduzirão a um avanço significativo da qualidade de vida da população metropolitana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nQuero registrar - desculpe-me - com muita alegria, a presença, no Parlamento Fluminense, da ex-Deputada e atualmente Vereadora pelo município do Rio de Janeiro, Verônica Costa. Seja bem-vinda à nossa Casa e receba um abraço de todos nós. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, ocupo a tribuna para, mais uma vez, falar do trabalho que está sendo realizado pela CPI das Construtoras. \r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito tem esse nome, pois o que motivou sua criação foram inúmeras reclamações de procedimento irregular de grandes construtoras, que atrasaram, e têm atrasado, por um prazo enorme, a entrega dos imóveis, por período de mais de dois anos. \r\n\r\nOntem, Deputado Janio Mendes, ouvimos aqui dois superintendentes da Caixa Econômica Federal. Convidamos os dois - um deles, baseado em Niterói, mas que é responsável pela região de V.Exa., a Região dos Lagos; o outro superintendente, baseado em Duque de Caxias, responsável pela Baixada e pela Zona Oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi extremamente positiva a presença, a participação dos dois, porque permitiu que continuássemos o debate sobre alguns empreendimentos da Região dos Lagos - o Lagoa Dourada, em Araruama, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida; vejam que nome bonito o dos empreendimentos Nirvana I e Nirvana II, em São Pedro da Aldeia - e aqui no Rio de Janeiro, em Campo Grande, na Estrada do Mendanha, os empreendimentos, também com belos nomes - Jardins de Sancerre e Vivendas de Campinas. Todos eles, de responsabilidade da Construtora AGPrima. E em nenhum dos quatro, passados vários anos do lançamento, foi entregue sequer uma única unidade!\r\n\r\nNão é o único problema, nós temos constatado vários.\r\n\r\nFoi importante a Caixa, porque vários adquirentes que vieram aqui denunciar, disseram que o que os motivou a adquirirem aquele empreendimento, em boa parte, foi a presença da Caixa Econômica Federal, foi a placa da Caixa.\r\n\r\nA Caixa Econômica Federal, segundo eles mesmos relataram, é responsável por 70% do mercado imobiliário no Brasil, que é responsável por um importantíssimo Programa do Governo Federal, chamado Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\nE no início de um dos empreendimentos que aqui citei, o Jardim Sanserri, ele começou a ser comercializado no Programa Minha Casa Minha Vida. E discutíamos com esses superintendentes da Caixa que, embora quem claramente lesou esses adquirentes tenha sido a Construtora AGPrima, algum nível de responsabilidade terá também a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nQuero que V.Exa. seguisse o meu raciocínio: um adquirente foi a um Feirão da Caixa Econômica Federal, em São João de Meriti e lá tomou conhecimento desse empreendimento em Campo Grande. Ele foi porque era um Feirão divulgado pela Caixa. De lá, foi ao local do empreendimento, em Campo Grande e, obviamente se entendeu com o corretor da AGPrima, mas lá estava também um funcionário de uma consultoria credenciada pela Caixa Econômica Federal, que orientou, que inclusive fez o cálculo de quanto ele teria que dar de entrada, para poder ser incluído no Programa Minha Casa Minha Vida e para pagar uma determinada prestação compatível com seu rendimento. Então, é o segundo momento em que o adquirente, e eventualmente outros, deparam-se com a importância da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nCom a quantidade enorme de casos, de pessoas, de famílias pobres, de famílias de classe média, que vão lá e adquirem o seu empreendimento, e pela postura inidônea de uma série de grandes construtoras que estamos denunciando aqui, essas pessoas acabam sendo lesadas. Isso nos indica que precisamos ser um pouquinho mais rigoroso com a participação de uma instituição da importância da Caixa Econômica em empreendimentos desse tipo.\r\n\r\nRepito: muita gente é atraída para comprar um determinado imóvel pela necessidade que tem, mas também por que vê lá uma tabuleta, uma propaganda da Caixa Econômica Federal, quando não, um feirão.\r\n\r\nFoi importante o depoimento por causa disso: de alguma forma abordamos essa questão dos dois superintendentes e vamos discutir no decorrer da CPI. Mas foi importante, também, para algumas discussões mais gerais, por exemplo, sobre o processo de possibilitar a um segmento maior da população o acesso à casa própria.\r\n\r\nPerguntamos à Caixa Econômica Federal o seguinte: esteve aqui o Sr. Kauffmann, Presidente do Sindicato das Empresas de Construção Civil, e o questionamos por que começaram a aparecer novamente empreendimentos com cinco andares de apartamentos sem elevador. Ele disse aqui na CPI, para quem quisesse ouvir, que o Sindicato da Indústria de Construção Civil é contrário a prédios de apartamentos residenciais sem elevador. Afirmou que com o barateamento da indústria de construção, hoje não é muito oneroso colocar o elevador. Falou, também, que não é da boa prática, hoje, ter andar térreos em terrenos sujeitos à umidade. Isso dito pelo Sindicato das Empresas de Construção Civil. \r\n\r\nPor que atores da importância, Deputado Nilton Salomão, que é inclusive da Caixa Econômica, do peso, do significado, da importância estratégia da Caixa Econômica, não utilizam a sua importância, para estabelecer algum nível de exigência maior?\r\n\r\nOs Superintendentes da Caixa disseram o seguinte: “olha, Deputado, são cinco andares sem elevador, porque a decisão é do município, não é da Caixa Econômica Federal”. Mas eu já vi vários gestores municipais dizerem que voltaram a fazer prédios de apartamentos populares, não mais de quatro como vinham sendo feitos, mas de cinco andares, porque foi uma exigência da União Federal. Sei que nessa história, nós fomos obrigados a lembrar de que os compradores de imóveis populares também envelhecem, também têm filhos e também precisam ter certo conforto. \r\n\r\nDeputados Nilton Salomão, Janio Mendes, Robson Leite, já existem algumas medidas importantes que estão sendo tomadas: o Morar Carioca, em Triagem, que estivemos lá visitando. Um empreendimento importante que está permitindo reassentar pessoas de áreas de risco, de comunidades populares, muitas delas felizes porque tiveram acesso a uma moradia em melhores condições. Por não vemos o esmero, a qualidade que se vê em imóveis de classe média. Questionamos a Caixa Econômica, por que não tem um muro cercando, para melhorar a conservação?\r\n\r\nAcho que a CPI, além da contribuição que já vem dando ao debate específico, vai redundar em denúncias ao Ministério Público. Vai redundar em apresentação de projetos de lei; para proteger melhor os adquirentes; para permitir que os adquirentes acompanhem o processo de construção das obras, dará, certamente, uma contribuição importante sobre o debate mais geral da qualidade das construções, da preocupação com a acessibilidade, pois o que temos visto é que, principalmente, nos imóveis destinados às áreas mais populares, essa preocupação tem sido pouco observada.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Gilberto Palmares, primeiro, parabenizo a sua iniciativa por trazer esse assunto. Tivemos a oportunidade, num encontro com a Presidência da Caixa, de receber a informação de que a Caixa estava revendo uma série de procedimentos exatamente para melhorar a qualidade da entrega das habitações. Existem habitação e habitabilidade...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Nilton Salomão, sem querer atrapalhar o seu aparte, mas para dialogarmos, como V.Exa. preside uma Comissão importante nesta Casa, não sei se gostaria de, eventualmente - acho que seria positivo -, acompanhar a CPI em uma visita ao Morar Carioca, até para confirmarmos ou não essa impressão que tivemos. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Com certeza tal impressão tem consistência, porque também temos feito visitas - por exemplo, estivemos há poucos dias na Zona Oeste, em Paciência, observando uma série de empreendimentos -, e reitero que a presidência da Caixa decidiu rever alguns procedimentos para assegurar a qualidade das construções. \r\n\r\nDuas outras questões também chamam a atenção: a entrega dos imóveis deve ser feita só depois de discutidos alguns pontos em convenção com quem vai morar lá, de forma que haja uma regulação e uma orientação para a vida comunitária - tem havido muitos problemas com as entregas de afogadilho. \r\n\r\nQuanto às empreiteiras, e creio que V.Exa. também tem essa visão, as Conferências Municipais de Habitação em várias cidades - que vão apontar na conferência estadual para levar para a nacional - vão apontar uma indicação de que as empreiteiras que gostam do 'filé', que são as obras enorme, terão uma cota para fazer, em quantidade menor, unidades habitacionais para que as pessoas possam continuar vivendo nas comunidades onde moram, o que hoje está sendo dificultado. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nHoje, a Casa aprovou a prorrogação do trabalho da CPI das Construtoras por mais dois meses, algo extremamente importante porque a metodologia de trabalho que adotamos é, além de ouvir as pessoas aqui, ir aos locais. Em São Pedro D'Aldeia, por exemplo, fizemos uma reunião com a Prefeitura, que cancelou a licença dos empreendimentos Nirvana I por questões ambientais, e com os adquirentes dos imóveis. Nós vamos aos locais para ouvir de perto os compradores e verificar a situação dos empreendimentos.\r\n\r\nSr. Presidente, vim à tribuna para mostrar que as Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser um instrumento importante de solidariedade, de trabalho efetivo do Poder Legislativo, propondo encaminhamentos e soluções para problemas importantes da população do Estado do Rio de Janeiro, como essa luta pela casa própria.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado Gilberto Palmares. Sou de uma região onde a construção civil é forte atividade econômica devido à expansão imobiliária. Com certeza teremos a oportunidade de acompanhar S.Exa. nas visitas à Região dos Lagos, inclusive à minha cidade de Cabo Frio, onde há várias construções com problemas.\r\n\r\nNão consigo entender por que há uma grande dificuldade em nossa região para se adquirir um imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida, que ainda não aconteceu de fato por lá por conta de entraves burocráticos. O Deputado Gilberto Palmares aborda muito bem essa situação com a CPI das Construtoras, com a qual queremos contribuir. Queremos também acompanhar os trabalhos porque sabemos da sua luta, da sua história, da sua seriedade, responsabilidade e determinação. Quando V. Exa. abraça uma causa, eu tenho absoluta convicção de que o Rio de Janeiro haverá de ganhar e avançar nesse aspecto, até porque precisamos com urgência dos recursos, que são finitos. Então, precisamos resolver essas demandas a fim de permitir o acesso a quem tem direito e necessidade à casa própria por um programa de financiamento tão brilhante e justo, que é o Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nSr. Presidente, quero passar em meu pronunciamento a uma questão que eu raramente trato aqui, a questão local.\r\n\r\nTenho comigo uma clareza muito grande do processo político. Disputei uma eleição municipal que acabou em 5 de outubro. Houve um recurso judicial. Enquanto persistiu o recurso judicial, nós estivemos ali, dando a assistência necessária. A Justiça decidiu, respeita-se a vontade popular: quem ganhou governa, e quem perdeu vai fiscalizar, fazer oposição, esse é o seu papel.\r\n\r\nE compreendendo isso com clareza, eu faço o meu papel fiscalizador de oposição local, que não invade a esfera do mandato representativo que exerço, aqui na Assembleia Legislativa, porque aqui eu não sou representante apenas daqueles que votaram comigo; sou representante de todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, principalmente dos moradores da minha Cidade e da minha região que aqui represento.\r\n\r\nE tenho de trabalhar pelo bem da Cidade, pelo bem da região, pelo bem do Estado, não importando quem seja o prefeito. Assim tem sido a luta do meu mandato. \r\n\r\nEvidentemente, não posso, na minha responsabilidade local, me omitir das questões de plano local, que são questões que dizem respeito à minha vida de cidadão e à minha vida pública, pois sou eleitor, filiado na Cidade de Cabo Frio e tenho a responsabilidade de representar 41 mil eleitores que votaram comigo e que desejam uma oposição dentro do regime democrático.\r\n\r\nAssim é que tenho acompanhado em minha Cidade uma obra de reurbanização que o atual Prefeito resolveu fazer na orla da Praia do Forte. Todos aqui conhecem a Região dos Lagos, conhecem a Cidade de Cabo Frio e conhecem a orla da Praia do Forte. Recentemente nova, uma obra muito bonita, há pouco mais de um ano passou por uma reforma em razão de uma ressaca que destruiu parte do calçadão em frente ao Malibu. O Governo do Estado, o Governador Sérgio Cabral auxiliou a Cidade e, no governo do Prefeito Marquinhos, foi feita a reforma.\r\n\r\nPor último, agora, em dezembro foram entregues, ali na praia, a Praça da Cidadania e o Skatepark Alan Mesquita, uma das melhores pistas de skate, dito pelos desportistas do Estado.\r\n\r\nUma área onde temos os quiosques frente à Praça Cristóvão Colombo, Praça do Turismo, houve uma descaracterização do projeto original. E o Ministério Público, através de um Termo de Ajusta de Conduta, passou a exigir da Prefeitura que retomasse o projeto original a fim de preservar as dunas e garantir o espaço da área de preservação ambiental. Decidiu então o atual Prefeito fazer uma reforma mais ampla do que restabelecer o projeto original. E, nessa sua reforma mais ampla, ele destruiu uma obra construída por ele há oito anos, a chamada Praça das Águas, destruiu uma pista de ciclovia criada ao longo da Avenida Américo Vespúcio e destruiu toda aquela Praça Cristóvão Colombo, uma praça belíssima, parte dela feita por ele e remodelada pelo ex-Prefeito Marcos Mendes. O Prefeito Alair Corrêa decidiu então fazer essa reforma e, por último, decidiu, diante do desafio de que não iria destruir o Skate Parque inaugurado em 30 de dezembro, resolveu então destruí-lo. Por conta disso, uma vez que não se tratava de um projeto técnico, pois o Skate Parque Alan Mesquita vai dar lugar a um jardim como está no projeto apresentado por ele e o jardim pode ser construído em outro espaço, a bem da preservação do dinheiro público gasto, investido naquela obra, atento ao apelo de todos da Cidade de Cabo Frio que reclamam do desperdício de destruir uma obra pronta para gastar ali perto de 30 milhões em detrimento de tantas outras demandas que nós temos na periferia da cidade, na região ainda do grande Jardim Esperança, na região de Tamoios com ruas por pavimentar, diante do déficit que nós temos na área da Saúde e da Educação pública, por exemplo, temos aproximadamente 400 crianças em idade escolar na Educação Infantil fora de sala de aula e a grande demanda que temos pela Saúde. A par de toda essa discussão existe o aspecto do desperdício do dinheiro público e da irresponsabilidade de se destruir uma obra recente, ao final apresentou a argumentação de que rachaduras apresentavam como defeito na obra, rachaduras essas reparadas pela empresa que construiu e a pista de skate está em pleno uso pelos praticantes da modalidade esportiva na cidade. Assim, por esses argumentos, nós, eu junto com o ex-Prefeito Marcos Mendes ingressamos com uma ação popular, o juiz local em sede de liminar concedeu a liminar impedindo a demolição da pista de skate. Essa liminar vigorou até a última sexta-feira dia 20. E aí, Sr. Presidente, as decisões absurdas do Poder Judiciário que levam o questionamento da sociedade é o que me faz trazer este tema a este plenário. \r\n\r\nO juiz da Cidade de Cabo Frio, na última sexta-feira, após uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano, que respondendo a uma ação da prefeitura, do Prefeito Alair Corrêa, de Cabo Frio, que pedia a autorização para não cumprir a decisão liminar, a Desembargadora Leila Mariano após ouvir todas as partes e ouvindo o Ministério Público opinou pelo indeferimento do seu pedido mantendo a liminar proibindo a demolição do Skate Parque Alan Mesquita sob pena de multa de 50 mil reais, vendo a mesma fundamentos para a manutenção da liminar, a fim de resguardar o patrimônio público e protegê-lo de uma ação irresponsável e danosa que traria um prejuízo ao município da ordem de 700 mil reais, custo final alegado pelo prefeito, do Skate Parque. Neste mesmo dia 20, creio eu que após a decisão da Desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça, o juiz local, Dr. Caio Rômulo que 15 dias atrás dera a liminar impedindo a derrubada, antecipa o seu julgamento de mérito e, argumentando ter recebido fotografias nas contrarrazões apresentadas pelo Poder Executivo municipal, apresentando dano na obra, ignorando ele que esses danos, essas rachaduras apresentadas foram corrigidas e sendo ele morador da cidade, com a pista de skate em pleno uso pelos praticantes da modalidade e com essa argumentação, decide, por uma fotografia, a demolição, a destruição de uma obra de Engenharia, sem pedir que se apresentasse um laudo técnico que justificasse a demolição.\r\n\r\nO Judiciário ignora mais ainda a existência, no Código Civil Brasileiro, da responsabilidade de o construtor de uma obra pública se responsabilizar, por cinco anos pelos danos causados, frutos de vícios na construção daquela obra.\r\n\r\nPortanto, se houvesse a rachadura, Sr. Presidente, para concluir, deveria o Judiciário local determinar ou condenar a empresa construtora a que reparasse o dano ao patrimônio público. \r\n\r\nCom essa decisão, provoca o Judiciário, juntamente com o Executivo local, um grave prejuízo às finanças do município, um dano ao patrimônio público. \r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, eu enquadro essa decisão no rol das sentenças injustas e faço deste meu pronunciamento a indignação de quem vai continuar movendo a ação popular, a fim de que o patrimônio público seja preservado e que aqueles que praticaram essa ação danosa sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos da quantia lesada em razão da decisão de destruição de uma obra por mera picuinha política. \r\n\r\nNão nos cabe mais, no mundo de hoje, na situação em que vivemos na sociedade, na ânsia, na sede de controle social e de participação popular admitir e tolerar a tirania e a ditadura na administração pública, na condução dos recursos da população. \r\n\r\nÉ o que temos a dizer, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sempre tenho razão quando anuncio V.Exa. como o rouxinol da restinga.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, quero abordar a grande preocupação que as famílias, em Teresópolis, têm diante da necessidade de tratamento diário de hemodiálise, que estão passando a partir da interdição dos serviços do Hospital São José. \r\n\r\nMas antes, com satisfação, quero fazer o registro de que foi transformada na Lei n° 6541, iniciativa desta Casa, por Projeto de Lei da bancada do Partido dos Trabalhadores, que passa a garantir às pessoas portadoras da tuberculose e da hanseníase o direito ao transporte mensal, o direito a 60 passagens por mês para que possam durante o mês ter facilitado o seu tratamento, o acesso às consultas, à aquisição dos remédios, às avaliações. \r\n\r\nFoi uma iniciativa da bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores apoiada por esta Casa e uma lei sancionada pelo Governador do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, Teresópolis vive há anos preocupações, dramas que vão se avolumando. A tragédia de janeiro de 2011 foi a de maior visibilidade, não só para este Estado, mas para o Brasil e o mundo todo. Mas também tivemos nesses períodos tragédias políticas: governos não democráticos; gestores públicos equivocados, o último gestor cassado por condução com irresponsabilidade de recursos públicos. \r\n\r\nMas esse estado de coisas, Sr. Presidente, faz com que também a saúde de Teresópolis esteja profundamente doente. Desde a decisão do governo municipal, da época, de transferir do Hospital das Clínicas o atendimento do pronto-socorro para a UPA, que nós tão bem recebemos neste Estado, e que hoje me causa extrema preocupação, porque o funcionamento, como se dá, tem mostrado ineficiência, prejuízos, inclusive com perdas de vida, como aconteceu há dias com o parente do Sr. Renato, da comunidade de Pimentel. \r\n\r\nPara agravar ainda mais esse estado de coisas, Sr. Presidente, em Teresópolis, hoje, uma parturiente tem que em alguns casos se deslocar da cidade. Imaginem uma mulher diante da necessidade de fazer o parto, e não poder fazê-lo em sua própria cidade; imaginem o tempo de deslocamento; imaginem a necessidade, por exemplo, da urgência, como acontece em vários casos, onde a gravidez exige um procedimento rápido para salvar, muitas vezes, de um enforcamento pelo próprio cordão umbilical! Então, as mulheres de Teresópolis estão submetidas a esta situação.\r\n\r\nNós temos um relatório da Secretaria de Estado de Saúde, que, a pedido nosso, informou que há necessidade, sim, de se dar um tratamento melhor, uma oferta maior de leitos para os partos. Meu desejo maior é que o Governo do Estado nos apoie para termos lá o hospital da mulher. \r\n\r\nMas enquanto isto não acontece, e estamos fazendo essas tratativas, aparece novamente o drama das famílias que tinham pessoas fazendo a hemodiálise no Hospital das Clínicas. Houve lá um desentendimento, um problema também de ordem técnica, o fato é que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, resolveu, então, tirar esse serviço do Hospital das Clínicas e colocar no Hospital São José. Foi uma decisão traumática; foi uma decisão que deixou sequelas nas relações com o setor médico. Foi uma decisão que levou, no primeiro momento, os pacientes a se deslocarem de Teresópolis a Itaboraí para fazerem as suas sessões de hemodiálise. \r\n\r\nMuito bem, o Hospital São José, então, assume esse serviço de forma não definitiva, mas com adaptações para poder atender emergencialmente e as famílias terem os seus pacientes em Teresópolis. Com essa decisão foi acertado ter em Teresópolis 200 atendimentos de hemodiálise, num processo iniciado pelo Hospital São José, e o Estado, através da sua Vigilância Sanitária, da Secretaria da Casa Civil, no aspecto legal da operação, exigia toda uma dedicação para que o mais rapidamente possível pudesse ter essa oferta dos 200 atendimentos.\r\n\r\nSó que a lentidão desse processo fez com que aquele atendimento que estava sendo feito de forma provisória revelasse um problema seriíssimo: a suspeita da contaminação do sangue com hepatite C de alguns pacientes. Digo suspeita porque não tenho ainda dados oficiais. \r\n\r\nTive hoje a oportunidade de falar com a direção do Hospital São José; busquei falar com o Secretário Estadual de Saúde para que essa questão receba uma atenção prioritária. Faço aqui um apelo ao Secretário Sérgio Cortes, com quem, aliás, tentei falar, mas estava em uma palestra. Estou aguardando o retorno para que o Estado, mais do que se posicionar, abrace a busca de uma solução o mais rápido possível.\r\n\r\nSr. Presidente, o paciente de hemodiálise já não é uma pessoa com uma condição física boa. Imaginem ter que se deslocar de Teresópolis até Itaboraí, normalmente numa viagem de duas horas, e chega em Itaboraí, porque normalmente é feito mais no final da tarde, à noite, muitas vezes, e volta de madrugada para a sua cidade.\r\n\r\nPortanto, é uma situação calamitosa, que exije, sim, um posicionamento e uma atenção do Governo do Estado. O Governo do Estado é o ente mais forte. Nessa questão, ele não pode deixar simplesmente para a iniciativa privada, simplesmente nas mãos da Prefeitura que, de perdida, não tem uma visão da extensão do problema. Esse drama por que passam esses pacientes, cujos familiares estão nos ligando, estão angustiados, estão sofrendo, merece, sim, do Secretário Sérgio Cortes uma atenção especial.\r\n\r\nEstou, então, com este pronunciamento relatando o acontecido e na expectativa de ter esse tratamento digno que merecem esses pacientes por parte do Governo do Estado através da sua Secretaria Estadual de Saúde. Nós vamos acompanhar, vamos cobrar e voltamos apelar à sensibilidade e à atenção do Secretário. Eu tenho visto muitas vezes a decisão de prioridades se dever menos à dor do paciente do que a outros interesses. Por que ainda não avançou a legalização da estrutura que vai dar atendimento permanente à hemodiálise em Teresópolis? Eu espero que essa resposta seja dada, não com justificativa, mas com firmeza, com proposta de trabalho para encontrarmos uma solução definitiva para essas famílias.\r\n\r\nÉ esse o apelo que faço, meu caro Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputado Nilton Salomão, venho a esta Tribuna, Presidente, demais deputados também, e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, porque ontem nós tivemos uma importante visita da Comissão da Verdade, da Comissão da Verdade estadual, juntamente com o senador Randolfe e alguns parlamentares, a Deputada Federal Luísa Erundina, a Deputada Federal Jandira Feghali, estiveram visitando as dependências do DOI-CODI.\r\n\r\nNão quero aqui colocar como centro do meu discurso a lamentável postura do Deputado Jair Bolsonaro, provocador. Foi à visita com o claro objetivo de provocar, com o claro objetivo de tumultuar, tanto foi que ele não foi às dependências do DOI-CODI, nem o Exército permitiu que lá fosse. E ele, posterior a essa visita, não se dirigiu às dependências do DOI-CODI, o que, claro, nos deixa aí a total evidência de que o seu objetivo era simplesmente o de tumultuar. Sua truculência marca o que foi esse triste período da nossa História, em que mortes e torturas, violências, atitudes de violação dos direitos e liberdades eram costumeiras no nosso País.\r\n\r\nMas eu quero, aqui, Presidente, fazer a pauta positiva. Foi um avanço o posicionamento do Exército, e eu quero aqui reconhecer, de se colocar disponível para essa visita. E aí se desmontou, dessa forma, como muito bem disse o presidente da Comissão da Verdade Estadual, meu companheiro Wadih Damous, uma imagem de que havia, por parte da Comissão da Verdade, o espírito de revanchismo, o espírito, digamos assim, de vingança. Não, Presidente, de forma alguma. O que há, por parte da Comissão da Verdade, e eu espero que o Exército entenda, é a necessidade de passar a nossa História a limpo, é a necessidade de que os livros de História, Deputado Nilton Salomão, dos nossos filhos, dos nossos netos, no caso de V. Exa., ainda não tenho netos, pois meus filhos são bem jovens, são crianças, mas V. Exa. já tem essa oportunidade em sua vida, mas que os livros de História dos nossos netos e dos nossos filhos não tenham mentiras ou omissões, como foi o meu caso.\r\n\r\nTenho 41 anos, Presidente, e vivi um período do meu ensino de primeiro grau, Deputado Nilton Salomão, bravo representante da Região Serrana, em que nós fomos enganados, eu fui enganado, porque no meu livro de História dizia que havia Transamazônica no Brasil. O livro de História omitia as torturas e as mortes praticadas pelo Estado brasileiro.\r\n\r\nUm dos grandes avanços do governo democrático do PT, do Presidente Lula, da Presidente Dilma, foi o reconhecimento desse erro, o pedido de desculpas. Hoje, o Ministro da Justiça, nosso companheiro José Eduardo Cardoso, pede desculpas às famílias que tiveram em seus familiares a marca dessa violência, alguns torturados, outros mortos.\r\n\r\nHá, inclusive, ainda, famílias que até hoje aguardam a notícia de familiares que desapareceram. Há depoimentos de familiares que não mudaram de endereço, 40 anos depois, Deputado Nilton Salomão, não mudaram o número do telefone com a esperança de uma notícia, do paradeiro daqueles que certamente, infelizmente, lamentavelmente, foram barbaramente assassinados pelos braços da ditadura.\r\n\r\nNós temos um crime de sequestro, que até hoje está aberto, ocultação de cadáver... Mas o que nós queremos é que essa história seja corretamente contada no livro de História dos nossos filhos, como o é, na Argentina; como o é, no Chile; como o é, nos países da América Latina, democráticos, que passaram a limpo a sua História.\r\n\r\nO Exército dá uma grande contribuição quando colabora com os trabalhos da Comissão da Verdade, permitindo que tenhamos essa possibilidade de visitar o DOI-CODI.\r\n\r\nE queremos avançar mais. Nosso sonho, conforme está aqui no meu Projeto de Lei apresentado nesta Casa, é transformar o DOI-Codi num centro de memória e cultura, um centro onde possamos relembrar essa triste página da nossa história. Eu peço a aprovação nesta Casa, já está aqui um Projeto de minha autoria tramitando, para o tombamento do DOI-Codi, tombamento para fins de preservação histórica e de memória, para que não se descaracterize aquele local, para que olhemos para ele e lembremos dos heróis, dos verdadeiros heróis da pátria, que lutaram e tombaram, que lembremos de Fernando Santa Cruz, de Stuart Angel. Rendo aqui minha homenagem à família de Hildergard Angel, da saudosa Zuzu Angel, que morreu lutando pela verdade, pela justiça, simplesmente querendo saber do paradeiro do seu filho, que foi torturado e morto porque queria democracia, porque queria uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Recordo de Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, também desaparecido, supostamente na casa de Petrópolis, para a qual também tenho um Projeto de Lei que solicita o seu tombamento. Da casa da morte de Petrópolis saiu Inês Etienne e outros que não conseguiram de lá sair. Casa da morte em Petrópolis que manchou a história do nosso País, de uma ditadura militar que tanto mal fez a este País.\r\n\r\nPresidente, eu venho a esta tribuna de coração aberto, na esperança de que o Exército Brasileiro avance ainda mais, compreenda que o comando de hoje dará um passo para a consolidação da nossa democracia ao reconhecer os erros do passado. Um militar não faz nenhuma operação sob serviço sem que ela seja comandada e determinada e é bom para a história do País que saibamos quem fez, como fez, quando e sob que ordens. Até porque, Presidente, talvez a grande colaboração que a Comissão da Verdade nos dará será fazer com que a impunidade seja sanada, porque hoje quem viola direitos humanos muitas vezes e, na sua maioria das vezes, é o Estado. A política de segurança pública erra como foi o caso do Amarildo. Quantos Amarildos há em comunidades inclusive com UPP, vítimas de um sistema onde só há uma certeza: a impunidade. Os agentes que hoje cometem crimes e violam direitos humanos consciente ou inconscientemente se respaldam na violação de direitos humanos e na impunidade que aconteceu no passado recente da nossa história. Só por isso já justifica a Comissão da Verdade, só por isso quem é pai e olha para os seus filhos deve imaginar qual é a dor de um pai de perder o seu filho que simplesmente sonhava com um país melhor. Tenho amigos, meu pai perdeu amigos durante a ditadura, tachados como comunistas, que me faz lembrar D. Hélder Câmara, que dizia que “quando dou comida aos pobres me elogiam, mas quando pergunto por que os pobres não têm comida chamam-me de comunista. Se é essa a definição de comunista, eu sou comunista”. E certamente, Deputado Nilton Salomão, se fôssemos parlamentares naquele período, provavelmente não teríamos chegado com vida, ou teríamos grandes marcas, hoje, daquele triste período da história republicana brasileira.\r\n\r\nÉ isso. A agenda que a Comissão da Verdade estadual, comandada pelo companheiro Wadih Damous, traz um avanço significativo para o nosso Estado, traz a possibilidade de passarmos a limpo a nossa história. Ontem vivemos um momento importante, que foi não apenas a permissão, mas o reconhecimento do Exército à importância do trabalho da Comissão da Verdade e eu tenho absoluta convicção e concluo, Presidente, Deputado Nilton Salomão, que nós teremos, em breve boas notícias desse reconhecimento do Exército também aos erros cometidos no passado. Pedir desculpas, reconhecer os erros, só fazem homens e mulheres que têm grandiosidade na sua alma.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado, e como diz o Deputado Luiz Paulo, dublê de coronel, Coronel Jairo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o poeta, escritor e defensor de Campos dos Goytacazes, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo amigo, carinhosamente, representando e representante da Serra, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nEscritor, Deputado, eu não sou vocacionado, mas de poesia gostamos um pouquinho.\r\n\r\nQuero saudar V.Exa. saudar os colegas Deputados, também os servidores da Casa, a população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj.\r\n\r\nCaríssimo Deputado Nilton Salomão, povo do Estado do Rio de Janeiro, eu venho de uma região - o Norte Fluminense e Noroeste Fluminense - que está recebendo muitos impactos de ordem econômica, de ordem social, demográfica, ambiental devido aos megainvestimentos que estão sendo instalados no Oceano Atlântico, na Barra do Açu na divisa de Campos com São João da Barra. Além disso, o complexo portuário da Barra do Furado, que é instalado na divisa entre Campos e Quissamã.\r\n\r\nHá uma expectativa real de que, outro grande impacto irá acontecer nos próximos anos, em função dessa redefinição da logística mundial, que serão os investimentos em rodoferrovia ligando o Centro-oeste brasileiro a esses complexos portuários, bem como a ligação futura Leste-Oeste, Oeste-Leste do Oceano Atlântico ao Pacífico, do Pacífico ao Oceano Atlântico por essa, conforme eu já disse, redefinição logística no mundo.\r\n\r\nCheguei à Assembleia Legislativa para servir a minha região, Norte e Noroeste Fluminenses, no rigor das suas tradições históricas, de acordo com os sentimentos aflorados daquele generoso povo que deseja ardentemente os investimentos necessários para corresponder às necessidades de infraestruturas atuais e infraestruturas que deverão decorrer do processo dessa nova redefinição logística naquela região para o país e para o mundo. Quando aqui cheguei, dia 03 de março, faltando apenas dois dias para completar um mês de mandato, eu enviei este Ofício nº72, ao Governador Sérgio Cabral, dizendo o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro. As Regiões Norte e Noroeste Fluminense, além de constituírem uma extensão territorial expressiva do Estado do Rio de Janeiro, abrigam uma população de ricas tradições históricas. Saliento ainda, o que já é também do conhecimento de V.Exa., a posição logística estratégica em relação ao nosso próprio Estado e aos outros estados brasileiros bem como aos acessos ao Oceano Atlântico, aos aeroportos e ferrovias existentes e planejadas. \r\n\r\nNossas potencialidades econômicas nas áreas de fruticultura; pecuária; pesca; indústria; comércio; agricultura e serviços; riquezas minerais; turismo e tantas outras são das mais tradicionais do Brasil. Peço vênia para salientar os investimentos nas áreas do pós e pré-sal na baía petrolífera de Campos dos Goytacazes, bem como as instalações dos complexos portuários das Barras do Açu e do Furado, além das iniciativas que derivarão dos mesmos, e a instalação do Porto de Presidente Kennedy no vizinho Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nEm face de a exposição acima que por si só justifica nossas razões como Deputado Estadual do Parlamento Fluminense e sabendo que constam no Planejamento Estratégico do Governo de V.Exa., através do DR, venho pedir prioridade absoluta do Governo para as intervenções abaixo em caráter de urgência e necessidade do nosso momento histórico: \r\n\r\n- Pavimentação da RJ-194 e 196, no trecho que liga a Usina São João, no Município de Campos dos Goytacazes, à Gargaú, no Município de São Francisco do Itabapoana; \r\n\r\n- Pavimentação da RJ-180 nos trechos que ligam as localidades de Dores de Macabú à Quissamã e Dores de Macabú à Ponta da Lama, no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n- Pavimentação da RJ-204 nos trechos que ligam as localidades de Praça João Pessoa, Município de São Francisco do Itabapoana, à BR-101 à altura do Posto Mangueira, Distrito de Morro do Coco, no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n- Pavimentação da RJ-228, no trecho que liga Santa Maria à Murundú, no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n- Pavimentação da RJ-230, no trecho que liga Arrozal, Município de Bom Jesus do Itabapoana, à Santa Rita do Prata, Município de Varre-Sai, completando a ligação entre o Município de Bom Jesus de Itabapoana e a divisa com o Estado do Espírito Santo, na altura do município de Guaçuí. \r\n\r\nRecuperação da RJ-186, no trecho que liga o município de Santo Antônio de Pádua, divisando com o Estado de Minas Gerais, em Pirapitinga e Bom Jesus do Itabapoana, dividindo, portanto, com o Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, Deputado Estadual.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, além dessas intervenções que estão contidas neste expediente, existiram indicações legislativas ao Governador, ao presidente do DER, buscando intervenção em outras tantas estradas importantes do Norte e do Noroeste fluminense, como, por exemplo a RJ-220, que liga a BR-356 em Itaperuna, passando por Natividade, trevo de Varre-Sai, ligando a Porciúncula e, consequentemente, ligando ao Estado de Minas Gerais, entre Carangola, Tombos, isto é, beijando os pés da Serra do Caparaó, entre Minas e o Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nCito ainda outros exemplos: a RJ que liga o distrito de Boaventura, Sambra, até Italva, Boaventura em Itaperuna, que é um polo de confecções hoje importantíssimo do Estado do Rio de Janeiro, ligando ao distrito de Santa Maria em Campos dos Goytacazes; a estrada entre Italva, sede do município, e Sambra, uma estrada municipal - estamos em entendimentos para dar suporte à Prefeitura de Italva para melhorar as condições de acesso a Sambra. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado não constrói estrada. Deputado que diz que constrói estrada é demagogo. Vereador que diz que constrói estrada é demagogo, porque cabe ao prefeito, como no estado cabe ao governador. O nosso papel de parlamentar é desenhar cenários, é cobrar em nome da população as dívidas sociais de dezenas de anos, e que a população reclama e anseia. \r\n\r\nPor isso venho aqui colocar neste momento essas reivindicações para dizer que essa não é uma reivindicação que tem nascedouro no meu mandato, mas sim lá atrás, há 30, 40 anos, desde quando a população da região Norte e Noroeste fluminense anseiam por essas intervenções. São passivos históricos anteriores a esses megainvestimentos no Complexo de Barra do Açu, Barra do Furado e Presidente Kennedy. \r\n\r\nPor isso, dado o tempo que está vencendo, voltarei a este tema, por conta da sua relevância e urgência. Cabe a cada um de nós a grandeza de espírito para fazer a intercessão entre Governo do estado, parlamento e essas regiões e, sobretudo, uma intervenção com o momento histórico por que passam a Região Norte e a Região Noroeste fluminense.\r\n\r\nObrigado, caríssimo Deputado teresiano, Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Esgotado o tempo regimental desta Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 25 de setembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 05/2013), QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1687-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2317/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE CRIA O CONCEITO DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DAS TUBULAÇÕES DE ADUÇÃO DE ÁGUA OPERADAS PELAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1336/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ÉDINO FONSECA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE COMISSÕES E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 762/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPEN DENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 938/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. FÁBIO VILELA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1005/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR VALDEMAR FERREIRA DE SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1009/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1011/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO - CAMPOS DE GOYTACAZES, SUCEDÂNEA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERANAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 303/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2391/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE MERGULHÃO GETÚLIO GONÇALVES DA SILVA O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de setembro de 2013 às 18h:35m., de autoria do Deputado Paulo Ramos, para entrega de Medalha Tiradentes ao Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Orani Tempesta, às 18h35.\r\n\r\nEsta encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão 18h30m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; ASPÁSIA CAMARGO, A CONVITE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1565592"
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Por isso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 799/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 799/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice- Presidente, BRUNO CORREIA e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, QUE “CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 1493/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, pelo qual considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise do referido projeto de lei, apresentado pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação do mesmo, com o objetivo de salvaguardar a memória e a história das armas de fogo de valor histórico.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1493/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1493/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, BRUNO CORREIA e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, QUE “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1773/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a Língua Portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em tela é relevante e meritória, pois, como justifica o ilustre Parlamentar, ao enfatizarmos o vernáculo, reafirmamos a nossa cultura, expressão popular característica das manifestações abrangentes e de seus valores intrínsecos.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, BRUNO CORREIA e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1787/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é plausível, de elevada relevância, por garantir a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral do Estado do Rio de Janeiro, incentivando as mesmas a participarem da agenda cultural do nosso Estado.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, BRUNO CORREIA e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1863/2012, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1863/2012 de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto, em evidência, não possui óbice à sua tramitação. Outrossim, sob a ótica desta Relatora, traz incentivo às riquezas culturais. O reconhecimento da “Feijoada Carioca” é um importante elemento do nosso Estado. Temos assim, mais uma característica cultural que deve ser aprovada por todo o histórico desse tradicional prato.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1863/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, BRUNO CORREIA e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 765/2011, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS EM PARQUES DE DIVERSÕES OU LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversão ou lazer e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é de grande relevância, e em muito contribuirá para a garantia da segurança das crianças e dos adolescentes, pois a maioria dos parques não adotam ações de prevenção e planejamento, sejam eles, pequenos, médios ou grandes.\r\n\r\nIsto posto, encaminho o projeto para o devido prosseguimento, visto que o mesmo não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 765/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 765/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DOS AUTOMÓVEIS PELOS FABRICANTES, CONCESSIONÁRIAS E LOCADORAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora avaliada torna obrigatória a divulgação do teste de avaliação de segurança dos automóveis pelos fabricantes, concessionárias e locadoras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora analisado, é de extrema relevância para o consumidor, pois trará informações vitais para a segurança do mesmo, ao obrigar a divulgação dos resultados obtidos nos testes de avaliação de segurança de veículo automotor (teste de impacto), seja de veículos fabricados, importados, vendidos ou alugados.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Transportes aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES ao Projeto de Lei nº 1195/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES ao Projeto de Lei nº 1195/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL E DO DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande importância e relevância social a iniciativa do nobre Deputado representada pelo presente projeto de lei.\r\n\r\nDo ponto de vista do consumidor, irá ressaltar a ferramenta que este possui para denunciar irregularidades presenciadas.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1567/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1567/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre as alterações na Lei nº 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do nobre Deputado Alexandre Corrêa limita-se a ampliar às concessionárias de TV a cabo e telefonia fixa e móvel os efeitos da Lei nº 6337/2012, que obriga as concessionárias de serviço de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona. Desta maneira encontra o apoio desta Comissão.\r\n\r\nContudo, no intuito de aperfeiçoar o projeto, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nAltere-se a ementa do Projeto de Lei nº 1888/2012, para que passe a constar:\r\n\r\n“Altera a Lei nº 6337, de 05 de novembro de 2012, que obriga as concessionárias de serviço de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.”\r\n\r\nDesta forma, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1567/2012 é FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1901/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001, acrescentando o §4º ao artigo 2º da referida Lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise desta Comissão é de grande valor e benéfico ao consumidor na medida em que determina a este o reagendamento em dia e horário de sua conveniência em caso de descumprimento de obrigação de entrega de bens ou serviços pelo fornecedor.\r\n\r\nSão notórios os transtornos causados ao consumidor quando este perde uma manhã, ou tarde inteira à espera da entrega do fornecedor e esta não ocorre. Desta forma, a presente proposição é meritória e vai ao encontro dos anseios dos consumidores.\r\n\r\nPor isso, meu parecer em relação ao projeto de Lei nº 1901/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1901/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº. 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas escolas da rede pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer concluindo por Indicação Legislativa das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.\r\n\r\nTendo em vista a relevância e o mérito da matéria em questão, mas levando em consideração o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, emito parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1535/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 1535/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 762/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado DICA(01 E 03)\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO (02)\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI (04 E 05)\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS 01, 03 E 05;\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 02 PELO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 4 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 03; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão cinco emendas de Plenário, apresentadas pelos Deputados DICA (01 E 03), DOMINGOS BRAZÃO (02) e BERNARDO ROSSI (04 E 05) ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 762/2007.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetivando o aperfeiçoamento do substitutivo, o nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03 E 05; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 02 PELO SUBSTITUTIVO DA CCJ E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 4 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 03, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 762/2007\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Caberá às empresas concessionárias, no caso do uso de gás canalizado, e às empresas distribuidoras, no caso do fornecimento de gás combustível em botijão ou por meio de central:\r\n\r\nI - dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres;\r\n\r\nII - fazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica;\r\n\r\nIII - divulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento;\r\n\r\nIV - a realização de campanhas de segurança por meio de seus veículos de cobrança e contato com o cliente e, pelo menos uma vez ao ano, em veículos de massa como jornais e revistas de grande circulação;\r\n\r\nV - a divulgação da relação de empresas inspetoras credenciadas, de que trata o §4º;\r\n\r\nVI - manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente da data limite de sua próxima inspeção;\r\n\r\nVII - comunicar aos órgãos competentes da eventual negativa do consumidor em realizar a inspeção periódica;\r\n\r\nVIII - colaborar com os órgãos competentes na definição de metodologia e planejamento da operação da revisão periódica;\r\n\r\nIX - colaborar no desenvolvimento do mercado de prestadores de serviços de instalação e inspeção;\r\n\r\nX - manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas;\r\n\r\nXI - comunicar aos órgãos competentes da interrupção do fornecimento quando não cumpridas as exigências técnicas; \r\n\r\nXII - dar ciência aos órgãos competentes no caso de verificada alguma situação de risco que seja de seu conhecimento.\r\n\r\n§ 2º - Caberá aos condomínios, proprietários ou usuários das unidades prediais, sejam residenciais ou comerciais, supridas por gases combustíveis, providenciar a realização da inspeção periódica objeto deste artigo.\r\n\r\nArt. 2°- As inspeções abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o que dispõem as normas ABNT NBR-13103 vigentes à época da realização da inspeção.\r\n\r\n§ 1° - Após a realização das inspeções consignadas na presente lei, a empresa credenciada, fixará na unidade consumidora selo indicativo da última vistoria, com a data prevista para a próxima vistoria.\r\n\r\n§ 2°- As inspeções realizadas deverão gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelos órgãos reguladores competentes e entregue ao condomínio, proprietário ou usuário da respectiva unidade predial, que deverá manter em sua posse por cinco anos.\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-las e/ou complementá-las, um prazo para realização das adequações determinadas pelas empresas inspetoras.\r\n\r\n§1º - O fornecimento de gás combustível poderá ser mantido durante este prazo, devendo a empresa credenciada retornar ao local para proceder à nova inspeção de segurança, após o decurso do prazo citado no caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - Findo o prazo a que se refere o caput sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, o fornecimento deverá ser interrompido, na forma do art. 2º.\r\n\r\nArt. 5º - As concessionárias fornecedoras de gás canalizado e as empresas distribuidoras, para efeitos da presente lei, terão a obrigação de interromper imediatamente o fornecimento do produto às unidades porventura reprovadas na inspeção de que trata a presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento do disposto no caput do presente artigo sujeitará as concessionárias às seguintes sanções:\r\n\r\nI - Multa de 50 (cinquenta) a 100 (cem) UFIR-RJ por unidade consumidora que não tenha sido vistoriada no prazo anual.\r\n\r\nII - Pagamento de todas as despesas decorrentes do atendimento efetuado ao consumidor prejudicado, por danos materiais ou acidentes pessoais, causados por sinistro em equipamentos e instalações inadequadas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03 E 05; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 02 PELO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 4 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 03; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO CONTRÁRIO, PELA MANUTENÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - membros efetivos e DICA - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 238/2011, que institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é extremamente oportuno, devido à necessidade de proporcionar o tratamento ortodôntico na infância e adolescência, corrigindo os problemas de má formação da arcada dentária na época ideal. Em conformidade com o que estabelece o artigo 14º da Lei 8069/90, que determina a assistência odontológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o programa vem favorecer a parcela da população de baixa renda, impossibilitada de buscar o tratamento adequado devido ao seu alto custo.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE(01 e 02),\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (03)\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº03)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas ao Projeto de Lei nº 439/2011, que cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário nºs 01 e 02, aperfeiçoam o texto original do projeto, ao estender o programa, ora apresentado, para o ensino médio e superior e propor a capacitação da equipe multidisciplinar da saúde no que tange ao tratamento dos usuários de drogas. A emenda nº 03 possui vício de inconstitucionalidade ao criar a obrigação de fazer para órgão da administração pública.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, às emendas de Plenário nºs 01 e 02 e CONTRÁRIO a emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário nºs 01 e 02 e CONTRÁRIO a Emenda de Plenário nº 03 ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.\r\n\r\nAutor : Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1596/2012, que institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs principais objetivos do projeto são educar, informar e oferecer assistência as adolescentes, através de um programa permanente sobre a prevenção da gravidez precoce e atendimento especializado durante a gestação. O projeto é de grande relevância social, tendo em vista o número crescente de jovens grávidas, que não recebem orientações e os cuidados necessários para garantir uma vida saudável, muitas vezes com gestações seguidas, que ocasionam danos e sequelas a saúde física e mental da mulher.\r\n\r\nProcedem as emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça, pois corrigem as inconstitucionalidades contidas na proposta, permitindo assim a tramitação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1596/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1596/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e quatro de setembro de dois mil e treze. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar a seguinte Audiência Pública: “A Duplicação da BR 101 - Trecho Norte”. Posta em discussão e votação, a Audiência Pública foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e quatro de setembro de dois mil e treze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de dois mil e treze, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Presidente, ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/09/2013. O Deputado Bernardo Rossi colocou em pauta a deliberação para a realização da Audiência Pública, com o tema “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2013, às 15:00 h, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e tres de julho”, que posto em discussão e votação, foi aprovada A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em nove de abril de dois mil e oito. Gilma Vieira de Oliveira, Secretária; (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, Aos doze dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.04.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 08.04.2013, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 864/2013; 865/2013; 866/2013; 867/2013; 868/2013; do Deputado Nelson Gonçalves; 869/2013; do Deputado Iranildo Campos e 873/2013, do Deputado Márcio Pacheco. Em 14.04.2013, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 875/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 876/2013 e 877/2013; do Deputado Domingos Brazão; 878/2013, do Deputado Paulo Melo; 889/2013, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho; 890/2013, do Deputado Hélcio Ângelo; 891/2013; 892/2013 e 893/2013, do Deputado Nelson Gonçalves. Em 19.04.2013, foram avocados os Projetos de Resolução nºs.: 895/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 903/2013, dos Deputados Paulo Melo e Inês Pandeló. Ao Deputado ROSENVERG REIS foram distribuídos, em 14.04.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 879/2013 e 880/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 881/2013, do Deputado Thiago Pampolha e 882/2013, do Deputado Roberto Henriques; e, em 19.04.2013, foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 894/2013; do Deputado Luiz Martins; 896/2013, do Deputado Roberto Henriques; 897/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho e 902/2013;, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 08.04.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 870/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins; 871/2013, do Deputado Fábio Silva; 874/2013, do Deputado Átila Nunes; 883/2013, do Deputado Armando José; 884/2013, do Deputado Bruno Correia. Sua Excelência distribuiu ainda, ao Deputado DICA, em 14.04.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 885/2013; 886/2013; 887/2013 e 888/2013, do Deputado Bruno Correia; em 19.04.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 898/2013; 899/2013; 900/2013; 901/2013; e, em 25.04.2013, os Projetos de Resolução nºs: 904/2013 e 905/2013, do Deputado Comte Bittencourt. O Senhor Presidente comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs: 904/2013 e 905/2013, do Deputado Comte Bittencourt. Prosseguindo, de acordo com o Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Corrêa, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 864/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 865/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 866/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 867/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 868/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 869/2013; do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 873/2013, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 875/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 876/2013, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 877/2013, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 878/2013; do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 889/2013; dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 890/2013, do Deputado Hélcio Ângelo: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 891/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 892/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 893/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL.17 - Projeto de Resolução nº. 895/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 903/2013, dos Deputados Paulo Melo e Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para relatar pareceres: 19 - Projeto de Resolução nº. 879/2013, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 880/2013, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº. 881/2013, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 882/2013, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 894/2013, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 896/2013, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº. 897/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 902/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado ROSENVERG REIS continuou com a palavra, para ler os pareceres exarados pelo Deputado DICA: 27 - Projeto de Resolução nº. 870/2013; dos Deputados dos Deputados André L. Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 871/2013; do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 874/2013; do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 883/2013; do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº. 868/2013; do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 32 - Projeto de Resolução nº. 884/2013; do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 33 - Projeto de Resolução nº. 885/2013; do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 34 - Projeto de Resolução nº. 886/2013; do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 35 - Projeto de Resolução nº. 887/2013; do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 36 - Projeto de Resolução nº. 888/2013; do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 37 - Projeto de Resolução nº. 898/2013; do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 38 - Projeto de Resolução nº. 899/2013; do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 39 - Projeto de Resolução nº. 900/2013; do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 40 - Projeto de Resolução nº. 901/2013; do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 41 - Projeto de Resolução nº. 904/2013, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 42 - Projeto de Resolução nº. 905/2013, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e cinco de abril de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNo nono dia do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de julho, reuniu-se a comissão em epígrafe, com a presença da Senhora Deputada ROSANGELA GOMES, membro efetivo da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, o Deputado XANDRINHO, o Médico Neurologista, Presidente da SAF Brasil, Senhor José Mauro Braz de Lima, o Médico Pediatra, Presidente e fundador do Programa SAF França, Presidente do Comitê Internacional de Prevenção da SAF, Senhor Denis Lamblin, a Presidente da Fundação Oscar Rudge, Senhora Clemilce Affonso de Carvalho e a Subsecretária da Secretaria Estadual de Dependência Química, Senhora Suely Murat. A Senhora Presidente, Deputada Rosangela Gomes, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema: “Atenção e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal”, conforme publicado no Diário Oficial de 06.09.2013. Sua Excelência agradeceu a presença de todos os convidados e falou que a reunião foi realizada a pedido do Deputado Xandrinho, autor do Projeto de Lei 1.829/12, que obriga a divulgação dos riscos de bebida alcoólica durante a gestação. A Senhora Presidente passou a palavra para o Deputado Xandrinho, que disse que a iniciativa de realizar esta audiência pública, tinha o objetivo de conscientizar as mães sobre os riscos deste hábito durante a gestação, através da disponibilização de serviço de orientação nas unidades estaduais de saúde. Falou também que este dia nove de setembro, era o dia Mundial de combate e conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal. A Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Presidente da SAF Brasil e Professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, o Médico Neurologista José Mauro Braz de Lima, que explicou que a SAF é uma doença ainda pouco conhecida e subestimada. Segundo o especialista, a síndrome, causada no bebê pelo consumo de álcool pela mãe durante a gravidez, prejudica áreas do cérebro, comprometendo funções importantes, como equilíbrio, aprendizado, memória e o relacionamento social. A doença provoca também alterações no rosto, atraso no crescimento, má coordenação motora, retardo mental e outros distúrbios. Falou ainda que é de suma importância, o Legislativo assumir o trabalho de divulgar e auxiliar o trabalho de prevenção desta doença, pois a informação é um direito da população. Em seguida a senhora Presidente passou a palavra ao Pediatra Denis Lamblin que sugeriu incluir nas embalagens de todas as bebidas alcoólicas, um selo alertando às mulheres grávidas sobre os danos que a ingestão de álcool pode causar ao bebê. Falou que este selo já existe na França e é uma boa forma de divulgar o problema. Disse que serve para informar os perigos reais da bebida, afirmou. A Senhora Presidente falou da importância de divulgar e prevenir este problema, pois ele dificulta o desenvolvimento e a saúde das crianças. Como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, João Batista Nascimento, Secretário e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de setembro de dois mil e treze. (a)João Batista Nascimento-Secretário; Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Presidente, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, NILTON SALOMÃO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/08/2013. O Presidente comunicou haver avocado, em 09/05/2013, Projeto de Lei nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 11/04/2013, distribuiu ao Deputado Iranildo Campos: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos; Ao mesmo Relator, distribuiu em 21/03/2013, Projeto de Lei nº 1587/2012, do Deputado Waguinho; em 25/03/2013, Projeto de Lei nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins e Projeto de Lei nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; em 21/03/2013, Projeto de Lei nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios. Em prosseguimento, de acordo com o Art. 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Gotardo, que passou a palavra ao Deputado Márcio Panisset para emitir seu parecer. 1 - Projeto de Lei nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Márcio Panisset, convidou o Deputado Iranildo Campos para emitir seus pareceres. 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS. Posto em discussão, o projeto recebeu pedido de Vista do Deputado Nilton Salomão. 3 - Projeto de Lei nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 1587/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão, o projeto recebeu pedido de Vista da Deputada Enfermeira Rejane. 6 - Projeto de Lei nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 1816/2012 da Deputada Myrian Rios: parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão o projeto recebeu pedido de Vista, da Deputada Enfermeira Rejane. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte de agosto de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário e Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença do Senhor Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente; Deputado JANIO MENDES e o Deputado DIONISIO LINS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.08.2013. O Senhor Presidente comunicou haver recebido os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1325/2012, do Deputado Flavio Bolsonaro, distribuido em 15/08/2013; Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, em 15/05/2013; Projeto de Lei nº 1692/2012 do Deputado André Ceciliano, distribuido em 27/06/2013; Projeto de Lei nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flavio Bolsonaro, distribuido em 08/08/2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011, do Deputado Wagner Montes, distribuido em 05/08/2013; Projeto de Lei nº 1013/2011, do Deputado Sabino,recebido em 05/08/2013; Projeto de Lei nº 1297/2012, do Deputado Sabino, recebido em 01/08/2013; as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares, distribuido em 01/08/2013; Projeto de Lei nº 1594/2012, do Deputado Samuel Malafaia, distribuido em 08/08/2013. Dando continuidade aos trabalhos, e de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Jânio Mendes, para que o Deputado Nelson Gonçalves fizesse a relatoria dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº1325/2012, do Deputado Flavio Bolsonaro : parecer Pela Transformação em Indicação Legislativa. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1692/2012 do Deputado André Ceciliano: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flavio Bolsonaro: parecer Pela Transformação em Indicação Legislativa. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1013/2011, do Deputado Sabino: Parecer Favorável. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1297/2012, do Deputado Sabino: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2013, do Deputado Gilberto Palmares. Parecer Favorável. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1594/2012, do Deputado Samuel Malafaia: Parecer Favorável. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Gonçalves, retornou a presidência e suspendeu a reunião, para que eu, Angélica Ferrante, secretária “ad hoc”, mat. 306 748-5, lavrasse a presente ata, que foi lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2013. Angélica Ferrante, Secretária “ad hoc” (a) Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente.\r\n\r\nId: 1565593"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1565594": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3127/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12658/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOILSON DE SOUSA MELO, matrícula nº 417.352-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12221/2013 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 88/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 269/2013, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO - PSC - Autor, JANIO MENDES - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI - PPS, ROBERTO HENRIQUES - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - PR, LUCINHA - PSDB E GILBERTO PALMARES - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 24.09.2013.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs: 334/2011; 1779/2012.\r\n\r\nA IMPRIMIR. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, § 1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs: 777/2011; 1026/2011; 1431/2012.\r\n\r\nProjeto de Resolução nº: 185/2011.\r\n\r\nA IMPRIMIR. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.09.2013.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 396/2013\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora OLGANI ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.903-3, no Gabinete da Liderança do PMDB do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 11 de setembro de 2013. (Processo nº 12.216/2013)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1565594"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1565595": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A \r\n\r\nNa Emenda Modificativa nº 03 apresentada ao Projeto de Lei nº 2435/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 36/13), publicada no D.O., Parte II, pág. 8, 2ª coluna, de 18 de setembro de 2013, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2435/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2013).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o art. 1º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam dispensados de ponto os servidores estaduais que professam as religiões:\r\n\r\nI. judaica, nos dias de Rosh Hashaná, Yom Kippur e no primeiro e sétimo dias de Pessach;\r\n\r\nII. espírita: nos dias 02 de fevereiro - dia de Iemanjá, 06 de janeiro- Festa de Oxalá, 23 de abril - Dia de Ogum (São Jorge), 25 de junho - Dia de Xangô, 04 de dezembro - Dia de Iansã, 08 de Dezembro - Dia de Oxum.\r\n\r\nIII. católica: nos dias 1 de janeiro - Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus, 6 de janeiro - Epifania do Senhor, 19 de março - Solenidade de São José, 20 de janeiro - Dia de São Sebastião, Ascensão de Jesus (data variável - quinta-feira da sexta semana da Páscoa), Corpus Christi (data variável - 1ª quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade), 29 de junho - Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo, 15 de agosto - Solenidade da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, 12 de outubro - Dia de N. Senhora de Aparecida, 1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos, 8 de dezembro - Solenidade da Imaculada Conceição da Virgem Maria, 25 de dezembro - Natal;\r\n\r\nIV. evangélica: nos dias 6 de janeiro - Dia da Gratidão, 2º domingo de junho - Dia do Pastor, 31 de outubro - Dia da Reforma Protestante, 2º domingo de dezembro - Dia da Bíblia (evangélica);\r\n\r\nV. hinduísta: no dia 28 de agosto - Dia do nascimento de Krishna;\r\n\r\nVI. budista: no dia 15 de abril - Dia da Iluminação de Buda;\r\n\r\nVII. islâmica (de acordo com o calendário islâmico); nos dias 1º de Muharram - Ano novo islâmico 10 de Muharram - Dia de Ashurah, 27 de Rajab - Isra e Miraj, 1º de RamadHaan - Primeiro dia de jejum, 1º de SHawwal - Eid ul-Fitr, 0 de Dhu AL-Hijjah - Eid ul-Adha;\r\n\r\nVIII. adventistas do sétimo dia no sábado;\r\n\r\nIX. messiânica: nos dias 15 de junho - Dia do Paraíso Terrestre, 02 de novembro - Culto aos Antepassados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Lucinha, André Ceciliano.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo edital de convocação da Comissão de Trabalho, publicado no D.O. Parte II. nº 146, pág 13, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... para a 14ª Audiência Pública...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... para a 15ª Audiência Pública...”\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Requerimento nº 269/2013, publicado no Diário Oficial, Parte II, de 19 de agosto de 2013:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Requeremos, nos termos do art.29 do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, visando a representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento e fiscalização da atuação das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente das empresas AMPLA e LIGHT, no que diz respeito à qualidade no fornecimento de energia, ao valor das cobranças, à eficiência e prazos para manutenção técnica em caso de falta de energia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A comissão terá prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por 90 (noventa) dias”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Requeremos, nos termos do art.29 do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, com 05 (cinco) membros, visando a representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento e fiscalização da atuação das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente das empresas AMPLA e LIGHT, no que diz respeito à qualidade no fornecimento de energia, ao valor das cobranças, à eficiência e prazos para manutenção técnica em caso de falta de energia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A comissão terá prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por 90 (noventa) dias”\r\n\r\nId: 1565595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1565596": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 16ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 25 de setembro de 2013, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013, do Deputado Ricardo da Karol, que “Solicita ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de um pólo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2011, SABATINA DOS NOMES ABAIXO RELACIONADOS, PARA INTEGRAR, POR RECONDUÇÃO, O MECANISMO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n- FABIO DO NASCIMENTO SIMAS - MANDATO 2013/2017;\r\n\r\n- VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA - MANDATO 2013/2017;\r\n\r\n- TAIGUARA LÍBANO SOARES E SOUZA - MANDATO 2013/2015.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1024/2013, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1022/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.”\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1023/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO À SENHORA SÔNIA REGINA PAES.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1026/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ARODY CORDEIRO HERDY, REITOR DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO-UNIGRANRIO.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1025/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.”\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1040/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSINHA GAROTINHO.”\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de setembro de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\na - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1030/2011, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriagues ou uso de drogas por criança ou adolescente”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1349/2012, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque - Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PRISÃO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 705/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º DE OUTUBRO DE 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2013, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora ANTONIELE TITONELLI para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 07 de outubro do corrente, segunda-feira, às 13:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora CELIA PALHANO DE ARAUJO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 1º de outubro do corrente, terça-feira, às 10:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora Deputada JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 10 de outubro do corrente, quinta-feira, às 10:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 1º de outubro do corrente, terça-feira, às 11:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 4743/12\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO PAINEL E SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VOTAÇÃO DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nVISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLlNHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 16a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 25 de setembro de 2013, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposição; e discussão e votação dos pareceres de proposição (01 Projeto). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO (Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45min \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILlANO, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 4a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de proposições (26 Projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS (Edital D.O. II 24-09-2013) \r\n\r\n14h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma· regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ' PAULO, COMTE BITTENCOURT E XANDRINHO membros suplentes, para a 10a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de Setembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala n? 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública \"SOBRE A PRISÃO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE\"; e assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS (Edital D.O. II 25/09/2013) \r\n\r\n15h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILlANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes, para a 7a Reunião ordinária, a realizar-se em 25 de setembro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (25 Projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 às 13 horas, o curso sobre REFORMA POLÍTICA, com carga horária de 8 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; 2.1. Reforma Constitucional, 2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral; 3.1. Direitos Políticos; 3.2. Causas de Inelegibilidade; 3.3. Sistemas de Eleição, 3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas; 4.1. STF, AP n° 470/MG; 4.2. STF, MS n° 26.602/DF; 4.3. PEC-CD n° 276/13; 4.4. PEC-SF n° 42/11; 4.5. PEC-CD n° 159/12; 4.6. PEC-CD n° 308/13; 4.7. PEC-SF n° 39/11; 4.8. PEC-CD n° 11/11; 4.9. PEC-CD n° 47/11; 4.10. PEC-SF n° 32/11; 4.11. PEC-SF n° 19/11, 4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 4 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1565596"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nGALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.340.937/0001-79\r\n\r\nIESA ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.248.576/0001-11\r\n\r\nTECNA BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.611.554/0001-13\r\n\r\nTERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, \r\n\r\nQUE ENTRE SI FAZEM:\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - CNPJ nº 33.412.792/0001-60, GALVÃO ENGENHARIA S/A - CNPJ nº 01.340.937/0001-79, IESA ÓLEO E GÁS S/A - CNPJ nº 07.248.576/0001-11 e TECNA BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.611.554/0001-13. 1) tem por objeto a formação de um CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO - IESA - TECNA com o fim exclusivo de executar as obras e serviços a serem contratados pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, assim discriminados: fornecimento de bens e prestação dos serviços relativos à elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) de uma Unidade Industrial de tratamento com Amina U-4200, uma unidade Industrial de Recuperação de Enxofre - Geral (U-4400), duas Unidades Industriais de Recuperação de Enxofre (U-4410 e U-4430), uma Unidade Industrial de Tratamento de Gás Residual de Enxofre (U-4470), uma Unidade Industrial de Oxidação de Amônia (U-4490), uma Unidade Industrial de Armazenamento de Enxofre (U-6822), duas Subestações Elétricas (SE-4200 e SE-4400) e uma Área de Apoio Logístico (U-8112), compreendidas dentro das quadras destas Unidades para a Refinaria Trem 1, do COMPERJ, incluindo os serviços de consolidação dos trabalhos já executados para fim de garantia da obra, sob o regime de preço global, objeto da carta Convite nº 1320603.13.8. 2) O Consórcio terá sede na estrada vargem Grande, nº 179, Fazenda viveiros - Parte, CEP: 24800-000. Alto do Jacu, Itaboraí e foro no município do Rio de Janeiro, com duração até a aceitação final do EMPREENDIMENTO e extinção de todas as obrigações assumidas em decorrência do CONTRATO, bem como até que ocorra a liberação total de eventuais garantias de cumprimento de obrigações, entre as CONSORCIADAS, estejam totalmente cumpridas e liquidadas, aí incluídas, mas não se limitando, todas as contingências fiscais, trabalhistas, cíveis e previdenciárias provenientes do objeto do CONSÓRCIO, nos termos da legislação específica vigente. 3) As CONSORCIADAS participarão de todas as etapas das obras e serviços que integram o EMPREENDIMENTO, sem divisão específica de escopo, e participarão nos lucros e perdas, nos custos diretos e indiretos, tributos e encargos, despesas comuns, pagamentos, aportes de recursos financeiros, direitos, deveres, responsabilidades, fianças e garantias de qualquer espécie, obedecida à proporção de suas respectivas participações no resultado gerencial, na proporção de suas respectivas participações, na seguinte proporção: QUEIROZ GALVÃO - 40,00% (quarenta por cento), GALVÃO - 25,50% (vinte e cinco e meio por cento) e IESA - ÓLEO E GÁS - 20,50% (vinte e meio por cento) e TECNA - 14% (quatorze por cento) A liderança do CONSÓRCIO será exercida pela QUEIROZ GALVÃO. Registrado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NIRE nº 33.5.0003111-5 em 18/09/2013 - Protocolo nº 00-2013/462606-0. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1565334"
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                    "BARRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.980.149/0001-14 - NIRE: 33.2.0935201-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DIA, HORA E LOCAL: 11 de Março de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede da \"BARRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\". Sociedade, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sergio Arouca, nº 160 - Barra da Tijuca - CEP: 22.793-160. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da sociedade, foi dispensada a publicação de edital de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil Brasileiro. MESA SÓCIOS ADMINISTRADORES: o Sr. Marcelo Ferreira Alves e a Sra. Adriana Monteiro Pereira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Os sócios quotistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a redução do capital social da sociedade, totalmente integralizado, no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, conforme prevê o artigo 1.082, inciso II, da lei 10.406/02, passando, portanto, o capital social de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os sócios administradores deram por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios quotistas presentes. Rio de janeiro, 11 de Março de 2013. Marcelo Ferreira Alves. Adriana Monteiro Pereira.\r\n\r\nARS - 11/03/2013\r\n\r\n312587-02\r\n\r\nId: 1565257"
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                "1565294": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 61.522.512/0001-02\r\n\r\nIESA ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.248.576/0001-11\r\n\r\nTERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, QUE ENTRE SI FAZEM: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - CNPJ nº 33.412.792/0001-60, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A - CNPJ nº 61.522.512/0001-02 e IESA ÓLEO E GÁS S/A - CNPJ nº 07.248.576/0001-11. 1) tem por objeto a constituição do CONSÓRCIO RIG para execução conjunta pelas PARTES, sem divisão de escopo, do EMPREENDIMENTO, até a sua final conclusão e entrega à PNBV, de acordo com a legislação aplicável e as regras do CONTRATO a ser firmado com a PNBV para execução do EMPREENDIMENTO. 2) O Consórcio terá endereço e foro no município do Rio de Janeiro, sito na Av. Rio Branco, 156 - Sala 3037 - parte - CEP: 20040-901, Centro, Rio de Janeiro, com duração até a conclusão total do NEMPREENDIMENTO objeto do CONTRATO, e o integral cumprimento de todas as obrigações. 3) As PARTES executarão os serviços, obras e fornecimentos, necessários à completa consecução do objeto descrito na cláusula primeira, e participarão nos aportes de capital, lucros e perdas, receitas e pagamentos, garantias, impostos, taxas, aporte de capital, lucros e perdas, receitas e pagamentos, garantias, impostos, taxas, contribuições e demais despesas inerentes ao presente ajuste, na proporção de suas respectivas participações, sem divisão de escopo, na seguinte proporção: QUEIROZ GALVÃO - 40,00% (quarenta por cento), CAMARGO CORRÊA - 40,00% (quarenta por cento) e IESA - ÓLEO E GÁS - 20,00% (vinte por cento). A liderança do CONSÓRCIO será exercida pela QUEIROZ GALVÃO, entendida esta como a representação, ativa e passiva, junto a PNBV, terceiros e em juízo, bem como a coordenação dos trabalhos em todas as fases da execução objeto deste ajuste, devendo exercer tal representação mediante a nomeação de procuradores específicos através de instrumento próprio. Registrado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NIRE nº 33.5.0003113-1 em 23/09/2013 - Protocolo nº 00-2013/464752-1. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nTermo Constituição - MS\r\n\r\nId: 1565294"
                ],
                "1565484": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ERRATA\r\n\r\n312586-02\r\n\r\nId: 1565484"
                ],
                "1546216": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001- 32\r\n\r\nNIRE 33300096400\r\n\r\nATA DA 296ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2013. \r\n\r\nAos três dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, em sua sede social, na Rua da Ajuda, n°. 5, 17º andar, nesta Cidade, reuniram-se, às 15 horas, os membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ, sob a Presidência do Dr. RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Secretário de Estado de Habitação. Declarando instalada a sessão, o Senhor Presidente deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha por finalidade, como era do conhecimento de todos, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a decisão da Diretoria da CEHAB-RJ, realizada em 27 de junho de 2013, Ata 870ª da Reunião Ordinária, fls. 42 do Processo Administrativo E-19/101.292/2012, de 16/05/2012, no sentido de alterar o art. 12 do Regulamento de Cargos e Salários, passando o limite do adicional por tempo de efetivo exercício dos empregados na Companhia, de 50% para 75%, na forma aprovada pela Governadoria do Estado, consoante o art. 13 do Plano de Cargos e Salários, assinalando, ainda, que o pagamento somente será creditado na folha do mês de agosto do presente exercício; b) Processo COPEG nº 5013/72, de 07.11.1972, Proposta de alienação de imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, localizado do Distrito Industrial da Fazenda Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ, à promitente compradora GEOVIA INDUSTRIAL S.A., com a atualização do saldo devedor, nos moldes do cálculo elaborado às fls. 499, com a consequente outorga da escritura de compra e venda. Colocada em votação a matéria constante do item “a” da pauta, a mesma foi ratificada, por unanimidade, levando-se em consideração a explanação do ilustre Diretor de Administração e Finanças quanto à origem dos créditos (fls. 40/41), bem como a manifestação da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ (fls. 20) quanto ao estudo do impacto financeiro atualizado, informação quanto à existência de recursos e declarações de impacto orçamentário e financeiro e do ordenador de despesas. Ato contínuo, foi colocada em votação o item “b” da pauta. O Conselho de Administração, com fulcro no percuciente parecer da lavra da Coordenadora Jurídica, Procuradora do Estado, Dra. Cristiane Lucidi Machado, exarado às fls. 342/381, que mereceu plena concordância da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação (fls. 429/438), e aprovação da Procuradora Geral do Estado (fls. 442), decide, por unanimidade, outorgar a escritura definitiva do imóvel em apreço à GEOVIA INDUSTRIAL S.A., condicionando, entretanto, que o pagamento do restante do saldo devedor do preço pactuado deve ser recalculado com a aplicação dos índices de atualização efetivamente devidos, bem como acrescidos de juros de mora, no percentual legal, descontando o valor já depositado pela interessada, consoante cálculo elaborado às fls. 499, cujo valor a receber, em 28 de maio de 2012, importava em R$ 425.785,94 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a ser atualizado até a data da efetivação do negócio jurídico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, determinando a lavratura da presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rafael Carneiro Monteiro Picciani, Ana Maria Brittes Barbosa Barifouse, Eduardo Ramos da Paixão, Elizabet Mayume Sone e José Augusto de Meira Lima. \r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002504869 , em 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1546216. Por ofício"
                ],
                "1565232": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330029570-4 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, horário e local: Em 01 de agosto de 2013, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição da Sra. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, portadora da carteira de identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida da Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Diretora Presidente em substituição de Felipe Montoro Jens que passa a ser Diretor sem designação específica da Companhia; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretora Presidente -Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, portadora da carteira de identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida da Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858-90, portador da carteira de identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade OAB/BA nº 11.436, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; E) Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e F) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida da Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2013/392766-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002510612. Data: 20/08/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1565232"
                ],
                "1564919": [
                    "V - Ata",
                    "MDL REALTY INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.560.999/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028029-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 01/03/13, às 10h30, na sede da Cia, Rua Voluntários da Pátria, 113, 8º andar (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”), face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Fabio Antunes Lopes; Secretária: Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Ratificar o mandato dos membros do Conselho de Administração eleitos na AGE realizada em 31/01/13; e (iii) Fixar o valor da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração da Cia., para o Exercício de 2013. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos votos dos presentes: 6.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133 da Lei das S.A., bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4°; 6.2. Os acionistas aprovaram a eleição de Emilio Humberto Carazzal Sobrinho, brasileiro, RG 1102550 SDS/PE e CPF 037.321.504-53, residente e domiciliado na Rua Rodrigo de Brito, 13 (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. 6.3. Ademais, os acionistas aprovaram a ratificação do mandato dos demais membros do Conselho de Administração eleitos na AGE realizada em 31/01/13, José Antonio Mourão, brasileiro, casado, economista, RG 03783543-6 IFP/RJ e CPF 360.586.967-04; Ramiro Lopes de Oliveira, português, casado, bancário, RG W215509-V SE/DPMAF e CPF 021.721.007-49; Fabio Antunes Lopes, brasileiro, casado, economista, RG 10143407-4 IFP/RJ e CPF 023.995.417-31; e Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, brasileira, casada, sob o regime da comunhão parcial de bens, advogada, RG 47.436, OAB/RJ e CPF 599.966.257-53; todos residentes no Rio de Janeiro, RJ, e domiciliados na Rua Rodrigo de Brito, 13 (pte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, com mandato de 2 anos; 6.4. O Membro do Conselho de Administração da Cia. ora eleito, bem como os Membros cujo mandato foi ratificado na presente data, declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho. 6.5. Foi aprovada, ainda, a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração da Cia., para o Exercício de 2013, em R$ 120.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. Ass.: Acionistas: MDL Participações Ltda. (Jose Antonio Mourão e Ramiro Lopes de Oliveira), Jose Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira, Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, Flávio Velloso Trigo de Loureiro, Ricardo Cardoso Freitas, Fábio Antunes Lopes, Fernando Séllos Leão, Leonardo de Carvalho Barbosa, Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura. Certidão: A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/03/13. Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente; Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura, Secretária. Jucerja nº 2533835, em 03/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1564919"
                ],
                "1565427": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE Nº 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA Nº 218 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2013. Data, local e hora: Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, na sede social da DATAMEC S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 10º andar/parte e 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente, Helcio de Souza Beninatto; e Secretário, Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, submeter à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia proposta de distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, no valor total de R$ 75.002.000,00 (setenta e cinco milhões e dois mil reais), sendo: (i) R$ 34.468.949,22 (trinta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) a título de Dividendos Adicionais Propostos, apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, na forma aprovada pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 03 de junho de 2013; e (ii) R$ 40.533.050,78 (quarenta milhões quinhentos e trinta e três mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a titulo de Dividendos Intermediários da Companhia, com base no resultado apurado no balancete intermediário da Companhia levantado em 31 de julho de 2013, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2013, na forma do artigo 204 da Lei 6.404/76. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Sr. Helcio de Souza Beninatto, Secretário: Sr. Wagner Magalhães Wandermurem; Conselheiros: Helcio de Souza Beninatto, Agostinho Pereira Rocha e Marcos Vinicius Esteves. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Helcio de Souza Beninatto - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002539624 em 17/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1565427"
                ],
                "1565363": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.114.284/0001-63 - NIRE 33.3.0029179-2\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL. Em 16/08/2013, às 9hs00min, na sede da Cia localizada na R. Riachuelo, nº 243, 3º and. Parte, Centro, RJ-RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Totalidade dos acionistas, ficando dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA. (i) Presidente: Sr. Fábio Soares de Miranda Carvalho; e (ii) Secretário: Sr. Haroldo de Paiva Lorena. 4. ORDEM DO DIA. Deliberar sobre (A) a rerratificação do subitem \"(xx) garantia\" do item 5 das deliberações aprovadas pelos acionistas em AGE realizada em 29/07/2013; (B) a ratificação das demais deliberações aprovadas na referida AGE; (C) a aprovação e o encaminhamento à assembleia geral de debenturistas (\"Assembleia Geral de Debenturistas\") da proposta de rerratificação da Cláusula 4.10.1 do \"Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\" (\"Escritura de Emissão\" e \"Rerratificação da Cláusula 4.10.1\", respectivamente) para fazer constar, além das operações financeiras de cartão de crédito da bandeira VISA, as operações financeiras com cartões de débito da bandeira VisaElectron como sendo parte da parcela dos direitos creditórios de titularidade da Cia. cedidos fiduciariamente, nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito)\" celebrado entre a Cia., o Agente Fiduciário e o Banco Itaú BBA S.A.. (\"Contrato de Garantia\"); e (D) como consequência da aprovação do item C, acima, a aprovação de autorização à Diretoria da Cia. e/ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à formalização da Rerratificação da Cláusula 4.10.1 e para a celebração de todos os documentos e eventuais aditamentos a ela relacionados, incluindo mas não se limitando à (i) celebração de um aditamento à Escritura de Emissão (\"Aditamento\"); e (ii) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES. 5.1. Os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, aprovaram: 5.1.1. a rerratificação do subitem \"(xx) garantia\" do item 5 das deliberações aprovadas pelos acionistas da AGE realizada em 29/07/2013, que passa a vigorar com a redação abaixo: \"(xx) garantia: em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de toda e qualquer obrigação principal ou acessória, presente ou futura, relativa às Debêntures devidas pela Cia. aos Debenturistas, a Cia. transferirá, em cessão fiduciária em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, em favor dos Debenturistas, representadas pelo Agente Fiduciário, a propriedade resolúvel e a posse indireta, em conformidade com o disposto no Art. 1.361 e seguintes do Código Civil e nos termos do artigo 66-B da Lei n.º 4.728, de 14/07/1965, conforme alterada: (a) da parcela dos direitos creditórios de titularidade da Cia., principais e acessórios, presentes e futuros, decorrentes de operações financeiras com cartões de crédito e de débito das bandeiras Visa e VisaElectron, referentes a aquisições performadas de bens e/ou serviços da Cia. identificadas no Contrato de Garantia, conforme termo definido abaixo (\"Direitos Creditórios\"); e (b) da parcela dos direitos creditórios da Cia. decorrentes da titularidade de determinada conta vinculada em que serão depositados os Direitos Creditórios, não movimentável pela Cia., mantida junto ao Itaú Unibanco S.A., bem como de todos os recursos, investimentos e aplicações financeiras decorrentes de, ou vinculados à, referida conta vinculada, observado que o valor dos Direitos Creditórios performados, mas ainda não recebidos pela Cia. (ou seja, Direitos Creditórios de titularidade da Cia. e decorrentes de vendas realizadas apenas com os cartões de crédito, mas ainda não liquidados) deverá corresponder a, no mínimo, 43% do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Garantia\"). Referido ônus real será constituído nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito)\" a ser celebrado entre a Cia., o Agente Fiduciário e o Banco Itaú BBA S.A., conforme aditado de tempos em tempos (\"Contrato de Garantia\");\" 5.1.2. a ratificação das demais deliberações aprovadas na AGE realizada em 29/07/2013. 5.1.3. a proposta de Rerratificação da Cláusula 4.10.1 da Escritura de Emissão para fazer constar, além das operações financeiras com cartão de crédito da bandeira VISA, as operações financeiras com cartões de débito da bandeira VisaElectron como sendo parte da parcela dos direitos creditórios de titularidade da Cia. cedidos fiduciariamente, nos termos do Contrato de Garantia, conforme redação transcrita abaixo, bem como seu encaminhamento à Assembleia Geral de Debenturistas: \"4.10.1. Em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de toda e qualquer obrigação principal ou acessória, presente ou futura, relativa às Debêntures devida pela Emissora aos Debenturistas, a Emissora transferirá, em cessão fiduciária em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, em favor dos Debenturistas, representadas pelo Agente Fiduciário, a propriedade resolúvel e a posse indireta, em conformidade com o disposto no Art. 1.361 e seguintes do Código Civil e nos termos do art. 66-B da Lei n.º 4.728, de 14/07/1965, conforme alterada: (a) da parcela dos direitos creditórios de titularidade da Emissora, principais e acessórios, presentes e futuros, decorrentes de operações financeiras com cartões de crédito e de débito das bandeiras Visa e VisaElectron, referentes a aquisições performadas de bens e/ou serviços da Emissora identificadas no Contrato de Garantia, conforme termo definido abaixo (\"Direitos Creditórios\"); e (b) da parcela dos direitos creditórios da Emissora decorrentes da titularidade de determinada conta vinculada em que serão depositados os Direitos Creditórios, não movimentável pela Emissora, mantida junto ao Itaú Unibanco S.A., bem como de todos os recursos, investimentos e aplicações financeiras decorrentes de, ou vinculados à, referida conta vinculada, observado que o valor dos Direitos Creditórios performados, mas ainda não recebidos pela Emissora (ou seja, Direitos Creditórios de titularidade da Emissora e decorrentes de vendas realizadas apenas com os cartões de crédito, mas ainda não liquidados) deverá corresponder a, no mínimo, 43% do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Garantia\"). Referido ônus real será constituído nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito)\" a ser celebrado entre a Emissora, o Agente Fiduciário e o Banco Itaú BBA S.A., conforme aditado de tempos em tempos (\"Contrato de Garantia\").\" 5.2. Ademais, os acionistas da Cia. também aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, autorizar a Diretoria da Cia. e/ou seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à formalização da Rerratificação da Cláusula 4.10.1 e para a celebração de todos os documentos e eventuais aditamentos a ela relacionados, incluindo mas não se limitando à (i) celebração do Aditamento; (ii) prática de todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO. O Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela pretendesse fazer uso e, não ocorrendo manifestação de nenhum presente, suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e pelos demais presentes. Mesa: (i) Fabio Soares de Miranda Carvalho, Presidente e (ii) Haroldo de Paiva Lorena, Secretário. Acionistas Presentes: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Casa & Vídeo Fundo de Investimentos em Participações - Controle, Akangatu Fundo de Investimentos em Participações, ambos devidamente representados por seu Administrador, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. e Polo Capital Internacional Gestão de Recursos Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Haroldo de Paiva Lorena - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2534669 e data de 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/08/2013\r\n\r\n312209-02\r\n\r\nId: 1565363"
                ],
                "1565457": [
                    "V - Ata",
                    "ELITE RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.986.587/0001-00 - NIRE: 33.209.023.403\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de Setembro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de setembro de 2013, às 18 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Andrade Pinto, n.º 14 - parte, Madureira, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.310-140. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no Artigo 124 §4° da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Flávio Luís Ribeiro da Rocha; Secretário: Luciano Guimarães Monteiro de Castro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Cia. por considerá-lo excessivo, nos termos do Art. 173 da Lei n.º 6.404/76; (ii) caso aprovada a deliberação do item (i), o pagamento dos valores e bens a serem entregues aos sócios em decorrência da redução de capital aprovada; e (iii) a consolidação do capital social da Cia. após a sua redução se tornar eficaz. 5. Deliberações: (i) Os sócios aprovaram, por unanimidade e sem reservas, reduzir o capital social da Companhia, dos atuais R$ 524.992,00 para R$ 10.000,00, com o cancelamento de 514.992 ações de emissão da Cia., por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei n.º 6.404/76, mediante a devolução do valor de R$ 514.992,00 aos sócios da Cia., na proporção de suas participações no capital social. O cancelamento das ações ora deliberado é realizado de forma proporcional à participação dos acionistas no capital social, devendo a Cia. averbá-la no Livro de Registro de Ações Nominativas. (ii) Os pagamentos a serem efetuados pela Cia. para cada sócio foram calculados de acordo com o disposto no balancete patrimonial da Cia. encerrado em 31/08/13 (\"Balancete\"). Os pagamentos devidos aos sócios em decorrência da redução de capital deliberada no item (i) acima serão realizados por meio da entrega de ações ordinárias de emissão da sociedade SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Rua das Rosas, n.º 95, 1º andar, Vila Valqueire, no RJ/RJ, (\"SEE\"), CNPJ/MF 14.011.425/0001-00, conforme segue: Flávio Luís Ribeiro da Rocha: pagamento do valor total de R$ 190.256,00 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 658.003 (seiscentos e cinquenta e oito mil e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Hingrid Crepaldi Becker Rocha: pagamento do valor total de R$ 106.912,00 (cento e seis mil, novecentos e doze reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 370.290 (trezentos e setenta mil, duzentos e noventa) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Luciano Guimarães Monteiro de Castro: pagamento do valor total de R$ 67.250,00 (sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 232.947 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e quarente e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Soranda Jane Candeloro Zaupa: pagamento do valor total de R$ 28.295,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 97.923 (noventa e sete mil, novecentos e vinte e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Rogério de Souza Gonçalves: pagamento do valor total de R$ 54.838,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 189.960 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Fernando Luís Ribeiro da Rocha: pagamento do valor total de R$ 17.486,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 60.645 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Rodrigo Piraciaba Costa: pagamento do valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 35.673 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Jefferson dos Santos Silva: pagamento do valor total de R$ 8.755,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 30.322 (trinta mil, trezentos e vinte e dois) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Roberto Luiz de Souza Gonçalves: pagamento do valor total de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 42.808 (quarenta e dois mil, oitocentos e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Carla Crepaldi Becker: pagamento do valor total de R$ 5.665,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 19.620 (dezenove mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Helio Gracia Apóstolo: pagamento do valor total de R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 8.918 (oito mil, novecentos e dezoito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE; Daniel Fonseca Lavouras: pagamento do valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) a que faz jus, que será pago por meio da entrega de 35.673 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da SEE. (iii) A presente Ata da AGE será imediatamente publicada em jornal de grande circulação e em Diário Oficial, conforme determina o Art. 174 da Lei n.º 6.404/76. Decorrido o prazo de 60 dias previsto na lei, a ata será imediatamente submetida a arquivamento perante a JUCERJA. (iv) Após a submissão a arquivamento perante a JUCERJA desta ata de redução de capital, a Cia. efetuará o pagamento aos sócios dos valores a que fazem jus em decorrência da redução do capital social da Cia. mediante a entrega e transferência das ações ordinárias de emissão da SEE aos acionistas da Cia., tudo nos termos do item (ii) acima, no prazo de 60 dias a contar da data do término do prazo previsto no item (iii) acima. (v) Após concluída e efetivada a redução de capital acima deliberada, o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: \"DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal: § 1º - A Companhia poderá emitir ações ordinárias ou preferenciais, por deliberação da Assembleia Geral, que fixará o preço, a quantidade, a espécie de ações a serem emitidas, os termos e as condições de emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas. §2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - À Companhia é vedada a emissão de: (i) qualquer classe de ações ordinárias que tenha vantagens ou direitos inferiores ou superiores aos atribuídos às ações ordinárias ora emitidas; e (ii) partes beneficiárias, conforme definidas no Art. 46 da Lei n.º 6.404, de 15/12/76 (\"Lei das S.A.\"). § 4º - As ações preferenciais da Cia., quando emitidas serão resgatáveis; não terão direito a voto; terão prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia., além de direito de venda conjunta (tag along), em caso de alienação de controle da Cia., correspondente a 100% do preço pago por cada ação do acionista controlador. § 5º - As ações preferenciais resgatáveis da Cia. terão as demais características necessárias deliberadas pela Assembleia Geral quando de sua emissão. § 6º - As ações ordinárias da Cia., até o limite permitido por lei, poderão ser convertidas em ações preferenciais resgatáveis conforme deliberação da Assembleia Geral. Art. 6º - Por deliberação da Assembleia Geral, o capital da Cia. poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembleia Geral. § Único - A capitalização poderá ser feita sem modificação no número de ações.\" 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes e encerrada a assembleia. RJ, 23/09/13. Mesa: Flávio Luís Ribeiro da Rocha - Presidente. Luciano Guimarães Monteiro de Castro - Secretário.\r\n\r\nAGE - 23/09/2013\r\n\r\nId: 1565457"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "Milo-car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE 33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas no dia 31 de outubro de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia. AGO: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; e (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2012. AGE: (i) ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei; (ii) contratação de uma sociedade especializada para avaliar a Milo-car Comércio de Veículos Ltda.; (iii) alteração do contrato social para contemplar a cessão das quotas titularizadas pela sócia Paula Cristina Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (iv) assuntos gerais.Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012 estão sendo postos à disposição dos sócios, na sede da sociedade, através de correspondência registrada datada de 25.09.2013. Considerando a dificuldade que a sociedade tem encontrado para se comunicar com alguns de seus sócios, o anúncio referente à disponibilidade dos referidos documentos também é feito através do presente edital. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.Carlos Alberto Lopes Requeijo\r\n\r\nId: 1565483"
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                        "1565378": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE - FENEN\r\n\r\nCNPJ Nº 00.171.362/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Sindicatos signatários convocam as escolas de suas respectivas bases, para uma Assembleia Geral Conjunta, no dia 11/10/2013, (5ª feira), às 15h em 1ª e às 16h, em 2ª convocação e última, a realizar-se em sua sede, na Rua Cel. Bernardino de Melo, 2761 - Nova Iguaçu - RJ. Ordem do Dia: 1 - Delegação de poderes à FENEN/BF para negociar e firmar CCT com o SINPRO/BF e ou SAAE-RJ referente aos períodos de 2013, 2014 e 2015 ou contestar DC; 2 - Assuntos livres. Nova Iguaçu, 24 de setembro de 2013. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de Meriti; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nilópolis; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford Roxo; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nova Iguaçu/Mesquita; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados/Japeri. FENEN/BF - Ary Gomes dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1565378"
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                        "1565448": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 12/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 12/2013. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à reestruturação de viveiros florestais na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da sessão: 11 de outubro de 2013. Horário: 10h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº, Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com a Sr. Eugenio Curty Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1565448"
                        ],
                        "1563049": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Ordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 10 de outubro de 2013, às 11:00 horas , na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração, aprovando a fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. \r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: \r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): \r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; \r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; \r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. \r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: \r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente \r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. \r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1563049"
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                        "1563361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CAMPEÃO LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.707.573/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CAMPEÃO LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024567, com validade até 17 de setembro de 2017, para a operação de um posto de serviço com comercialização de combustíveis líquidos, na RUA DR PIO BORGES, 2.140 - SETE PONTES, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/507045/2009) \r\n\r\nId: 1563361"
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                        "1563790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AXIS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.702.511/0005-32\r\n\r\nAXIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024648, com validade até 20 de setembro de 2018, para operar atividade metalúrgica de corte longitudinal e transversal de laminados planos de aço para produção de tubos, perfis, incluindo laminação a frio para a produção de vergalhões e barras chatas, na RUA GALDINO MARIANO PACHECO, N° 1011, - DISTRITO INDUSTRIAL DE JUPARANÃ, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.10023/2013) \r\n\r\nId: 1563790"
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                        "1565037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L2G INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.883.438/0001-53\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024616, com validade até 19 de setembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos para lavagem e tingimento e serviços de lavanderia industrial), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 128, KM 130, CENTRO, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052427/80; Declaração CNARH: 185887; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01; Vazão máxima instantânea: 10,50 m³/h; Vazão média: 7,78 m³/h; Volume mensal: 3.780,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°02'49,45” S e Long. 43°12'22,10” O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes de ETE; Corpo hídrico: Córrego sem denominação oficial; Eficiência de remoção de DBO: 86,67 %; Vazão máxima instantânea: 30 m³/h; Vazão média: 30 m³/h; Volume mensal: 1.350,00 m³; Tempo: 1,5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°02'48,30” S e Long. 43°12'22,60” O. (Processo n°: E-07/101708/2005).\r\n\r\nId: 1565037"
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                        "1565429": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da GPC Participações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2013 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a modificação do estatuto social da Companhia de forma a (i) alterar a composição da Mesa das Assembleias Gerais da Companhia; (ii) reduzir o número de membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de até 6 (seis) membros para até 5 (cinco) membros; (iii) alterar a regra para nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iv) ampliar o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de 1 (um) ano para 3 (três) anos; (v) alterar a forma de nomeação do Diretor Presidente da Companhia; (vi) alterar a forma de representação da Companhia, inclusive para fins de outorga de procurações; e (vii) incluir dispositivo de proteção à dispersão acionária; e 2. Consolidar o estatuto social da Companhia em função das deliberações constantes do item 1 acima. Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1565429"
                        ],
                        "1564199": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE 22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREEENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 13.416.101/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE 22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREEENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024642, com validade até 20 de setembro de 2017, para implantação de edificação hoteleira e comercial, com 240 unidades comerciais, distribuídas em 20 pavimentos, em uma área de 2.400,90 m², inserida em um terreno de 3.013,71 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 259660 m E e 7591530 m N, na RUA 13 DE MAIO, 252, - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.9826/2013) \r\n\r\nId: 1564199"
                        ],
                        "1556447": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 95.391.876/0002-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002007, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015235, com validade até 18 de dezembro de 2013, que altera a atividade licenciada para: Realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de Saúde (grupos A, D e E), resíduos sólidos urbanos (lixo extraordinário), resíduos provenientes da construção civil (classes A, B e C), transporte e armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos da classe I C e de resíduos industriais não perigosos, garageamento, lavagem e troca de óleo dos veículos da própria frota, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201161/2007) \r\n\r\nId: 1556447"
                        ],
                        "1560435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0316-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024432, com validade até 10 de setembro de 2014, para realizar o desmonte de saibro e terraplenagem, em área de 23,30 hectares, compreendendo as etapas de decapeamento e empilhamento do minério, carregamento e transporte até as obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no LOTE RURAL 420, NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - BARÃO DE GUANDU, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/507042/2009) \r\n\r\nId: 1560435"
                        ],
                        "1561841": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IDEAL BEQUEM EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.954.575/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIDEAL BEQUEM EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024457, com validade até 11 de setembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de móveis hospitalares metálicos, com serviços de fosfatização e pintura eletrostática, na RUA ANA NERI, 612, FUNDOS - SÃO FRANCISCO XAVIER, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202243/2002) \r\n\r\nId: 1561841"
                        ],
                        "1561851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.129.845/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024515, com validade até 13 de setembro de 2017, para operar a atividade de armazenamento temporário de efluentes em gera, na RUA NELSON DA SILVA, 288 - DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511873/2012) \r\n\r\nId: 1561851"
                        ],
                        "1545090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BERRONDO E PIRES SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 17.813.754/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBERRONDO E PIRES SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024182, com validade até 15 de agosto de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.7796/2013) \r\n\r\nId: 1545090"
                        ],
                        "1564135": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024575, com validade até 17 de setembro de 2017, para um ramal de distribuição de gás natural, com extensão aproximada de 5.500 metros, diâmetros de 8\" e 6\" e pressão máxima de 19 bar, na INÍCIO NA CITY GATE DA PETROBRÁS - ESTRADA DA LIMEIRA, AV. AUGUSTO DE CARVALHO, SIDERÚRGICA MINIMIL - VOTORANTIM - FASE I - VÁRIOS BAIRROS, município de RESENDE. (Processo n° E-07/502100/2009) \r\n\r\nId: 1564135"
                        ],
                        "1558793": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de estocagem provisória, manipulação, descontaminação, reciclagem, embalagem e envio para destinação final de resíduos contaminados contendo PCB (bifenilas e policloradas), e informa que este estará à disposição para consulta na RUA EDGARD MOREIRA SOARES, S/N - LOTE 1 - QUADRA 2 - PARQUE INDUSTRIAL - RIO BONITO - RJ, no período de 25.09.2013 a 25.09.2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1558793"
                        ],
                        "1564640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA. EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores titulares das debêntures da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária (os “Debenturistas”), informados acerca do cancelamento da Assembleia Geral de Debenturistas agendada para o dia 26 de setembro de 2013, às 11hs para debenturistas da 1ª série, 11:30hs para os debenturistas da 2ª série e 12hs para os debenturistas da 4ª série. O Edital de Convocação da Assembleia Geral de Debenturistas cancelada nos termos deste instrumento foi publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013. As matérias que compunham a pauta desta Assembleia Geral de Debenturistas serão incluídas na pauta da Assembleia Geral de Debenturistas que será convocada nos termos a seguir. Ficam, portanto, os senhores Debenturistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas da Companhia a realizar-se em 10 de outubro de 2013, às 15hs para debenturistas da 1ª série, 15:30hs para os debenturistas da 2ª série e 16hs para os debenturistas da 4ª série (a “AGD”), na sede da Emissora localizada na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com a cláusula 10.1 do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Escritura de Emissão”), tendo o terceiro e último aditamento sido celebrado em 1º de agosto de 2011, para DELIBERAR sobre: (1) a alteração do limite estabelecido na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para 4,5 a partir do quarto trimestre de 2013, inclusive, até a data do vencimento das debêntures; e (2) a adequação da fórmula de cálculo do EBITDA CONSOLIDADO prevista na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para melhor refletir a geração de caixa e a capacidade de pagamento da TAESA. Para participar da AGD, os debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da respectiva titularidade das debêntures expedido pela instituição escrituradora. Aos debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovem os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis da realização da AGD. Os documentos devem ser entregues aos cuidados do Sr. Juarez Dias Costa, na sede social da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, parte 3, bloco Itanhangá, grupo 3.105, Ed. Via Parque Comfort Working, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-003 (“Agente Fiduciário”). Os documentos relacionados à matéria constante da ordem do dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Emissora e do Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1564640"
                        ],
                        "1563547": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMUR - PRODUTOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ/MF 02.173.512/0001-85 - NIRE 33.205.886.369-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Promur - Produtos Médicos e Urológicos Ltda. - ME (\"Sociedade\"), para se reunirem no dia 02 de outubro de 2013 às 10:00 hrs., na Av. Rio Branco nº 125, 21º andar, Centro, CEP: 20020-006, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre: (1) a dissolução da Sociedade e sua consequente e imediata extinção, independente de processo de liquidação, haja vista que a Sociedade não possui ativos ou passivos, nem qualquer pagamento a ser feito ou montante a ser partilhado; (2) a nomeação de responsável para proceder aos atos complementares de baixa da Sociedade e ficar com a guarda dos livros e documentos sociais pelo prazo previsto na legislação aplicável; (3) indicação de pessoa responsável por ativo ou passivo porventura superveniente. Sócia - Bard Shannon Limited.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312422-02\r\n\r\nId: 1563547"
                        ],
                        "1564692": [
                            "V - Convocação",
                            "BBE Brasil Bioenergia S.A\r\n\r\nCNPJ 07.852.295/0001-73\r\n\r\nFicam os acionistas da BBE Brasil Bioenergia S.A., convocados para, no dia 07 de outubro de 2013, as 11 horas, se reunir em AGO, na Av. das Américas Nº 500, Bloco 19 sala 301- Parte, Rio de Janeiro - RJ, para apreciação dos seguintes assuntos: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ;III - Eleger os administradores IV - aprovar a correção da expressão monetária do capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nPaulo Ernesto Jost de Moraes\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1564692"
                        ],
                        "1564514": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02.10.2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, para aprovar a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, de 31.12.2012, tendo em vista que: (i) constou incorretamente na referida ata que os membros do Conselho de Administração farão juz à remuneração; e (ii) o Estatuto Social consolidado, identificado como Anexo V à referida ata, não considerou a modificação do Artigo 15 do Estatuto Social aprovada pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia de 29.04.2011. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1564514"
                        ],
                        "1564149": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 3 de outubro de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a eleição, para Diretoria da Companhia, de mais um Diretor. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312364-02\r\n\r\nId: 1564149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1565016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adelir Francisco dos Santos, Alexandre Moura de Oliveira, Alexandro Nogueira de Oliveira, Aline Lorena Cerqueira Silva, Amauri Pesavento, Ana Lucia Cardoso do Nascimento, Anderson Pereira de Vasconcellos, Claudinei Pereira de Oliveira Carvalho, Cláudio Samuel da Silva, Cleide Ribeiro Nascimento Giacometti, Edmeia Aparecida Zabotto, Edson Carlos Alves de Lima, Eduarda Antunes de Souza, Elieser Alves de Sousa, Fabiana de Mello Brito Ribeiro, Fabiana Medeiros Lopes, Fabio Flauzino da Silva Santos, Fausto Antonio de Magalhães, Francine de Oliveira da Fonseca, Gabriel Balarin Rodrigues, Gustavo Luna Freire Fukuda, Jaqueline de Oliveira Rodrigues, Jeferson Oliveira Brito Santos, Jimmy Henderson dos Santos Nogueira da Silva, João Paulo Fazioni da Silva, João Paulo Gomes Stelmack, Jonatas Tourinho Rocha, José Edgar Oliveira da Silva, Lucelena Alves de Oliveira, Luis Vanderlei Martins, Lusia Cardoso de Oliveira, Marcia Tavela Meneguel, Maria Luciene Oliveira, Matheus Arantes Costa Soares, Michele Degli Esporte Bezerra, Nelson Poffo, Nilzete Maria dos Santos, Patricia Maira Barbosa de Mello, Paulo Mariano da Silva, Queren Bossone dos Santos, Regina Celia Carneiro Ramaldes, Ronaldo Furtado dos Santos, Samanta Ribeiro Barbosa, Sebastião Caetano de Azevedo, Shailinny Paiva Isaias Chagas, Teresinha de Oliveira Berbert, Valdeci Ferreira da Silva Filho, Victor Luciano de Almeida Rocha, Vinícius de Moraes Martins, Wando Valentim da Conceição, Wesley Rodrigues Batista, William de Carvalho Abreu, Willian Cassiano de Carvalho. 2ºSemestre/2012 - Adilio da Silva Verissimo, Adonias Pereira Alves, Alessandro Sinfronio Pereira, Alessandro Sousa Martins, Alex Sander Gomes Mendonça, Ana Laura Ervilha de Paiva, Ana Maria Ferreira Henrique, Ana Patricia Gonçalves de Lima, Ana Paula Alves da Silva de Souza, Anderson da Silva Figueiredo, Anderson de Oliveira Souza, Andréia de Sousa Martins, Aniva Grizoste de Oliveira, Ariti Carneiro Santiago Junior, Arleir Prates de Jesus, Beatriz Nanci dos Santos Alves, Bruna Dutra Vasconcellos, Bruno Santos da Silva, Camilo José Cavalheiro, Carlos Pereira de Araujo, Carolina Rocha de Oliveira, Cintia Fiuza Luz de Freitas, Cleonice da Silva Spinelli, Cristiane Regina Buzinaro Moura, Cristiano Henrique Brito, Dalice Faria Costa, Danielle Gomes de Carvalho, Danusa Heloisa Guimarães de Paula, Derivaldo Bispo dos Santos , Devair Krauze Tozatti, Diego Queoma Lopes, Edson de Oliveira Grosso, Erick Timotheo Prado, Ester Santos Nascimento, Eunice Dolores de Oliveira, Felipe Augusto Galo, Felipe de Abreu Roque, Fernanda Caroline Costa de Faria, Fernanda Lucena, Francinei Francisco Batista de Novaes, Francisco da Silva, Francisco das Chagas Fernandes de Lima, Geovane da Silva Ferreira, Geraldo Afonso Terra, Gilberto Pereira Caetano, Gilmar Alves dos Santos de Jesus, Gilmar Valter Vilaça Pinto, Gizelle Branca Rodrigues, Glauciano de Almeida Bataiero, Glaune Batista da Silva, Graciele de Araujo Longo, Hilton Barbosa de Melo, Igor Jaccoud Urbano, Ingrid Lins da Silva, Ione Riqueli Cassia de Carvalho, Iracema Barbosa da Silva Santana, Jailson Moraes de Souza, Jessica Sant'Anna de Oliveira, João Osmar Ferreira, José Donizete Ferreira, Jose Ferrete Neto, Julio Cesar Francisco do Nascimento Junior, Karina Maria de Lima, Karolline Yukary Nunes Bernardes, Katleen Real Costa de Souza, Kelen Cristiane Brando, Keneedy Neemias Thome Furlan, Lais Ferreira Palermo, Leonardo Jose Rodrigues, Lidiane Neves, Lincoln Lenon Marangoni, Luana da Silva Miranda, Luciana da Silva Melo, Luiz Henrique de Pontes Lourenção, Luiz Henrique dos Santos Miranda, Luzia de Fátima Sant'Ana Oliveira, Magno Peron de Freitas Silva, Marcelo da Conceição Oliveira, Marcelo Laurindo Lepletier, Marcia de Oliveira, Marciano Mariano da Silva, Marcos Alberto de Oliveira, Maria Ester Dauter, Marlon da Silva Santos, Mauricio de Souza Cavalcanti Junior, Mauricio Paravisi Costa, Moisés da Silva Ferreira, Moisés de Jesus Silva Durães, Monalisa Carolina dos Santos do Carmo, Natália Bárbara Torres, Nayla da Silva Cazé, Nery da Silva Junior, Neusa Maria Dutra, Oscar Pereira da Silva, Ossania da Silva Dornel, Patricia Bastos dos Santos, Patricia Marques da Costa, Patricia Paintner, Patrick Pozza de Oliveira, Paulo Cesar Salvador Porfirio, Paulo Vitor Pereira Cunha, Piettro Mota Castanho, Rachel Saboia Azulay, Rafael Nogueira da Silva, Rafael Sousa Silva, Raquel Christina Rocha Eccard, Reinaldo Miranda Pereira, Renato Emiliano de Lima, Roberto Paes Vieira, Rodolfo Augusto Quiero, Rodrigo Pergamini Silva, Romulo Almeida Estevam de Oliveira, Rômulo Vilela de Assis, Rosana Aparecida Ramalho, Rosilvaldo Figueiredo Martins, Rosmarlí Aparecida dos Santos Pereira, Sergio Tinor de Avelar, Siderlei de Melo Camargo, Silvinha de Cássia de Oliveira, Stefanny Leandra dos Santos, Teresinha Fiel Chaves, Thamara Sampaio Alves Pricinoti, Thiago Augusto Alberto Ribeiro Marques, Thiago Bahiense dos Santos, Tiago José Balabenute, Vagner Martins Lino, Valter Mariano Braga, Vanessa de Morais Martins do Nascimento Vieira, Vanessa Lima Amaro, Victor Hugo Castro de Oliveira, Vinícius Mota de Aquino Silva, Vinicius Pereira Rodrigues, Wagner Correia da Silva, Walquíria de Lourdes Villas Bôas, Wildesson Oliveira da Silva, Wilton Martins Zanol. 1ºSemestre/2013 - Ademir Garcia Santana, Aderlane Jessica do Livramento Leite, Adivany dos Santos Silva Junior, Ailton Vieira Junior, Alan Miiller Cândido, Alcione Corrêa de Mello, Alessandra Ferreira Principe de Amorim, Alex Pereira de Souza, Alexander Henrique da Motta, Alexandre Lardy Machado Carneiro Monteiro, Alexsandro da Silva Elias, Aline Hattori Pereira Fernandes, Alisson Rodrigues Silva, Ana Paula Tavares Passos, Anderson Barreto Bispo, Anderson Scolaro Marques, André Aguiar dos Santos, Andre Freiras Sorrentinho, Andrea Lima Barbosa, Andressa Sant'Anna de Mendonça, Antonio de Souza Silva, Antonio Lima Faquinotti, Antonio Vaz, Antonio Wanderson Costa Paiva, Artur da Silva Generoso, Belly Mandl Ribeiro, Bianca Barbosa Santiago, Braulio dos Santos Vasconcelos Ferreira, Camila Augusta Coêlho, Carlos Henrique da Silva Couto, Carlos José Benedicto da Costa, Caroline de Almeida Moura, César Rogério de Souza, Christiane Beatriz Barros Cabral, Cláudio Carvalho Oliveira, Claudio Lima Cid, Cosme Damião Pereira, Cremilson Oliveira de Paula, Cristiane Jeronimo dos Santos, Dagoberto Buarque de Assis Junior, Daniel da Conceição de Brito, Danilo Andrade Silva, David Bastos Fogaça, David Bento Guerra, Débora Adriana Santos, Débora Graziela de Oliveira, Deborah Cristina Barbosa Cardoso, Denis Pinto Dias, Denise Nascimento Cerqueira Stein, Diana Soares de Oliveira, Diego Demarchi, Diego dos Santos Pereira, Diego Gamboa dos Santos, Diego Zenildo dos Santos Ribeiro, Dinalva Tavares dos Santos, Douglas Wapenik Ramos, Dulcineide da Silva Barros Junger, Edivania Maria de Souza, Eliete dos Santos Moura, Elivander Pires da Silva, Evilini Marinho Tomaz, Fabricio Jorge da Silva Andrade, Fabrício Schwingel, Fabricio Tonini Vieira, Felipe Bortolotti de Oliveira, Felipe de Oliveira Santos, Felton Gustavo Vianna Junior, Fernando Eduardo Souza Lagar Junior, Fernando Luiz Maia Coutinho, Fernando Tadeu Zwicker Coelho, Filipe Viníccius Ribeiro da Silva Alves, Flaviano Silva de Melo, Francisco de Souza, Gabriel Fernandes de Oliveira Pereira, George Raimundo Crespo, Geraldo Alicio Alves Justino, Gisele Cristina Vieira de Sousa, Gleydson da Conceição, Helena Alves Pereira, Igor Tavares Rodrigues Ribeiro, Isabela Serafim Gasques, Ivan Siqueira da Silva, Jaderson Sousa de Oliveira, Jair Luiz da Silva, Jair Oliveira da Silva, Jaqueline do Nascimento Bernardes Sant'anna Pinto, Jean Carlos Seixas Nobell, Jerri Adriano Olivieri, Jhessica Aparecida dos Santos de Oliveira, Joana Darc Silva Ferreira, João Germano de Paiva Oliveira, João Gomes de Sousa, Jonas Camilo Gomes, Jonathan de Jesus Farias, Jonathan Douglas de Oliveira, Jorcileni Alves Negrelli, Jorge André dos Santos Guimarães, Jorge Aylton Costa Wintrich, José Adriano de Sá Menezes, José Carlos Monteiro Gregorio Júnior, Jose Guilherme de Paula, Jozeli Lima Veiga Filgueira, Jozimar dos Santos Teixeira, Juliana Carla Pinheiro da Solidade, Juliana Rocha de Jesus, Juliano Deivds de Lacerda, Kaique Cesar Rodrigues, Karina Cristina Ferreira dos Santos, Katia America de Lana Pimentel, Laís de Oliveira Souza, Liliane Chaves Teixeira Laudeanjos, Luan Oliveira da Silva, Luana Cherem Muniz, Luana Paiva dos Santos, Lucas Carvalho de Lima, Lucas da Silva Pereira Barbosa, Luciano da Silva, Luis Claudio Azevedo de Souza, Luiz Carlos Santos Diogo, Luiz Cezar Borges de Oliveira, Luiz Ricardo Pereira, Lukan Guerra Vaine Silva, Maiara Macedo Pereira, Mairon Pereira da Silva, Mara Dalila Godinho de Oliveira, Marcondes Pereira Rodrigues, Marcos Wallace Michael de Souza Bento, Maria Aparecida Barbosa Braga, Maria Jose Rodrigues Carvalho, Maria Regina de Souza, Mariano Antônio dos Santos, Marinesia Alves da Cruz, Mario Daniel Mansour, Michel Anderson de Souza Hang, Mírian Ferreira Tavares, Naiara de Jesus Santos, Natã Pereira da Fonseca, Neide Fernandes Calçada, Nélio Júnior de Espírito Santo Silva, Nizia Maria Souza Barbosa, Olindo Ferreira Noronha, Pablo Vitor da Silva da Costa, Paulo Cezar Araujo, Paulo Roberto Ferreira Mendonça, Priscila Ferraioli Zambine, Rafael Pereira Russel Costa, Raiana Gomes Cavalcanti, Raphael Augusto Reis dos Santos, Raquel de Matos Sousa, Raquel Fagundes Pires, Raul Walter de Souza Gomes, Reginaldo Grimais Teodoro, Renailda Maria de Farias, Renan Carlos Tona, Renan Hattori Fernandes, Renata Aparecida Lucena da Silva, Ricardo Marino de Oliveira, Rita de Cássia Gonçalves Santos, Roberta Carla Bispo da Rocha, Roberth Magalhães das Flores, Roberto de Melo Brasil Junior, Robson Bonfim Favela, Rodolfo da Silva Santos, Rodrigo Cavadas Mundstein, Rodrigo de Azevedo Costa, Rodrigo do Carmo Santos, Rodrigo Freitas Sousa, Rodrigo Gomes de Souza, Rodrigo Martins Vianna, Rogerio da Silva Teofilo, Ronaldo Trajano Fernandes, Ronelto Pereira de Souza, Rônis Lima da Silva, Roseli Aparecida Ferreira da Silva, Rosileide Maria da Silva Gomes, Rossian de Oliveira Tazinato, Sandra Kayoko Iobiku, Sandro Vicente Leão Silva, Sara Soares Lima, Sebastião Braga dos Santos Filho, Simone Pereira da Rocha, Simone Rodrigues Soares de Freitas, Sirlandia Minchio Chagas Prado, Suely Cristina de Oliveira, Talysson Fabrício dos Santos, Tânia Aparecida Torezim Dias, Thaiza de Oliveira Silva, Thatyane Maria dos Santos, Therezinha Carolina da Silva, Thiago Rodrigues Tojo, Vilma Alves Batista Gouvêa, Vinicius Silva de Paiva Pereira, Wanderley Jorge Corrêa, Wanderson Lúcio de Oliveira Rosa, Wanderson Marques de Araújo, Wellington de Carvalho, Wellington de Souza Dias, Wellington Garcia Vieira, Wendel Martins de Sá, Wennia Cristina Guerra da Rocha, Weslley do Carmo Antonio, Willyan Barbosa do Nascimento. Republicação - 1º Semestre/2011 - Ana Maria Teixeira Pimpão, Anderson Marinho Rodrigues, Edson Luis Menim, Luiz Felippe Mesquita Costa, Welington Ferreira Paiva, Welington Souza Leal. 2º Semestre/2012 - Adeir Iansen, Alexander Sudário, Angela Maria de Oliveira Cunha, Daniel da Silva Ferreira, Diogo Alberto Reis Rodrigues, Diorni Amaro Rosa Rocha, Dyego André Bastos de Azevedo Martins, Elessandra Maria dos Santos Couto, Juliana Mariulma de Almeida Hanaw, Juruna Francisco Alves de Sousa, Laís Cristina dos Santos Monico, Maria Cecilia Santos da Silva, Paliane Machado Valadares, Rosângela Almeida Kope, Rosangela Cardozo de Almeida Lima, Sheyla Eukyére Aparecida de Oliveira Fernandes, Simone Tomoe Akamini Yokoda, Thatiana Santos do Nascimento Arouca. 1º Semestre/2013 -Diego Rumenigge de Faria Messias, Guilherme de Oliveira Maróstica, Marcus Vinicius Aulicino de Andrade, Ueidma Cristina Viana Oliveira.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nReg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1565016"
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                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE À DISTÂNCIA: 2006: Rodrigo Pereira Rocha, 2007: Fernanda Carla Reis da Vitória, Jamine Pedroni Marchito, 2009: Alana Dias Galvão, Aliene Carvalho dos Santos, Bruno Fritz Freitas, Dener Jonatas dos Anjos Lourenço, Elaine Herzog Silva, Elizangela de Souza Batista, Erliane Aparecida Carrafa Plácido, Jose Roberto de Freitas, Leida Pereira da Silva, Rodrigo Mello Duarte, 2010: Amanda Costa Antunes, Breno Miranda Ramos Santana, Camila Marcelino, Daiane Rosário Ribeiro, Denise Gomes Andrade, Diego Bathe Fagundes, Djhones Lopes Chaves, Eliane da Silva Souza, Elizangela Loureiro Valadares, João Batista de Souza Neto, Julio Cesar Vieira, Laudiceia Pimentel Rovetta, Leila Rodrigues Barbosa Costa, Mario Luis Gusmão de Souza, Michele Arcanjo da Cunha, Reberson Rodrigues Freire, Sebastião Ezequiel Gomes Filho. 2011: Carolina de Almeida Frechiani, Fabrício Douglas Ferreira Silva, Gabriela Dias Pires. 2012: Adauri da Silva, Adeildo Vandel Rei Velten, Adeilson de Moura, Adelar Denicoli Silva, Ademir Jose dos Santos, Adilson Dias Pereira, Adilson Lopes Costa, Adley Richelli Vitorio de Lima, Admilson Saturnino Josefino, Adonias Correia da Silva, Adriana Leal de Souza Silva, Adriana Pires Nonato Annichine, Adriane Pereira Damasceno, Adriano de Souza Oliveira, Adriano Ramos dos Santos, Adrielly Gomes Morethzson, Aduardo Alves Aguiar, Adurdo Alves torres, Afonso Gonçalves do Carmo, Ageovania Teixeira de Carvalho, Aguidelton Gutemberg da Silva, Aguinaldo Goulart de Andrade, Ailton Junior Ferreira de Araújo, Ailton Paulino da Silva, Ailton Pereira Neto, Alan Dantas Pádua, Alan Ferreira Pinto Andrade, Alan Marques dos Santos Souza, Alan Ramos Gonçalves Barboza, Alarcon dos Santos, Alci de Andrade da Silva, Alcides Francisco Cherque, Alcione Fidelis da Silva Andrade, Alefh Andrade Bianco, Alerissandro Santos de Jesus, Alessandra Ribeiro do Nascimento Gonçalves, Alessandro Antonio Bueno Vendrame, Alessandro da Silva Ribeiro, Alex Paes Schneider, Alex Rodrigues Martins, Alex Sandro dos Santos Gasparini, Alexandre Martins, Alexandre Silva Coelho, Alexsandra da Silva Mozer Dias, Aline dos Santos Santana, Alisson Paulo da Silva, Allan Christian Gomes Ferreira, Altair Silva Cabral, Altamir Jorge Alves Santos, Altamiro Aparecido dos Santos, Álvaro da Silva Fernandes, Alyca Fernandes Nascimento, Amanda da Silva Ramos, Amanda Paula Mendes Costa, Amanda Pedroso, Amanda Ribeiro Alves, Amanda Tavares Ferreira da Silva, Amarildo de Souza Marques, Amarildo Pereira da Conceição, Ana Claudia Campos Silva Santos, Ana Claudia Pereira Sodré, Ana Claudia Tomaz Ferreira, Ana Claudia Urbano, Ana Gleice Lemos de Oliveira, Ana Lucia da Conceição Gomes Pereira, Ana Lucia Prando, Ana Lucia Rossi, Ana Paula Caiado, Ana Paula de Souza Leitão, Ana Paula Fonseca Ramos, Ana Paula Guercon Ribeiro, Ana Paula Rodrigues, Ana Paula Rossoni Aguiar, Ananda Evelin Silva Santos, Anderson Diego Barbosa Silva, Andre Brumatti, André da Silva Paula, Andre de Souza Nogueira Alves, Andre Felipe Mendes Garcia Balbino, Andre Fernades Milioli, Andre Ferreira Neres, Andre Luis dos Anjos, Andre Luis Morais Leite, Andre Natan Huguinim, Andreia da Silva Loureiro, Andréia de Lourdes Viana de Queiroz, Andreia do Nascimento Rodrigues, Andreson de Souza Silva, Andreson Soares, Andressa Santana Muniz, Angela dos Santos Lima, Angeli Kuhn Jahring, Angélica Cristina Escafura, Angélica Quirino Dias Barros, Angelina Vilela de Sene, Angelo Simões, Aniliana Rosa Dias Vinhas, Anne Souza Paneto, Anoque Alcino Gonçalves Lopes, Anselmo Bezerra de Sales, Antonia Aparecida Augusto, Antonio Aparecido Andrade da Silva, Antonio Carlos de Oliveira Ferrari, Antonio Gomes Evangelista, Antonio Marcos Lemos, Antonio Marreira Oliveira, Antonio Pereira dos Santos, Ariene Rodrigues da Costa, Arlan Santuzzi Pessotti, Arthur Ayres Maulaz, Assiel de Jesus Ramos, Augusto Marcolino Silva, Augusto Peixoto da Silva, Aurora Rodrigues da Fonseca, Ayran Pereira Mendes, Barbara Bergamaschi Pegoraro Henrique, Bernardino Barbosa Filho, Bernardo Pezzin, Bessione Luiz Faria, Bianca Paula de Jesus Feitoza, Brayan Rigo Rangel, Brenda Aparecida Neves Barreiros, Breno de Pinto Pereira, Brian Pignaton Rocha, Brígida Cardoso Gatti, Bruna Lopes Guedes, Bruna Silva de Oliveira, Brunelly Justo Leite, Bruno Borges Carvalho, Bruno Correa de Freitas, Bruno de Alvarenga Sodré, Bruno dos Santos, Bruno Torres Alves, Caio Cardoso Barbosa de Rezende Lugon, Caio Eduardo Cazotti Tragino, Caio Oliveira, Caio Vitor Leite Rezende, Caludinei Marcelino, Camila Álvares Souza, Camilla Rodrigues do Rosário, Carina montano Neves Lopes, Carla Aparecida Dias Ramos, Carla Barbosa da Silva, Carla de Souza Dias, Carla Rebeca da Silva, Carla Tozato Alonso, Carlos Francisco Freire, Carlos Henrique Couto Costa, Carlos Henrique Euzébio da Silva, Carlos Henrique Nascimento Aurélio, Carlos Roberto Cardoso, Carlos Roberto Ciavarrette Junior, Carlos Rocha, Carmerindo de Souza Santos, Carolina Melo de Andrade, Cássio Roberto Arantes Santos, Célia Vervloet Borghi, Célio Baptista Torres, Celso Pereira, Celso Pereira Borges, Cesar Augusto Rodrigues Primo, Cesar Romero Souza Siqueira, Charleide Aparecida de Souza Aquino, Charles Aparecido Moía de Souza, Charles Henrique Fernandes Nagy, Charllon Rogger dos Santos Machado, Cherles Fernades de Almeida, Cintia Mara da Silva, Cintia Pereira Landucci, Claudemir Henrique, Claudete Aparecida Guimares, Claudia Letícia Lopes de Oliveira, Claudinei Batista dos Santos, Claudio Farias Gomes, Claudio Rodrigues dos Santos, Claudiomiro Alves Moreira, Claudir Sampaio de Souza, Claudyellen Costa Cláudio, Cleiton Irineu Neris, Cleris Santana Reusman, Cleyton Marcio Santana Silva, Cloves Jose de Almeida, Clovis Francisco da Silva, Cosme Lleite de Oliveira, Creusa da Silva Cabidelli, Creusa Marins da Silva, Crislayne Aparecida Barbosa, Crispim Santos da Silva, Cristiane Andrade de Abreu, Cristiane Ramos de Oliveira, Cristiane Rodrigues Gama, Cristiane Vieira, Cristiano Elias Gomes Lacerda, Cristiano Jose dos Santos, Cristiano Machado Medeiros, Cristiano Marques de Souza Barbosa, Cristina Miranda de Alvarenga, Cristinne Casula Ferreira, Daglas Fagundes Ferreira, Dagna Batista da Silva, Daiana de Carvalho Pimentel, Daiane Aparecida de Campos, Daiane de Souza, Daiane de Souza Fortes, Daiara Oliveira, Dalton Leon Justo da Silva, Dalva Rodrigues da Silva, Daner Fonseca dos Santos, Daniel Barbosa dos Santos, Daniel Basan, Daniel da Rocha, Daniel da Silva Martins Alcalde, Daniel Franceli Silveira, Daniel Jacob Netto, Daniel Salles Scarpati, Daniel Sampaio Cassimiro, Daniel Trindade Santos Silva, Daniela Souza de Melo, Daniele Aparecida da Silva Pereira, Danielle Aparecida Bueno de Oliveira dos Anjos, Danielle Passos da Conceição, Danielle Pereira da Costa, Danielle Rebuli Segundo, Danielle Soares Oliveira, Danielly de Melo Rodrigues da Silva, Daniely manenti Ribeiro, Dani-Kelly Alves Aurich, Danilo de Souza Venâncio, Danilo Gomes Alves, Darlina do Nascimento, Davi de Souza, David Aldo Jaques, David Vieira de Castro Menezes, Davidson Braga de Souza, Dayane de Jesus Soares Souza, Dayane Letícia Gonçalves, Dayani Falcão, Dayse Lucia Ferreira, Daysiane Ribeiro Ferreira, Débora da Silva Mota Marinho, Debora Marcarine, Débora Rodrigues dos Santos e Santos, Deilza Cristiane de Oliveira, Deisiane Lopes de Souza Soares, Deivis Pereira Modesto, Deivison de Souza Soares, Deivisson Souza Costa. 2013: Adriane dos Santos Modesto Lima, Ana Paula Sales Paulino, Beatriz Monteiro de Moraes, Bianca da Silva Machado, Bruno de Abreu Calixto, Caio Vale Santos Martins, Camila Neves da Silva,Claudia Martins da Silva, Cristiane Corrêa de Azeredo, Cristiane Ferreira de Castro, Débora Rodrigues da Silva, Denise Oliveira da Silva Cardoso, Diego Sousa da Silva, Eliane Cardoso da Silva, Elizete de Sousa Barros da Silva, Ester Lima Miranda de Oliveira, Fabricio Lago Vieira, Flaviane Sampaio Barros, Francisco Cassieldo da Silva Sampaio, Gabriel Martins Rodrigues, Gilmara Silva Cruz, Ismara Bezerra da Silva, Janaira Lopes Cruz, Jean Michel Moraes Rodrigues, Jéferson de Sousa Torres, Jéssica Leandra Costa, José Ilton de Lima Ferreira, Leonardo Bernardo de Lima Junior, Leonardo Soares de Azevedo, Luana Paulino da Silva Soares, Luciana Fernandes de Oliveira, Luciana Ferreira dos Santos Pacheco, Luciana Maria Dias Alves, Luisa Lopes de Mesquita, Luiz Carlos da Silva, Mannoella Neves Gonçalves, Marcelle Antunes dos Santos, Márcia Raquel da Silva Lira, Maria Juliana de Oliveira, Michelle Gonzaga dos Santos, Moisés Jesus de Oliveira, Pablo Silvério da Silva, Pámela Barcellos Rodrigues, Rafaela Campelo de Albuquerque, Ricardo Barbosa Rocha, Rodrigo Diniz Sampaio, Rosimary Correia Barroso, Samuel Carvalho de Oliveira, Vanessa de Souza de Andrade, Vitor Felipino de Lima. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1564995"
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                        "ABEU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0009-97\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2004: Danielle Barroso Ramos, Erika Amaral Fernandes. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2012/1º: Alan Correia Gomes de Sousa, Amanda Eloi da Silva, Ana Cláudia de Melo Soares, Andressa Souza de Lima, Anyelle Oliveira Netto, Artur da Silva Eliziário, Carla Rosa Rocha Gomes, Charlotte Borges Jardim Felix, Djalma Alves da Silva Junior, Hannah Santos de Oliveira, Isabella Martins da Paz, Izabel Maximo Argemiro, Izabella Barreto Santos Fernandes da Penha, Janaina da Silva Eduardo, Juliana de Souza Lopes, Karine Silva de Amorim, Keli Pereira de Souza, Kênia Almeida do Nascimento, Letícia Domingos Nascimento dos Reis, Lohana Suzuki Ferreira, Lorena Cristine do Nascimento Cardoso, Luiz Gustavo Teixeira de Castilho, Marcela Aparecida de Almeida Marques, Marcela Natália Teixeira Godêncio da Silva, Maria Luana Leite de Azeredo, Mariana da Silva Paulo Bastos, Mariana Gomes Coelho, Marina Mikalauskas Dias, Naylane Flores Moreira Pardal, Patrick de Almeida Mariano Pinto, Paula Alves Quintino, Quírlian Lorrane Almeida de Souza, Rayssa de Oliveira Elias, Rebecca Cristina Tadeus de Souza, Roberta Rangel Carneiro, Rubia Correia Moreno dos Santos, Tainá Santa Rosa Viegas Negreiros, Thaísa de Souza Faria, Thuane Francis Barreto de Campos, Wesley Martins Carvalho, Yan dos Santos Braz Braga. 2011/2º: Ana Luiza de Carvalho Santana, Breno Carlos Soares Fernandes, Camili de Oliveira Nascimento, Evellyn Ribeiro de Medeiros, Lucas Martiniano Pereira. 2010/2: Anne Caroline de Farias dos Reis Silva. 2009/2º: Samantha da Silva Garcia. 2007/2º: Tatiane Rodrigues de Barros. 2006/2º: Jéssica Teixeira Tartarini. 2003/2º: Priscila Vimercati Manfredi. Técnico em Análises Clínicas - 2011/2º: Amanda de Brito Prado, Roberta Martins Peres, Thamires Lima dos Santos. 2010/2º: Letícia de Morais Guedes, Raísa Emanoele Queiroz Elias. Técnico em Automação Industrial - 2013/1º: Advanderson Santos da Silva, Breno Pereira de Sousa Santos, Érick Costa Leão, Fabrício Corrêa, Jessé Silva, José Augusto Ribeiro Neto, Josiane de Souza Souto, Leonardo Costa Xavier, Marcos Aurélio da Costa Silva, Raphael Silva Araujo, Rodrigo Gomes de Oliveira. 2012/2º: Alex Estanislau da Conceição, Fabio de Farias Ferreira, Gustavo Camello Rodrigues, José Hélio Rodrigues Chaves, Raphael Vinicius da Silva Carneiro, Raquel Martins da Silva Ferreira, Rodrigo Idalgo de Sousa Barbosa, Vitor Wallace Silva Costa, William de Souza Pinheiro. 2012/1º: Abdel Zaher Arigoite Suleiman, Adalberto Santos de Melo, Caio Fabrício Martins Lins, Carlos Henrique da Conceição Rodrigues Ferreira, Douglas Ramos de Castro, Douglas Villela Ferreira, Elienai Cassiano Fraga, Felipe Monteiro de Paula, Frederico Veríssimo da Mota, Hudson Ferreira Von Rondove, João Victor Lopes Vermelho, Leonardo da Costa Cota, Leonardo da Silva Vieira, Marcelo Cristo Iack de Souza, Thamires Queres da Silva, Thiago Barroso Pereira, Tiago Magnago Gregório, Valdemir Bessi da Silva, Victor Mariano Silva Pita, Wellington Dutra Gonçalves Geraldo, Wellington Roberto Souza de Barros. 2011/2º: Carlos Roberto Julião de Souza Junior, Leonardo Alves de Souza. 2011/1º: Luiz Fernando de Paula Souza de Jesus. 2010/2º: Jardiley Silva Moura, Wallace da Silva. Técnico em Eletrônica - 2005/1º: Rafael Rodrigo Guimarães. 2004/1º: Edelberto Corrêa da Silva. 2003/2º: Rafael Cardoso de Gouvêa. 2001: João Luiz Pereira Paulino. Técnico em Enfermagem - 2010/2º: Aline Raimundo Marciano. 2009/2º: Sâmera Moreira Cruz Ferreira. 2009/1º: Ruan Lopes da Costa. 2007/2º: Bruna Valéria Santos Lima Alves. 2006/2º: Andreza Cristina Garcia Vieira. 2005/1º: Erika Amaral Fernandes. 2003/1º: Janaína Morbeck da Silva. Técnico em Informática - 2012/1º: Alexandre Mota Souza, Ana Clara Brandes da Silva, Beatriz de Andrade Pinho, Breno da Silva Lopes, Caroline Clemente da Silva Vilela, Caroline Kill da Cruz, Carolyne Borges de Sousa, Diego Gomes Barcellos, Fernando de Araujo Ferreira, Gabriel Santos do Amaral, Gustavo de Souza Garrido, Iago Santos Vieira, Isabely Nascimento Gonçalves Bonadiman, Ithalo de Oliveira Chagas Freire, Jorge Romário Cunha de Oliveira, José Ricardo Ribeiro Júnior, Juliana Mendes Volotão Alves, Larissa Vezu Baglione de Oliveira, Lorena Ellen Silva Britto Machintal, Lucas Alves da Silva, Luciana Fraga Benitez da Costa, Luize Almeida Carvalho Froes de Jesus, Marcelo Santos de Alencar, Melissa Silva do Carmo, Nathália da Silva Rosa, Patrick Marcos da Silva Genésio, Rafael de Oliveira dos Santos, Rafaela Soares Gonçalves, Thaís Gama Silverio, Thamires da Conceição Silva, Thayná Santos Fidelis, Victor de Oliveira Moura, Vinicius Moraes de Castro, Wallace Ventura da Silva. 2011/2º: Caio Almeida dos Santos, Douglas Rolim Pinheiro, Glelson Oliveira Peres, Igor da Rocha Silva, Matheus Gonçalves Milanez Duarte, Pedro Antonio Silva de Miranda, Rodney Gomes de Brito. 2010/2º: André Ramos de Araújo, Jéssica de Oliveira Evangelista Ferreira. 2009/2º: Anderson da Silva Aguiar. 2005/1º: Fernando Marcelino de Freitas. 2002/2º: Raquel Souza de Deus, Vania Moraes de Paiva. 2002/1º: Priscilla Alves da Silva. Técnico em Patologia Clínica - 2008/2º: Tailla Silveira Salgado. Técnico em Programação Web - 2007/2º: Pollyana Aparecida Ferraz da Silva Brito. Técnico em Propaganda e Marketing - 2005/2º: Lohana Marinho Tavares. Técnico em Segurança do Trabalho - 2012/2º: Alexandre Neves Pereira, Andreza da Silva Martins, Bruno Bernardo de Souza, Flavio Rogerio de Souza, Karina Borges de Melo, Nathália Rocha da Costa, Raphael Pedro Tomaz Leal, Ronei Marques Guari da Silva, Thalita Beraldo Cândido, Wilton Amaral de Oliveira da Silva. 2012/1º: Marcelo Amado da Silva. 2011/2º: Carla Oliveira Paes. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1562976"
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                        "ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES 2º CICLO COLEGIAL: 1964: Paulo Roberto Ramos Camera. 1965: Reginaldo Mansur Haine. ALUNOS CONCLUINTES 2º GRAU: 1973: Antonio Y Magnneli Del Brazil Vasconcellos Di Barros. 1976: Fatima Santonato Gomes. 1978: Paloma de Melo e Silva Rocha. 1981: Sheila Dias dos Santos. 1982: Carla de Albuquerque Ferreira; Augusto Cezar Gomes Pinheiro. 1983: Marcos Bugalho Péres; Hamilton Moutinho Rodrigues. 1984: Carlos Eduardo Soares Alves. 1985: Daniel de Moraes Carvalho; Carlos Magno Camara Sarlo. Secretária: Maria da Conceição de Souza Leite. Of. CDIN n° 1020. Diretora - Lucia de Almeida Assis Reg 18314-MEC. \r\n\r\nId: 1562014"
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                        "GRUPO NOVA OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ-08847665/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Grupo Nova Opção, mantido pelo Grupo de Formação Profissional Nova Opção Ltda-me, situado na Av: Getulio de Moura 1483, sl 309, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional de Nível Médio: Técnico em Radiologia. ANO 2013: Cristina Gonçalves de Souza, Laura da Silva, Leandro Ferreira da Silva, Adriana Cardoso Araujo, Aline Pereira de Andrade, Christiane da Silva Martins, Leonardo Carlos da Silva Júnior, Michelle Fried de Sousa, Nivaldo Rodrigues de Farias, Oswaldo Ricardo Ribeiro de Oliveira, Rosemary Faustino Cezar do Carmo, Rosinéri Veloso Soares dos Santos, Taciane da Costa Amaro, Wellington José dos Santos Junior, Bárbara Bernardo da Silva, Janaina de Azevedo Lopes, Sandra Menezes de Oliveira, Silvia Marques Rabelo. Diretor: Heloina Bárbara Fernandes dos Santos, REG/MEC 0229-RJ, Secretária: Elisangela Conceição da Silva, Reg. 006034-RJ.\r\n\r\nId: 1564980"
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                        "Centro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia - 2008: Robson Willian da Silveira, 2009: Mauro Sérgio de Jesus Marinho, 2011: Thiago Pontes Ragoso Pinheiro, 2012: Aretuza Calvalcanti de Oliveira, Bruna de Oliveira Peixoto, Danielle Ferreira Cordeiro, Edesio Cucco Cindra, Fátma Marcelino Custodio, Larissa Maria Duarte Vieira,Marta Gomes da Silva, Monique Gameleiro de Barros, Niltoni Teixeira Guimarães Cardoso, Patrícia Catarina Duarte Raimundo, Paulo Edson Marques dos Santos, Shirlei Coelho Augusto, 2013: Diogo Martinho Braga, Fabiana Nunes Veiga, Flávio Martins Vieira Souza, Francisco Rodrigo de Paulo Matos, Tânia Regina Cunha Vieira, Munira Clemente dos Santos, Patrícia de Moraes Faiança, Renan de Oliveira Moraes. ALUNOS CONCLUINTES: Curso de Especialização Técnica em Radiologia Industrial e Radioproteção- 2013: André Luiz Marques Costa, Angela Maria da Silva Campos, Angelica Baptista de Souza, Aurinês de Souza, Alessandro Antônio Castoldi, Bianca Angelica Borges dos Santos, Danilo Broseghini Carretta, Ednilson Barros Silva, Edvaldo de Souza Pereira, Eloisa Pereira, Emerson Gonçalves Ajul, Felipe Saibel Alcure, Fernanda Rodrigues, Jeverson Cristiano \r\n\r\nFiletti, José Cicero Cordeiro da Silva,Kleyton Antonio dos Santos, \r\n\r\nLevi de Oliveira Santos, Mauro Lima Rosita Felix, Rafael Lima da \r\n\r\nSilva, Sergio Peres Vasconcelos, Sillas Jepherson Oliveira Naves, \r\n\r\nTalita Almeida Neves, Wagner Ribeiro Teixeira, Welton Lima de \r\n\r\nSousa. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - OF. CDIN 450 Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - OF. CDIN 451. \r\n\r\nId: 1528276"
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                    "1556772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V. E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, 2012 - Jean Clauder de Souza Dias, Jorge Luiz dos Santos Gonçalves. 2013 - Davi Torres de Oliveira, Elcio Avila da Silva, Flávia Júlia Dagmar da Silva, Geovan Alves da Silva, Gleydson Ribeiro de Souza, Hedewilton Guida Candido Fonseca, Herbet de Andrade Pontes, Hugo Leonardo da Silva Antonio, Iára Junqueira, Ilmar dos Santos Soares, Itamar Júnior Maria, Jensen Leonidas da Rocha Santos, Jhônatan Luiz da Silva, Jonathan Almeida da Silva, Josiane da Silva de Freitas Selvati, Júlio Cesar Carlos Fernandes, Letícia Dantas Dorotéa, Letícia de Oliveira Silva Vidal, Lohane Vianna Marques Lopes, Lucas Soares Martins Bueno, Luciano Macedo Lobato, Lucinéia de Souza Rodrigues Lopes, Lucien Neves do Nascimento, Luiz Manoel Lopes, Maria Cristina Pereira dos Santos, Marcelo Silva Francisco, Marcio Augusto da Silva, Marcos Maia Pereira Barbosa, Marcus Vinícius Folly Rocha Ferrão, Marlei Ferreira de Paula, Manuel Rodrigues de Sousa Junior, Mateus Chaves de Mattos Silva, Natalia Cristina de Oliveira, Neliton Nascimento Neves de Oliveira, Priscilla Alcantara do Valle, Rafael Moreira Cesar, Rafael Primo Carlos Bento, Sirlene de Lima Candido Pereira, Thiago Silva Leite, Willer Rodrigues dos Santos Xavier. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1556772"
                    ],
                    "1562268": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MOVA \r\n\r\nCNPJ: 03.367.565/0002-80 \r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Susy Carla Rego Dias, 2012: Kariny de Lima, 2013: Charles Rodrigues Luna, Nádia Maria Pereira Moraes, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Alice Luiz, Cristiane Candido da Silva Simões, Fabielle Ferreira de Barros, Fernanda Gabriela Emdringer, Jéssica do Nascimento Barbosa, Roosevelt Queirós Borges de Oliveira, Thiago Barbosa Tavares, 2013: Alessandro Galoni Madriaga, Alexandre Ferreira da Silva, Cantidio Gentil Rocha, Eloi de Carlos Bastos Pereira, Janaína Rosa da Silva, Letícia Porto Ramos da Silva, Marilene de Oliveira Maranhão de Souza, Maximiliano Marcos Rosa, Oldair José Gonçalves, Thiago da Silva dos Santos, Walace Umberto da Costa Batista, Wanderson Luiz Corrêa da Costa, TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II 2013: Sonia Belizani de Azevedo, TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2012: Luane dos Santos Claudino, Thamires da Silva Costa, Valéria Magno de Carvalho, 2013: Andressa Raquel Coutinho de Souza, Cláudia Lopes Barbosa, Debora da Silva Carvalho, Luciana Santana de Campos Silva, Marcia Alves da Silva dos Santos, Natália Ribeiro de Andrade Miguel, Pedro Pereira Tomé Braga, Stephanie Thalita da Rocha Bento, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2013: Cíntia de Souza de Oliveira Rangel, Elizabeth Gomes, Kelen Freire Lemos. Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg nº 06483 Secretaria Denise A.H. Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza Gusmão - matricula nº 113443-6.\r\n\r\nId: 1562268"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1565398": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF Nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, Josimar de Azevedo Santos, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº10.452.933/0001-73, no dia 26/09/2013, às 11:00h, na Av. Treze de Maio, nº13 sala 1801 - Cinelândia - Centro - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art.63 da Lei nº4.591/64, que nesta data importa em R$ 495.328,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 12:00h, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art.63 e seus parágrafos da Lei nº4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art.1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, celebrado com o Sr. Erich Bueno Mendoza, brasileiro, solteiro, Identidade nº09781519-5 IFP/RJ, CPF nº033.469.307-18, na qualidade de promissário comprador, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal de 0,003273 do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a unidade 306 do bloco 07, da Avenida Tim Maia (Cantor), nº375 do Empreendimento Viverde Residencial - Recreio dos Bandeirantes - Freguesia de Jacarepaguá/RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro/RJ, sob a matrícula nº260.186-A, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 07/05/2013, através do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo - RJ. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1565398"
                        ],
                        "1565395": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF Nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, Josimar de Azevedo Santos, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº10.452.933/0001-73, no dia 26/09/2013, às 11:00h, na Av. Treze de Maio, nº13 sala 1801 - Cinelândia - Centro - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art.63 da Lei nº4.591/64, que nesta data importa em R$ 482.229,19 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 12:00h, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art.1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, celebrado com o Sr. Erich Bueno Mendoza, brasileiro, solteiro, Identidade nº09781519-5 IFP/RJ, CPF nº033.469.307-18, na qualidade de promissário comprador, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal de 0,003273 do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a unidade 206 do bloco 07, da Avenida Tim Maia (Cantor), nº 375 do Empreendimento Viverde Residencial - Recreio dos Bandeirantes - Freguesia de Jacarepaguá/RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro/RJ, sob a matrícula nº260.186-A, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 07/05/2013, através do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo - RJ. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1565395"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1565388": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 082/2013: Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados para a fiscalização das salas de fitness e academias em condomínios residenciais, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). Andre Dias de Oliveira Fernandes - Presidente CREF1\r\n\r\nId: 1565388"
                        ],
                        "1565548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 63, inciso IV do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR o médico ROMULO GENTIL - CRM 5255675-3, que foi designado para o próximo dia 05/10/2013, às 8h30m, a realizar-se no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, situado na Rua da Consolação, 753 - Centro - São Paulo/SP, o Julgamento da Carta Precatória nº 747-029/2013 (oriunda do CREMERJ do PEP nº 1896/10) facultado o disposto no artigo 31 do Código de Processo Ético-Profissional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565548"
                        ],
                        "1565107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nALTERAÇÃO DE CANDIDATOS NAS CHAPAS REGISTRADAS\r\n\r\nPARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 2/3 DO PLENÁRIO DO CRCRJ\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica alterações efetuadas nas Chapas abaixo relacionadas, para concorrer à eleição a ser realizada nos dias 19 a 21 de novembro de 2013, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal O Dia, na edição do dia 16/08/2013, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidatura em face de substituição de candidato impugnado, conforme lista da Chapa 1, nos termos do art. 14 da Resolução CFC n.º 1.435/2013.\r\n\r\nCHAPA 1\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nSubstituição da CONTADORA NINA VERÔNICA SANTOS DO CANTO\r\n\r\nCRCRJ 052.240/O\r\n\r\nPela CONTADORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA\r\n\r\nCRCRJ 042.016/O\r\n\r\nNa Chapa 2 foi aprovada a inversão de candidaturas, conforme lista abaixo, porém não estão sujeitas à impugnação, nos termos do art. 14 da Resolução CFC n.º 1.435/2013, em face de ter sido ultrapassada essa fase.\r\n\r\nCHAPA 2\r\n\r\nDE MEMBRO SUPLENTE PARA EFETIVO - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI\r\n\r\nCRCRJ 073.693/O\r\n\r\nDE MEMBRO EFETIVO PARA SUPLENTE - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADORA MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES\r\n\r\nCRCRJ 055.588/O\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1565107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565060": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE N° 022/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : AQUISIÇÃO DE UM VEICULO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 07 /10 /13 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-98296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1565060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565423": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº: 28.549.483/0001-05\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 022/2013.\r\n\r\nObjeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Estrada Cabo Frio x Búzios, no Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 10/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (dois) Cartucho HP 122 (Preto e Colorido).\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1565423. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 68/ 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (odontológico) a serem tilizados nos Postos de Saúde da Familia do Municipio de Cantagalo - VALOR: R$ 367.947,50- DATA: 09 de outubro de 2013 - HORA: 13:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1565336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 364/2013, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 003/2013, no dia 11/11/2013, às 10h00min, para contratação de Agência prestadora de serviços técnicos publicitários. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1565350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565169": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Gêneros, Carnes e Hortifrut para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de outubro de 2013, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1565169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565202": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras de Rodas, Colchão d'agua, muletas e nebulizador, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de outubro de 2013, às 14horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1565202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565137": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 044/2013\r\n\r\nProcesso nº. 2447/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios visando atendimento da Secretaria de Assistência Social Emprego e Renda e suas unidades mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 07/10/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 09/10/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 24 de setembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1565137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 045/2013 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 7616/2013. Objeto: Eventual aquisição de água classificada como mineral na forma do Decreto Lei nº 7.841/45, acondicionada em embalagem retornável (garrafão de policarbonato de 20 litros), devidamente lacrado e sem sinais de violação ou contaminação, contendo rótulo padronizado aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, contendo: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão, nome do concessionário, constantes físico-químicas, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês do engarrafamento, utilizando-se do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 10/10/2013, às 11h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances: 10/10/2013, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 24 de setembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1565138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565196": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de licitação, nos termos de suas atribuições, promove o adiamento da data de abertura da licitação n° 030/2013, na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto: Locação de veículos para as unidades do ESF, Vigilância Ambiental, Sanitária e Epideológica, Setor de Tratamento Fora Domicilio, CAFAR e Gabinete da Secretária de Saúde, devido ao fato da necessidade de correção em alguns itens do edital, marcando nova data de Abertura para o dia 08 de outubro de 2013. A Prefeitura de Paraty torna-se público que será realizado no na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, pelo período de 12(doze) meses - Secretária Municipal de Saúde/FMS. Os interessados deverão solicitar o edital pelo e-mail compras.saudepty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1565196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565176": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 044/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Veículos tipo Van por período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Estimado: R$ 456.920,00; Data/Hora: 04/10/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1565176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565270": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 712 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAUTORIA: JOSÉ GOMES DAFLON DA SILVA. \r\n\r\nEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MADALENENSE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Madalenense, ao senhor PAULO CÉSAR LOPES FONSECA.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nExtrato de Termo de Convênio\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 015/2013. OBJETO: execução de ações desenvolvidas em conjunto pelas partes signatárias, visando um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - do Município de Santa Maria Madalena, de comum acordo e participação efetiva dos convenentes, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0760/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93, Lei nº 287, de 04-12-79, Decreto nº 41.528, de 31-10-08. ASSINATURA: 24/09/13. BENEFICIÁRIA: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. CONCEDENTE: Município de Santa Maria Madalena/RJ.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nId: 1565270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1564620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ADIAMENTO DE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - 031/2013\r\n\r\nO município de São João da Barra - RJ, através da Pregoeira supra torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, caminhões e ônibus para atender as necessidades das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Obras do Município de São João da Barra - RJ, marcada para ocorrer às 10h do dia 24.09.2013, fica adiada para o dia 26.09.2013, às 10h.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1564620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1565022": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2078/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA GOMES DUARTE, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Padronização, em virtude de férias do Titular e participação da Reunião do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do substituto antes designado, nos dias 25 e 26/9/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2097/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2102/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2103/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar a servidora HERCILIA VICENZIO CARDILLO para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), na licença saúde do substituto antes designado que ocorrer durante as férias do Chefe da Divisão, no período de 1º a 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2106/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA MENDES FALCÃO, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2107/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA CRISTINA CELANO, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2108/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA FARIAS SATHLER, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2109/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIANE DE BRITO GRASSINI, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2110/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor HENRIQUE VAILLANT AMORIM na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1565022"
                        ],
                        "1565151": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2058/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11484-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENISE FERNANDES DE LIMA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem prevista no art. 18, § 2° da Lei n° 11.416/2006, c/c art. 2° da Lei n° 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1565151"
                        ],
                        "1565163": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.9.2013, no Processo TRT-PA 06505-2013-000-01-00-5, de TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 82/85, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 74/79, os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. Assim, reconhecendo a ausência de indícios de ocorrência de prática atentatória aos deveres funcionais por parte de servidor deste E. Tribunal, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento dos autos consoante o disposto nos arts. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1565163"
                        ],
                        "1565152": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n17.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-11484-2013-000-01-00-0, de DENISE FERNANDES DE LIMA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\n23.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10894-2013-000-01-00-3, de CELY DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de aposentadoria formulado pela servidora CELY DA SILVA DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-16202-2011-000-01-00-9, de ROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA. ASSUNTO: Aposentadoria Especial: “Indefiro o pedido de aposentadoria especial, haja vista que o total de tempo de atividade especial do interessado, reconhecido no âmbito desta Corte, não lhe confere direito ao referido benefício, com base no entendimento fixado nos pareceres nºs 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência, junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007. Dê-se ciência ao interessado de que com base em contagem de tempo de serviço comum preencherá os requisitos para aposentadoria voluntária previstos nas regras do art. 6º da EC nº 41/2003, na do art. 3º da EC nº 47/2005, bem como a do art. 40 pela redação dada pela EC nº 41/03, (as duas primeiras com proventos integrais e paridade) em 12/10/2016.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1565152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1565000": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Comunicado TRT-SCR Nº 15/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nAssunto: Circunscrição – contemplados\r\n\r\nSenhor(a) Juiz (a) do Trabalho Substituto, Sirvo-me do presente para divulgar a relação dos juízes contemplados, por circunscrição (da primeira até a sétima), após análise dos requerimentos enviados à Secretaria da Corregedoria e observância da ordem de antiguidade dos substitutos.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nJUÍZES CONTEMPLADOS POR CIRCUNSCRIÇÃO \r\n\r\n1ª Circunscrição (Capital)\r\n\r\n1A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 11ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n1A2 – Auxílio compartilhado das 2ª e 9ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Marcela de Miranda Jordão\r\n\r\n1A3 – Auxílio compartilhado das 3ª e 13ª Varas do Rio de Janeiro - Juíza Patricia Lampert Gomes\r\n\r\n1A4 – Auxílio compartilhado das 4ª e 7ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\n1A5 – Auxílio compartilhado das 5ª e 16ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n1A6 – Auxílio compartilhado das 6ª e 15ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Ana Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n1A7 – Auxílio compartilhado das 8ª e 10ª Varas do Rio de Janeiro.- Juiz Gustavo Farah Correa\r\n\r\n1A8 – Auxílio exclusivo da 12ª Vara do Rio de Janeiro - Juíza Adriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n1A9 – Auxílio compartilhado das 14ª e 19ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Leticia Bevilacqua Zahar \r\n\r\n1A10 – Auxílio exclusivo da 17ª Vara do Rio de Janeiro – Juíza Glaucia Alves Gomes\r\n\r\n1A11 – Auxílio compartilhado das 18ª e 20ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Debora Blaichman Bassan\r\n\r\n1A12 – Auxílio compartilhado das 21ª e 26ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Maria Gabriela Nuti\r\n\r\n1A13 – Auxílio compartilhado das 22ª e 32ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Paulo Cesar Moreira Santos Junior\r\n\r\n1A14 – Auxílio compartilhado das 23ª e 27ª Varas do Rio de Janeiro - Juíza Ana Paula Almeida Ferreira\r\n\r\n1A15 – Auxílio compartilhado das 24ª e 34ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\n1A16 – Auxílio compartilhado das 25ª e 38ª Varas do Rio de Janeiro – Elen Cristina Barbosa Senem\r\n\r\n1A17 – Auxílio compartilhado das 28ª e 30ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Raquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n1A18 – Auxílio compartilhado das 29ª e 33ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n1A19 – Auxílio compartilhado das 31ª e 36ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Robert de Assunção Aguiar\r\n\r\n1A20 – Auxílio compartilhado das 35ª e 39ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Adriana Leandro de Sousa Freitas\r\n\r\n1A21 – Auxílio compartilhado das 37ª e 41ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Luciana Muniz Vanoni\r\n\r\n1A22 – Auxílio compartilhado das 40ª e 44ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Valeska Facure Pereira\r\n\r\n1A23 – Auxílio compartilhado das 42ª e 43ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Taciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\n1A24 – Auxílio compartilhado das 45ª e 50ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Rossana Tinoco Novaes\r\n\r\n1A25 – Auxílio compartilhado das 46ª e 49ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Raquel Fernandes Martins\r\n\r\n1A26 – Auxílio compartilhado das 47ª e 48ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Helen Marques Peixoto\r\n\r\n1A27 – Auxílio compartilhado das 51ª e 53ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\n1A28 – Auxílio compartilhado das 52ª e 54ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Janice Bastos\r\n\r\n1A29 – Auxílio compartilhado das 55ª e 56ª Varas do Rio de Janeiro- Juiz Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n1A30 – Auxílio compartilhado das 57ª e 58ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva\r\n\r\n1A31 – Auxílio compartilhado das 59ª e 62ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\n1A32 – Auxílio compartilhado das 60ª e 61ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza astrid Silva Britto\r\n\r\n1A33 – Auxílio compartilhado das 63ª e 64ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Denise Mendonça Vieites\r\n\r\n1A34 – Auxílio compartilhado das 65ª e 66ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Bruno Andrade de Macedo\r\n\r\n1A35 – Auxílio compartilhado das 67ª e 80ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Leonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n1A36 – Auxílio compartilhado das 68ª e 82ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Anelise Haase de Miranda\r\n\r\n1A37 – Auxílio compartilhado das 69ª e 78ª Varas do Rio de Janeiro – Juiz Fabiano de Lima Caetano\r\n\r\n1A38 – Auxílio compartilhado das 70ª e 76ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Juliana Pinheiro de Toledo Piza\r\n\r\n1A39 – Auxílio compartilhado das 71ª e 77ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n1A40 – Auxílio compartilhado das 72ª e 81ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Camila Leal Lima\r\n\r\n1A41 – Auxílio compartilhado das 73ª e 74ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Elisabeth Manhães Nascimento Borges\r\n\r\n1A42 – Auxílio compartilhado das 75ª e 79ª Varas do Rio de Janeiro – Juíza Leticia Cavalcanti Silva\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n1V1 – Juíza Anita Natal\r\n\r\n1V2 – Juíza Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes\r\n\r\n1V3 – Juíza Teresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n1V4 – Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\n1V5 – Juíza Kiria Simões Garcia\r\n\r\n1V6 – Juíza Regina Celia Silva Areal\r\n\r\n1V7 – Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n1V8 – Juiz Evandro Lorega Guimarães\r\n\r\n1V9 – Juiz Antonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n1V10 – Juiz André Luiz Amorim Franco\r\n\r\n1V11 – Juíza Adriana Maia de Lima\r\n\r\n1V12 – Juíza Neila Costa de Mendonça\r\n\r\n1V13.– Juiz Marco Antonio Mattos Lemos\r\n\r\n1V14 – Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\n1V15 – Juiz Francisco Montenegro Neto (CAEP)\r\n\r\n1V16 – Juíza Mariella de Oliveira Garziera\r\n\r\n1V17 – Juíza Fabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez\r\n\r\n1V18 – Juíza Renata Andrino Ançã de Sant?fAnna Reis\r\n\r\n1V19 – Juiz Victor Pedroti Moraes\r\n\r\n1V20 – Juiz Felipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n1V21 – Juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho\r\n\r\n1V22 – Juíza Samantha Iansen dos Santos\r\n\r\n1V23 – Juiz José Dantas Diniz Neto\r\n\r\n1V24 – Juiz Leonardo Campos Mutti\r\n\r\n1V25 – Juiz Luciano Moraes Silva\r\n\r\n1V26 – Juiz Ronaldo Santos Resende\r\n\r\n2ª Circunscrição (Niterói)\r\n\r\n2A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 6ª Varas de Niterói – Juíza Claudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n2A2 – Auxílio compartilhado das 2ª e 8ª Varas de Niterói – Juíza Rita de Cássia Ligiero Armond\r\n\r\n2A3 – Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Niterói – Juiz André Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n2A4 – Auxílio compartilhado das 4ª e 5ª Varas de Niterói – Juíza Rosemary Mazini\r\n\r\n2A5 – Auxílio compartilhado das 1ª e 4ª Varas de São Gonçalo – Juíza Valeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n2A6 – Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de São Gonçalo – Juiz Marcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n2A7 – Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Itaboraí – Stella Fiuza Cançado\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n2V1 – Juiz Fernando Resende Guimarães\r\n\r\n2V2 – Juiz Filipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n2V3 – Juíza Roberta Lima Carvalho\r\n\r\n2V4 – Juiz Glaucio Guagliariello\r\n\r\n3ª Circunscrição (Baixada)\r\n\r\n3A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 5ª Varas de Nova Iguaçu – Juíza Renata Orvita Leconte de Souza\r\n\r\n3A2 – Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de Nova Iguaçu – Juíza Adriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n3A3 – Auxílio compartilhado das 4ª e 6ª Varas de Nova Iguaçu – Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n3A4 – Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Duque de Caxias e 1ª Vara de Queimados – Juíza Wanessa Donyella Mateuci de Paiva \r\n\r\n3A5 – Auxílio compartilhado das 2ª e 4ª Varas de Duque de Caxias – Juíza Elisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n3A6 – Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Duque de Caxias – Juíza Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\n3A7 – Auxílio compartilhado das 5ª e 6ª Varas de Duque de Caxias – Juiz Raphael Viga Castro\r\n\r\n3A8 – Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Itaguaí – Juiz Renato Alves Vasco Pereira\r\n\r\n3A9 – Auxílio compartilhado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de São João de Meriti – Juíza Marly Costa da Silveira\r\n\r\n3A10 – Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Nilópolis – Juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n3V1 – Juiz Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n3V2 – Juiz Carlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\n3V3 – Juiz Felipe Rothenberger Coelho\r\n\r\n3V4 – Juíza Carolina Orlando de Campos\r\n\r\n4ª Circunscrição (Serrana)\r\n\r\n4C1 – Convocação da Titular da 1ª Vara de Petrópolis – Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n4V1 - Juiz Admar Lino da Silva\r\n\r\n4V2 - Juiz Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n4V3 - Juiz Luis Guilherme Bueno Bonin \r\n\r\n4V4 - Juiz William Martins\r\n\r\n5ª Circunscrição (Lagos)\r\n\r\n5A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Macaé – Juíza Patricia Bley Heim\r\n\r\n5A2 – Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Cabo Frio – Juiz Sergio Silveira Mourão\r\n\r\n5A3 – Auxílio compartilhado do Posto Avançado de Rio das Ostras e 1ª Vara do Trabalho de Araruama – Juíza Leticia Costa Abdalla\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n5V1- Juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n5V2 –Juiz Aluisio Teodoro Falleiros\r\n\r\n6ª Circunscrição (Sul)\r\n\r\n6A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Volta Redonda – Juiz Leandro Nascimento Soares\r\n\r\n6A2 – Auxílio compartilhado da 3ª Vara de Volta Redonda com a Vara de Barra Mansa – Juiz Eduardo Almeida Jeronimo\r\n\r\n6A3 – Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Barra do Piraí com o PAV de Valença – Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n6A4 – Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com Justiça Itinerante de Miguel Pereira e Parati – Juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto\r\n\r\n6A5 – Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Resende – Juiz Robson Gomes Ramos\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n6V1 –Juiz Thiago Rabelo da Costa\r\n\r\n6V2 – Juíza Marcela Aied\r\n\r\n7ª Circunscrição (Norte)\r\n\r\n7A1 – Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Campos dos Goytacazes – Juíza Aline Tinoco Boechat\r\n\r\n7A2 – Auxílio compartilhado da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna com o PAV de Santo Antônio de Pádua – Juíza Luana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\nVolantes:\r\n\r\n7V1 – Juíza Maria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n7V2 – Juíza Veronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\n7V3 –Juiz José Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\n7V4 –Juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nId: 1565000"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1565273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 202/10-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa GALERIA LO BIANCO ELETROMÓVEIS LTDA - CNPJ: 28.835.080/0001-14, no valor de R$ 13.540,27 (treze mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), referente ao reembolso das despesas com o IPTU, a partir de 22/02/2011, correspondente aos exercícios de 2011 e 2012 e ao reembolso das diferenças das cotas condominiais apuradas a partir de abril de 2012. Publique-se. Em 23 de setembro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1565273"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1564627": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, publicada em 23/09/2013, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTersesópolis,Friburgoe Cantagalo\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé, Itaboraí, Maricá, Petrópolis e Três Rios.\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Angra,B.Piraí,V.Red.,B.Man.Re sen.Queimados\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente nas VT's.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564627"
                        ],
                        "1564625": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, publicada em 23/09/2013, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRosângela Amaral da Conceição\r\n\r\nAnalista Financeira-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\nConsulta à Pref.de Araruama p/emissão de guias de ISS.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564625"
                        ],
                        "1564626": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação das informações relativas ao período e nº de diárias da concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, publicada em 24/09/13, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Ayres Santiago\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\nReunião p/elaborar Guia de Contratações Sustentáveis da JT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564626"
                        ],
                        "1564752": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJorge Ribas Linhares de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\nReunião p/elaborar Guia de Contratações Sustentáveis da JT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564752"
                        ],
                        "1564753": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRubens Sevilha C. Lacaze de Miranda\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n30/09/13\r\n\r\n04/10/13\r\n\r\nSemana Nacional de Estudos sobre Pregão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564753"
                        ],
                        "1565242": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/09/13\r\n\r\n04/10/13\r\n\r\nParticipar do \"Programa de Reciclagem Anual\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n04/10/13\r\n\r\nParticipar do \"Programa de Reciclagem Anual\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRicardo Raposo Resende\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/09/13\r\n\r\n04/10/13\r\n\r\nParticipar do \"Programa de Reciclagem Anual\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1565242"
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                        "1564761": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Amorim Cardoso da Silva\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30/09/13\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\nAvaliação do imóvel da VT-Barra Mansa p/elaboração de laudo.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564761"
                        ],
                        "1564763": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nHelcio Sant'anna\r\n\r\nAsssitente Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/09/13\r\n\r\n05/10/13\r\n\r\nCurso de Gestão de Segurança no Serviço Publico\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMarcos Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/09/13\r\n\r\n05/10/13\r\n\r\nCurso de Gestão de Segurança no Serviço Publico\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1564763"
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                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1565023": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 597/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire (SPR), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECSEG-L/G/ Chefe de Seção/ Marcelo de Oliveira Pinto \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 598/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, os servidores:\r\n\r\nWILLIAMS CARVALHO RIBEIRO - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nFERNANDA BARROS MONTEIRO - Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 599/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR CASARTELLI ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Estatística - SDE, cuja vacância ocorreu a partir de 13 de maio de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1565023"
                        ],
                        "1565153": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 23.9.2013, nos processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-03773-2010-000-01-00-2, de JONATAS VIANA DA COSTA. ASSUNTO: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, de 13/07/2011 até 02/01/2012, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Encaminhe-se ofício ao interessado, a fim de cientificá-lo de que, em observância ao princípio da economia processual, não foi realizada a aferição do seu tempo de serviço especial nos presentes autos, haja vista a inviabilidade de conversão de tempo especial em comum, bem como a não consecução do direito à aposentadoria especial, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, em razão da impossibilidade de cumprimento do requisito mínimo de 25 anos de efetiva atividade de segurança, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, até 28/4/1995, com fundamento nos pareceres nºs 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA-8852-2013-000-01-00-2, de CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Indefiro o pedido por não se enquadrar nos termos do Mandado de Injunção nº 1688/09, consoante parecer nº 184/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência junto aos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007. À CAPE para publicação.”;\r\n\r\nTRT-PA-10940-2013-000-01-00-4, de CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro a averbação de 132 (cento e trinta e dois) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, e de 20 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, referentes a 2013, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o artigo 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Envie-se email corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/08 para cientificá-lo do parecer retro, a fim de que cumpra a diligência, no prazo de 30 (trinta) dias, para que possamos dar continuidade à averbação do tempo de serviço. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12764-2010-000-01-00-2, de ANTÔNIO MÁRIO SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 08/07/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-16439-2011-000-01-00-0, de JORGE LUIZ GUIDO. ASSUNTO: Abono de Permanêcnia: “De acordo. Em observância ao Art. 2° da Portaria n°69/2013, indefiro o pedido de abono de permanência, haja vista que o total de tempo de atividade especial do interessado, não lhe confere direito ao referido benefício, com base no entendimento fixado nos pareceres n°s 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência, junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007.” (a) Ricardo Sydney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1565153"
                        ]
                    }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1564662": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2013\r\n\r\nDispõe sobre o Sistema de Gestão de Resíduos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece para todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 7.404/2010, que estabeleceu normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos de que trata a Lei nº 12.305/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação nº 11 do Conselho Nacional da Justiça, no sentido de que os Tribunais adotem políticas públicas visando à recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CONAMA 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO os esforços deste Tribunal no sentido de atender a legislação, proteger a saúde humana e o meio ambiente.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de definir e implementar um sistema que garanta o gerenciamento dos resíduos recicláveis, não recicláveis e perigosos, provenientes de todas as atividades do TRT/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a Política de Gestão de Resíduos conforme o Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPolítica de Gestão de Resíduos do TRT/RJ\r\n\r\nObjetivo\r\n\r\nAfirmar o compromisso do TRT/RJ com a Gestão dos Resíduos, desde a seleção dos materiais, a aquisição, o treinamento e conscientização dos trabalhadores, até a destinação adequada dos resíduos e sua gestão integrada; \r\n\r\nPromover a conservação ambiental, na perspectiva de assegurar que as ações no presente não comprometam o futuro das próximas gerações.\r\n\r\nPrincípios\r\n\r\nPrincípios que norteiam a gestão dos resíduos:\r\n\r\nConservação ambiental; \r\n\r\nVisão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica e tecnológica;\r\n\r\nRespeito às diversidades locais e regionais;\r\n\r\nAdoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;\r\n\r\nIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;\r\n\r\nCapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;\r\n\r\nEducação ambiental e conscientização de todos quanto à gestão de resíduos;\r\n\r\nReconhecimento do resíduo reutilizado e reciclável como um bem gerador de trabalho e promotor de cidadania;\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\nA gestão dos resíduos, em conjunto com outros instrumentos de gestão, objetiva: \r\n\r\nObservar a seguinte ordem de prioridade: a não geração dos resíduos, a redução, a reciclagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos;\r\n\r\nPromover a integração da organização, no planejamento e execução das funções garantindo a correta destinação dos resíduos; \r\n\r\nEnvolver todos nas práticas adequadas de gestão de resíduos;\r\n\r\nContribuir no fortalecimento das políticas públicas associadas à gestão dos resíduos;\r\n\r\nDesenvolver e aperfeiçoar permanentemente metodologias e outros instrumentos de monitoramento, visando à avaliação e melhoria contínua do sistema de gestão dos resíduos;\r\n\r\nPromover a gestão dos resíduos, observando a legislação vigente;\r\n\r\nGarantir a correta destinação dos resíduos gerados de forma a reduzir o impacto ambiental;\r\n\r\nAprimorar permanentemente o conhecimento e disseminar a cultura da gestão dos resíduos e preservação ambiental.\r\n\r\nPriorizar as aquisições de produtos reciclados e recicláveis;\r\n\r\nPriorizar as aquisições de serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.\r\n\r\nEstratégia e Gerenciamento \r\n\r\nPara garantir a aplicação desses princípios e diretrizes, o TRT/RJ estabelece um sistema de gestão de resíduos, composto de procedimentos de gestão que sustentam a correta destinação dos resíduos.\r\n\r\nO comprometimento, a adesão e a participação de todos os colaboradores são fundamentais para garantir a gestão dos resíduos nos processos de trabalho, os quais devem ser continuamente aprimorados. Estes, comprometimento, adesão e participação, ocorrem na minimização, segregação e destinação de resíduos nos locais de trabalho conforme as normas estabelecidas.. \r\n\r\nId: 1564662"
                        ],
                        "1564663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização aos seguintes juízes para residirem fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual são titulares:\r\n\r\nI - Raquel Rodrigues Braga, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nII - Fabio Rodrigues Gomes, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Ratificar a autorização da juíza Ana Rita Lugon Ramacciotti para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1564663"
                        ],
                        "1564664": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sergio Silveira Mourão para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564664"
                        ],
                        "1564665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região William Martins para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1565069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\n1 - 0008655-89.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental – Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fernando da Costa Soares ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí - Terceiro Interessado: Adalberto Godinho .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1565069"
                        ],
                        "1565148": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010161-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido dos alvaras em seu favor de nºs 0098/2013, 0099/2013 e 0100/2013, '. .\r\n\r\nProcesso: 0568200-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON GERBATIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara favor do Dr. Newton Vieira Pamplona nº 0102/2013.\r\n\r\nId: 1565148"
                        ],
                        "1565243": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002414-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hotéis Othon S/A N/P TOMAS DIAS RAMOS [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Orlando Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hotéis Othon S/A N/P TOMAS DIAS RAMOS\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0008708-70.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wellington Correa de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Espanhola de Beneficencia \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1565243"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1565077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0004101-14.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Ronaldo Moura e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agvdo: Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga, Agvdo Ronaldo Moura e Outros \r\n\r\nApresentar razões finais, em prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1565170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi) [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Affonso Celso Mendonca de Paula [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Jorge Luiz de Abreu Pastor [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Jorge Alberto Barbosa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Geny Silva Peres [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Neusa Gechele [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi), Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 866 (verso): \"Intimem-se os Autores a praticarem ato que lhes compete, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565170"
                            ],
                            "1565293": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de decisão monocrática\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 200.\r\n\r\nProcesso: 0006485-81.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Aut Enzo paladino\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 170.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1564820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007470-16.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cecília Helena Bergman ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e extinguir o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC, nos termos do voto da Exma. Redatora Designada. Custas de R$ 1.200,00, pela impetrante, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor dado à causa na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1564821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de outubro de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1564821"
                            ],
                            "1565349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Sá [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabio Souza de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela, Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000730-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Gomes [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Daniele Guimarães Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: JS do Nascimento Serviços de Montagem de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Garcia Ferreira Valente Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME, Aut Kelly Garcia Ferreira Valente Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pesanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procycle Motocicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pesanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Monsores [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrick Copiadora e Bazar Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: UFRJ Campus Praia Vermelha - Instituto de Economia, Réu: NEUCE GOMES DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrick Copiadora e Bazar Ltda., Aut Edson Jacintho Monsores\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira, Réu Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Morais de Araujo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Jose Roberto Morais de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000326-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Serpa de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Aut Tânia Regina Serpa de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan de Moraes Luque [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: America s Club Casa de Diversões Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America s Club Casa de Diversões Ltda. , Aut Bryan de Moraes Luque \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Silva de Azevedo, Agte Opitsol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1565349"
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Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: VLAMIR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Martins do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanderlei Martins do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Melo Maciel [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eaton Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Patrocínio de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Farias [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cristiano Carvalho de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Ebgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itautec S/A - Grupo Itautec \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adilson Roberto de Farias [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Rcte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Rcdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-19.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Coelho Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Coelho Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Scapini Escobar [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Ebgdo: Márcio Mantoano de Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Ebgdo: João Guilherme Verleun [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Ebgdo: Humberto Gonçalves Leta [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Carry Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)], Agdo: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Vanilson do Nascimento Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilson do Nascimento Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan do Nascimento Rosário [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Fábio s Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Gaspar de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Ebgdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geison Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Iunes de Rezende [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGT Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Rcdo: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562548"
                        ],
                        "1562549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Teresa Carnavali dos Santos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Regis Dantas [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Tarso de Castro, Agdo: VALERIA ALMEIDA RECIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALERIA ALMEIDA RECIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Ribeiro do Amaral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Ribeiro do Amaral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTARES EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Rcdo: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Worktime Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Celia Zeferino Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002476-03.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Ribeiro Camaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle Carolina Pessanha da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Marçal Júnior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Jonatas Luiz Santos (OAB: RJ 167888 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Marçal Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Christina da Silva Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Maria Teresinha Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Teresinha Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Ferreira do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Sérgio Luiz Mafra Afonso (OAB: ES 13880 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Ebgte: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Ebgdo: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo GM Costa Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Andrade Mallet [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Edifício Chopin Preludio Balada [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Andrade Mallet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Lopes Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Maria da Conceição Lopes Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco BGN S.A. , Rcdo Rcte BGN Mercantil e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-17.1999.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Quintão Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Serverino Barbosa de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Sonia Cecopieri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Elisabete Cristina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Patrícia de Matos Atanásio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-70.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Augusto Dias Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Duarte Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nely Lourenço Paes Leme Baptista [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Keli Cristina Moreira Dantas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-03.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Crespo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos José da Costa Brum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcte Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elgin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562549"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Rcdo: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Fábio Castor de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dias Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Antonio Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tatiana Antonio Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José Freire de Castro [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)], Ebgdo: Raul Luis Miranda, Ebgdo: Paulo Roberto de Oliveira Souza, Ebgdo: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgdo: Roberto Cocchiaralle Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José Freire de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Cruz de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Cruz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSUÉ DA SILVA MOÇO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSUÉ DA SILVA MOÇO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Dallas Rent a Car Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Gomes de Oliveira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dallas Rent a Car Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Agdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Lina Coiatelli, Agdo: Fábio Coiatelli, Agdo: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Francilene Ferreira Saraiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Rcdo: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-63.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Rcte: Aline de Souza Lima Raymundo [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Souza Lima Raymundo [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-24.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Lucia Patricia de Azevedo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Lucia Patricia de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Edmílson da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Edmílson da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Teixeira Pessanha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcio Teixeira Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Fábio Claudino dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Francisco Fábio Claudino dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Fábio Claudino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Aves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Lovatti Guimarães [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001965-53.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ronaldo Paulo Lameira dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Maisa Azeredo Pereira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelio Bogado Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1562550"
                        ],
                        "1564480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA, Agdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Agdo: DANIEL DE LIMA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Torres Rangel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Torres Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO J.P. MORGAN S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO CHASE MANHATTAN S/A) [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO J.P. MORGAN S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO CHASE MANHATTAN S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao Marques da Cruz Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastiao Marques da Cruz Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Ebgdo: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001775-02.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-57.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Lucia Barbosa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Odete Lucia Barbosa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-58.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Célia Pereira Tristão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Célia Pereira Tristão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Santos Pickler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Santos Pickler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sadia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Machado Vieira de Melo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)], Rcte: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1564480"
                        ],
                        "1562551": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Vieira , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida Maria Moreira do Carmo , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Verônica Helena Bernardino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Agdo Verônica Helena Bernardino da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-90.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Ricardo da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Correios EBCT Agência Largo do Machado [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neila Santos Burmann [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcolimp Serviços Gerais Ltda. , Agdo Neila Santos Burmann \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-43.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pohlmann Simões [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-85.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Totola Dondoni Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Agdo Simone Totola Dondoni Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Alves de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agte: Finaustria Assessoria Adminstracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Fernandes Braschi [Adv. Antonio Soares (OAB: SP 84035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Fernandes Braschi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-15.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Agdo Murilo José do Nassimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Arlete Silveira Augusto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Arlete Silveira Augusto , Agdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-55.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erli de Jesus Chaves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Agdo Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MAURINO BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo MAURINO BAPTISTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos da Silva Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Augusto de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Zilma dos Santos Lúcio Neto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação), Agdo Zilma dos Santos Lúcio Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nailton Ferreira Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Agdo Nailton Ferreira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-32.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Ribeiro de Araújo Bruno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Scisinio da Silva Vieira [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Antonio dos Santos - Delegatário do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Antonio dos Santos - Delegatário do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldenio Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Almir Dias Soares [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Dias Soares, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Antonia Mendes da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Antonia Mendes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Regina Prado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1562551"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que a procuração da reclamada LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, juntada às fls. 330-verso/331, não permite substabelecer SEM RESERVAS. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1564145"
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                        "1564146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Roni Ramos da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ifood Agência de Serviços de Restaurante Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: GRS Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ifood Agência de Serviços de Restaurante Ltda\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação requerida. O substabelecimento sem reservas em anexo, assinado pela advogada Priscila Mathias de Moraes Fichtner, OAB/RJ 126.990, consiste em fotocópia não autenticada. Soma-se a isto o fato de que a procuração de fls. 193, que conferiu poderes à referida patrona, autoriza apenas o substabelecimento com reservas de poderes. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Rcte: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Rcdo: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Unimed Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1564146"
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                        "1564147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clariant S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clariant S/A \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Canedo Oliveira [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Valderi Alves Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jessica de Oliveira Nonato Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)]\r\n\r\nAgdo: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Victor Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1564147"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001390-57.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Regina Feitoza Wanderley [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Regina Feitoza Wanderley\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agenor Araújo de Jesus \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arra zoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1564148"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181800-85.1998.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE M TRABACHINE CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182-v: \"Diligencie a agravante perante o MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí, a fim de dar prosseguimento ao feito. Int.\" Rio de Janeiro, 17/09/2013. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator.\r\n\r\nId: 1565175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1565133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-78.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Francisco Rodrigues Alves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, esclarecendo que a sentença de primeiro grau foi mantida, conforme constou na parte dispositiva sem, contudo, imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S/A (nova denominação de Volo do Brasil S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : Mara Vieira Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo da executada suscitada em contraminuta pelo exequente e, no mérito, dar provimento ao do exequente para determinar a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, bem como o disposto na Súmula nº 17 deste E. TRT, sobre as parcelas de natureza salarial e negar provimento ao apelo da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela CEDAE compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Leonardo Figueiredo Perez ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ABL Óleo e Gás Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Rogerio Nantes de Araujo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do adicional de periculosidade nos meses de setembro de 2004 e novembro e dezembro de 2005, apurado indevidamente pelo exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vanessa de Almeida Carvalho ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) o refazimento dos reflexos das horas extras devidas em férias, devendo ser observada a média física dos últimos doze meses que antecedem cada período gozado e b) a exclusão dos juros de mora e multa apurados nos cálculos das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1998.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Benedito GonçalvesIMPALA BRASIL EDITORES LTDA ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, aplicando-se os juros e multa moratória nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUCIMAR TAVARES PEREIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 406/413 observando-se os seguintes parâmetros: a) atualização principal, acrescido de juros da mora até a data dos saques dos alvarás relativos aos depósitos recursais e judicial, com as deduções dos valores sacados, conforme comprovados às fls. 400/405 e b) sobre o crédito remanescente encontrado na data dos saques, promover nova atualização e cômputo dos juros devidos a partir da data dos saques até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcus Vinícius Correa da Costa ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANTONIO GAGNO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : ANTONIO GAGNO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Manoel Alvarez Baruque ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SEBASTIAO VIEIRA PINTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : SEBASTIAO VIEIRA PINTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Simion Arongaus ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-78.2000.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Braz Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Jose Braz Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir o reexame necessário suscitado pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao do autor, julgando improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Orvalina Castro dos Santos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), SELIO SOARES DE OLIVEIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ANTONIO FERREIRA DE LIMA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Agravado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguída pelo Ministério Público do Trabalho para não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), MANOEL FILOMENO PEREIRA ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravado falou Dr. Vicente Soares Orban (OAB 889161).\r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a apuração das diferenças salariais nas verbas rescisórias, com exceção do aviso prévio indenizado, como também devida a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS oriundo das diferenças salariais e b) com base no novo principal histórico a ser apurado, mês a mês, segundo as épocas próprias em que devidas, o refazimento dos cálculos de atualização monetária e juros da mora observando-se os seguintes parâmetros: b.1) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 1.095 (expedido com os acréscimos legais); b.2) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do mencionado alvará (0002/2013 - fls. 1.095) e b.3) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do citado alvará, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1565133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1564608": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Livramento Sampaio Pernambuco, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2013.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Francelina Fragoso da Silva\r\n\r\nAgdo: Queen S House Comercio e Diversoes Ltda, Sandro Almada Costa, Patricia Vigiani Bernardo\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Patricia Vigiani Bernardo e Sandro Almada Costa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000395-15.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nRcdo: Condomínio Citta América, Leandro Ferreira Nunes, Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1998.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ROBSON DUTRA QUARYGUASIL\r\n\r\nAgdo: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CARLOS HENRIQUE GARCAO e SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564608"
                        ],
                        "1565034": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA MORO MARQUES\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA, ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KUNTZ AMARAL, SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAgdo: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565034"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1564575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001556-29.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Oliveira Leoni [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nDeferido requerimento de vista dos autos por 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564575"
                            ],
                            "1565186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.820. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565186"
                            ],
                            "1564742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-98.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Desângela Cavalcante dos Santos ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - Agravado : NJ Quintan Diniz Restaurante e Lanchonete ME ( Jose Carlos Patriota Ribeiro RJ43866D ), - por unanimidade, por conhecer e negar provimento ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000201-97.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Tatiana Lea Constant de Almeida ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravado : Maria Elizabeth Rios Ottoni Di Tullio ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), Oscar Gil Castelo Branco Neto ( Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis RJ112527D ), Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda. ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, e, sequer, dos documentos enviados, via e-doc, a destempo, por não atendido o disposto no artigo 897, parágrafo quinto, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prejudicado o mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000407-08.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Adriana Alves Silva (Aissar Elias de Moraes RJ57154D) - Agravado : Margarete Gonçalves ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - por unanimidade, por conhecer e dar provimento ao presente agravo de instrumento, para deferir a gratuidade de justiça à reclamante e destrancar seu recurso ordinário, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado este Relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que negava provimento, eis que indeferia a gratuidade de Justiça..\r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Monique Pinto da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da autora, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado este Relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que o improvia, eis que indeferia a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000592-95.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eliane Francisca da Silva ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eliane Francisca da Silva ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Obra de Assitência a Terceira Idade Marie Curie ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a questão processual - Erro Material - apontada pela reclamante, em contrarrazões, e no mérito negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leyla Couto Pereira ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para afastar a prescrição total. Por força do §1º do art. 515 do CPC, julgo improcedente o rol de pedidos da inicial, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. O representante do Ministério Público do Trabalho opinou no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Terezinha Francisca Nogueira Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nilo Cesar Ribeiro de Souza ( Welington Luiz Sobrinho Ribeiro RJ33471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas na inicial e reflexos nas verbas salariais e rescisórias, à exceção do período em que há comprovante do correto pagamento do salário do autor, conforme fundamentação, do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.70v. para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002359-07.2012.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Novasoc Comercial Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : ROSINEA DE SOUZA ARAUJO ( Angela Maria da Silva Garcia RJ83662D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante a ausência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2006.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportes Paranapuan S.A. - Embargado : Eraldo Alves da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gerson Loubach da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gerson Loubach da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, dar-lhe provimento para condenar a União Federal na responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.223 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Danilo Porciuncula RJ55244D ), SONIA MARIA R C DE SOUZA ( Maria da Gloria Dias da Silva Alves RJ70968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar o erro material quanto ao marco prescricional, devendo, por consequência, ser refeitos os cálculos para que seja considerado o marco em 06/06/1992, tendo em vista a data do ajuizamento da reclamação trabalhista em 06/06/1997 (fl. 03).\r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jailton Ingre ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que pronuncia a prescrição quinquenal do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Euro Colchões Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Sherman Rocha do Valle ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : MARCILIO EIRAS MORAES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Sueli Viana Harrigan de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Glaucia Moraes Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta, Telesoluções Telemarketing Ltda, reconhecer o vínculo de emprego com o Banco IBI S.A., banco múltiplo, declarar a responsabilidade subsidiária da primeira ré, condenando o tomador dos serviços, considerado empregador, no pagamento das parcelas previstas nas normas dos bancários, integração das horas extras e feriados nos repousos semanais, tudo nos termos do voto do relator, que, pelo voto médio, redigirá o acórdão, vencido o Desembargador José Antonio Piton que improvia o recurso, e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também para deferir a multa do art. 467.\r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JORGE SOARES DE CAMPOS ( Alexandre de Lima Carvalho RJ80510D ), - por maioria, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dele não conhecia.\r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA) ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : JOSE CARLOS PARUCKER ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de matérias e valores impugnados, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0233800-92.2008.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1564742"
                            ],
                            "1565296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Erijane da Silva Muniz Lopes ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer, do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Walciney Correia dos Santos ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 212, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para admitir o repasse respectivo da contribuição da patrocinadora, para correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar, conforme necessária reserva matemática, observadas as normas regulamentares, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jander Batista ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de SaúdeMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Patrícia Helena dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada da reclamante, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 174, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.Rogerio Barcelos da Costa ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dele conhecia.\r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Almeida ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - Recorrido : Mastertemp Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), IMV Industrias Metais do Vale Ltda.Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor apenas para corrigir erro material constante no primeiro parágrafo do título ¿Ilegitimidade Passiva¿, de forma que, onde se lê: ¿a segunda reclamada cedeu, em comodato, à primeira¿, leia-se: ¿a terceira reclamada cedeu, em comodato, à segunda¿; como também onde se lê: ¿o ferro gusa produzido pela primeira¿, leia-se: ¿o ferro gusa produzido pela segunda...¿. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 94, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.1996.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : UBIRAJARA IVENCIO ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565296"
                            ],
                            "1565299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Orlando Moraes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.249 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000299-36.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Patrimar Engenharia Ltda. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : Maciel Manoel da Conceição Rodrigues ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luzanira Ribeiro de Albuquerque ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar a responsabilidade solidária das rés, quanto aos créditos devidos à autora, bem como para deferir uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, tudo conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Élida da Costa Revoredo dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para deferir a gratuidade de justiça, declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, reconhecer o vínculo empregatício com a segunda ré, com as devidas retificações na CTPS, e para incluir na condenação as verbas auxílio-refeição, décimo terceiro cesta alimentação, ajuda-alimentação, anuênio, Participação nos Lucros ou Resultados, diferenças salariais e reflexos em face da condição de financiário, sendo devidas, ainda, as horas extras a partir da sexta hora diária e da 30ª semanal, tudo com base nas normas coletivas aplicáveis aos financiários e para, por fim, declarar a natureza salarial das verbas horas extras e anuênio. Devida a dedução de valores. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no tocante a concessão da gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência e fixado, à condenação, o valor de R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Jurandir Ribeiro de Souza ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74 ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Carlos Augusto Alvarenga ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nexans Brasil S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Creival de Souza Ferraz ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, ante a irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Yasuda Seguros S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Recorrido : Vicente de Paula Marques ( Luciene de Oliveira Jardim RJ96976D ), Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e inépcia, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o provia, afastando a responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Domingos da Conceição Pereira ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), TAAG Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig Logística S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvana de Sousa Silva Leite ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565299"
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                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0128100-95.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Agdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.260/261:\"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter a suspensão da execução, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565160"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Letícia Leoncio da Silva Pimenta ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro SocialNova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro SocialLetícia Leoncio da Silva Pimenta ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por NOVA CASA BAHIA S/A para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, dar parcial provimento ao recurso adesivo de LETÍCIA LEONCIO DA SILVA PIMENTA para deferir-lhe a gratuidade de justiça e condenar a empregadora a pagar-lhe horas extras decorrentes dos inventários,, e negar provimento ao recurso da UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS apenas para corrigir erro material quanto à data da propositura da ação, sem qualquer efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza redatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : CTX PARTICIPAÇÕES S/A - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564937"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2000.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Urs Friedich Ammann ( Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por URS FRIEDICH AMMANN, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Casa e Vídeo ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. Daiana Marcelino Gomes ( Matheus Gomes Gonçalves RJ143353D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Gloria Regina Zachariades Sabenca ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para determinar que as partes apresentem novos cálculos, observada a coisa julgada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Antônio do Amaral ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença recorrida com o retorno dos autos ao primeiro grau para que seja determinada a produção da prova oral, com o posterior prosseguimento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Caroline Lousa da Silva ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), - Recorrido : Vigban Engenharia e Sistema de Segurança Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carlos Alberto Vieira da Rocha ( Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ137069D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565184"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - Embargado : Jorge Osvaldo Tomaz Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar o presente decisum, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elenice Barbosa Salgado ( Ingrid Marques Adolph RJ146271D ), - Embargado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sandra Machado dos Santos ( Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sandra Machado dos Santos ( Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879D ), Forte Terceirizações SC LtdaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova decisão, com o fito de apreciar o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada como matéria de mérito. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : LILIA DE SOUZA MORENO REIS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Municipio de Barra MansaVIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME ( Neide Escobar RJ133113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Amarildo Ribeiro Duarte ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2002.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JORGE MAIA DIAS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1565288"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Laila Macedo Rabello\r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos prla rclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564758"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA NUNES\r\n\r\nAgdo: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, ANGELA MARIA FERREIRA STREVA, ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGELO CHITARELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamante-exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a adoção dos procedimentos necessários ao apresamento e expropriação do veículo mencionado para os fins de quitação do crédito exequendo. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565286"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Machado dos Santos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nRcdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Sandra Machado dos Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova decisão, com o fito de apreciar o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada como matéria de mérito. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565344"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                            "1564843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Cicero Ricardo Surinis ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância dos controles de ponto de fls. 124/171, e dos contracheques, para o cálculo das diferenças de horas extras, e para restringir o pagamento do intervalo intrajornada suprimido a dois dias por semana, já computado nas horas extras deferidas; e para excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função, e reflexos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passivo, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade subsidiária sobre a indenização por danos morais e honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Douglas Cerato de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal e ausência de citação, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o relator que rejeitava a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDP Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jacques Raposo Soares Victorio ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luciana Bastos Leite RJ140314D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, julgamento extra petita e ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da 4ª e 6ª reclamadas para que as diferenças salariais deferidas, em razão da equiparação, sejam computadas a partir de 01.09.2004; e dar parcial provimento ao apelo da 1ª ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes dos reajustes (alínea ¿q¿, da inicial). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Angela Ferreira Ribeiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira Santana ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de assinatura, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001835-95.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Paulo César Felipe Teixeira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Thais Marzoque da Gama Paschoa ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Valdeir Feitosa Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão existente quanto à não apreciação das preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, bem como para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Alberto Silva de Abreu ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos, e os honorários advocatícios, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante as diferenças salariais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : MARCELA MATHIAS DE ARAUJO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela autora por falta de peças essenciais, mas não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelos demandados, por falta de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Henrique da Silva Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luiz Henrique da Silva Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para determinar a aplicação do divisor 210; e dar provimento parcial ao da reclamada para excluir os reflexos do RSR majorado em verbas contratuais e rescisórias. Mantêm-se os valores das custas e da condenção já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar que os juros e multas que incidem sobre a contribuição previdenciária sejam computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Silva Alves ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Priscila de Oliveira Couto RJ161141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao obreiro o pagamento de horas extras, nele incluído o intervalo intrajornada reduzido/suprimido, considerando-se a jornada ora fixada, bem como os parâmetros e reflexos delineados na fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 20.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A ( Ana Maria de Almeida Jorge RJ150856D ), - Agravado : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Antonio Arantes da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francisco Silvano Chaves da Silva ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Recon Reformas e Construções Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000096-50.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cristiano da Silva Fontebasso ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda no tocante a todas as verbas deferidas ao reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001411-52.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Park Bom Estacionamentos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Luciano Capoeira da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Cesar Francisco Henriques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, suspensão do processo, prescrição extintiva, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, litispendência e conexão, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para que seja observado o teto previsto no regulamento aplicável ao autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001136-20.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Fernando Soares de Almeida ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Francisco Antonio da Silva Sobrinho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaElani Almeida de Castro ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público. Afastada a responsabilidade subsidiária do recorrente, resta prejudicada a apreciação das demais matérias arguidas pelo ente público na peça recursal, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, excluindo o ente público de qualquer responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Simone Andrade da Silva Ribeiro ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - Recorrido : Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o 2° reclamado subsidiariamente por todas as verbas deferidas à reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elcio Gomes ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1/12 avos de férias, acrescido de 1/3, e de 1/12 avos de 13º salário, pela integração do período do aviso prévio indenizado. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0014400-96.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO( PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : CAA Corretores Autonomos Associados Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Multishopping Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), CAA Corretagem Imobiliaria Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CLARA ALVES DO AMARAL ( Marcos Cesar Simor Pani RJ91367D ), - Agravado : ELIANA GARCIA GOMES FERREIRAMaria Angélica de Souza Paula Chaves ( Celso Foli RJ19027D ), Williams Jose da Silva FerreiraCim Centro de Instrução Moderna Ltda.ELIZABETH DO AMARAL CRUZ ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, ante a sua manifesta inadmissibilidade.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564843"
                            ],
                            "1565038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Elani Almeida de Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica de Souza Paula Chaves, Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, ELIZABETH DO AMARAL CRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DesembargadoraVólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Gomes \r\n\r\nRcdo: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565038"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Show S.A., Rcdo Rcte Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 234/235: \"...não conheço do recurso ordinário do reclamado, por deserto.... Dessa forma, tampouco conheço do recurso adesivo interposto pelo reclamante... .\r\n\r\nId: 1564902"
                            ],
                            "1564903": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA, Agdo SADAE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 419/420:\" Não conheço do agravo de petição, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal .\r\n\r\nId: 1564903"
                            ],
                            "1564901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renata da Mata Fernandes Gonçalves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564901"
                            ],
                            "1564935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ronaldo Sousa Barreto ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, bem como para que seja utilizado, para fins de correção monetária, o índice do mês subsequente ao vencido.\r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Paulo Lima ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bokel ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada ao pagamento da diferença do adicional noturno, relativamente às horas laboradas após as 05h00 e dos valores decorrentes da integração da referida parcela ao salário, para efeito de cálculo das férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para efeito de custas. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma Súmula nº 368, do C. TST; correção monetária de acordo com a Súmula nº 381, do C. TST; os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ivonilson Santos da Silva ( Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ93278D ), - Recorrido : Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Método Engenharia S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564935"
                            ],
                            "1565109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Jose Wilson de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : VANDERCI FERREIRA DA SILVA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, para atualizar monetariamente a quantia de R$ 17.930,57 (valor histórico atualizado até 10/12/2010) e, depois, aplicar os juros moratórios até a data da liberação do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 04, deste Egrégio TRT da Primeira Região.\r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SOCIO MAURI MENDES LUIS ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - Agravado : AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Roberto Grativol ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Julio Cesar Tavares Pinto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97, com as alterações que se seguiram.\r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Juvaldo Monteiro ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça conferida ao reclamante, reduzir a jornada suplementar deferida para cinquenta minutos de sexta a domingo e quarenta minutos nos demais dias, excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, bem como manter as anotações constantes na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Patrícia Vieira Prazeres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. ( Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ145702D ), - Recorrido : Luiz Agnes Ferreira Marques ( Layla Fontes Teixeira RJ115234D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, para reduzir o valor arbitrado para indenização por danos morais em R$ 30.000,00, mantendo-se os valores fixados a título de danos materiais e estéticos em R$ 63.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente, nos termos da fundamentação do voto do relator, bem como para considerar a atualização monetária a partir da decisão de arbitramento dos danos morais, nos termos da Súmula nº. 439 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565109"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1563715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0083200-64.2004.5.01.0048 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELIO DE SOUZA (Adv. Peritiz Ejnesman - OAB/RJ-16.824) - AGRAVADOS: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS S/A - DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA - EDIVALDO PEREIRA DA SILVA - SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS - ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA (Espólio de) - MARCO AURÉLIO YAZEJI CARDOSO - GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. André Puente Menasche - OAB/RJ-83.044): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163600-43.2008.5.01.0301 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS QUEIROGA (Adv. Sidney David Pildervasser - OAB/RJ-38.519) - AGRAVADOS: ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES e JOSÉ CARLOS MARQUES (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para, reconhecendo que a permuta do imóvel penhorado (Av. Portugal, 400, bloco B, apartamento 1401, Valparaíso, Petrópolis) ocorreu em fraude à execução, reformar a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido dos embargos de terceiro, declarar referida permuta nula de pleno direito e determinar a subsistência da penhora em garantia do crédito do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000114-89.2012.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PAULO CÉSAR DA SILVA (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada em contrarrazões; no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para afastar a coisa julgada decretada em primeiro grau, mas julgar improcedente o pedido inicial, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da ECT. Fica mantido o valor das custas fixado em primeiro grau, bem como a dispensa de recolhimento deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000411-53.2012.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - LÁZARO ANTONIO DE SANTANA (Adv. José Luis Campos Xavier - OAB/RJ-63.498): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e no mérito, propriamente dito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000413-81.2012.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: NADJA PINTO FERREIRA (Adv. Jorge Roberto Soares Micho - OAB/RJ-25.876) - EDITORA O DIA S/A (Adv. Paulo Elisio de Souza - OAB/RJ-18.430): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso da autora e negar provimento ao da ré. Elevar o valor da condenação para R$ 40.000,00, com custas adicionais de R$ 200,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000420-62.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA DOS SANTOS BENITAH (Adv. Isabel dos Santos Maia - OAB/RJ-71.920) - RECORRIDA: VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000911-72.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIA VAREJO S/A (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - RECORRIDO: PAULO ROBERTO MONTEIRO NUNES (Adv. Rodrigos Dias da Silva - OAB/RJ-133.863): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001043-41.2012.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAELLA MENDES MORAIS (Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira - OAB/RJ-110.449) - RECORRIDA: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA (Adv. Carlos Cesar Pires Filho - OAB/RJ-143.311): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001062-47.2012.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO MARIA DA SILVA (Adv. Eduardo Ramires Pereira - OAB/RJ-132.118) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido de adicional de periculosidade de 30% do salário-base recebido e correspondentes reflexos, na forma exposta na letra “b” do rol de fl. 05. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001320-85.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Felipe Coulon Levy - OAB/RJ-156.375) - RECORRIDOS: RODRIGO ÁLVARO FERREIRA NUNES (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136) - TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, restando prejudicados os demais aspectos de seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001480-46.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097) - RECORRIDO: JOÃO ROGACIANO DE AZEVEDO FILHO (Adv. Patricia Machado Soares - OAB/RJ-117.014): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para limitar o pedido de diferenças salariais, decorrente do reajuste salarial da categoria previsto na Convenção Coletiva 2012/2013, aos meses de março, abril e maio de 2012. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001507-08.2011.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ (Adv. Christiane da Silva Rabelo - OAB/RJ-140.335) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Edyvana Tatagibe Medina - OAB/RJ-81.067): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001622-73.2011.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - RECORRIDA: ANDREIA AMARAL FATA (Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes - OAB/RJ-124.508): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Fica mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados por ainda compatíveis com as parcelas remanescentes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001782-82.2012.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARCELO CÉSAR DE BRITO PITANGA (Adv. Emerson Machado Porto - OAB/RJ-126.844) - ENGEVIX ENGENHARIA S/A (Adv. Rodrigo Beschizza - OAB/RJ-162.030/B): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos; ao apelo do autor, para deferir ao reclamante o pagamento de diferenças dos adicionais de periculosidade e de sobreaviso, com reflexos nas parcelas resilitórias, bem como nos depósitos do FGTS e multa de 40%, como postulado (letras “g” e “h” do rol de fl. 07); ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização pelas folgas suprimidas em janeiro/2011, reduzi-la a 3 dias em dezembro/2010 e a 1 dia em fevereiro/2011, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002053-54.2010.5.01.0226 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BAYER S/A (Adv. Paulo Eduardo M. O. de Barcellos - OAB/RJ-158.707) - RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA COUTO (Adv. Pedro Ferreira Ponteiro - OAB/RJ-165.490): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prescrição total, extinguindose o processo com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC), ficando prejudicado o exame dos demais objetos do apelo. Invertem-se os ônus sucumbênciais, ficando a empresa ré desobrigada de ressarcir o autor dos honorários periciais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0029900-81.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANO GUERRA DA SILVA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609) - RECORRIDAS: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ-113.891) - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros - OAB/RJ-163.667): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada (Furnas Centrais Elétricas S/A), que abrange todas as parcelas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0057600-61.2009.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDAS: MARTHA MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS (Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade - OAB/RJ-129.642) - FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, restando prejudicados os demais aspectos de seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171800-73.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOCARGAS AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA-ME (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-84.277) - RECORRIDOS: DANIEL LOURENÇO FILHO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) e TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-84.277): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, fixando a jornada do autor em 11 horas de trabalho por dia, já descontada a pausa alimentar, ficando mantida a condenação nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0057600-61.2009.5.01.0017- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 315/319, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, restando prejudicados os demais aspectos de seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 001320-85.2011.5.01.0054 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 400/404, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, restando prejudicados os demais aspectos de seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1563715"
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                            "1564619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-95.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (despacho de folhas 2062) .\r\n\r\nId: 1564619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1565262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 229: \"J. Atenda-se. Rio, 27/08/13 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\" (concessão de vista dos autos)\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Ebgte: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Ebgdo: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte Ebgdo Espólio de José Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 843 e 844: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 02/09/13 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1565262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1564861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : JOANIR AGUIAR FELIX ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), JOANIR AGUIAR FELIX ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - inicialmente, tornar nula a Certidão de Julgamento da Sessão de 08/07/2013, por não constar o Agravo da Reclamada, e iniciado novo julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcia da Conceição Iritz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1564648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2005.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cacarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renata da Guia de Assis Brito ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ) e Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargados : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Renata da Guia de Assis Brito ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os das reclamadas e acolher os da reclamante para, sanando os erros verificados, conferir-lhes efeito modificativo e acrescer à condenação o pagamento de participação nos lucros, na forma da fundamentação do voto do Relator.Custas aumentadas para R$ 900,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001491-28.2012.5.01.0015 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Clima Veículos Ltda. ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - Embargado : Jamilson Otavio da Silva Junior ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, Ante o exposto, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564648"
                            ],
                            "1564705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ) e Eliane Coelho de Lima Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ) e Eliane Coelho de Lima Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, apuradas com base no horário declinado na inicial, tudo limitado ao período em que não vieram aos autos os controles de frequência assinados; e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada.Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas, têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS mais 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001209-45.2011.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Jorge Soares Salino ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo. Vistor, Desembargador Rildo Brito, proferir seu voto, por maioria, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a partir da folha 1145, devolvendo os autos ao órgão de origem para reabertura da instrução e inquirição de testemunhas, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1565032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vagner Magalhães dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando Alexandrino Pereira Guimarães ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando Alexandrino Pereira Guimarães ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer recurso do consignante/reconvindo e negar-lhe provimento, conhecer parcialmente o recurso do consignatário/reconvinte e dar-lhe parcial provimento para deferir a devolução de descontos a título de faltas. Manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Rebeca Maria Machado Pinto ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras, seja observada na base de cálculo das horas extras a remuneração efetivamente recebida pela autora, conforme norma interna da CEF, compensando-se a gratificação de função com as horas extras prestadas, na forma do entendimento da citada OJT nº 70 da SBDI-1 do C. TST e para excluir o reflexo das horas extras na FUNCEF. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rogério Guimarães Cardoso de Lima ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Acergy Brasil S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Edine Maria Batista de Carvalho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Edine Maria Batista de Carvalho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Varig e conhecer parcialmente do recurso da reclamante e dar-lhes parcial provimento; ao da Varig para declarar prescritas as parcelas anteriores a 27.03.2003; ao da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a multa normativa. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tarcísio Luiz Conceição ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Celso de Ouro Preto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão proferida em embargos de declaração, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fls. 997/1.002.\r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Marcia Silveira Leoni de Souza ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as multas por abusividade procrastinatória. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Maria da Penha Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : José Antônio Silva de Souza ( Edmar Jose de Souza RJ59533D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Isabella Moraes Carvalho ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Isabella Moraes Carvalho ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000689-39.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Liliane Carvalho Gomes ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Internet Informática e Consultoria Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente a primeira ré PETROBRAS e a terceira ré HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. ao pagamento de 4 horas extras semanais, com adicional de 50%, a partir de 11.01.2011, e ao pagamento de 6 dias de aviso prévio. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela PETROBRAS e pela HOPE nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência, devendo as referidas rés ressarcirem a reclamante pelo pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002224-69.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Marcelo Arêas Magalhães ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que sejam observados os juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno desta Corte.\r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge de Souza Gomes ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho para anular a sentença de fls. 107/108 e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Luiz de Oliveira Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional, indenização de 40%, multa do artigo 477 da CLT e indenização especial estabelecida na cláusula 22 da norma coletiva; das horas extras e suas repercussões e de um hora extra acrescida de 50% por dia trabalhado em razão do intervalo intrajornada não usufruído e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Relator, como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação, na aplicação do Enunciado nº 5 do 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lívia Canuto Neiva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre o 13º salário de 2009. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais) e custas de R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ricardo Ramos Coimbra ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ricardo Ramos Coimbra ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e dar-lhes provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Robson Perrota ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos em relação ao salário mínimo federal, para julgar extinto sem resolução do mérito os pedidos de integração das horas extras, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC e para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros. Diante do aumento/redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 200,00 (duzentos reais) e custas de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator por fundamentos diversos, e com ressalvas no tópico salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Wagner Ribeiro Sampaio ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wagner Ribeiro Sampaio ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite de quarenta e quatro horas semanais, conforme o horário fixado na forma da fundamentação supra e devendo ser observado uma hora de intervalo intrajornada, a serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), observados o divisor de 220 e a evolução salarial do reclamante, e para determinar que a parte variável do salário - comissões - incida no cálculo das horas extras, do adicional noturno e da multa do artigo 477 da CLT nos termos da Súmula nº 340 do C. TST, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a exclusão da condenação ao pagamento da integração das comissões na remuneração do autor em RSR, férias acrescidas de um terço, natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização de 40% e para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Pedro Rodrigues Hamude ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Pedro Rodrigues Hamude ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PEDRO RODRIGUES HAMUDE e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, para sanar omissão e com efeito modificativo restrito, reconhecer a improcedência do pedido. Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001095-82.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rafael José de Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade,conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eli de Souza pontes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7418/85 e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), Ítalo Balbo Girardi ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1565032"
                            ],
                            "1565223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joelson Souza Rodrigues ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Joelson Souza Rodrigues ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, corrigir de ofício erro material da sentença, para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 18/09/2003, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pagamento de 150 horas, sendo as primeiras 50 primeiras horas com adicional de 100% e as demais 100 com adicional de 50%, observada o somatório da soldada base acrescido do adicional de periculosidade e do adicional noturno de 20%, calculadas sobre o valor da soldada-base acrescido do adicional de periculosidade, considerando a jornada das 07:00 horas às 07:00 horas da manhã do dia seguinte, até janeiro de 2004 e os valores das horas extras e do adicional noturno estipulados nas normas coletivas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, para o cargo de moço de convês e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e no aviso prévio e na indenização compensatória de 40% e o pagamento de diária de bombeio, observados os valores e o período de vigência das normas coletivas (fls. 56 e 73), os dias efetivamente laborados, excluídos os dias de Curso Ciaga, como se apurar em liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonilton Higino Moreira ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonilton Higino Moreira ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela CSN e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosangela da Silva Freitas ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a cominação de multa pelo descumprimento da entrega das guias do TRCT. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001762-06.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial) ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), José Antônio Gomes da Cunha ( Helio Simas RJ19809D ), - Recorrido : José Antônio Gomes da Cunha ( Helio Simas RJ19809D ), Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial) ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Samantha da Cunha Costa ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reconhecer a estabilidade gestante e condenar a reclamada ao pagamento de indenização relativa à estabilidade gestante no valor equivalente aos salários, às férias proporcionais com um terço, ao décimo terceiro salário proporcional, ao FGTS com a indenização de 40%, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0012200-39.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MIGUEL MOREIRA LIMA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nula a sentença ¿a quo¿, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento e julgamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - Recorrido : Débora Santos do Nascimento ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Redator Designado Juiz Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. Vencida a Exma Relatora que dava provimento, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada do pagamento a autora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosania da Penha Lomar ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Industria e Comercio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CM Instalações Comerciais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos da Silva ( Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, e de indenização equivalente ao auxílio alimentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Maria Moreira Correia de Araujo ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Ana Maria Moreira Correia de Araujo ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elena Maranesi ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Diego Camelo dos Santos ( Claudio Rodrigues dos Santos RJ142482D ), - Recorrido : Use Cooperativa de Trabalho Fing rs do Brasil ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Adriana da Silva Peres ( Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marlyn Transportes Ltda. ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a retificação da data de demissão da CTPS do autor e excluir da condenação o pagamento do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais com um terço, do FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) relativos ao período não anotado na CTPS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ana Paula da Silva Francisco ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ana Paula da Silva Francisco ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao recurso do BANCO BRADESCO e do BANCO IBI, para fixar como término da jornada da autora, de segunda-feira a sábado, no período em que laborou para o BANCO BRADESCO, o horário das 21h30min e para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002001-36.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Teodolo da Silva Loureiro ( Bernardino de Almeida Neto RJ153541D ), - Recorrido : Ferragens Ramada Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre as partes, na função de vendedor, no período de 01.10.2005 a 31.10.2010, e determinar a devolução dos autos ao primeiro grau para que aprecie e julgue os pedidos remanescentes, como entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dinora Moreira Senna ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 27-07-2007 e dar-lhe provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes aos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, conforme for apurado na fase de liquidação e dos honorários advocatícios a razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Autorizo a dedução, em liquidação de sentença, da parte de custeio da reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento reconhecer a natureza salarial da verba paga ao reclamante a título de “participação nos lucros ou resultados”, devendo integrar a base de cálculo das contribuições sociais devidas.\r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cátia Regina Rezende de Lima ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.Patricia M. Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565223"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000096-32.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Edson Luis Fabiano Pinto ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-18.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n3 - 0000174-32.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Zuleide Maria da Silva Dias ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n4 - 0000220-73.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Irany Marins Medeiros ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n5 - 0000285-02.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Adriana Ferreira de Souza ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n6 - 0000366-10.2012.5.01.0020 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Lopes dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n7 - 0000492-59.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: Leandro Novis Cardozo ( Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira MG 98552 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000549-73.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wagner da Silva Gomes ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n9 - 0000646-65.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Eliane Nogueira Miranda ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Eliane Nogueira Miranda ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n10 - 0000695-26.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marco Antônio Felipe da Silva - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marco Antônio Felipe da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n11 - 0000725-59.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n12 - 0000732-81.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sylvio Teixeira Rego ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n13 - 0000799-25.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MJRE Construtora Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Júnio Cesar Samuel ( Adv. Zineide Goes de Souza RJ 68251 D ).\r\n\r\n14 - 0000825-30.2012.5.01.0014 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jairo Alexandre Brasil Montes ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Probank S.A..\r\n\r\n15 - 0000900-09.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n16 - 0000938-95.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Best Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ), Alexandre da Silva Bastos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre da Silva Bastos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Best Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ).\r\n\r\n17 - 0000981-83.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristiano Gomes de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vilhena Agro Florestal Ltda. ( Adv. Adriano Aurélio dos Santos SP 119264 D ), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n18 - 0001062-76.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Gilson Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n19 - 0001222-03.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n20 - 0001291-61.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Jorge Pereira Eneas ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0001330-45.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos Gomes Vanini ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n22 - 0001360-64.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: Roberto do Nascimento Pereira ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n23 - 0001376-38.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM ( Adv. Mariana Pimentel Tosta Filhote RJ 174568 D ), NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n24 - 0001603-14.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Marco Aurelio Faustino Porto RJ 33063 D ), Federal Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n25 - 0002600-47.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adilson Souza Almeida ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Noble do Brasil S/C Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n26 - 0015800-77.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0021400-73.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: José Cosme Coelho Barbosa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\n28 - 0032200-52.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Novasoc Comercial Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), BEATRIZ MONTEIRO DE LIMA ( Adv. Daise Magre Brandao RJ 63056 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n29 - 0034800-49.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n30 - 0035700-47.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vera Lucia Oliveira Santos ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ), União Federal - Recorrido: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., União Federal, Vera Lucia Oliveira Santos ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n31 - 0041100-82.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Cláudia Nunes Coutinho ( Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas RJ 122711 D ).\r\n\r\n32 - 0054300-04.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0064600-20.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n34 - 0072200-97.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0072400-07.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União .\r\n\r\n36 - 0072700-66.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0085000-34.1987.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n38 - 0089800-59.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sendas S.A. ( Adv. Joao Luiz Pinto da Nobrega RJ 107231 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n39 - 0089900-63.1996.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL, LUIS CLAUDIO OLIVEIRA MORAES.\r\n\r\n40 - 0092700-87.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n41 - 0095000-55.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rodrigo Guitz Soares ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n42 - 0105300-14.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDILSON DE SOUZA ELLISCH ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n43 - 0109900-49.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Vanderlei Pimenta Guimarães ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Agravado: VJR Representação Comercial Ltda ( Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa RJ 62051 D ), Ricardo Landim, MICHELE DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Walcir Vieira de Mello.\r\n\r\n44 - 0113000-72.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Eletro Mecanica Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos ( Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti RJ 120083 D ).\r\n\r\n45 - 0113700-41.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0117000-63.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: HAULER DA SILVA FERREIRA , Sociedade Educacional Ebenezer Ltda..\r\n\r\n47 - 0124600-46.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n48 - 0143500-57.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ), SERGIO LEMOS GONCALVES ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ), Leci Aguiar de Souza ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ), NILSON DA COSTA SMPAIO ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0144900-66.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ZULEICA MORATH DA CUNHA ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0147200-36.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Arnaldo da Silva Sampaio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Setcram Eletricidade Ltda ME, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n51 - 0162700-22.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARMAT CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n52 - 0162800-11.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jamacir Herminio da Cunha ( Adv. Roberto Gomes de Moura RJ 35074 D ), Edson Lamarca, José Simeão Soeiro de Souza Neto, CONSTRUTORA SUTELPA S.A, Contesa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ).\r\n\r\n53 - 0182800-54.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ ( Adv. Gabriela Cury Borchardt RJ 94700 D ).\r\n\r\n54 - 0250700-88.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MANOEL BATISTA NETO ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício - \r\n\r\nId: 1565111"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1565295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Ebgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Ebgte Ebgdo Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 419 e 421: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 27/08/13 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] , Rcdo: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte Sandra Maria Corrêa Sodré\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 521/536: \" ... por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à responsabilidade subsidiária do primeiro reclamado, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do primeiro reclamado. No mérito, indeferir o requerimento de litigância de má-fé, dar parcial provimento ao apelo do primeiro reclamado para limitar a condenação aos recolhimentos do FGTS a partir de 01/09/2003, e dar provimento ao da reclamante, para, desconsiderando-se a ordem de cancelamento dos registros, reformar a sentença, e: 1) condenar a segunda reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 01/07/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (5/12), férias proporcionais mais 1/3 (5/12), multas previstas nos artigos 467 e 477, bem como aos recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40%; 2) condenar a terceira reclamada (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 30/09/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (3/12), férias proporcionais mais 1/3 (3/12), multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como aos recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40%; 3) condenar a quarta reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a anotar a data de saída na CTPS da reclamante em 28/03/2008, a pagar-lhe aviso prévio, décimo terceiro proporcional (6/12), férias proporcionais mais 1/3 (6/12), saldo de salário de 3 dias do mês de março de 2008, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como os recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40% e seguro desemprego. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, ?˜ 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.?h\r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Carlos Renato Lima Estephanio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 802: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias, Em 02/09/13 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1565101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000740-47.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Gomes Magalhães [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1565101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1564597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2011.5.01.0050 - RN - Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Rcdo: Alexandre Barros de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Holanda Previ Sociedade Previdência Privada, Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Alexandre Barros de Oliveira.Contra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-43.1997.5.01.0064 - AP - Agte: Tokio Marine Seguradora S.A, Agte: Fazenda Nacional. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MILTON DA COSTA F SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]. Destinatário(s): Agdo MILTON DA COSTA F SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira-Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1564597"
                            ],
                            "1565159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - ED - Ebgte: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]. Ebgdo: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Edson Nogueira Maciel , Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo legal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1565159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1564443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorrido : João Carlos Ferreira Damasceno ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, por maioria, negar-lhe provimento. vencido o Desembargador Relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Alberto de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002005-84.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Bruno Alencar Azevedo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Bruno Alencar Azevedo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Maria Lúcia Matias Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Maria Lúcia Matias Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e da reclamante, salvo quanto no aspecto relativo ao pagamento em dobro dos feriados alegadamente laborados, sob pena de supressão de instância e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, observando-se os demais critérios fixados na r. sentença, bem como a condenação ali já fixada no tocante às \"3 horas extras para cada um dos três dias (total de 9 h extras) em que a autora ficou à disposição da ré em razão da denominada \"sobra\" (média que ora é fixada com base no depoimento da testemunha ADRIANA, bem como o pagamento de mais 7 horas extras referentes aos descontos que a ré descontava para estes dias (total de 21 horas extras) em que não prestou serviços em razão da \"sobra\", a serem pagas as duas primeiras horas extras com 50% e as demais com 100%\"; e b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora a título de intervalo intrajornada, por dia trabalhado e reflexos nas demais parcelas, observando-se os demais critérios fixados na r. sentença; e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras com adicional de 50% pelas horas laboradas nos domingos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Embargado : Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PROVAR Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Felippe de Azevedo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : PROVAR Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Felippe de Azevedo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção dos tópicos Da Integração do Auxílio Refeição ao Salário Base - Pedidos Comuns; Do Dano Moral Ante os Distúrbios Psiquiátricos Adquiridos no Labor; Do Nexo de Causalidade, Das Doenças Adquiridas e da Culpa; Do Acidente de Trabalho; Do Dano Material: Do Dano Emergente e Do Lucro Cessante, presentes no recurso da reclamante, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: i) determinar a aplicação do divisor 200 para apuração das horas extras, relativamente ao período em que a autora prestou serviços para a 1ª reclamada e do divisor 150 no período em que prestou serviços à 2ª reclamada e; ii) condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras em relação aos 15 minutos de descanso previstos no artigo 384 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,0 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sônia Maria Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : Sônia Maria Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) determinar que o pagamento do período relativo ao intervalo não concedido, ou concedido parcialmente, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho; b) condenar o réu ao pagamento da gratificação semestral, observando-se os mesmos critérios adotados quando do pagamento da paradigma Natália Adriana Soares da Anunciação, bem como a prescrição quinquenal. A citada parcela deverá incidir no cálculo do 13º salário, a teor da Súmula 253 do C. TST. Ante a natureza salarial, incide também no cálculo do FGTS, da multa de 40% e do aviso prévio; c) condenar o réu ao pagamento de gratificação ajustada, que deverá integrar o cálculo das férias, do 13º salário, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%, bem como das horas extras. Deverá a aludida verba corresponder a 1/6 do somatório dos componentes salariais, conforme requerido na inicial, nos mesmos moldes em que paga ao paradigma e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das horas extras propriamente ditas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a gratificação semestral e a gratificação ajustada. \r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dalmir Pascoal ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. ( Edson Alves da Silva SP268910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico DO DANO MORAL, por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças dos valores recebidos a menor, referentes a: saldo de salário (dez dias - Julho/2012); aviso prévio; 13º salário proporcional; férias proporcionais; diferenças de FGTS e multa de 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença, admitindo-se a dedução das parcelas quitadas a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, bem como condenar ao pagamento multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00, (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ìtalo Barreto de Moraes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e, em consequência, não conhecer do recurso do autor quanto ao tópico \"DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO\", conhecendo do apelo nos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thiago Almeida de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças do adicional noturno e das horas prorrogadas, após o horário noturno, nos termos do disposto no artigo 73, § 5º da CLT e na Súmula 60, do C. TST, conforme se apurar em liquidação de sentença e admitida a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, para que não haja enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.500,00, (mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO); João Luiz dos Santos Balbino ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ); Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ) - Recorrido : Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), João Luiz dos Santos Balbino ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e da remessa necessária, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao reexame necessário para afastar a responsabilidade solidária do terceiro reclamado (Município de Duque de Caxias); dar provimento parcial ao recurso do autor para: determinar o pagamento de indenização na forma de pensionamento mensal, até que o autor venha a falecer, limitado aos 75 anos, no importe de 100% do seu salário à época do acidente, devidamente atualizado, a partir de 27.10.2009, observando-se o pagamento de 13º salário, sendo que, no tocante às prestações vincendas a ré deverá proceder à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil; e negar provimento ao recurso da primeira reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto a responsabilidade solidária. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1564443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1564618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Ebgdo: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 516/518: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1564618"
                            ],
                            "1564598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2012.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Unicontrol Internacional Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Brasfelds S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1564598"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-81.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Francisco Odilon da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-95.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de São Sebastião do Alto ( Procuradoria Geral do Municipio de São Sebastião do Alto ) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Enrique Conceição Ramos ( Adv. Ozimar Félix Ferreira RJ 137041 D ).\r\n\r\n3 - 0000099-76.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcos Vinicius Marcondes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n4 - 0000223-49.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JULIO CESAR VIEIRA ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n5 - 0000289-68.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Oldair Guilherme Coutinho da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Oldair Guilherme Coutinho da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n6 - 0000293-42.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Sérgio dos Reis Vianna ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n7 - 0000356-17.2011.5.01.0079 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Adilson da Silva Cunha ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n8 - 0000389-89.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Bruno Loureiro Cruz de Luca ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n9 - 0000395-64.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Michell Ferreira Gama ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n10 - 0000488-71.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ronildo Gomes da Silva ( Adv. Itemberg Jorge Mendes RJ 49009 D ), IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Cristina Pierini Pacheco RJ 164012 D ) - Recorrido: Ronildo Gomes da Silva ( Adv. Itemberg Jorge Mendes RJ 49009 D ), IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Cristina Pierini Pacheco RJ 164012 D ).\r\n\r\n11 - 0000517-64.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Cintia Ramalho e Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Estock Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Cintia Ramalho e Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Estock Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n12 - 0000523-95.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Giovani Thomaz ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n13 - 0000524-77.2012.5.01.0016 - RRPS - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ewerton Dias de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Drogaria Tradição de Senador Camará Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n14 - 0000543-60.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Erly Paiva de Sousa ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Erly Paiva de Sousa ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n15 - 0000545-68.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edimilson da Silva ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n16 - 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Reinaldo Gomes Lage ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Reinaldo Gomes Lage ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n17 - 0000573-25.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Geraldo de Oliveira Brito ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n18 - 0000586-60.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Andre Luis Soares de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n19 - 0000591-22.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Carlos Frederico Vidal Peyroton ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A e Outros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Bor ges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Frederico Vidal Peyroton ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n20 - 0000593-74.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda. ( Adv. Vera Lucia Machado Ferreira RJ 101524 D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n21 - 0000618-04.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Zilton Cepulli Correa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000657-91.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Maria das Graças Braga de Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria das Graças Braga de Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n23 - 0000683-58.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Itaú Unibanco S.A. e Outros ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Mariléa Barroso Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Mariléa Barroso Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n24 - 0000703-19.2012.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva RJ 78476 D ) - Agravado: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n25 - 0000751-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vicente Ribeiro dos Santos Netto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Serven Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n26 - 0000937-73.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Silva ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n27 - 0000945-08.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Terevig Vigilãncia e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alberto de Oliveira Fernandes ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ).\r\n\r\n28 - 0000989-87.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da União ) - Recorrido: David Souza de Almeida Oliveira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0001057-52.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Joédimo Rangel Manhães ( Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp RJ 174173 D ) - Recorrido: Naly Almo da Silva ( Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto RJ 41403 D ).\r\n\r\n30 - 0001067-06.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gleiciane Carlos dos Santos Felipe ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n31 - 0001081-53.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Carlos Bazoti Brito ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001126-74.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Raimundo Rogerio Prado ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: Raimundo Rogerio Prado ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0001193-93.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda. ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ) - Recorrido: Sérgio de Oliveira Rafael ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n34 - 0001261-25.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Manoel Assis da Cunha Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: Manoel Assis da Cunha Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n35 - 0001354-34.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mercearia Universo Ltda. ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Recorrido: Miriam Pereira Ferreira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n36 - 0001381-52.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Júlio da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0001422-85.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cledir Ferreira de Lima dos Santos ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n38 - 0001423-73.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Regina da Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n39 - 0001511-10.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Antenor Fernandes Bernardo ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Dad Industrial Ltda ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n40 - 0001553-57.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Cláudio Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0001564-91.2011.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Josivaldo da Silva ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n42 - 0001575-94.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Ricardo Lira de Albuquerque ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n43 - 0001576-31.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lamsa Linha Amarela ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), LMKS Recursos Humanos Terceirização ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Henrique Martins de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), All Service Cooperativa Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001655-43.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcos Valério da Cruz Dimas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcos Valério da Cruz Dimas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n45 - 0001684-02.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Erly Ferreira da Cruz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n46 - 0001728-71.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wanderson Santana Benevenuto ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ).\r\n\r\n47 - 0001829-22.2011.5.01.0246 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Zion Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcus Versélio Brito de Lima ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n48 - 0002079-61.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Cleiton Andrade Victor ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n49 - 0002641-16.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Cultural de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Álvaro da Cruz Amaral Gomes ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ) - Recorrido: Álvaro da Cruz Amaral Gomes ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ), Fundação Cultural de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n50 - 0008800-50.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Antonio Carlos da Costa ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ).\r\n\r\n51 - 0024100-16.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n52 - 0053400-12.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Regina Coele de Moura ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0080800-66.2007.5.01.0244 - RRPS - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Castro Almeida ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Auto Escola Barros ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0087800-61.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n55 - 0110600-33.2005.5.01.0302 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cristina Monteiro França ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Agravado: Elliam Monteiro França ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ), Padaria Leao de Juda Ltda. ME ( Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ 51403 D ), Vagner Assis Alves ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n56 - 0110800-47.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Denilso Rogerio Cosendey ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ), Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n57 - 0135900-92.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Ana Paula Ferreira França ( Adv. Marli Moura de Souza RJ 81152 D ).\r\n\r\n58 - 0142200-62.2000.5.01.0071 - RO (Embargos de Declaração) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Embargado: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ).\r\n\r\n59 - 0153700-36.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima RJ 123788 D ), Charlles Morais de Souza ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n60 - 0156100-82.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n61 - 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: DARLENE VIEIRA DE MELLO ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0182600-42.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), SIDNEI DOS REIS PINHO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n63 - 0228600-66.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0244500-92.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1564639"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1565234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laila Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.525/526: ...\"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR ROVIMENTO ao apelo para, afastando o pronunciamento de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho declarado pelo MM. Juízo de 1º Grau, determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja devidamente apreciada a pretensão de fundo deduzida na inicial, com a prolação de outra sentença, como se entender de direito, nos termos do voto supra.\"... . .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1564757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Banco ABN Amro Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra e extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que: i) da base de cálculo dos valores devidos a título de horas extraordinárias, apurada às fls. 473 e 474, sejam excluídas apenas as importâncias pagas sob a rubrica \"sist. remun. variavel\"; ii) à exceção dos meses de fevereiro, março, julho e agosto, sejam considerados os quantitativos mensais de horas extraordinárias informados pelo banco réu (fls. 579 e 581); e iii) seja apurado o valor devido pelo labor das 08:00 às 21:00 horas em todos os dias úteis dos meses de fevereiro, março, julho e agosto, durante todo o período imprescrito do contrato de trabalho, com base nos seguintes parâmetros: até março de 2002, 6 horas extraordinárias diárias multiplicadas pelo número de dias úteis em cada mês apontado pelo banco réu (fls. 579 e 581); a partir de abril de 2002, 4 horas extraordinárias diárias multiplicadas pelo número de dias úteis em cada mês apontado pelo banco réu (fls. 579 e 581), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rubens Rigby Ribeiro ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por inovação das causas de pedir e sede recursal de juntada intempestiva de documentos, uma vez que inexistentes os vícios apontados, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Antônio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, por violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Fausto Rodrigues Von Randow ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas trabalhadas sejam apuradas, em liquidação de sentença, mediante o cotejo entre o número de plantões fixados pela i. sentenciante e os demais elementos constantes dos autos, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados para a condenação e custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : PAULO CESAR FERREIRA ROSA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), UBB PREV Previdência Complementar ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : UBB PREV Previdência Complementar ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PAULO CESAR FERREIRA ROSA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-66.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wallace de Oliveira Jordão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Wallace de Oliveira Jordão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelo reclamante, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, também suscitada pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo deste para considerar a jornada limite de 06 horas durante todo o contrato de trabalho e determinar a incidência do divisor 150 para cálculo do salário-hora e NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudionor Alves de Moura ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), Transportes Aéreo Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Thibério Viana Bertoldo RJ160664D ), Transportes Aéreo Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Claudionor Alves de Moura ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o total devido a título de FGTS no período de 15.4.1991 a 31.3.2004 e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos em títulos outros, observados os reflexos deferidos na decisão de fl. 399 e os parâmetros já fixados na presente decisão, cujos fundamentos passam a integrar este decisum, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ADRIANO DA COSTA ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SIBELLY TRANSPORTES LTDA ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: i) diferenças de horas extraordinárias, a serem apuradas em regular liquidação de sentença e remuneradas com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral mantido entre as partes, assim consideradas as que ultrapassarem a sexta diária e trigésima sexta semanal, assim especificadas: 1) nos meses de abril, maio, junho e dezembro de 2009 e de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2010, com base nas jornadas declinadas na exordial, que apontam o labor em jornada de oito horas e meia; 2) nos demais meses do contrato de trabalho, com base nos horários registrados nos cartões de ponto trazidos à colação; ii) uma hora extraordinária diária em razão da ausência do intervalo intrajornada mínimo legal, a serem apuradas em regular liquidação de sentença e remuneradas com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral mantido entre as partes; iii) reflexos das horas extraordinárias quitadas nos recibos salariais com os acréscimos de 50% e 100% nos repousos semanais remunerados; e iv) reflexos das diferenças de horas extraordinárias e da hora intervalar ora deferidas nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; fica autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela primeira reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Claudia Cecilia de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Claudia Cecilia de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para fixar em 21/10/2005 o marco prescricional relativo à incidência do FGTS sobre a verba paga a título de gratificação; excluir os reflexos das horas extraordinárias prestadas de 21/10/2005 a 23/02/2006 do aviso prévio e para que as férias não gozadas sejam pagas de forma simples, e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante para incluir na condenação o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), André Luiz Peixoto João ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Recorrido : André Luiz Peixoto João ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 por dano moral; e ao da reclamada para fixar novos parâmetros de cálculo para a apuração dos valores devidos a título de férias e aviso prévio, observadas as disposições constantes das normas coletivas em vigor nos períodos de pagamento das parcelas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada (Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social) no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas, considerada a fonte de custeio correspondente, admitindo-se a retenção das contribuições tanto do reclamante quanto da patrocinadora (Furnas Centrais Elétricas S.A.); imposto sobre a renda, juros e correção monetária nos termos da lei; invertidos os ônus da sucumbência; mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214800-49.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GUILHERME RANGEL FERNANDES ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1564757"
                            ],
                            "1565289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rosangela de Farias Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Rosangela de Farias Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para acrescer à condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial, considerando as rubricas ¿ordenado¿ e ¿grat função¿, bem como reflexos nas férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias, FGTS e respectiva indenização compensatória, as diferenças de horas extraordinárias, considerando a jornada de segunda à sexta-feira, das 08 às 19 horas, com 40 minutos de intervalo durante quatro dias na semana e 01 hora no outro, além de mais 01 hora relativa ao intervalo naqueles quatro dias, e mais 15 minutos diários relativos ao intervalo previsto pelo artigo 384 da CLT, com os mesmos adicional e reflexos já deferidos, bem como a devolução dos valores descontados do salário a título de seguro, e a incidência da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I do C. TST; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto aos descontos salariais relativos ao seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0001085-78.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maicon de Jesus Nunes ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Mobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : César Souza da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para absolvê-lo da obrigação de pagamento de indenização por litigância de má-fé no importe de R$ 200,00 (duzentos reais); mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Marici Cristina Figueira Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a segunte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para admitir a compensação mencionada pela Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SDI-I do C. TST; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre Gomes da Silva Pinto ( Alice Carvalho RJ85609D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela segunda e terceira reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : PEDRO MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), PATRICIA MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), FELIPE MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Sky Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelos sucessores de Fernanda Monteiro Gonçalves e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de indenizações correspondentes à diferença entre o valor mensal pretendido e aquele percebido a título de benefício previdenciário, da dispensa até a data do óbito, bem como a R$ 49.602,60, a título de danos morais, conforme fundamentação; juros de mora, computados na forma da Lei 8.177/91 e da Súmula 439 do C. TST; mantido o valor da causa, ora arbitrado a título de condenação; invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-05.2012.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Rodrigo Costa Vieira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Rodrigo Costa Vieira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Marcio da Silva Lopes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, indeferir o requerimento apresentado na contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que dava provimento ao recurso para determinar que os juros incidam até a data da decretação da falência da 1ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1565289"
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                            "1564759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0174400-50.1994.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 732.\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.166/168. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Pereira de Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Ebgdo: Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. , Ebgdo Nivaldo Pereira de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.377/379. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliel Vitorino Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Dutra Filho, Ebgdo Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Oliveira de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Rafael Oliveira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 748/752. \r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Orlando Dias Duarte [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Orlando Dias Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 260/263. \r\n\r\nId: 1564759"
                            ],
                            "1565287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor Alves de Moura, Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudionor Alves de Moura, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o total devido a título de FGTS no período de 15.4.1991 a 31.3.2004 e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos em títulos outros, observados os reflexos deferidos na decisão de fl. 399 e os parâmetros já fixados na presente decisão, cujos fundamentos passam a integrar este decisum, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: César Souza da Silva \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para absolvê-lo da obrigação de pagamento de indenização por litigância de má-fé no importe de R$ 200,00 (duzentos reais); mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1565017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Elias Guimarães , Rcdo Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \r\n\r\n1.“Considerando a nova proposta de redação do dispositivo, a publicação do dia 20/09/2013 não tem validade. \r\n\r\n2.À É. Turma para análise do Colegiado. \r\n\r\n3.Intimem-se as partes da presente decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565017"
                            ],
                            "1565135": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Bandeira de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Bandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 114/114v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz.Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565135"
                            ],
                            "1564913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2012.5.01.0026 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Ribeiro da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Associação de Moradores do Canal das Tachas ( Henrique de Matos Pereira RJ160573D ), Associação dos Moradores da Vila da Amizade ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Edilson Lins de Araujo Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Edilson Lins de Araujo Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR provimento aos da ré e DAR PARCIAL provimento aos do reclamante para sanar as omissões, dando parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras, referentes aos intervalos, sobre as gratificação semestral e sobre os repousos semanais remunerados considerando os sábados e feriados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001993-17.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Recorrido : Denise Cristina Coutinho Rodrigues ( Tatiana de Fatima da Silva Andrade RJ161595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002083-98.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Edmiro Fernandes da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o reflexo da ¿hora prêmio¿ sobre o INSS e FGTS, somente nos meses em que há contracheques nos autos e foi percebida a parcela ¿hora prêmio¿., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Thiago Graça Ramos ( Fabiano Hernandes Ramos RJ145301D ), - Recorrido : FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública ( Ondina Mary Aguiar Pereira RJ98668D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para afastar a prescrição decretada em primeira instância, exceto quanto às horas extraordinárias e reflexos, determinando o retorno dos autos à vara de origem, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Armando Artur Cresta de Barros ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré, Lanxess, a pagar ao autor as parcelas vencidas e vincendas relativas à suplementação do auxílio doença,, enquanto durar a percepção do benefício previdenciário, nos termos do pedido 4, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Ventura de Barros Filho ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Ltda ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e intervalos intrajornadas; por habituais, deverão refletir nas férias e adicional de 1/3, gratificação natalina, depósitos fundiários e aviso prévio, em conformidade com as Súmulas ns. 63, 94, 172, 253, 264; desde já autorização a compensação dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa (OJ n. 415 da SDI-I do TST); juros de mora, contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à razão de 1% ao mês (Lei 8.177/91), de forma simples, não capitalizados, e atualização monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula n. 381 do TST), inclusive no tocante ao FGTS (art. 39 da Lei 8.177/91 c/c art. 459 da CLT e Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST); incidência de contribuição previdenciária à exceção das férias indenizadas e 1/3 e do FGTS, com comprovação do recolhimento nos autos pela reclamada, no prazo legal, sob pena de execução; imposto de renda na forma da lei, devendo a reclamada comprová-los nos autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal; invertidos os ônus da sucumbência, caberá à reclamada o pagamento de custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação fixada pelo Juízo a quo em R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : Ana Cláudia Soares da Rocha Porto ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguída e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para autorizar a dedução de valores pagos de mesma natureza, inteligência da OJ n. 415 da SDI-I do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Washington Luiz Machado de Castro ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Igor Jordão de Jesus Luiz ( Luiz Augusto Moreira Valente RJ139626D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Igor Jordão de Jesus Luiz ( Luiz Augusto Moreira Valente RJ139626D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Fimatec Comércio e Representações Ltda. ( Suedeni Santana de Oliveira RJ122288D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante, como horas extras, as horas que ultrapassem a 8ª diária ou 44ª semanal, não se computando no módulo semanal as já observadas no modulo diário, mantidos os demais termos da decisão a quo, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0100000-47.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Agravado : ELIETE SOUZA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação, inadequação e ausência de delimitação do valor incontroverso e conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Idalina dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Roberto Loreiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Montamicro Computadores Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ludimila Peixoto Loureiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001696-30.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Lucas ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão de primeiro grau que reconheceu a prescrição total da pretensão formulada pelo autor nestes autos, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carmen Alves Gomes ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), Centro Integrado de Apoio Profissional ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Batista ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, deferindo ainda o pagamento de salários retidos e depósitos no FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas invertidas e reduzidas para R$ 100,00, calculas sobre a condenação arbitrada em R$ 5.000,00. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564913"
                            ],
                            "1565091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional, Carmen Alves Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 156/161: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar\" .\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nAgdo: Montamicro Computadores Ltda. ME, Ludimila Peixoto Loureiro, Roberto Loreiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ludimila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls 205/206v: \"... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1565091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1564678": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-33.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Restaurante Franco Ltda. ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-17.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Soares de Souza ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000008-23.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-98.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brolin da Silva Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Arte Verde Administração e Construções Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Santos Soares RJ 111001 D ), Raca Construtora e Assessora Ltda. ( Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho RJ 154870 D ), Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. ( Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio RJ 178511 D ).\r\n\r\n5 - 0000055-43.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Lima ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-98.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Paulo Vieira Borges ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-90.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Edson da Silva de Oliveira ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Edson da Silva de Oliveira ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n8 - 0000142-66.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Leudirene Teixeira da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-64.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Allianz Seguros S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Maria de Fátima Duarte Silva Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Allianz Seguros S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n10 - 0000167-40.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luis Claudio Lopes ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n11 - 0000169-03.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Lucimar Pontes Eller ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n12 - 0000182-09.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juliana Pereira de Souza ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n13 - 0000203-62.2010.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Paulo Roberto Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n14 - 0000232-08.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Torquato Carneiro Alves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Torquato Carneiro Alves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n15 - 0000294-68.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: LWAC Mercearia Ltda. ( Adv. Luciano Jacinto Cabral RJ 125519 D ) - Recorrido: Hedley Rimes de Jesus ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n16 - 0000305-47.2011.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Agravado: Agnaldo Alves ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n17 - 0000323-46.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Davi Dias da Silva de Oliveira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n18 - 0000378-48.2012.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Rodrigo Rodrigues Prata de Souza ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Companhia Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n19 - 0000501-04.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosimeri Miranda de Melo ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n20 - 0000676-87.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Luciano Ferreira dos Santos ( Adv. Lilian Melo Muller RJ 118352 D ).\r\n\r\n21 - 0000690-04.2012.5.01.0342 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ) - Agravado: Cristóvão Magno Pinto Conde ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n22 - 0000696-86.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sueli de Souza Barbosa ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n23 - 0000722-06.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes Med Life Ltda. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Greisson Constantino Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n24 - 0000766-06.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilcéa Schuenck do Couto ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n25 - 0000787-63.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Ronaldo Cosme da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Michel Montagem Tubulares Ltda..\r\n\r\n26 - 0000863-37.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Reinaldo Graça Faria ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Caixapar Caixa Participações S.A., Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Reinaldo Graça Faria ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n27 - 0000890-31.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Fraga Alves ( Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria RJ 168591 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Multi-Óptica Distribuidora Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n28 - 0000900-67.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Márcio Soledade Alves ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ), Márcio Soledade Alves ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000931-66.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Rodrigues ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ).\r\n\r\n30 - 0000985-76.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iracema de Jesus Almeida Campos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n31 - 0000986-41.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Thiago Pimentel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Thiago Pimentel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000988-73.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 -D ) , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ) - Recorrido: Andre Romulo de Jesus Fernandes ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n33 - 0001067-42.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Caio Cesar Alves de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n34 - 0001079-12.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n35 - 0001148-37.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria do Socorro Marculino de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n36 - 0001230-88.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marisa Marinho da Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Marisa Marinho da Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n37 - 0001308-34.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA ( Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse RJ 157156 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n38 - 0001321-78.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Peixoto Vaz ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Toutatis Client Serviços do Brasil S.A. ( Adv. Giuliana Giannetti Mazeto SP 221382 D ).\r\n\r\n39 - 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hilton do Nascimento de Oliveira ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hilton do Nascimento de Oliveira ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ).\r\n\r\n40 - 0001347-43.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Souza Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ 151272 D ).\r\n\r\n41 - 0001388-91.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daniel Ferreira Falcão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n42 - 0001406-88.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues RJ 77902 D ) - Recorrido: Davi Cruz Ciriaco ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n43 - 0001413-60.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n44 - 0001452-02.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Napolião Sales Neto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n45 - 0001453-23.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Ernesto da Silva Magalhães ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n46 - 0001457-90.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Alves Ferreira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Marcos Alves Ferreira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n47 - 0001474-44.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Cleir Fagundes de Jesus ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ 155231 D ).\r\n\r\n48 - 0001507-39.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jorge Luiz da Silva Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n49 - 0001516-83.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizabeth Fidalgo Pimentel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n50 - 0001549-36.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ) - Recorrido: Fábio Ferreira Biasoni ( Adv. Cristiane M. de Oliveira RJ 128594 D ).\r\n\r\n51 - 0001588-22.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roseni Rodrigues Vieira ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ) - Recorrido: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ).\r\n\r\n52 - 0001621-75.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ), Jose Marcos Jesus da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n53 - 0001625-44.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Pereira Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n54 - 0001630-45.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sap Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Rogério Dutra e Mello ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n55 - 0001693-11.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Raphael Caldas Amorim ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n56 - 0001723-57.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto do Nascimento ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Roberto do Nascimento ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n57 - 0002689-72.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Naked e Vieira Ltda ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Daiane Haffner Marques de Oliveira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n58 - 0002844-27.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ), Wallace Carvalho do Amaral ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ) - Recorrido: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ), Wallace Carvalho do Amaral ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n59 - 0009500-68.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Paulo Henrique de Almeida Corredouro ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n60 - 0010100-31.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dejair Ribeiro Alves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: Dejair Ribeiro Alves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n61 - 0012700-06.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Odette de Oliveira Garcia ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Ardi de Souza Marques, Andreia Guimarães Cardoso ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Roberto Juricic, Mercado Golfinho Ltda., Douglas Lopes Alencar.\r\n\r\n62 - 0013800-40.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Elizabeth Regina Montemezzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Elizabeth Regina Montemezzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0039900-52.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ).\r\n\r\n64 - 0055100-48.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0055800-32.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge Otoni Pedro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria do INSS de Volta Redonda ).\r\n\r\n66 - 0057900-82.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Alexandre Rosas Guedes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n67 - 0059400-36.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLAUDIA SOUZA DA CUNHA ARAUJO ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n68 - 0068100-36.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Lenio Dias dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n69 - 0068700-28.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n70 - 0079300-35.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fernando Paiva de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n71 - 0085500-23.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilvan Bernadino da Silva ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ) - Recorrido: Transporte Carvalho Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n72 - 0085800-85.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: NILZA TOLEDO CABRAL ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ) - Agravado: NILZA TOLEDO CABRAL ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n73 - 0089400-21.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Beathriz dos Santos Duarte ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Beathriz dos Santos Duarte ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n74 - 0104800-87.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Silvio Moreira Rato ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), SILVIO JOSE BENARROZ MOREIRA RATO ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Agravado: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Aristeu Ribeiro Leite ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n75 - 0115100-03.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciana Carpenter do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Luciana Carpenter do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n76 - 0139600-84.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sergio Luiz de Moraes Dominguez ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sergio Luiz de Moraes Dominguez ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0140800-95.2008.5.01.0341 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Roberta Martins Eduvirges ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ).\r\n\r\n78 - 0141900-15.2004.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), LEONARDO FREIRE DE MELLO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), LEONARDO FREIRE DE MELLO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n79 - 0153400-41.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Gilson Cesar Braga Di Luccas ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n80 - 0162700-25.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto Alves Farias ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n81 - 0166800-33.2009.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0201600-09.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Margarida Eloy da Conceicao ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n83 - 0221600-19.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rodrigues Pinheiro Junior ( Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ 121503 D ).\r\n\r\n84 - 0255500-44.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RENELI TAVARES MENDES ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), MARIA DULCE DE FARIA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), Fábio Delfino Ferreira ( Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira RJ 75923 D ), NAZARENO HILARIO VIEIRA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), MARINA CAVALCANTI ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), Edyleusa Gomes de Andrade Lima ( Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira RJ 75923 D ), IARA MARIA CARVALHO ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), Edison Gomes da Silva ( Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira RJ 75923 D ), Virginia Luna Vieira ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ) - Agravado: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0303800-82.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hermes Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1564678"
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                        "1564677": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000053-59.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercado Vianense ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Carlos Magno de Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n2 - 0000081-54.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aline Cristine de Luna Carlos ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-10.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marília Carvalho Azzi ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ) - Recorrido: Jorgina Vila Cham Nonato ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-56.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carmen Lucia Troina Reguffe ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n5 - 0000183-25.2013.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Aparecida Cardoso da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Contact Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Elda Pereira Soares.\r\n\r\n6 - 0000275-42.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Wanderley Sobreira Garcia ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n7 - 0000344-53.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Magali Leal da Silva ( Adv. Vinicius Garcia do Nascimento RJ 140533 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n8 - 0000413-40.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. Luciano Carvalho da Motta RJ 130196 D ) - Recorrido: José Carlos Seabra Almeida ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ).\r\n\r\n9 - 0000555-67.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valcirlei Felipe Silva ( Adv. João Carlos Costa Freitas RJ 144274 D ), W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP ( Adv. Leandro David RJ 119675 D ) - Recorrido: Valcirlei Felipe Silva ( Adv. João Carlos Costa Freitas RJ 144274 D ), W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP ( Adv. Leandro David RJ 119675 D ).\r\n\r\n10 - 0000589-61.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Érika Raquel Rosa dos Santos ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: RDC Dentistas 24 Horas Ltda. ( Adv. Deladier Afonso Alves RJ 74826 D ).\r\n\r\n11 - 0000653-88.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sueli Silva dos Santos Gomes da Silva ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Educandário Inhoaiba Ltda. ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n12 - 0000722-84.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Antonio Peixoto de Freitas ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Fortes Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n13 - 0000963-80.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mariléa Lopes Venturi dos Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n14 - 0001019-50.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Rudson Paulo Gonçalves da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n15 - 0001025-59.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio de Oliveira ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n16 - 0001100-88.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: César Henrique de Oliveira Costa ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n17 - 0001135-22.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Wagner Lemos de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n18 - 0001199-22.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Edmilson Gonçalo da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n19 - 0001210-31.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Patricia Damasceno Abílio ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n20 - 0001263-96.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Carla Cristina da Silva Cabrero ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ).\r\n\r\n21 - 0001330-11.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Maria da Penha Machado ( Adv. Elcy Santos Ribeiro RJ 76604 D ).\r\n\r\n22 - 0001358-06.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Wanderley Gonçalves dos Santos ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Wanderley Gonçalves dos Santos ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n23 - 0001384-19.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Henrique Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: M.R. Rios Pereira Construções Ltda - ME ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n24 - 0001389-98.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Valdeir de Souza Ribeiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Jamef Encomendas Urgentes ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Valdeir de Souza Ribeiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n25 - 0001512-77.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Celia Abadi Orlean ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n26 - 0001526-14.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Zion Construções Ltda., Roberto Duarte de Lima ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n27 - 0001638-20.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wellington de Souza Noronha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n28 - 0001642-23.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n29 - 0001758-02.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Colombo Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n30 - 0001979-95.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Daniele Rodrigues Machado Tardin ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n31 - 0001983-81.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Natiele Oliveira da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Natiele Oliveira da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n32 - 0002050-97.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wilton Soares Ferreira de Jesus ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Wilton Soares Ferreira de Jesus ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n33 - 0002703-56.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0006900-37.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Jane dos Reis Gonzaga ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n35 - 0028200-36.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Enilton da Cunha Alves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Robson Luiz Pires da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Edilson da Cunha Alves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Agravado: Construtora Sanjan Ltda..\r\n\r\n36 - 0030100-07.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n37 - 0030400-44.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Francina Gomes Carneiro dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Francina Gomes Carneiro dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n38 - 0039700-02.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabiana Anisia Paiva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n39 - 0044500-18.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gisela Bezerra Mello ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n40 - 0062300-17.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Amaro Rangel ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0065300-88.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO REZINA NUNES ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n42 - 0067200-05.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcela Gomes da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0068900-12.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues Caetano ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n44 - 0078200-64.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n45 - 0118600-84.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), WAGNER MAGALHAES DE SOUZA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n46 - 0126900-15.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FAETEC FUNDACAO APOIO A ESCOLA TECNICA DO ERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE CARLOS CARREIRO ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n47 - 0134900-05.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Antonio Carlos Pereira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n48 - 0152500-26.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: WANDERLEY DA SILVA GOMES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n49 - 0161100-02.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carla Maria de Melo Steling ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Basf S.A. ( Adv. Vagner Polo SP 97277 D ).\r\n\r\n50 - 0217600-46.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FABIANO CARDOZO MATOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1564677"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1564720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475: \"...Dê-se vistas ao Embargado, para manifestação. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1564720"
                            ],
                            "1564683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Helder Cautela Alexandre (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Antônio Queiroz Moreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Walkilque Martins Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), Banco Santander Brasil S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002402-90.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: José Alexandre da Silva (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada pelo Recorrido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho AML Logística S.A. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), - Recorridos: AML Logística S.A. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para fixar o marco inicial para a apuração dos juros e correção monetária, observando-se os limites traçados pela Súmula nº 439 do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor. O Ministério Público manifestou-se pela majoração da indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. (Fernando Jose Lima RJ28922D), Natanael Luiz Pereira (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - Recorridos: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. (Fernando Jose Lima RJ28922D), Natanael Luiz Pereira (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Demandada, para afastar a condenação ao pagamento das indenizações por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e por danos materiais, consubstanciada no pagamento de prestações mensais pelo período de 24 (vinte e quatro meses), julgando improcedente o pedido. Ônus da sucumbência invertido, ficando o Autor dispensado do pagamento das custas processuais, nos termos da lei. Quanto ao recurso ordinário do Autor, diante do provimento do recurso ordinário empresarial e a consequente declaração de improcedência do pedido, restar PREJUDICADO.\r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA 2ª DEMANDADA POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE DOS RECURSOS.\r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: UNIVERSIDADE EST.DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Agravados: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARDOSO (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Beatriz Rosa Vital dos Santos (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - Recorrido: Comércio Zaragoza Importação e Exportação Ltda. (Luciano Nascimento Miranda MG88502D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - Recorrido: Eustaquio de Paula Dutra (Jose Carlos Alves RJ62060D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que divergia quanto às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tenda Construtora Ltda. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorridos: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda (A/C Sr. Mathias Santos) Alonso Alves Fontes (Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cleir Marcelino Rangel (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda (Goldie Gomes Pessanha RJ159509D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o pagamento de diferença de horas extras, considerada a jornada deduzida na inicial, mais os adicionais normativos, com reflexos em repouso semanal remunerado; aviso prévio; gratificação natalina, inclusive proporcionais; férias com seu correlativo terço constitucional, inclusive proporcionais, e FGTS com 40% e a integração dos adicionais de periculosidade e o de sobreaviso na apuração dos valores do aviso prévio. Mantendo-se, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Valdeci Antonio Valiate (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, suscitada pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade, suscitada pela Recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Determinar, ainda, a expedição de ofício à Corregedoria deste Regional, encaminhando-lhe cópia do presente, para conhecimento e providências que entender cabíveis acerca dos procedimentos da Secretaria da Vara do Trabalho observados nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Juan Carlos Correa (Ariadna de Jesus Cunha RJ160764D), - Recorrido: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. (Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao pedido de deferimento da gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal, haja vista a inexistência de sucumbência a demandar o pagamento de despesas processuais, bem como quanto aos tópicos relacionados às horas extras, ao salário não contabilizado, às multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e à indenização prevista na Lei nº 6.708/1979 e na Lei nº 7.238/1984, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Carlos Henrique de Oliveira Silva, Nelson Wallace do Nascimento (Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D), - Embargados: Linkers Ltda. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), A. Abeu Beneficiamentos Ltda. (Claudio Alves Garcia RJ155728D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Funcef (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 (Teresa Destro RJ136731D), Gilberto Neves Batista (Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar que o pedido autoral acolhido foi o de revisão da reserva matemática em virtude dos reflexos das parcelas salariais postuladas; que o Autor está vinculado ao REG e ao Novo Plano, os quais devem ser observados quando da apuração dos reajustes e reflexos que lhe foram deferidos, e que o acórdão de fls. 2464/2476 deve ser retificado a fim de constar de sua parte dispositiva o provimento parcial aos apelos das Rés, para que seja autorizada a dedução das contribuições relativas à cota-parte do Autor, sendo devidas pela CEF as contribuições no que tange à sua cota-parte.\r\n\r\nProcesso: 0003039-75.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Andréa Ferreira Caetano (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Embargado: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargados: FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Luiz Carlos Rodrigues (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - colhido o voto de vista do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do Exequente quanto aos cálculos homologados por inobservância ao princípio da Dialeticidade. CONHECER do agravo de petição em relação à arguição de nulidade processual e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira manifestou fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Offshore Serviços Técnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Nelci Menezes Cláudio (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Nelci Menezes Cláudio (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da segunda Ré, OFSSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., por deserto e por irregular sua representação; CONHECER do recurso do Autor, CONHECER do apelo da terceira Ré, ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A, exceto quanto à devolução dos descontos por ausência de interesse recursal, rejeito a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo Autor. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira Ré, ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar o refazimento dos cálculos em relação às dobras deferidas, com observância das parcelas discriminadas no dispositivo da r. sentença para a sua apuração, o que será feito em regular procedimento de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Katia Monique Alves dos Santos (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar, quando do cômputo das horas extras deferidas, a adoção dos procedimentos previstos na Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-I e na Súmula nº 340, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1564683"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1564309": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Ace Seguradora S.A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Kelly Pereira Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ace Seguradora S.A, Rcdo Roberta Kelly Pereira Silva \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guard Angel Serviços Ltda. , Ebgdo: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ebgdo Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\n\"... conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Marcos Cesar da Costa \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Giselle Aguiar Franco, Rcdo Mariner Serviços Subaquáticos Ltda, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1564309"
                            ],
                            "1563891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jesamar Bernardo André ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daniel Setani ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a improcedência da pretensão autoral. Presente a Dra. Luana Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Gustavo da Cruz ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Gustavo da Cruz ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das rés para determinar que somente sejam pagos em dobro os domingos laborados no período de 01/07/2009 a 31/08/2009, pois no restante da contratualidade o obreiro gozou folga compensatória; e para determinar que o imposto de renda seja calculado e recolhido pelas rés, sendo, contudo, do autor a responsabilidade tributária. Dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer a unicidade contratual e condenar as rés a retificarem a CTPS do demandante e a pagarem os consectários elencados na fundamentação. Acolher também o apelo do autor para deferir o pedido de diferenças de aviso prévio e de seguro-desemprego, bem como de diferenças de recolhimentos de FGTS e de indenização de 40% sobre o aviso prévio integrado pelas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Josias de Souza Cardoso ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Josias de Souza Cardoso ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração, que passa a fazer parte integrante do acordão embargado, para imprimir efeitos modificativos ao dispositivo do acórdão, para retificar sua redação que passa a ser a seguinte: ¿Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso , dar parcial provimento a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração para absolver o reclamante da multa por embargos protelatórios e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para incluir na condenação a reintegração do Reclamante no emprego, no mesmo posto e local de trabalho, com todos os direitos e vantagens decorrentes do contrato individual de emprego, inclusive salários vencidos e vincendos, nestes incluídos o salário básico e as verbas adicionais, (letra ¿a¿ da inicial), que deverão ser calculados e pagos com integral respeito à legislação vigente a cada época própria, devidos da data do afastamento até a da efetiva reintegração. Deferir a dedução das verbas pagas sob os mesmos títulos, conforme pleiteado na contestação. Sobre as parcelas ora deferidas deve ser calculada e recolhida a contribuição do FGTS. Acrescer juros e correção monetária na forma da lei. Deduzir as contribuições previdenciárias naquilo que couber. Para efeitos do art.832, da CLT, inciso IV, declarar como de natureza salarial as verbas deferidas, a exceção daquelas não mencionadas no art.28, da Lei 8.212/91. Expedir mandado de reintegração, devendo ser anulada a baixa na Carteira de Trabalho do reclamante-recorrente, o que terá de ser feito pela empresa no prazo de 48 hs após a reintegração, mediante lançamento de registro adequado na parte de anotações gerais desse documento profissional. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condeno a reclamada nas custas processuais no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.¿\r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Luana Naiane Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as horas extras, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001167-50.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sandra Fernandes ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir a indenização por dano moral para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS I NVESTIMENTOS S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES ( Monica Sztern RJ90304D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alfredo Ricardo Silva Daniel ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva CabralJosé Fernando SilvaPaulo Cesar TiagoCarlos Augusto Carneiro Freitas ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), Alexander Vitorino AndradeValério Dias CarneiroMarcelo Leonardo das Neves (Espólio de) ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Edmar Felix MoreiraRildo José Lima VictorPaulo Maciel Thomaz ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), José Carlos MendonçaJorge Ricardo Sales da SilvaLúcia de Fátima GuimarãesRosângela Velloso da Silva Gomes ( Maria Cristina Barros Ferreira RJ96745D ), Neli de Souza RicciJessé de Souza Lobato ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Luiz Antônio Bruna da Costa LimaRosângela Saldanha LimaLeandro da Silva SampaioValdecir Rodrigues Andrade ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), Vanderlei Ferreira do PatrocínioRogério Lima de Oliveira ( Maria Cristina Barros Ferreira RJ96745D ), Márcio Cezar MarquesMaria Aparecida dos Santos CostaCláudio dos Santos QueirozSilvana de Deus Maurício - por unanimidade, não conhecer dos segundos embargos, conhecer dos primeiros, mas rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Alexandre Vidal Louzada ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhexer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luciana da Silva Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Luciana da Silva Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das matérias \"Da Gratuidade de Justiça\", ¿Do Dano Moral- Restrição ao Uso do Banheiro¿ - e \"Multa por Descumprimento das Convenções Coletivas\" e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a retificação da CTPS da autora para operadora de telemarketing e deferir as diferenças salariais e reflexos postulados, bem como a indenização referente ao bilhete-refeição durante todo o pacto laboral, deduzidas as parcelas pagas sob idêntico título, para deferir horas extras com adicional de 50%, referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, não concedidos pela ré, e reflexos postulados e para deferir horas extras e reflexos postulados, conforme se apurar em liquidação a partir de 01/09/2007, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante à aplicação das normas coletivas e diferenças salariais. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 21.000,00, com custas no importe de R$ 420,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563891"
                            ],
                            "1563919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carlos Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Felipe de Olivera RJ159937D ), Caixa Econômica Feseral - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daniel Nunes da Silva ( Marcelo Maia de Lima RJ170916D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por uso indevido da imagem, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSE MARIA CARNEIRO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE MARIA CARNEIRO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição do Autor e da Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao do Autor, para reformar a decisão de fls. 514 e rejeitar os Embargos à Execução da União de fls. 486/489, por serem intempestivos, restabelecendo a decisão de fls. 483, e julgava prejudicado o Agravo de Petição Adesivo da União.\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Débora Anunciada Santos Ramos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acolher os pedidos de pagamento de multas normativas, depósitos de diferenças de FGTS e reparação por dano moral arbitrada em R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Ficou vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Passaredo Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo Azevedo Kairalla SP143415D ), - Recorrido : Cláudio Henrique Moreira de Azevedo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Luiz Barreto de Souza ( Jefferson Barreto Leão RJ163435D ), - Recorrido : Alcatel Lucent Brasil ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Zenega Tecnologia da Informação Ltda. ( Luís Augusto Egydio Canedo SP196833D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher em parte a arguição da reclamada em contrarrazões em relação a não aceitação de documento novo trazido aos autos com a peça recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-06.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wellington Nascimento de Paula ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Embargado : Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os Embargos de Declaração do Reclamante com relação as horas extras, e sanando o vício da omissão e imprimindo efeito modificativo, dar provimento ao seu recurso para condenar a Reclamada a pagar uma hora extra acrescidas do adicional de 50% e reflexos, em razão da hora noturna reduzida.\r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Eduardo Virgilio de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Ambev Distribuidora de Bebidas ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, manter a r.decisão de 1º grau que determinou a liberação do FGTS com multa de 40% e a indenização do seguro desemprego, e consequentemente, negar provimento a estes tópicos do recurso e, ainda, determinar que quanto a jornada de trabalho do reclamante deve ser observada aquela descrita na emenda da inicial, tal como decidido na r.sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Antonio Carlos Paiva Rodrigues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563919"
                            ],
                            "1564245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), JOSE CARLOS BURGER ROMAO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSE MAURO RODRIGUES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar que seja atualizado os cálculos de fls.540/549 sem observar a limitação imposta pela decisão de fls.591, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Tinoco Nunes de Oliveira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso apenas para excluir da condenação o levantamento dos valores da conta do FGTS, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2002.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar sejam as contribuições previdenciárias calculadas observando-se as parcelas discriminadas no acórdão de fls.116/120 que deram origem a sentença de liquidação de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manoel Coelho de Segadas Vianna ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas em contrarrazões, INDEFERIR o requerimento de sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam parcial provimento ao apelo, para afastar a prescrição extintiva, declarando prescritas tão-somente as parcelas anteriores a 26/04/2007, em razão da aplicação da prescrição parcial e, para que não haja supressão de instância (Súmula nº 393, do C. TST), determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do pedido pelo Juízo a quo, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por maioria, conhecer do agravo de petição por atendidos os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria quanto aos recolhimentos de terceiros e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que não conhecia do agravo de petição, por não ter sido preenchido requisito de admissibilidade previsto no §1º do artigo 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valdenir Bastos Lopes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0155700-06.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto ao excesso de execução relativo aos juros, por constituir inovação à lide, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-86.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberto de Lima Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Yara Alimentos Ltda.Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Senac Rio Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Serviço Social Com. Adm. Regional do Rio de janeiro - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: 1) condenar a 1ª ré, as demais subsidiariamente, ao pagamento de triênios a partir de fevereiro de 2005 até junho de 2007, no percentual de 2% do salário-base, tal como disposto nas Convenções Coletivas; 2) condenar a 1ª ré, as restantes subsidiariamente, ao pagamento do salário correspondente ao período das férias do ano de 2009, que deverá refletir em horas extras, férias, gratificação natalina, FGTS, RSR, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-85.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tabanet Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Toviassu Producoes Artisticas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ISM Automacao Ltda. ( Luiz Antonio Alves Gomes RJ87782D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Jorge Coelho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e acrescer ao acórdão de fls.882/889 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Carlos de Oliveira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Embargado : Direcional Transportes e Logistica Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Katia Regina Duarte do Nascimento ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Embargado : Luck Cell Telefonia Ltda ME ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado, aplicando a embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e declarar incompetente a Justiça do Trabalho para apurar e executar contribuições destinada a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Giovanna P. G. Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciáirio\r\n\r\nId: 1564245"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Por maioria, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos da condenação com a observância dos parâmetros fixados e indicação da forma de apuração dos juros de mora, e para excluir da apuração as contribuições à CASSI ou à PREVI, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que não conhecia do agravo, por ausência de delimitação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Espólio de Jairo Emidio de Moura ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO ITAU S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MARILENE FERNANDES MAUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), WALTER AUGUSTO DE SOUZA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO JOSE MARINS MENDES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ADILSON PEREIRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SERGIO TERRA DA COSTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ - Procudora Renata Cotrim Nacif), JOEL GONCALVES DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), EDENIR BARROS VIANA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), HEROTILDES DA CONCEICAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ADILSON PEREIRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO JOSE MARINS MENDES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJEDENIR BARROS VIANA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), HEROTILDES DA CONCEICAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), MARILENE FERNANDES MAUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SERGIO TERRA DA COSTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), WALTER AUGUSTO DE SOUZA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOEL GONCALVES DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição dos Autores, por intempestivo, CONHECER dos Agravos de Petição dos Executados, a exceção do recurso do 1º Executado, quanto à multa de litigância de má-fé, por falta de interesse, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Thalita Cristina Silva de Faria ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Thalita Cristina Silva de Faria ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, para acrescer à condenação o pagamento da remuneração variável não quitada pelo período compreendido entre 27/11/2007 e 02/11/2010, bem como de diferenças dessa parcela a partir de 03/11/2010, com os reflexos pleiteados, como se apurar em liquidação de sentença, com base nos documentos acostados aos autos, e, na falta destes, por arbitramento, considerando-se a veracidade das alegações da emenda à exordial e autorizando-se a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu, para excluir da condenação as diferenças salariais pelo acúmulo de funções, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao apelo, e o Desembargador Nelson Tomaz Braga em relação ao tópico \"Dos Reflexos das Horas Extras nos Repousos\".\r\n\r\nProcesso: 0001616-58.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Richard Ramos de Almeida ( Vanessa Queiroz de Farias Mazzei RJ118536D ), - Recorrido : Koleta Ambiental Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava parcial provimento, para deferir a condenação da reclamada ao pagamento de R$ 12.000,00 e 15.000,00 a título de danos materiais e morais, respectivamente. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001360-20.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vanessa Marcolino da Costa ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Ponto do Sorvete Ltda. ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré à indenização do período de estabilidade provisória, tendo em vista a impossibilidade de reintegração por decurso do prazo, ou seja, da confirmação da gravidez até 05 meses após o parto, nos termos do artigo 10, II, b, da ADCT/CRFB/88, a ser apurada em liquidação, admitida a dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Juares Cerqueira da Motta ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reintegração, inclusive quanto ao dano moral, haja vista a licitude da demissão, a inexistência de discriminação e de dispositivo legal que preserve indefinidamente o contrato de trabalho de empregado não estável, principalmente sendo aposentado, a tornar insubsistente a pretensão de reparação moral, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Aluizio Barbosa Lira ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), MAURO LUIZ DE ALMEIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), MAURO LUIZ DE ALMEIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Marcus Henrique Maia Pereira ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564118"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso interposto pela Reclamada; conhecer do Recurso interposto pelo trabalhador e, no Mérito, dar parcial provimento, para deferir o pagamento de pensão vitalícia ao reclamante, consubstanciado no valor integral do seu salário, cuja atualização será efetuada com base nos reajustes normativos e/ou legais, considerando-se a última remuneração do autor, mais o correspondente proporcional às gratificações natalinas e férias acrescidas de 1/3, a contar de 29.07.2006, acrescida de juros e correção monetária, e, bem assim, condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a título de indenização por danos morais, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por danos estéticos; condenar a Reclamada ao pagamento de valor equivalente a uma prótese de braço e mão, bem como condenar a Ré ao pagamento da respectiva manutenção, e, quando for necessário, que proceda à substituição da prótese, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Cesar Fernandes de Souza ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar: (1) o pagamento das horas extras prestadas, assim consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, com os adicionais legais de 50% (segunda-feira a sábado) e 100% (domingos e feriados), a serem apuradas com base nos cartões de ponto acostados às fls. 86/117, considerando-se as horas noturnas reduzidas (entre 22:00 e 5:00 horas), deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme comprovantes de pagamento salarial de fls. 122/137, determinando-se a integração da parcela ao salário para efeitos de projeção no cálculo de RSR, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; (2) o pagamento de diferenças de verbas rescisórias (saldo de salário, trezeno proporcional, férias proporcionais + 1/3 e FGTS + indenização compensatória de 40%), a serem calculadas com base na média das remunerações auferidas nos últimos 12 meses de contrato, considerando-se a incidência dos adicionais de insalubridade e noturno, bem como a integração da média das horas extras trabalhadas nesse período, deduzindo-se os valores já quitados sob idênticos títulos. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0000447-19.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cesar Augusto Frangilo Ferreira ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar ao autor o adicional de periculosidade referente ao período de maio a setembro de 2009. Inverter os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : André Luiz Vieira de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Joao Pedro Berger Goncalves ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Recorrido : Jose Baptista Candido de Oliveira ( Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto RJ4439D ), Maria Luiza Henrique EirasDalpes de Athayde FilhoRonei Cesar Motta EirasServico de Locacao Athayde Ltda. ( Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto RJ4439D ), Dalpes Athayde ( Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto RJ4439D ), Eliseth Eiras de AthaydeGerenice Aparecida BarbosaOsmarina Severiana de Oliveira ( Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto RJ4439D ), Maria Jussara dos Santos e Outra ( Julio Cesar Correa e Castro RJ76071D ), por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, quanto à incidência de juros e correção monetária sobre a indenização por dano material, sejam observados os termos da Súmula 439 do C. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Batista de Gusmão ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Marilene Simões de Oliveira ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Marilene Simões de Oliveira ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565110"
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                            "1565045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vanderlei Cardoso de Oliveira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Vanderlei Cardoso de Oliveira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da multa estabelecida em norma coletiva para o atraso no pagamento das verbas rescisórias, horas extraordinárias laboradas em feriados e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação . Conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa estabelecida no artigo 538 do Código de Processo Civil, além da indenização de 5% do valor apurado em condenação. Presente o Dr. Henrique Rodrigues da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alcelina Lacerda Quintino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - Por Unanimidade, ,conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Braz Monnerat Fernandes ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Monique Arnaud Bogado RJ158972D ), - Recorrido : Mário Sandes Barros ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001033-26.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julimar Ribeiro Schayder ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso apresentada pelo réu em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a resilição contratual por iniciativa da ex-empregadora e, em consequência, condená-la ao pagamento das verbas resilitórias devidas pelo distrato, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional (8/12) relativo ao ano de 2010, FGTS e multa de 40%, e multa do art. 477 da CLT, bem como ao pagamento de horas extraordinárias após a oitava diária e quadragésima quarta semanal, conforme jornada apontada na inicial relativa ao período de 04/01/2010 a 30/08/2010, com reflexos nos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Osiel Martins da Silva ( Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ117326D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar de inépcia e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: 1) reconhecer a inexigilidade judicial das pretensões anteriores a 29.06.2006; 2) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; e 3) restringir a condenação o pagamento de horas extraordinárias ao intervalo intrajornada relativoa aos 10 primeiros dias de cada mês, com a observância dos dias efetivamente laborados, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcio Alexandre Freitas da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Por Unanimidade, após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, vencida a vistora Sayonara Grillo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Jorge Jacinto da Silva Junior ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Jorge Jacinto da Silva Junior ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de 1(uma) hora extraordinária, com adicional de 50% a título de intervalo intrajornada não usufruído, com reflexos nos depósitos do Fundo de Garantia, acrescidos de 40%, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 de todo período, décimos terceiros salários de todo período e aviso prévio. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo quanto a nulidade do pedido de demissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1565045"
                            ],
                            "1564878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FERNANDO DAS NEVES NUNESUnibanco União de Bancos Brasileiros - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cláudio Luis dos Santos Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a arguição de coisa julgada acolhida pelo r. Juízo, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001146-78.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diogo Luiz Magalhães de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Rede DOR São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wallas de Sousa Brum ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar seja feita pela demandada a reintegração do demandante, e para condená-la ao pagamento dos vales-transporte não concedidos.\r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Andre Luis Peris ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Usina Carapebus S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Recorrido : Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Oriovaldo Leite Nogueira ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas primeira, segunda e terceira reclamadas ( Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial e Usina Carapebus S/A em recuperação judicial), por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido : Fabio Luiz Souza de Araújo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Agravado : CELSO SALLES AMATTO ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adalberto Carlos Ferreira Teixeira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), Adalberto Carlos Ferreira Teixeira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao da parte autora para para afastar a prescrição extintiva e condenar a demandada a efetuar a progressão horizontal por antiguidade do demandante, bem como ao pagamento das diferenças salariais dela decorrentes com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nas horas extraordinárias, na gratificação natalina, triênios e FGTS; e dar provimento ao da parte ré para fixar o marco prescricional quinquenal em 17/05/2007; nos termos da fundamentação, mantendo-se o valores atribuídos à condenação e custas. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernanda Sarruf Prata ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Fernanda Sarruf Prata ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Benilson Lima de Araujo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sua reintegração no emprego, com pagamento dos salários vencidos até a data de sua efetiva reintegração, bem como, todas as vantagens que perceberia como se trabalhando estivesse, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cidinei Calazans ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Celso José de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Celso José de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré, por deserto, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564878"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO DA SILVA VELOZO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RICARDO DA SILVA VELOZO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 514/516. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1565134"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1564947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VICENTE DE PAULA SOUZA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : SUPERSONICO BAR LTDA. EPPJOÃO DE SOUZA CLARO MARCIA CARNEIRO GOMESEDMIR ARAUJO - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josué Souza dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões, suscito a preliminar e não conhecer do recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conheço do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e lhe dar parcial provimento para julgar procedente em parte os pedidos, para condenar a empregadora a retificar a data de baixa na CTPS e para condenar as duas recorridas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar: horas extraordinárias, adicionais de hora extraordinária, e repercussões (incluídas as decorrentes de diferenças de RSR), bem como honorários advocatícios, com os acréscimos e deduções, tudo na forma da fundamentação acima. Invertidos os ônus de sucumbência, estimar a condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ .600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Cinara Resende ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cinara Resende ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar e não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tema deduções de imposto de renda e contribuição de previdência, conhecer dos três RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da reclamante quanto aos demais temas, negar provimento aos dois recursos das empresas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a adoção do divisor de 150 (cento e cinquenta) para a apuração do valor das horas extraordinárias e para acrescer na condenação o pagamento de: intervalo do artigo 384 da CLT, repercussões dos intervalos (intrajornada e art. 384 da CLT), repercussão de horas extraordinárias e intervalos (intrajornada e art. 384 da CLT) em sábados, repercussão das diferenças de RSR e honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação acima. Estimar o novo valor da condenação em R$ .100.000,00 (cem mil reais), com custas de R$ .2.000,00 (dois mil reais), pelas reclamadas. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao divisor 150 e o intervalo do art. 384 da CLT. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Aparício José dos Santos Brito ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro Avila Silva Barata ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Leandro Avila Silva Barata ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para restabelecer a decisão que homologou os cálculos de juros e atualização monetária (fls. 537/538) e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reinaldo Aparecido dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : Reinaldo Aparecido dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguída pela reclamada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento do adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), levando-se em consideração o salário-base de mês a mês do período de setembro de 2002 a setembro de 2003 (fls. 19/27), para condenar a ré a recolher o imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88 e para condenar a reclamada no pagamento de honorários assistenciais no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o crédito trabalhista líquido, bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitro o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela reclamada.\r\n\r\nId: 1564947"
                            ],
                            "1565103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.1995.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CARLOS GONCALVES ROCHA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Janai Rodrigues Barbosa Pereira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Janai Rodrigues Barbosa Pereira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, dando PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para reconhecer o exercício da função de Operador de Telemarketing no período de 1º/04/2005 a 1º/01/2006, sendo devidas as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação dos pisos salariais constantes das CCTs colacionadas aos autos; determinar o pagamento de 60 minutos extras diários, com adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, FGTS e multa de 40%, apenas pelo período em que laborou como Operadora de Telemarketing (1º/04/2005 a 1º/01/2006); e para determinar a devolução dos descontos a título de ¿insuficiência de saldo¿; e NEGANDO PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Frederico Adelchi Grizotti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Couto Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Couto Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema ¿diferenças de horas extraordinárias com base no divisor 200¿, em razão da falta de sucumbência, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para julgar procedente o pedido de progressões horizontais por antiguidade com as respectivas diferenças de salários e repercussões, nos limites do pedido autoral, bem como NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada. Presente o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Carlos Alberto Mattos Rosse ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Carlos Barbosa Sá ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nilza Portella de Medeiros Falcão ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, por preenchidos seus pressupostos legais de admissibilidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas das reclamadas; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de interesse de agir, de nulidade da decisão de embargos, por prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Leandro da Cunha. Presente o Dr. Guilherme Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo da Silva Santana ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Arco Incorporadora S/A ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), A.A.C. Mothé Ltda ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a dispensa imotivada do reclamante em 04/10/2011, afastando-se a alegação de contrato de experiência, sendo devido o pagamento de 13º salário proporcional (2/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12), saldo de salário (04 dias de outubro/2011), FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, bem como a entrega das guias do FGTS, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ANA CRISTINA SOBRAL ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Honorato Freitas ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Marcos Honorato Freitas ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do empregado, para elevar a condenação em danos morais para R$ .8.000,00 (oito mil reais) e para acrescer na condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação acima. Estimar o novo valor da condenação em R$ .18.000,00 (dezoito mil reais) e custas em R$ .360,00 (trezentos e sessenta reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Carlos Ramos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cereais Bramil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Augusta Maria Domingos Pereira ( Flávio Filgueiras Nunes MG102597D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empresa, e a ele negar provimento. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Recorrido : Anderson da Silva Santos ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - Recorrido : Patricia Lucia da Silva ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000039-42.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Teixeira da Silva ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, corrigir de ofício o erro material constante no dispositivo da sentença, para que, no lugar de ¿IMPROCEDENTE¿, leia-se PROCEDENTE EM PARTE, sendo as custas devidas pela ré, dispensada; conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto ao tema da mudança de regime jurídico, por ausência de dialeticidade, e quanto ao pedido de estabilidade, por inovação à lide; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o valor dos honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - Recorrido : Valdirene Sabino ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115300-80.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Roberto Ribeiro ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de complementação de aposentadoria, julgando procedentes os pedidos ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ da inicial, além de honorários advocatícios, fixados em 20% da condenação (pedido ¿h¿). Presente o Dr. Guilherme Drago.\r\n\r\nId: 1565103"
                            ],
                            "1565104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lafayette José dos Santos ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias pela sobrejornada do período de 11/10/2007 a 31 de agosto de 2008, tendo em vista o labor das 08:00h às 23:00h, de 2ª feira a sábado (fl. 03), pelos dois domingos mensais trabalhados não pagos e não compensados, pelo pagamento do intervalo intrajornada (reduzido) referentemente a primeira quinzena de todo mês por todo o período de trabalho do reclamante de 11/10/2007 a 12/09/2012, com fulcro no parágrafo quarto do art. 71 da CLT e na Súmula n.º 437 do C.TST, bem como nas suas repercussões, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nId: 1565104"
                            ],
                            "1565136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simone Dias dos Santos ( Fabiana David de Carvalho RJ144074D ), - Recorrido : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Vagner da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1565136"
                            ],
                            "1564946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nAgdo: JOÃO DE SOUZA CLARO , EDMIR ARAUJO, SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDMIR ARAUJO, JOÃO DE SOUZA CLARO , MARCIA CARNEIRO GOMES, SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.179/180.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564946"
                            ],
                            "1565102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001041-20.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Antonio Carlos Nunes de Almeida [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Antonio Carlos Nunes de Almeida [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Nunes de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada fls.130/133), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1565102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Ebgte: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Ebgdo: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Altamir Mendes dos Santos Junior, Ebgdo Ebgte Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado às fls 238/238v e 241/242, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Lucia Rodrigues Zamana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré (fls 854/856).\r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda., Ebgdo Ebgte Leomir Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado às fls 707/710 e 717/719 , no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgte: Jeferson da Silva Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgdo: Jeferson da Silva Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jeferson da Silva Araujo, Ebgte Ebgdo Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado às fls 476/476v e 478/484v , no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane Goulart da Silva , Ebgdo Ebgte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado às fls 171 e 172/180 , no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Ebgte: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Ebgdo: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Ebgdo Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Ebgdo Siem Offshore do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado às fls 855/863 e 864/869, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, na seguinte ordem: autores, 1ª ré, 2ª ré e 3ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564799"
                            ],
                            "1565185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Lucena dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo autor às fls.650/663-fls.667 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1564673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastião Teodoro da Silva ( Dinah Capela RJ109573D ), -Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a ocorrência de cerceio de defesa, declarar a nulidade de sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Amanda Lellis da Silva Azevedo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Amanda Lellis da Silva Azevedo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pelo 2º Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Demandado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Acionante para deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo no tocante a indenização por danos materiais pela contratação de advogado, bem como a ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roger de Souza Badaró ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho em domingos e feriados laborados, em razão da supressão do intervalo para refeição, bem como seus reflexos nas demais parcelas, conforme se apurar em liquidação, na forma da fundamentação. Ante o provimento parcial do apelo autoral, arbitrar o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo à Ré o recolhimento das custas processuais. Para fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, a parcela deferida, bem como todas as diferenças derivadas da integração possuem natureza remuneratória. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368, do C. TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564673"
                            ],
                            "1565233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Heitor Ferreira da Rocha Calixto ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1565201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. ( APARECIDA MARIA S. EURICO RJ86481 ), - Embargado : Cleuma Anastácia Rosa ( Sandro Carvalho Rodrigues RJ103734D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1565201"
                            ],
                            "1565297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-27.2011.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Angélica Monteiro Louro Batalha ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Angélica Monteiro Louro Batalha ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes de remuneração variável e diferenças decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor, com ressalva de entendimento quanto ao intervalo intrajornada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para condenar a ré ao pagamento de reflexos da \"SIST. REM. VARIÁVEL\" sobre as parcelas salariais e rescisórias constantes do item 7.4 da petição inicial (exceto a gratificação de função) nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Relatora quanto à gratificação especial. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 80.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.600,00, pela ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Ricardo de Alvarenga Teixeira ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, rejeitando a arguição de litigância de má fé, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Margareth Custódio Nicleciano ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa cominada pela não anotação da baixa da CTPS, bem como os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa 40% sobre o FGTS , nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Leandro Jorge do Nascimento ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), Kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001149-28.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Selma da Silva Camilo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Selma da Silva Camilo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação a anotação da função de pessoal de escritório, pagamento de diferenças salariais em razão do piso salarial adotado e reflexos, proporcionalidade da participação nos lucros e resultados, bem como diferenças decorrentes da integração dos prêmios no 13º salário, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e nas horas extras, autorizando-se a dedução de valores pagos sob o mesmo título, devendo o Imposto de Renda ser calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010, sem a incidência sobre juros de mora, nos termos da fundamentação. Deve o imposto de renda ser calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Luiza da Trindade Silva ( Pedro Marques Porto Maia RJ161852D ), - Recorrido : Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Pedro Marques Porto Maia.\r\n\r\nProcesso: 0001084-98.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Aparecida Guimarães da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, declarar o vínculo de emprego com o 2º réu (Banco Bradesco S.A.), determinando a anotação na CTPS da autora no período de 01.07.2010 a 11.06.2011, na função de \"pessoal de escritório\", reconhecer o enquadramento da autora na categoria dos bancários e condenar os réus solidariamente ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria (diferenças salariais em razão do piso salarial do \"pessoal de escritório\" e seus reflexos nas verbas resilitórias, inclusive FGTS e multa de 40%, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação) e horas extras a partir da 6ª diária e carga semanal de 30 horas com adicional de 50%, divisor de 180, e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, e autorizar o cálculo do imposto de renda mês a mês de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST, sem incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora, tudo nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 25.500,00 e custas de R$ 510,00, pelos réus. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Daniel Aleixo de França ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CHL LIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Daniel Aleixo de França ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CHL LIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonia Damiana Ribeiro Alves ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de necessidade de suspensão da demanda, arguida pelo 2º reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcio Ricardo da Costa Pinto (Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Marcio Ricardo da Costa Pinto (Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a ambas as partes a inquirição das testemunhas para que, então, outra sentença seja prolatada, pelo Juízo de origem, como entender de direito, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes dos recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Ferrareze, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Flávia Nascimento Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Flávia Nascimento Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Ferrareze, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Ariane Molinaro Vaz de Souza ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Obras Sociais Santa Margarida Maria ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Andre Ribeiro Gomes ( Marcela Oliveira Chagas RJ144912D ), - Recorrido : Andre Ribeiro Gomes ( Marcela Oliveira Chagas RJ144912D ), Obras Sociais Santa Margarida Maria ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, e, por maioria,vencida a Desembargadora Relatora que condenaria a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização ao reclamante no montante de 10% do valor líquido da condenação, por litigância de má-fé. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Paula de Oliveira Motta ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : LSI Logística SA ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Agravado : Erisvaldo Moreira ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), BRF S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jose Ribamar da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido N/P Julio Cesar Moreira Daflon ( Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro RJ46375D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção anômala do processo em relação à 2ª ré (Comlurb) e, apreciando desde logo a lide (CPC, art. 515, §3º), condenar subsidiariamente a 2ª ré, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nId: 1565297"
                            ],
                            "1565300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Antonia Damiana Ribeiro Alves, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento do acórdão de fls. : \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de necessidade de suspensão da demanda, arguida pelo 2º reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Paula de Oliveira Motta, Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565300"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1565271": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000250-24.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudete Mendonça de Araújo, Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 516/518. \"...Desse modo, não havendo prova de que o subscritor do recurso possui poderes válidos para representar a parte em juízo no momento da interposição, sobretudo porque não houve autenticação da cópia do instrumento de mandato acostado aos autos, não há como ser conhecido o apelo, por não reunir condições de admissibilidade em face da irregularidade de representação da recorrente. Por todo o exposto, não conheço do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, com base no dispositivo no art, 557 dO CPC\". \r\n\r\nRio de janeiro; 24 de setembro de 2013\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1565271"
                            ],
                            "1565240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-93.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Luis Cláudio de Azeredo Conceição ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos relativos ao adicional de periculosidade, sendo inexigíveis as parcelas anteriores a 27/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilmar Vieira da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Ícaro Dominisini Correa ES11187D ), - Recorrido : Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Ícaro Dominisini Correa ES11187D ), Gilmar Vieira da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com base na jornada de 6h às 21h, de segunda a domingo, com 1 hora de intervalo, sendo que em quatro dias no mês a jornada era iniciada às 7h, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, tudo na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Miriam de Lima Madeira ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - Recorrido : Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela recorrida em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a sentença de extinção e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para inclusão do feito em pauta e novo julgamento, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaSolange Alves Gomes ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira .\r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivan Carlos Pereira Pinto ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada lançada nos controles de horário juntados aos autos; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados, conforme os recibos de pagamento juntados aos autos; (c) as duas primeiras horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50%, sendo as demais pagas com adicional de 100%; as trabalhadas aos sábados serão pagas com adicional de 70% e às prestadas aos domingos e feriados a 100%, tudo nos termos da norma coletiva da categoria (fl. 42); (d) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (e) quanto aos reflexos, deve ser observado o teor da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST; (f) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). Custas, pela reclamada, elevadas a R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do reclamado, por deserto e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de três dias feriados no horário de 15:40 às 23:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Agatha Roberta Pereira Silva ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - Recorrido : Agatha Roberta Pereira Silva ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Antonio Marques - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Marco Antonio Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para determinar a observância das prerrogativas destinadas à Fazenda Pública em relação à reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de MARCO ANTÔNIO MARQUES.\r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonardo Melo Adão ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Auto Posto Gomensoro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras referentes aos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho, conforme registros nos controles de frequência, na forma do voto do Desembargador Relator. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias laboradas deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), exceto as laboradas em feriados, cujo adicional deverá ser 100% (cem por cento) - (Súmula nº 146 do TST); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) deverá ser utilizado o divisor 220. Face à habitualidade, a sobrejornada deve ser integrada à remuneração para efeito de reflexo em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio. Eleva-se o valor atribuído à condenação para R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Djalma Gonçalves do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nId: 1565240"
                            ],
                            "1565144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes de Melo , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. : “..., por .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1565139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nAgda: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agda SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 413. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1565139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1565004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaac Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Andrade Ferreira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nEbgdo: Zenit Realty S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zenit Realty S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NELSON FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1556/1557, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Ebgdo: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Beira Mar Transporte Ltda., Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda., Ebgdo Ebgte Milton Gomes Filho, Ebgdo Ebgte Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zoraide Aureli Vidal Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoraide Aureli Vidal Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Musse Alves [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Ebgdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoguias Editora S.A., Ebgdo Proed Gráfica e Editora Ltda. , Ebgdo Stratos Administração e Participações S.A. , Ebgdo Telelistas.com Ltda., Ebgdo Telelistas Editora Região 1 Ltda. , Ebgdo Telelistas Publicações Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dircineia Terezinha Marchon Nicolau [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dircineia Terezinha Marchon Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Leandro Santos de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Everaldo Santos Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Everaldo Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565004"
                            ],
                            "1564811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edson Elidio da Conceição ( Moisés Santana Barreto BA35256D ), - Recorrido : Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : André Luis Santiago Tarabal ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrido : Hexagonal Construções S.A. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), Eletromar Ltda. ( Fernando Rudge Leite Neto SP84786D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré no pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2010/2011) e 13º salário proporcional (2010/2011), além da multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença. Inverter-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Brmalls Participações S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Condomínio do West Shopping Rio ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Condomínio do Center Shopping Rio ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Jorge Rodrigues Legis Fernandes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brmalls Administração e Comercialização Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Condomínio do West Shopping Rio ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Brmalls Participações S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Condomínio do Center Shopping Rio ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Brmalls Administração e Comercialização Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por ausência de intimação dos embargos do autor, negativa de prestação jurisdicional e transação perante a CCP, suscitadas pela 3a e 4a rés, ressalvado o entendimento da Desembargadora Relatora quanto a esta última, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à preliminar de nulidade; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos aforados pela 1ª, 3ª e 4ª reclamadas para indeferir a cominação prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, julgar improcedente o pleito equiparatório e afastar da condenação o pedido referente ao dano moral, prejudicada a pretensão esposada no recurso do autor objetivando a majoração do quantum arbitrado na r.sentença, prejudicado o exame das questões referentes a unicidade contratual, responsabilidade solidária, dano moral e multa prevista no art.477, CLT, suscitadas no apelo da 1ª ré, pois já foram objeto de análise por ocasião da apreciação do recurso manejado pela 3a e 4a reclamadas, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira em ambos os recursos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença de R$ 50.000,00 para R$ 30.000,00. Fizeram uso da palavra, pelo autor, a Dra. Olímpia Catarina Moraes e, pelos réus Brmalls Adm e Brmalls Participação e Comercialização, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gilson Rabelo Nogueira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto ao tema \"Reflexos no RSR\", por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de que sejam as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal sejam calculadas a partir do ano de 2001 e limitar a incidência do FGTS sobre as diferenças salariais deferidas, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : JOHNSON CONTROLES LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : MARCO FRANCISCO PEREIRA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, no tocante ao cálculo da contribuição previdenciária, afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços, observando-se o disposto no § 4º do art. 276, do Decreto 3.048/99. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SERGIO FAGUNDES FERREIRA ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - Agravado : ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA)THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO ( Ana Leticia Moreira Rick RJ79654D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, ressalvado o entendimento do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viviane Borges Coutinho Coelho ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), Forte Terceirizações SC Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Rodrigo Bandeira da Silva ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Maria Amelia dos Santos ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : André Luiz Souza de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aliança Navegação e Logistica Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Walber da Rocha Silverio ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiano de Oliveira Ferreira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adão Baptista Júnior ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter, ainda que por fundamentos outros, a r. sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras pelas viagens realizadas nos finais de semana, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : Jorge Vicente Carneiro ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - Recorrido : Elvira Avelina de Souza Pedro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de retificação do polo passivo e de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fixar o início da jornada de segunda a sexta-feira às 7h30 e afastar o labor no Dia do Trabalhador e no Dia de Natal, bem como reduzir o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. Wander Machado de Miranda ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-61.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luis Alberto Marinho dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Angela Barbosa de Araújo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Angela Barbosa de Araújo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 03.09.2013, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de carência da ação arguida pela 2ª ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcio Andrén C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564811"
                            ],
                            "1564810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda., Viviane Borges Coutinho Coelho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 187/191:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Wander Machado de Miranda , Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 445/449:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1564810"
                            ],
                            "1565003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda., Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nEbgdo: Márcio Marques , EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 132/134. bem como manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1564033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Charles Ferreira de Oliveira ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Sansul Construções e Pavimentação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1564033"
                            ],
                            "1565248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marco Antônio Alves Rodolfo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000625-18.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elmo Carvalho dos Santos ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Calderaro Filho ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Associação Resendense de Ensino Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gustavo Marins de Vasconcelos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Sociedade Civil Comunidade Rio 2 ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré a lhe pagar 12 dias de férias do período aquisitivo de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.000,00 (um mil reais), com custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela primeira ré. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato Alves Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar as diferenças da suplementação de aposentadoria, decorrentes da integração das diferenças salariais obtidas judicialmente, invertendo-se o ônus da sucumbência. Sustentaram oralmente os Drs. Eduardo Matta, representando o reclamante e Nelson Guimarães, pelo Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001226-33.2012.5.01.0045 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : José Eduardo Hoffmann Junior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : E P Energy do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edilson Souza da Silva ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, EP Energy do Brasil Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar temporalmente sua responsabilidade subsidiária a 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001549-23.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Camila Rodrigues Larré ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Paulo Chagas Neto ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento. A Presidência acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDSON NASCIMENTO DIAS ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : EDSON NASCIMENTO DIAS ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Docas do Rio de Janeiro, por ausência de delimitação de valores; rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do exequente, por ausência de delimitação de matérias e valores, arguida pela executada em contraminuta; conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Jose Claudio Nunes Fialho ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Nuance Leblon Tecidos Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Nilton Correa Pestana ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Edimilson da Silva Fernandes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, em cumprimento ao comando determinado pelo C. TST e demonstrada a culpa in vigilando do segundo réu, por maioria, deverão ser mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional que declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miguel Barbosa da Silva Filho ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Noticiário Rio Bancas Ltda. ME ( Santino Ceraldi RJ41339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Tânia de Fatima Oliveira Machado ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao do banco executado e negar provimento ao da União Federal. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Adão Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Luiz Carlos Anibal dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Elenita Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Edna Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da SilvaMonica Marcolina Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Janaina Fernandes dos Santos da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Claudionor Mariano da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos da demandada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam do MPT e, no mérito, acolher parcialmente os declaratórios opostos, para prestar esclarecimentos e fixar que juros moratórios, incidentes sobre a indenização decorrente de dano moral, são contados desde a data de ajuizamento da ação, nos termos do que dispõem os artigos 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, enquanto a correção monetária incide desde a data do arbitramento da reparação pecuniária, incidindo a Súmula nº 362 do E. STJ na espécie, sem conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2009.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Edvaldo Anastácio Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565248"
                            ],
                            "1563999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Igorneto Serviços Ltda , Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Igorneto Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 305 : “... Contraminutar o Agravo de Petição de fls.292/295.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1563999"
                            ],
                            "1565249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edilson Souza da Silva, Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.148/152 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, EP Energy do Brasil Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar temporalmente sua responsabilidade subsidiária a 10 de fevereiro de 2012.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1565249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1565090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Obadias Antonio da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Condomírio do Edifício Jose Ferreira ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, salvo quanto aos temas ¿gratuidade de justiça\", por ausência de interesse em recorrer e \"horas extraordinárias\", por se tratar de matéria não decidida no 1º grau e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nSelma soares Manhães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1565229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nestor Simões Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itáu Unibanco S/A., Ebgdo Ebgte Marcela Pinheiro de Assunção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elson dos Santos Valadares [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Ebgdo: Safo s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elson dos Santos Valadares, Ebgdo Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Ebgte: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Ebgdo: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hospital de Clínicas Dr. Balbino , Ebgdo Ebgte Silzete da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Pereira da Silva Duarte [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Ebgdo: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jefferson Pereira da Silva Duarte, Ebgdo Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgte: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgdo: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Luiz Mario Rodrigues, Ebgdo Ebgte TIM FIBER RJ S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Ebgdo: Alex Sandro Figueiredo de Oliveira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Sandro Figueiredo de Oliveira , Ebgdo Supermercado Princesa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Ebgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Ebgdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1208v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565229"
                            ],
                            "1565230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEbgdo: Elson dos Santos Valadares, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nEbgdo: Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1564507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Embargado : Juarez Gomes da Silva (Espólio de) ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo Cesar Alves Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Nivaldo Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo de Paula Barroso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Salvador Amado Rodrigues Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Cristovam Leiria Borba ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2007.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelo Themistocles Amin de Araujo ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Embargado : Marilene Souza Rocha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Soemie Gruschke ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Soemie Gruschke ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos da autora para, sanando omissões havidas no acórdão: a) fixar a sua jornada de trabalho, a partir de janeiro de 2012, em 8h diárias e 40 semanais; b) determinar a aplicação do divisor 200 para apuração do valor do salário-hora, para fins de pagamento das horas extras deferidas; c) negar a aplicação de multa diária, atribui-se efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos embargos da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Robson de Oliveira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Josineide Marques de Assis ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001388-81.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Saulo Cesar de Almeida ( Carlos Alberto Silva Guida RJ129719D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar contradição no acórdão embargado e, imprimindo-lhe efeito modificativo, determinar que os juros de mora sejam computados segundo os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.º 11.960, de 29.06.2009, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ronildo Tavares Moret ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nilton de Carvalho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adriana Firmiana Barboza RJ152573D ), - Embargado : Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Ar Distribuidora Ltda. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adriana Firmiana Barboza RJ152573D ), Nilton de Carvalho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1564507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1564714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2012.5.01.0071 - RO Rcte: Mercia Cristina Luiz Paz [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D) Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] Destinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.Ter ciência de despacho: Reautue-se para constar o patrocínio da ré, conforme petição de fls. 47. Ápós, notifique-se a advogada da ré para contrarrazões. Rio 23/09/2013. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/09/2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564714"
                            ],
                            "1565205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Dutra Martins (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D). Recorrido : Contax S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente o pedido de retificação da CTPS para que passe a constar a função de Operador de Telemarketing; em lugar da decisão de julgou improcedente o pedido com fulcro na norma coletiva de 2007/08, extingui-los sem julgamento do mérito; deferir o pedido de diferenças salariais em decorrência da adoção do piso salarial, com os reflexos expostos na fundamentação; deferir pedido de pagamento da multa normativa, tal como prevista na cláusula 49ª, da CCT 2008/2009; julgar procedente o pedido de indenização referente ao vale refeição, previsto na cláusula 12ª da Convenção Coletiva 2008/2009, a partir de 01.05.2008, abatendo-se o que o autor recebia sob a mesma finalidade. Manteve-se valor da causa e inverteu-se a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Dr. Ailton Alves Pinto OAB/RJ147115D), Alexandre Vincenzo Barone (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A). Recorrido : Alexandre Vincenzo Barone (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A), Banco do Brasil S.A. (Dr. Ailton Alves Pinto OAB/RJ147115D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o pagamento da multa normativa prevista no item ''g'' do rol de pedidos.''\r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emerson Martins de Menezes (Dr. Leandro Gomes Neto OAB/RJ151142D). Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S/A (Dr. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto OAB/RJ93787D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Canabrava Agrícola S/A (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D). Recorrida : Luzinete Neves do Espirito Santo Silva (Dr. Fauze Rodrigues Jassus OAB/RJ124732D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : C.S.U. Cardsystem S.A. (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D), Andressa Vilaça dos Santos (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D). Recorridos : C.S.U. Cardsystem S.A. (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D), Tim Brasil S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A), Andressa Vilaça dos Santos (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cifarma Cientifica Farmacêutica Ltda. (Dr. Antônio Carlos Pinheiro Lopes OAB/RJ81125D). Recorrido : Estanislau Gonçalves de Moura Filho (Dr. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira OAB/RJ111015D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação ao período de 15 dias: 1.6.2011 a 16.6.2011; excluir a condenação da multa do art. 477, da CLT; afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais. Reduziu-se para R$ 5.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 200,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Joyce Barreto Barwick (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos : HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Joyce Barreto Barwick (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré para afastar a condenação de indenização de dano moral e de assédio moral, afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC; ao da autora para afastar desconto de imposto de renda sobre a restituição de desconto. Fixado o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas pela Ré de R$ 500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :OGIX REPRESENTAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (Dr. Igor Solter Gadaleta OAB/RJ 96598D). Agravado : Lígia Godoi Teixeira da Silva (Dr. Ricardo Filgueiras Gouvea OAB/RJ43297D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (Dr. Noel Domingos de Sousa OAB/RJ50102D), Venlog Serviços e Logística Ltda. (Dr. Noel Domingos de Sousa OAB/RJ50102D). Recorridos : Sérgio Noé de Andrade Silva (Dr. Marcos Valério da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ95453D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação de ticket refeição, fornecimento de combustível e manutenção da motocicleta; para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT; para, de ofício, anular a condenação de plano de saúde por se tratar de condenação ultra pedido. Não restando nenhuma condenação, inverteu-se o ônus da sucumbência e mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Varejo S/A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/RJ173524A). Recorrido : Delson Cytrangulo Morais dos Santos (Dr. Afonso Celso Basson Meira OAB/RJ45533D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização de dano moral para R$ 20.000,00 e excluir a condenação de má-fé. Fixou-se o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josué dos Santos Soares (Dr. Eduardo José Corrêa de Andrade OAB/RJ125845D). Recorrido : Condomínio do Edifício Santa Mônica (Dr. Antônio Fernandes Moreira Junior OAB/RJ98563D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luzia Figueira de Oliveira (Dr. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB/RJ73929D). Recorrido : Banco Itau S.A. (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ20981D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, com exceção do pedido de dano moral por falta de dialeticidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a indenização de 12 remunerações utilizadas no termo de rescisão (R$ 5.599,83), sendo um dos meses com mais 1/3 das férias; mais o 13º salário e mais o FGTS+40% sobre o total. Tratando-se de indenização não há incidência de imposto de renda e nem de previdência social. Manteve-se o valor da causa que é o da peça inicial. Restou vencida a Presidência em relação à questão previdenciária.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1562221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 – D)], Ebgdo: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Jose Carlos da Silva Alves - \"À manifestação da parte contrária, haja vista a possibilidade de efeito modificativo\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1562221"
                            ],
                            "1564689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001768-90.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Amaro de Souza Lima ( Milton Soares de Araujo RJ149388D ), - Recorrido : Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - Pou unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033900-66.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2013.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antônio Guedes Figueiredo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Intime-se a CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 195/201 da RT n°0000623-11.2012.5.01.0028, em 08 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564689"
                            ],
                            "1564716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Santana de Lima, Litoral Rio Transportes, Condominio Via Parque Offices, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio do Centro Empresarial Barrashopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, determinar a retificação da autuação e demais assentamentos para que passe a constar também como agravante SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A, bem como para que, onde se lê:“Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de petição, em que são partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A, como agravante, e RONALDO SANTANA DE LIMA, LITORAL RIO TRANSPORTES, CONDOMÍNIO VIA PARQUE OFFICES, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A, VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA E ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, como agravados”.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de petição, em que são partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A e SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A, como agravantes, e RONALDO SANTANA DE LIMA, LITORAL RIO TRANSPORTES, CONDOMÍNIO VIA PARQUE OFFICES, VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA E ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, como agravados, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Márcio de Souza Pavani \r\n\r\nEbgdo: Márcio de Souza Pavani , CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, concedendo a gratuidade de justiça ao autor, declarando a nulidade de sua vinculação à segunda ré, reconhecendo o vínculo de emprego com a primeira e condenando-a à obrigação de anotar a CTPS, período de 02/02/2004 a 28/02/2010 e ao pagamento de férias acrescidas do terço proporcional em dobro referentes a 2007/2008, de forma simples relativa a 2008/2009 e 2009/2010, FGTS e respectiva indenização de 40%; vale-transporte, autorizando a dedução de 6% do montante; multas dos arts. 477 e 467 (sobre os haveres resilitórios) da CLT; horas extraordinárias, assim consideradas aquelas prestadas após a oitava hora diária, observando-se a jornada das 07h00 às 19h00, com adicional de 50%, sendo este de 100% no tocante aos domingos e feriados, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n.12.350/10 e Instrução Normativa n.1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, respectiva indenização compensatória, multas e despesa com locomoção, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564716"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1564408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002294-57.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS QUÍMICOS DE NOVA IGUAÇU ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Agravado : Carlos Antonio da Silva Ferreira ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, e no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio de sua conta bancária efetuado à fl. 246, bem como a expedição de alvará judicial, em favor do sindicato, da quantia bloqueada, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Diogo Felipe da Silva Rocha ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - Recorrido : Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. MERio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist. Gab\r\n\r\nId: 1564408"
                            ],
                            "1564855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho), - conhecer do agravo de petição interposto pelo Município executado, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Bruno Lopes Fabrício Cavalcante (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Colégio Santa Clara Ltda. (Agner Alves Pereira RJ76428D), Tereza Cristina Alécio da Cruz (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), - Recorrido: Tereza Cristina Alécio da Cruz (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), Colégio Santa Clara Ltda. (Agner Alves Pereira RJ76428D), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado para para excluir a condenação em liberação das guias CD/SD e indenização substitutiva ao seguro desemprego e dar provimento ao da reclamante para deferir à autora o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução salarial resultante da redução da carga horária relativa ao \"salário professor\", a contar de fevereiro/2010, devendo ser observado o salário correspondente a 81 horas, com reflexo no FGTS acrescido de 40%, férias, terço constitucional de férias, repouso semanal remunerado, triênios, remuneração do período de recesso e aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva..\r\n\r\nProcesso: 0001604-33.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Maria Amélia Silveira Cacilhas (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual a ex-empregada estava enquadrada na Petrobras quando de sua aposentadoria e para afastar a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002184-27.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido: Marcia Cristina Hammes Abreu Talon (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a ré em honorários de 15% sobre o valor da condenação e para determinar a não incidência de contribuição previdenciária e fiscal sobre o valor da indenização por dano moral, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Custas de R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais) pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva..\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Procuradoria-Regional da União da 2a Região REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Pietrobon & Cia. Ltda.Ubiratan Costa (Leny Moraes Carneiro RJ101503D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564855"
                            ],
                            "1564856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Luiz Mauro Moraes de Oliveira RJ52385D), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido deduzido contra a reclamada VRG LINHAS AÉREAS S.A., excluindo-a do polo passivo da presente demanda, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1564856"
                            ],
                            "1565238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEmbargante: Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto – OAB/RJ 40528 D)\r\n\r\nEmbargado: Jefferson Marques dos Santos (Dr. Alex Pereira Chagas - OAB/RJ 132031 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Jefferson Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos por VIAÇÃO UNIÃO LTDA., às fls.189/191.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565238"
                            ],
                            "1564671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Felipe da Silva Rocha \r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias., negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro,parteIII.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro\r\n\r\nRegina Farias \r\n\r\nAssist.Gab .\r\n\r\nId: 1564671"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1560298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jaques Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jaques Oliveira , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 290, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Meira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Meira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Cerqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES PINTO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES PINTO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas e Conversoes Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ramos\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAMOS [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAMOS, Réu TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 296. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA-a/c 3ºLiq Jud., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Franca [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes Valores [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Franca\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcio Dias de Melo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Dias de Melo\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Emerenciano dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Emerenciano dos Santos, Réu SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gregorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gregorio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valmir Luis [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valmir Luis, Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo da Costa Secundino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo da Costa Secundino , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Costa Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedu Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Costa Santiago\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito nos termos do Ato 1/gcgj N º 01/2012 da Corregeedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidencia deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos, Réu Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 737. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA LIMA DE MEDEIROS [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Eliane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-33.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA VALITH PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE MACEDO VALENTE [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA VALITH PEREIRA, Réu JANE MACEDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 154/157, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao direcionamento da presente execução, no prazo de 10 dias, apontando, inclusive o CNPJ o qual requer penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DANIEL DORIGO DE CASTILHO, Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: LIDIA COELHO DA SILVA, Réu: WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Esteves Ottoni [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Esteves Ottoni\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WC SALGADOS E SUCOS LTDA ME [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 -D)], Réu: MARY ROSE MEDEIROS REBELLO, Réu: ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios de fls. 109/115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Réu: Colegio Madre Zariffe Salles, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Silva de Amorim\r\n\r\nTer vista da consulta ao Infojud, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTELO BARROS DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: RAPHAEL BIGIO, Réu: Odette Bigio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut VALTELO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCELINO DA COSTA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA SECA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo, Réu: Marlene da Silva Andrade, Réu: Roberto Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da Carta precatória devolvida no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE SOUZA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut MOACYR DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 120 e 161 foram convolados em penhora bem como de que foi designado o dia 02/10/2013, às 13:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Nunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Muniz [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Muniz \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, inclusive dizer se considerou em sua impugnação os cálculos que se encontravam na contra capa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 594, que defere vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-69.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Victor Alves Faber [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrathos Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Victor Alves Faber\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/10/2013, às 13:00 horas, para proceder à retificação na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ADRIANA SILVA DIAS, Réu: SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSARA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C Administrador Judicial Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação em falência no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir a Ré com o valor indicado pela União, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Aut REINALDO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para devolução de valores bloqueados, sendo o autor, inclusive para informar meios de prosseguimento de execução \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DIONEL GONCALVES FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RST RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: FERNANDO FERNANDES, Réu: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Réu: ESMERALDA FERNANDES DA FONSECA, Réu: MARCELO ANTONIO DE MORAES, Réu: PRIMEIRA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DIONEL GONCALVES FILHO\r\n\r\nTer vista da consulta INFOJUD, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Ricardo Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Teixeira Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Teixeira Florentino, Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nTer ciência de que os embargos interpostos pelo Autor e pelo réu foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut NEUZA VIEIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 560, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, ressalvado entendimento em sentido contrário \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 -D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Paiva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência do depósito no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Ewerton Flores [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veículos Ltda. , Aut Sandro Ricardo Ewerton Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo, Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Tavares de Melo Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Tavares de Melo Junior, Réu Lacosta Turismo e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Augusto Goncalo Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Augusto Goncalo Vieira\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação em falênica no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimenta Moraes , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01.10.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls 53 \r\n\r\nId: 1560298"
                            ],
                            "1560295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0091800-55.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO LUIZ TEIXEIRA BRANDAO PERALLES\r\n\r\nExecutado: EDITORA JB S/A,CIA GZM DE DISTRIBUICAO,JOSE CARLOS TORRES HARDMAN,ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO, HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE E LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.988,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-51.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: IZABEL ANGELICA DE AGUIAR NETA\r\n\r\nExecutado: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA VAZ DE ULHOA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-69.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina do Nascimento Vaz\r\n\r\nExecutado: Maria A Conceição Bertocetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria A Conceição Bertocetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560295"
                            ],
                            "1560296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda.e/ou Marcioi Roberto Rodrigues de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560296"
                            ],
                            "1560297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Querino Lins\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTELO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RAPHAEL BIGIO, Odette Bigio\r\n\r\nPelo presente fica m IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Odette Bigio, RAPHAEL BIGIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560297"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial nomeado fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Targueta da Luz, Réu Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207-v. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: AN TONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestem-se acerca da petição do sócio José de Almeida de fls. 1187/1191 bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Bispo dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Teresa Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nCiência do narrado na certidão pelo Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Remédio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. , Réu: Natura Cosméticos S.A A/C ADVOGADO Rafael Alfredi de Matos OAB /SP 296.620\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Remédio\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-72.2011.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRO Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A, Réu GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu Safeway Motos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Fortes de Sousa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nCiência fl. 57, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lomeu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Lapa Comercio, Réu: MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO, Réu: ALEXANDRE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 91, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Renato de Salles Araujo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Rubem Corveto de Azeredo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Sheila Pestana Vidal [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vita de Sousa Lima, Aut Renato de Salles Araujo, Aut Rubem Corveto de Azeredo, Aut Sheila Pestana Vidal\r\n\r\nVista da impugnação das reclamadas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Valmir Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.474,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 14.717,92, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 3.200,16), conforme demonstrativo de fls. 209. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio com RCPJ bem como para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 190, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG)\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Bonifácio da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Bonifácio da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.443,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio de Mello [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio de Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cestrone [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Ho S.A. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cestrone, Réu Zeta Ho S.A.\r\n\r\nDenego seguimento ao recuso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.707.253,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordão Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordão Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Fortes, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.972,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS REIS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 766, na forma do acórdão de fls. 782/785. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Carvalho Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada pessoa física em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo de Souza Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo de Souza Santos, Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.502,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everson Luiz Lapa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.895,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frencisco Alves de Lima [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condimínio Edifício Pallos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condimínio Edifício Pallos , Aut Frencisco Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.623,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1563284"
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                            "1563282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0147200-56.2000.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claudio Andrade Barbosa Silva (sócio),SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio),Marcos Andrade Barbosa Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Andrade Barbosa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208500-53.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nExecutado: Daniela Barroso Rangel (sócia),LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SÉRGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Barroso Rangel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.118,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-72.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vanessa Dohl (sócia),MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Maria Juraci Dohl (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Dohl (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.245,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Juraci Dohl (sócia),MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Maria Juraci Dohl (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Juraci Dohl (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.245,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-88.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio),MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,AGEPLAC Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda.,Haylton Bassini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.335,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haylton Bassini (sócio),MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,AGEPLAC Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda.,Haylton Bassini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haylton Bassini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.335,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-97.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Helena Bastos Fernandes\r\n\r\nExecutado: CLEBER NERI SALDANHA,GENI DE FARIAS SANTOS,TIAGO HENRIQUES,JOSE LUIZ TAVARES ALVES,CAMILA FERREIRA SALDANHA,Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO,MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER NERI SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA FERREIRA SALDANHA,GENI DE FARIAS SANTOS,TIAGO HENRIQUES,JOSE LUIZ TAVARES ALVES,CAMILA FERREIRA SALDANHA,Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO,MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA FERREIRA SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563282"
                            ],
                            "1563283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000418-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdia-se o feito para 27/11/2013 às 8:50h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes se comprometem a conduzir suas testemunhas à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes \r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.474,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 14.717,92, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto Villa-Lobinhos, Instituto Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Villa-Lobinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563283"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o autor e seu i. patrono se manifestar, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 265. O silêncio fará presumir a veracidade dos fatos apontados na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LERNER MINTZBERG [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - a/c de Angelo Riograndino da silva e silva, Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda - a/c Maria Jose Peixoto da Silva, Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda - a/c DULCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - n/p socio DEIVIDE DE PAULA DIAS, Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - n/p socia DULCINEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. - n/p CÉSAR LOPES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comercio de Moveis Ltda., Aut Fabio Ferreira Gonçalves da Costa , Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.345/352, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Franca Bertozzi [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Franca Bertozzi\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, e de que a gratuidade pretendida só pode ser deferida nos termos do Ato 88/2011 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000865-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Marcelino de Souza [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio ALCINO JOSÉ FURTADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Marcelino de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.40: manifestar-se sobre o motivo da devolução do Alvará 499/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Magalhães Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BATISTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.308, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Rodrigues [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano França Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132: Manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Marques Teodoro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sergio Percú\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.375 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhoa o depósito recursal de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista que todos os sócios da empresa executada já integram o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Braga [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.107, que indefere a expedição de ofício e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Plastina [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Plastina, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.764, que convola em penhora o depósito recursal de fl.689. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 85/86, em 48 horas, sob pena das alegações serem consideradas verdadeiras e de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Baptista da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.215, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da certidão de Oficila de Justiça e indicar meios efetivos para o propsseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.205, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga , Réu Telemar S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. - Central [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.621: Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silveira da Costa [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silveira da Costa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.101 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Butta [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Gilson Soares Butta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-21.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Barros [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, ante os documentos de fls.64 e 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.346, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213: Comprovar recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraco Serviços e Eventos Ltda., Aut Edno da Silva Santana \r\n\r\nRte: Ciência do despacho de fls.179 e Rdas: Manifestarem-se sobre a petição de fls.173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud às fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0001130-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Vedoi Restaurante e Eventos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MOURA ROLIM [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA MORY LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-66.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diogo Lisboa de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.298, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.101, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.139, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fusco de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idnei Ferreira Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A. , Aut Idnei Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.246, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 59 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Bispo dos Santos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alremar Basílio de Araujo [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s d Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alremar Basílio de Araujo, Réu Fleury S.A. - Lab s d Or\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nCiência das certidões de fls.150 e 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão de fls.279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços , Aut Eliane Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 603, sendo a ré para pagar, em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.504. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Abranches [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALIJO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Abranches\r\n\r\nCiência do ofício de fls.11/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Maira Devulsky Santos , Réu: João Batista Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)], Réu: Raphael Laplace Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001627-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademiro Rodrigues de Farias [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.36, que defere devolução do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Carvalho da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116:Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-19.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Salvador [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Salvador \r\n\r\nCiência do ofício de fls.111/132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212: Manifestar-se sobre interesse na produção da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-35.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Regina Levis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.83/88, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-20.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls.541/546, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.103 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista \r\n\r\nCiência do despacho de fls.413:Adequar seus cálculos, atendendo a promoção de fls.407, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Prejudicado ante os termos da Ata de Audiência de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das certidões de fls.334 e 338, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-97.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Costa [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Lúcia Paschoal de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Lúcia Paschoal de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/91, que não conhece os embargos declaratórios do reclamado e julga Procedentes os embargos de declaração do Reclamante . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Silveira do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Timótio de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jonathan Timótio de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1564797"
                            ],
                            "1564798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCiência do Ofício da receita Federal, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.164, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-91.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MESQUITA DUARTE [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LARGO DA IGREJA LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: Claudio Luiz Utrini Costa, Réu: Gloria Coimbra Utrini Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MESQUITA DUARTE\r\n\r\nCiência do oficio de fls.311/329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-21.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0773/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-13.2007.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald da Silva Apolinario [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald da Silva Apolinario\r\n\r\nCiência do resultado do bloqueio negativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332: Comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.89/98, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.261 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda. [Adv. Walter Nunes da Silva (OAB: RJ 54082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Faustino da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA, Aut ROSEVALDO SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fl.335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do Oficio de fls.278/279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-98.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Eduardo Ishakewitsch, Réu: Caetano Antônio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS, Réu MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.428, sendo a execução para pagamento do valor ainda devido, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168300-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva) [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Phonix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1564798"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes \r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atulaizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001420-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Butta \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Mariléa Assunção de Souza, Valdeci Osvaldo da Silva, Maria Aparecida Moreschi, Augusto Moreschi Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Moreschi Neto, Maria Aparecida Moreschi, Mariléa Assunção de Souza, Valdeci Osvaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.69: Pagarem o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.129, em 48 horas, so b pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PESSOA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LIRIO DO VALE, Vilma Lea Farias Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Lea Farias Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIGNATARO, ROBERTO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.116: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOSS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Maria Elizabeth Salles Simone\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Rosa Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.354, em 48 h,sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564796"
                            ],
                            "1564795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-62.1999.5.01.0003 - Rte. ISMAEL GAMA PAULA Rdo. NOVA SOLAR CONTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel GM/S10 Deluxe, tipo Camioneta, placa LBJ 2899, chassi 9BG124CRTTC936274, RENAVAM 657380911, gasolina, ano fab./mod. 1996/1996, cor predominante preta, regular estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pepe, 930/101, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STELLA FIÚZA CANÇADO, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1564795"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 368/370, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Gonçalves\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 523 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022400-02.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Elizabeth Salles de Simone [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Giácomo de Simone [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Cristina Salles, Réu: Domingos José Gomes, Réu: Mário Rodrigues da Costa, Réu: Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Réu: Isabel Marcondes de Oliveira Costa, Réu: Márcio Luiz Onida de Araújo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 265/268, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill, Aut Reginaldo Alves Ferreira\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 89 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Denilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que determina a manifestação da parte autora acerca dos Embargos de Declaração de fls. 54/58, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão que dá provimento aos embargos de declaração, para sanar contradição. \r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifeste-se a parte ré acerca dos Embargos de Declaração de fls. 380, no prazo comum de 05 (cimco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Wilken [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Silva , Réu Ronaldo Wilken \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 48/52, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Pinheiro Ney [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex Pinheiro Ney \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 127/133. \r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz dos Santos Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Concessionária Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz dos Santos Araujo , Réu Concessionária Ponte S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 73/76, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Chastinet Ribeiro Costa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Déa Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nTragam as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, inclusive os quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001630-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154/159, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Sampaio \r\n\r\nRecolher honorários periciais, bem como proceder à atualização do endereço do reclamate, tendo em vista o disposto no art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintura Sao Claudio Ltda N/P Renato Mendes, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Renato Mendes de Moura (sócio 1ª reclamada), Réu: Nívea Maria Figueiredo (sócia 1ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio da Costa\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 256, item 1, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Luiz da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Maria da Gloria Luiz da Costa\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 127/146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Brito [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Aut Sebastião de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Sento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário adesivo de fls. 282/284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitagel Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marques Ferreira , Réu Vitagel Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON PREISSLER BRASIL PROD ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109. Devolvido o prazo de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Léo Ismisaeo de Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Jorge Léo Ismisaeo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito no tocante à indenização prevista na cáusula 24.1 da CCT, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Nazare Sousa Ferreira [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisca de Nazare Sousa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Albuquerque [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Albuquerque , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 88/91. Pedido julagado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Costa Firmino \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 09/08/07, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Avelar Pontes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 259/261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 396/405, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Francisco Barbosa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Francisco Barbosa Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito no tocante à devolução do valor de R$ 475,84, da extinção com resolução do mérito com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 18/12/07, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lucas [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 126/132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2009.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 964/979, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-17.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Nascimento Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio) [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: SO CIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO2, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 97/99. Pedido julagado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-42.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 834/849, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Bastos [Adv. Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: SC 8380 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Bastos, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Saintclair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello, Réu Saintclair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 113 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moreira da Serra [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raphael Moreira da Serra\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 465/472. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bittencourt Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Max Bittencourt Rodrigues\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000294-02.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildes Araújo da Silva [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Araújo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Thompson Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução de mérito das pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 22/04/2003, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Gonzaga Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso Gomes [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Condominio do Shopping Barra Garden [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pelo reclamante foram julgados procedentes para sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Firme [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BOY SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros Firme\r\n\r\nVenha o exequente com dados últimos e suficientes que digam da sucessão inter vivos, já que não basta alegar. \r\n\r\nId: 1564967"
                            ],
                            "1564250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0004100-16.2009.5.01.0006 - Rte. AILTON GONÇALVES (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C (Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ: 073558/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Peugeot Partner, placa KOU-5065, álcool/gasolina, ano fabricação 2011, modelo 2012, chassi 8ADEJN6AVCG505943, em estado de uso, avaliado em R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lins E Vasconcelos, 542, Lins/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1564250"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-09-2013 nº 216-2013\r\n\r\nProcesso: 0212200-47.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 dias, informando os CPF's pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABREU GONCALVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO, Réu: ESEN JANER SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Valentim [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Gha-Saúde Integrada Ltda. [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gha-Saúde Integrada Ltda. , Aut Natalia Ribeiro Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento de Sousa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento de Sousa, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Ribmar Cardoso Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Martins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girão [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girão\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Pimentel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Pimentel, Réu Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marconi Tomé da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoções da contadoria de fls. 1340 e 1347, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Moreira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Moreira , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora - Eireli [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora - Eireli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Comércio do Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro de Comércio do Catete, Aut Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Firmino [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Luciene da Conceição, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio da Silva Alencar [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVA Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Sérgio da Silva Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Tania Cristina de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Modesto do Nascimento França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Modesto do Nascimento França, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR, Réu Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema, Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 324/328, devendo a 2ª e 3ª reclamadas, inclusive realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO, Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 379/381, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 209, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Paula Pinheiro [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Paula Pinheiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a liquidação do julgado, atendando para o inteiro teor da promoção de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spangenberg Representação Ltda. ME\r\n\r\nRéu: Braswey S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braswey S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi reconhecida a incompetência material desta Justiça e de que foi determinada a remessa dos autos para uma das varas da Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 336, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVEIRA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 138, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 184/186, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Milena de Lima e Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 284, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Equip Fisioterapia Geral Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equip Fisioterapia Geral Ltda., Réu Hospital Santa Maria Madalena Ltda., Aut Luanda Roberta Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBA Instalações e Reformas Ltda. ME [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)], Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 61, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Galdino [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Galdino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Bessa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, bem como para comprovar o deferimento do parcelamento mencionado na petição de fl. 188, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, Réu: CLAUDIUS CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 158/159. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-21.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUGENIO CARVALHO DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI \r\n\r\nEgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Egdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pacheco Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pacheco Barros\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 152, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONRAD DONAT ALFRED VAY [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DOMINGOS DE SABOYA BARBOSA FILHO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: EDI LUZIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: EMILCE DE ARAUJO FAMILIAR [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: HEITOR AUGUSTO DE MOURA ESTEVAO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial do valor das custas, no prazo de 48 horas, para fins de ressarcimento a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 283/284, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYROS DESCARTAVEIS PRODUTOS PARA LIMP LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: JEAN ELAINE LIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoções da contadoria de fls. 218/219 e 223, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato da Silva Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Linear Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato da Silva Nascimento, Réu Trans Linear Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Gomes da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Johnson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1565097"
                            ],
                            "1565098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-09-2013 nº 217-2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Martins [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda., Aut Marcio Alexandre Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliario Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Celina Indústria e Comércio de Mobiliario Ltda., Aut Gilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira, Réu TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1565098"
                            ],
                            "1565095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-09-2013 nº 69-2013\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA, ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 379/381, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Alexandre Magalhães Machado Monteiro, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565095"
                            ],
                            "1565096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-09-2013 nº 70-2013\r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565096"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva , Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar a diferença do pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Lima Serico [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Principe Regente Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Farias Lima Serico, Réu Posto de Abastecimento Principe Regente Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇADE FLS.34/35. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chagas Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Banco BGN Empréstimo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP , Réu Banco BGN Empréstimo , Réu Banco BMG S.A. , Aut Rosangela Chagas Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0001622-21.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubervilma Ferreira dos Santos [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Carlos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubervilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 30 ). \r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Almeida Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia o autor do despacho de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Simoes Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Simoes Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Barbosa Pesset Filho [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Barbosa Pesset Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183 \r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia o autor do despacho de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)], Réu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. , Aut Priscila Costa da Silva , Réu Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda., Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho dos Santos , Réu Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marques Figueiredo Dores [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Marques Figueiredo Dores \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fassolini, Réu SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/165. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Alves Pacheco \r\n\r\nDar ciencia as partes , em 15 (dez) dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1564115"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da vistoria a ser realizada pela perita no dia 28/09/2013 às 10 horas, conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Morais Nunes , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otávio dos Santos Pires [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelci Rosa Silva Leite [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Israel Rodrigues de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jediel Otavio de Barros Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jaqueline de Jesus Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jussara da Paixão Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josenias de Brito Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Bartolomeu Lopes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josué Severino da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Pereira Domingos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jurema Alves Gaspar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelci Rosa Silva Leite, Aut Israel Rodrigues de Sá, Aut Jaqueline de Jesus Moreira da Conceição, Aut Jediel Otavio de Barros Fernandes, Aut José Bartolomeu Lopes de Jesus, Aut Josenias de Brito Silva, Aut José Pereira Domingos, Aut Josué Severino da Silva, Aut Jurema Alves Gaspar, Aut Jussara da Paixão Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n.º 1346/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Arede, Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 7/10/2013 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. - EPP , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Via Net Express Transporte Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Nilson Silverio, Réu: Flavia Beatriz Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Magalhães Corrêa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Magalhães Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)], Réu: Erica Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Siqueira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo do CRECI-RJ, inclusive o CEP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Nery da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios p Automóveis Ltda., Réu: Walber Torres Fernandes, Réu: Claucedides Torres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000150-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Salgado de Lima [Adv. Fernanda Rodrigues de Paiva Lima (OAB: SP 255509 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Salgado de Lima, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros de fls. 259. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Fernandes Castro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Atlantis Park II [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Fernandes Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Fernandes da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RCPJ e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a réplica do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (+9) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Superior Tribunal de Justica Desportiva [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, Aut Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Fernandes Malaquias \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da 1.ª reclamada no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001684-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Patricia Faro Marques (OAB: RJ 153684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTI: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - EPP [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Machado Luz - EPP\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos do exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz de Jesus [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Central Gospel Ltda., Aut Marcio Luz de Jesus \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1564426"
                            ],
                            "1564425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da vistoria a ser realizada pela perita no dia 28/09/2013 às 10 horas, conforme fls. 172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564425"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 159 e no prazo de 30 dias indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Beatriz da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Beatriz da Silva \r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 292, ante a notificação de fl. 267 e certidão de fl. 267 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, conforme despacho de fl. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Luiz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguez da Nobrega [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecenter Solutions do Brasil S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miguez da Nobrega , Réu Mecenter Solutions do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com quesitos para a oitiva de testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0018500-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iraide Alves Saraiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iraide Alves Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Julião [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Julião \r\n\r\nVir o autor com sua CTPS a fim de que as anotações sejam procedidas pela Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil Empresa de Recrutamento [Adv. Marcelo Ignácio (OAB: SP 140326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brazil Empresa de Recrutamento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 187 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lucena de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicar ciente do início da contagem do prazo de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 587 .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourença Gonçalves [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001228-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felix Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores ora apurados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias da Silva Leal [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias da Silva Leal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, na forma de ata de fl. 138 .\r\n\r\nId: 1564419"
                            ],
                            "1564418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso dos Santos\r\n\r\nDizer sobre fl. 954, em 5 dias, valêndo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nVir com o valor ainda devido a título de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE LIMA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHEUS FRYDMAN [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATHEUS FRYDMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Réu: JOSÉ ROBERTO BIANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-16.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Ferreira Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais em guia GRU em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Melo Pires [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTer vistas de fl. 279 para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-32.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho\r\n\r\nTer vistas para adição das medidas que julgar cabíveis, conforme despacho de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0222500-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEA NUNES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: MILTON MEA NUNES\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MEA NUNES\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garrido Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Pires [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Pires \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 414 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Roberto José Carneiro Mattos, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, tendo em vista a diligência negativa .\r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem o óbito do reclamante, indicando seus sucessores, a fim de que seja regularizado o polo passivo e expedida a certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIETA PEREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço do sócio da ré Odmar da Silva Pereira .\r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Silva Bastos Ferreira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Queiroz Lanches e Sucos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Silva Bastos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 43 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 138 e dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sargento Ferreira da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sargento Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 76 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vistas de fl. 1013 para as providências cabíveis no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernando dos Santos , Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE MOURA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nId: 1564418"
                            ],
                            "1564420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564420"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000355-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Ribeiro de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Ribeiro de Castro, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito judicial, referente ao reembolso da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI relativa ao imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Moura de Mello [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Moura de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Piero Acco , Réu: Julio Vian Antolin, Réu: RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Tourinho [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ozorio Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ozorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES, Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut ANY DUTRA, Aut ARI PINHEIRO BISPO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut DILERMANDO SALAMEH CHRISTO, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA, Aut INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Aut ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Aut JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Aut JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Aut JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Aut LEAO MILLER, Aut LEONOR MELO ROMANO, Aut LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Aut MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Aut MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Aut MARIA APARECIDA RONCATO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco do Brasil, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barros Azambuja [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES GONZALEZ, Réu: ANIZIA BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GARCIA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo diligenciar perante a Vara Federal de Execuções Fiscais o deferimento da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Jardim\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos prazos sucessivos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES LETTIERE FULCO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor já recolhido. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: LEONORA KRELLING FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro, Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-22.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON DE JESUS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Baptista Felippe [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Jorge Baptista Felippe\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1680. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Ribeiro [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MAURICIO MOURA DA LUZ, Réu: CARLOS ALBERTO DE LACERDA GUIMARÃES, Réu: AURÉLIA CRISTINA MOURA DA LUZ LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA, Aut TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Torres Boldrini [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Macri Transportes Serviços de Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Macri Transportes Serviços de Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Coutinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Lyz Senna Targueta Barrow Busi (OAB: RJ 145583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Novaes Coutinho\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, pois nos autos constam apenas cinco. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253300-80.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SA INDUSTRIAS MECANICAS AC SOCIO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Marinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-06.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diogo de Carvalho Júnior [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Diogo de Carvalho Júnior \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sant Anna Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sant Anna Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: Nada a deferir, pois a certidão foi devidamente expedida, conforme fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sá da Rosa dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias do FGTS e SD, e apresentar seus cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILHAS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCEAN SERV TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: STAP MARITIMA INSPECOES E VISTORIAS LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES PEREIRA, Réu: ROSANGELA DAS GRACAS MONTEIRO BAIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MILHAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Cansado [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues Cansado\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 85/86, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR-PECAS PARA LANCHAS LTDA , Réu: MARIA MARTINS BELCHIOR, Réu: JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, Réu: JOÃO MARTINS BELCHIOR, Réu: MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1564584"
                            ],
                            "1564857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 71480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-80.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564857"
                            ],
                            "1564583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA, MAURICIO MOURA DA LUZ, CARLOS ALBERTO DE LACERDA GUIMARÃES, AURÉLIA CRISTINA MOURA DA LUZ LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉLIA CRISTINA MOURA DA LUZ LOUREIRO, CARLOS ALBERTO DE LACERDA GUIMARÃES, MAURICIO MOURA DA LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Cansado\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Construtora Rani, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Ranielle de Oliveira Marinho, Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 85/86, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: TRUSH ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO CESAR MESQUITA, MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CESAR MESQUITA, MARCIA ALVES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela ré. V. R$ 8.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0103500-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar Sousa Freire\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA, KARLA MARIA FERNANDES VIDAL, LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA, THEREZA CRISTINA CÍCERO DE MIRANDA, JOAQUIM JOSÉ DESSAUNE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZA CRISTINA CÍCERO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 276, 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Antônio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Sousa, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda. ME, Francisca Francilene de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 276, 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR-PECAS PARA LANCHAS LTDA , MARIA MARTINS BELCHIOR, JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, JOÃO MARTINS BELCHIOR, MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, JOÃO MARTINS BELCHIOR, MARGARETH MARTINS BELCHIOR, MARIA MARTINS BELCHIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564583"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Rodrigues dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JAIR MAGALHAES PINTO, Réu: JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Ramos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda. , Aut Vanessa Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2013 às 11:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à retificação na CTPS da autora, conforme sentença de fls. 73/76. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Roldan [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Roldan \r\n\r\nTer vista de fls. 80/81 e indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA TAVARES [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pennaforte da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pennaforte da Silva, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 358: \"1. Homologo os cálculos de fls. 358, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000280-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos de Miranda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cruz (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos de Miranda , Réu Francisco Cruz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, extingo sem resolução do mérito, por carência da ação, os pedidos formulados pela autora DANIELLE RAMOS DE MIRANDA em face da ré ESPÓLIIO DE FRANCISCO CRUZ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000911-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Brito do Sacramento [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Ricardo Eletro, Aut Wani Brito do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-70.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Soares Ferreira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado Soares Ferreira, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/118: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, em fase da Ré TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (1a. Ré), nos autos do Processo no. 0001657-63-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, RJ - RJ, , para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pena de Moraes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pena de Moraes , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 252: \"1. Homologo os cálculos de fls. 251, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0123700-03.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENEZES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: JOAO AFONSO CALDEIRA BRANDAO FREIRE THEMUDO, Réu: PADE PARTIC, ADMINIST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bia Nogueira Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bia Nogueira Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Pereira de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Terushiko Odate [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Terushiko Odate\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 893: \" As decisoes de fls. 891 verso, nao comportam Embargos de Declaração, por nao haver omissão, contradição ou obscuridade. Nada a reconsiderar. Aguarde-se a audiência. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se fara alguma prova e se tem possibilidade de acordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA PIRES RABELLO, Réu: PRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls. 366: \"...Desse modo, a titularidade do imóvel não constitui óbice ao cumprimento da diligência. Indefiro o requerimento do réu. Not. Após a devolução do mandado, venham os autos conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barreira do Vasco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados, às fls. 185, 186 e 188, cientificando-se o réu de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio, os depósitos serão liberados ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001092-36.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e retirar a certidao na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Vaz [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo os cálculos de fl. 195, convolo em penhora o depósito recursal existente, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diario Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000149-48.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Santiago \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 94: \"Ante o certificado supra, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Moreira [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, inclusive para comprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada nos termos do item 4, à fl. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Rosa\r\n\r\nTer vista da minuta de bloqueio negativo, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0168200-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA\r\n\r\nEntregar o TRCT, conforme sentença de fls. 73/77 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nTer vista de fls. 198/199 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nComprovar o saque do FGTS pelo alvará, à fl. 68, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares da Rocha Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Soares da Rocha Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 175: \"1. Homologo os cálculos de fls. 169/174, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rolando de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 905 .\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamaine dos Passos de Assis [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thamaine dos Passos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Maicon Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Oliveira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-29.2010.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo de Araújo, Réu Inflagazes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-40.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eules Washington Alves de Lima [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eules Washington Alves de Lima , Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recusro ordinário interposto pela autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001253-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Macedo Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por PRISCILA MACEDO MENDES, nos autos do processo no. 0001253-12-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABAOHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogines Pereira de Oliveira, Réu Oficina Volchefi Ltda. ME\r\n\r\nTer vista de fls. 150/151 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494: \"... À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, nos autos do processo no. 0001200-31-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0001021-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Soares Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Soares Gomes, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 475, bem como às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração em relação ao patrono indicado, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvará e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: Rosemary Charles Oliveira IVAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center , Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar a procuração mencionada na petição de fls. 245/246, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Augusto e Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Geferson Ferreira Correa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Guilherme Sousa Galvao [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geferson Ferreira Correa, Aut Guilherme Sousa Galvao, Aut Joao Guilherme Augusto e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romualdo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528/528v.: \"... Assim sendo, declina-se da competência para o processamento e julgamento da presente demanda em favor da Justiça Comum Estadual. Remetam-se os autos. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO PAULO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos como corretos os termos da promoção da Contadoria à fl. 835 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 1692, devendo comprovar a implantação em folha de pagamento da complementação de apoentadoria, em favor da autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Dias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Dias, Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"...Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados PROCEDENTES os do reclamante e IMPROCEDENTES os da ré, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos. Notifiquem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Matos Carvalho\r\n\r\nRetificar a apuração de horas extras de seus cálculos, bem como para atender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 86/87. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos e a procuração, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0181800-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \"... Assim sendo, indefiro o requerimento do autor. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTer vista da minuta de bloqueio negativo, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO)\r\n\r\nTer vista do laudo complementar de fls. 1088/1102 .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Santos Hernandes, Réu Leader Extintores do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Parreira Benevides [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Marlon Parreira Benevides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Soares [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantiqueira Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogério Chaves dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório. O advogado substabelecente nao consta da procuração sendo, então , indeferido o pedido de anotação do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Simone Moreira Macedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013 às 11:00 horas, a fim de a reclamada proceder à anotação na CTPS da autora, bem como entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme V. Acórdão de fls. 81/86. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000444-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Ferreyra [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Ferreyra\r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial, devendo efetuar o adiantamento dos honorários periciais estimados pelo perito, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. Em caso de parcelamento, o depósito da 1a. parcela deverá ser comprovado no prazo assinado, sendo fixado o intervalo de 30 dias entre uma parcela e outra .\r\n\r\nId: 1565308"
                            ],
                            "1565306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-45.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565306"
                            ],
                            "1565307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/118: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, em fase da Ré TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (1a. Ré), nos autos do Processo no. 0001657-63-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, RJ - RJ, , para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565307"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juvenildo Coutinho Fernandes, Réu Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos de declaração, para deferir que seja procedida a baixa na CTPS do autor, com data de 13/04/2012, que deverá ser realizada pela secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa, Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Nunes do Carmo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Nunes do Carmo , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulessa de Souza Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Paulessa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Cecilio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Rocha Cecilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução da executada e a impugnação do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do Rte e PROCEDENTE os embargos à execução da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Carvalho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Renato Petronilho Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Carvalho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto da Costa , Aut Renato Petronilho Maciel, Aut Ricardo Petronilho Maciel \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás expedidos (fl. 367,371 e 368) bem como comprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Jorge Wainstok (OAB: RJ 47022 - D)], Réu: Ednaldo Pereira Berriel, Réu: Sonia Regina Alonso Vidal, Réu: Sandra Gaiano Rodrigues, Réu: Michael da Silva Moreira Soares, Réu: Alexandre Viana Lopes [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO, Réu SKINA DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nVir com as peças para o processamento da execução provisória, na forma do Provimento nº 2, de 02/09/2013, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Cabral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 607/608. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. (Anfa 30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001254-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Valente Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Maria Terezinha Valente Fernandes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n..Tomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da\r\n\r\npresente demanda contra FER CUNHA SERVIÇOS E ARMAÇÕES DE AÇOS\r\n\r\nLTDA e julgou improcedente o pedido contra WTORRE ENGENHARIA E\r\n\r\nCONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia ;\r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Banho Ltda., Réu Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. , Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pedro da Silva , Réu NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. , Réu RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1390. \r\n\r\nProcesso: 0001082-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar o original do ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Simeão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria da Graça Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Fonseca Raposo , Aut Maria do Socorro Souza Simeão da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbano Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rebelo Ferreira , Réu Sul Serviços Urbano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Elton de Paula Jorge [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Elábio Rangel Silva\r\n\r\nEgdo: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Egdo: Roberto Gentilini Nogueira, Egdo: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juvencio Francisco Mendes, Egdo Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135/136. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Edison Felisberto Junior [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Edison Felisberto Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Jesus Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erli de Jesus Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Kyss Alves de Mendonça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca, Aut Lays Kyss Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001134-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Mendes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Modesto [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio Vidro Três Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Aluminio Vidro Três Comércio de Aluminio e Vidro Ltda., Aut Samuel Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Ambrósio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut William José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda., Aut José Rodrigues de Sousa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Natasha Caroline Guterres Perez\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Mesquita Drumond Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Rafael José Mesquita Drumond Lopes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1565064"
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                            "1565062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0084700-91.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo de Oliveira Pessoa\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,BARENBOIM S.A.,Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001014-36.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Maria de Araújo Duarte \r\n\r\nExecutado: Bruno Souza de Castro,1200 Atrações Musicais Ltda.,Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Souza de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.182,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-31.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Florentino\r\n\r\nExecutado: Arthur Pinheiro Machado,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Pinheiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-65.2011.5.01.0016 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Marisa de Toledo Barbosa,Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda.,Inácio Mendes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa de Toledo Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.086,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001030-24.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Sabino Pinto \r\n\r\nExecutado: Eduardo de Souza Santos,Nova Tendência Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S.A. ,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-53.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Marly Lessa Matola,Labore Administradora e Conservadora Ltda.,Condomínio Desembargador Macedo Soares,Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Lessa Matola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.692,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565062"
                            ],
                            "1565063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Jorge Lopes Vieira, Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Correia de Almeida, Jorge Lopes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Elábio Rangel Silva\r\n\r\nEgdo: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda., Juvencio Francisco Mendes, Roberto Gentilini Nogueira, Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Abrantes Nogueira, Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565063"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Argerço Ferreira da Silva, Réu: Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nTomar ciência decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440. Dou por corretos os cálculos de fls,.438/439. Not. as partes, sendo a segunda ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.439, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas, em guia propria em 48 hs, pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000155-40.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Montes Coelho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metar Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Comproive a Ré em 48 hs o recolhimento dos descontos fiscal e previdenciario conforme valores informados. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA) [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA SILVA NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia, Aut Valcileia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Arruda Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Arruda Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE quanto a segunda Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Thayssa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Fernando Fabricio Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Bruna Lucia Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lucia Paranhos Ferreira , Aut Fernando Fabricio Paranhos Ferreira , Aut Jonathan Pedro Paranhos Ferreira , Aut Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos, Aut Thayssa Millena Paranhos Ferreira , Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-74.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Egdo: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Egdo: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Facility Empreendimentos Ltda, Egdo: Luiz Felippe Índio da Costa, Egdo: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Marcelo Gorodicht, Egdo: Arthur César de Menezes Soares Filho, Egdo: Facility Participações, LTDA, Egdo: Facility Tecnologia LTDA, Egdo: Facility Alimentação LTDa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Gestão Ambiental LTDA, Egdo Marcelo Coli Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Tendo em vista que agora o embargante renova as materias do ET, rejeito liminarmente os embargos à execução protocolizados em 30/08/2013 por operadas as preclusões consumativa e temporal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DAMASCENO SOARES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI PISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba , Réu: Denise Napoleão Carvalho Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DAMASCENO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de cumprimento, devendo o reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, Réu: Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA, Réu VOVO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Campos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR LUIZ MARQUES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSE MARY FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 2148/2013. \r\n\r\nProcesso: 0203500-26.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF às fls.302, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Aut: ALEX LOURENCO DA SILVEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: BENICIO NERI DE SOUZA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: JORGE MARCELO SOUZA DIAS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTI: Alex Simões dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 447, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luconi Porcinio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Saulo Rodrigues da Silva, Réu: José Rodrigues da Silva, Réu: Jordan Araújo Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 129 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprove a ré em 48 hs, o recolhimento dos descontos fiscal e previdenciário, conforme valores acima informados. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Ramos de Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut DIRCEU COSTA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Wanderley Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Machado [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235. Indique a reclamada os dados necessarios à expedição do ofício, observando o disposto nos atos supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.731. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0001623-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco da Silva Neto [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrup Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.534. Defiro . Venha o autor com 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. Defiro a devolução do prazo à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001693-90.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.545 e informar se efetuou recolhimento previdenciario. \r\n\r\nPrazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. Manifestar-se sobre a documentação com vista NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA , sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie inclusive cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 dias para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-55.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Henrique Ferreira da Silva [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos com vista nas dependencias da Secretaria , sendo vedada a extração de copias de qualquer especie inclusive atraves de cameras fotograficas ou scanners.. Prazo de 30 dias para indicar meios eficazes de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224. Manifestar-se sobre a documentação com vista NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA , sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie inclusive cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 dias para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos nas DEPENDENCIAS DA SECRETARIA DA VARA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 dias para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS , Réu: Joao Ricardo Paes Barreto , Réu: Jose Paz de Oliveira, Réu: Gentil Raimundo Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves de alvará de fls.191, a fim de dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos auto, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marcos da Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.34/43 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1565157"
                            ],
                            "1565158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius Lima da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1565158"
                            ],
                            "1565155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0109700-21.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.777,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-21.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.777,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-76.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Dias Correa\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RICCI,NAIR ARMINDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RICCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.123,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-86.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizete Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: José de Oliveira Cadete,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Oliveira Cadete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-36.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciano Placido Junior,Gloria Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Placido Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.968,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-36.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gloria Regina Gonzaga Placido,Luciano Placido Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Regina Gonzaga Placido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.968,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI,Ana Claudia Crota Dias,MARILU DE OLIVEIRA RODRIGUES,Raquel Faneli\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nExecutado: MARILU DE OLIVEIRA RODRIGUES,Ana Claudia Crota Dias,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI,Raquel Faneli\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILU DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nExecutado: Raquel Faneli,Ana Claudia Crota Dias,JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI,MARILU DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Faneli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565155"
                            ],
                            "1565156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO, Adilson de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tok Express Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 34/43, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565156"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BEZERRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut JOSE LUIZ BEZERRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte Laboratorios Pfizer Ltda \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Luiz Henrique Reis de Paula, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pedro de Oliveira Filho\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Araújo Melo\r\n\r\nContestar embargos m 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 996 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, que garantiu o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidaão, e o exequente ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S. A., Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Aut Bruno Alves da Silva , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreiros Terra (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nVista ao Autor pelo prazo de 5 dia, para requerer o que ainda entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 358.341,23. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 339.778,31, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 339.778,31), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 373.756,14 (multa R$ 33.977,83 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Estadual Dos Estudantes [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gouveia Hespanhol [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Rafael Gouveia Hespanhol\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fausto de Mello Simoes, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente no valor de R$ 688,82, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 688,82), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 757,70 (multa R$ 68,88 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 866.862,24, referente ao crédito do Exeqüente, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente - fls. 457), no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito (R$ 866.862,24), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 953.548,46 (multa R$ 86.686,22 + valor da diferença)\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura, Réu Translitorânea Turística S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bertolini, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 47.481,60, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 25.725,03, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 25.725,03), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 28.297,53 (multa R$ 2.572,50 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Rosicleide Marques Guimarães \r\n\r\nEm 10 dias, retificar seus cálculos de fls 177/178 quanto a devolução dos descontos no termos do item 4 Promoção da Contadoria de fls. 172 , sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 342.018,23 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 316.456,86, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 316.456,86), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 348.102,55 (multa R$ 31.645,68 + valor da diferença). O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Fernanda Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. A ré deverá ainda retificar o valor da multa do artigo 477, coforme determinação de fls. 766 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Barros Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Debora de Barros Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 138.873,27 referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 113.214,03, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 113.214,03), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 124.535,43 (multa R$ 11.321,40 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-16.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 466, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line somado ao depósito recursal, garantindo o Juízo (R$ 46.350,89 de crédito do reclamante já incluída a multa de 10%), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331 \r\n\r\nProcesso: 0221400-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Marina Lopes Leao Teixeira [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SJU1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 6.873,78, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.561,16 (multa R$ 687,37 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 140.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001411-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda. - Minds English School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.304,58, no prazo de 15 dias, devendo a ré por mandado, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.035,04 (multa R$ 730,46 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 26.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Portella Eufrasio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Vicente Portella Eufrasio\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Luiz Alberto dos Reis \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor do FGTS (período de março a junho de 2012) em R$ 247,67, no prazo de 15 dias, devendo a consignante, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 272,44 (multa R$ 24,77 + valor da condenação)\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARROS PEREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARROS PEREIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000346-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Martins Bezerra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB Serviços de Topografia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Martins Bezerra \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 8.984,43, sendo R$ 1.171,88 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.882,87 (multa R$ 898,44 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 29.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000047-08.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo de 5 dias para impugnação do exequente (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV, Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, manifestar-se sobre o depósito feito pela 2ª ré em sua conta vinculada (fls. 293), sob pena de extinção da execução de seu crédtio e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES BESERRA, Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vargas Ramos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Valdemiro Vargas Ramos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 15.695,25, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.264,77 (multa R$ 1.569,52 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 conforme sentença de fl. 175.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida), Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nAo Dr. André Torreão da Costa, para confirmar se continua como advogado da ré (regularizando a representação jurídica), tomar ciência do não recebimento do seu recurso ordinário (fls. 766/775) e ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª e 5ª rés, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-65.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados, ante a certidão de crédito expedida e já retirada. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar a diferença devida ao INSS, conforme item 2 de fls. 998, em 5 dias, sob pena de bloqueio, devendo obseervar que a quantia representada no alvará não correponde ao valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia [Adv. Bruno de Freitas Moreira (OAB: RJ 179989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio, Aut Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se quanto a petição de fls. 106, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciados pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Malta [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Ricardo Pereira Malta\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Pessoa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda Epp, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paula Pessoa Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias preclusivos, ciente de que já foram tentados os convênios Bacenjud e renajud, infrutíferos, e que não movimenta o processo há mais de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo (R$ 41.691,62 de crédito do reclamante já incluída a multa de 10%; R$ 700,00 de custas), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação; \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pereira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, observando-se que não se manifesta nos autos para movimentar a execução há mais de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos recursos ordinários interpostos, no prazo comum de 8 dias, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível. \r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Machado Nogueira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Machado Nogueira\r\n\r\nVista da documentação no prazo de 10 dias, ciente que o silêncio valerá como concordância, conforme ata de audiência \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias de Lima, Réu Nokia do Brasil\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos ficando o valor total da condenação em R$ 45.755,25, abrindo-se o prazo preclusivo de 5 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Neste mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001664-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix da Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expedito s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando também ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 388, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar a inclusão da graificação de Adicional de Atividade de Tratamento devida ao reclamante na folha de pagamento, comprovando nos atuos o cumprimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-67.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exte Jose Agostinho de França Filho \r\n\r\nCiência da suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201, devendo o efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob ena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio online, via bancejud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como tomar ciência da decião de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 48, bem como apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretenda produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Felix Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Michelle da Silva Felix Alves \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para o exequente apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Medeiros dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Medeiros dos Santos Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 487, cujos prazos correrão em cartório (disponibilizando-se apenas a retirada para cópia) e a reclamada também para ciência da extinção dos embargos à execução pela intempestividade - 08 dias; e o reclamante também para opor impugnação à sentença de liquidação - 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Chalfun Barbieri [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA NEVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa Benef Dd RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nCiência que a decisão que extinguiu a execução transitou em julgado e o processo será arquivado com baixa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A., Aut Tatiana Vilela Magalhães\r\n\r\nÀs reclamadas SEQUIP e VEROLME apenas para ciência que não haverá devolução de prazo, uma vez que a última publicação foi dirigida para reclamadas assistidas por outro advogado, pois as duas rés já se manifestaram quanto aos cálculos do reclamante por meio de petição juntada às fls. 1076/1079; \r\n\r\nAo reclamante para manifestação quanto às impugnações no prazo de 10 dias. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria \r\n\r\nId: 1564186"
                            ],
                            "1565204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Moyses de Souza Filho\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pela 1ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 483. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 200,25), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 220,27 (multa R$ 20,02 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que, somado ao depósito recursal, garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls. 387 e 388, em 10 dias, sob pena de ser considerado quitado o crédito e extinta a execução com o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga Lima Silva [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonzaga Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simões Gonçalves Monteiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 528, e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação; \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lopes Magalhães [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 211,15 na conta vinculada de FGTS do Auotr, em 15 dias, sob pena de bloqueio, aplicação da multa de 10% e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação e da convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, devendo ainda contestar os embargos à execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de 5 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Childes do Carmo Castro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Childes do Carmo Castro, Réu General Electric do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina da Costa Trindade [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina da Costa Trindade\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do direcionamento da execução, assinando-se o prazo de 15 dias para comprovação de custas (R$ 360,00), recolhimento da cota previdenciária no valor que entende devido e pagamento do crédito do reclamante sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Jesus Sampaio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio de Jesus Sampaio\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Bezerra [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Bezerra , Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Almeida [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contrarrazões ao recurso da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Barcellos de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Residencial S.A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comumk e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e as reclamdas ainda comprovarem o recolhimento previdenciário que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nEsclarecer o autor o rquerimento de anotação da CTPS, em 10 dias, uma vez que já foi anotada pela secretaria em 02/05/2013 (fls. 126-verso) \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Lopes Monteiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer`s House Distribuidora de Bebidas Ltda Me [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Frederico de Souza Medeiros Pinheiro do Amparo [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: William de Castro Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o despacho de fls. 186-verso, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Evanir Rosa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399. Garantia do juízo. Prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nId: 1565204"
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                                "Processo: 0000063-56.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENDEZ BANDEZ [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIMI SOC TRANSP CONTR LOCACAO VEIC LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MENDEZ BANDEZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nCiencia ao reclamante quanto à fl 162, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva Neto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio de Plasticos e Metalurgica Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA TAVARES, Réu: ADALBERTO MENDONÇA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva Neto\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA PEREIRA MARTINS CORREIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA PEREIRA MARTINS CORREIA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos (fls.268/271), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MACHADO CELESTINO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BASTOS, Réu CONTROLES PIT COMERCIO LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista às partes, conforme despacho de fl. 313, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardino de Arruda [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardino de Arruda\r\n\r\nVista ao autor, conforme fl 352. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Réu: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros do reclamante, como cópia do inventário ou relação dos herdeiros com a respectiva documentação, a saber: cópia da certidão de nascimento e documento de identificação dos descendentes. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA MATOS DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Aidé Rosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA MATOS DE MELLO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nApresentar o alvará original de seguro desemprego nº 83/2013, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 536. \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Dias [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Dias\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0000720-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maravilhas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fls.1167/1190). \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante quanto às fls. 122 e 124, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao autor, conforme fl 595, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)], Réu: ADRIANA FERRAZ DE ABREU, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-04.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lilases\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 38, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, conforme parágrafo único do art 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: JORGE ROMULO ALÔ, Réu: IVONETE DE ANDRADE ALÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagi Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Lopes \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 46, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, conforme parágrafo único do art 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nVista às partes dos calculos de fls.316/317. \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Penha Ltda. (massa falida) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lima, Réu Hospital das Clínicas da Penha Ltda. (massa falida)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0097000-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM, Réu: MARIA JOSE DA SILVA, Réu: MARCIO XAVIER COSTA, Réu: ANDRE LEITE DA ROCHA, Réu: ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM, Réu: WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante (fl.126), devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ALBERTINA MORAES PERES, Réu: PABLO PERES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Assunção Pinto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ ré, tendo em vista fl. 216, para que comprove o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vargas da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: Francisco de Assis Silva de Sousa Filho, Réu: SUYLA NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vargas da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante quanto às certidões de fls.153/156 para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cruz de Abreu [Adv. Pedro Ramalhete de Aguiar (OAB: RJ 133670 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, para que, à vista de fl. 57, comprove o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nVista às partes , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, conforme despacho de fl. 350. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Antonia da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Petronio Ltda. [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DA SILVA, Réu: LAURENTINO DOS SANTOS GOMES, Réu: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Antonia da Conceicao\r\n\r\nCiencia ao reclamante quanto à fl 179, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nepomuceno Gervasio [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nepomuceno Gervasio\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lira de Araujo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação em audiência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Mendes de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Mendes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, fl 48. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.612. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia ao reclamante quanto à fl 173, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galdino [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS, Aut Sebastião Galdino, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA MOREIRA [Adv. Humberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 29465 - D)], Aut: OCILEA MARINS FERNANDES [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCILEA MARINS FERNANDES \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 251, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTA AMARINS\r\n\r\nVenha a parte credora para manifestações, querendo (fls 526/529), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniao Federal (Marinha do Brasil) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CARLOS FERRO DE NEVES MANTA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO DERENE, Réu: NELSON CALDAS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo devedor, para manifestações, querendo (fls 532/534). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. N/P FRANCISCO GONÇALEZ, Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA LIMA\r\n\r\nVenha a parte credora para se manifestar sobre alegações do devedor, querendo (fls 525/527). \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista ao reclamado, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Enes Teixeira Lemos Junior, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0001192-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ricarte Silva Kagohara [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio e Distribuição de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ricarte Silva Kagohara\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG 2 Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: RENATO BARBERAM DE MOURA, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001365-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa do Valle [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa do Valle\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte re (fl.48). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo, na forma do art. 284, paragrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1565236"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visc de Albuquerque, AGUINEU RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. N/P FRANCISCO GONÇALEZ, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. N/P FRANCISCO GONÇALEZ, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.106, devendo pagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Lage \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , VINKO MAHOVLIC, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m VINKO MAHOVLIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565235"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ, MANIFESTANDO-SE SOBRE A PROPOSTA DA RÉ EM GARANTIR A EXECUÇÃO COM COTAS DE TITULARIDADE DO UNIBANCO S/A JUNTO AO FUNDO UNIBANCO AJ DE TÍTULOS PÚBLICOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIFERENCIADO DI PARA QUE SEJAM BLOQUEADAS \r\n\r\nProcesso: 0000259-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique de Andrade Corrêa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecopartes Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique de Andrade Corrêa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Marques Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Tele Serviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bastos Marques Lopes\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. TER CIENCIA AINDDA DE QUE O REQUERIMNETO DE FLS. 12 É INDEFERIDO POIS O ENDEREÇO INFORMADO É O MESMO DEVOLVIDO COM A INFORMAÇÁO DO SERVI´ÇO POSTAL - MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beluce Bellucci, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Patrícia de Paula Lima, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nCOMPROVADO O RECOLHIMNENTO PREVIDENCIARIO EM GUIA PROPRIA O JUIZO DÁ POR CUMPIRDA A EXECU~ÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes Quintan [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes Quintan \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. OBSERVANDO A PROMOÇÃO DO CONTADOR E COMO CONCESSÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes Motta [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moraes Motta\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS. 316, RECEBENDO O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL.S 313 DO AUTOR . VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS RETIRAR AS COPIAS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO DE FLS. 320/324, NA SECRETARIA DEA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Pereira Mota [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Massa Falida de] [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Pereira Mota\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE RENUNCIA A ASSISTENCIA AO AUTOR, POR NÃO TER SIDO DADO CIENCIA AO MESMO, DEVENDO AINDA O CAUSIDICO INFORMAR O ENDEREÇO DO RECLAMANTE ANTE A INFORMAÇÃO DE FLS. 530. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conceição da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conceição da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS CEERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000941-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D´Oro Ltda [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini D´Oro Ltda\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPÓSITARIO DOS BENS PENHORADOS AS FLS. 102, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda, Aut Gilson Silva da Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.226/229 , no valor de R$ =4.556,93 , equivalentes a 367.438,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.500,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, ANTE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES E A RECLAMADA SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR TOTAL APURADOO PELA CONTADORIA - R$ =11.723,61 EQUIVALENTES A 945.307,57 TRS PRO RATA DIE - EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA ,,DIRIGINDO-SE A EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Kelly de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Gomes , Réu Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. NOVOS CALCULOS EM OBSERBANCIA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA E SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Santiago da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellina Vasconcellos de Araujo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellina Vasconcellos de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA NOTIFCAÇÃO DE FLS. 757 E 758. ONDE SE LÊ REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL, LEIA-SE REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO JUIZ DISTRBUIDOR DA JUSTIÇA ESTADUAL., TENDO EM VISTA A INCOMPETENCIA DO JUIZO PARA JULGAR O FEITO CONFORME DECISUM, DE FLS. 754/756. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro , Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial], Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 551/554. , no valor de R$ =1.135.849,20 , equivalentes a 91.590.336,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilin Lavagem e Restauração de Tapetes Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves, Réu Kilin Lavagem e Restauração de Tapetes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/192, no valor de R$ =60.110,14 , equivalentes a 4.848.026,09 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 62, no valor atualizado de R$ =3.065,77 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =57.044,37, correspondente a 4.599.647,63 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cardoso da Rocha Braga [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso da Rocha Braga\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO A ORDEM CRONOLOGICA DO RECLAMANTE NA PENHORA DA RENDA DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, em 10 DIAS. PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo de Souza Vieira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Sales\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz da Silva Segundo\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Manhães de Oliveira [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Manhães de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Carlos Alberto da Costa Reis, Réu: Christiano Vaz Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Cicílio Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Cicílio Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djandira da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djandira da Silva, Réu Optisol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barbosa da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp 2001 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira, Réu: Octavio Koeler Placido Teixeira Junior [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Mauro Mendlewicz, Réu: Renato Tiraboschi, Réu: Luiz Felipe Anastacio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Barbosa da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA DIZER SE O ACORDO CELEBRADO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, VALENDO O SILENCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mendes dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Manutenção Equipamentos de Informática Ltda [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRS Manutenção Equipamentos de Informática Ltda, Aut Nadja Maria Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO BANCO SANTADER DE FLS. 109/111, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO HÁ CRÉDITO DISPONIVEL EM FAVOR DO EXECUTADO, NO MOMENTO DA DILIGENCIA. . \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Reynaldo Batista Pinto (OAB: RJ 70650 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nANTE O REQUERIMENTO DO AUTOR, TER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esportes Confecção Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: José Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio, Réu Planeta Esportes Confecção Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO E-MAIL DE FLS. 94/95, INFORMANDO SOBRE O LEILÃO DSIGNADO NO JUIZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Carneiro [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Carneiro, Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE BLOQUEIO DE CREDITO NOS ATIVOS DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., NIO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052200-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Petronilo de Paula [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Petronilo de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DO LEILÃO NOTICIADO PELA 82a. VT/RJ EM RESPOSTA À VENIA SOLICITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Militão da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Militão da Silva, Réu Nomangue Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000244-88.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira de França [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0256000-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. TRANB. IND. MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SIND. NAC. TRANB. IND. MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 2216 / 2216 VERSO, EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INICIANDO-SE PRAZO PELA RÉ. IN ALBIS, ALVARÁS A RÉ PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 301 E 370, BEM COMO PELO DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 1930. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-39.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyci dos Santos Klem da Silva Mota , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS DA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Romão [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Paixão Romão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS PELO AUTIOR, EIS QUE ESSTES SERÃO PAGOS AO FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE NOS TERMOS DO DESP DE FLS. 196. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =4.000,00, CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO 88/2011, ANTE O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO DO TÉCNICO E AS DESPESAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DO ENCARGO, SENDO QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADOO POSTIVO DO BLOQUEIO DE CREDTO NOS ATIVOS DA RÉ PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA,,NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Delfino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Orlando da Conceição Delfino\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 58/59, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, PROCEDER-SE A EXECUÇÃO ACRESCIDA DE MULTA \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ribeiro Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Ribeiro Costa \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 707/711 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelia Verissimo Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanelia Verissimo Goncalves\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE OO VALOR DO APURADOO PELO CONTADOR - R$ =13.383,27 EQUIVALENTES A 1.079.130,62 TRS RO RATA DIE - E O VALOR DA AVALIAÇÃO DE FLS. 71, MANFIESTE-SE O AUTOR QUANTO À ADJUDICAÇÃO PRETENDDA, COMPROVANDO NOS AUTOS O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Claudia Monteiro de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bravo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERA SEM RAZÃO A SEGUNDA RÉ QUANTO A SUA PRETENSÃO DE ALVARÁ RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, UMA VEZ QUE ESTE GARANTIU OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, NOS TERMOS DO CALCULO DE FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jales das Candeias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Jales das Candeias\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Santos de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Monteiro [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK Engenharia S.A., Aut Rodrigo da Silva Monteiro\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DO INSS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE ERMEIOO PARA A SECRETARIA, COMEÇANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DECISUM DE FLS. 166/167 QUE DECIDIU PELA JUNTADA PELO SINDICATO AUTORAL DO ROL DE SUBSTITUIDOS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS COM MANIFESTAÇÃO DA RÉ APÓS, EM IDENTICO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS. AO FINAL, VENHAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Marinho de Souza [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empire Comercial Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empire Comercial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA RECLAMADA - ALVARÁ 0632/2013 - CAIXA - R$ =1.000,00- CAIXA AGENCIA LAVRADIO. RUA DO LAVRADIO, 132 - LAPA - TÉRREO,. \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Lacerda [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex Distribuidora de Metais e Alumínio Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Lacerda, Réu Portalex Distribuidora de Metais e Alumínio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM SEUS QUESITOS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. É NOMEADO PERITO DO JUIZO O SENHOR CASSIO LUIZ SILVA HOLANDA, QUE SERÁ INTIMADO PARA ESTIMAR HONORARIOS E E DIZER SE ACEITA O ENCARGO,. HONORARIOS ADIANTADOS PELA RÉ, OBSERVADA A SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nId: 1564586"
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                                "Processo: 0000584-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Paiva do Vale [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Fla. 92. \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DUTRA FERREIRA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DUTRA FERREIRA\r\n\r\nCiência de fls. 544 e 546. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Anjos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras, Aut João dos Anjos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentar cálculos de liquidação no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pela parte reclamante. Fla. 513. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de fla. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilza dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 04/10/2013 AS 15:00 HORAS. APÓS, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE VINTE DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ramos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Ramos \r\n\r\nCiência de fla. 129. \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ferreira Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes Viana, Aut Fidelis Ferreira Dutra, Aut Joao Augusto Mariu\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 413. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de fla. 946. \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vieira [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Vieira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2013.5.01.0023 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana de Oliveira Rangel\r\n\r\nAo exequente. Fla. 09 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000207-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan de Paula Marinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dartagnan de Paula Marinho \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 167. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc dos Moradores dos Bairros Visc de Albuquerque e Pernambuco\r\n\r\nDiga a executada. Fla. 117. \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid do Brasil S.A., Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência de fla. 1138. \r\n\r\nId: 1562939"
                            ],
                            "1562940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado da Silva Filho \r\n\r\ndeferido a devolução do prazo em 10 diaa. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro Teixeira de Farias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Fagundes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, art. 879, § 2º, da CLT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos \r\n\r\nVista às partes por 10 dias (prazo sucessivo), com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista a parte ré, conforme despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Oliveira Ferreira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio Serviços Informáticas Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartuchoetc Comércio Serviços Informáticas Ltda. ME \r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré, conforme despacho de fls. 310 \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara\r\n\r\nAo titular da conta penhorada para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leite de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leite de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirle Cruz Silva [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirle Cruz Silva\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nDevolvido o prazo à parte ré, conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVista à re, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zilmar Silva Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica a parte ré ciente do despacho de fls. 140, para pagamento na do artigo 475-A § 1º , do CPC. \r\n\r\nId: 1562940"
                            ],
                            "1562941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nAo embargado, conf. despacho de fls. 1359. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Iolanda Bandeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Iolanda Bandeira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Machado Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Machado Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-49.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges de Jesus [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges de Jesus \r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Braz da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Braz da Silva \r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001260-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda, [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Cristina Matias Ferreira\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Chaves de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Chaves de Araújo\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Martins da Fonseca\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Peixoto Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Peixoto Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1562941"
                            ],
                            "1562942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Anselmo Bastos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Anselmo Bastos\r\n\r\nCiência de fla. 1263. \r\n\r\nProcesso: 0001078-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Nunes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nÁ impugnação. Fla. 85. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nCiência da planilha de fla. 774. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Linhares de Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 81. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante\r\n\r\nCiência de flas. 582/583. \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes de Souza\r\n\r\nAo embargado. Fla. 318. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Emerique Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Serviços de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Emerique Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Princesinha do Meier Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Fla. 129. \r\n\r\nProcesso: 0079800-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Martins [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda a/c Agnaldo de Alencar Coite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Martins\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Xavier Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Xavier Silva\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 93, bem como da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Bolzan [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Bolzan \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 93. \r\n\r\nId: 1562942"
                            ],
                            "1562943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marçal [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Fla. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Gelo Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 03/10/2013 AS 15 HORAS. APÓS, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE VINTE DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 104. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CAMPOS PENHA CASTRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CAMPOS PENHA CASTRO\r\n\r\nCiência de fla. 456 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pinto Fernandes \r\n\r\nCiência da dilação do prazo. Fla. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Andrade [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tavares \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 262. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIFAS 48 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 91. \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Egypto Bezerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Fla. 417. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES, Aut FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 140. \r\n\r\nProcesso: 0172200-34.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO RAMALDES [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO RAMALDES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 664. \r\n\r\nId: 1562943"
                            ],
                            "1562944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos reus para impugnação, conforme despacho de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0000589-51.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Irias Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Edgard Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica a parte consignante ciente da decisão da extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, IV do CPC c/c o art. 769 da CLT conf. fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nAo excepto, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Sousa [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bouchardet Fellows [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicor RJ Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros e Capitalização [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicor RJ Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros e Capitalização , Aut Victor Bouchardet Fellows\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 140 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Alves dos Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nAo apelado conforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Botelho Marques [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Botelho Marques\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Daniel dos Santos Pereira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria para anotação na CTPS, dia 04/10/2013, às 14h e tomar ciência de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nA parte autora, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nId: 1562944"
                            ],
                            "1562938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Serviços Tecnicos Empresarias e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPSEM Cooperativa de Serviços Tecnicos Empresarias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562938"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-45.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a certidao de credito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu NACIONAL CIA DE SEGUROS, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. e tomar ciencia da decisao de fls. 928 - Rejeita a impugnaçao do credor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz do Nascimento Neto [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz do Nascimento Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rocha Barbosa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution [Adv. Gabriela Mendes de Oliveira (OAB: RJ 117616 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Góes, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 96.905,73 equivalente a 7.815.677,66 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.162 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima Hellmann [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Rocha de Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Rocha de Aquino , Réu Isolux Corsan do Brasil S.A. , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Cristina de Jesus Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Denia Cristina de Jesus Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José do Nascimento, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.820,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mendes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mendes \r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execuçao em 30 dias, no silencio expeça-se certidao de credito ao autor com posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo da Fonseca [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda., Réu TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-33.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: Normanda Henrique Nunes , Réu: Jorge Ramos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Plaza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Diamanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Diamanches Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto, Réu Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 119.462,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro de Lima Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO RUY BARBOSA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWALDO RUY BARBOSA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JANEIRO LTDA.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda., Aut Welington Luiz Gomes Dias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.864,90 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Torres Campos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos, Réu RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.250,54 equivalente a 765.408,23545 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Devendo-se observar o valor a ser depositado na conta vinculada do autor (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.796,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001697-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 114.613,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.195 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nExdo: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Cristiano\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Faria , Réu Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 31.478,21 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.165 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joases Lores da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Bernardo Ltda. ME [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Americas Mudanças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joases Lores da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cruz Inacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 35.876,07 \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza Gomes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pantoja de Oliveira da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pantoja de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende mdevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-47.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA DO NASCIMENTO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB, Aut SEBASTIAO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.473,19 equivalente a 844.482,70023 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Teixeira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.455,07 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira, Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.113,87 equivalente a 573.611,30149 IDTRs. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Nutth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Rosa Cataldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 63 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos no valor de 6.580,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Alves da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 256 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego, Aut Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.026,90 equivalente a 1.292.293,8181 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Regina de Jesus Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.579,69 equivalente a 772.43729 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Vasconcelos Paulo [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Estrela do Mar, Aut Nilo Sergio Vasconcelos Paulo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.076,57 equivalente a 1.618.830,37 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564670"
                            ],
                            "1564669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hosana Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos de fls. 56. Total devido pelo reclamado R$ 2.455,07. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos, devendo a reclamada depositar o valor de R$ 16.026,90 equivalente a 1.292.293,8181 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luis Araujo dos Santos, VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos, devendo a reclamada efetuar ao deposito em 48 horas sob pena de execuçao. Valor de R$ 6.500,80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naetison Caetano Ribeiro [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naetison Caetano Ribeiro, Réu SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Rodrigues Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Landh s Indústria e Comércio de Artigos de Cutelaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Rodrigues Silva, Réu Landh s Indústria e Comércio de Artigos de Cutelaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar José Nogueira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar José Nogueira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento de Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Bento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Sabino da Silva Júnior, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos do Catete Bar Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Vieira\r\n\r\nManifestar-se, acerca dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001719-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Santos de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Santos de Carvalho , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis Kenupp dos Santos , Réu Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1565263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/09/2013 - doc 206\r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Maria Lucia Pinto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 -D)], Réu: Patrícia Freitas Barros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Réu Maria Lucia Pinto, Aut Oneide Nazaré Ferreira da Rocha , Réu Patrícia Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starsilk Serigrafia Ltda - EPP, Aut William dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME [Adv. Ivan Lima dos Santos (OAB: DF 12316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME, Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belarmino Deodato [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Assaife [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belarmino Deodato , Réu Maria Teresa Assaife \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 930. Recebido o Agravo de Petição do autor. Às agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Franklin Roriz Paiva [Adv. José Saraiva Neto (OAB: RJ 38681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Franklin Roriz Paiva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 200. Negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 574 - Negado seguimento ao Recurso Ordinário da ré, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte e de que os da reclamada restaram prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1564794"
                            ],
                            "1564793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013 - doc 30\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: dia 28/10/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564793"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 141 no valor total de R$ 5.586,29, equivalentes a 450.438,24 IDTR'S e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Botelho Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladislau de Azevedo [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, em razão do acordo de fls 114, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho dos Santos [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 233 no valor total de R$ 118.898,95, equivalentes a 9.587.147,94 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Bandolin Rezek [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pela autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos , Réu Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001479-75.2012.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Silva dos Santos, Exdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90, inclusive a ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Monesi Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge Pereira de Almeida (OAB: RJ 127697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monesi Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, berm como comprovar o recolhimento do valor ora apontado, em 5 dias, em cumprimento ao item 6 do Termo de Conciliação de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0001601-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Borges da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Ensino - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Michele Cristina Gomes Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013 às 10:00 horas, na Secretaria da Vara, para que a reclamada proceda a entrega das guias FGTS e Seguro Desemprego, ficando ciente que, em caso de ausência da reclamada, será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8036/90, bem como o seguro desemprego terá pagemento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389, item II, do TST. Após tal data, o autor deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias, vindo o cálculo da previdência e do imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosa Pessanha [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosa Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 145/148 no valor total de R$ 1.372,53, equivalentes a 110.670,95 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda. , Aut Evando Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e no caso de nova ausência, será apenado na forma legal. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 227 no valor total de R$ 4.716,13 , equivalentes a 380.274,80 IDTR'S e que o depósito recursal de fls 226 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA ALVES SIMOES [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME), Réu: FABIANE OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANITA ALVES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da certidão ora juntada aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. - Cota Construtora , Réu: Schipper Engenharia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68 que indeferiu o pedido, visto que a reclamada não se responsabilizou pela integralidade dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Souza Rogerio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Farias [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Farias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antaes Zuzarte da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antaes Zuzarte da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 1260/20139 (fls 462). \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Guimarães [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Rocha [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Vitarium Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Theodoro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA-SÓCIO, Réu: ALEXANDRE GOMES BARBOSA-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Pires [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001139-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramon Bragança de Souza [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Corpo Carioca Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramon Bragança de Souza \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 1247/2013 (fls 41). \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZANONI DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: MARIA INES DOS PASSOS (SOCIA DE MABTEL SERV TELECOMUNIC INFORMATICA LT, Réu: SHIDEO IWASSA-SÓCIO, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA-SÓCIO \r\n\r\nTI: Mauricio Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZANONI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, em 5 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Aguiar, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0165600-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSME DO COUTO ANTONIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSME DO COUTO ANTONIO, Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls 504/507. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões. \r\n\r\nId: 1564485"
                            ],
                            "1565061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143700-09.1997.5.01.0027 – RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente nos autos, sendo o valor de R$ 40.188,41 ao autor. Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, in albis, ciência de que será expedido alvará ao reclamante pelo valor de R$ 40.188,41 e à reclamada pelo saldo. \r\n\r\nId: 1565061"
                            ],
                            "1564486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000441-96.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nExecutado: Ramec Construções Montagens Ltda.,US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ramec Construções Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000524-44.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Bispo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boisson,Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.830,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-51.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.898,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000364-53.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Ferreira Vianna\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.397,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-63.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristianne Lima Campos\r\n\r\nExecutado: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos,Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima,Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-19.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria da Silva Melo,Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda.,PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria da Silva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.875,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-28.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Lima de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.536,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-30.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA,Uniao Federal,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nPelo presente fica citado KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.117,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,Uniao Federal,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.117,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-37.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla da Paz\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,ELAINE MENDONÇA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE MENDONÇA PIMENTA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,ELAINE MENDONÇA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE MENDONÇA PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-75.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Souza de Mesquita\r\n\r\nExecutado: GIORGGIO BOZZETTI,Multimarcas Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda (sucessora da Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda),LUCIA MARIA MACHADO BOZZETI,DAVID CORREA,GERALDO LOPES BEZERRA,MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIORGGIO BOZZETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.415,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID CORREA,Multimarcas Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda (sucessora da Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda),LUCIA MARIA MACHADO BOZZETI,DAVID CORREA,GERALDO LOPES BEZERRA,MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.415,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-50.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Torres da Silva\r\n\r\nExecutado: Transrevenda Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transrevenda Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.244,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564486"
                            ],
                            "1564487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Galiza Falcão\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564487"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.774, devendo a reclamada apresentar, em 05 dias, cópias legíveis das guias de fls.712/713. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios apresentados pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificada a decisão homologatória de fls. 179 (art. 833, da CLT), ante a ocorrência de erro material, para que passe a constar como crédito bruto devido ao autor o importe de R$ 11.964,32. \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Leandro\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.398, devendo apresentar a decisão que comprove o deferimento do parcelamento do débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do segundo leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: Jose Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu Jose Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 237, ficando desde já convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, para os fins do art. 884 da CLT, inclusive para pagamento do crédito previdenciário e atendimento dos pedidos de reservas de crédito e carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luíz Ribeiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luíz Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 87/89) \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Cristiane Schettini Setúbal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DAS CHAGAS DINIZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 102/110). \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST OFFICE TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MAIS BARATO CENTRO MERCEARIA LTDA ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS BARATO CENTRO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.018,51 ou 696.778,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Oliveira do Nascimento [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-74.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 870, devendo trazer cópia integral do processo de arrolamento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olissio de Souza Junior, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nApresentar os cálculos das diferenças de complementação de aposentadoria observando a decisão do V. Acórdão de fls. 807/814. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS RODRIGUES ARIAS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EWALL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ADEODATO MARQUES DE MENDONCA, Réu: EDIFICIO GOLDEN COAST RESIDENCIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO GOLDEN COAST RESIDENCIA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Fernandes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA , Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kahn Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Dias Ferreira [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Horto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Dias Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerisa Fatima Barbosa Ervilha [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1564932"
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                            "1564929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564929"
                            ],
                            "1564930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564930"
                            ],
                            "1564931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m k2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564931"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2013 ÀS 8:40.\r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nId: 1565221"
                            ],
                            "1564602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-93.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMarli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-17.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nEliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-71.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nFabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001564-55.2012.5.01.0029 - RTSum - Carga: Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 D)\r\n\r\nJuana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-06.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 D)\r\n\r\nJanio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-41.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: João Paulo Mourão Fidalgo (OAB: RJ 192631 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-45.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-67.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nWera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-23.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-14.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-13.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485 null)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nAngela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-67.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-74.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nValeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-30.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-83.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-74.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-45.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nNatanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-20.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-82.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-38.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-61.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-20.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nJose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Juliana Augusta Ferreira Figueira (OAB: RJ 177026 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-32.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nRogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-61.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001029-29.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vanessa Santos Lopes (OAB: RJ 173840 E)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Martins Brandão (OAB: RJ 173969 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-96.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-94.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gabriel de Souza Silva (OAB: RJ 198354 E)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-86.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-19.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thais Acioli de Matos Carmo (OAB: RJ 193795 E)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-61.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nJoao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-49.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-55.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rebeca Pereira da Silva (OAB: RJ 198069 E)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-47.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-14.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564602"
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soriano Macambira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 775).\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Wendel Joaquim Sales, Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 189.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Custódio [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Custódio \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos, em 30 dias, nos termos determinados na decisão de fls. 422/426. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mario do Nascimento [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mario do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA , Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA CARVALHO MENDES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMA CARVALHO MENDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 525).\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: ESPÓLIO DE WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: Maria Nazare Rodrigues Pires [Adv. Edna Cavalcante de Souza (OAB: RJ 77372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1564808"
                            ],
                            "1564809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA, JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Wendel Joaquim Sales, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 189. Publique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564809"
                            ],
                            "1564791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0067900-40.2009.5.01.0031: RTE: ROGÉRIO CESAR TRINDADE (ADV: CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR - OAB/RJ: 50825) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSE AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316). BENS: 01(UMA) LANCHA DE NOME “GALEÃO” COM CAPACIDADE PARA DEZ PASSAGEIROS, CASCO DE MADEIRA, 9,30M DE COMPRIMENTO, REFORMADA, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA, Nº 229, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DE DEPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000754-74.2012.5.01.0031: RTE: MARCELO VICENTE LOURENÇO (ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ: 72429) - RDO: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. BENS: 01(UMA) IMPRESSORA, “PLOTER”, MARCA HP, DESIGN JET, MODELO 510, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ROBERTO SILVA, 733, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA A SRA MARIA APARECIDA MOREIRA, ASSISTENTE DO DEPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000958-21.2012.5.01.0031: RTE: JOSEFA DOMINGAS DA SILVA (ADV: LUIZ LEONARDO E COSTA - OAB/RJ: 86775) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (ADV: WLADYMIR SOARES DE BRITO - OAB/RJ: 70347). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE RAIO-X COM MESA BUCKY, FABRICANTE FNX, MODELO FNX-200, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 - (02) - 143(CENTO E QUARENTA E TRÊS) CONJUNTOS DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, COM TRÊS LUGARES PARA SALAS DE ESPERA E AUDITÓRIO, COM ASSENTOS EM PLÁSTICO E ESTRUTURA EM FERRO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 120,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 17.160,00 - (03) - 09(NOVE) BEBEDOUROS DE PRESSÃO REFRIGERADOS, COM DUAS SAÍDAS DE ÁGUA CADA, MARCA MASTERFRIO, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 37.760,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANAUS, 98/99, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBSON MARANGUAPE DA SILVA, CONTADOR DA EMPRESA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1564791"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-20.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arindo Sobrinho da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nId: 1564790"
                            ],
                            "1564568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/155. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KPMG Auditores Independentes \r\n\r\nPor ausenste(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1109, do alvará nº 0400/2013 e da transferência efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Lopes\r\n\r\nDiga o autor acerca das certidões de fls. 03 da CP 0000143-72.2013.5.01.0521 e de Id 538947 da CP 0010454-94.2013.5.01.0207. \r\n\r\nProcesso: 0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777, sendo o réu ao pagamento da diferença do valor de fls. 750 e o depósito de fls. 770, valor este devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 101. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Araujo de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tavares e Dias Comércio de Tintas [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tavares e Dias Comércio de Tintas\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE REZENDE TAVARES BASTOS [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RENNER SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará expedido às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda de Moraes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Novo Indígena Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basilio da Silva , Réu Café Novo Indígena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNIOR CONCEICAO SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo réu para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C Central de liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C Central de liquidantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido à parte o prazo de fls. 190 para ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Menezes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Menezes da Silva\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Justino Gonçalves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Souza [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Gestal Gestao Hospitalar [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Réu Gestal Gestao Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Siqueira do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marinete Siqueira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Raimundo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Leão [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)], Réu: ATE III Transmissora de Energia S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0157500-26.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARTINS PEREIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEZAO LTDA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MANOEL ANGELO RUGGERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edíficio Novo Méier \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 84, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 592, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.840.833,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1564568"
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                            "1564567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0029700-97.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cruz Costa Santiago\r\n\r\nExecutado: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-96.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Cardoso Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564567"
                            ],
                            "1564566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-50.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line através do sistema Bacenjud-2. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-26.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEZAO LTDA, MANOEL ANGELO RUGGERO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANGELO RUGGERO, PADARIA E CONFEITARIA PEZAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Darcio Arippol Grobman, Horácio Grobman\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Arippol Grobman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564566"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-96.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias Cajaty\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 397, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 819, devendo a PETROS comprovar a recomposição da suplementação da aposentadoria nos autos, na forma dos pedidos deferidos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Barauna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Ferreira Barauna \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Marcolino [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que não há valores devidos a título de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 de permeio. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000). \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Luiz Roberto Florenzano [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: Claudio Sérgio Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre OFÍCIO de fls. 483/84 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barra, Aut Maria do Carmo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa Moura , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Henrique Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bartolomeu de Andrade [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bartolomeu de Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida , Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cesar Espósito de Medeiros (OAB: RJ 113496 - D)], Aut: Sintraindistal [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Aut Sintraindistal \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: LEILA COSTA RIBEIRO, Réu: MANUEL JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCIência do despacho de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES\r\n\r\nCIência do despacho de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Mário Eugênio Frugiuele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nCIência do despacho de fls.782 \r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves (Espólio de) [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaban Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguaban Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, Aut Alfredo Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001658-88.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco, Exdo Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda., Exte Jorge Luis Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 200/201. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nCIência do despacho de fls.1646. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nCIência do despacho de fls.382 \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nCIência do despacho de fls.607 \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardeal da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Vianna Comercio e Industria Ltda, Réu: Claudio Werneck de Carvalho Vianna, Réu: CLEBER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardeal da Silva\r\n\r\nCIência do despacho de fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nCIência do despacho de fls.421 .\r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escova Suissa S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0249500-28.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO NETO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - Uniao Brasileira de Mineracao S.A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: STANISLAV HLUCHAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO NETO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.45/50, POR DESERTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 9ª e 10ª parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nInformar e foi depositado o valor referente a complementação requerida às fls.605/606, devendo ainda manifestae-se acerca da petição de fls.618, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Réu: Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda. [Adv. Katia Borda Carregosa (OAB: RJ 45393 - D)], Réu: Elisia Crespo de Almeida, Réu: Tatiana Crespo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1392/2013- Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1401/2013, Banco do Brasil pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda., Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1407/2013, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Barbosa Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Barbosa Silva, Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Goulart Carneiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goulart Carneiro , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.459, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle de Castro Martins [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: BANCO FIBRA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO SOFISA S/A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA S/A, Réu BANCO SOFISA S/A, Aut Danyelle de Castro Martins , Réu SOFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1564129"
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                                "Processo: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução, uma vez que indeferido o requerimento de f ls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para se manifaestar sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Quieto da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o PPRA e PCMSO do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Almeida dos Anjos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda, [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio General Sarmento. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Almeida dos Anjos \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0190300-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 3,0 dias, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Augusto de Castro Faria [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Augusto de Castro Faria\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pestana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para se manifestar sobre as alegações da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001661-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Jesus [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001676-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001712-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ráquima Furtado Gamonal [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ráquima Furtado Gamonal \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.500,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001735-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Nogueira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-80.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIA DE GOES GAMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Exdo: ALBERTO MONTEZUMA, Exdo: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Beatriz do Amaral Montezuma, Exte MARCIA DE GOES GAMA, Exdo PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária Ltda, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução pelo prazo de 2 anos. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaudio de Almeida [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaudio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190, que retificou a homologação de fls. 177 para fazer constasr os honorários advocatícios deferidos na sentença (fls.137/139), fixando o principal em R$ 1.200,00, equivalente a 96.822,26 TR, referente ao crédito do Reclamante + honorários de advogado em R$ 180,12 (fls. 190). .\r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 197, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza da Silva, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 183, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Nogueira, Aut Maria da Cunha Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados pela Ré no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e de conversão em indenização pecuniária. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Eliza Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Maria Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifício Júpiter da Penha Ltda. ME [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Xavier da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o \"de cujos\" possuía outros irmãos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Neves Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Neves Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como para a entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000479-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valle [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Humberto Valle , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LESNICZKI MARTINS [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçú Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Maurício Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LESNICZKI MARTINS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Luis Claudio Costa Queiros (OAB: RJ 137756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. , Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observando fls. 446 e 434, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Barcellos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamim Ferreira Martins [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamim Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Flavio Henrique Nascimento Fonts dos Santos, Réu: José Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1139/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS, quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nId: 1565074"
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                            "1565075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-21.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FBD Transportes Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nsreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565075"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandrina dos Santos Macedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandrina dos Santos Macedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-12.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR, EM 5 DIAS, SE AQ EXECUÇÃO JÁ ESTÁ TOTALMENTE QUITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santiago Lima [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santiago Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dias da Silva [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: KATIUSCIACOIFFEUR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Dias da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Jesus [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construção Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Jesus \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiana Bernardina de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiana Bernardina de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA POSIÇÃO CRONOLÓGICA DA LISTA DE CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Veras Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.607 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS E, NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ JUNTAR DOCUMENTOS COMPROVANDO OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NA FORMA REQUERIDA PELA RÉ, EM FLS. 582. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pessoa Bezerra [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pessoa Bezerra\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva , Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Estrela da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Estrela da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Thiago Tavares da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES , Aut Luciano Gomes da Motta, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, DEDUZINDO-SE O FGTS EFETIVAMENTE DEPOSITADO MÊS A MÊS, CONFORME JUNTADO EM FLS. 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS982. DOS AUTOS. VENHA COMPROVAR O REPASSE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001412-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Fernandes Ltda., Réu: Angelica Fernandes Drago, Réu: Michele Jóia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos Soares \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: SIMONE MACHADO BAPTISTA, Réu: SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ VISTA DO QUE CONSTA DE FLS. 609, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Havas Vaigens e Turismo Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Egte: Assetur Assessoria Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Egte: Pallas Operadora Turística Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILONA DEWALD PARASCHIN, Egdo IRENE DAWALD PARASCHIN, Egdo MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Egdo NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Pe troleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1564578"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProvidenciar a implementação do percentual deferido pelo título judicial, na complementação de aposentadoria, conforme V. Acórdão de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Jose Batista\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Santos Maia Silveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Santos Maia Silveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Florêncio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Florêncio \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Leal Pires\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Réu Carioca Engenharia Ltda. , Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO, Aut IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda., Aut Nivea Maria Garcia Campos, Réu WELMAR PAES WIDMER\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001278-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lisboa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Dulce Lisboa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio., Réu Construtora Fonseca e Mercadante., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Manoel Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001551-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Amitaf Ltda. ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprat Engenharia e Serviços , Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Pinturas Amitaf Ltda. ME , Aut Rafael Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PROCEDENTE EM PARTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha , Réu: Lucinei Dutra de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-03.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort, Réu Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisis Rodrigues Rios \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Correa [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Pereira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Velho de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Velho de Paula , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.384,96 (IDTR: 837.368,4677), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Rodrigues , Réu Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 14:30 horas para que seja efetuada a retificação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a Certidão de Crédito de nº 533/2013. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das demais parcelas sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001246-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Carvalho Ramos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 433/443 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IDA SZMAJSER, Réu: ROSEMARY BONSTANI, Réu: Lucia Carneiro de Mendonça, Réu: São Thomé Administradora e Importadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Janotti\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Certidão obtida junto à Jucerja, inclusive quanto à comunicação de falência, bem como informar acerca do processo falimentar, a fim de se expedir a respectiva certidão para habilitação na falência. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar os depósitos mensais no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da multa de 20% conforme determinado a fls. 1385 e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira dos Santos, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 15 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante, bem como deverão ser traditados o TRCT e a CD. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira de Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.800,00, conforme estimativa de fls. 272, facultado o parcelamento, ficando certo que a perícia só será terá após a integralização da verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Souza Guimarães [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Souza Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução opostos a fls. 229/279. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baz Barranco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Total Work Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, nos termos do art. 745-A do CPC, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, devendo o saldo remanescente ser pago em seis parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nFls. 689 - ...\"Quanto ao requerimento de fls. 684/685, nada a deferir, devendo o reclamante diligenciar diretamente perante à Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Pereira Kort Kamp [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Pereira Kort Kamp\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nTer vista do laudo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1564939"
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                            "1564938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Tokura Ltda. , Maurício Eskinasi Junior, Maria Helena Schiller de Souza\r\n\r\nCgto: Marcela de Souza Macuco Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Schiller de Souza, Maurício Eskinasi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.324,39 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA., JOHNSON RODRIGUES FERREIRA, JOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOHNSON RODRIGUES FERREIRA, JOSÉ FERREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 14.170,27 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda., Eneas Alves Pereira (Espolio de), ELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 461.585,04 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Agda Angelica Silva Dias, Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Sheilla Ribeiro de Oliveira, Elisabete de Assunção Oliveira, Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra, Katia Gomes Sotelino Cascais, Maria Julia Dionisio de Lima, Maria Natalina Bacelar Filadelfo\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Lea de Andrade Magalhães, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 600,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 187.971,93 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.000,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Denis Moreno Louza, Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Denis Moreno Louza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 4.390,83 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 11.883,37 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000262-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva Ozorio Santos \r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. , Luís Eduardo Stefano Paiva, Jorge Honório Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Honório Bezerra de Menezes Neto, Luís Eduardo Stefano Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.772,15 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição \r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. , MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 20.463,42 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.091,79 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, GLAUCIO BIZZO MAIA, GEISA BIZZO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m GEISA BIZZO MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.882,08 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nRéu: Predvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 13.500,00+ R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564938"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mordi Magor, Réu: Eliezer Rousso, Réu: Jandyra de Araújo Paiva Magor, Réu: Regina Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nTER CIENCIA CERTIDAO OFICIAL JUSTIÇA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 413/416; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Cerqueira Pinho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 342 \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Lima\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamin de Araujo [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI SPECIAL LTDA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: MARIA LUCIA MUNIZ , Réu: MARIA DE LOURDES SOUZA DE PROENCA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRI SPECIAL LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kize Sousa dos Santos [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kize Sousa dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0029100-97.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ATAIDE DONIZETI SILVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: DIOGENES PINTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOAO ROBERTO RODRIGUES LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CELIO ROBERTO GONCALVES DURAN [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: THALIS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO, Aut ATAIDE DONIZETI SILVEIRA, Aut CELIO ROBERTO GONCALVES DURAN, Aut DIOGENES PINTO DOS SANTOS, Aut JOAO ROBERTO RODRIGUES LOPES, Aut THALIS CAMILO DE OLIVEIRA, Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 1112; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Passos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Almir Antonio do Sacramento\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 290 \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 464; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilailson da Silva Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Paccelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg , Réu: TETO ENERGIA LTDA, Réu: PUBLITETO EDITORA LTDA, Réu: TETO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: TETO SPE 4 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA, Réu: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilailson da Silva Coelho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANC DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA FLS. 481 \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Cardoso \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goés Borges do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goés Borges do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2042/2013; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nINDICAR MEIOS P PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; 10 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2047/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 388.811,33; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruno dos Santos Soeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 111979,52; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bernardo Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Moreno [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Rosana Guimarães Moreno \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 16085,42; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: RAFAEL CRISP CAETANO, Réu: EDILSON CARVALHO RABELLO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON CARVALHO RABELLO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A, Aut Manoel Gustavo Lusitano Mosso\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 1365/1366; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Affonso Filho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes S. A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CORREA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 89.870,00;\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técinos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Souza\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2051/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Leandro da Costa Santos, Réu L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2977,43.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0016300-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA HORA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA HORA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 182; PRAZO 20 dias. \r\n\r\nId: 1563990"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SALLES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ, Geraldo Rodrigues de Araújo , Daniel Martins Rodrigues, José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Rodrigues de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Antonio Jose Lagoeiro Jorge, OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Jose Carlos da Silva, Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rodolfo Ehl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERNANDES JERONIMO\r\n\r\nRéu: CHAIKA ALIMENTARES LTDA, Cesar dos Santos da Silva, Eduardo dos Santos Silva, Isolda Margarida Silva Raja Gabaglia Toledo, Laurinda dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar dos Santos da Silva, Eduardo dos Santos Silva, Isolda Margarida Silva Raja Gabaglia Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME, Antônio Gomes de Lima, Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda., Wise Cooper Cooperativa de Serviços, Orcino Vicente Filho, Valdece Vicente de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Orcino Vicente Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA , Jose Germano Neto, Laerte Mazza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Germano Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8574,39 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Particiapções Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Particiapções Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 50.147,48 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., José Roberto Pinheiro Martins, Carlos Gilberto Serpeloni, Reginaldo da Fonseca Santos, José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gilberto Serpeloni, José Roberto Pinheiro Martins, José Roberto Pinheiro Martins, Reginaldo da Fonseca Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 37352,86 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563989"
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                            "1564591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Esteves Scaramello [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em Recuperação Judicial) , Réu: Banco BGN Mercantil [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Esteves Scaramello \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no\r\n\r\nprazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a complementação do valor homologado conforme despacho de fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 1523 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vieira de Mello [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vieira de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 68 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Francisca de Araujo [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)], Aut: Marcos Carlos A de Assis, Aut: Anna Paula Araujo de Assis\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Francisca de Araujo, Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 241 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .292. Comprovar o parcelamento da contribuição previdenciária, informado às fls. 272/281,\r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alves Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Beaute Rio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Alves Farias\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e SD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao réu Itaú Unibanco de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1396. \" Manifestar-se acerca da petiçao de fls. 1390/1391, devendo apontar expressamente o valor líquido incontroverso.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Felix da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001167-48.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Leal [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santiago [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santiago \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA DOS SANTOS, Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA, Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 298 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Mendes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da testemunha MARCELO PIMENTA MATHIAS, em 5 dias, tendo em vista que a notificação expedida retornou com informação desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Juffo da Gama\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-92.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 994. Comprovar o falecimento de GERALDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO e apresentar a relação de dependentes habilitados junto à previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prudêncio Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Prudêncio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível a distribuição da petição protocolizada junto ao Pje-JT por inexistir informações suficientes para preenchimento dos dados requeridos pelo sistema. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES, Réu RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 12/11/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 16/09/2013, parte III, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Terezinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fulgencio dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 213. \"Venha o autor com os cálculos de eventual diferença devida\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a complementação dos valores homologados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Avelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Avelino\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão aos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2007.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Moacyr Pereira Mendes (OAB: SP 88938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1564591"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Travassos Villela Fajardo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Marinho da Cunha , Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL (Ministerio da Saude - Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Flexa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Flexa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ferraz de Magalhaes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geane Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lins, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Negreiros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Pereira Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de fls. 103, pois, por deserto o recurso, denega-se-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Jordão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Jordão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios eficientes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal\r\n\r\nTomar ciência de fls. 466 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Marques \r\n\r\nTomar ciência de fls. 268 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio Rodrigues de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente a pretensão deduzida em face da 2ª reclamada e procedentes em parte as pretensões deduzidas em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Dias Capitulino de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiverson Dias Capitulino de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DO PRADO PAIVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinheiro de Sá, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Silva Cabral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Iata Anderson Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nId: 1565147"
                            ],
                            "1565145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000222-15.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Silva da Conceição \r\n\r\nExecutado: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Luiz Paulo Miranda de Souza,Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.868,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565145"
                            ],
                            "1565146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/10/2013 às 13:20 h nesta Vara do Trabalho. Pauta de instrução marcada conforme ata de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Ibi Corretora de Seguros Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORREA NETO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios para, em querendo, manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565146"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-22.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para o pagamento do crédito remanescente exposto à fl. 839, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Pereira Balli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. , Réu: Edneia Silva El Mann (devedor derivado), Réu: Moussa Youssef El Mannn (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Pereira Balli \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, na realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CRUZ DA SILVA [Adv. Ely Figueira de Barros (OAB: RJ 49473 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Nogueira da Silva [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRUZ DA SILVA, Réu Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo . Autor: Fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução.30 dias .Pena: expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do pronunciamento da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fl. 102 e para se manifestar quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Meireles [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes Meireles \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas quanto ao cumprimento do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Natividade , Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCiência do início da perícia: 01/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0041800-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO DE OLIVEIRA NASCINENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 131,29, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio França de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0031500-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA \"DEVEDOR DERIVADO\" [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: PAULO CEZAR BELARMINO \"DEVEDOR DERIVADO\" [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu PAULO CEZAR BELARMINO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO VICENTE FERREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão e encerramento do processo na fase em que se encontra. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanadir Inacio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanadir Inacio da Silva\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001608-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para o pagamento do crédito remanescente exposto à fl. 1090, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade do Sacramento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.298/9, fixando a condenação em R$ 140.626,78 ou 11.339.131,90TRs; sendo R$ 125.124,88 ou 10.089.170,21TRs referentes ao principal, e R$ 15.501,90 ou 1.249.961,69TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1.ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 1.000,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 154.689,46 ou 12.473.045,09TRs; sendo R$ 137.637,37 ou 11.098.087,22TRs referentes ao principal, e R$ 17.052,09 ou 1.374.957,86TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto de Andrade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Itaubanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pinto de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 443/445: IMPROCEDENTE. Custas R$ 600,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Ingres [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado), Réu: Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), no valor atualizado à fl. 382, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva de Souza [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva de Souza\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Pai Locação de Veículos LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Nelson Freitas dos Santos(sócio rda), Réu: Wilson Santos(sócio- rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Jesus\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR PEREIRA BATISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS IMPORTAD.E EXP.DE FRUTAS E LEG LTD [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR PEREIRA BATISTA, Réu MANTIFRUTAS IMPORTAD.E EXP.DE FRUTAS E LEG LTD\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.118/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 67.438,44 ou 5.437.750,67TRs, referentes ao principal, em 10/07/2013, e R$ 3.077,15 ou 248.119,23TRs de INSS Rte, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.117, um crédito remanescente no importe de R$ 65.836,99 ou 5.308.621,25TRs, em 30/09/2013, sendo R$ 62.759,84 ou 5.060.502,39TRs referentes ao principal, e R$ 3.077,15 ou 248.119,23TRs de INSS Rte.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente.Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 72.420,69 ou 5.839.483,38TRs, em 30/09/2013, sendo R$ 69.035,82 ou 5.566.552,22TRs referentes ao principal, e 3.384,86 ou 272.931,16TRs de INSS Rte.\r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro da Rocha Junior [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro da Rocha Junior , Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1048/51, fixando a condenação em R$ 308.603,93 ou 24.883.600,89TRs; sendo R$ 226.252,62 ou 18.243.383,68TRs referentes ao principal, e R$ 82.351,31 ou 6.640.217,22TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 339.464,32 ou 27.371.960,98TRs; sendo R$ 248.877,88 ou 20.067.722,04TRs referentes ao principal, e R$ 90.586,44 ou 7.304.238,94TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.70/1, fixando a condenação em R$ 17.956,28 ou 1.447.865,24TRs; sendo R$ 17.375,59 ou 1.401.042,58TRs referentes ao principal, e R$ 580,69 ou 46.822,66TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 19.751,91 ou 1.592.651,77TRs; sendo R$ 19.113,15 ou 1.541.146,84TRs referentes ao principal, e R$ 638,76 ou 51.504,93TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barroso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: FRANCISCA TÂNIA BARBOSA DA SILVA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barroso \r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Leite [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Leite\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1564215"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, George El Khouri ( devedor derivado) , CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PART LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri ( devedor derivado) , SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PART LTDA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA BENTO\r\n\r\nRéu: KID S BOOM FESTAS BAZAR LTDA ME, Carlos Augusto Machado Pereira (devedor derivado), Renato Souza Neves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Machado Pereira (devedor derivado), KID S BOOM FESTAS BAZAR LTDA ME, Renato Souza Neves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear bens livres e desembaraçados ou efetuar o pagamento dos créditos devidos ao autor no prazo de 48hs.Valor devido ao autor: R$ 19.292,86 equivalente a 1.586.700,01 trs. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo, Alessandro da Silva Melo a/c Sindicato dos Vigilantes em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Proteção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564216"
                            ],
                            "1564217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000827-32.2011.5.01.0047 - Rte. MARCIO LUIS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 068558/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 068558/D), para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Direito e Ação sobre o um galpão localizado na Estrada Vigário Geral, nº 396, na freguesia do Irajá/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1564217"
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                            "1564218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0037100-35.1996.5.01.0047 - Rte. MANOEL FELIX DA SILVA (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 73852/D) Rdo ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA, RENATO DE MELLO NOGUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), N/P MARCUS VINICIUS SAMPAIO GENN e sua mulher CLEUSA MARIA SCHINKE GENN (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA, RENATO DE MELLO NOGUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), N/P MARCUS VINICIUS SAMPAIO GENN e sua mulher CLEUSA MARIA SCHINKE GENN (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel situado no Largo do Machado, nº 29, unidade 1114, com fração de 0,19/100 do terreno Freguesia da Glória. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1564218"
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                            "1564219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL FELIX DA SILVA (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 73852/D) move a ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA, RENATO DE MELLO NOGUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), N/P MARCUS VINICIUS SAMPAIO GENN e sua mulher CLEUSA MARIA SCHINKE GENN (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. RTOrd 0037100-35.1996.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado no Largo do Machado, nº 29, unidade 1114, com fração de 0,19/100 do terreno Freguesia da Glória, com medidas e confrontações constantes na matricula 159240 do 9º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1564219"
                            ],
                            "1564220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIO LUIS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) move a TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 068558/D), Proc n. CartPrec 0000827-32.2011.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o um galpão localizado na Estrada Vigário Geral, nº 396, na freguesia do Irajá/RJ, registrado no 8º Ofício do registro de Imóveis, livro 2-E, fls. 245 sob o nº R-7,8, na matrícula nº 2676, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1564220"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Izabela Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação, às fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Pascoal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Léa Khodari , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Pascoal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Custodio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Custodio \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paz Vila [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelógica Automação Industrial Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelógica Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença da condenação no valor de R$ 78,17, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Vinicius Pardi Delamanha\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Giselia Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, que indeferiu o requerido pela Ré à fls. 83, uma vez que esta também adimpliu a primeira parcela de forma intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins, Réu: João Luiz do Couto Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001711-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda -ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Teixeira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 368 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Lopes Ferreira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte Carneiro\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 853/854. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Teles [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Teles, Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 805, devendo apresentar quesitos, \r\n\r\nno prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva das testemunhas fora redesignada para a data de 15/05/2014, às 16h00, no Juízo Deprecado, conforme o disposto às fls. 637 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nVir com certidão de ônus atualizada do imóvel, tendo em vista não só a antiguidade da certidão de fl. 385, mas também a existência de penhoras anteriores que recaem sobre o referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Celestino Roberto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 269/273. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Romano [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Homero Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Romano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY DA SILVA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123/132. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\n[Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, requerimento cautelar de arrolamento de bens, na forma do art. 802 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Monteiro de Deus [Adv. Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 172049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walace de Souza Monteiro de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Roney Silveira Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIGELMANN, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648, que deferiu requerimento de terceiro interessado para contraminutar recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Magalhães [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/49 \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 61/67. \r\n\r\nId: 1565215"
                            ],
                            "1565214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565214"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut Nelly Guimarães Alves, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Nunes de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Nunes de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. , Réu: SUELLEN CERQUEIRA DA SILVA, Réu: MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcarenha Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcarenha Costa, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias e sob as penas do artigo 359 do CPC, o PCMSO, o PPRA e o PPP, a partir de 2002, conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Bezerra Dias \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 812, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Campolina Garrofe [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Campolina Garrofe \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Lima LTDA., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Dores Silva, Réu: GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: ELIANA SOUZA LOPES, Réu: RENATA DA COSTA RODRIGUES, Réu: SILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 278/280 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 673/695, fixando o crédito do autor, no valor equivalente a 10.030.717,52 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos foi CONHECIDA e julgada\r\n\r\nIMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Antonio de Oliveira Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 436 e 437, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 438, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vianna de Oliveira , Réu Maria da Graça Xuxa Meneghel \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 142/147, fixando o principal bruto no valor equivalente a 286.775,41IDTRs. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente bruto, no valor equivalente a 13.282,64 IDTRs + INSS no valor equivalente a 91.001,38 IDTRs. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samuray Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário no valor equivalente a 436.363,31 IDTRs e das custas judiciais de R$ 436,30, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Barbosa Martins Simões Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nEgdo: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Estela Cavalcanti de Andrada, Egte Felipe Barbosa Martins Simões Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-10.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.) [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do interiro teor do despacho de fls. 102, inclusive, ciência de que as demais parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do referido diploma legal, até a integralização do débito remanecente de R$ 1.721,32. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adriano Teixeira Conrado, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. ME [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Réu: Jasen Lemos Pimentel, Réu: Solange Pereira Mendes, Réu: EVERALDO GUIMARAES SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. , Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da EXECUTADA foram julgados IMPROCEDENTES e, PROCEDENTES a Impugnação da EXEQUENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Stela Barros Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Crislaine Mendes Muniz [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Crislaine Mendes Muniz\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 151, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 152/156, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Jesus [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvodo, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 325. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 746, por 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Thiago Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lila Carvão dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lila Carvão dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, a comprovação do nascimento do seu filho (certidão respectiva). \r\n\r\nId: 1565161"
                            ],
                            "1565162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA , Angela Cristina Bauer Frota, Braulio Barreto de Melo, Flavio Marelim Araujo, Gilberto de Assis Ferreira, Jose Carlos Ferreira de Sa, Eduardo Pizarro Mello Ourivio, HELIO RENNO PEREIRA, Carlos Correia Vianna, LUCIANA DA MATTA COSTA ADIB, MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA , Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Mario Antonio Fidalgo Chady, Mauro Franco Alvarenga, NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Marelim Araujo, Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 976 e 977, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565162"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos , Aut Norma Sueli de Medeiros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/10/2013 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza, Réu Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 320. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 320/22 para fixar a diferença devida em R$ 510,86 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001522-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Balbino do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Balbino do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla da Silva Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 338,71,e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieras [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de pauta para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Angela do Nascimento [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Alvarez David [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Alvarez David\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos recolhimentos previdenciário, complementando eventual diferença, se houver, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nobre Furtado\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA (SÓCIA), Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jefferson dos Reis Santos , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/11, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.070,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0050500-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insperio Enmgenharia de Inspeção Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora da Barra de Veiculos - Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João Luiz da Cunha Leonardo, Réu: Paulo Henrique Queiroz da Silva Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora da Barra de Veiculos - Grupo Dirija , Réu Insperio Enmgenharia de Inspeção Ltda., Aut Valdeir Dias Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Sergio Antonio Ferreira Schildt, Réu: Marcio da Graça Veiga, Réu: Renato Mengoni Junior, Réu: Ana Elisabeth Sodaitis Esteves, Réu: Maria de Lourdes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Conceição \r\n\r\nTer vista do depósito de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0001573-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nunes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados mundial Ltda. , Aut Wilson Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda., Aut Maurílio dos Santos Júnior\r\n\r\nTerem ciencia do oficio juntado aos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Almeida Luiz, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Junqueira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paula Junqueira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Ana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sant Ana, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/10/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, terem ciencia da convolação em penhora do depósto de fls 370, vindo o autor após a data retro com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Réu: Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Réu: Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davino Fulgencio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 195.263,71, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 119 e do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Ultragaz S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 262/3. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce, Aut Neide Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 206. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 207/11 para fixar a diferença devida em R$ 13.381,24 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho, Réu Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: FRANCISCO JOSE DE LIMA , Réu: EDILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado do oficio juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. , Réu Rodoviario Bedin Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 611. \r\n\r\nId: 1564926"
                            ],
                            "1564924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Barbara Cristina Dultra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbara Cristina Dultra dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S/A, Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- A AUDIENCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564924"
                            ],
                            "1564925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 195.263,71, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564925"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES, JUIZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento especialmente o devedor na pessoa de seu Represente Legal que no dia 15 (quinze) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) no Auditorio do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio 132 Rio de Janeiro pelo valor de avaliaçao os bens abaixo mencionados Nao havendo licitante o leilao pela melhor oferta sera no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 as 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERAO TER ACESSO AOS AUTOS NA SECRETARIA DA VARA ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados \r\n\r\nPROC 0142800-75.2002.5.01.0051- RTOrd RTE ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES (Adv Michele Garcia Brandao OAB/RJ 114751-D) RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv Mario Calcia Junior OAB/RJ 29018D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 422 datado de 30 de outubro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 294.731,12 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e doze centavos). BENS Imovel predio situado na Rua do Rosario nº 26/28 de sobrado com 4 pavimentos na freguesia da Candelaria e respectivo terreno que mede 9,70m de frente por 21,00m de fundos confrontando a direita com o predio de numero 30 e a esquerda com o predio de numero 24. A construçao esta fechada e apresenta ruim estado de conservaçao com vidros quebrados fachada deteriorada pichaçoes ferrugens etc Tendo matricula no 7º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 29533 e inscriçao municipal numero 2021827-7, avaliado em R$ 3.000.000,00(tres milhoes de reais).\r\n\r\nPROC 0105900-49.2009.5.01.0051 RTSum RTE LUIS CARLOS DOS SANTOS(Adv Olga Regina Poley Odorico OAB/RJ 116885-D) RDO DRYLAV 2004 SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA(Adv Renata Moraes OAB/RJ 102.125D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 63 datado de 25 de junho de 2013 Para cobrança de Divida R$ 259,56 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). BENS: 01(uma) geladeira tipo frigobar marca Consul Top em uso (pleno funcionamento) de aproximadamente 50 litros regular estado que avalio em R$ 150,00(cento e cinquenta reais) 01(uma) geladeira tipo frigobar marca Consul de aproximadamente 50 litros em uso(pleno funcionamento) regular estado de conservação que avalio em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) perfazendo o total da avaliaçao em R$ 300,00(trezentos reais) Os bens se encontra na Rua Dr Rodrigues de Santana numero 68 Benfica Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0067400-11.2009.5.01.0051 RTOrd RTE REINALDO JOAQUIM GONÇALVES (Adv Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) - RDO AM2 CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS(Adv.Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB/RJ 59.477D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 81 datado de 19 de maio de 2012 Para cobrança de Divida R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) BENS 03(tres) aparelhos de ar condicionado Split 18000 BTUS Romero modelo KOM 3227 FC no valor de R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais) cada um perfazendo o total de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) 04(quatro) microcomputadores Intel Pentium IV CPU 3GHz 1GB RAM monitor 17” LG Flatron com mouse teclado e leitor de CD avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais) cada um totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais) 01(um) microcomputador AMD Sempron CPU 160GHz 256 MB RAM monitor 17polegadas LG Flatron com teclado mouse óptico e leitor de CD avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais) 01(uma) impressora copiadora scanner e fax HP laser jet 3050 avaliada em R$ 300,00(trezentos reais) perfazendo o total da avaliaçao em R$ 6.900,00(seis mil e novecentos reais) Os bens se encontram na Av Ayrton Senna numero 3000 bl 01 sala 401 Barra da Tijuca Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0000435-46.2012.5.01.0051 Cart Prec RTE GILBERTO MEDEIROS(Adv Elisete Oliveira Macedo de Souza OAB/RJ 37157-D) RDO NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA E OUTROS Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 13 datado de 13 de julho de 2012 Para cobrança de Divida R$ 95.792,20 (noventa e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) BENS 01(um) veículo marca modelo GM Montana Sport ano fabricaçao e modelo 2006 com placa LUU 8890 ano modelo 2007 na cor preta funcionando que pelo aparente bom estado de conservaçao avalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) Os bens se encontram na Rua Zoroastro Paplona numero 101 casa 01 Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0000502-45.2011.5.01.0051 RTOrd RTE LUIZ MARTINS DE BRITO (Adv Nadir Monteiro da Silva OAB/RJ 43520D) RDO CAFE E BAR TRES VINTE LTDA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 24 datado de 18 de setembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) BENS 03(tres) ventiladores duplo dinamico cromado marca Gerber no local em funcionamento que avalio a unidade em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais) totalizando R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) Os bens se encontram na Av Ataulfo de Paiva numero 1228 loja A Leblon Rio de Janeiro \r\n\r\nPROC 0031700-13.2005.5.01.0051 RTOrd RTE GENILSON DE SOUZA SUNEGA(Adv Antonio Rangel Junior OAB/RJ 69669-D) RDO FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 305 datado de 25 de setembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 6.099,81 (seis mil noventa e nove reais e oitenta e um centavos) BENS 01(um) elevador da marca Wayne com capacidade de 15.000 toneladas sem numero de serie visivel que avalio em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) O bem se encontra Av Santa Cruz numero 96 Padre Miguel Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0031400-17.2006.5.01.0051 RTOrd RTE MIGUEL DE ABREU DOS SANTOS(Adv Juarez Ramos OAB/RJ 105888-D) RDO EMPRESA DE MINERAÇAO PENA BRANCA LTDA(Adv Paulo de Souza Pinto OAB/RJ 44786D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls157 datado de 11 de outubro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 33.916,81 (trinta e tres mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos) BENS 01(uma) pa carregadeira case modelo W36D parada relativamente desgastada pelo uso com motor Scania tipo DN 11 numero 3162438 serial da maquina JHF0018932 avaliado em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) O bem se encontra na Estrada dos Cablocos numero 384 Campo Grande Rio de Janeiro \r\n\r\nPROC 0071800-68.2009.5.01.0051 RTOrd RTE CARLOS AUGUSTO VIRGULINO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) RDO FREE LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA E OUTRO(Adv Fernanda Nunes de Souza OAB/RJ 12010D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 e 260 datado de 27 de novembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 84.191,97 (oitenta e quatro mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) BENS Equipamentos diversos constantes em folhas citadas nos autos perfazendo o total da avaliaçao em R$ 76.125,00(setenta e seis mil cento e vinte e cinco reais) Os bens se encontram na Av Rio Branco numero 131 20ºandar - Centro Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0034900-86.2009.5.01.0051 RTOrd RTE ELCI GONÇALVES DE PAULA(Adv Maria Madalena Soares de Souza Esteves OAB/RJ 130588D) RDO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO SINTERGIA RJ(Adv Mauricio Alves Costa OAB/RJ 66653D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 249 250 251 252 e 253 datado de 25 de abril de 2013 Para cobrança de Divida R$ 55.264,49 (cinqüenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) BENS Equipamentos diversos constantes em folhas citadas nos autos perfazendo o total da avaliaçao em R$ 40.615,00(quarenta mil seiscentos e quinze reais) Os bens se encontram na Av Marechal Floriano numero 199 7º 10º e 16º andares Centro Rio de Janeiro \r\n\r\nPROC 0000324-33.2010.5.01.0051 RTOrd RTE ADEMIR MARTINS RODRIGUES (Adv Jose Luiz de Oliveira OAB/RJ 72429D) RDO DROGARIA RED FAR LTDA BOA SAUDE-RJ Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 64 datado de 19 de dezembro de 2011 Para cobrança de Divida R$ 766,15 (setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) BENS lote de estante de metal com medidas aproximadas nove com 10 prateleira sendo 4 com 2,06m he 27cm de profundidade(destas 4 duas com 94cm de L e duas com 67cmL) e 5 com 1,9mh x 77cmL x 22cm profundidade regular estado de uso avaliadas em R$ 774,00(setecentos e setenta e quatro reais) Os bens se encontram na Praça da Bandeira numero 109 Rio de Janeiro \r\n\r\nPROC 0001380-67.2011.5.01.0051 RTSum RTE IRACI FERREIRA FARIA (Adv Christiane da Silva Rabelo OAB/RJ 140335D) RDO ASSOCIAÇAO EDUACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 56 datado de 28 de setembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 4.998,60 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) BENS 01(um) forno Mufla modelo A 318 da Quimis funcionando em regular estado de conservaçao que avalio em R$ 6.000,00(seis mil reais) O bem se encontra na Rua Sete de Setembro numero 66 loja Centro Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0001371-08.2011.5.01.0051 RTOrd RTE ELIANA CARDOSO DA COSTA (Adv Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB/RJ 80707D) RDO STYLUS MEDICLIN BENEFICIOS E SERVIÇOS LTDA MEMORIAL SAUDE Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 90 datado de 27 de setembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 1.550,00 (Hum mil e quinhentos e cinqüenta reais) BENS 01(uma) mesa ginecologica CM 1200 cor predominante branca com gabinete composto por duas portas e quatro gavetas sem numero visivel no estado avaliado em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais) O bem se encontra Rua Sete de Setembro numero 66 loja Centro Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0001186-04.2010.5.01.0051 Cart Prec RTE ARIOSVALDO DE CARVALHO RDO DOCAS INVESTIMENTOS S/A E OUTROS Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls datado de 27 de janeiro de 2011 Para cobrança de Divida R$ 6.515,53 (seis mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e tres centavos) BENS 01(uma) mesa de madeira com tampo que mede 2,95mx1,18 que avalio em R$ 9.000,00(nove mil reais) O bem se encontra Praia de Botafogo numero 228 sala 402 Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0001172-83.2011.5.01.0051 RTOrd RTE LICIA MARIA DE SOUZA SANTOS (Adv Alexandro da Silva Moraes OAB/RJ 160891D) RDO HYDROTECH HIGIENIZAÇAO TECNICA LTDA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 51 datado de 19 de dezembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 6.000,00 (seis mil reais) BENS 02(duas) lavadoras industriais cor azul Yamata Sintec com capacidade de 100Kgs funcionando e em bom estado de conservação cada uma avaliada em R$ 17.000,00(dezessete mil reais) totalizando a avaliaçao em R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais) Os bens se encontram Rua Doutor Emilio numero 201 parte Camary Nova Iguaçu Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0081900-19.2008.5.01.0051 RTOrd RTE LUANA DE MENEZES CURVELO DE ARAUJO (Adv Abilio Thomaz de Freitas OAB/RJ 41821D) RDO SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 144418D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 499 datado de 11 de dezembro de 2012 Para cobrança de Divida R$ 2.718,92 (dois mil setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) BENS 01(um) condicionador de ar Springer modelo ZCA 305BB avaliado em R$ 1.900,00(hum mil e novecentos reais) O bem se encontra Rua Manoel Vitorino numero 625 Piedade Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0000900-60.2009.5.01.0051 RTOrd RTE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA (Adv Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330D) RDO IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv Jose Augusto Victorino Barreto OAB/RJ 49316D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 223 datado de 19 de julho de 2013 Para cobrança de Divida R$ 19.427,09 (dezenove mil quatrocentos e vinte e sete reais e nove centavos) BENS 01(uma) lancha com capacidade para dez passageiros casco de madeira 9,30m de comprimento nome Galeão avaliada em R$ 30.000,00(trinta mil reais) O bem se encontra na Rua Orestes Barbosa, numero 229 Ilha do Governador Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0079100-52.2007.5.01.0051 RTOrd RTE CELIO LUIS MENDES (Adv Sonia Ananias Citele Jardim OAB/RJ 80778D) RDO LYS ELETRONIC LTDA (Adv Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 329 datado de 05 de julho de 2013 Para cobrança de Divida R$ 21.043,13 (vinte e um mil quarenta e tres reais e treze centavos) BENS 01(uma) carga Bird 50 ohms 40Kw modelo 9765 avaliada em R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) 01(um) VM 700 vídeo measurement set Tektranio modelo 14000 avaliado em R$ 14.000,00(quatorze mil reais) totalizando a avaliaçao em R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais) Os bens encontram-se na Rua Paulo Cesar Andrade 106 601 Laranjeiras Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0060200-60.2003.5.01.0051 RTSum RTE RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS (Adv Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) RDO ADPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv Francisco Antonio Alves Lattore OAB/RJ 37649D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 199 datado de 13 de julho de 2012 Para cobrança de Divida R$ 5.855,13 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e treze centavos) BENS imovel apartamento numero 401 do bloco A do Edificio na Rua Nascimento e Silva numero 111 com direito a duas vagas de garagem e a fração de 59/100 do terreno que mede 10,00m de frente confrontando com o alinhamento da Rua 61,15m a direita e a esquerda confrontando com o nº 115 e 109, 10,00m nos fundos confrontando com o numero 210 da Rua Barão da Torre matriculado no 5º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 49751e Inscriçao Municipal numero 325622 avaliado em R$ 900.000,00(novecentos mil reais)\r\n\r\nPROC 0081000-36.2008.5.01.0051 RTOrd RTE JOAOZITO SALUSTIANO DA SILVA (Adv Karla Cordeiro Camacho OAB/RJ 75908D) RDO TRANSPORTES PARANAPUAM S/A Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 567 datado de 31 de outubro de 2011 Para cobrança de Divida R$ 30.095,08 (trinta mil noventa e cinco reais e oito centavos) BENS 31(trinta e um) pneus para onibus da marca CTRBZ modelo 275/80 aro 22-5(novos) avaliado cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais) totalizando a avaliação em R$ 31.000,00(trinta e um mil reais) Os bens se encontram na Estrada do Galeao numero 178 Ilha do Governador Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0001429-45.2010.5.01.0051 RTSum RTE DAVID DE OLIVEIRA (Adv Orlando Esteves de Oliveira Junior OAB/RJ 162.583D) RDO: LAMEGO DA VILA GRILL E PIZZA LTDA (Adv Manuel Carneiro de Mello OAB/RJ 55922D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 71 datado de 20 de julho de 2012 Para cobrança de Divida R$ 5.377,52 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) BENS 01(um) forno eletrico marca turbo no estado avaliado em R$ 7.000,00(sete mil reais) O bem se encontra na Av 28 de setembro 342 Vila Isabel Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0200500-48.1998.5.01.0051 RTOrd RTE MARIA DA CONCEIÇAO (Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ 40147D) RDO REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 454 datado de 1 de fevereiro de 2013 Para cobrança de Divida R$ 31.759,30 (trinta e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos) BENS 40(quarenta) sofas-cama em madeira imbuia com estofado em curvim cor cinza de tres lugares fabricado por Michel Arnot em estado regular de conservação que avalio unitariamente em R$ 800,00(oitocentos reais) totalizando R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais); 13(treze) mesas de madeira imbuia com 07 gavetas fabricado por Michel Anot em estado regular de conservaçao que avalio unitariamente em R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais) totalizando R$ 3,250,00(tres mil duzentos e cinquenta reais) 20(vinte) mesas de refeiçao leito em ferro e madeira, cor branca que avalio cada uma em R$ 400,00(quatrocentos reais) totalizando R$ 8.000,00(oito mil reais) valor total da avaliação em R$ 43.250,00(quarenta e tres mil duzentos e cinquenta reais) Os bens se encontram na Rua Santo Amaro numero 80 Centro Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0066800-29.2005.5.01.0051 RTOrd RTE GUSTAVO BLUHM (Adv Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D) RDO AF MATOS ME (Adv Elias lutifi OAB/RJ 12593D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 216 217 218 219 220 e 221 datado de 28 de janeiro de 2010 Para cobrança de Divida R$ 20.823,81 (vinte mil oitocentos e vinte e tres reais e oitenta e um centavos) BENS Equipamentos diversos constantes em folhas citadas nos autos perfazendo o total da avaliaçao em R$ 22.300,00(vinte e dois mil e trezentos reais) Os bens se encontram na Rua Voluntarios da Patria numero 01 loja 28 sobreloja Botafogo Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC 0108900-91.2008.5.01.0051 RTSum RTE SANDRO GOMES DO NASCIMENTO RDO MASTER ESTRUTURA TUBULARES LTDA ME Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls 149 datado de 19 de julho de 2013 Para cobrança de Divida R$ 5.285,01 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e um centavos) BENS 02(duas) maquinas de impacto pneumatica de meia polegadas em estado de uso preço unitario de R$ 3.000,00(tres mil reais) perfazendo o total de R$ 6.000,00(seis mil reais) Os bens se encontram na Rua General Gurjao numero 02 parte Caju Rio de Janeiro\r\n\r\nCondiçoes da praça arrematação far-se-a por quem mais der em relaçao a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante sob pena de perda do sinal sobre a arremataçao incidira os seguintes pagamentos 5% de comissao ao leiloeiro 0,25% de ISS e Custas de Cartorio de 1% ate o limite maximo permitido E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado suprindo assim a exigencia contida no paragrafo 5°do Art 687 do CPC Eu KARIME LOUREIRO SIMAO DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo Rio de Janeiro RJ 05 de setembro de 2013 \r\n\r\nId: 1561265"
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                                "Processo: 0001170-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Mendes de Carvalho [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Mendes de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cely Nascimento Gonçalves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A., Aut Regina Cely Nascimento Gonçalves\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 22 /10/2013 , Às 10: 00 , para retificação da CTPS do autor, ficando este ciente que em caso de nova ausência deverá diligenciar pessoalmente na empresa ré para cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Navarro [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Navarro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fagundes Baltar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Joys Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Joys Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por deserto tendo em vista que não houve recolhimento das custas tampouco do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: BRT Participações Ltda., Réu: Stratos Administração e Participações S.A , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo, por 05 dias, conforme requerido à fl. 304/314. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2004.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL LEONARDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld , Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Barcelos [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a localização da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 617 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 40.118,70 ou 3.234.883,36 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.003,26 ou 161.528,47 iDTR;\r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: INSS(RTE+RDA), Aut: IR, Aut: MICHELE PICOLI DE FARIAS, MIKAELLA PICOLI E NICOLI PICOLI DE FARIA (SUCESSORAS DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIS FERNANDO DA FONSECA PINHEIRO, Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, Réu: CRISTAL 104 RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor correspondente a 1.669.664,29 IDTR, e Imposto de Renda no valor correspondente a 2.085.115,79 IDTR em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000339-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lacerda Junqueira Reis [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lacerda Junqueira Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Manoel Ferreira Gomes, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ ( SUCESSORA DE JOAO DA CRUZ) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OFERTAO LTDA, Réu: EDITH FERREIRA GARRIDO ENES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Rosa Claudia Garrido Enes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITH FERREIRA GARRIDO ENES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1453/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramalho Leandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME , Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramalho Leandro \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 57 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Salles Caldeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nCumpra-se o corretamente o determinado no art. 45 do CPC de uso subsidiario, em 10diasEm relação a regularização nos autos como patrono da empresa Excellence RHServiços Ltda \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marcelo do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marcelo do Nascimento, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/09/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Castro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza Antônio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josimar Souza Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/09/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/092013 . \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Carlos Arbes Mansur, Réu: (Sócio) Arnaldo Germano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lucia de Araujo Lima \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl.187 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-77.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Claudio Alvares de Oliveira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Alvares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA, bem como para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Arcanjo da Silva [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Reis Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME, Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 233 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 26.644,77 ou 2.148.442,57 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 194,18 ou 15.657,27IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 4.865,51 ou 392.319,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA , Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 285 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 7.348,49 ou 592.529,37 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 639,55 ou 51.568,71IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 500,00 ou 40.316,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o sócio Carlos Arlindo Costa faleceu bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 382 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 228.661,50 ou 18.437.618,42 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 4.762,21 \r\n\r\nINSS: R$ 28.141,86 ou 2.269.157,14IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 600,00 ou 48.379,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Botelho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Edilson Lopes Botelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 218 Crédito Líquido do Autor: R$ 11.418,51 ou 920.706,50 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.344,78 ou 108.433,38 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 1.712,78 ou 138.106,25 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comério e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Luiz dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.212 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.717,40 ou 219.111,58 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 267,53 ou 21.571,69IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia, Aut Eliane Andrade de Oliveira, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 131 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 61.984,86 ou 4.998.013,20 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 13.430,07 ou 1.082.904,23IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 340,00 ou 27.415,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira Bastos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teixeira Bastos\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José de Oliveira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Marcus José de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 236 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 43.847,11 ou 3.535.515,52 IDTR; Honorários Advocatícios R$ 6.577,07 ou 530.327,61 IDTR\r\n\r\nINSS: R$ 2.850,92 ou 229.877,68IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 640,00 ou 51.604,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001252-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 278 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 36.237,79 ou 2.921.954,70 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.793,53 INSS: R$ 7.927,66 ou 639.229,47IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 107 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 26.753,29 ou 2.157.192,84 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.321,94 ou 348.449,83IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 180,00 ou 14.513,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução da notificação da reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reinoso de Mattos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculus Manutenção e Conservação Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)], Réu: Le Roy Merlin [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Roy Merlin, Réu Seculus Manutenção e Conservação Predial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Neves da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Neves da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duarte da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: OS VIVA COMUNIDADE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Duarte da Silva, Réu OS VIVA COMUNIDADE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios e no mérito dado-lhes parcial provimento bem como para a reclamada contraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nTomar ciência que a decisão transitou em julgado. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do valor de R$ 6.005,43, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Moura Andrade [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Moura Andrade\r\n\r\nTomar ciência que a decisão transitou em julgado. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do valor de R$ 5.193,62 em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandre da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0009200-13.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Costinha [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Trips Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Costinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0011700-57.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE MELO PACHECO [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MELO PACHECO, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Britto Ferreira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agencia Nacional de Talentos Ltda., Réu: CELSO BARCELOS VIDAL, Réu: ALISON FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Britto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na CP, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR, Aut: LUIZ\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE LIMA BARBOSA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MANIA DA ILHA COLCHOES LTDA, Réu: Girlaine Fernandes da Silva , Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nNão recebido o Agravo de Petição observada Súmula 3 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia em anexo ao mandado de penhora e avaliação está incorretamente preenchida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nÀ 2ª reclamada deverá oferecer em 10 dias, ao reclamante, a opção de migração para o plano PS-II, disponibilizando documentos/instrumentos de simulação para que o autor exerça seu direito de opção, restando certo que, caso haja opção de migração de plano, este terá efeito retroativo a setembro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das contribuições patronais, à disposição da 2ª reclamada, desde a data da dispensa ilegal do autor até o efetivo restabelecimento da sua filiação ao plano de benefícios da 2ª reclamada, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Morais da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Russo Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themis da Silva Sant Anna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Themis da Silva Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Lopes Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fernandes Filho [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): : Mario Fernandes Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor correspondente a 36.242,83 IDTR, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Mesquita Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte o requerido pelo autor, informar se concorda em adiantar os honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1563430"
                            ],
                            "1563431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO, Aut JAIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS FERREIRA, Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 17.491,66 ou 1.410.401,63 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: SÓCIA CRISTINA VIEIRA DE SÁ , Réu: SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO, Réu: Monick de Freitas Barroso, Réu: Jorgete Ramos de Freitas\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA, Réu JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104/104 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Maria de Fátima de Oliveira Pinto\r\n\r\nAnte as peças do AIRR, refazer os cálculos em 20 dias sucessivos permeados por 05 dias, observando o disposto nas referidas decisões, iniciando-se pela 1ª reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, que deverá também juntar aos autos os recibos salariais da reclamante de todo o período de apuração dos créditos iniciando-se em julho de 2003. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Aut GILMARA RAGNEL MACIEL, Aut LIA RANGEL MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor SR. ADICEUMAR RANGEL MACIEL. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA, Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Nunes Teixeira [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 469 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 19.285,55 ou 1.555.048,01 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.907,94 ou 153.842,55 IDTR;\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 3.555,58 ou 286.696,39 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO COUTINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Rodrigues Fabiano\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias de forma objetiva sobre as impugnações da reclamada, inclusive quanto a alegação desta de que sua gratificação teria sido mantida ao longo do curso processual. \r\n\r\nProcesso: 0137100-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MUNIZ DE LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIMOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MUNIZ DE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1790/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há gavame/penhora no veículo de fl. 329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Robser Construtora Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robser Construtora Ltda., Aut Ronaldo Araujo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68/68 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza, Réu Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nAo reclamante: tomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. À reclamada: Comprove o valor devido ao leiloeiro de R$ R$ 8.250,00(1,5 do valor da avaliação) em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, designando-se o leilão do bem. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Estúdios Fotográficos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Sousa Morais [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Maria Silva Vieira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Sousa Morais\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a multa incide sobre o principal do acordo e não sobre o recolhimento de tributos e custas, ainda que recaísse sobre a parcela previdenciária observe que a mesma seria revertida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, Réu: PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1563431"
                            ],
                            "1563428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Magno \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Resultante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563428"
                            ],
                            "1563429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA., ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, ELIAS REMY DEIAB, JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, ELIAS REMY DEIAB, JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA, PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 285 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 7.348,49 ou 592.529,37 IDTR; INSS: R$ 639,55 ou 51.568,71IDTR; Custas: R$ 500,00 ou 40.316,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Moura Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a decisão transitou em julgado. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do valor de R$ 5.193,62 em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Lima \r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., (Sócio) Luiz Carlos Arbes Mansur, (Sócio) Arnaldo Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Luiz Carlos Arbes Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 187 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a decisão transitou em julgado. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do valor de R$ 6.005,43, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0011700-57.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE MELO PACHECO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Correia das Neves \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega de guias de guias de seguro desemprego e para saque do FGTS, sob pena de arcar com indenização substitutiva em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 617 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 40.118,70 ou 3.234.883,36 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.003,26 ou 161.528,47 iDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho Perigolo \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , Colégio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto do Amaral \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Marcos Antoniel de Oliveira , Luiz João de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz João de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563429"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo da Silva Cunha, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFicar ciente de fl. 497, indeferido o requerimento, por já ciente de sua obrigação de fazer e por não se aplicar a súmula 410 do STJ ao crédito trabalhista. Ademais, não comprovou a mesma motivo plausível para o descumprimento da obrigação. ***Ficar ciente, ainda, de que foi renovado o prazo de 10 DIAS para comprovar o cumprimento da r.decisão de mérito, procedendo a imediata incrporação nos proventos da autora dos percentuais deferidos, cominando, com fulcro no art 461 C.P.C., a multa diária de R$ 50,00 na inércia. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Balbina Carneiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Balbina Carneiro , Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.191.726,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.074.257,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Monteiro Proença [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Monteiro Proença , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.136, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 150.902,68 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sales de Araújo [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sales de Araújo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.180, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 697.254,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.758,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques Vicente [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar, Aut Jéssica Marques Vicente\r\n\r\nFicar ciente da decisão de mérito às fls. 170/173, rol de pedidos julgado procedente em parte, bem como decisão dos embargos à fl 183, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do v.acórdão de fls. 513/517. \r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Agdo Renée Sarmento de Oliveira, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa\r\n\r\nFicar ciente de fl. 494, deferido o pagamento parcelado dos honorários periciais em 4 PARCELAS, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 5 DIAS e as demais a cada 30 DIAS, ciente, ainda, de que o início da perícia somente ocorrerá após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.167, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.632.982,04 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 705.042,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-71.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ FERREIRA DA SILVA-SUC C.M.JOAO A. SILVA [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Transportes Coletivos CTC RJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Transportes Coletivos CTC RJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi desarquivado, devendo, em 10 DIAS, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 385/387, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA, Aut ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA, Aut MARIA ELZA ANIZ SANTOS\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução opostos por Maria Regina Pena Dalabela. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samuara [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samuara \r\n\r\nFicar ciente de fl. 221, devendo comprovar o correto recolhimento em 10 DIAS, sob pena de execução, por não comprovado que o pagamento se refere a este processo, uma vez que não consta na guia o número da ação a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO, Réu: SCALA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FARIAS\r\n\r\nInformar os endereços das Administradoras de Cartões de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, quanto à devolução da notificação de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Castor Tec Construções e Comércio Ltda., Aut Israel Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.115, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 130.850,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.746,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 216, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 513.918,84 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.758,98 IDTR's. \r\n\r\nId: 1564473"
                            ],
                            "1564472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 216, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 513.918,84 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.758,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Correa Pinheiro sócio de Drogaria Central Tindiba Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.148.257,57 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564472"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Marília Cariello Couto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Maca - Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a cota previdenciária incidente, no valor de R$ 456,96, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a contribuição previdenciária, bem como os cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MULLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Simone Faria\r\n\r\nVista ao autor, observando-se o prazo de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tepedino Hernandez [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Aut Luis Tepedino Hernandez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no importe de R$ 500,00, sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440: \"Homologo os cálculos de fls. 423/439, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.785,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.411,84 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves , Réu Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000614-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda S. A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda S. A., Aut Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ré deverá entregar as guias TRCT e CD/SD, bem como chave de conectividade, como determinado na sentença de mérito, ao autor, na Secretaria da Vara, no dia 10/10/2013, às 10hs. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgila de Souza Marinho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Show Calçados Ltda. - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgila de Souza Marinho , Réu Star Show Calçados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestações quanto a prova emprestada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços , Réu: Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais Estado Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jesus de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá comprovar o alegado, conforme item 2 do termo de conciliação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Toste \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432: \"Homologo os cálculos de fls. 407/431, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 169.294,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.975,35 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Aut Fabio Melquíades Costa, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1564651"
                            ],
                            "1564682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1542/2013. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 252/284, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.721,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.163,27, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1538/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1559/2013 (CEF) .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1555/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Balbi Coutinho [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Jotê Ltda - ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Balbi Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1549/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como deverá informar o valor sacado. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda., Aut Fabiane Mendes de Jasus , Réu MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. , Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Réu World Air 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607: \"Homologo os cálculos de fls. 588/606, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 125.730,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.765,04 e das custas no valor de R$ 190,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda., Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 387/397, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.698,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.868,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001287-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Batista de Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Batista de Paiva , Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1564682"
                            ],
                            "1565285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Abreu da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Abreu da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Andrade [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Aut Marcos Paulo de Souza Andrade, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000010-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 159832 - D)]\r\n\r\nRéu: 2B PRODUCOES LTDA ME., Réu: Ricardo Augusto Boechat, Réu: Lindiomar Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes dos Reis \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastiao [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastiao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janice Silva dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janice Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 61/67, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 9.006,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 882,69 e das custas no valor de R$ 237,21 (somente pela 2ª ré), sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Alcantara [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Alcantara \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado, Réu Viva Comunidade Programa Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 415/424, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. A diferença da execução, no importe de R$ 745,85, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 344, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 7.836,75.\" Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda - ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vale da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vale da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves de Souza \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 460. \r\n\r\nId: 1565285"
                            ],
                            "1564650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Publicações Ltda., Consórcio Telelistas, Telelistas Brasil S.A., Infoguias Editora S.A., Censis - Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432: \"Homologo os cálculos de fls. 407/431, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 169.294,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.975,35 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564650"
                            ],
                            "1565284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Maria de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janice Silva dos Santos\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 61/67, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 9.006,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 882,69 e das custas no valor de R$ 237,21 (somente pela 2ª ré), sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565284"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AIRR 0050900-49.2009.5.01.0056 - Rte. MARIA LUISA MOTTA SCHUTZE (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante Techno, modelo CROMA, estojo azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0095100-44.2009.5.01.0056 - Rte. ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1) Uma câmera frigorífica para cadáveres, patrimônio nº 21089, refrigeração IV, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 50.000,00; 2) Dez anilhas de 10Kg cada, em regular estado de conservação, avaliadas em 800,00. Total da Avaliação R$ 50.800,00 (cinqüenta mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000240-46.2012.5.01.0056 - Rte. DEUZENILDA DE SOUZA CASTRO (Adv. Carlos Cézar de Souza - OAB/RJ: 149047/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores Intel Pentium 4, 3Ghz, 1GB de memória Ram, HD 80GB, teclado, mouse óptico, monitor Waytec 15” LCD, funcionando, regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001703-23.2012.5.01.0056 - Rte. RITA DE CÁSSIA SILVA DE ALMEIDA (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 90602/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. - Bem(ns): 1) Uma bomba PRÉ-FIL 3CV TR1 3BT, marca Jacuzzi, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000257-82.2012.5.01.0056 - Rte. FABIANA BATISTA DE SOUZA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 70198/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA (Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur - OAB/RJ: 133479/D) - Bem(ns): 1) Uma lavadora Suzuki extratora, modelo Lish 150, série 119, capacidade 50Kg, no estado e funcionando, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0023100-22.2004.5.01.0056 - Rte. JOSE PAULO ALVES (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 62898/D) Rdo. COMPROVE COOPERATIVA PROF DE VENDAS E SERVICOS LTDA, PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Christian Casar Marins Teixiera - OAB/RJ: 139132/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de reprodução Xérox M118A3, com capacidade 50.000 paginas/mes, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale, 620, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0143300-53.2007.5.01.0056 - Rte. LUCIO RANGEL RAMOS (Adv. Raimundo Bezerra da Silva - OAB/RJ: 42394/D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB/RJ: 101952/D) - Bem(ns): 1) Trailer Karmann Ghia, KC 330, placa AX 9078, no Dilo Tangará, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0112500-08.2008.5.01.0056 - Rte. RONALDO BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ: 62046/D) Rdo. GEMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA E OUTROS (Adv. Pedro Mello Filho - OAB/RJ: 77375/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de hidroplast sob ativo nº NH-006, industrial, em bom estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, nº 02, Caju/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0131300-50.2009.5.01.0056 - Rte. LUIS FELIPE CASTRO DOS SANTOS (Adv. Aurelio Pires de Carvalho - OAB/RJ: 65803/D) Rdo. JN TECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME, VILMA DE AZEVEDO, JULIO CESAR AZEVEDO DA FONSECA (Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes - OAB/RJ: 112849/D) - Bem(ns): 1) Aparelho Igate, 8 canais, GSM 4-BAND, 48 Chips, 4US, 64 chamadas Voip, 1 antena interna, SW de LCR, chassi expansível 32GSM, fabricante Teles, numero de série TAG 58027488111341, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paturi, 360, Loja C, Bangu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1564555"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Arlindo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Tavares [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Tavares , Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos do autor às fls. 1137/1138, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada, neste prazo, efetuar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Pinto \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana Pereira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria em guia própria (GPS).\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DE SOUZA HENUD, Réu: ADOLFO CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 270/271, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Figueiredo Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Class Veículos Ltda. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Class Veículos Ltda., Aut Luis Alberto de Figueiredo Lopes \r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 255/256. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 382\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000957-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP , Réu: MARCIA MARIA DE LIMA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guerra da Costa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gelson de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia contábil nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gualberto Filho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gualberto Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE MUNAY OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE MUNAY OLIVEIRA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1235/2013 (CEF), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Pinto Machado [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Humaita Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Pinto Machado, Réu Manekineko Humaita Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantir a execução, em 48 horas; cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Carvalho de Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTANI PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Virgílio Carvalho de Matos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Réu: José Carlos Victorino Neves Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Salomão de Passos [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raul Ferreira de França [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nCgto: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raul Ferreira de França\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de) [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias preclusivos, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 595.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Novaes da Silva Braga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Novaes da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias, o qual deverá retirar a certidão da secretaria, bem como cópia dos documentos necessários à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012.. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: WERNER WAGNER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados as fls. 203/204. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Sampaio [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantir a execução, em 48 horas; cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela contadoria as fls. 352/358, bem como comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Aut Bianca Freitas dos Santos , Réu Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 328. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luis da Costa Oliveira , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar ao Juízo qual das petições de Embargos Declaratórios deverá ser apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo as fls. 1509. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bussi Fernandez [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Save Assistencia Medico Hospitalar S/C Ltda., Réu: ADPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: TANIA AREAS COSTA, Réu: PAULO G. MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bussi Fernandez\r\n\r\nTrazer ao Juízo a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado na petição de fls. 139/184. \r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Ciente de que não havendo manifestação e, tendo em vista o acordo celebrado, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias e, em havendo discordância, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 353/364. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias preclusivos, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Freitas Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Nery Paulo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 549/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme os termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Medeiros\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1564468"
                            ],
                            "1564467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, MÁRIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos do autor às fls. 1137/1138, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada, neste prazo, efetuar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Fernandes Moreira, Rubens Luiz Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA, David Voscaboinik, Hilton Voscaboinik\r\n\r\nPelo presente fica m ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo saldo remanescente da guia de fls. 373 e 374. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Marcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantir a execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) e Outros. Adv.: Rogerio Artur Silvestre Paredes OAB.: SP 142608 D\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI e Outros. \r\n\r\nIMÓVEL: sito a Rua Gregório de Matos, n. 142, medindo o terreno 20,00m de frente e fundos, por 67,50m em ambos os lados, compondo-se em mais de sua metade de um galpão de elevada estrutura de concreto e cobertura metálica, abrigando em seu interior, nos fundos, um prédio em alvenaria com sala, banheiro e cozinha no térreo, bem como um jirau com um salão, duas salas e um banheiro. Protegido por muros indevassáveis, possui o imóvel, alem das docas para caminhão, um portão metálico de mais de 3m de altura com quase 6m de largura para acesso de veículos pesados, bem como outro, também metálico, destinado a passagem de pedestres, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Ciente os interessados que constam diversas penhoras e prenotações registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nId: 1564466"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Cgto Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Barcelos [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Barcelos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000457-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Viana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Viana, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Simo [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Simo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gondim Coutinho , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Barcelos [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Barcelos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Clemente Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deaulo José da Silva Neto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deaulo José da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Ximenes Costa , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Macedo, Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A\r\n\r\nVista do recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Alves Sobrinho [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Alves Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nApresentar os endereços atualizados e completos dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000415-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Plinio Silva Freire [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Julia da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Julia da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Luizo Nascimento Barboza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-36.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio Areda da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Areda da Silva\r\n\r\nVista da impugnação, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut Paulo Roberto de Almeida e Silva, Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58 ª VT no dia 03.10.13 às 13:00, para anotação da CTPS do reclamante. . Cumprida a obrigação de fazer, resta o autor intimado para, em 30 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000867-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Villela Sodré [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantiqueira Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: MARCIO EDUARDO PRADO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nVista da petição de fl 369. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 417/419 foram aprovados. Efetuar o pagamento do quantum debeatur, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Régia Coelho Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Santos de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Caetano dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nTI: Benedita Batista da Silva Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nVista da petição de fls. 129/132 \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos Ganança [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Campos Ganança, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar os quesitos requeridos pelo Juiz deprecado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-96.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Damasceno [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Damasceno, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista da decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Figueiredo [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Georgina de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: ARY COSTA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Aut: Sunamita de Farias Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista da petição de fl. 348. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1564686"
                            ],
                            "1564687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Flying Entrega Rápida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564687"
                            ]
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                            "1565105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Esteves Camilo\r\n\r\nVista ao autor sobre Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Figueira Domingos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alves Pinto [Adv. Leandro Jardim Garcia (OAB: RJ 135803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Consignante para se manifestar sobre a justificativa apresentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edivan Torres Camelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Omenara Refeicoes Ltda. Me [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: Maria Aparecida Alves da Silva, Réu: Dorvalino Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edivan Torres Camelo\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir dos Santos de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Even-Up Life [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even-Up Life\r\n\r\nConcedo o prazo de 10 dias à 2ª Reclamada para manifestação acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Eitan Koren [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Boaz Eshed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor sobre ofício, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de parcial procedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nConsiderando que trata-se de processo trabalhista em que há uma discordância dos valores apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, às expensas da Reclamada. Nomeada a perita contábil do Juízo, Dra. Rosemary de Carvalho Ximenes Cunha, fixado honorários no valor de R$ 2.000,00. À Reclamada para comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001389-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Fonseca [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044100-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Sobrinho [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para comprovar, em 15 dias, o pagamento das custas, conforme sentença de fl. 119, no importe de R$ 500,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca \r\n\r\nÀ parte autora, em 10 dias, para se manifestar sobre defesa e documentos, bem como juntar seus quesitos para seguir com a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Classic 2002 de Jacarepagua Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Rubem de Oliveira Barbosa, Réu: Luiz Roberto Amaral Vergueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000360-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinalda Ribeiro Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda Ribeiro Moraes\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 48, para determinar que a parte autora informe, comprovando nos autos, sobre o cumprimento das parcelas vencidas em junho, julho, agosto e setembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BURGOS DEL GIUDCE [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BURGOS DEL GIUDCE\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócia da Rda) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri (sócio da Rda), Réu: Ronaldo Machado (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rogerio de Almeida França, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionike Kassia Silva de Abreu Jesus da Conceição [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ionike Kassia Silva de Abreu Jesus da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Veloso Dantas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Art, Réu: Marcelo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Veloso Dantas\r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Sociedade Civil Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves\r\n\r\nAo autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dajuda Junqueira Melgaço [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Rodrigo Machado (sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dajuda Junqueira Melgaço\r\n\r\nÀ autora para se manifestar sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 351, no que tange a encontrar tão somente setores administrativos na sede da empresa, além da garante, não havendo possibilidade de penhora de renda diária, bem como informar meios para se prosseguir à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nId: 1565105"
                            ],
                            "1565106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Réu para impugnação aos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565106"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0133700-59.2008.5.01.0060 - Rte. REGINALDO SOUSA DA SILVA Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina denominada rebobinador de bobinas de papel, com largura de 1.000mm, carga máxima de 900kg, com alinhador de bobina e eixo pneumático, fabricação 2004, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0107300-81.2003.5.01.0060 - Rte. FLAVIO BAPTISTA LACERDA Rdo. MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor, modelo Samsung/LN40B53OP2MXZO, serial nº A1753YM58000758M, FULL HD, tipo LCD, 40 polegadas, bom estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Alexandrina, 900, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000489-53.2010.5.01.0060 - Rte. ERIK SALUM DE GODOY Rdo. SUPERIOR DE ENCINO CELSO LISBOA - Bem(ns): 1) 1.450 cadeiras do tipo universitária, em regular estado, avaliado em R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 797, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000184-68.2013.5.01.0060 - Rte. JULIANA DE CASTRO CAVALHO Rdo. BANCO MORADA S.A. - Bem(ns): 1) Uma estação para acomodação de área de TI, preparada para cabeamento de informática, telefonia e força, composta de 18 módulos integrados de 18 mesas em madeira com revestimento de melanina cor creme, 18 gaveteiros volantes marca Securit e 18 cadeiras giratórias com encosto e assento revestido em tecido cor preta, com braços tudo em aparente bom estado, com valores unitários de R$ 500,00 (mesa), R$ 350,00 (gaveteiro), e R$ 300,00 (cadeira). Total da Avaliação R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 50, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0024300-23.2002.5.01.0060 - Rte. ROBSON MODESTO FERREIRA Rdo. RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Bem(ns): 1) 8 longarinas metálicas (R3), formadas de 02 perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10,00 cm de largura, 6,5kg de peso m/l, com 19,5kg cada peça, avaliadas em R$ 97,50 cada. Total da Avaliação R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1565231"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-18.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES E BORGES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 22/10/2013 e 05/11/2013 as 11: 30 hs., na Rua doLavradio, 132 10 andar .\r\n\r\nId: 1564963"
                            ],
                            "1564964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador de fls . .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TERESA TELES ALMEIDA, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nforam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA DIAS ROCHA CARAMES, MARGARITA CARAMES COTO CLEMENTINO, MARINALVA DIAS ROCHA, Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HERCULES ALVES PEIXOTO, MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MILTON DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGERS MARSILI , TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Gilberto Jesus Ferro Morais Rego, ALEX ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX ATAIDE DA SILVA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Gilberto Jesus Ferro Morais Rego, PROSERV ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda. EPP, MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELICA COSTA DE ALMEIDA, OZEAS GONÇAVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART 794, INCISO I DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2006.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Belbox Supermercados Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES MEROLLA DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LYSE MARIA COSTA MOREIRA, MARIO CESAR SOARES MOREIRA, VENILTON STABILE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda, MAURICIO DA SILVA MACIEL, Roberto Carlos Rodrigues Soto\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DA SILVA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564964"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: WALTER PAULO GUIMARÃES PEREIRA, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: MARCIO GUIMARÃES CARDOSO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do Renajud, bem como indicar o endereço atual dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS, Réu: ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, Réu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do Renajud, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Marcio Barboza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Tecnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ABÍLIO MOREIRA MENDES, Réu: Manoel Moreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Marcio Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Ferri Genaio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Ferri Genaio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, EM 05 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001686-63.2012.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Dina Oliveira Carpinteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A., Rqdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Dina Oliveira Carpinteiro \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Aguiar Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Aguiar Costa , Réu M.Gonçalves Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Filipe da Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onorio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onorio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Carlos Lourenço [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado, Réu Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtene de Jesus Cerqueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtene de Jesus Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite , Aut Eliziete Guimarães Kos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bottentuit Stumbo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bottentuit Stumbo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-67.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: M B MINONE CASTILHO VIDEOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Cesar Alberto Guitter, Réu: Mirian Boaventura Minone Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos, Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caze da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista ao réu, por 30 dias, prazo em que deverá manifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Braga de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \"Massa Falida de\" [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Braga de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 422, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Tecno Service , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Heloisa da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 30 dias, permeados por 5. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Marques [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Farias [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Farias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestarem-se os réus sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, deverão apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-53.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Santos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Santos Andrade [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Rodrigo José Barbosa da Silva, Réu: Fernando Luis Barbosa da Silva , Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Batista de Santana\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Carvalho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Réu: Rita de Cássia de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Carvalho\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAEL ALEXANDRE COUTINHO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, os valores efetivamente levantados através dos alvarás já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001109-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Aterro Nacional de Inertes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço do 2º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO SANTOS CORREA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participacoes Ltda, Réu: Ronald Staretz [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Manela, Réu Ronald Staretz, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 535, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Antunes de Araujo [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Ricardo Elias Antunes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Piedade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Peixoto Marques da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Pulsartec Serviços de Informática ( GTB Informática LTDA - EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peixoto Marques da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1564326"
                            ],
                            "1564325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se os réus sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º Réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564325"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-74.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio de Souza [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio de Souza\r\n\r\nAo autor para que forneça meios de intimação da reclamada, desde já indeferida intimação por edital, em razão do rito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Justino Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2013 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Coutinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Coutinho de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 18/11/2013 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SANTANA GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ELOS ADM E AGENCIAMENTO SC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SANTANA GOMES, Réu ELOS ADM E AGENCIAMENTO SC, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330: \"Homologo os cálculos do INSS de fls. 292/296, atualizados ás fls. 329, excluidos os juros e multas, por estarem corretos e adequados a r. decisão de Embargos à Execução de fls. 316, fixando o quantum debeatur em R$ 9.604,34 correspondentes a 786.928,15 IDTRs em 17/04/2012, data da garantia do juízo do crédito previdenciário ainda devido... \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lyra de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lyra de Oliveira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 11/11/2013 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Valdiero, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAs partes para ciência e manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nVenham as partes no dia 12/11/2013 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Sá Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599: \"Convolo o penhora os depósitos recursais de fls. 524, 561 e 571, atualizados às fls. 594, 595 e 596. As rés para depositarem a diferença de fls. 598 em 15 dias, inclusive INSS, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ferreira Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Henrique Negri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 954: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 933/942, atualizados ás fls. 953, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 65.777,98 correspondentes a 5.303.863,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 57.469,87 equivalentes a 4.633.956,52 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 8.308,12 equivalentes a 669.906,74 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 643. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 644, 757 e 906.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 51.611,59 equivalentes a 4.161.587,48 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, devendo informar também os valores que devidos pela reclamada subsidiária de discriminada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Castro Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Castro Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva José [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape e participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda., Aut Daiana da Silva José , Réu Iguape e participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 387/394, atualizados ás fls. 428, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 111.118,55 correspondentes a 8.959.800,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 94.868,21 equivalentes a 7.649.490,00 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ 530,96 equivalentes a 42.812,79 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 15.719,38 equivalentes a 1.267.497,72 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 337. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 336\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 98.337,98 equivalentes a 7.929.267,29 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Tadeu Irinêo Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os itens da impugnação da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenildo José da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboin, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli, Réu: Luiz Isac Barenboim n/p do inventariante Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo José da Silva\r\n\r\nAo reclamante para cumprimento do despacho de fls. 126, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Job Mário de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: \"Homologo os cálculos de fls.223, fixando o quantum debeatur em R$ 1.735,13 correspondentes a 139.908,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nHonorários advocatícios 15% - R$ 1.690,87 equivalentes a 136.339,59 IDTRs.\r\n\r\nCustas de fls. 219 de R$ 44,26. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 215 e 218. Após a dedução dos depósitos, resta diferença a executar no valor de R$ 402,05. Dispensada a atuação da PGF, nos termos da Portaria MF nº 435/2011.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 402,05 equivalentes a 32.418,42 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Arruda do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira Nascimento , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/2013 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Freitas, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 352/356, atualizados ás fls. 358, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.889,56 correspondentes a 716.790,53 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 8.889,56 equivalentes a 716.790,53 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ Isento ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 170. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 171.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 2.815,81 equivalentes a 227.047,02 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1565092"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvim Alcântara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.195/196, devendo atender a determinação ali contida.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Correa da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33069504/0001-62\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 372 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 110, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Moura , Aut Luis Alberto da Silva Machado\r\n\r\nRetirar os documentos juntados pela Ré e habilitação para percepção dos valores do fundo de garantia e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ALAN FELIPE LTDA ME [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: Alba Valeria Ribeiro Romano, Réu: Roberto Stancato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE GAS ALAN FELIPE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Dias [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. , Aut Marcia da Silva Dias \r\n\r\nApresentar cálculos conforme fl. 405, em 15 dias sucessivos,iniciando-se pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 659, ficando ciente que foi determinada a retenção de 20% de honorários advocatícios ao Dr. Jorge Ivan Oliveira e que foi deferido a devolução do prazo à autora para apresentação de quesitos, conforme requerido a fl. 643. \r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Joi Bento de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Henrique da Silva Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Exte: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Santos Moura , Exte Luis Alberto da Silva Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.02. \r\n\r\nId: 1564161"
                            ],
                            "1564159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0104000-17.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nExecutado: Victor Meyerfreund,R M Comércio de Metais Ltda.,Barenboim e Cia Ltda.,Hexagonal Construções Ltda. ,Art Plac Estruturas Especiais , Ltda.,RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins,Pedro Barenboim,Gloria Léa Khodari,Alex Meyerfreund,Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente ficam citados Victor Meyerfreund, Alex Meyerfreund e Sérgio Iannibelli que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 122.024,21, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564159"
                            ],
                            "1564160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Alcastle Imobiliária Ltda., Alcastle Participações Ltda, Fort Rose S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Alcastle Participações Ltda, Fort Rose S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 49.683,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Not. Postal), Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Freitas Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.758,69 (625.604,95 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 384,97 (31.041,21 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 305,17, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa, Antonio Augusto de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564160"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Ann Irene Feldhuzen, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Freitas [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Candido de Freitas\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro da reclamada ou indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ncomprove a reclamada, em 10 dias, a implementação em folha de pagamento dos valores relativos às diferenças de suplementação de aposentadoria, decorrentes dos reais índices de reajustes aplicados ... No mesmo prazo deverá apresentar planilha de cálculos de diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO , Réu: Manuel Figueiredo de Azevedo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nCiência das fls.700. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\nIndefiro o requerido. Dilengencie, o autor, pelos seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0169800-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Teixeira da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ilka Teixeira da Costa\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001510-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do RJ - SINDPDERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA RAQUEL MARTINS MENDES [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAQUEL MARTINS MENDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mário Alves Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nDeposite a 2ª Ré a diferença devida, conforme apurado pela contadoria, às fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias, permeados por 5 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Andrade [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mothé [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mothé , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severiano Moreira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severiano Moreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0001241-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-87.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DANDALO PIACESI [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DANDALO PIACESI\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Aut Jose Roberto dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.531. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capra Constantino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sousa Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sousa Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Raphael [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Raphael\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls.219: ...Em face do exposto, julgo o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...; bem como o patrono do autor para fornecer o atual endereço do reclamante, para a devolução dos valores depositados para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias permeados por 5, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Jorge Ribeiro Sabino\r\n\r\nRefaçam as partes, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena dos Santos \r\n\r\nO documento apresentado não confirma a impossibilidade de locomoção da testemunha, Cumpra a parte autora a determinação de fls.55, sob pena de multa pela falta injustificada. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda, Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nVista às partes, em 15 dias, sucessivos do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Gomes de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, em 10 dias, facultando-se o parcelamento como sugerido pelo perito, tendo em vista que o único profissional indicado pela Associação de Peritos não aceita realizar a perícia para recebe ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2013.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Alexandre [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1562850"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda., Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME, Patrimar Engenharia Ltda., ALEX ALVES ARAÚJO , ITAMAR VINK \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Kintamani Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. R$ 20.938,33. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia, MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, SAINT´CLAIR VITOR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA, HELOISA LEONI BERNARDES - SÓCIO , BRUNO BERNARDES ADRIÃO DE SOUZA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BERNARDES ADRIÃO DE SOUZA - SÓCIO , HELOISA LEONI BERNARDES - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562849"
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                            "1563535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-76.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-73.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Luciene de Lima [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comercio e Serviços de Eletrônicos Ltda [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 220/222, no valor equivalente a 427.105,72 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda, Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 55/57, no valor de R$ 17.108,30 equivalente a 1.379.490,24 TRs, bem como das custas de R$ 140,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro\r\n\r\nFls. 331: Ao exequente para manifestar-se sobre a oferta de bens, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 307: Diga o i. patrono do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa Caffe \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamado (fls. 452/466). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Gama [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Comercial e Importadora S.A. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFls. 102: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 101, estando, portanto, garantido o Juízo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134100-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: eduardo Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi , Réu: LaudyAntonios Safi, Réu: LUIZ SÉRGIO BOUHID, Réu: Helenice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nFls. 308: Ao exequente, para tomar ciência do resultado negativo da consulta ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materias de Construção ME, Réu: Antonio Marcos Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Isidio da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Movilha Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Comercial de Moveis Ltda., Réu Movilha Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Alves [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro baremboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Possati da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. Observe-se a promoção de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Bastos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Bastos\r\n\r\nRegularizar a procuração, ante a autoria do RO, pelo patrono Dr. Felipe Magalhães Poppe (OAB/RJ nº 151.908). (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Leitao [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Costa Leitao\r\n\r\nFls. 121: Tomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vilnei Pereira Júnior [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilnei Pereira Júnior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Celso dos Santos\r\n\r\nFls. 592: Ao reclamante, para comprovar o valor sacado, em 10 dias, a fim de se efetuar o cálculo da diferença a ser executada, bem como comarecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/2013 às 10:00h para fazer a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Marketing S.A., Aut Sebastiao Celso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013 às 10:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: PONINA DE MATOS PIRES, Réu: IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-94.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Pitombeira Filho [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallitec Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Pitombeira Filho, Réu Wallitec Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME, Réu: Roseli Simidamore, Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nAnte a resposta negativa da consulta ao RENAJUDA, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Prado Carneiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A n/p Eduardo dos Reis carneiro Gosling, Réu: Qualis Empreendimento S/A Administração n/p Eduardo dos Reis carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Prado Carneiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Campos \r\n\r\nFls. 126: Ao reclamante, para refazer os seus cálculos de liquidação em 10 dias, observado o disposto na Promoção de fls.125 (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 675, no valor de 731.729,82 TRs \"pro rata\" (equivalentes em 30/09/13 a R$ 9.074,84), tendo sido convolado os depósitos recursais de fls. 591/621 em penhora, que equivalem a 810.172,63 pro rata (fls. 685/686), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito de Barros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Farias da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 57, no valor de R$ 2.327,83 equivalente a 187.699,47 TRs (atualizados em 02/09/2013), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Espólio de Artur Guilherme Martins André, Réu: PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nFls. 196: Tomar ciência do resultado da consulta RENAJUD, para manifestações. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFls. 219: Devolvido o prazo para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas S.A., Aut Danielle Gonçalves\r\n\r\nFls. 411v: Venham as partes e seus advogados, nos dias de pauta desta 69ªVT, para apreciação de fls. 405/411. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA(REP.P/ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas André Silva de Sousa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas André Silva de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline de Jesus dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1563535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0075700-78.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Almeida Freitas,DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Almeida Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-04.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: New LookCabelereiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New LookCabelereiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.003,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563533"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Stefanie da Silva Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Três Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 83: Ao executado, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563534"
                            ]
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                                "Processo: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 4.757,82.\r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Batista da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Selem Manhaes [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Kuorum Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Batista da Silva, Réu Kuorum Operadora de Turismo Ltda., Réu Monica Selem Manhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 495. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA , Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Medeiros Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Oliveira Medeiros Moura, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 10.749,12.\r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Angrisani Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 830, venha o autor com as cópias necessárias para a formação da carta de sentença. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Lopes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 436v, ré prestar esclarecimentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Pereira dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Pereira dos Santos , Réu Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES e os os Embargos Declaratórios da ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza dos Santos , Réu Mat S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 14.022,81.\r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1103Vº - Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Marília Friaça Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sonia Maria Principe Martins de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar impugnação à decisão de liquidação, em cinco dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 80), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 970vº - Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Brito Moisés [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Brito Moisés \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira Rodrigues Paiva [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Oliveira Rodrigues Paiva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI , Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 228, 230/4. Requeira o autor o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA\r\n\r\nNos termos do Ato nº 170/2013, aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas e da efetivação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A., Aut Jorge Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem seus quesitos, no prazo comum de 05 dias, cientes de que as peças necessárias à formação da carta precatória fornecidas pelo réu estão anexadas à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616v, e trazer a título de INSS, em 10 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima - e tendo em vista o saldo ainda disponível nos autos, trazer o pagamento de valor apurado que venha lhe ser superior. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nVenha o autor com o o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GOMES [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSP COM TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Citação para Execução nº 989/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 420, comprove o patrono o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564735"
                            ],
                            "1564736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, ELIAS GONÇALVES PEREIRA, JESAIAS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GONÇALVES PEREIRA, JESAIAS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564736"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Almeida de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Almeida de Araujo\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Fonseca\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Vieira Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com peças para formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ricardo Ribas da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ricardo Ribas da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Berto França da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Berto França da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves da Conceição de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Alves da Conceição de Barros\r\n\r\nAo Reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à primeira Ré. Decorrido o prazo, à segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe Pedrosa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fereira da Silva Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locações e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)], Réu: Autotur Turismo Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fereira da Silva Filho , Réu Autotur Turismo Ltda., Réu PJP Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Alves da Cruz [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Alves da Cruz , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pires da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pires da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Silveira Lopes [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Silveira Lopes , Réu Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lucio Ferreira de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lucio Ferreira de Carvalho , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Adauto [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Adauto, Aut Joselita Pereira dos Anjos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado de Paula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado de Paula , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 69/75. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva \r\n\r\nAo Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Najan de Moraes Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Claudia Najan de Moraes Barreto , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 1325/1329. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurimar Balbino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurimar Balbino, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 74/77. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, que tornou sem efeito o despacho de fl. 284 e que notifica o Reclamante para contestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira do Carmo Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda., Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda), Réu: TATIANE LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda), Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira do Carmo Martins \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Vieira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Vieira Alves\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Medeiros Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Medeiros Costa \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bomfim [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Deles Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lete Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Deles Paura, Réu Lete Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Barreto\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVIM\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Evangelista Pereira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Antunes de Alencar [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Amorim [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb (sócio), Réu: PATRICK GUY BLANCARD , Réu: Philippe Patrick Brye (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcio de Amorim\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Souza , Réu Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira (sócio), Réu: Casa de Arte Materiais Artísticos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (sócia), Réu: João Alfredo Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano da Costa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001472-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araújo Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Rocha Car Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Rocha Car Ltda. ME\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GREENHALG TABOSA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cavalcanti Alves [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Odontologia [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Lissandro Tadeu Moreira Trocolli [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cavalcanti Alves\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Ramos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Thiago Lourenço Ramos \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 53/55, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125100-60.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE, Réu VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/160. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1564770"
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                            "1564610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARTE ENGENHARIA LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10h nesta Vara do Trabalho. Em pauta para prosseguimento, mantidas as demais determinações contidas na Ata de fls. 1035/1035v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564610"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565348": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.224,83, equivalente a 1.227.620,77 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hugo Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140 , fixando o valor bruto devido em R$ 3.527,59, equivalente a 284.439,48 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lins e Cerqueira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Lins e Cerqueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Douglas Ferreira de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido seu requerimento, nos termos do despacho de f. 297. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Ferreira Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Damasceno dos Santos [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. Diego Roberto Damasceno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado pela perita Dra. Telma Bezerra, o dia 28/10/2013,às 08:30 horas, no endereço: CEASA - Av. Brasil 19001 - Setor Oeste - Parte II - Pavilhão 44- Irajá/RJ para realização de diligência, na qual a empresa ré deverá comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ SANTOS DA SILVA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FIGUEIRA REIS [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ SANTOS DA SILVA, Réu JORGE FIGUEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 50.748,14, equivalente a 4.091.964,94 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.117, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 36.296,60, equivalente a 2.926.696,64 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 729. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Souza Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será cumprida a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nAnte despacho de f.152, indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Marques [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Roberto Tavares Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.329 , fixando o valor bruto devido em R$ 3.954,02 equivalente a 318.823,73 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.353 , fixando o valor bruto devido em R$ 6.072,98, equivalente a 489.681,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar futura diligência citatória. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Magalhães [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Magalhães , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.844,46, equivalente a 148.723,99 IDTR. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001517-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Chagas [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 70-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nVir com a decisão que deferiu a recuperação judicial e comprovar o atual andamento do processo no Juízo da Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilson Santos do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nComprovar a condição de ex-sócios das pessoas indicadas na petição de f. 113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Assis dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A. , Aut Suely Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais de f. nº 228 (RÉ) e de f. 230/231 (AUTOR), bem como informar os corretos e atuais endereços de suas clientes(AUTOR) e de suas testemunhas(RÉ), sendo certo que não o fazendo assumirá o encargo de conduzi-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova(RÉ). Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Moraes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Moraes , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 139, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Morais dos Reis [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Morais dos Reis \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita cao de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ezechiello Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos. \r\n\r\nId: 1565348"
                            ]
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                            "1564990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte, bem como de que foi julgado procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel da Silva , Réu Triunfo Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Lima [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Lima\r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Palhares Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Palhares Monteiro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 2.739,30, conforme cálculos de fls. 169, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1564990"
                            ],
                            "1564989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000543-94.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francieli da Silva\r\n\r\nExecutado: Televendas Personal 10 Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Televendas Personal 10 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.570,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564989"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Campos Nina \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.578 ). \r\n\r\nProcesso: 0001687-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezychio Lelles Bezerra Neto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Darci Crehte, Réu: Abigail da Veiga Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 07/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Menezes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagens Afonso Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Menezes, Réu Usinagens Afonso Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 2.000,00, pelo autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva , Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000067-16.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristine Martins Sobrinho de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristine Martins Sobrinho de Souza \r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 159,71 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Pereira de Brito [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Pereira de Brito , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000056-84.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva, Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas 1ª e 3ª rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001566-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matos Abreu, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, às fls.222v, 224 e 225v, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Aguiar Souza \r\n\r\nVista ao autor, inclusive para dizer se concorda com o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.187 ). \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas , Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nVista ao autor, às fls.110, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lucena [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Show Loc. Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lucena\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.99 ). \r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nVista ao autor, às fls.138/162. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carlos Fogaça de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, às fls194v, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Julianas Comunicação Visual \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000113-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Melo\r\n\r\nVista ao autor, às fls.125/127, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio dos Santos, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Maria da Conceição da Silva dos Santos (sucessora de Getúlio dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1564605"
                            ],
                            "1564607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000052-81.2012.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Empreiteira Estrela Ltda. E OS SÓCIOS MARIA APARECIDA ADELINO E HUMBERTO FERREIRA BATISTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.529,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-73.2012.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam citados Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. E a sócia Izaura Rodrigues de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.060,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564607"
                            ],
                            "1564606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564606"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 286 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.061,83, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000062-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcellos Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Sandra Neves de Oliveira Moju (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Réu: Sania Mattos Almeida - sóc, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nVista de fls. 138 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Passos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Sandro Barbosa Passos\r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr.(a) Perito (a), no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Maria José Gullo Giosa - sóc [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 423 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy José Porto Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy José Porto Chagas, Réu Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr.(a) Perito (a), no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr.(a) Perito (a), no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Patrícia da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Patrícia da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pragana da Trindade [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pragana da Trindade, Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-65.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Fabrício dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecções Comércio e Representação de Roupas Ltda. N/P ANDERSON LUIZ ONGARATTO - sócio [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Confecções Comércio e Representação de Roupas Ltda. N/P ANDERSON LUIZ ONGARATTO - sócio\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Paula de Oliveira [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVJ Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Laurentino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campo de Santana [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Laurentino \r\n\r\nComparecer à Delegacia Regional do Trabalho, situada na rua Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, munido de sua CTPS, para solicitar o recebimento do seguro desemprego. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará para saque do FGTS nº 0784/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Mathias \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis Dia: 14/11/2013 Hora: 11:30 Local: Rua 16 de Março, 60, 3º andar, Centro, Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas de Souza Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Aut João Luiz Ferreira \r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Farias Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 135 e seguintes, fixada a condenação em R$ 11.002,66, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 324/339, que fixou o quantum devido em R$ 331.676,42, já deduzido o depósito recursal, convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)], Réu: Marcelo Batista de Morais - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Farias\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.832,17. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nVista de petição de fls. 253 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001609-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Joventino Joaquim [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, nos termos do acordo de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques de Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marques de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 117 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda., Réu: Helcio Martins da Silva-sócio, Réu: Wellington Alessandro da Silva-sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 105 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação, no prazo de 10 dias, ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nVista de fls. 388 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor bruto da condenação ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faustino de Souza [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Securiry , Réu: Grupo Renavig \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Faustino de Souza \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor bruto da condenação ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Daniel Frutuoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Edifício Quartier Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Quartier Ipanema , Aut Marco Antônio Daniel Frutuoso, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)], Réu: Carlos Roberto Barbosa da Silva Junior - sóc, Réu: Rosane Pinheiro de Souza - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Paulo Roberto Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 231 e seguintes, fixada a condenação em R$ 4.466,54, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos Machado Nunes , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos - sóc, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos - sóc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1564865"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tellus do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564867"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , JOSÉ ANTONIO DAMASCENO, CIRLENE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564866"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Pinheiro Buenos Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neres da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Maia \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 481/485, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls.583/597), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario, Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Antonio Alberto Lopes Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Sobral\r\n\r\nTomar ciência das pesquisar Renajud/Infojud/Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001631-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Silva Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 \"conheço de ambos os embargos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erculina Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Jussara Erculina Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 207/208, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante, conforme ata de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 257, 570 e 571. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. , Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME , Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Aut Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/187, no valor de R$ 30.618,62, equivalentes a 2.468.865,25 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Salatine [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. , Aut José Roberto Salatine \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prova pericial requerida à custa do reclamante. Bem como, à reclamada, para vir com os quesitos periciais, bem como para indicar assistente técnico, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesário de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesário de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação a segunda ré e procedente em parte com relação a primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Gomes da Silva , Réu Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helvecio Barbosa Pinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 476. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 642/643, no valor de R$ 11.076,58, equivalentes a 893.135,73 IDTR. Ficam ainda, as partes intimadas, inclusive, sobre a garantia do Juízo. No mesmo prazo, a ré deverá juntar aos autos os documentos comprobatórios da implementação em folha de pagamento da integração da suplementação de aposentadoria deferida ao autor, a partir de julho/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda., Aut Ruval Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, bem como para indicarem as demais provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial\r\n\r\nGarantir integralmente a execução, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Nogueira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, bem como para devolver o valor recebido através do alvará judicial nº 1098/2012 (fls. 288), comprovando o depósito nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1562959"
                            ],
                            "1562958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-52.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.-, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsteel Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/187, no valor de R$ 30.618,62, equivalentes a 2.468.865,25 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1564807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-44.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: M J BARCELOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Alvarenga Bezerra [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Alvarenga Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: M J BARCELOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Placido [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho (OAB: GO 27230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Placido, Réu Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARCIO LOBO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut MAURO MARCIO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS - SINSPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AGENOR JOSE FERNANDES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-62.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA GOMES [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS - SINSPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MARTINELLI VIEIRA [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ENCRUZO DA ENSEADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MARTINELLI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUZA SILVA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARVARPE DROGARIA LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCARVARPE DROGARIA LTDA, Aut MIRIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA MOA FAUSTINO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS - SINSPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA MOA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO AUGUSTO MOREIRA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS - SINSPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RODRIGUES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DERALDINO GURGEL [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDINO GURGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE SOUSA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Q MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA ME, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-35.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAULO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LACY PENHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LAURO LINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAIXAO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SIGUEHO TONAKI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAULO DE SOUZA, Aut ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Aut LACY PENHA, Aut LAURO LINO DA SILVA, Aut PAIXAO VIEIRA, Aut SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO, Aut SIGUEHO TONAKI\r\n\r\nAo autor, para apresentar, em 05 dias, cópia legível do CPF do reclamante Sebastião Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE LIMA, Réu MULTI PARATY MERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA HELENA TEIXEIRA PATRICIO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ECE | EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E EVNTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA HELENA TEIXEIRA PATRICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES DA ROCHA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELZIO ALVES FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELZIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564807"
                            ],
                            "1564822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Fereira [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Fereira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/10/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1564822"
                            ],
                            "1564916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001914-57.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON EUVARISTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO DE TAL, Réu: MARCOS VALERIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON EUVARISTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR LAU DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAIR LAU DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da parté ré (KEPPEL FELS BRASIL S.A), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001898-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janayna das Dores Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janayna das Dores Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nAo requerente, para informar, em 10 dias, o atual endereço do requerido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001817-57.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA DE SOUZA CABRAL [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TRAVESSIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SINVAL QUEIROZ [Adv. Renata de Queiroz Telles (OAB: SP 147062 - D)]\r\n\r\nRéu: DJJ MARCONDES ARTIGOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SINVAL QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATLLYN SANTANA DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA AYRTON GENUINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLLYN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-19.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCINEIA MALTA DA FONSECA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID AGUIEIRAS CANANEAS DOS SANTOS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINEIA MALTA DA FONSECA\r\n\r\nÀ autora, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001892-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ADÃO TARGINO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ITANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ADÃO TARGINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o correto endereço da testemunha Fabrício de Carvalho, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564916"
                            ],
                            "1564806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 21/10/2013, às 14:30 horas para o\r\n\r\ncumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato\r\n\r\ncontínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os\r\n\r\nvalores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis,\r\n\r\nsucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 14/10/2013, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564806"
                            ],
                            "1564915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços com pletos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/10/2013, às 14:30 horas para o\r\n\r\ncumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1564548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta. Fornecer o endereco da 1a. reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Guedes Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Busines Soluções Empresariais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Guedes Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001394-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Mederios Tavares [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Itau Unibanco S A , Réu: Banco Santander S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Mederios Tavares \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, `as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado, Aut Uilton Ouvidor Quintanilha \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Sabino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156 verso: \" Ao autor para se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias. Após, expeça-se alvará ao réu pelo saldo em conta judicial de fl. 147, arquivando-se o processo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE DE ARAUJO VALLE [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE DE ARAUJO VALLE \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.293,85 .\r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE SOUZA SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL EM ARARUAMA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 614,38, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 24.575,08 PELO RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 162/170 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bandeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96: \"Venha o autor com o endereço e nome dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cuinse Abreu [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cuinse Abreu \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Mendes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO XAVIER [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES E OBRA CIVIL LTDA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES E OBRA CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26: \" Diga a ré sobre a inadimplência. Silente, execute-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000123-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \" Venha o autor com o endereço e nome dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 201,85, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 8.074,19\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 203, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-50.2013.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Mantovani Neto [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mantovani Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Coelho [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda , Réu: Financeira Itau CBD S/A - Credito Financiamento e Investimento , Réu: Itau Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Coelho \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, às 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ WANDER DE CARVALHO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ WANDER DE CARVALHO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN MORAES RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN MORAES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldevir da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldevir da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PURICATI [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA PURICATI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls19. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE JESUS RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu SUPERMERCADO CHARME LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A PAUTA PARA O DIA 05/11/2013, AS 13:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO DA SILVA CAMPELLO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nId: 1564548"
                            ]
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                            "1562373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Mecânica Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Deus Piassa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Guilherme Leopldino Pereira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação (sentença líquida), em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, devendo o autor vir com o depósito da última parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Gonçalves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-56.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Baborsa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do Imposto de Renda e INSS, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente Teixeira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 95/96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Oliveira Mostacada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Oliveira Mostacada\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca Fontes [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fabiana Francisca Fontes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000324-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Vieira [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: M A de Oliveira Distr. e Transp. de GLP - EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda, Réu M A de Oliveira Distr. e Transp. de GLP - EPP\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Santos Medeiros [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/51. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Eduardo Sineiro de Souza [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Eduardo Sineiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49/50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Bento Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Sousa [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52/53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 50/59. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Maria Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 55/56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-96.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Franco de Medeiros [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franco de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48/49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho [Adv. Silvana Maria Costa de Alemeida (OAB: RJ 124492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 97/98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 55/56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A, Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Bandez da Motta [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Bandez da Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Barbosa Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)], Réu: Luiz Carlos Garcia, Réu: Fernando Antonio Garcia, Réu: Varnei Penha, Réu: Gio Batta Bragagnolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido Barbosa Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto a eventuais pendências nos autos, em 10 dias, valendo o silêncio como manifestação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI INOCENCIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. - ME, Réu: Ana Paula Igreja das Fontes, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI INOCENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. .337, 339, 341 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE DE AVELAR FERNANDES JUNIOR -ME [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar a fim de obter informações sobre o andamento do processo de inventário na Comarca de Vassouras, sob pena de arquivamento deste. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 98/101. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada L. Da Vinci Ltda - ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Leonardo da Vinci Xavier Gimenez, Réu: Angélica Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins Menezes, Réu Pousada L. Da Vinci Ltda - ME\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a possibilidade de celebração de acordo, bem como sobre cálculos de atualização da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut Oscar Silva Leite Pinto\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27/09/2013, às 14 horas, a fim de que sejam procedidas às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença transitado em julgado, ocasião em que este deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Midian Costa de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Costa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene da Silva Pereira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Castilho Rodrigues Soares [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Castilho Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Paixão Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ligia Monte Mor da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ligia Monte Mor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizela da Silva Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Willian Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizela da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Regina Soares Marques [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Almeida da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Estevam [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Color Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Color Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas do acordo homologado, atualizados às fls. 142/142 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Leocádio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS referentes ao acordo homologado, atualizados às fls. 74/74 verso. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Almeida [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os comprovantes de horas extras e contracheques, possibilitando a feitura dos cálculos de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomar da Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivomar da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 67 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Gondim Cesar [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Br Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Br Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Bárbara Cardoso [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001661-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Moreira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Estevão [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José Estevão\r\n\r\nTomar ciência da que foi devolvida a notificação ao autor com a informação \"mudou-se\", devendo ser informado seu endereço atualizado, bem como para que este entre em contato com a Oficial de Justiça Tânia, cujo plantão é às quartas-feiras no horário de 8:00 às 10:00 horas, a fim de marcar a diligência para a reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0002155-68.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Belvedere da Barra Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Jair José de Souza, Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001658-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Sabino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Paulo dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001657-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Pereira Fontes [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Pereira Fontes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1562373"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1564617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1564617"
                            ],
                            "1564859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-52.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE MORAES [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: CM PNEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE MORAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1564859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Fernanda Rudinelia de Sara Reis [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fernanda Rudinelia de Sara Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Corner Empreendimentos Imobiliários [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolitt [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nicolitt, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo as partes terem vista dos autos fora do cartório, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea da Silva Gonçalves Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Dinalva Cardoso Barreto [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Cardoso Barreto , Aut Edmea da Silva Gonçalves Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Junei Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Enseada de Geribá Resort [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Enseada de Geribá Resort, Aut Junei Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Falcão Assis [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Falcão Assis \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo a autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ribeiro da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ribeiro da Silva, Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 04/05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.992,45, equivalentes a 402.555,25 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001161-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria J. J. Pontes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando no valor total de R$ 12.561,31, equivalentes a 1.012.853,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Esportes Ltda (P J Center) [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Esportes Ltda (P J Center), Aut Vanessa de Lima Barbosa\r\n\r\nDiga o advogado da autora quanto às guias TRCT, seguro-desemprego e chave de conectividade.\r\n\r\nA Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Soares [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capita´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Marcio Ramos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Marcio Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cerqueira de Freitas [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Rey Comércio ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cerqueira de Freitas, Réu JB Rey Comércio ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifácio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifácio Abel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Assis da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocadilho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Raphael [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Tecnologia Brasil Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Raphael\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo a autora ter vista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Resende Correia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa de Freitas [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001738-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvais Soares Campos [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Instalações Ltda., Réu: CEG - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Soares Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Menezes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, observando o exigido no referido despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes, Réu Winner Language Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME SENTENÇA, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS CUJO VALOR SERÁ REVERTIDO EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001170-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fazendinha Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lerke Victoria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silveira Azevedo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silveira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1564818"
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                                "Processo: 0000550-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Idargo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: PVG Gouvea Restaurante ME [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVG Gouvea Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000716-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Reboredo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Reboredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-76.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Botelho da Silva [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP, Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013, às 11:00 horas, para a 1ª ré proceder a entrega a autora das guias de TRCT, no código 01, seguro-desemprego e chave de conectividade para movimentação da conta de FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A 1ª RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕES PREVISTAS NO ART. 17 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle Rodrigues Monteiro [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Rodrigues Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000791-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Monteiro Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jacinto Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Monteiro Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me, Aut Nathália de Aguiar Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant´Anna de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roosevelt Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roosevelt Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Efigenio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Efigenio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. , Réu: Wagner Bragança Alves , Réu: Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços corretos e atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno Teixeira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Caldas Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaventus Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga o réu se há interesse em ajustar os cálculos, conforme comando de fls. 194, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Quintanilha Dias [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Fashion Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Quintanilha Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 97,19, pela autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 4.859,63, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e de que foi deferido o prazo de 15 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Conceição Pereira [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortseg Segurança Patrimonial [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortseg Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 63 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes Freitas [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)], Aut: Antonio Carlos Manhães Moreira\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Marília Lourenço de Souza, Réu: André Velasquez Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142/143, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001847-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Antony Medeiros Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo o autor refazer seus cálculos de luidação, observando os parâmetros contidos no referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/11/2013 às 12:15 horas, no processo 0000540-73.2013.5.06.0411, da 1ª VT/Araruama, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifácio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Galhardo Ghetti [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Galhardo Ghetti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Estefania Forte Bogado [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Cunha de Oliveira Centro Educ. Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Estefania Forte Bogado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Costa Oliveira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sanches Drogaria - ME, Réu: Drogaria Nossa Senhora de São Pedro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Lirio [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Lirio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Rodrigues Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ramos Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ramos Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila de Azevedo Simas [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Neco Academia ME (Academia Rose Fitness)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila de Azevedo Simas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira da Silva [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Agência Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Veloso Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamis Salleh Acacio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamis Salleh Acacio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa e Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvino Carneiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvino Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1564819"
                            ],
                            "1564815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000006-71.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: João Domingos Pereira \r\n\r\nExecutado: Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras \r\n\r\nPelo presente fica citado Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras, CNPJ 06.925.293/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.964,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564815"
                            ],
                            "1564816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R de Souza Oliveira Locação e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564816"
                            ],
                            "1564817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Dutra de Souza\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Carlos da Silva Confecção - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 130,23 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.511,33. \r\n\r\nProcesso: 0000354-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Martins Izidorio\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 138,19, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 213,71, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001875-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademias de Souza Alexandre\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 152,72, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564817"
                            ],
                            "1564814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "R E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/10/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000357-39.2013.5.01.0432 Cart. Prec - Rte. OSMAR PINHEIRO BORGES Rdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA – Bem(ns): 01(um) caminhão VW/17.210, motor MWM, placa LOP 9304/RJ, funcionando avaliado em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia BR 101 Km 207, Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls. 07.\r\n\r\nProc. 0230300-59.2009.5.01.0432 RTSum – Exte. JAQUELINE TEIXEIRA CHAVES DE SOUZA Exdo. CARLOS ALBERTO GUIMARÃES – Bem: 01(um) armário estante com cristaleira, de madeira bruta, medindo aproximadamente 2,50mx1,20m(altura x comprimento) na cor branca – 4 portas e duas gavetas em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54. .Os bens podem ser encontrados na Rua Luis Joaquim Pereira, nº 334 – Armação de Búzios/RJ. \r\n\r\nProc. 0001087-84.2012.5.01.0432 ExFis – Rte. UNIÃO Rdo. CLÍNICA SANTA HELENA LTDA – Bem(ns): 01(uma) lavadora horizontal, em bom estado, cerca de dois anos de uso, avaliada em R$ 17.000,00(dezessete mil reais); 01(uma) secadora eletrônica, 30kg, com cerca de dois anos de uso, avaliada em R$ 10.000,00(dez mil reais) perfazendo o total da avaliação em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia Tiradentes, nº 143, Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25.\r\n\r\nProc. 0103300-76-2009.5.01.0432 – Exte GEISON CARLOS BARRETO DA CONCEIÇÃO Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA– Bem(ns): 08(oito) mesas de escritório em MDF, padrão madeira, pés em metal, em bom estado, medindo aproximadamente 1,50cm x 1,50cm x 0,30cm avaliado em R$ 550,00(quinhentos e cinqüenta reais) cada uma, perfazendo o total de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais); 04(quatro) aparelhos de ar condicionado marca spring carrier, aparentemente capacidade de 10.000 BTU’S, funcionando em bom estado avaliado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01 aparelho de ar condicionado marca “OMECO”, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 BTU’S em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 900,00(novecentos reais). Total avaliado em R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189 Centro Niterói – RJ.\r\n\r\nProc. 0001037-92.2011.5.01.0432 RTSum – Exte FRANCISCO CEZAR PEIXOTO, Exdo.. FORT DOS LAGOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME E OUTROS – Bem: 01(um) veiculo automóvel GM Montana – Placa LHH 0567 cor prata, em bom estado – lanterna traseira esquerda quebrada – ano 2004/2004 – chassi 9BGXF80004C228156, avaliado em R$ 18.000,00(dezoito mil reais) . O bem pode ser encontrado na Avenida Vereador Antonio Ferreira dos Santos, nº 07 – Braga Cabo Frio/RJ Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50.\r\n\r\nProc. 0125500-77.2009.5.01.0432 RTOrd – Exte. PAULO CESAR FERREIRA VICENTE, Exdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS– Bem(ns): 01(um) imóvel, área em desmembramento situada no morro da fortaleza, Arraial do Cabo, com 100m de frente, confrontando com a linha férrea da Companhia Porto e Melhoramentos de Cabo Frio, que seguem em direção ao monte de pedras e pontas com 100m pelos fundos confrontando com o lado das vertentes do morro da fortaleza, em cada lado com 80m, limitando uma área de 8.000m²,conforme matricula nº 3683 do Cartório Único de Arraial do Cabo, que avalio em R$ 15.000.000,00(quinze milhões de reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142.\r\n\r\nProc. 0001222-30.2010.5.01.0024 Cart. Prec. – Exte. ANDREIA DE OLIVEIRA, Exdo. CARLOS TADEU NOQUEIRA ESPÍNDOLA – Bem(ns): Imóvel constituído da casa de número 07, com uma área construída de 85,98m², do Condomínio denominado “Búzios Forest Residence Club”, situado na Rua Dois, nº 24 em Manguinhos, zona urbana deste Município de Armação de Búzios/RJ, com direito a duas vagas de garagem para guarda de veiculo em área descoberta; e, bem assim da respectiva fração ideal de 0,029530, matriculado no Oficio Único de Justiça de Armação de Búzios sob o nº 7684,a avaliado em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1564814"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/179. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.404,27, equivalente a 516.394,26 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASTANHEIRAS [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhlista. \r\n\r\nProcesso: 0001978-73.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda - Botequim Medicinal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Nascimento da Silva Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre petição e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétima Soares Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graziane Sousa da Silva, Aut Kétima Soares Freitas\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de 105/107. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.158,62, equivalente a 819.118,04 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002895-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenilson Caetano Borges [Adv. Elvio da Silva Araujo (OAB: RJ 31840 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com. Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Silvio Pinto Correa\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de 273/275. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.751,97, equivalente a 1.673.289,58 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280200-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Aguiar Diniz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Aguiar Diniz, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/189. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 428,15, equivalente a 34.522,94 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002723-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira da Silva \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002659-43.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Bastos , Réu Wal - Mart Brasil Ltda \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.026,54, equivalente a 1.130.999,28 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002112-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \" NO MÉRITO OS REJEITO\" \r\n\r\nProcesso: 0001819-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva, Réu Shoping 28 de Março\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0002623-98.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Ribeiro [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor remanescente de R$ 9,01 ou 726,50 IDTR\"s. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barreto Alves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barreto Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Cabral de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho do Amaral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvento Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida de, Réu GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de, Réu Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida de, Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, para querendo opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Dores Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo das Dores Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Maria das Neves Alves\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de 122/124. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.687,95, equivalente a 297.369,76 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281000-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Cardozo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Manhaes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003201-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Lemos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner Barreto Lemos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/263. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.488,25, equivalente a 3.587.212,44 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Luciano Cruz Braga \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/119. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.476,31, equivalente a 844.734,27 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003318-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Maricá [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Maricá, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/58. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.170,46, equivalente a 336.275,89 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/332. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.990,96, equivalente a 1.289.395,98IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002336-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Machado Viana [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Machado Viana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0239100-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN, Aut NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO\r\n\r\nVenham as partes para ciência do despacho de folha 562. \r\n\r\nProcesso: 0002306-71.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções-ME, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.401,79, equivalente a 516.194,29 IDTR's, atualizados até 31/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teles Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HENRIQUES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ HENRIQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Correa Cortes\r\n\r\nComparecer na audiência marcada para o dia 19/11/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002043-34.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva de Souza [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópias da emenda e da inicial para serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcinéa da Silva Belo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcinéa da Silva Belo \r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Luiz [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Davi Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berto Manutenção Hidráulica Ltda, Aut Cláudio Soares Luiz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001525-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cajueiro França [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cajueiro França\r\n\r\nComparecer na audiência marcada para o dia 19/11/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: USINA CARAPEBUS S.A., Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, para manifestação sobre promoção de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001963-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Aires Ferreira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Aires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0001960-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Honorio Martins [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Honorio Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0244600-43.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: FRANCISCO CAETANO DE SOUZA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: PERCY PEREIRA RANGEL, N/P Inventariante ELCY DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0300400-90.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO NEVES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO NEVES RANGEL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0277400-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0260300-59.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAsES COM IND e MAT P CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Viana [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Viana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/100. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.104,37, equivalente a 1.621.071,77 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296000-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEAL MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LEAL MONTEIRO\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DE FOLHA 470 VERSO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002955-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Manhães\r\n\r\nTomar ciência da arrematação ocorrida no juízo deprecado, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AREAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AREAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2011.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jofriene Vaz de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.291,97, equivalente a 104.175,17 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Baltazar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o efetivo andamento do Processo de Recuperação Judicial, em 10 dias, tendo em vista o tempo decorrido da Homologação do Plano da referida Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)], Réu: Suprev Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Januario Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Januario Hermogenes \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Robison Alonco Goncalves (OAB: ES 2629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000285-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lyrio Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lyrio Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício da IMTT, devendo indicar, em 30 dias, meios de EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda, Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1565119"
                            ],
                            "1565121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/126. RDA: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.555,95, equivalente a 1.657.483,93IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1565121"
                            ],
                            "1565115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0002484-20.2010.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete Pessanha Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Organizações Lima de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizações Lima de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565115"
                            ],
                            "1565118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., Roberto Kelis Junior (socio), Hiram Portugal El-Bainy (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Kelis Junior (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.761,36, equivalente a 545.187,35 IDTR's, atualizados até 18/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nfica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003287-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA , Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Darlete Silveira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 4.724,27, equivalente a 38.119,55 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565118"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1560775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-74.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas Saldanha da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gloria Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gloria Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes Egito [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes Egito, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/10/2013 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Menezes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovidio Ferreira Filho ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Ovidio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Menezes, Réu Ovidio Ferreira Filho ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/10/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga do Prado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda, Réu: PCE Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001765-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Reis Costa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A., Réu: LLX Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Reis Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001770-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Restaurante Ltda - ME (X-Picanha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001769-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Braz [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001767-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1560775"
                            ],
                            "1560776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Portela [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Portela\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custódio da Silva Filho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda , Réu: Acciona Infraestucturas S/A, Réu: LLX Açú Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Açú Operações Portuárias S/A, Aut Mario Custódio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ABB Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Industria Alimenticias Marata Ltda [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Pereira Silva Filho\r\n\r\nTrazer aos autos, em caráter de urgência, informações necessárias para formação da CPI, ficando ciente que este Juízo não trabalha, neste caso, com informações trazidas por CD. \r\n\r\nProcesso: 0186000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderlon Correa Faes [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderlon Correa Faes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 10 dias, para fins de garantia do Juízo, e ainda que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terra Constantino\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 255, e tomar ciência da homologação de fls. 253, devendo o mesmo se manifestar, considerando a Empresa Agrisul estar em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CESAR SAID MUCCI [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CESAR SAID MUCCI, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Freitas Neves [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Freitas Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, bem como para, oportunamente retirar Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria e ainda xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito, ciente que os autos ficarão a sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1560776"
                            ],
                            "1560777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-09.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Peixoto Cardoso [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme ata de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva Junior [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vilson Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000602-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva Machado [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda, Aut Suellen Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sardinha Monteiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Areas [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Henrique Areas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002235-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lirio Codeço [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lirio Codeço\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Josivan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001877-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Azeredo Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa D. L. Lirio Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência, com o oficial de justiça, devendo entrar em contacto com o mesmo, para cumprimento do Mandado de Reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 2058/2013, devendo vir com a comprovação do valor recebido. \r\n\r\nId: 1560777"
                            ],
                            "1560778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002194-94.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio dos Santos de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro preventivo. \r\n\r\nProcesso: 0002193-12.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Cesario Alves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Cesario Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro preventivo. \r\n\r\nProcesso: 0001883-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle Rodrigues Monteiro [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Rodrigues Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FARIA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FARIA PEREIRA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito dos cálculos de atualização dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel de Santana [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel de Santana\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel Ribeiro Junior [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel Ribeiro Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50, para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano Margarido [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano Margarido\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, acórdão , bem como o disposto às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0002594-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 58. \r\n\r\nId: 1560778"
                            ],
                            "1560780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002514-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Azeredo Rangel\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002391-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Ramos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Ramos\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002389-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pinto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa De Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a ré , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002386-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Belo Pereira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Belo Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com cópia para a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002384-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, tomando ciência também da expedição do alvará de n. 2064/2013. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São Fco de Itabapoana, devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUDSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1560780"
                            ],
                            "1561582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto e atual da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001855-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Rosa [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001859-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Souza dos Santos Fricks [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Restaurante Agua na Boca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Souza dos Santos Fricks\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001869-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001858-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Churchill de Oliveira Gravatá [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Churchill de Oliveira Gravatá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001871-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Vieira Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Mel (S.D.M. Panificação Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001879-66.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Rocha Filho [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001766-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Salgado Soares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Salgado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Souza Rangel [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Réu: NILTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, ciente de que deverá, em 30 dias, trazer aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1561582"
                            ],
                            "1561584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo lega, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Couto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001786-06.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. Na oportunidade, deverá a Consignante ser intimada, inclusive, para comprovar o depósito da quantia que entender devida, em 48horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Rodrigues de Souza [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Valber Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o valor ainda devido, considerando sua responssabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilda Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001814-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1561584"
                            ],
                            "1561585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cardoso de Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475 J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sousa Borges [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Sousa Borges\r\n\r\nVir com seus cálculos, na forma da sentença de fls. 418/426. \r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001834-62.2013.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alcemir Rodrigues da Silva [Adv. Mariana Maia Martins (OAB: RJ 106946 - E)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcemir Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001852-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001853-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amaral Sobrinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amaral Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Araújo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, e vir com a comprovação da diferença devida para fins de garantia do juízo, sendo certo de que o depósito recursal será liberado ao autor para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Marco dos Santos de Sousa [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology KS Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueber Marco dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1561585"
                            ],
                            "1561587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuely Amaral de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuely Amaral de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciano Araújo de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratipneus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Ferreira Chagas [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Ferreira Chagas\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Edivaldo de Matos [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Aut: Livia Leite de Matos [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Aut: Josivaldo Leite de Matos [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edivaldo de Matos, Aut Josivaldo Leite de Matos, Aut Livia Leite de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002163-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Noronha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Noronha, Réu Novas Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001893-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Paixão Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde, Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)], Réu: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, endereços atuais das filhas do executado relacionadas na certidão de fls. 205-v. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Salomão Neto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD Consultoria Ltda ME [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRD Consultoria Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia;09/10/2013 às 10:30 h. nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1561587"
                            ],
                            "1561588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Elza Bastos de Abreu [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Marcio Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 104 , pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 950, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar conclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001894-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Cardoso Nunes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP, Réu: Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Cardoso Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Fonseca \r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 105, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nTer vistas para que apresente em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0000408-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni Galaxe de Barros Bereta [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vistas do Recurso Adesivo, de fls. 515, para que se manifeste no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 168. \r\n\r\nId: 1561588"
                            ],
                            "1561589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Silva Ferreira [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação aos cálculos, conforme cálculos da contadoria, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001895-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cruz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cruz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002310-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0242700-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zionei Maia Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zionei Maia Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0259500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição\r\n\r\nVir com a adequação aos cálculos, conforme cálculos da contadoria, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Viana da Anunciacao [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002255-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0232900-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NACIMENTO RIBEIRO, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros\r\n\r\nConsiderando as inúmeras tentativas infrutíferas de execução em face das rés e seus sócios, indicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sander Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sander Rodrigues Ribeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1561589"
                            ],
                            "1561590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002570-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento do feito, em razão da certidão do oficial de justiça de fls. 178, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Firmino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Luiza Bernardes Barreto [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Rebeca Luiza Bernardes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002053-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylara de Paula [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylara de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0001909-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001920-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wamberto Simões de Abreu [Adv. Henrique Alexandrino Santos (OAB: RJ 170621 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG de Campos Comercio de Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wamberto Simões de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001797-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Lima Pestana Filho - ME [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Rangel\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo preclusivo de 10 dias, buscando sanar as omissões alegadas às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.323. \r\n\r\nId: 1561590"
                            ],
                            "1561591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-93.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empa S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente Valdo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empa S.A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Carvalho Dias [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Carvalho Dias\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: MASSA FALIDA DE GTS CASSAMARO ALIMENTOS N/P DE SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL SR WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Aut Luciano da Silva Ribeiro, Réu MASSA FALIDA DE GTS CASSAMARO ALIMENTOS N/P DE SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL SR WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria no prazo comum, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-21.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição apresentado pelo rdo. de fls. 384/402. \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280000-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001888-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Figueiredo da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.A. da Silva Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001890-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes Paes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gomes Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0261400-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1561591"
                            ],
                            "1561594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTer vista, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001891-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Santos da Glória [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santos da Glória\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinheiro Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinheiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0221800-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os esclarecimentos/documentos solicitados pelo perito, a fim de viabilizar a liquidação do feito, ou ainda, trazer, em 10 dias, os cálculos do que entende devido, devendo ainda ter ciência da manifestação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Teixeira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001892-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice das Dores da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice das Dores da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001884-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lucia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001851-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001885-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.A. Francisco Restaurante - ME (Restaurante Bom Gosto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1561594"
                            ],
                            "1561595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Alves dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva dos Santos, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes, sendo o autor e a 2a ré inclusive para ciência da sentença de fls. 353/357. \r\n\r\nProcesso: 0002197-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002738-19.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Klein de Andrade [Adv. Jose Eugenio Muller Neto (OAB: RJ 34158 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0002765-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clervie Menezes de Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002307-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cileia dos Santos Moraes [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A\r\n\r\nCumprir o item 03 do acordo de fls. 21, em 10 dias, considerando as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Morais de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001886-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0256300-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Silva Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1561595"
                            ],
                            "1561596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002521-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares Brandão [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Rep e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0001558-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Pina Carneiro [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Célia Maria Ferreira Bertanha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Ferreira Bertanha, Aut Neide Mara Pina Carneiro\r\n\r\nVir em 10 dias, com endereço atual da 2a rda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001860-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio da Conceição Paulino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Jose Carlos Lima dos Reis, Réu: Valeria Daniels dos Reis, Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio da Conceição Paulino\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias preclusivos acerca da petição de fls. 84, bem como frente aos recibos em anexo, valendo o silêncio como ausência de pendências quanto ao acordo de fls. 63, em seu item 1. \r\n\r\nProcesso: 0001794-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Construções Ltda ME, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1561596"
                            ],
                            "1561581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Marco dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Construtora Ecology KS Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ecology KS Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561581"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1565261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nVista ao autor da patição de fls. 487/522 para que requeira em 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Schulz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracomal Terraplanagens e Construções Machado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Schulz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 1278. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Fernandes Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Fernandes Paes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da cota previdenciária elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam as partes intimadas para informar, fundamentadamente, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bonsucesso Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Areias Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Areias Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 08/10/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gomes Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Gama Ferreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Gama Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: Regina Maria de Moraes Terra, Réu: Vera Lúcia Mello de Carvalho, Réu: Margaret Soares Silva, Réu: Irenice Coutinho de Carvalho, Réu: Maria da Penha de Souza Tavares, Réu: Maria Helena Manhães, Réu: Claiton Wiles Chagas Pacheco [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: Alessandra Miranda Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nCiência às autoras do ofício de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Gomes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha, Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi confirmada a designação do dia 02/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, Réu: MARIA ARMINDA MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDeferido por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine Carvalho Azevedo [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine Carvalho Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fl. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante, Réu M C N Lunguinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A ré deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor , com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT, no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá a ré vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá a ré vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nFica o autor notificado para vir com seus cálculos do FGTS e forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, sendo certo que os demais pedidos independem de liquidação conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Soares Gonçalves [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Soares Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 63.071,01em 10 dias, sob pena de execução, menos o depósito recursal de fl. 236, no valor de R$ 5.890,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001919-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Cordeiro Pacheco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Gran-Prix de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Cordeiro Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002225-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Inácio Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Inácio Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001965-34.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira da Silva [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002227-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carvalho de Souza [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1565261"
                            ],
                            "1565258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0002814-11.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nExecutado: DANIEL PERES BARBOSA,Icel Mercantil Embalagem,LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PERES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA,Icel Mercantil Embalagem,LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-33.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Batista Dias\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA,L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565258"
                            ],
                            "1565259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565259"
                            ],
                            "1565260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1564979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Saleme Costa [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Saleme Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Lopes de Almeida [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareti Lopes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vasti Martins Mafort [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Vasti Martins Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Dionízio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosangela da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosangela da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart , Réu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Roza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinheiro de Mendonça [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinheiro de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTrazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 15:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira , Réu Holcim Brasil S.A., Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 22/11/2013, às 13:00, devendo o reclamante comparecer a este Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo, para realização de exame médico. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1564979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1565113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 30/09/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos novos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002498-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira Netto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jo se Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi declarada perda da prova pericial.Fica intimado para, no prazo de 05 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002341-09.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Costa Gomes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nInformar , a vista da certidão de fl. 27, se recbeu algum alvará referente ao valor de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: 52 Gráfica e Editora Ltda [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Egdo: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Egdo: JORGE DUTRA TEIXEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Egdo: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Egdo: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Egdo ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Egdo JORGE DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO MESQUITA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva, Réu: Stahlgruber do Brasil Participações e Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sigra Administração Participação e Assec Soc Civil Ltda, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PINTO MESQUITA\r\n\r\nPor esgotados todos os meios de impulsão oficial da execução sem sucesso, fica oa autor ciente da decisão que julgou EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 267, Inc. II e III , 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária , \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: TALMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002487-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB Service n/p Jose Henrique Barbosa [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB Service n/p Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service n/p Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Service n/p Jose Henrique Barbosa\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 420,00 pela autora, dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE HERMINIO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolkmann Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Renato Mallen da Silva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE HERMINIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias para informar número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0002458-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farle de Lima Lopes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farle de Lima Lopes \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001671-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier de Pontes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier de Pontes, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.656 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Denise Alencar dos Santos, Réu: Jose Roberto dos Anjos [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Luiza Helena Souza dos Anjos, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto dos Anjos, Réu RENASCER ALUMINIO LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado ora convolado(s) em penho ra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, Bem como para ciencia do despacho de fl. 119 que determinou o desbloqueio dos valores bloqueados a f. 112. \r\n\r\nId: 1565113"
                            ],
                            "1565114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, da Reclamada e da Testemunha Diana (da Reclamada). Audiência de prosseguimento da instrução dia 04/11/2013 às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AVELINO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja dos Falcões Limitada\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada com a informação \"Desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.173 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1565114"
                            ],
                            "1565112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: 52 Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nEgdo: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, JORGE DUTRA TEIXEIRA, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GALVAO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUCIANO DE ALMEIDA REIS, DIOGENES PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO DE ALMEIDA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo em 08 dias . \r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 700,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.357 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565112"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1564888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 317/323: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Tintas Ltda., Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.545 e proceder ao pagamento da diferença apurada, ficando ciente que esta se refere a custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locações Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum , Réu: Nicola Ferrara [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locações Ltda , Aut Jose Pedroso Junior, Réu Nicola Ferrara \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 16/10/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Cleiton Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. fl.161: \"...conheço dos embargos de declaração interpostos pela embargante e, no méiro, DOU-LHE PROVIMENTO...\" Praoz de 8 dias. \r\n\r\nId: 1564888"
                            ],
                            "1565345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locações Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum , Réu: Nicola Ferrara [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicola Ferrara \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 16/10/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1565345"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1564803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa, Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Rodrigues Paschoal [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Egdo: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Egdo: Janine Martins Marge, Egdo: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Egdo: Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Egdo Leandro dos Santos Martins, Egte Marcelo Rodrigues Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1564803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1564966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME, Aut Luciana Pessoa da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.155/160, que apuraram a executar o valor de R$ 9.903,54, equivalente a 798.550,22 IDTRs e R$ 309,85, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rural Ltda - ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda., Aut Marcos Soares da Silva , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes previdenciários tendo em vista que somente apresentada carta de concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Medeiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Geraldo Silva de Medeiros, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 02/10/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à entrega dos documentos hábeis ao encaminhamento do seguro desemprego e para o saque do FGTS, ficanco expresso que a inexistência/insuficiência de depósitos ou a impossibilidade de percepção do benefício por qualquer motivo resultará na conversão da obrigação de fazer em indenização. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.554, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paixão Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.607, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 01/10/2013, às 11:00 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0174200-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Paschoal [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paschoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0226100-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Bernardo da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bernardo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES ROSA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, observando os parâmetros de fl.188, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184400-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Brito\r\n\r\nAdequar seus cálculos às decisões de fls.407/409 e 441/442. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Faria Teixeira de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara do Nascimento Diogo [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Faria Teixeira de Moraes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se retirou a Certidão de Crédito Trabalhista, uma vez que não consta dos autos certidão nesse sentido, importando o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Martins da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002453-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Aparecida Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Aparecida Medeiros\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/10/2013, às 11:00 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, observando os parâmetros de fl.95, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1564966"
                            ],
                            "1565089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Libanio [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Libanio\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/10/2013, às 11:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, Aut Luiz Claudio Alves Goveia, Réu MM Insatalações Ltda, Réu Sermontec Industrial Ltda ME, Réu Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nO pagamento dos honorários periciais são de responsabilidade da ré, tendo em vista a fase em que se encontra o processo (com sentença de procedência parcial transitada em julgado). Deverá a ré efetuar o pagamento dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CAVALCANTE [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadri Discos e Fitas Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Emilson Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Melo Rangel \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.422, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo quarto, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kivia de Sousa Marques, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.178/182, que apuraram a executar o valor de R$ 10.940,40, equivalente a 882.155,15 IDTRs e R$ 152,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gouveia da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nApresentar cetidão de habilitação dos dependentes previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.289. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso de Macedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso de Macedo, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/09/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação de baixa da CTPS do autor, bem como proceda à entrega das guias para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL SILVA DO COUTO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda, Exdo: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL SILVA DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gervasio\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.76. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Capler [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Capler \r\n\r\nAssino o prazo adicional de quinze dias para que o autor requeira o que for do seu interesse jurídico, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade prevista no art.649, IV, CPC, é do salário e não da conta bancária, por intermédio da qual ele é pago, venha o requerente no prazo de 05 dias com cópia do extrato da conta onde o crédito foi bloqueado com o objetivo de demonstrar que a constrição recaiu, de fato, sobre o salário. O extrato deverá compreender o período de 30 dias anteriores à data da penhora (10/05/2013) até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO), Réu: Antônio Carlos Mourisco [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO DE SANTANA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Itaguai Borracheiro Ltda ME, Réu: Oneida de Amorim Closs, Réu: Clarel Frieldholdo Closs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITOR DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOVA SEROPEDICA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0196800-51.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LAGO DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LAGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Domingues Alves Junior [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002381-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Leal [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Leal, Réu Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rita de Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rita de Moura\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/10/2013, às 12:00 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOMINGUES DE SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho de fl.65 quanto à apresentação de cópia sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Nascimento Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Exacts Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Cassol Pre-Fabricados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Nascimento Santos , Réu Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda., Réu Transportes Exacts Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação do acordo. Ressalta-se que é obrigatória a presença do reclamante. \r\n\r\nId: 1565089"
                            ],
                            "1565088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.178/182, que apuraram a executar o valor de R$ 10.940,40, equivalente a 882.155,15 IDTRs e R$ 152,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565088"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1564884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S.A, Réu: Nilson Domiciano Siqueira de Vasconcellos, Réu: William Stuart Marrs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Almeida Rego [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santo Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Almeida Rego\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CANDIDA DA SILVA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Atacado de Bebidas Ltda [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: MARTA DE BRITO DA CUNHA, Réu: JOSE JUSTINO FERREIRA, Réu: EDSON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CANDIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO CABRAL [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ovidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ovidio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gois Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nogueira dos Anjos Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Melro Rego [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.A Rego REstaurante - ME , Réu: Luiz Fernando de Assumpção Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Melro Rego\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda, Réu: Fernando Harada, Réu: Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Cabral de Matos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. da Costa Abrahão Pet Shop, Réu: Tania Maria da Costa Abrahao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ARAUJO BUY [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. ]]\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Julio Cesar Quitete Albergaria, Réu: José Felício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Rocha Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO COTONHO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Ésportivo dos Funcionarios da SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO COTONHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda ME, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Felipe de Santana [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Felipe de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Réu: Lourival da SIlva Lima, Réu: Jacqueline da Silva Canites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda - ME, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Moveis Ltda, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Alexandre [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Alexandre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Minage Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Maria Aparecida Miranda , Réu: Afonso Alves Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego de Godoy [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego de Godoy\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Irene Charlotte Brulhart , Réu: Rene Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teixeira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda - ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocociação de Moradores e Amigos do Cerrado e Axixa [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia de Souza Dupuy [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS CRISPIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON PERNES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Servicos Maritimos e Portuarios Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON PERNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento - ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)], Réu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simão Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda EPP [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simão Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1564884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1565209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-27.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio de Conte [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elio Deconte (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio de Conte\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\", devendo comparecer à Secretaria da Vara para proceder à baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, com indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cabo Forte Fornecedora de Cabos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Matos de Souza [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cabo Forte Fornecedora de Cabos Ltda, Cgto Sérgio Matos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo German Rojas Rojas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo German Rojas Rojas\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para 07/11/2013, às 12:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Da Rocha Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Da Rocha Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001746-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro dos Santos Junior, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.443. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canete da Cunha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canete da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 04/11/2013 às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002008-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Champion Technologies do Brasil Serviços e Produtos Químicos Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª Reclamada com os documentos requisitados à fl. 491, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrin Santana Corrêa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrin Santana Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.10.2013 as 14:00 hs na Secretaria desta 1a Vara para anotação na sua CTPS , conforme determinado as fls.58 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Celesltino Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.844, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão transitado em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhum hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Wagner Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se os réus para contrarrazões, em 08 dias, do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões, em 8 dias, do recurso da 2ª ré. FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Ramalho Conceição\r\n\r\nIntime-se o embargado. FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA) [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.351. Prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão transitado em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhum hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002031-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennysson Barbas Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennysson Barbas Godinho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.179, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão transitado em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhum hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPARA RECLAMADA TECHINT: Tomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE E RECLAMADAS: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Nunes Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001816-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Cristina dos Santos Paixão\r\n\r\nMantenho o indeferimento de fls.463 verso. Nego seguimento ao recurso, eis que deserto. FLS.471 \r\n\r\nProcesso: 0001687-55.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cláudia Cruz Menezes\r\n\r\nRéu: Vanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): NOBLE DO BRASIL LTDA(Dr. Victor Amadeu Pinto da Silva OAB/RJ 111704 )\r\n\r\nDizer sobre os valores bloqueados, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Modesto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara, para retificação da CTPS, bem como já apresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. FLS.355 \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimar o autor, para contrarrazões, em 08 dias. Tomar ciência, ainda, o 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. FLS.359 \r\n\r\nProcesso: 0001695-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Azevedo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que deserto. FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: BSM Engenharia S.A. CHEIM TTRANSPORTES S/A LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTESS INTERMODAIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.335/336. \r\n\r\nProcesso: 0002022-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. FLS.472 \r\n\r\nId: 1565209"
                            ],
                            "1565210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301 v: Intime-se a 2ª ré ao depósito do valor devido nos termos da Sumula 12 do E TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO, Aut CRISTOVAO R PAULA VAZ, Aut DACIO GOMES PEIXOTO, Aut DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.765, devendo o autor atualizar os valores, até o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nConsiderando o valor existente nos autos e a homolgação, vir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Omar Torres [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Omar Torres\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0159/2013. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de cálculos apurados por esta Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.72, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão transitado em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhum hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001824-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino da Conceição Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino da Conceição Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 148/150: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.266,30 ou 182.738,128835 IDTR´s, atualizados até setembro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o depósito da diferença havida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Augusto de Avila [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Augusto de Avila\r\n\r\nCumpra-se conforme determinado às fls.210v: \" Ante o resultado do BACENJUD s do RENAJUD, venha a reclamante com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado na petição de fls.200\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/10/2013, às 14:19 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIntime-se o réu para contrarrazões, em 08 dias do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões, em 8 dias, do recurso da ré. FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA\r\n\r\nTEr v ista dos cálculos de fls. 332/342, por 10 dias sucessivos, começando pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050900-79.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A CARVALHO ENGENHARIA, Réu: Margareth Cristina de almeida Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001884-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Milani Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Milani Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa\r\n\r\nVistos, etc... À liquidação. FLS.531 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima de Castro Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima de Castro Filho\r\n\r\nIntime-se o AUTOR, para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caxias Gomes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos juntados às fls.339/340, devendo a 2ª ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução, conforme ata de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 450: RDA vir com o depósito da diferença, em relação aos dois reclamantes, num total de R$ 14.270,81, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MOTTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do remanescente, inclusive da verba previdenciária, sob pena de execução via BACENJUD FLS.379 \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira Regufe Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira Regufe Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)186/189: Fica a parte autora intimada para ciência dos valores homologados (R$ 1.699.915,82 ou 137.068.982,978415 IDTR´s, atualizados até Setembro de 2013). \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Liberato Madeira de Luna [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serv de Mecânica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv CS Serv de Mecânica, Aut Debora Carla Liberato Madeira de Luna\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da Reclamada foram julgados procedentes em parte e julgados improcedentes os Embargos de Declaração da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Griem Ferreira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L de Vasconcelos Comercio de Equipamentos Industriais [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Griem Ferreira\r\n\r\nVistos, etc..... À liquidação. FLS.130 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nÀ LIQUIDAÇÃO. FLS.34 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nrejeito o bem ofertado, tendo em vista que não se trata de bem livre e desembaraçado. Venha a reclamada com o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. FLS.152 \r\n\r\nId: 1565210"
                            ],
                            "1565211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 422 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré efetuar o depósito da possível diferença, conforme determinado no despacho de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.178 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos realizados pela Contadoria deste Juízo, devendo a ré efetuar o depósito da possível diferença. \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação dos cálculos de fls.576/582, no prazo de 10 dias, podendo concordar com as impugnações apresentadas. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. FLS.562, item 3 \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nConvolo os depósitos anexos em penhora. Dê-se ciência à 1ª reclamada. FLS.476 \r\n\r\nProcesso: 0261300-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMAR BARCELLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001580-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco Santos, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0245000-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ANGELO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS, Réu: Edilmar Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANGELO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0277000-29.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO\r\n\r\nDiga o autor se já recebeu os bens adjudicados, em 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância. FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 48 horas para depósito da diferença apontada, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da parte autora, em 15 dias, devendo vir com o depósito da diferença, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nCumpra a parte autora o disposto às fls.537. \r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rezende Vicente da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafra Servicos e Reparos Navais Ltda, Réu: Help Service Servicos Apoio Manutencao Ltda, Réu: FRANKLIN SILVA PAIXAO, Réu: ANTONIO TADEU CLEMENTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rezende Vicente da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nDiga o Reclamante como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 794, III do CPC. FLS.421 \r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.365, o qual indeferiu o requerimento da reclamada de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0001848-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 522: \"intime-se a ré ao depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0287100-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BUENO LEMGRUBER\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)411/413: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 56.811,01 ou 4.580.831,162967 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOURA\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se o autor para refazer os cálculos, conforme determinação contida no Acórdão de fls.494/496, no prazo de 15 dias preclusivos e improrrogáveis. FLS.503 \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Moraes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimar o AUTOR, para contrarrazoar ambos os recursos dos réus, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, aos réus, da interposição dos referidos recuros. FLS.567 \r\n\r\nProcesso: 0210500-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL - ESCALADORES INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, Réu: SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, Réu: FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nId: 1565211"
                            ],
                            "1565212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO MODESTO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT COM E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO MODESTO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001906-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rqdo: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio Menezes Maurat\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nIntime-se o réu, para contrarrazões, em 08 dias, do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões, em 08 dias, do recurso da ré. FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVISTA À RÉ ACERCA DE FLS.336/341. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JACINTO OSWALDO REINOSO SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JACINTO OSWALDO REINOSO SANTOS\r\n\r\nPara comprovar, conforme determinação de fls.670, a natureza da deficiência dos menores. FLS.673 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001503-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nVistos etc.... Dispensa-se o autor das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0412700-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cantanhede Privado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cantanhede Privado\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 113, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 10 dias, acerca da promoção da contadoria de fls.334/341. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Sun\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição da ré com cálculos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VIEGAS DE AZEREDO [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os documentos requeridos à fl. 138. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.467, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão transitado em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhum hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo dos Santos, Réu Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nIntime-se o AUTOR, para contrarrazões, em 08 dias, bem como o 1º RÉU da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0328600-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2013.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Still Video Producoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Freitas\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda, Aut Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Valter Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgolino [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgolino\r\n\r\nIntimar o autor, para contrarrazões, em 08 dias. FLS.240 \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nIntimar a ré ao depósito da diferença, sob pena de penhora on line. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nId: 1565212"
                            ],
                            "1565213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário, Réu: MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nÀ LIQUIDAÇÃO. fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMA MONTEIRO BUENO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME, Aut NILMA MONTEIRO BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 13/11/2013 às 15:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 28/11/2013 as 15:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 22: “Homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Tavares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank´s International do Brasil Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank´s International do Brasil Ltda\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará 1853/2013 foi expedido somente em nome da empresa, como é de praxe nesta vara. FLS.259 \r\n\r\nProcesso: 0000225-63.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza da Silva Albuquerque, Cgto: Jose Alan da Silva Albuquerque, Cgto: Cirlene Costa Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDiga a parte autora, sob pena de extinção. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: DIONISIO BARCELOS, Réu: CAIO BARCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 13/11/2013 às 15:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 28/11/2013 as 15:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. Na oportunidade, tomam as partes ciência do despacho de fls.191 e o devido acompanhamento do leilão.\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada notificada para pagar em 10 dias a quantia indicada às fls. 3279/381 , sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Andre de Souza Lima\r\n\r\nVistos, etc... Dispensa-se o autor das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. FLS.801 \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 30: “Homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidade Catering\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nHomologada a desistência requerida. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\niNTIMAR A RÉU PARA CONTRARRAZÕES, EM 8 DIAS, DO RECURSO DO AUTOR, BEM COMO O AUTOR PARA CONTRARRAZÕES, EM 8 DIAS, DO RECURSO DA RÉ. FLS.269 \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, Aut MAURICIO SAMPAIO, Aut MAURO GOMES BORGES, Aut MAX SAMUEL AMADO NUNES\r\n\r\nVistos, etc... Notifique-se os reclamantes para comprovarem, no prazo de 10 dias, os valores efetivamente recebidos através dos alvarás supracitados, bem como a data dos respectivos saques, sob pena de renúncia ao crédito remenescente devido pela ré. FLS.724 \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Formiga Smith de Camargo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros, Cgto Katia Regina Formiga Smith de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 485/489: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 132.312,29 ou 10.668.711,245858 IDTR´s, atualizados até setembro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001935-21.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Malta Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. \" Convolo o valor bloqueado em penhora. Intimar a ré para se manifestar, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda \r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré ao depósito do valor apurado às fls.207, em 10 dias, sob pena de penhora on line. FLS.211v. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Severino Gonçalves, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.90/92., QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS – CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DE R$ 8.000,00, QUE ORA SE ARBITRA PARA A CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART.789, I DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alternativa Macaense Serv de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 22: “Homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0544400-71.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA COSTA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias, acerca da atualização dos valores homologados de fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.568,55.\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Firmino [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Firmino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 16: “Homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC”. Ciente da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nAntes de apreciar o pedido, intime-se o autor a constituir novo patrono, na forma como determinado no Acórdão TRF 2ª região nos autos nº 2011.02.01.005062-5. FLS.1123 \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista à ré. FLS.309 \r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-13.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jusmar Vellozo Bezerra [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda , Aut Jusmar Vellozo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 13/11/2013 às 15:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 28/11/2013 as 15:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apontada, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. FLS.71 \r\n\r\nId: 1565213"
                            ],
                            "1565207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0090100-45.1992.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A,GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA AE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.125,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565207"
                            ],
                            "1565208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos realizados pela Contadoria deste juízo, devendo a ré efetuar o depósito da possivel diferença, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Orlando Alves de Mello Sobrinho, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista às partes por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos sutos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sarmento Santos, Creuza Maria da Conceição Raimundo, Everaldo Mariano da Costa, Tarciso Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Oliveira dos Reis, Renata Oliveira dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios de fls.230 verso/231 foram convolados em penhora. Manifestar-se, caso queiram, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Claer Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar ciência acerca da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. FLS.71 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565208"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1565310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001982-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Macedo da Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial LTDA [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Buzanelli Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1565310"
                            ],
                            "1565278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Alves de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazõar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Fica também ciente o 2º réu da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Hyago Conceição Peixoto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limp. Serv. e Loc. Fitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limp. Serv. e Loc. Fitas, Aut Wagner Hyago Conceição Peixoto\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/10/2013, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Ainda, fica o réu notificado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizethe Medeiros da Silva [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizethe Medeiros da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mello Cruz Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mello Cruz Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Gomes\r\n\r\nFica o executado notificado a proceder à desocupação do imóvel, no prazo de 10 dias, nos termos do art.8º e seu parágrafo único do Ato 19/12 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que eventual nulidade deveria ter sido arguida em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Queiroz do Nascimento [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Queiroz do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Lucival de Jesus Maués Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Trindade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, por irregularidade do preparo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1565278"
                            ],
                            "1565298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001972-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Selem da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmiro de La Rue Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento Carneiro Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Denildo Bozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Wagner da Silva Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.289, uma vez que o juízo já se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Sa Freire Mota [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Sa Freire Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido a fim de que seja expedido alvará para liberação do FGTS depositado na conta vinculada. Ademais, fica ciente da expedição de alvará(FGTS). Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e con clusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1565298"
                            ],
                            "1565279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-45.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: AGM Operadora Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Filho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Condomínio Mirach Blue Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Faria [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & PEREIRA LTDA - ME (NOME FANTASIA - DINÂMICA REFRIGERAÇÃO), Réu: M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil\r\n\r\nfica o autor notificado a apresentar os cálculos de liquidaçõa, no prazo de 10 dias, observando-se a certidão de fl.534 e o despacho de fl.532/533. \r\n\r\nProcesso: 0002071-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlane da Silva Tavares dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda (Antiga Pride do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane da Silva Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Vargas Ramos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vargas Ramos\r\n\r\nTer ciência dO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 339,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada de que a execução foi extinta, na forma do art.794, III do CPC, tendo em vista que não foram apresentados meios de prosseguimento como certificado à fl.375 v. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Duarte dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Maria Duarte dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Douglas Euzébio Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Douglas Euzébio Silveira\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restnado o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-80.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorce Maia [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorce Maia\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi declarada de ofício, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC c/c art.219, §5º do CPC. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensado. Após, remetamse os autos ao arquivo com baixa, uma ).vez que se trata de processo de alçada (art. 2º, §4º da Lei 5584/ \r\n\r\nProcesso: 0001615-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Galdino [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 339,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002076-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes Cardoso [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1565279"
                            ],
                            "1565280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição do 1º réu não foi conhecido, por deserção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waynne Machado de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waynne Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta ba seado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nFica o autor notificado a restituir o valor recebido a maior (R$ 49,27), no prazo de 5 dias sob pena de ficarem obrigados, solidariamente, a fazer o recolhimento da totalidade da obrigação previdenciária, no valor de R$ 542,47 em guia própria acrescido de multas e juros legais, bem como de serem inscritos na dívida ativa da União. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Cordeiro da Fonseca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002091-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Correa Cavalcanti [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Correa Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora notificada a realizar o pagamento das demais parcelas, sob pena de perda prova, uma vez que o requerimento foi indeferido face a preclusão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Luiz Pereira Gomes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Tavares Ornelas [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Tavares Ornelas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto, Réu Johnson Controls BE do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência bem como para vista dos autos em cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessárias, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos, no prazo de 5 dias, sb pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que, no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solictar o desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido pedido de desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, fica desde já extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Damião Cunha Ezequiel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arion Energy do Brasil Industria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Cunha Ezequiel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.823/825, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio e Serviços Offshore Ltda (Vitória Offshore) [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.406. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Fernandes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barbosa dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: RGMM Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro Gomes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brito\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.380/382, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda Santana Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Xiujun - Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailda Santana Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o acordo foi homologado. Custas de R$ 26,00 pelo reclamante, dispensado. A reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nos termod do art.878 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002098-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rebouças Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Renildo Passos Corretor de Imóvel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rebouças Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1565280"
                            ],
                            "1565281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nFica a parte rá intimadas de que ficou redesignado o dia 10/10/2013, às 10:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002077-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Franco de Muros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Franco de Muros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.428/430, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001975-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sabino de Faria [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Aut Jonathan Sabino de Faria\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.110, uma vez que o juízo já se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias Ramos Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104.623)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nTomar ciência do requerimento da Reclamada Uncontrol International Ltda. Ainda, fica notificada a indicar meios efetivos para prossegumento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.296/297, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Floriano [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Floriano, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/12/2013 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Franco de Muros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-18.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Brennand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alexandre Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1565281"
                            ],
                            "1565282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Jose de Souza Gonçalves [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Jose de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001949-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Peroba [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Peroba\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Lima [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do remanescente de R$ 89,07 referente ao FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de BACEJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercio e Serviços Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento dos valores devidos a títulode INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arturo Ferreira Ramos [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefer Eletrica Ltda [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arturo Ferreira Ramos, Réu Elefer Eletrica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevandro Lima Setubal, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo dos Santos Moura Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo dos Santos Moura Filho \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002019-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Moraes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Moraes\r\n\r\nFica a parte autora ciente da decisão que julgou PROCEDENTE os pedido od autor para fins de liberação do FGTS depositado na conta vinculada, bem como para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1565282"
                            ],
                            "1565283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002020-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alex Nunes da Fonseca [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alex Nunes da Fonseca\r\n\r\nFica a parte autora notifcada da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido para liberação do FGTS depositado na conta vinculada, bem como ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Galson de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Galson de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1565283"
                            ],
                            "1565342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1565342"
                            ],
                            "1565343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-27.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Macedo da Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo da Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1565343"
                            ],
                            "1565274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565274"
                            ],
                            "1565275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001919-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel de Amorim\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio de Janeiro Refrescos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565275"
                            ],
                            "1565276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes, Heloisa Martins da Cunha, Maria Luiza da Cunha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado notificado a proceder à desocupação do imóvel, no prazo de 10 dias, nos termos do art.8º e seu parágrafo único do Ato 19/12 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora T S M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.380/382, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565276"
                            ],
                            "1565277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.428/430, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo paamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Josenilton Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565277"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1565172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001858-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiency Soluções em Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nProceder à adequação de sua inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Matias\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda, Réu: E.M. Gullo Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias Mojon Gonzalez Neto a/c Daher Nametala Jorge, Egdo JOSE EDUARDO DA CRUZ, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76 a 78. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélia de Almeida Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual da promeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza , Réu MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro, Réu REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nTomar ciência que convolado em penhora o depósito recursal. .+\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Medela\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-72.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1565172"
                            ],
                            "1565171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1565141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., Réu: Equipemar - Engenharia & Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, com prazo de 10 dias para cumprir o determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. - ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcione Vieira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.61, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Rosangela Maria dos Santos , Réu Sapore S.A. , Réu Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.11.2013, às 14h50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias caso desejem a intimação destas.\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut UBIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nReclamada: comprovar o depósito do valor apurado a fls. 235/236, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Reclamante: ciência de que foi indeferida a liberação do valor retido a título de Imposto de Renda e de que deve indicar o número do CPF do Reclamante no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SODERO ARAUJO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545 e da resposta do ofício de fls. 552/553. \r\n\r\nProcesso: 0139900-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Maciel dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda. , Réu: Cláudio Cabral Dib Júnior , Réu: Karla de Araujo Pimentel , Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Maciel dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EVANGELISTA SANTOS [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV - PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor do INSS, conforme planilha de fls. 256, omde reconhece dever o valor de R$ 2.054,69, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Martins [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Martins\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 270, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo de Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Barros Vaz [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Barros Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Araújo [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Datum Serviços Hidrográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Paço Drogaria Ltda. - Drogaria Tamoio, Réu: Drogaria Praiano de Charitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Santos de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goulart Viana [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rino 27 Comércio de Moveis Ltda.ME, Réu: Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Goulart Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Nascimento de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETH TOSCANO BOECHAT [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRATAMENTO DEPEND QUIM OFICINA VIDA LTD, Réu: PAULO RENATO GARCIA - SOCIO FLS 151, Réu: MONICA BEATRIZ SIMAS ABI RAMIA GARCIA [Adv. Felipe Abi Ramia (OAB: RJ 149839 - D)], Réu: JUNIA CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER - SOCIA FL. 175\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETH TOSCANO BOECHAT\r\n\r\nInformar o número do CPF de sua constituinte, podendo a informação ser fornecida na própria secretaria, sem necessidade de petição. \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nVir a ré com o pagamento do total bruto devido, conforme despacho de fls. 1481. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo dos Santos Marques [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão do Barreto Minimercado Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo dos Santos Marques , Réu Mercadão do Barreto Minimercado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que devido a participação da juíza titular no EMAT, a audiência do dia 04.10.2013, às 12h20, fica redesignada para o dia 30/09/2013, às 12h20\". \r\n\r\nProcesso: 0026700-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CONCEICAO REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY CONCEICAO REIS\r\n\r\nInformar o número do CPF de sua constituinte, podendo a informação ser fornecida na própria secretaria, sem necessidade de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrivana de Sousa Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrivana de Sousa Martins, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Indra da Silva Gaspar\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Aflalo de Almeida [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Aflalo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovita Gomes Pinheiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Gomes Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 15h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Quip S.A., Réu: UTC Ultratec Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazilene Guimarães Cabral [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazilene Guimarães Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Tirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Freitas [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Flavia Crespo Tebet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Panisset Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Panisset Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilandra de Almeida das Dores [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilandra de Almeida das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 15h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pinheiro de Oliveira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 15h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Cyrilo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Gomes Bambino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Cyrilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriele Pereira de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriele Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 16h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001944-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L Obras, Instalações, Serviços de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda., Réu: Vard Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002126-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cleres [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Films Editora Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cleres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que devido a participação da Juiza Titular na EMAT, a audiência do dia 04/10/13, fica redesignada para 30/09/2013, às 12h\". \r\n\r\nProcesso: 0002312-33.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Paiva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais Niterói Ltda., Réu: Rede TV Mais ABC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto Paiva\r\n\r\nComprove o autor que não houve depósito nas datas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira Gonçalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lagoa da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim dos Ipes , Aut Robson Lagoa da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 199/201 que não conheceu os embargos declaratorios, com aplicação de multa em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Carvalho Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiel de Carvalho Almeida, Rcdo Net Rio Ltda, Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção e cálculos da contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, tendo ciência de que no seu silêncio será liberado o depósito recursal convolado em penhora ao Reclamante, bem como será procedida a execução do crédito remanescente, por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício do Rego Mello [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Maurício do Rego Mello\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergius Restaurante Ltda. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Fonseca , Réu Sergius Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO socio fls. 212, Réu: CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA socia fls. 212, Réu: JOSE DOMENICO SANGLARD BALBI socio fls. 212\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ora apurado, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria PH de Icaraí Ltda. [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)], Réu: Marcelle de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins de Souza \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz, Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0002378-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bertotti Gomes [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bertotti Gomes, Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Páscoa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Monteiro Páscoa Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda., Réu José Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, com condenação de multa e indenização. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceli Machado da Costa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração de fls. 211 para se manifestar, querendo, conforme fl. 222. \r\n\r\nId: 1565141"
                            ],
                            "1565142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 553, sendo o advogado do Reclamante para realizar o citado depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Cavalcanti [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Cavalcanti\r\n\r\nVista para manifestação, quesitação e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 20 dias, conforme ata de audiência de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vieira da Silva, Réu Condomínio do Edifício Praia das Flexas\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 312,devendo a Reclamada proceder ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Paes Cordeiro\r\n\r\nCiência da petição de fls. 277/278 e a mensagem eletrônica de fls. 280, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Diniz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Socio fl 142: Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu: Socio fl 142: Bellini Faria Junior, Réu: Socio fl 142: Tania Euguezabal Faria, Réu: Socio fl 142: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Socio fl 142: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Diniz\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cajão Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Leonardo Cajão Gonçalves, Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 407/410 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto, Aut Sergio Luiz de Araujo Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos das diferenças, conforme fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guerhard da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guerhard da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001622-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Bastos [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Bastos\r\n\r\nCiência da ausência de depósitos em sua conta vinculada, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogerio Silva Pereira , Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1565142"
                            ],
                            "1565206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVista à ré por cinco dias. \r\n\r\nId: 1565206"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1565066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/09/13\r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro Santiago Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Industria e Comercio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Pão Industria e Comercio Ltda. , Aut Raquel Pinheiro Santiago Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 231. Ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alcantara de Souza [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clinica de Doenças Renais S.A., Aut Fernanda Alcantara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Castro\r\n\r\nExpedido alvará nº 1002/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000898-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Sodré Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Sayão Pegado [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franklin Sayão Pegado , Aut Regiane Sodré Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Torres Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Edná Torres Pereira de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edná Torres Pereira de Freitas\r\n\r\nComprovar o alegado de fls.445/447, em 05 dias, juntando a certidão do INSS, a fim de possibilitar a habilitação como sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/12/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ofício do INSS, em 10 dias sucessivos permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Mendonça Junior [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Mendonça Junior\r\n\r\nFornecer cópias da emenda para as rés, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-27.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Antunes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Antunes \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Victor, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital de Souza, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/12/13 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes \r\n\r\nEsclarecer o documento de fls. 63/64, eis que não pertence ao polo passivo desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves de Farias [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves de Farias \r\n\r\nDevolver o alvará de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001717-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Florenço [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício San Marino [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício San Marino\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Duarte [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nApresentar peças necessárias à formação do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0002171-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Machado Sampaio Neto [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, cf ata de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 392, devendo comprovar o saldo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Nascimento Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cheiro Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen do Nascimento Alves\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva , Réu Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Castro da Silva [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Castro da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nCiência de fls. 636 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Custodio Gaspar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME. [Adv. Sergio Elyel Izidorio (OAB: SP 167032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Custodio Gaspar, Réu L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Conceição Gomes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Conceição Gomes , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nunes Barcy [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Nunes Barcy \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Athanasio [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Oliveira Athanasio , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Alves, Réu Contax S.A., Réu Oi Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Conceição da Cruz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição da Cruz \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118900-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Macedo de Faria [Adv. Diey Saldanha Lima da Silva (OAB: RJ 114516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lemos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leite [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rosita Coelho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO\r\n\r\nNão há necessidade do NIT. Comprove o recolhimento dem guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Alves Diniz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Alves Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Réu Zion Construtora Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cruz Martins \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Machado Cabral da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Machado Cabral da Silva, Réu Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda.\r\n\r\nAutor: dizer se cumprida a entrega das guias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concettina Pessanha Antonetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concettina Pessanha Antonetti, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Castro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001118-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ornelas do Espírito Santo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jordão Mendonça [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Motta Distribuidora de Água Mineral Ltda. [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Motta Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Brites\r\n\r\nA providência foi realziada e infrutífera a penhora. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teste de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teste de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo \r\n\r\nCiência de fls. 245, podendo requerer o for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: KLC Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maquieira Perez\r\n\r\nA medida requerida foi infrutífera. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faustino do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira Teixeira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assim Saúde [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assim Saúde, Aut Bruno Nogueira Teixeira, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 214 e 224, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002287-08.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Severiano Alves de Mendonça Neto [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-95.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Medino da Mota [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilla Goncalves da Rocha Mayle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medino da Mota\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0217100-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Sales [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Namora Restaurante e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vida da Conceição da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Michele Vida da Conceição da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 362, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002183-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária devida ( Rte e Rda) \r\n\r\nProcesso: 0219700-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Silva da Costa [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dágua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Silva da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculo da cota previdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0002135-97.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Frota [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ville [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Ville\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 70, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1156/1157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201700-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleira Belem Pinto [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1565066"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-37.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pereira da Silva Antunes \r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elfe Soluções em Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Império da Banha Auto Serviço Ltda., Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565065"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.158, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Piratininga Comércio de Móveis Ltda. - Grupo Indoor Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Serviços & Reparos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.142/148 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com a liberação do depósito recursal, já convolado em penhora (fl.373). \r\n\r\nProcesso: 0191800-65.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Mendonca Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Mendonca Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena da Reclamada ser instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0236000-94.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/11/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 02/12/2013 para o 2º leilão do bem penhorado às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a Reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Silva Comércio e Serviços de Limpeza - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Assis Nogueira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Leal França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Assis Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - Empregos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs, Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/11/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 02/12/2013 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque Alves dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarque Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz, Réu Marcelo Caruso\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/11/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 02/12/2013 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Menezes [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor do pedido, pela reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME a/c Jeane Soares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.43, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1564645"
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Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Araújo Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Leal Junior [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Francisco Paulo Leal Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0002288-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Bento Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Arildes Nunes Duarte [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maria Estephania Jogaib de Onofre (sócia) [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arildes Nunes Duarte, Réu Maria Estephania Jogaib de Onofre (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues da Costa Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Josias Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanch. e Rest. Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa de Souza , Réu Pra Caramba Atrevida Lanch. e Rest. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 145, remanescendo um crédito do autor no valor de R$ 785,57. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bottino Rocha [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut José Antônio Bottino Rocha\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Nascimento [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rosa da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Claudino dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000658-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Luiz da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001731-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana da Conceição [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santana da Conceição\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo de Oliveira Barboza Filho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Rosa [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Rosa \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Conceição Barros [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda., Réu: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócio EDMEA CILMA DE JESUS AZEVEDO, Réu: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócia MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERRAZ, Réu: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócio RAPHAEL FALLEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Conceição Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Martins Ltda - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues & Martins Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000062-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Alvarenga dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neumer Bartholomeu Santos de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neumer Bartholomeu Santos de Souza\r\n\r\nVenha o requerente com cópia do contrato de honorário. \r\n\r\nProcesso: 0001819-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Sousa Simão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Sousa Simão \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Mosa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Mosa, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001055-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut José Pereira de Jesus\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1564528"
                            ],
                            "1564529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0000110-65.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Mario Barbosa de Almeida,Partners Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mario Barbosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.884,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-64.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aílton da Conceição Barros \r\n\r\nExecutado: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda.,F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócia MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERRAZ,F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócio RAPHAEL FALLEIRO DA SILVA,F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócio EDMEA CILMA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado F.G.E. Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564529"
                            ],
                            "1564530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristina Barbosa \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido deduzido em face de TNL PCS S/A e PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido em face de GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Leal Mendes\r\n\r\nRéu: R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo0se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564530"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Ouverney [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. (MJ Gold Service) [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Ouverney, Réu MJ Cargas Ltda. (MJ Gold Service)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/10/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLE BRINDES LTDA - ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ely Folly Mieli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA, Réu MILLE BRINDES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/10/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDER NAVEGA MACIEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNYAMA CONSORCIO UNIAO DOS REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANDER NAVEGA MACIEL\r\n\r\nInformar sobre a satisfação do seu crédito, (fls. 151). Na inércia, será considerada admimplida a obrigação e remetido o feito ao arquivo com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença devida à reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CONCEICAO MARINS [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: POLYANI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAHIONE -UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CONCEICAO MARINS, Aut POLYANI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar sobre a satisfação do seu crédito, (fls. 80/81). Na inércia, será considerada admimplida a obrigação e remetido o feito ao arquivo com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RODRIGUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E.SOLAR INFANTIL R/P REGINA A.DE SOUZA, Réu: Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 148, que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Lemos Pereira [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções, Réu: Roberta de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 48 horas. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SALES BUCKER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: AMADEU C CORREA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SALES BUCKER, Aut AMADEU C CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício 253/2013 de fls. 1072. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Janaina Rodrigues, Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLENE DE MORAES [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO TRIGO DE OURO LTDA SINDICA IVETE G.DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLENE DE MORAES\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, haja vista fls. 97. Na inércia, será considerada adimplida a obrigação e remetido o feito ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-10.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaknaton Dias Gimenes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Carestiato de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDepositar a importância consignada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: STEFAN HOFMANN, Réu: REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME, Réu: Edgard Ismerio Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Lengruber [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Lengruber\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, haja vista fls.110 e 153. Na inércia, será considerada adimplida a obrigação e remetido o feito ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FELICISSIMO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FELICISSIMO DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda - ME., Réu: TIAGO RAPOSO FERREIRA, Réu: ELIANA RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Vieira dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Vieira dos Santos\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, haja vista fls.151. Na inércia, será considerada adimplida a obrigação e remetido o feito ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Ramos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo , Aut Josiel da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 55, que negou provimento aos Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra, Aut Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 348, que negou provimento aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. (Diligenciar quanto ao registro da penhora). \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME, Réu: Márcio Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 147, que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Trigo de Nova Friburgo (A/C Wanice Alvim Garcia Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviço de Telecomunicação Ltda - EPP, Réu: PAULO GERALDO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR, Réu: DAIANE FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Robson de Oliveira e Silva, Réu: Maria Cerli de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO, Réu L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 794 - III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Joaquim Agostinho [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino Souza [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salino Souza, Réu Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nConforme determinado às fls. 54, ter vistas dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUILANDE PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Manoel Faustino de Aquino, Réu: Ananias Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUILANDE PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Furtado de Abreu\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios objetivos de se prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 794 - III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Nunes de Oliveira\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar endereço do INCRA para remessa de ofício, conforme fls. 241, 01. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA ALBERTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nFornecer endereço do INCRA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Brito\r\n\r\nRetirar Carta de Habilitação n. 0018/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar extrato analítico da conta vinculada do FGTS e, se necessário, refazer seus cálculos de liquidação para deduzir os valores porventura depositados, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267 III e parágrafo 1 º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Réu: João Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Sarno Guimaraes Coelho\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar em até 30 dias meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Leonardo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia de Sá Mello [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Renata de Brito Duarte da SIlva, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Sá Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nTI: Jorgemar Gelsomino [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)] e Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante) [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Otavio Lage da Silva, Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante), Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes e de que foi expedida a Carta de Arrematação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Telles da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nId: 1565266"
                            ],
                            "1565264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0111400-50.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Soares de Oliveira,PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. ME,Ricardo de Castro Maia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Soares de Oliveira e Ricardo de Castro Maia, que se encontram em local incerto e não sabido, para para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,62, (Principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-96.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nExecutado: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda.,Aniceto Monteiro da Silva (sócio),Paulo Cesar Monteiro (sócio )\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.847,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565264"
                            ],
                            "1565265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0177500-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CENTRO E.SOLAR INFANTIL R/P REGINA A.DE SOUZA, Regina Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 148, que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyanna Helena Huber Daflon\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 153/154, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cunha Pereira, Elaine Rocha Pacheco\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA CRUZ SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica passíveis de penhora e viáveis à arrematação, capazes de satisfazer esta execução, sob pena de responder com seus bens pessoais pela execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565265"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1565245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vieira Andrade [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Aut Hugo Vieira Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 18 de outubro de 2013, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eubert Manuel Moraes Bento [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aldjairo A. Arrais ME [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Manuel Moraes Bento, Réu J. Aldjairo A. Arrais ME\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 566. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 12.556,21, equivalentes a 1.012.442,77 Trs, sendo R$ 11.414,74, equivalentes a 920.402,52 Trs devidos ao autor, e R$ 1.141,47, equivalentes a 92.040,25 Trs, a título de honorários advocatícios, em setembro de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Silva Mariano [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanglargil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 01/10/2013, às 10h30min, foi cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº708/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 433: \"Intime-se a parte autora para devolução com urgência dos referidos volumes, face à proximidade da data da audiência, sob pena de restauração dos autos\". .\r\n\r\nProcesso: 0008600-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Almeida Felippe [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Almeida Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 713/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-84.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Zebende [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran - Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Zebende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 39: \"Tendo em vista o motivo da devolução postal de folhas 38 (verso), intime-se a parte autora para informar o atual endereço da reclamada, observando-se o tempo para a audiência já designada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 39: \"Tendo em vista o motivo da devolução postal de folhas 32 (verso), intime-se a parte autora para informar o atual endereço da reclamada, observando-se o tempo para a audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Vieira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 39: \"Tendo em vista o motivo da devolução postal de folhas 33 (verso), intime-se a parte autora para informar o atual endereço da reclamada, observando-se o tempo para a audiência já designada\". \r\n\r\nId: 1565245"
                            ],
                            "1565244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000173-37.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-84.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Gomes Demani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1565218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Erculano Gonçalves [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Erculano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito a certidão e despacho de fl.138v, que foram preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de fls.115/124, bem como do prazo de 8 dias, para que o 1º réu possa recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO FARIAS LISBOA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: UDSON CAR LTDA ME [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: UDSON GOMES DOS SANTOS, Réu: JANETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO FARIAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com inicio da contagem do prazo de prescriçional. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: JVV FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: JONATHAN ROCHA VELOSO, Réu: PATRICIA PETRONILIA VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de inicio de contagem do prazo de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO THIAGO LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA, Réu: JULIETA MOLL CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, Réu CLINICA SAO THIAGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 4.491,39, discriminado na folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0049400-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda., Aut Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS, no dia 30.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000140-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silveira Corrêa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. EPP, Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo os mesmos serem depositados na conta do Juízo em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gonçalves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Egdo: Dulcineia de Castro Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Antonio Sant´ Anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Ragoso Fonseca, Egdo Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17/18, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Soares [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira Diniz [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Pereira Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Perez de Castro , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182, sendo o autor e a 1ª Ré, inclusive, para contra arrazoar o recurso de fls.183/188, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Norberto da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1565218"
                            ],
                            "1565219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Shopping Vida de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 171/176, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Nova Iguaçu Baterias Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha, Réu Pedro de Nova Iguaçu Baterias Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 07/10/2013, às 10:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de), Réu Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 11.12.2013 às 11h50min. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl. 1905, a petição de fl. 1903 foi indeferida, uma vez que o autor desistiu do depoimwnto de si=ua testemunha não localizada(fls. 1901/1902). \r\n\r\nId: 1565219"
                            ],
                            "1565216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0001221-33.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique dos Santos Laureano \r\n\r\nExecutado: Janailson Leite dos Santos,Jozimar Leite dos Santos,Juceano Leite Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Janailson Leite dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.556,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juceano Leite Santana,Jozimar Leite dos Santos,Juceano Leite Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Juceano Leite Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.556,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-91.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´ Anna Sobrinho,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA IGUAÇU,André Ragoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´ Anna Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.643,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-93.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS PESTANA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.722,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565216"
                            ],
                            "1565217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Perez de Castro \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182, sendo o autor e a 1ª Ré, inclusive, para contra arrazoar o recurso de fls.183/188, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Colchete da Silva\r\n\r\nRéu: Rony Pizzaria, Pizzaria Confiança\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Confiança, Rony Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Erculano Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito a certidão e despacho de fl.138v, que foram preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de fls.115/124, bem como do prazo de 8 dias, para que o 1º réu possa recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario de fls 204/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Dulcineia de Castro Oliveira, Antonio Sant´ Anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17/18, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565217"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1564973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Silva da Soledade [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.66/70, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rose Barros da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Siriquisamba Ltda., Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rose Barros da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Blois [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.64/67, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Correa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Ro drigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário de fls.95/99. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 218/222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Miranda Fernandes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.54/59, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzales da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzales da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.131/138, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Unger [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.406 que negou seguimento ao recurso ordinário do réu de fls.393/399, por deserto, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls.386/392. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls.155, artigo 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Davi de Souza Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Correa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Anjos Correa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.95/99, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rosendo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rosendo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.73/77, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.424/436, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rosendo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da interposição do Recurso Ordinário de fls.73/77. \r\n\r\nProcesso: 0002038-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Marques [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.196/202, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Fernandes [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 81/89, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1564973"
                            ],
                            "1564974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001940-41.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Martins Corrêa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564974"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1564987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo de Azevedo Martins [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo de Azevedo Martins \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de audiência ocorrida no dia 17.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro de Melo Souza [Adv. Ernani Pereira Valente (OAB: RJ 106745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor e o do CPF do reclamado para confecção do ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação da RPV para formação da RPV . \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares Santangelo [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Soares Santangelo, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, IMPROCEDENTE, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cutrim Azevedo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cutrim Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pelo réu em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcondes de Oliveira [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Paula Portela [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcondes de Oliveira, Réu Vera Lucia de Paula Portela \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/10/2013 às 15:30H. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00(CEM REAIS) ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) CONFORME PARÂMETROS DEFINIDOS NA R. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Costa Theophilo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Réu: DAMIÃO RAMOS, Réu: JOSE REINALDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Costa Theophilo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Galdino da Silva Motta [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ignácio dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Galdino da Silva Motta\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156700-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cardoso [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: WM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cardoso\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0192500-22.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0223100-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: JORGETE MOREIRA DA SILVA, Réu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMARIO PERICLES BRAYNER, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: ROSELAINE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MEDESON DE MELO, Réu: 2000 ART CIENCIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: MARY ETHELL NUNES VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026800-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Salerno [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Salerno\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103300-38.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO TEIXEIRA REPRESENTADO POR ESMERALDA ROCHA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. SOTENOS IND. COM. REPRESENTACOES - ME, Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO TEIXEIRA REPRESENTADO POR ESMERALDA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucius Luiz dos Santos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucius Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se pretende prosseguir com o agravo de petição de fls. 273/285, uma vez que no valor executado não houve a aplicação da multa questionada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Castanheira de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Castanheira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simas Casotti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simas Casotti\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Goncalves Figueiredo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: JOANA DARC GONÇALVES CORREA, Réu: EZEQUIAS BARRETO DESIDERO, Réu: VILMA GARCIA COLARES, Réu: ELISANGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000, Réu: STRNG LINE 2007 COMERCIO A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA9GUARANÁ STRNG) A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: UNIMARCAS DA PENHADISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: BELA JOANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Almeida de Oliveira dos Santos [Adv. Leucir Schiavini (OAB: RJ 48627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Almeida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Réu: Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão, Improcedente à fls. 427/430. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Alberto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as próximas parcela do acordo entabulado à fl. 107 deverão ser depositadas na CONTA POUPANÇA Nº: 507894-6; AGÊNCIA: 2362, BANCO: BRADESCO; TITULARIDADE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA ALBERTO, CPF: 426.589.697-91. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procede em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2002.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: DORIVAL MARTINS DO CARMO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Exdo: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Exdo: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Exdo: ELIAS INACIO GONCALVES, Exdo: ISABEL TORRES GONCALVES, Exdo: JOSE IGNACIO GONCALVES, Exdo: MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA, Exte DORIVAL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Antunes Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo de fls. 442/449, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Sizino\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito judicial da importância de R$ 58,42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batalha Ratis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 311/315, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FPTEC Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Máquinas Industriais, Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora, Réu: FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DILCI DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Conceição\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Tardit da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Colégio Vetor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Tardit da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SEVERINO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: RCR ENGENHARIA LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 654/660. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 425/428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO, Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: TANIA DA FONSECA SALGADO, Réu: HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001915-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Miranda Berlim [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Miranda Berlim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 47/51, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205900-06.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOC.LUIZ CARLOS, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: ROSEMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Motta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Motta\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076200-40.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAIR CASSIANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO J MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: LAURA LEMOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLAIR CASSIANO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-N/P SOCIA GLAUCIA RIBEIRO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEQUENA XODO LTDA, Réu: CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARAL DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARAL DIAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sexy Ltda., Réu: APARECIDA SANTOS CATARINA, Réu: MARISIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALES SOUZA [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO QUENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SALES SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DA ROCHA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASOM SERVICOS E PECAS LTDA ME, Réu: L F L SANTOS INSTALADORA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053900-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Mendes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Mendes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vicente [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Evolucao - IEE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: JACIRA SANOS SARDINHA, Réu: MARIA LINDINALVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vicente\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pinto [Adv. ANTONIO PIRES (OAB: RJ 97039 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Ferreira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ARAUJO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B LAVAGENS E ESTETICAS AUTOMOTIVAS LTDA., Réu: JULIANA DE NADAI BACCHI, Réu: JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS GOMES [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTU´S DAS MASSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Nóbrega Rosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Priscila Maria de Nóbrega Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR BORGES RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA BETTA TELECOMUNICACOES ME SOC.JOSE PLINIO, Réu: JOSE PLINIO ARAUJO BETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR BORGES RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0226000-06.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO TOTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0228800-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN BRASIL PANIFICADORA MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222200-09.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDONCA ALVES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TÁMEZ GUARDIA [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENDONCA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda., Aut Rosane Leitão Pinheiro, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 200: \" Defiro o requerimento de fl.198. Tendo em vista que a 2a ré não procedeu o levantamento do alvará no.151/2013, convolo em penhora o valor bloqueado à fl.187. Intime-se a 2a ré para ciencia, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nId: 1564987"
                            ],
                            "1564986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0076900-98.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Enoque de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME,ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.991,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-98.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Enoque de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME,ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.991,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-98.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Enoque de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME,ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.991,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564986"
                            ],
                            "1565237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24/09/2013 – LOTE 150/1023.\r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Jesus Ignez dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Eliel Soares de Figueiredo, Réu: Eunice Soares Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Jesus Ignez dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1565237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1565268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-43.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Figueiredo [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Maria Goretti Morais Angelim [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: SELMA MARIA LOPES [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Oliveira Lopes, Réu SELMA MARIA LOPES\r\n\r\nPor ora sem efeito a renúncia, vez que não há prova nos autos de ciência à mandante (art.45, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Figueiredo [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Maria Goretti Morais Angelim [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: SELMA MARIA LOPES [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Goretti Morais Angelim\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.81, 107 e 109, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Macedo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Macedo, Aut Maria Helena Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Joao Carlos Cruzal Borges, Réu: Lucinio Carlos Thirlei da Silva, Réu: Pedro Luiz Picego Meirelles [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALTO ESTILO LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS RAESK MARTINS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROBERTO ALVES MARTINS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA N/P Segundo Liquidante Judicial, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0898 /2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Goncalves Maia [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: GIOVANI LUCAS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Goncalves Maia, Réu Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência da garantia o juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de n0899 /2013, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival do Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival do Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0909 /2013, (Caixa Economical). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0055200-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Bastos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Barros [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.80, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001174-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Soares [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Soares\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas, no valor de R60,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Domingos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Barçante Ladvocat Cintra\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou parcelamento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Souza [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Gomes de Souza [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidelia Maria da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marchiori Radspieler Vargas [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidelia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MERES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 173, 206, 208, 224, 232, 271 e 308, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MATOS PONTES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: Joao da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva, Réu: JOB ANTÔNIO DE SOUZA, Réu: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MATOS PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0112200-53.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0906/2013, (Caixa Economica) ao autor e Alvará de nº0907/2013 (Caixa Economica Federal) ao réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lioy de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lioy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rosália da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca da Silva Afonso Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Marcos Henrique Silva Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosália da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI CASIMIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Waldir Ribeiro de Carvalho, Réu: Marilu Cruzick Maciel, Réu: Alessandra Cruzick Maciel, Réu: Leomar Ribeiro Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELI CASIMIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felipe Santiago [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe Santiago, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Maria Pimenta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Maria Pimenta, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE COELHO VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA DA CRUZ MARTINS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 151, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno de Jesus Muniz [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0914/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trapus Malhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)], Aut: MARCO RODRIGUES RATTES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: REGINALDO XAVIER WENCESLAU [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: RENAN GRACA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdencia Social, para o fim previsto no art. 1º da Lei 6858/80. Caso não haja dependente habilitado, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando, incvlusive o termo de inventarianate. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM.\r\n\r\nCiência da homologação de fls.695, devendo efetuar o pagamento da diferença de complementação de aposentadoria, relativa ao período de setembro de 2009 à agosto de 2011, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do segundo réu (IBRAM). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rabello Pitzer [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESEA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Condominio do Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Hipershopping ABC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0886/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Teixeira de Oliveira [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda, Réu: CEG Rio - Companhia Estadual de Gas em Petrópolis/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com emenda substitutiva da exordial, consolidando causa de pedir e pedidos em face das demandadas com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Bruno Soares da Costa Pinto (OAB: RJ 153327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Barbosa Nascimento\r\n\r\nRetirar a CTPS que se encontra na contracapa do processo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Salatiel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cunha Salatiel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.161/164. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Rabelo de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Glória Aparecida Rabelo de Souza, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Prendim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elair Prendim, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut David Carlos de Aguiar Alonso, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Santana, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio Alexandre Mariano da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Heleno Dias de Pinto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luciano Moreira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Roberto Trocati Roque, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1565268"
                            ],
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                                "Processo: 0001479-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Valle [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel de Souza Valle, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pinto Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jose Roberto Pinto Junior, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Teixeira Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rafael Gomes Teixeira Candido, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiano Cabral Ramos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fabio Henrique de Aguiar Alonso, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elvio Ioras, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Eduardo Henrique Pereira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Josué Rosa, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Mauro Goulart, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Julio Cesar Machado Gomes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Claudio Pereira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Eduardo Kappler [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Juarez Eduardo Kappler, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Mauro Antonio Fecher, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Tadeu Costa Dias, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Antonio Ferreira Ramos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézio Maciel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézio Maciel da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis da Silva Baltar, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1565269"
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                            "1565267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-48.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILCILENE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PORTO DO BACALHAU LANCHONETE LTDA ME, MARCELO SATIRO DE OLIVEIRA, MARCIO SATIRO DE OLIVEIRA, MILENE SATIRO DE OLIVEIRA, Nelson Bastos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MILENE SATIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.89, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da parte autora e do segundo réu (IBRAM), no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565267"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da últi \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Oliveira Silva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desistência extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII c/c § 4º do CPC., prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1564599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000159-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olzenita Targino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Alves da Motta [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Marques Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: MARLOS VINICIUS CAMPOS DA MOTA, Réu: MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paulo Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Mourão Farhat [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Mourão Farhat , Aut Rogério de Paulo Barbosa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.006,55 equivalentes 1.290.657,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 15.171,59 equivalentes a 1.223.327,88 Trs e R$ 834,96 equivalentes a 67.330,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza Lameira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Rozario dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEY SANTANA DE CARVALHO [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODNEY SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002220-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viana Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ITE Instituto Técnico de Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade, Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.286,44 equivalentes 1.797.027,61 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 16.671,75 equivalentes a 1.344.289,99 Trs e R$ 1.580,90 equivalentes a 127.481,65 Trs ao INSS e R$ 4.033,79 equivalentes a 325.255,97 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.260,53 equivalentes 4.858.989,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 57.966,41 equivalentes a 4.673.994,31 Trs e R$ 2.294,12 equivalentes a 184.994,75 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ernesto Rafael Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Machado de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Machado de Souza \r\n\r\nVistas ao Rte da petição de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Brasil Livramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)], Réu: DAIZE AMADO DE MELO, Réu: JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Brasil Livramento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj de Alcântara Ótica Ltda. [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Celeste Maria de Moraes Campos, Réu: Mônica de Moraes Campos, Réu: Marcelo de Moraes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Defiro o requerido pelo Rte de fls.604.\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu de Paula [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: S Soares [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sankle Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tadeu de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marena Manutenção e Reparos Navais LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, Réu: Paulo Roberto Alfaia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte contestar os Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo de 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0236200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA , Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Rezende\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Ricardo Amaral Raposo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elys Ricardo Amaral Raposo \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG A/C CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, Réu: CLÉBIO FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Cordeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Pereira da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM DE INFANCIA JOANINHA SAPECA LTDA-ME a/c Silvana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.692,28 equivalentes 942.784,36 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 11.177,46 equivalentes a 901.269,97 Trs e R$ 514,82 equivalentes a 41.514,39 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0216200-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Pires \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 62.108,53 equivalentes 5.007.985,07 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 57.249,15 equivalentes a 4.616.159,62 Trs e R$ 4.859,38 equivalentes a 391.825,45 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Freitas de Jesus [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1565180"
                            ],
                            "1565181": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000393-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Jose de Carvalho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Jose de Carvalho, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1230/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Herval Jose de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Manhaes [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Koure Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Eloisa de Campos Lima Borges, Réu: Renato Jose de Campos Lima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Manhaes, Réu Koure Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1188/2013, no valor de R$ 1.552,09, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Diego da Silva Manhaes ou ao Dr. Rubensbergue Coutinho Brotto. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Feitoza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1227/2013, no valor de R$ 4.400,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Santos Junior, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1189/2013, no valor de R$ 5.360,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel da Silva Santos Junior ou ao Dr. Carlos Henrique Souza da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0266400-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GABRIEL BATISTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GUILHERME GABRIEL BATISTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1198/2013, no valor de R$ 1.532,52, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1197/2013, no valor de R$ 705,69, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG em favor de ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1196/2013, no valor de R$ 3.418,43, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Guilherme Gabriel Batista ou a Dra. Rosaneh Lopes Portes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1199/2013, no valor de R$ 450,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-67.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria, Serviços e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria, Serviços e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1194/2013, no valor de R$ 183,92, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal de GP Industria, Serviços e Comercio de Alimentos ou a Varejão das Carnes Minimercado Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pernambuco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1180/2013, no valor de R$ 6.297,40, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Pernambuco ou Dr. Osorio Sergio de Souza Barros. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1181/2013, no valor de R$ 524,56 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1183/2013, no valor de R$ 6.315,41, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1182/2013, no valor de R$ 2.915,73, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Milioli Pedrosa Gama [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdilene Milioli Pedrosa Gama\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1119/2013, no valor de R$ 12.052,69, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdilene Milioli Pedrosa Gama ou a Dra. Gerusa Ribeiro Chateaubriand. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1120/2013, no valor de R$ 2.330,61, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - GPS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1121/2013, no valor de R$ 6.233,85, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000241-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Verissimo Sobrinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Verissimo Sobrinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1202/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Verissimo Sobrinho. \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Alves Campos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1184/2013, no valor de R$ 947,43, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Ceasa Lanchonete Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA DIAS, Réu: SIMONE SOARES VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS do Ceasa Lanchonete Ltda., Aut Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1207/2013, no valor de R$ 558,31, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Deise de Souza Maia. \r\n\r\nProcesso: 0061800-98.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE BORCHERT CALDAS [Adv. Maria Inez Teixeira Duarte (OAB: RJ 53315 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO HENRIQUE BORCHERT CALDAS, Réu MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1187/2013, no valor de R$ 6.197,85, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Gustavo Henrique Borchet Caldas ou a Dra. Maria Ines Teixeira Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0000702-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseir Alves Torres [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseir Alves Torres \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Medina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Medina \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1220/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Marcos de Oliveira Medina. \r\n\r\nProcesso: 0001742-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Conceição Silva Lyrio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polter Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Conceição Silva Lyrio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1221/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fernanda Cristina da Conceição Silva Lyrio. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra Cardoso da Silva (OAB: SE 3245 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Cardoso, Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1235/2013, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Josiane Souza Cardoso ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges da Silva, Réu Rio Ita Ltda., União Federal\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1190/2013, no valor de R$ 1.026,77, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal do reclamado Rio Ita Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Medina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Medina \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1220/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Marcos de Oliveira Medina. \r\n\r\nProcesso: 0001736-43.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1224/2013, no valor de R$ 3.187,45, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sidney Abreu Alves ou ao Dra. Adriana dos Santos Brandão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos de Matos, Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1238/2013, no valor de R$ 8.060,60, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandra Campos de Matos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maiton Nascimento Furtado, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conheço todos os embargos opostos e no mérito, rejeito os embargos do reclamante, acolho os embargos da 3a reclamada e acolho em parte os embargos da 1a reclamada, conforme decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1174/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001607-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Aguiar [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Fitness São Gonçalo Academia Feminina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1206/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Joice da Silva Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001827-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Menezes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão do Barreto Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Menezes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1225/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Julio Cesar de Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DOS SANTOS MENDES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: Samuel Simões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DOS SANTOS MENDES, Réu REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0652/2013, no valor de R$ 51,56, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - GPS. \r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES, Cgte PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1086/2013, no valor de R$ 18.338,21, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Zenir Ribeiro Guedes. \r\n\r\nId: 1565181"
                            ],
                            "1565182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Junior [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Deverá o Rte dizer se aceita o encargo de depósitario fiel, a fim de que seja aperfeiçoado o auto de penhora de fls. 40, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1209/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ILSON GOMES DE OLIVEIRA ou ao Dr. Eduardo Jordy. Ciência também da decisão na folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Alcena da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nilce Alcena da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial, Aut Sergio da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes, para, querendo, apresentar contarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo pela 1º reclamada, após a 2º reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda., Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0237100-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Soares A/C Cleyde Mara da Silva Santos Soares [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Cosntruções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Cosntrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Soares A/C Cleyde Mara da Silva Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da certidão de fls. 177, para requerer o que entender de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almeirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almeirante Cox, Aut Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 as 13:35 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.291,81 equivalentes 507.330,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.587,41 equivalentes a 450.528,55 Trs e R$ 704,40 equivalentes a 56.801,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.), Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes dos cálculos de fls. 150, por 05 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: FERNANDO JOSE DA FONSECA MOREIRA, Réu: Partarc Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Custodio\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANT E PINTURAS LTDA, Réu: Oscar Rufino dos Santos, Réu: José Rufino Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wanderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1178/2013 no valor de R$ 1.957,93, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wnderson Ribeiro Pereira ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Machado da Conceicao [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patromonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Machado da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1167/2013, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sueli de Souza Machado da Conceição.ou ao Dr. Sylvio Roberto Baldi. \r\n\r\nId: 1565182"
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                            "1565178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001751-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Alves Coutinho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565178"
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                            "1565179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.260,53 equivalentes 4.858.989,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 57.966,41 equivalentes a 4.673.994,31 Trs e R$ 2.294,12 equivalentes a 184.994,75 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211600-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA QUIRINO\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA, Rodrigo Cardoso Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Cardoso Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.291,81 equivalentes 507.330,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.587,41 equivalentes a 450.528,55 Trs e R$ 704,40 equivalentes a 56.801,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0229300-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Dib Junior \r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T). Ciência da renúncia do patrono da reclamada ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565179"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1561886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002110-87.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Assistência Niterói Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Couto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Assistência Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor incontroverso apurado às fls. 232 (R$ 34.342,84) em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001618-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedio Vieira Pires Junior (Espólio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino Deus S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedio Vieira Pires Junior (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-61.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Porção Mágica Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nCgto: Tassiana Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Porção Mágica Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0275400-16.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS LOPES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA ( SUCESSORA DE FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L), Réu: Carlos Henrique Nepomucena Ferreira, Réu: Jose Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DIAS LOPES\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de acompanhar o Oficial de Justiça em diligência para formalização da nomeação de fiel depositário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e manifestar-se sobre o requerimento da ré de fls. 471/489. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Brust Menezes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 682, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvarás judiciais, conforme valores devidos de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guedes Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Parex Brasil Ind. e Com. de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Guedes Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Led 10 Bar Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Francisco Costa Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Led 10 Bar Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN [Adv. Omar Koury Junior (OAB: RJ 154265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INES OZON BOGHOSSIAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gomes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grsa [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Wal Mart Brasil S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grsa\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 349v, vir com o efetivo depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha Leão [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 83, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Costa do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida, R$ 467,53, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Targino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela reclamada. Tomar ciência, ainda, do oficio de fls. 36, para requerimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose Teixeira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welington Jose Teixeira \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1637/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceicao Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Conceicao Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1641/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane Arantes Borba [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane Arantes Borba\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1679/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001368-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva Ribeiro [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1682/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Busquet [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Busquet, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1669/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1694/2013 CEF. Tomar ciência, ainda, de que o saldo recursal foi convolado em penhora para quitação do restante do valor ainda devido ao autor, conforme planilha de fls. 120, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nelson Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nelson Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1608/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA PRACA BENFICA LTDA [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Edivaldo Mendonça, Réu: Gustavo do Espírito Santo [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)], Réu: Maria Aparecida Pereira do Espírito Santo [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1681/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE SA FILHO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CORREA DE SA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1577/2013 CEF e nº1693/2013 CEF, devendo se manifestar sobre o imposto acaso retido, em 05 dias. Caso silente, o tributo será recolhido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Castro Dantas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda., Aut Jorge Antonio de Castro Dantas\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-11.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedimais Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Amorim, Réu Pedimais Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1604/2013. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias, nos termos da r. sentença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Santana Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Santana Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1605/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jobim Medeiros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jobim Medeiros, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1617/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº1619/2013 CEF e nº1620/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137300-66.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Salgado, Réu: Luiz Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1650/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0220300-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GOMES PINTO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1567/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0175600-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ILHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEF DE COURO LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Robinson Rodrigues Martins, Réu: Cláudia Fonseca Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1683/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0106200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON CESAR BRUSKI DE JESUS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN SAO GONCALO COMERCIO DE PNEUS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAN SAO GONCALO COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1564/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COM DE MEDICAMENTOOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1598/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Maria da Glória de Faria, Réu: Gelson Pereira Siqueira, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL E CARVALHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1644/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO PAO LTDA ME, Réu: Elecy Isabel Ferreira, Réu: Uelbi do Amaral Vaz [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1675/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nEgdo: Catarina Gonçalves Wenceslau [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273300-49.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BATISTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA, Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida, Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1599/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000957-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Bezerra Pinto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1672/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1676/2013 CEF e manifestar-se sobre a oferta de aluguéis efetuada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA, Réu: Renato Wagner de Moraes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1645/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALVES DA COSTA [Adv. Jaqueline Raimundo Nunes da Silva (OAB: RJ 119329 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1685/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0178300-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA IRMAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR-RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MILTON SERRA, Réu: PAULO ROBERTO SERRA, Réu: DAGOBERTO LOIACONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BARBOSA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1569/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0276600-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Sao Goncalo Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1570/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0349500-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MUNIZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1581/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001849-93.2010.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marilene de Oliveira Lopes [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1571/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000382-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Meyer [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Meyer, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1563/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, de que não existem saldos nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Matta Thentsy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Riveira Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Matta Thentsy\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1586/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0289900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Allao da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Allao da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1590/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseval Conceicao Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1616/2013.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária acaso devida, registrando-se a existência, em seu favor, do saldo do depósito recursal de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vânia dos Santos Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Vânia dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1674/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Ferreira Lemos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1576/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Araújo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1654/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0159100-87.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA Comerciária e Bancária Ltda ( Massa Falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1651/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Novato [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rilse Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1648/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Queiroz Afonso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Queiroz Afonso, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1630/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto de Mesquita [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pinto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1642/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1633/2013 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Matos Testahy [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Matos Testahy \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1588/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0168800-19.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos César da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1686/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0179200-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE DE ALBUQUERQUE SANTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1688/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e Adolescencia de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1653/2013 CEF e manifestar-se quanto à retenção fiscal efetuada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191800-34.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO VIEIRA CARVALHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1603/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS REGO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDARRIE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)], Réu: Paulo José da Costa Darrieux [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Réu: Sunely Cristina Ribeiro Bichara [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo José da Costa Darrieux, Réu Sunely Cristina Ribeiro Bichara, Aut VANIA MARTINS REGO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº1591/2013 CEF e nº1593/2013 CEF. \r\n\r\nAdvogado da reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1594/2013 CEF. \r\n\r\nPaulo José: Tomar ciência da expedição de alvará nº1595/2013.\r\n\r\nSunely: Tomar ciência da expedição de alvará nº1596/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1662/2013 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO , Réu: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, Réu: GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1568/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0185400-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douetts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douetts , Réu Novo Futuro Confecções Ltda. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1627/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MARTINS PIMENTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MARTINS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1684/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abrante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abrante da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1649/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Paulo dos Santos \r\n\r\nVistas dos autos, com prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001742-15.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia dos Santos Muchão [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casm Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Carlos Augusto Soares Mendes, Réu: Ismenia Cezar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia dos Santos Muchão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1632/2013 BB. \r\n\r\nId: 1561886"
                            ],
                            "1561879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001421-77.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Anibal Alexandre Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Anibal Alexandre Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1574/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0145700-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Rodrigues \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 38.595,97, correspondente a 3.112.101,37 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SERGIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, Zenilda de Oliveira Araújo, Sérgio de Oliveira Ferreira, Daniel Joaquim de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Joaquim de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.168,14, correspondente a 94.942,63 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002354-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme Fogaça Barbosa \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, DSU Indústria de Sorvetes Ltda., LMC Transportes de Carga Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DSU Indústria de Sorvetes Ltda., Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, LMC Transportes de Carga Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-33.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Sodre Coelho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Ingrid da Silva Sodre Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pinheiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Ronaldo Alves Pinheiro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 73/74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. ( bandeira Ipiranga) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro Couto Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro Couto Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Ciente, ainda, o reclamante de que deverá se manifestar sobre os documentos de fls. 184 a 192, considerando que reconheceu a idoneidade dos controles de ponto em seu depoimento pessoal, devendo apresentar demonstrativo de horas extras que não foram corretamente pagas de forma exemplificada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Gomes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cathia Regina Arêas Rodrigues [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathia Regina Arêas Rodrigues, Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Conceicao Mello [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001715-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaria de Jesus Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BCS Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCS Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Edmaria de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aleksandra da Silva [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Simone Aleksandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental São Gonçalo Ltda ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental São Gonçalo Ltda ME , Aut Tania Maria Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Soares [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo Brasbunker S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Brasbunker S.A., Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Viviane de Almeida Soares \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trindade de Moraes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trindade de Moraes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Morgado, Réu Lojas Renner S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Rodrigues de Lacerda [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Rodrigues de Lacerda , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, considerando o valor total do acordo, conforme entendimento do TRT (fls. 374 verso). Ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes da Silva [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Victor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Guido [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Guido, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1565251"
                            ],
                            "1565250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios de Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sr. Jose Antônio Marques da Silva e Luiz Marcelo Hallais Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.254,55 equivalente a 988.609,80 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. Ciente, ainda, de que deverão quitar o crédito do autor ou apresentar bens da ré passíveis de constrição que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565250"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Paixão Alves [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Paixão Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001789-69.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Candido Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Candido Gonçalves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Sant´ Anna [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Sant´ Anna, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:18 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. N/P sócia Olívia Inês Albino Valladares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belmiro do Amaral, Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:24 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Varella Sperles [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Varella Sperles, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Levino de Oliveira [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Levino de Oliveira, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:06 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Félix dos Reis [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Félix dos Reis, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:12 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001658-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Galindo Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Galindo Vieira, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:26 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:16 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Vania Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11;14 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:31 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001923-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marinho Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marinho Costa, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:02 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:08 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pimentel de Carvalho Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Viviane Pimentel de Carvalho Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:04 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0264800-69.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Aut: SANDRA REGINA LOPES ALBUQUERQUE [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor da contribuição previdenciária devida de R$ 336,00, devidendo comprovar o pagamento, em 48 horasm, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Info Treinamento em Informática Sucessora de Micro São João de Meriti Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 26/11/2013 às 11h 50. \r\n\r\nProcesso: 0001732-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Magalhães Ramos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Waldemir Magalhães Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Ribeiro, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 11:28 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1565013"
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                                "Processo: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Paulo Eduardo de Assumpção Leite [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Verissimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Oldair Esteves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Oldair Esteves, Aut Paulo Eduardo de Assumpção Leite, Aut Sergio de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 883, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda., Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 186, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 11:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000874-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras de Teresópolis Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Stilo Pedras de Teresópolis Marmoraria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 67, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as11:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rocha da Mota, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/11/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. n/p da sócia Tania Maria Sampaio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 94, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 14:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Chaves Chiapetta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu fundação Itaubanco, Aut Laura Maria Chaves Chiapetta\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/11/2013 as 12:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Stefania dos Santos Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza Affonso, Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000677-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Sant´Ana [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center, Réu GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento, Aut Marcio Roberto Sant´Ana\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/11/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Delfino dos Santos de Alcantara, Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 105, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 14:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/11/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000514-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Santana [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Henrique Fontes Martins (Haras E2F) [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Santana, Réu Sérgio Henrique Fontes Martins (Haras E2F)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 115, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 13:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Marques [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Jaqueline Santana Marques \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/11/2013 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Montenegro [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Montenegro, Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 172, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 14:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1564788"
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                            "1564789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, Réu: Martha Riedl de Souza, Réu: Celi Antonio Rosa, Réu: Antonio Carlos de Barros Oliveira [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Michel Claussen Oliveira, Réu: Nathalia da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio, Réu Antonio Carlos de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino de Oliveira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1564789"
                            ],
                            "1564951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA ELISA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nComprovar os valores sacados atraves dos alvaras 732/2013 e 733/2013 a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, conforme penultimo paragrafo de fls 427 \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto de Abreu Franchini\r\n\r\nRéu: UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVista da peticao de fls 370 \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Salvador Nicodemus [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Salvador Nicodemus, Aut Luciano Chagas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 24/10/2013 AS 15:15 HORAS \r\n\r\nId: 1564951"
                            ],
                            "1565053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-49.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mayara de França dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO DA COSTA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-34.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Cecília Carneiro Gusmão\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO DA COSTA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1565053"
                            ],
                            "1565094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beique Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer se ratifica os termos dos embargos de fls 515/517 \r\n\r\nId: 1565094"
                            ],
                            "1564956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0080500-48.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nExecutado: Herio Nagoshi,DORO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Herio Nagoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.961,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-83.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Simonine\r\n\r\nExecutado: Christina Maria de Moncada Cunha Rodrigues,Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Christina Maria de Moncada Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Paiva Rodrigues,Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564956"
                            ],
                            "1564952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564952"
                            ],
                            "1565093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA), CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA, NILZA DIAS DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1563937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Candido [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Faria [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Carmo João [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Pereira Ligier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rodrigues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rodrigues\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilermando Rodrigues [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilermando Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Cordeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Loubach [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Faranny do Rosário [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Renata Bolos Nunes (OAB: SP 149808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barros Rodrigues [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(N/P SÓCIO REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barros Rodrigues \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.261/267, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euralia de Freitas Silveira Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euralia de Freitas Silveira Barbosa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado Júnior [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Advogados Associados SC [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Soares Advogados Associados SC\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Assis Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Assis Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.74: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nAUTOR E RÉU, REAPRESENTEM SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 515, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000760-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.34 : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alvim Dias Alvarenga [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alvim Dias Alvarenga\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviene Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Paula Vargas [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Paula Vargas \r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0079800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.400. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lessa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Montagem e Construção Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41. \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Mateus [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dezenil Galvão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Viana \r\n\r\nQUESITAÇÃO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-56.2013.5.01.0341 - Inter\r\n\r\nRqte: Rui Carlos Pimenta [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32 : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Desto [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Reis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Reis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauri da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vilela Otaviano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-11.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13/13v: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 297: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0213400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Fonseca Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Fonseca Filho\r\n\r\nFAZER OS CÁLCULOS EM 10 DIAS, POR AMOSTRAGEM, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239600-42.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VITAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAITE COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123.: Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Vieira de Barros\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Macedo de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Erminio Wenceslau de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erminio Wenceslau de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Erminio Wenceslau de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONSTITUIR O FUNDO DE CAPITAL EM FAVOR DO RECLAMANTE PARA PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA. \r\n\r\nId: 1563937"
                            ],
                            "1563945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328100-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Carlos de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAPRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Romualdo de Paula [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Romualdo de Paula\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Portugal da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS DE FLS.334/342, EM 10 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001653-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS DE FLS.462/172. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174300-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Souza Lapoente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.470/506. PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro do Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro do Val\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Ramos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nVENHA COMO OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NA PETIÇÃO FL.603, BEM COMO OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Pires [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Pires \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: SYNESIO FRANCO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAUTOR E RÉU, REAPRESENTEM SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.328/329, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0327800-93.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARIDA DE FARIAS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Atila de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Possidônio Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS DE FLS.427/437. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcir Candido da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elcir Candido da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baruti Pimentel\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1563945"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0112800-95.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA,SANFIC ENGENHARIA LTDA,MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-98.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa ,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.130,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Fernando Guedes da Costa ,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.130,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa ,Fernando Guedes da Costa ,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.130,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-68.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Correia de Sá\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.,CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.558,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000531-35.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Clovis da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Jorge Amado,Reciclagem Volta Redonda Ltda.,André Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Amado,Reciclagem Volta Redonda Ltda.,André Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado André Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reciclagem Volta Redonda Ltda.,Reciclagem Volta Redonda Ltda.,André Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado Reciclagem Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563932"
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                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE LUIS PEREZ PAZO, SYNESIO FRANCO, OSVALDO MELÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE LUIS PEREZ PAZO, OSVALDO MELÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563934"
                            ]
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                            "1565174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis, Réu Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha arrolada para o dia 19/11/2013, às 10h, a ser realizada na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0456400-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nResponder à impugnação do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz de Morais Pessoa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz de Morais Pessoa, Rqdo Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Ribeiro Prudente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge Barbosa Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Jorge Barbosa Pereira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 256/258, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos), Rqte Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos), Rqte Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos), Rqte Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 275/278, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis Lopes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 76/78, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Matos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 242/246, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1565174"
                            ],
                            "1565173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Dedine S/A Administração e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Dedine S/A Administração e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565173"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1565588": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O de 29/12/2009, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, IRACILDO LUIS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949682-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 17 de abril de 2013, publicado no D.O de 18/04/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 4380867-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954471-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941935-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013. \r\n\r\nId: 1565588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1565589": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941466-8, CPF 090371107-97, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/925/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Maia de Bittencourt Lobo, ID Funcional nº 1941466-8. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365076-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/925/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Coutinho de Barros, ID Funcional nº 4365076-7. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954457-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlyus Jeferton da Silva Domingos, ID Funcional nº 4385227-0. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385227-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/925/2013.\r\n\r\nId: 1565589"
                    ],
                    "1564920": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nHILTON DE MATTOS PAES, Identidade Funcional nº 5008719-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.11.2012, publicado no D.O. de 06.11.2012, tomou posse em 06.11.2012, com validade a contar de 05 de novembro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/3073/2012.\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 5004958-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.01.2013, publicado no D.O. de 03.01.2013, tomou posse em 03.01.2013, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/0002/2012.\r\n\r\nRAPHAELA SOUZA RIBAS, Identidade Funcional nº 5009559-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.12.2012, publicado no D.O. de 07.12.2012, tomou posse em 07.12.2012, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/001/ 2741/2013.\r\n\r\nVICENTE MAGNO FIGUEIREDO CARDOSO, Identidade Funcional nº 5010729-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.01.2013, publicado no D.O. de 24.01.2013, tomou posse em 24.01.2013, com validade a contar de 21 de Janeiro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/ 245/2013.\r\n\r\nId: 1564920"
                    ],
                    "1564459": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, CPF nº 002236617-24, brasileiro, nascido em 15/06/1968, do sexo masculino, identidade nº 53.580, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria - Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013, tomou posse em 02 de setembro de 2013, com validade a contar de 20 de agosto de 2013. \r\n\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA, Subtenente BM, ID Funcional nº 611347-8, CPF nº 00140057-96, brasileiro, nascido em 12/11/1970, do sexo masculino, identidade nº 15.923, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2013, tomou posse em 05 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1564459"
                    ],
                    "1564666": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1370/2013 - Atribuição de Placa Especial - Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1365/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - Secretaria de Estado de Segurança. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1564666"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1565018": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5198/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.851,71 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), a favor do servidor Valdemir da Silva Rocha, matr. 24/001.609-7, relativo ao abono de permanência, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1565018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564881": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3355/2013 ... PAULO ROBERTO ALVES MORENO ...\r\n\r\nOnde se lê: ... art. 24, inciso XX...\r\n\r\nLeia-se: ...art. 24, inciso X...\r\n\r\nId: 1564881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564880": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415158/2012 ... 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA...\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1564880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565019": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8428/2013 - CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, Administrador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.556-9, ID Funcional 20617836. FIXADOS os proventos mensais a contar de 17.09.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/015/669/2013 - ADILSON MARTINS SANSON, matr. 24/002.477-8, ID Funcional nº 20669429. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2013, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/163/2013 - CARLA GIESTA COELHO...\r\n\r\nOnde se lê: ...de 05.11.2007 a 22.03.2011...\r\n\r\nLeia-se: ...de 05.11.2007 a 22.03.2011 ao Banco Santander (Brasil) S/A...\r\n\r\nId: 1565019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564479": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0700/2013 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 033/2013, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 170grs, formato 66 x 96cm, Papel Off-set Imune 240grs, formato 76 x 112cm e Papel Cartão Triplex 350grs, formato 77 x 113cm em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 138/139. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 96.725,00. \r\n\r\nId: 1564479"
                        ],
                        "1564907": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0749/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo trocas de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, sem ônus para esta Imprensa Oficial, com limpeza, lubrificação e regulagem de 01 impressora rotativa Pressline, com 04 unidades de impressão e 1/1 cores; 01 torre de impressão colorida, 4/4 cores e 01 dobradeira, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 401.940,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, da ASJUP, fls. 38/42, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 43. ADJUDICO os serviços à empresa André Luiz Damazio - ME, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1564907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1565455": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 297\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 291, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 06 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETARIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Item V do art. 1º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 291, de 05 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 808.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.948.000,00\r\n\r\n3191\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\nId: 1565455"
                    ],
                    "1564862": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 298\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DESPORTOS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do desporto e do lazer, Decreto nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e retificações publicadas no DOERJ de 16 de julho de 2013, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-30/001/463/2013, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO RIO CULTURAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 06.900.459/0001-28.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de DESPORTOS e LAZER, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.272/2013.\r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SEEL, sob pena de cancelamento desta qualificação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 299\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DESPORTOS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do desporto e do lazer, Decreto nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e retificações publicadas no DOERJ de 16 de julho de 2013, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-30/001/456/2013, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO FLAIR PLAY, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 10.489.688/0001-79.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de DESPORTOS e LAZER, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.272/2013.\r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SEEL, sob pena de cancelamento desta qualificação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 300\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DESPORTOS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do desporto e do lazer, Decreto nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e retificações publicadas no DOERJ de 16 de julho de 2013, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-30/001/473/2013, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos SESSUB - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUDESTE BRASILEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o registro nº 05.364.000/0001-94.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de DESPORTOS e LAZER, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.272/2013.\r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SEEL, sob pena de cancelamento desta qualificação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer, em exercício\r\n\r\nId: 1564862"
                    ],
                    "1564914": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 301\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/004/2630/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Básico de Reforma e Melhoria de Ambiente Escolar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 24.912,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação CEPERJ\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 302 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/004/2404/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI, preferencialmente nas Prefeituras Fluminenses de Piraí, Cordeiro, Mendes, Silva Jardim e Casimiro de Abreu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 17/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0274.1537 - Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental. \r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 238.800,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1564914"
                    ],
                    "1565456": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 303\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETARIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/876/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 291, de 05 de agosto de 2013, tendo em vista a duplicidade de sua publicação no D.O. de 24 de setembro de 2013, em face da edição da Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 291, de 05 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\nId: 1565456"
                    ],
                    "1564868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 996 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE OS AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE PREGOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em cumprimento ao disposto no art. 10 do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº E-01/90079/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os Agentes Públicos abaixo relacionados na Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nALAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nANA CAROLINA DE C. DOMINATO\r\n\r\nANA CAROLINA G. DE MEDEIROS\r\n\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n\r\nANA CLAUDIA G. DE ALCÂNTARA\r\n\r\nANA MARGARETH M. M. COSENZA\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES JORGE\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA F. FERRAZ\r\n\r\nANTONIO FERNANDO V. DE SOUZA\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE S. CAMPANY\r\n\r\nCÁSSIA BARBOSA SILVA\r\n\r\nCELI DE ABREU LOPES\r\n\r\nCLAUDIA MARIA NARCIZO\r\n\r\nCLEBER COSTA FERREIRA\r\n\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCRISTINA FLORES\r\n\r\nCYBELLE BOLLER GOMES\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE\r\n\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n\r\nDÉBORA PATRICIO MACEDO\r\n\r\nDELVO NICODEMOS N. JUNIOR\r\n\r\nDORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\nEDGARD LOUREIRO V. FILHO\r\n\r\nELIANA AFONSO DE AMORIM\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nELINE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\n\r\nELIZABETH GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nEUNICE LOURENÇO DE MATTOS\r\n\r\nEVANGIVALDO A. MOREIRA ALVES\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFÁBIO LEONE MACHADO\r\n\r\nFABIO TOMAZ AMÂNDULA\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE C. FURTADO\r\n\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nJANICE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nJOSÉ CHAQUIB P. JOAQUIM JÚNIOR\r\n\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARCIO PEIXOTO CASTELAR\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA\r\n\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nJULIANA DA SILVA P. DOMINGUES\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nKÁTIA REGINA DO CARMO\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nLÍVIA ALVES DIAS\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nLUCIANE BIANCHI PEREIRA\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nLUIS CARLOS V DOS SANTOS JR\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nLUIZA LOPES PEREIRA\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA R. MAGALHÃES\r\n\r\nMARCIO ANDRE D. SERQUEIRA\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DA S. MARQUES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A. DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA\r\n\r\nMARLON MOREIRA\r\n\r\nMARTHA BANDEIRA DE M. DA SILVA\r\n\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\nMONICA CRISTINA C. DA HORA\r\n\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nNATASHA COSTA AMERICANO FREIRE\r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO\r\n\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA\r\n\r\nRENATA CRISTINA S. DUTRA VIEIRA\r\n\r\nRENATA IARA F. DA LUZ\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES\r\n\r\nRICARDO SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nROBERTO ANTONIO P. OTSUKA\r\n\r\nROGÉRIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO ALVES COUTO\r\n\r\nSERGIO BERNADINO DUARTE\r\n\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA S. PIMENTEL\r\n\r\nVANESSA EXPEDITO M. DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nVINÍCIUS BATISTA R. CARNEIRO\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1564868"
                    ],
                    "1564874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/802/12- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1564874"
                    ],
                    "1564871": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de outubro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.985/2012 - PROCESSO Nº E-02/28/2006\r\n\r\nRECORRIDA: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cassia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Adicional de insalubridade.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.667/2010 - PROCESSO Nº E-01/5.597/1999\r\n\r\nRECORRIDA: ALVARO ADERALDO CHAVES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.784/2011 - PROCESSO Nº E-01/54.802/2008\r\n\r\nRECORRIDO: CELIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1564871"
                    ],
                    "1564595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 21/05/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que designa a servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2010, celebrado com a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Processo nº E-01/51851/2010.\r\n\r\nId: 1564595"
                    ],
                    "1564593": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID funcional nº 00617767-0, RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID funcional nº 05007770-8 e GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID funcional nº 05011576-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com a Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 24/07/2013. Processo nº E-01/1082/2011.\r\n\r\nId: 1564593"
                    ],
                    "1564589": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\n*DESIGNA os servidores MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID funcional nº 04352110-0, RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID funcional nº 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, visando a prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE, utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/03/2013. Processos nºs E-01/2650/2010 e E-01/3480/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\nId: 1564589"
                    ],
                    "1564702": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, WANDA GUIMARÃES GALVÃO CESAR, matrícula 65.638-0, do cargo de Professor do Ensino Primário, Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1975. Proc. nº E-03/813.706/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nVILMA DA SILVA ANTONIO, matrícula 922.793-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-08/603.697/2012.\r\n\r\nMARCIO SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 849.671-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-08/600.408/2012.\r\n\r\nId: 1564702"
                    ],
                    "1564696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nAMIR DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula 253.536-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/001/5070/2013.\r\n\r\nLEILA MARINATO ABREU, matrícula 5.006.052-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/2710005/2011.\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional 50095374, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/021/1/2013.\r\n\r\nVALÉRIA TEIXEIRA REAL, matrícula 896.495-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20.08.2013. Proc. nº E-03/008/2676/2013.\r\n\r\nCELINA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 929.802-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/4214/2010.\r\n\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 965.337-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/005/2160/2013.\r\n\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ, identidade funcional 43671888, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 19.07.2013. Proc. nº E-03/016/2649/2013.\r\n\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, matrícula 915.325-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2540/2013.\r\n\r\nDANIELA SANTOS DO NASCIMENTO, identidade funcional 50068156, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/006/2470/2013.\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, identidade funcional 50094157, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1130/2013.\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES, matrícula 974.131-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4783/2013. \r\n\r\nTANIA DA COSTA GOUVÊA, matrícula 940.671-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/013/2303/2013.\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, identidade funcional 43904033, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/004/4158/2013.\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 961.532-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/004/4096/2013.\r\n\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 272.080-3, do cargo de Datilógrafo I, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/004/4129/2013.\r\n\r\nELAINE MAURA RIBEIRO, matrícula 5.003.418-0, do cargo de Merendeira- CIEP, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/004/3981/2013.\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO, matrícula 941.732-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/004/3758/2013.\r\n\r\nFERNANDA CAMILO DOS SANTOS, matrícula 941.956-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/005/2028/2013.\r\n\r\nJAQUELINE AMARAL DOS SANTOS NERY, matrícula 936.172-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-03/006/1475/2013.\r\n\r\nLUCIANA ROSA GUIMARÃES, matrícula 827.403-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/006/2468/2013.\r\n\r\nJOSE ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES, identidade funcional 5013898-7, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4787/2013.\r\n\r\nBERNARDO FURTADO NUNES, identidade funcional 5014149-0, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4768/2013.\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI, matrícula 971.954-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1929/2013.\r\n\r\nADRINÊS FREITAS E PENA, matrícula 293.475-0, do cargo de Professor Docente II, visando regularização de assentamentos funcionais, com validade a contar de 25.02.1991. Proc. nº E-03/010/2924/2013. \r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS, matrícula 958.209-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/005/54/2013.\r\n\r\nId: 1564696"
                    ],
                    "1564688": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nELAM SALLES GOMES, matrícula 861.927-2, do cargo de Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-08/003/1470/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA, identidade funcional 5013419-1, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/007/3236/2013.\r\n\r\nANA PAULA MENEGUCI DOS SANTOS LAGROTERRA, matrícula 966.377-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/10201063/2011..\r\n\r\nMÁRCIA MILENA DA COSTA SILVA MARINS, matrícula 918.618-0, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52439/2008.\r\n\r\nId: 1564688"
                    ],
                    "1564624": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604183/2012 - INDAIÁ MOREIRA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30919622 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1278291 (Universidade Federal Fluminense), tendo em vista edição da Lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Técnicos de Enfermagem. LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54047/2008 - LIVIA MARIA SOARES THOME, Major PM, ID Funcional 24444260 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000459/2006 - EDMILSON RIBEIRO GOMES, 1º Sargento, ID Funcional 19830262 - Vínculo 1 (PMERJ) e Agente Socioeducativo Masculino - Vínculo 2 (SEEDUC), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1564624"
                    ],
                    "1564424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02/05, 28/31, 33/34, 36/38, 40, 53/58 e 61. Processo nº E-08/90069/2010. \r\n\r\nId: 1564424"
                    ],
                    "1564756": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.359/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora BEATRIZ DE ALMEIDA NEVES, Identidade Funcional nº 42534364, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 927.527-2, Vínculo 1, e pelas irregularidades apontadas, tendo em vista os esclarecimentos da dinâmica dos fatos, e, também quanto a paralisação do feito ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1564756"
                    ],
                    "1564873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/965/2013 - ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR - Id. Funcional 50076884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 2455 (dois mil quatrocentos cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1564873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1565006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/1963/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de WNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1565006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/339085/2012 - APLICO à empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, a sanção de MULTA, no valor de R$ 11.087,98 (onze mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), com fulcro nos arts. 77, 80 e inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 65/2012.\r\n\r\nId: 1565007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565009": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nALCIONE SILVA FELICISSIMO, com validade a contar de 20/07/2013. Proc. nº E-01/019/62/2013.\r\n\r\nMARIA PIA ANTONIA TISSI FRANCU, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/049/27/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMAURA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/011/117/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MAGDALENA CARDOSO PORTES, com validade a contar de 19/01/2013. Proc. nº E-01/018/26/2013.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA LUCIA BATISTA DE MELLO BARRETO, com validade a contar de 29/07/2013. Proc. nº E-01/013/66/2013.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE PAIVA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/018/92/2013.\r\n\r\nLUIZ REINALDO BERNARDO PERUCI, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/019/67/2013.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIRIS MONTEIRO SOARES, com validade a contar de 10/10/2012. Proc. nº E-01/302158/2012.\r\n\r\nMARIA HELIA DA SILVA DUTRA, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. nº E-01/021/53/2013.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUIZA RIBEIRO BARRETO SILVA e BIANCA BARRETO DE CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2009. Proc. nº E-01/301251/2009.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLOM CESAR CHAVES DE CASTRO; SAMANTHA CHRISTINA LOUREIRO DE CASTRO e ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 08/01/2010. Proc. nº E-01/307426/2010.\r\n\r\nId: 1565009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/03/2013. Proc. nºE-01/010/25/2013 \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA BARCELLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E-01/026/20/2013.\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IDA TEITELROIT BOCCHINO, com validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/010/46/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOY MACHADO ALONSO, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/11/15/2013.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE SOARES PESSANHA, com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nºE-01/302547/2012.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUZIA FONTOURA BRAZ, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. nº E-01/302243/2012.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIO PEREIRA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/021/45/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RAPOSO, com validade a contar de 12/03/2013. Proc. nº E-01/020/67/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJURACI CUBA AURELIO, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/300754/2012.\r\n\r\nCLARICE QUEIROZ VALADARES, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E-01/049/24/2013.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAIR MENDES CORREA, com validade a contar de 16/06/2013. Proc. nº E-01/024/11/2013.\r\n\r\nId: 1565010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. N° 12/312279/1975 - GUANESIO MARÇAL DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720589/1980 - OLEGARIO MARQUES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711446/2002 - LUIZ AUGUSTO FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704066/2006 - JOVELINO RAMOS.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/750983/1981 - PEDRIMAR CARVALHO LEMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704086/1986 - BENICIO LAURINDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707080/1986 - IVO ALVES DE AZEVEDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721321/1993 - UBIRATAN CARLOS BARATA.\r\n\r\nPROC. N° 01/300366/1975 - SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1092/2013 - DORA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1565008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701933/2005 - THEOPHILO MARQUES MAUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716899/1988 - OTACILIO PAES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710553/1995 - TOMAZ DE AQUINO SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705514/1996 - NATHALINO NEPOMUCENO TERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710470/2007 - ÁLVARO BIANCHINI.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719233/1984 - MANOEL LIZIARIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714273/1987 - ALMIR FRANCISCO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726401/1993 - FRANCISCA FERNANDES QUEIROGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727832/1994 - LUIZ CARLOS DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709162/1994 - ESPEDITO FIRMINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705841/1995 - SEBASTIÃO BALBINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716858/1997 - JOSÉ SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307426/2010 - JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1565011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1564772": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA CILENE MARIA LOPES CHAGAS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943303-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/019/386/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942287-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/070/412/2013.\r\n\r\nAPOSENTA AURIDETE BRANDÂO COSTA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1942165-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/055/727/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MOTTA SUHETT, Oficial de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1948541-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/024/1419/2013.\r\n\r\nAPOSENTA AMELIO ABRANTES, Oficial de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1945074-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/055/717/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950794-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/416/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 - CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006.417/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 12 DE AGOSTO DE 2013 - ANA MARIA GOMES LOPES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007/1415/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2013 - MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002/1133/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2013 - LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/282/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/283/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/118.667/2003, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1564772"
                    ],
                    "1564773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/896/2013 - LUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREU - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249.093/2012 - CASSIA LIMA CARVALHO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/630/2013 - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/386/2013 - WAGNER MONTALVÃO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/381/2013 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/263.279/2012 - REINALDO NAKAMURA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/554/2013 - LUCÉLIA MARIA DA COSTA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.253/2012 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA- CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1094/2013 - DEO BRAGA DE ANDRADE - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/496/2013 - DULCE NEVES MORAES - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/517/2013 - HELENO FRANÇA DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164.277/2011 - MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS- CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/190/2013 - RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE BENTO MENDONÇA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026/427/2013 - LEANDRO MOREIRA DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/156/2013 - LUCIA REGINA LEAL FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/283/2013 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/282/2013 - LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/1133/2013 - MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/1415/2013 - ANA MARIA GOMES LOPES- APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/417/2013 - CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.809/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora KARINA DE LIMA MIGUEZ, matrícula nº 0.949.523-5, no valor de R$ 724,95 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.912/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor GERSON DUTRA LEITE, matrícula nº 0.966.028-028-3, no valor de R$ 23.596,07 (vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.071/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor do servidor LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, matrícula nº 0.955.793-5, no valor de R$ 2.800,86 (dois mil oitocentos reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.006/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXER CÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Encargos Especiais, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora MIRIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 1955621-7, no valor de R$ 148,48 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1564773"
                    ],
                    "1564513": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 291ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 23 dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado; I) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/230.848/2012, nos termos da Promoção 48/13-VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES, aprovada pelo Corregedor-Chefe; II) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/474.662/2000, de acordo com a Promoção nº 51/13-VCM, da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES, aprovada pelo Corregedor-Chefe. Em prosseguimento, o Corregedor-Chefe deu ciência ao Colegiado do encaminhamento à apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda dos seguintes processos: I) E-04/084/75/2013, protocolizado com base na Promoção do Assistente Doutor RODRIGO ARAÚJO LOPES MARTINS, que versa sobre conceitos de dolo, negligência, imperícia, e indícios, tendo em conta a aplicação pelos órgãos competentes da SEFAZ do disposto no art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ nº 114, de 03 de junho de 2013, segundo o qual compete aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, no exercício de suas atribuições de fiscalização, autuação, lançamento e cobrança de tributos, bem como no exame dos processos administrativos tributários em que atuem, encaminhar notícia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao titular de suas respectivas unidades fiscais sempre que encontrarem indícios da prática de ilícitos penais de natureza tributária e conexos, em especial das condutas previstas nos arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/1990; II) E-04/084/76/2013, protocotizado com base na Promoção nº 40/13, da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES, que versa sobre: a) o termo inicial da prescrição da pena disciplinar, após a edição da Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 69/1990: a) o termo inicial é a data do fato, antes da vigência da predita Lei Complementar nº 135/2010 ( ou seja, antes de 05 de janeiro de 2010), exceto se o mesmo constituir infração penal, consoante o disposto no parágrafo 1º do artigo 96 da referida LC nº 69/90; b) o termo inicial da prescrição da pena disciplinar passou a ser a data em que a autoridade com competência para constituição do crédito tributário tomar ciência da prescrição ou da decadência do crédito tributário, nos termos do § 2º do art. 96 da LC nº 69/1990, na redação dada pela LC 135/2010. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSylvio Melo\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nMarcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1564513"
                    ],
                    "1564384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.049/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.215,10(cinco mil duzentos e quinze reais e dez centavos), em favor da empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA referentes às doses de bebidas quentes excedentes durante o mês de Dezembro/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/011.315/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 140.551,17(cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um mil reais e dezessete centavos), em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referentes à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção e conservação técnica permanente e substituição de peças, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1564384"
                    ],
                    "1565012": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.873/2013 - IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427769-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 29/01/2007 a 21/09/2010, totalizando 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.883/2013 - MICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006389-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2011 a 24/06/2012, totalizando 391 (trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.837/2013 - MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015492-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional, no período de 08/03/2010 a 11/07/2013, totalizando 1.222 (um mil duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.2438/2013 - FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4344250-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais da Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/01/2003 a 02/06/2006, perfazendo um total de 1.235 (um mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1565012"
                    ],
                    "1564869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/126.629/2006- Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1564869"
                    ],
                    "1565002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.866. - Processo nº E04/145.956/2010. - Recorrente: ESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.449. - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. AS INFRAÇÕES DESCRITAS NO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO TÊM NATUREZA CONTINUADA, UMA VEZ QUE NÃO FORAM PROVENIENTES DE UM ÚNICO EVENTO. REGIME SIMPLIFICADO: REDUÇÃO DA MULTA RECLAMADA EM 50%, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 2.881/97. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1565002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.505/II/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de impressoras digitais, novas, com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, partes ou componentes necessários, bem como suprimento de materiais de consumo de primeiro uso, exceto papel, para a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, pelo período de 24 meses, em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 76.302,00, a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1564975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563010": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: até 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 321.963.464,15 (trezentos e vinte e um milhões, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), representado por 133.780.834 (cento e trinta e três milhões, setecentos e oitenta mil oitocentos e trinta e quatro) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos seis dias do mês de junho de dois mil e treze, às 15h30min, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Tito Bruno Bandeira Ryff, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro e José Domingos Vargas. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA DIRETORIA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que o atual Diretor Jurídico solicitou, por motivos particulares, sua exoneração do cargo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., a partir de 01 de julho de 2013. Assim sendo, faz-se necessária a eleição de um novo Diretor para compor a Diretoria, que somente tomará posse após a homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil. O Presidente do Conselho de Administração submeteu, na forma das disposições estatutárias que regem a matéria, especialmente o inciso II do art. 23, c/c o art. 24 do Estatuto Social, aos Senhores Conselheiros, a indicação do nome do Sr. Larry Leonardo Bezerra Matos para ocupar a Diretoria, com mandato até a posse dos Diretores que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2013, assumindo o cargo de Diretor Jurídico, atualmente exercido pelo Sr. Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua. Em seguida, em decorrência da análise do currículo do Sr. Larry Leonardo Bezerra Matos, o Conselho de Administração passou à eleição, que ocorreu na forma da deliberação que segue. DELIBERAÇÃO: Mediante votação por unanimidade e em conformidade com o que disciplina o art. 24 do Estatuto Social, foi eleito, com mandato até a posse dos Diretores que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o Sr. Larry Leonardo Bezerra Matos, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, advogado, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.800, apto. 605, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.631-052, portador da carteira de identidade nº 125.664, expedida, em 29/05/2008, pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 080.595.667-09, para exercer o cargo de Diretor Jurídico, nos termos do art. 28 do Estatuto Social. De acordo com a Assembleia Geral Extraordinária de 05 de dezembro de 2011, o Diretor ora eleito perceberá honorários correspondentes à quantia de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Prosseguindo, o Sr. Presidente do Conselho de Administração informou que a posse do Diretor ora eleito fica condicionada à homologação da eleição pelo Banco Central do Brasil - BCB, nos termos do 3º, do art. 16 do Estatuto Social. Reiterou, ainda, que o Sr. Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua permanecerá à frente da Diretoria Jurídica até o dia 30 de junho de 2013. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 09/09/2013 sob o nº 00002535890. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1563010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564572": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/30.118/1977 - Élvia Nascimento Alonso, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 026-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 25/11/2007 a 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1564572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564985": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/129122-0. Empresa: ITAMARAJU PARTICIPAÇOES S/A. INDEFERIDO, em razão do decurso do prazo e não cumprimento da exigência. \r\n\r\nId: 1564985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564611": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SEDEIS N° 006\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas da CODIN/SEDEIS na participação da Feira OTC\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 19/09/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: \r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.226610400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003020/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/200.466/2010, Contrato n° 025/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004048/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 12, referente à prorrogação de prazo necessária à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGA, EXTENSÃO DE 5,3KM, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro. \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003713/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/204.708/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1564615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002856/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.09.2013, do servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES, Motorista, matrícula nº 13/6381-8. \r\n\r\nId: 1564616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/357/2013 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, matrícula nº 400.845-4, ID Funcional 43671420. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/379/2013 - RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, matrícula 400.825-6, Id Funcional 64279012. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/302/2013 - MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, matrícula nº 802.917-5, ID Funcional 31479936. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1564936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564927": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 921.380-2, ID Funcional 6190626. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.237/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2012 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.833-0, ID Funcional 44141734. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/297/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.12.2012, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 11.07.1994 - MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, matrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479986. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/277/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar respectivamente, o Nível D e Nível E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005 e da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 30.04.2008 e 29.042013.\r\n\r\nId: 1564927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCELO SANCHES FERREIRA\r\n\r\n751246\r\n\r\n54º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM\r\n\r\n728289\r\n\r\n74º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFILIPE SIMÕES RIBEIRO\r\n\r\n728960\r\n\r\n71º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\n707195\r\n\r\n75º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1564557. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1564928": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/46/2013 - PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 257.715-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996.\r\n\r\nId: 1564928"
                    ],
                    "1564447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/4/2013 - NILTON DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 264.649-5, ID Funcional nº 2.977.974-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 07/02/2008 a 04/02/2013, 03 meses. \r\n\r\nId: 1564447"
                    ],
                    "1564603": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4877/2013 - ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matr. nº 1.152.283-6, ID Funcional nº 2.979.027-1 - períodos base de 01/11/1996 a 30/10/2001, 31/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 28/10/2011, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4904/2013 - GILBERTO DE ALMEIDA, matr. nº 123.125-7, ID Funcional nº 2.963.206-4 - período base de 08/04/2004 a 06/04/2009, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1564603"
                    ],
                    "1564792": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/115-2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL e Estágio Jurídico no Escritório Modelo da UFRJ a Marcela Ortiz Quintairos Jorge, Id. Funcional. nº 4395313-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1564792"
                    ],
                    "1564247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-110/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$ 5.942,26 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), no atendimento à aquisição de kit de atendimento pré-hospitalar para equipar a viatura escolta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1564247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1564452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/034.022/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADRIANA MOREIRA GONZAGA, matrícula n° 4.904.078-5, ID Funcional n° 4320500-3, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da Décima Segunda Cláusula contratual, com validade a contar de 01.05.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/085.000.028/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e AVELINO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 2054235-6, Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 03.04.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\nId: 1564452"
                    ],
                    "1564713": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/911.006/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, em razão de não ter se obtido provas suficientes para extensão de poderes e indiciamento de qualquer servidor.\r\n\r\nId: 1564713"
                    ],
                    "1564739": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAÕ OPERACIONAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SUBCOORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 969.075-1, Id. Funcional nº 43927203, para responder pelos Bens Patrimoniais do Departamento de Serviço de Operações Especiais - CSDO, desta Coordenação, com validade a contar de 15.05.2013, e DISPENSA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9, Id. Funcional nº 19666837. Processo nº E-21/032.149/2013.\r\n\r\nId: 1564739"
                    ],
                    "1564703": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE pENITENCIÁRIA\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER, matrícula nº 899.362-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicólogo, matrícula nº 887.390-3, CRP nº 05.1977-9;\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social, matrícula nº 491424-6;\r\n\r\nLEILA MACHADO BENITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4210894-2, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n\r\nDANIELE AMARAL DA MATA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.448-6, Id. nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nProcesso nº E-21/022/25/2013.\r\n\r\nId: 1564703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1564381": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 743 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/6346/2012\r\n\r\nContratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Endoscopia da marca Pentax\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nGilberto dos Santos Júnior\r\n\r\nJuliana Ribeiro Oliveira\r\n\r\n2588335-6\r\n\r\n2679255-9\r\n\r\n50088335\r\n\r\nId: 1564381"
                    ],
                    "1564382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 744 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/8108/2011\r\n\r\nPrestação de serviços de fornecimento de tickets de Refeições\r\n\r\nJailir Ricardo Valente Costa\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nRosangela de Araújo Cunha\r\n\r\n866.661-2\r\n\r\n0936922-4\r\n\r\n08664989\r\n\r\nId: 1564382"
                    ],
                    "1564078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7565/2003 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7565/2003 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 53.398,32 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1564078"
                    ],
                    "1564960": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DIAGNOSTICOS (HEMORIO). Detentora do Registro: DIAGNOSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 02,03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2013. Processo nº E-08/7420/2011. Data de Assinatura: 16/09/2013. Valor total: R$ 15.178.374,00 (quinze milhões, cento e setenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nId: 1564960"
                    ],
                    "1565030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/410/2013 - DEFIRO a cessão da servidora MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES N. DE ALMEIDA, Sanitarista, matr. nº 259.158-4, ID Funcional nº 31521061, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1053/2013 - DEFIRO a remoção do servidor LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico - Pediatria, matr. nº 890.953-3, ID Funcional nº 3004125-2, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Auditoria.\r\n\r\nId: 1565030"
                    ],
                    "1564439": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2853/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (glatiramer 20 mg, natalizumabe - injetável, entre outros), na forma do termo de referência, em favor das empresas PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 10.397.392,20 (dez milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 3.056.894,40 (três milhões, cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 04, perfazendo o valor de R$ 337.993,74 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1564439"
                    ],
                    "1564945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC N° E-08/6067/2012 - TENDO em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos da Divisão de Engenharia e Obras, de fl. 273; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 286/287, conheço da impugnação interposta pela empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 217/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel); e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos, devendo o presente certame ser anulado em ato próprio, tendo em vista ter ocorrido possível prejuízo a outras empresas interessadas.\r\n\r\nPOR TODO o exposto no ato, ANULO o edital do Pregão Eletrônico nº 217/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel), com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, autorizando nova publicação de licitação com o Projeto Básico alterado.\r\n\r\nId: 1564945"
                    ],
                    "1564292": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nE-08/003/5415/2013\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n30045142\r\n\r\nId: 1564292"
                    ],
                    "1564316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602268/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 18/06/2019...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 18/06/2009...\r\n\r\nId: 1564316"
                    ],
                    "1564719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602461/1998 - RICARDO LUIZ DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 803.121-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especia,. período-base de 05/06/2008 a 03/06/2013. \r\n\r\nId: 1564719"
                    ],
                    "1564727": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2397 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE OITO LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PM/NT/200/12600/10, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de oito leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional do Hospital Universitário Antônio Pedro, inscrito no CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564727"
                    ],
                    "1564728": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2. 398 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE VINTE E SEIS LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTO TIPO II NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao proc. n° E-08/001/1562/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de vinte e seis leitos de Unidades de Tratamento Intensivo adulto tipo II do Hospital São Francisco de Assis, inscrito no CNES nº 7065515, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564728"
                    ],
                    "1564729": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2401 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA ADESÃO AO PROJETO OLHAR BRASIL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao proc. n° E-08/001/8975/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar Adesão ao Projeto Olhar Brasil no município de Valença-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564729"
                    ],
                    "1564730": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2402 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA CLÍNICA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/8707/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Descredenciamento do Serviço de Ortopedia e Traumatologia da Clínica São Gonçalo, inscrito pelo CNES nº 2696851, localizada no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564730"
                    ],
                    "1564731": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2403 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nPACTUA A INCLUSÃO DE DOIS CER TIPO II NA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIR Metropolitana I, realizada em 28 de fevereiro de 2013, no Município de São João de Meriti,\r\n\r\n- a Deliberação CIR nº 05, de 04 de março de 2013, que Pactua a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência e Pólos tipo I de Ostomizados, na Região Metropolitana I,\r\n\r\n- o proc. nº 09/000749/2012, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que solicita habilitação para o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM em CER tipo II,\r\n\r\n- a CI SES/SAS/SAECA nº 507/2013, que solicita a habilitação da AACD, em CER tipo II,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.196, de 09 de maio de 2013, que pactua a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária CIR, realizada em 27 de junho de 2013, no município de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, na forma do Anexo II, para inclusão de 2 (dois) CER tipo II, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Cuidados com Pessoa com Deficiência \r\n\r\nRegião Metropolitana I\r\n\r\n1\r\n\r\nNomeação/indicação de responsável nas Secretarias Municipais de Saúde pela área da pessoa com deficiência\r\n\r\n2\r\n\r\nDefinição de uma (ou mais) referências municipais para avaliação do usuário com deficiência, através da constituição de equipe mínima composta por médico, assistente social e profissional de reabilitação para diagnóstico do nível de comprometimento do paciente e indicação do encaminhamento necessário (baixa, média, alta complexidade)\r\n\r\n3\r\n\r\nAvaliação dos atuais serviços de baixa e média complexidade contratados pelas gestões municipais, definindo-se a capacidade instalada e perfil da clientela, com possibilidade de organização de novos fluxos intra e intermunicipais (por pactuação em PPI) para esses níveis de assistência\r\n\r\n4\r\n\r\nCriação de protocolos técnicos para avaliação e encaminhamentos dos usuários com deficiência em função do tipo e grau de comprometimento\r\n\r\n5\r\n\r\nImplantação de regulação municipal dos serviços de saúde auditiva e reabilitação física habilitados nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu respectivamente, a partir de protocolos técnicos elaborados pelo Grupo Condutor, até que se possa implantar uma regulação via WEB\r\n\r\n6\r\n\r\nEstabelecer calendário de reuniões do Grupo Condutor Regional para elaboração das ações no nível da Atenção Básica\r\n\r\n7\r\n\r\nPactuar a referência de odontologia hospitalar para a clientela com deficiência no Hospital Estadual Rocha Faria, preferencialmente para os municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nProposta de instalação dos Centros Especializados de Reabilitação - CER (nos moldes da Portaria GM/MS 835, de 25/04/2012)\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nClassificação CER\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n4\r\n\r\nCom oficina ortopédica e recurso para construção, equipamentos e custeio.\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2\r\n\r\nCom oficina ortopédica e recurso para construção, equipamentos e custeio.\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2\r\n\r\nCom oficina ortopédica e recurso para construção, equipamentos e custeio.\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2\r\n\r\nCom oficina ortopédica e recurso para construção, equipamentos e custeio.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2\r\n\r\nRecurso para obras de adaptação, ampliação e/ou reforma, para equipamentos e custeio.\r\n\r\nRio de Janeiro (Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark)\r\n\r\n4\r\n\r\nRecursos para oficina ortopédica, obras de adaptação, ampliação e/ou reforma, para equipamentos e custeio.\r\n\r\nRio de Janeiro (Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho)\r\n\r\n3\r\n\r\nRecursos para oficina ortopédica, obras de adaptação, ampliação e/ou reforma, para equipamentos e custeio.\r\n\r\nRio de Janeiro (Policlínica Newtom Bethlem)\r\n\r\n3\r\n\r\nRecurso para obras de adaptação, ampliação e/ou reforma, para equipamentos e custeio.\r\n\r\nRio de Janeiro (Centro Educacional Nosso Mundo - CENON)\r\n\r\n2\r\n\r\nRecursos para custeio.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPólos de Ostomizados - Pólo tipo I\r\n\r\nMunicípio Pólo\r\n\r\nMunicípios referência\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias, Magé.\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica. Itaguaí, Mesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nId: 1564731"
                    ],
                    "1564732": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2406 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Deliberação CIB-RJ nº 2330, de 30 de julho de 2013, publicada no D.O. de 12/8/2013, considerando que Plano de Ação da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências - RUE da Região Metropolitana (I E II), já foi pactuado pela Deliberação CIB nº 1.735, de 12 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564732"
                    ],
                    "1564733": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2407 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SVS/SUVISA nº 574/13, e \r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013 do Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564733"
                    ],
                    "1564734": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2408 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SVS/SUVISA nº 599/13, e \r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013 do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1564734"
                    ],
                    "1564302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1510 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStephi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Godofredo Vianna, nº 201 - Tangue - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.910.557/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.314/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProcessar Produtos Correlatos pelo Método de Peróxido de Hidrogênio \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n394/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1564302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/307.885/1986 - THEREZINHA DE JESUS CRUZ, matr.08/105.242-5, período base de 13.09.2005 a 11.09.2010,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/203.995/1990 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARES, matr.08/103.375-5, período base de 08.08.2008 a 06.08.2013, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/904.124/1993 - GILTON EVANDRO DA CRUNHA, matr.08/106.482-6, período base de 27.07.2008 a 25.07.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/903.520/1995 - CLAUDIA VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr.08/108.290-1, período base de 07.04.2008 a 05.04.2013, \r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303.287/1986 - JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matr.08/105.209-4 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 01.11.1999 a 28.10.2009. \r\n\r\nId: 1564347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564899": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 185/2013 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ DE QUALIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Instituir Comissão de Análise de Óbitos.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Instituir Comitê de Qualidade do IECAC.\r\n\r\nId: 1564899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1565506": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 743 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DO CBMERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/029/11/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo Único, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nParágrafo Único - Os POPs, elaborados com base em experiências científicas e empíricas servem como instrumentos básicos no estabelecimento de procedimentos das diversas atividades operacionais desenvolvidas pela Corporação, não excluindo possíveis adequações operativas, caso as situações fáticas requeiram.\r\n\r\nArt. 2º - Os titulares da 3ª Seção do Estado-Maior Geral (BM/3), da Diretoria de Instrução (DI), e os Gestores dos Procedimentos Operacionais Padrão deverão se reunir, anualmente, até 30 (trinta) dias, após o encerramento do ano letivo do CBMERJ, para avaliar a necessidade de alteração nos POPs ora aprovados e, posteriormente, apresentar a nova proposta ao Cel BM Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualquer momento, em caráter excepcional, o Cel BM Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral poderá determinar:\r\n\r\nI - que específico Procedimento Operacional Padrão (POP) seja avaliado; e\r\n\r\nII - a substituição de qualquer Gestor de Procedimento Operacional Padrão.\r\n\r\nArt. 3º - O Cel BM Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral, no prazo máximo de 30 dias, a contar da presente publicação, deverá publicar, através de Nota em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, normatização para elaboração de novos POPs.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ nº 743,\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPOP nº\r\n\r\nASSUNTO INCÊNDIO\r\n\r\n01\r\n\r\nABASTECIMENTO EM INCÊNDIO\r\n\r\n02\r\n\r\nFOGO EM VEGETAÇÃO\r\n\r\n03\r\n\r\nVAZAMENTO/INCÊNDIO EM CILINDROS DE GLP\r\n\r\n04\r\n\r\nINCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n05\r\n\r\nINCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES ELEVADAS\r\n\r\n06\r\n\r\nINCÊNDIO ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS\r\n\r\n07\r\n\r\nINCÊNDIO EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS-BUEIROS\r\n\r\n08\r\n\r\nINCÊNDIO EM LOCAIS COM REUNIÃO DE PÚBLICO\r\n\r\n09\r\n\r\nINCÊNDIO EM NAVIOS\r\n\r\n10\r\n\r\nINCÊNDIO EM TUBULAÇÕES DE GN OU BATERIAS DE GLP\r\n\r\n11\r\n\r\nINCÊNDIO EM TÚNEIS E MERGULHÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nINCÊNDIO EM VEÍCULOS COM GNV\r\n\r\n13\r\n\r\nRESCALDO\r\n\r\n14\r\n\r\nINCÊNDIO EM RECIPIENTES ESTACIONÁRIOS\r\n\r\nPOP nº\r\n\r\nASSUNTO SALVAMENTO\r\n\r\n01\r\n\r\nACIDENTE COM MOTOCICLETAS\r\n\r\n02\r\n\r\nQUEDA DE VEÍCULOS\r\n\r\n03\r\n\r\nALAGAMENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nBUSCA E RESGATE EM MATAS E MONTANHAS\r\n\r\n05\r\n\r\nCAPOTAGEM DE VEÍCULO\r\n\r\n06\r\n\r\nCAPTURA DE ANIMAL\r\n\r\n07\r\n\r\nCAPTURA E COMBATE A INSETO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOLISÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n09\r\n\r\nCORTE DE ÁRVORE\r\n\r\n10\r\n\r\nDESLIZAMENTO DE TERRA\r\n\r\n11\r\n\r\nRESGATE EM ESPAÇO CONFINADO\r\n\r\n12\r\n\r\nRESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS\r\n\r\n13\r\n\r\nSALVAMENTO EM COSTÕES\r\n\r\n14\r\n\r\nSALVAMENTO EM ELEVADORES\r\n\r\n15\r\n\r\nSALVAMENTO DE SUÍCIDA EM ALTURA\r\n\r\n16\r\n\r\nATENDIMENTO À PTM\r\n\r\nPOP nº\r\n\r\nASSUNTO ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR\r\n\r\n01\r\n\r\nAPH PARA INCÊNDIO EM HOSPITAIS E SIMILARES\r\n\r\nPOP nº\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\n01\r\n\r\nACIONAMENTO P/ ACIDENTES AERONÁUTICO NO MAR\r\n\r\n02\r\n\r\nACIONAMENTO P/ ACIDENTES AERONÁUTICO EM TERRA\r\n\r\n03\r\n\r\nACIONAMENTO P/ ACIDENTE RODOVIÁRIO COM MÚLTIPLAS VÍTIMAS\r\n\r\n04\r\n\r\nACIONAMENTO P/ APOIO OPERACIONAL/MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO OPERACIONAL\r\n\r\n05\r\n\r\nACIONAMENTO P/ ACIDENTES FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS\r\n\r\n06\r\n\r\nACIONAMENTO P/ DESABAMENTOS/DESLIZAMENTOS\r\n\r\n07\r\n\r\nACIONAMENTO P/ DESASTRES NÀUTICOS\r\n\r\n08\r\n\r\nACIONAMENTO P/ INUNDAÇÃO\r\n\r\n09\r\n\r\nACIONAMENTO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS\r\n\r\n10\r\n\r\nACIONAMENTO DE RECURSOS OPERACIONAIS\r\n\r\n11\r\n\r\nSISTEMA DE COMANDO E CONTROLE OPERACIONAL\r\n\r\n12\r\n\r\nPARQUEAMENTO DE VIATURAS\r\n\r\n13\r\n\r\nDESLOCAMENTO DE VIATURAS\r\n\r\n14\r\n\r\nFALECIMENTO DE BM EM SERVIÇO\r\n\r\n15\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE EVENTO EM ÁREA DE CONFLITO\r\n\r\n16\r\n\r\nOPERADOR DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n17\r\n\r\nRECEBIMENTO DE AVISO DE SOCORRO\r\n\r\n18\r\n\r\nVIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO LEGAL\r\n\r\nId: 1565506"
                    ],
                    "1565538": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 744 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 4º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desativar o Destacamento de Bombeiro Militar 1/GOCG do Grupamento Operacional do Comando-Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont), criado através do Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, publicado no DOERJ de 22.07.2011, impreterivelmente às 07 horas do dia 25 de setembro de 2013, tendo em vista a finalização do convênio firmado entre a INFRAERO e o CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - a Chefia de Gabinete do Comando-Geral deverá adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta de mudança na estrutura organizacional do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1565538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1565035": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1015\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.485/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação para todas as fases do desenvolvimento de novos sistemas e funcionalidades e manutenção de toda infraestrutura tecnológica e serviços de TI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 30/10/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 970.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1565035"
                    ],
                    "1564863": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILO, mat. n° 823.908-9, ID. Funcional n° 3249694-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/8.220/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, OSANA GOULART MARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.166-6, ID. Funcional n° 3593733-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.286/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.110-1, ID. Funcional n° 3952721-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.047/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.004-5, ID. Funcional n° 4388437-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Vania Batista de Oliveira, mat. n° 832.110-1. Proc. n° E-03/014/2.047/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 31/07/2013, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, ID. Funcional n° 3505113-2, da função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.050/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.875-1, ID. Funcional n° 4099392-2, da função de Secretário do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.130/2013.\r\n\r\nDESIGNA ACASSIA JUNIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.846-1, ID. Funcional n° 3780188-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Barbosa de Souza, mat. n° 244.875-1. Proc. n° E-03/004/2.130/2013.\r\n\r\nDESIGNA DÉBORA SANTOS DE AGOSTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.644-5, ID. Funcional n° 3959785-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Vicente dos Santos Gabriel, mat. n° 237.951-9. Proc. n° E-03/012/1.565/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013, que dispensou JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.720-1, ID. Funcional n° 3468562-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através de ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E-03/001/5.253/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013, que dispensou MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.865-8, ID. Funcional n° 4303461-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/001/5.253/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, para exercer, com validade a contar de 13/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/513/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSENE CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.248-8, ID. Funcional n° 3890207-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéa Alves Sena, mat. n° 186.687-0. Proc. n° E-03/004/2.820/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.689-3, ID. Funcional n° 3478994-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Taborda, mat. n° 5.021.606-8. Proc. n° E-03/013/1.824/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.872-4, ID. Funcional n° 3509023-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.326/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.787-8, ID. Funcional n° 3438803-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.383/2013.\r\n\r\nDISPENSA ILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 185.709-3, ID. Funcional n° 4018862-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.843/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.330-9, ID. Funcional n° 3556671-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilza Maria Gonçalves, mat. n° 185.709-3. Proc. n° E-03/003/1.843/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 291.159-2, ID. Funcional n° 3908935-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.290/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2013, VITOR RAMOS POMBO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.965-5, ID. Funcional n° 564477-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.066/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.272-6, ID. Funcional n° 4393241-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Ramos Pombo, mat. n° 918.965-5. Proc. n° E-03/012/1.066/2013.\r\n\r\nId: 1564863"
                    ],
                    "1564321": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 16/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da aquisição de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, passando do Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 34701, agência 1567, para o Banco Bradesco S/A conta corrente nº 772-2, na razão 07-09, agência 1567-9. Proc. nº E-03/001/1249/2013. \r\n\r\nId: 1564321"
                    ],
                    "1564684": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVIVIANE SEABRA DA SILVA, mat. nº 927.014-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42532477/1. Proc. n° E-08/006/444/2013.\r\n\r\nMARIA CECILIA DA SILVA GUEDES, mat. nº 938.365-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43222021/1. Proc. n° E-08/006/445/2013.\r\n\r\nANA PAULA LANNES TORRES, mat. nº 938.423-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5599385/5. Proc. n° E-08/006/509/2013.\r\n\r\nANA PAULA LANNES TORRES, mat. nº 914.041-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5599385/4. Proc. n° E-08/006/510/2013.\r\n\r\nNILCEIA ALVES LORIANO, mat. nº 938.057-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36399540/2. Proc. n° E-08/006/485/2013.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, mat. nº 916.739-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37565346/2. Proc. n° E-08/006/498/2013.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, mat. nº 913.601-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34506640/3. Proc. n° E-08/006/466/2013.\r\n\r\nFELISBELA DA CONCEIÇÃO CARÍA DANTAS, mat. nº 942.265-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43239480/1. Proc. n° E-08/006/446/2013.\r\n\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 926.314-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42535581/1. Proc. n° E-08/006/455/2013.\r\n\r\nHELOIZA RIBEIRO CANDIDO, mat. nº 942.672-7, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43264425/1. Proc. n° E-08/006/492/2013.\r\n\r\nJULIANA TORRES CARNEIRO FELICIANO, mat. nº 953.572-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43644210/1. Proc. n° E-08/006/403/2013.\r\n\r\nId: 1564684"
                    ],
                    "1564695": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO, mat. nº 832.119-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40690350/1. Proc. n° E-08/006/443/2013.\r\n\r\nMARGARETE MARIA ANDRADE LIMA, mat. nº 273.100-8, Inspetor de Alunos 1º G, nível I, ID. Funcional nº 37703366/1. Proc. n° E-08/006/501/2013.\r\n\r\nLILIAN OLIVEIRA CORDEIRO, mat. nº 845.610-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34923845/1. Proc. n° E-08/006/506/2013.\r\n\r\nELISABETE FERNANDA SEVERINO PRIETSCH BARRETO, mat. nº 5.007.838-5, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 33311951/1. Proc. n° E-08/006/464/2013.\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA, mat. nº 271.686-8, Inspetor de Alunos 1º G, nível I, ID. Funcional nº 36543454/1. Proc. n° E-08/006/438/2013.\r\n\r\nANTONIO SERGIO BARCELOS PESSANHA, mat. nº 825.975-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37759671/2. Proc. n° E-08/006/441/2013.\r\n\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO, mat. nº 838.333-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40690350/2. Proc. n° E-08/006/442/2013.\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, mat. nº 292.547-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41284658/2. Proc. n° E-08/006/388/2013.\r\n\r\nDENISE DE ARAUJO COUTO RIBEIRO, mat. nº 806.110-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33680477/1. Proc. n° E-08/006/488/2013.\r\n\r\nODENIR CESARIO FERREIRA, mat. nº 5.013.338-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38830043/1. Proc. n° E-08/006/473/2013.\r\n\r\nEDELMA SOARES COUTINHO, mat. nº 808.298-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38787938/2. Proc. n° E-08/006/480/2013.\r\n\r\nId: 1564695"
                    ],
                    "1564708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, mat. n° 887.649-2, Agente Socioeducativo - DEGASE 2º G, ID. Funcional nº 5704642/1. Proc. n° E-08/221.495/2012.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, mat. n° 840.210-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34506640/1. Proc. n° E-08/006/465/2013.\r\n\r\nMARIA DAS DORES PINTO, mat. n° 277.023-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33114870/1. Proc. n° E-08/006/151/2013.\r\n\r\nELIENETE D'AVILA BOTELHO, mat. n° 274.806-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39547647/1. Proc. n° E-08/006/462/2013.\r\n\r\nJOSENITA LUSTOSA FOLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. n° 831.039-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38307928/1. Proc. n° E-08/006/515/2013.\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL, mat. n° 804.232-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34519327/1. Proc. n° E-08/006/489/2013.\r\n\r\nLUCIANA ALVES ALCANTARA, mat. n° 270.702-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34275576/1. Proc. n° E-08/006/490/2013.\r\n\r\nNILCEIA ALVES LORIANO, mat. n° 839.009-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36399540/1. Proc. n° E-08/006/484/2013.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, mat. n° 252.984-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5460670/1. Proc. n° E-08/006/514/2013.\r\n\r\nDARLANE APARECIDA NOBREGA, mat. n° 293.293-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35264667/1. Proc. n° E-08/006/463/2013.\r\n\r\nMARLENE DE CAMPOS MOURA, mat. n° 237.848-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39544745/1. Proc. n° E-08/006/453/2013.\r\n\r\nELIETE MARIANO PEREIRA, mat. n° 5.001.960-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36475432/1. Proc. n° E-08/006/494/2013.\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO DE MELO, mat. n° 278.359-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35444380/1. Proc. n° E-08/006/495/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, mat. n° 256.339-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34203974/1. Proc. n° E-08/006/496/2013.\r\n\r\nDINAN DIAS LIMA, mat. n° 292.644-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40428346/2. Proc. n° E-08/006/436/2013.\r\n\r\nVANDA MARIA ROHEM NAEGELE, mat. n° 804.565-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35769947/1. Proc. n° E-08/006/212/2013.\r\n\r\nBEATRIZ ANDREA DE FIGUEIREDO PESSOA, mat. n° 5.020.030-2, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 35792949/1. Proc. n° E-08/006/493/2013.\r\n\r\nHELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 276.147-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37913654/1. Proc. n° E-08/006/454/2013.\r\n\r\nSANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, mat. n° 827.962-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37135724/2. Proc. n° E-08/006/481/2013.\r\n\r\nCATARINA MARINS DA SILVA, mat. n° 5.024.609-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35250127/1. Proc. n° E-08/006/502/2013.\r\n\r\nCLEUZA MARIA DE AGUIAR LIMA, mat. n° 281.114-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468615/1. Proc. n° E-08/006/440/2013.\r\n\r\nALICE MARIA PEREIRA BAPTISTA, mat. n° 832.135-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33638349/1. Proc. n° E-08/006/504/2013.\r\n\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, mat. n° 832.214-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39959872/1. Proc. n° E-08/006/512/2013.\r\n\r\nId: 1564708"
                    ],
                    "1564363": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO, mat. nº 952.451-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41803922/5. Proc. n° E-08/006/447/2013.\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO, mat. nº 917.418-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41803922/4. Proc. n° E-08/006/448/2013.\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES, mat. nº 918.665-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41823079/3. Proc. n° E-08/006/472/2013.\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES, mat. nº 967.322-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41823079/4. Proc. n° E-08/006/513/2013.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ, mat. nº 967.898-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 38536145/3. Proc. n° E-08/006/470/2013.\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA GLORIA, mat. nº 920.639-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42106591/1. Proc. n° E-08/006/486/2013.\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA GLORIA, mat. nº 933.607-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42106591/2. Proc. n° E-08/006/487/2013.\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, mat. nº 942.714-7, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43293093/1. Proc. n° E-08/006/474/2013.\r\n\r\nId: 1564363"
                    ],
                    "1564721": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nCARLA DA SILVA BARCELOS, mat. n° 804.419-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1, ID. Funcional nº 39615847/1. Proc. n° E-08/220.499/2012.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DUARTE, mat. n° 284.646-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39222152/1. Proc. n° E-08/006/377/2013.\r\n\r\nMARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, mat. n° 5.018.638-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33867356/1. Proc. n° E-08/006/450/2013.\r\n\r\nSALUA RAFIDI, mat. n° 839.315-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40516628/2. Proc. n° E-08/006/451/2013.\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, mat. n° 5.013.213-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 38693437/1. Proc. n° E-08/006/449/2013.\r\n\r\nFERNANDA ASSAFIN, mat. n° 846.960-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37331868/1. Proc. n° E-08/006/499/2013.\r\n\r\nANDREA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA, mat. n° 846.422-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 36969168/1. Proc. n° E-08/006/483/2013.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ, mat. n° 250.320-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38536145/1. Proc. n° E-08/006/471/2013.\r\n\r\nSANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, mat. n° 293.264-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37135724/1. Proc. n° E-08/006/482/2013.\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA BRITO, mat. n° 5.023.832-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38782383/1. Proc. n° E-08/006/476/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES, mat. n° 5.008.044-9, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34111344/1. Proc. n° E-08/006/477/2013.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. n° 5.022.004-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37940350/1. Proc. n° E-08/006/475/2013.\r\n\r\nELIANE CARLENE NUNES CESARIO, mat. n° 5.007.310-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33956740/1. Proc. n° E-08/006/469/2013.\r\n\r\nANA SANCHES CRESPO, mat. n° 5.019.678-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35512369/1. Proc. n° E-08/006/468/2013.\r\n\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, mat. n° 836.910-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39959872/2. Proc. n° E-08/006/511/2013.\r\n\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. n° 290.956-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37002350/2. Proc. n° E-08/006/508/2013.\r\n\r\nROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, mat. n° 827.221-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40190552/1. Proc. n° E-08/006/500/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, mat. n° 273.755-9, Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I, ID. Funcional nº 33245479/1. Proc. n° E-08/006/437/2013.\r\n\r\nCLEUZA MARIA DE AGUIAR LIMA, mat. n° 805.981-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468615/2. Proc. n° E-08/006/439/2013.\r\n\r\nMARGARETE RODRIGUES LOPES, mat. n° 5.013.509-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35761563/1. Proc. n° E-08/006/503/2013.\r\n\r\nId: 1564721"
                    ],
                    "1564675": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/09/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NADIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. n° 279.370-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/040/107/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nHILDA DE CASSIA TIMOTHEO MATTOS, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\n\r\nELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.584-5. Proc. n° E-01/136.373/2010.\r\n\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mats. n°s 251.030-3 e 5.017.916-7. Proc. n° E-08/221.172/2010.\r\n\r\nMIDORE PEREIRA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/96.\r\n\r\nKÁTIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.909-5. Proc. n° E-03/8.565/2001.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.655-7. Proc. n° E-03/7.910.129/99.\r\n\r\nId: 1564675"
                    ],
                    "1564737": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - CECILIA NUNES, ID Funcional nº 43683541/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.322/212.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - EVERALDO VALENÇA SILVA, ID Funcional nº 33543380/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.013/12.775 dias. Processo nº E-08/221.417/2012.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - NILZA DIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 36349933/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.020/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.874/2006.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/268/2007.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/268/2007.\r\n\r\nATO DE 03/07/2008 - SONIA LUCIA GOMES, ID Funcional nº 40381757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.610.510/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nATO DE 01/08/2005 \r\n\r\nOnde se lê:... DULCINÉA ANITA DE ALEXANDRIA...\r\n\r\nLeia-se:... DULCINÉIA ANITA DE ALEXANDRIA...\r\n\r\nId: 1564737"
                    ],
                    "1564667": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1081/2013 - CARLOS HENRIQUE CIORELLI BAPTISTA. INDEFIRO o processo, tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1564667"
                    ],
                    "1564738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2493/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, num total de 3.052 dias referente aos períodos de 23/03/76 a 26/04/76; 06/05/76 a 18/06/76; 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83; 17/02/84 a 05/01/86; 06/01/86 a 31/08/87; 01/01/89 a 04/08/98 e de 28/09/2002 a 08/07/2005, e não como constou no despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2493/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou 1.881 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1036/2013 - ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 26/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1028/2013 - CELIO NERY E SILVA, ID Funcional nº 40541231/3 Prof. DEGASE I, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5800/2013 - DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID Funcional nº 43287492/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1174/2013 - FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO SILVA, ID Funcional nº 42841615/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5801/2013 - LUIZ CARLOS FERREIRA, ID Funcional nº 43259120/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1218/2013 - ANTONIO MARCOS CORREA PISANI, ID Funcional nº 5630967/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/04/2002 a 21/04/2007 e de 22/04/2007 a 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7799/2013 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09(nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/88; 01/03/88 a 30/09/93 e de 19/09/2005 a 06/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6262/2013 - ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/08/86 a 10/08/91; 11/08/91 a 10/08/96; 11/08/96 a 10/08/2001; 11/08/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 03/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1337/2013 - JOSÉ HERMINIO FILHO, ID Funcional nº43201180/6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.083/2010 - CECILIA MARIA GOMES NOVAES, ID Funcional nº 35534052/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.322/2012 - CECILIA NUNES, ID Funcional nº 43683541/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando-se o despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.338/2010 - ELIZABET BRANDÃO CORDEIRO, ID Funcional nº 41125150/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.657/2007 - ELOISA ELENA TELES VIANA, ID Funcional nº 38741784/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.417/2012 - EVERALDO VALENÇA SILVA, ID Funcional nº 33543380/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.409/2003 - FATIMA DE LOUREIRO LIMA, ID Funcional nº 40869660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.360/2000 - ILCA MARIA JOÃO, ID Funcional nº 5412420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.411/2002 - LEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40677010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.497/2005 - JOSÉ MAURO DA SILVA, ID Funcional nº 40961443/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.358/2008 - LIDIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 40695719/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.370/2007 - LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.369/2009 - MARCUS THADEU LOPES FREIRE, ID Funcional nº 40567524/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.447/2002 - MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARROZA MARINI, ID Funcional nº 41309626/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.824/2003 - MARIA CARMEN ARAUJO VILLELA, ID Funcional nº 39307930/1, Prof. Supervisor Escolar Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.738/95 - MARIA DE LOURDES BARBOSA, ID Funcional nº 35626828/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/722/2013 - MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, ID Funcional nº 40184250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 21/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.627/2009 - MARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE, ID Funcional nº 41319320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.874/2006 - NILZA DIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 36349933/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.458/2004 - REGINA LUCIA PESSANHA FRANÇA, ID Funcional nº 35599740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005.492/94 - RENAN DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 1091077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/268/2007 - ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.458/2004 - REGINA LUCIA PESSANHA FRANÇA, ID Funcional nº 35599740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.861/97 - SELMA AMÉLIA POSSIDONIO, ID Funcional nº 36101664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/3/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.510/2005 - SONIA LUCIA GOMES, ID Funcional nº 40381757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.777/2009 - TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37945416/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010, revogando-se o despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.578/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.845/94 - VERA LUCIA CORRÊA CAMACHO, ID Funcional nº 35740752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.259/2003 - ZENILDA AUXILIADORA ASSAD, ID Funcional nº 37855930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.261/2010 - ZULEICA BOTELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41036069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.231/2010 - WANDA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 32666918/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/7.131.366/2004 - DULCINÉIA ANITA DE ALEXANDRIA, matrícula nº 234.287-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2013\r\n\r\nId: 1564738"
                    ],
                    "1564547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.536/2011 - ANA MARIA COMBAT MARTINO, ex-servidor mat. nº 828.598-3. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1564547"
                    ],
                    "1564879": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.401.668/2012.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7157/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID Funcional nº 3925345-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/8159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.649-0, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1564879"
                    ],
                    "1564992": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 532\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo nº E-03/10.403.024/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 21/08/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus de Italva Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 14.177.727/0001-53\r\n\r\nEndereço: Avenida Erivelto Alves Marinho nº 144, São Caetano, Município de Italva\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 22/11/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 302 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 533\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTIAGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/11/2011 no processo nº E-03/10.204.161/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO SANTIAGO, mantido pelo Centro Educacional Modernel Ltda - ME, CNPJ nº 08.947.614/0002-78, em sua unidade situada na Rua Rui Vaz Pinto, nº 246, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, § 4º e art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2012, com capacidade física total de matrículas em número de 113 alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 534\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CASTELINHO FELIZ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.004.976/2010 - anexo nº E-03/11.005.457/2009, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 24/05/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Jardim Escola Castelinho Feliz\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Cardoso Cavalcante Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 10.728.642/0001-65\r\n\r\nEndereço: Av. Coronel Sissom s/nº, Lote 26, Quadra 16, Vila Marila, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Parecer CEE nº 095/2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 190 alunos distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 535 \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE RADIÔNICA DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/2.310.627/2010, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 19/04/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: INSTITUTO RADIÔNICA DE ENSINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto Radiônica de Ensino Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 07.805.959/0001-43\r\n\r\nEndereço: Rua Paulino Rodrigues de Souza nº 2.100, Centro, Iguaba Grande\r\n\r\nData de Laudo Conclusivo de Vistoria Inicial: 04/10/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: 01/03/2011\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 28 da Deliberação nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 177 alunos distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio:\r\n\r\n-Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Radiologia\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Enfermagem\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Análises Clínicas\r\n\r\nForma a ser ministrada: Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1564992"
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                    "1564542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2854/2013 - AUTORIZO a dispensa de ponto do Professor MARCIO ARAUJO MOREIRA, mat. nº 832.184-6, nos períodos de 02/09/2013 a 06/09/2013 e de 11/09/2013 a 13/09/2013, tendo em vista a convocação para participar da reunião da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em Brasília, a fim de regularizar a sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1564542"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1028/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.004.635-8, RENATA TORRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.647-3 e ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1564876"
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                    "1564328": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA FIASCA MILLER, Prof. Doc. II, mat. n° 280.948-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Bazet, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. n° E-03/012/2696/2013.\r\n\r\nId: 1564328"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor EVALDO PEREIRA DE PAIVA, matrícula n° 5.993-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ, a partir de 12/09/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Lilian Stramandinoli Bizerra dos Santos, matrícula n° 35.705-3, a partir de 13/09/2013. (MM 279/DG/CEPUERJ/2013).\r\n\r\nId: 1564900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 866/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.133-8\r\n\r\nBeatriz Adriana Komavli de Sánchez\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.262-5\r\n\r\nBeatriz de Moraes Vieira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.093-4\r\n\r\nBianca Seppel Braun\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.198-1\r\n\r\nBruno Fernando Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.224-5\r\n\r\nBruno Pereira Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.027-2\r\n\r\nBruno Rego Deusdará Rodrigues\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.116-3\r\n\r\nBruno Rego Deusdará Rodrigues\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.264-1\r\n\r\nCamila Aparecida Rodrigues Jourdan\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.016-5\r\n\r\nCarla Chueri Machado\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.935-7\r\n\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.044-7\r\n\r\nCarla Príncipe Pires Chagas Vianna Braga\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.099-1\r\n\r\nCarlos Alberto Pinto da Silveira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n33.698-2\r\n\r\nCarlos Alvarez Maia\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.013-2\r\n\r\nCarlos Henrique Welikson\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.333-4\r\n\r\nCarlos Mauro Oliveira Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.281-5\r\n\r\nCarlos Nelson de Paula Konder\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n32.722-1\r\n\r\nCarmem Lucia Guimarães de Mattos\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.055-3\r\n\r\nCassia Torres Marques\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.031-4\r\n\r\nCátia Barcelos Rapozo Oliveira \r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.049-6\r\n\r\nCatia Crivelenti de Figueiredo Walter\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\nPORTARIA Nº 867/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.005-8\r\n\r\nCatia de Assis da Silva da Rocha Pinto\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.182-5\r\n\r\nCintia Martins Dias\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.061-1\r\n\r\nChristina Pinto da Silva Bastos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.219-5\r\n\r\nClaudia Marcia dos Santos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.822-7\r\n\r\nCláudia Regina Neto Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.148-6\r\n\r\nClaudinei dos Santos\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.317-7\r\n\r\nCléulia Rodrigues Gomes de Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.205-4\r\n\r\nCristiane Brettas Fernandes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.985-2\r\n\r\nCristiane Duarte Barbosa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.877-1\r\n\r\nCristiane Morais da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.960-5\r\n\r\nCristiane Pinho Martinez Dominguez\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.953-0\r\n\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.009-0\r\n\r\nCristos Pritsivelis\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.018-1\r\n\r\nDailson Damian da Silveira Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.041-3\r\n\r\nDaniele Dantas da Cruz Kelly\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.934-0\r\n\r\nDanielle Lemos Querido\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.132-0\r\n\r\nDeborah Vargas Cesar\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.125-4\r\n\r\nDeise Maria Leal Fernandes Mendes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.209-6\r\n\r\nDenise Barros Vianna\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.078-5\r\n\r\nDenise Hlebetz de Souza\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPORTARIA Nº 868/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.267-4\r\n\r\nDenise Leite Maia Monteiro\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.309-4\r\n\r\nDenise Salles Coelho da Mota\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.232-8\r\n\r\nDiogo Quaresma de Andrade\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34.973-8\r\n\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n32.716-3\r\n\r\nDonaldo Bello de Souza\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n34.883-9\r\n\r\nDoracy Barata Aparicio Rabelo\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.139-5\r\n\r\nEbal Sant'Anna Bolacio Filho\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.053-8\r\n\r\nEdilce Cristine Araujo Leite Vianna Lopes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.343-3\r\n\r\nEduardo Azevedo Revoredo\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n35.029-8\r\n\r\nEduardo de Miranda Salum\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.989-4\r\n\r\nEduardo Fraga Lima de Melo\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.275-7\r\n\r\nEduardo Lima Campos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.271-6\r\n\r\nEduardo Rocha de Almeida Lima\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.130-4\r\n\r\nEdvaldo Sampaio Belizário\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n34.806-0\r\n\r\nElian Leal da Silva Martins\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n33.182-7\r\n\r\nEliane Garcindo de Sá\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.923-3\r\n\r\nEliane Martins Ladeira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.998-5\r\n\r\nElielma Ayres Machado\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.952-2\r\n\r\nElizabeth Pimentel da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.204-7\r\n\r\nEmanoele dos Santos Rocha Palmeira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nPORTARIA Nº 869/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.241-9\r\n\r\nEric Cunha Vairo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34.971-2\r\n\r\nEveline de Lima Maia\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.068-6\r\n\r\nFabiana Barreto Lima\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.035-5\r\n\r\nFabio Gutierrez da Matta\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.120-5\r\n\r\nFabio Silva de Souza\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.081-9\r\n\r\nFatima Clarissa Barata Rodrigues\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.145-2\r\n\r\nFelipe Kezen Vieira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.030-6\r\n\r\nFelipe Monnerat Lott\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.803-7\r\n\r\nFernanda de Carvalho Vecchi Alzuguir\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n34.840-9\r\n\r\nFernanda Rodrigues Martins de Souza\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.856-5\r\n\r\nFilomena Muro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.289-8\r\n\r\nFlavia de Oliveira Barreto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.870-6\r\n\r\nFlávia Dias Nogueira Arana\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.050-4\r\n\r\nFlavia Maria Costa Carvalho Rodrigues\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.112-2\r\n\r\nFlavia Salles VasquesPalmeira\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n35.203-9\r\n\r\nFlávio Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.118-9\r\n\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.079-3\r\n\r\nFlavio Souza Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.057-9\r\n\r\nFrederick Antunes de Mattos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.795-5\r\n\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPORTARIA Nº 870/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n34.951-4\r\n\r\nGilvanda Lessa dos Santos\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n34.968-8\r\n\r\nGlaucia Regina Motta da Silveira Castro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.956-3\r\n\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.189-0\r\n\r\nGloria Cristina Leite Lourdes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.037-1\r\n\r\nGloria Maria Bastos da Silva Bacelar\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.852-4\r\n\r\nGloria Regina Cavalcanti da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34.980-3\r\n\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.111-4\r\n\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.153-6\r\n\r\nGuilherme Silva de Almeida\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.273-2\r\n\r\nGuilherme Teixeira Portugal\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.089-2\r\n\r\nGustavo da Silva Furtado de Mendonça\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.230-2\r\n\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.071-0\r\n\r\nHelio Nogima\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.123-9\r\n\r\nHeloisa Fernandes Caldas Ribeiro\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.249-2\r\n\r\nHelvecio Rubens Crippa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.144-5\r\n\r\nIedda de Almeida Brasil\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.220-3\r\n\r\nInaiê Pereira Pimentel\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34.774-0\r\n\r\nInez Silva de Almeida\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.335-9\r\n\r\nJoão Ricardo Pinho Martins\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.965-4\r\n\r\nJocinete Neri de Lima\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.088-4\r\n\r\nJoelma Lira Jacob Barbosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.086-8\r\n\r\nJohannes Andreas Valentin\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.265-8\r\n\r\nJorge Vieira da Costa Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.043-9\r\n\r\nJosé Carlos Pereira Currais\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.134-6\r\n\r\nJosé Carlos Pinheiro Prioste\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.141-1\r\n\r\nJosé Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.119-7\r\n\r\nJosé Luis Pantaleão Falcão\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.188-2\r\n\r\nJuliana Fontoura Seabra\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.195-7\r\n\r\nJuliana Jenifer Lopes de Moura\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.225-2\r\n\r\nJulio Cesar Ribeiro Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.315-1\r\n\r\nKarla Biancha Silva de Andrade\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.028-0\r\n\r\nKarla da Costa Seabra\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.172-6\r\n\r\nKatia Ferreira da Silva Pessanha\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.893-8\r\n\r\nKelly Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.306-0\r\n\r\nLeandro de Souza Lima Chernicharo\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n35.243-5\r\n\r\nLeonardo Baptista\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.331-8\r\n\r\nLeonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.272-4\r\n\r\nLeonardo Henrique Gil Azevedo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.097-5\r\n\r\nLeonardo Rocha de Almeida\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.073-6\r\n\r\nLeoncio Diogenes Tavares Camara\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.226-0\r\n\r\nLidia Coutinho do Nascimento\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.879-7\r\n\r\nLigia Ramirez Domingos Magalhães\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.235-1\r\n\r\nLissa Elisabeth de Lima Venturini\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n33.0.59-7\r\n\r\nLorelai Brilhante Kury\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.955-5\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.177-5\r\n\r\nLuana Linhares de Oliveira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.128-8\r\n\r\nLucas Neves de Andrade Lemes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.168-4\r\n\r\nLuciano Cardoso de Almeida\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.310-2\r\n\r\nLuis Felipe Mello de Araujo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.257-5\r\n\r\nLuís Fernando Corrêa Monteiro\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.003-3\r\n\r\nLuiz Guilherme Almeida do Eirado Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.251-8\r\n\r\nLuz Amparo Palacio Santos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.250-0\r\n\r\nMadalena Simões de Almeida Vaz Pinto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.059-5\r\n\r\nMara Rúbia Cerqueira Tavares Alves\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.902-7\r\n\r\nMarcelina Rita Bezerra Bendelak\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.006-6\r\n\r\nMarcelle Alves Vilaça\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.084-3\r\n\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.021-5\r\n\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.236-9\r\n\r\nMarcelo Ouriques Mendes de Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.258-3\r\n\r\nMarcelo Santos Guimarães\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nPORTARIA Nº 873/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n34.959-7\r\n\r\nMarcia Ferreira Amendola\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n35.098-3\r\n\r\nMarcia Luiza de Souza Muniz\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.000-9\r\n\r\nMarcia Maria Peruzzi Elia da Mota\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.056-1\r\n\r\nMarcia Monteiro Machado Gonçalves\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.282-3\r\n\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n33.709-7\r\n\r\nMarco Morel\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.274-0\r\n\r\nMarcos André Franco Martins\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.290-6\r\n\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.135-3\r\n\r\nMargarida dos Santos\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.024-9\r\n\r\nMaria Cecilia Azevedo Lopes Messeder\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.180-9\r\n\r\nMaria Cristina de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.092-6\r\n\r\nMaria do Socorro Martins Calhaú\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.308-6\r\n\r\nMaria Lídia de Abreu Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.288-0\r\n\r\nMariana da Costa Valim\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.102-3\r\n\r\nMario Celso da Gama Lima Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.023-1\r\n\r\nMaria Fernanda Macedo da Rocha Garcia\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.969-6\r\n\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n32.810-4\r\n\r\nMaria Inês de Carvalho Delorme\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.193-2\r\n\r\nMaria Lúcia de Castro Marques Ribeiro\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n33.110-8\r\n\r\nMaria Regina Candido\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\nPORTARIA Nº 874/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.192-4\r\n\r\nMariana da Silva Bastos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.802-9\r\n\r\nMariana Lucena de Carvalho\r\n\r\nFonoaudióloga\r\n\r\n34.950-6\r\n\r\nMarisa da Cunha Alves\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.268-2\r\n\r\nMarta Citelli dos Reis \r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.060-3\r\n\r\nMichel Pontes Carneiro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.166-8\r\n\r\nMichele Lopes Veloso\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.875-5\r\n\r\nMilena Mota Brasil\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.004-1\r\n\r\nMiriam Soares Leite\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.136-1\r\n\r\nMônica Andréa Oliveira Almeida\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.124-7\r\n\r\nMônica Calixto de Andrade\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.011-6\r\n\r\nMonica Correa Cardozo Corvisier\r\n\r\nMédico\r\n\r\n33.705-5\r\n\r\nMônica Leite Lessa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.202-1\r\n\r\nMônica Teixeira Américo\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.330-0\r\n\r\nMurilo Flavio da Silva Moreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34.890-4\r\n\r\nNatalia Carion Haddad\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n35.121-3\r\n\r\nNeil Grant Venter\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.137-9\r\n\r\nNelson Robson Mendes de Souza\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.106-4\r\n\r\nNelson Tavares Matias\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.245-0\r\n\r\nNilton Abranches Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.889-6\r\n\r\nNorma Passos Lacerda de Oliveira\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n32.655-3\r\n\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.096-7\r\n\r\nPablo Moura Lopes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.033-0\r\n\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.014-0\r\n\r\nPatricia de Padua Andrade Campanha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.270-8\r\n\r\nPaulo César Silva de Oliveira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.259-1\r\n\r\nPriscila Cardoso Petito\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.101-5\r\n\r\nRafael Viola\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.311-0\r\n\r\nRanna Martins Gomes da Silveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.208-8\r\n\r\nRejane de Andrade Corrêa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n34.986-0\r\n\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.007-4\r\n\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.266-6\r\n\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.095-9\r\n\r\nRicardo Bedirian\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.291-4\r\n\r\nRicardo Benevides\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n33.420-1\r\n\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n34.999-3\r\n\r\nRoberta Cristina Sol Fernandes Stanke\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.190-8\r\n\r\nRoberto Cosme Ameida Cardinot\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.305-2\r\n\r\nRodrigo Brandão Moreira\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n35.080-1\r\n\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.002-5\r\n\r\nRodrigo Marcellino da Costa Belo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.304-5\r\n\r\nRodrigo Ribeiro de Moraes Nicacio\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n35.126-2\r\n\r\nRogerio Luiz Quintino de Oliveira Junior\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.319-3\r\n\r\nRosana Santos Costa Santana\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.058-7\r\n\r\nRosane de Souza\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.976-1\r\n\r\nRosângela Barbosa Teixeira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.242-7\r\n\r\nRosângela da Silva Santos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.154-4\r\n\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n34.929-0\r\n\r\nRozânia Bicego Xavier\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.051-2\r\n\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.201-3\r\n\r\nSayonara Pinto Vinhães da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.278-1\r\n\r\nSebastião José da Silva Neto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.065-2\r\n\r\nSelma Toufic Saba\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.200-5\r\n\r\nSergio Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.015-7\r\n\r\nSheila Mariah de Sá Finni Prado Chaves\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.046-2\r\n\r\nSidney Rocha de Mattos Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.034-8\r\n\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.277-3\r\n\r\nSolange Francisco do Nascimento\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n32.649-6\r\n\r\nSolange Jobim e Souza\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.214-6\r\n\r\nSuelen Pereira da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.260-9\r\n\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nPORTARIA Nº 877/2013 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.122-1\r\n\r\nTatiana Tavares Mattos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n35.010-8\r\n\r\nTatiane Ferreira Patricio\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.108-0\r\n\r\nTereza Regina Machado Cardoso\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.113-0\r\n\r\nThiago Maciel de Oliveira\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.255-9\r\n\r\nTiago Roux de Oliveira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.156-9\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.254-2\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.213-8\r\n\r\nVanessa Jardim Gonçalves Salvador\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.222-9\r\n\r\nVeronica Cristina Rabelo Moreira Mateus\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n34.997-7\r\n\r\nVinicius da Silva Seabra\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.155-1\r\n\r\nVivian Castilho da Costa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.054-6\r\n\r\nViviane Campos Barbosa de Sena\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.931-6\r\n\r\nViviane Azevedo Cardoso Tavares\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n35.094-2\r\n\r\nViviane Dias Giordano\r\n\r\nMédico\r\n\r\n34.979-5\r\n\r\nViviane Pereira Ramos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n35.301-1\r\n\r\nViviane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.199-9\r\n\r\nWashington Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.020-7\r\n\r\nWashington Leite Junger\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.066-0\r\n\r\nYael de Abreu Villaça\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.237-7\r\n\r\nYuri Zampiere Lopes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2013 - APOSENTA MARCO AURÉLIO CAVAL CANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1564981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564983": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9859/2013 - SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10030/2013 - PATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 5937-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9829/2013 - HELENA FERES HAWAD, matr. nº 6590-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10002/2013 - PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3796-0 - DEFIRO o abono de permanência, com va lidade a contar de 07/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/10/2013, do candidato LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 528698/2013.\r\n\r\nId: 1564983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564984": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8628/2013 - ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1999 a 31/12/1999, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8946/2013 - DANIEL ARTHUR BARATA KASAL, matr. nº 35962-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 26/02/2007, totalizando 364 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2007 a 31/01/2009, totalizando 705 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6304/2013 - GISELE BERNARDO DE ARAUJO, matr. nº 36669-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/04/2006 a 13/07/2011, totalizando 1.921 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7108/2013 - JOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1967 a 01/12/1970, 01/01/1990 a 31/03/1991 e de 01/05/1991 a 30/11/1993, totalizando 2.831 dias de exercício; à Comissão Nacional de Energia Nuclear, no período de 01/08/1971 a 01/11/1973, totalizando 824 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7521/2013 - TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. nº 34785-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 16/04/1984 a 31/08/1985, totalizando 503 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e, a esta mesma Secretaria, no período de 01/09/1985 a 18/03/1996, totalizando 3.852 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7952/2013 - ANDERSON DO AMOR DIVINO, matr. nº 36927-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2008 a 31/07/2013, totalizando 1.704 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8119/2013 - LETICIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO MATHIAS, matr. nº 36871-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/2008 a 31/03/2010, 01/05/2010 a 30/09/2010 e de 01/11/2010 a 30/06/2013, totalizando 1.640 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8846/2013 - DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2006 a 31/12/2010 e de 01/06/2011 a 02/06/2013, totalizando 2.469 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9702/2013 - JOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/1975 a 30/11/1976 e de 01/12/1976 a 01/08/1986, totalizando 4.111 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9336/2013 - ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, matr. nº 6308-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1982 a 09/06/1982 e de 15/06/1982 a 18/06/1984, totalizando 828 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9636/2013 - ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36622-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.039 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9243/2013 - DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36731-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/08/2010 a 02/06/2013, totalizando 1.036 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9733/2013 - VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36731-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Exército, no período de 01/03/2000 a 29/11/2000, totalizando 274 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8271/1993 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30441-0 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante do presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9158/2013 - CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33847-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/04/1997 a 31/12/1997, totalizando 273 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2000 a 06/01/2001 e de 05/03/2001 a 31/07/2001, totalizando 461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10080/2013 - ARIVALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 5565-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 22/03/1979 a 31/07/1981, totalizando 863 dias de exercício.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3307/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6002-0, aposentada através da Portaria SRH nº 503/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/619/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2013, os proventos mensais de ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31968-1, aposentada através da Portaria SRH nº 217/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1564984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564982": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/1992 - SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 30121-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado sob o Termo nº 10108, à fl. 208, do livro SBIG 4, no Cartório da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO MESQUITA.\r\n\r\nId: 1564982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564371": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 16 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 15/DIRETORIA/2013, de 13 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 17/09/2013, página 18, 3ª coluna, referente à instauração de Sindicância por este Centro.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 18 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1564371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos relativos ao processo nº E-26/007/9792/2013, Registro nº 15.259/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Rosane Vidal Vargas Leal - Matr. 07.091-2; Elizabeth Villar Fernandes - Matr. 30.968-2; Gustavo de Almeida Luiz - Matr. 35.230-2.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 18 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1564375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 249 e 250/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de OPMES (Endopróteses Coronarianas). Proc. nº 021/2013.\r\n\r\nId: 1564940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2013, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades do LENEP/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX.\r\n\r\nId: 1564998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564767": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matrícula 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1231/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA, matr. 116.185-0, como COGESTOR do CVT ALEMÃO, em lugar da servidora Vera Lúcia de Oliveira Roque, matr. 115.502-7. Processo nº E-26/005/7694/2013.\r\n\r\nId: 1564767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2405/2013 - RUTH CARDOSO BATISTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/803.976-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 26.06.2011.\r\n\r\nId: 1564768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003.114/2013 - RATIFICO a decisão da Comissão de manter o resultado do julgamento final em que declarou a vencedora do certame a Empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES-EPP e por consequência INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela Empresa UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n\r\nId: 1564502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.657/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1564576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1564918": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 443\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto; “Neutralização da Emissões de CO2 Resultante da Realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016 e Produção de Mudas para Restauração de Áreas Degradas no ERJ”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 160.027,43\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1564918"
                    ],
                    "1564978": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 444\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Consolidação e Ampliação do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 483.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1564978"
                    ],
                    "1564942": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 433\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 441 \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1564942"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.253/2012 - LUIZ CLÁUIO CARVALHO GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº 2701057-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n\r\nId: 1564649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.022/2003 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia para a construção de uma residência unifamiliar com 172,78 m² de área construída, na Ponta da Cruz, Ilha das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.109/2012 - FICA CANCELADA a Certidão Ambiental CA Nº IN020760, tendo em vista que a atividade está sujeita a licenciamento ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.798/2010 - FICA CANCELADA a Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN017658, conforme solicitação do representante legal do titular da licença, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.183/2011 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Licença Ambiental para implantação de rede primária de distribuição de energia elétrica com 348 m de extensão e de rede secundária com 199 m de extensão - Projeto A001494201 - na Estrada das Laranjeiras S/Nº, Patrimônio, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.911/2011 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Licença Ambiental para ampliação de rede primária de distribuição de energia elétrica com 175 m de extensão e de rede secundária com 37 m de extensão - Projeto A004781694 - na Vila Oratória S/Nº, Laranjeiras, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.436/2012 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Praia da Longa, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1565033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564310": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 123 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 50/2011, firmado com a EMPRESA OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, Agente de Portaria/A, matricula nº 360.445-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/506.063/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 91, de 06 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 084, de 10 de maio 2013, página 28.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 124 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 37/2012, firmado com a EMPRESA DE SERVIÇO DINAMICA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, Coordenador, matrícula nº 390.902-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.440-6, RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, Advogada, matrícula nº 390.435-6 na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Assessor III, matricula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/500.804/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 113 de 20 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 091 de 21 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 125 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 31/2011, firmado com a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Contratos, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7 na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matricula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.759/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 89 de 06 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 084 de 10 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 126 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 11/2012, firmado com a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 427.0906-7 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/509.427/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 95, de 06 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 084, de 10 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 127 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 10/2010, firmado com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, Diretor de Recuperação Ambiental, matrícula nº 390.263-2, na Supervisão do Contrato, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ERICK FERREIRA DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 391.230-0, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/505.411/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 117 de 08 de julho de 2013, publicada no D.O. nº 124, de 09 de julho 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 128 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 18/2010, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ERICK FERREIRA DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 391.230-0, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.358/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 115, de 17 de junho de 2013, publicada no D.O. nº 110, de 19 de junho 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013 \r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 129 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 63/2012, firmado com a EMPRESA FACILITY SAÚDE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, na Fiscalização do Contrato e ERICK FERREIRA DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 391.230-0, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 116, de 17 de junho de 2013, publicada no D.O. nº 110, de 19 de junho 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013 \r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 130 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 30/2012, firmado com a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, Agente de Portaria/A, matrícula nº 360.445-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 102 de 02 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 084, de 10 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 131 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 29/2009, firmado com a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2na Fiscalização do Contrato e ERICK FERREIRA DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 391.230-0, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme Processo nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 83, de 06 de maio de 2013, publicada no D.O. nº 084, de 10 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1564310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1564954": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMÉDICOS VETERINÁRIOS\r\n\r\nE-02/001/003217/2013\r\n\r\nFelipe Valle de Mello\r\n\r\nE-02/001/003242/2013\r\n\r\nUlisses Jorge Pereira Stelmann\r\n\r\nE-02/001/003389/2013\r\n\r\nElineu de Souza\r\n\r\nId: 1564954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564953": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/2012, com publicação no D.O. de 12/09/2012. PARTES: FIPERJ e EMPRESA LOCALIZA CAR RENTAL S/A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato pelo índice IGPM - 6,3110%, passando o valor global do contrato para R$ 51.156,85. FUNDAMENTO: Art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. PROCESSO Nº E-06/10206/2012.\r\n\r\nId: 1564953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1564264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/520/2013 - AUTORIZO, com base no art. 11 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e nas informações constantes deste processo, o afastamento de suas funções por motivo de estudo não superior a doze meses dentro de território nacional, compreendido entre o período de 02/09/2013 a 02/09/2014, para a servidora PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 0291909-0. \r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1564264"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564760": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINITRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nATO DE 10/09/2013 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 3215692-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/628/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/06/2011, 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 10/09/2013 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 3215692-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/628/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 27/06/2013, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001.\r\n\r\nATO DE 03/09/2013 - EDXARLES SOARES FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876017-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/621/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 09/03/2003, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001.\r\n\r\nATO DE 03/09/2013 - EDXARLES SOARES FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876017-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/621/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir 07/03/2011, 60% de triênio, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/628/2013 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Id funcional 3215692-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/621/2013 - EDXARLES SOARES FERREIRA, Id funcional 2876017-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03.09.2013.\r\n\r\nId: 1564760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/615/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação do profissional ALAIN JACQUES RAISSON, que realizara uma consultoria para elaboração e implementação de plano de segurança no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente ao INSS Patronal.\r\n\r\nId: 1564631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1564832": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 194 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.470/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa “Territórios da Paz/UPP Social” - Escuta Social” nos Territórios com UPP's - Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 154, de 25/01/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2186 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 211.636,36\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564832"
                    ],
                    "1564833": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 195\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.440/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ERJ - Complemento da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 157, de 30/01/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n216.761,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564833"
                    ],
                    "1564837": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 196 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/275/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção do Programa de Apoio e Fomento às Políticas de Juventude - Complemento da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 160, de 30/01/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 572.727,27\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564837"
                    ],
                    "1564838": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 197 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/172/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA - Complemento da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 158, de 30/01/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 402.909,09\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564838"
                    ],
                    "1564839": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 198\r\n\r\nDE11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2584/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar a reestruturação e recadastramento do benefício do Aluguel Social em consonância com o Programa Morar Seguro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUG: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.244.0268.1155\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n131.526,33\r\n\r\nAtendimento a População Residente em Área de Risco\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1564839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1564991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO\r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5628/2013 - ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5646/2013 - MUNDIAL BOOKS.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5639/2013 - LINCX SISTEMA DE SUADE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/371/2013 - NOVA VIDA PNEUS E RODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1546/2013 - VIGGORE MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2107/2013 - MC AUTOMÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/79/2013 - ELETROTUDO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147366/2012 - FERRO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149730/2012 - PARSOL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147422/2012 - ELEGANCE SUL MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149092/2012 - AREDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5729/2013 - FENIX DO ORIENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/241/2013 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150402/2012 - ARTE E REQUINTE COPACABANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4494/2013 - PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1249/2013 - COMERCIO ARTIGOS E ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12//082/199/2013 - MARCA - PASSO EMPREENDIMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/149732/2012 - EURO RIO CENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147316/2012 - H BUSTER DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4647/2013 - H BUSTER DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2237/2013 - MAYER SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1028/2013 - H BUSTER DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/394/2013 - DESIGN E CRIAÇÕES MASTER SS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1667/2013 - PC POINT COMERCIO E SERVIÇOS DE IMFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141757/2011 - CB RAMOS ALUMINIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1650/2013 - DA SILVA OBJETOS DE ARTE LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1564991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1564872": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131694/2010 - NESTLE BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128308/2009 - CETELEM.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1564872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131603/2010 - HYUNDAI COMERCIOS DE ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131137/2009 - DYNACOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131619/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57180/2006 - GISFEMA LIVROS.\r\n\r\nAPENSOS nº E-35/57417/2006 \r\n\r\nn° E-35/57883/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133673/2010 - AUTO ESCOLA DALLAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130856/2009 - ESTILO MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133371/2010 - DECOR CENTER MOVEIS DA CAIXA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1557/2013 - NOSSA SENHORA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150182/2012 - DECOR BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129748/2010 - ACQUA SISTEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128240/2009 - PS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141934/2011 - GIGA SHOPPING.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1565029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1564592": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\n\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. no E-14/18500/2011 - MARIANA PORTO TEIXEIRA - DATA: 03.09.2013\r\n\r\nLEIA SE:\r\n\r\nProc. no E-14/18500/2011 - MARINA PORTO TEIXEIRA - DATA: 03.09.2013\r\n\r\nId: 1564592"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1565247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio Celebrado em 31 de julho de 2012. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Superior de Educação La Salle. OBJETIVO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte do Convênio celebrado em 31 de julho de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/180/2012. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1565247"
                        ],
                        "1565222": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Concorrência do tipo Técnica e Preço, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO 0002/2013-R1 - Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que constitui o Anexo 1 do Edital.- Proc. nº E-12/989/2012 - Abertura: 11/11/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3185 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1565222"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1565021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 147/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PENTECOSTAL - SASP. OBJETO: Renovação à SASP da cessão de uso de imóvel da Rua Adalberto Ferreira, nº 35, Leblon - Rio de Janeiro - RJ, transcrita no Livro C-04 - Departamento de Patrimônio Imobiliário, fls. 62/68, Termo nº 17. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação deste Extrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações; Lei Complementar nº 8/1977, e alterações. PROCESSO Nº E-06/20011/1997.\r\n\r\nId: 1565021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 149/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Reconhecimento dos serviços de arrecadação de taxas, multas e outros valores, descritos no recibo à fls. 05, do Processo Administrativo nº E-12/061/7463/2013, prestados no período de 02.01.13 a 17.01.13. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2467. VALOR: R$ 229.411,60 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7463/2013.\r\n\r\nId: 1565025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 150/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Reconhecimento dos serviços de arrecadação de taxas, multas e outros valores, descritos no recibo à fls. 05, do Processo Administrativo nº E-12/061/7779/2013, prestados no período de 01.01.12 a 28.12.12. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. VALOR: R$ 4.876.570,60 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7779/2013.\r\n\r\nId: 1565026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564882": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2052/2013 - P.E. 056/2013. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 124 (cento e vinte e quatro) recepcionistas assistentes e 1 (um) supervisor (a), visando atender as áreas SEDE deste DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.418.892,88 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08.10.2013, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.10.2013, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08.10.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1564882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564883": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 09.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415158/2012 - P.E. 023/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... R$ 739.100,00 (setecentos e trinta e nove mil e cem reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1564883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1564585": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: 004643. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, alterando a redação do ietm 5.1 do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201.041210159.1170. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 76 (setenta e seis) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/016/2008.\r\n\r\nId: 1564585"
                        ],
                        "1564923": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Resolução nº 948 de 10/07/2013, com a atribuição de receber e promover o julgamento da habilitação preliminar torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, no forma do disposto no processo nº E-01/001/185/2013 fará realizar, no dia 29 de outubro de 2013, às 11 horas, reunião em sessão pública, para recebimento dos ENVELOPES contendo os Documentos de Habilitação para credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de Assistência Médica de, no mínimo, 02 (duas) operadoras de Planos de Saúde, na modalidade coletivo empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a cobertura assistencial médica ambulatorial, hospitalar, fisioterápica, psicológica, laboratorial e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria e/ou apartamento (incluído), centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, da Organização Mundial de Saúde - OMS, aos servidores e empregados públicos, militares, ativos, e inativos, seus dependentes, e pensionistas do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro/RJ, com cobertura total nas áreas geográficas de atuação do Governo.\r\n\r\nDATA: 29/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 9.656/98; Resolução Normativa nº 211/2010 (alterada pelas Resoluções Normativas - RN Nºs. 261, de 28 de julho de 2011; 262, de 1 de agosto de 2011; 281, de 19 de dezembro de 2011); Resolução Normativa nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução nº 200, de 13/08/09); e Resolução Normativa nº 196, de 14/07/09, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1564923"
                        ],
                        "1564303": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/615/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, Identidade Funcional nº 30066565, Massagista, Classe A, Matrícula nº 297.053-1 - Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1564303"
                        ],
                        "1564961": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 013/2013\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 013/2013, cujo objeto é o fornecimento de Papéis com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 27/09/2013 a 26/09/2014 (extrato publicado no DOERJ de 24/09/2013, fls. 17), e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0249/2013. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nBIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 61.192.522/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Antonio Pincinato, 7.600. Jardim Ermida - Jundiaí - SP\r\n\r\nCEP: 12211-771\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrª. Mercedes ou Sr. Fabiano - Setor Licitações - Fone: (11) 3328-6672 - E-mail: licitacao@bignardi.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPEL COPIA DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: Reciclado Código do Item: 7530.052.0019 (ID - 54078).\r\n\r\n54078\r\n\r\nEco Millennium A4 75g/m² Reciclado 210x297mm\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 012/2013\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 012/2013, cujo objeto é o fornecimento de Papéis com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 27/09/2013 a 26/09/2014 (extrato publicado no DOERJ de 24/09/2013, fls. 17), e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0249/2013. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Carlos Maximiano, 18. Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCEP: 24120-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Valter Marques - Setor Licitações - Fone: (21) 2620-8288 - E-mail: diboacomercial@ig.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM Código do Item: 7530.052.0017 (ID - 53109)\r\n\r\n53109\r\n\r\nChamex\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 8,32\r\n\r\n3\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 216 X 330 (Oficio II)MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, Código do Item: 7530.052.0010 (ID - 10895) \r\n\r\n10895\r\n\r\nChamex Multi\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 10,45\r\n\r\nId: 1564961"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1564875": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (processo nº E-04 144613/2010), fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Entrada, Saída, Apuração, Inventário e de Ocorrência; notas fiscais de entrada e saída referente ao período de janeiro de 2008 a março de 2010, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa B. C. de França Corrêa, ID: 0949526-8, contidas na intimação n° 401025-05/2.\r\n\r\nEmpresa: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.397.914\r\n\r\nCNPJ: 05.029.604/0002-65\r\n\r\nEndereço: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 1285, LOJA A/B - COPACABANA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nCEP: 22.070-011\r\n\r\nId: 1564875"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1565001": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA, os abaixo relacionados, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria JUCERJA nº 1183 de 15 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 20 de maio de 2013, para atender o que determina o referido artigo e seu parágrafo:\r\n\r\nMARY ELLEN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTHAISE PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA PAZ GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1565001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564571": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nADRIANO WERNECK MOREIRA DA COSTA (CPF: 976.583.676-72).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/402165-7.\r\n\r\nId: 1564571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1565567": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº 071/2012 com a EMPRESA ASM CONSTRUTORA LTDA., objeto do processo nº E-17/001.030/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2013\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\n\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato nº 072/2012 com a EMPRESA ASM CONSTRUTORA LTDA., objeto do processo nº E-17/001.031/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2013\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\n\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\n\r\nId: 1565567"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003221/2013 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 06/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Consultoria, para Estudos Técnicos dos Locais para Implantar os Postos Móveis de Pesagem Dinâmica, para atender a Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito em diversas Rodovias da Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 148.563,32\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CDs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1564933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000832/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 08/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Preto, no acesso a BR-116, no Município de São José do Vale do Rio Preto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.858.216,89.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/10/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1564934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE ALC nº 26/2013, para “Prestação de serviços de conservação da rede elétrica, na Rodovia RJ-104, no trecho compreendido entre os Municípios de Niterói à Itaboraí, numa extensão de 22,00 km em pista dupla”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“8.11 Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observado o disposto na cláusula 7.10 e 8.12”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“8.11 Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observado o disposto na cláusula 7.9 e 8.12”.\r\n\r\nId: 1564304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565576": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2013 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE \"BY PASS\" OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO - LOTE I\"\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.863.961,72.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.126/2009 (CN nº 005/2013).\r\n\r\nId: 1565576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564559": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GUARDA COPO, GRADES DE PISO, TAMPAS, ESCADA INCLINADA E PASSARELA, FABRICADAS EM FIBRA DE VIDRO, NAS ETES DA CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 365.099,68\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.605/2012 (Pregão Eletrônico nº 039/2013).\r\n\r\nId: 1564559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.587/2012 (IL nº 002/2013).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1564558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564922": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MIDAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE SÃO GONÇALO E CLÍNICA DA MÃE, LOCALIZADAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, EM COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 37.225.431,90 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). PRAZO: 450 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.286/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CSM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM NOVA IGUAÇU (DUQUE DE CAXIAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 1.493.898,05 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.367/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1564922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564565": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2010, datado em 14/06/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar a rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato 032/10, para o serviço de locação de 07 (sete) veículos marca FORD, modelo Fiesta 1.6, resultante do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 04/2009 realizado pelo SEPLAG. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.945/2010. DATA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 032/2010, celebrado em 14/06/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. Titular do Contrato 032/10, obrigou-se a executar para a EMOP, o serviço de locação de 07 (sete) veículos marca FORD,modelo Fiesta 1.6, resultante do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 04/2009 realizado pelo SEPLAG. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.945/2010. DATA: 28/08/2013. \r\n\r\nId: 1564565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564834": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 030/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.532/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 236/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, referente as obras de reforma gral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Penha), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.255/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 117/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, o reinício, bem como a prorrogação de prazo da obra de reforma e restauração do Colégio Estadual Benjamim Guimarães, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.330/2011. DATA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1564834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1564134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nData da Assinatura: 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nObjeto: Adesão do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: Valor global estimado R$ 2.511.000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais).\r\n\r\nPrazo: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/58/2013.\r\n\r\nId: 1564134"
                        ],
                        "1564407": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 070/2013-DO de aquisição de 01 (um) sistema imageador aerotransportado (partes móveis/removíveis) 02 (dois) receptores portáteis e 01 (uma) antena de recepção móvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AEROMONT AERONAVES E MOTORES S/A. OBJETO: Aquisição de 01 (um) sistema imageador aerotransportado (partes móveis/removíveis) 02 (dois) receptores portáteis e 01 (uma) antena de recepção móvel, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 25/09/2013 a 25/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1005/2013. \r\n\r\nId: 1564407"
                        ],
                        "1564679": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013 PMERJ\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/167/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA (JET SKI). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/10/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 122.500,00\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h 30min às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1564679"
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                        "1564680": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013 PMERJ\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item Processo nº E-09/094/534/2013. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/10/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 516.028,80\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h 30min às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1564680"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1564968": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/075/123/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda Epp.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral, com Fornecimento de Material (inclusive de papéis, em números suficientes a suprir as essencialidades) e mão de obra para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificado nos lotes 01 a 06 da Ata de Registro de Preços nº 01/2013 - Pregão Presencial nº 006/2013 -Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 958.800,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPT: 252016FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1564968"
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                        "1564972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.536//2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre os Convenentes para garantir aos apenados e, consequentemente, aos seus familiares, o acesso aos recursos sociais descritos no projeto SESC na Comunidade 2013, junto aos estabelecimentos prisionais com intuito de melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento humano, com foco na inclusão social, propiciando condições para a ressocialização e reintegração, atendendo ao art. 1º da Lei de execuções Penal. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1564972"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1564392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/08/2013 a 01/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. \r\n\r\nId: 1564392"
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                        "1564723": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Gestão nº 005/2013. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 362.400.000,00 (trezentos e sessenta e dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3473/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12. Lei Complementar nº 118/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2013.\r\n\r\nId: 1564723"
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                        "1564056": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO, Secretario Municipal de Saúde e RILER SOARES DINIZ representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\n\r\nId: 1564056"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde. \r\n\r\nId: 1564461"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 03581.920/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA, Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1564462"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1564057"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°619 de 16 de maio de 2013 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretario Municipal de Saúde e DANILO AUGUSTUS LEON AGRELLI GREGIO representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nId: 1564058"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e DENIZE DUARTE CELENTO representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nId: 1564463"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354,0110012-19.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e JOSE ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA FILHO representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n\r\nId: 1564060"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio se 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde e ARILDA TROMPIERI representante da casa de Caridade de Conservatoria/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n\r\nId: 1564061"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e Maria Aparecida Moreira representante do Hospital Santa Isabel.\r\n\r\nId: 1564062"
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                        "1564063": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WALDIR ANTÔNIO FABBRI, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1564063"
                        ],
                        "1564064": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WALDIR ANTÔNIO FABBRI, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1564064"
                        ],
                        "1564065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1564065"
                        ],
                        "1564066": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615/0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e SORAIA ABINEDER SETARO representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n\r\nId: 1564066"
                        ],
                        "1564067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e DENIZE DUARTE CELENTO representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nId: 1564067"
                        ],
                        "1564068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:13/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Secretaria Municipal de Saúde e SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA representante do Hospital São João Batista.\r\n\r\nId: 1564068"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564996": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000824/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 008/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório personalizado (Bloco rascunho).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE001318\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000824/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 008/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório personalizado (clips retrátil).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE001317\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 022/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000824/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e A. AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório personalizado (caneta esferográfica).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE001319.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1564996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1564660": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 15/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Miguel Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso dos imóveis do ESTADO, situados no Município de Miguel Pereira, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminados, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à cláusula Décima Quarta.\r\n\r\nAnexo I - Escola Estadual Felício Bastos - situada na Estrada Pão do Ouro, nº 2380 - Usina Vera Cruz - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo II - Escola Estadual Guararapes - situada no Parque Guararapes, s/nº - Guararapes - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo III - Escola Estadual Manoel Bernardes Netto - situada na Estrada Pastor João B. de Lima nº 3.901 - Marcos da Costa - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo IV - Escola Estadual Marcos da Costa - situada no Pátio da Estação, s/nº - Francisco Fragoso - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo V - Escola Estadual Pantanal - situada na Estrada dos Monsores, nº 525 - Pantanal - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo VI - Escola Estadual Pantrezina - situada na Alameda Pantrezinha, s/nº - Pantrezinha - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo VII - Escola Estadual Ruy Bittencourt - situada na Rua Tenente Pedro Lima, nº 214 - Mangueiras - Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Santa Barbara - situada na Rua Ana Maria Chaves, nº 99 - Arcádia - Miguel pereira/RJ\r\n\r\nAnexo IX - Escola Estadual Waldemar Vieira Rocha - situada na Rua Comandante Paulo Emílio, s/nº - Futurista - Miguel Pereira/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.355/2012.\r\n\r\nId: 1564660"
                        ],
                        "1564654": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 83/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miguel Pereira. OBJETO: Ação conjunta entre o ESTADO (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/6.355/2012.\r\n\r\nId: 1564654"
                        ],
                        "1565337": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 0048006-82.2013.8.19.0000, proposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de determinar, em sede de tutela antecipada, a suspensão imediata e integral do movimento grevista, retornando todos aos seus respectivos postos de trabalho, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem embargos de suas responsabilidades administrativa, civil e criminal, conforme art. 15 da Lei nº 7.783/89, e ao Ofício PGE/PG nº 443, de 12 de setembro de 2013, serve o presente para notificar os servidores aderentes da greve para que retornem imediatamente ao serviço e apresentem justificativa para as ausências havidas.\r\n\r\nId: 1565337"
                        ],
                        "1564715": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Martins - 2002\r\n\r\n2-CIMA-ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosa Cristina Gonçalves da Costa - 2010\r\n\r\nValesca Francisca Claudino - 2012\r\n\r\n3-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Sousa de Oliveira Braz - 2002\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexandre Silva de Souza, Curso de 2º Grau - ano 1997, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12/11/2010, página 45 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Rafael Peixoto Lourenço, Curso de Técnico em Enfermagem - ano 2011, do Cima Escola Técnica - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/09/2013, página 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luemy Sellmann Ourem - 2006\r\n\r\nLeia-se: Luemy Sellmann Ourem - 2005\r\n\r\nId: 1564715"
                        ],
                        "1564877": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, tor na público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Eunice Silva Thomaz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Maria da Graça dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Brito\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Jacobsen dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Lima Moraes\r\n\r\n02-Felipe Nosrala de Cerqueira e Souza\r\n\r\n03-Filipe Lopes de Souza\r\n\r\n04-Jhonatan de Oliveira Santos Barbosa\r\n\r\n05-Valfrido Jacinto da Silva Júnior \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Caroline Pombo Reis\r\n\r\n02-Adriele Santos Matias\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\n04-Cassia Juliana Santos da Silva\r\n\r\n05-Daniele Brandão da Silva\r\n\r\n06-Emmanuele Marques de Brito\r\n\r\n07-Felipe Sodo de Sousa\r\n\r\n08-Geiziany Catarina de Paula do Patrocinio\r\n\r\n09-Ilma Fernandes da Silva Teodoro\r\n\r\n10-Larissa dos Santos Borges\r\n\r\n11-Luana Caires Gastão de Santana\r\n\r\n12-Jessica Lima Dias Novaes\r\n\r\n13-Jessilaine Fernandes Santos\r\n\r\n14-Lizandra de Lima Ribeiro\r\n\r\n15-Luma Alves Ferreira\r\n\r\n16-Marcos Vinícios Figueira de Lima\r\n\r\n17-Maria Aparecida Araujo de Souza\r\n\r\n18-Maiara Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda Verissimo de Oliveira\r\n\r\n20-Maiara Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Michelle Matos da Silva\r\n\r\n22-Paola Francieli dos Santos Rothier\r\n\r\n23-Paula Lima Gomes\r\n\r\n24-Raquel da Silva dos Santos\r\n\r\n25-Rayane Cristina Rabelo Costa\r\n\r\n26-Taíza Coelho de Souza Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Guedes Oliveira\r\n\r\n02-Andreza da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\n03-Bianca de Souza da Silva\r\n\r\n04-Cintia Laura Xavier da Costa\r\n\r\n05-Daniela Santos Pereira\r\n\r\n06-Daiane Rosa de Andrade Rufino\r\n\r\n07-Debora Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Harry Lopes Calheiros Pessôa\r\n\r\n09-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n10-Karoline Christine Borges de Menezes\r\n\r\n11-Lais Souza Amaral\r\n\r\n12-Laiz Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n13-Lorraine Gonzaga Pires\r\n\r\n14-Lúcio Lino Caetano\r\n\r\n15-Midiã Petrina da Silva\r\n\r\n16-Nayara de Melo Lima\r\n\r\n17-Patricia da Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Patrícia de Souza Anastacio\r\n\r\n19-Quezia Batista da Silva\r\n\r\n20-Raquel de Paula Souza\r\n\r\n21-Regina Célia Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Roberta Cunha Guedes\r\n\r\n23-Ruth Andreza dos Santos Andrade\r\n\r\n24-Ruth Vicente Santos\r\n\r\n25-Suellen dos Santos Barbosa\r\n\r\n26-Thaise de Oliveira Cruz Guimarães\r\n\r\n27-Thayana Vicente da Silva\r\n\r\n28-Thaynara Barbosa da Silva Nascimento\r\n\r\n29-Thaynara Coutinho Bernardo\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Roque\r\n\r\nTURMA: 3003 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva Cruz\r\n\r\n02-Ariane da Silva Paiva da Cruz\r\n\r\n03-Ariane Sousa Teodoro da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Barreto\r\n\r\n05-Iris Beuttenmuller Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Maria Carolina Alves de Araujo\r\n\r\n07-Patrick Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Sabrina Rodrigues Peçanha\r\n\r\n09-Sancley Tiburcio de Oliveira\r\n\r\n10-Sandra Mara Alvarista dos Santos\r\n\r\n11-Vanessa dos Reis Silva\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a emissão da 2ª via do Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 20305 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria Lucia Sentineli Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Gomes Soares de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Keila Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Ranny Erika de Oliveira Alcantarino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Thayane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitória Oswaldino Moraes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Santos Martiliano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cássia Cristina Brito Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrine Cristina Fiolino de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1605 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pricila Silva Teixeira Ladeia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Freitas Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda de Araujo Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Barros Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1319 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Maria Elieuda Sousa Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Silva de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nazaré dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilca Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana da Silva Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gláucia Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Renato da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Castilho de Carvalho\r\n\r\n02-Alessandra Machado de Almeida\r\n\r\n03-Andreza de Castilho Figueira\r\n\r\n04-Angélica Barbosa Gomes Leal\r\n\r\n05-Angelita de Figueredo da Rosa\r\n\r\n06-Anne Mara de Deus Teixeira\r\n\r\n07-Daniel de Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\n08-Daniele dos Santos\r\n\r\n09-Douglas Rodrigues Barbosa de Freitas\r\n\r\n10-Elimário Ribas Silva\r\n\r\n11-Fernanda Cristina Vieira Guimarães\r\n\r\n12-Fernanda Eleutério de Freitas Vasconcellos\r\n\r\n13-Georgia Ferreira da Silva Alves\r\n\r\n14-Geovani Silvério de Andrade\r\n\r\n15-Igor Costa Alves\r\n\r\n16-Jenaína Cunha do Carmo\r\n\r\n17-Leonardo José de Oliveira Soares\r\n\r\n18-Luana Ernesto da Silva\r\n\r\n19-Lucieni da Silva\r\n\r\n20-Marcia Lucia Faustino\r\n\r\n21-Marcos Guimarães de Castilho\r\n\r\n22-Mariana Soares Tavares Diogo\r\n\r\n23-Michel Patriqui dos Santos Guimarães\r\n\r\n24-Natacha Lindolfo da Silva\r\n\r\n25-Rhavid David de Moura da Silva Pinto\r\n\r\n26-Robson do Nascimento Pereira Antonio\r\n\r\n27-Rodrigo Marques Gomes\r\n\r\n28-Rosiléa Carvalho de Oliveira\r\n\r\n29-Samuel de Mattos Natividade\r\n\r\n30-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n31-Stéphanie Caroline Thomázio Caravana\r\n\r\n32-Tatiana Garcia\r\n\r\n33-Viviane Ferreira da Cruz Leal\r\n\r\n34-Willian de Oliveira Gualberto\r\n\r\n35-Zenilda Soares de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA JA - 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Caldeiras José da Conceição\r\n\r\n02-Andreza Gabriele Martins Barbosa \r\n\r\n03-Camila Moura da Silva\r\n\r\n04-Édna da Silva\r\n\r\n05-Elton de Castilho Vargas\r\n\r\n06-Gabriela de Oliveira Esteves\r\n\r\n07-Guilherme de Souza Telles\r\n\r\n08-Hudson Lucas Viana Soares\r\n\r\n09-Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\n10-Matheus Augusto Silva de Souza\r\n\r\n11-Micaela da Silva Miranda\r\n\r\n12-Naissa dos Santos Paulino\r\n\r\n13-Vanessa dos Santos Felipe\r\n\r\n14-Yasmin Aparecida Macario\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.1996\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antonio Cláudio Freire de Lima\r\n\r\n02-Carlos Augusto Freire de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Antônio Cláudio Freire Lima\r\n\r\n02-Carlos Augusto Freire Lima\r\n\r\nId: 1564877"
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18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neide Conceição de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lohany Silva Braga\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Salgado Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dina Lima Pinheiro\r\n\r\n02-Fernanda de Lourdes Freitas de Santana\r\n\r\n03-Juliana de Freitas Ventura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Alvernaz de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodovalho Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charlem de Souza Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Daudt Moreira\r\n\r\n02-Rosimere Albuquerque Dantas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanderson Torquato Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Azevedo de Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Quaresma da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cesar Rodrigues Maciel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Sávia da Silva Olimpio\r\n\r\n02-Felipe Guarino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Riva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone do Nascimento Duarte Jorge\r\n\r\n02-Wenderson Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson José Matias\r\n\r\n02-Vanessa Mesquita de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Cristina da Paixão Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Sant'ana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erika Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Jatahy Monteiro Rocha\r\n\r\n02-Filipe Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria de Fátima Percico da Cunha\r\n\r\n02-Maria Luiza Santos de Almeida\r\n\r\n03-Rogerio da Costa Teles Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Cristina Alfa da Silva\r\n\r\n02-Beatriz de Souza da Silva\r\n\r\n03-Gabriella dos Santos Conceição\r\n\r\n04-Lucas Renan da Cunha Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jordy Dimas Xavier de Souza\r\n\r\n02-Sabryna Sales de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silas da Silva Ferreira Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Varela Mendes Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisa Pereira Leandro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARANÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aleksandro da Costa Ramos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Gonçalves Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldair Santos Correia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Soares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aloisio Brito Cavalcanti\r\n\r\n02-Ana Lucia de Moraes Bonfim Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Carioca de Oliveira\r\n\r\n02-Igor Tadeu Ramos Villela da Silva\r\n\r\n03-Jean dos Santos Barbosa\r\n\r\n04-Jessica Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Mathias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos Guimarães da Silva Junior\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Estrella\r\n\r\n03-Amanda Santos Vasconcellos\r\n\r\n04-Andréa Ramos Lopes\r\n\r\n05-Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Barbara Santissimo da Silva\r\n\r\n07-Beatriz Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n08-Bianca da Silva de Souza\r\n\r\n09-Bruno Domingos da Silva\r\n\r\n10-Danielle do Espirito Santo Sampaio\r\n\r\n11-Jefferson Vianna Alves\r\n\r\n12-Karina Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Kelly Souza Sabino da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Patrick Luz\r\n\r\n15-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n16-Stephanie de Menezes de Oliveira\r\n\r\n17-Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Suelen Roberta Mendes da Silveira\r\n\r\n19-Tamires da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Medeiros da Costa\r\n\r\n02-Angelica Batista Valente de Souza\r\n\r\n03-Bruna Russo\r\n\r\n04-Bruno da Conceição Almeida\r\n\r\n05-Chaiane Gomes da Silva\r\n\r\n06-Claudemir Gomes da Luz Junior\r\n\r\n07-David Roger Aguiar da Silva\r\n\r\n08-Elaine Cristina Araujo\r\n\r\n09-Gisele Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Jessica Andressa Pereira da Silva\r\n\r\n11-Jessica de Abreu Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Pereira de Souza\r\n\r\n13-Lucas Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Lucilene Aparecida Benedito do Nascimento\r\n\r\n15-Luziane dos Santos\r\n\r\n16-Manoel Antonio da Silva Neto\r\n\r\n17-Sheila Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Virginia Francisca Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Wallace da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Cavalcante dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Regina Celi Medeiros Lopes Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Chagas de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica da Costa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Barbosa da Cruz\r\n\r\n02-Hans Barbosa da Cruz\r\n\r\n03-Jéssica Barbosa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Caio de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Alisson Albuquerque do Nascimento\r\n\r\n02-Aline de Andrade Rosadas Lourenço\r\n\r\n03-Anna Carolina Lopez Xavier\r\n\r\n04-Beatriz de Fátima de Melo Pereira\r\n\r\n05-Beatriz Marins Monteiro\r\n\r\n06-Bruno da Silva Ferreira de Lima\r\n\r\n07-Crisley de Oliveira Pontes Costa\r\n\r\n08-Daynara Ferreira Maria\r\n\r\n09-Fábio de Souza da Silva\r\n\r\n10-Juliane da Conceição Chaves Pereira\r\n\r\n11-Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n12-Lucas Filipe da Silva\r\n\r\n13-Lucas França da Silva\r\n\r\n14-Márcia Cristina Souza de Brito\r\n\r\n15-Mariana Luiza Goes Leite\r\n\r\n16-Nemes Ohana Pacheco Silva\r\n\r\n17-Paloma Barros Pisani\r\n\r\n18-Pedro Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Rafael Batista Medeiros da Fonseca\r\n\r\n20-Rafael Porfírio do Nascimento\r\n\r\n21-Rafaela da Costa Pinto\r\n\r\n22-Ruan Henrique dos Santos Denoá\r\n\r\n23-Sidney Vieira Santos\r\n\r\n24-Thais Fortunato de Mendonça\r\n\r\n25-Thaynara Ghirlinzoni Cassaro\r\n\r\n26-Thiago de Souza Ventura\r\n\r\n27-Wagner Henrique Carvalho Dias Pereira\r\n\r\n28-Wilson Prado Junior\r\n\r\n29-Yuri da Silva Jouberth\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Ximenes de Almeida\r\n\r\n02-André Luiz da Silva Santiago\r\n\r\n03-Andréa Costa Santos\r\n\r\n04-Anilson Costa de Souza\r\n\r\n05-Armando Jorge Vieira Costa\r\n\r\n06-Braz Brito de Aguiar\r\n\r\n07-Brenda Morena Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Bruno Dupret Costa\r\n\r\n09-Caroline de Souza Lobo\r\n\r\n10-Célia Regina Nunes\r\n\r\n11-Dheila da Silva Costa\r\n\r\n12-Esmeralda Costa da Silva\r\n\r\n13-Evellyn Pereira de Miranda\r\n\r\n14-Jéssica de Freitas Bahri\r\n\r\n15-Leonardo Almeida da Silva\r\n\r\n16-Maria Emilia Ferreira Pinto\r\n\r\n17-Priscila Fernandes Coelho\r\n\r\n18-Sarah Soares de Moura\r\n\r\n19-Thaynan Cristina da Silva Alves\r\n\r\n20-Vandeize Campos do Nascimento\r\n\r\n21-Wilgberth de Sena Meireles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 316 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Elisabete Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Reginaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Nadia Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Priscila Bento Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andréa Barcellos\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aloísio de Carvalho Peixoto\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno Cesar do Nascimento Guimarães\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lucas Oliveira França\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Glauper Vinicios Quirino de Araujo\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Cristina de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Magalhães Candido\r\n\r\n02-Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Reinaldo Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luzimar Albuquerque de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcio Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sueli de Carvalho Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Cassia de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Érica Cristina de Almeida Silva\r\n\r\n03-Francisco José dos Santos Dias\r\n\r\n04-Ivanilza Maria da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Clemente Gomes\r\n\r\n06-Monique dos Santos Lopes\r\n\r\n07-Renata Claúdiana de Santana\r\n\r\n08-Rodrigo Alves de Lima\r\n\r\n09-Rodrigo de Souza Amorim\r\n\r\n10-Taciana Maria de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelino de Andrade\r\n\r\n02-Alessandra de Freitas Portella\r\n\r\n03-Alexandre da Silva Santiago\r\n\r\n04-Alex Sandro Cardoso Soares\r\n\r\n05-Ana Cristina de Andrade Silva\r\n\r\n06-Andreia de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Bianca Nonato de Souza\r\n\r\n08-Caline Chaves Teixeira\r\n\r\n09-Eliete Francisca da Silva\r\n\r\n10-Fabio de Freitas Nunes\r\n\r\n11-Gilber Marcondes Baptista\r\n\r\n12-Jefferson de Azevedo Barbosa\r\n\r\n13-José Carlos de Alcantara Angelo\r\n\r\n14-Lucia Maria de Magalhães\r\n\r\n15-Marta de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Narlan Luiz de Souza Ramos\r\n\r\n17-Raquel do Nascimento Silva\r\n\r\n18-Renan Magalhães Alves\r\n\r\n19-Sheila Noronha dos Santos\r\n\r\n20-Sueli Silva Rafael\r\n\r\n21-Valdete Santos de Jesus\r\n\r\n22-Welington de Santana Neves\r\n\r\n23-Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\n24-Zoraya Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Luis Dias de Carvalho\r\n\r\n03-Damião Wagner da Silva Mendonça\r\n\r\n04-Deise de Souza Menezes\r\n\r\n05-Elaine Cristina Izidoro da Silva\r\n\r\n06-Elisângela da Silva Portella\r\n\r\n07-Estefania da Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Jonatas Menezes da Silva\r\n\r\n09-Jorge Adriano dos Santos\r\n\r\n10-Luis Fernando Alves de Souza dos Santos Motta\r\n\r\n11-Mario Lucio Silva Luis\r\n\r\n12-Marco Antonio Gomes Beserra\r\n\r\n13-Rodrigo Cristiano Oliveira Correa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Anderson Alves Nunes\r\n\r\n03-Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Deivid Santos de Souza\r\n\r\n05-Edna do Amaral Cerqueira\r\n\r\n06-Fernando dos Santos Alexandre\r\n\r\n07-Gabriele Penedo Soares\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n09-Nilda Rodrigues Nunes Rosa\r\n\r\n10-Renato da Silva Pinho\r\n\r\n11-Vinicius André Daum Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcenir Ferreira de Alencar Brasil\r\n\r\n02-Aleina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bryan Douglas Santana Souza\r\n\r\n04-Carla Tatyanne Souza Almeida Monteiro\r\n\r\n05-Daniel Lopes Raymundo\r\n\r\n06-Evanilza de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Fábio da Silva Lourenço\r\n\r\n08-Felipe de Carvalho Souza\r\n\r\n09-Gilberto de Souza Guapiassu\r\n\r\n10-Gilmar de Souza Araujo\r\n\r\n11-Jefferson de Oliveira Barbosa\r\n\r\n12-Jorge Adriano de Castro\r\n\r\n13-Jorge da Silva Costa\r\n\r\n14-Kátia Mendes Barros\r\n\r\n15-Leonardo Lima Barroso\r\n\r\n16-Lilia Cláudia Silva dos Santos\r\n\r\n17-Luciano Ribeiro Gomes\r\n\r\n18-Marcele Gonçalves Almeida\r\n\r\n19-Marco Antônio Fonseca Soares\r\n\r\n20-Raquel de Oliveira Georgino\r\n\r\n21-Rosemere Rodrigues Marins\r\n\r\n22-Samara Mirelle Souza Almeida\r\n\r\n23-Sandra Borba da Silva\r\n\r\n24-Verona Lima Matheus\r\n\r\n25-Wallace Vaz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Albuquerque da Silva Lopes\r\n\r\n02-Aline Barros de Araujo\r\n\r\n03-Aline de Brito Rosa\r\n\r\n04-Ana Beatriz Matias da Cruz\r\n\r\n05-Eudeci de Mendonça Felix\r\n\r\n06-Fabricio Damião Zeferino Alves\r\n\r\n07-Felipe Penido Xavier Calabrio\r\n\r\n08-Glauco Barbosa de Mello Souza\r\n\r\n09-Hugo de Almeida Neto\r\n\r\n10-Izabella Pereira de Britto\r\n\r\n11-Isabela Cristina Silva\r\n\r\n12-Josilane Floriano dos Santos\r\n\r\n13-Joyce dos Santos Albuquerque Moreira\r\n\r\n14-Leandro Pereira Teixeira de Souza\r\n\r\n15-Marco Aurelio Ayres Angelo Junior\r\n\r\n16-Marta Helena da Silva\r\n\r\n17-Priscila Raquel Garcia do Nascimento\r\n\r\n18-Regiane Cristina Alves de Oliveira Cruz\r\n\r\n19-Roberta de Mendonça Felix\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cássia Pinheiro Bezerra Alves Portes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Sardinha Machado\r\n\r\n02-Manoel Neto de Sousa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Matias de Souza\r\n\r\n02-Caio Emanuell Lima da Silva\r\n\r\n03-Jose Lopes da Silva\r\n\r\n04-Raphael Luís Santos da Cruz\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Curumba de Souza\r\n\r\n02-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n03-Andréia Cassia de Oliveira\r\n\r\n04-Andréia de Faria Moraes\r\n\r\n05-Bianca Oliveira Correia\r\n\r\n06-Carlos José Bezerra de Oliveira\r\n\r\n07-Claudio José da Silva\r\n\r\n08-Cleusa Santos Araújo\r\n\r\n09-Cristiano Ventura da Silva\r\n\r\n10-Davi Felipe da Silva Alves\r\n\r\n11-Deisy Santos Fonseca Pereira\r\n\r\n12-Edimara Nogueira Tavares\r\n\r\n13-Eduardo Freitas Soares\r\n\r\n14-Fernando Braga da Silva\r\n\r\n15-Helenice Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Isabelle Maria Oliveira David\r\n\r\n17-Janaina Procopio Mondego\r\n\r\n18-João Batista de Araujo Gonçalves\r\n\r\n19-João Marcos dos Santos Clemente\r\n\r\n20-João Pedro Couto Sobreira\r\n\r\n21-Jorge Bruno Dias da Silva \r\n\r\n22-Jorge Manoel de Siqueira\r\n\r\n23-Jorge Monteiro Soares\r\n\r\n24-Josefa Gabriel de Oliveira \r\n\r\n25-Julio César da Silva Nicacio\r\n\r\n26-Letícia de Souza\r\n\r\n27-Liliane da Silva Moura\r\n\r\n28-Lucas Cuba da Rocha\r\n\r\n29-Lucas Oliveira Ramos\r\n\r\n30-Lucinea Novaes de Moura\r\n\r\n31-Luendrel dos Santos Soares\r\n\r\n32-Maísa da Silva Amancio\r\n\r\n33-Márcia da Silva Azevêdo\r\n\r\n34-Marcio Santos de Oliveira\r\n\r\n35-Marcos Renato de Oliveira Santos\r\n\r\n36-Marcos Vinicius Teixeira Nascimento\r\n\r\n37-Maria Betania dos Santos da Silva\r\n\r\n38-Maria Goreti Sousa das Chagas\r\n\r\n39-Marinalva Lopes de Morais Soares\r\n\r\n40-Michel Nunes Araujo\r\n\r\n41-Michele Elídia Viana da Silva\r\n\r\n42-Miguel Gomes Amado\r\n\r\n43-Nilcéa Nascimento de Moraes\r\n\r\n44-Priscila Freitas Aguiar\r\n\r\n45-Rita de Cassia Silva Mendes\r\n\r\n46-Roberta de Souza Mendes\r\n\r\n47-Roberto Bergara Gaeta\r\n\r\n48-Rodrigo Evaristo Santos\r\n\r\n49-Rosangela de Jesus Teixeira\r\n\r\n50-Ubiratan Silva dos Santos\r\n\r\n51-Vanessa Barbosa de Moura\r\n\r\n52-Vera Aparecida da Silva\r\n\r\n53-Wallace Gomes da Silva Lopes\r\n\r\n54-Wallace Sant'Anna Carlos\r\n\r\n55-Waldir Gomes França\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-João Paulo Marques Miranda\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Lucia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Everson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n02-Kenia da Silva dos Santos\r\n\r\nANO: 2013 \r\n\r\n01-Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Wandermurem Brito\r\n\r\n03-Camilla Cabral Mesquita\r\n\r\n04-Claudio dos Santos Machado\r\n\r\n05-Cristiano Martins de Souza\r\n\r\n06-Christopher de Lima Pinto\r\n\r\n07-Dandara Oliveira de Andrade\r\n\r\n08-Emilene Leal de Azevedo\r\n\r\n09-Fausto de Paula Lima\r\n\r\n10-Felipe Souza dos Santos\r\n\r\n11-Gabriela Ferreira da Cruz\r\n\r\n12-Isabela de Oliveira Borges\r\n\r\n13-Jair Ribeiro Santos\r\n\r\n14-Janaina Cantilio de Matos\r\n\r\n15-Jefferson de Souza Peclat\r\n\r\n16-Jefferson Nascimento da Fonseca\r\n\r\n17-Leonardo da Silva de Assis\r\n\r\n18-Marco Henrique Gomes de Araujo\r\n\r\n19-Marcus Aurelio da Silva Amaro\r\n\r\n20-Michelle Miranda Pinto\r\n\r\n21-Nayane dos Santos Bragança\r\n\r\n22-Patricia Araujo Maia\r\n\r\n23-Roger Miranda Manhães Ramos\r\n\r\n24-Rosangela da Costa Teodoro Teixeira\r\n\r\n25-Ronaldo Faria da Silva\r\n\r\n26-Sidney Ferreira Terra Filho\r\n\r\n27-Tatiana Medeiros Pereira\r\n\r\n28-Thiago Pereira Tonoli\r\n\r\n29-Vitor Fernando Abreu de Faria\r\n\r\nId: 1564844"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo do Contrato n° 007/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Radiocomunicadores. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/604/2013. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2013.\r\n\r\nId: 1564672"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nedital \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DE UGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE - 2º CURSO DE FORMAÇÃO/2013, QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, e de acordo com os autos do processo administrativo nº E-01/052/310/2013, torna público o resultado final da prova objetiva do 2º curso de formação/2013 do concurso público do NOVO DEGASE. \r\n\r\n1. Resultado Final da Prova Objetiva do Curso de Formação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina\r\n\r\n1080923\r\n\r\nUgo Alexandre Pacheco de Rezende\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nId: 1564596"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL E AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna público o resultado da pesquisa social, item 14.3, e da avaliação médica, item 14.4, conforme edital do concurso.\r\n\r\nAos candidatos considerados inaptos na pesquisa social será concedido, nos termos da Portaria nº 129, de 17/07/2012, § 2º, o prazo de dois (02) dias úteis, contados a partir do dia posterior ao dia da divulgação do resultado.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAval. Médica\r\n\r\nPesq. Social\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000197\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000279\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000450\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000776\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000922\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1000938\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001233\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001729\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001765\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1002063\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002184\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002373\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002431\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002473\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002716\r\n\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002820\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002928\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003190\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003410\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003785\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003857\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003911\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004048\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004431\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1004461\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1004608\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004628\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004779\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004803\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1004989\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1005500\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005829\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1006104\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1006160\r\n\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n1006451\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1007211\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1007377\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1007501\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1008211\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1008815\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n1009079\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1009157\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1009407\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009564\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009863\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009871\r\n\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Suporte Comunicação\r\n\r\n1010121\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010167\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010221\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1011620\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011737\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011859\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011960\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012068\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1012285\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012464\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1013326\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013505\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014030\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1015217\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n1015456\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1015753\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016155\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016189\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016241\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016676\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017049\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017074\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017104\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017228\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017778\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017791\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1018647\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1018753\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019049\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019259\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019685\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019802\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1020048\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020120\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1020223\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020280\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1021000\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1021483\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021503\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021692\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022176\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1022604\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022916\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022918\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022981\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023073\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023742\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023857\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023396\r\n\r\nEDSON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1025161\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1026400\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapítal A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1026742\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1027236\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Enfemagem\r\n\r\n1028641\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nTéc. Enfemagem\r\n\r\n1028689\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028767\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028803\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028853\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029075\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1029160\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029644\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029815\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1030207\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1030406\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030510\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030526\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030638\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030827\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1030968\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n1031175\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031188\r\n\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031464\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031584\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031899\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032118\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032134\r\n\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1032312\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1032683\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033156\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033310\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033960\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1034375\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034513\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1034567\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034586\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034792\r\n\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034815\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035052\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035082\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035230\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035474\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035727\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035807\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036050\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036091\r\n\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036127\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1036209\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1036695\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036939\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036976\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1037120\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038379\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1038452\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038617\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038820\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039061\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1039112\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1039342\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039671\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1040917\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041037\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041123\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041290\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1041838\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042086\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042190\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1042647\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042668\r\n\r\nJOSIAS HIGYNO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043029\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1043097\r\n\r\nJULIA CARDOSO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1043432\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1043440\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1043537\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043913\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1044195\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Enfemagem\r\n\r\n1044456\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1044850\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1045151\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1045506\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1045555\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045842\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045914\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046109\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046209\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046471\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047258\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047440\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1047537\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1048007\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048246\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048596\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1049028\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1049407\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1049413\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1049622\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1049623\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050347\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050615\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1051198\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1050973\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1052333\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1052518\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1052655\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1053005\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053124\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCaptal A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053162\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053855\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1053985\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1054621\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1055889\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1055918\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055991\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1056027\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1056153\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1057070\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1057665\r\n\r\nMARIANA CAMARINHA BINDER\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1058185\r\n\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058270\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058378\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059239\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059263\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059269\r\n\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059830\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1060015\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1060569\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1060698\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1061120\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1061915\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1061873\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062433\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062439\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1062743\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062930\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1063081\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1063523\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda ( * )\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1063569\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE (sub judice)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1063571\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1064242\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064395\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064431\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064519\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064748\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064762\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065080\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO.\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065237\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065385\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065508\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1065679\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066671\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066683\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066722\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067036\r\n\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067134\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1067432\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067455\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067498\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067550\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067684\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1067865\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1068464\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1068645\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1069856\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070235\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nEXIG. \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1070360\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1070377\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1070398\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\nEXIG.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070795\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1071914\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072093\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072343\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1072509\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072915\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074062\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074086\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074446\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1074571\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074924\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1075626\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1076558\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1076613\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNoval Iguaçu\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1077077\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1077657\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1079057\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079062\r\n\r\nTHAIS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079159\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1079605\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079811\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079890\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080046\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1080381\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080540\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081001\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081374\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1081562\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081645\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081864\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1082215\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1082994\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083126\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083363\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083401\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083698\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1083965\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1084034\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085253\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085846\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085954\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1564910"
                        ],
                        "1564909": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO QUE COMPÕE A TURMA DE VAGAS DE 2013, DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, e de acordo com os autos do processo administrativo nº E-01/052/000310/2013, torna pública a convocação do candidato, com vistas ao provimento de cargo efetivo de nível médio, para a apresentação da documentação exigida no item 14.3 do edital do concurso.\r\n\r\nO candidato abaixo descrito deverá comparecer no dia 26 de setembro de 2013, no horário das 09 horas às 14 horas, munido da documentação exigida no item 14.3, do edital do concurso público, publicado no D.O. de 14/10/2011, sito à Estrada do Caricó nº 111, Galeão, Ilha do Governador, na Comissão de Análise da Pesquisa Social do Concurso DEGASE 2011. \r\n\r\nCANDIDATO:\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE\r\n\r\nId: 1564909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564941": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 249/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 267/2013. VALOR: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). N.E: 02522 de 10/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 21/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 250/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 267/2013. VALOR: R$ 46.695,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais). N.E: 02525 de 10/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 21/2013.\r\n\r\nId: 1564941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564428": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, 892º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca a candidata MONICA PATROCINIO SILVA, 1006ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1564428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564414": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas LUCIANA SILVA RODRIGUES e THAÍS PORTO AMADEU, 1º e 2º classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área de Ana tomia Patológica e Patologia Clínica com ênfase em Patologia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10077/2011.\r\n\r\nId: 1564414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564413": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área de Anatomia Patológica e Patologia Clínica com ênfase em Patologia Geral, com carga horária de 40h (quarenta horas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10077/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuciana Silva Rodrigues\r\n\r\n7,23\r\n\r\n6,81\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,10\r\n\r\n2º\r\n\r\nThaís Porto Amadeu\r\n\r\n7,08\r\n\r\n6,91\r\n\r\n7,01\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3º \r\n\r\nTaís Fontoura de Almeida\r\n\r\n6,84\r\n\r\n6,84\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,89\r\n\r\nId: 1564413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564613": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DA MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS publica o resultado preliminar da prova prática do concurso público em epígrafe. Os candidatos têm o período de 25 a 30/09/2013 para solicitar vista da prova e de 25/09 a 03/10/2013 para interposição de recursos contra as notas da prova prática.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\n22718\r\n\r\nAndré Bastos Duarte Eiras\r\n\r\n100\r\n\r\n22714\r\n\r\nAndré Luiz da Conceição Barbosa Guedes\r\n\r\n91\r\n\r\n22715\r\n\r\nAnita Lustosa Gonzalves\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n22723\r\n\r\nFabiana de Castro Almeida\r\n\r\n83\r\n\r\n22716\r\n\r\nFabiano Cardoso\r\n\r\n95\r\n\r\n22719\r\n\r\nFernando Luís Khouri da Silva\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n22763\r\n\r\nRenato Harley Santos Botelho\r\n\r\n85\r\n\r\n22712\r\n\r\nRonaldo Antonio de Freitas Novais Junior\r\n\r\n80\r\n\r\n22711\r\n\r\nSandro Castro Adeodato de Souza\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1564613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564577": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (beclometasona, imatinibe, mitocina, etc.), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 673.264,80. Processo HUPE nº E-26/008/739/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (tubos coleta de sangue), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 69.420,00. HUPE nº E-26/008/1778/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDAS: tipo foley, uretral, nasogástrica, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 29.236,08. Processo HUPE nº E-26/008/1223/2013.\r\n\r\nId: 1564577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564997": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA, ESPECIALIDADE: EMERGÊNCIA E TRIAGEM - Proc. UERJ nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos do concurso público em epígrafe que foi divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva, após a fase de interposição de recursos contra o gabarito e padrão de resposta. Os candidatos têm prazo de 24 a 26/09/2013 para solicitar vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva e de 24 a 02/10/2013 para interpor recursos contra as notas da prova discursiva ou solicitar recontagem de pontos da prova objetiva.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1564997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564999": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G032/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado - CETER.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 17.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2884//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G033/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e União de Ensino Superior de Viçosa Ltda - UNIVIÇOSA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 20.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2950//2013.\r\n\r\nId: 1564999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564769": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 171/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7804/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e XSOL SERVIÇOS COMÉRICIO LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 172/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7842/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 173/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7699/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OITISOLO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 174/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7409/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 175/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7410/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROBERTO E.N. ESTÉTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 176/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7512/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1564769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 018/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: R$ 7.906,60 (sete mil novecentos e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013. REGISTRO INTERNO Nº 055/2013.\r\n\r\nId: 1564685. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1564478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Seropédica para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Seropédica, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/503/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013. \r\n\r\nId: 1564478"
                        ],
                        "1564477": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 04/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 04/2012, celebrado em 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/244/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013. \r\n\r\nId: 1564477"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1565579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5ª Termo Aditivo ao Contrato 1010/2009.05 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda - EPP. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para locação de 15 (quinze) máquinas reprográficas. Valor: R$ 83.810,28 (oitenta e três mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0319 / 2013. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/117/2013.\r\n\r\nId: 1565579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/ASJUR/13 AO CONTRATO n° 006/ASJUR/09. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC - CNRCRC CONSORTIUM, com a interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL . OBJETO: Estabelecer as condições e limites de pagamento das parcelas de reajuste. VALOR: CNY 252.512.512 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e doze mil quinhentos e doze YUAN Chinês), equivalentes a R$ 85.159.844,67 (oitenta e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) calculados a taxa base do Contrato (1 YUAN Chinês = R$ 0,33725). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/301.159/08.\r\n\r\nId: 1564481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1564854": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo previsto no Primeiro Termo Aditivo os 03 (três) equipamentos de Informática. VALOR: Suprime-se do valor originalmente contratado a importância de R$ 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais), em face da supressão de 03 (três) equipamentos de Informática, que foram anteriormente contratados. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2013. \r\n\r\nId: 1564854"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564329": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)” anteriormente marcado para o dia 07/10/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 05 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA, www.inea.rj.gov.br. A data da entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 11/11/2013, às 11h na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar - Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1564329. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1564955": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, CNPJ: 42.498.642/0001-02, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS n° IN024485, com validade até 11 de setembro de 2017, para recuperação de pavimento em leito natural e implantação e recuperação de sistema de drenagem, em DIVERSAS ESTRADAS - DIVERSOS BAIRROS, nos Municípios de NOVA FRIBURGO, SUMIDOURO e TERESÓPOLIS. Processo n° E-07/002/10132/2013. \r\n\r\nId: 1564955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1564604": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2010 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os elevadores da SETRAB.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nTermo Aditivo n° 01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTermo Aditivo n° 02\r\n\r\nId: 1564604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1564258": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 07/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a inabilitação por pendência de documentação do projeto “A Ilha do Farol”, do proponente Debê Consultoria e Produções Ltda.-ME:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15400654\r\n\r\nA Ilha do Farol\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções Ltda ME\r\n\r\nSubitem “7.2.i”\r\n\r\nAo projeto inabilitado caberá prorrogação de prazo para entrega de documentação pendente de até 03 (três) dias úteis a contar do dia dessa publicação. Os documentos pendentes da etapa de habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC dentro deste prazo. Não serão aceitos envios por meio de Correios, SEDEX, ou qualquer serviço de postagem semelhante.\r\n\r\nNa condição de o proponente do projeto não cum prir com esta determinação, o projeto suplente poderá substituí-lo respeitando a ordem de classificação desta linha de ação e a efetiva dotação orçamentária do exercício financeiro em que será efetuado o pagamento conforme item 14.11 do instrumento convocatório.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1564258"
                        ],
                        "1565078": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1146/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nId: 1565078"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564754": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por obejto a retificação da Cláusula Primeira e Sexta, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\n1.1 Objeto do presente Pregão é o Registro de Preço, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de 88 (oitenta e oito) equipamentos de informática, sendo 79 (setenta e nove) Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e 09 (nove) Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\"\r\n\r\n\"CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: \r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 174.720,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e vinte reais) anual.\"\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.785/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013. \r\n\r\nId: 1564754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564628": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2013. PARTES: FUNARJ e CHAIM XYZ Produções Comunicação e Eventos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Alô Dolly - Um Musical da Broadway”. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/644/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\nId: 1564628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/107/2013. PARTES: FUNARJ e CHAIM XYZ Produções, Comunicação e Eventos Ltda. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder 300 (trezentos) ingressos, como Formação de Platéia, sendo 150 (cento e cinquenta) para a produção e 150 (cento e cinquenta) para a FUNARJ/SEC, nas sessões elencadas. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.644/2013.\r\n\r\nId: 1564629. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1564943": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Doação \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nDoação de Veículos\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300373/2011\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.05.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1564943. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1565036": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013, Processo nº E-30/001/411/2013, cujo objeto é a Seleção de Proposta de Trabalho para operacionalização e execução das atividades nos Lotes de Núcleos Esportivos e de Lazer que integram o projeto ESPORTE RJ, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE 1 - Metropolitana Capital\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCAGEL\r\n\r\nLOTE 2 - Metropolitana Baixada Fluminense\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ZICO FAZENDO A DIFERENÇA\r\n\r\nLOTE 3 - Metropolitana - Niterói/ São Gonçalo, Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense \r\n\r\nASSOCIAÇÃO ZICO FAZENDO A DIFERENÇA\r\n\r\nLOTE 4 - Médio Paraíba, Serrana, Costa Verde, Noroeste Fluminense, Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCAGEL\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Rua Professor Eurico Rabelo, S/N, Portão 8, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, bem como no site www.rj.gov.br/web/seel\r\n\r\nId: 1565036"
                        ],
                        "1564743": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que fica suspenso o Pregão Eletrônico n° 02/2013, referente ao processo n° E-30/001/476/2013, que tem por objeto aquisição de materiais esportivos e uniformes, a fim de atender às necessidades da Delegação dos Jogos Escolares da Juventude 2013 do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. n° 174 - Executivo, de 18 de setembro de 2013, Parte I, Página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nMaiores informações: Comissão Especial de Licitação, sito a Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Portão 08, andar - Térreo, sala 50, Maracanãzinho. Tel: (21) 2334-1608 / (21) 2334-1631.\r\n\r\nId: 1564743"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1564885": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, componentes originais e materiais em três plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta - cargas.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.009269/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1564885"
                        ],
                        "1565079": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 30 DE SETEMBRO DE 2013, do prazo para inscrições no 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1565079"
                        ],
                        "1565080": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 30 DE SETEMBRO DE 2013, do prazo para inscrições no 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1565080"
                        ],
                        "1564712": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do candidato HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR, em fls. 28 do processo administrativo nº E-14/1016250/2013, retifica-se o edital publicado no D.O. de 05.08.2013, a fim de que seja observado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1º\r\n\r\n09-0003\r\n\r\nNathalia Lira Brígida\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n09-0011\r\n\r\nAntonio Marcio de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7,33\r\n\r\n3º\r\n\r\n09-0012\r\n\r\nIsabela Bichara de Souza Neves\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7,33\r\n\r\n4º\r\n\r\n09-0005\r\n\r\nVictor Costa Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n09-0006\r\n\r\nRaquel Helena Duarte Cordeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n09-0013\r\n\r\nAmanda Luiza Dias Felix\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n09-0021\r\n\r\nTiago Machado Borges da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8º\r\n\r\n09-0008\r\n\r\nHaroldo José Cruz de Souza Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6,67\r\n\r\n9º\r\n\r\n09-0010\r\n\r\nMariana Marujo Velloso\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n09-0004\r\n\r\nRennan Farias Esteves\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,67\r\n\r\n11º\r\n\r\n09-0007\r\n\r\nRosana Valentim da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5,67\r\n\r\n12º\r\n\r\n09-0019\r\n\r\nCaroline Alves da Silva Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33\r\n\r\n13º\r\n\r\n09-0015\r\n\r\nPaola Correa Barbosa\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n14º\r\n\r\n09-0024\r\n\r\nLuisa Moreira Terra\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.IV - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia\r\n\r\n09-0001\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33\r\n\r\n09-0002\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,67\r\n\r\n09-0009\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33\r\n\r\n09-0018\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67\r\n\r\n09-0023\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33\r\n\r\nId: 1564712"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1564858": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1688/2013 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 51.493,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em favor da EDITORA REVISTA DOS TROBINAIS LTDA., referente à assinatura do conteúdo da Revista dos Tribunais online, mediante a disponibilização de 30 (trinta) logins de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, na forma da Proposta Especial nº 24/2013.\r\n\r\nId: 1564858"
                    ],
                    "1564864": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 97 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de serem adotadas medidas que otimizem a prestação de serviços aos destinatários da assistência jurídica, e\r\n\r\n- o princípio constitucional da eficiência da Administração Pública, disposto no art. 37 da Constituição Federal,\r\n\r\nDETERMINA\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros funcionará das 8:00 as 17:00 horas, nos seguintes locais:\r\n\r\n2ª e 4ª feira\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Francisco Eugênio, 28, São Cristóvão\r\n\r\n3ª e 5ª feira\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Aristides Caire, 74, Méier\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua da Relação, nº 42, Centro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 1564864"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1564860": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses atrelado ao do Contrato de nº 027/2012, assinado entre as Contratantes em 10/10/2012, ficando acordado que este instrumento acompanhará o lapso temporal de eventual prorrogação do Contrato de nº 027/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2013/2013\r\n\r\nId: 1564860"
                    ],
                    "1564840": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 20% (vinte por cento) ao contrato original, correspondente a R$ 38.314,92 (trinta oito mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 459.779,04 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.144/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA PARTICIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLÓGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 50 (cinquenta) microcomputadores do Tipo I ao objeto, corrigir erro material constante do § 1º da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 033/2011-02, aceitar o comodato de 20 (vinte) microcomputadores do Tipo I, bem como prorrogar o prazo contratual por até 12 (doze) meses, a contar de 18.10.2013, podendo ainda ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.816.000,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.144/2011.\r\n\r\nId: 1564840"
                    ],
                    "1562330": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (Órgão: 37781- DP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Teresópolis e o Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1562330"
                    ],
                    "1563387": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19h do dia 20 de Setembro de 2013 (6ª feira) até o dia 04 de Outubro de 2013 (6ª feira), às 16h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Novembro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de Outubro de 2013, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11401 - Núcleo Central - Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n23621 - DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n26951 - DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n26932 - DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Japeri\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n32303 - DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\n36116 - Núcleo da Comarca de Resende\r\n\r\nId: 1563387"
                    ],
                    "1564870": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os estagiários lotados nos Núcleos Cíveis, Varas Cíveis, Juizados Especiais Cíveis e Juízos Únicos das Comarcas de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica, para Reunião de Trabalho do NUDECON, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2013, às 14:00 horas, na Câmara dos Vereadores de Itaguaí, situada na Rua Amélia Louzada, nº 277, Centro, Itaguaí, RJ.\r\n\r\nId: 1564870"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1565560": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 305/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 27.133.206,92 (vinte e sete milhões, cento e trinta e três mil, duzentos e seis reais e noventa e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n2.841.741,70 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.041.741,70 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n123.717,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n123.717,27 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.700.747,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.700.747,95 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n7.833.369,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.833.369,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE PLANEJ. E GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.208.372,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.208.372,70 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n682.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n204.979,19 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n485.380,65 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.601.640,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n123.717,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n123.717,27 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.542.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENS. SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.353.747,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.745.747,95 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1565560"
                    ],
                    "1565533": [
                        "DOCG - Despacho",
                        "Id: 1565533"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1565558": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/13, processo nº 2013.002.000338-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do evento esportivo, basquete de rua, durante o ano de 2013, com a participação de 08(oito) equipes, sendo 08 atletas para cada equipe, totalizando 15 jogos, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nG. M. FERREIRA - ME, com o valor global de R$ 50.951,30 (cinqüenta mil novecentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1565558"
                        ],
                        "1565559": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/13, processo nº 2013.002.000347-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do evento esportivo, Copa Integração Guarús - Centro, no ano de 2013, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nCONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA com o valor global de R$ 47.070,18 (quarenta e sete mil setenta reais e dezoito centavos).\r\n\r\n(Republicar por ter saído com incorreção). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1565559"
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                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1565540": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.019.000480-2-PR, convite nº. 009/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização com aplicação de Descupinizante, Desinsetizante e Desratizante, conforme locais definidos no item 5.0 do Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do presente edital, à licitante vencedora vetorfim soluções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.658.211/0001-30, com o valor total de R$ 22.149,98 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) \r\n\r\nEm, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.024.000337-7-PR, convite nº. 010/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fotografia para atender aos eventos culturais e artísticos do município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora perfeição fotografias e publicidade ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.352.861/0001-15, com o valor total de R$ 69.660,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nEm, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1565540"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 039/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 039/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para abastecer o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde (Hospital São José, Hospital de Travessão, Hospital de Ururaí, Hospital Santo Eduardo, P.U. de Guarús, P.U. Saldanha Marinho e o Hemocentro Regional de Campos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de outubro de 2013, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1565554"
                        ],
                        "1565555": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1565555"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1565553": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).Z\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1565553"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1565597": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1565597"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1565478": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134693213\r\n\r\n10DEX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133613925\r\n\r\n14 BRASIL TELECOM CELULAR S A \r\n\r\n134288246\r\n\r\n14 BRASIL TELECOM CELULAR S A \r\n\r\n133963080\r\n\r\n2GET RECRUTAMENTO & SELECAO LTDA \r\n\r\n133942252\r\n\r\n3 L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LARA LTDA ME \r\n\r\n134504356\r\n\r\nA DA SILVA LIMA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134564618\r\n\r\nA F PAIXAO CONFECCOES ME \r\n\r\n134518527\r\n\r\nA G V BRASIL DIGITACAO EIRELI ME \r\n\r\n134647882\r\n\r\nA J M BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134647998\r\n\r\nA R CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134419693\r\n\r\nA S P GRILLO GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134685482\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n134696700\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134525361\r\n\r\nAC POINT DE OLINDA COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133805956\r\n\r\nACADEMIA RAINHA FV FITNESS LTDA ME \r\n\r\n133740854\r\n\r\nACAZO SERVICOS DE LUTO LTDA ME \r\n\r\n133901599\r\n\r\nACOMIX COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n133972240\r\n\r\nACQUATIC CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n134426878\r\n\r\nACS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134699572\r\n\r\nADALTO ALVIM SOARES ME \r\n\r\n134699262\r\n\r\nADILSON DA SILVA ANTUNES ME \r\n\r\n134691040\r\n\r\nAGUIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134667875\r\n\r\nAL E ALBUQUERQUE CONSULTORIA FINANCEIRA E PROTECAO FAMILIAR EIRELI ME \r\n\r\n134619455\r\n\r\nALCIDES BISPO DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n134538048\r\n\r\nALDIS ANDERSON LOPES DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n134597974\r\n\r\nALEXANDRE S SOBREIRO QUENTINHAS ME \r\n\r\n134595432\r\n\r\nALLEGRA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n134468325\r\n\r\nALVES DE BRITO & SOUZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134692748\r\n\r\nAMIGAO FIEL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n134662270\r\n\r\nAMON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134615697\r\n\r\nANA LUCIA GOMES PAULA ME \r\n\r\n134681878\r\n\r\nANA TERRA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134544080\r\n\r\nANALYSIS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134002229\r\n\r\nANGELUS CURSOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134695828\r\n\r\nANTIARTE MODAS LTDA ME \r\n\r\n134525485\r\n\r\nANTONIO SANTINI \r\n\r\n134526031\r\n\r\nANTONIO SANTINI AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n134524942\r\n\r\nAPARECIDA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n134679024\r\n\r\nARAUJO SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM REFRATARIOS LTDA ME \r\n\r\n134673891\r\n\r\nARGENTERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134555732\r\n\r\nARP COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n134546784\r\n\r\nASSAM ASSUNTOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134684591\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n134562062\r\n\r\nATINI SOLUCOES EM FORROS DIVISORIAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134668383\r\n\r\nATREVIDA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n134682122\r\n\r\nAURELIO C VIEIRA ME \r\n\r\n134693795\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134693825\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134693868\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134693876\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134687990\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134688007\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134271823\r\n\r\nAVIATEX AVIAMENTOS DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n133943798\r\n\r\nB CASTELLANI DA MATTA ME \r\n\r\n134649907\r\n\r\nB SANT'ANNA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134691962\r\n\r\nBABIES SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134668200\r\n\r\nBAMBINI PARK RECREACAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n134685938\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n134685997\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n134665031\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DORVALINA LTDA \r\n\r\n134490606\r\n\r\nBARBIERI ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n134693523\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n134692772\r\n\r\nBAZAR 1001COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n134521889\r\n\r\nBELA CAXIAS BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133813401\r\n\r\nBELA VISTA EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134636023\r\n\r\nBELEZA E CHARME RIO MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134666097\r\n\r\nBEMIT PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134399188\r\n\r\nBENEDITO ALCEU CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134612795\r\n\r\nBEST WALK CALCADOS LTDA \r\n\r\n134668561\r\n\r\nBF 1 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134686713\r\n\r\nBIKE ROAD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134040538\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n134679733\r\n\r\nBIO CORPUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n134407997\r\n\r\nBOUCAS MONTEIRO ALBUERGUES LTDA ME \r\n\r\n134688139\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134664108\r\n\r\nBR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134648722\r\n\r\nBRA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n134681991\r\n\r\nBRASIL BR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133926400\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134672054\r\n\r\nBRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134687337\r\n\r\nBRINDISI RJ EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134456270\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n134456556\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE MATOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n134502655\r\n\r\nC 4 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134683013\r\n\r\nC A DA SILVA BISPO REFORMAS ME \r\n\r\n134501594\r\n\r\nC L SARACA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n133976262\r\n\r\nC P LEITAO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n134664450\r\n\r\nC P SERVICE RJ LTDA ME \r\n\r\n134692209\r\n\r\nC R ALEIXO ME \r\n\r\n134546393\r\n\r\nCACAU TABACARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n134683501\r\n\r\nCAFE TORINO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n134480511\r\n\r\nCALT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n134632788\r\n\r\nCAMILA CARVALHO FUSSI CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n134664620\r\n\r\nCAMILO & LEAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134418921\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n134418956\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S/A \r\n\r\n134418964\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n134418905\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n134670680\r\n\r\nCAPRICHO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134684800\r\n\r\nCARDIOCOR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134424697\r\n\r\nCARLA LINHAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n134666976\r\n\r\nCARLOS FERNANDO & BRUNA CELINA LTDA ME \r\n\r\n134411757\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CRUZ VIEIRA ME ME \r\n\r\n134674081\r\n\r\nCAROSI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134575822\r\n\r\nCARREIRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133972488\r\n\r\nCASA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n134683218\r\n\r\nCASTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n134667727\r\n\r\nCASTRICINI COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n134682939\r\n\r\nCAXIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n134594843\r\n\r\nCCRF COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n133677389\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134494210\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134684265\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n134673921\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ LTDA ME ME \r\n\r\n134642988\r\n\r\nCHAVES CAVALCANTI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134611748\r\n\r\nCINDY RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134518713\r\n\r\nCIRANDI RIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n134681606\r\n\r\nCLARIANT S/A \r\n\r\n134687698\r\n\r\nCLIMENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132408490\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGIA TOTAL GARRITANO LIMITADA \r\n\r\n134474708\r\n\r\nCLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA \r\n\r\n133609685\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n134692225\r\n\r\nCM BARRA DA TIJUCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134548620\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n134694783\r\n\r\nCOLEGIO AGAPE MACAE LTDA ME \r\n\r\n134669460\r\n\r\nCOLEGIO DUQUE 2000 LTDA \r\n\r\n134474180\r\n\r\nCOMANDOS VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL & FISICA LTDA \r\n\r\n134691296\r\n\r\nCOMERCIO DE VIDROS BOECHAT LTDA ME \r\n\r\n133561771\r\n\r\nCOMERCIO E PARTICIPACOES OMAVLA LTDA \r\n\r\n134631730\r\n\r\nCOMFERI SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n134494091\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n133995992\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134592026\r\n\r\nCONFECCAO G S Z LTDA ME \r\n\r\n134683870\r\n\r\nCONFECCOES MOURAD LTDA ME \r\n\r\n134563417\r\n\r\nCONGEMAT GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134487532\r\n\r\nCONSTRUTORA MAGE NO RUMO CERTO LTDA ME \r\n\r\n134671708\r\n\r\nCONSUELO APARECIDA DA SILVA EPP \r\n\r\n134692845\r\n\r\nCOROA INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n134547586\r\n\r\nCRF7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134501969\r\n\r\nCRICA CINE E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n134665015\r\n\r\nCRISTAL DE ANGRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n134682726\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n134664370\r\n\r\nCYNTHIA PAMPLONA ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n133908127\r\n\r\nDAKOTA RIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134672089\r\n\r\nDAL WI DIVERSOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n134027256\r\n\r\nDAYANE A DE S PADARIA ME ME \r\n\r\n134654021\r\n\r\nDBCUNHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134678524\r\n\r\nDECISUM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134687493\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n134687507\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n134687434\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n134687469\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n134643488\r\n\r\nDENTAL BENDER ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134496574\r\n\r\nDEPOSITO SANTO ANTONIO EDEN LTDA ME \r\n\r\n134653700\r\n\r\nDHP VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134667271\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134671775\r\n\r\nDISK BRAKE IMPORTS EIRELI ME \r\n\r\n133859789\r\n\r\nDISTLE COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134692705\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CESTA MIX CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n134528093\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DO MAJOR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134653262\r\n\r\nDIVINO BUTECO LTDA ME \r\n\r\n134685768\r\n\r\nDMN PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134565002\r\n\r\nDOCES M E L EIRELI ME \r\n\r\n134692403\r\n\r\nDOIS IRMAOS ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134693540\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134693280\r\n\r\nDOUTOR GESTOR AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134684893\r\n\r\nDROGARIA MENDES E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n134548531\r\n\r\nDROGARIA SAUDE 2001 LTDA EPP \r\n\r\n134647572\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA PELINCA LTDA ME \r\n\r\n134650557\r\n\r\nDROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA ME \r\n\r\n134544269\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134671678\r\n\r\nDTRABAIOLLI LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134686217\r\n\r\nE ALENCAR JUNIOR ME \r\n\r\n134684273\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n134682076\r\n\r\nECOTEC SERVICOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134546962\r\n\r\nED S & NAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134601785\r\n\r\nEDELA PORTO DA SILVA ME \r\n\r\n134687159\r\n\r\nEDMEE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134648366\r\n\r\nEDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134515986\r\n\r\nEDSON MARTINS DA SILVA PINTURAS E REFORMAS ME ME \r\n\r\n134601637\r\n\r\nEIRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134562631\r\n\r\nELOA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133925072\r\n\r\nELOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133992721\r\n\r\nEMACE RIO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134641884\r\n\r\nEMBASADORA DE BEBIDAS FENIX LTDA \r\n\r\n132238012\r\n\r\nEME EFE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134652673\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134686870\r\n\r\nEMPRESA SANTA CLARA 8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134572670\r\n\r\nEMSIMEM MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134671783\r\n\r\nENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134648960\r\n\r\nENZO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134673026\r\n\r\nEPG7 II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134687868\r\n\r\nEPV13 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134435141\r\n\r\nESPACO CRESCER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n134635230\r\n\r\nESPACO FESTAS WD LTDA ME \r\n\r\n134652177\r\n\r\nESPETINHOS E ETC BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n134532333\r\n\r\nETRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134665619\r\n\r\nEUROBARRA RIO LTDA \r\n\r\n134618190\r\n\r\nEVANDRO G PEGAS ME \r\n\r\n134467841\r\n\r\nEVERLAN TARDIN ME \r\n\r\n134523512\r\n\r\nEXAIR CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134578570\r\n\r\nEXPRESS FRI LOG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134665147\r\n\r\nF C INSTALACOES LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134668430\r\n\r\nF SALOMAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134615921\r\n\r\nF VAZ DE OLIVEIRA BEBIDAS ME \r\n\r\n134683943\r\n\r\nFARIA E VIANNA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n134684915\r\n\r\nFARMACIA PRADO LTDA ME \r\n\r\n134695062\r\n\r\nFARMACIA TEM MAIS AV CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n134697308\r\n\r\nFATIBAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134522869\r\n\r\nFENIX RIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134652983\r\n\r\nFERREIRA NASCIMENTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134692802\r\n\r\nFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ESTRUTURAS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n133934861\r\n\r\nFERVALE 2000 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134005031\r\n\r\nFFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134650263\r\n\r\nFIGUEIRA & SIMOES COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n134686470\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134672429\r\n\r\nFINE ARTE DA BELEZA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134673140\r\n\r\nFLORICULTURA RJ COMERCIO DE FLORES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n133941337\r\n\r\nFLP DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134699556\r\n\r\nFN 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134673620\r\n\r\nFOLHAS E RAIZES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134686683\r\n\r\nFORMULA DA TERRA FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n134684150\r\n\r\nFPX CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM FUNDACOES PROFUNDAS LTDA \r\n\r\n134672402\r\n\r\nFRANCINARA L S QUINTAS CONSULTORIA DE BELEZA ME \r\n\r\n134691245\r\n\r\nFREITAS FERCHER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134697197\r\n\r\nFRESH RIO AROMAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134549007\r\n\r\nFRUITWAY HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n134636775\r\n\r\nFSL PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n133673006\r\n\r\nFTO SERVICOS DE CONSTRUCAO SUBMARINA LTDA \r\n\r\n133673014\r\n\r\nFTO SERVICOS DE CONSTRUCAO SUBMARINA LTDA \r\n\r\n133673049\r\n\r\nFTO SERVICOS DE CONSTRUCAO SUBMARINA LTDA \r\n\r\n134679393\r\n\r\nG E G AUTO CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134671279\r\n\r\nG F DA COSTA SERRALHERIA ME \r\n\r\n134683692\r\n\r\nG R PEREIRA ATIVIDADES DE INTERNET ME \r\n\r\n134575806\r\n\r\nG SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n134598687\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134567188\r\n\r\nGAMBOA RACOES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134601823\r\n\r\nGANAR ENERGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134503414\r\n\r\nGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134615336\r\n\r\nGBS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134687515\r\n\r\nGELUI CRIACOES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134665082\r\n\r\nGEOSOLVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134697901\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n134692411\r\n\r\nGESSE DE OLIVEIRA BRANDAO ME \r\n\r\n134567595\r\n\r\nGIGI CAFETERIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n133844307\r\n\r\nGIVERNY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134648064\r\n\r\nGIZPIXE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134673700\r\n\r\nGJR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134687906\r\n\r\nGLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134699548\r\n\r\nGN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133901149\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134678672\r\n\r\nGOMES & CORDEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134687175\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA JACKSON LTDA ME \r\n\r\n134654471\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134399897\r\n\r\nH LOIERO BAZAR ME \r\n\r\n133639347\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134423917\r\n\r\nHIPERIDES CAMPI DA COSTA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E PAPELARIA ME \r\n\r\n134668308\r\n\r\nHIPERLINK CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134567528\r\n\r\nHMV MINIMERCADO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134585151\r\n\r\nHOGAPRES HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n134623886\r\n\r\nHORTENCIA COMIDA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n134664736\r\n\r\nHOSKEN TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134535812\r\n\r\nHUMAITA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134630335\r\n\r\nIDEAO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n134043669\r\n\r\nIGLESIAS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134682700\r\n\r\nILSON R SILVA ME \r\n\r\n134027590\r\n\r\nIMAGINANDO COMUNICACAO PLANEJADA LTDA \r\n\r\n134642210\r\n\r\nIMOVEIS MAV SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134551826\r\n\r\nINOA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134571207\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL SUPERIOR COLEGIO DE PADUA LTDA \r\n\r\n134684192\r\n\r\nINTERNATIONAL BUSINESS GROUP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134627369\r\n\r\nINVICTA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n134691016\r\n\r\nIONE CE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134642902\r\n\r\nIPEGES INSTITUTO DE PESQUISA ESTUDOS E GESTAO SOCIAL LTDA \r\n\r\n134695755\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n134695780\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n134695801\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n134469003\r\n\r\nIRAN UNIFORMES CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134632290\r\n\r\nIRMAOS FONTAINHA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134631978\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA 2013 LTDA \r\n\r\n132722496\r\n\r\nIRRJ INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n133464083\r\n\r\nJ A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n133624633\r\n\r\nJ B TOP FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133593258\r\n\r\nJ C OLIVEIRA EMPRESTIMOS ME \r\n\r\n133814157\r\n\r\nJ G DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n134682459\r\n\r\nJ J VENDAS E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134548035\r\n\r\nJ LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134400674\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134687272\r\n\r\nJ PRIME SERVICES EIRELI ME ME \r\n\r\n134690605\r\n\r\nJ R E MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA \r\n\r\n133457176\r\n\r\nJAVE VAND COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n134673182\r\n\r\nJC CARVALHO CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n134667824\r\n\r\nJC MARRINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134410017\r\n\r\nJCIDA CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n134521595\r\n\r\nJG MARETTI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134650549\r\n\r\nJNB FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134413270\r\n\r\nJOCAUTO DO XV AUTOMOVEIS TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134467906\r\n\r\nJOELMO DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n134503295\r\n\r\nJOSE ROGERIO DA SILVA ME \r\n\r\n134696867\r\n\r\nJRD EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n134409230\r\n\r\nJS FERREIRA COMERCIO NA AREA DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134695674\r\n\r\nJUDITEC ELETRO SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134654811\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134668570\r\n\r\nK R CASCARDO FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n134694171\r\n\r\nKADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n134685245\r\n\r\nKING POWERS COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134690761\r\n\r\nKMK METALURGICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134522907\r\n\r\nL & F COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n134668251\r\n\r\nL R C INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134672119\r\n\r\nL R EMERICK BAR ME \r\n\r\n134610822\r\n\r\nL RIO 25 SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134664477\r\n\r\nLA BELLA CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n134396464\r\n\r\nLAGOS ELDORADO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134494229\r\n\r\nLAIR DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133677117\r\n\r\nLAIR DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134646134\r\n\r\nLAJES FORTE QUADRANGULAR LTDA ME \r\n\r\n134567820\r\n\r\nLALINDA VIA PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134693353\r\n\r\nLANCHONETE E BAR KENIA LTDA ME \r\n\r\n134679520\r\n\r\nLAURA C DOS SANTOS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n134687256\r\n\r\nLEAP COMERCIAL E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n134014057\r\n\r\nLEMAN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134561902\r\n\r\nLFLE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n134609654\r\n\r\nLIBERTY SEGUROS S/A \r\n\r\n134681240\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n133672824\r\n\r\nLIMA E PACHECO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134672666\r\n\r\nLITHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134547322\r\n\r\nLL COMERCIAL ELETRICA COELHO LTDA ME \r\n\r\n134697162\r\n\r\nLOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134699165\r\n\r\nLONGEVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132680181\r\n\r\nLOTERIA HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n134687744\r\n\r\nLUCIANA O EMILIO ACADEMIA ME \r\n\r\n134662245\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI ME \r\n\r\n134642422\r\n\r\nLUIZ PHILIPPE RANGEL GOULART MACHADO JUNIOR ME \r\n\r\n134668278\r\n\r\nLUXO MANIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134003144\r\n\r\nM A NEVES PESSANHA RH CONSULTORIA ME \r\n\r\n134697235\r\n\r\nM BRITT CABELEIREIRO SALAO UNISSEX LTDA \r\n\r\n134666666\r\n\r\nM C GERHARDT COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n134604687\r\n\r\nM DOS ANJOS DE SOUZA ME \r\n\r\n134641795\r\n\r\nM H DE ARRUDA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n134469151\r\n\r\nM L H COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134682912\r\n\r\nM L J ALVES DORDRON CONFECCOES ME \r\n\r\n134666836\r\n\r\nM R MORAIS COSTA PIZZARIA ME \r\n\r\n134684451\r\n\r\nM T DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134635795\r\n\r\nM V CONSTRUTORA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134652550\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n134696379\r\n\r\nMALA BON TON LTDA \r\n\r\n134397878\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134671341\r\n\r\nMAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134651693\r\n\r\nMAPLO CENTRO DE APERFEICOAMENTO E CONSULTORIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS E OPERACOES ONSHORE E OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n134564448\r\n\r\nMARCELO VIANA MARCHI ME \r\n\r\n134692829\r\n\r\nMARIA MARIAH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134597435\r\n\r\nMARIA ORA POIS POIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134626001\r\n\r\nMARIANA E DOMINGOS ATELIER LTDA ME \r\n\r\n134695410\r\n\r\nMARTINS E MARINS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134693051\r\n\r\nMARUNE INTERIORES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134682874\r\n\r\nMASTER BEAUTY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134410866\r\n\r\nMAXIMA RESOLUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n134693086\r\n\r\nMC DISTRIBUICAO E EDICAO MUSICAL LTDA \r\n\r\n134689925\r\n\r\nMC RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134686047\r\n\r\nMCDINHO COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS E FUMO LTDA ME \r\n\r\n134672640\r\n\r\nMECANICA CONSULTORIA EM FITNESS LTDA \r\n\r\n134651065\r\n\r\nMEDCORE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134262506\r\n\r\nMEDIKLAB RIO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134284305\r\n\r\nMEDVOX MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n134583833\r\n\r\nMERCADO BARATAO DE SEPETIBA 2013 EIRELI ME \r\n\r\n134616340\r\n\r\nMERCEARIA CAJURU DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n134688031\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n133907414\r\n\r\nMETALFER COMERCIAL DE ACO LTDA ME \r\n\r\n133741443\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134693914\r\n\r\nMGP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134494148\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133677249\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134695984\r\n\r\nMIGUEL TRANSPORTES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134642830\r\n\r\nMILK 1 SORVETES LTDA ME \r\n\r\n134668740\r\n\r\nMINA D'AGUA 2000 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134684729\r\n\r\nMMX CORUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n134684508\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n134684605\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n134684648\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n134684435\r\n\r\nMMX SUDESTE MINERACAO S A \r\n\r\n134628233\r\n\r\nMOISES B DA SILVA BAR ME \r\n\r\n134629159\r\n\r\nMONICA A C SIMOES CONFECCOES ME \r\n\r\n134598750\r\n\r\nMORAIS & MONTENEGRO AGENCIA DE NOTICIAS LTDA ME \r\n\r\n134687132\r\n\r\nMPA LARANJEIRA \r\n\r\n133896552\r\n\r\nMT SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134681525\r\n\r\nN D R SERVICOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134693604\r\n\r\nNAVAL CONCERT REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n134453662\r\n\r\nNCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133744329\r\n\r\nNEW CITY MODAS E OTICA LTDA ME \r\n\r\n134299345\r\n\r\nNEW FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134417690\r\n\r\nNONNA CARMELA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134692357\r\n\r\nNORMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133923266\r\n\r\nNOROESTE IRRIGACOES LTDA ME \r\n\r\n134636287\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134672771\r\n\r\nNOVA INDUSTRIA 2013 DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n134686950\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133613046\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n134485424\r\n\r\nNUAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134579259\r\n\r\nNUTRIFLOW NUTRICAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134531272\r\n\r\nNUTRIR COMERCIO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134465768\r\n\r\nO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES MANUTENCAO REVESTIMENTOS E REFORMAS ME \r\n\r\n134027388\r\n\r\nO T DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n134692586\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n134692616\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n134654595\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n134684184\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n134685792\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n134583795\r\n\r\nOLINDA CRISTINA DOS SANTOS VASCONCELOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n134648625\r\n\r\nOLIVEIRA & SIMOES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133718999\r\n\r\nOSP FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n134438345\r\n\r\nOTICAS RANGEL LTDA ME \r\n\r\n134497902\r\n\r\nOTTERO CORRETORA LTDA \r\n\r\n134687981\r\n\r\nOTZMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134682653\r\n\r\nPACKVALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134685512\r\n\r\nPADARIA DO LICO LTDA ME \r\n\r\n134549333\r\n\r\nPADARIA FRR E PAIVA DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n134558375\r\n\r\nPAIVA E SERRA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n134569580\r\n\r\nPALLADIUM CONSULTORIA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134523580\r\n\r\nPARADIGMA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n134682440\r\n\r\nPAULA LIMA ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134697146\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n134673816\r\n\r\nPEMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n134683986\r\n\r\nPENSAO 2008 PAO E VIDA LTDA ME \r\n\r\n134681568\r\n\r\nPERFIL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134693370\r\n\r\nPEROLA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134698223\r\n\r\nPET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n134693698\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n133911179\r\n\r\nPINHEIRO & RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134683684\r\n\r\nPIXELFORDINNER ESTUDIO DE CRIACAO EIRELI EPP \r\n\r\n134615638\r\n\r\nPIZZARIA SAIDEIRA DO BAIXO IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134600509\r\n\r\nPLANETA DOS CONCURSOS COMERCIO DE LIVRARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134616421\r\n\r\nPLANSEG SEGURANCA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133926320\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134597150\r\n\r\nPOINT DA BELEZA DE NILOPOLIS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134562798\r\n\r\nPOLI ALMEIDA SOLUCOES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134679440\r\n\r\nPOLO WEAR SULACAP COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133979490\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n134693531\r\n\r\nPONTA DA FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134567250\r\n\r\nPORRE E CERTO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134618262\r\n\r\nPORTO DA GAVEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134418980\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134648978\r\n\r\nPRATA PERTO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134631153\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134631307\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134686691\r\n\r\nPRECISION IBC DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n134686730\r\n\r\nPRECISION IBC DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n134686764\r\n\r\nPRECISION IBC DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n134642899\r\n\r\nPREMIER PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n133937550\r\n\r\nPREMIERE CLASSE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134684583\r\n\r\nPREMIUM SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA EPP \r\n\r\n134692489\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n134692527\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n134524829\r\n\r\nPRIMOR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134662415\r\n\r\nPRINT COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA \r\n\r\n134674090\r\n\r\nPRO SUCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134664469\r\n\r\nPROSPHERA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134642880\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n134682920\r\n\r\nPROVISAO 23 IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134671619\r\n\r\nQUATRO AGUIAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134687345\r\n\r\nQUATRO VENTOS ENERGIA S A \r\n\r\n134683846\r\n\r\nR & COLOMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134695720\r\n\r\nR G R PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134693507\r\n\r\nR L RIBEIRO PANIFICACAO ME \r\n\r\n134629990\r\n\r\nR LAVA JATO E AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n134683269\r\n\r\nR M ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n134651570\r\n\r\nR M L DO AMARAL AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n134671872\r\n\r\nR O SOUZA MANUTENCAO MECANICA ME \r\n\r\n134683285\r\n\r\nR RAMOS DA SILVA ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES ME \r\n\r\n132733846\r\n\r\nR S PNEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134036611\r\n\r\nR X 2009 IMAGENS DIAGNOSTICOS E SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134629906\r\n\r\nR2 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134687957\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n134687884\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n134679482\r\n\r\nRALISE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134692950\r\n\r\nRAMIRO E SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134631471\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134686837\r\n\r\nRCER RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134543491\r\n\r\nRDA PRODUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n134668707\r\n\r\nREAL INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n134507207\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n134543378\r\n\r\nREALIZAR EVENTO LTDA \r\n\r\n134498496\r\n\r\nRECANTO BEIRA MAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134693060\r\n\r\nRECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA \r\n\r\n134671546\r\n\r\nREFERENDUM PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133953912\r\n\r\nRESENFER COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134521129\r\n\r\nRESTAURANTE ARTE DO GALETO LTDA ME \r\n\r\n134558790\r\n\r\nRESTAURANTE CHOPERIA DEDO DE MOCA LTDA ME \r\n\r\n134654374\r\n\r\nRESTAURANTE DAS MENINAS DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n134547985\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DA GABI LTDA ME \r\n\r\n134504240\r\n\r\nRIBEIRO & BRANDAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n134688260\r\n\r\nRIO CITAVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n133936112\r\n\r\nRIO COURO ART E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134529189\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134691270\r\n\r\nRISAMAR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134687655\r\n\r\nRL & VT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134377303\r\n\r\nRM ACESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n133783227\r\n\r\nRMT ACOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134543513\r\n\r\nRO PEREIRA EXAUSTORES ME \r\n\r\n134547225\r\n\r\nROCHA FILHO PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134630947\r\n\r\nROUTE ALTO BARRA CONVENIENCIA E ARTIGOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n134612728\r\n\r\nS R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134670949\r\n\r\nS2A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134649885\r\n\r\nSABOR E PRAZER SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134651073\r\n\r\nSALUZ SINERGIA TECNOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n134679318\r\n\r\nSAMPAIO E CORREIA MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n134567242\r\n\r\nSAMUEAL CHUKWUWINKE UGBORH INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n134493176\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n134540972\r\n\r\nSANTORO INDUSTRIA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134665716\r\n\r\nSAO FRANCISCO LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n134634047\r\n\r\nSARA L S VIANA ME \r\n\r\n134697189\r\n\r\nSAUDE CORPORAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134539168\r\n\r\nSAVANA GRILL RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n134547136\r\n\r\nSDS SUSHI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n133785025\r\n\r\nSEA TRADE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n133908410\r\n\r\nSECPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134665228\r\n\r\nSEMEAR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134480600\r\n\r\nSERGIO BARBOSA NUNES ME \r\n\r\n134679083\r\n\r\nSERRALT MAQUINAS ESQUADRIA DE METAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134664795\r\n\r\nSETIMA DIMENSAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133799603\r\n\r\nSEVERO SANTOS INDUSTRIA DE CALCADOS E INJETADOS LTDA \r\n\r\n133842096\r\n\r\nSHUTTLE LTDA \r\n\r\n133866114\r\n\r\nSHUTTLE LTDA \r\n\r\n134696891\r\n\r\nSIDNEY OLIVEIRA LOPES EIRELI ME \r\n\r\n133984990\r\n\r\nSILVANA DA SILVA CORREA RIBEIRO ME \r\n\r\n134629264\r\n\r\nSISAK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134608470\r\n\r\nSIXTUR AGENCIA DE TURISMO E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n134564340\r\n\r\nSJI SERVICES LTDA ME \r\n\r\n133925420\r\n\r\nSKARPA TECNOLOGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n134636740\r\n\r\nSLBL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134699297\r\n\r\nSLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134647947\r\n\r\nSO RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134684710\r\n\r\nSOARES E COSTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133799018\r\n\r\nSOCIEDADE ARCTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n134695607\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n134667980\r\n\r\nSOL E LUA SERVICOS ELETRICOS HIDRAULICOS E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134666925\r\n\r\nSOTTO MAYOR & RODRIGUES LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134696816\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134690680\r\n\r\nSOUZA NETO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134688074\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n134688082\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n134403193\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BARRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134687418\r\n\r\nSPORT FIT 2013 PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n134662768\r\n\r\nSPORT NEWS CORPORATION LTDA EPP \r\n\r\n133934985\r\n\r\nSRH COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134421043\r\n\r\nSTTICABLE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134683757\r\n\r\nSTUDIO 47 ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134642937\r\n\r\nSTUDIO OLHAR DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134590953\r\n\r\nSULCATAO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134673832\r\n\r\nSUNBEAM COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n134579895\r\n\r\nSUPERCAMPOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134682807\r\n\r\nSUSHI BAR RIO TOKIO LTDA ME \r\n\r\n134019563\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n134694880\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n134642490\r\n\r\nSYSWAY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n134414195\r\n\r\nT G G PEREIRA FABRICACAO E COMERCIO DE FOGOES E PECAS ME \r\n\r\n134651251\r\n\r\nTABACARIA DO FORTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134000340\r\n\r\nTALK SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n134497732\r\n\r\nTANINI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134613635\r\n\r\nTAXON COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n134666003\r\n\r\nTECNOPINTURA PINTURAS E TEXTURAS LTDA \r\n\r\n134642740\r\n\r\nTEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n134668715\r\n\r\nTELCOM NITEROI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134681533\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n134560850\r\n\r\nTERRA DE AVENTURA OPERADORA DE TURISMO LAZER E EVENTOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134538650\r\n\r\nTHADEU R DA S DE MOURA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n134559606\r\n\r\nTJM FESTAS COMERCIO E SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n134684044\r\n\r\nTOLGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134607317\r\n\r\nTONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n134613783\r\n\r\nTORTUGA YATCH AFRETAMENTO DE VEICULOS MARITIMOS TERRESTRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n134688830\r\n\r\nTOTAL FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134662512\r\n\r\nTOTAL WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n134023498\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134691857\r\n\r\nTRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134397371\r\n\r\nTRADER BRASIL CURSOS TECNICOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n134527755\r\n\r\nTRANS MARCH TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134697294\r\n\r\nTRANSBOX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n134625951\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n134667522\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n134572084\r\n\r\nTRANSPORTE GENEROSO LTDA EPP \r\n\r\n134672895\r\n\r\nTRAVELPORT BRASIL SOLUCOES EM VIAGENS LTDA \r\n\r\n134665120\r\n\r\nTRI BRASIL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134696557\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134564324\r\n\r\nTRIUMPHO LAGOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134667956\r\n\r\nUNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134682645\r\n\r\nUNISI TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134667166\r\n\r\nUP PROMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n134668014\r\n\r\nUTILMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134525140\r\n\r\nV B GONCALVES CONFECCAO ME \r\n\r\n133838625\r\n\r\nVALDEMIR LIMA TELES ME \r\n\r\n134664140\r\n\r\nVALERIA GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134670400\r\n\r\nVBSA USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n133962032\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134632389\r\n\r\nVIA SAPEKAS TEREX ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134548450\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n134393341\r\n\r\nVIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n134461142\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134017668\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134564537\r\n\r\nVITOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TUBULARES LTDA ME \r\n\r\n134674120\r\n\r\nVITORIA RENT A CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134653637\r\n\r\nVITORIO BRETAS EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134009231\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOTTA ESPACO DE BELEZA ME \r\n\r\n134524640\r\n\r\nVOB COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134662563\r\n\r\nVT CASTRO RIO MEDICOES EIRELI ME \r\n\r\n134673972\r\n\r\nWANDER NAZARETH RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134693094\r\n\r\nWDZ SAUDE ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n134698703\r\n\r\nWEBSERVICE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134685644\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134653211\r\n\r\nWR ALMEIDA AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n134696956\r\n\r\nYOU GAMER SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n134285310\r\n\r\nZAGAIA CONSULTORIA RH LTDA \r\n\r\nId: 1565478"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1565480": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121584062\r\n\r\nCOOPLABOR COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1565480"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1565479": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134571916\r\n\r\n134623193\r\n\r\n134686616\r\n\r\n134551095\r\n\r\n134662784\r\n\r\n134666623\r\n\r\n132451336\r\n\r\n134034627\r\n\r\n134694929\r\n\r\n134685679\r\n\r\n134681495\r\n\r\n134588304\r\n\r\n134022033\r\n\r\n134686810\r\n\r\n134688350\r\n\r\n134691113\r\n\r\n134671376\r\n\r\n134648480\r\n\r\n132741695\r\n\r\n133973980\r\n\r\n134698290\r\n\r\n134671988\r\n\r\n134683374\r\n\r\n132728893\r\n\r\n132729245\r\n\r\n134515820\r\n\r\n134528646\r\n\r\n134415159\r\n\r\n134546911\r\n\r\n134681282\r\n\r\n134559983\r\n\r\n134668260\r\n\r\n134623827\r\n\r\n134691652\r\n\r\n134647777\r\n\r\n134682580\r\n\r\n134664833\r\n\r\n134668499\r\n\r\n134571819\r\n\r\n134671945\r\n\r\n134671350\r\n\r\n134688490\r\n\r\n134678940\r\n\r\n134636244\r\n\r\n133691233\r\n\r\n131814524\r\n\r\n134686969\r\n\r\n134697391\r\n\r\n134693965\r\n\r\n134683234\r\n\r\n133936643\r\n\r\n134653726\r\n\r\n134011635\r\n\r\n134683889\r\n\r\n134694031\r\n\r\n134483162\r\n\r\n134443608\r\n\r\n134010108\r\n\r\n131051334\r\n\r\n134699530\r\n\r\n134615816\r\n\r\n131680978\r\n\r\n134667964\r\n\r\n134613520\r\n\r\n134648650\r\n\r\n134683951\r\n\r\n132689928\r\n\r\n134579372\r\n\r\n132678705\r\n\r\n132678608\r\n\r\n134698398\r\n\r\n134697685\r\n\r\n133808386\r\n\r\n134662830\r\n\r\n133975576\r\n\r\n133869385\r\n\r\n133912043\r\n\r\n134572513\r\n\r\n134648943\r\n\r\n134664671\r\n\r\n134673352\r\n\r\n132115352\r\n\r\n134600428\r\n\r\n134682602\r\n\r\n134695020\r\n\r\n133484343\r\n\r\n134683587\r\n\r\n133569632\r\n\r\n134687221\r\n\r\n133869989\r\n\r\n134688392\r\n\r\n134564669\r\n\r\n134684109\r\n\r\n134505220\r\n\r\n134683200\r\n\r\n133932508\r\n\r\n134684028\r\n\r\n134456157\r\n\r\n133738213\r\n\r\n134487265\r\n\r\n134683161\r\n\r\n134598709\r\n\r\n133865398\r\n\r\n134687035\r\n\r\n133592030\r\n\r\n134697090\r\n\r\n134699114\r\n\r\n134628837\r\n\r\n134697073\r\n\r\n134641906\r\n\r\n133988520\r\n\r\n134674537\r\n\r\n134648579\r\n\r\n134693361\r\n\r\n134627792\r\n\r\n134666771\r\n\r\n134666283\r\n\r\n133861724\r\n\r\n134686136\r\n\r\n132741628\r\n\r\n133967182\r\n\r\n134695615\r\n\r\n134684354\r\n\r\n134684222\r\n\r\n134684125\r\n\r\n134693140\r\n\r\n134506103\r\n\r\n132525321\r\n\r\n132525380\r\n\r\n134575270\r\n\r\n134499603\r\n\r\n134672003\r\n\r\n134022580\r\n\r\n134697456\r\n\r\n134670000\r\n\r\n134432118\r\n\r\n134697014\r\n\r\n134692780\r\n\r\n134611594\r\n\r\n134567625\r\n\r\n134623100\r\n\r\n134524446\r\n\r\n134592956\r\n\r\n134696840\r\n\r\n133744760\r\n\r\n134524500\r\n\r\n134562267\r\n\r\n133785092\r\n\r\n134686659\r\n\r\n134694988\r\n\r\n134564871\r\n\r\n133695417\r\n\r\n133938310\r\n\r\n134549104\r\n\r\n134686918\r\n\r\n134683498\r\n\r\n134682734\r\n\r\n134466209\r\n\r\n134577663\r\n\r\n134672925\r\n\r\n134692055\r\n\r\n134633768\r\n\r\n134648919\r\n\r\n130000744\r\n\r\n134696573\r\n\r\n134668634\r\n\r\n134523423\r\n\r\n134686853\r\n\r\n134648749\r\n\r\n134693230\r\n\r\n134679458\r\n\r\n134523407\r\n\r\n134671511\r\n\r\n134693566\r\n\r\n134697677\r\n\r\n134667000\r\n\r\n134698096\r\n\r\n133994864\r\n\r\n134685601\r\n\r\n134648854\r\n\r\n133912205\r\n\r\n134687736\r\n\r\n134687760\r\n\r\n134687787\r\n\r\n134687817\r\n\r\n134671562\r\n\r\n134449746\r\n\r\n134538005\r\n\r\n134682513\r\n\r\n134411927\r\n\r\n134693515\r\n\r\n134664493\r\n\r\n134564200\r\n\r\n134699491\r\n\r\n134613546\r\n\r\n134683625\r\n\r\n134697243\r\n\r\n134696735\r\n\r\n133641449\r\n\r\n134667395\r\n\r\n134667352\r\n\r\n134667328\r\n\r\n134576497\r\n\r\n134524160\r\n\r\n134561864\r\n\r\n134688899\r\n\r\n134013620\r\n\r\n134668782\r\n\r\n134412249\r\n\r\n133817814\r\n\r\n134586913\r\n\r\n134016300\r\n\r\n134696999\r\n\r\n133972887\r\n\r\n134614712\r\n\r\n134685334\r\n\r\n134682548\r\n\r\n134669290\r\n\r\n134007123\r\n\r\n134644220\r\n\r\n134685580\r\n\r\n134673786\r\n\r\n134518489\r\n\r\n134666526\r\n\r\n134404068\r\n\r\n134679342\r\n\r\n134410289\r\n\r\n134682475\r\n\r\n134699203\r\n\r\n134423020\r\n\r\n134648200\r\n\r\n134693167\r\n\r\n134643992\r\n\r\n134648757\r\n\r\n134693000\r\n\r\n134506022\r\n\r\n134696662\r\n\r\n134680278\r\n\r\n134667743\r\n\r\n134681207\r\n\r\n134683897\r\n\r\n133453880\r\n\r\n134695852\r\n\r\n134665090\r\n\r\n134686799\r\n\r\n134691369\r\n\r\n134686861\r\n\r\n134686942\r\n\r\n133590186\r\n\r\n134681126\r\n\r\n134693205\r\n\r\n134648714\r\n\r\n134671465\r\n\r\n134685350\r\n\r\n134671473\r\n\r\n134650247\r\n\r\n134682882\r\n\r\n133915336\r\n\r\n134672160\r\n\r\n134667379\r\n\r\n134668898\r\n\r\n133589676\r\n\r\n134593227\r\n\r\n134683900\r\n\r\n134567013\r\n\r\n134687680\r\n\r\n134349644\r\n\r\n134687078\r\n\r\n134650646\r\n\r\n134696611\r\n\r\n134683420\r\n\r\n134665910\r\n\r\n134642538\r\n\r\n133513580\r\n\r\n134597567\r\n\r\n134694945\r\n\r\n134697227\r\n\r\n134531434\r\n\r\n134396367\r\n\r\n134654560\r\n\r\n134654633\r\n\r\n134654684\r\n\r\n134564936\r\n\r\n134699289\r\n\r\n134560922\r\n\r\n133940306\r\n\r\n133724743\r\n\r\n134698690\r\n\r\n134693019\r\n\r\n134653734\r\n\r\n133895521\r\n\r\n134422945\r\n\r\n134682858\r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